Prefeitura de Venâncio Aires - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 020/2008

DE 16 DE MAIO DE 2008

ALMEDO DETTENBORN, Prefeito Municipal de VENÂNCIO AIRES/RS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para CONCURSO PÚBLICO ao provimento de cargos que integram o quadro de vagas do Município, em caráter efetivo, sob Regime Estatutário, instituído pelas leis vigentes e pelas disposições no Regulamento de Concursos, do Decreto Municipal Nº 4.058, de 15 de junho de 2007.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. Este Concurso Público, de acordo com a Legislação que trata da matéria, bem como por este Edital, será executado pela empresa SELLECTOR e destina-se a selecionar candidatos para eventual provimento e formação de cadastro de reserva em cargos no Poder Executivo do Município de Venâncio Aires/RS, durante o seu período de validade.

1.2. O Concurso Público consistirá da avaliação de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas, de acordo com a especificidade do cargo, em conformidade com o estabelecido neste Edital.

1.3. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Venâncio Aires/RS, no dia, local e horário a seguir mencionado:

DATA: 22 DE JUNHO DE 2008.

LOCAL E HORÁRIO: SERÁ DIVULGADO POSTERIORMENTE.

1.4. Para os cargos de nível técnico será exigido registro no Órgão ou Conselho de Classe competente.

1.5. Os cargos e especificações de que trata este Edital são:

Cargo

Vagas

Escolaridade

Carga Horária Semanal

Vencimento

Valor Inscrição

Agente Administrativo Auxiliar

Reserva

Ensino Fundamental Completo

40

1.080,23

50,00

Cirurgião Dentista

Reserva

Superior

20

1.942,79

80,00

Contador

Reserva

Superior

40

3.331,90

80,00

Enfermeiro

Reserva

Superior

40

3.885,54

80,00

Engenheiro Civil

Reserva

Superior

40

3.388,17

80,00

Farmacêutico

Reversa

Superior

40

3.885,54

80,00

Médico Clínico Geral

Reserva

Superior

20

1.942,79

80,00

Médico Comunitário

Reserva

Superior

40

7.012,46

80,00

Médico Pediatra

Reserva

Superior

20

1.942,79

80,00

Médico Cardiologista

Reserva

Superior

20

1.942,79

80,00

Psicólogo

Reserva

Superior

20

1.942,79

80,00

Servente

Reserva

2ª Série completa - Ensino Fundamental

40

651,01

30,00

Técnico em Enfermagem

Reserva

Ensino Médio Profissionalizante

40

1.366,85

50,00

2 DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

As atribuições para o exercício de cada cargo deste Concurso constam no ANEXO I deste Edital.

3 DA DIVULGAÇÃO:

A Divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público se dará na forma de Editais, Extratos de Editais e Avisos, através dos seguintes meios e locais:

3.1. Publicação no Jornal Folha do Mate, de Venâncio Aires/RS;

3.2. Divulgação eletrônica através do site www.sellector.com.br, da Sellector Concursos, em caráter informativo; e

3.3. Divulgação no mural da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires, na Rua Osvaldo Aranha, n° 634, Venâncio Aires/RS.

4 DAS INSCRIÇÕES:

4.1. PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL:

As inscrições serão realizadas no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires, localizada na Rua Osvaldo Aranha, nº 634, no período compreendido entre os dias 19 de maio a 03 de junho de 2008, no horário das 8:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas, de segunda à sexta-feira.

4.2. PROCEDIMENTO PARA AS INSCRIÇÕES:

4.2.1. A taxa de inscrição para candidatos ao cargo de Servente será de R$ 30,00 (trinta reais); para os cargos Agente Administrativo Auxiliar e Técnico em Enfermagem será de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e para os demais cargos será de R$ 80,00 (oitenta reais).

4.2.2. As inscrições para o Concurso serão realizadas no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, onde também poderão ser obtidas demais informações sobre este Edital e seus anexos;

4.2.3. O Município de Venâncio Aires e a Sellector Concursos não se responsabilizam pelas inscrições que não forem efetuadas por motivos de ordens quaisquer alheias ao seu âmbito de atuação, tais como nos casos do candidato não entregar e apresentar a documentação necessária, não pagar a taxa de inscrição, não preencher corretamente a ficha de inscrição, ou quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem a transferência dos dados dos candidatos para a Organizadora do Concurso.

4.2.4. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, no conhecimento e na tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.

4.3. São requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas constantes do artigo 12 da Constituição Federal;

b) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data de encerramento das inscrições;

c) Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;

d) Atender as condições básicas prescritas para o cargo;

e) Gozar de boa saúde física e mental.

4.4. Documentação necessária para Inscrição:

Para inscrever-se, o candidato deverá apresentar e entregar, respectivamente, no local de inscrição, ORIGINAIS E CÓPIAS dos seguintes documentos:

a) Documento de Identidade (Cédula de Identidade, Civil ou Militar, CTPS - Carteira do Trabalho e Previdência Social, Carteira de Registro Profissional de Ordens ou Conselhos Fiscalizadores de Exercício Profissional, Passaportes, Carteira de Motorista, e outros que eventualmente a legislação lhe conferir validade legal, sendo que nenhum destes documentos poderá conter rasuras, estar danificado ou não conter fotografia);

b) CPF/MF;

c) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, junto à rede bancária do Município de Venâncio Aires/ RS;

d) Título de Eleitor;

e) Para os candidatos portadores de deficiência, laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao Código da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como também requerer vaga especial, onde conste o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial, se for o caso;

f) O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como fica ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual não poderá alegar desconhecimento.

5 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO:

5.1. O candidato poderá inscrever-se para mais de um dos cargos do presente Concurso.

5.2. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea (fora do período).

5.3. O valor recolhido a título de inscrição não será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência do Município de Venâncio Aires/RS.

5.4. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

5.5. Procedimentos:

A inscrição deverá ser feita pessoalmente pelo candidato, ou por procuração, com poderes específicos. Não serão aceitas inscrições por correspondência. O procurador não poderá ser funcionário público municipal, excetuando-se desta ressalva os parentes até segundo grau. A falha das informações constantes no cartão de inscrição tornará o pedido anulado em qualquer fase do Concurso. Os procedimentos a serem observados são os seguintes:

5.5.1. Comparecer no local das inscrições para o recebimento de instruções e preenchimento da Ficha de Inscrição.

5.5.2. Recolher na rede bancária municipal, em moeda nacional corrente ou cheque do próprio candidato, a importância referente à taxa de inscrição estipulada neste Edital. O pagamento da inscrição realizado com cheque sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.

5.5.3. Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição.

5.5.4. Entregar a documentação para a efetivação da inscrição. Ficarão retidos, no local da inscrição: a ficha de inscrição, o comprovante da taxa de inscrição e as cópias dos documentos exigidos, sendo entregue para o candidato o recibo da inscrição, o qual passará a ser a comprovação de que o mesmo efetivou sua inscrição.

5.5.5. É obrigação do candidato ou seu procurador conferir as informações contidas na ficha de inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do Concurso Público. Após a efetivação da inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração das opções para outro cargo.

5.6. Das vagas para deficientes:

5.6.1. As vagas reservadas aos portadores de deficiência, dentre as oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, será de 10% (dez por cento) sobre o total de vagas ofertadas para cada cargo, sendo que uma vez aplicado o percentual sobre o número de vagas, os valores resultantes acima de 0,5 (meio) serão arredondados para 1 (um) ou para o número inteiro subseqüente.

5.6.2. É considerado pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas categorias previstas no Art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99.

5.6.3. Não é considerado deficiência os distúrbios passíveis de correção.

5.6.4. Os candidatos portadores de deficiência que necessitem de condições especiais para a realização das provas, tais como acesso especial aos locais das provas, provas com letras maiores que as convencionais, entre outras, deverão comunicar estas necessidades através do formulário de inscrição. A não manifestação dos candidatos desobriga a Sellector Concursos do atendimento destas condições especiais.

5.6.5. O candidato com deficiência deverá informar a intenção de concorrer à vaga de deficiente no formulário de inscrição, sob pena de concorrer com os demais candidatos.

5.6.6. Os candidatos portadores de deficiência participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere aos conhecimentos, avaliação, duração, local e horário de realização da prova.

5.6.7. Quando convocado para a posse, o candidato é submetido a exames médicos feitos por profissional credenciado pela Secretaria Municipal de Administração - Setor de Recursos Humanos do Município de Venâncio Aires, que tem decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

5.6.8. Caso não apresente atestado médico no momento da inscrição, o candidato é considerado como não-portador de deficiência, sem direito à reserva de vaga.

5.6.9. Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de deficiência para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

5.6.10. Serão publicadas duas listagens de resultados das provas, em ordem classificatória: uma somente com os portadores de deficiência e a outra com todos os candidatos que lograram êxito no Concurso Público.

6 DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

Após o encerramento do período de inscrição, será divulgado o Edital contendo as inscrições homologadas e as não homologadas.

7 DAS PROVAS:

O Concurso Público consistirá de exames de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas.

7.1. Da Prova Objetiva:

Cada Prova Objetiva é de caráter eliminatório, ou seja, o candidato que atingir MÉDIA INFERIOR a 50% (cinqüenta por cento) em qualquer prova será considerado REPROVADO, mesmo que sua média final seja igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento).

Cada Prova Objetiva consistirá na resolução de questões objetivas baseadas no programa constante do ANEXO II deste Edital e serão valorizados na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.2. Da Média Final:

Será considerado APROVADO o candidato que obtiver média igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) na soma das notas obtidas nas provas, obedecidos os seguintes pesos:

Para o cargo de Servente:

Provas Objetivas

N° Questões

Mínimo para Aprovação

Peso

Específica

20 (vinte)

10 (dez) questões

06 (seis)

Português

10 (dez)

05 (cinco) questões

02 (dois)

Matemática10 (dez)05 (cinco) questões02 (dois)

Obs: Em caso de empate, o desempate ocorrerá em favor do candidato que obtiver maior nota, pela ordem, na Prova:

- Específica;

- Português;

- Matemática;

Persistindo o empate ocorrerá SORTEIO PÚBLICO.

Para os cargos de Agente Administrativo Auxiliar e Contador:

Provas Objetivas

N° Questões

Mínimo para Aprovação

Peso

Legislação

20 (vinte)

10 (dez) questões

04 (quatro)

Português

10 (dez)

05 (cinco) questões

02 (dois)

Matemática

10 (dez)

05 (cinco) questões

02 (dois)

Informática

10 (dez)

05 (cinco) questões

02 (dois)

Obs: Em caso de empate, o desempate ocorrerá em favor do candidato que obtiver maior nota, pela ordem, na prova:

- Legislação;

- Português;

- Matemática;

- Informática;

Persistindo o empate ocorrerá SORTEIO PÚBLICO.

Para o cargo de Engenheiro Civil:

Provas Objetivas

N° Questões

Mínimo para Aprovação

Peso

Específica

20 (vinte)

10 (dez) questões

04 (quatro)

Português

10 (dez)

05 (cinco) questões

02 (dois)

Matemática10 (dez)05 (cinco) questões02 (dois)
Informática10 (dez)05 (cinco) questões02 (dois)

Obs: Em caso de empate, o desempate ocorrerá em favor do candidato que obtiver maior nota, pela ordem, na Prova:

- Específica;

- Português;

- Matemática;

- Informática;

Persistindo o empate ocorrerá SORTEIO PÚBLICO.

Para os cargos de Cirurgião Dentista; Enfermeiro; Farmacêutico; Médico Clínico Geral; Médico Comunitário; Médico Pediatra; Médico Cardiologista; Psicólogo e Técnico em Enfermagem:

Provas Objetivas

N° Questões

Mínimo para Aprovação

Peso

Específica

20 (vinte)

10 (dez) questões

06 (seis)

Português

20 (vinte)

10 (dez) questões

04 (quatro)

Obs: Em caso de empate, o desempate ocorrerá em favor do candidato que obtiver maior nota, pela ordem, na Prova:

- Específica;

- Português;

Persistindo o empate ocorrerá SORTEIO PÚBLICO.

8 DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

8.1. O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início dos trabalhos, munido do comprovante de inscrição, do mesmo documento de identidade utilizado para a inscrição e de caneta esferográfica azul ou preta.

8.2. Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

8.3. O tempo de duração das provas objetivas será de 03 (três) horas.

8.4. Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado.

8.5. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

8.6. Durante as provas não serão permitidas consultas de nenhuma espécie, utilizar-se de telefone celular ou qualquer outro aparelho eletro-eletrônico, bem como utilizar-se de outros instrumentos próprios, salvo os expressamente neste Edital permitidos.

8.7. O caderno de provas é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rascunho e a rasura em qualquer folha, EXCETO, na capa do caderno e na GRADE DE RESPOSTAS.

8.8. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, na grade de respostas, estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

8.9. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de provas.

8.10. O candidato, ao terminar a prova objetiva, devolverá ao fiscal de sala, juntamente com a grade de resposta, o caderno de provas, tendo em vista a obrigatoriedade de seu arquivamento pelo Município de Venâncio Aires.

8.11. Será permitido ao candidato copiar sua grade de respostas, para conferência com o gabarito oficial, no verso do documento de inscrição no Concurso Público.

8.12. Ao final das provas objetivas, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinarem o lacre do envelope das provas juntamente com os fiscais, sendo liberados quando todos as tiverem concluído.

8.13. Será excluído do Concurso o candidato que:

a) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de outras espécies de consultas;

b) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa de sua realização;

c) ausentar-se do recinto de provas, a não ser momentaneamente e em casos especiais e acompanhados do fiscal de sala;

d) portar-se inconvenientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos.

8.14. Será desclassificado do Concurso o candidato que:

a) Preencher o Cartão de Respostas a lápis;

b) Assinar, rubricar, escrever o nome, número de inscrição, número de identidade e/ou fizer qualquer tipo de marcação que não seja a indicada nas instruções gerais que acompanham o caderno de provas;

c) Furar ou rasgar o Cartão de Respostas;

d) Assinalar ou alterar a marcação que existe logo abaixo do número do Cartão de Respostas;

8.15. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais, não serão fornecidas cópias das provas a candidatos ou instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso.

8.16. Não será permitida a permanência de acompanhantes do candidato ou pessoas estranhas ao Concurso, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

9 DA REVISÃO DAS PROVAS:

9.1. O prazo para pedido de revisão de Prova Objetiva será de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia subseqüente ao da publicação do respectivo resultado.

9.2. O pedido de revisão deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal, mediante requerimento encaminhado através de protocolo na Prefeitura Municipal, contendo:

a) Nome completo e número de inscrição do candidato;

b) Indicação do concurso em realização;

c) Objetivo do pedido e exposição detalhada das razões que o motivaram.

9.3. Não serão considerados os pedidos de revisão formulados fora do prazo ou que não contenham os elementos indicados no subitem anterior.

9.4. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telegrama, internet, ou por qualquer meio eletrônico que não o específico neste Edital.

9.5. Durante o prazo para interposição de recurso será oportunizada ao candidato vista das provas-padrões, sob fiscalização.

9.6. Fica expressamente vedado aos candidatos, no recinto de vistas das provas-padrões e durante o seu processamento, estabelecerem discussões orais em torno das questões ou critérios de correção e julgamento, bem como formularem reclamações sobre tais assuntos aos servidores encarregados do aludido serviço.

9.7. Somente serão deferidos os recursos que comprovarem erro da Comissão Examinadora e/ou atribuições diferentes para respostas iguais.

9.8. Os pontos relativos à questão, eventualmente anulada pela Comissão Examinadora do Concurso, serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a mesma prova. No caso de haver alteração no Gabarito Oficial, todas as grades de respostas serão novamente corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

9.9. Do resultado de qualquer prova objetiva cabe o recurso de revisão, desde que fundamentado conforme subitem "9.2".

10 DO PRAZO DE VALIDADE:

O Concurso terá prazo de validade por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez por igual período, a critério do Município de Venâncio Aires, e através de Decreto do Prefeito Municipal.

11 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1. Este Concurso reger-se-á pelas normas deste Edital, Leis Municipais vigentes e Decreto Municipal Nº 4.058/07.

11.2. Qualquer cidadão, diretamente ou por via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade eventualmente ocorrida neste Concurso Público, perante o Tribunal de Contas do Estado, na forma da Lei Nº 9.478/91.

11.3. A classificação no presente processo seletivo não assegura ao candidato o direito de admissão automática no cargo público respectivo, mas apenas a expectativa de ser nele admitido, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada a observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse público da Administração Municipal.

11.4. Observado o número de vagas existentes ou que venham a ocorrer, o candidato aprovado será convocado por carta registrada para o endereço constante na ficha de inscrição ou resultante de posterior atualização, ficando obrigado a declarar por escrito se aceita ou não o cargo para o qual obteve habilitação.

11.5. O não comparecimento ou falta de pronunciamento do interessado no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento da comunicação ou a contar da Publicação do Edital de Convocação, em caso de não ser localizado o candidato, implicará em exclusão automática do processo seletivo.

11.6. Não haverá segunda convocação para admissão, salvo hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a sua indicação, optar pela inclusão no final da relação, reposicionamento este que deverá ser requerido por escrito.

11.7. As descrições sintéticas e analíticas, de cada cargo, constam do ANEXO I.

11.8. A Bibliografia básica e sugerida consta do ANEXO II.

12 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA POSSE:

Ficam advertidos os candidatos de que a nomeação e posse no respectivo cargo somente ocorrerá mediante a comprovação e apresentação dos seguintes documentos e requisitos:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data do encerramento das inscrições;

c) Possuir escolaridade mínima exigida para cada cargo, na data da posse;

d) Possuir, para os cargos de nível técnico, registro em vigor no respectivo Órgão ou Conselho Profissional de sua classe, na data da posse;

e) Estar em dia com as obrigações eleitorais, na data da posse;

f) Estar em dia com as obrigações militares, na data da posse (para os candidatos do sexo masculino);

g) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda por esta designada, mediante exame médico que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física;

h) Declaração negativa de acumulação de cargo público, conforme disciplina a Constituição Federal, em seu artigo 37, XVI;

i) Alvará de folha corrida judicial, atualizado.

Observação: A não apresentação dos documentos acima, na ocasião da posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes de sua inscrição no concurso.

13 DO CRONOGRAMA DE EVENTOS:

a) Período de Inscrições: de 19 de maio até 03 de junho de 2008.

b) Homologações das Inscrições: 06 de junho de 2008, disponível no site www.sellector.com.br.

c) Recurso de inscrições não homologadas: de 09 de junho até 11 de junho de 2008.

d) Resultado dos recursos: 12 de junho de 2008, disponível no site www.sellector.com.br.

e) Realização das provas objetivas: 22 de junho de 2008.

f) Divulgação do gabarito: 24 de junho de 2008, disponível no site www.sellector.com.br.

g) Identificação das provas objetivas: na sede da Prefeitura Municipal, às 14:00 horas, no dia 01 de julho de 2008, disponível no site www.sellector.com.br.

h) Publicação dos resultados das Provas Objetivas: 03 de julho de 2008.

i) Período de Recurso para Revisão das Provas Objetivas: de 04 de julho até 08 de julho de 2008, no mesmo horário destinado às inscrições.

j) Resultado dos recursos das Provas Objetivas: 11 de julho de 2008, disponível no site www.sellector.com.br.

k) Sorteio Público para os todos os cargos em caso de empate: 15 de julho de 2008, às 14 horas, na sede da Prefeitura Municipal.

l) Resultado Final com classificação: 17 de julho de 2008, disponível no site www.sellector.com.br.

m) Homologação do Resultado Final: 22 de julho de 2008, disponível no site www.sellector.com.br.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES, em 16 de maio de 2008.

ALMEDO DETTENBORN
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Loreti T. D. Scheibler
Secretaria de Administração

ANEXO I

CATEGORIA FUNCIONAL:AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR

PADRÃO DE VENCIMENTO: 10

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Executar trabalhos administrativos e datilográficos, aplicando a legislação pertinente aos serviços municipais.

Descrição Analítica: Redigir e datilografar expedientes administrativos, tais como: memorandos, ofícios, informações, relatórios e outros; secretariar reuniões e lavrar atas; efetuar registros e cálculos relativos às áreas tributárias, patrimonial, financeira, de pessoal e outras; elaborar e manter atualizados fichários e arquivos manuais; consultar e atualizar arquivos magnéticos de dados cadastrais através de terminais eletrônicos; operar com máquinas calculadora, leitora de microfilmes, registradora e de contabilidade; auxiliar na escrituração de livros contábeis; elaborar documentos referentes a assentamentos funcionais; proceder à classificação, separação e distribuição de expedientes; obter informações e fornecê-las aos interessados; auxiliar no trabalho de aperfeiçoamento e implantação de rotinas; proceder a conferência dos serviços executados na área de sua competência; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 40 horas;

b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: 18 anos completos;

b) Instrução: Ensino Fundamental Completo.

CATEGORIA FUNCIONAL: CIRURGIÃO-DENTISTA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 03

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial; proceder odontologia profilática em estabelecimento de ensino e postos de saúde; realizar programas de saúde relacionados a sua área de especialidade.

Descrição Analítica: Realizar diagnósticos, estudos e pesquisas da situação bucal de indivíduos e de comunidades; executar tratamentos odontológicos, bem como as medidas de caráter preventivo e profilático da saúde bucal; planejar, organizar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar programas de promoção, proteção e recuperação da saúde bucal; promover a participação comunitária nos programas de promoção e de profilaxia de doenças da cavidade bucal.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 20 horas, podendo ter que deslocar-se ao interior do município para atendimento nos Postos de Saúde;

b) Especial: Sujeito a serviço externo, o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados, contato permanente com o público, viagens, participação de cursos especializados, bem como o uso de uniforme fornecido pelo Município.

REQUISITOS PARA O PROVIMENTO:

a) Idade: 18 anos completos;

b) Instrução: Nível superior;

c) Habilitação Funcional: Habilitação legal para o exercício da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: CONTADOR

PADRÃO DE VENCIMENTO: 20

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Exercer trabalhos da contadoria do Município;

Descrição Analítica: Estudo, fiscalização, orientação e superintendência das atividades fazendárias que envolvem matéria financeira e econômica de natureza complexa; realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas diretoras de contabilidade do Município; orientar e superintender a atividade relacionada com a escrituração e o controle de quantos arrecadam rendas, realizam despesas, administram bens do Município; realizar estudos financeiros e contábeis, emitir pareceres sobre operações de crédito; organizar planos de amortização da dívida pública municipal; realizar a análise contábil e estatística dos elementos integrantes dos balanços; supervisionar a prestação de contas e auxílios recebidos pelo Município; assinar balanços, balancetes; executar a escrituração analítica dos atos ou fatos administrativos, escriturar contas correntes diversas, levantar balancetes patrimoniais e financeiros, examinar processos de prestação de contas; examinar empenhos de despesa, verificando a classificação e a existência de saldos nas dotações; executar tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 40 horas;

b) Especial: O exercício do cargo poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: 18 anos completos;

b) Conhecimento: Informática;

c) Instrução Funcional: Curso Superior em Ciências Contábeis;

d) Habilitação: Registro no Conselho Regional de Contabilidade.

CATEGORIA FUNCIONAL: ENFERMEIRO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 04

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Executar ou supervisionar trabalhos técnicos de enfermagem nos estabelecimentos de assistência médico-ambulatorial do Município;

Descrição Analítica: Realizar diagnósticos, estudos e pesquisas das necessidades de assistência de enfermagem dos indivíduos; planejar, organizar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de enfermagem na assistência integral à saúde dos indivíduos em nível ambulatorial e hospitalar; planejar junto à equipe multiprofissional as atividades de equipe auxiliar de enfermagem nos programas de saúde pública; planejar, coordenar, supervisionar e executar os programas de imunização e participar das investigações de doenças transmissíveis agudas; promover e incentivar a participação do indivíduo, da família e da comunidade nos programas de saúde coletiva e educação em saúde; orientar e supervisionar a equipe de enfermagem; promover e estimular a participação da equipe multiprofissional com a população, visando a sua integração.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 40 horas;

b) Especial: Sujeito a plantões, o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados, podendo ter que deslocar-se ao interior do município para atendimento nos Postos de Saúde; contato permanente com o público, viagens, participação de cursos especializados, bem como o uso de uniforme fornecido pelo município.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: 18 anos completos;

b) Instrução: Nível superior;

c) Habilitação Funcional: Habilitação legal para o exercício da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO CIVIL

PADRÃO DE VENCIMENTO: 21

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Planejar, orientar e supervisionar trabalhos técnicos de construção em geral e de obras públicas;

Descrição Analítica: Projetar, dirigir ou fiscalizar a execução de aterros sanitários; executar ou supervisionar trabalhos de reciclagem; executar ou supervisionar trabalhos topográficos; dirigir ou fiscalizar a construção de edifícios públicos e obras complementares; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos relativos a máquinas, oficinas e serviços de urbanismo em geral; realizar perícias, avaliações, laudos e arbitramentos; estudar, projetar, dirigir e executar as instalações de força motriz, mecânicas, eletromecânicas de usinas e respectivas redes de distribuição; examinar projetos, e proceder vistorias de construções; exercer atribuições relativas à engenharia e técnicas de materiais; efetuar cálculos de estruturas de concreto armado, aço e madeira; expedir notificações de autos de infração referentes a irregularidades por infringência a normas e posturas municipais, constatadas na sua área de atuação; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 40 horas;

b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço externo, à noite, sábados, domingos e feriados; sujeitos à trabalho desabrigado.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: 18 anos completos;

b) Instrução: Curso Superior;

c) Habilitação Funcional: Habilitação legal para o exercício da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL:FARMACÊUTICO

PADRÃO DE VENCIMENTO:04

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Realizar manipulações farmacêuticas e fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuticos; desempenhar atividades no tratamento e controle de qualidade de água e esgoto.

Descrição Analítica: Planejar, organizar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades de produção e analise de insumos, amostras e produtos químicos de utilização em saúde pública; desenvolver atividades de produção, estudos e pesquisas relativas à farmácia, nas áreas de farmacodinâmica, microbiologia, toxicologia, imulogia, farmácia industrial, análises clínicas, bromatológicas e outras; executar atividades de análises clínicas e de auxílio, diagnóstico à rede de assistência à saúde e a vigilância epidemológica e sanitária; executar o controle de qualidade das análises clínicas realizadas pela rede laboratorial pública e conveniada; planejar, organizar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar programas de farmácia em saúde pública; supervisionar e executar atividades relacionadas ao abastecimento, guarda e acondicionamento de drogas e medicamentos, insumos e material de laboratório; registrar entorpecentes e psicotrópicos requisitados, receitados, fornecidos ou utilizados no aviamento das fórmulas manipuladas; realizar investigações biológicas e estudos correlatos para a prevenção de enfermidades, a conservação e melhoria da saúde e da produtividade (genética) de organismos vegetais e animais; planejar e executar estudos de laboratório e de campo relativos à origem, desenvolvimento, função, estrutura, distribuição, meio, inter-relação e outros aspectos das diferentes formas de vida.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 40 horas, podendo ter que deslocar-se ao interior do município para atendimento nos postos de saúde;

b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados; viagens, participação a cursos especializados, contato com o público, bem como o uso de uniforme fornecido pelo Município.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) idade: 18 anos completos;

b) Instrução: Nível superior;

d) Habilitação Funcional: habilitação legal para o exercício da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO CLÍNICO GERAL

PADRÃO DE VENCIMENTO: 03

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Prestar assistência médica e preventiva aos indivíduos conforme sua área de atuação.

Descrição Analítica: Realizar diagnóstico, estudos e pesquisas da condições de saúde dos indivíduos e das comunidades; planejar, organizar, coordenar, executar, supervisionar, avaliar programas de saúde pública no que se refere ao controle de doenças e agravos à saúde, bem como a programas que visem à promoção, proteção e recuperação da saúde; prestar atendimento médico aos indivíduos, em nível ambulatorial, exercendo atividades clínicas, cirúrgicas, laboratoriais e demais especialidades, conforme sua área de atuação; planejar, organizar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar programas nas áreas de serviço social, saúde mental, fisioterapia e terapia ocupacional, no sentido da promoção e recuperação da saúde física e mental de indivíduos e comunidades visando a sua reintegração; prestar atendimento integral aos indivíduos visando a sua reintegração na família, no trabalho e na comunidade; promover a integração e a participação comunitária nos programas que visem melhoria das condições de vida; promover e estimular a integração da equipe multidisciplinar de trabalho intra e interinstitucional; examinar funcionários para fins de licenças, laudos, readaptação, aposentadoria e reversão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 20 horas, podendo ter que se deslocar-se ao interior do município para atendimento nos Postos de Saúde;

b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço à noite, domingos e feriados, viagens, freqüência a cursos especializados, bem como o uso de uniforme fornecido pelo município.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: 18 anos completos;

b) Instrução: Nível superior;

c) Habilitação Funcional: Habilitação legal para o exercício da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO COMUNITÁRIO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 05

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Examinar o paciente, utilizando os instrumentos adequados, avaliar as condições de saúde e estabelecer os diagnósticos nos âmbitos somáticos, psicólogos e sociais.

Descrição Analítica: Requisitar exames subsidiários, analisando e interpretando seus resultados; resolver em mais de noventa por cento os problemas de saúde ambulatorial; fazer encaminhamento de pacientes a outros especialistas, quando julgar necessário; prestar pronto atendimento a pacientes ambulatoriais, mesmo nos casos de urgência e emergência, decidindo as condutas, inclusive pela internação quando necessária; estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático, orientando os pacientes, prescrevendo os medicamentos, dietas e demais terapêuticas apropriadas a cada paciente internado, sempre que necessário ou solicitado, dar grande ênfase a prevenção de doenças, mas sem se descuidar das atividades curativas e reabilitadoras; integrar a equipe multiprofissional de saúde, responsabilizando-se pela orientação desta, nos cuidados relativos a sua área de competência, seguindo também as orientações dos demais profissionais na suas áreas específicas; realizar registros adequados sobre seus pacientes, sobre vigilância epidemiológica, estatística de produtividade, de motivos de consulta e outras, nos formulários e documentos adequados; participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; contribuir no planejamento, administração e gerência dos serviços de saúde, sempre que designado para tal; comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; cumprir e fazer cumprir as normas do setor de saúde; participar de projetos de treinamento e programas educativos, tanto para profissionais de saúde como para pacientes e outras pessoas da comunidade, manter-se atualizado através da educação profissional contínua; propor normas e rotinas relativas a sua área de competência, classificar e codificar doenças, operações, causas de morte e demais situações de saúde, de acordo com o sistema adotado; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor onde trabalha, quando designado para tal; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 40 horas;

b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, viagens; freqüência a cursos especializados e contato com o público; bem como o uso de uniforme fornecido pelo município.

REQUISITOS DE PROVIMENTO:

a) Idade: 18 anos completos;

b) Instrução: Superior Completo;

c) Habilitação Funcional: Habilitação legal para o exercício da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO PEDIATRA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 03

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Prestar assistência médica e preventiva aos indivíduos conforme sua área de atuação.

Descrição Analítica: Realizar diagnóstico, estudos e pesquisas das condições de saúde dos indivíduos e das comunidades; planejar, organizar, coordenar, executar, supervisionar, avaliar programas de saúde pública no que se refere ao controle de doenças e agravos à saúde, bem como a programas que visem a promoção, proteção e recuperação da saúde; prestar atendimento médico aos indivíduos, em nível ambulatorial, exercendo atividades clínicas, cirúrgicas, laboratoriais e demais especialidades conforme sua área de atuação; planejar, organizar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar programas nas áreas de serviço social, saúde mental, fisioterapia e terapia ocupacional, no sentido da promoção e recuperação da saúde física e mental de indivíduos e comunidades, visando a sua reintegração; prestar atendimento integral aos indivíduos visando a sua reintegração na família, no trabalho e na comunidade; examinar funcionários para fins de licenças, laudos, readaptação, aposentadoria e reversão; promover a integração e a participação comunitária nos programas que visem melhoria das condições de vida; promover e estimular a integração da equipe multidisciplinar de trabalho intra e interinstitucional.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 20 horas, podendo ter que deslocar-se ao interior do município para atendimento nos Postos de Saúde;

b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço à noite, domingos e feriados, viagens, freqüência a cursos especializados, contato permanente com o público, bem como o uso de uniforme fornecido pelo município.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: 18 anos completos;

b) Instrução: Nível superior;

c) Habilitação Funcional: Habilitação legal para o exercício da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO CARDIOLOGISTA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 03

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Prestar assistência médica e preventiva aos indivíduos conforme sua área de atuação.

Descrição Analítica: Realizar diagnóstico, estudos e pesquisas das condições de saúde dos indivíduos e das comunidades; planejar organizar, coordenar, executar, supervisionar, avaliar programas de saúde pública no que se refere ao controle de doenças e agravos à saúde, bem como a programas que visem a promoção, proteção e recuperação da saúde; prestar atendimento médico aos indivíduos em nível ambulatorial, exercendo atividades clínicas, cirúrgicas, laboratoriais e demais especialidades conforme sua área de atuação; planejar, organizar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar programas nas áreas de serviço social, saúde mental, fisioterapia e terapia ocupacional, no sentido da promoção e recuperação da saúde física e mental de indivíduos e comunidades, visando a sua reintegração; prestar atendimento integral aos indivíduos visando a sua reintegração na família, no trabalho e na comunidade; examinar funcionários para fins de licenças, laudos, readaptação, aposentadoria e reversão; promover a integração e a participação comunitária nos programas que visem melhoria das condições de vida; promover e estimular a integração da equipe multidisciplinar de trabalho intra e interinstitucional.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 20 horas podendo ter que deslocar-se ao interior do município para atendimento nos Postos de Saúde;

b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço à noite, domingos e feriados, viagens, freqüência a cursos especializados, contato permanente com o público, bem como o uso de uniforme fornecido pelo município.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: 18 anos completos;

b) Instrução: Nível superior;

c) Habilitação Funcional: Habilitação legal para o exercício da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: PSICÓLOGO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 03

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Executar atividades nos campos da psicologia aplicada ao trabalho, da orientação educacional e da clínica psicológica.

Descrição analítica: Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação, avaliação das condições pessoais do servidor; proceder à analise dos cargos e funções sob o ponto-de-vista psicológico, estabelecendo os requisitos necessários ao desempenho dos mesmos; efetuar pesquisas sobre atitudes, comportamentos, moral, motivação, tipos de liderança; averiguar causas de baixa produtividade; assessorar o treinamento em relações humanas; fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal, com acompanhamento clínico, para tratamento dos casos; fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como para contemplação com bolsas de estudos; empregar técnicas como testes de inteligência e personalidade, observações de conduta, etc...; atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial, ou portadoras de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-as para escolas ou classes especiais; formular hipóteses de trabalho, para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; apresentar o caso estudado e interpretado à discussão em seminário; realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos; elaborar relatórios dos trabalhos desenvolvidos; redigir a interpretação final após o debate e aconselhamento indicado a cada caso, conforme as necessidades psicológicas escolares, sociais e profissionais do indivíduo; manter atualizado o prontuário de cada caso estudado, fazendo os necessários registros; manter-se atualizado nos processos e técnicas utilizadas pela psicologia; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 20 horas, podendo ter que deslocar-se ao interior do município para atendimento nos postos de saúde;

b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábado, domingo e feriados; viagens; participação a cursos especializados, contato com o público, serviço externo, junto a escolas. creches e postos de saúde, bem como o uso de uniforme fornecido pelo Município.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: 18 anos completos;

b) Instrução: Nível Superior;

c) Habilitação Funcional: Habilitação legal para o exercício da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ENFERMAGEM PADRÃO DE VENCIMENTO: 02

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Compreende a força de trabalho que executa técnicas de enfermagem, principalmente de maior complexidade, respeitando a Lei do Exercício Profissional.

Descrição Analítica: Prestar assistência de enfermagem de caráter preventivo e/ou curativo internos e externos da unidade, conforme planejamento de trabalho estabelecido pelo enfermeiro; participar das atividades nos programas específicos desenvolvidos na rede básica de saúde do Município; participar das atividades de orientação dos profissionais da equipe de enfermagem quanto às normas e rotinas; participar da organização do arquivo central da unidade, bem como dos arquivos dos programas específicos; colaborar na elaboração das escalas de serviços; executar e auxiliar na supervisão e no controle de material permanente, de consumo e no funcionamento de equipamentos; colaborar na elaboração de relatórios; realizar levantamento de dados para o planejamento das ações de saúde; participar de reuniões, treinamentos e reciclagem; proceder o registro de dados e do procedimentos realizados; executar outras atribuições afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 40 horas;

b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, viagens; freqüência a cursos especializados e contato com o público; bem como o uso de uniforme fornecido pelo município.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: 18 anos completos;

b) Instrução: Ensino Médio Técnico Profissionalizante;

c) Habilitação Funcional: Habilitação legal para o exercício da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: SERVENTE

PADRÃO DE VENCIMENTO: 02

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Executar trabalhos rotineiros de limpeza em geral; ajudar na remoção ou arrumação de móveis e utensílios.

Descrição Analítica: Fazer o serviço de faxina em geral, remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos; limpar escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios; arrumar banheiros e toaletes; auxiliar na arrumação e troca de roupa de cama; lavar e encerar assoalhos, lavar e passar vestuários e roupas de cama e mesa; coletar o lixo dos depósitos colocando-os nos recipientes apropriados; lavar vidros, espelhos e persianas; varrer pátios; fazer café e, eventualmente, serví-lo; fechar portas, janelas e vias de acesso; eventualmente, operar elevadores; lubrificar e abastecer veículos e motores; abastecer máquinas; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária semanal de 40 horas;

b) Especial: Sujeito a uso de uniforme e equipamento de proteção individual.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: 18 anos completos;

b) Instrução: Nível de 2ª Série completa do Ensino Fundamental.

ANEXO II - BIBLIOGRAFIA:

A Bibliografia básica é apresentada apenas com o intuito de orientar o candidato, não significando que as provas se basearão exclusivamente nessas referências, sendo, portanto, de caráter indicativo.

AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR

PROVA DE LEGISLAÇÃO

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Da Organização Municipal - competência do Município;

Do Poder Legislativo - das atribuições da Câmara Municipal;

Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito;

Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, dos atos administrativos, dos bens municipais, das obras e serviços;

Da ordem Econômica e Social - disposições gerais, da política urbana, da política agrícola, da educação, da cultura, do desporto e do lazer, da família, da criança, do adolescente, do idoso, da saúde;

Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais;

Concurso público;

Nomeação;

Posse e do exercício;

Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno;

Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças;

Do regime disciplinar;

Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades;

Do processo disciplinar em geral.

Constituição Federal

Dos princípios fundamentais: arts. 1º a 4º

Dos direitos e deveres individuais e coletivos: art. 5º

Da administração pública: arts. 37 a 41

Licitação - Lei n° 8666/93:

Capítulo I: das disposições gerais (arts. 1º a 19)

Capítulo II: da licitação (arts. 20 a 53)

Capítulo III: dos contratos (arts. 54 a 80)

Capítulo IV: das sanções administrativas e da tutela judicial (arts. 81 a 108)

Capítulo V: dos recursos administrativos (art. 109)

Capítulo VI: disposições finais e transitórias (arts. 110 a 123)

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único do Município de Venâncio Aires

Código Penal - Crimes contra a Administração Pública

Constituição Federal

LEI 8.666 de junho de 1993 e suas alterações.

DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO de Hely Lopes Meirelles

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial; Acentuação gráfica, Pontuação; Classes das palavras; Substantivos; Adjetivos; Artigos; Numeral; Pronomes; Verbo; Conjunção; Conjunção dos verbos Regulares e Irregulares; Advérbios; Preposição; Crase; Frase, oração e período; Vocativo; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Radical; Interpretação de texto; Redação Oficial;

PROVA DE MATEMÁTICA

A prova constará de questões objetivas envolvendo os seguintes assuntos:

Conjunto dos Números Naturais - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

Conjunto dos Números Inteiros - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

Conjunto dos Números Racionais - Frações e números decimais: equivalência, comparação, adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

Equações do 1° e 2° graus.

Sistemas de equação do 1° grau.

Razões e Proporções

Grandezas direta e indiretamente proporcionais. Regra de três simples e composta, direta e inversa. Porcentagem. Juros simples.

Medidas - Comprimento (metro e seus múltiplos e submúltiplos). Massa (grama e seus múltiplos e submúltiplos). Capacidade (litro e seus múltiplos e submúltiplos). Tempo (horas, minutos e segundos).

PROVA DE INFORMÁTICA:

Conhecimentos básicos de microcomputadores equipamentos e operacionalização;

Noções de Sistema Operacional Windows

Microsoft Word: Barra de menus e ferramentas; Formatação e configuração de páginas e textos;

Microsoft Excel: Barra de menus e ferramentas; Fórmulas (soma, se, máximo, mínimo, médio, etc.);

Formatação e configuração de células e planilhas; Conhecimentos básicos de INTERNET

Outlook Express: conhecimentos gerais.

CONTADOR

PROVA DE LEGISLAÇÃO

Esta Prova constará de questões escritas, objetivas, retiradas das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964

· Orçamento

· Proposta Orçamentária

· Elaboração da Lei de Orçamento

· Exercício Financeiro

· Créditos Adicionais

· Execução do Orçamento

· Controle da Execução Orçamentária

· Contabilidade

Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

· Disposições Preliminares

· Do Planejamento

· Da Receita Pública

· Da Despesa Pública

· Das Transferências Voluntárias

· Da Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado

· Da Dívida e do Endividamento

· Da Gestão Patrimonial

· Da Transparência, controle e fiscalização

· Disposições Finais e Transitórias

Constituição Federal de 1988:

· Da tributação e do Orçamento (art. 145 a 169)

Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações

· Das Disposições Gerais

· Da Licitação

· Dos Contratos

Portaria nº 632, de 30 de agosto de 2006 (Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal)

1. Portaria nº 633, de 30 de agosto de 2006 (Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária)

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Redação Oficial: ofícios, memorandos, relatórios, despachos, exposição de motivos e outros.

PROVA DE MATEMÁTICA:

Conjunto dos Números Naturais - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Conjunto dos Números Inteiros - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Conjunto dos Números Racionais - Frações e números decimais: equivalência, comparação, adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Equações do 1° e 2° graus. Sistemas de equação do 1° grau.

Razões e Proporções - Grandezas direta e indiretamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples.

Medidas - Comprimento (metro e seus múltiplos e submúltiplos). Massa (grama e seus múltiplos e submúltiplos). Capacidade (litro e seus múltiplos e submúltiplos). Tempo (horas, minutos e segundos). Perímetro e Área do quadrado e do retângulo.

Progressões Aritméticas, Progressões Geométricas

Análise Combinatória - Arranjos, Combinações e Permutações Simples.

PROVA DE INFORMÁTICA

CONTEÚDO: WINDOWS: Fundamentos do Windows: Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pasta e arquivo: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas; configurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras; Windows Explorer* será tomada como base à versão Windows em português, com as características a partir do Windows 98.

WORD: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal e vertical.

EXCEL: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e colunas; introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; principais funções do EXCEL; Edição de planilhas: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar; classificação de dados nas planilhas; Gráficos. *Será tomada como base à versão de WORD e EXCEL em português, com as características a partir do WORD 97 e EXCEL 97.

Acesso a Redes de Computadores: estrutura de Redes de Computadores: Redes locais e Internet; mecanismos de cadastramento e acesso a redes. Protocolos e serviços de Internet: Mail, Http, Correio Eletrônico.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 1972.

CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

FIORIN, José Luiz, SAVOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação, São Paulo, Ed. Ática, 1990.

GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR., José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A mais nova conquista da matemática: 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.

GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto. Matemática Fundamental 2° grau − volume Único − versão trigonometria e vol. 2 − versão progressões. São Paulo: FTD, 2000.

MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Ed. Atual, São Paulo, Malheiros, 2001.

DI Pietro, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. SP. Ed. Atlas, 2001.

CIRURGIÃO DENTISTA

PROVA ESPECÍFICA:

ODONTOPEDIATRIA, Cronologia da Erupção da Dentição Decídua, Pulpotomia, Emprego de Flúor, Preparo Cavitário; DENTÍSTICA, Materiais Restauradores, Materiais de Proteção do Complexo Dentina­Polpa, Preparo Cavitário; CIRURGIA, Técnica Cirúrgica, Lesões, Análise Radiográfica, Fases Cirúrgicas; ODONTOLOGIA SOCIAL E PREVENTIVA, Prevenção Cárie, Flúor, Técnica Higiênicas, Atendimento à Gestantes; ORTODONTIA PREVENTIVA, Análise da Oclusão, Extrações Seriadas; ANTIBIÓTICOTERAPIA, PROTESE DENTAL, DESINFEÇÃO, PERIODONTIA, ENDODONTIA, INFECTOLOGIA, Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde. Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, Lei Federal n° 8142 de 28/12/90

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BARCELLOS, Pablo ( Org). Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. Brasília: Ministério da Saúde.

ANVISA.Vários colaboradores. ISBN 84 334-1050-6. 2006

BRASIL. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006.

Aprova Normas e Diretrizes do PACS e do PSF. Publicado em D.O de 28/03/06. Brasília, DF. 2006.

_________ Lei nº 8080 - De 19 de setembro de 1990

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Institui o Sistema Único de Saúde.

_________ Lei nº 8142 - De 28 de dezembro de 1990

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências).

________ Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto pela Saúde. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

____________ RDC 306 de 07/12/2004. Regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Publicada em Diário Oficial da União (DOU) de 07/12/2004. Brasília, DF.

_______________ Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Câncer de boca. Manual de Detecção de Lesões suspeitas. 2 ed. Rio de Janeiro:INCA/Pro Onco, 1996.

BARATIERI, L. N. et al. Odontologia Restauradora - Fundamentos e Possibilidades. 1 ed. São Paulo: Livraria Santos Editora Com. Imp. Ltda, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BUISCHI, Y. P. Promoção de saúde bucal na clínica odontológica - Série APCD nº 22 - Ed. Artes Médicas. 2000.

PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. 4 ed. São Paulo: Ed. Santos, 2000

HOLMGREN, C.J. e FRENCKEN, J.E. Tratamento Restaurador Atraumático (ART) para a Cárie Dentária.. 1 ed. São Paulo: Livraria Santos Editora Com. Imp. Ltda, 2001

KRIGER, L. ABOPREV: Promoção de Saúde Bucal. 3 ed. São Paulo: Artes Médicas, 2003. 504 p.

LINDHE, J. Tratado de Periodontia Clínica e Implantodontia Oral. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

BENNETT. C. R. Anestesia Local e Controle da Dor na Prática Dentária. 7 ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1989

TURANO, J.C. Fundamentos de Prótese Total. São Paulo: Quintessence, 1998.

CORREA, G.A. Prótese total passo a passo. São Paulo: Editora Santos, 2005

BRASIL. Ministério da Saúde. Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão - Diretrizes Operacionais - Brasília: Série A. Volume. 1. Normas e Manuais Técnicos. 2006.

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 1972.

- CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

- CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

- FIORIN, José Luiz, SAVOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação, São Paulo, Ed. Ática, 1990.

ENFERMEIRO

PROVA ESPECÍFICA

Esta Prova constará de questões escritas, objetivas específicas extraídas das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

Administração de medicamentos: Métodos e vias de administração. Assistência de enfermagem clínico- cirúrgica: Administração de medicamentos: Métodos e vias de administração. Assistência de enfermagem na saúde mental: Desenvolvimento psicológico; Distúrbios psicológicos; Abuso de drogas e álcool. Assistência de enfermagem em Saúde Pública: No programa nacional de imunizações; No programa de DST e AIDS; No programa de hipertensão; No programa de diabete; No programa da criança e do adolescente; No programa de pneumologia sanitária; No programa de assistência integral à saúde da mulher; No programa de hanseníase e tuberculose. Ética Profissional. Métodos de esterilização e desinfecção.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA :

· Brunner D. S. e Sudart B.S. Tratado de Enfermagem médico - Cirúrgica. RJ Ed. Interamericana, 1997.

· Cadernos da Atenção Básica n° 08. Brasília, 2002.

· Conselho Estadual de Saúde: SUS é Legal-Legislação Federal e Estadual, Secretaria de Saúde-RS, 2000 (Lei 8.080 e Lei 8.142).

· Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul. Legislação, 1997.

· VANZIN, A. S.; NERY, M. H. Consulta de Enfermagem: uma necessidade social? Porto Alegre, RM&L Gráfica, 1996.

· Lei n° 8.142/90, de 28/12/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

· Lei n° 8.069, de 13/7/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

· Lei n° 10.741/03, de 1°/10/2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

· GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente. Conselho Estadual da Saúde. SUS é legal. Porto Alegre, 2000

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

· BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 1972.

· CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

· CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

· CEGALLA, Domingos Pascoa, Novíssima Gramática da Língua Portuguesa, São Paulo, Ed. Nacional, 1993.

FARMACÊUTICO

PROVA ESPECÍFICA

Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 Título VIII - capítulo II - Seção II;

Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB - SUS/1996; NOAS - SUS/21;

Fármacos que agem nos SNA SNC;

Fármacos que atuam sobre os outros sistemas orgânicos (Aparelho respiratório, urinário, digestivo, sistema cardiovascular);

Antimicrobianos/ antiinflamatórios/ antineoplásicos

Análises Clínicas: Bioquímica / Parasitologia/ Bacteriologia/ Hematologia.

Microbiologia dos Alimentos

Leis que regem a criação dos CFF e CRF.

Controle de Infecções Hospitalares

Portaria dos Medicamentos Controlados

Leis dos Genéricos

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE (LEI Nº 8080/90) (LEI Nº 8142/90)

- DEF - DICIONÁRIO DE ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS ED. DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS LTDA. 98/99

- BAIN, BÁRBARA, "CÉLULAS SANGÜÍNEAS"

- DE CARLI, GERALDO ATÍLIO, "DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DAS PARASITOSES HUMANAS - MÉTODOS E TÉCNICAS", ED. MÉDICAS E CIENTÍFICAS LTDA. 1994.

- LIMA, DARCY ROBERTO; MANUAL DE FARMACOLOGIA CLÍNICA, TERAPÊUTICA E TOXICOLÓGICA". ED. GUANABARA KOOGAN

- VERONEI, RICARDO; FOCACCIA, ROBERTO, "TRATADO DE INFECTOLOGIA". ED. ATHENEU, 1997.

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

· BECHARA, EVANILDO, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, ED. NACIONAL, 1972.

· CARNEIRO, AGOSTINHO DIAS, REDAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, MODERNA, SP, 1992.

· CUNHA, CELSO FERREIRA, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, FENAME, 1980.

· FIORIN, JOSÉ LUIZ, SAVOLI, FRANCISCO PLATÃO. PARA ENTENDER O TEXTO: LEITURA E REDAÇÃO, SÃO PAULO, ED. ÁTICA, 1990.

ENGENHEIRO CIVIL

PROVA ESPECÍFICA

Esta prova constará de questões objetivas, retiradas das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

Instalação de Obras: serviços preliminares, canteiro de serviços, marcação de obras, andaimes, escoramentos.

Fundações: direta rasa, profunda (estacas e tubulões).

Solos: adensamento dos solos, compactação de solos, resistência ao cisalhamento.

Alvenaria: paredes e muros de tijolos, blocos de concreto, blocos estruturais, revestimento de paredes (argamassa chapiscada, emboço, reboco), azulejos, texturas especiais, impermeabilização, produtos impermeabilizantes.

Pisos: contrapisos, regularização e revestimentos de pisos.

Materiais de revestimentos (cerâmicas, pedras, madeiras).

Elementos de concreto armado: vigas pilares e lajes, composição e tipos de concretos, aços (especificações) e armaduras, formas, concretagem.

Telhados: de madeira e de aço, elementos, dimensionamento e construção.

Cobertura: telhas (tipos e especificações), calhas, rufos e condutores de águas pluviais.

Esquadrias: metálicas e de madeira, tipos e especificações, ferragens.

Instalações elétricas: instalações prediais.

Instalações hidráulicas: rede de água potável, e de esgotos prediais.

Pintura: pinturas laváveis, óleo, vernizes, esmalte.

Umidade e isolamento térmico.

Obras de terra: escavações e transporte de terra (escavações à mão e mecânica), construção de cortes e aterros.

Materiais de construção: aglomerantes, agregados, argamassas, concretos, cerâmicas.

Construções lesionadas: tipos e formas de lesões, medidas a tomar

Noções de topografia: levantamento planialtimétrico de marcações de obras, cálculos topográficos (áreas e volumes). Estradas e vias urbanas: projeto geométrico de terraplenagem e de pavimentação; equipamentos de terraplenagem: produtividade dos equipamentos, estimativa de produção e seleção dos equipamentos, estimativa e cálculos de custos; pavimentação: base e sub-bases flexíveis e semi-rígidas. Código de Ética profissional.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

· HIDRÁULICA - MANUAL DE HIDRÁULICA - VOL. I E II AZEVEDO NETO/ G.A. ALVAREZ

· PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOS DE OBRAS - PRÁTICA DE PEQUENAS CONSTRIÇÕES - VOL. I E II

· TOPOGRAFIA - VOL. I E II - ALBERTO DE CAMPOS BORGES

· RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS - PROF. LUIZ DIAMANTINO DE FIGUEIREDO E ALMEIDA

· HIDROLOGIA BÁSICA - PINTO/ HOLTZ/ MARTINS/ GOMIDE

· ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO

· CONCRETO ARMADO - DIMENSIONAMENTO VOL. I E II ENG. CIVIL JOSÉ UBIRAJARA MARTINS FLORES

· CÁLCULO DO CONCRETO ARMADO - A. GUERRIN

· CURSO DE ANÁLISE ESTRUTURAL - SUSSEKIND

· ESTRUTURA DE CONCRETO - SOLICITAÇÕES NORMAIS - P. B/ FUSCO

· FUNDAÇÕES DE CONCRETO ARMADO - BELL

· INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS - HÉLIO CREDER - 5A. EDIÇÃO

· INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS PREDIAIS E INDUSTRIAIS - ARCHIBALD JOSEFH

· MACINTYRE

· CONCRETO PROTENDIDO - WALTER PFEIL - VOL. I

· MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES I E II - ENIO VERÇOSA

· IMPERMEABILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO - ENIO JOSÉ VERÇOSA

· ESTRUTURA DE AÇO E MADEIRA

· ESTRUTURAS METÁLICAS - PROJETO E DETALHES PARA FABRICAÇÃO 3A. EDIÇÃO ARTUR FERREIRA DOS SANTOS

· ESTRUTURA DE MADEIRA - WALTER PFEIL - 5A. EDIÇÃO

. INTRODUÇÃO A MECÂNICA DOS FLUÍDOS - ROBERT W. FOX/ ALAN T. MACDONALD

· MECÂNICA DO FLUÍDO - VICTOR STREETRER / E. BENJAMIN WYLE - 7A. EDIÇÃO

· INTRODUÇÃO A MECÂNICA DOS SOLOS - MILTON VARGAS

· TRANSFERÊNCIA DE CALOR

· FUNDAMENTOS DE TRANSFERÊNCIA DE CALOR - LINDON C. TOMAS

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

· BECHARA, EVANILDO, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, ED. NACIONAL, 1972.

· CARNEIRO, AGOSTINHO DIAS, REDAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, MODERNA, SP, 1992.

· CUNHA, CELSO FERREIRA, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, FENAME, 1980.

· FIORIN, JOSÉ LUIZ, SAVOLI, FRANCISCO PLATÃO. PARA ENTENDER O TEXTO: LEITURA E REDAÇÃO, SÃO PAULO, ED. ÁTICA, 1990.

PROVA DE MATEMÁTICA:

As questões de Matemática versarão sobre o seguinte programa:

Conjunto dos Números Naturais - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

Conjunto dos Números Inteiros - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

Conjunto dos Números Racionais - Frações e números decimais: equivalência, comparação, adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

Equações do 1° e 2° graus.

Sistemas de equação do 1° grau.

Razões e Proporções

Grandezas direta e indiretamente proporcionais. Regra de três simples e composta, direta e inversa. Porcentagem. Juros simples.

Medidas - Comprimento (metro e seus múltiplos e submúltiplos). Massa (grama e seus múltiplos e submúltiplos). Capacidade (litro e seus múltiplos e submúltiplos). Tempo (horas, minutos e segundos). Geometria: perímetro, área, volume.

Progressões Aritméticas, Progressões Geométricas.

Análise Combinatória - Arranjos, Combinações e Permutações Simples.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR., José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A mais nova conquista da matemática: 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.

GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto. Matemática Fundamental 2° grau − volume Único − versão trigonometria e vol. 2 − versão progressões. São Paulo: FTD, 2000.

PROVA DE INFORMÁTICA:

Conhecimentos básicos de microcomputadores equipamentos e operacionalização;

Noções de Sistema Operacional Windows

Microsoft Word: Barra de menus e ferramentas; Formatação e configuração de páginas e textos;

Microsoft Excel: Barra de menus e ferramentas; Fórmulas (soma, se, máximo, mínimo, médio, etc.);

Formatação e configuração de células e planilhas; Conhecimentos básicos de INTERNET

Outlook Express: conhecimentos gerais.

MÉDICO CLÍNICO GERAL PROVA ESPECÍFICA

Esta Prova constará de questões escritas, objetivas específicas extraídas das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal: hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites. neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças transmissíveis. AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas. estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose. viroses: dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose. infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafilaxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter-hospitalares; Código de Ética Médica.Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- Código de Ética Médica - Resolução CEM n.° 1246/88 - Conselho Federal de Medicina, 1988

- DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa; Condutas Clínicas em atenção primária. POA. Artes Médicas.

- GOULART, Flávio ª de Andrade, Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília. Conselho Federal de Medicina. 1998.

- SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do diagnóstico. POA. Artes Médicas".

- Divisão de Controle de Doenças Transmissíveis agudas. Seção de Doenças Imunoprevisíveis.

- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família"

- GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

- PEREIRA, MG. Epidemiologia: Teoria e Prática, 3ª ed. Porto Alegre: Guanabara Koogan.

- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de janeiro: Fiocruz.

- MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente - Lei n° 8080/90 e Lei n° 8142/90

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.

- Código de Ética Profissional

- Brasil: Ministério da Saúde http://portal.saude.gov.br/portal/saude/

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

· BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 1972.

· CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

· CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

· CEGALLA, Domingos Pascoa, Novíssima Gramática da Língua Portuguesa, São Paulo, Ed. Nacional, 1993.

MÉDICO PEDIATRA

PROVA ESPECÍFICA

Esta prova constará de questões objetivas específicas extraídas das atribuições do cargo, à critério da Banca Examinadora. Atenção à saúde da criança; Carências nutricionais, obesidade; Distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor; Imunizações; Alimentação desde o nascimento até a puberdade; Patologia do lactente e da criança; Afecções de vias aéreas superiores; Distúrbios metabólicos e endócrinos; Distúrbios mais comuns do aparelho urinário; Doenças Infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças gastroenterológica e hematológica; Doenças de notificação compulsória; Acidentes domésticos mais freqüentes; Intoxicações exógenas agudas; Violência doméstica; Estabelecimento de ações de saúde com base nos indicadores de morbidade e mortalidade perinatal, neonatal e infantil. Implementação do sistema de referência e contra-referência. Sistema Único de Saúde - SUS.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

· Código de Ética Médica- resolução n.º 1246/88 - Conselho Federal de Medicina

· FIORI, Renato Machado - Prática Pediátrica de Urgência - Editora Artes Médicas.

· MORETTO, Renato. Pediatria Saúde Individual e Coletiva

· MARCONDES, Eduardo. Pediatria Básica. Editora Savier.

· CAMPOS, Gastão Wagner de Souza, A Saúde Pública e a Defesa da Vida. Editora Hucitec

· Norma Técnica do Programa de Controle das Infecções Respiratórias Agudas. Depto. De Ações em saúde, SSMA/1 997.

· Norma Técnica Operacional do Programa de Controle das Doenças Diarreicas Agudas, Depto. De ações em saúde, SSMA,1997

· Divisão de Controle de Doenças Transmissíveis agudas. Seção de Doenças Imunoprevisíveis.

· Lei Federal 8.080

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

· BECHARA, EVANILDO, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, ED. NACIONAL, 1972.

· CARNEIRO, AGOSTINHO DIAS, REDAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, MODERNA, SP, 1992.

· CUNHA, CELSO FERREIRA, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, FENAME, 1980.

· CEGALLA, DOMINGOS PASCOA, NOVÍSSIMA GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, SÃO PAULO, ED. NACIONAL, 1993.

MÉDICO COMUNITÁRIO

PROVA ESPECÍFICA

Esta prova constará de questões objetivas específicas extraídas das atribuições do cargo, à critério da Banca Examinadora:

Assistência à gestante normal, identificando os diferentes níveis de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes do ciclo gravídico-puerperal. Assistência ao parto e ao puerpério. Cuidados ao recém-nascido normal e práticas de reanimação. Evolução de uma criança normal. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes na idade adulta, infância e adolescência. Primeiros cuidados a afecções graves e urgentes. Anormalidades em raio-x simples e exames laboratoriais. Distúrbios psíquicos mais comuns. Patologia cirúrgica freqüente. Pequena cirurgia. Encaminhamento de pacientes para procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos especializados. Orientação do pré e pós-operatório das intervenções mais simples. Diagnóstico e tratamento dos problemas relacionados à saúde ocupacional, referindo-se às condições de trabalho e à legislação sobre acidentes e programas para manutenção da saúde do trabalhador. Apoio à chefia de unidade de saúde em gerência. Programação quantificada das atividades de unidade de saúde e parâmetros para medir atingimento de metas propostas. Montagem e operação do sistema de informação para acompanhamento da prestação de atividades finais e de produtividade para avaliação da unidade quanto à eficácia, eficiência e efetividade. Organização e funcionamento de arquivo médico de unidade de saúde. Investigações operacionais como estudos de demanda e estudos de setores específicos da unidade. Orientação dos programas de treinamento de pessoal de vários níveis. Implementação, controle e avaliação do Programa de Imunização. Orientação das atividades de vigilância epidemiológica. Notificação de doenças, inquéritos e estudos especiais. Notificações de laboratórios públicos e particulares. Atestado de óbito. Notificações de outras instituições de saúde, escolas, indústrias, hospitais, investigação de epidemias anteriores. Cálculo de incidência e distribuição de morbidade, mortalidade e letalidade. Determinação da situação epidêmica, recomendação e implementação de resoluções.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA). Guia de Medicamentos Genéricos. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. [Disponível no site www.anvisa.gov.br, no item Medicamento Genérico, sub-item "Profissionais de Saúde"/ Guia de Genéricos).

BORDIN, R. Definição de Prioridades em Saúde - os Conselhos Municipais de Saúde e os critérios para hierarquização de prioridades. Porto Alegre: Dacasa, 2002.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão Arterial e Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM). Cadernos de Atenção Básica. Caderno 7. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Assistência pré-natal: normas e manuais técnicos/equipe de colaboração: Janine Schirmer... [et al.]. 3 ed. Brasília: Secretaria de Políticas de Saúde - SPS/ Ministério da Saúde, 2000. [Disponível no site www.saude.gov.br, no item Biblioteca, sub-item "Publicações em texto integral"]

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia de Vigilância Epidemiológica. 4 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 1998. [Disponível no site www.funasa.gov.br, no item Publicações Técnicas e Científicas]

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Saúde da Família / Ministério da Saúde / Secretaria Executiva - Brasília: Ministério da Saúde, 2001. [Disponível no site www.saude.gov.br, no item Biblioteca, sub-item "Publicações em texto integral"]

DEVER, G. E. A. A epidemiologia na administração dos serviços de saúde. São Paulo: Pioneira, 1988.

DUNCAN, B. B.; SCHMIDT, M. I.; GIUGLIANI, E. R. J. Medicina ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 2 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

FLETCHER, R. H; FLETCHER, S. W.; WAGNER, E. H. Epidemiologia Clínica. 2 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Doenças infecciosas e parasitárias: aspectos clínicos, de vigilância epidemiológica e de controle - guia de bolso/elaborado por Gerson Oliveira Pena [et al]. - Brasília : Ministério da Saúde : Fundação Nacional de Saúde, 1998. [Disponível no site www.funasa.gov.br, no item Publicações Técnicas e Científicas]

HARTZ, Z. M. A. (org.). Avaliação em Saúde - dos modelos conceituais a prática na análise da implantação de programas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1997.

MENDES, Eugênio Vilaça (org.). A Organização da Saúde no Nível Local. São Paulo: Hucitec, 1998.

SCHREIBER, L. B. Saúde do Adulto. São Paulo: Hucitec, 1995.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente. Normas Técnicas e Operacionais. Ações em Saúde: Saúde da Criança. Porto Alegre, 1997.

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

· BECHARA, EVANILDO, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, ED. NACIONAL, 1972.

· CARNEIRO, AGOSTINHO DIAS, REDAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, MODERNA, SP, 1992.

· CUNHA, CELSO FERREIRA, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, FENAME, 1980.

· CEGALLA, DOMINGOS PASCOA, NOVÍSSIMA GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, SÃO PAULO, ED. NACIONAL, 1993.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Respiratório. Semiologia cardíaca (história e exame físico). Cardiopatia isquêmica (angina estável, instável e infarto agudo do miocárdio). Miocardiopatias. Hipertensão arterial sistêmica. Insuficiência cardíaca. Arritmias. Cardiopatias congênitas. Valvulopatias.

Fatores de risco para a doença aterosclerótica. Doenças do pericárdio. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar.

Bibliografia Sugerida:

- MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente - Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.

- Código de Ética Profissional

- CURRENT Medical Diagnosis (Treatment. 2003, Forty - Second Edition. Ed. McGraw Hill.

- DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. "Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. POA, Artes Médicas.

- HARRISON, Fauci, Brauwald et al."Medicina Interna", Mc Graw Hill.

- SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do Diagnóstico". POA, Artes Médicas.

- WYNGAARDEN, James V., M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D. "Cecil Tratado de Medicina Interna", Interamericana

- FLETCHER, Robert, FLETCHER, Suzane W, WAGNER, Edward H. "Epidemiologia clínica: elementos essenciais" - Artmed

- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família"

- GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

- PEREIRA, MG. Epidemiologia: Teoria e Prática, 3ª ed. Porto Alegre: Guanabara Koogan.

- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de janeiro: Fiocruz.

- Brasil: Ministério da Saúde http://portal.saude.gov.br/portal/saude/

- BARRETO, Antonio Carlos Pereira, ALBANESE, Francisco M. Insuficiência Cardíaca - 1996, Grande ABC Artes Gráficas.

- BORGES, Eurival Soares. Manual de Cardiologia - Diagnóstico e Tratamento. SBC- Sociedade Brasileira de Cardiologia, 2000.

- CARNEIRO, _néas Ferreira. O eletrocardiograma; 1983, Livraria Atheneu.

- HEART, Disease - "A Textbook Of Cardiovascular Medicine" - 6 th Edition.

- HURST´S - "The Heart" - 9 th Edition.

- MARCONDES, Marcelo ; SUSTOVICH, _uílio e RAMOS, Osvaldo. Clínica Médica. Guanabara Koogan, 1976

- TIMERMAN, Ari . Manual de Cardiologia - SOCESP. Atheneu, 2003.

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

· BECHARA, EVANILDO, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, ED. NACIONAL, 1972.

· CARNEIRO, AGOSTINHO DIAS, REDAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, MODERNA, SP, 1992.

· CUNHA, CELSO FERREIRA, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, FENAME, 1980.

· CEGALLA, DOMINGOS PASCOA, NOVÍSSIMA GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, SÃO PAULO, ED. NACIONAL, 1993.

. PSICÓLOGO

PROVA ESPECÍFICA:

Esta prova constará de questões objetivas, escritas sobre conhecimentos de Avaliação Psicológica: Fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação : critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. Utilização das técnicas de avaliação na prática clínica. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento normal e patológico: desenvolvimento físico, cognitivo e afetivo da criança, adolescente e adulto. Saúde coletiva: Políticas de saúde mental; Saúde mental e família. Saúde mental e trabalho. Equipes de saúde mental.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

- ABERASTURY, Arminda - Psicanálise da Criança - Teoria e Técnica. Porto Alegre, Artes Médicas, 1982.

- BLEGER, José - TEMAS DE PSICOLOGIA, Entrevistas e Grupos, São Paulo, Martins Fontes, 1980.

- BRENNER, Charles - NOÇÕES BÁSICAS DE PSICANÁLISE - São Paulo, Ed. Da Universidade de São Paulo, 1076.

- FENICHEL, Otto - TEORIA PSICANALÍTICAS DAS NEUROSES. São Paulo, Livraria Atheneu, 1981.

- TRÊS ENSAIOS SOBRE A TEORIA DA SEXUALIDADE - VOL. VII

- KAPLAN & SADOCK - COMPÊNDIO DE PSIQUIATRIA DINÂMICA. Porto Alegre, Artes Médicas, 1984.

- CAMPO, Maria Luisa Siquier de - O PROCESSO PSICODIAGÓSTICO E AS TÉCNICAS PROJETIVAS. São Paulo: Martins Fontes. 1981.

- DEWALD, Paul - PSICOTERAPIA UMA ABORDAGEM DINÂMICA. Porto Alegre - 1981.

- BETTY, Carter e Mônica MC Goldrick - AS MUDANÇAS DO CICLO DE VIDA FAMILIAR, Artes Médicas, 1997.

- DEVER. G. E. Alan. A epidemiologia dos serviços de saúde. São Paulo. Pioneira. 2001.

- NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DO ALCOOLISMO E OUTRAS DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS. Depto. De Ações em Saúde / SSMA, 1997.

- NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DAS PSICOSES. Depto. De Ações em Saúde / SSMA, 1997.

- LEI FEDERAL 8080/90 - e LEI FEDERAL 8142/90

- CUNHA, J. A . Psicodiagóstico. Porto Alegre. Artimed: 2000

- ZIMERMAN, D. E. Fundamentos Básicos do grupo terapia. POA. Artes Médicas Sul: 1993

- FONSECA. Educação Especial: programa de estimulação precoce. 2º ed. POA. Artimed: 1995

- RAPPAPORT, Clara Regina. FIORI, Wagner da Rocha. DAVIS, Claudia. Psicologia do Desenvolvimento. Volumes I, II, III, IV.

- Adolescência e Psicologia - Conselho Federal de Psicologia: 2002

- COLINA, Eduardo e KAVAOLOFF, Santiago. Drogadição Indivíduo, Família e Sociedade. Ed. Francisco Alves: 1980.

- ABUCHAEM, Jamil. Obras Psicanalíticas. O Processo Diagnóstico no adulto, na criança e no adolescente. Ed. Luzatto. POA: 1987

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

· BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 1972.

· CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

· CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

· FIORIN, José Luiz, SAVOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação, São Paulo, Ed. Ática, 1990.

SERVENTE

PROVA ESPECÍFICA

Esta Prova constará de questões escritas objetivas, retiradas das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

· Noções básicas de higiene e saúde

· Normas de comportamento em serviço público

· Noções básicas de segurança no trabalho e equipamentos de segurança

· Reconhecimento de máquinas, aparelhos, ferramentas, instrumentos e utensílios

· Conservação, limpeza de maquinaria e ferramentas

· Uso adequado de materiais de limpeza, visando economia e preservação do imóvel e dos móveis

· Bom relacionamento com pessoal de trabalho e público em geral

· Execução de tarefas correlatas

PROVA DE PORTUGUÊS

Esta Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Ortografia: uso de S e Z. Emprego de SS, C, Ç, CH, EX, J e G. Divisão silábica: separação e partição de sílabas. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (classes gramaticais). Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Tempos e modos do verbo. Interpretação de Texto

PROVA DE MATEMÁTICA

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Conjunto dos números naturais: adição, subtração, multiplicação, divisão: termos e prova real. Expressões numéricas com as quatro operações. Problemas matemáticos envolvendo as quatro operações; Números ordinais; Números romanos; Dobro, triplo, quádruplo e quíntuplo; Frações: adição, subtração, divisão e multiplicação.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PROVA ESPECÍFICA

Esta Prova constará de questões objetivas, escritas, específicas extraídas das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

O exercício profissional da enfermagem; Equipe de saúde; Educação para saúde; O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência. Primeiros socorros. A assistência integral à saúde mental; Métodos de esterilização de materiais. Administração de medicamentos: métodos e vias, posologias de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos; Ações do enfermeiro nos exames complementares; assistência de enfermagem em programas especiais: DST/AIDS, Imunizações, Hipertensão, Diabetes, Pneumologia Sanitária; Assistência de Enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes e do Idoso;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Brunner D. s. e Sudart B.S. Tratado de Enfermagem médico - Cirúrgica. RJ Ed. Interamericana, 1997.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA - Depto. De ações em saúde/ SSMA.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DO DIABETES MELITO TIPO II. Depto. De ações em saúde / SSMA.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DE PROGRAMA DE CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA e COLO DO ÚTERO, Depto. De ações em saúde / SSMA.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DE CONTROLE DAS DOENÇAS DIARRÉICAS, e DESNUTRIÇÃO, Depto. De ações em saúde / SSMA.

NORMA TÉCNICA E CONTROLE OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS, Depto. De ações em saúde / SSMA.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PRÉ-NATAL, DETECÇÃO E CONTROLE DA GRAVIDEZ DE ALTO RISCO, Depto. de ações em saúde / SSMA.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, DIVISÃO DE CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS, Depto de ações em saúde / SSMA.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DAS INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS AGUDAS, DIVISÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE / SSMA.

BRASIL. Lei n° 8.080/90, de 19/9/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88);

Campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96;

Norma Operacional da Assistência à Saúde

Lei n° 8.142/90, de 28/1 2/1 990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências).

Lei n° 8.069, de 13/7/1 990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei n° 10.741/03, de 1°/10/2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente. Conselho Estadual da Saúde. SUS é legal. Porto Alegre 2000.

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

· BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 1972.

· CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

· CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

· FIORIN, José Luiz, SAVOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação, São Paulo, Ed. Ática, 1990.