A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte divulgou novas datas para a realização das provas referentes ao Concurso Público destinado à contração de 301 profissionais de nível superior.

De acordo com o documento (comunicado), a prova escrita objetiva e prova escrita discursiva para os cargos de Agente e Escrivão de Polícia Civil Substituto estão agora previstas para o dia 11 de julho de 2021. Já para o cargo de Delegado de Polícia Civil Substituto, as provas objetivas e discursiva têm previsão para serem realizadas no dia 18 de julho de 2021.

Em outro documento divulgado (retificação IV), foram atualizados alguns subitens do edital com as novas datas mencionadas para aplicação das provas.

Anteriormente (retificação III), as avaliações para todos os cargos do certame foram adiadas em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Retificações anteriores

• Retificação I: a data de início das inscrições foi atualizada e as candidaturas tiveram início no dia 2 de dezembro. Também houve atualização na data para solicitação da isenção da taxa e das orientações quanto às vagas destinadas às pessoas com deficiência.
• Retificação II: foram acrescentados alguns subitens ao edital, bem como outros foram retificados, dentre eles as orientações para realização das etapas de avaliação, critérios para obter isenção da taxa de participação, requisitos exigidos para os cargos e orientações quanto as vagas destinadas a pessoa com deficiência

O Concurso Público

De acordo com o edital, serão preenchidas vagas para os cargos de Delegado de polícia civil substituto (47); agente de polícia civil substituto (230) e escrivão de polícia substituto (24). Vale ressaltar que algumas destas oportunidades são destinadas a pessoas que se enquadrem nos critérios especificados no edital.

Para participar, além de apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, fornecido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), é necessário que os candidatos tenham idade mínima de 18 anos completos, nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, carteira nacional de habilitação a partir da categoria B, dentre outros requisitos descritos pelo edital.

Quando contratados, os profissionais deverão desempenhar atividades em jornadas de 40 horas semanais, referente à remuneração que alterna entre os valores de R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59.

Inscrições e seleção

Aos interessados em participar, as inscrições puderam ser recebidas até as 16h do dia 21 de dezembro de 2020, por meio do site da FGV Conhecimento, mediante o pagamento de taxa de participação de R$ 120,00. Vale ressaltar que os candidatos que atenderam aos critérios descritos pelo edital, puderam solicitar a isenção do valor no período de 2 a 4 de dezembro de 2020.

Como método de seleção, os participantes serão submetidos às seguintes etapas:

• Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Teste de aptidão física, de caráter eliminatório (apenas para os cargos de delegado e agente de polícia civil substituto);
• Prova prática de operador de micro, de caráter eliminatório (apenas para o cargo de escrivão de polícia civil);
• Avaliação psicológica; de caráter eliminatório;
• Habilitação em Curso de Formação Específico, promovido pela Academia de Polícia Civil ou Órgão oficial congênere.

É importante ressaltar que para todos os cargos, os candidatos ainda serão submetidos a exames médicos e investigação social, ambos de caráter eliminatório, de responsabilidade da FGV e/ou da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.

A aplicação da prova escrita objetiva está prevista para datas já mencionadas e será realizada na cidade de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte e o conteúdo programático consistirá em questões nas seguintes áreas de conhecimento, de acordo com os cargos:

• Delegado de Polícia Civil Substituto: direito constitucional, direito penal, direito processual penal, legislação penal e processual penal extravagante, direito administrativo, direito financeiro e tributário, direito ambiental, medicina legal, criminalística, criminologia.
• Agente e Escrivão de Polícia Civil Substituto: língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, noções de informática, noções de administração, noções de contabilidade, noções de direito constitucional, noções de direito penal, processual penal e legislação extravagante, noções de direito administrativo, noções de medicina legal.

Vigência

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogados pelo mesmo período, a critério da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

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