Foi retificado recentemente o início das inscrições para o 94º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo para o preenchimento de 125 vagas ao cargo de Promotor de Justiça Substituto, além das oportunidades que eventualmente surgirem até a publicação do resultado da fase preambular do certame.

O mais recente documento (retificação III), traz a correção da primeira retificação, por erro de digitação, onde houve alteração no conteúdo programático, com conhecimentos de direito processual penal, direito da infância e direitos humanos

Retificações anteriores

Foram divulgadas duas notas, em uma delas (retificação I) houve alteração no conteúdo programático, com conhecimentos de direito processual penal, direito da infância e direitos humanos. Já na outra (retificação II), alterou-se a data da aplicação da prova, estando agora prevista para o dia 10 de abril de 2022.

São requisitos para ingresso na carreira ser brasileiro; ter concluído o curso de bacharelado em direito, em escola oficial ou reconhecida; haver exercido por três anos, no mínimo, atividade jurídica; estar quite com o serviço militar; estar no gozo dos direitos políticos; gozar de boa saúde física e mental; ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.

Inscrições

A inscrição preliminar, que teve início no dia 10 de novembro de 2021, foi realizada pela internet, mediante acesso à página eletrônica do Ministério Público do Estado, até às 21h do dia 9 de dezembro de 2021, observado o fuso horário do Estado de São Paulo.

Na ocasião, o candidato deve preencher o requerimento de inscrição e a declaração de que possui os requisitos exigidos pelo regulamento do Concurso e pelo edital, bem como de que está ciente de seus conteúdos; conferir rigorosamente seus dados na página de inscrição, antes de finalizá-la; gerar o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data e horário limite para o encerramento das inscrições, no valor de R$ 288,83. Vale ressaltar que a isenção do valor poderia ser solicitada até o dia 19 de novembro de 2021.

Seleção

O concurso de ingresso será realizado em três fases, sucessivamente por meio das seguintes provas: prova preambular, de caráter eliminatório; prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório; e prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.

As provas serão realizadas exclusivamente na Capital do Estado de São Paulo, nos locais indicados na forma prevista no regulamento do edital. As datas de aplicação das provas serão divulgadas oportunamente.

O conteúdo programático é composto pelos temas de direito processual penal, direito da infância e direitos humanos.

Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo que consta em nosso site.