Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010

ALTERADO PELAS ERRATAS 1 E 2

Notícia:   80 vagas para diversos cargos na Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES

O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS de caráter eliminatório e PROVAS DE TÍTULOS de caráter classificatório para o preenchimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal Permanente desta Prefeitura Municipal pelo regime jurídico CELETISTA e demais legislação municipal aplicada e formação de Cadastro de Reserva.

O Concurso Público de que trata este edital destina-se ao provimento dos cargos vagos do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal, podendo ser alterado em função do surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do Concurso.

1.0 DOS CARGOS - denominação, carga horária, vagas, salário-base, valor de inscrição e requisitos.

1.1 ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cód.

Denominação

C/H

Vagas

PNE*

Salário-Base.

Valor de Insc.

Requisitos Especiais

01

Auxiliar de Mecânica

44h

C.R

-

681,47

30,00

Ensino fundamental incompleto.

02

Trabalhador Braçal

44h

09 + C.R

01

592,00

30,00

Ensino fundamental incompleto.

03

Mecânico

44h

C.R

-

1.193,62

30,00

Ensino fundamental incompleto.

04

Motorista

44h

09 + C.R

-

1.057,33

30,00

Ensino fundamental incompleto, CNH - "D" ou superior.

05

Pedreiro

44h

03 + C.R

-

1.057,33

30,00

Ensino fundamental incompleto.

06

Servente

44h

14 + C.R

01

510,00

30,00

Ensino fundamental incompleto.

07

Vigia

44h

C.R

-

592,00

30,00

Ensino fundamental incompleto.

1.2 ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Cód.

Denominação

C/H

Vagas

PNE*

Salário-Base.

Valor de Insc.

Requisitos Especiais

08

Auxiliar de Serviços Gerais

30

07 + C.R

-

681,47

30,00

Ensino fundamental completo.

09

Auxiliar de Enfermagem

40h

05 + C.R

-

813,65

30,00

Ensino fundamental completo, curso de Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN.

10

Calceteiro

44h

C.R

-

813,65

30,00

Ensino fundamental completo.

11

Eletricista

44h

C.R

-

826,02

30,00

Ensino fundamental completo.

12

Operador de Máquina

44h

C.R

-

1.193,62

30,00

Ensino fundamental completo, CNH - "D" ou superior.

1.3 ENSINO MÉDIO COMPLETO

Cód.

Denominação

C/H

Vagas

PNE*

Salário-Base.

Valor de Insc.

Requisitos Especiais

13

Agente Fiscal

30h

C.R

-

1.408,38

40,00

Ensino médio completo.

14

Auxiliar Administrativo

30h

C.R

-

813,65

40,00

Ensino médio completo.

15

Auxiliar de Saúde Bucal

40h

C.R

-

813,65

40,00

Ensino médio completo, curso de ACD e registro no órgão competente.

16

Auxiliar de Secretaria Escolar

30h

01 + C.R

-

681,47

40,00

Ensino médio completo.

17

Fiscal de Rendas

30h

C.R

-

1.408,38

40,00

Ensino médio completo.

18

Fiscal Sanitário

30h

C.R

-

1.408,38

40,00

Ensino médio completo.

19

Técnico Agrícola

30h

C.R

-

1.408,38

40,00

Ensino médio completo, curso de Técnico Agrícola e registro no CREA.

20

Técnico Ambiental

30h

C.R

-

1.408,38

40,00

Ensino médio completo, curso de Técnico de Meio Ambiente ou curso superior na área e registro no órgão competente.

21

Técnico em Informática

30h

C.R

-

1.408,38

40,00

Ensino médio completo, curso de Técnico de Informática.

1.4 MAGISTÉRIO

Cód.

Denominação

C/H

Vagas

PNE*

Salário-Base.

Valor de Insc.

Requisitos Especiais

22

Pedagogo

25h

C.R

-

1.078,13

50,00

Ensino Superior completo em Pedagogia.

23

Professor PA

25h

24 + C.R

01

876,38

50,00

Ensino Superior completo em Pedagogia ou Normal superior com habilitação para os anos Iniciais do Ensino Fundamental.

24

Professor PB - Matemática

25h

02 + C.R

-

963,00

50,00

Ensino Superior completo com licenciatura plena em Matemática.

25

Professor PB - Inglês

25h

C.R

-

963,00

50,00

Ensino Superior completo com licenciatura plena em Inglês.

26

Professor PB - Educação Artística

25h

C.R

-

963,00

50,00

Ensino Superior completo com licenciatura plena em Artes.

27

Professor PB - Geografia

25h

01 + C.R

-

963,00

50,00

Ensino Superior completo com licenciatura plena em Geografia.

28

Professor PB - Língua Portuguesa

25h

01 + C.R

-

963,00

50,00

Ensino Superior completo com licenciatura plena em Letras.

29

Professor PB - Ciência

25h

01 + C.R

-

963,00

50,00

Ensino Superior completo com licenciatura plena em Ciências Biológicas.

30

Professor PB - História

25h

C.R

-

963,00

50,00

Ensino Superior completo com licenciatura plena em História.

31

Professor PB - Educação Física

25h

C.R

-

963,00

50,00

Ensino Superior completo com licenciatura plena em Educação Física.

1.5 ENSINO SUPERIOR COMPLETO

Cód.

Denominação

C/H

Vagas

PNE*

Salário-Base.

Valor de Insc.

Requisitos Especiais

32

Administrador de Rede

30h

C.R

-

1.930,19

70,00

Ensino superior completo em Sistema de Informação ou Ciência da Computação e áreas afins com registro no órgão competente.

33

Assistente Social

30h

C.R

-

1.930,19

70,00

Ensino superior completo em Serviço Social e registro no CRESS.

34

Biólogo

30h

C.R

-

1.930,19

70,00

Curso superior completo em Ciências Biológicas ou em Ecologia e registro no CRBio.

35

Contador

30h

C.R

-

2.311,54

70,00

Ensino superior completo em Contabilidade e registro no CRC.

36

Enfermeiro

30h

C.R

-

1.930,19

70,00

Ensino Superior completo em Enfermagem e registro no COREN.

37

Engenheiro Agrimensor

30h

C.R

-

1.930,19

70,00

Ensino superior completo em Engenharia Agrimensura e registro no CREA.

38

Farmacêutico / Bioquímico

20h

C.R

-

1.930,19

70,00

Ensino Superior completo em Farmácia e registro no CRF.

39

Fisioterapeuta

30h

C.R

-

1.930,19

70,00

Ensino superior completo em Fisioterapia com registro no CREFITO.

40

Fonoaudiólogo

30h

C.R

-

1.930,19

70,00

Ensino superior completo em Fonoaudiologia e registro no CRFa.

41

Médico Cirurgião

20h

C.R

-

1.930,19

70,00

Ensino superior completo em Medicina com especialização em Cirurgia Geral e registro no CRM.

42

Médico Ginecologista

20h

C.R

-

1.930,19

70,00

Ensino superior completo em Medicina com especialização em Ginecologia e registro no CRM.

43

Médico Clínico Geral

20h

C.R

-

1.930,19

70,00

Ensino superior completo em Medicina com registro no CRM.

44

Médico Pediatra

20h

C.R

-

1.930,19

70,00

Ensino superior completo em Medicina com especialização em pediatria e registro no CRM.

45

Psicólogo

30h

C.R

-

1.930,19

70,00

Ensino superior completo em Psicologia com registro no CRP.

* PNE: Portadores de Necessidades Especiais

** C.R: Cadastro de Reserva

1.6 FISCALIZAÇÃO

A fiscalização de todos os atos do Concurso ficará sob a responsabilidade da Comissão, nomeada para este fim.

1.7 DOS REAJUSTES

Os vencimentos constantes dos quadros acima estarão sujeitos a reajustes na forma da Lei.

2.0 DA DIVULGAÇÃO

2.1 A divulgação oficial das etapas do concurso dar-se-á através do Órgão Oficial do Município de Venda Nova do Imigrante(ES) e na Internet no site: www.consultoriamerito.com.br.

3.0 DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES

3.1 A inscrição do concurso implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação, pelo candidato, das condições estabelecidas neste edital.

3.2 LOCAL PARA INSCRIÇÃO PRESENCIAL: ASSOCIAÇÃO FESTA DA POLENTA, localizada a rua Padre Antônio Martinez, Bairro São Pedro (em frente ao Centro de Eventos Padre Caliman - Polentão), Venda Nova do Imigrante - ES.

3.3 O candidato interessado em se inscrever no presente concurso (inscrição presencial) deverá inicialmente efetuar o pagamento da importância relativa à taxa de inscrição, especificada no item 1.0 deste edital, mediante pagamento, único e exclusivo, de DEPÓSITO BANCÁRIO, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

BANCO DO BANESTES

Agência: 177

Conta Corrente: 19.050.210

3.4 PERÍODO: 06/12/2010 a 16/12/2010.

3.5 HORÁRIO: de segunda à sexta-feira das 08:00h às 12:00 das 13:00h às 17:00h.

3.6 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 16/12/2010.

3.6.1 Para obter o comprovante de inscrição, o candidato deverá informar o número do seu CPF.

3.7 DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:

a) Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Lei;

b) Ter, até a data da posse, 18 (dezoito); anos completos

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) Estar em dia com as obrigações militares, se, do sexo masculino;

e) Estar no gozo dos direitos políticos e civis;

f) Estar ciente de que, se aprovado, quando da nomeação, deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, inclusive a comprovação do grau de instrução exigido para provimento, constantes do presente edital, sob a pena de perda do direito à vaga;

g) Não ter sido exonerado por ato de improbidade "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado, em qualquer esfera governamental;

h) Não se encontrar no acúmulo ilegal de cargos públicos;

i) Preencher e assinar a Ficha de Inscrição;

j) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatíveis com o exercício das funções atinentes ao cargo a que concorre;

k) Conhecer as normas estabelecidas neste edital e com elas estar de acordo;

l) Para se inscrever, o candidato deverá ler o edital, em sua íntegra e preencher as condições para o presente certame concursal.

3.8 Apresentar no ato da inscrição presencial os seguintes documentos:

a) Documento de identidade (original) ou carteira expedida por órgão ou conselho de classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia) ou passaporte, na forma da Lei;

b) Apresentar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) para indicação na FICHA DE INSCRIÇÃO;

c) Preencher e assinar a ficha de inscrição no ato da inscrição;

d) Comprovante da efetivação do pagamento do valor da inscrição através do comprovante do DEPÓSITO BANCÁRIO, para aquisição do Manual do Candidato.

CONSIDERAÇÕES: para o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá registrar um dos documentos, especificados no item 3.11, com o qual terá acesso a sala de provas.

3.9 O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número, antes do término do período de inscrição.

3.10 Terá sua inscrição cancelada e será, automaticamente, eliminado do concurso público, o candidato que utilizar o CPF e outros documentos de terceiros.

3.11 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras expedidas por órgãos públicos, que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9503 de 23/09/1997.

3.12 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo de até 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação oficial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

3.13 Não serão aceitos como documento de identidade: CPF, certidão de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados, nem xérox (autenticada ou não).

3.14 A ficha de inscrição será processada através de sistema eletrônico de dados

3.15 Em hipótese alguma, será devolvida a taxa de inscrição.

3.16 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da FICHA DE INSCRIÇÃO, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente à ação penal.

3.17 Será permitida a inscrição presencial por procuração com poderes específicos para o ato com o respectivo cargo, outorgado através de instrumento público ou particular com firma reconhecida por autenticidade, mediante entrega do respectivo mandato acompanhado de cópias autenticadas do documento de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida.

3.18 A FICHA DE INSCRIÇÃO deverá estar correta e totalmente preenchida pelo candidato ou por seu procurador, sendo todas as informações de responsabilidade exclusivamente deles. Se na Ficha de Inscrição contiver erro no preenchimento, emenda ou rasura, acarretará o indeferimento da inscrição, sem qualquer indenização ou devolução de quaisquer valores pagos pelo candidato.

3.19 Se o pagamento do DEPÓSITO BANCÁRIO for efetuado após a data de encerramento das inscrições (após o dia 16/12/2010), não será considerado para efeito de inscrição.

3.20 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do cargo, seja qual for o motivo alegado.

3.21 DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO

3.21.1 Poderão realizar no período de 06/12/2010 a 08/12/2010, o pedido de isenção da taxa de inscrição.

3.21.2 O pedido de isenção a que se refere o item 3.21.1, acima, será possibilitado ao candidato que:

3.21.3. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

3.21.4. For membro de família de baixa renda e estiver cadastrados nos programas acima citados.

3.21.5. Nesses casos, o candidato deverá imprimir o requerimento de solicitação de isenção (ver Anexo III) que ficará disponível no site Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda (www.consultoriamerito.com.br), preenchê-lo corretamente e anexar os documentos solicitados conforme estabelecido abaixo:

3.21.6. Indicação do Número de Identificação Social - NI S, atribuído pelo CadÚnico; e

3.21.7. Declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 3.21.4.

3.21.8 O requerimento de isenção e a documentação requisitada nos subitens acima deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, durante o período das isenções constante no item 3.21.1.

3.22 Será considerada nula a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a)omitir informações e (o u) apresentar informações inverídicas;

b) fraudar e (ou) falsificar documentação;

c) entregar a documentação constante do item 3.21.5 e subitens 3.21.6 e 3.21.7, fora do prazo estabelecido.

3.23 Para os casos mencionados nas alíneas "a" e "b" acima, o candidato terá sua situação informada à autoridade policial competente para as providências cabíveis.

3.24 Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:

a) pleitear a isenção sem apresentar os documentos previstos nos subitens 3.21.6 ou 3.21.7, deste Edita l;

b) não observar o período e a forma de envio para a solicitação de isenção;

c) não preencher completamente os campos constantes da solicitação de isenção.

3.25 Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via fax e (ou) via correio eletrônico ou pessoalmente ou por procuração.

3.26 O envio da documentação de isenção, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A Meritum Consultoria não se responsabiliza por qual quer tipo de extravio.

3.27 Não será permitido, após o período de solicitação de isenção de taxa de inscrição, complementação da documentação, bem como revisão.

3.28 Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição e dos respectivos documentos, a Meritum Consultoria divulgará no endereço eletrônico: www.consultoriamerito.com.br, a listagem contendo o resultado da apreciação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição.

3.28.1 O requerimento de solicitação de isenção de taxa de inscrição, se deferido, firmará a formalização da inscrição do candidato no Concurso Público, através da confirmação de seus dados, gerando o canhoto de confirmação de inscrição como isento do pagamento de taxa de inscrição.

3.29 Os candidatos que tiverem sua solicitação de isenção de taxa de inscrição indeferida poderão garantir a sua participação no Concurso Público, realizando sua inscrição e pagando normalmente a taxa.

3.30 Caso a solicitação seja indeferida por motivo de ausência de documentos especificados nas alíneas do item 3.21.1, não caberá recurso.

4.0 DA HOMOLOGAÇÃO E DA ENTREGA DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO

4.1 Da data do enceramento das inscrições até o dia 27/12/2010, será divulgado edital de homologação das inscrições.

4.2 Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências do Edital, o Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante (ES) homologará as inscrições e publicará os relatórios de candidatos inscritos por cargo, através de Edital no órgão de imprensa oficial do Município e no site: www.consultoriamerito.com.br.

4.3 As inscrições que não satisfizerem às exigências contidas neste Edital, item 3.6, serão indeferidas por ato do Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante (ES), constando o motivo do indeferimento.

4.4 Se mantida a não-homologação ou/o não-processamento da inscrição, o candidato será eliminado do concurso, não lhe assistindo direito à devolução da tarifa de inscrição.

4.5 Após a data e horário fixados, com término do prazo para o recebimento das inscrições, não serão admitidas quaisquer outras, sob qualquer condição ou pretexto.

4.6 O CARTÃO DE INSCRIÇÃO estará disponível exclusivamente no site: www.consultoriamerito.com.br, a partir do dia 27/12/2010 até 13/01/2011.

4.7 Só será admitido acesso aos locais de provas aos candidatos que comparecerem munidos do cartão de inscrição eletrônico, o qual constará da sala de realização da prova, data e horário, além do documento de identificação oficial (com foto). O candidato deve, após receber, guardar, cuidadosamente, seu cartão de inscrição eletrônico, pois ele indica, com precisão, dia, horário e local da realização de sua prova, o que será conferido pelos fiscais no momento do seu acesso ao local de provas.

4.8 O candidato só terá acesso ao local de realização das provas mediante apresentação do cartão de inscrição eletrônico (extraído do site www.consultoriamerito.com.br) e documento de identidade, conforme item 3.11 deste Edital.

5.0 DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 As pessoas Portadores de necessidades especiais é assegurado o direito de inscrição em concurso público para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

5.2 São reservados 5% (cinco por cento) das vagas correspondentes oferecidas no concurso público, por cargo, respectiva classificação distinta dos demais candidatos.

5.3 O número de vagas reservadas para pessoas portadoras de deficiência física será através de mera operação aritmética, desprezadas as frações quando inferiores a 0,5 ou arredondo-as para o primeiro numero inteiro subsequente quando igual ou superior a 0,5.

6.0 DOS PROGRAMAS

6.1 Os programas das matérias sobre os quais versarão as Provas Objetivas integram o presente Edital, na forma do Anexo I deste edital.

6.2 Bibliografia: serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, Atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação.

6.3 O Manual do Conteúdo Programático, estará afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante(ES) e disponível no site: www.consultoriamerito.com.br.

7.0 DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

7.1 O local, dia e hora das provas objetivas estarão contidos no Edital de Convocação para a realização das provas, afixados no átrio da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, no Cartão de Inscrição Eletrônico e no site: www.consultoriamerito.com.br.

7.2 O Concurso Público de que trata este Edital consistirá em provas objetivas de múltipla escolha e práticas, de caráter ELIMINATÓRIO, que avaliará o desempenho do candidato no trabalho que executará e de prova de títulos de caráter classificatório, disciplinada neste edital.

7.3 As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 a 100 pontos.

7.4 Será eliminado do Concurso Público o candidato que obtiver nota igual a zero, em um dos conteúdos ou não alcançar 60% (sessenta por cento) de acerto do total de questões.

7.5 Será atribuída nota ZERO às questões da prova objetiva que contenham mais de uma resposta assinalada, emendas e/ou rasuras, às questões que não forem transcritas do caderno de provas para a folha de resposta óptica, bem como aquelas que não forem assinaladas com caneta esferográfica azul ou preta, na folha de resposta óptica.

7.6 As questões das provas objetivas serão elaboradas, com 05 (cinco) opções sendo: A, B, C, D e E, com base nos conteúdos programáticos, que serão entregues aos candidatos no ato da inscrição, contendo uma única resposta correta.

7.7 As provas serão realizadas no dia 16/01/2011 (DOMINGO). Caso ocorra mudança na data da aplicação da prova objetiva será publicado Edital subsequente com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis.

7.8 As provas objetivas serão avaliadas, obedecendo aos seguintes valores:

7.8.1 ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS

L. Portuguesa

Matemática

C. Específicos

Valor/ Questão

Total/ Pontos

Prova Prática

Auxiliar de Mecânica

20

20

-

2,5

100

NÃO

Trabalhador Braçal

20

20

-

2,5

100

NÃO

Mecânico

20

20

-

2,5

100

NÃO

Motorista

10

10

20

2,5

100

SIM

Pedreiro

20

20

-

2,5

100

NÃO

Servente

20

20

-

2,5

100

NÃO

Vigia

20

20

-

2,5

100

NÃO

7.8.2 ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS

L. Portuguesa

Matemática

C. Específicos

Valor/ Questão

Total/ Pontos

Prova Prática

Auxiliar de Serviços Gerais

20

20

-

2,5

100

NÃO

Auxiliar de Enfermagem

10

10

20

2,5

100

NÃO

Calceteiro

20

20

-

2,5

100

NÃO

Eletricista

101020 2,5100

NÃO

Operador de Máquina

10

10

20

2,5

100

SIM

7.8.3 ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGOS

L. Portuguesa

Matemática

C. Específicos

Valor/ Questão

Total/ Pontos

Prova Prática

Agente Fiscal

10

10

20

2,5

100

NÃO

Auxiliar Administrativo

10

10

20

2,5

100

NÃO

Auxiliar de Saúde Bucal

10

10

20

2,5

100

NÃO

Auxiliar de Secretaria Escolar

10

10

20

2,5

100

NÃO

Fiscal de Rendas

10

10

20

2,5

100

NÃO

Fiscal Sanitário

10

10

20

2,5

100

NÃO

Técnico Agrícola

10

10

20

2,5

100

NÃO

Técnico Ambiental

10

10

20

2,5

100

NÃO

Técnico em Informática

10

10

20

2,5

100

NÃO

7.8.4 MAGISTÉRIO

CARGOS

L. Portuguesa

C. Específicos

Valor/ Questão

Total/ Pontos

Prova Prática

Pedagogo

10

30

2,5

100

NÃO

Professor PA

10

30

2,5

100

NÃO

Professor PB - Matemática

10

30

2,5

100

NÃO

Professor PB - Inglês

10

30

2,5

100

NÃO

Professor PB - Educação Artística

10

30

2,5

100

NÃO

Professor PB - Geografia

10

30

2,5

100

NÃO

Professor PB - Língua Portuguesa

10

30

2,5

100

NÃO

Professor PB - Ciência

10

30

2,5

100

NÃO

Professor PB - História

10

30

2,5

100

NÃO

Professor PB - Educação Física

10

30

2,5

100

NÃO

7.8.5 ENSINO SUPERIOR COMPLETO

CARGOS

L. Portuguesa

C. Específicos

Valor/ Questão

Total/ Pontos

Prova Prática

Administrador de Rede

10

30

2,5

100

NÃO

Assistente Social

10

30

2,5

100

NÃO

Biólogo

10

30

2,5

100

NÃO

Contador

10

30

2,5

100

NÃO

Enfermeiro

10

30

2,5

100

NÃO

Engenheiro Agrimensor

10

30

2,5

100

NÃO

Farmacêutico / Bioquímico

10

30

2,5

100

NÃO

Fisioterapeuta

10

30

2,5

100

NÃO

Fonoaudiólogo

10

30

2,5

100

NÃO

Médico Cirurgião

10

30

2,5

100

NÃO

Médico Ginecologista

10

30

2,5

100

NÃO

Médico Clínico Geral

10

30

2,5

100

NÃO

Médico Pediatra

10

30

2,5

100

NÃO

Psicólogo

10

30

2,5

100

NÃO

8.0 DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROVAS DE TRÂNSITO

8.1 - Para Motorista CNH - "D" e Operador de Máquina CNH - "D", o exame de direção em veículo apropriados, de acordo com a CNH exigida para o cargo, com duração de 15 min para cada candidato, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, dessa forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho do cargo, conforme o código CTB nas resoluções 168 - 169. A Prefeitura Municipal, disponibilizará os seus equipamentos, constando de ÔNIBUS E MÁQUINAS. Destina-se verificar a real capacidade operacional do candidato, constando de avaliação de sua aptidão, quando colocado em situações típicas do cargo e equivalentes ao seu dia a dia, efetuando serviços inerentes às funções do cargo, tendo por base as reais condições de sua operacionalidade.

I - FALTAS ELIMINATÓRIAS

- desobedecer à sinalização e de parada obrigatória;

- avançar sobre o meio fio;

- não colocar o veículo na área realizada, em no máximo três tentativas, no tempo estabelecido;

- avançar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento do veículo na vaga;

- transitar em contramão de direção;

- não completar a realização de todas as etapas do exame;

- avançar a via preferencial;

- provocar acidente durante a realização do exame;

- exceder a velocidade regulamentada para via;

- cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.

II - FALTAS GRAVE - MENOS 30 PONTOS POR FALTA:

- desobedecer a sinalização da via, ou ao agente da autoridade de trânsito;

- não observar as regras de ultrapassagem ou de mudanças de direção;

- não dar preferência de passagem ao pedestre que estiver atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo, ou ainda quando o pedestre não haja concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veículo;

- manter a porta do veículo aberta ou semiaberta durante o percurso da prova ou parte dele;

- não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;

- não usar corretamente o cinto de segurança;

- perder o controle da direção do veículo em movimento;

- cometer qualquer outra infração de trânsito.

III - FALTA MÉDIA - MENOS 20 PONTOS POR FALTA:

- executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

- trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima;

- interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova;

- fazer conversão incorretamente;

- usar buzina sem necessidade ou em local proibido;

- desingrenar o veículo nos declives;

- colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias;

- usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens;

- engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;

- cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.

IV - FALTA LEVE - MENOS 10 PONTOS POR FALTA:

- provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

- regulagem incorreta dos retrovisores;

- manuseio irregular do câmbio;

- ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;

- apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- dar partida ao veículo com engrenagem de tração ligada;

- tentar movimentar o veículo com engrenagem de tração em ponto neutro;

- cometer qualquer outra infração de natureza leve.

8.2 A não-execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falhas como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida de transeuntes ou de passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste, implicará a reprovação do candidato.

8.3 A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos, sendo considerado apto.

8.4 Serão convocados para a Prova Prática 02 (duas) vezes o número de vagas de cada cargo e apenas participarão dos testes os candidatos aprovados na prova objetiva de múltipla escolha e com a documentação, "CNH" em dia.

9.0 DOS TÍTULOS

9.1 Os candidatos aprovados na primeira etapa do Concurso (Prova Objetiva), que detenham títulos admissíveis e aferíveis na forma do Edital, deverão comparecer ao Protocolo da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante (ES), no prazo de 48 horas, contados a partir do primeiro dia útil da publicação dos resultados da prova objetiva, para a entrega dos mesmos.

9.2 Os títulos deverão estar acondicionados em envelope, contendo:

a) nome, número de inscrição do candidato e o cargo que concorre;

b) quantidade de títulos;

c) ficha de avaliação de títulos impressa pelo site: www.consultoriamerito.com.br.

9.3 A contagem dos pontos obedecerá aos seguintes critérios:

CERTIFICADO E OU DIPLOMA

P. UNITÁRIO

P. MÁXIMO

Certificado e/ou Declaração de Conclusão Curso de Pós Graduação Lato Sensu, Especialização, referente à especialidade a que concorre, com carga horária mínima de 360 horas.

2,00

2,00

Curso de Mestrado "Strito Sensu"

3,00

3,00

Curso de Doutorado "Strito Sensu"

5,00

5,00

TOTAL

10,00

b) Os pontos atribuídos aos títulos não serão considerados para efeito de aprovação, mas sim exclusivamente para apuração da classificação.

c) A soma total dos títulos constantes do item 9.3, alínea "a", não poderá exceder a 10 (dez pontos).

d) Os títulos serão entregues em uma só via.

9.4 Os comprovantes dos títulos a que se refere o item 9.3 serão entregues em fotocópias autenticadas.

9.5 Não serão atribuídos pontos aos títulos apresentados como requisito mínimo para inscrição.

9.6 Não serão considerados os títulos entregues fora do prazo previsto.

9.7 Cada título será considerado uma única vez.

9.8 Somente serão considerados como títulos, os cursos que têm relação direta com o cargo em concurso e sejam expedidos por instituição de ensino credenciado pelo MEC.

9.9 A pontuação aferida será utilizada somente para efeito de classificação.

9.10 Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a títulos, mediante protocolo na Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante (ES), no horário de expediente normal e no prazo previsto neste edital (item 9.1), não sendo aceitos títulos entregues via correio, fax, Internet ou fora do prazo estabelecido.

9.11 Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

9.12 Em hipótese alguma, a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos, após a realização do concurso.

10.0 DA PROVA OBJETIVA

10.1 O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para o início da prova, sendo os portões de acesso fechados às 07:50h (matutino) e às 13:50 (vespertino), na presença de três candidatos, mediante lavratura de termo, não sendo admitido, a partir de então, o ingresso de candidatos retardatários. Os candidatos que acessarem o local da prova, no horário previsto, deverão estar munidos do seguinte material:

a) documento oficial de identificação com foto;

b) cartão de Inscrição Eletrônico;

c) caneta esferográfica (azul ou preta) para uso no cartão resposta.

10.2 Não haverá segunda chamada, nem aplicação de prova fora dos locais preestabelecidos.

10.3 Será considerado FALTOSO o candidato que:

- Deixar de assinar a lista de presença;

- Deixar de assinar o Cartão Resposta Óptica no local adequado;

- Marcar o número de inscrição errado no cartão resposta.

10.4 O ingresso nos locais de realização das provas somente será permitido, dentro do horário estabelecido e mediante a apresentação, pelo candidato, de seu cartão de inscrição e documento de identidade, com valor legal.

10.5 Durante a realização da prova, não será permitida a entrada ou permanência de candidato portando qualquer tipo de arma ou aparelhos eletrônicos e nem qualquer espécie de consulta ou comunicação entre candidatos, assim como a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, relógio do tipo data Bank, pager, walkman, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens. Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico deverá depositá-lo na coordenação, exceto no caso de telefone celular, que deverá ser desligado e entregue ao fiscal, ficando depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas.

10.6 Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente em casos especiais sempre na companhia de fiscais.

10.7 É vedado a entrada de pessoas estranhas ao recinto onde se realizam as provas.

10.8 Constatando a qualquer tempo, por meio eletrônico, estatístico, grafológico a utilização pelo candidato de procedimentos ilícitos a prova será objeto de anulação e automaticamente o candidato será eliminado do concurso publico, sem prejuízo das cominações legais, civis e criminais deles decorrentes.

10.9 O descumprimento dessa determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

10.10 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

10.11 O caderno de questões é o espaço em que o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer das folhas, exceto na FOLHA DE RESPOSTA ÓPTICA.

10.12 A FOLHA DE RESPOSTA ÓPTICA é o único documento válido para a correção eletrônica, devendo ser preenchido com bastante atenção. Não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo, devidamente preenchido e assinado.

10.13 Será desclassificado do Concurso, por ato da Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão, tentar tumultuá-la;

c) for surpreendido, utilizando-se de meios proibidos por este Edital;

d) for responsável por falsa identificação pessoal;

e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso;

f) não devolver integralmente o material recebido;

g) efetuar inscrição fora do prazo previsto;

h) deixar de atender à convocação ou qualquer outra orientação da Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda. ou da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante(ES), durante o período de realização do certame e quando dos atos posteriores à divulgação do resultado, a exemplo de convocação para exame de sanidade física e mental, entrega de documentos prevista neste edital e para posse dos classificados;

i) afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

j) deixar de preencher no local apropriado da Folha de Resposta Óptica o seu número de inscrição.

k) deixar de assinar a Folha de Resposta Óptica no local adequado.

10.14 Não serão computadas questões não-assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

10.15 Somente serão permitidos assinalamentos de questões na Folha de Resposta Óptica, feitas pelo próprio candidato, com caneta esferográfica preta ou azul, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

10.16 O candidato somente poderá ausentar-se do recinto da prova, após 60 (sessenta) minutos do início da mesma.

10.17 É de responsabilidade do candidato entregar a Folha de Resposta Óptica antes de sair da sala de provas. O Caderno de Provas ficará com o Candidato, desde que permaneça 02:30h (três horas e trinta minutos) na sala de provas.

10.18 Caso o Candidato não permaneça o tempo previsto na sala de provas, estipulado no item anterior, o seu Caderno de Provas será retido e acondicionado em envelope lacrado (com lacre inviolável) e ficará arquivado juntamente com a folha de resposta óptica durante o prazo de validade do Concurso Público na Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante(ES), não sendo permitido sua retirada posteriormente.

10.19 Os três últimos candidatos de cada sala só poderão retirar-se, após a verificação do lacre dos envelopes de provas.

10.20 O prazo de duração das provas será de 03 (três) horas, contado após a entrega dos cadernos.

10.21 Os cadernos de provas entregues aos candidatos, de que trata o item 10.11, serão retirados de envelopes invioláveis pelo fiscal da sala, na presença dos candidatos, após autorização para início dos trabalhos.

10.22 As folhas de respostas ópticas de cada candidato deverão ser assinadas e marcadas em local apropriado o seu código de barra sob pena de ser desclassificados.

11.0 DOS RECURSOS

11.1 Será admitido recurso quanto:

a) ao indeferimento de inscrição;

b) à formulação das questões e seus respectivos quesitos e gabaritos;

c) à opção considerada como certa nas provas objetivas;

d) aos resultados parciais e finais do Concurso Público;

e) os recursos deverão conter circunstanciado exposição a respeito das questões, pontos ou títulos para as quais, em face as normas do certame contidas no presente edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado, o qual deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos, as razões do pedido, bem como o total dos pontos pleiteados.

11.2 Os recursos relativos aos itens "11.1" deverão ser interpostos até 48 (quarenta e oito) horas, iniciando-se este no primeiro dia útil seguinte ao da divulgação, por edital, de cada evento, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante(ES).

11.3 Os recursos serão protocolados na Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, modelo Anexo II.

11.4 Não serão aceitos "Recursos" via correio, correio eletrônico, telefone ou via fax.

11.5 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, constando nome do candidato, endereço, identidade, número de inscrição e o cargo ou especialidade para o qual concorre, a questão objeto do recurso e a alegação do candidato, sendo considerados inválidos os recursos que assim não procederem.

11.6 Os recursos de mais de uma questão deverão ser feitos em folhas separadas, por questão, sem o que, serão desconsiderados.

11.7 Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos.

11.9 Se da análise do recurso resultar em anulação de questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial, por força da impugnação, as provas serão recorrigidas, de acordo com o novo gabarito.

12.0 DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

12.1 Os resultados obtidos poderão ser publicados separadamente, por cargos, objetivando agilizar os serviços da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante(ES).

12.2 Após a correção das provas objetivas (primeira etapa), a Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda, fará divulgar os resultados no site: www.consultoriamerito.com.br, e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante(ES).

12.3 As listagens indicarão, por cargo e número de inscrição, os candidatos aptos a participarem das fases seguintes do concurso (contagem de títulos ou prova prática quando houver) e os candidatos eliminados, com suas respectivas notas.

12.4 Após a contagem dos pontos dos Títulos, a Meritum Consultoria e Assessoria Municipal, fará publicar o resultado no site: www.consultoriamerito.com.br.

12.5 O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal e publicado no site: www.consultoriamerito.com.br.

12.6 Das decisões da Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda, caberá recurso fundamentado ao Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da divulgação oficial dos resultados. As folhas de resposta óptica serão disponibilizadas no Departamento de Recursos Humanos, até o prazo de validade do concurso, inclusive o de prorrogação, se houver, a fim de que os candidatos possam pedir vista, mediante assinatura de termo e requerer o que for de direito, sendo, após esse prazo, incinerado na presença de prepostos da Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda. e da Prefeitura, mediante conferência de toda a documentação e lavratura de termos de incineração de provas.

13.0 DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO

13.1 Se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasião da posse, deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, cópia dos seguintes, bem como os originais para conferência e autenticação pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante(ES).

a) Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições;

b) Quitação com o serviço militar (reservista);

c) CPF e Carteira de identidade;

d) Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado no órgão competente, autorizado pelo MEC, do curso ou especialização correspondente à escolaridade exigida no Quadro 1. para o cargo pretendido ao provimento;

e) Duas fotos 3x4, recente;

f) Inscrição no PIS/PASEP, se houver;

g) Certidão de nascimento ou casamento;

h) Certidão de nascimento dos filhos, se houver;

i) Cartão de vacinação dos filhos menores;

j) Comprovante de residência atual;

k) Declaração de que não possui antecedentes criminais, salvo se cumprida a pena;

l) Comprovação de encontrar-se registrado junto ao Conselho Regional de sua categoria profissional;

m) No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;

n) Declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela lei, laudo médico oficial e demais documentos necessários e que forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

13.2 O candidato que por qualquer motivo não apresentar, no prazo determinado conforme legislação pertinente, a documentação constante no item anterior, perderá em definitivo o direito à posse e exercício no cargo.

13.3 O candidato nomeado que, por qualquer motivo não tomar posse no prazo legal, passará para o último lugar na classificação.

13.4 A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação em cargo público, ficando a concretização desse ato condicionada à observância rigorosa à ordem classificatória, às disposições legais pertinentes, ao prazo de validade do Concurso, ao exclusivo interesse e conveniência da Administração e à disponibilidade financeira da Prefeitura Municipal.

13.5 A nomeação dos candidatos será feita pelo Prefeito Municipal, observada a ordem de classificação final, de acordo com as necessidades da Prefeitura, durante o prazo de validade deste Concurso.

13.6 A convocação será feita, através do órgão oficial de divulgação dos atos da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante(ES).

13.7 Perderá os direitos decorrentes do Concurso o candidato que não comparecer no prazo determinado em legislação municipal.

13.8 Por ocasião da nomeação, o candidato, sob as penas da Lei, deverá declarar:

a) não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

b) não ser aposentado por invalidez nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos;

13.9 Por ocasião da nomeação, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 3.7, sendo que a não-apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

13.10 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

13.11 É facultado à Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante(ES), exigir dos candidatos, na nomeação, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.

13.12 Na nomeação, o candidato será submetido a exame médico admissional, de CARÁTER ELIMINATÓRIO, que incluirá avaliação médica.

13.13 Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais serão submetidos à avaliação, perante uma junta médica oficial que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido.

13.14 Durante o prazo de validade do Concurso, o candidato deverá manter o seu endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante(ES).

13.15 Caso a Prefeitura Municipal tenha necessidade de preencher vagas estabelecidas em seu quadro de pessoal já aprovado, promoverá as convocações necessárias, durante o período de validade do Concurso, obedecendo-se, rigorosamente, à ordem de classificação.

13.16 Para nomeação dos candidatos aprovados, a Prefeitura Municipal observará a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

14.0 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

14.1 Em caso de empate terá preferência, o candidato que obtiver:

a) Maior pontuação na prova de conhecimento específico;

b) Maior pontuação na prova de língua portuguesa;

c) Maior idade.

15.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

15.2 A determinação do local das provas e respectivos horários é atribuição da Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda, empresa Organizadora do Concurso Público.

15.3 Todas as publicações e comunicações relativas ao presente Concurso serão feitas no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo no site: www.consultoriamerito.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-(ES).

15.4 A inscrição do candidato importará no conhecimento por parte deste, destas instruções e no compromisso de aceitar as condições do Concurso Público nos termos em que se acham estabelecidas neste Edital e Leis em vigor.

15.5 O candidato poderá ter acesso às Leis Municipais que regem este certame, no site da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante(ES).

15.6 O prazo de validade do Concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período (Inciso III, do art. 37 da Constituição Federal), a critério da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-(ES).

15.7 Enquanto houver candidato aprovado e classificado e não convocado para investidura em determinado cargo público, não se publicará Edital de Concurso Público para seu provimento, salvo quando esgotado o prazo de validade do Concurso que habilitou o candidato.

15.8 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.

15.9 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-(ES), através do órgão competente, fornecerá ao candidato a ser nomeado todas as instruções necessárias à sua posse.

15.10 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não-comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidas neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretará nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

15.11 Os candidatos nomeados na Prefeitura Municipal estarão sujeitos ao que dispõe o Artigo 41 da Constituição Federal.

15.12 Constitui óbice à participação neste certame, o candidato que possua com qualquer membro do quadro societário da empresa contratada, a relação de parentesco definida e prevista nos Artigos 1591 a 1595 do Código Civil, valorizando-se assim os princípios de moralidade e impessoalidade que devem nortear a administração pública. Constatada a tempo, será a inscrição indeferida pelo Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante-(ES) e, posterior à homologação, será o candidato eliminado do Concurso Público, sem prejuízo de responsabilidade civil, penal e administrativa.

15.13 Sem prejuízo das sansões criminais cabíveis, a qualquer tempo, o Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-(ES), poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, desde que sejam verificadas falsidades ou irregularidades provadas.

15.14 A organização, aplicação e correção das provas ficarão a cargo da MERITUM CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA, registrada no Conselho Regional de Administração sob o nº 1400.

15.15 Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais.

15.16 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso Publico, em conjunto com a empresa responsável pela realização do Concurso Público.

15.17 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-(ES) e a Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda eximem-se das despesas com viagem e estada dos candidatos para prestar as provas do concurso.

Venda Nova do Imigrante (ES), 29 de novembro de 2010.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

A que se refere o item 6.1 deste Edital

PROGRAMA DE PROVAS

PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: ADMINISTRADOR DE REDE, ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO, CONTADOR, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO AGRIMENSOR, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CIRURGIÃO, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO PEDIATRA E PSICÓLOGO.

Língua Portuguesa: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais; A função do "que" e do "se"; Prosa/poesia/poema; Paródia e paráfrase; Texto literário e não-literário; Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação; Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação linguística; Funções da Linguagem; Figuras de Linguagem; Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras); Emprego dos sinais de pontuação no texto; Acentuação gráfica; Emprego da crase; Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical); Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo); Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos); Sintaxe de concordância: nominal e verbal; Sintaxe de regência: nominal e verbal; Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais, Internacionais e Curiosidades.

Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação ou seja o candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

ADMINISTRADOR DE REDES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos em redes Microsoft (Windows XP/2000/2003), aplicativos Microsoft (MS-Office), administração de sistemas operacionais Linux/ Unix e pacotes associados (apache, bind, mysql, entre outros), protocolo TCP/IP, FTP, HTTP, SMTP,POP e IMAP, gerenciamento de redes LAN/WAN, softwares de gerência de redes e protocolo SNMP, equipamentos de rede e sua instalação/configuração, infraestrutura de rede, componentes de segurança. Ética profissional. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

ASSISTENTE SOCIAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Teoria do Serviço Social; pressupostos e fundamentos; A prática profissional do Assistente Social na Instituição: possibilidades e limites. A Instituição e as Organizações Sociais. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das Instituições: Prática Profissional x Prática Social x Prática Institucional. Metodologia do Serviço Social: métodos utilizados na ação direta com indivíduos, grupos e segmentos populacionais. Instrumentos, técnicas e entrevistas utilizadas na prática do Serviço Social. Pesquisa em Serviço Social do Trabalho: metodologias aplicadas e técnicas de pesquisas. Política Social e planejamento: questão social e a conjuntura brasileira; a Instituição e o Estado; movimentos sociais; a prestação de serviços e a assistência pública; projetos e programas em Serviço Social: saúde, habitação, criança/adolescente, idoso, trabalho, assistência pública. Programas de prevenção e acompanhamento na área de Serviço Social. O Serviço Social na Instituição: características e fundamentos. Administração e Serviço Social: concepção de burocracia. As Instituições burocráticas e o Serviço Social. O Assistente Social no desempenho das funções administrativas: Serviço Social e interdisciplinaridade. O Serviço Social e as relações de trabalho: o papel do profissional, o indivíduo e o grupo, elementos de produtividade, o coletivo, direitos sociais previstos na Constituição. O Serviço Social e a administração de benefícios. Ética e Serviço Social: os valores universais da Profissão e seus aspectos éticos e normativos. Os preceitos éticos enquanto princípios e diretrizes norteadores da ética profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006.

BIÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Vigilância e controle ambiental de riscos biológicos: Conceitos básicos em epidemiologia e doenças mais freqüentes. Doenças emergentes e reemergentes no Brasil. Sistemas de informação Geográfica aplicados aos estudos epidemiológicos. Prevenção de doenças e agravos transmitidos por vetores, hospedeiros e reservatórios, e animais peçonhentos; mapeamento de áreas de risco através da vigilância entomológica e suas relações com a vigilância epidemiológica; medidas de saneamento domiciliar e ambiental no controle de riscos biológicos; gerenciamento integrado de pragas e vetores (controle químico, físico e biológico). Vigilância e controle ambiental de riscos não biológicos: identificação de fontes de contaminação e modificações no meio ambiente que se traduza em riscos à saúde; metodologias de gerenciamento e avaliação de riscos à saúde decorrente de contaminação ambiental química e física; epidemiologia das doenças decorrentes de contaminantes ambientais (prevalência, incidência), tecnologias de remediação de danos; descontaminação e recuperação ambiental; controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano, do ar e do solo; técnicas laboratoriais para vigilância da qualidade da água de consumo humano. Microorganismos indicadores de qualidade da água. Monitoramento dos ecossistemas aquáticos: lagos e represas de abastecimento de água potável. Poluição de reservatórios e deterioração da qualidade da água. Amostragens e avaliação da qualidade da água. Educação em saúde: noções sobre gerenciamento de resíduos; noções sobre instalação e funcionamento de sistemas de esgotamento sanitário e sistema público de tratamento de água (estações de tratamento de água - ETA) e de soluções alternativas de tratamento e distribuição de água para consumo humano. Desinfecção com agentes químicos e físicos. Educação ambiental. Ecologia: conceito, sistema ecológico, comunidade biótica, fatores abióticos, ecossistemas, relações entre os seres vivos, ciclos biogeoquímico, fluxo de energia no ecossistema. Higiene e saúde: Doenças nutricionais, doenças parasitárias, endemias e epidemias.

CONTADOR

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Contabilidade Geral: Conceito, objeto, campo de aplicação. Patrimônio e suas variações. Princípios e convenções contábeis. Escrituração. Receita e Despesa. Apuração de resultados. Variações do Patrimônio Líquido e Demonstrativos Contábeis. Análise das Demonstrações Contábeis: Usuários da análise das demonstrações contábeis. Técnicas de análise de balanços. Índices de análise: liquidez, endividamento, imobilização e rentabilidade. Análise Horizontal e Vertical. Orçamento: Conceito e princípios, regimes financeiros. Classificação da Receita. Classificação da Despesa: institucional, funcional, programática e por natureza. Créditos adicionais: espécies, características e recursos de cobertura. Contabilidade Pública: Características. Receitas e Despesas extra-orçamentárias. Receitas e Despesas Orçamentárias efetivas e de mutações, variações independentes da execução orçamentária. Registros extra patrimoniais. Apuração de resultados. Demonstrativos Contábeis. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101). A Lei nº 4.320/64. Auditoria: Conceitos básicos, Controle interno. Normas e Procedimentos. Papéis de Trabalho. Planejamento da Auditoria. Revisão Analítica. Pareceres e Relatórios. Contabilidade Geral: Conceito, objeto, campo de aplicação. Patrimônio e suas variações. Princípios e convenções contábeis. Escrituração. Receita e Despesa. Apuração de resultados. Variações do Patrimônio Líquido e Demonstrativos Contábeis. Análise das Demonstrações Contábeis: Usuários da análise das demonstrações contábeis. Técnicas de análise de balanços. Índices de análise: liquidez, endividamento, imobilização e rentabilidade. Análise Horizontal e Vertical. Orçamento: Conceito e princípios, regimes financeiros. Classificação da Receita. Classificação da Despesa: institucional, funcional, programática e por natureza. Créditos adicionais: espécies, características e recursos de cobertura. Contabilidade Pública: Características. Receitas e Despesas extra-orçamentárias. Receitas e Despesas Orçamentárias efetivas e de mutações, variações independentes da execução orçamentária. Registros extra patrimoniais. Apuração de resultados. Demonstrativos Contábeis. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101). A Lei nº 4.320/64. Auditoria: Conceitos básicos, Controle interno. Normas e Procedimentos. Papéis de Trabalho. Planejamento da Auditoria. Revisão Analítica. Pareceres e Relatórios. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

ENFERMEIRO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A assistência e o cuidado de enfermagem ao longo do ciclo vital; O exercício profissional da enfermagem; Equipe de saúde. Educação para a saúde. O trabalho com grupos; Os serviços de enfermagem e a estrutura organizacional; Liderança e supervisão em enfermagem; Assistência de enfermagem na emergência clínico-cirúrgica. O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência; Primeiros socorros; A enfermagem na saúde mental. A assistência integral à saúde mental; Métodos de esterilização de materiais; Administração de medicamentos: métodos e vias, posologia de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos; Ações do enfermeiro nos exames complementares; Assistência de enfermagem em programas especiais: DST/SIDA-AIDS, imunizações, hipertensão, diabetes, pneumologia sanitária; Assistência de enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes. Ética profissional. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006.

ENGENHEIRO AGRIMENSOR

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: CARTOGRAFIA: definição; sistemas de coordenadas; coordenadas plano-retangulares - com ênfase na Projeção Transversa de Mercator; transformação de coordenadas; Sistemas de Projeção Cartográfica. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA: definições; estrutura de dados; conceitos fundamentais de topologia; relacionamentos topológicos em ambiente SIG: banco de dados e banco de dados geográficos; requisitos de topologia; modelos de bancos de dados. SENSORIAMENTO REMOTO: definições; espectro eletromagnético; resolução espacial, espectral, radiométrica e temporal; sistemas sensores; classificação; geração de modelos digitais de elevação, ortorretificação, fusão e interpretação; Apoio de Campo. AEROFOTOGRAMETRIA: definições; estereoscopia; paralaxe; pontos de apoio; aerotriangulação; restituição fotogramétrica; ortorretificação; fotointerpretação. GEODÉSIA

GEOMÉTRICA: conceitos fundamentais; sistema de tempo; Sistemas Geodésicos de Referência; transformação entre referenciais terrestres e atualização de coordenadas; Sistema Geodésico Brasileiro; transformação e atualização de coordenadas no Sistema Geodésico Brasileiro. GEODÉSIA FÍSICA: introdução à teoria do potencial - aplicação geodésica; geopotencial; geoide; altitude; modelo geoidal brasileiro. GEODÉSIA CELESTE: sistema de posicionamento por satélites; coordenadas dos satélites GNSS; mensagens de navegação; efemérides precisas; observáveis GNSS - características e erros sistemáticos; métodos de posicionamento. ASTRONOMIA DE POSIÇÃO: Trigonometria esférica; gravitação universal; sistema de coordena das celestes; transformação de coordenadas; determinações expeditas. AJUSTAMENTO DE OBSERVAÇÕES: teoria dos erros; avaliação das observações e resultados - controle de qualidade; método das equações de observações. TOPOGRAFIA: planimetria; altimetria; desenho topográfico - analógico e digital. Ética profissional. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: HEMOGRAMA: Diagnóstico clínico e laboratorial. - Glóbulos brancos. - Glóbulos vermelhos. - Hemoglobina. - Plaquetas. BIOQUÍMICA DO SANGUE: Interpretação dos exames. - Métodos de coleta. Técnica empregada. PROVAS SOROLÓGICAS: Machado Guerreiro. Reação de fixação de complemento, qualitativo para Doença de Chagas. Reação de Sabin-feldman. - Reação de Widal. - Reações de Aglutinação para Leptospirose. - Soro Aglutinação para Brucelose. EXAMES LABORATORIAIS NAS PRINCIPAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. GRUPOS SANGUÍNEOS: Determinação de aglutinogênios nas Hemácias. - Determinação de grupos sanguíneos - Determinação do Fator RH. - Herança do Fator RH. - Prova cruzada. - Sistema ABO. URINA: - Exame Bacteriológico. - Exame microscópico. - Exame químico. - Qualitativo e quantitativo. - Identificação de cálculos. - Verificação dos caracteres gerais. FEZES: Doenças ocasionadas por verminoses. - Exame Macroscópico. - Exame Microscópico. - Métodos diagnósticos para parasitas e protozoários. ESCARRO: Coleta. - Exame Bacteriológico. - Exame Macroscópico. - Exame Microscópico. VITAMINAS: Absorção, distribuição e eliminação. - Doenças relacionadas as vitaminas. - Fontes de vitaminas. - Funções no organismo. - Necessidades pelo organismo. - Química. QUÍMICA: - A matéria e suas transformações. - Ácidos, bases e sais. - Álcool, cetona e éter. - Equações e fórmulas químicas. - Funções. - Soluções. FÍSICA: Calorimetria. - Hidrostática. - Mecânica. - Termologia. Farmacologia: Conhecimentos relativos às drogas: fisiopatologia, classificação, perfil farmacocinético, efeitos, indicações, contraindicações, mecanismo de ação, toxicidade. - Manipulação Farmacêutica: Aspectos técnicos e práticos para a produção de fórmulas em geral como: soluções orais, cápsulas, pomadas etc. Qualidade da água a ser empregada nas formulações. Manipulação de germicidas. Análises físico - químicas e microbiológicas empregadas para testar as formulações. - Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Normas de Qualidade; Noções de Licitações; Armazenamento de produtos farmacêuticos; Controle e planejamento de estoques. Curva ABC/XYZ; Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. - Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006.

FISIOTERAPEUTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fisioterapia-geral: efeitos fisiológicos, indicações e contraindicações Termoterapia, fototerapia, hidroterapia. Massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e eletroacupuntura. Manipulação vertebral. Traumatologia: fraturas, luxações, entorses, distensões, lesões ligamentares, lesões meniscais, artroplastias, ligamentoplastias patológicas, patelo-femurais. Fisioterapia em neurologia; acidente vascular cerebral; lesões medulares; paralisia facial periférica; miopatias; neuropatias. Fisioterapia em reumatologia; bursites, tenossinovites, tendinites, osteosporose, artrose, febre reumática, artrite reumatoide, algias vertebrais. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia; dismenorreia, menopausa, gravidez, período pós-parto (imediato e tardio). Fisioterapia em ortopedia; luxação congênita do quadril, pé torto congênito, deformidades da coluna vertebral, deformidades adquiridas nos pés e joelhos, doença de legge-perthes, doença de oosgood schater. Fisioterapia em pediatria; crescimento e desenvolvimento, retardo psicomotor, paralisia cerebral, tocotraumatismo, reflexos e reações mielomenangoceles, síndrome de marquio. Fisioterapia cardiovascular: respostas do sistema cardiovascular ao esforço físico, programação de exercícios, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial, patologias arteriais, venosas e linfáticas - amputação, mastectomias. Fisioterapia em pneumologia: patologia do sistema pulmonar; mecânica tóraco-pulmonar. Fisioterapia em queimados: tipos de queimaduras, enxertos de pele, complicações, cuidados gerais. Caracterização das unidades de terapia intensiva. Caracterização do paciente grave e potencialmente grave. Equipamentos de suporte de vida. Papel do fisioterapeuta na terapia intensiva. Avaliação e monitorização em terapia intensiva. Fundamentos de suporte ventilatório. Fisioterapia e suporte ventilatório aplicado. Humanização, ética e bioética em terapia intensiva. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006.

FONOAUDIÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Sistema de atenção à saúde no Brasil, Processo saúde / doença; Saúde pública - conceito e ações. Fonoaudiólogo em saúde pública. Conhecimento em Anatomia e Fisiologia (pertencentes à prática fonoaudiológica). Patologia dos Órgãos da Fala e da Audição. Linguística Fonética e fonologia. Desenvolvimento Humano: físico e motor, perceptual e cognitivo. Desenvolvimento do Indivíduo Excepcional: Conceitos Básicos. Recém nascido de risco para alteração no desenvolvimento e a intervenção fonoaudióloga. Audiologia: Avaliação audiológica completa. Avaliação audiológica infantil, Avaliação audiológica do recém nascido. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e suas implicações na comunicação. Encefalopatias não progressivas. Encefalopatia Crônica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbio Psiquiátrico. Desenvolvimento da linguagem: aspectos orgânicos, funcionais, ambientais e sociais. Linguagem escrita- processo de aquisição enquanto sistema de representação. Deficiência auditiva: classificação, diagnóstico diferencial, identificação de próteses auditivas. Sistema sensório motor oral. Deglutição atípica; Fissuras labiopalatais. Distúrbios de linguagem nas psicoses infantis. Distúrbios de linguagem por alterações neurológicas; Distúrbios da voz; Distúrbios articulatórios. Gagueira. Atuação fonoaudiológica junto ao idoso. Linguagem Oral: desenvolvimento da Linguagem Oral: Contribuições das principais teorias psicolinguísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem: fonético-fonológica; Sintática. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006.

MÉDICO CIRURGIÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Considerações fundamentais: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Trauma: politraumatismo; choque; infecções e complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos; queimaduras. Hemorragias interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e transfusão. Noções importantes para o exercício da Cirurgia Geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. Tétano; mordeduras de animais. Cirurgia de urgência; lesões viscerais intra-abdominais. Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireoide e paratireoide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. Doenças venosa, linfática e arterial periférica. Esôfago e hérnias diafragmáticas. Estômago, duodeno e intestino delgado. Cólon, apêndice, reto e ânus. Fígado, pâncreas e baço. Vesícula biliar e sistema biliar extra-hepático. Peritonites e abscessos intra-abdominais. Hérnias da parede abdominal. Parede abdominal; epíploo; mesentério; retroperitônio. Ética profissional. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006.

MÉDICO GINECOLOGISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fisiopatologia menstrual; Sangramento uterino anormal; Vulvovaginites; Doenças sexualmente transmissíveis (incluída doença inflamatória pélvica e AIDS); Neoplasias benignas, malignas (prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer ginecológico); Mastologia; Urgências em ginecologia; Planejamento familiar (contracepção/ infertilidade); Infertilidade; Endocrinologia ginecológica; Ginecologia na infância e na adolescência; Prolapso genital; Incontinência urinária; Patologia do trato genital inferior; Endometriose; Climatério; Ações coletivas em saúde da mulher; Abortamento legal: segundo Código penal; Abortamento provocado; Sexualidade; Violência sexual. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Dor fisiopatologia; Dor torácica; Dor abdominal; Cefaleias; Dor lombar e Cervical; Distúrbios da regulação térmica; Calafrios e Febre; Dores musculares, Espasmos, Cãibras e Fraqueza muscular; Tosse e hemoptise; Dispneia e edema pulmonar; Edema; Cianose, hipoxia e policitemia; Hipertensão arterial; Síndrome de choque; Colapso e morte cardiovascular súbita; Insuficiência cardíaca; Insuficiência coronária; Bradiarritmias; Taquiarritmias; Cateterismo e Angiografia cardíaca; Febre reumática; Endocardite infecciosa; Miocardiopatias e miocardites; Infarto agudo do miocárdio; Cor pulmonale; Parada cardiorespiratória; Constipação; Diarreia e Distúrbios da função ano retal; Aumento e perda de peso; Hematêmese e melena; Hepatite aguda e crônica; Icterícia e hepatomegalia; Cirrose; Distensão abdominal e ascite; Coledocolitiase; Doenças do pâncreas; Líquidos e eletrólitos; Acidose e alcalose; Anemias; Hemorragia e trombose; Biologia do envelhecimento; Problema de saúde do idoso; Diagnóstico e manuseio das afecções mais comuns da pessoa idosa; Avaliação e diagnóstico das doenças infecciosas; Diarreia infecciosa aguda e intoxicação alimentar; Doenças sexualmente transmissíveis; Síndrome de angustia respiratória do adulto; Estado de mal asmático; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Tromboembolismo pulmonar; Insuficiência renal aguda; Insuficiência renal crônica; Glomerulopatias; Obstrução das vias urinárias; Lúpus eritematoso sistêmico; Artrite reumatoide; Vasculites; Doença articular degenerativa; Artrite infecciosa; Distúrbios da coagulação; Diabetes mellitus; Doenças da tireoide; Doenças vasculares cerebrais, Traumatismo cranioencefálico e raquimedular; Viroses do sistema nervoso central: meningites e encefalites; Coma; Doenças ocupacionais; Acidentes do trabalho; Neoplasias; Carências nutricionais. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006. Doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/ epidemiológico do Município: Dengue, esquitossomoses, hansen, turbeculose, DST/ AIDS, Leishimaniose, HAS, ICC - Insuficiência cardíaca congênita, dermatoses, diarreia, pneumonias, parasitoses, viroses, pré-natal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depressão, psicoses, diabetes millitus e vulvovaginites.

MÉDICO PEDIATRA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Embriologia - Crescimento e desenvolvimento; Fatores extrínsecos e intrínsecos que influenciam o crescimento e desenvolvimento, formas de crescimento, crescimento físico, desenvolvimento neurológico, psíquico e motor. Recém nascidos: aparelhos e sistemas, cuidados indispensáveis na sala de parto, escore de APGAR, prematuridade e retardo do crescimento intra-uterino, recém-nascido de alto risco, traumatismo durante o parto, distúrbios respiratórios do recém-nascido, surfactante pulmonar exógeno (SPE), oxigenioterpia, icterícia neonatal, distúrbios metabólicos, septicemia neonatal, infecções congênitas. UTI neonatal: procedimentos e condutas. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006.

PSICÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Histórico da Psicologia; Métodos da Psicologia; O Arco reflexo; A Inteligência; A Motivação e a Aprendizagem; O processo de aprendizagem segundo Piaget; A Personalidade; A sensação e a percepção; A Psicanálise; O Gestalt - Terapia; O Behaviorismo; Os testes psicológicos; Etiologia das Deficiências Mentais; Desordens da Personalidade; Deficiências Mentais; Orientação de Pais; Conhecimentos em Psicomotricidade; Psicoterapia de grupo; Desenvolvimento infantil; Psicoterapia Breve; Orientação Familiar. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006.

PORTUGUÊS COMUNS A TODOS OS CARGOS DO MAGISTÉRIO: PEDAGOGO, PROFESSOR PA, PROFESSOR PB - MATEMÁTICA, PROFESSOR PB - INGLÊS, PROFESSOR PB - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, PROFESSOR PB - GEOGRAFIA, PROFESSOR PB - LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR PB - CIÊNCIA, PROFESSOR PB - HISTÓRIA E PROFESSOR PB - EDUCAÇÃO FÍSICA.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais; A função do "que" e do "se"; Prosa/poesia/poema; Paródia e paráfrase; Texto literário e não-literário; Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação; Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação linguística; Funções da Linguagem; Figuras de Linguagem; Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras); Emprego dos sinais de pontuação no texto; Acentuação gráfica; Emprego da crase; Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical); Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo); Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos); Sintaxe de concordância: nominal e verbal; Sintaxe de regência: nominal e verbal; Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância).

BIBLIOGRAFIA: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, Atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

PEDAGOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Avaliação da aprendizagem, conceito da Educação, conceito de Metodologia, Concepções de Educação, Educação e Sociedade, Fundamento de currículos, Metodologia da ação, Noções de Construtivismo, Material didático, Perspectiva Metodológica, Proposta pedagógica. Fundamentação teórica. O papel da escola. Psicologia do desenvolvimento e da atividade. Sociedade brasileira e Educação. Os quatro pilares da educação; As dez competências para ensinar, planejamento, projeto político-pedagógico, currículo, avaliação; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 Reflexões sobre alfabetização; Concepções de linguagem e escrita; Pensamento e Linguagem - Teorias sobre o desenvolvimento da linguagem (Piaget, Vygotsky e Wallon). A formação e o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância; A interação social e o desenvolvimento da moralidade; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A importância do jogo na educação; A língua escrita numa perspectiva interacionista; A leitura infantil e produção de textos; A criança enquanto ser em transformação; Planejamento, proposta pedagógica e projetos didáticos; Proposta Pedagógica; Reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da Liberdade; Ação educativa e violência - O diálogo como minimizador da violência - As diferentes manifestações da violência no dia-a-dia da escola. A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio, para a disciplina; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antonia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus, 1990, Teorias Cognitivas da Aprendizagem, Didática, Metodologias Aplicadas à Educação.

PROFESSOR PA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Reflexões sobre alfabetização; Concepções de linguagem e escrita; Pensamento e Linguagem - Teorias sobre o desenvolvimento da linguagem (Piaget, Vygotsky e Wallon). A formação e o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância; A interação social e o desenvolvimento da moralidade; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A importância do jogo na educação; A língua escrita numa perspectiva interacionista; A leitura infantil e produção de textos; A criança enquanto ser em transformação; Planejamento, proposta pedagógica e projetos didáticos; Proposta Pedagógica; Reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da Liberdade; Ação educativa e violência - O diálogo como minimizador da violência - As diferentes manifestações da violência no dia-a-dia da escola; Avaliação da aprendizagem; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96); Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental; Temas transversais em Educação; A construção do conhecimento na escola. Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18ª Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio, para a disciplina; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antônia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus, 1990, Teorias Cognitivas da Aprendizagem, Didática, Metodologias Aplicadas à Educação.

PROFESSOR PB - MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Sistema de numeração decimal; Operações com números naturais; Divisibilidade; Números racionais absolutos; Noções de reta, semi-reta e segmento de reta; Circunferência - superfície esférica, esfera; Números inteiros e racionais; Cálculo literal; Medidas de ângulo; Verificação experimental e demonstração do Teorema a soma das medidas dos ângulos internos de um triângulo; Equações e inequações do 1º grau; Proporcionalidade; Razões e proporções; Áreas e perímetros - Teorema de Pitágoras, verificação experimental; Números Irracionais; Fatoração e expressões algébricas; Equações do 2º grau; Noções de estatística; Teorema fundamental da proporcionalidade; Teorema de Tales; Demonstração do Teorema de Pitágoras; Progressão aritmética; Trigonometria da 1ª volta e funções circulares; Análise combinatória; Geometria espacial e analítica; Sistemas lineares; Matemática Financeira; Números Complexos; Função Logarítmica; Função Exponencial; Probabilidade; Função do 1º e 2º Grau; Progressão Geométrica. Os quatro pilares da educação. A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio, para a disciplina; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antônia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus, 1990, Teorias Cognitivas da Aprendizagem, Didática, Metodologias Aplicadas à Educação.

PROFESSOR PB - INGLÊS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1 Text - Reading and Comprehension; General Vocabulary; 2 Grammar; Greetings; Wh - questions (What?, Who?, Where?, etc.); How much / many?; Possessive Adjectives and Pronouns; Personal Pronouns; Objective Pronouns; Reflexive Pronouns; Demonstrative Pronouns; Indefinite / Definite Pronouns; Interrogative Pronouns; Relative Pronouns; Verb Tenses; 3 Regular and Irregular Verbs; Affirmative / Negative / Interrogative Forms; Simple Present Tense; Simple Past Tense; Simple Future; Present / Past Continuous; Present / Past Perfect Tenses; Conditional; going to - Future; 4 Modal Auxiliary Verbs; Genitive Case; Degree of Adjectives; Saying Time; Prepositions; Plural of nouns; Adverbs; Numerals; Quantitatives. A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio, para a disciplina; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antônia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus, 1990, Teorias Cognitivas da Aprendizagem, Didática, Metodologias Aplicadas à Educação.

PROFESSOR PB - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A História da Arte Geral; A História da Arte no Brasil; A História da Arte Arquitetônica; A Educação Musical na Escola; O Teatro; O Jogo dramático teatral na escola; Harmonia de cores; Geometria; Projeções Geométricas; Elementos básicos das composições artísticas (coreografias, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais) e suas gramáticas articuladoras; O Ensino da Educação Artística no Ensino Fundamental: a metodologia do ensino da arte; o desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio cultural do ser humano; as diferentes linguagens artísticas e a educação. A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal n° 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio, para a disciplina; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antônia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus, 1990, Teorias Cognitivas da Aprendizagem, Didática, Metodologias Aplicadas à Educação.

PROFESSOR PB - GEOGRAFIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Os aspectos físicos do território brasileiro, seu aproveitamento econômico e o meio ambiente; A industrialização do Brasil e os desequilíbrios ambientais; A produção do espaço geográfico brasileiro, suas desigualdades e regionalização; A dinâmica populacional e urbanização brasileira; O contexto econômico e a cultura do estado; A nova ordem mundial e a globalização; As transformações no leste europeu; Os grandes blocos internacionais de poder e suas áreas de influências; A produção do espaço nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos; Os desafios da conservação ambiental: as interações entre sociedade e natureza; O ensino da Geografia no Ensino Fundamental e Médio. Geografia geral do Brasil, do Estado do Espírito Santo e do Município. A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal n° 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio, para a disciplina; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antônia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus, 1990, Teorias Cognitivas da Aprendizagem, Didática, Metodologias Aplicadas à Educação.

PROFESSOR PB - LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ortografia; Acentuação das palavras; Classes de palavras; Análise sintática - período simples e composto; Sintaxe de concordância nominal e verbal; Sintaxe de regência nominal e verbal; Colocação dos pronomes; Pontuação; Uso da crase; Formação de palavras; Análise e interpretação de texto; Usos do hífen; Divisão silábica. A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal n° 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio, para a disciplina; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antônia Osima Lopes, 4ª ed., Campinas, Papirus, 1990, Teorias Cognitivas da Aprendizagem, Didática, Metodologias Aplicadas à Educação.

PROFESSOR PB - CIÊNCIAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MEIO AMBIENTE: o ar, a água, o solo, os seres vivos, Ecologia; Biologia: Visão geral do Esquema Corporal, reprodução humana, Citologia, Organização e diversidade dos seres vivos, Evolução; Genética; Saúde: tabagismo, alcoolismo, toxicomanias, doenças sexualmente transmissíveis; QUÍMICA: Estrutura Corpuscular da Matéria, Combinação dos elementos/químicos, Classificação dos elementos químicos, Reações químicas, Estrutura da matéria, Valências, Substâncias puras e misturas de fenômenos físicos e químicos, Peso atômico molecular, Os ácidos - sais e bases, Ligações químicas, Reações químicas; FÍSICA: gravitação: Movimento e Força, Mecânica, Acústica, Terminologia, Óptica, Eletricidade e magnetismo. A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal n° 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio, para a disciplina; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antônia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus, 1990, Teorias Cognitivas da Aprendizagem, Didática, Metodologias Aplicadas à Educação.

PROFESSOR PB - HISTÓRIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fazer e construir a História; A América encontrada pelos europeus; Colonização: Dominação, submissão e resistência; A crise do Sistema Colonial; O Brasil constituindo-se em Estado; O Brasil parece ser o café e o café não é o Brasil; Anos 20 / As tensões sociais transformadas em conflitos; O Brasil contemporâneo: O movimento da História - permanência e mudanças; Estados Nacionais, Imperialismo e Revoluções; Industrialização e urbanização; A cidade e o campo. A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal n° 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio, para a disciplina; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antônia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus, 1990, Teorias Cognitivas da Aprendizagem, Didática, Metodologias Aplicadas à Educação.

PROFESSOR PB - EDUCAÇÃO FÍSICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Biodinâmica da Atividade Física/Movimento Humano (morfologia, fisiologia, biomecânica); Comportamento da Atividade Física/Movimento Humano (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidade motora); Cultura das Atividades Físicas/Movimento Humano (jogos, lutas, danças, ginásticas, esportes, lazer e recreação); Equipamento e Materiais (diferentes equipamentos e materiais e suas possibilidade de utilização na ação pedagógica e técnico científica com as manifestações de Atividade Física/Movimento Humano); Atividade Física/Movimento Humano e Performance (desempenho e condicionamento humano); Atividade Física/Movimento Humano Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico); Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Críticas, Psicomotora, Construtivista); Motricidade Humana (Lateralidade, Tonicidade, Orientação Espaço-Temporal, Práxia Global e Fina); Corporeidade (Esquema Corporal, Imagem Corporal e Expressão Corporal); Cineantropometria (Antropometria); Crescimento e Desenvolvimento Corporal; Primeiros Socorros; Organização de Eventos. A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1ª edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18ª Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio, para a disciplina; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antônia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus, 1990, Teorias Cognitivas da Aprendizagem, Didática, Metodologias Aplicadas à Educação.

PORTUGUÊS E MATEMÁTICA COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: AGENTE FISCAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, FISCAL DE RENDAS, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO AMBIENTAL E TÉCNICO EM INFORMÁTICA.

Língua Portuguesa: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais; A função do "que" e do "se"; Prosa/poesia/poema; Paródia e paráfrase; Texto literário e não-literário; Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação; Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística; Funções da Linguagem; Figuras de Linguagem; Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras); Emprego dos sinais de pontuação no texto; Acentuação gráfica; Emprego da crase; Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical); Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo); Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos); Sintaxe de concordância: nominal e verbal; Sintaxe de regência: nominal e verbal; Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais, Internacionais e Curiosidades.

Matemática: Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução - problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contradomínio e imagem; Função do 1º grau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Matemática financeira: juros simples e composto, montante e desconto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA e PG; Sistemas lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Trigonometria: seno, co-seno, tangente, co-tangente, relação fundamental; Geometria analítica; Geometria espacial; Geometria plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema monetário nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume. Raciocínio Lógico.

Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, Atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

AGENTE FISCAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Código de Obras e Postura Municipal e Constituição Federal. Informática básica, Word, Excel, PowerPoint, Internet e utilização do email. Lei Orgânica Municipal, direitos e deveres do funcionário, humanização e trabalho em equipe.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do ofício, do memorando, da circular, da ordem de serviço, da exposição de motivos, da portaria, do parecer; da carta; formas de tratamento. Informática: Windows XP: componentes da área de trabalho, componentes das janelas, configuração do painel de controle, área de transferência, executando uma aplicação, gerenciamento de arquivos no Windows Explorer, gerenciamento de pastas no Windows Explorer, gerenciamento de lixeira, formatação e cópias de discos, calculadora, bloco de notas, Paint, utilização de ajuda, sistema de menus, atalhos e ícones. Word: Atalho e barra de ferramentas, modos de seleção de texto, formatação de fonte, formatação de parágrafo, inserção de símbolos, figuras, WortArt, arquivos, bordas, marcadores e numeração, tabulação, quebras, textos em colunas, tabelas, modos de visualização, cabeçalho e rodapé, numeração de páginas, mala direta, verificação ortográfica, localização e substituição de texto, impressão, modelos. Excel, PowerPoint, Internet e utilização do email. Lei Orgânica Municipal, direitos e deveres do funcionário, humanização e trabalho em equipe.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Funções; Noções básicas da função; Procedimentos; Instrumental dentário; Esterilização; Formas de esterilização; Higiene - asseio. Informática básica, Word, Excel, PowerPoint, Internet e utilização do email. Lei Orgânica Municipal, direitos e deveres do funcionário, humanização e trabalho em equipe.

FISCAL DE RENDAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Contabilidade Pública Tributos, Código Tributário Nacional, Código Tributário do Município, Constituição Federal - Artigos 145 a 158. Informática básica, Word, Excel, PowerPoint, Internet e utilização do email. Lei Orgânica Municipal, direitos e deveres do funcionário, humanização e trabalho em equipe.

FISCAL SANITÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceitos: Vigilância, higiene e fiscalização sanitária. Noções básicas de saúde. Saneamento básico: importância do tratamento da água e esgoto e do destino do lixo. Informática básica, Word, Excel, PowerPoint, Internet e utilização do email. Lei Orgânica Municipal, direitos e deveres do funcionário, humanização e trabalho em equipe

TÉCNICO AGRÍCOLA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Administração e organização da atividade agrícola; Aspectos peculiares da produção rural; Atividade Rural; Características das empresas rurais; Crédito rural. Fatores que influem no crescimento dos vegetais; Instrumentos agrícolas manuais; Medidas agrárias; Organismo e programas oficiais de apoio ao meio rural. Noções básicas de: Solos, formulações de fertilizantes, fontes de fertilizantes, calagem, gessagem, fosfatagem, adubação orgânica. Noções Gerais de: Citricultura, Cafeicultura, Bananicultura, Formação de Pastagens, Lavouras anuais (Milho, Soja, Feijão, etc). Bovinocultura. Suinocultura. Nutrição animal. Doenças nos animais. Noções gerais de EPI e Reciclagem de agrotóxicos. Avicultura. Piscicultura. Irrigação na agricultura de uma forma geral. Tecnologia de aplicação de defensivos. Topografia Básica. Olericulturas. Manejo de Pragas. Pragas e doenças. Informática básica, Word, Excel, PowerPoint, Internet e utilização do email. Lei Orgânica Municipal, direitos e deveres do funcionário, humanização e trabalho em equipe.

TÉCNICO AMBIENTAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções básicas de legislação ambiental: Federal - Constituição Federal de 1988 (artigo 225), Lei 6938/81(artigos 2° e 3°), Lei 4.771/65 e suas alterações (artigos 2°, 3° e 4°). Noções de ecologia - habitat e nicho ecológico, cadeia e teia alimentar, fluxo da matéria e de energia, relações entre os seres vivos, ecossistemas terrestres e aquáticos, poluição. Escala e leitura de material cartográfico. Carta da Terra. Conceitos: Meio Ambiente, Poluição, Licenciamento Ambiental, Sustentabilidade. Informática básica, Word, Excel, PowerPoint, Internet e utilização do email. Lei Orgânica Municipal, direitos e deveres do funcionário, humanização e trabalho em equipe.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções de Banco de Dados. Noções de Redes. Armazenamento e unidades de armazenamento. Backup. Segurança. Vírus e antivírus. Software e hardware: definição, tipos de software e hardware, funções e características. Sistemas operacionais: conceituação, sistemas de arquivos. Software livre e proprietário, Internet, utilização de e-mail. Lei Orgânica Municipal, direitos e deveres do funcionário, humanização e trabalho em equipe.

PORTUGUÊS E MATEMÁTICA COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CALCETEIRO, ELETRICISTA E OPERADOR DE MÁQUINA.

Língua Portuguesa: Interpretação de textos de diferentes tipologias textuais - Significação das palavras no contexto - Linguagem e comunicação: Linguagem verbal e não verbal/ Língua oral e língua escrita/Variação lingüística - Ortografia - Divisão silábica - Emprego dos sinais de pontuação no texto - Acentuação gráfica - Concordâncias: nominal e verbal - Emprego de conectivos (pronome, conjunção e preposição). Cultura Geral e do Município, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

Matemática: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais; leitura e interpretação de gráficos e tabelas. Raciocínio Lógico.

Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética profissional: Código de Ética e Legislação profissional do COFEN e COREN e relações humanas. Noções básicas de anatomia e fisiologia humanas. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, higiene, conforto, preparo e desinfecção do leito, transporte, enteroclismas, tratamento de feridas e curativos, oxigenoterapia e nebulização, hidratação, coleta de material para exames laboratoriais, ataduras, aplicações quentes e frias, cuidados com a pele, sondagens e drenos, procedimentos pós-morte, prontuário e anotação de enfermagem. Fármacos: conceitos e tipos, efeitos gerais e colaterais, cálculo de soluções: vias de administração de medicamentos. Enfermagem em ambulatório de urgência e emergência. Central de material esterilizado: objetivos, métodos e procedimentos específicos de preparo, desinfecção e esterilização de materiais. Enfermagem obstétrica e ginecológica. Enfermagem neonatal e pediátrica. Enfermagem em saúde pública: Programas de atenção à saúde da mulher, criança, adolescente, prevenção, controle e tratamento de doenças crônico- degenerativas, infectocontagiosas, doenças sexualmente transmissíveis e vacinação segundo o Ministério da Saúde. Lei Orgânica Municipal, direitos e deveres do funcionário, humanização e trabalho em equipe.

OPERADOR DE MÁQUINAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie em via pública; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular. Lei Orgânica Municipal, direitos e deveres do funcionário, humanização e trabalho em equipe.

PORTUGUÊS E MATEMÁTICA COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO: AUXILIAR DE MECÂNICA, TRABALHADOR BRAÇAL, MECÂNICO, MOTORISTA, PEDREIRO, SERVENTE E VIGIA.

Língua Portuguesa: Interpretação de textos de diferentes tipologias textuais - Significação das palavras no contexto - Linguagem e comunicação: Linguagem verbal e não verbal/ Língua oral e língua escrita/Variação linguística - Ortografia - Divisão silábica - Emprego dos sinais de pontuação no texto - Acentuação gráfica - Concordâncias: nominal e verbal - Emprego de conectivos (pronome, conjunção e preposição). Cultura Geral e do Município, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

Matemática: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais; leitura e interpretação de gráficos e tabelas. Raciocínio Lógico.

Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

MOTORISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie em via pública; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular. Lei Orgânica Municipal, direitos e deveres do funcionário, humanização e trabalho em equipe.

ELETRICISTA

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos de diferentes tipologias textuais - Significação das palavras no contexto - Linguagem e comunicação: Linguagem verbal e não verbal/ Língua oral e língua escrita/Variação lingüística - Ortografia - Divisão silábica - Emprego dos sinais de pontuação no texto - Acentuação gráfica - Concordâncias: nominal e verbal - Emprego de conectivos (pronome, conjunção e preposição). Cultura Geral e do Município, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais; leitura e interpretação de gráficos e tabelas. Raciocínio Lógico.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Conceitos Básicos de Eletricidade e Eletromagnetismo: Carga Elétrica, Lei de Coulomb, Campo Elétrico, Potencial e diferença de Potencial, Campo Magnético, Lei de Ampère, Lei de Faraday, Lei de Lenz, Força Magnetomotriz. Circuitos Magnéticos e Transformadores. Circuitos de Corrente Contínua e Circuitos de Corrente Alternada. Resistor, Capacitor, Indutor. Circuitos Resistivos e Circuitos R,L,C série e paralelo. Leis de Kirchhoff. Potência Ativa e Potência Aparente. Fator de Potência. Circuitos Trifásicos. Instalações Elétricas: Circuitos de Alimentação, Dimensionamento dos Condutores. Quadros Gerais e de Distribuição. Chaves. Proteção. Resistência de Terra. Aterramento. Pára-Raios. Luminotécnica. Grandezas Fundamentais da Luminotécnica. Métodos de Cálculo. Lâmpadas e Luminárias. Iluminação Incandescente, Fluorescente, Vapor Metálico e Vapor de Sódio. Interruptores e Ignitores. Controle de Intensidade Luminosa. Comando da Iluminação por células fotoelétricas. Iluminação Externa e de Vias Públicas. Trabalho em equipe, relações do trabalho, humanização intra-equipes e no atendimento ao público usuário.

Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, Atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

ANEXO II

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO

__________________, ____ de ____________ de 2011.

À

Comissão Especial de Concurso

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Ref.: Recurso Administrativo - Concurso Público Edital nº 01/2010.

[_] Inscrições.

[_] Gabarito Provisório - Revisão de Questões da Prova.

[_] Resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

[_] Resultado da Prova de Títulos.

[_] Resultado Geral - Classificação.

Prezados Senhores,

Eu, ____________________________________________________________, candidato(a) ao cargo de ___________________________, CPF nº ______________________, inscrito sob o n. ________, no concurso público dessa Empresa, venho através deste, solicitar:
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________

Atenciosamente,

____________________
(Assinatura do candidato)

Carimbo de protocolo

ANEXO III

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Á

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES

Eu, _________________________________, RG n°________________ sigla do Órgão Emissor/UF ______________, data de emissão ______ /____ /_______ CPF n° ____________________________________, data de nascimento _____/_____/_____, nacionalidade _________________, estado civil ______________, sexo _____________________, nome da mãe _______________________, residente à n° ___________________, bairro ____________________, CEP _________________, na cidade de _______________________, estado __________________, telefone residencial _______________, telefone celular ______________, e-mail ______________________, cargo pretendido ___________________________, solicito, nos termos do Edital, isenção do valor da taxa de inscrição do Concurso Público para provimentos de cargos efetivos do Município de Venda Nova do Imigrante-ES, regido pelo Edital nº 001/2010.

Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com o Número de Identificação Social - NIS _______________________ , e que atendo a condição estabelecida no inciso II do caput do art. 1° do Decreto acima referido (família de baixa renda).

Canhoto: _____ Sim _____ Não

Deficiências*: _____ Auditiva _____ Física _____ Condutas típicas

_____ Visual _____ Mental ____ Altas habilidades

_____ Outras Necessidades

Detalhe a deficiência assinalada:__________________________________________________________________

Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade. No caso de declaração falsa, declaro estar ciente de que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

_________________________________, _____ de ____________ de 2010.

__________________
Assinatura