UNESP - Universidade Estadual Paulista - Araçatuba - SP

UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - ARAÇATUBA

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO DE TÍTULOS E PROVAS

EDITAL Nº 48/2014 - STDARH

Notícia:   Unesp de Araçatuba - SP reabre CP 48/2014 e mantém CP 47/2014 inalterado - Professor Substituto na FOA

Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 215/2014- PRAd de 22/7/2014, publicado em 23/7/2014, página 58, seção I, com base nas Resoluções UNESP 6/2002, 89/2003 e alterações posteriores, as inscrições ao concurso público de Títulos e Provas para contratação de 1(um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender a excepcional interesse público relativo ao 2º semestre letivo de 2014, e pelo prazo máximo de 5(cinco) meses, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, em jornada de 12(doze) horas semanais de trabalho, na Disciplina de Endodontia - Período Integral e noturno, junto ao Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia do Campus de Araçatuba.

O contratado deverá ministrar aulas nos períodos diurno e/ ou noturno, dependendo das necessidades do Departamento.

1. DA REMUNERAÇÃO

1.1. O salário correspondente às atividades de Professor Substituto, fixado na categoria MS-2, Nível I, em 12 (doze) horas semanais, corresponde a R$ 1.138,28 mensais.

OBS.: Caso o candidato tenha título de Doutor (categoria MS-3) ou Livre-Docente (categoria MS-5), o salário será respectivamente, de R$ 1.592,11 e R$ 1.898,11 mensais.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão recebidas, no período de 21/8 a 27/8/2014, no horário das 9h às 11h e das 14h às 16h, na Seção Técnica de Comunicações, da Faculdade de Odontologia do Campus de Araçatuba, situada na Rua José Bonifácio, 1193.

2.2. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá se inscrever nos 02 (dois) primeiros dias do período de inscrição, satisfeitas as exigências do subitem 4.3.2.

2.3. Não serão recebidas inscrições por via postal ou internet.

3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Poderão inscrever-se graduados em curso superior que tenham, no mínimo, título de mestre. A qualificação necessária à inscrição para o concurso será demonstrada por estudos, em nível de graduação, na área do conhecimento à qual se integra a disciplina.

3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição;

3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394/1996;

3.1.2. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE);

3.1.3. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior serão aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por universidades que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

3.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá apresentar a cédula de identidade com visto temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não possua, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do protocolo do pedido do visto temporário.

3.3. Não registrar antecedentes criminais.

3.4. Estar com o CPF regularizado.

4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO:

4.1. Requerimento a ser preenchido e protocolado no local de inscrições, dirigido ao Diretor da Unidade, indicando nome completo, número da cédula de identidade ou da cédula de identidade de estrangeiro com visto permanente ou temporário e na falta desta, o número do passaporte, idade, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão.

4.2. original e cópia dos seguintes documentos:

4.2.1. cédula de identidade ou cédula de identidade de estrangeiro com visto permanente ou temporário e na falta desta, o passaporte;

4.2.2. CPF regularizado;

4.2.3. quando do sexo masculino, comprovante de estar em dia com as obrigações militares;

4.2.4. comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais, podendo ser por meio de certidão de quitação obtida no site: www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm;

4.2.5. comprovante de graduação em curso superior, bem como de ser portador do título de mestre em endodontia ou cópia da ata de defesa da tese, condicionada a apresentação do título homologado, na ocasião da contratação.

OBS.: O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências contidas nos subitens 4.2.3. e 4.2.4.

4.3. Os candidatos deverão apresentar, ainda, comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a ser efetuado na Seção de Finanças;

4.3.1. Em conformidade com o que dispõe a Lei Estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, poderá ser concedido o direito de redução do valor da taxa de inscrição ao candidato para o Concurso Público.

4.3.2. O direito da redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% (cinqüenta por cento), será concedido ao candidato que atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:

I - sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

II - percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários mínimos, ou estejam desempregados.

4.3.3. A concessão da redução ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, no ato da inscrição:

I - quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos:

a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada;

b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente;

II - quanto às circunstâncias previstas no inciso II do item 5.1. deste Edital:

a) comprovante de renda, ou de declaração, por escrito, da condição de desempregado.

OBS: O candidato deverá apresentar os documentos originais bem como as respectivas cópias para conferência e entrega das mesmas, para posterior análise. As cópias apresentadas não serão devolvidas.

4.3.4. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, deverá se inscrever nos dois primeiros dias do período de inscrição.

4.3.5. O recebimento dos documentos comprobatórios será procedido pela Seção Técnica de Comunicações da Unidade, após verificação da autenticidade da documentação apresentada, serão encaminhados à Seção Técnica de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos - STDARH para análise.

4.3.6. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no dia 30/7/2014, a partir das 14 horas e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias contando a data de divulgação.

4.4. Curriculum Vitae das atividades realizadas, em 4 vias, sendo uma delas devidamente documentada, no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as demais informações que permitam cabal avaliação do mérito do candidato;

4.5. No caso de inscrição por procuração (com firma reconhecida), devem ser apresentados os documentos de mandato, de identidade do procurador e aqueles relacionados nos itens 4.1. ao 4.4.

4.6. Não serão recebidas inscrições por via postal ou Internet.

5. DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

5.1. Será publicada, no DOE, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas, por não se enquadrarem nas exigências estabelecidas no presente edital.

5.2. O candidato poderá requerer ao Diretor da Unidade Universitária, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação a que se refere o item anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição.

5.3. O requerimento será apreciado pela Congregação da Unidade no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis, contados a partir da data do protocolo.

6. DAS PROVAS, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO

6.1. Os títulos obtidos fora da UNESP, serão admitidos para fins de inscrição no concurso, devendo, contudo, ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela UNESP, salvo os de Mestre e de Doutor obtidos em cursos de pós-graduação credenciados regularmente. Caso não seja reconhecida a equivalência dos títulos, a contratação do candidato ficará prejudicada.

6.2. O reconhecimento da equivalência do título pela UNESP é condição obrigatória para a permanência do docente na função.

6.3. O concurso para a função de Professor Substituto constará de:

6.3.1. Análise curricular - julgamento do Curriculum Vitae, em que serão analisadas as atividades de formação didática e científica, com maior relevância para as atividades relacionadas com a disciplina;

6.3.1.1 - CRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO - ANÁLISE CURRICULAR

1 - ATIVIDADES DURANTE A GRADUAÇÃO - PONTUAÇÃO ATÉ - 1,00

1.1. Desempenho Acadêmico (Histórico Escolar) - 10

1.2. Atividades de pesquisas (iniciação científica) financiadas por órgãos oficiais (PET, PIBIC, CNPq, FAPESP, etc): - 15

1.3. Atividades de pesquisas (iniciação científica) sem financiamento oficial - 5

1.4. Membro de colegiado universitário - 5

1.5. Participação em projetos universitários - 5

1.6. Estágios extracurriculares - 15

1.7. Cursos frequentados - 10

1.8. Congressos, Simpósios, Seminários frequentados - 10

1.9. Monitorias - 10

1.10. - Prêmios, distinções - 10

1.11. - Outras Atividades (línguas estrangeiras, etc) - 5

2 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL - PONTUAÇÃO ATÉ - 1,00

2.1. Aprovado e classificado em concurso público ou privado - 25

2.2. Especialização / Residência:

- na área - 30

- fora da área - 15

2.5. Aperfeiçoamento/Atualização/longa duração

- na área - 15

- fora da área - 10

2.6. Cursos de curta duração frequentados - 10

2.7. Outras atividades profissionais/eventos/jornadas etc...

- 10

3 - PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU/DOCÊNCIA - PONTUAÇÃO ATÉ - 1,50

3.1. Mestrado:

- na área - 30

- fora da área - 10

3.2. Doutorado:

- na área + sanduiche - 40

- na área - 30

- fora da área - 20

3.3. Pós-Doutorado:

- no exterior - 40

- no Brasil - 30

3.4. Livre-Docência - 50

4 - ATIVIDADE DOCENTE - PONTUAÇÃO ATÉ - 2,00

4.1. Aulas em Graduação:

- na área - 30

- fora da área - 10

4.2. Aulas em Pós-Graduação:

- stricto sensu - 40

- lato sensu - 20

4.3. Cursos Ministrados - 15

4.4. Orientação/Co-orientação de trabalhos:

- TCC Graduação - 5

- Iniciação científica - 5

- TCC Especialização - 5

- Mestrado - 15

- Doutorado - 20

4.5. Participação em Bancas Examinadoras:

- Qualificação/TCC - 5

- Mestrado - 10

- Doutorado - 15

- Processo Seletivo / Livre-docência - 20

- Congressos/Mesas/Outras Comissões - 5

4.6. Exercício no magistério superior - 10

5 - ATIVIDADES CIENTÍFICAS - PONTUAÇÃO ATÉ - 2,50

5.1. Apresentações de trabalhos em eventos

- Nacional - 5

- Internacional -10

5.2. Publicação de resumos em anais ou periódicos - Nacional - 10

- Internacional - 20

5.3. Trabalhos completos publicados ou aceitos:

- A1 - 70

- A2 - 40

- B1 - 14

- B2 - 12

- B3 - 8

- B4 - 6

- B5 - 4

- C - 2

5.4. Livros editados - 30

5.5. Capítulos de livros - 20

5.6. Manuais editados - 10

5.7. Outros publicações (CD-ROM/Vídeos/entrevista, etc) - 10

5.8. Capitação de recursos/bolsas - 40

5.9. Prêmios em trabalhos apresentados e/ou publicados - 10

5.10. Patentes - 40

6 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PONTUAÇÃO ATÉ - 1,50

6.1. Responsável por disciplinas/estágios:

- de graduação - 10

- de pós-graduação - 20

6.2. Coordenação de cursos de Graduação - 40

6.3. Coordenação de cursos Stricto Sensu - 40

6.4. Coordenação de cursos Lato Sensu - 15

6.5. Participação em comissões - 10

6.6. Pareceres/Assessorias - 10

6.7. Chefias - 10

6.8. Outras atividades administrativas - 5

7 - ATIVIDADES DE CULTURA E EXTENSÃO - PONTUAÇÃO ATÉ - 0,50

7.1. Organização de eventos - 15

7.2. Coordenação de projeto de Extensão 20

7.2. Atividade Cultural 15

6.3.1.2. - ao candidato que obtiver maior número de pontos em cada item de cada atividade será atribuída à pontuação máxima do item, os demais candidatos receberão pontuação proporcionais, obtidas com a aplicação da "regra de três" simples.

6.3.1.3. A nota da análise curricular será a somatória da pontuação do valor relativo das atividades pontuadas (1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7).

6.3.2. Prova didática - constará de aula teórica em nível de graduação, com duração de no mínimo 40 minutos e no máximo de 60 minutos, cujo tema será sorteado com 24 horas de antecedência, de uma lista organizada pela Comissão Examinadora a partir do programa do concurso. A ordem de apresentação da aula pelos candidatos, seguirá a ordem de inscrição no referido concurso.

6.3.2.1. O tempo de duração da prova didática será cronometrado pela banca. Cada minuto excedente ou faltante subtrairá do candidato 0.5 pontos na nota final.

6.3.2.2. CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA - Adequação e Atualização - Até 2,5

- Domínio do Tema - Até 2,5

- Coerência e Clareza - Até 2,5

- Organização, Apresentação e Utilização dos Recursos Áudio Visuais - Até 2,5.

6.4. O programa e a bibliografia do concurso consta do Anexo I deste Edital.

6.5. As provas terão os seguintes pesos:

6.5.1. Análise curricular - peso 2

6.5.2. Didática - peso 1

6.6. A convocação para as provas, com indicação do dia, hora e local, será feita por Edital a ser publicado no D.O.E., com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação.

7. DA HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

7.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7 (sete), por pelo menos 2 (dois) membros da Comissão Examinadora;

7.2. A ordem de classificação dos candidatos aprovados será estabelecida em razão da maior média final obtida.

7.3. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

- com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

- melhor média na Prova de Didática;

- melhor pontuação na Prova de Títulos;

- mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

8. DA CONTRATAÇÃO

8.1. O candidato habilitado e classificado em 1º lugar, será contratado em jornada de 12 (doze) horas semanais de trabalho, curso integral e noturno, para o período relativo ao 2º semestre letivo de 2014 e pelo prazo máximo de 5(cinco) meses.

8.2. O contrato de trabalho poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da administração.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Caberá recurso à Congregação da Unidade, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado final do concurso.

9.2. A Congregação terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para responder o recurso impetrado, a contar do prazo final para recurso estabelecido no subitem 9.1.

9.3. O prazo de validade deste concurso será de 06 (seis) meses, contado da data de sua homologação pela Congregação da Unidade.

9.4. O candidato contratado deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração.

9.5. A permanência do candidato contratado ficará condicionada ao reconhecimento da equivalência do título pela UNESP, quando o mesmo tenha sido obtido em curso não credenciado.

9.6. O candidato poderá, após a homologação do concurso e durante o prazo de sua validade, solicitar a devolução do Curriculum Vitae documentado, entregue no ato da inscrição, mediante requerimento protocolado junto à Seção de Comunicações da Faculdade de Odontologia do Campus de Araçatuba.

9.6.1. Os documentos não retirados serão descartados após o vencimento do prazo de validade do concurso.

9.7. Implicará na rescisão do contrato do servidor o não reconhecimento da equivalência do título pela UNESP;

9.8. Por tratar-se de contratação em caráter emergencial e temporária para atender a excepcional interesse público, o docente contratado que venha a obter titulação acadêmica superior após a assinatura do contrato, esta não será considerada para fins de aumento salarial.

9.9. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Concurso Público, serão publicados no Diário Oficial do Estado - Poder Executivo - Seção I, sendo de intera responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui estabelecidas.

9.10. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será divulgada em Edital ou Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE.

9.11. O candidato aprovado cujo CPF não esteja regularizado, não será contratado, conforme Orientações Gerais e Instrução Normativa SRF nº 190, de 09 de agosto de 2002 e posteriores da Receita Federal.

9.12. A inveracidade/autenticidade nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas conseqüências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal cabíveis.

9.13. A inscrição implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como das normas que regem a aplicação de regimes especiais de trabalho docente na UNESP, cujos textos encontram-se à disposição do candidato, no ato da inscrição.

ANEXO I

PROGRAMA DO CONCURSO

1. - Abertura coronária.

2. - Aspectos radiográficos de interesse em Endodontia.

3. - Instrumentação dos canais radiculares.

4. - Irrigação dos canais radiculares.

5. - Emprego de medicamentos no interior dos canais radiculares.

6. - Obturações dos canais radiculares.

7. - Tratamento conservador da polpa dental exposta ou inflamada.

8. - Acidentes em Endodontia.

9. - Processo de reparo dos tecidos periapicais após o tratamento endodôntico.

BIBLIOGRAFIA

1. - GOMES FILHO, et al. Apostila de Endodontia 2009, em www.foa.unesp.br/downloads/file_detalhes.asp?palavra=apostila&FileCod=1779

2. - COHEN, S; BURNS. Caminhos da Polpa. 9. ed.; Mosby, 2007.

3. - ESTRELA, C. Ciência Endodôntica. 1ª ed., Artes Médicas, 2004.

4. - GROSSMAN, L. I. Endodontia prática. 3.ed. Trad. Sylvio Bevilacqua. Rio de Janeiro: Livraria Atheneu S.A., 1963.

5. - HIZATUGU, R., WALDRIGHI, L. Endodontia: considerações biológicas e aplicação clínica. São Paulo: Ed. Aloisi Ltda., 1974.

6. - INGLE, JI; TAINTOR, JF. Endodontia. 1ª ed., Guanabara Koogan, 1989.

7. - LEONARDO, M; LEAL, J. Endodontia - Tratamento de Canais Radiculares. 1ª.ed. Artes Médicas. 2005..

8. - LOPES, HP; SIQUEIRA JUNIOR, JF. Endodontia Biologia e Técnica. 2ª ed., Guanabara Koogan, 2004.

9. - SOARES, IJ, GOLDBERG, F. Endodontia - Técnicas e Fundamentos. 1ª ed., ARTMED, 2000