Prefeitura de Vitória - ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL PMV Nº 002/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

Notícia:   Prefeitura de Vitória - ES realizará concurso com 76 vagas de vários níveis

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE E DO QUADRO GERAL

O MUNICÍPIO DE VITÓRIA, por meio da Secretaria de Administração (SEMAD), toma pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas e formação de Cadastro Reserva em cargos do Quadro da Saúde e do Quadro Geral, conforme discriminados no ANEXO 1 e mediante as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e eventuais alterações, caso existam.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pelo Instituto Nacional de Educação Cetro - Instituto Cetro.

1.2. A inscrição do candidato implicará na concordância plena e integral com os termos deste Edital e legislação vigente.

1.3. O prazo de validade do presente concurso público é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da Homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

1.4. A inscrição para este Concurso Público será realizada via internet, que poderá ser acessada no posto de atendimento (ANEXO II), conforme especificado no item 4.

1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br).

1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados na Coluna do Poder Executivo do Município de Vitória, por meio do jornal "A Tribuna", e disponibilizados nos endereços eletrônicos do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br).

1.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes ao concurso na Coluna do Poder Executivo do Município de Vitória (jornal "A Tribuna"), bem como nos endereços eletrônicos citados no subitem acima.

1.8. O conteúdo programático das provas objetivas encontra-se disponibilizado no ANEXO III deste Edital.

1.9. Os aprovados nesse Concurso Público serão submetidos ao regime estatutário.

1.10. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no quadro permanente de pessoal exercerão suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), podendo atuar em todas as unidades e serviços de saúde do referido órgão, assim como em regime especial de trabalho (plantão), diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades e interesses do serviço, ressalvando-se o cargo de Analista em Gestão Pública - Área de Atuação: Contador e Médico do Trabalho, cujas atividades poderão ser exercidas nas demais Secretarias Municipais.

1.11. O cargo de Médico/40h exercerá suas atividades em unidades com estratégia de saúde da família.

1.12. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas e formação de Cadastro Reserva em cargos do Quadro da Saúde e do Quadro Geral, especificados no ANEXO 1 deste Edital, onde também encontram-se informações sobre escolaridade dos cargos, valor da taxa de inscrição, códigos dos cargos, cargos, vencimentos básicos, vagas, jornadas de trabalho, requisitos mínimos dos cargos.

1.13. A descrição sumária das atividades dos cargos encontra-se especificadas no ANEXO V.

2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

2.1. Os requisitos básicos para investidura nos cargos são, cumulativamente, os seguintes:

a) ser aprovado no Concurso Público;

b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do Art. 12, §1° da Constituição Federal;

c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

d) estar no gozo dos direitos políticos;

e) estar em dia com as obrigações eleitorais;

f) estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino;

g) possuir Registro Geral de Identidade;

h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

i) comprovar escolaridade exigida para o exercício do cargo, apresentando diploma ou certidão de conclusão, devidamente regularizados com base na legislação vigente, no ato da convocação;

j) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;

k) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe regional correspondente a sua formação profissional, quando for o caso;

I) não estar incompatibilizado para provimento em cargo público;

m) cumprir as determinações deste Edital.

2.2. O candidato que não comprovar os requisitos exigidos para o exercício do cargo terá sua nomeação tornada insubsistente.

3. DAS ETAPAS

3.1. O presente Concurso Público será composto das seguintes etapas:

- Etapa I:

- Prova Objetiva (para todos os cargos), de caráter classificatório e eliminatório;

- Etapa II:

- Avaliação de Títulos (apenas para os cargos de nível superior), de caráter classificatório;

- Prova de Capacitação Física (apenas para o cargo de Auxiliar de Veterinária), de caráter eliminatório.

3.2. Todas as etapas serão aplicadas na região da Grande Vitória.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Antes de inscrever-se o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais, não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

4.2. A inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

4.3. O candidato, ao realizar a sua inscrição, deverá indicar na ficha de inscrição um único código de cargo, dentre os relacionados no ANEXO I deste Edital e concorrerá unicamente àquelas vagas, não sendo admitida posterior alteração dessa opção.

4.4. A inscrição será realizada pela internet no período de 04/01/2012 a 06/02/2012.

4.4.1. As inscrições também poderão ser realizadas no posto de atendimento (ANEXO II), no período de 04/01/2012 a 06/02/2012, no horário das 9 às 17 horas, em dias úteis.

4.5. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste Edital, pois em hipótese alguma haverá devolução da importância relativa à taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência do Município de Vitória.

4.6. A taxa de inscrição será:

- cargo de Nível Fundamental: R$ 28,00 (vinte e oito reais).

- cargo de Nível Médio: R$ 40,00 (quarenta reais);

- cargo de Nível Superior: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).

4.7. Será facultado ao candidato inscrever-se para mais de um cargo, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das Provas Objetivas. O candidato deverá verificar atentamente antes de efetuar a sua inscrição o período de realização das provas estabelecidos no item 9 deste Edital.

4.7.1. O candidato que efetuar mais de uma inscrição, cujas provas forem aplicadas no mesmo turno, deverá optar por uma das inscrições realizadas, sendo considerado, para todos os efeitos, ausente nas demais, não havendo, neste caso, ressarcimento da taxa de inscrição.

4.7.2. Na ocorrência do previsto no item 4.7.1, deverá o candidato, para realização da prova, respeitar o local em que fora previamente alocado pelo Edital de convocação para as provas, segundo sua opção de inscrição, não sendo permitido realizá-las fora do local designado sob nenhuma hipótese.

4.7.3. Ocorrendo a hipótese do item 4.7.1, não haverá restituição parcial ou integral, sob qualquer circunstância, dos valores pagos a título de taxa de inscrição.

4.8. INSCRIÇÃO PELA INTERNET

4.8.1. Para se inscrever pela internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br), onde constam o Edital, a ficha de inscrição via internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela internet estará disponível a partir das 10 horas do dia 04/01/2012 até às 23h59 do dia 06/02/2012, ininterruptamente, 24 horas por dia, considerando o horário oficial de Brasília.

4.8.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da ficha de inscrição via internet e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição.

4.8.3. Ao efetuar a inscrição via internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá ser emitida a 2ª via do boleto no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br), que terá nova data de vencimento. A inscrição somente estará efetivada, após o pagamento do boleto bancário, dentro do período determinado, cuja data-limite para pagamento será dia 07/02/2012. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.

4.8.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência da rede bancária, obrigatoriamente, por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC's ou similares.

4.8.5. O boleto pago autenticado ou o comprovante de pagamento deverá estar de posse do candidato durante todo o Concurso Público, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

4.8.6. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br) para consulta e impressão.

4.8.7. Os candidatos deverão verificar a confirmação de sua inscrição no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) a partir do dia 15/02/2012.

4.8.8. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o canhoto da inscrição autenticado.

4.8.9. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via internet implicará no cancelamento da mesma.

4.8.10. A inscrição via internet é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do endereço eletrônico do Instituo Cetro (www.institutocetro.org.br).

4.8.11. O Instituto Cetro não será responsável por problemas na inscrição via internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período de inscrição, que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

4.9. INSCRIÇÃO NO POSTO DE ATENDIMENTO

4.9.1. Para os candidatos que não têm acesso à internet, será disponibilizado, no posto de atendimento (ANEXO II), microcomputador para viabilizar a efetivação da inscrição.

4.9.2. Será de responsabilidade exclusiva do candidato efetuar a inscrição, podendo contar apenas com orientações do atendente do posto. Não será responsabilidade do atendente efetuar a inscrição pelo candidato.

4.9.3. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no subitem 4.8.

4.10. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 4 deste Edital.

4.11. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Instituto Cetro do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

4.12. Os candidatos que possuírem registro no sistema de recursos humanos do Município de Vitória terão seus dados atualizados com base nas informações prestadas no ato de inscrição.

5. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos na Lei Municipal n° 6.056/2003, regulamentada pelo Decreto n.° 11.837/2004 e na Lei Municipal n° 6.625/2006.

5.2. Os interessados em obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição deverão cumprir os critérios constantes no roteiro abaixo.

5.3. ROTEIRO PARA SOLICITAÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

5.3.1. Acessar o endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br), impreterivelmente, entre os dias 04/01/2012 e 06/01/2012;

5.3.2. Imprimir, preencher e assinar a ficha de solicitação de isenção da taxa de inscrição, anexar cópia simples de documento oficial de identificação com foto e juntar a seguinte documentação, conforme QUADRO I a seguir:

QUADRO I

DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO, A SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM DOCUMENTO DE IDENTIDADE COM FOTO

a) candidato desempregado:

b) candidato empregado que perceba até 01 (um) salário mínimo:

c) candidato doador de sangue:

- cópia autenticada de carteira de trabalho: páginas que contenham fotografia, identificação civil e contratos de trabalhos (inclusive a primeira página de contrato de trabalho em branco e a última assinada com rescisão, conforme o caso).

- cópia autenticada de contracheque emitido nos últimos 02 (dois) meses antes da inscrição e

- cópia autenticada da carteira de trabalho: páginas que contenham fotografia, identificação civil econtrato de trabalho (inclusive a página do contrato de trabalho em aberto).

- certificados (originais ou cópias autenticadas) que qualifiquem o candidato como doador de sangue, emitidos por órgãos competentes e que comprovem pelo menos 03 (três) doações de sangue realizadas no período de 01 (um) ano antes do último dia de inscrição.

5.3.2.1. Entregar a documentação acima pessoalmente no posto de atendimento (ANEXO II), impreterivelmente no período de 04/01/2012 a 06/01/2012; devendo ser observado o horário de funcionamento do posto. Não haverá prorrogação do período para a entrega.

5.3.3. A relação das isenções deferidas e indeferidas será afixada no mural da Gerência de Recrutamento, Seleção e Registro da Prefeitura de Vitória, situada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, Vitória/ES, no posto de atendimento (ANEXO II), bem como disponibilizadas nos endereços eletrônicos do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br), na data provável de 26/01/2012.

5.3.4. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos terão que efetuar todos os procedimentos para inscrição descritos no item 4.

5.3.5. Os candidatos com isenção deferida terão suas inscrições automaticamente efetivadas.

5.3.6. As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este por qualquer falsidade.

5.3.7. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção sem apresentar cópia dos documentos previstos neste item;

d) não observar o prazo e os horários estabelecidos neste item.

5.3.8. Após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios não será permitida a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

5.3.9. Os documentos descritos neste item terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dos mesmos.

5.3.10. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, fax, correio eletrônico ou similar.

5.3.11. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo Instituto Cetro.

5.3.12. A qualquer tempo, sendo constatada como falsa qualquer documentação entregue, será cancelada a inscrição efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo ainda, seu autor, pela falsidade, na forma da lei.

5.3.13. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no item 4 estará automaticamente excluído do Concurso Público.

6. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

6.1. Ficam reservadas 5% (cinco por cento) do total das vagas a serem providas para cada cargo aos candidatos com deficiência cujas atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, na forma da Lei Municipal n° 6.896/2007, alterada pela Lei Municipal n° 7.508/2008.

6.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 6.1 resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

6.3. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos que se declararem com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas que o regem.

6.4. Para concorrer, o candidato deverá, sob as penas da lei, declarar-se com deficiência em campo específico da ficha de inscrição.

6.5. Os candidatos que se declararem com deficiência deverão, até o último dia de inscrição (06/02/2012) entregar no posto de atendimento (ANEXO II) ou encaminhar por SEDEX ou aviso de recebimento (AR) destinado ao Instituto Cetro, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos, Rua Frei Caneca, 1407, 9° andar, conj. 919, Consolação, São Paulo - SP, CEP 01307-003, identificando "CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES - EDITAL 002/2011, REF.: SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA", a seguinte documentação:

a) cópia do laudo médico, original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 meses, assinado por médico devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina e que nele conste, para fins comprobatórios, o número de registro do médico na referida entidade de classe atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID-10, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, o número do documento de identidade (RG), à opção do cargo.

b) requerimento de solicitação de condição especial para realização da prova, quando for o caso, informando quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, intérprete de Libras, intérprete para leitura labial, prova braile, ampliada ou o auxílio de ledor).

6.6. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 6.5, ficará sujeita ainda, à apreciação e deliberação do Instituto Cetro, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.7. O candidato que não declarar a deficiência conforme estabelecido no subitem 6.4, ou deixar de entregar/enviar a documentação fora do prazo determinado e da forma definida no subitem 6.5, perderá a prerrogativa de concorrer às vagas reservadas para deficientes.

6.8. O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Instituto Cetro não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

6.9. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias do mesmo.

6.10. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de deficiente será divulgada nos endereços eletrônicos do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br) na data provável de 15/02/2012.

6.11. O candidato disporá de 2 (dois) dias contados a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar as razões do indeferimento, devendo fazê-lo por meio de formulário on fine disponível no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br, até as 18 horas, horário de Brasília. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

6.12. O candidato tomará ciência do resultado da revisão até 2 (dois) dias antes da realização das provas, por meio dos endereços eletrônicos do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br).

7. DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARAREM COM DEFICIÊNCIA

7.1. Os candidatos que se declararem deficientes e forem aprovados na prova objetiva serão convocados para se submeter à Perícia Médica Multidisciplinar a ser promovida pela Coordenação de Medicina do Trabalho do Município de Vitória, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como sobre a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos da Lei Municipal n° 6.896/2007, alterada pela Lei Municipal n° 7.508/2008, e Decreto Municipal n° 13.460/2007.

7.2. A convocação para Perícia Médica Multidisciplinar será publicada na data provável de 14/04/2012, juntamente com a divulgação do resultado final das Provas Objetivas (Etapa I), na Coluna do Poder Executivo do Município de Vitória (jornal "A Tribuna") e disponibilizada nos endereços eletrônicos do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br).

7.3. A não observância do disposto nos subitens 6.4 e 7.2, a reprovação na Perícia Médica Multidisciplinar ou o não comparecimento à mesma, acarretará a perda do direito de concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.

7.4. Os candidatos deverão comparecer à Perícia Médica Multidisciplinar munidos de laudo médico que aprova a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência.

7.5. Depois de submetidos à Perícia Médica Multidisciplinar pelo Município de Vitória, a relação dos candidatos que forem enquadrados como deficientes será divulgada nos endereços eletrônicos do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e na Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br).

7.6. O candidato disporá de 2 (dois) dias contados a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar as razões do não enquadramento, devendo fazê-lo por meio de requerimento protocolizado no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Vitória, situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, Vitória/ES. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

7.7. Caso esteja concorrendo às vagas para cargos de Nível Superior, o candidato submetido à Perícia Médica Multidisciplinar deverá proceder à entrega de Títulos para avaliação nas mesmas datas e procedimentos estabelecidos aos demais candidatos.

7.8. Caso esteja concorrendo às vagas para cargos de nível superior, o candidato reprovado na Perícia Médica Multidisciplinar em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo não terá sua Avaliação de Títulos efetuada e será eliminado do concurso.

7.9. O candidato reprovado na Perícia Médica Multidisciplinar figurará na lista de classificação geral, desde que tenha obtido a classificação necessária.

7.10. Os candidatos com deficiência aprovados na Perícia Médica Multidisciplinar terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral.

7.11. No caso de não haver aprovados nas provas ou na Perícia Médica Multidisciplinar ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas a serem reservadas aos deficientes, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos candidatos aprovados sem deficiência, observada a ordem de classificação.

8. DAS PROVAS ESPECIAIS

8.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter às provas, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da ficha de inscrição; ou por escrito, até o último dia de inscrição (06/02/2012), pessoalmente no posto de atendimento (ANEXO II); ou por SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), encaminhado até o último dia de inscrição (06/02/2012), destinado ao Instituto Cetro, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos, Rua Frei Caneca, 1407, 9° andar, conj. 919, Consolação, São Paulo-SP, CEP 01.307-003, identificando "CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES - EDITAL 002/2011, REF.: SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA".

8.1.1. Na solicitação de condições especiais para realização das provas o candidato deverá indicar claramente quais os recursos especiais necessários, arcando com as consequências de qualquer omissão.

8.1.2. A solicitação requerida após a data de encerramento das inscrições (06/02/2012) será indeferida, seja qual for o motivo alegado.

8.1.3. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita à apreciação e deliberação do Instituto Cetro, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

8.1.4. Para efeito do prazo de recebimento da solicitação por SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), estipulado no item 8.1, serão considerados 5 (cinco) dias corridos após a data de término das inscrições.

8.2. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade, e que será responsável pela guarda da criança.

8.2.1. Durante o período em que a candidata estiver amamentando, ela deverá permanecer no local designado pela Coordenação para este fim e, ainda, na presença de um fiscal, respeitando todas as demais normas estabelecidas neste Edital.

8.2.2. O acompanhante que ficará responsável pela criança também deverá permanecer no local designado pela Coordenação e se submeterá a todas as normas constantes deste Edital, inclusive no tocante ao uso de equipamento eletrônico e celular, bem como deverá apresentar um dos documentos previstos para acessar e permanecer no local designado.

8.2.3. A candidata nesta condição que não levar acompanhante não realizará as provas.

8.2.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

8.2.5. O Município de Vitória e o Instituto Cetro não se responsabilizarão pela guarda da criança durante a realização das provas, sendo de responsabilidade exclusiva da candidata a escolha do acompanhante e as conseqüências de tal ato.

9. DAS CONVOCAÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

9.1. Os locais e os horários de realização das Provas Objetivas serão divulgados no posto de atendimento (ANEXO II), nos endereços eletrônicos do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br), bem como publicados na Coluna do Poder Executivo do Município de Vitória (jornal "A Tribuna"), na data provável de 29/02/2012.

9.1.1. A convocação para as provas será feita exclusivamente pelos meios descritos no subitem anterior.

9.1.2. Não será enviada à residência do candidato comunicação individualizada.

9.2. Os candidatos deverão acessar e imprimir o comprovante de inscrição constando data, horário e local de realização das provas, disponível no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br).

9.2.1. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização das Provas Objetivas o seu comprovante de inscrição, para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível que esteja de posse do documento oficial de identidade, conforme especificado no item 9.9 deste Edital.

9.3. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização de provas e pelo comparecimento no horário determinado.

9.4. A convocação para entrega dos Títulos será feita exclusivamente por meio de ato de convocação, a ser publicado na Coluna do Poder Executivo do Município de Vitória (jornal "A Tribuna") e divulgado nos endereços eletrônicos do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br), e no posto de atendimento (ANEXO II) na data provável de 14/04/2012.

9.5. O horário das provas referir-se-á ao horário de Brasília.

9.6. O candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. Não será permitido o uso de qualquer outro tipo de caneta, nem de apontador, lapiseira ou "caneta borracha".

9.7. O candidato deverá comparecer para a realização das provas portando documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para seu início.

9.8. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o fechamento dos portões. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma.

9.9. Serão considerados documentos oficiais de identidade:

- Carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares) pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares;

- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe entre outros);

- Certificado de Reservista;

- Passaporte;

- Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura;

- Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade;

- Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

9.10. Não serão aceitos como documento de identidade:

- CPF

- Certidões de nascimento;

- Títulos eleitorais;

- Carteiras de Motorista (modelo sem foto);

- Carteiras de Estudante;

- Carteiras Funcionais sem valor de identidade;

- Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

9.10.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura).

9.11. No dia da realização de qualquer etapa, caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar a via original, acompanhada de cópia, de documento que aprova o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de exame grafotécnico e coleta de digital. Na ocasião, a cópia do documento do registro de ocorrência policial deverá ser entregue ao Instituto Cetro.

9.12. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9.13. O documento de identidade deverá ser apresentado ao fiscal de sala, antes do acesso à sala de prova.

9.14. Em hipótese alguma será permitido o ingresso de candidatos sem documento oficial e original de identidade nas salas ou no local de realização das provas, nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

9.15. Não será permitida a permanência de candidatos que já tenham terminado as provas no local de realização das mesmas. Após terminarem as provas os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros e bebedouros.

9.16. É vedada a permanência de acompanhantes no local das provas, ressalvado o contido no subitem 8.2.

9.17. As provas acontecerão em dias, horários e locais indicados nas publicações oficiais. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do concurso o candidato que faltar às provas. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais pré-determinados.

9.18. A critério do Instituto Cetro poderá ser realizada coleta de digital de todos os candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação.

9.19. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas após assinatura da lista de presença e recebimento de seu cartão-resposta até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

9.20. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato.

9.21. Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que durante a realização das provas:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

d) ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

e) deixar de assinar lista de presença;

f) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h) não atender às determinações deste Edital;

i) for surpreendido em comunicação com outro candidato;

j) não devolver o cartão e/ou a folha de resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

k) ausentar-se do local da prova antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da mesma; I) for surpreendido em comunicação verbal, por escrito, através de telefone celular (o qual deverá ser mantido desligado; sem bateria, e guardado dentro do envelope fornecido pelo Instituto Cetro ao entrar em sala) ou de qualquer outra forma;

m) não atender ao critério da alínea acima e o telefone celular tocar, mesmo dentro do envelope fornecido pelo Instituto Cetro;

n) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;

o) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar, além do caderno de questões, da folha de respostas e da folha de respostas, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito;

p) não devolver o caderno de questões, se sair antes do horário determinado no subitem 10.14. 9.22. Durante as provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular, MP3, MP4 ou similares, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros, fone de ouvido, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, bonés, gorro, etc.

9.23. É expressamente proibido o porte de armas nos locais de realização das provas.

9.24. É expressamente proibido fumar no local de realização de provas.

9.25. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do concurso.

10. DA PROVA OBJETIVA - ETAPA I - PARA TODOS OS CARGOS

10.1. A Prova Objetiva terá duração de 3 (três) horas, incluindo o preenchimento da folha de respostas, e será aplicada na data provável de 11/03/2012, nos turnos matutino e vespertino, conforme discriminado no QUADRO II abaixo:

QUADRO II

TURNO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

TURNO

CARGOS

MATUTINO

Analista em Gestão Pública - Área de atuação: Contador, Arteterapeuta, Assistente Social (30h), Assistente Social (40h), Enfermeiro (30h), Enfermeiro (40h), Farmacêutico - Bioquímico, Farmacêutico - Farmácia, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Acupunturista, Médico Angiologista, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Geriatra, Médico Infectologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Urologista, Médico do Trabalho, Médico Veterinário, Musicoterapeuta, Nutricionista, Psicólogo, Técnico Esportivo (30h) e Técnico Esportivo (40h).

VESPERTINO

Médico (40h), Agente de Vigilãncia Sanitária, Assistente de Farmácia, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Prótese Dentária, Técnico em Higiene Dental, Auxiliar de Consultório Dentário (30h), Auxiliar de Consultório Dentário (40h), Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Prótese Dentária, Auxiliar de Veterinária.

10.1.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha, conforme o QUADRO III, subitem 10.8.

10.1.2. Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.

10.1.3 A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

10.2. Na avaliação e correção da Prova Objetiva será utilizado o Escore Bruto.

10.2.1. O Escore Bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

10.2.2. Para se chegar ao total de pontos, o candidato deverá dividir 100 (cem) pelo número de questões da prova, e multiplicar pelo número de questões acertadas.

10.2.3. O cálculo final será igual ao total de pontos do candidato na Prova Objetiva.

10.3. Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos e não obtiver nota 0 (zero) em qualquer um dos conteúdos.

10.4. O candidato não habilitado na Prova Objetiva será eliminado do Concurso.

10.5. Cada candidato receberá um caderno de questões e uma única folha de respostas, que não poderá ser rasurada, amassada, molhada ou manchada.

10.6. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu caderno de questões e em sua folha de respostas.

10.7. Antes de iniciarem as Provas Objetivas, os candidatos deverão transcrever a frase que se encontra na capa dos cadernos de questões para o campo "exame grafológico" da folha de respostas. 10.8. A organização da prova, com conteúdos e respectivos números de questões encontram-representados conforme QUADRO III a seguir:

QUADRO III CONTEÚDOS E NÚMERO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA

CARGOSCONTEÚDOSN° DE QUESTÕES

NÍVEL FUNDAMENTAL

Auxiliar de Consultório Dentário (30h), Auxiliar de Consultório Dentário (40h), Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Prótese Dentária e Auxiliar de Veterinária.

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Específicos

Políticas de Saúde

10

08

17

05

Total de questões

40

NÍVEL MÉDIO

Agente de Vigilância Sanitária, Assistente de Farmácia, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Prótese Dentária e Técnico em Higiene Dental.

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Específicos

Políticas de Saúde

10

08

15

07

Total de questões

40

NÍVEL SUPERIOR

Analista em Gestão Pública - Área de atuação: Contador

Língua Portuguesa

Conhecimentos Específicos

15

25

Total de questões

40

Arteterapeuta, Assistente Social (30h), Assistente Social (40h), Enfermeiro (30h), Enfermeiro (40h), Farmacêutico - Bioquímico, Farmacêutico - Farmácia, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico (40h), Médico Acupunturista, Médico Angiologista, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Geriatra, Médico Infectologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Urologista, Médico do Trabalho, Médico Veterinário, Musicoterapeuta, Nutricionista, Psicólogo, Técnico Esportivo (30h) e Técnico Esportivo (40h).

Língua Portuguesa

Conhecimentos Específicos

Políticas de Saúde

10

20

10

Total de questões

40

10.9. Será eliminado do concurso o candidato que não obtiver, pelo menos, 50 (cinquenta) pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das áreas de conhecimento.

10.10. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para a folha de respostas, único documento válido para correção eletrônica.

10.11. A transcrição das alternativas para a folha de respostas e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nela contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Fica o candidato obrigado, ao receber a folha de respostas, verificar se o número da mesma corresponde ao seu número de inscrição contido no comprovação de inscrição e na lista de presença. Não haverá substituição de folha de respostas.

10.12. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

10.13. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos contada do seu efetivo início.

10.14. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do caderno de questões se deixar a sala à partir de 01 (uma) hora para o término do horário da prova.

10.15. Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a ata de fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez.

10.15.1. No caso de haver candidatos que concluam a prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses necessários para cumprir o subitem 10.15, a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio.

10.16. No dia de realização da prova, não serão fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

10.17. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova no seu caderno de questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem 9.21, alínea "o".

10.18. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar o caderno de questões ao fiscal, se ainda não o puder levar, a folha de respostas, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

10.19. O gabarito oficial da Prova Objetiva será afixado nos murais da Gerência de Recrutamento, Seleção e Registro da Prefeitura de Vitória, situada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, Vitória/ES e estará disponível nos endereços eletrônicos do Instituo Cetro (www.institutocetro.org.br) e da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br), na data provável de 13/03/2012, a partir das 12 (doze) horas.

10.20. No dia da realização das Provas Objetivas, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de convocação, o Instituto Cetro procederá à inclusão do referido candidato por meio de preenchimento de formulário específico, mediante a apresentação do documento original de identidade e comprovante de inscrição.

10.20.1. A inclusão será realizada de forma condicional e será confirmado pelo Instituto Cetro na fase de julgamento das provas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

10.20.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

10.21. As notas da Prova Objetiva serão divulgadas na data provável de 28/03/2012.

11. DA PROVA DE TÍTULOS - ETAPA II - APENAS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

11.1. Somente serão convocados para essa etapa os candidatos que concorrem às vagas para cargos de nível superior, após aprovação na Prova Objetiva.

11.2. A Avaliação de Títulos terá caráter apenas classificatório.

11.3. A entrega dos documentos relativos à Prova de Títulos não é obrigatória. O candidato que não entregar o título não será eliminado do Concurso Público.

11.4. A relação dos candidatos convocados para a entrega dos títulos será divulgada na data provável de 14/04/2012, nos endereços eletrônicos do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br), bem como no posto de atendimento (ANEXO II).

11.5. Os documentos relativos aos títulos deverão ser entregues, exclusivamente, no posto de atendimento (ANEXO II), na data provável de 17 a 19/04/2012.

11.5.1. Os documentos deverão ser entregues em um único momento dentro do período definido e não serão aceitas entregas, acréscimos ou substituições posteriores ao período determinado.

11.5.2. O candidato convocado, caso tenha título(s) a apresentar, deverá providenciar cópia(s) do(s) mesmo(s) AUTENTICADA(S) EM CARTÓRIO e anexá-la(s) ao formulário próprio para entrega de títulos, disponível no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br), no qual deverá(ão) ser relacionada(s).

11.5.3. O modelo do formulário próprio para apresentação de títulos encontra-se disponibilizado no ANEXO IV.

11.5.4. O candidato deverá numerar sequencialmente e rubricar cada documento apresentado, preenchendo a relação de resumo, em conformidade com o modelo disponível no ANEXO IV deste Edital.

11.6. Somente serão considerados como documentos comprobatórios: diplomas, certificados ou declarações de conclusão do curso feitas em papel timbrado da instituição oficial reconhecida, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso.

11.6.1. Os documentos para comprovação de acima referidos serão aceitos somente em CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA EM CARTÓRIO.

11.7. Fica reservado ao Instituto Cetro o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

11.8. Serão considerados os títulos dispostos no QUADRO IV, para efeitos do presente Concurso Público:

QUADRO IV

TÍTULOS CONSIDERADOS PARA ETAPA II

ESPECIFICAÇÃO DO TÍTULO

PONTOS

Pós-graduação Stricto Sensu - Doutorado em área relativa ao cargo

7,0 (sete)

Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado em área relativa ao cargo

5,0 (cinco)

Pós-graduação Lato Sensu - Especialização (mínimo de 360 horas) em área relativa ao cargo

3,0 (três)

Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária igual ou superior a 120 horas

2,0 (dois)

Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária de 40 a 119 horas

1,0 (um)

Congressos, seminários e fóruns, realizados a partir do ano de 2005, como participante

0,5 (meio)

11.9. SOMENTE SERÁ PERMITIDA A APRESENTAÇÃO DE NO MÁXIMO 03 (TRÊS) TÍTULOS PARA PONTUAÇÃO. O NÃO ATENDIMENTO AO LIMITE ESTABELECIDO IMPLICARÁ NA ATRIBUIÇÃO DE NOTA 0 (zero) NA ETAPA II, SENDO DESCONSIDERADOS TODOS OS TÍTULOS APRESENTADOS, NÃO CABENDO RECURSOS DESTA DECISÃO.

11.10. A nota final dos títulos corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo candidato, ATÉ O MÁXIMO DE 10,0 (DEZ) PONTOS. Os pontos que ultrapassarem o máximo estabelecido serão desconsiderados.

11.11. Os documentos de títulos que forem representados por declarações, certidões, atestados e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão de curso, deverão estar acompanhados, obrigatoriamente, do respectivo histórico escolar, em cópia reprográfica autenticada ou no original. A declaração (ou os demais documentos mencionados neste item) e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

11.11.1. Os documentos referidos no item 11.11 que não forem apresentados com o respectivo histórico escolar não serão pontuados.

11.12. O(s) diploma(s) ou certificado(s) exigido para o exercício do cargo público, como requisito mínimo, não será computado como título.

11.13. Somente serão considerados os Títulos obtidos pelos candidatos até a data do ato de entrega, que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital e que sejam voltados para a área específica do cargo/especialidade.

11.14. Todos os cursos previstos para pontuação na Avaliação de Títulos deverão estar concluídos.

11.15. O candidato que possua mais de um curso de especialização, que seja compatível com o requisito do cargo, deverá enviar documentação referente a ambos, um para fim de comprovação do requisito e outro para pontuação. Caso o candidato apresente apenas um Título dentre os mencionados, esse será considerado como requisito e não será pontuado.

11.16. Somente serão aceitos os diplomas e certificados de cursos emitidos em língua estrangeira quando traduzidos para a língua portuguesa por tradutor público juramentado e reavaliados por instituição brasileira credenciada, de acordo com a legislação pertinente.

11.17. Os certificados e diplomas dos cursos devem estar devidamente registrados, de acordo com as exigências da legislação pertinente.

11.18. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax ou correio eletrônico.

11.19. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por terceiros, mediante apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

11.19.1. Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data provável no Edital de convocação para essa fase, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante.

11.20. Compete ao candidato a responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados para pontuação na Avaliação de Títulos.

11.21. As listagens com as notas atribuídas aos títulos analisados serão divulgadas nos endereços eletrônicos do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br), na data provável de 05/05/2012.

12. DA PROVA DE CAPACITAÇÃO FÍSICA - ETAPA II - APENAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE VETERINÁRIA

12.1. Observados os critérios de reserva de vagas para pessoa com deficiência e os empates na última colocação, serão convocados para a realização da Prova de Capacitação Física os 50 (cinquenta) primeiros melhores classificados na Prova Objetiva para o cargo de Auxiliar de Veterinária.

12.2. A Prova de Capacitação Física será realizada sob a responsabilidade do Instituto Cetro, na cidade de Vitória/ES, na data provável de 29/04/2012.

12.3. Os candidatos serão informados quanto aos locais e horários da Prova de Capacitação Física por meio de Edital de convocação a ser publicado na Coluna do Poder Executivo do Município de Vitória (jornal "A Tribuna"), bem como disponibilizado nos endereços eletrônicos do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br) e afixado no mural da Gerência de Recrutamento, Seleção e Registro da Prefeitura de Vitória, situada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, Vitória/ES e no posto de atendimento (ANEXO II).

12.4. Ao candidato só será permitida a participação na Prova de Capacitação Física na data, horário e local a serem divulgados conforme item 12.3.

12.5. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

12.6. A Prova de Capacitação Física objetiva avaliar a condição física do candidato para o exercício das funções do cargo.

12.7. O candidato convocado para a Prova de Capacitação Física deverá apresentar-se munido de atestado médico, emitido com no máximo 5 (cinco) dias de antecedência à data da prova (à partir do dia 24/04/2012), especificando que o candidato deve "ESTAR APTO PARA REALIZAR ESFORÇO FÍSICO"

12.7.1. O candidato que não apresentar o atestado de acordo com as informações constantes no item 12.7 não poderá prestar a referida avaliação e será automaticamente excluído do Concurso Público.

QUADRO V

MODELO DE ATESTADO MÉDICO

Atesto, para os devidos fins, que o Sr(a)____________________ , documento de identidade ___________________________ , encontra‑se apto à prática de esforço físico, estando em condições satisfatórias de saúde para a realização da Prova de Capacitação Física para o cargo de Auxiliar de Veterinária, integrante do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Vitória/ES.

Data: (máximo de 5 dias de antecedência da data da prova, incluindo esta data)

Assinatura do médico e carimbo com o n° do CRM

12.8. O candidato deverá comparecer ao local designado para a Prova de Capacitação Física com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado, munido de documento oficial de identidade original e com roupa apropriada para prática desportiva (vestindo calção e camiseta ou agasalhos e calçando tênis).

12.9. O aquecimento e preparação para a prova serão de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento da prova.

12.10. Em razão de condições climáticas, a critério da banca examinadora, a Prova de Capacitação Física poderá ser cancelada ou interrompida, acarretando aos candidatos que ainda não realizaram a prova o adiamento para nova data, posteriormente estipulada e divulgada.

12.11. A Prova de Capacitação Física será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

12.11.1. Será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos, no conjunto dos exercícios realizados, sendo considerado APROVADO para a avaliação das demais etapas do concurso.

12.11.2. O candidato que não obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, e/ou que não comparecer a prova, será automaticamente eliminado do concurso.

12.11.3. Será eliminado o candidato que, no momento da avaliação da Prova de Capacitação Física, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiência física momentânea (luxações, contusões, fraturas, etc) que o impossibilite de realizar os exercícios.

12.11.4. A Prova de Capacitação Física terá caráter exclusivamente eliminatório, não interferindo na classificação do candidato. O candidato será considerado "APROVADO" ou "NÃO APROVADO".

12.12. Não haverá repetição na execução das provas, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato e que tenham prejudicado o seu desempenho. A decisão da banca examinadora, nestes casos, é irrecorrível.

12.13. Os exercícios físicos, conceitos e a pontuações da prova de capacitação física são os descritos nos quadros VI e VII abaixo, discriminados pelo sexo do candidato:

QUADRO VI

PROVA DE CAPACITAÇÃO FÍSICA

PARA CANDIDATOS DO SEXO FEMININO

TIPO DE EXERCÍCIO

CONCEITO

PONTUAÇÃO

a) Meio Sugado (em 1 minuto)

Até 03

Insuficiente

0

De 04 a 08

Regular

5,0

De 09 a 13

Bom

15,0

14 ou mais

Muito Bom

25,0

b) Flexão de Braço (em 1 minuto)

Até 15

Insuficiente

0

De 16 a 19

Regular

5,0

De 20 a 23

Bom

15,0

24 ou mais

Muito Bom

25,0

c) Flexão Abdominal (em 1 minuto)

Até 16

Insuficiente

0

De 17 a 20

Regular

5,0

De 21 a 24

Bom

15,0

25 ou mais

Muito Bom

25,0

d) Corrida (12 minutos)

Até 1599m

Insuficiente

0

De 1600m a 1799m

Regular

5,0

De 1800m a 1999m

Bom

15,0

2000m ou mais

Muito Bom

25,0

QUADRO VII

PROVA DE CAPACITAÇÃO FÍSICA

PARA CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO

TIPO DE EXERCÍCIO

CONCEITO

PONTUAÇÃO

a) Meio Sugado (em 1 minuto)

Até 6

Insuficiente

0

De 07 a 11

Regular

5,0

De 12 a 16

Bom

15,0

17 ou mais

Muito Bom

25,0

b) Flexão de Braço (em 1 minuto)

Até 17

Insuficiente

0

De 18 a 21

Regular

5,0

De 22 a 25

Bom

15,0

26 ou mais

Muito Bom

25,0

c) Flexão Abdominal (em 1 minuto)

Até 18

Insuficiente

0

De 19 a 23

Regular

5,0

De 24 a 28

Bom

15,0

29 ou mais

Muito Bom

25,0

d) Corrida (12 minutos)

Até 1699m

Insuficiente

0

De 1700m a 1999m

Regular

5,0

De 2000m a 2199m

Bom

15,0

2200m ou mais

Muito Bom

25,0

12.14. Os exercícios serão realizados conforme a descrição a seguir:

12.14.1. Meio Sugado: Partindo da posição de pé, braços estendidos ao lado do corpo com as mãos coladas à coxa, fazer agachamento com a flexão das pernas, apoiando a palma das mãos no solo; em seguida, o(a) candidato(a) deverá estender as pernas para trás executando a posição de flexão de braço. Sem executar nenhuma flexão, retornar novamente à posição de agachamento com as pernas flexionadas e voltar à posição inicial de pé, quando, ao bater as mãos na coxa, será contado como 1° (primeiro) movimento. Os movimentos deverão ser realizados de forma sucessiva, não sendo permitido a interrupção, devendo o(a) candidato(a) realizar o exercício no ritmo que melhor lhe convier.

12.14.2. Flexão de Braço: O(a) candidato(a) deverá realizar flexões de braço sucessivas, sem haver interrupção dos movimentos, no ritmo que melhor lhe convier. O(a) candidato(a) deverá realizar os movimentos com as mãos apoiadas no solo e as pernas estendidas, apoiando as pontas dos pés no solo; após, flexionar o cotovelo, aproximando o peito do solo e em seguida, voltar à posição inicial, quando será feita a contagem.

12.14.2.1. A candidata poderá realizar este exercício apoiando o joelho no solo, com os pés cruzados, sem tocar o solo.

12.14.3. Flexão Abdominal (Remador): O(a) candidato(a) deverá realizar flexões abdominais e de forma (remador) sucessivas, sem haver interrupção dos movimentos no ritmo que melhor lhe convier. Em posição superior, os cotovelos deverão ultrapassar a posição dos joelhos junto ao tórax e os braços deverão estar esticados tanto na posição superior ou na inferior, encostando as costas das mãos ao solo, onde será feita a contagem.

12.14.4. Corrida: O(a) candidato(a) deverá percorrer a distância determinada, sendo admitidos eventuais paradas ou a execução de trechos em marcha;

12.15. Todos os exercícios descritos serão demonstrados, antes de seu início, pelos avaliadores das provas.

12.16. Caberá recurso do resultado provisório da Prova de Capacitação Física, conforme item 13.2. do Capítulo 13 deste Edital.

13. DOS RECURSOS

13.1. O candidato poderá apresentar recurso quanto à divulgação dos gabaritos, o resultado da Perícia Médica Multidisciplinar para pessoas com deficiência, o resultado provisório das Provas Objetivas, o resultado provisório da Avaliação de Títulos e ao resultado provisório da Prova de Capacitação Física.

13.2. Para recorrer, o candidato deverá utilizar o endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e seguir as instruções ali contidas, exceto para a fase recursal referente a Perícia Médica Multidisciplinar para pessoas com deficiência, conforme item 7.6. Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da:

- divulgação dos gabaritos oficiais do concurso;

- divulgação do resultado provisório das Provas Objetivas;

- divulgação do resultado da Perícia Médica Multidisciplinar para deficientes, conforme item 7.6;

- divulgação do resultado provisório da Avaliação de Títulos;

- divulgação do resultado provisório da Prova de Capacitação Física.

13.3. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.

13.4. O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado e conter o nome do concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo e o seu questionamento.

13.5. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 13.1.

13.6. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do concurso.

13.7. Não serão aceitos recursos interpostos por correspondência (SEDEX, AR, Telegrama etc), fac-símile, telex ou outro meio que não seja o estabelecido no item 13.2 deste Capítulo.

13.8. O ponto relativo a uma questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos.

13.8.1. Caso haja procedência no recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, ocorrer alteração da classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

13.8.2. Depois de julgados todos os recursos apresentados será publicado o resultado final do concurso, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 13.8.1 acima, não cabendo recursos adicionais.

13.9. Não serão apreciados os recursos que forem apresentados:

- em desacordo com as especificações contidas neste capítulo;

- fora do prazo estabelecido;

- sem fundamentação lógica e consistente;

- com argumentação idêntica a outros recursos.

13.10. Em hipótese alguma será aceito revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

13.11. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

14. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

14.1. A nota final de cada candidato será igual:

- para os cargos de Nível Superior: total de pontos obtidos na Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Avaliação de Títulos;

- para o cargo de Auxiliar de Veterinária: total de pontos obtidos na Prova Objetiva e APROVAÇÃO na Prova de Capacitação Física;

- para todos os demais cargos: total de pontos obtidos na Prova Objetiva.

14.2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da nota final, em lista de classificação por cargo.

14.3. Serão elaboradas duas listas de classificação: uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os candidatos inscritos na qualidade de pessoas com deficiência, nos termos do item 7.10, e uma específica com a relação apenas dos candidatos inscritos na qualidade de pessoas com deficiência.

14.4. No caso de igualdade de pontuação na classificação final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que:

a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia das inscrições, atendendo ao que dispõe o Estatuto do Idoso - Lei Federal n° 10.741/200;

b) obtiver maior número de acertos na prova de conhecimentos específicos;

c) obtiver maior número de acertos na prova de políticas de saúde, quando houver;

d) obtiver maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa;

e) maior idade para os candidatos não alcançados pelo Estatuto do Idoso.

14.5. A classificação no presente concurso não gera aos candidatos direito à nomeação para o cargo, cabendo ao Município de Vitória/ES o direito de aproveitar os candidatos aprovados em número estritamente necessário, de acordo com sua conveniência e necessidade, respeitada sempre a ordem de classificação.

14.7. O Resultado Final do concurso será divulgado na data provável de 16/05/2012.

15.DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS HABILITADOS

15.1. Os candidatos aprovados serão nomeados e convocados para posse, de acordo com a necessidade do Município, através de publicação na Coluna do Poder Executivo do Município de Vitória (jornal "A Tribuna") e divulgação no endereço eletrônico www.vitoria.es.gov.br.

15.2. Os candidatos nomeados serão submetidos a exame médico oficial, de caráter eliminatório. Os exames serão planejados e analisados pelo Município de Vitória. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

15.3. O não pronunciamento do candidato convocado para posse, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação na Coluna do Poder Executivo do Município de Vitória (jornal "A Tribuna"), ensejará a insubsistência da nomeação.

16.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. A Homologação do Concurso Público é da competência do Município de Vitória.

16.2. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao concurso através do endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) ou por meio do telefone 0800 7736026, ramal 4323.

16.3. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso Público. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

16.4. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro Edital.

16.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato, o acompanhamento de todas as publicações e de todos os atos referentes a este Concurso Público durante o período de validade do Edital.

16.6. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto ao Instituto Cetro até a Homologação de resultado final do Concurso Público e, após, na Prefeitura Municipal de Vitória, caso não tenha sido eliminado do certame. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.

16.7. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no presente concurso, valendo, para esse fim, os resultados e a Homologação divulgados e publicados nas formas previstas neste Edital.

16.8. A nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público de provas e títulos ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração Municipal, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

16.9. Acarretará a eliminação do candidato no Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burlar a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao concurso, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.

16.10. Não caberá ao Instituto Cetro nem ao Município de Vitória, nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante as provas e no decorrer de todo o Concurso Público.

16.11. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do concurso são de uso e propriedade exclusivos da banca examinadora, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.

16.12. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público e do Instituto Cetro.

16.13. O Instituto Cetro e o Município de Vitória reservam-se o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis.

Vitória, 16 de Dezembro de 2011.

João Carlos Coser
Prefeito Municipal

Adriana Cremasco
Secretária Municipal de Administração

ANEXO 1

CARGOS

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

VALOR DA TAXA DA INSCRIÇÃO: R$ 28,00

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

VENCIMENTO BÁSICO**

VAGAS

JORNADA DE TRABALHO

REQUISITO MÍNIMO EXIGIDO

1001

Auxiliar de Consultório Dentário - 30h

R$ 598,89

01+CR*

30 horas

Ensino Fundamental, Curso de Auxiliar de Consultório Dentário e/ou registro definitivo do Conselho Regional de Odontologia e Registro no Conselho Regional da Classe.

1002

Auxiliar de Consultório Dentário - 40h

R$ 798,52

01+CR*

40 horas

1003

Auxiliar de Enfermagem

R$ 798,52

15+CR*

40 horas

Ensino Fundamental, Curso de Auxiliar de Enfermagem e Registro no Conselho Regional da Classe.

1004

Auxiliar de Laboratório

R$ 798,52

01+CR*

40 horas

Ensino Fundamental e curso de auxiliar de laboratório ou laboratorista ou dois anos de experiência em Laboratório de Análises Clínicas.

1005

Auxiliar de Prótese Dentária

R$ 798,52

01+CR*

40 horas

Ensino Fundamental, Curso de Auxiliar de Prótese Dentária ou registro no Conselho Regional de Odontologia conforme ato normativo do Conselho Federal de Odontologia (PORTARIA CFO-SEC-030/2002) para aqueles que não possuem o curso de formação até a data estabelecida pela referida legislação e Registro no Conselho Regional da Classe

1006

Auxiliar de Veterinária

R$ 702,88

01+CR*

40 horas

Ensino Fundamental

 

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

VALOR DA TAXA DA INSCRIÇÃO: R$ 40,00

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

VENCIMENTO BÁSICO**

VAGAS

JORNADA

DE TRABALHO

REQUISITO MÍNIMO EXIGIDO

2001

Agente de Vigilância Sanitária

R$ 919,86

01+CR*

30 horas

Ensino Médio

2002

Assistente de Farmácia

R$ 1.226,48

01+CR*

40 horas

Ensino Médio e Curso de Auxiliar de Farmácia ou Curso de Técnico de Farmácia.

2003

Técnico de Enfermagem

R$ 919,86

01+CR*

30 horas

Ensino Médio, Curso Técnico de Enfermagem e Registro no Conselho Regional da Classe.

2004

Técnico de Laboratório

R$ 1.226,48

01+CR*

40 horas

Ensino Médio e Curso Técnico de Laboratório em Analises Clínicas ou Técnico em Patologia Clínica.

2005

Técnico de Prótese Dentária

R$ 1.226,48

01+CR*

40 horas

Ensino Médio e Curso Técnico em Prótese Dentária e Registro no Conselho Regional da Classe.

2006

Técnico em Higiene Dental

R$ 1.226,48

01+CR*

40 horas

Ensino Médio e Curso Técnico em Higiene Dental e Registro no Conselho Regional da Classe.

 

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

VALOR DA TAXA DA INSCRIÇÃO: R$ 65,00

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

VENCIMENTO BASICO*"

VAGAS

JORNADA DE TRABALHO

REQUISITO MÍNIMO EXIGIDO

3001

Analista em Gestão Pública - Área de atuação: Contador

R$ 2.226,68

01+CR*

40 horas

Ensino Superior em Ciências Contábeis.

3002

Arteterapeuta

R$ 1.750,08

CR*

30 horas

Ensino Superior em Artes Plásticas com Especialização em Arteterapia.

3003

Assistente Social - 30h

R$ 1.750,08

01+CR*

30 horas

Ensino Superior em Serviço Social e Registro no Conselho Regional da Classe.

3004

Assistente Social - 40h

R$ 2.333,44

01+CR*

40 horas

3005

Enfermeiro - 30h

R$ 1.750,08

01+CR*

30 horas

Ensino Superior em Enfermagem e Registro no Conselho Regional da Classe.

3006

Enfermeiro - 40h

R$ 2.333,44

07+CR*

40 horas

3007

Farmacêutico Bioquímico

R$ 2.333,44

01+CR*

40 horas

Graduação em Farmácia com formação generalista (Resolução 02/2002) e/ou Graduação em Farmácia com habilitação/especialização em Análises Clínicas/Bioquímica. Registro no Conselho Regional de Classe.

3008

Farmacêutico ‑ Farmácia

R$ 2.333,44

01+CR*

40 horas

Graduação em Farmácia. Registro no Conselho Regional de Classe.

3009

Fisioterapeuta

R$ 1.750,08

CR*

30 horas

Ensino Superior em Fisioterapia e Registro no Conselho Regional da Classe.

3010

Fonoaudiólogo

R$ 1.750,08

CR*

30 horas

Ensino Superior em Fonoaudiologia e Registro no Conselho Regional da Classe.

3011

Médico

R$ 4.803,20

06+CR*

40 horas

Ensino Superior em Medicina e Registro no Conselho Regional da Classe.

3012

Médico Acupunturista

R$ 2.401,60

CR*

20 horas

Ensino Superior em Medicina e Residência Médica ou Título de Especialista na área a que concorre de acordo com a Resolução CFM n° 1845/2008 e registro no Conselho Regional da Classe

3013

Médico Angiologista

R$ 2.401,60

01+CR*

20 horas

3014

Médico Cardiologista

R$ 2.401,60

01+CR*

20 horas

3015

Médico Clínico Geral

R$ 2.401,60

04+CR*

20 horas

3016

Médico Geriatra

R$ 2.401,60

01+CR*

20 horas

3017

Médico Infectologista

R$ 2.401,60

01+CR*

20 horas

3018

Médico Neurologista

R$ 2.401,60

01+CR*

20 horas

3019

Médico Oftalmologista

R$ 2.401,60

03+CR*

20 horas

3020

Médico Ortopedista

R$ 2.401,60

01+CR*

20 horas

3021

Médico Otorrinolaringologista

R$ 2.401,60

01+CR*

20 horas

3022

Médico Pediatra

R$ 2.401,60

07+CR*

20 horas

3023Médico PsiquiatraR$ 2.401,6004+CR*20 horasEnsino Superior em Medicina e Residência Médica ou Título de Especialista na área a que concorre de acordo com a Resolução CFM n° 1845/2008 e registro no Conselho Regional da Classe
3024Médico UrologistaR$ 2.401,6001+CR*20 horas
3025Médico do TrabalhoR$ 2.401,6001+CR*20 horasEnsino Superior em Medicina e especialização em Medicina do Trabalho. Registro no Conselho Regional da Classe.
3026Médico VeterinárioR$ 2.401,6001+CR*20 horasEnsino Superior em Medicina Veterinária e Registro no Conselho Regional da Classe.
3027MusicoterapeutaR$ 1.750,0801+CR*30 horasEnsino Superior em Musicoterapia.
3028NutricionistaR$ 2.333,4401+CR*40 horasEnsino Superior em Nutrição e Registro no Conselho Regional da Classe.
3029PsicólogoR$ 2.333,44CR*40 horasEnsino Superior em Psicologia e Registro no Conselho Regional da Classe.
3030Técnico Esportivo - 30hR$ 1.750,0801+CR*30 horasEnsino Superior em Educação Física e habilitação nas especialidades/ modalidades esportivas de interesse da administração municipal. Registro no Conselho Regional da Classe.
3031Técnico Esportivo - 40hR$ 2.333,44CR*40 horas

* CR = cadastro de reserva

** Os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde fazem jus às gratificações previstas nas leis municipais n° 7.835, de 25/11/2009, e n° 7.823, de 17/11/2009.

ANEXO II

POSTO DE ATENDIMENTO

LOCAL

FUNCIONAMENTO

ESPAÇO VITÓRIA

Endereço: Rua das Palmeiras, n° 2.750 - Bairro Itararé

Vitória-ES
(antigo prédio da Telemar, espaço ligado à Faculdade de Direito de Vitória)

- De segunda a sexta-feira (exceto feriados)

- Horário: 9:00 às 17:00h

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprio e figurado. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase. Figuras de sintaxe. Vícios de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Sintaxe. Morfologia. Estrutura e formação das palavras. Discursos direto, indireto e indireto livre. Processos de coordenação e subordinação. Colocação pronominal.

POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA (EXCETO PARA OS CARGOS DE ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA - CONTADOR):

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA - CONTADOR

Noções Introdutórias: Campo de atuação da Contabilidade; Contabilidade Pública. Grupo de pessoas e de interesses que necessitam da informação contábil; Limitações do método contábil. Princípios e Convenções Contábeis. Procedimentos Contábeis Básicos: técnica contábil (contas, teoria, função e estrutura das contas, funcionamento). Orçamento. Mecanismo de débito, crédito e saldo. Sistemas de contas. Estática Patrimonial (contas, grupo de contas, prazos de vencimento e contas retificadoras). Plano de contas. Escrituração - diário, razão. Métodos das partidas dobradas. Lançamentos. Elementos. Fórmulas. Correção. Variações patrimoniais: Receitas, despesas, exercício social. Regime de caixa e de competência. Ajustes decorrentes. Encerramento de Exercício. Relatórios Contábeis: balancete de verificação. Demonstração do Resultado do Exercício. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. (Com distribuição de resultado) Balanço Patrimonial. Demonstração do Fluxo de Caixa. Demonstração de Origens e aplicações de recursos. Notas Explicativas. Operações Típicas em Empresas Comerciais. Tributos, contribuições e taxas incidentes sobre vendas (base de cálculo, apuração e contabilização). Operações com Mercadorias: - Inventário Permanente - e avaliação do estoque - Inventário Periódico e avaliação do estoque - CMV (Custo das Mercadorias Vendidas) - Devoluções, abatimentos, descontos comerciais, despesas com transporte. Apuração Contábil do Resultado. Operações Financeiras. Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa. Folha de pagamento. Ativo Permanente (compra e venda) e Depreciação, Amortização e Exaustão. Demonstrações Financeiras. Demonstração do Resultado do Exercício. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. (Com distribuição de resultado). Balanço Patrimonial. Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos. Notas Explicativas. Consolidação de Balanços. Aspectos Fiscais e Legais da Contabilidade. Reavaliação. Avaliação de Investimentos - método de custo e método de equivalência patrimonial. Matriz e Filial (todas operações). Exportação e Importação. Provisões versus Reservas. Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Elementos patrimoniais: critérios de classificação e avaliação. Arrendamento Mercantil e Consórcios. Elementos Fundamentais para Análise das Demonstrações Financeiras. Correção Monetária na Lei das S.A.. Correção Monetária Integral. Demonstrações contábeis: partes componentes, obrigatoriedade de elaboração. Balanço Patrimonial: estrutura. Demonstração de Resultado do Exercício. Estrutura. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Estrutura. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. Estrutura. Notas explicativas: conteúdo e forma de apresentação. Necessidades e importância da análise das demonstrações contábeis. Utilização dos Indicadores Financeiros. Análise da atividade e retorno: giro do ativo, retorno sobre vendas, retorno sobre ativo e retorno sobre o patrimônio líquido. Análise da atividade e rotação. Ciclos financeiro e operacional, prazo médio de rotação dos estoques, prazo médio de recebimento de vendas e prazo médio de pagamento de compras. Análise da estrutura e endividamento. Imobilização do Patrimônio Líquido, Participação de Capitais de Terceiros, Composição do Endividamento - Endividamento Financeiro sobre o Ativo Total e Nível de Desconto de Duplicatas. índices de Liquidez - Liquidez Geral, Liquidez Corrente, Liquidez Seca, índice de Cobertura de Juros, Saldo de Tesouraria sobre Vendas. Avaliação do Desempenho Empresarial. Análise através dos índices. índices padrão. Modelo de Avaliação de Empresa. Análise horizontal e vertical. Análise da Gestão do Lucro. Alavancagem Financeira e as diversas taxas de retorno. Contabilidade Gerencial como Sistema de Informação Contábil. Correção Monetária do Balanço. Correção Integral. Demonstrativos Contábeis em moeda corrente, com correção integral em moeda estrangeira, (Demonstração de Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Doar, Balanço Patrimonial e Fluxo de Caixa, métodos direto e indireto). Gestão de Impostos. Consolidação de Balanços. Custeio Direto, Custeio por Absorção e Custeio Baseado em Atividades. Análise Custo/Volume/Lucro. Formação de Preços de Venda. Análise de Custos e Rentabilidade de Produtos. Análise de Investimento de Capital. Lucro Empresarial e Variações de Preços. Mensuração do Resultado Econômico - Gestão Econômica - Tributos diretos e indiretos (espécies, tipos e base de cálculos). Incentivos Fiscais no Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Normas para a Escrituração dos Livros Contábeis Fiscais e Societários. Escrituração Fiscal, Apuração e Contabilização dos Tributos Indiretos - ISSQN, ICMS, IPI. COFINS e PIS - Cumulativo e Não Cumulativo: contribuintes, base de cálculo e alíquota, contabilização. Folha de Pagamento - critérios para cálculo e contabilização dos encargos sociais e provisões. Ganhos ou Perdas de Capital. Retenções na fonte e substituição tributária: empresas responsáveis, base de cálculo e tratamento contábil. Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Regimes lucro real, presumido e arbitrado. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa e Perdas nos Recebimentos de Créditos. Dedutibilidade de outros custos, despesas e encargos. Juros sobre Capital Próprio. Contabilização do Imposto de Renda e Contribuição Social, Normal e Diferido. Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR. Compensação de Prejuízos e Base de Cálculo Negativa da CSLL. Adições e Exclusões ao Lucro/Prejuízo Líquido. Micro e Pequenas empresas. Definição, Escrituração e Vedações ao Ingresso. Regime Tributário: tributos e contribuições, base de cálculo, apuração e contabilização. Controles Internos. Papéis de Trabalho. Demonstrações Financeiras a serem auditadas. Planejamento de Auditoria. Auditoria Operacional. Parecer, relatório, exame dos livros, fichas e processamentos contábeis. Auditoria dos Estoques. Auditoria Fiscal dos Tributos e Contribuições. Auditoria dos Custos. Auditoria das Receitas. Auditoria de Caixa e Bancos. Auditoria de Clientes. Auditoria dos Bens Imóveis. Auditoria do Patrimônio Líquido. Inter-relações das Auditorias Interna e Externa. Classificação dos Custos: tipos de custos. Sistemas de Custeamento. Problemas específicos do custeamento por processo: Cálculo das unidades equivalentes: PEPS e custo médio. Princípios para Avaliação de Estoques. Princípios Contábeis Aplicados a Custos. Critérios de Rateio dos Custos Indiretos. Custeio Baseado em Atividades - ABC. Aplicação de Custos Indiretos de Fabricação. Materiais Diretos. Mão de Obra Direta. Custos para Decisão. Custo Fixo, Lucro e Margem de Contribuição. Custeio Variável. Relação Custo/Volume. Tipos de custeio e suas finalidades. Custos Padrão. Lei n° 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Lei n° 11.945, de 4 de junho de 2009.

ARTE-TERAPEUTA

Ética profissional. Arteterapia: diferentes abordagens. A arte como elemento facilitador de acesso ao universo imaginário e simbólico. Estudo dos Conteúdos Simbólicos: linguagem e leitura. Interdisciplinaridade em Arteterapia. Desenvolvimento das potencialidades latentes e autoconhecimento. A tríade "Sensação, Sentimento e Sentido". Instrumentos da Arteterapia: teoria, técnicas e vivências nas diferentes linhas de expressão a partir da Leitura Simbólica. Artes Plásticas. Artes Cênicas. Música. Expressão Corporal. Literatura. Artes Manuais. Trabalho Multidisciplinar. Trabalho em Rede. Orientação Familiar. Princípios da intersetorialidade. Mediação de Conflitos.

ASSISTENTE SOCIAL (30 e 40 horas)

Conhecimentos sobre planejamento, implantação e execução de projetos socioeducativos na área de saúde. Técnicas para coordenação de equipes/grupos. Técnicas para desempenho da função de facilitador em cursos. Políticas sociais (ECA, LOAS). Metodologia de atuação nos campos. Assistência pública. Família e serviços. Políticas Sociais em: assistência pública, saúde, saúde mental, criança e adolescente, trabalho, idoso. Encaminhamento das questões sociais: desigualdade, exclusão, violência doméstica. Assessoria em planejamento, pesquisa, supervisão e administração em serviço social. Ética Profissional.

ENFERMEIRO (30 e 40 horas)

Ética e legislação em Enfermagem: princípios básicos de ética. Implicações éticas e jurídicas no exercício profissional de Enfermagem. Regulamentação do exercício profissional. Epidemiologia e bioestatística: estatísticas de saúde. História natural das doenças e níveis de prevenção. Vigilãncia epidemiológica. Epidemiologia das doenças transmissíveis: características do agente, hospedeiro e meio ambiente. Meios de transmissão, diagnóstico clínico e laboratorial, tratamento, medidas de profilaxia e assistência de Enfermagem. Imunizações: cadeia de frio, composição das vacinas, efeitos adversos, recomendações para sua aplicação. Atenção à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso. Atenção à saúde bucal e mental. Fundamentos de Enfermagem. Processo de Enfermagem. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Biossegurança. Assistência de Enfermagem aos pacientes clínicos e cirúrgicos. Atuação do Enfermeiro em Centro Cirúrgico e Centro de Material e Esterilização. Atuação do Enfermeiro em pronto-socorro e em situações de emergência. Assistência de Enfermagem materno-infantil. Administração em Enfermagem: princípios gerais da administração e funções administrativas ( planejamento, organização, direção e controle). Gestão de qualidade.

FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO

Ética profissional e Legislação. Farmácia: organização de almoxarifados. Avaliação da área física e condições adequadas de armazenamento. Controle de medicamentos e material de consumo. Padronização dos itens de consumo. Sistemas de compra. Sistema de dispensação de medicamentos e materiais de consumo. Assistência farmacêutica. Política de medicamentos - legislação para o setor farmacêutico. Bioquímica: controle de qualidade: lei de Lambert-Beer, curva e fator de calibração. Padrões. Fotometria: conceitos gerais, fotocolorimetria e espectrofotometria. Fotometria de chama. Dosagens bioquímicas no sangue: métodos enzimáticos. Eletroforese: definições de termos técnicos, materiais e reagentes. Proteínas, lipoproteínas e hemoglobina. Imunoeletroforese e cromatografia em análises clínicas: princípios gerais. Técnicas de imunoeletroforese e interpretação. Enzimologia clínica. Parasitologia: colheita. Métodos de concentração para exame parasitológico de fezes: Faust, Hoffman, Baerman, Ritchie, Stoll e Graham. Identificação de protozoários intestinais. Identificação de ovos, larvas e formas adultas de helmintos intestinais. Colheita e métodos de coloração para o exame parasitológico: esfregaço em camada delgada. Gota espessa. Identificação de plasmódios e filárias no sangue. Profilaxia das doenças parasitárias. Ciclo evolutivo dos protozoários e helmintos. Imunologia: princípios de Imunologia e Imunoquímica. Imunidades inata e adquirida. Imunidade celular. Imunidade humoral. Sistema HLA. Sistema complemento. Automação no Laboratório de Imunologia. Reações antígeno-anticorpo. Reações sorológicas para sífilis. Provas sorológicas para doenças reumáticas. Provas de aglutinação nas doenças infecciosas, imunoglobulinas. Reações de imunofluorescência. Uroanálise: colheita, conservantes, exame qualitativo caracteres gerais e propriedades físicas). Exame Químico: elementos normais e anormais. Sedimentoscopia: sedimento organizado. Estudo de componentes anormais. Cálculos renais. Bacteriologia: esterilização: métodos físicos: princípios e tipos. Métodos químicos: princípios e tipos. Coleta de amostras para exames. Métodos de coloração. Meios de cultura: condições gerais de preparo, armazenamento, provas de controle de qualidade. Isolamento e identificação de bactérias de interesse médico: estafilococus, estreptococus, neisserias, enterobacteriaceae, bacilos gram-negativo não fermentadores, bacilos gram-positivo não-esporulados, espiroquetas e bastonetes em espiral. Microbactérias, Clamydias. Determinação de sensibilidade das bactérias aos antimicrobianos, Hematologia: colheita. Anticoagulantes. Contagem de células: leucócitos, hemácias e plaquetas. Automação em hematologia. Determinação de hemoglobina: método da oxihemoglobina e cianohemoglobina. Determinação de hematócrito. índices hematimétricos. Hemossedimentação: Wintrobe e Westergreen. Coloração de células: método de Wright e Giemsa. Coloração e contagem de reticulócitos. Pesquisa de hemácias falciforme. Leucograma. Coagulograma: tempo de coagulação, tempo de sangramento, fragilidade capilar, tempo de protrombina, tempo de tromboplastina parcial ativado, tempo de trombina, pesquisa de células LE, alterações dos leucócitos, alterações das hemácias e das plaquetas: interpretação do hemograma. Biossegurança no Laboratório: práticas de biossegurança. Barreiras primárias e equipamentos protetores. Descontaminação, esterelização, desinfecção e anti-sepsia. Tratamento do lixo do laboratório: estoque, acondicionamento e descarte. Prevenção dos acidentes de laboratório. Normas e condutas de emergência nos acidentes de laboratório.

FARMACÊUTICO - FARMÁCIA

Ética Profissional e Legislação. Medicamentos controlados e entorpecentes. Administração de Farmácia, dispensação, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos, normas, rotinas e recursos humanos. Farmacotécnica: Manipulação de formas oficiais e magistrais; Preparação Farmacêutica. Noções básicas de filtração, destilação e esterilização. Conceitos básicos de drogas que atuam no organismo: princípio de ação de medicamentos e interação medicamentosa. Absorção, distribuição, farmacocinética, biotransformação e excreção de drogas. Antibióticos e Quimioterápicos: conceituação a agentes produtores e classificação. Toxicologia. Farmacodependência. Controle de infecção hospitalar: antissépticos, desinfetantes e esterilizantes. Art. 196 a 200 da Constituição Federal. Lei 8.080, de 19/09/1990. Lei 8.142, de 28/12/1990. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02.

FISIOTERAPEUTA

Anatomia. Fisiologia. Neurologia. Ortopedia. Fundamentos de Fisioterapia. Cinesioterapia. Fisioterapia aplicada à Neurologia - Infantil - Adulto. Fisioterapia aplicada à Ortopedia e Traumatologia. Fisioterapia aplicada à Ginecologia e Obstetrícia. Fisioterapia aplicada à Pneumologia. Arts. 196 a 200 da Constituição Federal. Lei 8080, de 19/09/1990. Lei 8142, de 28/12/1990. Norma Operacional Básica do SUS 01/1996. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS 01/2002. Emenda Constitucional n° 29/2000.

FONOAUDIÓLOGO

Anatomia e fisiologia dos órgãos da fala, voz, audição e linguagem. Sistemas e processos de comunicação: órgãos responsáveis. Patologias fonoaudiológicas: conceito, etiologia, tratamento. Psicomotricidade: teoria, técnicas em terapias psicomotoras. Aspectos neurológicos ligados à linguagem: estruturas, processos neurológicos envolvidos na fala, voz, audição, linguagem. Terapia fonoaudiológica: Níveis de Prevenção, Intervenção Precoce, Reeducação Psicomotora, Reeducação da Deglutição Atípica. Reabilitação fonoaudiológica: afasias, displasias, disfemias, afonia e disfonia, disartria, dislalias, disortografias, dislexias, disgrafias, discalculias, atrasos de linguagem por transtornos. Avaliação audiológica: laudos, diagnósticos e prognósticos. Principais testes complementares. Ética profissional.

MÉDICO (40h)

Interpretação do exame físico. Diagnóstico sindrõmico. Interpretação de exames complementares básicos. Diagnostico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenías, policitemías, leucemias e linfomas. Diagnostico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Arritmias. Diagnostico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica). Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas; Doença valvular cardíaca. Doenças da Aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo. Pneumotórax. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Síndrome de insuficiência respiratória. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Trombo embolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Avaliação clinica da função renal. Importância clinica do exame simples de urina (EAS). Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecções urinárias. Doenças glomerulares. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença úlcero-péptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Diagnostico diferencial das diarréias e da síndrome disabsortiva. Parasitoses intestinais. Diarréia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Diagnóstico diferencial das icterícias e cirrose hepática. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Diabetes mellitus. Diagnostico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Alcoolismo. Doenças infectoparasitárias. AIDS e suas complicações. Doenças sexualmente transmissíveis. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Osteoporose. Osteoartrite. Febre reumática. Artrite reumatóide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Ginecologia: Anatomia e fisiologia do aparelho genital e mama. Anamnese e exames ginecológicos. Exames complementares em ginecologia. Puberdade. Vulvovaginites e cerviates. Dor pélvica. Doença inflamatória pélvica. Sangramento uterino anormal. Patologias benignas e malignas do aparelho genital. Patologias benignas e malignas das mamas. Planejamento familiar. Climatério. Tensão pré-menstrual. Dismenorréia. Propedêutica ambulatorial em infertilidade. Obstetrícia: Assistência ao pré-natal de baixo risco e identificação de sinais e sintomas de risco gestacional. Anamnese, exames obstétricos e exames complementares. Queixas mais freqüentes na gestação e condutas. Intercorrências clínicas na gestação. Intercorrências obstétricas. Avaliação fetal. Orientações sobre o parto. Puerpério. Uso de medicamentos na gestação. Transtornos mentais na gestação. Pediatria: Alimentação: aleitamento materno e alimentação complementar. Desnutrição e obesidade. Crescimento e Desenvolvimento. Vacinação. Puericultura. Doenças prevalentes da infância. Recém nascidos: assistência e problemas mais comuns. Violência contra criança e adolescentes. Medicina baseada em evidências. A Estratégia de Saúde da Família: fundamentação legal, princípios e diretrizes. Doenças exantemáticas em crianças e adolescentes.

MÉDICO ACUPUNTURISTA

Medicina Tradicional Chinesa: Teorias tradicionais e suas aplicabilidades: Teoria Yin-Yang e Teoria dos Cinco Elementos. Teorias aplicadas à morfologia e fisiologia: Qi, Xue (Sangue) e Jin Ye (Líquidos Orgãnicos); Jing (Essência), Shen (Mente); Os Zang Fu e suas funções; Classificação geral dos Jing Luo; Os doze jing (meridianos) principais e os oito jing extraordinários; Localização e função das zonas neurorreativas (pontos) de acupuntura. Etiopatogenia e Fisiopatologia: Classificação dos fatores etiológicos: externos, internos e outros; Mecanismo de adoecimento. Semiologia: As quatro técnicas de exame; Interpretação dos sinais e sintomas. Diagnóstico ou Diferenciação de Sintomas: Diagnóstico por Oito Princípios; Diagnóstico por Zang Fu. Tratamento: Princípios de tratamento; Seleção de zonas neurorreativas de acupuntura; Técnicas de tratamento; Abordagem terapêutica das principais nosologias. Neurofisiologia da Acupuntura: Zonas neurorreativas de acupuntura: Principais neurorreceptores; Características neurofisiológicas; Localização anatõmica; Rede neural e vias aferentes (Fibras nervosas envolvidas, Propriedades neurofisiológicas). Sistema Nervoso Central (SNC): Conexões, vias neurais e núcleos na medula espinhal; Conexões, vias neurais e núcleos supraespinhais. Neuromodulação: neuromodulação da acupuntura em nível local; Neuromodulação da acupuntura em nível segmentar; Neuromodulação da acupuntura em nível supraespinhal. Neurotransmissores: neurotransmissores envolvidos com o mecanismo de ação da acupuntura; Propriedades neuroquímicas, características, vias e núcleos envolvidos. Pesquisa Clínica em Acupuntura: Epidemiologia clínica e tipos de investigações; Metodologias de pesquisa clínica em acupuntura; Dificuldades na pesquisa clínica em acupuntura; Análises sistemáticas e metanálises em acupuntura. Efeitos Adversos da Acupuntura.

MÉDICO ANGIOLOGISTA

Exame clínico do paciente vascular: venoso, arterial e linfático. Métodos não invasivos e invasivos no diagnóstico das doenças vasculares. Angiorradiologia diagnóstica e terapêutica. Insuficiência arterial crônica das extremidades. Arterites e arterioplastias funcionais. Aneurismas: verdadeiros e falsos (de aorta torácica e abdominal; periféricos). Síndrome do desfiladeiro cervical. Insuficiência cérebro-vascular extracraniana. Insuficiência vascular visceral. Hipertensão reno-vascular. Doença tromboembólica venosa. Varizes de membros inferiores. Insuficiência venosa crônica. Linfaringite e erisipela. Linfedemas. Angiodisplasias. Acessos vasculares para hemodiálise. Oclusões arteriais agudas. Traumas vasculares. Pé diabético. Simpatectomias. Terapêuticas: anticoagulante, fibrinolítica, antiplaquetária, hemorreológica. Vasos que integram o aparelho circulatório. Doenças vasculares: etiologia, diagnóstico, prevenção e tratamento. Doenças de circulação. Flebites. Úlceras varicosas. Escleroterapia. Microvarizes. Angiografia. Visualização radiológica. Testes de Pletismografia, Fotopletismografia e Doppler.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia. Ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvopatias: diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas: diagnóstico e tratamento. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doenças da aorta. Embolia pulmonar. Cor pulmonal. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Infecções pulmonares.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Doenças pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias. Doenças do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, tumores de cólon. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias. Doenças metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo. Doenças da hipófise e da adrenal. Doenças hematológicas: anemias hipocrõnicas, macroncíticas e homolíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Doenças reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Doenças neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Doenças psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Doenças infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase. Doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, lepstopirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses. Doenças dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Doenças imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Doenças ginecológicas: doença inflamatória pélvica, cãncer ginecológico, leucorreias, cãncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Urgência e emergência.

MÉDICO GERIATRA

Aspectos demográficos e sociais do envelhecimento populacional. Problema da senilidade no mundo moderno. Biologia do envelhecimento. Aspectos metabólicos e estruturais. Teorias e particularidades do sistema cardiovascular no idoso. Alterações estruturais. Arterosclerose. Hipotensão. Hipertensão. Insuficiência cardíaca-congestiva. Arritmias. Coronariopatias. Tromboses. Embolias. Artrites. Distúrbios de memória. Demência. Delirium. Depressão. Síndrome de Parkinson. Acidente Vascular Cerebral. Distúrbios do sono. Sistema respiratório. Pneumonias. Enfisema. Bronquites. Asmas. Tuberculose. Tabagismo. Aparelho digestivo - alterações próprias do envelhecimento. Distúrbios da deglutição. Doença péptica. Litíase biliar. Doenças intestinais. Hepatopatias. Aspectos nutricionais. Aparelho gineco-urinário. Alterações anatômicas e funcionais próprias do envelhecimento e suas consequências. Climatério e senilidade. Doenças da próstata. Incontinência urinária. Endocrinopatias: diabetes mellitus. Doenças da tireóide. Doenças da paratireóide. Doenças do eixo hipotálamo-hipofise-adrenal. Sistema ósteo-articular, doenças reumatológicas. Osteoartrose. Gota. Osteoporose. Quedas. Aspectos traumatológicos. Alterações hematológicas - anemias. Leucose. Mieloma. Alterações e afecções da pele relacionadas ao envelhecimento. Farmacocinética e farmacodinãmica das drogas de uso corrente em geriatria - interação medicamentosa fármaco-iatrogenia. Terapêutica cirúrgica no idoso - anestesia. Pré e pós-operatório. Cãncer na terceira idade. Sexualidade no idoso. Internação hospitalar e noções de hospital-dia. Relação médico-paciente-família.

MÉDICO INFECTOLOGISTA

Síndrome febril. O paciente febril. Patogenia da febre. A resposta da fase aguda. Febre de origem indeterminada. Hospedeiro imunocomprometido. O paciente neutropênico febril. Infecções hospitalares. Gripe e resfriado. Diagnóstico diferencial das doenças exantemáticas. Orofaringites infecciosas agudas. Pneumonia pneumocócica. Pneumonia por aspiração. Mononucleose infecciosa. Toxoplasmose. Citomegalovirose. Endocardite infecciosa. Doença reumática. Infecções estafilocócicas. Meningite bacteriana. Parasitoses intestinais. Esquistossomose mansoni. Acidentes ofídicos e aracnídicos. Dengue e febre amarela. Hepatites por vírus A, B e C. Tuberculose. Hanseníase. Antimicrobianos. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de imunodeficiência adquirida. Leishmaniose. Malária. Doença de Chagas.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Semiologia neurológica: achados normais e patológicos, síndromes neurológicas. Exames para-clínicos: indicação e interpretação dos achados de líquor, eletroencefalograma, eletroneuromiograma, tomografia computadorizada, ressonância magnética, angiografia e potenciais evocados. Distúrbios do desenvolvimento: encefalopatia estática (PC), síndrome de hiperatividade com déficit de atenção, síndrome de Down, síndrome do X-frágil, hipotireoidismo congênito e autismo. Infecções do Sistema Nervoso Central: meningite bacteriana aguda, meningo-encefalite tuberculosa, meningo-encefalite virai, cisticercose, infecções fúngicas, sífilis, HIV. Doenças cérebro-vasculares: AVC isquêmico, AVC hemorrágico, hemorragia subaracnóide. Cefaleia: classificação, enxaqueca, cefaleia tensional, arterite temporal. Epilepsia: classificação, convulsões febris simples, epilepsias parciais, epilepsias generalizadas, síndromes epilépticas, tratamento. Distúrbios do movimento: parkinsonismo, coreo-atetoses, distonias, tremores. Demências: doença de Alzheimer, doença de Pick, doença de Creutzfeldt-Jakob, pseudo-demência, demências tratáveis. Tumores do sistema nervoso central: tumores primários, tumores metastáticos, manejo clínico. Doenças do sistema nervoso periférico: neuropatias hereditárias e adquiridas, doenças do neurõnio motor, miopatias congênitas, miopatias inflamatórias, miastenia gravis. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Refração: conceitos sobre os diversos erros refracionais, anisometropia, exame de refração, prescrição de óculos, conceito e uso do equivalente esférico na prescrição de óculos, e conhecimentos sobre os materiais das lentes de óculos, tipos de bifocais, multifocais, indicações e contra-indicações. Patologia ocular externa: conjuntivites virais, bacterianas, alérgicas e outras. Ceratites herpéticas, traumáticas, por olho seco, e outras: causas e tratamentos. Ceratopatia bolhosa: causas e tratamentos. Úlcera de córnea: causas e tratamentos. Trauma ocular: o que fazer e o que não fazer em casos de traumas mecânicos perfurantes, não perfurantes, químicos e outros. Tratamento cirúrgico do trauma perfurante ocular. Estrabismo: classificação, propedêutica básica e tratamento cirúrgico e não cirúrgico. Ambliopia: prevenção, diagnóstico e tratamento. Uveítes: diagnóstico e tratamento dos principais tipos de uveítes: toxoplasmose, Vogt-Koyanagi-Harada, Behçet, Tuberculose, uveítes reumáticas e herpéticas. Aids e olho: diagnóstico e tratamento de CMV, neurocriptococose, tuberculose, lues e outras alterações. Órbita. Oftalmopatia de Graves: diagnóstico e tratamento. Glaucoma: diagnóstico e tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto e do glaucoma agudo. Retina: diagnóstico e tratamento do descolamento de retina: conceitos gerais. Retinopatia diabética: diagnóstico e tratamento. Retinopatia hipertensiva: diagnóstico.

MÉDICO ORTOPEDISTA

Princípios do atendimento clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação. Introdução ao estudo da biomecânica. Biomecânica localizada (MMSS, MMII e Coluna). Embriologia humana. Histogênese óssea. Fisiologia e bioquímica óssea. Consolidação e retardamento de consolidação das fraturas. Doenças ósseas metabólicas. Distúrbios congênitos da osteogênese do desenvolvimento. Deformidades congênitas. Exame músculo-articular. Osteomielites e pioartrites. Infecções ósseas específicas. Tratamento de sequelas de paralisia infantil. Paralisia obstétrica. Paralisia cerebral. Cervicobraquialgias. Pé plano postural. Afecções ortopédicas comuns da infância. Pé equinovaro congênito. Hallux Valgus. Lombalgia. Lombociatalgia e hérnia discai. Escoliose. Espondilolise e espondilolistese. Epifisiolistese proximal do fêmur. Osteocondrites. Moléstia de Perthes. Displasia congênita do quadril. Tratamento das artroses do MMII. Ombro doloroso. Tumores ósseos. Fraturas expostas. Fraturas de escafóide. Fraturas e luxações do carpo. Fraturas do punho (fratura de Colles). Lesões traumáticas da mão. Fraturas dos ossos do antebraço. Fraturas supracondilianas do úmero na criança. Fraturas e luxações da cintura Escapular. Fraturas do Úmero. Fraturas e Luxações da Cintura Pélvica. Fraturas do Terço proximal do fêmur. Fraturas do colo do fêmur na criança. Fraturas supracondilianas do fêmur. Fratura do joelho. Lesões ligamentares e meniscais do joelho. Fratura da diáfise tibial e Fraturas do tornozelo. Fratura dos ossos do tarso. Anatomia e radiologia em Ortopedia e Traumatologia. Anatomia do sistema ósteo-articular. Anatomia do sistema muscular. Anatomia dos vasos e nervos. Anatomia cirúrgica: vias de acesso em cirurgia ortopédica e traumatológica. Farmacologia.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Anatomia e fisiologia do ouvido. Fisiologia do aparelho vestibular. Audiologia. Patologia e tratamento do ouvido externo, do ouvido médio e do ouvido interno. Otoneurologia. Anatomia e patologia do nervo facial. Anatomia e fisiologia do nariz e seios paranasais. Diagnóstico, patologia e tratamento das doenças crônicas do nariz e seios paranasais. Micoses. Granulomas nasais. Anatomia e fisiopatologia da cavidade bucal, faringe, laringe e pescoço. Patologias e tratamento das glândulas salivares, cavidade bucal, faringe e laringe. Distúrbios da fala e da linguagem. Alergia em Otorrinolaringologia. Estudo radiológico e endoscópico. Procedimentos cirúrgicos. Propedêutica instrumentada.

MÉDICO PEDIATRA

O recém-nascido (RN): principais características e cuidados com o recém-nascido de termo e o prematuro, diagnóstico e tratamento das doenças mais comuns do RN, infecções congênitas. Crescimento e desenvolvimento do lactente, pré-escolar e escolar. Atenção integral à criança em idade escolar: assistência individual e ações coletivas de saúde na creche e na escola. Adolescência: crescimento e desenvolvimento - principais características e variabilidade normal, principais problemas de saúde do adolescente. Alimentação: aleitamento materno, orientações alimentares para a criança e para o adolescente. Imunização: esquema básico, imunização em grupos de risco. Diarréia aguda e crônica. Aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento. Terapia de reidratação oral. Afecções de vias aéreas superiores: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento das principais afecções: rinite, rinossinusite, otite, faringoamigdalite e laringite. Afecções de vias aéreas inferiores: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento das principais afecções: chiado no peito, asma e pneumonia. Distrofias: desnutrição, desvitaminoses, anemias carenciais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento. Parasitoses intestinais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico, tratamento e prevenção. Doenças infecciosas próprias da infância. AIDS na infância: diagnóstico inicial e cuidados na Unidade Básica de Saúde. Problemas oftalmológicos mais comuns na infância. Tuberculose: aspectos epidemiológicos, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Infecção do trato urinário. Glomerulonefrite aguda. Insuficiência cardíaca congestiva. Hipotiroidismo congênito. Diabetes mellitus. Anemias hemolíticas e púrpuras. Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns na infância. Convulsões. Meningites. Artrites e artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Dores recorrentes: abdominal, cefaléia e dor em membros. Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e na adolescência. Dermatopatias mais frequentes na infância e na adolescência. Problemas cirúrgicos e ortopédicos mais comuns na infância e na adolescência. A criança vítima de maus-tratos: aspectos psicossociais, diagnóstico e conduta. Acidentes na infância. Aspectos epidemiológicos, diagnóstico e conduta nos acidentes mais frequentes na infância e na adolescência. Saúde da Criança Brasileira. Alimentação. Desnutrição. Desidratação. Problemas ortopédicos. Morbidade e mortalidade infantil. Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e socioeconõmicos. Afecções mais comuns: infectocontagiosas, cirúrgicas, do aparelho digestivo, ortopédicas, do aparelho respiratório, do aparelho cardiocirculatório, do aparelho urinário, endocrinológicas, do Sistema Nervoso Central, dermatológicas.

MÉDICO PSIQUIATRA

Psicologia médica. Psiquiatria social e comunitária. Epidemiologia psiquiátrica. Transtornos mentais orgânicos. Transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Esquizofrenia. Transtornos do humor. Transtornos ansiosos. Transtornos alimentares. Transtornos da personalidade. Transtornos mentais da infância e adolescência. Urgências psiquiátricas. Psicofarmacologia. Eletroconvulsoterapia. Noções psicodinâmicas de funcionamento mental. Modalidades psicoterápicas e psicodinâmicas. Desenvolvimento psíquico. Adolescência e conflito emocional. Equipe multidisciplinar e ambulatoriais. Política e Diretrizes da Saúde Mental - Lei 10.216 (Rede Substitutiva).

MÉDICO UROLOGISTA

Sistemas de distúrbios do trato urinário. Exame físico do trato urinário. Refluxo vésico-ureteral. Infecção urinária. Moléstia sexualmente transmitida. Calculose urinária. Cãncer de bexiga, pelve e ureter. Neoplasias renais. Neoplasias da próstata. Prostatites. Tumores genitais. Bexiga neurogênica. Insuficiência renal crônica. Doenças do pênis e uretra masculina. Impotência sexual. Infertilidade. Hipertensão arterial renovascular. Noções sobre terapia de substituição da função renal. Vasectomias: indicações perante a lei e ética médica. Traumas renais, uretrais, vesicais, da região escrotal e do pênis: diagnóstico e tratamento. Choque: repercussões para os diversos órgãos e sistemas, alterações hidroeletrolíticas e do equilíbrio ácido-básico, diagnóstico e tratamento. Suporte nutricional em cirurgias enteral e parenteral. Tumores benignos e malignos de rins, suprarrenais e testículos: diagnóstico, estadiamento e tratamento. Endoscopia em urologia: diagnóstico, indicações cirúrgicas e resultados. Litotripsia extracorpórea: indicações e resultados. Radiologia em urologia: indicações e resultados. Malformações congênitas do trato urinário: diagnóstico, tratamentos e resultados. Cirurgias laparoscópicas em urologia: indicações e resultados. Patologias sistêmicas com repercussões urológicas: diagnósticos e tratamentos. Emergências urológicas: diagnóstico e tratamento. Tratamento de complicações em cirurgias urológicas. Litíase urinária e suas complicações: diagnóstico e tratamento.

MÉDICO DO TRABALHO

Doenças profissionais. Identificação. Medidas preventivas e tratamentos. Noções de saúde mental do trabalhador. Conceituação de saúde ocupacional. Legislação e organização dos serviços de segurança, higiene e Medicina do Trabalho, inclusive programas sobre AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis. Epidemiologia. Gravidez. Envelhecimento. História natural das doenças profissionais devidas a agentes químicos, físicos e biológicos. Estatística e demografia. Higiene e saneamento do meio ambiente (reconhecimento, avaliação de controle de riscos ambientais). Fisiologia do trabalho. Agentes mecânicos de doenças profissionais. Acidentes do trabalho e cadastro de acidentes. Noções de toxicologia (alcoolismo, tabagismo e outras drogas nas empresas) e controle do uso de drogas causadoras de dependência entre os trabalhadores. Limites de tolerância. Doenças causadas por ruídos: trauma acústico. Controle médico dos trabalhadores menores, do sexo feminino, idosos e expostos a agentes físicos e químicos. Readaptação e reabilitação profissional. Exames pré-admissionais e aptidão para o trabalho. Exames médicos periódicos. Imunizações de interesse ocupacional. Promoção da saúde nos locais de trabalho. Psicologia do trabalho. Patologia e clínica do trabalho. Nutrição e trabalho. Normas regulamentadoras (NR-4, NR-6, NR-7, NR-13, NR-15, NR-16, NR-17, NR-21).

MÉDICO VETERINÁRIO

Epidemiologia geral e aplicada: princípios, definições e classificações. Cadeia epidemiológica de transmissão das doenças. Métodos epidemiológicos aplicados à saúde pública: definições e conceitos, levantamentos de dados, estatística de morbidade, proporções, coeficientes e índices em estudos de saúde, coeficientes ou taxas de mortalidade, morbidade e letalidade. Imunologia: conceitos gerais sobre antígenos e anticorpos; células do sistema imunológico; mecanismos da resposta humoral; técnicas imunológicas. Biologia molecular: conceitos básicos. Zoonoses: conceituação e classificação. Etiologia, patogenia, sintomatologia, epidemiologia, diagnóstico, prevenção e controle das seguintes zoonoses: raiva, dengue, febres hemorrágicas, febre amarela, encefalites, leptospirose, bruceloses, tuberculoses, salmoneloses, estreptococoses e estafilococoses, doença de Lyme, pasteureloses, yersinioses, clostridioses, criptococose, histoplasmose, dermatofitoses, leishmanioses, toxoplasmoses, doença de Chagas, driptosporidiose, dirofilariose, toxocaríase, teníase/cisticercose, equinococose, ancilostomíases. Biologia, vigilãncia e controle de populações de animais domésticos. Biologia, vigilãncia e controle de populações de animais sinantrópicos que podem causar agravos à saúde: quirópteros, roedores, insetos rasteiros, artrópodes peçonhentos, mosquitos, carrapatos, pombos.

MUSICOTERAPEUTA

A música como recurso de comunicação e estratégia na relação intersubjetiva. Musicoterapia direcionada a crianças e adolescentes: estabelecimento de objetivos terapêuticos e modalidades de intervenção. Paralelos entre os campos da clínica e o social. Sintomas e doenças na infância e na adolescência. O sujeito para a musicoterapia. Análise de sessões e encontros musicoterapêuticos: elementos relevantes e escolhas de intervenção. Técnicas e dinãmicas musico terapêuticas. Trabalho multidisciplinar.

NUTRICIONISTA

Ética Profissional e Legislação. Conceitos básicos de nutrição. Nutrição nas diferentes fases da vida. Dietoterapia. Microbiologia de alimentos. Controle higiênico e sanitário dos alimentos. Técnicas dietéticas de pré-preparo e preparo de alimentos. Conceitos de administração. Desnutrição. Fundamentos sobre as principais leis de alimentos/vigilãncia sanitária (hortifrutigranjeiros, enlatados, embutidos, carnes etc). Concepções de programas de merenda escolar e suplementação alimentar em escolas. Ênfase em ambientes coletivos (hospitais), elaborando sugestões de cardápios específicos a diferentes necessidades.

PSICÓLOGO

A saúde mental no SUS: níveis de assistência e sua integração; Saúde mental na atenção primária/atenção básica à saúde; saúde mental e PSF. Atuação do Psicólogo em equipes multiprofissionais na saúde coletiva e na saúde mental: multiprofissionalidade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. Atuação do psicólogo no SUAS - Sistema Único de Assistência Social, Protagonismo Juvenil e Trabalho Social com Juventude. Trabalho Social com Famílias. Princípios da Análise Institucional. Processos de Exclusão/Inclusão Social. Construção Social da Violência. Apoio matricial em saúde mental. Concepções sobre grupos e instituições. Clínica ampliada à construção de projetos terapêuticos singulares na lógica da atenção psicossocial. Princípios da intersetorialidade. Trabalho em Rede. Critérios de normalidade, concepção de saúde e doença mental. Reforma psiquiátrica no Brasil. Reabilitação/reinserção psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico. A Política Nacional de Saúde Mental e a nova lógica assistencial em Saúde Mental: a Lei 10.216; manuais, instrutivos e portarias ministeriais da área de saúde mental. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): regulamentação, funcionamento e clínica cotidiana. Conceitos e procedimentos básicos de Psicoterapia. Ética profissional. Psicologia Social. Terapia Breve. Orientação Familiar. Elaboração de Relatórios e Pareceres Psicossociais. Psicologia da saúde e psicologia comunitária. A violência no olhar da saúde. Psicopatologia: entrevista e avaliação psicológica, anamnese, exame do estado mental. Clínica e atenção a problemas na área do uso de álcool e outras drogas; Clínica e atenção psicossocial aos transtornos mentais da infância e adolescência; Clínica e atenção psicossocial aos transtornos neuróticos e ligados ao estresse; Clínica e atenção psicossocial aos transtornos psicóticos e aos transtornos do humor. Clínica e atenção psicossocial voltada à população idosa. Diagnóstico estrutural e direção do tratamento dos transtornos mentais.

TÉCNICO ESPORTIVO (30 E 40H)

Condicionamento físico e prescrição de exercícios para promoção da saúde e reabilitação. Fisiologia do exercício. Avaliação física e antropométrica. Noções de primeiros socorros.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprio e figurado. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase. Figuras de sintaxe. Vícios de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Sintaxe. Morfologia. Estrutura e formação das palavras. Discursos direto, indireto e indireto livre. Processos de coordenação e subordinação. Colocação pronominal.

MATEMÁTICA

Funções e equações: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Equações de 1° e 2° graus. Funções e equações lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; polinômios e equações. Probabilidade e análise combinatória. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Números e grandezas direta e inversamente proporcionais: razões e proporções, divisão proporcional; regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros. Geometria no plano e no espaço. Perímetro. Progressões. Probabilidade: contagem, permutações, arranjos e combinações. Probabilidade e eventos independentes. Sistema de medidas legais. Resolução de situações-problema. Sistema monetário brasileiro. Potência.

POLÍTICAS DE SAÚDE

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Sistema Único de Saúde (SUS). Noções de meio-ambiente: saneamento básico, poluição atmosférica e sonora, coleta, transporte e destinação de lixo. Noções de vigilãncia nutricional e de alimentos: produção, armazenagem, distribuição e qualidade de alimentos. Condições nutricionais da população em geral. Enfermidades transmitidas por alimentos. Noções das condições higiênico-sanitárias de estabelecimentos de saúde e de uso coletivo. Noções de condições de medicamentos e desinfetantes. Noções de saúde do trabalhador: equipamentos de segurança, situações de risco. Noções de saúde pública. Notificação compulsória. Imunização ativa e passiva, realização de visitas domiciliares, formação de inquéritos epidemiológicos, busca ativa, controle de zoonoses, atividades educativas referentes à prevenção e ao bloqueio da disseminação de doenças transmissíveis. Principais Leis Federais, Estaduais e Municipais sobre vigilãncia sanitária. Princípios que regem a Administração Pública. Direitos e Deveres do Funcionário Público. Artigos. 39 e 40 da Constituição Federal.

ASSISTENTE DE FARMÁCIA

Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Noções de saúde pública. Verificação de pressão arterial, pulso, temperatura e respiração. Realização de curativos. Noções de farmacologia. Noções de primeiros socorros. Noções de rotinas administrativas ambulatoriais (controles de estoques de medicamentos, registro e controle de atestados médicos etc.).

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Ética Profissional: comportamento social e de trabalho, sigilo profissional. Anatomia. Técnicas básicas de Enfermagem: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parenteral, cuidados especiais, coleta de material para exame. Cálculo de medicamentos. Enfermagem médica. Enfermagem cirúrgica. Enfermagem psiquiátrica. Enfermagem em saúde pública. Introdução às Doenças Transmissíveis: terminologia básica, noções de epidemiologia, doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar, vacinas. Esterilização e desinfecção de materiais. Socorros de urgência: parada cardiorrespiratória, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio, estado de choque, convulsões, afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras, fraturas e luxações, corpos estranhos, politraumatismo, queimaduras. Enfermagem materno-infantil: pediatria e neonatologia, o crescimento e o desenvolvimento infantil, alimentação, doenças mais comuns, berçários e lactários. Enfermagem obstétrica. Centro cirúrgico: terminologia cirúrgica, cirurgias mais comuns, conhecimentos de instrumentos cirúrgicos. Noções de administração. Biossegurança. Ênfase em saúde coletiva.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Instrumentos (uso e funcionamento): microscópio; espectrofotômetro; balança analítica; centrífuga; etc. Conhecimentos de: coleta de material; preparo de vidraria para técnicas; preparo de corantes; preparo de soluções; esterilização e desinfecção; preparo de lâminas para observação microscópica. Bacteriologia (Microbiologia): preparação de esfregaços bacteriológicos, preparação de meios de cultura; métodos gerais para o estudo das bactérias; noções de bacteriologia. Parasitologia: preparo de fezes para exame; noções dos ciclos parasitários, identificação de parasitas, conceito de hospedeiro intermediário e definitivo. Sorologia: noções básicas de antígeno/anticorpo; diagnósticos laboratoriais mais comuns (PCR, tipagem sanguínea, fator Rh, VDRL, teste de gravidez etc.); separação de soro e plasma. Bioquímica: dosagens de glicose, triglicérides, colesterol, ácido ()rico, ureia etc; análise de urina. Hematologia: coagulograma, VHS, noções gerais de preparo de lâmina e contagem específica das células sanguíneas, determinação dos índices hematimétricos, noções gerais do processo de coagulação. Eletroforese: Noções gerais de funcionamento da cuba eletroforética.

TÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA

Princípios éticos para profissionais da área de saúde. Normas de Segurança no Trabalho (planejamento do laboratório dentro das Normas de Segurança do Trabalho). Direito do Consumidor e Legislação Trabalhista. Noções básicas de Primeiros Socorros. Normas profiláticas de higiene pessoal e de biossegurança (autocuidados e prevenção de contaminações). Planejamento da armação metálica da prótese removível. Reprodução dos modelos em revestimento. Escultura da armação metálica com fios de cera. Acrilização. Acabamento e polimento. Planejamento para execução da dentadura. Reprodução dos modelos da arcada em gesso. Montagem dos dentes. Escultura da gengiva. Acrilização. Acabamento e polimento. Exercício com fios e alicates ortodônticos para adestramento. Confecção de grampos e molas. Aplicação de resina ortodôntica. Acabamento e polimento. Introdução teórica à prótese fixa. Modelo de trabalho com troquéis (dente unitário). Enceramento e escultura de coroas e pontes dentárias. Fundição. Soldagem. Usinagem e polimento. Acrilização. Materiais para recobrimento das estruturas metálicas de prótese fixa com fins estéticos (porcelana e resina fotopolimerizável). Preparo do metal. Aplicação do opaco. Aplicação da porcelana. Aplicação de resina fotopolimerizável. Planejamento para execução da prótese sobre implantes. Modelo de trabalho. Seleção de componentes para fixação no implante (pino). Enceramento e escultura da coroa (cimentadas ou parafusadas).

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Higiene dentária: Controle da placa bacteriana, cárie e doença periodontal. Odontologia social: A questão do técnico em higiene dental: legislação e papel do THD. Diagnóstico de saúde bucal. Princípios de simplificação e desmonopolização em odontologia. Odontologia integral. Processo saúde/doença. Níveis de prevenção. Níveis de aplicação. Prevenção de saúde bucal. Noções de anatomia bucal. Noções de fisiologia. Noções de oclusão dentária. Noções de radiologia. Materiais, equipamento e instrumental: instrumental odontológico. Conservação e manutenção de equipamento e instrumental odontológico. Atividades de esterilização e desinfecção. Noções de primeiros socorros. Relação paciente/profissional. Comunicação em saúde. Trabalho em equipe. Manejo de criança. Cárie dentária. Prevenção da cárie - epidemiologia da cárie. Flúor: composição e aplicação.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Acentuação. Plural de substantivos e adjetivos. Conjugação de verbos. Concordância entre adjetivo e substantivo e entre o verbo e seu sujeito. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. Pontuação. Sinônimo e antônimo. Separação silábica. Relações entre fonemas e grafias. Processos de coordenação e subordinação. Sintaxe. Morfologia. Regências verbal e nominal.

MATEMÁTICA

Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Noções de conjunto. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Números e grandezas direta e inversamente proporcionais: razões e proporções, divisão proporcional; regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros. Geometria no plano e no espaço. Sistema de medidas legais. Resolução de situações-problema. Raciocínio lógico. Polinômio. Perímetro. Equações de 1° e 2° graus.

POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA

Constituição Federal de 1988 (Art. 196 ao Art. 200). Sistema único de saúde - SUS: Lei Federal 8.080/1990 (Art. 1° ao Art. 19-U).

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (30 e 40h)

Noções das rotinas de um consultório dentário. Noções de arquivos específicos da odontologia: fichas de pacientes, radiografias e documentações. Esterilização de materiais. Limpeza e desinfecção do meio ambiente. Conhecimento de todos os instrumentos utilizados nas práticas odontológicas. Materiais dentários: indicação, proporção e manipulação. Preparo de bandeja. Medidas de proteção individual. Noções de microbiologia e parasitologia. Doenças transmissíveis mais comuns na prática odontológica.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Noções de saúde pública. Administração de medicamentos, verificação de pressão arterial, pulso, temperatura e respiração. Realização de curativos. Noções de farmacologia. Primeiros socorros. Coleta e armazenagem de amostras. Noções de rotinas administrativas ambulatoriais (controles de estoques de medicamentos, registro e controle de atestados médicos etc). Noções básicas de enfermagem e clínica cirúrgica, ortopedia, urgências, saúde pública e pediatria. Vacinas.

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

Métodos de pesagem, balança de precisão e analítica. Noções básicas de microscopia, centrifugação e centrifugadores. Vidraria e outros materiais de laboratório; reconhecimento; preparação e utilização. Esterilização e desinfecção; autoclave; forno Pasteur; filtração. Equilíbrio ácido básico; noções de Ph. Volumetria e termometria; preparo de soluções, reagentes e outros meios usados em laboratório; termômetros; banho-maria e estufas. Uso de água em laboratório; filtração e desmineralização; destilador e deionizador. Teoria das diluições, aplicações práticas. Registro de resultados dos trabalhos e relatórios; representações gráficas. Noções gerais de biologia; microbiologia (bacteriologia, virologia), parasitologia, imunologia, química; misturas e combinação; fracionamento separação; substâncias químicas; ácidos; bases e sais; reações químicas; física; óptica; eletricidade; termologia (calor e temperatura).

AUXILIAR DE PRÓTESE DENTÁRIA

Higiene dentária. Técnicas auxiliares da odontologia protética. Materiais, equipamentos e instrumentais odontológicos para elaboração de próteses. Limpeza e desinfecção de moldagens e modelos odontológicos. Limpeza e desinfecção do laboratório de prótese. Organização e ergonomia no laboratório de prótese.

AUXILIAR DE VETERINÁRIA

Classificação dos seres vivos. Noções básicas de manejo sanitário e biossegurança: encaminhamento de resíduos hospitalares, medidas de esterilização e desinfecção, noções básicas de colheita e encaminhamento de material biológico. Noções básicas de atendimento ambulatorial. Medidas de contenção física. Vias de aplicação de medicação. Noções de aplicação de curativos. Organização de materiais ambulatoriais.

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS - ETAPA II

APENAS PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

MUNICÍPIO DE VITÓRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE E DO QUADRO GERAL

ATENÇÃO:

Os documentos relativos aos títulos deverão ser entregues em envelope lacrado, exclusivamente, no posto de atendimento (ANEXO II), no período provável de 17 a 19 de abril de 2012.

O candidato deverá numerar sequencialmente e rubricar cada documento apresentado, preenchendo a relação abaixo. SOMENTE SERÁ PERMITIDA A APRESENTAÇÃO DE NO MÁXIMO 03 (TRÊS) TÍTULOS PARA PONTUAÇÃO. O NÃO ATENDIMENTO AO LIMITE ESTABELECIDO IMPLICARÁ NA ATRIBUIÇÃO DE NOTA 0 (zero) NA ETAPA II, SENDO DESCONSIDERADOS TODOS OS TÍTULOS APRESENTADOS, NÃO CABENDO RECURSOS DESTA DECISÃO.

Nome Completo do Candidato: ___________________________________________________________

Cargo para o qual está concorrendo: _______________________________________________________

Número de Inscrição do candidato: ________________________________________________________

Número do Documento de Identidade: ______________________________________________________

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

N° de Ordem

Tipo de Título Entregue

Para uso do Instituto CETRO (não preencher)

Validação

Pontuação

Anotações

1

 

Sim

 

 

Não

 

 

2

 

Sim

 

 

Não

 

 

3

 

Sim

 

 

Não

 

 

Observações Gerais:

Total de Pontos

 

 

Revisado por

 

 

Declaro que os documentos apresentados para serem avaliados na Prova de Títulos correspondem à minha participação pessoal em eventos educacionais nos quais obtive êxito de aprovação.

Declaro, ainda, que, ao encaminhar a documentação listada na relação acima, para avaliação da Prova de Títulos, estou ciente de que assumo todos os efeitos previstos no Edital do Concurso Público, quanto à plena autenticidade e validade dos Títulos apresentados, inclusive no tocante às sanções e efeitos legais.

Local e Data: ______________________________________

_________________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO V
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Analista em Gestão Pública - Área de atuação: Contador
Prestar orientação técnica e metodológica para o desenvolvimento e continuidade das ações e processos de trabalho nas atribuições próprias da Administração Pública Municipal.

Arteterapeuta
Realizar atividades que utilizam recursos artísticos em contextos terapêuticos no âmbito da PMV e das Comunidades.

Assistente Social
Realizar diagnósticos, estudos e pesquisas, que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes e planos à implantação, manutenção e funcionamento de programas e projetos relacionados a Saúde, Assistência Social, Habitação, Cidadania e outros.

Enfermeiro
Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem, bem com contribuir para o desenvolvimento dos trabalhos realizados pela equipe de saúde.

Farmacêutico

Executar atividades inerentes à farmácia pública, manipulação de medicamentos, gestão, apoio técnico, educação em saúde, análises clínicas, toxicológicas, biológicas e microbiológicas e vigilância sanitária.

Fisioterapeuta
Exercer atividades de tratamento fisioterápico, promovendo a assistência à saúde.

Fonoaudiólogo
Efetuar exames para identificar problemas ou deficiências ligadas a comunicação oral, empregar técnicas próprias de avaliação e fazer o treinamento fonético, auditivo, de dicção, empostação de voz e outros que possibilitem o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala.

Médico
Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população.

Médico do Trabalho
Prestar assistência integral à saúde dos servidores, efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar.

Médico Veterinário
Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de informações que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes e planos à implantação, manutenção e funcionamento de programas relacionados à prevenção, promoção, assistência e recuperação da saúde dos animais e da população.

Musicoterapeuta
Desenvolver atividades terapêuticas de musicoterapias em equipe multidisciplinares, interdisciplinares e transdiciplinares, atendendo os campos de atuação clínica, educacional e social junto a população de todas as faixa etárias.

Nutricionista
Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de informações que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes e planos à implantação, manutenção e funcionamento de programas de alimentação e de nutrição do Município.

Psicólogo
Coordenar e /ou desenvolver estudos, pesquisas e levantamentos nas áreas de Psicologia Organizacional e aplicada ao Trabalho, Clínica, Educacional, Social e outras, bem como realizar análise, diagnóstico e terapêutica de indivíduos com distúrbios psíquicos ou com problemas de comportamento familiar ou social.

Técnico Esportivo
Planejar, executar, orientar e acompanhar a prática do exercício sistematizado individual ou coletivo, aplicando a triagem para avaliação funcional, identificando fatores de risco cardiovasculares e metabólicos nos usuários, bem como planejar, coordenar e participar de intervenções educacionais de medidas preventivas visando os cuidados com a saúde da população.

Agente de Vigilãncia Sanitária
Inspecionar, fiscalizar e orientar as ações/atividades para prevenção, promoção e proteção à saúde e ao meio ambiente, por meio de vistorias e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação vigente; além de promover educação sanitária.

Assistente de Farmácia
Receber, conferir e armazenar os medicamentos recebidos na farmácia básica, de acordo com as normas técnicas farmacêuticas e executar as tarefas relacionadas à dispensa de medicamentos sob orientação geral do farmacêutico.

Técnico de Enfermagem
Desenvolver atividades de enfermagem, empregando técnicas rotineiras ou específicas, realizando atendimento a pacientes.

Técnico de Laboratório
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com dosagens e análise bacteriológica, bacterioscópicas e químicas em geral, realizando ou orientando exames, testes de cultura e microorganismos, através da manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios, para possibilitar o diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças.

Técnico de Prótese Dentária
Executar atividades de confecção e reparo de prótese dentária sobre a supervisão do cirurgião dentista bem como prestar serviços odontológicos visando a recuperação da integralidade dentária, exercendo a organização e o controle dos materiais necessários utilizados.

Técnico em Higiene Dental
Executar tarefas auxiliares no tratamento odontológico, utilizando meios apropriados para promover e recuperar a higiene dentária e a saúde bucal.

Auxiliar de Consultório Dentário
Executar sob supervisão do Cirurgião Dentista e/ou do Técnico de Higiene Dental, atividades relacionadas ao suporte, ao atendimento geral em consultórios, providenciando a desinfecção, limpeza, manutenção e a guarda dos materiais e equipamentos utilizados.

Auxiliar de Enfermagem
Executar, sob supervisão direta do Enfermeiro, atividades auxiliares de enfermagem, em programas, projetos e serviços de saúde.

Auxiliar de Laboratório
Prestar serviços de laboratório relacionados a análises clínicas, em unidades de laboratório, realizando exames simples, para auxílio no diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças.

Auxiliar de Prótese Dentária
Executar atividades de suporte ao Técnico de Prótese Dentaria, e/ou ao Cirurgião Dentista auxiliando na modelagem e confecção de prótese dentária, bem como realizar a manutenção e o cuidado dos equipamentos e do local de trabalho.

Auxiliar de Veterinária
Executar tarefas auxiliares no campo da medicina veterinária, utilizando procedimentos específicos para proteção e recuperação dos animais.