Prefeitura de Viçosa - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010

CONSOLIDADO COM AS RETIFICAÇÕES 01 À 05

Notícia:   Prefeitura de Viçosa - MG oferece 92 vagas de diversos cargos e níveis

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas e Títulos, através da empresa REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS, para preenchimento de vagas existentes do quadro permanente de servidores de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - Os cargos, vagas, qualificação mínima exigida, valor da taxa de inscrição e vencimento são os constantes do anexo I deste Edital.

1.2 O Cronograma de Concurso é o constante do anexo III deste Edital, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas, salvo por motivo de força maior.

1.3 O extrato do edital será publicado no jornal de grande circulação, Jornal Minas Gerais e no site www.reisauditores.com.br

1.4 Os meios oficiais de divulgação dos atos deste concurso são: O Diário Oficial do Município - jornal Minas Gerais, o mural de avisos da Prefeitura Municipal de Viçosa/MG e o site www.reisauditores.com.br, cabendo ao candidato informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e quaisquer outros atos ocorridos.

1.5 É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso Público através dos meios de divulgação acima citados.

1.6 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília.

1.7 Este Concurso Público será coordenado pela Comissão Especial do Concurso para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, instituída através da Portaria 435/2009 do Poder Executivo do Município de Viçosa/MG.

II - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO

2.1 - O Regime Jurídico é o estatutário conforme estabelecido na legislação municipal de Viçosa/MG.

2.2 Local de Trabalho: Sede da Prefeitura Municipal de Viçosa/MG ou outras instalações no território do município.

III - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no § 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 72.436/72;

3.2 - Estar ciente que deverá possuir, na data da posse, a qualificação mínima exigida para o cargo e a documentação determinada no item 9.13 e 9.14 deste Edital.

3.3 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

IV - DAS INSCRIÇÕES

4.1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS:

4.1.1 As inscrições poderão ser feitas na Prefeitura Municipal de Viçosa/MG ou pela internet conforme itens 4.2 e 4.3, respectivamente. Não serão admitidas inscrições pelo Correio, Fac-símile ou outra forma diferente da definida nos itens 4.2 e 4.3.

4.2 DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL

4.2.1 - LOCAL: Prefeitura Municipal de Viçosa/MG, com endereço à Praça do Rosário, nº 05, na cidade de Viçosa, estado de Minas Gerais.

a) Período: 22/06/2010 à 22/07/2010.

b) Horário: 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 h

* No primeiro dia o horário de início das Inscrições será às 14 horas.

4.2.2 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O REQUERIMENTO DA INSCRIÇÃO:

4.2.2.1 - O candidato deverá informar ao atendente os dados para preenchimento do Requerimento de Inscrição e emissão do boleto, que deverá ser pago nas agências bancárias ou casas lotéricas até o dia 23/07/2010.

4.2.2.1.1 Somente a informação e o preenchimento do Requerimento não validam a inscrição.

4.2.2.1.2 A inscrição somente será validada após a constatação do pagamento do boleto bancário referente à taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido, por parte do banco

4.2.2.1.3 Não serão considerados válidos pagamentos do boleto após o prazo do seu vencimento, ou com valores divergentes do estipulado pelo edital.

4.2.2.1.4 A data limite para pagamento do boleto é o dia 23/07/2010.

4.3 - VIA INTERNET:

a) Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço www.reisauditores.com.br, solicitada a partir das 09:00 horas do dia 22/06/2010 até às 23:59 horas do dia 22/07/2010 ( horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até o dia 23/07/2010 através de "Boleto Bancário"em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA a ser emitido após o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição dos dados obrigatórios no endereço www.reisauditores.com.br.

b) A inscrição efetuada via internet somente será validada após a constatação do pagamento do boleto bancário referente a taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido por parte do banco.

c) Não serão considerados válidos pagamentos do boleto após o prazo do seu vencimento.

d) Se optado pela inscrição via INTERNET, a única forma de pagamento da taxa de inscrição é através de "Boleto Bancário".

e) É de responsabilidade exclusiva do candidato, observar os dias e horários da rede bancária credenciada, para o pagamento da taxa de inscrição.

f) Não serão acatadas inscrições cujo pagamento do valor da inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no ato do preenchimento da inscrição via internet, seja qual for o motivo alegado.

g) A Reis & Reis Auditores Associados não se responsabiliza por inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, salvo por culpa exclusiva da instituição organizadora, ou pelo descumprimento das instruções para inscrição via internet constante neste Edital.

4.4 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

Os candidatos que pretenderem a isenção da taxa de inscrição, deverão requerê-la nos termos definidos a seguir:

4.4.1-O período para requisição de isenção de pagamento da taxa de inscrição será de 14/06/2010 e 15/06/2010.

4.4.2- Para realização da inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá preencher e assinar o ANEXO VII requerimento próprio para inscrição com isenção, que será disponibilizado no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br, no qual irá firmar declaração de hipossuficiência e ao qual será anexada cópia autenticada dos documentos comprobatórios da renda própria e de todos os membros da família dos quais dependa economicamente, conforme estabelecido nos subitens 4.4.2 de "a" à "p", podendo os mesmos, ser entregues na Prefeitura Municipal de São Viçosa ou na Reis e Reis Auditores Associados, pessoalmente, ou via carta registrada, com aviso de recebimento (AR), para: Reis e Reis Auditores Associados - Rua da Bahia 1004 - Conjunto 904 - Centro - Belo Horizonte - MG CEP 30160-011, sendo a data limite para postagem ou entrega pessoalmente,o dia 15/06/2010.

a) Deverão ser apresentados, como comprovantes de renda própria e dos membros da família maiores de dezesseis anos, os seguintes documentos:

b) No caso de empregados registrados: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho ou comprovante de rendimentos correspondente ao mês de 05/2010;

c) No caso de autônomos, além dos itens constantes na letra "b" acima, inclui-se declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou contrato de prestação de serviços e Recibo de Pagamento Autônomo

d) No caso de desempregados, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho; comprovação de estar ou não recebendo o seguro desemprego.

e) Além dos documentos, devidamente autenticados, necessários, à comprovação da renda própria e familiar, o candidato deverá enviar cópia autenticada dos seguintes documentos:

1) Documento de identidade do requerente;

2) Documento de identidade ou certidão de nascimento de todos os componentes do grupo familiar a que pertença o requerente;

3) Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente e dos componentes do grupo familiar que o possuam;

4) comprovante de residência (conta atualizada de luz, de água ou de telefone fixo, contendo o mesmo endereço indicado pelo candidato no Pedido de Inscrição).

5) Declaração assinada com a composição da renda familiar (componentes com as respectivas rendas) caso não tenha, declaração assinada informando não ser dependente financeiramente de terceiros.

f) As informações prestadas no requerimento de inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição, bem como a documentação comprobatória apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se comprovada a má fé, através de processo administrativo que garanta os princípios do contraditório e ampla defesa, ser eliminado do Concurso Público e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.

g) Serão desconsiderados os pedidos de isenção de pagamento de taxa de inscrição a candidato que:

1) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

2) deixar de preencher o pedido de inscrição, bem como o requerimento de isenção, disponibilizados na Internet;

3) fraudar e/ou falsificar documentação;

4) pleitear a isenção sem apresentar cópia autenticada dos documentos indicados neste Edital, mesmo que tenha preenchido o Pedido de Inscrição via internet.

5) Deixar de entregar o requerimento e declaração indicados no ANEXO VII devidamente preenchido, assinado, juntamente com a documentação comprobatória especificada e prazos definidos no subitem 4.4.2.

h) Expirado o prazo para postagem, indicado no subitem 4.4.2 não será permitida a complementação da documentação enviada.

i) Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

j) Cada pedido de isenção e a respectiva documentação comprobatória de hipossuficiência econômica serão analisados e julgados pela Reis e Reis Auditores Associados.

k) Serão acatados pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos que comprovem renda mensal familiar per capta igual ou inferior a meio salário mínimo.

l) A documentação apresentada para fins de isenção do pagamento da taxa de inscrição valerá somente para este concurso público, não podendo ser devolvida ou dela ser fornecida cópia.

m) A relação dos candidatos com pedidos de isenção Deferidos e Indeferidos serão disponibilizadas na internet, no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br no dia 21/06/2010.

n) Os candidatos que tiverem a isenção deferida deverão proceder a inscrição no período de 22/06/2010 a 22/07/2010, nos termos indicados nos subitens 4.2 ou 4.3.

o) Indeferida a isenção da taxa de inscrição e permanecendo o interesse, o candidato poderá inscrever-se nos termos e prazos indicados nos subitem 4.2 e 4.3, com pagamento da respectiva taxa de inscrição.

p) Somente o deferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição não garante a inscrição no Concurso, os candidatos que tiveram, a isenção deferida deverão proceder à inscrição no período de 22/06/2010 à 23/07/2010 nos termos e prazos e condições indicadas nos subitens 4.2 ou 4.3, estando isento do pagamento da taxa de inscrição.

4.5 - DOS DEFICIENTES FÍSICOS.

4.5.1 Serão reservadas a candidatos portadores de deficiência, 5% (cinco por cento) das vagas totais existentes, nos termos do art. 37, § 1º e 2º do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999 e Decreto Federal nº 5296 de 02/12/2004, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89, conforme indicado no ANEXO I, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré-admissionais.

4.5.1.1 Na hipótese de aplicação do percentual resultar em número fracionado, a fração será arredondada para o primeiro número inteiro subsequente, sendo que o resultado da aplicação dessa regra deve ser mantido, sempre, dentro dos limites mínimo de 5% (cinco por cento) e máximo de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas conforme Legislação vigente.

4.5.2 - Caso não haja nomeação e posse conjunta de todos os aprovados, a cada 19/20 de candidatos sem deficiência, o último vigésimo será nomeado oriundo da lista de candidatos com deficiência aprovados, independentemente de sua classificação geral, respeitando-se a ordem de classificação da lista dos candidatos aprovados com deficiência.

4.5.3 - LAUDO MÉDICO

4.5.3.1 O candidato portador de deficiência que optar por se inscrever via PRESENCIAL, deverá anexar no ato da inscrição, Laudo Médico citado no subitem 4.5.4.

4.5.3.2 O candidato portador de deficiência que optar por se inscrever via INTERNET, após efetuar inscrição, deverá enviar Laudo Médico citado no subitem 4.5.4 por carta registrada ou por SEDEX com aviso de recebimento, ou protocolar junto à Empresa Reis e Reis Auditores Associados -, Rua da Bahia, 1004 - Conj.904 - Centro - Belo Horizonte /MG, CEP 30160-011. A data limite para

4.5.3.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato, observar os dias e horários de funcionamento dos Correios, para envio da documentação.

4.5.3.4 Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art.4º do decreto nº 3298/1999 e suas alterações.

4.5.4 O candidato deverá apresentar um laudo médico (ORIGINAL), emitido a no máximo 3 (três) meses da data de encerramento das inscrições, deverá dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, bem como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.

4.5.5 O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e/ou não anexar o Laudo Médico, não concorrerá as vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência.

4.5.6 Caso o candidato não realize a inscrição de acordo com o disposto, não será considerado como portador de deficiência apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição.

4.5.7 Quando da convocação para o exame pré-admissional, será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada não se confirme.

4.5.8 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.5.9 Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se à Perícia Médica indicada pela PREFEITURA, que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de deficiência e a compatibilidade com o cargo pretendido.

4.5.10 Será eliminado do concurso público o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o cargo pretendido.

4.5.11 A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, arts. 43 e 44.

4.5.12 A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de deficiência, frente às rotinas do emprego, será realizada pela PREFEITURA MUNICIPAL, através de equipe multiprofissional.

4.5.13 A equipe multiprofissional emitirá parecer observando: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do emprego a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

4.5.14 A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato também durante o período do estágio Probatório.

4.5.15 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.

4.5.16 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.5.17 Os candidatos portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes divulgados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

4.5.18 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes nessa cláusula 4.5, perderá o direito a concorrer à reserva de vagas referida no item 4.5.1.

4.5.19 - Será divulgará através do site www.reisauditores.com.br, a relação dos candidatos que tiveram a suas inscrições e/ou pedido de tratamento diferenciado deferidos.

4.6 - DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO

A partir das 16 horas do dia 26/07/2010 o candidato deverá conferir no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Viçosa/MG e/ou no site www.reisauditores.com.br, se fora deferido seu requerimento de inscrição. Caso haja qualquer irregularidade, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, pelo telefone (31) 3213-0060, para verificar o ocorrido, e solicitar a correção, se for o caso, ou protocolar recurso junto à Prefeitura Municipal, localizada à Praça do Rosário, 5 - Viçosa/MG, nos dias 27 e 28/07/2010, no horário de 13 às 16h.

4.7 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES:

4.7.1 As solicitações de condições especiais para a realização da prova serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade e deverão ser solicitadas por escrito até o dia 22/07/2010. O requerimento indicando claramente as condições especiais necessárias poderá ser protocolado na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL ou enviado, via SEDEX, para o escritório da empresa Reis e Reis Auditores Associados, com endereço à Rua da Bahia, 1004 - conj. 904 - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP. 30160-011.

4.7.2 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

4.7.3 Não serão recebidas inscrições por via postal, fac-símile ou condicional, sob qualquer pretexto, forra do prazo estabelecido ou que não atenda rigorosamente às disposições contidas neste edital.

4.7.4 Não serão aceitas inscrições contendo dados incompletos.

4.7.5 O candidato poderá concorrer a apenas um cargo.

4.7.6 Em caso de inscrições pela INTERNET, caso seja feita mais de uma inscrição do mesmo candidato, será considerada a inscrição que tiver sido quitada através do boleto bancário.

4.7.7 Será automaticamente cancelada a inscrição na hipótese de pagamento mediante cheque sem provisão de fundos, ou a não compensação do cheque por qualquer outro motivo e a que tempo for.

4.7.8 Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos.

4.7.9 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo, sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá verificar atentamente o código do cargo escolhido.

4.7.10 No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Reis e Reis Auditores Associados procederá a inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

4.7.10.1 - A inclusão de que trata o item 4.7.10 será realizada de forma condicional e será confirmada pela Reis e Reis Auditores Associados, na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

4.7.10.2 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 4.7.10, a mesma será cancelada, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4.8 Não haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de não realização do concurso, suspensão e demais casos que a Comissão de concurso julgar pertinente. A PREFEITURA MUNICIPAL, fará a devolução da quantia paga a título de inscrição, no prazo de 7 (sete) dias úteis após o comunicado oficial de cancelamento disponibilizado no site www.reisauditores.com.br e no quadro de avisos

4.9 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas neste edital..

V - DAS PROVAS

O Concurso Público constará de provas Objetiva de Múltipla Escolha, Redação, Provas Prática e de Títulos. Os tipos de provas objetivas de múltipla escolha para cada cargo são os dispostos no ANEXO II do presente Edital.

5.1 - A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para todos os cargos e terá duração máxima de 3 (três) horas, nesta incluído o tempo para o preenchimento da Folha de Respostas, com exceção dos cargos que farão redação que terão um acréscimo de 30 (trinta) minutos.

5.1.1 - O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas, depois de decorridos 30 minutos do efetivo horário de início das provas.

5.1.2 O conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha para todos os cargos será composto de 40 (quarenta) questões, com 04 (quatro) opções de respostas cada, exceto para os cargos de Calceteiro, Jardineiro, Pedreiro e Servente que será composto de 30 (trinta) questões, com 04 (quatro) opções de respostas cada.

5.1.3 Os tipos de provas objetivas de múltipla escolha de todos os cargos são os dispostos no ANEXO II do presente edital .

5.1.4 O candidato que não pontuar em uma das provas objetivas de múltipla escolha, definidas no ANEXO I, estará automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.1.5 A cada prova de múltipla escolha será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e a classificação geral dos candidatos será feita pela média aritmética dos pontos obtidos em cada prova.

5.1.6 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro cargo, ou anormalidade gráfica, relacionada ao tipo de prova a que se submeteria perante o cargo escolhido, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do concurso, que proporá a solução imediata e registrará ocorrência para posterior análise da banca examinadora.

5.1.7 Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade na prova, como as descritas no item anterior, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

5.1.8 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (Cinquenta por cento) do conjunto da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

5.1.9 O Programa de Prova para as questões de múltipla escolha é o apresentado no anexo V ao presente edital.

5.2 As Provas de redação, serão aplicadas para os cargos de Nível Médio e Superior conforme descritos no anexo III.

5.2.1 Redação, de caráter classificatório, contendo no mínimo 20 (vinte) linhas, excluindo o título, em letra legível, a respeito de tema a ser fornecido no ato da prova, valorizada em até 20 (vinte) pontos.

5.2.2 Os critérios de correção e correspondente pontuação da redação, serão os seguintes:

a) Pertinência ao tema Proposto .......................................... até 3 pontos

b) Coerência de ideias ......................................................... até 3 pontos

c) Fluência e encadeamento de ideias ................................... até 3 pontos

d) Capacidade de argumentação e boa informatividade ........ até 3 pontos

e) Organização coerente e adequada de parágrafos .............. até 3 pontos

f) Correção linguística (morfossintaxe, pontuação, ortografia e acentuação) até 5 pontos

5.2.3 A Redação somente para os cargos de Nível Médio e Superior de caráter classificatório será aplicada para todos os candidatos inscritos para os cargos de Nível Médio e Superior, mas serão corrigidas e pontuadas somente as redações dos candidatos inscritos como pessoas com deficiência, nos cargos com reserva para tal, e dos 30 (trinta) primeiros colocados na prova objetiva de múltipla escolha de cada cargo, acontecendo empate na 30ª. colocação serão convocados os candidatos que tiveram a mesma pontuação. Os candidatos que não tiveram a Redação corrigida estarão automaticamente eliminados do Concurso Público.

5.2.4 À Redação que não estiver devidamente identificada com o número de inscrição e/ou que não apresentar o mínimo de 20 (vinte) linhas e/ou não apresentar título, será dada a pontuação 0 (zero).

5.3 - A Prova Prática, de caráter eliminatória e classificatória, será aplicada somente aos candidatos ao cargo de Pedreiro, Servente, Calceteiro, Jardineiro, Operador de Máquinas Pesadas, Motorista, aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

5.3.1 - A prova prática para os cargos de Pedreiro, Servente, Calceteiro, Jardineiro, Operador de Máquinas Pesada, Motorista, será através de avaliação do conhecimento e da habilidade prática e técnica de sua área de atuação, de caráter eliminatório, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 % (Cinquenta por cento) dos pontos;

5.3.1.1 Será considerado eliminado da Prova Prática e, consequentemente, eliminado do concurso público o candidato que:

a) não alcançar o mínimo de 50 % (cinquenta por cento);

b) não comparecer para a realização da prova prática no horário e local determinado;

c) não apresentar a documentação exigida no dia da realização da prova.

5.3.2 A Prova Prática oral para os cargos de Pedreiro, Servente, Calceteiro, Jardineiro constará de prática de manuseio de equipamentos, materiais e ferramentas próprias da atividade, onde serão observados cuidados com a higiene, segurança do trabalho, riscos de acidentes, cuidados e tarefas específicas de cada atividade, consumando em Laudo de Avaliação Técnica a ser elaborado por profissional da área, devidamente contratado para este fim, que avaliará desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, separadas por tipo de falta a seguir:

- conhecimento e execução das tarefas relacionadas às atividades;

- conhecimento e uso dos equipamentos de segurança;

- conhecimento e uso das ferramentas relacionadas às atividades ;

Observação: a execução adequada das atividades descritas vale 60 pontos. O uso de equipamentos de segurança e das ferramentas valem 20 pontos cada.

5.3.2.1 A Prova Prática dos cargos definidos acima será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (Cinquenta por cento) dos pontos.

5.3.2.2 - Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova prática com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do documento de identidade original.

5.3.3 - A Prova Prática para o cargo de Operador de Máquina Pesada constará de prática de direção e operação em máquina a ser definida pela Comissão do Concurso. O candidato será avaliado por examinador habilitado, incluindo manuseio e operação do equipamento, onde serão observados cuidados com a higiene, segurança do trabalho, riscos de acidentes, cuidados e tarefas específicas de cada máquina, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, separados por tipo de falta a seguir:

- Segura a Máquina no freio;

- Tranco;

- Manuseio e operação do equipamento;

- Funcionamento e domínio das funções da Máquina;

- Equipamentos de segurança e noções de higiene;

Observação: Cada critério a ser observado vale 20,0 (vinte) pontos.

5.3.3.1 - Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova prática com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido da Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo (Anexo I) quando for o caso, e original do documento de identidade.

5.3.4 - A Prova Prática para o cargo Motorista constará de prática de direção em veículo a ser definido pela Comissão Especial do Concurso e compatível com as atividades a serem desempenhadas, avaliada por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo.

5.3.4.1 - A Prova Prática para Motorista será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (Cinquenta por cento) dos pontos, conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I - FALTA ELIMINATÓRIA: Ao cometer uma das infrações abaixo o candidato está automaticamente eliminado e não precisa completar o restante da prova;

- Não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas;

- Avançar sobre o meio fio;

- Usar a contramão de direção;

- Não completar a realização de todas as etapas do exame;

- Provocar acidente durante a realização do exame;

II - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA:

- deixar de observar a sinalização da via, sinais de regulamentação, de advertência e indicação;

- exceder a velocidade indicada para a via;

- manter a porta do veículo aberta ou semi aberta durante o percurso da prova ou parte dele;

- deixar de usar o cinto de segurança;

- perder o controle da direção do veículo em movimento.

III - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:

- apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- arrancar sem soltar o freio de mão;

- executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

- interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova;

IV - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:

- provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

- engrenar as marchas de maneira incorreta;

- não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

- usar incorretamente os instrumentos do painel.

5.3.4.2 - Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova prática com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido da Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo (Anexo

I) quando for o caso, e original do documento de identidade.

5.4 - A Prova de Títulos, somente para os

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR de caráter classificatório, terá seus pontos computados apenas aos candidatos aprovados nas Provas Objetiva de Múltipla Escolha, e será valorizada em até 05 (cinco) pontos. Serão desconsiderados os pontos que excederem a este limite, obedecendo ao critério de pontuação estabelecido a seguir:

5.4.1 - Dos Cursos

Descrição

Pontos

Curso de aperfeiçoamento com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas (Limitado a 3 certificados)

1 (um)

Pós-Graduação (Lato Sensu)

3 (três)

Mestrado

4 (quatro)

Doutorado

5 (cinco)

a) O Curso de Aperfeiçoamento; Especialização; Pós-Graduação (Lato Sensu), Mestrado ou Doutorado, será considerado desde que compatível com o cargo optado pelo candidato, concluído e que mencione no respectivo certificado a carga horária correspondente descriminando as horas. Os títulos sem conteúdo e/ou sem carga horária não serão validados.

b) Os Títulos referentes a Cursos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada do certificado/certidão reconhecido oficialmente pelo Órgão/ Instituição competente.

c) Não serão considerados títulos de curso ainda em andamento, o mesmo deverá estar concluído até a data de protocolo do mesmo definida no edital.

d) Não serão aceitos títulos de matérias isoladas dentro de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado ou cursos ainda sem conclusão final.

e) Os documentos em Língua Estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa.

f) Não serão pontuados títulos em decorrência de conclusão de graduação e relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviço público ou privado, estágios ou monitorias, bem como participação em cursos, simpósios, congressos, etc, como docente, palestrante ou organizador.

g) A graduação exigida pelo cargo não será considerada pontuada;

h) Será vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou complementação;

i) A Avaliação dos títulos será feita pela Reis e Reis Auditores Associados.

j) Será vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou complementação;

k) A Avaliação dos títulos será feita pela Reis e Reis Auditores

l) Os títulos deverão ser protocolados pelos candidatos aprovados na Prova Objetiva, na Prefeitura Municipal de Viçosa/MG, no período de 15 e 16/09/2010, no horário de 13 às 16 horas.

m) Os títulos deverão ser entregues juntamente com o ANEXO VIII preenchido e assinado em envelope contendo externamente em sua face frontal o nome do Processo Seletivo, o cargo e os dados do candidato (nome e nº de inscrição)

n) Somente serão aceitos e avaliados os títulos entregues no prazo estabelecido.

o) Os documentos entregues como Títulos não serão devolvidos aos candidatos.

p) Os títulos entregues em desacordo com o estabelecido não serão pontuados.

q) Até o dia 17/09/2010 os títulos deverão ser entregues pela Comissão Especial do Concurso Público à REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS, com endereço à Rua da Bahia, 1004, Centro, Belo Horizonte/MG, acompanhados de relação devidamente assinada pela Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público contendo o número de inscrição do candidato, nome para a devida análise e pontuação.

VI - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no dia 22/08/2010, no município de Viçosa/MG, em locais e horários que serão divulgados no dia 17/08/2010, no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL e no site www.reisauditores.com.br.

6.1.1 Além de disponibilizado via INTERNET o comprovante com os Locais de Prova, será disponibilizado na Prefeitura Municipal de Viçosa/MG, nos dias 18 e 19/08/2010 um representante da empresa para entregar o Comprovante Definitivo de Inscrição com o Local e Horário da Prova para os candidatos que não emitiram via INTERNET.

6.2 As Provas Práticas serão realizadas no dia 12/09/2010, no município de Viçosa/MG, em locais e horários que serão divulgados no dia 09/09/2010, no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL e no site www.reisauditores.com.br.

6.3 O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas objetivas de múltipla escolha, com no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, portando documento de identidade original e caneta esferográfica azul ou preta, e só poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorridos 30 (trinta) minutos do início das mesmas.

6.4 As provas objetivas de múltipla escolha terão duração máxima de 03 (três) horas, exceto para os cargos que terão redação que terá mais 30 (trinta) minutos de acréscimo.

6.5 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no local, data e horário determinado, com todos os custos sob sua responsabilidade.

6.6 O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as provas objetivas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Documento de Identidade Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição.

6.7 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Não serão aceitos como documentos de identificação: CPF (CIC), certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo, sem foto), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, nem cópias de documentos de identificação, ainda que autenticados, ou protocolos de entrega de documentos.

6.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

6.9 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial com data de no máximo 10 dias antes da data de realização das provas, bem como outro documento que o identifique. Nesta ocasião será submetido a identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio de ocorrências.

6.9.1 A identificação especial poderá será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

6.10 Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, cópias e protocolos.

6.11 O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 6.6 , 6.7 e 6.8 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.12 Não serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinado, salvo por motivo de força maior.

6.13 Será excluído deste Concurso Público o candidato que: faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.

6.14 Não será permitido ao candidato permanecer no local das provas objetivas com aparelhos eletrônicos ligados (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, o mesmo deverá estar desligado e debaixo da carteira. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.

6.15 É expressamente proibido ao candidato permanecer com armas no local de realização das provas, ainda que detenha o porte legal de arma, sob pena de sua desclassificação.

6.16 Não será permitida, durante a realização das provas objetivas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro material de consulta.

6.17 Não será permitida a entrada de candidatos após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados, salvo por decisão justificada da Comissão e da Coordenação do Concurso.

6.18 O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença.

6.19 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões, exceto na situação em que concordar em manter-se em sala, até 30 minutos antes do horário previsto para término das provas.

6.20 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.

6.21 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

6.22 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de leitura ótica.

6.23 As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas a caneta esferográfica de tinta azul ou preta para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Não haverá substituição da Folha de Respostas, exceto por ocorrência de responsabilidade exclusiva da administração ou da organização do concurso, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível e serão consideradas ERRADAS, as questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.23.1 A não assinatura por parte do candidato na Folha de Respostas (gabarito) implicará na sua eliminação automática.

6.24 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação e classificação.

6.25 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas.

6.26 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

6.26.1 - usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

6.26.2 - for surpreendido dando e/ou recebendo de outro candidato auxílio para a execução de quaisquer das provas;

6.26.3 - utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou comunicar-se com outro candidato;

6.26.4 - faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos;

6.26.5 - recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização.

6.26.6 - afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no item 6.3;

6.26.7 - ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou caderno de questões, fora do horário permitido;

6.26.8 - descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou neste Edital;

6.26.9 - perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

6.26.10 - utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso;

6.26.11 - fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata.

6.26.12 - permanecer no local da prova objetiva com vestimenta inadequada (trajando somente vestes de banho, sem camisa, com boné, com chapéu, com touca, com gorro óculos escuros etc.), caracterizando-se tentativa de fraude.

6.27 Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, administrativa ou judicial, ter utilizado processos ilícitos, o candidato será excluído do Concurso Público, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

6.28 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim no ato da inscrição. Nesse caso, se deferido o seu pedido, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado pela coordenação do Concurso.

VII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1 A classificação final dos candidatos será ordenada por cargo, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos no somatório das provas Objetiva de Múltipla Escolha, Redação, Prática e Títulos.

7.2 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será aplicado o disposto no art. 27 da lei 10.741/2003(Estatuto do Idoso) aplicando-se subsidiariamente, para efeito de classificação, e sucessivamente, ao candidato que:

7.2.1- obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;

7.2.2- obtiver o maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

7.2.3- Tiver mais idade.

7.3 O Resultado Final do Concurso será publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Viçosa/MG e no site www.reisauditores.com.br.

VIII - DOS RECURSOS

8.1 Caberá interposição de recursos devidamente fundamentados, perante a Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto de recurso contra todas as decisões proferidas no decorrer do processo que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, salientando-se, dentre outros:

a) o Edital

b) da decisão que indeferir o pedido de isenção de inscrição e contra o resultado do exame médico ;

c) as inscrições;

d) questões da Prova e Gabarito oficial;

e) resultados das Provas, desde que se refira a erros de cálculo das notas.

8.2 Os recursos deverão ser apresentados dentro do prazo estabelecido, de forma legível e protocolados pelos candidatos, na sede da Prefeitura Municipal de Viçosa/MG, no horário de 14:00 às 17:00h, ou interpostos via correio através de SEDEX (com aviso de recebimento) AR, averiguando-se a tempestividade pela data de postagem; com indicação do concurso, nome do candidato, número de inscrição e assinatura, conforme modelo ANEXO IV deste Edital e deverá ser:

a) Datilografado ou digitado em original;

b) Ser exclusivo, apresentando-se um para cada questão recorrida;

c) Conter indicação do número da questão e da prova;

d) Ter capa constando o nome, número de inscrição e assinatura do candidato;

e) Estar com o ANEXO IV deste edital preenchido e assinado;

f) Ser dirigido ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Viçosa, protocolado pessoalmente ou via Sedex; para recurso via postal. Será considerada a data da postagem e deverá ser endereçado à Prefeitura Municipal localizada à Praça do Rosário, 5 - Viçosa/MG.

8.2.1 Quanto aos recursos de questões da prova e gabarito oficial, deverá ser elaborado um recurso para por folha, sob pena de sua desconsideração.

8.2.2 Os recursos devem ser apresentados com fundamentação lógica e consistente, mencionando a bibliografia consultada.

8.3 Não serão aceitos recursos enviados por fac-símile, e-mail ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

8.4 Serão indeferidos os recursos que não atenderem aos dispositivos aqui estabelecidos.

8.5 O prazo para interposição de recursos é preclusivo e comum a todos os candidatos.

8.6 Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, a anulação de qualquer questão do certame, seja por recurso administrativo ou por decisão judicial, resultará em benefício de todos os candidatos, ainda que estes não tenham recorrido ou ingressado em juízo, e eventuais alterações no gabarito preliminar serão divulgadas;

8.7 Os pareceres contendo a decisão relativa ao recurso estará à disposição do candidato recorrente, nas datas determinadas no Cronograma de Concurso, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/MG até a data de homologação. Sendo que os resultados dos recursos serão divulgados na internet e por afixação no saguão da Prefeitura Municipal.

8.8 Para contagem do prazo de interposição de recursos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o dia do vencimento, desde que coincidam com dia de funcionamento normal da PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/MG e da Reis e Reis Auditores Associados. Caso contrário será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal dessas instituições.

8.9 A Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, devidamente assessorada pela Reis e Reis Auditores Associados, é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 Toda informação referente à realização do Concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de Viçosa/MG, através da Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, devidamente assessorada pelos responsáveis técnicos da empresa Reis & Reis Auditores Associados

9.2 O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante ato do Prefeito.

9.3 Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 03 (três) anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

9.4 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

9.5 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/MG e a REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

9.6 O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Viçosa/MG, durante o prazo de validade do Concurso Público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização.

9.7 A aprovação no Concurso Público assegura direito à nomeação até o número de vagas previstas para cada cargo, e esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, o prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes, bem como as que vierem a vagar ou que forem criadas posteriormente. Isto vale dizer que a administração poderá nomear candidatos aprovados além das vagas previstas no anexo I, obedecendo sempre à ordem final de classificação.

9.8 - O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse, podendo ser prorrogado este prazo por uma única vez por igual período, mediante requerimento.

9.9 - Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito.

9.10 - O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Administração, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

9.11 No ato da posse no cargo o candidato não poderá estar incompatibilizado para a investidura no cargo público.

9.12 Para o provimento no cargo efetivo o candidato nomeado deve ter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício do cargo, comprovada em inspeção realizada pelo Médico do trabalho indicado pela Prefeitura Municipal de Viçosa/MG.

9.13 São requisitos básicos para investidura em cargo público:

I- a nacionalidade brasileira;

II- o gozo dos direitos políticos;

III- a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

IV- o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

V- a idade mínima de dezoito anos;

VI- aptidão física e mental.

9.14 - O candidato aprovado e nomeado para tomar posse deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou de casamento com as devidas averbações, se houver;

b) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento dos filhos, se houver;

c) Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade (RG)

d) Fotocópia autenticada do CPF;

e) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;

f) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se candidato do sexo masculino ;

g) Fotocópia autenticada do cartão PIS/PASEP (Se possuir)

h) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio ;

i) Declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, municipal, estadual, distrital ou federal, com respectivo horário (Art.37, XVI e Art.40, § 6º, CF/88);

j) Certidão de Antecedentes, expedida pelo Instituto de Identificação de Minas Gerais;

k) Fotocópia autenticada do Diploma e do registro Profissional da Categoria, com a habilitação específica da área para qual se inscreveu;

l) Comprovante de endereço atualizado (faturas de água, energia, telefone)

m) Declaração de não ter sofrido sanção impeditiva do exercício do cargo público;

n) Exames médicos solicitados a critério da administração que permitam auferir que o candidato encontra-se apto para o cargo, através de laudo Médico favorável, fornecido por junta médica indicada pela Prefeitura municipal;

o) 2 (duas) fotografias 3X4 de frente, coloridas, recentes e iguais;

p) Declaração de que se encontra em gozo dos direitos políticos.

9.15 A nomeação do candidato será publicada no mural da Prefeitura Municipal de Viçosa/MG e encaminhada para o endereço fornecido pelo candidato no ato da inscrição.

9.16 Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Viçosa/MG.

9.17 Também integram este Edital de Concurso Público os anexos:

- Anexo I: Cargos, Vagas, Qualificação Mínima, Jornada de Trabalho, Vencimento inicial e taxa de inscrição;

- Anexo II: Cargos, Provas e Número de Questões;

- Anexo III: Cronograma

- Anexo IV: Modelo de Formulário para Recurso;

- Anexo V: Programa de Prova objetiva de Múltipla Escolha;

- Anexo VI: Atribuições dos Cargos.

- Anexo VII: Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrições.

- Anexo VIII: Modelo de Formulário para protocolo de Títulos.

9.18 Todas as publicações referentes ao concurso estarão disponíveis na Internet, no endereço www.reisauditores.com.br, salvo por motivos de força maior.

9.19 Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

Viçosa /MG 23 de abril de 2010.

Raimundo Nonato Cardoso
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGOS, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO INICIAL E TAXA DE INSCRIÇÃO.

Cód. Do Cargo

Cargo

Vagas

Vagas Reservadas Deficientes

Vencimento Inicial em reais

Carga Horária Semanal

Requisitos Mínimos

Taxa de Inscrição

01

Advogado

01

-

R$ 1.500,00

20

Ensino Superior Completo em Direito + Registro no Órgão Competente

80,00

02

Auxiliar Administrativo

09

01

R$ 521,00

40

Ensino Fundamental Completo

30,00

03

Assistente Social

02

-

R$ 1.267,22

40

Ensino Superior Completo em Serviço Social+ Registro no Órgão Competente

70,00

04

Calceteiro

03

 

R$ 510,00

40

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série)

30,00

05

Enfermeiro

03

-

R$ 2.543,43

40

Ensino Superior Completo em Enfermagem + Registro no Órgão Competente

100,00

06

Engenheiro Civil

01

-

R$ 576,00

40

Ensino Superior Completo em Engenharia Civil + Registro no Órgão Competente

30,00

07

Farmacêutico

02

-

R$ 1.267,22

40

Ensino Superior Completo em Farmácia + Registro no Órgão Competente

70,00

08

Farmacêutico / Bioquímico

02

-

R$ 1.267,22

40

Ensino Superior Completo Farmácia/Bioquímica + Registro no Órgão Competente

70,00

09

Fisioterapeuta

CR

-

R$ 1.267,22

20

Ensino Superior Completo em Fisioterapia + Registro no Órgão Competente

70,00

10

Fonoaudiólogo

01

-

R$ 1.267,22

40

Ensino Superior Completo em Fonoaudiologia + Registro no Órgão Competente

70,00

11

Jardineiro

09

01

R$ 510,00

40

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série)

30,00

12

Médico Cardiologista

02

-

R$ 1.267,22

20

Ensino Superior Completo em Medicina+ Registro no Órgão Competente

70,00

13

Médico do Trabalho

01

-

R$ 1.267,22

20

Ensino Superior Completo Medicina + Registro no Órgão Competente

70,00

14

Médico Endocrinologista

01

-

R$ 1.267,22

20

Ensino Superior Completo em Medicina + Registro no Órgão Competente

70,00

15

Médico Geriatra

01

-

R$ 1.267,22

20

Ensino Superior Completo em Medicina + Registro no Órgão Competente

70,00

16

Médico Ginecologista e Obstetra

02

-

R$ 1.267,22

20

Ensino Superior Completo + Registro no Órgão Competente

70,00

17

Médico Nefrologista

01

-

R$ 1.267,22

20

Ensino Superior Completo em Medicina+ Registro no Órgão Competente

70,00

18

Médico Otorrinolaringologista

01

-

R$ 1.267,22

20

Ensino Superior Completo em Medicina + Registro no Órgão Competente

70,00

19

Médico Pediatra

01

-

R$ 1.267,22

20

Ensino Superior Completo em Medicina + Registro no Órgão Competente

70,00

20

Médico Psiquiatra

01

-

R$ 1.267,22

20

Ensino Superior Completo em Psiquiatria + Registro no Órgão Competente

70,00

21

Médico Urologista

01

-

R$ 1.267,22

20

Ensino Superior Completo em Medicina + Registro no Órgão Competente

70,00

22

Médico Veterinário

02

-

R$ 1.267,22

40

Ensino Superior Completo em Medicina Veterinária + Registro no Órgão Competente

70,00

23

Motorista

08

01

R$ 543,00

40

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + Carteira de Habilitação "AD"

30,00

24

Nutricionista

01

-

R$ 1.267,22

40

Ensino Superior Completo em Nutrição + Registro no Órgão Competente

70,00

25

Odontólogo - Especialista em Odontopediatria

01

-

R$ 1.267,22

20

Ensino Superior Completo odontologia + Registro no Órgão Competente + Especialização em Odontopediatria

70,00

26

Operador de Máquina Pesada

04

-

R$ 543,00

40

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + Carteira de Habilitação "C" "D" ou "E"

30,00

27

Pedreiro

03

-

R$ 510,00

40

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série)

30,00

28

Psicólogo

CR

-

R$ 1.267,22

20

Ensino Superior Completo em Psicologia + Registro no Órgão Competente

70,00

29

Servente

17

01

R$ 510,00

40

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série)

30,00

30

Supervisor Pedagógico

04

01

R$ 740,83

25

Ensino Superior completo em Pedagogia com habilitação em supervisão ou Ensino Superior Completo na área de educação + especialização em supervisão

40,00

31

Técnico em Patologia Clínica

01

-

R$ 611,24

40

Curso Técnico em Patologia Clínica

30,00

32

Terapeuta Ocupacional

01

-

R$ 1.267,22

40

Ensino Superior Completo em Terapia Ocupacional + Registro no Órgão Competente

70,00

TOTAL DE VAGAS

87

05

 

TOTAL GERAL DE VAGAS

92

 

*CR = CADASTRO RESERVA

ANEXO II

CARGOS, PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES

Cargos

Provas

Nº de Questões

Denominação do Cargo

- Pedreiro
- Servente
- Calceteiro
- Jardineiro

Português

10

Raciocínio Lógico

10

Conhecimentos Gerais

10

Prova Prática (100 pontos)

 

(Fundamental Incompleto - 4ª série)

 

- Operador de Máquina Pesada
- Motorista

Português

10

Raciocínio Lógico

10

Conhecimentos Gerais

10

Específica

10

Prova Prática (100 pontos)

 

(Fundamental Incompleto - 4ª série)

 

- Auxiliar Administrativo

Português

10

Raciocínio Lógico

10

Conhecimentos Gerais

10

Informática

10

(Ensino Fundamental Completo)

 

- Técnico em Patologia Clínica

Português

10

Raciocínio Lógico

10

Informática

05

Conhecimentos Gerais

05

Específica

10

Redação (20 pontos)

 

(Ensino Médio Completo)

 

- Médico do Trabalho
- Médico Veterinário
- Médico Nefrologista
- Médico Endocrinologista
- Médico Urologista
- Médico Otorrinolaringologista
- Médico Cardiologista
- Médico Ginecologista e Obstetra
- Médico Pediatra
- Médico Psiquiatra
- Médico Geriatra
- Psicólogo
- Fonoaudiólogo
- Fisioterapeuta
- Farmacêutico/Bioquímico
- Odontólogo Esp. Odontopediatria
- Farmacêutico
- Enfermeiro
- Terapeuta Ocupacional
- Nutricionista
- Assistente Social
- Supervisor Pedagógico
- Engenheiro Civil
- Advogado

Português

10

Raciocínio Lógico

10

Informática

05

Conhecimentos Gerais

05

Específica

10

Redação (20 pontos)

 

(Ensino Superior Completo)

 

ANEXO III - CRONOGRAMA DE CONCURSO

DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

23/04/2010

16:00 h

Publicação da íntegra do Edital

Quadro de avisos da Prefeitura de Viçosa/MG e www.reisauditores.com.br

23/04/2010

-

Publicação de Extrato do Edital

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais Diário do Município

14 e 15/06

13:00 às 17:00

Período para requisição de isenção da taxa de inscrição

Prefeitura Municipal de Viçosa/MG

21/06/2010

16:00 h

Divulgação da lista de pedidos de isenção deferidos

Quadro de avisos da Prefeitura de Viçosa/MG e www.reisauditores.com.br

22/06/2010 à 22/07/2010

Início dia 22/06/2010 às 9:00 horas

Período de Inscrições VIA INTERNET dos candidatos ao concurso público

www.reisauditores.com.br

22/06/2010 à 22/07/2010

09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00

Período de Inscrições Presenciais dos candidatos ao concurso público

Prefeitura Municipal Viçosa/MG (obs.:22/06 inicia-se as inscrições às 13 h)

04/08/2010

16:00h

Divulgação da relação de inscrições

Quadro de avisos da Prefeitura de Viçosa/MG e www.reisauditores.com.br

05/08/2010 e 06/08/2010

14:00 às 17:00

Prazo para protocolo de recurso sobre as inscrições

Prefeitura Municipal de Viçosa/MG

11/08/2010

16:00h

Julgamento recursos sobre as inscrições

Prefeitura Municipal de Viçosa/MG

17/08/2010

16:00h

Divulgação da Planilha indicando o local e horário de realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Redação

Quadro de avisos da Prefeitura de Viçosa/MG e www.reisauditores.com.br

18/08/2010 e 19/08/2010

09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00

Disponibilização de impressão do Comprovante Definitivo com o Local da Prova

Prefeitura Municipal de Viçosa/MG

22/08/2010

-

Realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Redação.

Local e horário de realização: a divulgar

23/08/2010

16:00h

Divulgação dos gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

Quadro de avisos da Prefeitura de Viçosa/MG e www.reisauditores.com.br

24/08/2010 e 25/08/2010

14:00 às 17:00

Prazo para protocolo de recurso sobre os gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

Prefeitura Municipal de Viçosa/MG

08/09/2010

16:00h

Disponibilização do julgamento dos recursos sobre os gabaritos da Prova Objetiva

Prefeitura Municipal de Viçosa/MG

09/09/2010

16:00h

Convocação dos candidatos aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha para realização da Prova Prática e Divulgação do local e horário da prova

Quadro de avisos da Prefeitura de Viçosa/MG e www.reisauditores.com.br

12/09/2010

-

Realização da Prova Prática.

Local e horário de realização: a divulgar

14/09/2010

16:00h

Divulgação Relação Candidatos aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e prática para protocolo de títulos

Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Viçosa/MG e www.reisauditores.com.br

15/09/2010 e 16/09/2010

14:00 às 17:00

Prazo para protocolo dos títulos pelos candidatos aprovados na prova objetiva de múltipla escolha.

Prefeitura Municipal de Viçosa/MG

22/09/2010

16:00h

Divulgação do resultado Geral contendo notas das provas objetivas, redação, práticas e títulos.

Quadro de avisos Prefeitura Municipal de

Viçosa/MG e www.reisauditores.com.br

23/09/2010 e24/09/2010

14:00 às 17:00

Prazo para recurso sobre o resultado Geral

Prefeitura Municipal de Viçosa/MG

28/09/2010

16:00h

Julgamento dos recursos resultado Geral

Prefeitura Municipal de Viçosa/MG

28/09/2010

16:00h

Divulgação do Resultado Final Definitivo apto à homologação pelo Prefeito.

Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Viçosa/MG /MG e www.reisauditores.com.br

ANEXO IV

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO

(UM RECURSO POR FOLHA)

_____________, ___ de __________ de 2010.

À

Comissão Especial de Concurso

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/MG

Ref: Recurso Administrativo - Concurso Público Edital nº 01/2010.

[_] Edital

[_] Inscrições.

[_] Gabarito Oficial - Revisão de Questões da Prova.

[_] Resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

[_] Resultado da Prova Prática

[_] Resultado da Prova Títulos

[_] Resultado Geral - Classificação

[_] Outras Fases

* Preencher no caso de recurso sobre questões da prova

CARGO:________________________________ PROVA:__________________________________________

QUESTÃO:_______________________________________________________________________________

RESPOSTA GABARITO:_______________________ RESPOSTA CANDIDATO:______________________

Prezados Senhores,

Eu, ____________________________________________________________ , candidato(a) ao cargo de ___________________________ , CI nº ______________________ , inscrito sob o nº ______ , no concurso público acima mencionado, venho através deste, solicitar:

Atenciosamente,

_________________
(assinatura candidato)

Protocolo

*A ser preenchido pela Reis e Reis Auditores Associados.

* RESPOSTA BANCA EXAMINADORA:_______________________________________________________

[_] DEFERIDO [_] INDEFERIDO

OBSERVAÇÃO:
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________

ANEXO V

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

1- CARGOS - Nível: Ensino Fundamental Incompleto

CALCETEIRO; JARDINEIRO; MOTORISTA; OPERADOR DE MÁQUINA PESADA; PEDREIRO; SERVENTE

PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e Interpretação de Texto; Ortografia; Acentuação gráfica; Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos; Divisão silábica; Adjetivo; Artigo; Verbo: tempo, número, pessoa e conjugação. Sinônimos e Antônimos; Pontuação; Classificação e flexão de substantivos e adjetivos em gênero, número e grau.

Indicações Bibliográficas:

1. ANDRÉ, Hildebrando Affonso de. Gramática Ilustrada. São Paulo. Moderna.

2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Nacional.

3. FARACO e MOURA. Gramática Nova. São Paulo. Ática.

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985.

2. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.

3. Gramática da Língua Portugues - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.

4. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

Fontes de Estudo:Jornais, revistas e noticiários

RACIOCÍNIO LÓGICO PARA TODOS OS CARGOS: Raciocínio Lógico: Visa avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Resolução de situações-problema. As questões desta prova poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos. formas e sequências numéricas. Resolução de situações-problema

Livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS OPERADOR DE MÁQUINA PESADA: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo.. Código Nacional de Trânsito - Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98 (Legislação de Trânsito). Normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica. Identificação dos símbolos universais de instrumentos e comandos utilizados nos tratores agrícolas; identificação dos painéis, controles e instrumentos dos tratores agrícolas; manutenções periódicas dos tratores, máquinas e implementos agrícolas; precauções de segurança com tratores, máquinas e implementos agrícolas; prática de direção

Indicações Bibliográficas:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas ( Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - Legislação de Trânsito

4 - www.lixo.com.br

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MOTORISTA: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Código Nacional de Trânsito - Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98 (Legislação de Trânsito). Normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica.

Indicações Bibliográficas:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas ( Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - Legislação de Trânsito

4 - Outros livros que abrangem o programa proposto

1A- CARGOS - Nível: Ensino Fundamental Completo

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e Interpretação de Texto; Ortografia; Acentuação gráfica; Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos; Divisão silábica; Adjetivo; Artigo; Verbo: tempo, número, pessoa e conjugação. Sinônimos e Antônimos; Pontuação; Classificação e flexão de substantivos e adjetivos em gênero, número e grau.

Indicações Bibliográficas:

1. ANDRÉ, Hildebrando Affonso de. Gramática Ilustrada. São Paulo. Moderna.

2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Nacional.

3. FARACO e MOURA. Gramática Nova. São Paulo. Ática.

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985.

2. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.

3. Gramática da Língua Portuguesa - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.

4. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

Fontes de Estudo:Jornais, revistas e noticiários

RACIOCÍNIO LÓGICO PARA TODOS OS CARGOS: Raciocínio Lógico: Visa avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Resolução de situações-problema. As questões desta prova poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos. formas e sequências numéricas. Resolução de situações-problema

Livros que abrangem o programa proposto

NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1. Sistema Operacional Microsoft Windows a. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle) b. Organização de pastas e arquivos c. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear) d. Mapeamento de unidades de rede; 2. Editor de Textos Microsoft Word a. Criação, edição, formatação e impressão b. Criação e manipulação de tabelas c. Inserção e formatação de gráficos e figuras d. Geração de mala direta; 3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel a. Criação, edição, formatação e impressão b. Utilização de fórmulas c. Geração de gráficos d. Classificação e organização de dados 4. Internet a. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail).

Indicações Bibliográficas:

Manuais on-line do Sistema Operacional Windows 2000 ou XP

Manuais on-line do Microsoft Word 2000 ou XP

Manuais on-line do Microsoft Excel 2000 ou XP

Manuais on-line do Internet Explorer 6.0 ou superior

Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior

Outros livros que abrangem o programa proposto

2- CARGOS - Nível: Ensino Médio Completo

TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS): Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - vozes verbais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos.

Indicações Bibliográficas:

1. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro. Nova . Fronteira, 1985.

2. KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos congnitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999.

3. NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997.

4. FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997.

5. Outros livros que abrangem o programa proposto

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (PARA TODOS OS CARGOS) 1. Sistema Operacional Microsoft Windows a. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle) b. Organização de pastas e arquivos c. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear) d. Mapeamento de unidades de rede; 2. Editor de Textos Microsoft Word a. Criação, edição, formatação e impressão b. Criação e manipulação de tabelas c. Inserção e formatação de gráficos e figuras d. Geração de mala direta; 3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel a. Criação, edição, formatação e impressão b. Utilização de fórmulas c. Geração de gráficos d. Classificação e organização de dados 4. Internet a. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail).

Indicações Bibliográficas:

Manuais on-line do Sistema Operacional Windows 2000 ou XP

Manuais on-line do Microsoft Word 2000 ou XP

Manuais on-line do Microsoft Excel 2000 ou XP

Manuais on-line do Internet Explorer 6.0 ou superior

Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

Fontes de Estudo:Jornais, revistas e noticiários

RACIOCÍNIO LÓGICO PARA TODOS OS CARGOS: Noções básicas da lógica matemática. Questões clássicas de raciocínio e métodos algébricos e aritméticos:sequências lógicas e leis de formação, princípio multiplicativo, problemas de contagem e de probabilidades,regra de três, regra de sociedade.

Conjuntos; Lógica (proposição, valores lógicos, princípios básicos da lógica), operações lógicas, regras de negação, tautologia, contradição, contingência, diagramas lógicos, argumentação lógica, compreensão de estruturas lógicas, analogias, inferências, deduções e conclusões, diagramas lógicos).

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA:

Legislação do SUS, Fundamentos: identificação dos diversos equipamentos de um laboratório, sua utilização e conservação, por exemplo, balanças, estufas, microscópio,vidraria,etc; Identificação dos métodos mais utilizados na esterilização e desinfecção em laboratório, por exemplo, autoclavação, esterilização em estufa, soluções desinfetantes; Preparação de meios de cultura, soluções, reagentes e corantes; Manuseio e esterilização de material contaminado; Métodos de prevenção e assistência à acidentes de trabalho; Ética em laboratório de análises clínicas; Técnicas de lavagem de material em laboratório de análises clínicas; Noções de anatomia humana, para identificação de locais de coleta de amostras para análise; Biologia: Demonstrar conhecimento teórico-prático aplicando ás técnicas bioquímicas indicadas no diagnóstico de diversas patologias humanas; Hematologia: demonstrar conhecimento teórico-prático de hematologia aplicado á execução de técnicas de preparo de corantes, de manuseio correto de aparelhos e materiais, para fins de diagnóstico hematológico; Imunologia: Demonstrar conhecimento teórico-prático aplicando as técnicas sorológicas e de imunofluorescência que forneçam o diagnostico imunológico das doenças humanas; Microbiologia: Demonstrar conhecimento teórico-prático de microbiologia clinica, coleta,transporte e armazenamento de materiais, aplicação e execução de técnicas bacteriológicas para o diagnostico das doenças infecciosas,utilizando corretamente aparelhos e materiais: Parasitologia : Conhecimentos teórico-prático de parasitologia aplicados à técnicas que identifiquem os protozoários, helmintos, hematozoários envolvidos em doenças humanas; Biossegurança. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; Uroanalise: demonstrar conhecimento em coleta e preparo de exames de urina. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Indicações Bibliográficas:

1. BIER, Otto. Bacteriologia e Imunologia. Ed. Melhoramentos.

2. BRANDÃO, Jaime P. de Lima; FILHO, Nevio U. Caparica; MENDES, Malker Righi. Manual de Patologia Clínica. 1ª Edição Ao Livro Técnico, 1976.

3. CARVALHO, Willian de Freitas. Técnicas Médicas de Imuno-hematologia 4ª Edição Cooperativa Editora de Cultura Médica Ltda, 1986.

4. MOURA, Roberto de Almeida, Técnicas de laboratório. 3ª Ed. Livraria Atheneu, 1987.

5. NEVES, David Pereira. Parasitologia humana, 1974.

6. VALLADA, Edigard Pinho. Manual de exames de urina. 4ª Edição Livraria Atheneu, 1981.

7. Brasil, Ministério da Saúde - Secretaria de Organização da Unidade do Sistema Unificado de Saúde. Modelos Assistenciais no Sistema Único de Saúde.

8. Ministério da Saúde. Centro de Documentação. Conferência Nacional de Saúde, 8ª, Brasília, 1986.

9. Vauvham, J.P. e Morrow, R.H. Epidemiologia para os Municípios. Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. Hucitec, Saúde em Debate, 1992.

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

3 - CARGOS - Nível: Ensino Superior Completo

ADVOGADO; ASSISTENTE SOCIAL; ENFERMEIRO; ENGENHEIRO CIVIL; FARMACÊUTICO; FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO; FISIOTERAPEUTA; FONOAUDIÓLOGO; MÉDICO CARDIOLOGISTA; MÉDICO DO TRABALHO; MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA; MÉDICO GERIATRA; MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA; MÉDICO NEFROLOGISTA; MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA; MÉDICO PEDIATRA; MÉDICO PSIQUIATRA; MÉDICO UROLOGISTA; MÉDICO VETERINÁRIO; NUTRICIONISTA; ODONTÓLOGO ESPECIALISTA EM ODONTOPEDIATRIA; PSICÓLOGO; SUPERVISOR PEDAGÓGICO; TERAPEUTA OCUPACIONAL

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - vozes verbais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos.

Indicações Bibliográficas:

1. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro. Nova . Fronteira, 1985.

2. KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos congnitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999.

3. NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997.

4. FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997.

5. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.

6. Gramática da Língua Portuguesa - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.

7. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (PARA TODOS OS CARGOS) 1. Sistema Operacional Microsoft Windows a. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle) b. Organização de pastas e arquivos c. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear) d. Mapeamento de unidades de rede; 2. Editor de Textos Microsoft Word a. Criação, edição, formatação e impressão b. Criação e manipulação de tabelas c. Inserção e formatação de gráficos e figuras d. Geração de mala direta; 3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel a. Criação, edição, formatação e impressão b. Utilização de fórmulas c. Geração de gráficos d. Classificação e organização de dados 4. Internet a. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail).

Indicações Bibliográficas:

Manuais on-line do Sistema Operacional Windows 2000 ou XP

Manuais on-line do Microsoft Word 2000 ou XP

Manuais on-line do Microsoft Excel 2000 ou XP

Manuais on-line do Internet Explorer 6.0 ou superior

Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

Fontes de Estudo:Jornais, revistas e noticiários

RACIOCÍNIO LÓGICO PARA TODOS OS CARGOS: Noções básicas da lógica matemática. Questões clássicas de raciocínio e métodos algébricos e aritméticos:sequências lógicas e leis de formação, princípio multiplicativo, problemas de contagem e de probabilidades,regra de três, regra de sociedade.

Conjuntos; Lógica (proposição, valores lógicos, princípios básicos da lógica), operações lógicas, regras de negação, tautologia, contradição, contingência, diagramas lógicos, argumentação lógica, compreensão de estruturas lógicas, analogias, inferências, deduções e conclusões, diagramas lógicos).

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA ADVOGADO: DIREITO CIVIL: Personalidade e capacidade - fatos e atos jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos. Obrigações e contratos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Da jurisdição da ação. Das partes e dos procuradores: legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Da competência interna: competência em razão do valor e em razão da matéria. Competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência; formação, suspensão e extinção do processo. Da petição inicial. Da resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. Das provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial. Execução para entrega da coisa certa; para entrega da coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer penhora, avaliação, arrematação, adjudicação e remissão. Execução contra a Fazenda Pública. DIREITO DO TRABALHO: Contrato individual de trabalho (urbano e rural): sujeitos, caracterização e modalidades da remuneração e do salário: salário por unidade de tempo, por obra e forma mista (tarefa); Parcelas integrativas do salário; Gratificação natalina; Salário mínimo: irredutibilidade e garantia, piso salarial, salário maternidade; Licença paternidade; Salário família e sua aplicação, condições de percepção, causa de dissolução do contrato de trabalho: faltas cometidas pelo empregado e faltas cometidas pelo empregador. Aviso prévio. Estabilidade sindical. Garantia de emprego. FGTS. Convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho. Regras atuais no Brasil. O direito de greve. Constituição Federal de 1988. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Aspectos gerais do direito processual do trabalho. Aplicação subsidiário ao código do processo civil. Processo em geral. Atos. Termos e prazos processuais. competência da justiça do trabalho: em razão da matéria, em razão do lugar e em razão da pessoa. Dissídios individuais e coletivos: distinção. Reclamação escrita e verbal: quem pode ajuizar. Da notificação das partes. Das partes no processo trabalhista: capacidade, representação e seus procuradores, o "JUS POSTULANDI". Audiência: definição, significado, procedimento. Arquivamento, revelia, revelia e confissão. Exceções. Contestação. Reconvenção. Conciliação. Provas. Processo de execução. Título executivo; competência para executar; sentenças exequíveis; liquidação da sentença: por cálculos, por arbitramento e por artigos. Modalidades da execução. Penhora. Embargos à execução. Avaliação; Praça: arrematação, adjudicação e remissão. Recursos: espécies, hipóteses de cabimento e pressupostos. Cálculos das custas no processo trabalhista. Homologação de rescisão de contrato de empregados estáveis e não estáveis. Mandado de segurança e ação rescisória na justiça do trabalho. súmulas do STF e enunciados do TST. DIREITO PENAL: Crime e contravenção. Da impunibilidade penal. Do concurso de pessoas. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a administração pública (crimes praticados por particulares e conceito de funcionário para o efeito penal). Contrabando e descaminho, crimes contra a ordem tributária. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Da Ação Penal: Denúncias, queixa (queixa-crime), representação. Do processo e do Procedimento: Procedimento de crimes apenados/detenção. Procedimentos de crimes apenados com reclusão. Procedimentos dos processos de competência do júri. Organização: Júri; sorteio, conselho de sentença. Citações e intimações. DIREITO CONSTITUCIONAL: Dos princípios fundamentais. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais. Da nacionalidade. Da organização. Do estado. Da União. Da administração pública: Disposições gerais. Dos servidores públicos civis. Da organização. Dos poderes: do poder legislativo: congresso nacional e suas atribuições. Da Câmara dos Deputados. Do Senado federal. Dos Deputados e Senadores: Reuniões e comissões. Do processo legislativo. Do poder executivo: Do Presidente e vice Presidente da República. Da responsabilidade do Presidente da República. Do poder judiciário: Disposições gerais. Do supremo tribunal federal. Do superior tribunal de justiça. do ministério público. Do Município (lei orgânica municipal). DIREITO ADMINISTRATI-VO: Administração Pública: Atividade administrativa; Os poderes e deveres do administrador público. Poderes administrativos. Normas constitucionais sobre a administração pública: Disposições gerais, estatuto dos servidores públicos do município. Atos administrativos: Noções, elementos, atributos, espécies, validade e invalidade, anulação e revogação, poder de polícia, controle jurisdicional dos atos administrativos, discricionariedade e vinculação. Lei 8666/94 (das licitações) e suas alterações. Contrato administrativo: conceito, peculiaridades e espécies. Legislação Municipal indicada na bibliografia a seguir:

Sugestões Bibliográficas:

1. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional. 8ª edição. Malheiros Editores, São Paulo, 1992.

2. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 20ª edição, Malheiros Editores São Paulo, 1992.

3. ICHIARA, Yoshiaki. Direito Tributário. 6ª Edição, Editora Atlas. São Paulo. 1994.

4. NUNES, Elpidio Donizete - Curso Didático de Direito Processual Civil. Editora Belo Horizonte, 2003.

5. Novo Código Cilvil (atualizado);

7. Código de Processo Civil;

8. Código Tributário Nacional.

9. Lei Orgânica Municipal; Código Tributário Municipal; Código de Posturas

10. Outros Livros que abrangem o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA ASSISTENTE SOCIAL: O Serviço Social nas relações sociais no Brasil. Seguridade Social. Política Social da Assistência: uma interpretação institucional. Participação popular e Conselhos. Políticas de saúde - saúde mental. Relação indivíduo e sociedade. Constituição Federal - Da Ordem Social. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Trabalho Profissional e Formação Profissional na Contemporaneidade; Trabalho com comunidades: desenvolvimento, participação , processo metodológico; Serviço Social: Historia , objetivos e grupos sociais; A Pratica do Serviço Social: referencia teórico-prática; Código Ética do Assistente Social; SUAS - Sistema Único da Assistência Social; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha

Indicações Bibliográficas:

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 5/10/88. Título VIII- Da Ordem Social- Capítulos I e II.

2. Elias Norbert. Mudanças na balança Nós-Eu. In "A sociedade dos indivíduos". Rio de Janeiro, Zahar, 1994.

3. Faleiros, Vicente de Paula. Saber Profissional e Poder Institucional. São Paulo, Cortez, 1991.

4. Iamamoto, Marilda Vilela & Carvalho, Raul. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico - metodológica. São Paulo, Cortez, Celats, 1985.

5. Lei 3657, de 1989. ( Do Deputado Paulo Delgado)

6. LOAS- Lei Orgânica de Assistência Social- nº 8742/93- objetivo, princípios, organização, gestão, benefícios, programa e financiamento.

7. Ministério da Saúde- Centro de Documentação e Informação - Esplanada dos Ministérios- bloco G-Brasília - SUS e o Controle Social- Guia de referência para Conselheiros Municipais. Eugênia Lacerda et al. 1998.

8. Sposati, Aldaiza de Oliveira et alii. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras; uma questão de análise. São Paulo, Cortez, 1985.

9. Sposati, Aldaiza de Oliveira et alii. O direito ( dos desassistidos) social. São Paulo, Cortez, 1989.

10. Raichelis, Raquel. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social : caminhos da construção democrática. São Paulo, Cortez, 1998.

16. Vieira, Balbina Ottoni - Historia do Serviço Social - Editora Agir.

17. Faleiros, Vicente de Paula - Estratégia em Serviço Social- Editora Cortez.

18. LEI Nº 8.662, DE 07 DE JUNHO DE 1993 - Código de Ética Profissional do Assistente Social Aprovado em 13 de março de 1993 - que dispõe sobre a profissão do Assistente Social.

19. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

20. LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.

21. LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENFERMEIRO Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção integral à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem na atenção integral à criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarreicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Assistência de Enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas de patologias: insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, asma, pneumonias, hemorragias digestivas, diabetes mellitus, acidentes vascular cerebral. Traumatismos. Imunização. Cadeia de Frio. Doenças Transmissíveis, doenças sexualmente transmissíveis, doenças parasitárias, doenças transmissíveis imunizáveis e não imunizáveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica. Primeiros Socorros. Lei do Exercício profissional. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Indicações Bibliográficas:

1. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

2. NEVES, Jaime. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

3. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

4. Sociedade Brasileira de Pediatria. Manual de acidentes e intoxicações na infância e adolescência. Rio de Janeiro.

5. Ministério da Saúde. Cadernos da 9ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1992.

6. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

7. Ministério da Saúde. Capacitação de Enfermeiros em Saúde Pública para o S.U.S: Controle das Doenças Transmissíveis. Brasília, 1990.

8. Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da criança. Assistência e controle das doenças diarreicas. Brasília, 1987.

9. Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.

10. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle -guia de bolso. Brasília, 1999.

11. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

12. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

13. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

14. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

15. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

16- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

17- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

18- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

19- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

20- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

21- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

22- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

23- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

24- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

25- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

26- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

27. Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENGENHEIRO CÍVIL: Manutenção predial; planejamento, orçamentação, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços; contratação de serviços; inspeções, vistorias, avaliações e perícias; redação de relatórios, laudos e pareceres técnicos; normalização técnica de projetos de engenharia.

Indicações Bibliográficas:

ABNT. Instalações elétricas de baixa tensão (NBR 5410). Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

ABNT. Instalação predial de água fria (NBR 5626). Rio de Janeiro: ABNT, 1998.

ABNT. Manutenção de edificações - Procedimento (NBR 5674). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.

ABNT. Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução (NBR 8160). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.

ABNT. Instalações prediais de águas pluviais (NBR 10844). Rio de Janeiro: ABNT, 1989.

CHOMA A. Como Gerenciar Contratos com Empreiteiros - Manual de Gestão de Empreiteiros na Construção Civil. 2.ed. São Paulo: Ed. Pini. 2007.

FIKER, J. Linguagem do laudo pericial. São Paulo: Ed. Pini. 2005.

FIKER, J. Manual prático de direito das construções. São Paulo: Ed. Pini. 2005.

FIKER, J. Manual de avaliações e perícias em imóveis urbanos. São Paulo: Ed. Pini. 2005.

GOMIDE, T., PUJADAS, F., FAGUNDES NETO, J. Técnicas de inspeção e manutenção predial. São Paulo: Ed. Pini. 2006.

JOPPERT JÚNIOR, I. Fundações e Contenções de Edifícios: qualidade total na gestão do projeto e execução. São Paulo: Ed. Pini. 2007.

MARCELLI, M. Sinistros na Construção Civil. São Paulo: Ed. Pini. 2007.

MATTOS A. Como preparar orçamentos de obras. São Paulo: Ed. Pini. 2007.

SOUZA, U. Como reduzir perdas nos canteiros. São Paulo: Ed. Pini. 2005.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO: 1) Farmacologia. Farmacocinética: absorção, distribuição e eliminação de drogas. Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração das drogas e efeito - drogas que atuam no sistema nervoso autônomo: agonistas e antagonistas colinergicos; agosnistas e antagonistas adrenergicos. Drogas que atuam no sistema nervoso central: hipnóticos, sedativos e ansioliticos. Drogas anticonulsivantes; hipnoanalgésicos; drogas antidepressivas; analgésicos e anti-inflamatórios (esteroidais e não esteroidais); drogas diuréticas; drogas cardiovasculares; anti-hipertensivos, antiarrítmicos. Drogas que atuam no sistema gastro intestinal: farmacos que controlam a acidez gástrica - droga. Drogas antiparasitárias: anti-helmínticos. Drogas antimicrobianas: penicilinas, cefalosporinas, sulfonamidas, cloranfenicol, eritromicina, tetraciclinas, aminoglicosideos. Interações farmacológicas: interação medicamento - medicamento e medicamento-alimento. 2) Análise Farmacêutica. Cálculo de equilvalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, molalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, ppm. Ensaio limite de ferro, metais pesados, cloreto, sulfato e arsênico. Análise volumétrica por neutralização, oxiredução, precipitação e complexação. 3) Preparações Farmacêuticas e suas Elaborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Indicações Bibliográficas:

1. Princípios de Bioquímica - Albert L. Lehninger - 1º edição - São Paulo - 1986 - Brasil - Editora Sarvier.

2. Bioquímica Celular e Biologia Molecular - Enio Cardillo Vieira G. Gazzinelli e Marcos Mares Guia - 2º edição - São Paulo 1991 - Brasil - Editora Atheneu.

3. Bioquímica - Lubert Stryer - 3º edição - Rio de Janeiro - 1988 - Brasil - Editora Guanabara.

4. Experimentos and Methods in Biochemistry - David C. Wharton, Richard E. Mc Carty - 1ª edição - USA - 1972 - Editor Richard A. Goldsby.

12- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

13- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

14- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

15- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

16- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

17- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

18- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

19- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

20- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

21- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

22- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

ESPECÍFICA PARA BIOQUÍMICO/ FARMACÊUTICO: Legislação e Ética Farmacêutica; Organização do Serviço Público de Saúde; Bioquímica Clínica - Padronização, Fotometria, Fundamentos Químicos, Metodologias, e interpretação clínico laboratorial das dosagens bioquímicas e das determinações enzimáticas; Hematologia Clínica - Hematipoiese, Fisiologia da linhagem vermelha e branca, imunologia, determinação dos antígenos eritrocitários, hemostasia; Imunologia Clínica - Reação de: Imunoensaio, imunofluorescência, fixação do complemento, precipitação e aglutinação, imunologia aplicada ao diagnóstico de: Rubéola, Doenças Autoimunes, Alergias, Hepatite, Imunodeficiências; Parasitologia clínica: Patologia, morfologia, epidemiologia, sintomatologia, profilaxia, e diagnostico das principais doenças causadas ao homem por parasitas intra e extra intestinais; Microbiologia Clínica - Métodos de esterilização, meios de cultura, sintomatologia, patogenia, profilaxia e diagnóstico laboratorial das principais doenças causadas ao homem por bactérias inclusive vias urinárias, líquidos de punções, controle de qualidade em microbiologia.

Indicações Bibliográficas:

1) Farmacologia. Farmacocinética: absorção, distribuição e eliminação de drogas. Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração das drogas e efeito - drogas que atuam no sistema nervoso autônomo: agonistas e antagonistas colinergicos; agosnistas e antagonistas adrenergicos. Drogas que atuam no sistema nervoso central: hipnóticos, sedativos e ansioliticos. Drogas anticonulsivantes; hipnoanalgésicos; drogas antidepressivas; analgésicos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais); drogas diuréticas; drogas cardiovasculares; anti-hipertensivos, antiarrítmicos. Drogas que atuam no sistema gastro intestinal: farmacos que controlam a acidez gástrica - droga. Drogas antiparasitárias: anti-helmínticos. Drogas antimicrobianas: penicilinas, cefalosporinas, sulfonamidas, cloranfenicol, eritromicina, tetraciclinas, aminoglicosideos. Interações farmacológicas: interação medicamento - medicamento e medicamento-alimento. 2) Análise Farmacêutica. Cálculo de equilvalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, molalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, ppm. Ensaio limite de ferro, metais pesados, cloreto, sulfato e arsênico. Análise volumétrica por neutralização, oxiredução, precipitação e complexação. 3) Preparações Farmacêuticas e suas Elaborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Indicações Bibliográficas:

1. Princípios de Bioquímica - Albert L. Lehninger - 1º edição - São Paulo - 1986 - Brasil - Editora Sarvier.

2. Bioquímica Celular e Biologia Molecular - Enio Cardillo Vieira G. Gazzinelli e Marcos Mares Guia - 2º edição - São Paulo 1991 - Brasil - Editora Atheneu.

3. Bioquímica - Lubert Stryer - 3º edição - Rio de Janeiro - 1988 - Brasil - Editora Guanabara.

4. Experimentos and Methods in Biochemistry - David C. Wharton, Richard E. Mc Carty - 1ª edição - USA - 1972 - Editor Richard A. Goldsby.

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA FISIOTERAPEUTA: FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA. Traumatismo Raqui Medular. Traumatismo Crânio Encefálico. Acidente Vascular Cerebral. Síndromes Neurológicas. Encefalopatia Crônica da Infância. Paralisias Centrais e Periféricas. Mielomeningocele. Hidrocefalia. Recursos Fisioterápicos. Técnicas Fisioterápicas de Tratamentos. Orientação Postural. FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA. Síndrome de Coluna Vertebral. Patologias Inflamatórias. Patologias Degenerativas. Lesões Traumáticas Fundamentais. Torcicolos Musculares. Alterações das Curvas da Coluna. Luxações Congênitas. Patologias e Reabilitação de membros. Amputações. Linfedemas. Recursos Fisioterápicos. Técnicas de Tratamento Fisioterápicos. Orientação Postural. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1. SALGADO, Afonso Shigueni Inoue: Reeducação funcional proprioceptiva do joelho e tornozelo Ed. Lovise 1995.

2. D'AMBROGIO, Kerry J. : Positional Release Terapy Ed. Mosby, 1997.

3. THOMSON, Ann: Fisioterapia de Tidy Livraria Santos e editora, 1994.

4. GOULD III, James A. Fisioterapia na ortopedia e na medicina do esporte. Ed. Manole. 1993.

5. KNOPLICH, José. Enfermidades da coluna vertebral. Ed. Panamed. 1986

6. GUYTON, Arthur C. Fisiologia humana e mecanismo das doenças. Ed. Guanabara. 1989

7. LEHMANN, Justus F. Krusen: Tratado de medicina física e reabilitação Ed. Manole

8. NELSON, Roger M. Clinical Electrotherapy. Ed. Appleton & Lange 1991.

9. Mc ARDLE, Wilian D. Fisiologia do exercício Ed. Interamericana 1985

10. BOBATH, Berta. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralizia cerebral. Ed. Manole

11. BOBATH, Berta. Atividade postural reflexa anormal causada por lesões cerebrais Ed. Manole

12. BOBATH, Karel A deficiência motora em pacientes com paralisia cerebral Ed. Manole

13. MICHLOVITZ, Susan L. Thermal agents in rehabilitation Ed. David Company, 1986

14. FINNIE, Nancie A. O manuseio em casa da criança com paralisia cerebral. Ed. Manole, 1980.

15. SHEPHERD, Roberta B. Fisioterapia en los transtornos cerebrales Ed. Panamericana 1985

16. BASMAJIAN, John V. Terapeutica por Exercício Ed. Manole 1987,

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA FONOAUDIÓLOGO: Conceitos básicos; comunicação verbal e não verbal, voz, fala, linguagem, pensamentos. Fenômeno normal da linguagem oral. Processo normal do pensamento. Desenvolvimento global da criança, segundo as áreas: motoras, cognitivas, sócio emocionais. Processo de aquisição da linguagem oral e escrita. Alterações da linguagem oral em relação aos sistemas: nervoso, auditivo, e do aparelho fonador. Distúrbios fonoaudiológicos na linguagem oral e escrita: Atraso na linguagem - conceitos, etiologias, sintonias, diagnóstico e prognóstico; afasia - conceitos etiologias, diagnósticos e prognósticos; deslexia - conceitos etiológicos, sintomatologia, diagnóstico e prognóstico; disgrafia e disortologia - conceituação, classificação, etiologia, diagnóstico e prognóstico. A psicomotricidade e suas implicações nos distúrbios da linguagem escrita. Elementos básicos na psicomotricidade, esquema corporal, lateralidade, tônus muscular, orientação espacial e orientação temporal. Aprendizagem e teoria da aprendizagem; causas dos distúrbios da aprendizagem. Pré-requisitos para a aprendizagem da leitura e da escrita. Distúrbios da aprendizagem. A escola especial e a Fonoaudiologia. Fala: Componentes do sistema de fala normal, receptor, transmissor e efetor. Desenvolvimento normal da fala e a relação das etiologias no fenômeno fonoaudiológico da fala: respiratória, articulatória, neurológica, psicológica. As patologias da fala: dislalia, disglossia, deglutição atipica, disartria, dislogia, apraxia, anartria, gagueira - fundamentação teórica, características, etiologia, consequência. Avaliação da fala ligada a estas patologias, fundamentação teórica, recursos e prognóstico. Voz: Mecanismo de produção da voz: função respiratória, mobilidade laringea durante a formação, sistema de ressonância, emissão dos sons na fala, articulação, estrutura da fonação. O fenômeno fonoaudiológico na voz, patologias, disfonias infantis, muda vocal, afonia alaringea, insuficiência velo faringea (rinofonia) - conceituação, etiologia, sintomatologia, consequência, conduta para reeducação. Audição: Desenvolvimento da função auditiva. Audição periférica e central. Escala de desenvolvimento normal da audição. Audição normal e patológica: graus e tipos de perda auditiva. Caracterização audiométrica dos diversos graus de perda. Unidade audiométrica análise de audiogramas: disacusias mistas, condutivas e neurossensoriais. Características do Desenvolvimento da linguagem e da fala no deficiente auditivo. O deficiente auditivo e a escola. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1. BEHLAU,M.Voz: O livro do especialista. v.I e II Rio de Janeiro: Revinter, 2005. Comitê de motricidade Oral - SBFa. Motricidade Orofacial. Como atuam os especialistas. São José dos Campos: pulso 2004. Outros livros que abrangem o programa proposto.

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO CARDIOLOGISTA: Infarto agudo do miocárdio. Edema agudo do pulmão. Hipertensão arterial/Crise hipertensiva. Insuficiência cardíaca. Parada Cardiorespiratória. Choque Cardiogênico. Embolia pulmonar. Intoxicação digitálica. Arritimia cardíaca. Dislipidemia. Cardiopatia congênita. Radiologia cardíaca. Eletrocardiografia. Valvopatias. Hipotensão e sincope. Cardiopatia isquêmica. Fatores de risco e seu tratamento. Febre reumática. Endocardite Bacteriana. Aneurisma da aorta e dissecção. Cardiopatia Chagásica. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1. Tratado de medicina cardiovascular. E. Braunwald

2. ECG nas Arritmias. Ivan G. Maia

3. Condutas no paciente grave. Elias Knobel

4. Cardiologia Princípio e Prática. Iran de Castro

5. O Coração Hurst's. R. Wayne Alexander. Robert C. Schlant. Valentin Fuster.

6. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

7. Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO TRABALHO: 1. Princípios Constitucionais do Sistema Único de Saúde. 2. Ética medico-profissional. 3. Noções de Epidemiologia: conceito, histórico e objetivos;relações de causa e feito; índices e coeficientes sanitários; noções de evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia, etc; epidemias e endemias atuais; doenças de notificação;investigação epidemiológica; níveis de prevenção e profilaxia. 4. Clinica Geral e conduta médico pericial: noções gerais das áreas médicas: clinica médica, gineco-obstetrícia, psiquiatria, ortopedia,cardiologia. 5. Doenças ocupacionais, Acidente do Trabalho e conduta médico-pericial: conceito e epidemiologia; impacto do trabalho sobre a saúde e segurança dos trabalhadores; indicadores de saúde-doença dos trabalhadores. 6. Patologia do Trabalho. 7. Condutas médico-periciais: readaptação, reabilitação, afastamento temporário, aposentadoria por invalidez; licença maternidade. 8. Aplicação das normas previdenciárias- vigência, hierarquia, interpretação e integração, orientação dos Tribunais Superiores. 9. Noções de Administração 10. Planejamento Estratégico. 11. Organização da Seguridade Social: origem e evolução no Brasil; princípios constitucionais. Comunicação de acidente de trabalho: fundamentação legal e usos possíveis. Legislação: tópicos específicos de saúde do trabalhador. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

ALI, Salim Amed. Dermatoses Ocupacionais. São Paulo: FUNDACENTRO, 1994.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho - Títulos I e II

BRASIL. Constituição Federal de 1988

BRASIL. Lei federal nº 8.080, de 19/09/90.

BRASIL. Lei federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL. Lei federal nº 8.112, de 11/12/90.

Código de Ética Médica

MENDES, René. Patologia do Trabalho. Rio de Janeiro: ATHENEU, 1995.

Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria nº 3214 de 08/06/78 e suas alterações posteriores.

Normas Técnicas das LER/DORT - INSS

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

Segurança e Saúde no Trabalho nas seguintes Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho - OIT : Convenção nº 81 - Inspeção do Trabalho (Decreto nº 95461 de 11/12/87); Convenção nº 139- Prevenção e controle de riscos profissionais causadas por substâncias ou agentes cancerígenos (Decreto nº 157 der 02/07/91), Convenção 148 (Proteção dos Trabalhadores contra riscos profissionais (Decreto 93413 de 15/10/86); Convenção nº 155 Segurança e Saúde dos Trabalhadores (Decreto nº 1254 de 29/09/94); Convenção nº 161 Serviços de Saúde dos Trabalho (Decreto nº 127 de 22/05/91).

Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA: - Endocrinologia Básica; 1- Coceitos básicos de endocrinologia. 2- Anatomia e morfofisiologia das glândulas endócrinas. 3- Bioquímica e fisiologia da síntese, liberação, transporte e mecanismos de ação dos hormônios em geral. 4- Atualidades em endocrinologia. - Endocrinologia Clínica Neuroendocrinologia: 1- Distúrbios da síntese de prolactina / Hiperprolactinemia. 2- Acromegalia. 3- Adenomas hipofisários clinicamente não funcionantes. 4- Diabetes Insípido. - Crescimento e Desenvolvimento: 5- Manuseio da criança com baixa estatura. 6- Puberdade Precoce. 7- Puberdade Retardada. Tireoide: 8- Diagnóstico e tratamento dos nódulos tireoidianos. 9- Diagnóstico e tratamento das neoplasias da tireoide. 10- Diagnóstico e tratamento do hipotireoidismo. 11- Diagnóstico e tratamento da Doença de Graves. 12- Manuseio da oftalmopatia de Graves. 13- Diagnóstico e tratamento do Bócio nodular tóxico 14- Diagnóstico e tratamento da disfunção tireoidiana subclínica 15- Diagnóstico e tratamento das tireoidites. 16- Emergências em endocrinologia da tireoide. Adrenais: 17- Massas adrenais de descoberta acidental. 18- Diagnóstico e tratamento da insuficiência adrenocortical crônica. 19- Síndrome de Cushing - diagnósticos diferenciais. 20- Tratamento da Síndrome de Cushing. 21- Diagnóstico e tratamento do Feocromocitoma. 22- Diagnóstico e tratamento do Hiperaldosteronismo primário. 23- Diagnóstico e tratamento da Hiperplasia adrenal congênita. 24- Distúrbios dos andrógenos adrenais. - Aparelho Reprodutor e Gônadas: 25- Anormalidades da diferenciação sexual. 26- Diagnóstico e tratamento da Ginecomastia. 27- Disfunção erétil e infertilidade masculina. 28- Tratamentos endócrinos das patologias da próstata. 29- Patologias do ovário e endométrio. 30- Climatério. 31- Hisurtismo. - Pâncreas Endócrino: 32- Diabetes Mellitus - Novos critérios de classificação e diagnóstico. 33- Tratamento dietético e farmacológico das diferentes formas de Diabetes Mellitus. 34- Diagnóstico e tratamento da Hipertensão Arterial em diabéticos. 35- Diabetes Mellitus e gestação. 36- Emergências relacionadas ao Diabetes Mellitus. 37- Diagnóstico e tratamento da nefropatia diabética. 38- Diagnóstico e tratamento da neuropatia diabética. 39- Diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética. 40- Condutas no pé diabético. 41- Cirurgias no diabético. 42- Investigação diagnóstica da hipoglicemia. - Dislipidemia e Obesidade: 43- Diagnóstico e tratamento das dislipidemias. 44- Diagnóstico e tratamento da hipertrigliceridemia. 45- Diagnóstico e tratamento da hipercolesterolemia. 46- Diagnóstico e tratamento da obesidade. - Doenças Osteometabólicas: 47- Diagnóstico e tratamento do hiperparatireoidismo primário. 48- Hipoparatireoidismo - causas, diagnóstico e tratamento. 49- Manuseio da Osteoporose. Outros tópicos em Endocrinologia: 50- Peptídeos regulatórios do intestino. 51- Manifestações endócrinas de neoplasias malignas. 52- Síndromes envolvendo múltiplas glândulas endócrinas. 53- Endocrinologia geriátrica. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13 edição.

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO GERIATRA: Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas e cirúrgicas. Ética e legislação profissional. Relação médico-paciente. Mecanismos de ação e efeitos colaterais dos antibióticos, corticoides e anti-hipertensivos. Controle de infecções hospitalares. Princípios da gerontologia: biologia do envelhecimento e da longevidade; genética da doença humana; longevidade e envelhecimento; arterosclerose e envelhecimento; nutrição e envelhecimento; imunologia do envelhecimento; oncologia e envelhecimento; biomecânica e mobilidade do idoso; exercício físico direcionado ao idoso; psicologia e envelhecimento; sexualidade e envelhecimento; a epidemiologia do envelhecimento. Sistemas orgânicos, doenças e envelhecimento: pele; cavidade oral; visão; audição e disfunção vestibular; seios; doença coronária; doença valvar cardíaca; insuficiência cardíaca; arritmias cardíacas; doença vascular periférica; hipertensão arterial sistêmica; pneumonias; tuberculose; doença obstrutiva pulmonar; insuficiência respiratória; câncer de pulmão; doença renal; distúrbios ginecológicos; distúrbios prostáticos; infecções do trato urinário; distúrbios esofágicos; distúrbios no estômago e duodeno; distúrbios hepatobiliares e pancreáticos; distúrbios de cólon; anemia; distúrbios hemorrágicos e trombóticos; linfoma; doença de Hodgkin e mieloma múltiplo; doenças da tireoide; diabetes mellitus; dislipidemias; osteosporose e osteomalácia; hiperparatireoidismo e doença de Paget; polimialgia reumática; miosite inflamatória idiopática; artrite reumatoide; osteortrites; gota; bursite; tendinites e dores nas costas; delírio; acidente vascular cerebral; doença de Alzheimer; doença de Parkinson; depressão; alterações do estado mental; distúrbio do sono; distúrbios do balanço hidro eletrolítico e da regulação da temperatura corporal; causas de infecções; causas de desnutrição; tontura e síncope; quedas e fraturas; disfunção erétil; incontinência. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Indicações Bibliográficas:

1. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

2. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

3. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

4. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

5. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA; GINECOLOGIA: Incontinência urinária de esforço. Neoplasias ovarianas. Doenças sexualmente transmissíveis. Endometriose. Doença inflamatória pélvica. Hemorragias ginecológicas. Prolapso uterino. Endocrinologia ginecológica. Neoplasias uterinas. Climantério. OBSTETRÍCIA: Hemorragia do 1º/3º trimestre da gravidez. Gravidez ectópica. Diagnóstico de gravidez. Toxemia da gravidez. Hipertensão arterial associada à gravidez. Trabalho de parto (Fisiologia). Infecção puerperal. Gravidez múltipla. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Indicações Bibliográficas:

1. Tratado de Ginecologia. Sebastião Piato Ed. Artes Médicas.

2. Rotinas em Ginecologia. Fernando de Freitas e alls. Ed. Artes Médicas.

3. Rotinas em Obstetrícia. Fernando de Freitas e alls. Ed. Artes Médicas.

4. Noções de Obstetrícia. Mário Dias Corrrea. Cooperativa e Editora de Cultura Médica.

5. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

6. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

7. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

8. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

9. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

10. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

MÉDICO NEFROLOGISTA;

Noções básicas de anatomia e fisiologia em nefrologia.

- Principais compartimentos do organismo. - Distúrbios hidroeletrolíticos.

- Distúrbios ácido-básicos.

- Insuficiência renal aguda.

- Insuficiência renal crônica.

- Hipertensão arterial.

- Síndrome nefrítica.

- Síndrome nefrótica.

- Glomerulopatias primárias e secundárias.

- Diálise.

- Transplante renal.

- Litíase urinária.

- Plano parenteral.

- Uso de drogas em nefrologia.

- Equipe multidisciplinar em nefrologia. - Nutrição em nefrologia.

Bibliografia Sugerida:

Riella, M.C. Princípios de Nefrologia e Distúrbios Hidroeletrolíticos. Editora Guanabara Koogan, 4a

Edição, 2002.

Zatz, R. Fisiopatologia Renal. Editora Atheneu, 1a Edição, 2000.

Barros, E.; Manfro, R.C.; Thomé, F.S.; Gonçalves, L.F.S. Nefrologia: Rotinas, Diagnóstico e Tratamento.

Editora Artmed, 2a Edição, 1999.

ESPECÍFICA PARA MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA: Otologia: Anatomia e fisiologia aplicada do órgão de audição e equilíbrio; Doenças Infecciosas do ouvido externo, ouvido médio, ouvido interno e labirinto. Complicações infecciosas otogênicas. Fraturas do osso temporal. Tumores do Ouvido Médio, ouvido interno, nervo facial e nervo vestíbulo - coclear. Rinologia (nariz e seios para nasais): Anatomia e fisiologia aplicada. Doenças infecciosas do nariz e dos seios para nasais. Complicações infecciosas do nariz e dos seios para nasais. Epistaxe. Trauma nasal. Tumores do nariz e dos seios para nasais. Faringolaringologia: Anatomia e fisiologia aplicada. Imuonologia do Anel Linfático de Waldayes. Doenças Infecciosas e congênitas da faringe e laringe. Trauma. Tumores da boca, faringe e laringe. Anatomia humana. Fisiologia do aparelho digistivo. Fisiopatologia das doenças abdominais. Clínica cirúrgica. Avaliação do pré e pós operatório. Cirurgia ambulatorial. Abdome agudo. Traumatologia. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1. LOPES FILHO, Otacílio Tratado de Otorrinolaringologia, editora Roca, 1994.

2. HUNGRIA, Hélio Manual de Otorrinolaringologia - 5ª edição.

3. MINILI, A; Bento, RF; Butugan, O. Otorrinolaringologia - Clínica e Cirúrgica. Editora Atheneu - 1993.

4. Otorrinolaringologia Prática. Diagnóstico e Tratamento. 2ª edição, Editora Revinter.

5. Revista Brasileira de Otorrinolaringologia, Órgão Oficial da SBORL. Últimos dois anos.

6. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

7. Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO PEDIATRA: Crescimento e desenvolvimento. Vacinações. Aleitamento materno. Alimentação da criança. Desnutrição. Vitaminas e minerais. Obesidade. Dor abdominal. Diagnóstico diferencial das adenomegalias e das hepatoesplenomeagalias. Cuidados com o recém -nascido. Principais doenças do recém-nascido. A criança com malformação. Erros inatos do metabolismo. Constipação intestinal. Diarreias. Distúrbios hidroeletrolíticos. Parasitose intestinais. Hepatopatias agudas e crônicas. Colestase neonatal. Distúrbios da notilidade do aparelho digestivo. Afecções respiratórias agudas, crônicas e recorrentes. Asmas. Tuberculoses. Doenças exatemáticas. Infecções do sistema nervoso central. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Infecções do sistema urinário. Glomerulopatias agudas e crônicas. Síndrome nefrótica. Insuficiência renal aguda e crônica. Cardiopastias congênitas . Febre reumática. Insuficiência cardíaca. Endocardites. Hipertensão arterial. Anemias. Diabetes mellitus. Problemas mais comuns da glândula tireoide. Distúrbios convulsivos Problemas dermatológicos mais comuns. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1. LEÃO, E Correa, E.J: Viana, M.B.; Mota, J.A.C. Pediatria ambulatorial. 3ª edição. COOPMED, Belo Horizonte, 1998.

2. Behrman, R.E.: Kliegman, R.M.; Arvin, A.M. Nelson Textbook of Pediatrics. 15ª edição, W. B. Sauderns, London, 1996.

3. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

4. Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO PSIQUIATRA: 1. A história das relações entre sociedade e loucura: a loucura nas diferentes épocas; a Grande Internação; o nascimento do hospital psiquiátrico; o saber e o poder psiquiátricos na constituição do conceito de doença mental. 2. As Reformas Psiquiátricas: as experiências reformistas (comunidades terapêuticas, psiquiatria de setor, psiquiatria preventiva); as experiências em ruptura com o modelo psiquiátrico tradicional (a antipsiquiatria, a psiquiatria democrática). Modelos atuais de Reforma Psiquiátrica, especialmente as experiências brasileira e italiana. 3. A legislação referente à Saúde Mental. As relações entre loucura, cidadania e direito. 4. Clínica psiquiátrica: Nosografia, nosologia e psicopatologia. Terapêutica: psicofarmacologia, psicoterapias. 5. Noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a psiquiatria e a saúde mental. 6. Saberes e poderes no campo da saúde mental: impasses e confrontos. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1- AMARANTE, P. (org). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: SDE/ENSP, 1995.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. A Política do Ministério de Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. 2ª Edição, revista e ampliada, 2004. Disponível no site www.inverso.org.br.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil. Brasília, novembro de 2005. Disponível em www.inverso.org.br/blob/165.pdf.

4- BRASIL. Lei Federal n. 10. 216, de 6 de abril de 2001 Disponível no site www.inverso.org.br link: legislação brasileira/leis federais.

5- DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre, Artmed, 2000.

6- DESVIAT, M. A Reforma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999.

7- EY, H.; BERNARD, P.;. BRISSET, C. Manual de Psiquiatria, 5. ed.. Rio de Janeiro: Masson e Atheneu Editoras, 1978.

8- FOUCAULT, M. O poder psiquiátrico. In: FOUCAULT, Michel. Resumo dos cursos do Collège de France (1970 - 1982 ). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1997.

9- FREUD, S. O caso de Schreber: Notas psicanalíticas sobre um relato autobiográfico de um caso de paranoia (dementia paranoides) (1911). In: FREUD, Sigmund. Obras Psicológicas Completas, volume XII. Rio de Janeiro: Imago Editora.

10- FREUD, S. Psiquiatria e Psicanálise (Conferência XVI). Conferências Introdutórias sobre Psicanálise (1917). In: FREUD, Sigmund. Obras Psicológicas Completas, volume XVI. Rio de Janeiro: Imago Editora.

11- KAPLAN, H.; SADOCK, B. Compêndio de Psiquiatria, 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2001.

12- MINAS GERAIS. Leis estaduais: Lei 11 802, de 18 de janeiro de 1995, e Lei 12. 684, de 1 de dezembro de 1997. Disponível no site www.almg.gov.br link legislação mineira

13- OTONI BARROS, F. O PAI-PJ. Projeto de atenção interdisciplinar ao paciente judiciário. In: Caderno de Textos. III Conferência Nacional. Cuidar sim, excluir não. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Disponível no site www.inverso.org.br link biblioteca/relatoriosemanuais/caderno de texto da 3ª conferência de saúde mental/cap. XVIII (psiquiatra e justiça)

14- ROTELLI, F.; DE LEONARDIS, O.; MAURI, D. Desinstitucionalização, uma outra via. In: NICÁCIO, F.(org.). Desinstitucionalização. São Paulo: Editora Hucitec, 1990.

15- SARACENO, B. Questões Abertas em psicofarmacologia. In: SILVA FILHO, J.F.; RUSSO, J. (org.) Duzentos anos de Psiquiatria. Rio de Janeiro, Relume Dumará/Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1993: 163-80.

16- SARACENO, B. Libertando Identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível. Rio de Janeiro: IFB/ Te Coráeditora, 1999.

17- Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13 edição.

18- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

19- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

20- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

21- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

22- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

23- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

24- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

25- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

26- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

27- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

28- www.saude.mg.gov.br/politicas de saude/susfacil

29- Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO UROLOGISTA: Anatomia do Trato Geniturinário. Exame Físico do Trato Geniturinário. Exames Laboratoriais Urológicos. Infecções Inespecíficas do Trato Geniturinário. Doenças Sexualmente Transmissíveis em Homens. Refluxo Vesicoureteral. Cálculos Urinários. Infertilidade Masculina. Anatomia humana. Fisiologia do aparelho digistivo. Fisiopatologia das doenças abdominais. Clínica cirúrgica. Avaliação do pré e pós operatório. Cirurgia ambulatorial. Abdome agudo. Traumatologia. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1. Smith, Tanagho e Mcaninsh-Urologia-13ª Ed., Editora Guanabara Koogan, 1994.

2. Resnick e alls, Segredos em Urologia-Editora Artes Médicas, 1996.

3. Netto, Nelson Rodrigues e all. Urologia-Fundamentos para o Clínico, Editora Sarvier, 2001.

4. Netto, Nelson Rodrigues-Urologia, Editora Rocca, 1986.

5. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

6. Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13

1- 7. BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA MÉDICO VETERINÁRIO: I: Epidemiologia e controle de zoonoses: leptospirose, raiva, teníase, cisticercose, esquistossomose, dengue, febre amarela, febre maculosa, toxoplasmose, leishmaniose visceral e cutânea, brucelose, tuberculose e criptosporidiose; Controle e biologia de vetores, roedores e animais peçonhentos; Noções de saneamento, tratamento e abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destino de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e saneamento como instrumento de controle de endemias; Boas práticas de fabricação de produtos de origem animal, Doenças transmissíveis por alimentos de origem animal; Boas práticas de produção de produtos de origem animal; Inspeção de produtos de origem animal: leite e derivados, carne e derivados, aves, ovos, pescado e mel; Tecnologia de produtos de origem animal; Aplicação do Método HACCP (Hazard Analysis Critical Control Points) - Análise de Perigos; Pontos Críticos de Controle-APPCC em indústrias de produtos de origem animal; Legislação: leis, decretos-lei, decretos, portarias, regulamentos, resoluções e instruções normativas do Ministério da Saúde e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Resíduos de drogas veterinárias em produtos de origem animal: importância, controle e legislação. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Indicações Bibliográficas:

- Controle integrado de pragas. 1. ed. Campinas: (Manual - Série Qualidade), 1996.

- SWENSON, M. J. Dukes. Fisiologia dos animais domésticos. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988.

- THONSON, R. G. Patologia geral veterinária. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1983.

- CORREA & CORREA, Enfermidades Infecciosas dos animais domésticos,ed.Varela.

- Acha P.N e Szyfres, B. Zoonosis e enfermidades transmissibles comunes al hombre e los animais. Organização Pan - Americana de la Saúde 1986.

- Bradford P. Smith, Tratado de Medicina Interna de Grandes Animais.

- Johnk. Dunn, Tratado de Medicina de Pequenos Animais.

- K. M. Dyce, W. O. Sack, C. J. G. Wensig, Tratado de Anatomia Veterinária. Fortes, Parasitologia Veterinária.

- BLOOD, D.C. e DADOSTITS, O.M. Clínica Veterinária. 7ª ed. 1991.

- SANTOS, J. A . dos. - Patologia especial dos animais domésticos e aves. 2ª ed. Rio de Janeiro, Interamericana, 1979.

- JONES, Thomnas Carlyle: HUNT, Ronald Duncan; KING, Normal William - Patologia Veterinária. 6ª Ed. São Paulo: Manole. 2000.

- GUERREIRO, M.G et al. - Bacteriologia especial com interesse em saúde animal e saúde pública. Porto Alegre. Ed. Sulina.

- SANTOS, J. A . dos, MELLO, M. R. de - Diagnóstico médico veterinário: colheita de material. São Paulo, Nobel.

- SPINOSA, H.S. Farmacologia Aplicada a Medicina Veterinária TIZARD, I. R. Imunologia Veterinária 6ed, Roca, 2004.

- URGUHART, Parasitologia Veterinária, 2 ed, Guanabara Koogan, 1998.

- Trabulsi, et al, Microbiologia, 3 ed, Atheneu, 2.000. PELKZAR, m.j; CHAN, E.C.S; KRIEG, N.R. Microbiologia: Conceitos e Aplicações, 2 ed, Makron, 1996.

- SCHMIDT-NIELSEN K. Fisiologia Animal:Adaptações e Meio Ambiente. 5 ed, Santos, 2002.

- CROW, S.E; WALSHAW, S.O. Manual DE Procedimentos Clínicos em Cães, Gatos e Coelhos. Artmed, 2000.

- MASSONE, F. Anestesiologia Veterinária: Farmacologia e Técnicas. 2 ed, Guanabara Koogan, 1994.

- BEER, J. Doenças Infecciosas em Animais Domésticos. Roca, 1988.

- Ministério de Saúde - Manual de Leptospirose - Brasília 1995

- Ministério da Saúde - Guia de controle de leishmaniose Tegumentar Americana

- Ministério da Saúde Guia de Controle de Vigilância Epidemiológica.

- Ministério da Saúde - Manual de Dengue.

- Ministério Saúde - Manual de Raiva.

- LEGISLAÇÕES Lei 6.360 - DOU de 24/09/76 - Dispõe sobre a vigilância de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes.

- Lei 6.437 - DOU de 24/08/77 - Configura infrações à legislação sanitária federal.

- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro.

UERJ/MS: Abrasco, 2003.

- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

- Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NUTRICIONISTA 1. Regulamentação das atividades do profissional de nutrição. 2. Características sensoriais, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias dos alimentos. 3. Análise de perigos por pontos críticos de controle (APPCC); 4. Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de aquisição, seleção, armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional dos alimentos. 5. Higienização e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. 6. Doenças veiculadas por alimentos e microrganismos patogênicos de importância em alimentos. 7. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. 8. Definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. 9. Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários e para aqueles nutricionalmente vulneráveis. 10. Avaliação nutricional de indivíduos e comunidades: tipos, conceitos, material e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados. 11. Nutrição clínica: Patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. Assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial , em consultórios de nutrição e dietética e domicílios; 12. Saúde coletiva e nutrição: programas de aplicação e nutrição, atenção primária e educação em saúde, epidemiologia dos problemas nutricionais brasileiros, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, situação alimentar e nutricional no Brasil e segurança alimentar. 13. Educação nutricional: conceitos, objetivos, metodologias e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional. 14. Alimentação coletiva: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a Unidade de Alimentação e Nutrição, planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviços, planejamento físico funcional, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais, higienização, segurança e ergonomia no trabalho. 15. Legislação relacionada à área de Nutrição e alimentos. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

EUCLYDES, Marilene P. Nutrição do lactente: base científica para uma alimentação adequada. 2.ed. Viçosa: Suprema Gráfica e Editora, 2000.

EVANGELISTA, José. Tecnologia dos Alimentos. Rio de Janeiro: Atheneu, 2.ed., 1998.

GOUVEIA, Enilda L. Cruz. Nutrição: saúde e comunidade. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.

HOBBS, Betty C. & ROBERTS, Diane. Toxinfecções e controle higiênico-sanitário de alimentos. São Paulo: Varela, 1999.

ESCOTT-STUMP, Sylvia; MAHAN, L. Kathleen. Krause - Alimentos, nutrição & dietoterapia. 10. ed. São Paulo: Roca, 2002.

MEZOMO, Iracema F. B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. 5. ed. atual. e rev. Barueri: Manole, 2002.

MONTEIRO, Carlos Augusto. Velhos e novos males da saúde no Brasil: a evolução do país e suas doenças. 2. ed. aum. São Paulo: HUCITEC, 2000.

OLIVEIRA, José Eduardo D. de; MARCHINI, Júlio Sérgio. Ciências nutricionais. São Paulo: Sarvier, 1998.

ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia e saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2002.

TEIXEIRA, Suzana M. F. G. et al. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 2000. www.saude.gov.br

www.anvisa.gov.br

www.cfn.org.br

Guia Metodológico de Comunicação Social em Nutrição. FAO, 1999. www.fao.org

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA ODONTOPEDIATRA: Odontologia: Conceitos. Materiais restauradores: amálgama; resinas compostas; cimentos de ionômero de vidro; adesivos dentinários; porcelanas; compômeros. Instrumentais. Materiais protetores. Diagnóstico e plano de tratamento. Meios complementares de diagnóstico: radiografia periapical, interproximal, oclusal e panorâmica. Métodos preventivos: técnicas de higienização dental; técnicas do uso de fio dental; orientação sobre alimentação (tipos de alimentos, frequência, quantidade); tipos de escovas, fios dentais e outros instrumentos de higienização; pastas dentais, enxaguantes e soluções fluoretadas. Farmacologia aplicada à odontologia. Restaurações preventivas: selantes; ionômero de vidro; resinas compostas; amálgamas. Oclusão: ajuste oclusal; movimentos 34 oclusivos; posições: relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical de oclusão, relação de oclusão cêntrica; dimensão miofacial. Diagnóstico de más oclusões (Classe I, Classe II e Classe III) e orientações sobre tratamentos ortodônticos; maus hábitos respiratórios; deglutição atípica; maus hábitos posturais. Endodontia: conceitos e diagnóstico; tratamentos de canais; pinos intra canais. Próteses provisórias (resinas acrílicas): próteses definitivas de porcelanas (puras, metalo-cerâmicas) e de compômeros. Inter-relação dentística/periodontia/oclusão/prótese. Emergências odontológicas: culpite, abcesso periapical e cisto periapical. Traumatismo dental. Colagem de fragmento dental. Restaurações em dentes anteriores e posteriores de resinas compostas. Restauração de amálgama. Facetas estéticas de resinas compostas e porcelanas. Clareamento dental. Flúor: mecanismos de ação do flúor; farmacocinética do flúor; toxicologia. Halitose: etiologias; diagnóstico; orientação sobre os tipos de tratamentos e técnicas de controle associadas a higienização e dietas. Controle de infecção e biosegurança no consultório odontológico. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Indicações Bibliográficas:

1. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

2. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

3. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

4. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

5. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA PSICÓLOGO: Introdução à Administração de Recursos Humanos: 1. Conceitos, 2. Evolução, 3. Desafios, 4. Planejamento estratégico; Gestão de Pessoas/Gestão por competências: 1. Recrutamento e seleção, 2. Estrutura e descrição de cargos, 3. Acompanhamento e avaliação de desempenho: avaliação por competências, 4. Remuneração e benefícios, 5. Treinamento e Desenvolvimento: levantamento de necessidades de treinamento, planejamento, implementação e avaliação; Papel do Psicólogo na equipe de trabalho: 1. O papel do psicólogo no trabalho nas organizações, 2. A equipe de trabalho: cooperação, competição, liderança, processo decisório, comunicação, motivação, relacionamento interpessoal. 3. Análise e intervenção institucional/organizacional: cultura, clima e mudança institucional/organizacional; Saúde Mental e Trabalho: 1. Trabalho e subjetivação humana, 2. Trabalho e sofrimento psíquico, 3. Saúde e doença: qualidade de vida no trabalho; medida das doenças - morbidade e mortalidade; conceito de anormal, normal e causa; saúde mental e medicina preventiva. Psicologia geral: Aprendizagem, cognição, consciência, emoção memória, motivação, pensamento e linguagem. Psicodiagnóstico: Conceituação e objetivos; entrevistas inicial e de devolução; testes psicológicos. Psicopatologia: Neuroses e psicose; distúrbios psicossomáticos. Entrevista: enquadramento, estágios e encerramento. A entrevista com a criança. Outros conhecimentos: Ética profissional e relações humanas no trabalho. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Indicações Bibliográficas:

BASTOS, Angélica (org) (Psicanalizar hoje / Angélica Bastos - Rio de Janeiro : Contra Capa Livraria, 2006)

BOOG, Gustavo G. Manual de treinamento e desenvolvimento. São Paulo: Makron Books, 1999.

CALLIGARIS, Contardo (Introdução a uma clínica diferencial das psicoses/ Contardo Calligaris. - porto Alegre: Artes Médicas, 1989)

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

CHIAVENATO, Idalberto. Recursos Humanos. São Paulo: Atlas, 2002.

DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho. 5. ed. São Paulo: Cortez-Oboré, 1992.

DURAND, Marian. Doença Ocupacional: psicanálise e relações de trabalho. São Paulo: Escuta, 2000.

DUTRA, Joel de Souza. Gestão por competências. São Paulo, Gente, 2001.

FLEURY, Maria Tereza (Org.) As pessoas na organização. São Paulo: Gente, 2002.

GOULART, Iris B. Psicologia organizacional e do trabalho: teoria, pesquisa e temas correlatos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002.

GOULART, Iris B., SAMPAIO, Jader, R. (Orgs.) Psicologia do trabalho e gestão de recursos humanos: estudos contemporâneos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998.

GREEN, Paul. Desenvolvendo competências consistentes. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1999.

LUCENA, Maria Diva S. Planejamento de recursos humanos. São Paulo: Atlas, 1991.

OSÓRIO, Luiz Carlos (Psicologia grupal: uma nova disciplina para o advento de uma era /Luiz Carlos Osório. - Porto Alegre: Artmed, 2003)

PAÍN, Sara (Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Tradução de Ana Maria Netto Machado. Porto Alegre, Artes Médicas, 1985)

PEREIRA, Willian Cesar Castilho (Nas trilhas do Trabalho comunitário e social: teoria, método e prática/ Willian César Castilho Pereira - Belo Horizonte: Vozes: PUC Minas, 2001)

ROBBINS, Stephen P. Comportamento organizacional. Trad. Cristina Ávila de Menezes. Rio de Janeiro: LTC, 1998.

SPITZ René Arpard, 1887-1974 (O primeiro ano de vida : um estudo psicanalítico do desenvolvimento normal e anômalo das relações objetais / René A. Spitz, com a colaboração de Godfrey Cobliner; tradução Erothildes Milan Barros Rocha; revisão Monica Stahel M. da Silva. 6ª ed. São Paulo : Martins Fontes, 1991 - Psicologia e pedagogia- )

ZANELLI, José Carlos, BORGES-ANDRADE, Jairo Eduardo e BASTOS, Antônio Virgilio Bittencourt (orgs.). Psicologia, Organizações e Trabalho no Brasil. Porto Alegre: Artmed, 2004.

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA SUPERVISOR PEDAGÓGICO: A história da Supervisão Pedagógica no Brasil. Reflexão crítica sobre a Supervisão Pedagógica. Relação entre Supervisor Pedagógico X Professores. Fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem. As concepções de aprendizagem e as práticas pedagógicas. Planejamento como instrumento da praxis pedagógica: níveis de planejamento. Plano de ensino-aprendizagem: estrutura, seleção, criação, organização dos conteúdos e da metodologia. Relação professor aluno. Projeto Educativo: conceito e metodologia de elaboração. Avaliação escolar: finalidade, avaliação x concepção de educação. A didática em diferentes correntes pedagógicas. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96). O professor como sujeito histórico de transformação. A construção do conhecimento x postura do professor. Princípios e fundamentos dos parâmetros curriculares nacionais: objetivos gerais do ensino fundamental, avaliação e orientações didáticas. Gestão democrática da escola como fator de melhoria da qualidade de ensino. A elaboração do currículo e as concepções curriculares. Ética profissional.

Indicações Bibliográficas

1. SILVA JR, Celestino Alves; RANGEL, Mary (orgs). Nove olhares sobre a supervisão. Campinas: Papirus, 1997.

2. MEDINA, Antonia da Silva. Supervisão Escolar - da ação exercida à ação repensada. Porto Alegre: AGE/RS, 2002.

3. RANGEL, Mary (org.). Supervisão Pedagógica - princípios e práticas. Campinas: Papirus, 2001.

4. FERREIRA, Naura S. C.(org.) Supervisão Educacional para uma escola de qualidade - da formação à ação. 5.ed São Paulo:Cortez, 2006.

5. SAVIANI, N. Escola e democracia. 31ªed. Campinas: Autores associados, 1997.

6. NÉRICI, Imídeo Guiseppe. Introdução à supervisão escolar. São Paulo, Atlas, 1986.

7. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: plano de Ensino-aprendizagem e Projeto Educativo. Cadernos Pedagógicos do Libertad, 1995.

8. LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Ed. Cortez, 1994.

9. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo. Cortes, 1995. 2º ed.

10. RODRIGUES, Neidson. Por uma nova escola: o transitório e o permanente na educação. São Paulo, Cortez, 1993.

11. VASCONCELOS, Celso dos Santos. Avaliação : concepção dialética - libertadora do processo de avaliação escolar. Cadernos pedagógicos do Libertad, 1995.

12. VASCONCELOS, Celso dos Santos. Para onde vai o Professor ? Resgaste do Professor como sujeito de transformação. Cadernos pedagógicos do Libertad. 1998.

13. GROSSI, Esther Pillar, (org). Paixão de Aprender. Petrópolis. Vozes, 1992.

14. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre Alfabetização. São Paulo. Cortez, 1995.

15. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000.

16. PERRENOUD, Philippe. Avaliação - Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre.

17. Paramêtros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares naionais/secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. V. 1

18. TORRES, Rosa Maria. Que (e como) é necessário aprender? São Paulo: Papirus, 1994.

19. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA TERAPEUTA OCUPACIONAL: 1 - Terapia Ocupacional: histórico, definição e objetivos. 2 - Processo de Terapia Ocupacional: avaliação e recursos. 3 - Análise de Atividades: abordagens, materiais e instrumentos. 4 - Áreas de atuação: interdisciplinaridade e modelos de intervenção. 5 - Terapia Ocupacional e o SUS: conceito e prática. 6 - Política de Saúde / Princípios e Diretrizes do SUS. 7- Saúde Mental. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1- BENETTON, Jô. TRILHAS ASSOCIATIVAS, São Paulo, Diagrama Cia e Texto/CETO, 1999.

2- BERNAL,C. de M. F.; EMMEL, M. L. G. INCLUSÃO: A REALIDADE DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. Anais do IV Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, Águas de Lindóia, SP, 1999.

3- EGGERS, Ortrud, TERAPIA OCUPACIONAL DO TRATAMENTO DA HEMIPLEGIA DO ADULTO. Rio de Janeiro, RJ, Colina Editora, 1984.

4- FRANCISCO, Berenice. TERAPIA OCUPACIONAL. Campinas, SP, Ed. Papirus, 1988.

5- LIBERMAN, Flávia. DANÇAS EM TERAPIA OCUPACIONAL. São Paulo, Summus Editora, 1998.

6- MAGALHÃES, Lívia C. AVALIAÇÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL: o quê avaliar e como avaliar. Anais do V. Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, Belo Horizonte, 29-36, 1997.

7- MATSUKURA, Thelma S.; EMMEL. Maria Luísa G.; PALHARES Marina S.; MARTINEZ, Cláudia S., A CONTRIBUIÇÃO DOS SABERES DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANÇAS ATRAVÉS DO INVESTIMENTO EM MULTIPLICADORES. Anais do IV Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, Águas de Lindóia, SP, 1999.

8- MOULARD, Gilberto V. PSICOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL; REFLETINDO UM CAMINHO PARA SAÚDE MENTAL. Campo Grande. MS, Solivros, 1998.

9- SOARES, L. B. TERAPIA OCUPACIONAL: LÓGICA DO CAPITAL OU DO TRABALHO? São Paulo, HUCITEC, 1991.

10- BRASIL. LEI ORGÂNICA DA SAÚDE - Nº 8080 e 8142 (Federal).

11- ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

12- MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

13- VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

14- Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

15- O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

16- AMARANTE, Paulo. Loucos pela Vida. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 1995.

17- BASAGLIA, Franco. A Instituição Negada. Rio de Janeiro: Editora Graal, 1995.

18- FOUCAULT, Michel. História da Loucura na Idade Clássica. São Paulo: Editora Perspectiva, 1972.

19- LOBOSQUE, Ana Marta. Experiêmcias da loucura: Da questão sujeito ‘a presença na cultura. In: Experiências da loucura. LOBOSQUE, Ana Maria. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2001.

20- RESENDE, Heitor. Política de Saúde Mental no Brasil: Uma visão Histórica. In: TUNDIS, Silvério e Costa Nilson do Rosário. Cidadadania e Loucura. Políticas de Saúde Mental no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1987

21- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. Dados da Coordenação de Saúde Mental. Minas Gerais: 2005

22- BRASIL. Ministério da Saúde. A Política do Ministério de Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. 2ª Edição, revista e ampliada, 2004. Disponível no site acesso 17/02/2005. Disponível no site www.inverso.org.br (último acesso 7/02/2006).

23- BRASIL. Ministério da Saúde. Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil. Brasília, novembro de 2005. Disponível em www.inverso.org.br/blob/165.pdf. Acesso 24/07/07.

24- BRASIL. Lei Federal n. 10. 216, de 6 de abril de 2001 Disponível no site www.inverso.org.br link: legislação brasileira/leis federais.

25- DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre, Artmed, 2000.

26- EY, H.; BERNARD, P.;. BRISSET, C. Manual de Psiquiatria, 5. ed.. Rio de Janeiro: Masson e Atheneu Editoras, 1978.

27- FOUCAULT, M. O poder psiquiátrico. In: FOUCAULT, Michel. Resumo dos cursos do Collège de France (1970 - 1982 ). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1997.

28- FREUD, S. O caso de Schreber: Notas psicanalíticas sobre um relato autobiográfico de um caso de paranoia (dementia paranoides) (1911). In: FREUD, Sigmund. Obras Psicológicas Completas, volume XII. Rio de Janeiro: Imago Editora.

29- MINAS GERAIS. Leis estaduais: Lei 11 802, de 18 de janeiro de 1995, e Lei 12. 684, de 1 de dezembro de 1997. Disponível no site www.almg.gov.br link legislação mineira

30- OTONI BARROS, F. O PAI-PJ. Projeto de atenção interdisciplinar ao paciente judiciário. In: Caderno de Textos. III Conferência Nacional. Cuidar sim, excluir não. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Disponível no site www.inverso.org.br link biblioteca/relatoriosemanuais/caderno de texto da 3ª conferência de saúde mental/cap. XVIII (psiquiatra e justiça)

SARACENO, B. Questões Abertas em psicofarmacologia. In: SILVA FILHO, J.F.; RUSSO, J. (org.) Duzentos anos de Psiquiatria. Rio de Janeiro, Relume Dumará/Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1993: 163-80.

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicasdesaude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

ANEXO VI

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ADVOGADO

A)Atividades de assistência jurídica a Instituição e de defesa de seus interesses, envolvendo a emissão de pareceres sobre assuntos relacionados à aplicação de leis e regulamentos.

B)TAFERAS TÍPICAS / AGLOMERADAS

- Minutar petições, contestações, recursos, defesas, etc..em processos civis trabalhistas, fiscais, criminais, de acidentes de trabalho e da previdência social;

- Acompanhar o andamento de processos em juízo ou fora dele;

- Representar em juízo a empresa nas ações que a mesma for autora, ré, assistente ou em qualquer forma interessada;

- Prestar serviços próprios de consultoria jurídica

- Minutar escrituras, procurações e contratos em geral

- Providenciar pagamentos de indenizações em juízo

- Atender aos servidores, a critério da Empresa dando-lhes orientação jurídica sobre os assuntos objeto da consulta e instruindo-os sobre a documentação exigida para os fins determinadas.

ASSISTENTE SOCIAL

A) SUMÁRIA:

Realizar pesquisas referentes às necessidades básicas, competindo-lhe contribuir para aliviar ou prevenir dificuldades de natureza social e pessoal, prestando serviço de consultas, elaborando planos e programas de obras sociais.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Identificar e conhecer a realidade em que vai atuar.

- Analisar e interpretar com a comunidade os dados obtidos na investigação social realizada.

- Proceder à cooperação técnica às entidades assistenciais públicas, mediante assessoria, consultoria, visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados aos grupos demandatários (menor, idoso, artesão, -desempregado e outros).

- Identificar e analisar as prioridades sociais nas definições dos programas sociais.

- Proceder ao estudo individualizado, utilizando instrumentos e técnicas próprias do serviço social, buscando a satisfação das necessidades imediatas das populações de baixa renda.

- Emitir parecer técnico.

- Elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho, objetivando à intervenção a partir do levantamento e interpretação diagnosticada da realidade.

- Estimular e criar canais de participação popular.

- Supervisionar, coordenar, controlar, dirigir e fiscalizar unidades de trabalhos relacionados com a especialidade.

- Ministrar treinamento, quando necessário, em sua área específica.

- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar, sob avaliação e supervisão, serviços de apoio à administração.

ATIVIDADES TÍPICAS:

- Digitar ou datilografar os serviços necessários à unidade administrativa;

- Preencher requisições e formulários;

- Emitir vias de tramitação de processos e documentos;

- Ordenar e arquivar documentos da unidade, seguindo critérios preestabelecidos;

- Receber e distribuir correspondências;

- Recepcionar as pessoas que se dirigirem à unidade para encaminhá-las ao local conveniente ou prestar-lhes as informações desejadas;

- Receber e transmitir mensagens telefônicas;

- Coletar dados referentes a atividades mensuráveis;

- Efetuar cálculos simples;

- Controlar as requisições de fotocópias, correios, telégrafos, telex, reprografia e outras;

- Executar a distribuição de materiais requisitados;

- Controlar a entrada e saída de documentos;

- Executar outras tarefas de mesma natureza e grau de dificuldade.

CALCETEIRO

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Preparam materiais para calçamento de vias públicas, demolem edificações de concreto, de alvenaria e outras estruturas; preparam canteiros de obras, limpando a área e compactando solos. Efetuam manutenção de primeiro nível, limpando máquinas e ferramentas, verificando condições dos equipamentos e reparando eventuais defeitos mecânicos nos mesmos. Realizam escavações e preparam massa de concreto e outros materiais. O trabalho é a céu aberto, no período diurno, permanecem em posições desconfortáveis durante longos períodos, trabalham sob pressão, o que pode levá-los à situação de estresse, e ficam expostos a poeira e a radiação solar.

B)São funções do Calceteiro:

I. Identificar tipos de construções para demolição e materiais reutilizáveis, retirar peças sanitárias, remover instalações hidráulicas, remover pisos, revestimentos cerâmicos e azulejos, remover coberturas de edificações (laje, telhado, emadeiramento);

II. Limpar área de construção, retirar escombros reaproveitáveis, definir etapas de serviços, estimar tempo de duração do serviço;

III. Limpar máquinas e ferramentas, conferir níveis de óleo e graxa, verificar condições dos equipamentos, lubrificar componentes das máquinas, reparar defeitos mecânicos dos equipamentos;

IV. Escavar valas, abrir poços e fossas, escavar cisternas, abrir valas para concretagem de fundações;

V. Preparar massas, identificar materiais componentes das massas, avaliar condições físicas dos materiais (cor, dureza, umidade), medir materiais, adicionar materiais, homogeneizar massas, misturar concreto;

VI. Demonstrar competências pessoais, demonstrar autocontrole, demonstrar autocrítica, demonstrar sociabilidade, demonstrar senso de organização, trabalhar sob pressão, demonstrar iniciativa.

ENFERMEIRO

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Supervisionar, coordenar e orientar as atividades de assistência global ao doente, controlando a estocagem de medicamentos e vacinas e ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem. Efetuar diagnóstico, tratamento pré e pós-operatório, realizar consultas, prescrições de assistência e cuidados diretos a pacientes graves com risco de vida. Prestar cuidados e assistência a gestantes, puerperal e ao recém - nascido.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Executar as tarefas de observações, cuidados e educação sanitária do doente, da gestante ou do acidentado.

- Prestar cuidados de enfermagem a pacientes com risco de vida.

- Identificar as necessidades de enfermagem.

- Executar tarefas de administração de sangue e plasma, controle da pressão venosa, monitoração e aplicação de respiradouros artificiais, prestação de cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e higiene pessoal, aplicação de diálise peritoneu, gasoterapia, cateterismo, instilações, lavagens de estômago, vesicais e outros tratamentos.

- Efetuar testes de sensibilidade aplicando substâncias alérgicas e fazendo leitura das reações para obter subsídios aos diagnósticos.

- Executar a seleção, recrutamento e preparo de grupos para exames, com a finalidade de promover diagnóstico precoce de casos e estabelecer programas de Educação Sanitária.

- Efetuar a simplificação de trabalhos nas Unidades Hospitalares e redução de custos de operação.

- Aprazar exames de laboratórios, Raios-X eletrocardiogramas e outros, controlando o comparecimento dos pacientes.

- Prestar os primeiros socorros e programar os cuidados de enfermagem necessários a cada caso.

- Prestar assistência de enfermagem ao indivíduo, à família e à comunidade em situações que requeiram medidas relacionadas com a promoção, proteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e reabilitação de incapacitados, alívio do sofrimento e promoção de ambiente terapêutico, levando em consideração os diagnósticos e os planos de tratamento médico e de enfermagem.

- Participar de programas para atendimento às comunidades atingidas por situações de emergência ou de calamidade pública e de inquéritos epidemiológicos.

- Zelar pela provisão e manutenção adequada na assistência de enfermagem ao cliente.

- Providenciar a identificação de focos infecciosos e encaminhar os casos suspeitos para diagnóstico.

- Organizar a ficha individual dos pacientes e fiscalizar os respectivos registros.

- Planejar e executar a seleção, recrutamento e preparo de grupos comunitários para exames, com a finalidade de promover o diagnóstico precoce de casos e estabelecer programas de educação sanitária, a simplificação de trabalhos nas unidades hospitalares e redução de custos de operações, estudos setoriais destinados à avaliação dos programas de enfermagem assistencial e hospitalar.

- Controlar a prevenção sistemática da infecção hospitalar, inclusive membros de comissões.

- Participar na prevenção e no controle das doenças transmissíveis e nos programas de vigilância epidemiológica.

- Prestar assistência à gestante, parturiente, puerperal e ao recém - nascido e assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particulares prioritários e de alto risco.

- Realizar a episiotemia e episiorrafia, com aplicação de anestesia local, quando necessário.

- Preparar relatórios.

- Registrar as observações, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando-as no prontuário hospitalar, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade ou relatório geral, para documentar a evolução da doença, possibilitar o controle da saúde, a orientação terapêutica e a pesquisa.

- Manter permanente contato com os médicos chefes de clínicas e enfermeira, para promover integral colaboração dos serviços de enfermagem com os de assistência médica e cirúrgica.

- Realizar visitas domiciliares para orientação de trabalhos de pessoal auxiliar.

- Participar de programas para atendimento às comunidades atingidas por situações de emergência ou calamidade pública e de inquéritos epidemiológicos.

- Efetuar pesquisas relacionadas com a área de enfermagem, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde.

- Fazer estudos e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviço e atribuições especificando os equipamentos, materiais permanentes e de consumo, para assegurar o desempenho adequado aos trabalhos de enfermagem.

- Elaborar o plano de enfermagem baseando-se nas necessidades identificadas para determinar a assistência a ser prestada pela equipe de enfermagem no período de trabalho.

- Ministrar treinamento, quando necessário, na sua área específica.

- Supervisionar a aplicação de terapia especializada sob controle médico, a articulação com serviço de assistência social, no sentido de garantir a continuidade e prestação de assistência global ao doente.

- Coordenar e supervisionar o controle e estocagem de medicamentos específicos de vacinas e de suas aplicações, serviços de higiene de doentes, a observância das prescrições médicas, o preparo do corpo operatório e esterilização do material cirúrgico.

- Orientar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem na pré e pós consulta, atendimento de enfermagem, curativo, inscrição, testes e reuniões com a comunidade.

- Efetuar ações de enfermagem no internamento, diagnóstico, tratamento pré e pós-operatório, cirurgia, socorros de emergência, consulta médica e visitas a pacientes.

- Planejar e avaliar planos de enfermagem para aplicação em serviços de saúde pública.

- Participar na previsão, provisão e controle de materiais, opinando na sua aquisição.

- Programar e coordenar todas as atividades de enfermagem que visam o bem estar do cliente.

- Planejar organizar e administrar serviços em Unidades de Saúde, desenvolvendo atividades técnicas administrativas na elaboração de normas, instruções, roteiros e rotinas específicas para padronizar procedimentos e racionalizar os trabalhos no sentido de servirem de apoio a atividades fins.

- Planejar e desenvolver o treinamento sistemático em serviço, para o pessoal da equipe de enfermagem, avaliando as necessidades e os níveis de assistência prestada, para aperfeiçoar o trabalho do pessoal recém - admitido, aprimorar ou introduzir novas técnicas de enfermagem e melhorar os padrões de assistência.

- Participar no planejamento, execução e avaliação da programação e planos assistenciais de saúde.

- Participar em programas e atividades de treinamento e aprimoramento do pessoal de saúde, praticamente nos programas de educação continuada.

- Dirigir na Unidade de Saúde as atividades de enfermagem, estrutura básica e chefia de serviços.

- Organizar e dirigir os serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas Unidades de Saúde.

- Realizar consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem.

- Participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referência do paciente nos diferentes níveis de atuação à saúde.

- Requisitar e controlar entorpecentes e psicotrópicos, apresentando, receita médica devidamente preenchida e dando saída no livro de controle para evitar desvios dos mesmos e atender às disposições legais.

- Avaliar a assistência de enfermagem, analisando interpretação de dados estatísticos, registrando as atividades, para estudar o melhor aproveitamento de pessoal.

- Assessorar autoridades de nível hierárquico superior em assuntos de sua competência.

- Dirigir, chefiar e supervisionar equipes de enfermagem.

- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

ENGENHEIRO CIVIL

A)SUMÁRIA

Atividades de planejamento, coordenação, supervisão e execução de trabalhos especializados relativos a elaboração de projetos, cálculos e orçamentos de obras, bem como acompanhamento e fiscalização de sua construção e dos serviços de manutenção e operação do município.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS

- Coordenar, supervisionar, executar ou fiscalizar a programação relacionada com a especialidade;

- Elaborar o projeto de construção, manutenção e reparo de obras, preparando plantas e especificações, indicando tipos e qualidades de materiais, equipamentos e mão de obra, e especificando o custo aproximado.

- Projetar, calcular, orçar, dirigir e fiscalizar:

- Construção e reforma de edifícios

- Instalações hidráulicas, elétricas e outras obras complementares

- redes de esgotos sanitários e pluviais, captação e abastecimento de água, sistema viário e demais obras concernentes à infraestrutura da comunidade.

- Fiscalizar o cumprimento dos contratos celebrados entre as Instituições e empresas particulares para execução de obras.

- Fiscalizar a quantidade, qualidade, aplicação e estocagem de materiais de construção.

- Manter atualizado o cronograma físico-financeiro das obras em andamento.

- Preparar relatórios sobre o andamento das obras.

- Emitir laudos e pareceres sobre matéria de sua competência e propor aplicações de sanções previstas em contrato.

- Proceder as vistorias que forem necessárias nas obras públicas e particulares, para assegurar o cumprimento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança recomendadas.

- Proceder estudos sobre assuntos de sua especialidade e propor medidas e normas aplicáveis.

- Fornecer especificações e normas para aquisição de materiais e equipamentos.

- Elaborar relatórios e fornecer dados estatísticos de suas atividades.

FARMACÊUTICO

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Controlar a qualidade e a eficácia do medicamento e sua distribuição para a população, formulando todas as informações necessárias ao uso do medicamento e a outras medidas de proteção à saúde do indivíduo e da coletividade, contribuindo com a promoção da assistência farmacêutica.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Executar a manipulação farmacêutica e o aviamento de receitas médicas.

- Estudar e pesquisar em colaboração com órgãos específicos, substâncias e produtos sobre a matéria.

- Emitir laudos e pareceres sobre a matéria de sua especialidade.

- Colaborar na realização de estudos e pesquisas farmacodinâmicas de estudos toxicológicos.

- Fazer a manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, para atender à produção de remédios e outros preparos.

- Ministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo receituários médicos, para recuperar ou melhorar o estado de saúde de pacientes.

- Estabelecer normas para fabricação, embalagem, distribuição e uso de produtos biológicos, farmacêuticos, químicos e alimentícios, identificando os fatores que possam influir negativamente em composição e efeitos.

- Emitir guias de requisição e registrar entorpecentes, psicotrópicos e produtos similares receitados, fornecidos ou utilizados no aviamento das fórmulas manipuladas.

- Apresentar mapas e balanços dos medicamentos utilizados em estoque.

- Participar do controle de pesquisas farmacológicas sobre novas substâncias ou associações de substâncias, quando interessem à saúde.

- Ministrar treinamento, quando necessário, em sua área específica.

- Coordenar serviços especializados de farmácia, hospitais, ambulatórios e dispensários.

- Promover controle de requisição e guarda de medicamentos, drogas e matérias primas.

- Orientar e controlar a preparação e esterilização de vidros e utensílios de uso em farmácia e ambulatório.

- Controlar a distribuição de drogas e medicamentos, anotando sua venda em mapas, bulas e livros, segundo os receituários para atender aos dispositivos legais.

- Coordenar os trabalhos de verificação do prazo de validade de fermentos, antibióticos e outros produtos de conservação limitada.

- Supervisionar a organização e permanente atualização de fichários, produtos farmacêuticos, químicos e biológicos.

- Orientar e supervisionar a fabricação de soros.

- Controlar receitas e serviços de rotulagem, utilizando periodicamente o balanço de entorpecentes e de barbitúricos.

- Orientar a seleção, preparo e a embalagem de inseticida, reativos e corantes, inclusive estabelecendo critérios técnicos para sua publicação de uso.

- Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua especialidade, preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêutica, a fim de fornecer subsídio para elaboração de ordens de serviço, portarias, pareceres e manifestos.

- Analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração ou seus insumos, valendo-se de métodos para verificar qualidade, teor, pureza e quantidade de cada elemento.

- Desempenhar outras atividades semelhantes de sua área específica.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Planejar, investigar, programar, orientar, controlar, supervisionar e responder tecnicamente pelo desempenho das atividades nas

áreas de análises clínica, bromatológica, de vigilância sanitária e epidemiológica, e orientar a preparação de reativos, vacinas e lâminas microscópicas, meios de cultura e peças anatômicas.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Colaborar nos estudos e pesquisas macrobióticos e imunológicos, químicos ou físicos, relativos a produtos que sejam de interesse da Saúde Pública.

- Manter coleções de culturas macrobióticas padrão.

- Preparar, sob orientação superior, padrões de toxinas e antitoxinas e quaisquer outras substâncias ou produtos cuja atividade seja controlável por processo imunológico e macrobiótico.

- Participar do controle, do ponto de vista microbiótico ou iconologia da esterilidade, pureza, composição ou atividade de qualquer produto de uso parenteral, vacina, anatoxinas, fermentos, alimentos, saneantes, produtos de uso cirúrgico, plástico e quaisquer outros de interesse de saúde pública.

- Realizar exames de laboratório necessário ao diagnóstico de doenças endêmicas, assim corno ao controle da ação dos medicamentos contra elas.

- Ministrar treinamento, quando necessário, em sua área específica.

- Orientar e supervisionar a fabricação de soros.

- Desempenhar outras atividades semelhantes de sua área específica.

FISIOTERAPEUTA

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Planejar, orientar, elaborar e executar a prestação do serviço de fisioterapia.

Acompanhar o desenvolvimento físico de pacientes, exercitar a reabilitação física e psicomotora dos pacientes; desenvolver tratamentos de fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reabilitação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Atuar nas fases pré e pós-operatória, orientando e preparando o paciente em casos cirúrgicos e, posteriormente, em sua reabilitação.

- Realizar testes musculares, articulares e funcionais, dentro de seu âmbito de ação.

- Proceder à reavaliação do paciente no decorrer do programa, com o objetivo de caracterizar a evolução do processo de tratamento ou sua evolução, para que seja ratificado ou completado, fazendo-se os necessários ajustes à intensidade de cada técnica aplicada.

- Participar de reuniões, transmitindo suas informações e questões sobre a situação física e/ou psicomotora do paciente.

- Zelar pelo perfeito funcionamento e pela preservação, guarda, conservação e controle de toda a aparelhagem de uso em sua especialidade.

- Aplicar recursos de termoterapia superficial e profunda, fototerapia, hidroterapia, sonoterapia, eletroterapia, exercícios ativos e passivos, massoterapia e mecanoterapia.

- Observar também se a aplicação dos termoterápicos procede ou não.

- Diminuir a incapacidade consequente à doença ou lesão.

- Desenvolver as capacidades remanescentes.

- Ajudar a restabelecer deficiências musculares, ensinando aos pacientes a prática de exercício físico adequado, prescindindo a utilização de aparelhos mecânicos auxiliares.

- Fazer aplicação de luz natural e artificial, raios, infravermelhos, ultravioletas ou elétricos (ondas curtas etc.).

- Aplicar exercícios físicos de preparação e condicionamento pré e pós-parto fazendo demonstração e orientando a parturiente, para facilitar o trabalho de parto e a recuperação.

- Fazer relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psicomotores, treinando-os, sistematicamente, para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a sociabilidade.

- Ministrar treinamento, quando necessário, em sua área específica.

- Orientar e treinar o uso de prótese e órteses.

- Aplicar massagens e manipulação do corpo.

- Aplicar banhos e duchas e outros tratamentos hidroterápicos.

- Ensinar exercícios corretivos posturais, pés, assim como afecções dos aparelhos respiratórios e cardiovasculares, orientando e treinando o paciente em exercícios ginásticos especiais.

- Programar, orientar e executar a prestação de serviços de fisioterapia, efetuando estudo de casos, indicando e utilizando recursos adequados à recuperação.

- Dirigir e orientar as atividades fisioterápicas nos pacientes.

- Planejar e executar tratamento de afecções reumáticas, osteomosculares, sequelas provenientes de diversas doenças como poliomielite, meningite, encefalite de traumatismo raquidemulares de paralisias cerebral, motoras, neurogêneas e lesões do sistema nervoso periférico e miopatias, utilizando-se de meios físicos especiais, corno cinesioterapia, eletroterapia e hidroterapia.

- Supervisionar e avaliar atividades do fisioterapeuta e/ou estagiário, orientando-o na execução das tarefas para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e manipulação de aparelhos mais simples.

- Fazer aplicação de luz artificial tal como infravermelho, ultravioleta e outros.

- Analisar o desenvolvimento físico do paciente, acompanhando o tratamento fisioterápico e analisando os resultados, assim como o progresso individual do paciente.

- Avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares, funcionais de amplitude articular, de verificação de cinética a movimentação de pesquisa de reflexos, provas de esforço, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados.

- Controlar o registro de dados, observando as anotações das aplicações e tratamento realizado, para elaborar boletins estatísticos.

- Assessorar autoridades de nível hierárquico superior, em assuntos de sua competência.

- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

FONOAUDIÓLOGO

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Supervisionar, coordenar, estudar, pesquisar e identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, impostação da voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS

- Executar atividades de reabilitação da fala.

- Desenvolver pesquisas que envolvam problemas de linguagem oral e escrita.

- Encaminhar o paciente ao especialista, orientando este e fornecendo-lhe indicações para solicitar parecer quanto ao melhoramento de possibilidade de reabilitação.

- Opinar quanto às possibilidades fonatórias e auditivas do indivíduo, fazendo exames e empregando técnicas de avaliação específica, para possibilitar a seleção profissional ou escolar.

- Participar de equipes multiprofissionais para identificação de distúrbios de linguagem em suas formas de expressão e audição, emitindo parecer de sua especialidade, para estabelecer diagnóstico e tratamento.

- Realizar exames fonéticos da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terapêuticas.

- Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou/a praticabilidade de reabilitação fonoaudiólogica, elaborando relatórios, para completar o diagnóstico.

- Programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, treinamento fonético-auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras, para reeducar e/ou reabilitar o cliente.

- Avaliar e reabilitar distúrbios de linguagem oral, clinicamente (ortodontista, problemas articulares e outros) e educacionalmente (distúrbios da linguagem na área pré-escolar e escolar-dislexia) e provenientes de problemas auditivos.

- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

JARDINEIRO

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Trabalham na produção de mudas e sementes, plantam culturas diversas, introduzindo sementes e mudas em solo, forrando e adubando-as com cobertura vegetal. Cuidam de propriedades rurais, efetuam preparo de mudas e sementes através da construção de viveiros e canteiros, cujas atividades baseiam-se no transplantes e enxertia de espécies vegetais. Realizam tratos culturais, além de preparar o solo para plantio. O trabalho é a céu aberto, no período diurno, permanecem em posições desconfortáveis durante longos períodos, trabalham sob pressão, o que pode levá-los à situação de estresse, e ficam expostos a poeira e a radiação solar.

B) São funções do Jardineiro:

I. Saber trabalhar ou manusear, motoserra, tesoura de poda, serrote, facão, podão, plantadeira/matraca, cavadeira enxada, machado, pulverizados, vassourão rastelo furador, peneira, alicate, pano etc;

II. Construir viveiros, selecionar sementes, semear grãos em germinador, construir canteiros de sementes, misturar nutrientes em terra, encher sacos plásticos com terra e nutrientes, construir canteiros de mudas, transplantar sementes semi-germinadas e mudas para sacos plásticos, ralear mudas, selecionar mudas;

III. Capinar plantações jardins e viveiros, arruar plantações, regar plantas, identificar pragas e parasitas em plantações, jardins e viveiros;

IV. Arrancar ervas daninhas e plantas, desbrotar plantações e jardins, podar plantações, vestir equipamentos de proteção individual (EPI), Pulverizar plantações e jardins com defensivos agrícolas e adubos;

V. Roçar solo com foice, arar solo, aplicar calcário em solo, gradear solo e formar curva de nível;

VI. Demonstrar força física, demonstrar resistência física, demonstrar sensibilidade com plantas, demonstrar habilidade manual, dar prova de responsabilidade no cuidado da propriedade municipal, articular-se em redes de informações sobre trabalho temporário.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

REQUISITOS PARA O CARGO:

3º Grau completo, registro no órgão fiscalizador de exercício profissional.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Atividades de programação a planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos de defesa e proteção da saúde, das várias especialidades médicas ligadas à saúde, física e mental e à patologia e ao tratamento clínico do organismo humano.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Prestar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios e encaminhando-os aos serviços de maior complexidade, quando necessário.

- Participar de equipes encarregadas da análise de problemas médicos específicos.

- Executar intervenções cirúrgicas.

- Efetuar anestesistas ou condutiva.

- Proceder a exames gerais e inspeções médicas para admissão de funcionários e concessão de licença.

- Proceder a exames médicos para fornecimentos de carteiras de saúde.

- Realizar estudos e pesquisas que orientam a prescrição e aquisição de aparelhos e equipamentos médicos.

- Participar de equipe de trabalho de pesquisa e apoio, a fim de possibilitar a prestação de melhor orientação na assistência médico hospitalar.

- Participar de estudos e projetos sobre a organização e administração hospitalar.

- Participar de equipes de pesquisas e apoio, a fim de possibilitar meios para prestar uma melhor orientação na assistência médica - hospitalar.

- Participar de investigações epidemiológicas.

- Realizar levantamento da situação de saneamento ambiental.

- Pesquisar doenças profissionais.

- Emitir pareceres sobre assuntos de sua competência.

- Participar das atividades de prevenção de doenças.

- Participar da programação de atividades de sua unidade de trabalho.

- Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades. Aplicar recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem - estar do cliente.

- Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando, instrumentos especiais para determinar diagnóstico ou se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista.

- Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como, cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente.

- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada.

- Promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador.

- Participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível médio e auxiliar dos serviços de saúde.

- Participar na elaboração e/ou adequação de normas e rotina, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas.

- Promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador.

- Participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível médio e auxiliar dos serviços de saúde.

- Participar na elaboração e/ou adequação de normas e rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas.

- Colaborar em treinamentos, quando necessário, na sua área específica.

- Orientar a operação de aparelhos de raios-X e outros, bem como, os exames laboratoriais.

- Orientar a comunidade sobre as ações de Medicina Preventiva.

- Analisar e interpretar resultado de exames de Raios-X, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.

- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

MÉDICO DO TRABALHO

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Realizar ações de promoção, proteção, assistência, reabilitação e de vigilância da saúde dos servidores, as relações entre os servidores e seu trabalho, visando não somente a prevenção dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, mas a promoção da saúde e da qualidade de vida dos mesmos.

B) São funções do Médico do Trabalho:

I. Realizar exames admissionais, demissionais, de retorno ao trabalho, revisão periódica e mudança de função;

II. Controlar o absenteísmo-doença, por meio da análise e, quando for o caso, contestação dos atestados entregues ao Departamento de Pessoal;

III. Identificar e avaliar os riscos à saúde nos locais de trabalho, através de visitas anuais às secretarias e departamentos para concessão e avaliação de percentuais de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade;

IV. Vigiar os fatores do meio de trabalho e as práticas de trabalho que possam afetar a saúde dos servidores, inclusive as instalações sanitárias, as cantinas e as áreas de habitação, e o uso do EPI sempre que esses equipamentos sejam fornecidos;

V. Prestar assessoria nas áreas da saúde, da segurança e da higiene no trabalho, da ergonomia e, também, no que concerne aos equipamentos de proteção individual e coletiva;

VI. Prestar assessoria quanto ao planejamento e a organização do trabalho, inclusive sobre a concepção dos locais de trabalho, a escolha, a manutenção e o estado das máquinas e dos equipamentos, bem como, sobre o material utilizado no trabalho;

VII. Participar da elaboração de programas de melhoria das práticas de trabalho, bem como dos testes e da avaliação de novos equipamentos no que concerne aos aspectos da saúde;

VIII. Acompanhar a saúde dos servidores e sua relação com o trabalho;

IX. Promover a adaptação do trabalho aos trabalhadores;

X. Colaborar na difusão da informação, na formação e na educação nas áreas da saúde e da higiene no trabalho, bem como da ergonomia;

XI. Organizar serviços de primeiros socorros e de emergência;

XII. Compor Junta Médica Oficial para análise de acidentes do trabalho e das doenças profissionais.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Atividades de programação a planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos de defesa e proteção da saúde, das várias especialidades médicas ligadas à saúde, física e mental e à patologia e ao tratamento clínico do organismo humano.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Prestar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios e encaminhando-os aos serviços de maior complexidade, quando necessário.

- Participar de equipes encarregadas da análise de problemas médicos específicos.

- Executar intervenções cirúrgicas.

- Efetuar anestesistas ou condutiva.

- Proceder a exames gerais e inspeções médicas para admissão de funcionários e concessão de licença.

- Proceder a exames médicos para fornecimentos de carteiras de saúde.

- Realizar estudos e pesquisas que orientam a prescrição e aquisição de aparelhos e equipamentos médicos.

- Participar de equipe de trabalho de pesquisa e apoio, a fim de possibilitar a prestação de melhor orientação na assistência médico hospitalar.

- Participar de estudos e projetos sobre a organização e administração hospitalar.

- Participar de equipes de pesquisas e apoio, a fim de possibilitar meios para prestar uma melhor orientação na assistência médica - hospitalar.

- Participar de investigações epidemiológicas.

- Realizar levantamento da situação de saneamento ambiental.

- Pesquisar doenças profissionais.

- Emitir pareceres sobre assuntos de sua competência.

- Participar das atividades de prevenção de doenças.

- Participar da programação de atividades de sua unidade de trabalho.

- Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades. Aplicar recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem - estar do cliente.

- Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando, instrumentos especiais para determinar diagnóstico ou se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista.

- Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como, cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente.

- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada.

- Promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador.

- Participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível médio e auxiliar dos serviços de saúde.

- Participar na elaboração e/ou adequação de normas e rotina, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas.

- Promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador.

- Participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível médio e auxiliar dos serviços de saúde.

- Participar na elaboração e/ou adequação de normas e rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas.

- Colaborar em treinamentos, quando necessário, na sua área específica.

- Orientar a operação de aparelhos de raios-X e outros, bem como, os exames laboratoriais.

- Orientar a comunidade sobre as ações de Medicina Preventiva.

- Analisar e interpretar resultado de exames de Raios-X, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.

- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

MÉDICO GERIATRA

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Atividades de programação a planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos de defesa e proteção da saúde, das várias especialidades médicas ligadas à saúde, física e mental e à patologia e ao tratamento clínico do organismo humano.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Prestar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios e encaminhando-os aos serviços de maior complexidade, quando necessário.

- Participar de equipes encarregadas da análise de problemas médicos específicos.

- Executar intervenções cirúrgicas.

- Efetuar anestesistas ou condutiva.

- Proceder a exames gerais e inspeções médicas para admissão de funcionários e concessão de licença.

- Proceder a exames médicos para fornecimentos de carteiras de saúde.

- Realizar estudos e pesquisas que orientam a prescrição e aquisição de aparelhos e equipamentos médicos.

- Participar de equipe de trabalho de pesquisa e apoio, a fim de possibilitar a prestação de melhor orientação na assistência médico hospitalar.

- Participar de estudos e projetos sobre a organização e administração hospitalar.

- Participar de equipes de pesquisas e apoio, a fim de possibilitar meios para prestar uma melhor orientação na assistência médica - hospitalar.

- Participar de investigações epidemiológicas.

- Realizar levantamento da situação de saneamento ambiental.

- Pesquisar doenças profissionais.

- Emitir pareceres sobre assuntos de sua competência.

- Participar das atividades de prevenção de doenças.

- Participar da programação de atividades de sua unidade de trabalho.

- Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades. Aplicar recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem - estar do cliente.

- Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando, instrumentos especiais para determinar diagnóstico ou se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista.

- Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como, cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente.

- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada.

- Promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador.

- Participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível médio e auxiliar dos serviços de saúde.

- Participar na elaboração e/ou adequação de normas e rotina, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas.

- Promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador.

- Participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível médio e auxiliar dos serviços de saúde.

- Participar na elaboração e/ou adequação de normas e rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas.

- Colaborar em treinamentos, quando necessário, na sua área específica.

- Orientar a operação de aparelhos de raios-X e outros, bem como, os exames laboratoriais.

- Orientar a comunidade sobre as ações de Medicina Preventiva.

- Analisar e interpretar resultado de exames de Raios-X, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.

- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Atividades de programação a planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos de defesa e proteção da saúde, das várias especialidades médicas ligadas à saúde, física e mental e à patologia e ao tratamento clínico do organismo humano.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Prestar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios e encaminhando-os aos serviços de maior complexidade, quando necessário.

- Participar de equipes encarregadas da análise de problemas médicos específicos.

- Executar intervenções cirúrgicas.

- Efetuar anestesistas ou condutiva.

- Proceder a exames gerais e inspeções médicas para admissão de funcionários e concessão de licença.

- Proceder a exames médicos para fornecimentos de carteiras de saúde.

- Realizar estudos e pesquisas que orientam a prescrição e aquisição de aparelhos e equipamentos médicos.

- Participar de equipe de trabalho de pesquisa e apoio, a fim de possibilitar a prestação de melhor orientação na assistência médico hospitalar.

- Participar de estudos e projetos sobre a organização e administração hospitalar.

- Participar de equipes de pesquisas e apoio, a fim de possibilitar meios para prestar uma melhor orientação na assistência médica - hospitalar.

- Participar de investigações epidemiológicas.

- Realizar levantamento da situação de saneamento ambiental.

- Pesquisar doenças profissionais.

- Emitir pareceres sobre assuntos de sua competência.

- Participar das atividades de prevenção de doenças.

- Participar da programação de atividades de sua unidade de trabalho.

- Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades. Aplicar recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem - estar do cliente.

- Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando, instrumentos especiais para determinar diagnóstico ou se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista.

- Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como, cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente.

- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada.

- Promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador.

- Participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível médio e auxiliar dos serviços de saúde.

- Participar na elaboração e/ou adequação de normas e rotina, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas.

- Promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador.

- Participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível médio e auxiliar dos serviços de saúde.

- Participar na elaboração e/ou adequação de normas e rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas.

- Colaborar em treinamentos, quando necessário, na sua área específica.

- Orientar a operação de aparelhos de raios-X e outros, bem como, os exames laboratoriais.

- Orientar a comunidade sobre as ações de Medicina Preventiva.

- Analisar e interpretar resultado de exames de Raios-X, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.

- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

MÉDICO NEFROLOGISTA

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Atividades de programação a planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos de defesa e proteção da saúde, das várias especialidades médicas ligadas à saúde, física e mental e à patologia e ao tratamento clínico do organismo humano.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Prestar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios e encaminhando-os aos serviços de maior complexidade, quando necessário.

- Participar de equipes encarregadas da análise de problemas médicos específicos.

- Executar intervenções cirúrgicas.

- Efetuar anestesistas ou condutiva.

- Proceder a exames gerais e inspeções médicas para admissão de funcionários e concessão de licença.

- Proceder a exames médicos para fornecimentos de carteiras de saúde.

- Realizar estudos e pesquisas que orientam a prescrição e aquisição de aparelhos e equipamentos médicos.

- Participar de equipe de trabalho de pesquisa e apoio, a fim de possibilitar a prestação de melhor orientação na assistência médico hospitalar.

- Participar de estudos e projetos sobre a organização e administração hospitalar.

- Participar de equipes de pesquisas e apoio, a fim de possibilitar meios para prestar uma melhor orientação na assistência médica - hospitalar.

- Participar de investigações epidemiológicas.

- Realizar levantamento da situação de saneamento ambiental.

- Pesquisar doenças profissionais.

- Emitir pareceres sobre assuntos de sua competência.

- Participar das atividades de prevenção de doenças.

- Participar da programação de atividades de sua unidade de trabalho.

- Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades. Aplicar recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem - estar do cliente.

- Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando, instrumentos especiais para determinar diagnóstico ou se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista.

- Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como, cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente.

- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada.

- Promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador.

- Participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível médio e auxiliar dos serviços de saúde.

- Participar na elaboração e/ou adequação de normas e rotina, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas.

- Promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador.

- Participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível médio e auxiliar dos serviços de saúde.

- Participar na elaboração e/ou adequação de normas e rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas.

- Colaborar em treinamentos, quando necessário, na sua área específica.

- Orientar a operação de aparelhos de raios-X e outros, bem como, os exames laboratoriais.

- Orientar a comunidade sobre as ações de Medicina Preventiva.

- Analisar e interpretar resultado de exames de Raios-X, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.

- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Atividades de programação a planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos de defesa e proteção da saúde, das várias especialidades médicas ligadas à saúde, física e mental e à patologia e ao tratamento clínico do organismo humano.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Prestar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios e encaminhando-os aos serviços de maior complexidade, quando necessário.

- Participar de equipes encarregadas da análise de problemas médicos específicos.

- Executar intervenções cirúrgicas.

- Efetuar anestesistas ou condutiva.

- Proceder a exames gerais e inspeções médicas para admissão de funcionários e concessão de licença.

- Proceder a exames médicos para fornecimentos de carteiras de saúde.

- Realizar estudos e pesquisas que orientam a prescrição e aquisição de aparelhos e equipamentos médicos.

- Participar de equipe de trabalho de pesquisa e apoio, a fim de possibilitar a prestação de melhor orientação na assistência médico hospitalar.

- Participar de estudos e projetos sobre a organização e administração hospitalar.

- Participar de equipes de pesquisas e apoio, a fim de possibilitar meios para prestar uma melhor orientação na assistência médica - hospitalar.

- Participar de investigações epidemiológicas.

- Realizar levantamento da situação de saneamento ambiental.

- Pesquisar doenças profissionais.

- Emitir pareceres sobre assuntos de sua competência.

- Participar das atividades de prevenção de doenças.

- Participar da programação de atividades de sua unidade de trabalho.

- Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades. Aplicar recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem - estar do cliente.

- Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando, instrumentos especiais para determinar diagnóstico ou se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista.

- Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como, cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente.

- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada.

- Promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador.

- Participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível médio e auxiliar dos serviços de saúde.

- Participar na elaboração e/ou adequação de normas e rotina, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas.

- Promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador.

- Participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível médio e auxiliar dos serviços de saúde.

- Participar na elaboração e/ou adequação de normas e rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas.

- Colaborar em treinamentos, quando necessário, na sua área específica.

- Orientar a operação de aparelhos de raios-X e outros, bem como, os exames laboratoriais.

- Orientar a comunidade sobre as ações de Medicina Preventiva.

- Analisar e interpretar resultado de exames de Raios-X, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.

- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

MÉDICO PEDIATRA

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Atividades de programação a planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos de defesa e proteção da saúde, das várias especialidades médicas ligadas à saúde, física e mental e à patologia e ao tratamento clínico do organismo humano.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Prestar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios e encaminhando-os aos serviços de maior complexidade, quando necessário.

- Participar de equipes encarregadas da análise de problemas médicos específicos.

- Executar intervenções cirúrgicas.

- Efetuar anestesistas ou condutiva.

- Proceder a exames gerais e inspeções médicas para admissão de funcionários e concessão de licença.

- Proceder a exames médicos para fornecimentos de carteiras de saúde.

- Realizar estudos e pesquisas que orientam a prescrição e aquisição de aparelhos e equipamentos médicos.

- Participar de equipe de trabalho de pesquisa e apoio, a fim de possibilitar a prestação de melhor orientação na assistência médico hospitalar.

- Participar de estudos e projetos sobre a organização e administração hospitalar.

- Participar de equipes de pesquisas e apoio, a fim de possibilitar meios para prestar uma melhor orientação na assistência médica - hospitalar.

- Participar de investigações epidemiológicas.

- Realizar levantamento da situação de saneamento ambiental.

- Pesquisar doenças profissionais.

- Emitir pareceres sobre assuntos de sua competência.

- Participar das atividades de prevenção de doenças.

- Participar da programação de atividades de sua unidade de trabalho.

- Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades. Aplicar recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem - estar do cliente.

- Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando, instrumentos especiais para determinar diagnóstico ou se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista.

- Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como, cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente.

- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada.

- Promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador.

- Participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível médio e auxiliar dos serviços de saúde.

- Participar na elaboração e/ou adequação de normas e rotina, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas.

- Promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador.

- Participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível médio e auxiliar dos serviços de saúde.

- Participar na elaboração e/ou adequação de normas e rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas.

- Colaborar em treinamentos, quando necessário, na sua área específica.

- Orientar a operação de aparelhos de raios-X e outros, bem como, os exames laboratoriais.

- Orientar a comunidade sobre as ações de Medicina Preventiva.

- Analisar e interpretar resultado de exames de Raios-X, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.

- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

MÉDICO PSIQUIATRA

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Atividades de programação a planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos de defesa e proteção da saúde, das várias especialidades médicas ligadas à saúde, física e mental e à patologia e ao tratamento clínico do organismo humano.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Prestar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios e encaminhando-os aos serviços de maior complexidade, quando necessário.

- Participar de equipes encarregadas da análise de problemas médicos específicos.

- Executar intervenções cirúrgicas.

- Efetuar anestesistas ou condutiva.

- Proceder a exames gerais e inspeções médicas para admissão de funcionários e concessão de licença.

- Proceder a exames médicos para fornecimentos de carteiras de saúde.

- Realizar estudos e pesquisas que orientam a prescrição e aquisição de aparelhos e equipamentos médicos.

- Participar de equipe de trabalho de pesquisa e apoio, a fim de possibilitar a prestação de melhor orientação na assistência médico hospitalar.

- Participar de estudos e projetos sobre a organização e administração hospitalar.

- Participar de equipes de pesquisas e apoio, a fim de possibilitar meios para prestar uma melhor orientação na assistência médica - hospitalar.

- Participar de investigações epidemiológicas.

- Realizar levantamento da situação de saneamento ambiental.

- Pesquisar doenças profissionais.

- Emitir pareceres sobre assuntos de sua competência.

- Participar das atividades de prevenção de doenças.

- Participar da programação de atividades de sua unidade de trabalho.

- Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades. Aplicar recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem - estar do cliente.

- Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando, instrumentos especiais para determinar diagnóstico ou se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista.

- Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como, cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente.

- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada.

- Promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador.

- Participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível médio e auxiliar dos serviços de saúde.

- Participar na elaboração e/ou adequação de normas e rotina, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas.

- Promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador.

- Participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível médio e auxiliar dos serviços de saúde.

- Participar na elaboração e/ou adequação de normas e rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas.

- Colaborar em treinamentos, quando necessário, na sua área específica.

- Orientar a operação de aparelhos de raios-X e outros, bem como, os exames laboratoriais.

- Orientar a comunidade sobre as ações de Medicina Preventiva.

- Analisar e interpretar resultado de exames de Raios-X, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.

- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

MÉDICO UROLOGISTA

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Atividades de programação a planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos de defesa e proteção da saúde, das várias especialidades médicas ligadas à saúde, física e mental e à patologia e ao tratamento clínico do organismo humano.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Prestar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios e encaminhando-os aos serviços de maior complexidade, quando necessário.

- Participar de equipes encarregadas da análise de problemas médicos específicos.

- Executar intervenções cirúrgicas.

- Efetuar anestesistas ou condutiva.

- Proceder a exames gerais e inspeções médicas para admissão de funcionários e concessão de licença.

- Proceder a exames médicos para fornecimentos de carteiras de saúde.

- Realizar estudos e pesquisas que orientam a prescrição e aquisição de aparelhos e equipamentos médicos.

- Participar de equipe de trabalho de pesquisa e apoio, a fim de possibilitar a prestação de melhor orientação na assistência médico hospitalar.

- Participar de estudos e projetos sobre a organização e administração hospitalar.

- Participar de equipes de pesquisas e apoio, a fim de possibilitar meios para prestar uma melhor orientação na assistência médica - hospitalar.

- Participar de investigações epidemiológicas.

- Realizar levantamento da situação de saneamento ambiental.

- Pesquisar doenças profissionais.

- Emitir pareceres sobre assuntos de sua competência.

- Participar das atividades de prevenção de doenças.

- Participar da programação de atividades de sua unidade de trabalho.

- Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades. Aplicar recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem - estar do cliente.

- Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando, instrumentos especiais para determinar diagnóstico ou se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista.

- Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como, cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente.

- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada.

- Promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador.

- Participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível médio e auxiliar dos serviços de saúde.

- Participar na elaboração e/ou adequação de normas e rotina, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas.

- Promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador.

- Participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível médio e auxiliar dos serviços de saúde.

- Participar na elaboração e/ou adequação de normas e rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas.

- Colaborar em treinamentos, quando necessário, na sua área específica.

- Orientar a operação de aparelhos de raios-X e outros, bem como, os exames laboratoriais.

- Orientar a comunidade sobre as ações de Medicina Preventiva.

- Analisar e interpretar resultado de exames de Raios-X, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.

- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

MÉDICO VETERINÁRIO

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Planejar, organizar, dirigir, supervisionar e executar programa de defesa sanitária, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos. Fazer atendimentos, exercer fiscalização empregando outros métodos, assegurando a sanidade dos animais, a produção racional e econômica de alimentos e a saúde da Comunidade, prestar assessoramento e consultoria nos órgãos públicos.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Encaminhar material suspeito (raiva) ao laboratório.

- Fazer profilaxia, diagnóstico e tratamento de animais, realizando exames clínicos e laboratoriais, para assegurar a saúde individual e coletiva da população.

- Realizar estudos e aplicar medidas de saúde pública no tocante às doenças de animais transmissíveis ao homem.

- Programar, normatizar, coordenar, supervisionar e executar medidas necessárias para o controle e profilaxia de zoonose, bem como desenvolver projetos de pesquisas.

- Aperfeiçoar métodos de combate a parasitas, realizando pesquisas pertinentes para evitar a proliferação de doenças.

- No controle de endemias e zoonoses, poderá exigir a eliminação de focos, reservatórios e animais que, identificados como fontes de infecção, contribuam para a proliferação e dispersão de agentes etiológicos e vetores.

- Controlar e fiscalizar os produtos biológicos e quimioterápicos destinados aos animais.

- Ministrar treinamento, quando necessário, em sua área específica.

- Programar e coordenar atividades relativas à quantidade de alimentos de origem animal e vegetal, participando de equipe multiprofissional e multissetorial, em defesa da saúde pública, estabelecendo normas e procedimentos quanto à industrialização e comercialização, para assegurar a qualidade e condições de consumo, visando a prevenir surtos de doenças veiculadas por esses alimentos.

- Verificar métodos de preparação e armazenamento de produtos animais, testando sua eficácia para a conservação e evitar deteriorização.

- Cadastrar, licenciar e fiscalizar os estabelecimentos de serviços de saúde, de interesse da saúde, os ambientes de trabalho e outros ambientes que ofereçam riscos à saúde, no Município.

- Efetuar inspeção e fiscalização sob os pontos de vista higiênico, sanitário e tecnológico de estabelecimento industriais e comerciais de alimentos.

- Assessorar autoridades de nível hierárquico superior em matéria de sua competência.

- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

MOTORISTA

A) SUMÁRIA

- Atividades operacionais, de natureza qualificada, que consistem na condução de veículos motorizados para transporte de pessoal ou carga.

B)TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS

- Dirigir veículos motorizados em geral, para transporte de pessoal, material, animais, correspondências e outros, dentro ou fora do município.

- Vistoriar o veículo antes de utilizá-lo

- Receber, entregar e conferir malotes

- Examinar as ordens de serviço, verificando os locais onde se processarão a carga e descarga para cumprimento da programação estabelecida

- Controlar a carga e descarga do material transportável, orientando sua arrumação no veículo.

- Preencher os relatórios necessários a cada tipo de transporte efetuado.

- Zelar pela manutenção do veiculo, comunicando falhas e solicitando reparos para assegurar seu perfeito estado.

- Executar pequenos serviços de mecânica e outras tarefas semelhantes, no veículo sob sua responsabilidade.

NUTRICIONISTA

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Preparar, avaliar e dirigir programas de saúde na área de nutrição e dietética, assessorar e promover processos educativos; opinar tecnicamente sobre aquisição de gêneros alimentícios, equipamentos e materiais dos serviços de nutrição; controlar a quantidade dos alimentos, estocagem, preparação, conservação e distribuição.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Participar de programas de saúde pública, propondo realização de inquéritos clínico-nutricionais, bioquímicos e somatoméricos.

- Pesquisar informações técnicas específicas sobre noções de higiene da alimentação.

- Participar do planejamento e execução de programas de treinamento para nutricionistas, pessoal auxiliar e estagiários.

- Participar dos grupos de trabalho para elaboração de programas de assistência às populações atingidas por calamidades públicas e a grupos vulneráveis da população.

- Apresentar relatórios e dados estatísticos de suas atividades.

- Propor adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar.

- Promover e supervisionar a realização de inquéritos sobre hábitos alimentares e condições habitacionais, consumo de alimentos, sua procedência e métodos de preparação.

- Coordenar estudos sobre avaliação técnica da dieta e propor sugestões para sua melhoria.

- Fazer avaliação de programas de nutrição e colaborar nos levantamentos dos recursos humanos a serem utilizados em sua aplicação.

- Promover reuniões, cursos e palestras visando à educação alimentar para debate de problemas específicos.

- Participar do planejamento, organização, execução e avaliação de programas de saúde, colaborando tecnicamente quanto às atividades de nutrição e dietética.

- Realizar atendimento ambulatorial, incluindo avaliação nutricional e orientação alimentar para crianças, adolescentes, adultos e idosos.

- Realizar acompanhamento e avaliação nutricional de gestantes, com incentivo ao parto normal e aleitamento materno.

- Realizar acompanhamento e orientação alimentar de nutrizes, incluindo orientações quanto à imunização das crianças.

- Proferir palestras nas áreas de nutrição e saúde para obesos da comunidade.

- Realizar levantamento das principais deficiências nutricionais da comunidade, com a implementação de ações preventivas e corretivas, através do SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional.

- Trabalhar com grupos específicos dentro da comunidade, tais como aqueles envolvendo o grupo de hipertensos, diabéticos etc.

- Realizar educação nutricional e orientação higiênico-sanitária na prevenção de verminose em nível laboratorial e da própria comunidade.

- Avaliar da condição nutricional, orientação e prescrição de dieta para indivíduos sadios ou enfermos.

- Elaborar de projetos e planos municipais de saúde, sistema de vigilância sanitária e epidemiológica.

- Planejar, administrar e avaliar projetos e/ou programas em nutrição e saúde em comunidades.

- Planejar e implantar de programas e serviços de atendimento nutricional destinado à população sadia e enferma.

- Estruturar o sistema de informação em saúde.

- Trabalhar em conjunto com entidades filantrópicas e assistenciais da comunidade, objetivando a prevenção, manutenção e correção do estado nutricional da população alvo.

- Buscar juntamente com a Secretaria Municipal de Ação Social do Município auxílio e soluções para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

- Participar ativamente de seminários, congressos, especialização, cursos na área de nutrição e saúde com o objetivo de se manter atualizado, para prestar um atendimento de qualidade à população.

- Planejar e supervisionar merendas escolares e treinar merendeiras em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

ODONTÓLOGO

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMARIA:

Executar atividades de assistência buco-dentária; participar de estudos e pesquisas de assuntos de odontologia; promover programas de educação de clientes e de implantação de normas técnicas e equipamentos, emitir pareceres e relatórios sobre questões da área de atuação; estabelecer normas, padrões e técnicas para utilização dos raios-X em odontologia; realizar tratamentos especiais mais complexos, servindo-se da prótese e de outros meios para a recuperação de tecidos; propor medidas que possam melhorar o nível de saúde oral da comunidade.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Prestar serviços odontológicos, realizando exames de cavidade oral, efetuando restaurações, extrações, limpeza dentárias e demais procedimentos necessários ao tratamento, prevenção e promoção da saúde oral.

- Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia.

- Atestar no setor de sua atividade profissional estudos mórbidos e outros.

- Proceder à perícia Odont.-Legal em foro cinzel, trabalhista e em saúde administrativa.

- Aplicar anestesia local gengiva e/ou troncular, utilizando medicamentos anestésicos, para dar conforto ao cliente e facilitar o tratamento.

- Empregar analgésica e hipnose, desde que comprovadamente habilitado, quando constituírem meios eficazes de trabalho.

- Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometem a vida e a saúde do paciente.

- Participar de estudos e pesquisas, tendo em vista sua padronização tanto no material e equipamento, como das técnicas e métodos usados nos serviços Odont-Sanitário.

- Promover programas de prevenção de cárie dentária, principalmente na infância, propondo medidas que venham proporcionar melhor nível de saúde oral da comunidade.

- Participar de programas de implantação de normas técnicas e equipamentos no campo de odontologia.

- Elaborar relatórios sobre pesquisas e experiências e promover sua divulgação.

- Elaborar questionários para levantamento do nível de saúde oral da comunidade.

- Promover a educação da clientela; gestantes, nutrizes e escolares, principalmente no que diz respeito à profilaxia dentária e higiene dental.

- Emitir parecer sobre assunto de sua especialidade.

- Apresentar relatórios periódicos, fornecendo dados estatísticos.

- Ministrar treinamento, quando necessário, em sua área específica.

- Promover estudos sobre a frequência e características de infecções orais em portadores de moléstias que são objeto de controle e de campanhas nacionais de profilaxia e assistência.

- Diagnosticar e tratar infecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal e geral.

- Examinar os dentes e cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cárie e outras afecções.

- Prescrever ou administrar medicamentos determinados via oral ou parenteral, para prevenir hemorragia pós-cirúrgico ou avulsão, ou tratar de infecções da boca e dentes.

- Diagnosticar a má oclusão dos dentes, examinando-os por ocasião da consulta ou tratamento, para encaminhar o caso ao especialista em ortodontia.

- Utilizar no exercício da função do período odontológico, em casas de necropsia, as vias de acesso do processo e da cabeça.

- Estabelecer normas, padrões e técnicas aplicados à odontologia preventiva e curativa, principalmente no que diz respeito aos raios-X.

- Identificar as acepções quanto à extensão e profundidade, valendo-se de instrumento especial, exames laboratoriais e/ou radiológicos para estabelecer o plano de tratamento.

- Realizar tratamentos especiais, servindo-se da prótese e de outros meios, para recuperar perdas de tecidos moles ou ósseos.

- Promover e coordenar programas de fluoretação de água em cisternas públicas de abastecimento, avaliando os resultados e realizando estudos epidemiológicos.

- Assessorar autoridades de nível hierárquico em assuntos de sua competência.

- Manter controle de material odontológico, solicitando reposição de medicamentos e produtos utilizados para a continuidade da prestação de serviço.

- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

OPERADOR DE MÁQUINA PESADA

Operar máquinas rodoviárias moveis, como tratores de esteiras, motoniveladora, pá carregadeira, escavadeira e outros.

- Operar com máquinas rodoviárias móveis como tratores de esteiras, motoniveladora, pá-carregadeira e escavadeira.

- Executar serviços de terraplanagem, cortes, aterros, nivelamento, desmatamento, abertura de valetas, compactação drenagens, acessos, etc.

- Executar reparos simples e de emergência na parte mecânica ou elétrica da máquina, solicitando quando necessário conserto em oficina.

- Manter em perfeitas condições de funcionamento o equipamento sob sua responsabilidade, cuidando da limpeza, calibragem de pneus, abastecimento e lubrificação.

- Executar tarefas auxiliares e trabalhos práticos.

- Executar tarefas afins.

PEDREIRO

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Coordenar trabalhos com outros membros da equipe, trabalhar em grandes alturas, obedecer às normas de segurança; zelar pela qualidade do trabalho, manter-se atualizado quanto às normas técnicas e de segurança, preocupar-se com a produtividade, comunicar-se com clientes, superiores e colegas de trabalho, cuidar do material de trabalho; cumprir as especificações dos superiores; organizar o trabalho; preparar o local de trabalho, construir estruturas de alvenarias, aplicar revestimentos e contra pisos.

B) São funções do Pedreiro:

I. Organizar o trabalho, interpretar as ordens de serviços; especificar os materiais a serem utilizados na obra, calcular os materiais, fazer orçamentos dos materiais a serem utilizados no serviço da obra.

II. Preparar o local de trabalho, providenciar a liberação do local de trabalho, selecionar as ferramentas e equipamentos, selecionar os equipamentos de segurança, providenciar o local para depósito de materiais e ferramentas e disponibilizar os materiais para a obra.

III. Construir as fundações, construir o gabarito para a locação da obra, marcar a obra a ser realizada, cavar o local para as sapatas, providenciar as formas para as fundações preparar o concreto e aplicar o concreto nas fundações.

IV. Construir estruturas de alvenarias, esquadrejarem as alvenarias, preparar a argamassa para o assentamento, aprumar as alvenarias, nivelar as alvenarias alinhar as alvenarias, assentar os tijolos, blocos e elementos vazados, concretar os pilares, assentar as vergas nos vão, chumbar os tacos e tarucos para fixação das aduelas, aplicar o concreto nas cintas de amarração sobre as alvenarias, concretar e montar as lajes pré-moldadas.

V. Aplicar chapisco em tetos e paredes, marcar os pontos de nível e pontos de massa, aplicar emboço para regularizar a superfície, assentar acabamentos soleiras, peitoris, portas, janelas etc.

VI. Coordenar trabalhos com outros membros da equipe, trabalhar em áreas de risco, trabalhar em grandes alturas, obedecer às normas de segurança e zelar pela qualidade do trabalho.

PSICÓLOGO

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Planejar, coordenar, supervisionar, dirigir e proceder ao estudo e avaliação do mecanismo de comportamento humano, elaborando técnicas psicológicas para determinação de características efetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras e da dinâmica da personalidade com vistas à orientação psico-pedagógica, psicoterapeuta, ocupacional e ao ajustamento do indivíduo ao meio.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Observar cliente utilizando métodos próprios, analisando, diagnosticando e emitindo pareceres técnicos para acompanhamento, atendimento ou encaminhamento do cliente a outros serviços especializados.

- Participar de equipe multiprofissional, em atividades de pesquisa, de acordo com padrões técnicos propostos, visando ao incremento e aprimoramento das áreas de trabalho de interesse do órgão.

- Compilar, interpretar e aplicar dados científicos relativos ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico.

- Realizar entrevistas verificando os antecedentes educacionais, familiares e profissionais dos entrevistados, sua atitude de comportamento e reações ambientais.

- Aplicar e interpretar testes individuais e coletivos para avaliações do nível mental, operacional, aptidões específicas, grau de escolaridade, motricidade e outros registros com vistas à orientação e/ou seleção profissional e ajustamento ao trabalho.

- Prestar atendimento psicológico e/ou de cunho preventivo por meio de sessões individuais e grupais para orientar o cliente na resolução de problemas psíquicos e promover a saúde mental.

- Realizar o processo de recrutamento e seleção de pessoal, com fins de provimento de cargos existentes no órgão, utilizando instrumentos de maior adequação.

- Participar da análise do comportamento dos indivíduos, estudando fatores psicológicos que intervêm no diagnóstico, tratamento e prevenção das enfermidades mentais e dos transtornos emocionais da personalidade.

- Realizar avaliação de desempenho, atitudes, opinião e satisfação das pessoas nas funções ou cargos que trabalham.

- Proceder a processos de reeducação e ajustamento do indivíduo por meio de psico-diagnóstico.

- Supervisionar, coordenar, controlar, dirigir e fiscalizar unidades de trabalho relacionadas com a especialidade.

- Ministrar treinamento, quando necessário, em sua área específica.

- Estudar sistemas de motivações da aprendizagem e novos métodos de treinamento e de ensino.

- Participar de programas de orientação profissional e educacional.

- Pesquisar e diagnosticar, no ambiente de trabalho, as causas das falhas, deficiência e baixa produtividade dos funcionários.

- Participar do processo de execução e implantação de planos de cargos e salários.

- Combinar os indivíduos com as ocupações para as quais mais se habilitem nos processos de admissão, promoção, transferência de funcionários para posições mais compatíveis com suas potencialidades.

- Participar na elaboração de normas programáticas de materiais e instrumentos, necessários à realização de atividades da área, visando a dinamizar e padronizar serviços, para atingir objetivos estabelecidos.

- Promover estimulação com criança, acompanhando as atividades lúdicas e recreativas como meio de detectar dificuldades existentes na aprendizagem, sociabilidade e coordenação psicomotora.

- Colaborar com equipes multi-profissionais e aplicar métodos e técnicas de psicologia organizacional para possibilitar o ajustamento do indivíduo aos requisitos do mercado de trabalho e promover a autorrealização do funcionário.

- Programar e desenvolver processo de remanejamento e reciclagem de servidores, utilizando métodos e técnicas adequadas.

- Analisar o comportamento dos indivíduos, estudando os fatores que influenciam suas relações humanas e sociais, com o objetivo de integrá-los adequadamente ao serviço.

- Coordenar e orientar os trabalhos de levantamento de dados científicos relativos ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico.

- Analisar os fatores psicológicos que intervêm no diagnóstico, tratamento e prevenção das enfermidades mentais e dos transtornos emocionais da personalidade.

- Diagnosticar a existência de possíveis problemas na área da psicomotricidade, disfunções cerebrais mínimas, disritmias e outros distúrbios psíquicos, aplicando e interpretando testes e outros reativos psicológicos, para aconselhar o tratamento ou a forma de resolver as dificuldades momentâneas.

- Prestar assessoramento em assuntos de sua competência.

- Apresentar relatórios periódicos.

- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

SERVENTE

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Demolem edificações de concreto, de alvenaria e outras estruturas; preparam canteiros de obras, limpando a área e compactando solos. Efetuam manutenção de primeiro nível, limpando máquinas e ferramentas, verificando condições dos equipamentos e reparando eventuais defeitos mecânicos nos mesmos. Realizam escavações e preparam massa de concreto e outros materiais. O trabalho é a céu aberto, no período diurno, permanecem em posições desconfortáveis durante longos períodos, trabalham sob pressão, o que pode levá-los à situação de estresse, e ficam expostos a poeira e a radiação solar.

B)São funções do servente:

I. Identificar tipos de construções para demolição e materiais reutilizáveis retirar peças sanitárias remover instalações hidráulicas remover pisos, revestimentos cerâmicos e azulejos, remover coberturas de edificações (laje, telhado, emadeiramento);

II. Limpar área de construção, retirar escombros reaproveitáveis, definir etapas de serviços, estimar tempo de duração do serviço;

III. Limpar máquinas e ferramentas, conferir níveis de óleo e graxa, verificar condições dos equipamentos, lubrificar componentes das máquinas, reparar defeitos mecânicos dos equipamentos;

IV. Escavar valas, abrir poços e fossas escavar cisterna, abrir valas para concretagem de fundações;

V. Preparar massas, identificar materiais componentes das massas, avaliar condições físicas dos materiais (cor, dureza, umidade), medir materiais, adicionar materiais homogeneizar massas, misturar concreto;

VI. Demonstrar competências pessoais, demonstrar autocontrole demonstrar autocrítica, demonstrar sociabilidade, demonstrar senso de organização, trabalhar sob pressão, demonstrar iniciativa.

SUPERVISOR PEDAGÓGICO

Supervisor Pedagógico - elaboração, execução, acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) com toda a comunidade escolar; planejamento e avaliação do processo de ensino-aprendizagem; orientação, aconselhamento e encaminhamento dos alunos em sua formação geral e sondagem de aptidões; cooperação em atividades docentes; levantamentos estatísticos de rendimento escolar.

TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Auxiliar na prestação de serviços laboratoriais, receber, coletar, triar e organizar amostras de material para exames, esterilizar instrumentos e local de trabalho.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

Receber e coletar amostras de material para exames de laboratório, preenchendo dados em formulários apropriados para efetivação do exame laboratorial.

- Registrar e identificar as amostras colhidas, preparar lâminas, meios de cultura e reagentes que serão utilizados.

- Fazer manutenção da vidraria e aparelhagem.

- Preparar ou sedimentar fezes, separar sangue, centrifugar urina etc.

- Limpar o laboratório.

- Auxiliar nas análises de exames de urina, fezes, escarro, sangue, secreção e outros.

- Fazer semeadura, isolamento e recapagem de germes.

- Realizar determinadas operações para contagem de bactérias.

- Proceder a exames de exsudação de amídalas.

- Proceder à elaboração de lâminas.

- Proceder à coleta de material para os diversos exames de laboratório.

- Preparar aparelhos de laboratório para provas e exames.

- Registrar e arquivar cópias dos resultados de exames.

- Controlar o estoque e distribuição de roupas de uso de laboratório.

- Participar ou encarregar da preparação de soluções e reativos.

- Proceder à centrifugação.

- Fazer a destilação da água.

- Fazer esfregaços de sangue e secreções e coloração de lâminas.

- Fazer desproteinização de sangue.

- Preparar meios de cultura.

- Lavar, esterilizar, embalar e rotular vidros e ampolas.

- Controlar as autoclaves.

- Controlar o estoque de sais, reativos e outras substâncias necessárias às rotinas do laboratório.

- Transportar material destinado às rotinas laboratoriais.

- Colher amostras de água, leite e outros materiais para análise.

- Receber, verificar, identificar e registrar material para análise clínica.

- Documentar as análises realizadas, registrar e arquivar as cópias dos resultados dos exames.

- Preparar dados para elaboração de mapas diários e mensais de atividades do laboratório para fins estatísticos.

- Manejar instrumentos simples de laboratório.

- Preparar esfregaço.

- Colaborar nos testes hormonais.

- Conservar instrumentos, equipamentos e local de trabalho, procedendo à limpeza e esterilização para adequar as condições de uso.

- Auxiliar na execução de exames laboratoriais de rotina.

- Manter em arquivo dados referentes à clientela atendida, preenchendo relatórios de atividades em formulários apropriados, conferindo sua exatidão e submetendo-os à apreciação superior.

- Executar outras tarefas semelhantes que contribuam para o bom andamento da instituição.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

A) SUMÁRIA:

Supervisionar, coordenar e dirigir atividades de prevenção, tratamento e reabilitação de indivíduos, corrigir disfunções de origens física, mental, social e do desenvolvimento, por meio de relação terapêutica entre cliente/grupo, terapeuta e atividades; programar a prestação do serviço de terapia ocupacional e prestar assessoria a autoridades de nível hierárquico superior.

B) TAREFAS TÍPICAS / AGLOMERADAS:

- Tratar o cliente por meio de atividades terapêuticas, entrevistando-o, avaliando suas condições ocupacionais, trocando os objetivos do tratamento, esclarecendo material e atividade a serem desenvolvidas durante a programação, aplicando métodos e técnicas específicas a cada caso e reavaliado periodicamente a resposta para reintegrá-lo ao meio.

- Fornecer oportunidades ao cliente de conhecer e desenvolver seus interesses, explorar seu potencial, desenvolver capacidade e aprender por meio de seus próprios recursos e do meio em que vive.

- Participar de programas de teoria ocupacional, desenvolver capacidades e aprender por meio de seus próprios recursos e do meio em que vive.

- Desenvolver as capacidades remanescentes e melhorar seu estado psicológico.

- Dedicar-se ao tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiência física e/ou psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los em sua recuperação e integração social.

- Executar o programa de tratamento ocupacional, preenchendo as necessidades do indivíduo, para alcançar seu nível funcional máximo e sua autonomia no trabalho e no ambiente doméstico social.

- Participar de equipe multiprofissional na realização de pesquisas na área de saúde.

- Ministrar treinamento em sua área específica.

- Preparar os programas ocupacionais destinados a pacientes confinados em hospitais e outras instituições, baseando-se nos casos a serem tratados, para propiciar a esses pacientes uma terapêutica que possa desenvolver trabalhos.

- Propor a modificação, permanência ou alta do tratamento, de acordo com os aspectos ocupacionais de trabalho, lazer e autonomia.

- Facilitar e estimular a participação e colaboração do paciente no processo de habilitação ou reabilitação.

- Produzir, se necessário, programas recreativos.

- Planejar trabalhos individuais ou em pequenos grupos, como trabalhos criativos, manuais, de mecanografia, horticultura e outros, estabelecendo a tarefas de acordo com prescrições médicas, para possibilitar a redução ou cura das deficiências do paciente.

- Avaliar os efeitos da terapia, sua evolução e, quando necessário, redefinir objetivos, reformar programas e dar prosseguimento à terapia.

- Dirigir os trabalhos, supervisionando os pacientes na execução das tarefas prescritas, para ajudar o desenvolvimento dos programas e apressar a reabilitação.

- Assessorar autoridades de nível hierárquico superior.

- Analisar aspectos cinesiológico, anátomo-fisiológico, psicossocial e cultural, objetivando o uso adequado de tempo, energia, atenção e interesse do indivíduo, auxiliando-o a atingir a independência no ambiente social, doméstico, no trabalho e no lazer.

- Prevenir, tratar e reabilitar indivíduo com disfunções de origem física, mental, social e do desenvolvimento, promovendo sua integração com o meio.

- Participar de programas de terapia ocupacional, assessorando tecnicamente os órgãos públicos.

- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

ANEXO VII

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Nos termos do Edital de Concurso Público 01/2010, requeiro a isenção do pagamento da taxa de inscrição:

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:

Nome:___________________________________________________________________________________

Cargo Pretendido: __________________________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________ Nº:________________________

Bairro:______________________________________ CEP:_______________ Tel.:______________________

Cidade:_____________________________________ UF: _________ CPF:____________________________

CTPS:__________________ Série:_________________________________ Data Exp.:___________________

Carteira de Identidade:________________________________ E-mail:_________________________________

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

*Serão acatados somente pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos que comprovem renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo.

*Somente o preenchimento da solicitação de Isenção não implica na efetivação da inscrição, o candidato requerente tem que executar todos procedimentos exigidos no item 4.4.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

Declaro, para efeito de solicitação de concessão da isenção de pagamento de taxa de inscrição do concurso público do Prefeitura Municipal de Viçosa/MG , que apresento condição de Hipossuficiência Financeira e que atendo ao estabelecido no Edital nº. 01/2009- Prefeitura Municipal de Viçosa/MG, em especial o item 4.4.

Declaro também estar ciente de que a veracidade das informações e documentações apresentadas é de minha inteira responsabilidade, podendo a Comissão de Concurso Público, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, proceder o cancelamento da inscrição e automaticamente a eliminação do Concurso Público, podendo adotar medidas legais contra minha pessoa, inclusive as de natureza criminal.

_______________
Assinatura do Candidato:

Protocolo: Para uso exclusivo da Reis e Reis Auditores:

[_] PEDIDO DEFERIDO

[_] PEDIDO INDEFERIDO

ANEXO VIII

MODELO DE ENCAMINHAMENTO DOS TÍTULOS

(SOMENTE PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)

Edital de Concurso Público nº 01/2010 - PROVA DE TÍTULOS

*Cargo:________________________________________________ * Nº da Inscrição:____________________

*Nome do Candidato: _______________________________________________________________________

Relação dos Títulos Entregues:

01-*________________________ *Pontuação Solicitada _______

02-*________________________ *Pontuação Solicitada _______

03-*________________________ *Pontuação Solicitada _______

04-*________________________ *Pontuação Solicitada _______

05-*________________________ *Pontuação Solicitada _______

06-*________________________ *Pontuação Solicitada _______

Atenciosamente,

_________________
*(assinatura candidato)

*Campos obrigatórios de preenchimento.

Protocolo

RESPOSTA BANCA EXAMINADORA (PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA):_______________________________