UFMA - Universidade Federal do Maranhão - MA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

EDITAL Nº 134/2014 - PROEN

Notícia:   UFMA retifica e prorroga edital 134/2014 para Professor Substituto

A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão comunica aos interessados a abertura de inscrições para os Processos Seletivos Simplificados objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas na Lei nº 9.849, de 26.10.99 (DOU 27.10.99), Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 (DOU 24/08/2009), Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011 (DOU 19/05/2011), Portaria Interministerial nº 18, de 27/01/2012 (DOU de 30/01/2012) e Resolução CONSEPE no. 13/97, conforme discriminado a seguir:

1. Da Unidade Acadêmica, da Subunidade Acadêmica, das Áreas/Sub-áreas, dos Pré-Requisitos, dos Campus a que se destinam as vagas e do Número de Vagas:

Campus /Sub-Unidade Acadêmica Responsável

Área/Sub-área do Seletivo

Pré-Requisitos

Campus a que se destinam as vagas

Reg. Trab.

Nº de Vagas

Campus de Bacabal/ Coordenação do Curso de Ciências Humanas

Sociologia

Graduação em Ciências Sociais e Pós-graduação em qualquer área.

Imperatriz e São Bernardo.

40h

01

Campus de Bacabal/ Coordenação do Curso de Ciências Humanas

Fundamentos de Educação

Graduação em Pedagogia e Pós-graduação em qualquer área.

Grajaú, São Bernardo e Imperatriz

40h

02

Campus de Grajaú/ Coordenação do Curso de Ciências Naturais

Biologia

Graduação em Ciências Biológicas e Pós-graduação em qualquer área.

Pinheiro

40h

01

Campus de Bacabal/ Coordenação do Curso de Ciências Naturais

Física

Graduação em Física e Pós-graduação em qualquer área.

Grajaú, Imperatriz, São Bernardo

40h

02

Campus de São Bernardo/ Coordenação do Curso de Linguagens e Códigos

Libras

Licenciatura em qualquer área, com certificado de proficiência em LIBRAS.

Bacabal, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro, Codó e São Bernardo.

40h

05

Campus de Pinheiro/ Coordenação do Curso de Ciências Humanas

História

Graduação em História e Pós-graduação em qualquer área.

Pinheiro - (prova a ser realizada no Campus de Pinheiro)

40h

01

Campus de Grajaú/ Coordenação do Curso de Ciências HumanasGeografiaGraduação em Geografia e Pós-graduação em qualquer área.Bacabal, Grajaú, São Bernardo40h01
Departamento de Informática/Campus São LuisInformática aplicada à educaçãoGraduação em Ciência da Computação ou Sistema de Informação ou Licenciatura em Informática com pós-graduação na área de educação.Pinheiro, Bacabal, Codó, São Bernardo e Grajaú.40h03
Campus de Codó/

Coordenação do Curso de Ciências Naturais

MatemáticaGraduação em Matemática e Pós- graduação em qualquer área.Grajaú, Pinheiro e Imperatriz40h02
Campus de Pinheiro/ Coordenação do Curso de Ciências HumanasFilosofiaGraduação em Filosofia e Pós-graduação em qualquer área.Pinheiro, Imperatriz40h01
Campus de São Bernardo/ Coordenação do Curso de Ciências NaturaisQuímicaGraduação em Química e Pós-graduação em qualquer área.Bacabal, São Bernardo40h02
Campus de São Bernardo/ Coordenação do Curso de Linguagens e CódigosLíngua PortuguesaGraduação em Letras e Pós-graduação em qualquer área.São Bernardo e Imperatriz40h02
Campus de São Bernardo/ Coordenação do Curso de Linguagens e CódigosLíngua InglesaGraduação em Língua Inglesa e Pós- graduação em qualquer área.São Bernardo e Imperatriz40h02

2. O período de inscrição será de 07 a 22 de maio/2014, junto à Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo da Universidade Federal do Maranhão - DEPA, situada na Cidade Universitária do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco, São Luís / MA, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, em dias úteis.

3. As inscrições também poderão ser efetuadas por meio de correspondência especial, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), na modalidade SEDEX, com aviso de recebimento, desde que postada até o dia 21 de maio de 2014.

4. O(A) candidato(a) que efetuar pré-inscrição por meio de SEDEX fica obrigado(a) a comunicá-la imediatamente, pelo e-mail ufma.didoc@ufma.br enviando-a sob o título "Seletivo UFMA - EDITAL nº134/2014".

5. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar Requerimento de Inscrição dirigido a(o) Coordenador(a) da Sub-Unidade Acadêmica, acompanhado de Curriculum Vitae, plataforma LATTES, comprovado e instruído com os documentos obrigatórios relacionados abaixo, devidamente autenticados, ou apresentar ao responsável pelo recebimento das inscrições o original e cópia para que este possa validá-la conferindo com o original:

a) Cédula de identidade (civil ou militar);

b) CPF;

c) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei;

d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (título e comprovante de votação);

e) Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente e de Pós-Graduação, quando for o caso;

f) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser recolhido no Banco do Brasil.

6. A Guia de Recolhimento da União - GRU e o Requerimento de Inscrição referido no Item 2 deverão ser obtidos na Sub-Unidade Acadêmica ou no sítio eletrônico da Universidade (www.ufma.br). Após o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será devolvida, exceto se o Processo Seletivo for cancelado por decisão da Universidade.

7. O Processo Seletivo será realizado no período de 10 a 23 de junho de 2014. Cidade Universitária do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, no Departamento de Desenvolvimento de Ensino de Graduação/Pró-Reitoria de Ensino - São Luis- Maranhão, exceto para a área História que será realizado no Campus de Pinheiro.

8. Os resultados dos Seletivos serão disponibilizados no Diário Oficial da União por meio de Edital, com base no Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 - ANEXO II (Quadro de Vagas X Número Máximo de Candidatos Aprovados).

9. A Comissão Examinadora do Seletivo, em cumprimento ao Art. 16 do Decreto 6.944 e seus parágrafos, de 21 de agosto de 2009, para subsidiar a divulgação do resultado final do certame no Diário Oficial da União, comporá a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o ANEXO II do referido Decreto, por ordem de classificação.

10. Como o certame será realizado em mais de uma etapa, a Comissão Examinadora do Seletivo, em cumprimento ao Art. 16 do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, deve levar em conta a Prova Didática como PRIMEIRA ETAPA do Seletivo.

ANEXO II : QUANTIDADE DE VAGAS X NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS

QUANTIDADE DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR CARGO OU EMPREGO

NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS

1

5

2

9

3

14

(...)

(...)

11. Os valores dos vencimentos pagos aos professores substitutos são os seguintes:

CLASSE/TITULAÇÃO

REGIME DE TRABALHO

VENCIMENTOS R$

Auxiliar (Graduação)

40 Horas

2.714,89

Auxiliar (Especialização)

40 Horas

2.968,02

Assistente (Mestrado)

40 Horas

3.549,94

Adjunto (Doutorado)

40 Horas

4.649,65

12. O contrato de trabalho será no regime de 40h semanais e terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 meses, mediante manifestação de interesse da Sub-Unidade Acadêmica, consultada a Pró-Reitoria de Ensino, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total (conforme item 10 das Normas e Procedimentos para a Contratação de Professores Substitutos).

13. Os candidatos serão convocados de acordo com as necessidades dos Campus (Bacabal, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo) e sua ordem de classificação no Seletivo.

14. Não é permitida a recontratação de candidato com base na Lei nº 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, embora não seja proibida a participação do candidato na seleção.

15. O prazo de validade do Processo Seletivo, para efeito de contratação, será de 01(um) ano (Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final.

São Luís, 05 de maio de 2014.

Profª. Drª. ISABEL IBARRA CABRERA
Pró-Reitora de Ensino