Prefeitura de Várzea Paulista - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE Nº 11/2008, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2008

Notícia:   Ofertas de emprego em Várzea Paulista - SP

Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Agente de Infra-estrutura (especialidades de Ajudante Geral - Manutenção e Obras Civis, de Ajudante Geral - Limpeza e Conservação, de Coveiro, de Eletricista, de Mecânico de Manutenção de Veículos, de Motorista de Veículos Leves, de Motorista de Veículos Pesados, de Operador de Máquinas Pesadas, de Pedreiro e de Pintor), Analista de Sistemas, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Educador Social, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Instrutor de Práticas Desportivas, Médico Veterinário, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.

A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, em especial o disposto na Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 e na Lei Complementar nº 182, de 29 de outubro de 2007, tendo em vista a autorização contida no processo nº 1.023/2008, torna pública a realização de Concurso Público para o provimento de vagas em cargos efetivos, existentes ou que venham a existir, de Analista de Sistemas, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Educador Social, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Instrutor de Práticas Desportivas, Médico Veterinário, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional, estes de nível superior completo, de Agente de Infra-estrutura (especialidades Eletricista, Mecânico de Manutenção de Veículos, Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados e Operador de Máquinas Pesadas), estes de nível fundamental completo, e de Agente de Infra-estrutura (especialidades Ajudante Geral - Manutenção e Obras Civis, Ajudante Geral - Limpeza e Conservação, Coveiro, Pedreiro e Pintor), todos de nível fundamental incompleto (1a a 4a série completa), de acordo com o disposto na legislação pertinente e neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos, conforme distribuição apresentada no Anexo I deste Edital, ou aqueles que venham a vagar ou a ser criados no prazo de validade do presente certame.

1.2. O Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá à Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, por intermédio do Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro - NCE/UFRJ.

1.3. O Anexo I - Quadro de vagas e Quadro de remuneração mínima apresenta o relacionamento entre cargo/especialidade (código, nome e pré-requisito) e vagas (total de vagas oferecidas, quantidade de vagas oferecidas para candidatos de ampla concorrência e quantidade de vagas oferecidas para pessoas com deficiência), bem como a discriminação da remuneração mínima e a carga horária semanal de cada cargo/especialidade ofertado no certame.

1.4. O Anexo II - Descrição das atividades relaciona as atividades de cada cargo/especialidade ofertado no certame.

1.5. O Anexo III - Quadro de Provas e Conteúdos Programáticos relaciona o tipo de prova a ser realizada pelos candidatos a cada cargo/especialidade, a disciplina associada a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina, o mínimo de pontos por disciplina para aprovação e, ainda, os conteúdos programáticos e, quando for o caso, a bibliografia recomendada.

1.6. O Anexo IV - Critérios para Avaliação de Títulos disciplina os pontos a serem atribuídos aos documentos entregues para a Avaliação de Títulos.

1.7. O servidor que vier a ser admitido em virtude deste certame submeter-se-á ao regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Várzea Paulista, regido pela Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 e, incluídos no disposto na Lei Complementar nº 182, de 29 de outubro de 2007, que trata da Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista.

1.8. Além da remuneração especificada neste Edital, são oferecidos como benefícios: Cesta básica, auxílio transporte, salário família e acesso aos convênios com consignação em folha de pagamento.

1.9. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília.

2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:

a) ter sido habilitado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas retificações;

b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no artigo 13 do Decreto no 70.436, de 18 de abril de 1972;

c) ter idade mínima de 18 anos completos, quando da posse;

d) estar em gozo dos direitos políticos;

e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

f) não registrar antecedentes criminais transitados em julgado, ou no caso destes, ter cumprido integralmente as penas cominadas;

g) não ter sido demitido de cargo ou emprego da administração municipal do Poderes Executivo ou Legislativo do município de Várzea Paulista, em virtude de aplicação de sanção disciplinar determinada por regular processo administrativo disciplinar ou sentença transitada em julgado;

h) ter atendido as condições especiais, prescritas na Lei Complementar nº. 182, de 29 de outubro de 2007, para os cargos e suas especialidades;

i) possuir o pré-requisito exigido para o cargo/especialidade ao qual concorre, conforme discriminado neste Edital, e situação regular no órgão fiscalizador do exercício da profissão, para o cargo/especialidade que o exigir;

j) apresentar outros documentos civis que forem exigidos pela Prefeitura Municipal de Várzea Paulista à época da posse em razão da regulamentação municipal;

k) ser considerado APTO no exame de saúde para admissão, conforme rotina estabelecida pela administração municipal, devendo o candidato se submeter aos exames clínicos e laboratoriais julgados necessários, que correrão por conta da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1 deste Edital, alíneas "a" a "j", deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, sendo eliminado do Concurso Público aquele que não os apresentar impreterivelmente na primeira convocação, assim como aquele que for considerado INAPTO no exame de saúde para admissão, conforme o especificado no subitem 2.1 deste Edital na alínea "k".

3. DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e o determinado na legislação municipal e federal, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo, conforme discriminado no Anexo I deste Edital, exceção feita nos casos onde é requerida a aptidão plena em razão das atividades do cargo.

3.2. A pessoa com deficiência que se candidatar ao presente concurso concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência do cargo/especialidade escolhido e às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

3.2.1. A pessoa com deficiência que se candidatar ao presente concurso, se classificada, além de figurar na lista de classificação correspondente às vagas de ampla concorrência do cargo/especialidade pelo qual optar por concorrer, terá seu nome publicado na lista de classificação das vagas oferecidas às pessoas com deficiência do mesmo cargo/especialidade.

3.3. Somente serão consideradas como pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4o do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

3.4. Por ocasião do exame de saúde para admissão, a pessoa com deficiência será convocada para se submeter a uma avaliação a ser realizada pela Junta Médica Municipal, que classificará o candidato na condição de pessoa com deficiência ou não, bem como a compatibilidade da mesma com as atribuições do cargo e da especialidade, considerando o disposto na legislação municipal, em especial o contido nos estatutos e nas carreiras dos servidores públicos municipais, e ainda, as categorias descritas no Art. 4º, do Dec. Federal nº. 3.298, de 20/12/1999, com as alterações do Dec. Federal nº. 5.296, de 02/12/2004, que regulamentam a Lei Federal nº. 7.853, de 24/10/1989, que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência.

3.4.1. A Junta Médica Municipal emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo/especialidade, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças apresentada.

3.4.2. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo/especialidade a que se candidatar.

3.4.3. A decisão final da Junta Médica Municipal será soberana e definitiva.

3.5. A pessoa que não for considerada deficiente com direito a concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência pela Junta Médica Municipal ou que não comparecer no dia, hora e local marcado para realização da avaliação, perderá o direito à vaga reservada às pessoas com deficiência que iria ocupar e permanecerá na relação de candidatos de ampla concorrência classificados no Concurso Público.

3.6. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação.

3.7. Após a posse e exercício, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

4. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

4.1. O Concurso Público será composto de:

a) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos e especialidades;

b) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, para os candidatos aos cargos de nível superior.

c) Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos aos cargos e especialidades de nível fundamental completo e de nível fundamental incompleto (1a a 4a série completa).

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

5.2. As inscrições poderão ser realizadas no Posto de Atendimento situado no Espaço Cidadania, na Avenida Ipiranga 151, Centro, Várzea Paulista ou via Internet, de acordo com os subitens 5.10 e 5.11 deste Edital.

5.3. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e, certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

5.4. O valor da taxa de inscrição segue a tabela abaixo:

Cargo/Especialidade

Taxa de Inscrição

Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Manutenção e Obras Civis) e, Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Limpeza e Conservação).

R$ 25,00

Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Leves, Agente de Infra-estrutura/Coveiro, Agente de Infra-estrutura/Pedreiro e, Agente de Infra-estrutura/Pintor.

R$ 30,00

Agente de Infra-estrutura/Eletricista, Agente de Infra-estrutura/Mecânico de Manutenção de Veículos, Agente de Infra-estrutura/Operador de Máquinas Pesadas e, Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Pesados.

R$ 40,00

Analista de Sistemas, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Educador Social, Fisioterapeuta, Instrutor de Práticas Desportivas, Nutricionista, Pedagogo e Psicólogo.

R$ 65,00

Farmacêutico, Médico Veterinário e Terapeuta Ocupacional.

R$ 70,00

5.4.1. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

5.4.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente por intermédio do documento de arrecadação existente no Requerimento de Inscrição, caso a inscrição seja realizada por meio do Posto de Atendimento situado no Espaço Cidadania, na Avenida Ipiranga 151, Centro, Várzea Paulista, ou por intermédio do boleto bancário gerado no caso da inscrição ser realizada pela Internet.

5.4.3. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

5.4.4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente até o último dia de inscrição, conforme o prazo estabelecido nos subitens 5.10.1 e 5.11.1 deste Edital.

5.4.5. A inscrição, cujo pagamento não for creditado até o dia útil posterior ao último dia de inscrição, conforme o prazo estabelecido nos subitens 5.10.1 e 5.11.1 deste Edital, não será aceita.

5.4.6. Caso o pagamento da taxa de inscrição seja realizado por meio de cheque que seja devolvido por qualquer motivo, a inscrição do candidato não será aceita, podendo o NCE/UFRJ tomar as medidas legais cabíveis.

5.4.7. Não serão aceitos pedidos de isenção total ou parcial do pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

5.5. Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo.

5.5.1. Entrega do Requerimento de Inscrição em data posterior ao período estabelecido nos subitens 5.10.1 e 5.11.1 deste Edital ou pagamento da taxa de inscrição posterior ao mesmo período serão considerados como inscrição fora do prazo.

5.6. Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, indicar nos campos apropriados, sendo vedada alterações posteriores, sob pena de não ter a sua inscrição aceita no Concurso Público o "código" e o "nome" do cargo/especialidade para o qual deseja concorrer, com base no Anexo I deste Edital.

5.6.1. Se o candidato não preencher corretamente ou deixar de preencher o "código" do cargo/especialidade para o qual deseja concorrer, será considerado como cargo/especialidade o que estiver preenchido no campo "nome" do Requerimento de Inscrição. Caso esta não seja um cargo/especialidade válido, a inscrição do candidato não será aceita.

5.6.2. Caso o candidato indique que deseja concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e escolha um cargo/especialidade que não disponha de vagas reservadas para pessoas com deficiência, este concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência oferecidas para o cargo/especialidade escolhido.

5.7. O candidato que se inscrever mais de uma vez, e havendo coincidência do dia e do horário de realização das provas, no dia da prova deverá comparecer ao local e sala de prova da opção que privilegiar e realizar a prova a ela correspondente, sendo considerado faltoso nas demais opções.

5.8. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o NCE/UFRJ do direito de eliminá-lo do Concurso Público se o preenchimento for feito com dados emendados, rasurados ou incorretos, bem como se constatado posteriormente serem estas informações inverídicas.

5.9. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, das quais não poderá alegar desconhecimento.

5.10. Inscrição no Posto de Atendimento

5.10.1. Será aceito pedido de inscrição no Posto de Atendimento situado no Espaço Cidadania, na Avenida Ipiranga 151, Centro, Várzea Paulista, no período de 25 de fevereiro a 07 de março de 2008 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário das 9h às 12h e 13h às 16h, considerando-se o horário de Brasília.

5.10.2. Para realizar a inscrição, o candidato deverá dirigir-se ao Posto de Atendimento situado no Espaço Cidadania, na Avenida Ipiranga 151, Centro, Várzea Paulista, e retirar gratuitamente:

a) O Guia do Candidato contendo as principais informações relativas ao Concurso Público além de instruções para preenchimento do Requerimento de Inscrição;

b) O Requerimento de Inscrição correspondente ao cargo/especialidade para o qual deseja concorrer à vaga.

5.10.3. O candidato, após ler atentamente o Guia do Candidato, deverá preencher, com clareza, em letra de forma, à tinta e sem rasuras, o Requerimento de Inscrição e assiná-lo.

5.10.4. De posse do Requerimento de Inscrição, preenchido ou não, o candidato deverá se dirigir a qualquer agência bancária e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, utilizando o próprio Requerimento de Inscrição, no caixa do banco. Exigir do caixa a autenticação mecânica no comprovante de pagamento da taxa de inscrição (via do CANDIDATO) ou qualquer documento que comprove o pagamento da taxa de inscrição.

5.10.5. Após efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá retornar ao Posto de Atendimento, até o último dia de inscrição, conforme definido no subitem 5.10.1, entregar o Requerimento de Inscrição devidamente preenchido ao atendente, apresentar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição (via do CANDIDATO) ou qualquer documento que comprove o pagamento da taxa de inscrição (não é necessário anexar cópia de nenhum destes documentos, bastando apresentar apenas o original ao atendente) que será devidamente carimbado pelo atendente e receber o Manual do Candidato.

5.10.6. O candidato poderá inscrever-se por meio de procuração específica para esse fim, sendo necessário anexar o respectivo Termo de Procuração, que não precisará ter firma reconhecida, e cópia legível de documento oficial de identidade do procurador e do candidato. Nesta hipótese, o candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros do seu procurador.

5.10.6.1. Deverá ser apresentada uma procuração por candidato.

5.11. Inscrição via Internet

5.11.1. Será aceito pedido de inscrição via Internet, por meio da página do Concurso no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos, no período compreendido entre as 10 horas do dia 25 de fevereiro e as 20 horas do dia 11 de março de 2008, considerando-se o horário de Brasília.

5.11.2. O candidato que optar pela realização da inscrição via Internet deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, obtido no próprio endereço eletrônico, pagável em qualquer agência bancária ou por intermédio de qualquer "internet banking". O pagamento poderá ser feito após a geração e impressão do boleto bancário (opção disponível após o preenchimento e envio do Requerimento de Inscrição). O boleto bancário a ser utilizado para efetuar o pagamento da taxa de inscrição deve ser aquele associado ao Requerimento de Inscrição enviado.

5.11.3. O NCE/UFRJ não se responsabiliza por pedido de inscrição via Internet, não recebido por fatores de ordem técnica que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação.

5.11.4. As orientações e procedimentos a serem seguidos para realização de inscrição via Internet estarão disponíveis na página do Concurso no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos.

5.12. Condições especiais de inscrição

5.12.1. Quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá indicar sua opção no campo apropriado a este fim.

5.12.1.1. A pessoa com deficiência que se candidatar ao presente concurso, que realizar sua inscrição por meio de Posto de Atendimento, deverá entregar obrigatoriamente, quando da entrega do Requerimento de Inscrição, laudo médico ou atestado indicando a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência, de acordo com a lei. Não serão considerados resultados de exames e/ou documentos diferentes do descrito.

5.12.1.2. A pessoa com deficiência que se candidatar ao presente concurso, que realizar sua inscrição pela Internet, deverá enviar, obrigatoriamente, via SEDEX postado até o dia 11 de março de 2008, para o Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Divisão de Concursos (Laudo Várzea - Edital 02), Cidade Universitária - Ilha do Fundão, Caixa Postal 2324, CEP 20.010-974 - RJ - Rio de Janeiro, laudo médico ou atestado indicando a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência, de acordo com a lei. Não serão considerados resultados de exames e/ou documentos diferentes do descrito.

5.12.1.3. O laudo médico ou atestado não será devolvido e não serão fornecidas cópias do mesmo.

5.12.3. No caso do candidato não cumprir o disposto nos subitens 5.12.1.1. ou 5.12.1.2 deste Edital, este perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

5.13. O candidato que necessitar de condição(ões) especial(ais) para realização da prova, seja ou não pessoas com deficiência, no ato da inscrição, deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) que necessita para o dia da prova, sendo vedado alterações posteriores. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua responsabilidade a opção de realizar ou não a prova.

5.13.1. O candidato com deficiência visual total deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição a necessidade de realizar a prova com o auxílio de um ledor. Neste caso, o ledor transcreverá as respostas para o candidato, não podendo o NCE/UFRJ ser responsabilizado por parte do candidato posteriormente, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo ledor.

5.13.2. O candidato amblíope deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição se deseja que a prova seja confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida prova com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

5.13.3. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fácil acesso.

5.13.4. O candidato que necessitar de condições especiais para escrever deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição que necessita de auxílio para transcrição das respostas. Neste caso, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo o NCE/UFRJ ser responsabilizado por parte do candidato posteriormente, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal.

5.13.5. O candidato deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) que necessita, caso não seja nenhuma das mencionadas nos subitens 5.13.1 ao 5.13.4 deste Edital.

5.13.6. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata neste momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

5.13.7. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.

5.14. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 5 deste Edital e todos os seus subitens.

6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

6.1. As informações referentes à data, horário, tempo de duração e local de realização das provas objetivas (nome do estabelecimento, endereço e sala), cargo/especialidade para o qual deseja concorrer à vaga e tipo de vaga escolhida pelo candidato (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada para pessoas com deficiência), assim como orientações para realização das provas, estarão disponíveis a partir do dia 20 de março de 2008 na página do Concurso no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos, ou pela Central de Atendimento, entre 20 de março e 29 de março de 2008, pelos telefones 0800 727-3333 ou 21 2598-3333, das 9h às 17h, horário do Brasília.

6.2. Adicionalmente, o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) fornecendo as informações descritas no subitem 6.1 deste Edital será remetido ao candidato, para o endereço indicado no Requerimento de Inscrição, por meio dos Correios, devendo ser entregue a partir do dia 20 de março de 2008.

6.3. O não recebimento por parte do candidato do CCI não o desobriga do dever de obter as informações relacionadas no subitem 6.1 deste Edital.

6.4. Não será emitida 2a via do CCI.

6.5. Caso o candidato não tenha sua inscrição confirmada ou constate divergências entre as informações obtidas por intermédio das formas descritas nos subitens 6.1 ou 6.2 deste Edital e o Requerimento de Inscrição, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do NCE/UFRJ, pelos telefones 0800 727-3333 ou 21 2598-3333, no horário das 9h às 17h (horário de Brasília), impreterivelmente até o dia 25 de março de 2008.

6.6. Havendo divergências entre as informações obtidas por intermédio das formas descritas nos subitens 6.1 ou 6.2 deste Edital e o Requerimento de Inscrição, prevalecerá o constante deste último.

6.7. Em caso de não aceitação da inscrição, por motivo diferente do descrito no subitem 5.6.1, deste Edital, o candidato deverá seguir as orientações fornecidas de modo que a regularização de sua inscrição seja feita até o dia 26 de março de 2008.

6.8. Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 6.5 deste Edital não serão considerados prevalecendo os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição.

6.9. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia de realização das provas, na sala de prova, junto ao fiscal.

6.10. Não é necessária a apresentação, no dia de realização das provas e avaliações, de nenhum documento que comprove a localização do candidato no estabelecimento de realização de prova, bastando que o mesmo se dirija ao local designado.

6.11. É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização das provas.

7. DA PROVA OBJETIVA E PROVA PRÁTICA

7.1. Da Prova Objetiva

7.1.1. A Prova Objetiva, para os candidatos a todos os cargos, será composta de questões do tipo múltipla escolha.

7.1.2. Cada questão conterá 5 (cinco) opções e somente uma correta.

7.1.3. A quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e o mínimo de pontos por disciplina para aprovação estão descritos no Anexo III deste Edital.

7.2. Da Prova Prática

7.2.1. A Prova Prática visa avaliar a experiência e conhecimentos técnicos do candidato e constará da demonstração prática de sua habilidade na execução de tarefas relacionadas ao desempenho das atividades relacionadas ao cargo/especialidade.

7.2.2. Serão convocados para a Prova Prática os candidatos às vagas de ampla concorrência dos cargos de Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Manutenção e Obras Civis), Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Limpeza e Conservação), Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Leves, Agente de Infra-estrutura/Coveiro, Agente de Infra-estrutura/Pedreiro, Agente de Infra-estrutura/Pintor, Agente de Infra-estrutura/Eletricista, Agente de Infra-estrutura/Mecânico de Manutenção de Veículos, Agente de Infra-estrutura/Operador de Máquinas Pesadas e Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Pesados aprovados e classificados na Prova Objetiva, em ordem decrescente do total de pontos, na forma da tabela abaixo:

Cargo/especialidade

Nº. de convocados para a prova prática, respeitados os empates na última posição.

Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Manutenção e Obras Civis)

200

Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Limpeza e Conservação)

50

Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Leves

30

Agente de Infra-estrutura/Coveiro

20

Agente de Infra-estrutura/Pedreiro

35

Agente de Infra-estrutura/Pintor

20

Agente de Infra-estrutura/Eletricista

20

Agente de Infra-estrutura/Mecânico de Manutenção de Veículos

20

Agente de Infra-estrutura/Operador de Máquinas Pesadas

20

Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Pesados

30

7.2.2.1. Para cada cargo/especialidade sempre haverá a convocação de até 20 (vinte) candidatos, respeitados os empates na última posição, caso a quantidade de candidatos a serem convocados seja inferior a 20 (vinte).

7.2.3. Serão convocados para a Prova Prática os candidatos as vagas reservadas à pessoas com deficiência dos cargos de Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Manutenção e Obras Civis), Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Limpeza e Conservação), Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Leves, Agente de Infra-estrutura/Coveiro, Agente de Infra-estrutura/Pedreiro, Agente de Infra-estrutura/Pintor, Agente de Infra-estrutura/Eletricista, Agente de Infra-estrutura/Mecânico de Manutenção de Veículos, Agente de Infra-estrutura/Operador de Máquinas Pesadas e Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Pesados aprovados e classificados na Prova Objetiva, em ordem decrescente do total de pontos, dentro de 5 (cinco) vezes o número de vagas do cargo/especialidade, respeitados os empates na última posição.

7.2.3.1. Para cada cargo/especialidade sempre haverá a convocação de até 20 (vinte) candidatos, respeitados os empates na última posição, caso a quantidade de candidatos a serem convocados seja inferior a 20 (vinte).

7.2.4. A quantidade de questões, o valor de cada questão e o mínimo de pontos para aprovação estão descritos no Anexo III deste Edital.

7.2.5. O candidato que não for convocado para a Prova Prática, conforme o estabelecido nos subitens 7.2.2, 7.2.2.1, 7.2.3 e 7.2.3.1 deste Edital, será considerado eliminado no Concurso Público.

8. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PROVA PRÁTICA

8.1. A Prova Objetiva e a Prova Prática serão realizadas na cidade de Várzea Paulista ou em cidades vizinhas a esta, podendo ocorrer em qualquer dia da semana, data, local e hora, considerando-se o horário de Brasília.

8.1.1. As datas prováveis para realização das provas, informadas no cronograma constante no Manual do Candidato e na página do Concurso no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos estão previstas para o dia 30 de março de 2008, no caso da prova objetiva, e para os dias 19 e 20 de abril de 2008 no caso da prova prática.

8.2. As datas definitivas de realização das provas serão informadas na sede da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista e na página do Concurso no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos, cabendo ao candidato acompanhar a sua divulgação.

8.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as provas com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para o fechamento dos portões de acesso ao local de prova, munido de caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul e de documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura. Será exigida a apresentação do documento original, não sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas.

8.3.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto).

8.3.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

8.3.2.1. O candidato será submetido à identificação especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura.

8.3.3. O candidato que não apresentar documento oficial de identidade não realizará as provas.

8.3.3.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo em 30 dias, sendo o candidato submetido à identificação especial.

8.4. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para as provas. O não comparecimento, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato.

8.5. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local, data e horário, pré-determinados pela organização do Concurso Público.

8.6. Não será permitido ao candidato entrar no local de realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos portões.

8.7. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser entregues à Coordenação e somente serão devolvidos ao final da prova.

8.7.1. O NCE/UFRJ não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

8.7.2. O descumprimento do descrito no subitem 8.7 deste Edital implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

8.8. Das Provas

8.8.1. Após assinar a lista de presença na sala de prova, o candidato receberá do fiscal o cartão de respostas da Prova Objetiva e depositará, sob a guarda do fiscal, seu documento de identificação.

8.8.1.1. O candidato deverá conferir as informações contidas neste e assinar seu nome em local apropriado.

8.8.1.1.1. É responsabilidade do candidato a colocação da assinatura de seu nome no seu cartão de respostas da Prova Objetiva.

8.8.1.2. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão de respostas da Prova Objetiva, estes devem ser informados ao fiscal de sala.

8.8.1.2.1. Não é permitida a solicitação de alteração do cargo/especialidade para o qual concorre e/ou o tipo de vaga escolhida (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada às pessoas com deficiência), seja qual for o motivo alegado.

8.8.1.3. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul, as respostas da Prova Objetiva para o cartão de respostas da Prova Objetiva, que será o único documento válido para a correção eletrônica. Não haverá substituição do cartão de respostas da Prova Objetiva por erro do candidato. O preenchimento do cartão de respostas da Prova Objetiva será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas na capa de prova.

8.8.1.4. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.

8.8.2. Após assinar a lista de presença no local determinado para comparecimento da Prova Prática, o candidato deverá aguardar seu encaminhamento para o local de realização da prova.

8.8.2.1 O candidato deverá desenvolver as tarefas e/ou procedimentos definidos, seguindo as orientações do avaliador.

8.9. Por motivo de segurança os procedimentos a seguir serão adotados:

a) o NCE/UFRJ procederá, no ato da aplicação das provas, à coleta da impressão digital de cada candidato;

b) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova ou do local de espera, sem autorização e acompanhamento da fiscalização;

c) somente após decorrida uma hora do início das provas, o candidato poderá entregar o seu caderno de questões da Prova Objetiva e o seu cartão de respostas da Prova Objetiva e retirar-se da sala de prova. O candidato que insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso Público, que será lavrado pelo Coordenador do local;

d) ao candidato somente será permitido levar o seu caderno de questões da Prova Objetiva faltando 60 (sessenta) minutos para o término da prova, desde que permaneça em sala até este momento;

e) será terminantemente vedado ao candidato copiar seus assinalamentos feitos no cartão de respostas da Prova Objetiva;

f) ao terminar as provas o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu caderno de questões da Prova Objetiva e o seu cartão de respostas da Prova Objetiva, ressalvado o disposto na alínea "d", solicitando a devolução do seu documento de identidade, que se encontra sob a guarda do fiscal de sala, desde o momento do seu ingresso na sala; e

g) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.

8.10. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou realizar a prova em local diferente do designado;

b) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada;

c) for surpreendido durante o período de realização de sua prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc), quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;

d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, pagers, telefones celulares ou qualquer tipo de consulta durante o período de realização de sua prova, quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;

e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade necessária à realização da prova;

g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da prova;

h) não realizar a prova, ausentar-se da sala de prova ou do local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado a lista de presença, portando ou não o cartão de respostas da Prova Objetiva;

i) for surpreendido copiando seus assinalamentos feitos no cartão de respostas da Prova Objetiva;

j) não devolver o cartão de respostas da Prova Objetiva;

k) deixar de assinar o cartão de respostas da Prova Objetiva e/ou a lista de presença;

l) não permitir a coleta da sua impressão digital;

m) não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos; e

n) quando, após a prova, for constatado - por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio em Direito admitido - ter o candidato se utilizado de processos ilícitos.

9. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

9.1. Os candidatos aos cargos de nível superior deverão entregar cópia dos documentos a serem considerados para a Avaliação de Títulos no mesmo dia e local de realização da Prova Objetiva, até 1h após o encerramento da prova.

9.1.1. O candidato que não apresentar as cópias dos documentos para a Avaliação de Títulos, no prazo estabelecido no subitem 9.1 deste Edital, receberá nota 0 (zero) na Avaliação de Títulos.

9.1.2. As cópias dos documentos encaminhadas para a Avaliação de Títulos fora do prazo estabelecido no subitem 9.1 deste Edital não serão analisadas.

9.1.3. Não serão pontuadas as cópias dos documentos relacionados aos pré-requisitos de cada cargo.

9.2. A Avaliação de Títulos será realizada para os candidatos as vagas de ampla concorrência, aprovados na Prova Objetiva, classificados em ordem decrescente do total de pontos, dentro de 10 (dez) vezes o número de vagas de cada cargo/especialidade, considerando-se um mínimo de 20 (vinte) e os empates na última posição.

9.3. A Avaliação de Títulos será realizada para os candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência, aprovadas na Prova Objetiva, classificados em ordem decrescente do total de pontos, dentro de 10 (dez) vezes o número de vagas de cada cargo/especialidade, considerando-se um mínimo de 20 (vinte) e os empates na última posição.

9.4. Todas as cópias entregues deverão estar devidamente autenticadas em cartório.

9.4.1. Não serão analisadas cópias não autenticadas em cartório.

9.4.2. As cópias dos documentos entregues não serão devolvidas.

9.5. A Avaliação de Títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos neste item e no Anexo IV deste Edital.

9.6. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado, será aceito o diploma ou certificado/declaração (este último acompanhado obrigatoriamente de histórico escolar que permita identificar o número de créditos obtidos, as disciplinas cursadas e a indicação do resultado do julgamento da dissertação ou tese) de conclusão do curso.

9.7. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação lato sensu, será aceito o certificado de conclusão do curso, nos moldes do art. 7º da resolução CNE/CES no 1 de 8 de junho de 2007.

9.7.1. Caso o certificado não contenha as informações definidas pela resolução citada no subitem anterior, será aceita uma declaração da instituição informando que o curso atende as exigências da referida resolução, anexando a esta, obrigatoriamente, o histórico escolar que permita identificar a quantidade total de horas do curso, as disciplinas cursadas e a indicação da aprovação ou não no curso, contendo inclusive o resultado do trabalho final ou monografia.

9.7.2. Não será considerado como curso de pós-graduação lato sensu o curso de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado cujas disciplinas estejam concluídas e o candidato ainda não tenha realizado a dissertação ou tese, ou obtido o resultado do julgamento das mesmas.

9.8. Todos os documentos deverão ser oriundos de instituições reconhecidas pelo MEC ou devem se registrados pelo MEC, conforme o caso.

9.9. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão considerados quando atendida a legislação nacional aplicável.

9.10. Somente serão aceitas certificados/declarações das instituições referidas nos subitens anteriores nas quais seja possível efetuar a identificação das mesmas e constem de todos os dados necessários à sua perfeita comprovação.

9.11. O mesmo diploma ou certificado/declaração será considerado uma única vez.

9.12. A comprovação de tempo de serviço será feita por meio da apresentação de:

a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (folha de identificação onde constam número e série, e folha de contrato de trabalho) acompanhada obrigatoriamente de declaração do empregador onde consta claramente a identificação do serviço realizado, o período inicial e o final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas, além de cópia do diploma de conclusão do curso de graduação e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;

b) cópia de certidão ou declaração, no caso de órgão público, informando claramente o serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas, além de cópia do diploma de conclusão do curso de graduação e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;

c) cópia do contrato de prestação de serviços ou contrato social (demonstrando claramente o período inicial e final de validade no caso destes dois últimos) ou recibo de pagamento de autônomo - RPA (cópia do RPA referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de término de realização do serviço) acompanhado obrigatoriamente de declaração do contratante ou responsável legal, onde consta claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas, além de cópia do diploma de conclusão do curso de graduação e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;

d) cópia do contra cheque referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de término de realização do serviço acompanhada obrigatoriamente de declaração da cooperativa ou empresa responsável pelo fornecimento da mão de obra, onde consta claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas, além de cópia do diploma de conclusão do curso de graduação e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;

9.13. Os documentos relacionados no subitem 9.12 deste Edital, opções "a", "b" e "d", deverão ser emitidos pelo setor de pessoal ou recursos humanos ou por outro setor da empresa, devendo estar devidamente datados e assinados, sendo obrigatória a identificação do cargo e da pessoa responsável pela assinatura.

9.14. Os documentos relacionados no subitem 9.12 deste Edital que fazem menção a períodos deverão permitir identificar claramente o período inicial e final da realização do serviço, não sendo assumido implicitamente que o período final seja a data atual.

9.15. Serão desconsiderados os documentos relacionados nos subitens 9.12, 9.13 e 9.14 que não contenham todas as informações relacionadas e/ou não permitam uma análise precisa e clara da experiência profissional do candidato.

9.16. Só será considerada a experiência profissional adquirida pelo candidato após a conclusão do curso de graduação exigido como pré-requisito.

9.17. Não será aceito como experiência profissional o tempo de estágio, de bolsa de estudo ou de monitoria.

9.18. Cada título será considerado uma única vez.

9.19. Para efeito do cômputo de pontuação relativa a tempo de experiência não será considerada mais de uma pontuação no mesmo período.

10. DOS RECURSOS

10.1. No caso da Prova Objetiva, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado e instruído com material bibliográfico.

10.1.1. Após o julgamento dos recursos interpostos a banca examinadora poderá efetuar alterações nos gabarito preliminar ou anular questões.

10.1.2. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não obtiveram os pontos na correção inicial.

10.1.3. Após o julgamento dos recursos, na hipótese de alteração do gabarito de alguma questão, a Prova Objetiva será recorrigida com o novo gabarito da questão.

10.1.4. Não será concedida vista do cartão de respostas da Prova Objetiva.

10.1.5. O candidato deverá preencher 1 (um) Formulário para Recurso para cada questão recorrida.

10.2. No caso do resultado preliminar da Avaliação de Títulos, admitir-se-á o pedido de revisão da contagem dos pontos.

10.2.1. Não será permitido ao candidato anexar cópia de documentos quando da interposição de recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos.

10.3. No caso do resultado preliminar da Prova Prática, admitir-se-á um único recurso, por questão, por candidato.

10.3.1. O candidato deverá preencher 1 (um) Formulário para Recurso para cada questão recorrida.

10.4. O Formulário para Recurso poderá ser encontrado no Manual do Candidato e na página do Concurso no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos

10.5. O recurso deverá ser interposto, dentro do período previsto no Cronograma contido no Manual do Candidato, por uma das formas a seguir:

a) Via rede Internet, na página do Concurso no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos, conforme instruções nele constantes, até as 17h do último dia do período previsto no Cronograma.

b) Via fax, no horário das 10h às 17h, considerando-se o horário de Brasília, para o número 21 2598-3300, encaminhando o Formulário para Recurso, contido no Manual do Candidato, devidamente preenchido. Neste caso o candidato deverá solicitar a confirmação do recebimento do fax pelo número (21) 2598-3333.

10.6. O candidato deverá preencher 1 (um) Formulário para Recurso para cada questão recorrida, no caso de Prova Objetiva.

10.7. Não será analisado o pedido de recurso fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital.

10.8. O resultado dos recursos, assim como as alterações dos gabaritos das Provas Objetivas e as alterações das notas da Avaliação de Títulos, que vierem a ocorrer após o julgamento dos recursos, estarão à disposição dos candidatos na página do Concurso no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos.

10.8.1. A nota obtida por intermédio do julgamento do recurso impetrado contra o resultado preliminar da Avaliação de Títulos poderá permanecer inalterada, sofrer acréscimo ou até mesmo ser diminuída, em relação à nota divulgada preliminarmente.

10.9. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.

11. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

11.1. A nota final do candidato será calculada, considerando-se que NF é a nota final, NO é a nota da Prova Objetiva, NP é a nota da Prova Prática e NT é a nota da Avaliação de Títulos da seguinte forma:

a) Para os candidatos aos cargos/especialidades de Analista de Sistemas, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Educador Social, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Instrutor de Práticas Desportivas, Médico Veterinário, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional:

NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + NT [Nota da Avaliação de Títulos]

b) Para os candidatos aos cargos/especialidades de Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Manutenção e Obras Civis), Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Limpeza e Conservação), Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Leves, Agente de Infra-estrutura/Coveiro, Agente de Infra-estrutura/Pedreiro, Agente de Infra-estrutura/Pintor, Agente de Infra-estrutura/Eletricista, Agente de Infra-estrutura/Mecânico de Manutenção de Veículos, Agente de Infra-estrutura/Operador de Máquinas Pesadas e Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Pesados:

NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + NP [Nota da Prova Prática]

11.2. Os candidatos considerados aprovados, segundo os critérios estabelecidos no Anexo III deste Edital, serão ordenados e classificados segundo a ordem decrescente da nota final, conforme o cargo/especialidade e o tipo de vaga (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada às pessoas com deficiência) para o qual concorreu.

11.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os cargos/especialidades de Analista de Sistemas, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Educador Social, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Instrutor de Práticas Desportivas, Médico Veterinário, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

2º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

3º) maior pontuação na Avaliação de Títulos;

4º) com maior número de dependentes conforme as regras do regime geral de previdência social; e,

5º) maior idade.

11.4. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os cargos/especialidades de Analista de Sistemas, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Educador Social, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Instrutor de Práticas Desportivas, Médico Veterinário, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

3º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

4º) maior pontuação na Avaliação de Títulos;

5º) com maior número de dependentes conforme as regras do regime geral de previdência social; e,

6º) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

11.5. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os cargos/especialidades de Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Manutenção e Obras Civis), Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Limpeza e Conservação), Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Leves, Agente de Infra-estrutura/Coveiro, Agente de Infra-estrutura/Pedreiro, Agente de Infra-estrutura/Pintor, Agente de Infra-estrutura/Eletricista, Agente de Infra-estrutura/Mecânico de Manutenção de Veículos, Agente de Infra-estrutura/Operador de Máquinas Pesadas e Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Pesados, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

2º) maior pontuação na Prova Prática;

3º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

4º) com maior número de dependentes conforme as regras do regime geral de previdência social; e,

5º) maior idade.

11.6. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os cargos de Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Manutenção e Obras Civis), Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Limpeza e Conservação), Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Leves, Agente de Infra-estrutura/Coveiro, Agente de Infra-estrutura/Pedreiro, Agente de Infra-estrutura/Pintor, Agente de Infra-estrutura/Eletricista, Agente de Infra-estrutura/Mecânico de Manutenção de Veículos, Agente de Infra-estrutura/Operador de Máquinas Pesadas e Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Pesados, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

3º) maior pontuação na Prova Prática;

4º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

5º) com maior número de dependentes conforme as regras do regime geral de previdência social; e,

6º) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

12. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

12.1. O candidato aprovado e classificado para as vagas existentes de acordo com o Anexo I deste Edital, obedecendo à ordem de classificação, conforme o cargo/especialidade e o tipo de vaga (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada às pessoas com deficiência) será convocado, por edital publicado no diário oficial do município ou na ausência deste em jornal de grande circulação na cidade e na região e, subsidiariamente, por meio de telegrama, para reunião de confirmação da escolha da vaga e realização do exame pré-admissional.

12.1.1. O candidato nomeado que não se apresentar no local e prazo estabelecidos, será eliminado do Concurso.

12.2. Quando da convocação prevista no item 12.1 deste Edital, todos os pré-requisitos deverão estar atendidos, conforme estabelecido no subitem 2.1 deste Edital.

12.3. A aprovação e classificação final no Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele admitido segundo a ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração. A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista reserva-se ao direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.

12.4. Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas.

12.5. Na reunião prevista no item 12.1 deste Edital, será designado o local de trabalho onde o candidato deverá iniciar o exercício do cargo, cabendo a escolha nos casos de ocupação de mais de uma vaga segundo a ordem de classificação no certame.

12.5.1. Uma vez nomeado para um local de trabalho e não aceitando a vaga ofertada, o candidato perderá o direito a vaga ofertada e será automaticamente excluído do certame.

12.6. Confirmada a vaga, desde que considerado apto no exame de saúde para admissão, o candidato deverá apresentar nas datas fixadas pela Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, os documentos necessários à sua nomeação e posse.

12.7. O candidato nomeado apresentar-se-á para posse e exercício às suas expensas.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, resultados dos recursos, convocações e resultado final na página do Concurso no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos e, subsidiariamente, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br.

13.2. Os candidatos serão informados sobre o resultado final do presente Concurso Público através de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em um dos jornais de grande circulação na região, na sede da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista e nos endereços eletrônicos www.varzeapaulista.sp.gov.br e na página do Concurso no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos.

13.3. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação em Diário Oficial do Estado de São Paulo.

13.4. O prazo de validade do Concurso Público será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da data de homologação do Concurso Público.

13.5. Todas as informações relativas à nomeação e posse, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

13.6. Os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público devem manter atualizados seus endereços junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, e se responsabilizarão por prejuízos decorrentes da não atualização.

13.7. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Prefeitura Municipal de Várzea Paulista e pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no que tange à realização deste Concurso Público.

Várzea Paulista, 15 de fevereiro de 2008

Eduardo Tadeu Pereira

Prefeito Municipal
Anexo I

Quadro de Vagas

AC = ampla concorrência, PD = pessoas com deficiência.

Cargo/Especialidade

Vagas

Nome

Código

Escolaridade / Pré-requisito

Total

AC

PD

Analista de Sistemas

ASIS

Graduação em curso superior de Análise de Sistemas ou Ciência da Computação.

2

2

-

Assistente Social

ASOC

Graduação em curso superior de Serviço Social e registro profissional no Conselho competente.

7

6

1

Bibliotecário

BIBL

Graduação em curso superior de Biblioteconomia e registro profissional no Conselho competente.

1

1

-

Contador

CONT

Graduação em curso superior de Ciências Contábeis e registro profissional no Conselho competente.

2

2

-

Educador Social

EDUC

Graduação em curso superior de Educação Artística ou Educação Física ou Pedagogia ou Psicologia ou Serviço Social ou Sociologia e registro profissional no Conselho competente quando for o caso.

2

2

-

Farmacêutico

FARM

Graduação em curso superior de Farmácia e registro profissional no Conselho competente.

2

2

-

Fisioterapeuta

FISI

Graduação em curso superior de Fisioterapia e registro profissional no Conselho competente.

1

1

-

Instrutor de Práticas Desportivas

IPDE

Graduação em curso superior de Educação Física e registro profissional no Conselho competente.

2

2

-

Médico Veterinário

MVET

Graduação em curso superior de Medicina Veterinária e registro profissional no Conselho competente.

1

1

-

Nutricionista

NUTR

Graduação em curso superior de Nutrição e registro profissional no Conselho competente.

1

1

-

Pedagogo

PEDA

Graduação em curso superior de Pedagogia e Registro Profissional no Conselho Competente.

3

2

1

Psicólogo

PSIC

Graduação em curso superior de Psicologia e registro profissional no Conselho competente.

5

4

1

Terapeuta Ocupacional

TOCU

Graduação em curso superior de Terapia Ocupacional e registro profissional no Conselho competente.

1

1

-

Agente de Infra-estrutura/Eletricista

ELET

Ensino Fundamental Completo.

4

4

-

Agente de Infra-estrutura/Mecânico de Manutenção de Veículos

MMVE

Ensino Fundamental Completo.

2

2

-

Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Leves

MLEV

Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação na categoria "C" ou "D".

2

1

1

Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Pesados

MPES

Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação na categoria "D" ou "E".

2

2

-

Agente de Infra-estrutura/Operador de Máquinas Pesadas

OMPE

Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação na categoria "D" ou "E".

2

2

-

Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral - Manutenção e Obras Civis

OCIV

Ensino Fundamental Incompleto com 1a a 4 a séries completas.

40

38

2

Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral - Limpeza e Conservação

LIMP

Ensino Fundamental Incompleto com 1a a 4 a séries completas.

5

4

1

Agente de Infra-estrutura/Coveiro

COVE

Ensino Fundamental Incompleto com 1a a 4 a séries completas.

2

2

-

Agente de Infra-estrutura/Pedreiro

PEDR

Ensino Fundamental Incompleto com 1a a 4 a séries completas.

7

6

1

Agente de Infra-estrutura/Pintor

PINT

Ensino Fundamental Incompleto com 1a a 4 a séries completas.

2

2

-

Quadro de remuneração mínima

Nome do Cargo/Especialidade

Jornada de Trabalho semanal em horas

Vencimento Base

Insalubridade / Periculosidade

Adicional de Nível Superior

Remuneração

Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Manutenção e Obras Civis) e Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Limpeza e Conservação)

40h

627,41

-

-

R$ 627,41

Agente de Infra-estrutura/Coveiro, Agente de Infra-estrutura/Pedreiro e Agente de Infra-estrutura/Pintor

40h

745,16

76,00

-

R$ 821,16

Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Leves

40h

826,17

--

R$ 826,17

Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Pesados

40h

915,99

-

-

R$ 915,99

Agente de Infra-estrutura/Mecânico de Manutenção de Veículos

40h

915,99

76,00

-

R$ 991,99

Agente de Infra-estrutura/Operador de Máquinas Pesadas

40h

1.051,12

-

-

R$ 1.051,12

Agente de Infra-estrutura/Eletricista

40h

826,17

247,85

-

R$ 1.074,02

Analista de Sistemas, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Educador Social, Fisioterapeuta, Instrutor de Práticas Desportivas, Nutricionista, Pedagogo e Psicólogo.

40h

1.886,42

-

377,28

R$ 2.263,70

Farmacêutico

40h

3.144,04

-

628,81

R$ 3.772,85

Médico Veterinário

20h

1.572,02

76,00

314,40

R$ 1.962,42

Terapeuta Ocupacional

40h

3.144,04

-

628,81

R$ 3.772,85

Observações:

1) Nos casos dos cargos de Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Manutenção e Obras Civis), Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Limpeza e Conservação), Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Leves, Agente de Infra-estrutura/Coveiro, Agente de Infra-estrutura/Pedreiro, Agente de Infra-estrutura/Pintor, Agente de Infra-estrutura/Eletricista, Agente de Infra-estrutura/Mecânico de Manutenção de Veículos, Agente de Infra-estrutura/Operador de Máquinas Pesadas e Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Pesados, o requisito mínimo não exige graduação em curso superior, entretanto nos casos em que os servidores, que vierem a ser nomeados em razão deste Concurso Público, possuam curso superior em área correlata ao cargo e especialidade exercida, fazem jus ao adicional de nível universitário que equivale a 20% (vinte por cento) do valor do vencimento base, conforme disposto no artigo 122, da Lei Complementar nº. 181/2007.

2) Em conformidade com o disposto no artigo 122, § 1º, da Lei Complementar nº. 181/2007, os servidores citados no item anterior que vierem a ser nomeados em razão deste Concurso Público, e possuam curso superior em área não correlata com o cargo exercido, fazem jus ao adicional de nível universitário, que equivale a 10% (dez por cento), do valor do vencimento base.

Obs.: É vedada a acumulação dos adicionais previstos nos itens 1 e 2 acima.

3) O servidor que vier a ser nomeado em razão deste Concurso Público e que estiver cursando curso superior em área correlata à natureza e às atribuições do cargo e especialidade que exerça, fará jus a incentivo à graduação, que equivale a 5% (cinco por cento), do valor do vencimento base, conforme disposto no artigo 123 e §§ 1 e 2º, da Lei Complementar nº. 181/2007.

Anexo II

Descrição das atividades

Nome do Cargo / Especialidade

Descrição das atividades

Analista de Sistemas

Analisar e estabelecer a utilização de sistemas de processamento de dados; Estudar e pesquisar o desenvolvimento de equipamentos, programas, aplicativos e adequação dos sistemas de programação; Propor a organização e o gerenciamento da informação, de modo racional e automatizado; Elaborar planos e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas; Prestar assistência aos usuários; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Assistente Social

Prestar serviços de âmbito social a indivíduos, famílias grupos e comunidades, identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas, bem como potencialidades e habilidades, aplicando métodos e processos básicos do serviço social; Planejar e executar programas de serviço social, realizando atividades de caráter educativo, recreativo, cultural e assistencial; Atuar na comunidade aplicando conhecimentos de gestão e dinâmicas participativas, dirigindo atividades, prestando assessoria e apoiando grupos e organizações sociais; Atuar no processo de formulação, gestão e controle das políticas sociais de forma articulada e intersetorial; Elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho, buscando a participação de indivíduos e grupos nas definições de alternativas para problemas identificados; Interpretar, de forma diagnóstica, a problemática sócio-educacional, para atuar na prevenção e tratamento de questões de origem sócio econômica, que interferem na saúde, aprendizagem e trabalho; Identificar fatores que limitam a potencialidade dos alunos, atuando no sentido de melhorar o processo ensino-aprendizagem; Realizar estudos, pesquisas, levantamentos e diagnósticos nas áreas de concursos, recrutamento, seleção, capacitação, avaliação de desempenho, cargos e salários, benefícios e rotinas trabalhistas; Emitir pareceres parciais ou conclusivos relacionados à área; Elaborar relatórios e manuais de normas e de procedimentos, material didático e divulgação de projetos desenvolvidos; Acolher o usuário, identificando o mesmo, apresentando-se e explicando os procedimentos a serem realizados; Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos em unidades de saúde; Prestar serviços a indivíduos ou grupos em tratamento de saúde física ou mental, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais, psíquicas e aplicando processos básicos de serviço social, visando promover a sua recuperação e sua inclusão social; Identificar os problemas de origem psicossocial e econômica que interferem no tratamento de saúde; Realizar o acompanhamento social individual de pacientes, em tratamento na instituição, buscando a participação do mesmo no processo de cura, na manutenção do seu vínculo empregatício e na preservação da unidade familiar; Participar com a equipe multidisciplinar no processo de alta de saúde, facilitando o retorno do usuário ao meio familiar em condições técnicas adequadas; Promover e organizar a atualização do cadastro dos recursos comunitários, com vistas a sua democratização e facilidade de acesso dos usuários aos mesmos; Participar na formulação e execução dos programas de saúde física - mental, promovendo e divulgando os meios profiláticos, preventivos e assistenciais; Prestar serviço de assistência ao trabalhador com problemas referentes à readaptação profissional, acompanhando os indivíduos em reabilitação; Contribuir na criação e desenvolvimento de espaços de controle social e, facilitar o acesso e participação do usuário e seus familiares ao tratamento, incentivando o auto-cuidado e, as práticas de educação em saúde; Realizar ações individuais e coletivas na educação em saúde; Participar do planejamento e contribuir com sugestões ao superior, nas atividades desenvolvidas na instituição por residentes, estagiários e voluntários de acordo com a legislação e normas do conselho de classe; Aplicação da metodologia de serviço social junto a indivíduos grupos e comunidades, com o objetivo de atendimento da demanda populacional por moradia; Utilizar instrumentos de pesquisas e, fornecer subsídios para formulação de políticas habitacionais; Promover integração e convênios com autarquias, organizações governamentais de financiamento da moradia popular ou de política habitacional; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Bibliotecário

Organizar, dirigir e executar trabalhos técnicos biblioteconômicos, desenvolvendo sistemas de catalogação, classificação de manuscritos, livros, mapotecas, publicações oficiais e outros, referência e conservação do acervo bibliográfico, para armazenar e recuperar informações e colocá-las à disposição dos usuários em bibliotecas ou em centros de documentação; Planejar, controlar e executar as tarefas da implantação de sistema de catalogação e classificação de obras literárias; Desenvolver projetos de conservação do acervo bibliográfico, para armazenar e recuperar informações de caráter geral e específico, e colocá-las à disposição dos usuários; Realizar trabalhos de manutenção, catalogação e inventário do acervo existente para facilitar o acesso do público usuário junto às obras; Zelar pela conservação do mobiliário da biblioteca e do material ao seu cuidado, mantendo a ordem no recinto da mesma; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Contador

Planejar, controlar e executar as atividades relacionadas à contabilidade da prefeitura, supervisionando sua execução e participando das mesmas, de acordo com as exigências legais; Desenvolver os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando seu processamento, inspecionando-os regularmente; Desenvolver os trabalhos de análise e conciliação de contas, classificação e avaliação das despesas, cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas, móveis, utensílios e instalações; Montar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos de contas, declarações e outras peças ou documentos; Elaborar relatórios sobre a situação patrimonial e financeira da prefeitura, apresentando dados estatísticos e pareceres técnicos; Assessorar no direcionamento de problemas financeiros, contábeis administrativos e orçamentários, dando pareceres à luz da ciência e das práticas contábeis; Coordenar, organizar e orientar os trabalhos relativos à contabilidade, planejando sua execução de acordo com o plano de contas vigente e as exigências legais e administrativas; Participar na elaboração dos planos orçamentários e financeiros e controle geral de patrimônio; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Educador Social

Monitorar e acompanhar projetos e empreendimentos sociais nos espaços públicos e comunitários; Diagnosticar as situações de risco relacionadas às crianças, adolescentes e seus familiares e, elaborar estratégias para participação destes nas atividades desenvolvidas na comunidade; Elaborar estratégias para participação de crianças, adolescentes e seus familiares nas atividades desenvolvidas em sua comunidade e, planejar e desenvolver atividades sócio-educativas com crianças, adolescentes e respectivas famílias em risco pessoal e/ou social; Propor ações articuladas com a rede intersetorial de serviços de proteção social à criança e ao adolescente e suas famílias e, participar as diversas comissões ou grupos de trabalho intersetoriais que visem ao planejamento das ações de assistência social; Organizar, acompanhar e orientar as ações desenvolvidas com grupos familiares para projetos de geração de trabalho e renda, bem como, atuar na comunidade aplicando conhecimentos e dinâmicas participativas, dirigindo atividades formativas com grupos e organizações sociais; Monitorar e aplicar atividades programadas a partir dos objetivos de projetos, programas e serviços sociais, visando reabilitação psicossocial, formação para a cidadania, proteção e acolhimento e, incentivar e participar de atividades e oficinas sócio-educativas grupais e individuais com a população usuária; Desenvolver trabalhos com a comunidade relacionados ao atendimento às crianças, adolescentes, adultos e idosos, a partir do planejamento e desenvolvimento de projetos; Acompanhar e orientar as ações desenvolvidas pelos monitores sociais; Atuar em equipe multiprofissional e, orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Farmacêutico

Executar tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados semelhantes; Atuar na assistência farmacêutica ao usuário e a equipe de saúde; Atuar no controle e gerência de produtos farmacêuticos relacionados à saúde, desenvolvendo atividades de planejamento, pesquisa, seleção (padronização), aquisição (planejamento, licitação, análise técnica), desenvolvimento de produtos, produção, manipulação, controle de qualidade e também no planejamento, logística e controle de armazenamento, distribuição, transporte, guarda e dispensação dos produtos farmacêuticos; Desenvolver projetos terapêuticos e participar da elaboração, coordenação e implantação de políticas de saúde e relativas a produtos farmacêuticos; Ser responsável técnico ou supervisor de um número pré-determinado de unidades de saúde, conforme características das mesmas e deliberação da Secretaria Municipal de Saúde; Fiscalizar ambientes públicos e privados, promovendo a vigilância de produtos e serviços que afetam a saúde e, desenvolver ações de vigilância em saúde de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental e sanitária; Articular ações com unidades de saúde, departamentos, secretarias e outros órgãos públicos e privados, visando à promoção à saúde; Planejar e atuar em ações de controle e prevenção a agravos, epidemias e endemias, bem como, promover atividades de capacitação, formação e educação, materiais; Participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes, estagiários ou voluntários, atuar em equipe multiprofissional e, orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Fisioterapeuta

Atuar em projetos terapêuticos, avaliar, reavaliar e promover alta fisioterapêutica; Elaborar diagnósticos, tratamento e prognósticos fisioterápicos, emitir laudos, atestados e relatórios fisioterapêuticos, analisar e prescrever órteses e próteses; Desempenhar atividades de planejamento, organização e gestão; Desenvolver ações de Vigilância em saúde de baixa, média e alta complexidade, nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos em unidades de saúde e, orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Instrutor de Práticas Desportivas

Promover a iniciação esportiva e treinamento específico junto às crianças atendidas pelo município, procurando através desse trabalho enquadrá-las nas atividades recreativas e sociais que poderão ser praticadas em contato com a comunidade; Organizar e incentivar a participação das crianças em olimpíadas escolares e outras atividades correlatas que lhe forem determinadas; Exercer serviços no campo da educação física nas suas diversas formas de manifestação no âmbito da cultura corporal formal e não formal, bem como, dar aulas de atividades físicas e desportivas nas praças de esportes; Desenvolver trabalhos, programas, planos, projetos na sua área de atuação e treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos na área de atividades físicas e do desporto; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Médico Veterinário

Planeja, organiza, supervisiona e executa programas de defesa sanitária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando métodos para assegurar o controle da zoonoze, a produção racional e econômica de alimentos e a saúde da comunidade; Fazer a profilaxia, o diagnostico e o tratamento de doenças de animais e, realizar procedimentos clínicos, cirúrgicos e anátomo-patológicos em animais domésticos; Realizar a vigilância e controle das zoonoses e o controle das populações de animais domésticos, silvestres e da fauna sinantrópica; Realizar supervisão e controle da aplicação de praguicidas e de manejo-ambiental para o controle de pragas; Realizar diagnóstico laboratorial de zoonoses e outras patologias de animais; Realizar atividades relacionadas ao controle zoossanitário de animais selvagens cativos; Desenvolver ações de vigilância em saúde de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária e epidemiológica; Fiscalizar ambientes públicos e privados, promovendo a vigilância de produtos e serviços que afetam a saúde; Articular ações com unidades de saúde, departamentos, secretarias e outros órgãos públicos e privados, visando à promoção à saúde; Investigar surtos, acidentes e ambientes de risco e, planejar e atuar em ações de controle e prevenção a agravos, epidemias e endemias; Promover atividades de capacitação, formação e educação; Atuar em equipe multiprofissional e, orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Nutricionista

Coordenar e supervisionar as atividades relativas aos serviços e programas de nutrição promovidos pela administração, analisando carência alimentares e o conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos; Coordenar e supervisionar as atividades relativas ao controle da compra, da estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos, a fim de contribuir para a melhoria protéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares nos programas; Supervisionar e avaliar os programas de nutrição em saúde pública e serviços de alimentação e dietética junto à merenda escolar, creches, postos de saúde e outros locais de atividades determinadas pela administração; Realizar cálculo de dietas para indivíduos sadios ou com patologias, desenvolvimento de fórmulas de novas dietas ou cardápios alimentícios, bem como, o planejamento e execução de cardápios e dietas especiais; Elaborar e acompanhar programas de educação nutricional; Controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos, garantindo as condições higiênico-sanitárias; Prestar assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial, domiciliar e em programas específicos destinados à coletividade; Desenvolver ações de vigilância em saúde e, fiscalizar ambientes públicos e privados, promovendo a vigilância de produtos e serviços que afetam a saúde; Articular ações com unidades de saúde, departamentos, secretarias e outros órgãos públicos e privados, visando à promoção à saúde; Coordenar e supervisionar as atividades relativas às atividades de merendeiras e ajudantes; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Pedagogo

Estudar e propor medidas que visem melhorar os processos pedagógicos; Elaborar e desenvolver projetos educacionais; Participar da elaboração de instrumentos específicos de orientação pedagógica e educacional e cultural; Participar de estudos de revisão de currículo e programas de ensino e elaborar e desenvolver projetos de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho, buscando a participação de indivíduos e grupos, nas definições de alternativas para os problemas identificados; Interpretar, de forma diagnóstica, a problemática sócio-educacional para atuar na prevenção e tratamento de problemas de origem social, psicológica e educacional, que interferem na saúde, na aprendizagem e no trabalho; Participar da elaboração de programas para a comunidade, nos campos educacional, social e da saúde, analisando os recursos disponíveis e as carências dos grupos, com vistas ao desenvolvimento social; Realizar atividades de caráter educativo, recreativo e assistencial, objetivando a facilitar a integração e inserção social; Realizar estudos, pesquisas, levantamentos e diagnósticos nas áreas de concursos, recrutamento, seleção, capacitação, avaliação de desempenho, cargos e salários, benefícios e rotinas trabalhistas; Elaborar projetos, planos e programas na área de gestão de pessoal; Coordenar o desenvolvimento de projetos, acompanhando sua operacionalização; Emitir pareceres parciais ou conclusivos; Elaborar relatórios e manuais de normas e procedimentos, material didático e divulgação de projetos desenvolvidos; Realizar pesquisas, estudos e análise, buscando a participação de indivíduos e grupos nas definições de alternativas para problemas identificados; Prestar serviços de educação para a saúde a indivíduos e famílias e grupos comunitários, como forma de proteção à saúde e prevenção de doenças; Programar a ação básica da comunidade nos campos da saúde, do ensino e da convivência social, analisando os recursos disponíveis e as carências sócio econômicas, com vistas ao desenvolvimento comunitário; Realizar atividades de caráter educativo, recreativo, cultural, assistência à saúde e outros que facilitem os processos de estabelecimento da saúde integral de indivíduos, famílias e grupos; Atuar em equipe multiprofissional e orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Psicólogo

Atuar na prevenção e tratamento de problemas de origem psicossocial e econômica que interferem na saúde, aprendizagem e trabalho; Programar a ação básica de uma comunidade nos campos social, educacional, da saúde e outros, analisando os recursos e as carências socioeconômicas, com vistas ao desenvolvimento comunitário e das potencialidades individuais; Atuar no gerenciamento, diagnóstico, planejamento, execução e avaliação de programas/projetos comunitários, numa perspectiva de trabalho interdisciplinar e intersetorial; Contribuir na formulação de políticas públicas através da participação em fóruns pertinentes e da prática cotidiana; articular junto à comunidade, às famílias, crianças e adolescentes e população em geral, a rede de serviços de proteção e atenção, participando de fóruns pertinentes; Proceder estudos, buscando a participação de indivíduos e grupos, nas definições de alternativas para os problemas identificados; Interpretar, de forma diagnóstica, a problemática psicopedagógica; Diagnosticar e planejar programas no âmbito da educação e lazer, atuando na realização de pesquisa, diagnósticos e intervenção psicopedagógica em grupo ou individual; Realizar atendimento psicológico ou psicossocial a crianças, adolescentes, adultos, grupos ou instituições; Realizar visitas a domicílios, instituições ou equipamentos sociais e participar de reuniões de equipe, com outros serviços; Analisar comportamentos, realizar entrevistas, orientar e acompanhar individualmente ou em grupos e efetuar encaminhamentos; Coordenar grupos, preparar reuniões, promover cursos, desenvolver projetos, organizar e elaborar materiais educativos, promover discussões de caso e realizar pesquisas; Articular, junto às famílias atendidas, os recursos e serviços existentes na comunidade, dentro de uma perspectiva de trabalho em rede; Realizar estudos, pesquisas, levantamentos e diagnósticos nas áreas de concursos, recrutamento, seleção, capacitação, avaliação de desempenho, cargos e salários, benefícios e rotinas trabalhistas; Elaborar e/ou coordenar o desenvolvimento de projetos, planos e programas na área de gestão de pessoal; Emitir pareceres sobre assuntos relacionados à área; Elaborar relatórios e manuais de normas e procedimentos, material didático e divulgação de projetos desenvolvidos; Atender individualmente e em grupo, visando auxiliar à reflexão de sua própria história e a elaboração de novos projetos de vida objetivando a inclusão social, bem como desenvolver mecanismos facilitadores que incentivem o usuário à participação popular, tomando-se como referência para compreensão e elaboração das metas o contexto psicossocial do usuário; Coordenar grupos com a população atendida, operativos e sócio-terapêuticos, elaborando pareceres e relatórios e acompanhando o desenvolvimento individual e grupal dos mesmos; Atuar no gerenciamento, diagnóstico, planejamento, execução e avaliação de programas/projetos comunitários, numa perspectiva de trabalho interdisciplinar e intersetorial; Contribuir na formulação de políticas públicas através da participação em fóruns pertinentes e da prática cotidiana; Participar em eventos, seminários, conferências e cursos para aperfeiçoamento e atualização na área social; Articular junto à comunidade, às famílias, crianças e adolescentes e população em geral, a rede de serviços de proteção e atenção, participando de fóruns pertinentes; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Terapeuta Ocupacional

Preparar e desenvolver programas ocupacionais para pessoas com deficiência ou em sofrimento mental, garantindo uma terapêutica que possa desenvolver e aproveitar o interesse dos mesmos por determinados trabalhos; Planejar e desenvolver atividades individuais ou em pequenos grupos como trabalhos criativos, manuais e outras, de acordo com as prescrições médicas para desenvolver programas de esclarecimentos e orientações a grupos de interesses específicos, visando facilitar a integração social dos portadores de deficiências temporárias ou permanentes; Organizar e executar programas especiais de recreação; Atuar em equipe multiprofissional e, projetos terapêuticos; Avaliar, reavaliar e promover alta terapêutica ocupacional; Elaborar diagnóstico, tratamento e prognóstico terapêutico ocupacional; Desempenhar atividades de planejamento, organização e gestão em serviço; Emitir laudos, atestados e relatórios terapêuticos ocupacionais; Prescrever e analisar órtese/prótese; Avaliar e executar atividades de assistência em saúde; Desenvolver ações de vigilância em saúde de baixa, média e alta complexidade, nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; Realizar visitas a domicílios, instituições ou equipamentos sociais e participar de reuniões de equipe, com outros serviços; Articular, junto às famílias atendidas, os recursos e serviços existentes na comunidade, dentro de uma perspectiva de trabalho em rede; Atender individualmente e em grupo, visando auxiliar à reflexão de sua própria história e a elaboração de novos projetos de vida objetivando a inclusão social; Participar do planejamento das atividades de estagiários e voluntários, bem como, orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente de Infra-estrutura/Eletricista

Executar e controlar, sob supervisão, os serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas, instalações e reparos de circuitos elétricos de prédios, equipamentos elétricos, painéis, conjuntos semafóricos e sistemas elétricos em geral; Atuar, dentro da sua especialidade, na construção, manutenção, conservação e recuperação do patrimônio público; Montar, reparar disjuntores, caixa de fusíveis, interruptores e outros dispositivos elétricos, de alta e baixa tensão, ajustando, reparando ou substituindo peças ou conjuntos, testando e fazendo os reajustes e regulagens convenientes, utilizando ferramentas e instrumentos de teste e medição, para assegurar a aparelhagem elétrica condições de funcionamento regular e eficiente, cumprindo as normas de segurança determinadas; Abrir rasgos em alvenaria para possibilitar a instalação de tubos e caixas dos sistemas elétricos, utilizando ferramentas e equipamentos adequados; Montar, testar e manter instalações elétricas e similares; Efetuar manutenção e reparos em instalações elétricas de alta tensão nas unidades e em equipamentos; Orientar os ajudantes na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente de Infra-estrutura/Mecânico de Manutenção de Veículos

Atuar na recuperação, conservação e manutenção de veículos e máquinas pesadas; Verificar as condições de funcionamento, regular e reparar sistema de freios; Desmontar e montar motores e caixas de transmissão e, reparar transmissão automática e outros componentes; Socorrer veículos e máquinas avariadas; Orientar os ajudantes na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos, peças, materiais e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Leves

Executar sob orientação, os serviços relativos à condução de veículos leves, automóveis, ambulâncias e utilitários, para transporte de passageiros ou de cargas, no município e em viagens intermunicipais e interestaduais, manipulando os comandos e conduzindo-o no trajeto indicado, segundo as regras de trânsito para o transporte de particulares, funcionários e autoridades, para conduzi-los aos locais desejados; Examinar as ordens de serviço, efetuando a entrega ou recolhimento de malotes, pequenas cargas, para dar cumprimento à programação estabelecida, controlando as mercadorias, documentos e outros; Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo de cárter e testando os freios e parte elétrica, e demais condições para perfeita utilização do equipamento e certificar-se de suas condições de funcionamento, zelando pela manutenção do mesmo; Emitir relatórios de trabalho, preencher as planilhas e documentos de controle e zelar pela documentação e conservação do veículo; Zelar pela segurança das pessoas e dos materiais e equipamentos transportados; Recolher o veiculo, após a jornada de trabalho conduzindo-o ao local designado para guarda do mesmo; Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Pesados

Executar sob supervisão, os serviços relativos à condução de veículos pesados e leves, ambulâncias, carros fúnebres e utilitários para transporte de pessoas ou cargas, no município e em viagens intermunicipais e interestaduais, conduzindo-os no trajeto indicado, segundo as regras de trânsito; Dirigir veículos pesados para transporte de cargas e/ou execução de trabalhos específicos; Examinar as ordens de serviço, efetuando a entrega ou recolhimento de pequenas cargas, controlando as mercadorias, documentos e outros; Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo, testando freios e parte elétrica, e demais condições de funcionamento, zelando pela manutenção do mesmo dentre outras tarefas correlatas; Emitir relatórios de trabalho, preencher as planilhas e documentos de controle e zelar pela documentação e conservação do veículo; Zelar pela segurança das pessoas e dos materiais e equipamentos transportados; Recolher o veiculo, após a jornada de trabalho conduzindo-o ao local designado para guarda do mesmo; Orientar os ajudantes na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente de Infra-estrutura/Operador de Máquinas Pesadas

Operar equipamentos rodoviários e outras máquinas destinadas a escavar, nivelar, aplainar terra e materiais similares, tais como retro escavadeira, moto niveladora, escavadeira, rolo compressor, carregadeira, atentar para regras de trânsito e normas de segurança; Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, esteiras, o nível do combustível, água e óleo de cárter e testando freios, parte elétrica, parte hidráulica, parte mecânica e demais condições para perfeita utilização do equipamento e certificar-se de suas condições de funcionamento, zelando pela manutenção do mesmo; Examinar as ordens de serviço, efetuando o transporte de cargas e, quando necessário a operação de betoneiras e outros equipamentos acoplados aos tratores ou às máquinas; Emitir relatórios de trabalho, preencher as planilhas e documentos de controle e zelar pela documentação e conservação do veículo; Recolher o veiculo, após a jornada de trabalho conduzindo-o ao local designado para guarda do mesmo; Orientar os ajudantes na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Manutenção e Obras Civis)

Efetuar a conservação e manutenção de logradouros públicos, abertura de valas e bueiros em vias públicas e outras atividades relativas às obras civis e manutenção do asfalto; Atuar em atividades de manutenção, conservação e recuperação de edificações municipais e do patrimônio público auxiliando mecânicos, eletricistas, encanadores, marceneiros, pedreiros, topógrafos, agrimensores e outros profissionais; Operar equipamentos e máquinas de manutenção e obras civis; Realizar, manualmente ou com o auxílio de máquinas ou equipamentos, os serviços de capinagem, podas e extração de árvores; Carregar e descarregar veículos de transporte de cargas; Operar bomba de combustível para abastecer veículos, controlar o nível de combustível nos tanques e, lavar, limpar e lubrificar veículos; Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Conservação e Limpeza)

Efetuar a limpeza e conservação em prédios, dependências administrativas, escolas, creches, unidades de saúde, pátios, banheiros, vestiários, cozinhas e outros locais; Executar a higienização em salas, móveis, objetos e outros equipamentos; Coletar e acondicionar o lixo e materiais contaminados apropriadamente; Solicitar a reposição dos produtos de higiene utilizados; Executar serviços de copa e cozinha; Zelar pela ordem e limpeza interna do local de trabalho e desinfecção dos equipamentos utilizados; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente de Infra-estrutura/Coveiro

Executar e controlar, sob supervisão, os serviços relativos à construção, preparação e manutenção de sepulturas, procedendo a abertura e revestimento de covas para sepultamentos em cemitérios públicos; Efetuar o recebimento e acompanhar os sepultamentos, desde a porta da necrópole até a sepultura, responsabilizando-se pela indicação do local onde o mesmo ocorrer; Executar sepultamentos e, exumação de cadáveres sob ordem judicial bem como a remoção de ossos quando determinado; Proceder a manutenção, limpeza e conservação dos jazigos e dos cemitérios; Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente de Infra-estrutura/Pedreiro

Executar sob supervisão, os serviços de alvenaria, concreto e outros materiais, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações, utilizando processos e instrumentos apropriados, para construir, reformar ou reparar prédios e obras similares, dando-lhes o revestimento e acabamento definido; Atuar, dentro da sua especialidade, na construção, manutenção, conservação e recuperação do patrimônio público; Assentar ladrilhos, cerâmicos, azulejos, tijolos, esquadrias, batentes, etc.; Assentar aparelhos sanitários e demais peças utilitárias; Assentar telhas, realizar reparos, adequações, revestimentos e acabamentos em estruturas hidráulicas e esgotos; Acompanhar a demarcação de terrenos e a abertura de alicerces e fundações; Orientar os ajudantes na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente de Infra-estrutura/Pintor

Executar e controlar, sob supervisão, os serviços relativos ao preparo e pintura de superfícies externas e internas de edifícios, muros e utensílios, raspando-os, limpando-os e cobrindo as camadas de tinta determinadas, para protegê-las e/ou decorá-las; Atuar dentro da sua especialidade, na construção, manutenção, conservação e recuperação do patrimônio público; Fazer pequenos reparos e preparações necessárias do material a ser aplicado e da superfície a ser pintada, utilizando-se de materiais e equipamentos adequados; Executar serviços de pintura relativos a sinalização de trânsito, em placas e outros, como faixas de solo e fixação de elementos de fiscalização ou redutores de velocidade, tais como tachões ou tachinhos, refletivos ou cegos; Orientar os ajudantes na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Anexo III

Quadro de Provas e Conteúdos Programáticos

Cargo/Especialidade

Tipo de Prova

Disciplina

Quantidade de Questões

Pontos por

Questão

Total de Pontos

Mínimo de Pontos por Disciplina para Aprovação

Analista de Sistemas, Bibliotecário, Instrutor de Práticas Desportivas e Pedagogo

Objetiva

Língua Portuguesa

15

1

15

6

Raciocínio Lógico

10

1

10

4

Conhecimentos Específicos

15

2

30

14

Títulos

Veja Anexo IV

 

Assistente Social, Contador, Educador Social e Psicólogo

Objetiva

Língua Portuguesa

15

1

15

6

Legislação Específica

10

1

10

5

Conhecimentos Específicos

15

2

30

14

Títulos

Veja Anexo IV

 

Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Veterinário, Nutricionista e Terapeuta Ocupacional

Objetiva

Língua Portuguesa

15

1

15

6

Sistema Único de Saúde

10

1

10

5

Conhecimentos Específicos

15

2

30

14

Títulos

Veja Anexo IV

 

Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Manutenção e Obras Civis), Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Limpeza e Conservação), Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Leves, Agente de Infra-estrutura/Coveiro, Agente de Infra-estrutura/Pedreiro, Agente de Infra-estrutura/Pintor, Agente de Infra-estrutura/Eletricista, Agente de Infra-estrutura/Mecânico de Manutenção de Veículos, Agente de Infra-estrutura/Operador de Máquinas Pesadas e Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Pesados

Objetiva

Língua Portuguesa

15

1

15

6

Raciocínio Lógico

10

1,5

15

6

Conhecimentos Específicos

15

2

30

14

Prática

Conhecimentos Específicos

2

20

40

20

Conteúdos das provas de Língua Portuguesa

Nome do Cargo / Especialidade

Conteúdos Programáticos

Todos

Língua Portuguesa: Interpretação de textos. Compreensão de textos. Estruturação do Parágrafo: elementos coesivos e argumentativos. Aspectos lingüísticos: variações lingüísticas e funções da linguagem. Morfossintaxe: estrutura, formação, classe e emprego de palavras. Semântica: denotação, conotação, sinonímia, antonímia e polissemia. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

Observação: O nível de complexidade da provas será compatível com o nível de escolaridade exigido para cada cargo/especialidade: ensino superior completo ou ensino fundamental completo ou ensino fundamental incompleto (1ª a 4ª série).

Conteúdos das provas de Raciocínio Lógico

Nome do Cargo/Especialidade

Conteúdos Programáticos

Analista de Sistemas, Bibliotecário, Instrutor de Práticas Desportivas, Pedagogo, Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Manutenção e Obras Civis), Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral (Limpeza e Conservação), Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Leves, Agente de Infra-estrutura/Coveiro, Agente de Infra-estrutura/Pedreiro, Agente de Infra-estrutura/Pintor, Agente de Infra-estrutura/Eletricista, Agente de Infra-estrutura/Mecânico de Manutenção de Veículos, Agente de Infra-estrutura/Operador de Máquinas Pesadas e Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Pesados

Raciocínio Lógico: Avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas, e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões das provas poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos; álgebra e geometria básica.

Observação: O nível de complexidade da provas será compatível com o nível de escolaridade exigido para cada cargo/especialidade: ensino superior completo ou ensino fundamental completo ou ensino fundamental incompleto (1ª a 4ª série).

Conteúdos das provas de Sistema Único de Saúde

Nome do Cargo / Especialidade

Conteúdos Programáticos

Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Veterinário, Nutricionista e Terapeuta Ocupacional

Sistema Único de Saúde: SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde. Legislação sobre controle social na saúde. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Leis Federais 8.080/90, 8.142/90 e Resolução nº. 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde. Atenção Básica; Vigilância em Saúde; Pacto pela Saúde (gestão, defesa do SUS e pela vida).

Conteúdos das provas de Legislação Específica

Nome do Cargo / Especialidade

Conteúdos Programáticos

Assistente Social

Legislação Específica: Lei Federal nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; Lei Federal nº 8.842/1994 e Decreto Federal nº 1.948/1996 - Política Nacional do Idoso; Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso; Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 7.853/1989 e Decreto Federal nº 3.298/1999 - Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde; Lei Federal nº 10.216/2001 - Política Nacional de Saúde Mental; SUS - princípios e diretrizes. Legislação sobre controle social na saúde. Lei Federal 8.142/90 e Resolução nº. 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde. Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS).

Contador

Legislação Específica: Constituição Federal: Direitos e Garantias Fundamentais; Direito Financeiro, Tributário e Comercial: Competências Federativas [União, Estados e Municípios]; Sistema Tributário Nacional; Código Tributário Nacional - Lei 4.320 de 17/03/64; Lei 8.666 de 21/06/93 com alterações da Lei 8.883/94 e suas atualizações; Lei Complementar 101 de 04/05/2000.

Educador Social

Legislação Específica: Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 7.853/1989 e Decreto Federal nº 3.298/1999 - Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde; Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS).

Psicólogo

Legislação Específica: Lei Federal nº. 8.842/1994 e Decreto Federal nº. 1.948/1996 - Política Nacional do Idoso; Lei Federal nº. 10.741/2003 - Estatuto do Idoso; Lei Federal nº. 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº. 7.853/1989 e Decreto Federal nº. 3.298/1999 - Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Lei Federal nº. 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde; Lei Federal nº. 10.216/2001 - Política Nacional de Saúde Mental; SUS - princípios e diretrizes. Legislação sobre controle social na saúde. Lei Federal 8.142/90 e Resolução nº. 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde. Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS).

Conteúdos das provas de Conhecimentos Específicos

Nome do Cargo / Especialidade

Conteúdos Programáticos

Analista de Sistemas

Conhecimentos Específicos: Conhecimento de Algoritmo, Lógica e de Programação. Programação Estruturada e Orientação a Objetos, Linguagens de Programação: PASCAL, JAVA e PHP. Conhecimento em equipamentos de microinformática (microcomputadores, impressoras, scanners, etc). Bancos de dados: fundamentos, características componentes e funcionalidades. Modelos de Bancos de Dados. Projeto de Banco de Dados: conceitual, lógico e físico. Modelo relacional e modelo entidade-relacionamento. Formas de utilização em linguagens de programação. Noções de Linguagem de consulta estruturada (SQL). Engenharia de Software: Análise, Projeto e Desenvolvimento de Sistemas. Análise Essencial, Estrutural e UML. Técnicas de Normalização. Redes de Computadores: Conceitos Básicos, tipos de redes, componentes e transmissão de dados; Protocolos de Comunicação: modelo OSI/ISO, TCP/IP (conceitos, endereçamento, protocolos: IP, ARP, UDP e TCP; Serviços Telnet, DNS, DHCP, FTP, SSH, SMTP e HTTP). Noções de Roteamento; Firewall. Noções de softwares aplicativos (planilhas eletrônicas, editores de texto, etc). Noções de Criptografia e Segurança. Sistemas Operacionais: Windows e UNIX/Linux.

Assistente Social

Conhecimentos Específicos: Histórico das concepções de assistência social no Brasil; conceito de assistência social enquanto política pública; caráter público das organizações governamentais e não governamentais; movimentos sociais contemporâneos; proteção social básica e especial; conceitos de seguridade social, seguro social, riscos sociais, mínimos sociais, rede social / trabalho em rede, padrões de qualidade e indicadores sociais; análise dos processos de planejamento e intervenção social; coletivismo, associativismo, cooperativismo e desenvolvimento comunitário; dimensão política do exercício profissional; ética profissional. SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Trabalho em equipe multiprofissional; Relação com os usuários e pacientes.

Bibliotecário

Conhecimentos Específicos: Biblioteca Pública: ação cultural e educativa; formação e informação profissional, legislação e ética; História, conceitos e definições; Processos técnicos: Sistemas de classificação, teoria e prática. Norma de catalogação, aspectos teóricos, aplicação prática; Catálogos e fichas catalográficas: principais tipos e sua utilização nas bibliotecas. Indexação (linguagens documentárias, resumos e tesauros). Normalização bibliográfica; organização e administração de bibliotecas; formação e desenvolvimento de coleções; planejamento bibliotecário. Documentação e informação: conceito, desenvolvimento e estrutura de documentação; serviço de referência: fontes de informação e disseminação da informação; novas tecnologias - internet, intranet, bibliotecas automatizadas, uso e acesso à base de dados e fontes de informação on line, informática aplicada à biblioteconomia; conservação e pequenos reparos em documentos.

Contador

Conhecimentos Específicos: Contabilidade Geral: Princípios Contábeis Fundamentais (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade). Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Diferenciação entre Capital e Patrimônio. Equação Fundamental do Patrimônio. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. Conta: Conceito. Débito, Crédito e Saldo. Teorias, Função e Estrutura das Contas. Contas Patrimoniais e de Resultado. Sistema de Contas; Plano de Contas. Provisões em Geral. Escrituração. Conceito e Métodos. Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de Escrituração. Escrituração de Operações Financeiras. Escrituração de operações típicas. Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções, Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas Correções. Sistema de Partidas Dobradas. Balancete de Verificação. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e Apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. Classificação das Contas. Critérios de Avaliação do Ativo e do Passivo. Avaliação de investimentos. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei. Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com a Lei. Apuração da Receita Líquida. Contabilidade Pública. Matéria Administrativa: Organização administrativa do Município: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; sociedades de economia mista. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação e invalidação. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; sanções penais; normas gerais de licitação. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão. Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos. Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; águas públicas; jazidas; florestas; fauna; espaço aéreo; patrimônio histórico; proteção ambiental. Responsabilidade civil da Administração. Controle da Administração Pública: conceito, tipos e formas de controle; controle interno e externo; controle parlamentar; controle pelos tribunais de contas; controle jurisdicional; meios de controle jurisdicional. Princípios Básicos da Administração Pública.

Educador Social

Conhecimentos Específicos: História Social da criança e da família; Desenvolvimento da criança e do adolescente; Sistema educacional brasileiro; A educação nos dias atuais; A escola como espaço social; Inclusão escolar; História dos movimentos sociais e mobilização social; Formas de violência contra a criança e o adolescente; Abuso sexual contra crianças e adolescentes; Formas da violência sexual; Causas do abuso e da violência sexual; Características especiais dos maus tratos; Conseqüências do abuso sexual; Mitos e realidades sobre abuso sexual; Trabalho Infantil segundo a Organização Internacional do Trabalho; Exclusão social; Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente; Proteção integral: políticas integradas; Conselho de direitos: o que é, o que faz; Conselho Tutelar: o que é, o que faz; Fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente: o que é, para que serve; Política de funcionamento das medidas sócio-educativas; Violência; Crianças e adolescentes em situação de rua; Ato infracional e suas vicissitudes; Trabalhando com grupos; Trabalho com famílias: Famílias em situação de vulnerabilidade social: exclusão social, as famílias contemporâneas e os novos arranjos familiares, multifamílias, violência e abuso na família, adoção e, dependência química.

Farmacêutico

Conhecimentos Específicos: Fármacos que atuam nos diversos sistemas orgânicos. Farmacocinética; Antimicrobianos / antiinflamatórios / antineoplásicos, medicamentos controlados; Manipulação de medicamentos / Produção de anti-sépticos e desinfetantes; Dispensação de medicamentos. Doses. Vias de administração; Padronização de medicamentos; Noções de Vigilância Epidemiológica; Inspeção em Vigilância Sanitária; legislação sanitária; Controle de infecção hospitalar; Medicamentos genéricos, medicamentos excepcionais, medicamentos específicos; Política nacional de medicamentos; Legislação farmacêutica: Lei Federal n.º 5.991/73, Resolução n.º 328/99, Portaria n.º 344/98 e Lei Federal n.º 6.437/77; Ética e legislação profissional; Normas de armazenamento e transportes de produtos; Abuso de drogas; Manipulação de medicamentos oncológicos; Validação da prescrição médica; Interação medicamentosa; Interação medicamento-alimento; Gerenciamento de resíduos farmacêuticos. SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Trabalho em equipe multiprofissional; Relação com os usuários e pacientes.

Fisioterapeuta

Conhecimentos Específicos: Anatomia geral; Fisiologia geral; Neuroanatomia; Cinesiologia; Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de termoterapia - fototerapia - hidroterapia - massoterapia - cinesioterapia - eletroterapia - manipulação vertebral; Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia; Fisioterapia em neurologia; Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia; Fisioterapia em pediatria, geriatria e neonatologia; Fisioterapia em cardiovascular; Fisioterapia em pneumologia; fisioterapia respiratória: fisioterapia pulmonar - gasimetria arterial; insuficiência respiratória aguda e crônica; infecção do aparelho respiratório; avaliação fisioterápica do paciente crítico; ventilação mecânica - vias aéreas artificiais: indicações da ventilação mecânica, modos de ventilação mecânica, desmame da ventilação mecânica; Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho; Fisioterapia em pré e pós operatório; Ventilação mecânica; Assistência fisioterapêutica domiciliar - Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC); Ética e legislação profissional. SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Trabalho em equipe multiprofissional; Relação com os usuários e pacientes.

Instrutor de Práticas Desportivas

Conhecimentos Específicos: Primeiros socorros, Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Planejamento Pedagógico e Plano de Aula; Código de Ética; Intervenção Profissional; Inscrição, Iniciação Desportiva e inteligências múltiplas; atividades físicas e esporte adaptado para portadores de NE; atividades físicas e esportes adaptados para idosos e gestantes; preparação física e treinamento desportivo; crescimento e desenvolvimento infantil; políticas públicas de Cultura, Esportes, e Lazer; Atividades de Participação Popular; Desenvolvimento da criança e do adolescente; Sistema educacional brasileiro; A educação nos dias atuais; A escola como espaço social; Inclusão escolar; Formas de violência contra a criança e o adolescente; Trabalho Infantil segundo a Organização Internacional do Trabalho; Trabalhando com grupos;

Médico Veterinário

Conhecimentos Específicos: Inspeção Sanitária e Tecnológica dos Produtos de Origem Animal : Inspeção "ante-morte" dos animais de açougue. Sistema Linfático: sua importância em inspeção de carnes. Principais doenças infecciosas transmissíveis ao homem. Principais doenças parasitárias transmissíveis ao homem. Toxi-infecções alimentares. Beneficiamento do leite de consumo. Controle Químico e Microbiológico de leite e produtos lácticos. Aspectos higiênicos e sanitários do pescado; Patologia Animal: Etiologia. Diagnóstico. Tratamento, controle e erradicação relativos às doenças: Febre Aftosa, Raiva, Anaplasmose, Brucelose, Peste Suína, Carências Vitamínico-minerais, Principais ectoparasitoses de bovinos, bubalinos e suínos, Principais doenças das aves e eqüídeos; Bovinocultura de corte e bovinocultura de leite: Raças; Distribuição geográfica no Brasil; Importância econômica. Melhoramento do meio. Produção de carne. Produção de leite; Nutrição Animal e Agrostológica: Valor dos alimentos. Hidratos de carbono, gorduras e proteínas. Macro e micro - elementos minerais. Vitaminas. Concentrados e volumosos. Formação e manejo de pastagem. Forrageiras (gramíneas e leguminosas). Ensilagem e fenação; Fisiopatologia da Reprodução e Inseminação Artificial: Anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor. Gestação, Parto e Lactação. Métodos de diagnóstico de gestação. Fatores que contribuem para alta taxa de fertilidade. Importância econômica da Inseminação Artificial. Doenças e distúrbios do aparelho genital do macho e da fêmea; Ética Profissional. SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Trabalho em equipe multiprofissional; Relação com os usuários e pacientes.

Nutricionista

Conhecimentos Específicos: Dietética: princípios gerais, seleção, conservação e preparo de alimentos; hábitos alimentares e alimentação normal para diferentes grupos etários; nutrição infantil, do adolescente, do adulto e do idoso nas diferentes condições fisiológicas e patológicas; bases fisiológicas de bioquímica: digestão, absorção, transporte e integração do metabolismo; avaliação nutricional; dietoterapia: noções gerais, bases fisiopatológicas e aplicação; higiene e microbiologia dos alimentos; planejamento e administração de unidades de nutrição em dietética. SUS - Princípios e diretrizes; Noções sobre políticas de saúde no Brasil; Ética profissional e responsabilidade; Trabalho em equipe multiprofissional; Educação em saúde: noções básicas. Relação com os usuários e pacientes.

Pedagogo

Conhecimentos Específicos: Conhecimentos específicos de pedagogia educacional; histórico das concepções da pedagogia; conceitos da pedagogia educacional nos padrões de qualidade e indicadores sociais; conhecimentos contemporâneos da área; caráter público das organizações governamentais e não governamentais; dimensão política do exercício profissional - ética profissional; programas de capacitação e desenvolvimento de pessoal; pedagogia das relações de trabalho. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Psicólogo

Conhecimentos Específicos: Cidadania, direitos e deveres; ética profissional; história da Psicologia; desenvolvimento infantil e do adolescente; o homem e sua relação com o trabalho; preocupações características da meia idade e do idoso; trabalho com grupos; trabalho com famílias: a visão relacional sistêmica, famílias em situação de vulnerabilidade social: exclusão social; conceito de resiliência: um olhar para as competências, as famílias contemporâneas e os novos arranjos familiares, multifamílias, aportes da terapia comunitária, violência e abuso na família e, adoção; dependência química; motivação social; estereótipos e preconceitos; hostilidades raciais; sociedade e diferenças de gênero: papéis sexuais e comportamento; gênero e poder social; capacitação e desenvolvimento de pessoal; gestão de conflitos; programas de higiene, segurança e qualidade de vida; reconhecimento e assistência ao funcionário; programas de avaliação de desempenho; administração de remuneração no serviço público; incentivos, benefícios e serviços; motivação; comunicação, integração; desenvolvimento de trabalho em grupo; desenvolvimento pessoal e organizacional; reforma psiquiátrica e organização dos serviços: rede de atenção psicossocial; práticas terapêuticas com a família e a comunidade; trabalho em equipe de referência; avaliação psicológica incluindo as vulnerabilidades sociais (criança de rua, violências domésticas e sexuais, medidas sócio-educativas, portadores de HIV, alcoolismo e outras drogas, pacientes psiquiátricos, deficiências físicas e mentais); psicoterapias individuais e de grupo; acompanhamento Terapêutico; Norma Operacional Básica da Assistência Social/SUAS; Estatuto da Criança e do Adolescente; Política Nacional do Idoso. SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Trabalho em equipe multiprofissional; Relação com os usuários e pacientes.

Terapeuta Ocupacional

Conhecimentos Específicos: Políticas de saúde e Modelos Assistenciais em Saúde; Modelos de Terapia Ocupacional; Relação Homem - Trabalho - Doença; Terapia Ocupacional nas disfunções neurológicas; Terapia Ocupacional nas deficiências Sensoriais; Avaliação em Terapia Ocupacional; Terapia Ocupacional no processo de Re-Habilitação da criança; Terapia Ocupacional no processo de Reabilitação do Adulto; Terapia ocupacional em Saúde Mental. Lei Federal nº. 10.216/2001 - Política Nacional de Saúde Mental; SUS - princípios e diretrizes. SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Trabalho em equipe multiprofissional; Relação com os usuários e pacientes.

Agente de Infra-estrutura/Eletricista I

Conhecimentos Específicos: Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho; Conhecimentos de tensão, corrente e resistência, circuitos elétricos, magnetismo, Lei de Ohm, potência elétrica, corrente alternada trifásica, bifásica e monofásica, geração; transmissão e consumo de energia elétrica; instalações elétricas, diagramas elétricos, simbologias, normas e materiais. Elétricos; dimensionamento de fios e disjuntores p/ instalações elétricas; montagem prática de instalações de painéis simulados; comandos elétricos de motores, tipos de motores elétricos e seus fundamentos; sistema de partida manual; sistema de partida por contatores; sistema de partida de proteção térmica e termomagnética, aplicação de contatores e temporizadores; leitura e interpretação de esquemas elétricos; leitura e interpretação de esquemas elétricos; cabines primárias (tipos e características); pára-raios, disjuntores, isoladores, chaves seccionadas, transformadores, transformadores por instrumentos, noções de proteção e medição, procedimentos de manobras e segurança, operação programada e operação por emergência, procedimento de segurança em manutenção elétrica, procedimentos práticos de manutenção, instrumentos de ensaios, ensaios elétricos e mecânicos, práticas de ensaios no disjuntor, práticas de ensaio no transformador, relatórios de inspeção - transformador / disjuntor, teses e verificações gerais - transformador e teses e verificações gerais - disjuntor e NR -10.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Agente de Infra-estrutura/Mecânico de Manutenção de Veículos

Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva: Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho;Tecnologia mecânica. Processos de fabricação. Motores de combustão interna. Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de instalações e sistemas mecânicos. Critério de manutenção. Tratamentos térmicos e de superfície. Ensaios mecânicos. Processos de soldagem. Ar condicionado, ventilação e refrigeração. Elementos de máquinas. Resistência de materiais. Lubrificantes e combustíveis. Corrosão e oxidação; tintas, vernizes e lacas. Equipamentos de medida (manômetro e paquímetro). Materiais, equipamentos e dispositivos eletrônicos; circuito elétrico; grandezas elétricas; instrumentos de medidas elétricas e suas ligações; soldas e tipos de soldas; instalações elétricas; resistores, capacitores, indutores, transformadores, relês, diodos, chaves, disjuntores, amperímetros, voltímetros, motores, alternadores etc. Manutenção de máquinas e equipamentos. Equipamentos hidráulicos e pneumáticos. Motores de Combustão Interna. Funcionamento de Motores. Motor gasolina, álcool, bicombustível e diesel. Sistema de transmissão. Diferencial. Freio. Embreagem. Caixa de mudanças. Direção. Suspensão. Ignição. Rodas e pneus. Resfriamento. Lubrificação. Sistema de arrefecimento. Sistema Elétrico. Combustível, fluidos e lubrificantes. Manutenção e Lubrificação. Tipos de manutenção. Manutenção periódica. Princípios básicos de eletricidade. Noções de controle de qualidade e metrologia. Técnicas de Inspeção. Instrumentos de Medida. Leitura e interpretação de desenho. Conversão de unidades. Noções básicas sobre segurança e higiene no trabalho. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Procedimentos de Segurança.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Leves

Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva: Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho; Uso correto do veículo. Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto Federal nº. 62.12268 e Decreto Federal nº. 2.322/92.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Agente de Infra-estrutura/Motorista de Veículos Pesados

Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva: Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho; Uso correto do veículo. Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos, em especial veículos pesados; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto Federal nº. 62.12268 e Decreto Federal nº. 2.322/92.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Agente de Infra-estrutura/Operador de Máquinas Pesadas

Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva: Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho; Uso correto do veículo. Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos, em especial máquinas pesadas; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto Federal nº. 62.12268 e Decreto Federal nº. 2.322/92. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Procedimentos de Segurança.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral - Manutenção e Obras Civis

Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva: Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho; Conservação e manutenção de órgãos municipais e logradouros públicos, abertura de valas e bueiros em vias públicas, construção civil. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPI. Procedimentos de Segurança.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Agente de Infra-estrutura/Ajudante Geral - Limpeza e Conservação

Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva: Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho; Conservação e manutenção de órgãos municipais e logradouros públicos, serviços de limpeza em geral. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPI. Procedimentos de Segurança.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Agente de Infra-estrutura/Coveiro

Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva: Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho (preparar sepulturas abrindo e fechando covas para permitir o sepultamento de cadáveres; fazer exumações; zelar pela limpeza do cemitério); Serviços de preparação e aplicação de concreto e outros materiais, processos e instrumentos apropriados para reformar ou reparar sepulturas e instalações prediais, dando-lhes o revestimento e acabamento adequados.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Agente de Infra-estrutura/Pedreiro

Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva: Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho; Serviços de alvenaria, concreto e outros materiais, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações, utilizando processos e instrumentos apropriados, para construir, reformar ou reparar prédios e obras similares, dando-lhes o revestimento e acabamento adequados; técnicas para assentar ladrilhos, cerâmicos, azulejos, tijolos, esquadrias, batentes, etc.; técnicas para rebocar com massa fina e grossa; técnicas para assentar aparelhos sanitários e demais peças utilitárias; técnicas para acompanhar a demarcação de terrenos e a abertura de alicerces e fundações; Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPI. Procedimentos de Segurança

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Agente de Infra-estrutura/Pintor

Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva: Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho; Serviços relativos ao preparo e pintura de superfícies externas e internas de edifícios, muros e utensílios, raspando-os, limpando-os e cobrindo com várias camadas de tinta, para protegê-las e/ou decorá-las; pequenos reparos e preparações necessárias do material a ser aplicado e da superfície a ser pintada, utilizando-se de materiais e equipamentos adequados; serviços de pintura relativos a sinalização de trânsito, em placas e outros, como faixas de solo e fixação de elementos de fiscalização ou redutores de velocidade, tais como tachões ou tachinhos, refletivos ou cegos. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Procedimentos de Segurança.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Anexo IV

Critérios para Avaliação de Títulos

Categoria

Descrição

Valor Unitário em Pontos

Valor Máximo em Pontos

Titulação

Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em nível de Doutorado, na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

7

7

Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em nível de Mestrado, na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

5

5

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização, com carga horária acima de 541 h, na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

2,5

5

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização, com carga horária entre 360 e 540 h, na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

2

4

Pontuação Máxima da Titulação

21

Curso de Aperfeiçoamento

Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária acima de 121 h, na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

1

2

Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária entre 40 e 120 h, na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

0,5

2

Pontuação Máxima do Curso de Aperfeiçoamento

4

Experiência Profissional

Dias de trabalho no cargo a que concorre em unidades do Serviço Público, no âmbito, municipal, estadual ou federal.

1,0 para cada 180 dias

5

Dias de trabalho no cargo a que concorre em empresas privadas.

0,5 para cada 180 dias

5

Pontuação Máxima da Experiência Profissional

10

Pontuação Máxima na Avaliação de Títulos

35