Prefeitura do Recife (Saúde) - PE

CONCURSO PÚBLICO

SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO RECIFE

EDITAL (RETIFICADO)

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 31/MAI/2007

EDIÇÃO 61 CADERNOS DO PODER EXECUTIVO

O MUNICÍPIO DO RECIFE torna público a todos os interessados a reabertura do CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de 903 (novecentas e três) cargos efetivos na área da saúde, a ser regido pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes deste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público, regido pelo presente edital, será realizado sob a responsabilidade da Prefeitura do Recife e executado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - IAUPE.

1.2. A participação no concurso é livre para quem preencher as condições estabelecidas no subitem 2.3. (Condições Gerais para Inscrição) e atender, plenamente, aos requisitos exigidos para o exercício do cargo, na forma estabelecida no Anexo I, deste Edital.

1.3. O ato de inscrição do candidato caracterizará sua manifesta concordância com as condições estabelecidas neste edital.

1.4. Os documentos comprobatórios das condições gerais para inscrição e dos requisitos para o exercício do cargo, deverão ser apresentados pelo candidato aprovado e classificado no concurso, por ocasião de sua devida posse.

1.5. Fica resguardada à Administração Pública Municipal a prerrogativa de preencher vagas que não estejam aqui discriminadas e que venham a surgir durante o prazo de validade do concurso.

1.6. O IAUPE, em até 48h a contar da publicação deste edital e durante todas as etapas que envolvam a realização do concurso, disponibilizará informações pela internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, e pelos telefones (81) 3416.4102 e 3416.4040.

1.7. Para efeito deste edital, considera-se candidato a pessoa que, preenchendo os requisitos legais para acesso aos cargos públicos, tenha o seu pedido de inscrição formalizado em formulário próprio e paga a taxa de inscrição, conforme aqui estabelecido.

1.8. O candidato que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas e às recomendações aqui estabelecidas será automaticamente eliminado do concurso. Neste caso, não caberá qualquer recurso sob a alegação de desconhecimento do teor desta publicação.

2. DOS CARGOS E DAS VAGAS

2.1. O concurso público se destina à seleção pública de candidatos para prover 903 (novecentas e três) vagas, em cargos efetivos, distribuídos nos subgrupos ocupacionais de Técnico em Saúde de Nível Superior, Assistente Técnico em Saúde e Assistente em Saúde, para atuarem na Rede Municipal de Saúde do Recife, cujas atribuições estão previstas na Lei Municipal nº. 16.959/04 e na Lei Municipal nº. 17.233, de 27/06/2006.

2.2. Os cargos, os códigos, os requisitos e a disponibilidade de vagas encontram-se discriminados no Anexo I deste edital.

2.3. O interessado, portador da habilitação mínima exigida para ingresso no cargo de seu interesse, só poderá inscrever-se para concorrer a uma única vaga dentre os cargos oferecidos neste concurso público, observando os requisitos e procedimentos exigidos neste edital.

2.4. Do regime de trabalho e do sistema de remuneração.

2.4.1. A jornada de trabalho e a remuneração para o servidor empossado são as seguintes:

a) SUBGRUPO TÉCNICO EM SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR

Cargo Jornada de trabalho por semana Salário base

Médico 20 horas R$ 1.094,09

40 horas R$ 2.188,00

Cirurgião-Dentista 40 horas R$ 2.188,00

Sanitarista 30 horas R$ 1.094,09

b) SUBGRUPO ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

Cargos Jornada de trabalho por semana Salário base

Técnico em Higiene Dental e Atendente de Consultório Dentário 40 horas R$ 563,49

Técnico em Imobilização Ortopédica 30 horas R$ 457,56

c) SUBGRUPO ASSISTENTE EM SAÚDE

Cargo Jornada de trabalho por semana Salário base

Auxiliar de Enfermagem 40 horas R$ 399,99

2.4.2. Para os profissionais lotados nas unidades de Saúde da Família, para uma jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, será acrescida ao salário base as seguintes gratificações:

Cargos Gratificações

Médico R$ 2.267,68

Cirurgião-Dentista R$ 1.281,70

Técnico em Higiene Dental R$ 193,56

Atendente de Consultório Dentário R$ 34,87

Auxiliar de Enfermagem R$ 312,18

2.5. Das vagas destinadas para as pessoas portadoras de deficiência.

2.5.1. Com base na Constituição Federal, art. 37, inciso VIII, Lei nº. 7.853, de 24 de outubro de 1989, Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e a Lei Municipal nº. 15.742, de 11 de fevereiro de 1992, aos candidatos portadores de deficiência fica assegurado o direito de se inscrever no presente concurso público para concorrer a uma vaga nos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, reservando-lhes, por conseguinte, o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas.

2.5.2. Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99, com a alteração do Decreto nº 5.296/04.

2.5.3. O candidato que desejar concorrer a uma dessas vagas deverá declarar, no ato de inscrição, que é portador de deficiência, especificando-a no formulário de inscrição e se submeterá, obrigatoriamente, quando convocado para tal fim, a uma equipe multiprofissional com a finalidade de aferir a compatibilidade da deficiência com a natureza e o exercício da atribuição do cargo ao qual concorre.

2.5.3.1. Não caberá recurso na decisão proferida pela equipe multiprofissional.

2.5.4. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº. 3.298/99, no artigo 40, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

2.5.5. Os benefícios previstos nos §§ 2º e 3º do artigo 40, deverão ser requeridos por escrito e entregues pessoalmente à Comissão de Concurso do IAUPE ou encaminhados pelos correios por SEDEX ou correspondência com Aviso de Recebimento (AR) para o seguinte endereço: Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife/PE, CEP nº 50.100-010, anexando:

a) laudo médico atestando o tipo e o grau ou nível da deficiência, com a expressa referência ao código correspondente da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde - CID-10 (OPAS-OMS), bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, se necessário;

b) solicitação de regime especial para a prova escrita, especificando quais os recursos especiais necessários, tais como: ledor, prova em Braille, ampliada, ou outros tipos de atendimento de materiais ou equipamentos, etc.

2.5.5.1. Os documentos encaminhados por SEDEX ou correspondência com Aviso de Recebimento (AR) deverão ser postados, impreterivelmente, até o dia 05 de julho de 2006, sob pena de exclusão automática da participação do candidato no sistema de vagas que lhes foram reservadas.

2.5.6. A inobservância aos dispositivos estabelecidos nos subitens 2.5.3., 2.5.5. e 2.5.5.1. dentro do prazo estabelecido para as inscrições, acarretará: a) a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição; b) o não-atendimento às condições especiais necessárias, mesmo que tenha assinalado tal opção no formulário de inscrição; c) isenção da Prefeitura do Recife, e do IAUPE da responsabilidade de garantir as adaptações da qual necessita.

2.5.7. Os candidatos portadores de deficiência concorrerão a todas as vagas oferecidas, somente utilizando as vagas reservadas quando, tendo sido aprovado, for insuficiente a classificação obtida no quadro geral de candidatos para habilitá-los à nomeação, obedecida sempre a pontuação mínima de aprovação.

2.5.8. A publicação do resultado final do concurso público será feita em duas listas, a primeira contendo a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

2.5.8.1. O candidato, cuja deficiência não seja ratificada pela equipe multiprofissional, constará apenas da lista geral de classificação

2.5.9. Na hipótese de não haver inscrições de candidatos portadores de deficiência, ou destes não obterem aprovação no concurso público, as vagas que lhes foram destinadas serão transferidas, nos mesmos cargos, aos não-portadores de deficiência.

3. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

3.1. Nos termos das exigências previstas na Constituição Federal e na legislação municipal, o interessado a candidatar-se no presente concurso público deverá, no ato da posse, preencher os requisitos abaixo especificados:

a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa ou ser naturalizado e, em caso da nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do art. 12, da Constituição Federal;

b) estar em dia com as obrigações eleitorais e, também, se candidato do sexo masculino, com o serviço militar;

c) estar regularmente registrado no conselho regional da classe correspondente à sua atuação profissional, quando for exigido por lei;

d) gozar dos direitos políticos e civis e não ter registro de antecedentes criminais;

e) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, completos na data da posse;

f) estar em pleno gozo de sua sanidade física e mental, capaz de exercer as atividades inerentes ao cargo ao qual concorre

g) ter nível de escolaridade exigido para o cargo, conforme previsto no Anexo I, deste edital.

4. DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO CONCURSO

4.1. Inscrições: de 04 a 15/06/2007.

4.2. Validação das Inscrições e divulgação dos locais de provas: a partir de 29/06/2007.

4.3. Realização da prova objetiva: dia 08/07/2007.

4.4. Divulgação do gabarito preliminar: dia 08/07/2007.

4.5. Prazo de recurso: dia 09/07/2007.

4.6. Divulgação do gabarito oficial definitivo: Até 16/07/2007.

4.6. Resultado da prova objetiva e convocação para prova de títulos: até o dia 19/07/2007.

4.7. Recebimento de documentos para prova de títulos: 23/24 e 25/07/2007

4.8. Resultado da prova de título: 31/07/2007

4.9. Prazo de recurso: 01/08/2007.

4.10. Publicação do resultado final: 03/08/2007.

5. DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO

5.1. Informações gerais

5.1.1. As inscrições para o concurso público serão realizadas no período de 04/06/2007 a 15/06/2007, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico www.upenet.com.br.

5.1.2. Para se inscrever, o candidato pagará a taxa de inscrição fixada de acordo com o quadro abaixo:

Níveis Taxa de inscrição (R$)

Técnico em Saúde de Nível Superior 65,00

Assistente Técnico em Saúde 30,00

Assistente em Saúde 20,00

5.1.3. Ao candidato que, após pagamento da taxa de inscrição, desistir de participar do concurso ou não preencher qualquer das condições e requisitos estabelecidos no edital, não será devolvida a respectiva taxa de inscrição.

5.1.4. A inscrição, para todo e qualquer efeito, vale como forma expressa de concordância por parte do candidato de todas as condições, normas e exigências estabelecidas neste edital.

5.1.5. Anular-se-á, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não atender a todas as condições estabelecidas neste edital.

5.1.6. Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico, via postal ou em caráter condicional, pendentes de documentação, extemporâneas ou em desacordo com as normas deste edital.

5.1.7. Será considerada nula a inscrição, quando o cheque utilizado para o pagamento da taxa for devolvido por qualquer motivo.

5.1.8. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado.

5.1.9. O candidato só poderá se inscrever em 01 (um) dos cargos especificados no Anexo I. Em caso de mais de uma inscrição, só será validada a última, não sendo consideradas as demais.

5.2. Do Procedimento para Inscrição

5.2.1. A inscrição deverá ser feita via internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, entre as 07:00 horas do dia 05/06/2007 e as 24:00 horas do dia 15/06/2007, observado o horário oficial de Brasília.

5.2.2. Para se inscrever, o candidato deverá:

a) acessar o site www.upenet.com.br, utilizando, para isso, o Internet Explorer na versão 5.5 ou superior ou o Netscape na Versão 6.1;

b) preencher todos os dados do formulário de inscrição para que esta seja aceita, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato a informação dos dados cadastrais.

5.2.2.1. Concluída a solicitação de inscrição, o candidato imprimirá o boleto bancário no valor correspondente ao nível do cargo de sua opção, pagável em uma das Casas Lotéricas da Caixa Econômica Federal.

5.2.3. O pagamento do boleto emitido no último dia de inscrição deverá ser efetuado, impreterivelmente, no primeiro dia útil subseqüente, sob pena de exclusão automática da solicitação de inscrição do candidato no Concurso.

5.2.4. A inscrição só será efetivada após a comprovação, pelo banco operador, do valor do depósito realizado, e confirmada ao candidato pelo site www.upenet.com.br, na opção "Consulta Inscrição", digitando seu CPF e sua respectiva senha do concurso, na data estabelecida no calendário de atividades do concurso, item 4 deste edital.

5.2.5. A comissão de execução do concurso não se responsabilizará por solicitações de inscrição via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de natureza tecnológica que impossibilitem a transferência de dados.

6. DA VALIDAÇÃO DA INSCRIÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA

6.1. A partir do dia 29 de junho de 2007, o candidato deverá acessar o site da www.upenet.com.br, para obter a confirmação da inscrição e do local de realização da prova.

6.2. O candidato, cuja inscrição não estiver validada na data acima estabelecida, deverá dirigir-se, imediatamente, à Comissão de Concursos na Reitoria da UPE, na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife/PE, apresentando o seu comprovante de pagamento.

6.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a conferência da validação de sua inscrição, bem como do local de realização da prova, nas formas estabelecidas neste edital.

6.3.1. O IAUPE não se responsabilizará pelo candidato que faltar a prova por desconhecer o local de sua realização.

7. DO CONCURSO

7.1. Para os candidatos inscritos, o presente concurso público constituir-se-á das seguintes etapas:

a) 1ª etapa - prova objetiva, eliminatória e classificatória, com conteúdo programático relacionado diretamente à natureza de cada um dos cargos ofertados, conforme o exposto no Anexo II, deste edital;

b) 2ª etapa - prova de títulos, apenas para as vagas relativas aos cargos pertencentes ao Subgrupo Técnico em Saúde de Nível Superior, dela participando os candidatos aprovados e classificados na 1ª etapa, convocados na forma do item 7.3.2.

7.2. Da 1ª etapa - prova objetiva.

7.2.1. A prova objetiva constará de 50 (cinqüenta) questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, abrangendo 20 (vinte) questões do componente Conhecimentos Gerais/Saúde Coletiva e 30 (trinta) questões do componente - Conhecimentos Específicos.

7.2.1.1. Para todos os cargos, as provas abrangerão os conteúdos programáticos relacionados no Anexo II deste edital.

7.2.2. Da prestação da Prova.

7.2.2.1. Para todos os candidatos inscritos, a prova objetiva realizar-se-á no Recife, no dia estabelecido no calendário de atividades do concurso, no horário das 8 às 12h, em locais indicados na divulgação dos locais de provas, na forma estabelecida no item 6 deste edital.

7.2.2.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora, munido de seu comprovante de inscrição, original de um dos seguintes documentos: Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou outro documento de identificação oficial em que conste fotografia e assinatura, e de caneta esferográfica de cor azul ou preta. Em hipótese alguma, os candidatos terão acesso aos locais de provas sem algum dos documentos relacionados.

7.2.2.3. Os portões de acesso ao prédio serão fechados, impreterivelmente, às 08:00h.

7.2.2.4. Não será permitido ao candidato fazer prova fora do horário e do local indicados por ocasião da divulgação dos locais de provas, sob qualquer motivo.

7.2.2.5. Não haverá segunda chamada ou repetição de provas. O não-comparecimento ou o atraso do candidato para a prova implicará, automaticamente, a sua exclusão do concurso, seja qual for o motivo alegado.

7.2.2.6. Não serão permitidas consultas em livros, em códigos ou em anotações de qualquer natureza bem como será proibido o uso de aparelhos de comunicação de qualquer espécie, máquina de calcular ou agenda eletrônica.

7.2.2.6.1. É terminantemente proibido o acesso de candidato ao prédio de aplicação da prova portando telefone celular ou qualquer outro aparelho de comunicação, sob pena de ser retirado do prédio e automaticamente eliminado do concurso, além de ficar submetido às demais medidas cabíveis.

7.2.2.7. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização;

b) infringir, no todo ou em parte, o que foi estabelecido nos subitens 7.2.2.6. e 7.2.2.6.1. deste edital;

c) recusar-se a entregar o material de aplicação da prova (caderno de prova e cartão-resposta) ao término do tempo destinado a sua realização;

d) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;

e) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o caderno de prova e/ou o cartão-resposta.

f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

7.2.2.8. Para transcrever as respostas das questões da prova, o candidato receberá um cartão-resposta de leitura ótica que será o único documento válido para a correção. O caderno de prova serve, apenas, para rascunho.

7.2.2.8.1. O candidato deverá marcar suas respostas preenchendo totalmente as bolhas do cartão-resposta de leitura ótica com caneta esferográfica azul ou preta.

7.2.2.9. Serão da inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente no cartão de leitura ótica. São consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada e campo de marcação não preenchido totalmente.

7.2.2.10. O candidato, ao terminar a prova, deverá entregar ao fiscal de sala o caderno de prova juntamente com o cartão-resposta.

7.2.2.11. O candidato só poderá se ausentar do recinto de prova após transcorrida 01 (uma) hora de seu início.

7.2.3. Da avaliação da prova objetiva

7.2.3.1. Para todos os cargos, a prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo considerado aprovado no exame o candidato que obtiver o percentual mínimo de 50% de acertos, tendo como referência a maior nota obtida para o cargo na prova objetiva.

7.3. Da 2ª etapa - prova de títulos (Subgrupo Técnico em Saúde de Nível Superior)

7.3.1. A prova de títulos terá caráter apenas classificatório.

7.3.2. Serão convocados para apresentar seus títulos, apenas os candidatos aprovados na 1ª etapa - prova objetiva e nela classificados, segundo os quantitativos especificados a seguir:

a) Dez vezes o número de vagas, para os cargos com até 5 (cinco) vagas previstas neste edital ou o número de aprovados, se inferior ao estabelecido acima.

b) Para os demais cargos, cinco vezes o número das vagas previstas neste edital ou o número de aprovados, se inferior ao estabelecido acima.

7.3.2.1. Todos os candidatos que se encontrarem com pontuação igual no quantitativo limite serão convocados para participar da 2ª etapa.

7.3.3. O candidato aprovado que não estiver dentro do quantitativo estabelecido no item anterior, passará a integrar um cadastro de reserva, organizado por categoria profissional, não-portador de deficiência e portador de deficiência, segundo a ordem de classificação por cargo, de acordo com a pontuação obtida na prova objetiva e segundo os critérios fixados no item 7.3.2. alíneas "a" e "b".

7.3.4. Será atribuída nessa prova a pontuação máxima de 100 (cem) pontos.

7.3.4.1. A pontuação atribuída por Título, não cumulativa, encontra-se especificada nos quadros estabelecidos no Anexo III deste Edital.

7.3.5. Para comprovar o título, o candidato deverá entregar à Comissão de Concurso do IAUPE, na Reitoria da UPE, na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife/PE, na data estabelecida no Calendário do Concurso, no horário das 08 às 16 horas.

7.3.5.1. O documento comprobatório do título/atividades deverá ser entregue em cópia autenticada que não será devolvida. O Candidato deverá entregar, apenas, um único título e, caso possua outros, deverá optar por aquele de maior valor.

7.3.5.2. Apenas serão considerados os títulos pertinentes às atividades do cargo/área de atuação escolhido pelo candidato.

7.3.6. O candidato receberá pontuação 0 (zero), nessa etapa do concurso, se apresentar a comprovação do título fora das especificações, datas, horário e local estabelecidos neste edital.

7.4. Dos Recursos.

7.4.1. Os cadernos de provas e respectivos gabaritos serão disponibilizados no endereço eletrônico www.upenet.com.br e na Reitoria da UPE, na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife - PE, duas horas após o término da aplicação das Provas.

7.4.2. É facultado ao candidato interpor recurso ao resultado do gabarito da prova objetiva, na data estabelecida no calendário de atividade do concurso, item 4 deste edital, mediante instrumento escrito, devidamente fundamentado e protocolado junto à comissão do concurso, no endereço indicado no subitem 7.4.1., no horário das 8:00 às 16:00 horas.

7.4.3. O candidato deverá entregar o recurso em instrumento próprio, modelo constante do Anexo V, contendo seu nome, o número da questão da prova e a argumentação lógica e consistente que fundamente sua solicitação.

7.4.4. O recurso visará exclusivamente à impugnação de questões por má formulação ou impertinência em relação ao conteúdo programático da prova, ou por erros praticados na transcrição das alternativas do gabarito divulgado.

7.4.4.1. Considera-se mal formulada a questão que comportar mais de uma resposta correta ou que tenha incidido em erro grosseiro.

7.4.5. Acatado o recurso, a questão impugnada será anulada e os pontos a ela atribuídos serão redistribuídos entre as demais questões da respectiva parte da prova objetiva. Se houver alteração do gabarito divulgado, a prova será corrigida de acordo com o gabarito da questão modificada ou anulada.

7.4.6. Não serão atendidos quaisquer reclamações, recursos, revisão ou pedidos de reconsideração quanto à correção da prova.

7.4.7. Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos, sendo considerada, para tanto, a data do protocolo de entrega, especificado no subitem 7.4.2.

7.4.8. Será admitido recurso à pontuação da prova de títulos, devendo ser apresentado, na data estabelecida no calendário de atividades, no horário das 8 às 16 horas, mediante instrumento escrito, devidamente fundamentado e protocolado, utilizando-se, no que couber, das mesmas regras definidas no item 7.4.

7.4.9. As alterações de gabarito da prova objetiva e as alterações dos pontos obtidos na prova de títulos que vierem a ocorrer após avaliação dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, através de divulgação dos resultados na internet e na Reitoria da UPE.

7.5. Dos critérios de exclusão, eliminação e aprovação.

7.5.1. A prova objetiva será corrigida por processamento óptico-eletrônico da folha de respostas.

7.5.2. Estará eliminado do concurso o candidato que:

7.5.2.1. Faltar à prova objetiva;

7.5.2.2. obtiver pontuação zero em qualquer uma das partes componentes da prova objetiva;

7.5.2.3. obtiver pontuação inferior a 50 (cinqüenta) por cento da maior nota obtida na prova objetiva para o cargo, de conformidade com o subitem 7.2.1;

7.5.3. Será excluído do concurso, o candidato que:

7.5.3.1 Cometer agressão contra quaisquer dos executores, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização do concurso;

7.5.3.2. For surpreendido, durante a realização das provas, na posse de material não autorizado ou se comunicando com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro processo;

7.5.3.3. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorrido o tempo mínimo estabelecido para permanência na mesma;

7.5.3.4. Não devolver, integralmente, o material recebido para a realização da prova;

7.5.3.5. Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação, tais como: máquina calculadora, telefone celular, agenda eletrônica, relógio do tipo data-bank, bip, walkman, e qualquer outro;

7.5.3.6. Prestar informações inverídicas;

7.5.3.7. Deixar de apresentar, no prazo previsto neste edital, os documentos comprobatórios dos requisitos requeridos para o concurso.

7.5.4. Serão considerados aprovados os candidatos que não forem excluídos e/ou eliminados do concurso.

8. DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

8.1. O argumento de classificação dos candidatos aos cargos do Subgrupo Técnico em Saúde de Nível Superior será o resultado da média ponderada do número de pontos obtidos na prova objetiva, com peso de 75%, e dos pontos obtidos na prova de título, com peso de 25%.

8.1.1. Para os cargos relativos aos Subgrupos Assistente em Saúde e Assistente Técnico em Saúde o argumento de classificação corresponderá ao somatório dos pontos obtidos na prova objetiva.

8.2. A classificação dos candidatos aprovados dar-se-á pelo cargo/área de atuação, objeto de suas respectivas inscrições, dentro da rigorosa ordem decrescente do argumento de classificação.

8.3. A publicação do resultado final do concurso público será feita em quatro listas: a) a primeira contendo a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência; b) na segunda, somente a pontuação destes últimos; c) na terceira, a pontuação de todos os candidatos que tiveram os títulos avaliados de acordo com o item 7.3.2. alíneas a e b, inclusive os portadores de deficiência; d) na quarta, somente, os portadores de deficiência que tiveram os títulos avaliados.

8.4. Ocorrendo empate, a classificação será definida segundo os seguintes critérios sucessivamente:

8.4.1. Maior pontuação na prova de conhecimentos específicos da prova objetiva;

8.4.2. Maior pontuação na prova de títulos;

8.4.3. O candidato com maior idade civil.

9. DA HOMOLOGAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE

9.1 O resultado final, expresso pelo ato de homologação do concurso pelo Exmo. Sr. Prefeito será divulgado no Diário Oficial do Município do Recife, em edital, sob a forma de listagem, por cargo, contendo ainda, a ordem de classificação, o nome do candidato e o número do documento de identidade.

9.2. A admissão dos candidatos classificados no concurso dar-se-á, exclusivamente por ato de nomeação do Prefeito, publicado em Diário Oficial do Município do Recife e obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação.

9.3. Os candidatos nomeados deverão, dentro do prazo legal, comparecer à Secretaria de Administração, 10º andar do Edifício Sede da Prefeitura do Recife no horário das 08:00 às 13:00 horas, portando os documentos comprobatórios dos requisitos expressos neste edital, a fim de serem encaminhados aos exames médicos.

9.4. Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação do candidato que não comparecer, no prazo fixado para a posse, observando-se o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, Lei nº. 14.728/85 e suas alterações.

9.5. A posse ocorrerá no decorrer do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Município.

9.6. O candidato classificado, observado o limite de vagas estabelecido neste edital, será nomeado, a não ser que manifeste prévia e expressa renúncia, e convocado para posse por meio de publicação no Diário Oficial do Município do Recife. A comunicação será ainda dirigida por correspondência para o endereço constante na ficha de inscrição do candidato. O não pronunciamento à convocação do candidato dentro do prazo estabelecido no Estatuto do Servidor implicará perda do concurso e será convocado o candidato seguinte, obedecida à ordem de classificação.

9.7. A fonte oficial para tomada de conhecimento de quaisquer informações e convocações relativas ao objeto do concurso, a exemplo do previsto no item anterior, é o Diário Oficial do Município do Recife. A correspondência enviada ao candidato será um simples comunicado que não compromete a municipalidade no caso do não recebimento, seja qual for o motivo alegado.

9.8. Não haverá em hipótese alguma segunda convocação para posse.

9.9. No ato da posse o candidato aprovado deverá apresentar:

9.9.1 documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para a investidura no cargo, conforme estabelecido no item 3 deste edital;

9.9.2. declaração de bens e valores e de não ter vínculo empregatício com serviço público, salvo dentro do permitido constitucionalmente e com a opção de vencimentos, quando for o caso.

9.10. A aprovação e classificação geram para o candidato apenas expectativa de direito à nomeação. A Prefeitura do Recife se reserva ao direito de proceder às nomeações, de acordo com o número de vagas fixadas no Anexo I, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, às disponibilidades financeira e orçamentária, aos limites de despesa com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

9.11. Após o preenchimento das vagas constantes do Anexo I, surgindo novas vagas durante a validade do concurso, poderá a Prefeitura do Recife convocar candidatos aprovados, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.

9.12. A lotação do candidato, nomeado e empossado, obedecerá aos critérios a serem definidos pela Secretaria de Saúde, objetivando dar maior efetividade ao atendimento à população.

9.13. Os candidatos aprovados nas vagas previstas para o cargo de Médico nas especialidades, anestesiologia, clínica médica e neonatologia, serão lotados nos serviços de urgência, SAMU e Maternidades;

9.14. O candidato aprovado no concurso, nomeado e empossado para o cargo estará sujeito a estágio probatório, com duração de 03 (três) anos, conforme previsto na Emenda Constitucional 19/98, sendo vedado:

9.14.1. Afastar-se para participar de curso de pós-graduação;

9.14.2. Ser colocado à disposição de órgãos do Distrito Federal, da União, dos Estados, e de outros Municípios e do Município do Recife;

9.14.3. Ser remanejado para outra unidade de trabalho diferente da que foi lotado.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Sempre que necessário, a Prefeitura do Recife fará divulgar normas complementares ao presente edital e avisos oficiais, através de publicação no Diário Oficial do Município, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação de tais publicações.

10.2. A Prefeitura do Recife não se responsabiliza ou tem qualquer vínculo com cursos, publicações ou similares, destinados à preparação de candidatos ao presente concurso.

10.3. De acordo com cláusula estabelecida em contrato firmado pela Prefeitura do Recife e o IAUPE, não será permitida a participação, nas bancas que irão elaborar as provas objetivas e análise de títulos, de professores da Instituição que estejam envolvidos em qualquer atividade referente a curso preparatório para o concurso previsto neste edital.

10.4. Qualquer que seja a informação apresentada pelo candidato que dela decorra a comprovação de falsidade de declaração ou de inexatidão dolosa dos dados a serem consignados no formulário de inscrição, bem como falsidade, adulteração, inexatidão, etc. dos documentos, levará ao cancelamento compulsório da sua inscrição no concurso público, bem como à anulação de todos os atos dela decorrentes, independente da época em que tais irregularidades venham a ser evidenciadas, além de sujeitar o candidato às penalidades cabíveis.

10.5. O presente concurso público terá o prazo de validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação do ato de sua homologação, divulgado no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado, até por igual período, desde que haja interesse da Administração.

10.6. O candidato deverá manter seu endereço atualizado junto à Secretaria de Administração, 10º andar do Edifício Sede da Prefeitura do Recife, no horário das 07:00 às 13:00 horas, durante o período de validade do concurso, com vistas a eventuais convocações, não obstante ser o Diário Oficial do Município do Recife a única fonte oficial de quaisquer comunicações ou convocações de candidatos pela Prefeitura do Recife.

10.7. Irregularidades constantes no item 10.3, bem como se houver desistência ou não comparecimento à convocação na forma do item 9.6. deste Edital, importará na convocação daquele que o suceder na ordem de classificação, durante a validade do concurso.

10.8. Não será permitido à entidade executora deste concurso e nem à comissão responsável pelo concurso, expedir a favor do candidato qualquer tipo de declaração ou atestado que se reporte à sua classificação, valendo, para esse fim, a homologação do resultado, a ser publicado no Diário Oficial do Município.

10.9. Não serão fornecidas por telefone informações a respeito de datas, locais, horário de provas e quanto à posição do candidato no concurso público. O candidato deverá acompanhar cuidadosamente as publicações no Diário Oficial do Recife impresso ou por meio do site www.recife.pe.gov.br.

10.10. Os documentos apresentados para a prova de títulos não serão devolvidos aos candidatos, constituindo-se em documentação do concurso.

10.11. Fica desde já estabelecido que os casos omissos neste edital, objetos de questionamento, serão resolvidos pela comissão responsável pelo concurso, servindo-se da assessoria e das informações oriundas da entidade executora do concurso.

10.12. São partes integrantes deste edital os seguintes anexos:

10.12.1. Anexo I - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CÓDIGOS, CARGOS/ESPECIALIDADES, REFERÊNCIA, REQUISITOS DE FORMAÇÃO E VAGAS.

10.12.2 Anexo II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.

10.12.3 Anexo III - PROVA DE TÍTULOS: PONTUAÇÃO.

10.12.4 Anexo IV - MODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS.

10.12.4 Anexo V - MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO.

10.13. Os interessados já inscritos que não mais desejarem aderir às condições expostas neste edital retificado, poderão, no prazo de inscrição mencionado no item 4.1, requerer à Comissão de Concursos do IAUPE, a devolução da taxa anteriormente paga, vigorando, em relação aos demais candidatos, a regra contida no item 5.1.3 .

10.14. Em virtude da suspensão concedida nos autos do Processo nº. 001.2006.025975-3, as regras dispostas neste edital não serão aplicadas aos pleiteantes do cargo de enfermeiro na área de atuação Saúde da Família, mantidas as atuais inscrições até ulterior retomada do calendário do concurso em relação às vagas previstas no Anexo I (Código de Concurso nº. 2).

10.15. A entidade executora deste concurso público, nos termos das obrigações por ela assumidas, constantes do competente instrumento de contrato de prestação de serviços, responsabilizar-se-á diretamente por todos os atos e procedimentos praticados por seus servidores ou agentes de serviço que, de forma direta ou não, possam colocar em risco a quebra de sigilo, a igualdade de tratamento entre candidatos e a ampla e necessária transparência de todos os procedimentos que lhe são pertinentes e que tenham relação com o presente concurso público.

Recife, 30 de MAIO de 2007.

FERNANDO NUNES DE SOUZA
Secretário de Administração e Gestão de Pessoas

ANEXO I

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CÓDIGOS, CARGOS/ÁREA DE ATUAÇÃO, REQUISITOS DE FORMAÇÃO E VAGAS

A) SUBGRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO EM SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR

Código do Concurso

Cargo

Área de Atuação

Requisitos de formação para investidura

Vagas

NPD*PD**

Total

1

Cirurgião Dentista

Saúde da Família

· Nível superior comprovado por certificado de conclusão do curso de graduação em Odontologia, em instituição reconhecida pelo MEC;

· Registro do Conselho Regional de Odontologia.

64

8

72

2

Enfermeiro(1)

Saúde da Família

· Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Enfermagem;

· Registro do Conselho Regional de Enfermagem.

153

18

171

3

Médico

Anestesiologia

· Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Medicina, em instituição reconhecida pelo MEC;

· Registro do Conselho Regional de Medicina.

04

01

05

4

Médico

Clínica Médica

· Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Medicina, em instituição reconhecida pelo MEC;

· Registro do Conselho Regional de Medicina.

45

05

50

5

Médico

Infectologia

· Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Medicina, em instituição reconhecida pelo MEC;

· Registro do Conselho Regional de Medicina.

01

01

02

6

Médico

Neonatologia

· Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Medicina, em instituição reconhecida pelo MEC;

· Registro do Conselho Regional de Medicina.

04

01

05

7

Médico

Psiquiatria

· Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Medicina, em instituição reconhecida pelo MEC;

· Registro do Conselho Regional de Medicina.

18

02

20

8

Médico

Saúde da Família

· Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Medicina, em instituição reconhecida pelo MEC;

· Registro do Conselho Regional de Medicina.

185

21

206

9

Sanitarista

 

· Diploma de Curso Superior registrado no MEC;

· Certificado de Especialização nas áreas da Saúde Pública com carga horária mínima de 360 horas, emitido por Instituição reconhecida pelo MEC, ou de Residência em Medicina Preventiva e Social ou de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva ou de Curso de Pós-graduação stritu senso na área de saúde pública.

04

01

05

TOTAL POR SUBGRUPO

478

58

536

B) SUBGRUPO OCUPACIONAL ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

Código do Concurso

Cargo

Área de Atuação

Requisitos de Formação para investidura

Vagas

NPD*

PD**

Total

51

Atendente de Consultório Dentário

Saúde da Família

· Certificado de conclusão do Ensino Médio de Instituição reconhecida pelo MEC;

· Certificado de conclusão do Curso de Atendente de Consultório Dentário

91

11

102

52

Técnico em Higiene Dental

Saúde da Família

Certificado de conclusão do Ensino Médio de Instituição reconhecida pelo MEC; Certificado de conclusão do Curso Técnico de Consultório Dentário

41

05

46

53

Técnico de Imobilização Ortopédica

 

Certificado de conclusão do Ensino Médio de Instituição reconhecida pelo MEC; Certificado de conclusão de Curso de Profissionalização na área

10

02

12

TOTAL POR SUBGRUPO

142

18

160

C) SUBGRUPO OCUPACIONAL ASSISTENTE EM SAÚDE

Código do Concurso

Cargo

Área de Atuação

Requisitos de formação para investidura

Vagas

NPD*

PD**

54

Auxiliar de Enfermagem

Saúde da Família

· Certificado de conclusão do Ensino Médio de Instituição reconhecida pelo MEC.

· Certificado de conclusão do Curso de Auxiliar de Enfermagem de instituição credenciada pela Secretaria Estadual de Educação.

186

21

TOTAL POR SUBGRUPO

207

 

RESUMO DAS VAGAS

SUBGRUPO OCUPACIONAL

Vagas

NPD*

PD**

Total

TÉCNICO EM SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR

478

58

536

ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

142

18

160

ASSISTENTE EM SAÚDE

186

21

207

TOTAL GERAL

903

*NPD - NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

**PD - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

(1) O concurso, em relação às vagas do cargo de enfermeiro na área de atuação Saúde da Família encontra-se suspenso, tendo em vista ordem judicial exarada nos autos do Processo nº. 001.2006.025975-3 (vide item 10.14 do edital).

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A) SUBGRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO EM SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR

I - CONHECIMENTOS GERAIS

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SAÚDE COLETIVA

1. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001. 2. Objetivos do SUS. Atribuições, doutrinas e competências. 3. Princípios que regem a organização do SUS. 4. Modelos de atenção à saúde; Atenção primária de saúde/atenção básica à saúde: estratégia de saúde da família e PACS; 5. Vigilância à Saúde: noções básicas. 6. Programas nacionais de saúde; 7. Sistema municipal de saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades. Políticas e sistemas de saúde no Brasil: retrospectiva histórica; reforma sanitária. Promoção à saúde. Bioética. Biossegurança. Plano municipal de saúde 2006-2009. Controle social: conselhos e conferências municipais de saúde. Situação de saúde do Recife: indicadores de saúde e perfil epidemiológico.

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO - SAÚDE DA FAMÍLIA)

1. Saúde: conceitos. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Atenção à saúde da criança e do adolescente: puericultura: crescimento; desenvolvimento; nutrição e aleitamento materno; imunização. RN com possibilidade de infecção bacteriana; exame físico do RN. Exame físico do lactente e seus problemas mais prevalentes. Anemias Febre em crianças: abordagem diagnóstica e terapêutica: infecções respiratória agudas (processo viral e bacteriano), otite, sinusite, amigdalite, criança com pneumonia; sinais de alerta em criança com febre (meningites, septcemia, encefalites). Diarréia/desidratação: diagnóstico e conduta. Parasitoses intestinais, edema e alterações urinárias em pediatria infecção urinária; proteção contra acidentes e violência doméstica contra a criança e o adolescente; mortalidade na infância e na adolescência; atenção ao adolescente: problemas clínicos mais prevalentes na adolescência. Linfadenopatias e análise do hemograma. 2. Atenção à mulher: ginecologia na atenção primária: anticoncepção, inclusive de emergência, planejamento familiar; direitos sexuais e reprodutivos; atenção à mulher em situação de violência doméstica e sexista; paciente com alterações menstruais; paciente com dor pélvica (aguda, crônica e cíclica); secreção vaginal e prurido vulvar; prevenção do câncer de colo uterino; climatério e osteoporose na mulher; doenças benignas da mama; câncer de mama. Obstetrícia na atenção primária: assistência pré-natal: alterações fisiológicas na mulher, crescimento fetal; Exames importantes e imunização. Orientações gerais e queixas prevalentes na gestação: nutrição, exercício físico, uso de fármacos e outras exposições na gestação e lactação; sinais de risco: gravidez na adolescência, hipertensão e diabetes na gestação; infecções na gestação: ISTs e transmissão vertical de HIV. Crescimento intra-uterino retardado: quando suspeitar e conduta na atenção primária; cardiotocografia (quando solicitar); riscos de prematuridade: quando suspeitar e conduta na atenção primária; assistência ao parto normal; cuidados no puerpério normal e quando suspeitar de alterações; depressão e psicose puerperal. 3. Doenças prevalentes nos adultos: dispnéia e dor torácica: cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca congestiva e sopros (valvopatia); ECG normal e arritmias; paciente com patologia renal/insuficiência renal: quando suspeitar e acompanhamento; doenças da tireóide; hipertensão arterial sistémica; dislipidemias; diabetes mellitus; abordagem do paciente com morbidades associadas a: HAS, dislipidemias, diabetes, obesidade; acidente vascular cerebral; saúde da população negra, uso abusivo de álcool e outras drogas. 4. Ferramentas em medicina de família: medicina baseada em evidência na consulta ambulatorial. 5. Problemas clínicos e cirúrgicos prevalentes na atenção primária: convulsão na criança e no adulto: convulsão febril, estado de mal epilético, epilepsia no alcoólatra e epilepsia na gravidez; asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (adulto e crianças); resfriados, gripes e pneumonias; rinite alérgica (adulto e criança); principais problemas dermatológicos na atenção primária; reumatismo em geral: dor mono e poliarticular, artrites, bursites, tendinites e neuropatias de compressão, lupus; anemias no adulto e na criança: abordagem diagnóstica e terapêutica na atenção primária; doenças prevalentes em urologia (incluindo próstata e cálculo renal). Problemas cirúrgicos: queimaduras; insuficiência vascular periférica e úlceras de membros; diagnóstico das patologias cirúrgicas mais freqüentes e encaminhamentos necessários. 6. Atenção aos problemas psiquiátricos prevalentes na atenção primária: transtornos ansiosos e uso de ansiolíticos: transtornos conversivos, somatoformes e psicossomáticos; alcoolismo e outras dependências químicas; esquizofrenia e uso de antipsicóticos. 7. Atenção ao idoso: incontinência urinária; osteoporose; paciente idoso acamado; demência; mal de parkison; promoção e manutenção da saúde do idoso. 8. Doenças infecciosas no adulto e na criança: doenças exantemáticas; Imunização no adulto; febre reumática e endocardites infecciosas; tuberculose: diagnóstico e tratamento (adulto e criança); tuberculose/HIV (co-infecção) diagnóstico, tratamento e prevenção de incapacidades (adulto e criança). Hanseníase; abordagem das DSTs; infecção pelo HIV na criança e no adulto. 9. Emergência clínica: acidentes por animais peçonhentos; envenenamentos agudos; Reações alérgicas graves. 10. Ética e legislação profissional. 11. Família: ampliação do conceito, especialidades e diferenças; visita domiciliar: técnicas e abordagens; estratégias de abordagem a grupos sociais, especialmente a família. 12. Educação em saúde. Educação popular em saúde e sua aplicação na prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde dos grupos específicos; humanização do atendimento, atenção à pessoa com deficiência.

CIRURGIÃO DENTISTA (ÁREA DE ATUAÇÃO - SAÚDE DA FAMÍLIA)

1.Saúde: conceitos. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; promoção de saúde e prevenção das doenças bucais: práticas educativas em saúde bucal; métodos preventivos em saúde bucal; fatores de risco: cárie dentária; doença periodontal; maloclusão; câncer bucal. Educação popular em saúde e sua aplicação na saúde bucal. 2. Diagnóstico oral e plano de tratamento da saúde bucal: principais lesões da cavidade oral. Diagnóstico comunitário em saúde bucal: cadastro familiar de saúde bucal, impacto epidemiológico e priorização de famílias de risco. 3. Atenção integral às crianças, às gestantes, ao adulto e ao idoso. 4. Dentística operatória: preparo cavitário; materiais restauradores. Restauração atraumática com ionômero. 5. Periodontia na atenção básica. 6. Cirurgia oral menor na atenção básica. 7. Odontopediatria: atenção à criança de 0 a 5 anos, atenção à criança na escola e nos espaços comunitários, atenção à criança na família. 8. Urgências odontológicas na atenção básica. 9. Vigilância em saúde: vigilância epidemiológica: epidemiologia das doenças bucais; ídices e indicadores em saúde bucal. Vigilância sanitária: biossegurança nos serviços odontológicos; destinação dos resíduos odontológicos; vigilância dos produtos de interesse à saúde bucal; vigilância da fluoretação das águas de abastecimento público. 10. Recursos humanos em saúde bucal: competências do cirurgião-dentista; competências do técnico em higiene dental; competências do auxiliar de consultório dentário. Orientações ao agente comunitário de saúde como colaborador nas ações de saúde bucal. 11. Ética e legislação profissional. 12. Família: ampliação do conceito, especialidades e diferenças; visita domiciliar: técnicas e abordagens; estratégias de abordagem a grupos sociais, especialmente a família. 13. Educação em saúde. Educação popular em saúde e sua aplicação na prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde dos grupos específicos; humanização do atendimento, atenção à pessoa com deficiência.

MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO - ANESTESIOLOGIA)

1. Anestesia geral e venosa. 2. Anestesia em paciente pediátrico. 3. Anestesia em obstetrícia, anestesia em traumatologia e bloqueios anestésicos 4. anestesia raquídea. 5. Anestesia peridural e analgesia. Analgesia no parto normal 6. Relaxantes musculares (curares). 7. Anestesia com halogenados. 8. Choque. 9. Hipertensão em anestesia - hipertermia maligna. 10. Intubação traqueal. 11. Ética e legislação profissional, atendimento humanizado, abordagens na humanização do parto, atenção à pessoa com deficiência.

MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO - CLÍNICA MÉDICA)

1. Propedêutica em clínica médica. 2. Promoção da saúde e prevenção de doenças. 3. Antibióticos, quimioterápicos e corticóides. 4. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnóstico diferencial e tratamento das seguintes afecções: 4.1. aparelho digestivo: esofagite, gastrite, úlcera péptica, doença intestinal inflamatória, pancreatites e cirrose hepática; 4.2. aparelho cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica; 4.3. sistema Hematopoiético: anemias, leucoses e linfomas; 4.4. sistema renal: infecções do trato urinário GNDA, GNC; 4.5. aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC. 5. Doenças do colágeno: febre reumática, artrite reumática e led. 6. Doenças infectoparasitórias: parasitoses, filariose, leptospirose, hepatite, AIDS, sífilis, hanseníase, tuberculose, cólera, febre tifóide, meningoencefalite e dengue. 7. Doenças neoplásicas: aspectos diagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. 8. Diabetes mellitus e doenças da tireóide. 9. Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, asma brônquica, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda, cólica renal e embolia pulmonar. Atenção à pessoa em situação de violência: doméstica, sexista e outras 10. Envenenamentos agudos. 11. Clínica do traumatismo craniano - TCE e AVC. 12. Conhecimentos no manejo do paciente vítima de urgência ou trauma no ambiente do pré-hospitalar. Urgência e trauma tóracico e abdominal, urgência e trauma periférico. Abordagem de outras situações de urgência: urgência em saúde mental, urgências obstétricas e urgências em pediatria, queimaduras, sutura, drenagem de abscesso. 13. Dermatologia: principais doenças de pele. 14. Ética e legislação profissional, humanização do atendimento, atenção à pessoa com deficiência.

MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO - INFECTOLOGIA)

1. Doenças infecciosas e parasitárias mais prevalentes: tuberculose, hanseníase e filariose; dengue, leptospirose. Tuberculose: diagnóstico e tratamento (adulto e criança); tuberculose/HIV (co-infecção); hanseníase: diagnóstico, tratamento e prevenção de incapacidades (adulto e criança). Hanseníase e HIV, reações hansênicas; abordagem das DSTs; infecção pelo HIV na criança e no adulto. 2. Febre. Septicemia. Infecções em pacientes granulocitopênicos. 3. Infecções causadas por microorganismos anaeróbicos. Tétano. Meningite por vírus e bactérias. Abscesso cerebral. Sinusites. Difteria. 4. Pneumonias bacterianas, viróticas e outras. Empiema pleural. Derrames pleurais. 5. Toxoplasmose. Leptospirose. Hantaviroses. 6. Actinomicose e nocardias e infecções fúngicas. 7. Endocardite. Pericardite gastroenterocolites infecciosas e virais. Hepatite por vírus. 8. Leishmaniose cutânea e visceral. Febre tifóide. Dengue, varicela, sarampo, rubéola, escarlatina, caxumba, coqueluche, herpes simples e zoster. 9. Esquistossomose, filaríose, parasitoses por helmintos e protozoários. 10. Imunizações 11. Controle de infecções hospitalares. 12. Síndrome da imunodeficiência adquirida. 13. Cólera. Raiva. Malária. 14. Antibióticos e antivirais. 15. Ética e legislação profissional, humanização do atendimento, atenção à pessoa com deficiência.

MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO - NEONATOLOGIA)

1. O pré-natal. Gestação de alto risco: avaliação da maturidade fetal 2. Atendimento, avaliação e reanimação na sala de parto, tocotraumatismo 3. Retardo do crescimento intra-uterino prematuridade, método mãe canguru. 4. Aleitamento e alimentação do recém nascido, nutrição parenteral total. 5. Asfixia perinatal. Malformações congênitas. 6. Distúrbios hídricos e metabólicos. Erros inatos de metabolismo. 7. Distúrbios endocrinológicos do RN; filho de mãe diabética. 8. Infecções perinatais e do RN: infecções agudas, infecções congênitas, sífilis, toxoplasma e rubéola. Profilaxia e controle da infecção hospitalar. 9. Hiperbilirrubinemia neonatal. Distúrbios: respiratórios, cardiovasculares, digestivos, hematológicos, neurológicos, genito-urinários e endocrinológicos. 10. Gestante com HIV. 11. Patologias cirúrgicas. Transporte do recém-nascido. 12. Morbi - mortalidade materna, neonatal e infantil. 13. Anemia, policitemia e distúrbios de coagulação. 14. Icterícia neonatal. 15. Humanização da atenção à saúde, parto humanizado, atenção à pessoa com deficiência. 16. Recém-nascido normal, pré-termo e pós-termo. Termorregulação no bebê. 17. Ética e legislação profissional, humanização do atendimento.

MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO - PSIQUIATRIA)

Observação psiquiátrica: Anamnese, exame somático, exame mental e exames complementares; Concepção psicossomática/psicoimunologia; Transtornos mentais orgânicos; Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos; Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes; Transtorno do Humor; Transtornos neuróticos, relacionados ao stress e somatoformes; Terapêuticas biológicas em psiquiatria; Transtornos emocionais e do comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência; Saúde Mental: Psiquiatria preventiva e da comunidade; Reforma psiquiátrica no Brasil, nova lógica assistencial em saúde mental: superação do modelo asilar, reabilitação psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico, interdisciplinaridade; psicopatologia; Assistência integral às pessoas em situação de risco; violência contra a criança, adolescente, mulher e idoso. Ética e legislação profissional.

SANITARISTA

1. Saúde: conceitos. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; políticas públicas em saúde: formulação e implementação de políticas públicas: Sistemas de saúde comparados; 2. Legislação: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996: Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001; Lei Orgânica da Saúde; Constituição Federal de 1988, art.196; Lei nº. 8.142/90. Legislação sanitária: Lei nº. 6.437/77; legislação epidemiológica: Lei nº 6.258/75, 78.231/76; Portaria nº. 1.943/01. 3. Sistema único de saúde: objetivos, atribuições, doutrinas e competências. 4. princípios que regem a organização do SUS. 5. Planejamento e gestão. 6. Epidemiologia: fundamentos da epidemiologia, epidemiologia analítica, construção de indicadores epidemiológicos, principais tipos de estudos epidemiológicos. 7. Vigilância epidemiológica e controle das doenças. 8. Fundamentos da vigilância à saúde: vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental. A vigilância epidemiológica como política de saúde. Construção, atribuição e operacionalização do sistema de vigilância epidemiológica nos seus diversos níveis. 9. Uso da epidemiologia na caracterização e investigação de surtos. 10. Planejamento e gestão em saúde nas três esferas governamentais. 11. Gestão no âmbito do SUS. 12. Gestão de recursos humanos. 13. Administração de recursos em saúde. 14. Gestão da qualidade; sistema de informação em saúde (SIS): características e papel do SIS no sistema de saúde, uso do SIS na construção de indicadores nos diversos níveis de gestão. 15. SIM, SINAN, SIAB, SINASC, SIA e SIH/SUS. 16. Bases de EPI-INFO para diagnóstico rápido de situação de saúde. 17. Análise de dados epidemiológicos analíticos com EPI-INFO. 18. Avaliação de resultados do sistema, indicadores de avaliação, definição e detalhamento de parâmetros. 19. Saneamento ambiental. 20. Abastecimento de água, doenças relacionadas com a água. 21. Esgotamento sanitário, doenças relacionadas com os esgotos, vigilância epidemiológica e medidas de controle. 22. Resíduos sólidos: legislação e normas técnicas. 23. Vigilância Sanitária: conceito, histórico, objetivos, funções - importância na saúde pública. 24. Noções de Direito Sanitário. 25. Educação em Saúde: Educação popular em saúde e sua aplicação na saúde coletiva e na promoção da saúde. 26. Programas de Saúde; Pacto pela Saúde 2006: pacto pela vida, em defesa do SUS e de gestão. 27. Ética profissional.

B) SUBGRUPO OCUPACIONAL ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE E SUBGRUPO OCUPACIONAL ASSISTENTE EM SAÚDE

I - CONHECIMENTOS GERAIS

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SAÚDE COLETIVA

1. Legislação da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei nº. 8.080/90 e Lei nº. 8.142/90; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001. 2. Objetivos do SUS: atribuições, doutrinas e competências. 3. Princípios que regem a organização do SUS. 4. Modelos de atenção à saúde; estratégia de saúde da família e PACS. 5. Vigilância à saúde: noções básicas. 6. Programas nacionais de saúde. 7. Sistema municipal de saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades.

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ÁREA DE ATUAÇÃO -SAÚDE DA FAMÍLIA)

1. Saúde: conceitos. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; promoção de saúde e prevenção das doenças bucais: práticas educativas em saúde bucal; métodos preventivos em saúde bucal; fatores de risco. Cárie dentária, doença periodontal; maloclusão; câncer bucal. Saúde bucal. 2. Noções básicas de anatomia dos dentes e da boca. Educação em saúde bucal. Hábitos alimentares e consumo de açúcar. Cronologia da erupção dentária: dentição decídua e permanente. Usos de fluoretos e selantes. Acolhimento ao paciente. 3. Noções básicas de doenças da Boca: cárie e controle dentário, controle de placa bacteriana. Noções básicas de periodontopatias. 4. A contaminação e controle de infecção cruzada na prática odontológica. 5. Esterelização: tipos. 6. Organização do consultório odontológico e manutenção do equipamento odontológico. 7. Riscos ocupacionais e sua prevenção. 8. Família: ampliação do conceito, especialidades e diferenças; visita domiciliar: técnicas e abordagens; Estratégias de abordagem a grupos sociais, especialmente a família. 9. Educação em saúde. Educação popular em saúde e sua aplicação na prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde dos grupos específicos. 10. Humanização do atendimento, atenção à pessoa com deficiência.

TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL (ÁREA DE ATUAÇÃO - SAÚDE DA FAMÍLIA)

1. Saúde: conceitos. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Promoção de saúde e prevenção das doenças bucais: práticas educativas em saúde bucal; métodos preventivos em saúde bucal; fatores de risco: cárie dentária; doença peiodontal; maloclusão; câncer bucal. 2. Anatomia dos dentes e da boca. 3. Educação em saúde bucal. 4. Hábitos alimentares e consumo de açúcar. Prevenção de doenças bucais, cárie e controle de placa bacteriana. Doenças periodontais, câncer bucal. 5. Cronologia da erupção dentária: dentição decídua e permanente. 6. Usos de fluoretos e selantes. 7. Acolhimento ao paciente. 8. Doenças da boca: cárie e controle dentário, periodontopatias. 9. Manipulação de matérias restauradores e moldagem. 10. Riscos ocupacionais e sua prevenção. 11. Atribuições do técnico de higiene dental e do auxiliar de consultório dentário na equipe. Orientações ao agente comunitário de saúde na participação nas ações de saúde bucal. 12. Procedimentos reversíveis na clínica odontológica. 13. Família: ampliação do conceito, especialidades e diferenças; visita domiciliar: técnicas e abordagens; estratégias de abordagem a grupos sociais, especialmente a família. 14. Educação em saúde. Educação popular em saúde e sua aplicação na prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde dos grupos específicos. 15. Humanização do atendimento, atenção à pessoa com deficiência.

TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA

1. Saúde: conceitos. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; promoção de saúde e prevenção das doenças. 2. Anotações e registros. 3. Noções básicas de imobilizações. 4. Principais tipos de imobilizações. 5. Técnica de imobilizações: complicações de imobilizações. 6. Indicações mínimas de imobilizações. 7. Anatomia músculo esquelética. 7. Aplicações práticas de imobilizações. 8. acidentes domésticos: orientações voltadas em atenção à criança e ao idoso. 9. Atenção à pessoa com deficiência, atenção à pessoa vítima de violência doméstica, sexista e outras violências. 10. Humanização do atendimento.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ÁREA DE ATUAÇÃO - SAÚDE DA FAMÍLIA)

1. Saúde: conceitos. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; promoção de saúde e prevenção das doenças. 2. Anotações e registros de enfermagem. 3. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, termoterapia, crioterapia, sondagens, aspirações, nebulização, uso de oxigenoterapia, lavagens, banho no leito, peso - mensuração, aplicações de medicações (vias e técnicas), medicação parenteral, venóclise, curativos, posição para exames, alimentações e colheita de material para exames. 4. Princípios básicos quanto à limpeza, desinfecção e esterilização de materiais. 5. Assistência de Enfermagem à mulher: prevenção e detecção precoce do câncer ginecológico (colo de útero e mama), acompanhamento à gestante, consulta de pré-natal - referências e contra-referências; acompanhamento à mulher no puerpério (normal ou patológico) e no abortamento; atenção à mulher vítima de violência doméstica e sexista. Assistência de enfermagem à mulher com doença ginecológica. 6. Assistência de enfermagem na atenção à criança: consulta de puericultura, recém-nascido: abordagem do RN pré-termo, termo e pós-termo, amamentação, higiene, cuidados em situações de alerta; a criança doente: diarréia, infecções respiratórias, desnutrição, sinais de alerta, febre, convulsão febril, medicação oral e injetável. 7. Atenção ao adolescente: orientação sobre direitos sexuais e reprodutivos, gravidez na adolescência e anticoncepção, inclusive de emergência, DSTs, violência, programas de saúde voltados ao adolescente. 8. Assistência de enfermagem ao adulto: controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis (tuberculose, hanseníase, cólera, AIDS, hepatite, meningite, dengue e leptospirose), paciente portador de: hipertensão arterial, diabetes, outras doenças crônicas, abordagem do paciente acamado (cuidados no acidente vascular cerebral). Atenção à pessoa com deficiência. 9. Prevenção de ISTs e AIDS. 10. Enfermagem na saúde pública: imunizações: esquema básico de vacinação, teste tuberculínico, prevenção e controle de infecções. 11. Assistência de enfermagem no domicílio: a visita domiciliar, orientações gerais, cuidados no pós-operatório, retirada de pontos. Assistência de enfermagem às creches, escolas e instituições de longa permanência. 12. Família: ampliação do conceito, especialidades e diferenças; visita domiciliar: técnicas e abordagens; Estratégias de abordagem a grupos sociais, especialmente a família. 13. Educação em saúde. Educação popular em saúde e sua aplicação na prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde dos grupos específicos. 14. Ética e legislação profissional, humanização do atendimento.

ANEXO III

PROVA DE TÍTULOS: PONTUAÇÃO

SUBGRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO EM SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR

ITEM

TÍTULOS/ATIVIDADES

PONTUAÇÃO

1

FORMAÇÃO ACADÊMICA

1.1. Doutorado

100

1.2. Mestrado

80

1.3. Residência, credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica ou especialização na forma de treinamento em serviço, sob supervisão, a nível de residência, com mínimo de 1140 horas

70

1.4. Certificado de conclusão de cursos de especialização, a partir de 360 horas, emitido por entidade reconhecida pelo MEC.

60

ANEXO IV

MODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

SUBGRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO EM SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

NOME COMPLETO

Nº DA IDENTIDADE

Nº DA INSCRIÇÃO

CARGO/ÁREA DE ATUAÇÃO

ATENÇÃO CANDIDATO
a) Identificar os Títulos que possui, atribuindo a pontuação correspondente.
b) Anexar o documento comprobatório correspondente, obedecendo ao que foi estabelecido no quadro constante do Anexo III, conforme o caso.

ITEM

TÍTULOS/ATIVIDADES

PONTUAÇÃO

1

FORMAÇÃO ACADÊMICA

1.3. Doutorado

 

1.4. Mestrado

 

1.3. Residência, credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica ou especialização na forma de treinamento em serviço, sob supervisão, a nível de residência, com 1140 horas

 

1.4 Certificado de conclusão de cursos de especialização, a partir de 360 horas, emitido por entidade reconhecida pelo MEC.

 

Recife, ____ de ___________________ de 2007.

_______________________________
Responsável pela Recepção

_______________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO V

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO

Protocolo de recebimento

Data ____/_____/2007

Ass. do Responsável _______________________

Nome do candidato

Nº de inscrição

Requerimento

À Comissão de Coordenação do Concurso

Como candidato ao concurso para o cargo de _________________________________ solicito revisão do gabarito oficial preliminar da Prova __________, conforme as especificações abaixo.

_____/_______/_______

Assinatura do candidato __________________________________

ATENÇÃO (para a prova objetiva)

Indicar o componente, o número da questão, a alternativa objeto do recurso, o gabarito divulgado e a resposta do candidato.

Componente da prova

Número da questão :

Gabarito divulgado:

Resposta do candidato:

Argumentação do candidato

 

 

 

Componente da prova

Número da questão:

Gabarito divulgado:

Resposta do candidato:

Argumentação do candidato

 

 

 

ATENÇÃO (Para a Prova de Títulos)

Informar o título/área(s) apresentado(s) na(s) qual(is) o candidato discorda da pontuação atribuída, argumentando e justificando sua posição.