Prefeitura de Viana - ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONCURSO PÚBLICO

N.º 001/2007 - MAGISTÉRIO

A Prefeitura Municipal de Viana, sediada a Av. Florentino Avidos nº 01 – Viana – Centro, faz saber que fará realizar, nos termos da Lei N.o 1.436/1999 (Dispõe sobre o Plano de Carreira e define o Sistema de Vencimento do Magistério), Lei no 1.091/1990 (Cria e Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores), Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento efetivo de vagas existentes no Quadro do Magistério. A responsabilidade pela execução do Concurso Público será da Fundação Ceciliano Abel de Almeida, da Universidade Federal do Espírito Santo.

1. DOS CARGOS OBJETO DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. O Quadro I abaixo apresenta os cargos objeto do Concurso e especifica os requisitos exigidos, o número de vagas, a carga horária semanal de trabalho, o turno de realização das provas,as matérias das provas, o valor da Taxa de Inscrição e o Vencimento Inicial.

1.2. O vencimento do cargo de Professor a ser nomeado nos termos deste Edital corresponderá ao nível/classe inicial do cargo para o qual estiver inscrito.

1.3. O vencimento a que se refere o item 1.2. será fixado com base na habilitação possuída pelo candidato no ato da nomeação, conforme estabelecidos no Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público de Viana, de acordo com a Lei N.o 1.436/1 999.

Quadro I – DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO

Cargos (Área de Atuação)

Número de Vagas

Pré-Requisitos

Carga Horária Semanal

Provas / Matérias do Concurso

Turno de Realização das Provas

Valor da Taxa de Inscrição

Vencimento Inicial

PROFESSOR A

50

Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental

25 horas

• Conhecimentos Gerais da Educação (15 questões)

• Conhecimentos Específicos do Cargo (15 questões)

• Prova Discursiva (1 tema)

MANHÃ

R$ 40,00

R$ 542,55

PROFESSOR B
Ciências

02

Licenciatura Plena na área específica do cargo pretendido OU Curso de Nível Superior, acompanhado de Curso de Formação Pedagógica, no caso previsto no Parágrafo Único do Art. 1.o, da Resolução n.o 02/97 - CNE, desde que compatível com a área de conhecimento do cargo de Professor

25 horas

• Conhecimentos Gerais da Educação (15 questões)

• Conhecimentos Específicos do Cargo (15 questões)

• Prova Discursiva (1 tema)

TARDE

R$ 40,00

R$ 542,55

Educação Artística

13

Educação Física

08

Geografia

02

História

03

Língua Portuguesa

06

Matemática

08

Pedagogo – PP

12

Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Orientação Educacional OU Curso Específico de Formação de Especialista em nível de Pós-Graduação Lato-Sensu

25 horas

• Conhecimentos Gerais da Educação (15 questões)

• Conhecimentos Específicos do Cargo (15 questões)

• Prova Discursiva (1 tema)

TARDE

R$ 40,00

R$ 542,55

ATENÇÃO: Será permitida a inscrição do candidato que estiver cursando o curso exigido como requisito mínimo. Entretanto, no ato da convocação, o candidato deverá apresentar o documento comprobatório de conclusão do curso, sem o qual não terá direito a investidura no cargo pleiteado, além de ser eliminado do concurso.

2. DA INSCRIÇÃO E VAGAS

2.1. São requisitos para a inscrição no Concurso : (i) conhecer e estar de acordo com as exigências estabelecidas neste Edital; (ii) possuir o requisito mínimo exigido para o cargo; (iii) ser brasileiro, ter completado 18 (dezoito) anos até o último dia da inscrição, estar em dia com as obrigações militares e eleitorais.

2.2. As inscrições deferidas não eximem o candidato de comprovar, quando solicitado, o atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, incluindo a apresentação de documentos originais para conferência.

2.3. As inscrições serão realizadas nos dias úteis no período de 08 a 25 de Janeiro de 2007, no horário de 09 às 17 horas, na Prefeitura Municipal de Viana, sediada a Av. Florentino Avidos no 01 – Viana – Centro.

2.4. O valor da taxa de inscrição é de R$ 40,00 (quarenta reais) para todos os cargos objeto do Concurso , não sendo aceita isenção de taxa de inscrição neste concurso.

2.5. Em nenhuma hipótese será devolvida a taxa de inscrição.

2.6. A taxa de inscrição deverá ser recolhida em qualquer Agência do BANESTES em favor da Prefeitura Municipal de Viana, Conta Corrente n.o 7.285.331, Agência n.o 092, Viana (ES).

2.7. É vedada a inscrição condicional ou por correspondência, e fax, sendo permitida inscrição por procuração. Será permitida a inscrição via Internet.

2.8. As inscrições serão requeridas em formulário próprio - Ficha de Inscrição - que deverá ser preenchido de forma legível, não podendo haver emendas ou rasuras, nem omissão de dados nela solicitados.

2.9. Para se inscrever, o candidato ou seu procurador deverá recolher a taxa de inscrição e preencher corretamente a Ficha de Inscrição, devolvendo-a devidamente assinada no posto de atendimento, e juntando cópia simples do seu documento de identidade.

2.10. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

2.11. No ato da inscrição, o candidato receberá um protocolo comprobatório da mesma. No período de 26 de Fevereiro a 02 de Março de 2007, o candidato deverá comparecer ao local de inscrição, para receber seu Cartão de Inscrição que, junto com o documento de identidade, possibilitará seu acesso ao local de realização das provas. No Cartão de Inscrição haverá especificação de data, local e horário da realização das provas.

2.12. Não será admitida troca de opção na escolha do cargo, depois da entrega da Ficha de Inscrição.

2.13. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Município de Viana do direito de excluir do concurso o candidato que a preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados.

2.14. O candidato poderá inscrever-se em mais de um cargo. Quando houver conflito de horário, o candidato terá que optar por apenas uma das inscrições.

2.15. Inscrição pela Internet

2.15.1. Será admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico www.fcaa.com.br solicitada no período de 09 a 25 de Janeiro de 2007.

2.15.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da ficha de Inscrição e demais procedimentos, sendo de sua responsabilidade, informar corretamente os dados solicitados.

2.15.3. O pagamento da Taxa de Inscrição deverá ser feito por meio de boleto bancário que deverá ser impresso após o preenchimento da Ficha de Inscrição. O pagamento deverá ser feito tão logo sejam enviadas as informações solicitadas no ato da inscrição, impreterivelmente, até o primeiro dia útil após o término das inscrições, caso contrário, não será considerado.

2.15.4. O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.fcaa.com.br e deverá ser impresso para o pagamento após a conclusão do preenchimento da ficha de inscrição.

2.15.5. Para candidatos que fizerem sua inscrição pela Internet, o Edital, seus Anexos serão disponibilizados para a consulta e impressão.

2.15.6. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da inscrição.

2.15.7. A inscrição pela Internet é de responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do site www.fcaa.com.br nos últimos dias de inscrição.

2.15.8. A Fundação Ceciliano Abel de Almeida não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação, até mesmo por decorrência de acúmulo de inscrições nos últimos dias do período que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

2.15.9. Os candidatos que se inscreverem pela Internet poderão confirmar sua inscrição no site www.fcaa.com.br, a partir do sétimo dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

Informações complementares acerca da inscrição, estarão disponíveis no endereço eletrônico acima.

2.15.10. No período de 26 de Fevereiro a 02 de Março de 2007, o candidato deverá retirar (imprimir no site www.fcaa.com.br o seu Cartão de Inscrição. No Cartão de Inscrição haverá especificação da data, local e horário de realização das provas

2.16. Ficam reservados 5% (cinco por cento) das vagas de cada cargo, oferecidas no presente Edital, para os candidatos portadores de necessidades especiais. As vagas previstas serão providas de acordo com as necessidades do Município de Viana.

2.17. O candidato portador de necessidades especiais participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, horário, local de aplicação das provas e notas mínimas exigidas para aprovação.

2.18. As vagas reservadas para candidatos portadores de necessidades especiais, que não forem preenchidas, serão revertidas aos demais candidatos habilitados.

2.19. A ocupação do percentual de vagas, referidas no item 2.16, ficará condicionada à aprovação do candidato porta-dor de necessidades especiais nas provas do Concurso .

2.20. Os candidatos portadores de necessidades especiais serão submetidos à avaliação de médico do trabalho e/ou junta médico-pericial da Prefeitura Municipal de Viana, que emitirá um Laudo constatando ou não estar o candidato na condição alegada.

2.20.1. Não será permitida a presença de intermediários no sentido de auxiliar o portador de necessidades especiais na realização das provas ou na execução de atribuições do cargo.

3. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

3.1. O Concurso conterá 3 (três) Etapas distintas e sucessivas, assim constituídas:

a) Primeira Etapa - Prova Objetiva e Prova Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório;

b) Segunda Etapa - Prova de Avaliação de Títulos, de caráter classificatório;

c) Terceira Etapa - Exame Médico Admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pelo Município de Viana. 3.2. Somente participarão da Segunda e da Terceira Etapa deste concurso, os candidatos aprovados na Primeira Etapa.

4. DA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS

4.1. A Prova Objetiva de cada cargo deste concurso será elaborada de acordo com as matérias constantes do Quadro I.

4.2. As questões da Prova Objetiva serão elaboradas com base nos programas do Anexo I deste Edital.

4.3. A Prova Objetiva terá 30 (trinta) questões de cinco opções, com apenas uma correta, e será aplicada juntamente com a Prova Discursiva em um período de duração de 3 horas e 30 minutos. A Prova Dissertativa será composta de 01 (um) tema que exige análise de situações concretas, articulando conhecimentos teóricos do cargo pretendido e realidade educacional.

4.4. Durante a realização da Prova Objetiva não será permitida a comunicação entre os candidatos, a consulta a livros, revistas ou similares e a utilização de máquina calculadora ou aparelhos eletrônicos.

4.5. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com antecedência de 1 (uma) hora, munido do Cartão de Inscrição e do Documento original de Identidade, lápis preto, borracha, caneta esferográfica de tinta azul escura ou preta.

4.6. O Documento de Identidade apresentado pelo candidato deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação, devendo conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.

4.7. Não haverá segunda chamada para as provas. Em hipótese alguma o candidato poderá realizar prova fora do local, data e horário estabelecido para o seu início, dados esses impressos no Cartão de Inscrição.

4.8. Ao término da prova, o candidato deverá entregar ao fiscal da sala o seu Cartão-Resposta e o Caderno da Prova Discursiva devidamente preenchido e assinado.

4.9. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado para a realização das provas, deverá solicitá-lo via requerimento, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas do dia marcado, à FCAA, situada no Campus da UFES, em Goiabeiras, Vitória, ES.

4.9.1. A solicitação será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.9.2 A não solicitação formal de atendimento especial não dará direito à sua concessão no dia da realização das provas.

5. DAS PROVAS DA PRIMEIRA ETAPA

5.1. A Prova Objetiva da Primeira Etapa valerá, 120 (cento e vinte) pontos. Cada questão da Prova Objetiva valerá 4,0 (quatro) pontos. A Prova Discursiva da Primeira Etapa valerá 100 (cem) pontos e será composta de 1 (um) tema..

5.2. Será considerado APROVADO na Prova Objetiva e na Prova Discursiva o candidato que obtiver aproveitamento nos pontos previstos, de cada uma das provas, de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) do valor da prova.

5.3. Não será corrigida a Prova Discursiva do candidato que não alcançar aprovação na Prova Objetiva.

5.4. A divulgação do gabarito da Prova Objetiva será feita em 48 (quarenta e oito) horas após a sua aplicação, no site www.fcaa.com.br

5.5. A Prova Objetiva será corrigida por processo optoeletrônico, sendo somente consideradas as respostas transferidas apropriadamente para o Cartão-Resposta. Não será atribuído ponto às questões com emendas ou rasuras, ou com mais de uma resposta assinalada, ou deixadas sem marcação.

5.6. Não haverá substituição do Cartão-Resposta por erro de preenchimento do candidato. O seu preenchimento é de inteira responsabilidade do candidato, não havendo possibilidade da ajuda por parte da fiscalização do concurso. Instruções específicas de preenchimento correto estarão contidas na capa frontal do caderno de provas.

5.7. Será considerado faltoso o candidato que deixar de assinar a Lista de Presença e o Cartão Resposta.

6. DA SEGUNDA ETAPA

6.1. A Prova de Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, com a participação exclusiva dos candidatos APROVADOS na Primeira Etapa, visa a avaliar os títulos nas duas áreas, relacionadas com o conteúdo do cargo escolhido, indicadas no quadro abaixo:

DISCRIMINAÇÃO DE PONTOS POR ÁREAS

PONTUAÇÃO MÁXIMA

I – Qualificação Profissional

15

II – Exercício de Atividades Profissionais

05

TOTAL

20

6.2. Serão considerados títulos: a) os documentos que se enquadrem no estabelecido nos Quadros II e III; b) os adquiridos após conclusão de curso, publicação de trabalhos e participação em congressos, todos relacionados com a área e disciplina/modalidade de ensino, objeto do cargo pretendido.

QUADRO II
DISCRIMINAÇÃO DE PONTOS POR ÁREA – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – ÁREA I

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

Pontos por Título

I

Pós-Graduação :

 

• Título de Doutor na área de Educação

11

• Título de Mestre na área de Educação

07

Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização com no mínimo 360 (trezentas e sessenta) horas na disciplina ou segmento/modalidade de ensino para a qual se inscreve ....................................

05

II

Curso de Atualização e/ou Aperfeiçoamento obtidos após a Graduação exigida na área objeto do Cargo pretendido, realizado a partir de 1 de Janeiro de 2003:
• Curso com carga horária igual ou superior a 180 horas

 

2

• Curso com carga horária igual ou superior a 120 horas

1

III

Publicações Técnico-Científicas:
• Livro Técnico

 
3

• Capítulo de Livro Técnico

2

• Artigos, resenhas e resumos

1

IV

Participação em congressos, envolvendo tema da disciplina ou segmento/modalidade de ensino objeto do Concurso, realizado a partir de 2003:
• Participação como conferencista

 

1

NOTAS: (1) A Qualificação Profissional, considerada como título, refere-se a cursos realizados pelo candidato, publicações de caráter técnico‑científicas e participações em eventos na área, disciplina ou segmento/modalidade de ensino relacionados com o cargo. O enquadramento dos títulos apresentados far-se-á considerando sua relação com o conteúdo ocupacional do cargo/função para o qual o candidato está inscrito.

QUADRO III
EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS – Área II

O exercício de atividades profissionais considerado como título é o tempo de serviço prestado pelo candidato na área objeto do cargo pleiteado prestado a administração Federal, Estadual, Municipal e/ou Iniciativa Privada.

DISCRIMINAÇÃO

PONTOS

Tempo de serviço prestado à Administração Pública e/ou Iniciativa Privada

1 ponto por ano completo até o limite de 5 pontos.

A comprovação do Exercício na Iniciativa Pública será feita por meio da entrega de declarações e/ou certidões originais fornecidas pelo poder público. Para comprovação no tempo de serviço na Iniciativa Privada será exigido, obrigatoriamente, cópia autenticada em cartório do registro na Carteira de Trabalho (identificação, fotografia e registro no contrato de trabalho).

6.3. Só será permitida a apresentação de no máximo 1 (um) título para cada um dos itens constante do Quadro II – Qualificação Profissional.

6.3.1. O não atendimento ao limite estabelecido acima implicará a atribuição de 0 (zero) ponto na categoria, não cabendo recurso desta decisão.

6.3.2. Os títulos exigidos como pré-requisito para a inscrição não poderão em nenhuma hipótese serem apresentados para pontuação no presente concurso público.

6.4. As comprovações dos títulos far-se-ão mediante fotocópias autenticadas dos respectivos diplomas ou certificados dos cursos e/ou eventos constantes da relação apresentada, não sendo aceitos protocolos ou similares.

6.5. A comprovação de publicação de trabalho científico ocorrerá por meio de cópia da capa, da folha de rosto e do sumário do exemplar do livro.

6.6. Na contagem geral dos títulos apresentados na Área I e Área II, não serão computados os pontos que ultrapassarem o limite de 20 (vinte) pontos.

6.7. Os títulos deverão ser entregues acondicionados em envelope lacrado, contendo na parte externa o nome, o número de inscrição e o cargo para o qual o candidato está inscrito. A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Prova de Avaliação de Títulos é exclusiva do candidato. Não serão aceitos documentos entregues fora dos locais, dias e horários estabelecidos para sua entrega.

6.8. Na data de aplicação da Prova Objetiva, será entregue a todos os candidatos a Ficha de Avaliação da Prova de Títulos, contendo informações referentes ao seu preenchimento, bem como o período e local para entrega dos documentos comprobatórios.

6.9. A data da divulgação do resultado da Prova de Avaliação de Títulos será informada ao candidato no ato da entrega dos seus títulos.

6.10. O resultado da Prova de Avaliação de Títulos será divulgado através do site www.fcaa.com.br que indicará o total de pontos obtidos pelos candidatos, identificados por número de inscrição.

6.11. Não serão fornecidas informações, pela Fundação Ceciliano Abel de Almeida, a respeito de consultas feitas pelos candidatos quanto aos documentos a serem apresentados na Prova de Avaliação de Títulos.

7. DA VISTA, REVISÃO E RECURSOS

7.1. Não será concedida recontagem de pontos na Prova Objetiva, tendo em vista a automatização do processo optoeletrônico de leitura dos Cartões-Resposta.

7.2. O candidato poderá recorrer para anulação ou mudança de gabarito de questões da Prova Objetiva, quando julgar que ocorreu erro na sua formulação e conteúdo ou na transcrição do gabarito.

7.2.1. Haverá um formulário próprio para recurso, em modelo a ser disponibilizado no site www.fcaa.com.br, que o candidato deverá preencher para cada uma das questões recorridas.

7.2.2. Recursos que não estiverem devidamente fundamentados serão imediatamente indeferidos.

7.2.3. O prazo máximo para apresentação de recursos é de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do gaba-rito.

7.2.4. As respostas a recursos apresentados serão divulgadas no site www.fcaa.com.br, para conhecimento de todos os candidatos, no prazo de 7 (sete) dias úteis após o fim do prazo de recurso.

7.2.5. Havendo mudança de gabarito, em função de confirmação de erro de transcrição, a Prova Objetiva será corrigida levando-se em consideração o gabarito alterado.

7.2.6. Havendo anulação de questão, julgado pertinente o recurso por parte da Banca Elaboradora da Prova, as respostas dadas pelos candidatos nesta questão serão desconsideradas e será atribuído o ponto correspondente a todos os candidatos presentes à Prova Objetiva.

7.2.7. A decisão final da Banca Elaboradora é soberana e irrecorrível.

7.3. As respostas a recursos apresentados pelos candidatos na Prova de Avaliação de Títulos serão dadas no prazo de 7 (sete) dias úteis após o protocolo do recurso e divulgados no site www.fcaa.com.br.

8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E VALIDADE

8.1. Após a conclusão de cada Etapa do Concurso , a listagem, por cargo, com os pontos obtidos pelos candidatos será publicada no site www.fcaa.com.br. A PONTUAÇÃO FINAL do candidato será o resultado da soma dos pontos obtidos na Primeira e na Segunda Etapas.

8.2. A listagem de classificação final dos candidatos aprovados, por cargo, após a Primeira e a Segunda Etapas, será elaborada por ordem decrescente do total de pontos obtidos.

8.3. Havendo empate na pontuação final, o desempate será feito considerando, sucessivamente, pela ordem:

a) maior número de pontos obtidos na Prova Objetiva;

b) maior número de pontos obtidos nas questões de Conhecimentos Específicos do Cargo, na Prova Objetiva;

c) maior número de pontos obtidos na Prova de Avaliação de Títulos;

d) maior idade.

8.4. O resultado do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal de Viana.

8.5. A aprovação e a classificação apenas geram para o candidato a expectativa de direito à nomeação, pois o Município de Viana reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda às necessidades do serviço.

8.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DO-ES).

8.7. Este concurso público tem validade pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período se for do interesse da Administração Municipal.

9. DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

9.1. Acarretam a nulidade de todos os atos decorrentes do Concurso , caracterizando a ELIMINAÇÃO do candidato, as seguintes situações:

a) Preencher a Ficha de Inscrição de forma incompleta ou incorreta;

b) Não apresentar, no momento de sua convocação, caso aprovado no concurso, documento comprobatório de conclusão do curso exigido como requisito mínimo para o cargo pleiteado;

c) Apresentar documento incompleto ou incorreto;

d) Ausentar-se, durante a realização de qualquer prova ou exame, ou deixar de comparecer a qualquer das etapas previstas neste Edital;

e) Ficar REPROVADO na Primeira Etapa deste concurso;

f) Ser considerado INAPTO na Terceira Etapa deste concurso;

g) Qualquer infração ao disposto no item 4.5, bem como tentativa de realizar qualquer das etapas deste concurso usando de meios fraudulentos;

h) Não devolver o Cartão-Resposta da Primeira Etapa, devidamente preenchido e assinado;

i) Tentar tumultuar o processo de aplicação de provas ou exames nas etapas deste concurso, deixando de obedecer a orientações dos agentes de fiscalização designados pela FCAA;

j) Não atender a qualquer dos requisitos estabelecidos neste Edital.

9.2. As Bancas Examinadoras para o Concurso serão propostas pela FCAA.

9.3. No ato da posse, todos os requisitos exigidos deverão ser comprovados através da apresentação de documentos originais, juntamente com cópia, sendo excluído do Concurso o candidato que não comprovar possuir tais requisitos.

9.5. Concluídas as etapas deste concurso, toda a documentação será remetida à Prefeitura Municipal de Viana, que a incinerará após o prazo de 6 (seis) meses da divulgação do resultado final.

9.6. O servidor será contratado no regime jurídico vigente no ato de posse.

9.7. O candidato convocado para ingresso deverá apresentar-se à Prefeitura Municipal de Viana, no prazo improrrogável de até 5 (cinco) dias úteis após a data da convocação, a fim de submeter-se a Avaliação Médica realizada pelo Município de Viana, com o objetivo de averiguar, face a exigências das atividades inerentes ao cargo, suas condições somáticas e de higidez. A Avaliação Médica terá caráter eliminatório.

9.7. Correrá por conta do candidato a realização de todos os exames médicos necessários solicitados no ato de sua convocação.

9.8. Os casos omissos neste Edital serão decididos pela FCAA e pela Comissão de Fiscalização do Concurso Público, da Prefeitura Municipal de Viana.

Viana, ES, 29 de Dezembro de 2006.

Solange Siqueira Lube
Prefeita Municipal

ANEXO I

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

CONHECIMENTOS GERAIS DA EDUCAÇÃO – PARA TODOS OS CARGOS

História da educação no Brasil: de 1930 à atualidade. Correntes filosóficas e as implicações na prática pedagógica. Ação docente: do planejamento à avaliação. Legislação educacional.

BIBLIOGRAFIA

BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96. ( do artigo 21 ao artigo 38).

BRASIL, Constituição Federal de 1988. (do artigo 205 ao artigo 214).

ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente.

LIBÂNEO, José Carlos. OLIVEIRA, José Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra, Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2005.

MORIN, Edgar: Os Sete Saberes necessários à Educação do futuro. Cortez.

FERRAÇO, Carlos Eduardo (Org.). Cotidiano Escolar, formação de professores (as) e currículo. SP: Cortez, 2005.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

Para o Cargo de Professor A

Os diferentes fazeres e saberes no cotidiano da Educação infantil. A organização do espaço e tempo de aprendizagens na Educação Infantil. A criança como sujeito de direitos. Perspectivas teórico-metodológicas no trabalho com crianças pequenas: organização e orientação das práticas pedagógicas. A avaliação no processo ensino-aprendizagem. BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Ensino Fundamental. Referencial Curricular da Educação Infantil – vol. 1, 2 e 3 – 1998.

BAZÍLIO, L. C.; KRAMER, Sonia. Infância, educação e direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2003.

ESTEBAN, Maria T. O que sabe, quem erra? Reflexões sobre avaliação e fracasso escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

GONTIJO, Claudia. O Processo de Alfabetização: novas contribuições. SP: Martins Fontes, 2002.

ARAÚJO, Vânia Carvalho de. A Educação como Artífice de Paz: Tecendo Diálogos, Construindo Pontes. Vargem Grande Paulista, SP: Cidade Nova, 2001.

I. Conteúdos básicos das áreas de ensino das séries iniciais do Ensino Fundamental (1a a 4a séries). II. Alfabetização, leitura e produção de textos.

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: língua portuguesa. Brasília: Secretaria de Educação Fundamental. 144p, Volume 2.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Matemática. Brasília: Secretaria de Educação Fundamental. 142p, Volume 3.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: ciências naturais. Brasília: Secretaria de Educação Fundamental. 136p, Volume 4.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: História e Geografia. Brasília: Secretaria de Educação Fundamental. 166p, Volumes 5.1 e 5.2.

KOCH, Ingedore Villaça, ELIAS Vanda Maria, Ler e Compreender os Sentidos do Texto. Contexto.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte. Autentica, 2002.

Para o Cargo de Professor B – CIÊNCIAS

O conhecimento científico e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual, drogas, ética e pluralidade cultural. Relações entre os seres vivos e o ambiente: ações antrópicas sobre o ambiente; relações ecológicas e funções vitais dos seres vivos; estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; estrutura, organização, caracterização e classificação dos seres vivos. Origem e continuidade das espécies: evolução, reprodução, hereditariedade. Princípios fundamentais da Química e da Física: as transformações da matéria e da energia e suas aplicações tecnológicas.

BIBLIOGRAFIA

AMABIS, J.M. e MARTHO, G.R. Fundamentos da Biologia Moderna. 3a edição, 2002.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ciências Naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CANTO, Eduardo Leite. Ciências Naturais: aprendendo com o cotidiano, Vol. 1, 2, 3 e 4. São Paulo: Moderna, 2004. Ministério da Educação e do Desporto - Secretaria do Ensino Fundamental – SEF- Parâmetros Curriculares Nacionais

- Pluralidade Cultural e Orientação Sexual – Brasília, 1996.

Ministério da Educação e do Desporto - Secretaria do Ensino Fundamental – SEF- Parâmetros Curriculares Nacionais

- Meio Ambiente e Saúde – Brasília, 1996.

PHILIPPI, Jr., A; PELICIONE, M.C.F. (editores). Educação Ambiental e Sustentabilidade. Barueri, SP: Manole, 2005.

Para o Cargo de Professor B – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

I. O ensino da arte no currículo escolar (história e tendências pedagógicas). II. A arte como linguagem, como produção e modos de leitura. III. Currículo de arte: relações entre objetivos, conteúdos, metodologias e avaliação na escola. IV. Mul­ticulturalidade e as tecnologias na educação.

BIBLIOGRAFIA

01) Brasil (Ministério da Educação e do Desporto).Parâmetros Curriculares Nacionais, Arte. Brasília. Secretaria do Ensino Fundamental/SEF, 1997. Parâmetros Curriculares Nacionais, Arte. SEMTEC/Ensino Médio. 02) BARBOSA, Ana Mae.(org). Inquietações e mudanças no ensino da arte.São Paulo: Cortez, 2002. 03) FERRAZ, M.H e FUSARI, M. Metodologia do Ensino de Arte. São Paulo: Cortez, 1993. 04) Didática do Ensino da Arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo. FTD, 1998. 5) FUSARI, Maria F. de Rezende & FERRAZ, Maria Heloisa. C. de Ferraz. Arte na Educação Escolar. São Paulo: Cortez: 1993. 6) OSINSKY, Dulce Regina Baggio. Arte, História e Ensino, 2a ed. São Paulo: Cortez, 2002. 7) RICHTER, Sandra. Criança e pintura: ação e paixão do conhecer. Porto Alegre: mediação, 2004. 8) IAVALBERG, Rosa. Para gostar de aprender arte: sala de aula e formação de professores. Porto Alegre: Artmed, 2003. 9) SPRITZER, Mirna. A formação do ator: um diálogo de ações. Porto Alegre: Mediação, 2003.

Para o Cargo de Professor B – EDUCAÇÃO FÍSICA

I. O processo de construção da práxis pedagógica em Educação Física. II. Parâmetros curriculares nacionais da Educação Física. III. Metodologia do ensino da Educação Física. IV. Saberes e fazeres pedagógicos da Educação Física BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: educação física – terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília, MEC/SEF, 1998.

KUNZ, Elenor (Org). Didática da educação física 1. Ijuí: UNIJUÌ, 1998.

I – A GEOGRAFIA COMO UMA POSSIBILIDADE DE LEITURA E COMPREENSÃO DO MUNDO – O espaço como acumulação de tempos desiguais: os territórios e os lugares (o tempo da sociedade e o tempo da natureza); a conquista do lugar como conquista da cidadania; paisagem e trabalho, leitura e compreensão das paisagens (os elementos sociais, culturais, naturais que as compõem e a interação entre eles); Brasil: paisagens e diversidade territorial, desigualdades regionais, divisão e organização do espaço geográfico (fluxos migratórios, industrialização e urbanização); a diversidade de cenários geográficos no mundo: desigualdades políticas, econômicas e sociais, mobilidade das fronteiras e conflitos internacionais, a atual ordem mundial e as mudanças nas relações internacionais, formação de blocos econômicos regionais. II – O ESTUDO DA NATUREZA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O HOMEM – O Planeta Terra: origem; estrutura; formação do relevo terrestre e suas diferentes formas; movimentos tectônicos e vulcanismo; circulação atmosférica; a diversidade climática no Brasil e como afeta as diferentes Regiões; clima e vegetação; alterações climáticas e o fenômeno urbano; a natureza e as questões sócio- ambientais (industrialização, urbanização, modos de vida, modos de produzir no campo e na cidade versus degradação ambiental, qualidade de vida, desequilíbrio do ecossistema, desenvolvimento sustentável, cidadania; o problema alimentar e suas implicações (agrotóxicos, conservação e degradação dos solos, poluição dos mananciais). Brasil: questões ambientais (desmatamentos, queimadas, impactos provocados pelas barragens e açudes, garimpo, mineração), políticas públicas e planejamento ambiental. III – O CAMPO E A CIDADE COMO FORMAÇÕES SOCIOESPACIAIS – A modernização capitalista e as relações campo-cidade: presença de multinacionais, problemas e conflitos agrários e suas conseqüências no campo e nas cidades, Reforma Agrária, industrialização e mecanização do campo e suas implicações no campo e na cidade (desemprego rural e urbano, concentração populacional urbana, problemas de moradia, transporte, saúde, poluição, êxodo rural...); a evolução das tecnologias: velocidade e eficiência dos transportes, globalização e novas hierarquias urbanas. IV – A CARTOGRAFIA COMO INSTRUMENTO NA APROXIMAÇÃO DOS LUGARES E DO MUNDO – Uso da cartografia na comunicação, orientação, localização e representação espacial (escalas, convenções cartográficas, coordenadas geográficas, fusos horários). Tipos de mapas. Tecnologias modernas. Os mapas como possibilidade de compreensão e estudos comparativos.

BIBLIOGRAFIA

ANDRADE, Manuel Correia de & ANDRADE, Sandra Maria Correia de. A federação brasileira: uma análise geopolítica e geo-social. São Paulo: Contexto, 1999.

Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares nacionais: geografia/ Secretaria de educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1998.

COELHO. Marcos de Amorim & SOARES, Lygia Terra. Geografia do Brasil. 5ª ed. São Paulo: Moderna, 2002.

MAGNOLI, Demétrio &ARAUJO Regina. Geografia: a construção do mundo: geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2005.

MOREIRA, Igor. Construindo o espaço humano. 3ª ed. São Paulo: Ática, 2004.

------------------------- Construindo o espaço brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Ática, 2004.

------------------------- Construindo o espaço americano. 3ª ed. São Paulo: Ática, 2004.

------------------------- Construindo o espaço mundial. 3ª ed. São Paulo: Ática, 2004.

SENE, Eustáquio de & MOREIRA, João Carlos. A geografia no dia-a-dia. São Paulo: Scipione, 2000. (Coleção Trilhas da geografia, de 5ª a 8ª séries).

------------------------- Geografia para o ensino médio: geografia geral e do Brasil: volume único. São Paulo: Scipione, 2002 (Série Parâmetros)

KRAJEWSKY, Ângela C.; GUIMARÂES, Raul B.; RIBEIRO, Wagner C. Geografia, pesquisa e ação. São Paulo; Moder­na, 2000.

Para o Cargo de Professor B – HISTÓRIA

I. História Antiga e Medieval. Cidadania e relações de trabalho em Atenas e Esparta. A organização sociopolítica da República romana. Augusto e a criação do Principado. Aspectos religiosos do Império Romano: o paganismo e o cristianismo. A transição da Antigüidade para a Idade Média. A sociedade feudal. A Igreja medieval. O Renascimento Comercial e Urbano. A crise do século XIV. II. – História Moderna e Contemporânea. O Renascimento. Reforma e Contra-Reforma. A formação dos Estados Nacionais. A expansão marítima e comercial européia. As revoluções inglesa e francesa. A Revolução Industrial e a consolidação do capitalismo. A organização da classe operária e o ideário socialista. Da corrida imperialista à Primeira Guerra Mundial. A Revolução Russa. A Europa Entre-Guerras e a ascensão dos regimes totalitários. A Segunda Guerra Mundial. A Guerra Fria. A descolonização da Ásia e da África. A crise do socialismo e a construção da Nova Ordem Mundial. A hegemonia norte-americana e o terror. III – História da América. As civilizações pré-colombianas. A invasão européia e o confronto cultural. As modalidades de exploração da mão-de-obra indígena. O sistema de plantation. A crise do Antigo Regime e a formação das nações latino-americanas. A Independência dos E.U.A. A relação dos E.U.A. com a América Latina: da Doutrina Monroe à Aliança para o Progresso. As revoluções latino-americanas: os casos mexicano, cubano e nicaragüense. IV – História do Brasil. A organização das comunidades indígenas. A ocupação do território, a implantação do escravismo e a resistência negra. O papel da Igreja na colonização: missões e catequese. A organização socioeconômica das zonas aurífera e açucareira. A administração colonial: capitanias hereditárias, governos gerais e poderes locais. Entradas, Bandeiras e a ocupação do território. A instituição do Vice-Reinado e a Independência do Brasil. O sistema político do Brasil Império. Revoltas e rebeliões no período imperial. O fim da monarquia. A transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado. A formação da classe operária brasileira. As características do regime republicano (1889-1930). Sociedade e cultura na Primeira República. A Era Vargas: aspectos políticos, econômicos e sociais. A redemocratização. O Governo JK e o Nacional‑Desenvolvimentismo. O Golpe de 1964. O crescimento econômico durante a Ditadura. Sociedade e cultura sob o regime militar. Os movimentos sociais de resistência à Ditadura e a Anistia. A Nova República. Os movimentos sociais urbanos e rurais no Brasil Republicano: da Revolta da Chibata à luta pela reforma agrária. V – História do Espírito Santo. A presença negra no ES: aspectos socioeconômicos e culturais. A imigração européia. O ES na Primeira República: o governo de Jerônimo Monteiro. A Era de Punaro Bley. Os grandes projetos de industrialização.

BIBLIOGRAFIA

1. FUNARI, P. P. A. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2001. 2. FRANCO JR., H. A Idade Média, nascimento do Ocidente. São Paulo: Brasiliense, 2001. 3. AQUINO, R. S. et al. História das sociedades; das sociedades modernas às sociedades atuais. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1988. 4. HOBSBAWN, E. A era dos extremos. São Paulo: Cia. das Letras, 1995. 5. AQUINO, R. S. et al. História das sociedades americanas. São Paulo: Record, 2000. 6. LINHARES, M. Y.

L. (Org.) História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1996. 7. FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2001. 8. FRANCO, S. P. & HEES, R. A República no Espírito Santo. Vitória: Multiplicidade, 2003. 8. Lei 10639 (Inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira). PANTOJA, Selma e Rocha, Selma José. Rompendo Silêncios: História da África nos Currículos da Educação Básica. Brasília: DP comunicação Ltda, 2004.

Para o Cargo de Professor B – LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de diferentes gêneros textuais. Coerência e coesão textual. Significação contextual das palavras. Aspectos mor­fossintáticos e semânticos, Coordenação e subordinação. Relações sintáticas de concordância e regência. Ortografia oficial. Pontuação. Metodologia do ensino da língua portuguesa.

BIBLIOGRAFIA:

ANTUNES, Irandé, Aula de Português. Parábola.

CINTRA, Lindley; CUNHA, Celso. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985

BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa – terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília, MEC/SEF, 1998.

KOCH, Ingedore Vilaça, Introdução à Lingüística Textual. Martins Fontes. São Paulo: Cortez, 1983.

KOCH, Ingedore Vilaça, Desvendando os Segredos do Texto. São Paulo: Cortez, 2002.

PLATÃO; FIORIN. Para entender o texto : leitura e redação.São Paulo: Ática, 1990

PLATÃO; FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2000

Para o Cargo de Professor B – MATEMÁTICA

Números e operações: Números naturais: As quatro e suas propriedades, potências e raízes, múltiplos, divisores, MMC, MDC. Números inteiros, racionais e reais: as quatro operações e suas propriedades, potências e raízes. Álgebra: equações do 1o e 2o graus, equações, irracionais, biquadradas e fracionárias. Sistema de equações do 1o e 2º graus com duas incógnitas. Polinômios. Função do 1º e 2o graus. Proporcionalidade, juros e porcentagem – tratamento da informação: Mediana, moda, gráfico de barra, histograma e setores. Análise combinatória: princípio multiplicativo e árvore das probabilidades. Geometria: Área e perímetro das principais figuras geométricas planas. Quadriláteros: elementos e propriedades, quadriláteros notáveis. Triângulos: elementos e propriedades, congruência e semelhança. Polígonos: Diagonais. Soma dos ângulos internos e externos, polígonos semelhantes, semelhança de triângulos, teorema de Tales, feixe de retas paralelas cortadas por uma transversal, semelhança no triângulo, retângulo, teorema de Pitágoras, polígonos inscrito e circunscrito na circunferência. Circunferência: área e comprimento, segmentos secantes e tangentes a uma circunferência, ângulos na circunferência, propriedades de cordas, secantes e tangentes. Trigonometria: razão seno, cosseno e tangente. Volume e capacidade, unidades de medida. Raciocínio lógico matemático.

BIBLIOGRAFIA:

01 – ALENCAR Filho, Edgard de. Iniciação à Lógica Matemática. São Paulo: Nobel, 2003.

02 – D´AMBRÓSIO Ubiratan, Educação Matemática da Teoria à Prática. Campinas, SP: Papirus, 1996 (coleção pers­pectiva em Educação Matemática).

03 – GUELLI, Oscar. Matemática: Uma Aventura do Pensamento. Ática, 2001 (5a a 8a série).

04 – IMENES, Luís Marcio, Lelis, Marcelo, Matemática: Ensino Fundamental. São Paulo: Scipione, 2003.

05 – JAKUBOVIC, J & LELLIS, M. Matemática na medida Certa (coleção 5ª a 8ª). São Paulo: Scipione, 2003.

Para o Cargo de PEDAGOGO – PP

Projeto político pedagógico: da elaboração à avaliação. Gestão democrática da escola pública: instâncias colegiadas, planejamento participativo e ação coletiva. Teorias do currículo. Parâmetros Curriculares Nacionais. Princípios e fins da educação nacional. A LDB 9394/96 e a organização da educação brasileira. Recursos Financeiros. Direitos da criança e do adolescente.

BIBLIOGRAFIA

BASTOS, João Batista. ALENCAR, Chico, SPÓSITO, Marilia Pontes.

ESTEBAN, Maria T. O que sabe, quem erra? Reflexões sobre Avaliação e Fracasso Escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

GENRO, Tarso. FORTUNA, Maria Lúcia de A. NASCIMENTO, Antônio Eugenio. Gestão Democrática. DP&A. LIBÂNEO, José Carlos, Pedagogia e Pedagogos para que? Cortez.

PARO, Vitor Henrique. GRÁCIO, Juçara da Costa. AGUIAR, Regina Célia.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Escola: espaço do projeto político. 6ª ed. São Paulo: Papirus