UNIVASF - Universidade Federal do Vale do São Francisco

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVASF - UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

EDITAL Nº 49 DE 03 DE AGOSTO DE 2011(*)

PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO

Notícia:   Campi de Petrolina e Juazeiro - UNIVASF abrem 4 vagas para Professor

Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina-PE CEP 56304-205.
Tel.: (87)2101- 6834 - home page: www.univasf.edu.br

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2008, e considerando as disposições da Lei Nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Nº. 9.849 de 2 6 de outubro de 1999, do Decreto Nº. 6.944 de 21 de agosto de 2009, torna público que estarão abertas, no período de 08/08 a 15/08/2011, as inscrições para Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Temporário, nas condições que seguem:

1. Das vagas, área de conhecimento, área de atuação, formação profissional exigida, regime de trabalho, valor da inscrição e prazo de vigência do contrato

VAGAS

ÁREA DO CONHECIMENTO

ÁREA DE ATUAÇÃO

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

REGIME DE TRABALHO

COLEGIADO / CAMPUS DE LOTAÇÃO

VALOR DA INSCRIÇÃO

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

01

Bromatologia e Bioquímica dos Alimentos

Bromatologia e Bioquímica dos Alimentos Enzimologia Tecnologia dos Alimentos Práticas Farmacêuticas II

Graduação em: Farmácia ou Ciências Farmacêuticas, Engenharia de Alimentos, Zootecnia, Nutrição, Biologia (Bacharelado) ou Engenharia Química.

20h

Ciências Farmacêuticas / Campus Petrolina

R$ 40,00

6 meses

01

Farmacologia Básica, Toxicologia Geral e Fisiologia Humana

Farmacologia Básica Toxicologia Geral Fisiologia Humana

Graduação em Farmácia ou Ciências Farmacêuticas.

20h

Ciências Farmacêuticas / Campus Petrolina

R$ 40,00

6 meses

01

Ciência Política

Ciência Política. Orientação e supervisão de estágio do curso de Ciências Sociais. Participação em núcleos temáticos, projetos de pesquisa e extensão.

Graduação em Ciências Sociais ou Sociologia.

20h

Ciências Sociais / Campus Juazeiro

R$ 40,00

6 meses

01

Filosofia

Filosofia / Núcleo Temático

Graduação em Filosofia e/ou Ciências Sociais

20h

Ciências Sociais / Campus Juazeiro

R$ 40,00

6 meses

1.1 O Professor Temporário aprovado neste PSS ficará lotado no colegiado acadêmico para o qual prestou a seleção, podendo, a critério da Administração, ministrar disciplinas de sua a área de conhecimento/ área de atuação em outro curso/campus.

2. Dos requisitos dos candidatos

2.1 Poderão se candidatar à presente seleção de Professor Temporário, brasileiros que atendam às seguintes exigências, que deverão ser comprovadas no ato da contratação:

a) gozar dos direitos políticos;

b) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;

c) ter idade mínima de 18 anos completos;

d) comprovar formação profissional e titulação exigidas para a área de conhecimento a qual concorreu;

e) não seja ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei no 7.59 6 de 10/04/87;

f) comprovar formalmente a compatibilidade de horários, se servidor de nível superior da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas;

3. Das inscrições

3.1 Período e horário: das 8 horas do dia 08 de agosto às 23 horas e 50 minutos do dia 15 de agosto de 2011, exclusivamente pela internet no endereço eletrônico (www.concurso.univasf.edu.br).

3.2 O valor da taxa de inscrição, estabelecido no quadro do item 1, deverá ser recolhido no Banco do Brasil, através do formulário (GRU) adquirido pela internet no endereço: www.concurso.univasf.edu.br (página de inscrição), e o seu preenchimento dar-se-á conforme segue: Unidade Favorecida Código (UG) 154421, Gestão 2 6230, Recolhimento Código 28883-7, Referência Código 10041909, Competência 08/2011.

3.3 O candidato é o único responsável pelo correto e completo preenchimento do requerimento de inscrição.

3.4 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deve certificar-se de que atenderá a todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo para o qual pretende concorrer, conforme item 2.1 deste edital.

3.5 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, das quais não poderá alegar desconhecimento.

3.6 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da administração.

3.7 O pagamento da GRU poderá ser até o dia 16/08/2011 desde que o candidato tenha efetuado a inscrição até as 23 horas e 50 minutos do dia 15/08/2011.

3.8 Não serão aceitas inscrições ou pagamentos condicionais ou extemporâneos.

3.9 A confirmação da inscrição será disponibilizada no site: (www.concurso.univasf.edu.br) a partir do dia 19/08/2011.

3.10 Os programas das áreas de conhecimento/área de atuação estarão disponíveis no local das inscrições e no endereço eletrônico da UNIVASF (www.concurso.univasf.edu.br), conforme o Anexo II deste edital.

3.11 Expirado o prazo das inscrições e verificada a inexistência de candidatos inscritos para determinada(s) área(s), poderão ser reabertas as inscrições para a classe imediatamente inferior, sendo posteriormente divulgado o cronograma das provas.

4. Da isenção da taxa de inscrição

4.1 Conforme o Decreto 6.593, de 02.10.2008, publicado em 03.10.2008, o candidato poderá requerer isenção da taxa de inscrição desde que:

4.1.2 Esteja inscrito no cadastro para programas sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o decreto no 6.135, de 2 6.0 6.2007;

4.1.3 Seja membro de família de baixa renda, nos termos do decreto acima;

4.2 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato, conforme modelo (Anexo III) disponibilizado na página eletrônica da UNIVASF: (www.concurso.univasf.edu.br), no qual deverá constar: indicação do número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e declaração de que atende à condição descrita no item 4.1 e subitens. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto 83.93 6, de 0 6 de setembro de 1979.

4.3 O candidato deverá entregar juntamente com o requerimento, cópia do RG.

4.4 Somente serão aceitos os requerimentos entregues na Secretaria de Recursos Humanos - SRH (Prédio da Reitoria), na Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina-PE, das 08 às 18 h, com intervalo para almoço, das 12 às 14h, nos dias 08 e 09/08/2011.

4.5 A Comissão responsável pelo Processo de Seleção Simplificada informará ao candidato acerca do deferimento ou não do seu pedido.

4.6 Caso a isenção não seja deferida, o candidato deverá pagar a taxa de inscrição para concorrer às vagas do processo seletivo simplificado.

5. Da remuneração

5.1 A remuneração do Professor Temporário será correspondente ao valor estabelecido para o nível 1(um) das classes Auxiliar, Auxiliar com Especialização, Assistente ou Adjunto da carreira docente do Magistério Superior, para o qual o contratado possua a qualificação requerida, conforme disposto no Decreto nº 94. 664, de 23 de julho de 1987, na Lei Delegada 13/92 e nas Leis 11.344/200 6 e 11.784/2008, observando no cálculo o regime de 20 horas semanais, ficando proibida qualquer alteração salarial ou progressão funcional por titulação, conforme tabela abaixo:

Cargo / classe / padrão

Regime de trabalho

Remuneração básica (R$ )

Retribuição por Titulação (R$ )

Gratificação Executiva de Magistério Superior (R$ )

Remuneração Total (R$ )

Professor Adjunto I

20h

747,97

782,50

987,83

2.518,30

Professor Assistente I

20h

645,76

363,89

983,39

1.993,04

Professor Auxiliar I com Especialização

20h

557,51

109,50

978,95

1.645,96

Professor Auxiliar I

20h

557,51

0,00

978,95

1.536,46

6. Das especificações do Processo Seletivo Simplificado (PSS )

6.1 O PSS será coordenado por uma Comissão Organizadora, designada pelo Reitor, a qual definirá uma Banca Examinadora para cada vaga, constituída de três professores indicados pelo Colegiado solicitante.

6.2 O PSS não se constitui em concurso público para ingresso efetivo na Carreira do Magistério Superior.

6.3 O PSS deverá constar de prova didática aberta ao público, exceto para os candidatos concorrentes, e de exame de títulos (com pontuação constante no Anexo I), conforme tabela abaixo discriminada:

AVALIAÇÃO

NOTA

PESO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

CARÁTER

Prova Didática

Até 100

0,6

60

ELIMINATÓRIO

Exame de Títulos

Até 100

0,4

40

CLASSIFICATÓRIO

6.4 A prova didática, que visa demonstrar a capacidade do candidato de expor seus conhecimentos de maneira clara e organizada, observará o tema estabelecido por sorteio com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. O candidato que não comparecer ao sorteio do ponto estará automaticamente eliminado. O tema a ser exposto na aula didática será sorteado entre os assuntos constantes de cada programa, podendo cada candidato sortear um tema ou ser sorteado um tema único para todos os candidatos, a critério da banca examinadora.

6.4.1 Caso haja mais de um candidato inscrito em determinada área, todos os candidatos deverão comparecer no início dos trabalhos, no horário previamente informado no sorteio do tema, para sorteio da ordem de apresentação na prova didática. O não comparecimento no sorteio da ordem de apresentação no horário previsto implicará, também, na eliminação do candidato.

6.5 Esta prova, cuja assistência é vedada aos demais candidatos, será realizada em sessão pública e terá duração mínima de quarenta e máxima de cinqüenta minutos.

6.6 No momento do sorteio da ordem de apresentação da prova didática o candidato deverá entregar para a banca examinadora envelope contendo currículo e comprovações (cópias dos títulos), para efeitos de pontuação na prova de títulos.

6. 6.1 Os documentos de que trata o item 6.6 não serão devolvidos ao candidato.

6.7 O candidato deverá elaborar e entregar o Plano de Aula à Banca Examinadora, em três vias.

6.8 Para efeitos de pontuação na prova didática serão observados dos candidatos:

a) conhecimento sobre o assunto;

b) clareza de exposição, capacidade de expressão e de síntese;

c) linguagem correta e adequada;

d) utilização adequada do tempo;

e) elaboração e execução do plano de aula.

6.9 O candidato que não obtiver o mínimo de 70 (setenta) pontos na nota da prova didática será desclassificado.

6.10 Em caso de empate na classificação final serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:, I - maior nota obtida na prova didática, II - maior nota no exame de títulos acadêmicos, III - maior idade.

6.11 Não será admitida revisão da prova didática ou segunda chamada.

6.12 O quadro geral das notas obtidas pelos candidatos será divulgado no endereço eletrônico (www.concurso.univasf.edu.br).

6.13 O exame de titulação recairá sobre os documentos apresentados pelo candidato no dia da realização da prova didática, aferindo-se a pontuação conforme anexo I deste edital. Os documentos não certificados ou não comprovados não serão analisados pela Banca Examinadora.

6.14 A Comissão Organizadora não disponibilizará equipamentos audiovisuais para a realização da prova didática. Caso queira utilizar tais recursos, o candidato deverá providenciá-los.

7. Da realização das provas

7.1 O sorteio do ponto e a prova de aptidão didática serão realizados no Campus de Petrolina­PE.

7.2 O sorteio do ponto acontecerá no dia 23/08/2011, em horário a ser divulgado posteriormente.

7.3 O sorteio da ordem de apresentação e a prova didática serão realizados na data de 24/08/2011, respeitando-se o intervalo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas do sorteio do ponto.

7.4 Caso haja elevado número de inscritos, o local e a data de realização da prova poderão ser modificados.

8. Dos recursos

8.1 No prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado, os candidatos poderão apresentar recurso à Comissão Examinadora, desde que fundamentado, que responderá por escrito, quanto ao mérito do pedido.

9. Das Disposições Gerais

9.1 Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo Simplificado.

9.2 O contrato do Professor Temporário observará o prazo estabelecido no quadro do item 1, podendo ser prorrogado (cfr. Inciso IV do art. 20, c/c o § 30 do art. 40 da Lei 8.745/93, com redação dada pela Lei nº 9.849/99).

9.3 Os candidatos que já foram contratados com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, somente poderão ser novamente contratados após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

9.4 Uma vez emitido o parecer conclusivo da Comissão Organizadora, o resultado será encaminhado ao Reitor para homologação e autorização da contratação e publicação no Diário Oficial da União.

9.5 A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato condicionada à observância das disposições da Lei nº 8.745/93, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do processo seletivo e do exclusivo interesse e conveniência da Universidade.

9.6 O Coordenador do Colegiado ao qual o professor Temporário esteja vinculado comunicará à Secretaria de Recursos Humanos - SRH, com antecedência de 30 dias, o encerramento do contrato a fim de cessar o pagamento correspondente ao salário do professor Temporário, caso não seja solicitada a renovação.

9.7 O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir, sem que isso venha gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.

9.8 Por ocasião do término do prazo de vigência do contrato, nenhuma indenização é devida ao contratado, tendo em vista a natureza jurídica do contrato de que trata este edital, salvo o pagamento de férias e gratificação natalina proporcional aos meses trabalhados.

9.9 A extinção do contrato de Professor Temporário se dará pelo término do prazo contratual, por iniciativa do contratado, comunicada por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ou da Unidade, ou ainda poderá ser rescindido unilateralmente pela UNIVASF, sem que gere a obrigação de indenizar o contratado, caso este incorra na prática dos ilícitos previstos nos incisos I a XII do artigo 132 da Lei nº 8.112/90, com alterações posteriores.

9.10 O processo seletivo simplificado terá prazo de validade de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua homologação, podendo ser prorrogado a critério da Administração.

9.11 O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99.

9.12 Não será devolvida qualquer documentação dos candidatos, mesmo os que não foram aprovados.

9.13 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do PSS.

JOSÉ WEBER FREIRE MACEDO
Reitor

(* ) Este texto não substitui o publicado no DOU nº 151 de 08/08/2011, seção 3, página 43

ANEXO I

BAREMA DE PONTUAÇÃO

ANEXO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 / 2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

Tabela de Pontuação para julgamento da Prova de Títulos nos Concursos Públicos para a Carreira do Magistério Superior da UNIVASF

Grupo I - Títulos Acadêmicos - até 40 pontos

Será considerado, para fins de pontuação, apenas um dos títulos abaixo:

Atividades

Pontos

Diploma de Doutor ou Livre Docência

40

Diploma de Mestre

20

Certificado de Especialização

08

Certificado de Residência Médica credenciada pelo MEC

08

Diploma de Graduação

05

Grupo II - Atividades Ligadas ao Ensino e Extensão

Poderão ser consideradas todas as atividades abaixo, até o limite de 25 pontos:

Atividades

Pontos

Exercício do Magistério no Ensino Superior

0,5 pontos/semestre

Exercício do Magistério na Educação Básica, incluindo atividades de administração, supervisão e orientação pedagógica

0,3 pontos/ano

Ensino não regular na área/ subárea do concurso: - Cursos (mínimo de 4 horas)

- Conferências/ Palestras

0,2 pontos por curso ministrado 0,1 pontos por evento
(Até o limite de 02 pontos)

Orientação de tese de doutorado aprovada

4 pontos por tese

Orientação de dissertação de mestrado aprovada

2 pontos por tese

Orientação de monografia de especialização aprovada

0,5 pontos por monografia

Orientação de monografia ou trabalho final em curso de graduação

0,2 pontos por monografia ou trabalho
(até o limite de 03 pontos)

Orientação de grupo PET

0,5 pontos por grupo-ano
(até o limite de 02 pontos)

Orientação de aluno bolsista de iniciação científica

0,2 pontos por bolsista-ano
(até o limite de 02 pontos)

Orientação de aluno bolsista de monitoria

0,2 pontos por bolsista
(até o limite de 02 pontos)

Orientação de aluno bolsista de extensão

0,2 pontos por bolsista
(até o limite de 02 pontos)

Participação como membro efetivo de banca examinadora de tese de doutorado

0,3 pontos por tese

Participação como membro efetivo de banca examinadora de dissertação de mestrado ou concurso público para o magistério superior

0,2 pontos por tese ou concurso

Coordenação de projeto de extensão

0,5 pontos por projeto
(até o limite de 03 pontos)

Participação em projeto de extensão

0,25 pontos por projeto
(até o limite de 1,5 pontos)

Coordenação de curso de extensão (mínimo de 15 h/aula)

0,2 pontos por curso
(até o limite de 02 pontos)

Exercício de monitoria, iniciação científica ou participação em grupo PET, ou atividade de extensão0,2 pontos por semestre

Grupo III - Produção Científica, Técnica, Artística e Cultural na área/sub-área do Concurso - 75 pontos para os candidatos a Professor Titular. Para os candidatos a Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, até o limite de 25 pontos.

Atividades

Pontos

Autoria de livro sobre assunto de interesse da ciência, tecnologia ou arte (com ISBN)

Autor:

Coautor:

03 pontos por livro

02 pontos por livro

Organização de livro sobre assunto de interesse da ciência, tecnologia ou arte (com ISBN)

Organizador:

Coorganizador:

1,5 pontos por livro

0,5 pontos por livro

Capitulo de livro sobre assunto de interesse da ciência, tecnologia ou arte (com ISBN)

Autor:

Coautor:

1,5 pontos por livro

0,5 pontos por livro

Tradução de livro especializado

Tradutor:

Cotradutor:

1,5 pontos por livro

0,5 pontos por livro

Artigo completo publicado em periódico científico especializado, indexado e com corpo de árbitros e Trabalho científico apresentado em congresso e publicado na íntegra em anais.

Autor/ co-autor:

 

Qualis A12/1 pontos
Qualis A21,8/0,9 pontos
Qualis B11,6/0,8 pontos
Qualis B21,4/0,7 pontos
Qualis B31,2/0,6 pontos
Qualis B41,0/0,5 pontos
Qualis B50,8/0,4 pontos
Qualis C0,6/0,3 pontos
Sem qualis0,4/0,2 pontos

Trabalho científico apresentado em congresso com resumo publicado em revista ou anais

0,2 pontos por trabalho

Relatório técnico de pesquisa publicado

0,5 pontos por relatório

Trabalhos técnicos e artísticos especializados na área do concurso

0,5 por trabalho
(até o limite de 02 pontos)

Prêmios por atividades científicas, artísticas e culturais

0,5 pontos por prêmio
(até o limite de 02 pontos)

Consultorias a órgãos especializados de gestão científica, tecnológica ou cultural ou consultorias técnicas prestadas a órgãos públicos e privados

1 ponto p/ consultoria
(até o limite de 04 pontos)

Artigos especializados publicados na imprensa

0,5 pontos por artigo
(até limite de 2 pontos)

Manuais didáticos e outros instrumentos didáticos

0,5 pontos por manual
(até o limite de 04 pontos)

Participação em congressos e seminários

0,5 pontos por evento
(até o limite de 2 pontos)

Patente ou processos registrados de patente04 pontos por patente

 

Grupo IV - Exercício de atividades ligadas à administração universitária

Poderão ser consideradas todas as pontuações abaixo até o limite de 10 pontos:

Atividades

Pontos

Reitor

2 pontos por ano

Vice-Reitor, Diretor de Centro, Pró-Reitor

1 ponto por ano

Ocupantes de outros cargos de CD-3 e CD-4

0,5 pontos por ano

Membro de Conselhos Superiores de Universidades

0,2 pontos por ano

Chefias de departamento, coordenadores de colegiados de curso de graduação, coordenadores de programas de pós-graduação de caráter permanente

0,2 pontos por ano

Coordenação de curso de especialização de caráter permanente ou eventual

0,2 pontos por curso

JOSÉ WEBER FREIRE MACEDO
Reitor da UNIVASF

ANEXO II

EDITAL Nº 49 DE 03 DE AGOSTO DE 2011

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Área de conhecimento: BROMATOLOGIA E BIOQUÍMICA DOS ALIMENTOS

1. Alterações dos alimentos: acidez e rancificação

2. Validação de métodos de análise de alimentos

3. Métodos de conservação de alimentos e aditivos alimentares

4. Uso de enzimas na indústria de alimentos

5. Aplicações industriais de enzimas

6. Reatores enzimáticos ideais

7. Uso de enzimas em medicamentos

8. Tecnologia de produtos de origem vegetal e animal

9. Aspectos: fisico-químicos, bioquímicos, nutricionais e sensoriais dos alimentos

Area de conhecimento: FARMACOLOGIA BÁSICA, TOXICOLOGIA GERAL E FISIOLOGIA HUMANA

1. Farmacocinética

2. Farmacodinâmica - Ação das Drogas - Princípios Gerais e Aspectos Moleculares

3. Farmacologia do Sistema Nervoso Autônomo

4. Toxicologia Ocupacional e Ambiental

5. Intoxicação por Metais Pesados e Quelantes

6. Membrana Plasmática, Transporte Através da Membrana e Potenciais de Membrana

7. Organização Básica do Sistema Nervoso e Neurotransmissão gabaérgica, dopaminérgica, serotoninérgica e glutamatérgica

8. Fisiologia do Sistema Muscular

9. Fluxo Sanguíneo e o Controle da Pressão Arterial

Área de conhecimento: CIÊNCIA POLÍTICA

1. Maquiavel e a razão de Estado

2. Teorias democráticas contemporâneas

3. Partidos políticos e sistemas eleitorais

4. Reforma do Estado e políticas públicas

5. Pensamento político brasileiro

Area de conhecimento: FILOSOFIA

1.Ética Antiga

2.A noção de paidéia na formação do homem grego

3. Conhecimento e Dialética

4. Metafísica e Ontologia

5. Filosofia da Linguagem

ANEXO III

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO

À Comissão Gestora de Concurso

Eu, ______________________________________________, RG nº ____________, órgão expedidor _________, data de emissão ___________, CPF nº ______________, data de nascimento ____/____/____, nome da mãe ______________________________________, NIS (Número de Inscrição Social) nº __________________, residente e domiciliado a (Rua, Av.)_____________________________________, nº _________, Bairro ___________________, CEP ___________, venho requerer isenção da taxa de inscrição, com base no Decreto 6.593/2008, do Processo de Seleção Simplificada para Professor Temporário, área _______________________________________, do Campus de ___________________ da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, objeto do Edital nº 49/2011, em razão de ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, e não possuir condições financeiras para custear o valor referente a respectiva taxa de inscrição.

Declaro estar ciente de que os dados que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e de que, no caso de informações falsas, estarei sujeito às sanções previstas em lei.

________________, _____/_____/2011

___________________________________________________
ASSINATURA DO REQUERENTE