Prefeitura de Várzea Paulista - SP

Edital no 024 de 09 de dezembro de 2005

Concurso Público 001/2005

Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I, Bibliotecário, Nutricionista, Orientador de Esportes e Professor em várias modalidades e especialidades.

A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, em especial o disposto na Lei Municipal nº 1.280, de 15/10/1992 e na Lei Complementar no 102, de 18 de novembro de 2002, alterada pela Lei Complementar no 144, de 28 de janeiro de 2005, tendo em vista a autorização contida no processo nº 7.931/2005, torna pública a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, existentes ou que venham a existir, de Bibliotecário, Nutricionista, Orientador de Esportes, Professor de Educação Artística, Professor de Educação Física, Professor de Filosofia, Professor de Língua Espanhola e Professor de Língua Inglesa, estes de Nível Superior e para os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I, Professor de Educação Básica (ensino fundamental) e Professor de Educação Infantil, estes de Nível Médio, de acordo com o disposto na legislação pertinente e neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de Bibliotecário, Nutricionista, Orientador de Esportes, Professor de Educação Artística, Professor de Educação Física, Professor de Filosofia, Professor de Língua Espanhola e Professor de Língua Inglesa, estes de Nível Superior e para os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I, Professor de Educação Básica (ensino fundamental) e Professor de Educação Infantil, estes de Nível Médio, conforme distribuição apresentada no Anexo I deste Edital, ou aqueles que venham a vagar ou a ser criados no prazo de validade do presente certame.

1.2. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá à Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, por intermédio do Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro - NCE/UFRJ.

1.3. O Anexo I - Quadro de Vagas e Remuneração, apresenta o relacionamento entre cargo (código, nome e pré-requisito) x vagas (total de vagas oferecidas, quantidade de vagas oferecidas para candidatos de ampla concorrência e quantidade de vagas oferecidas para candidatos portadores de deficiência), bem como a discriminação da remuneração e a carga horária semanal de cada cargo ofertado no certame.

1.4. O Anexo II - Descrição dos cargos, identifica a descrição sumária das atribuições dos cargos ofertados no presente certame.

1.5. O Anexo III - Quadro de Provas e Conteúdos Programáticos, relaciona cada cargo com o tipo de prova a ser realizada pelos candidatos a cada cargo, as disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina, o mínimo de pontos por disciplina para aprovação e, ainda, os conteúdos programáticos e, quando for o caso, a bibliografia recomendada.

1.6. O Anexo IV - Critérios para Avaliação de Títulos disciplina os pontos a serem atribuídos aos documentos entregues para a Avaliação de Títulos.

1.7. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília.

2. DOS CARGOS

2.1. Características dos Cargos

2.1.1. Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I

Descrição sumária: Conforme o descrito no Anexo II deste Edital.

Remuneração mínima: R$ 582,75 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos)

Jornada de trabalho: 30 horas semanais.

Requisito Mínimo: Ensino médio completo.

2.1.2. Bibliotecário

Descrição sumária: Conforme o descrito no Anexo II deste Edital.

Remuneração mínima: R$ 1.379,70 (um mil trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos).

Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

Requisito Mínimo: Graduação em curso superior de biblioteconomia e registro profissional no conselho competente.

2.1.3. Nutricionista

Descrição sumária: Conforme o descrito no Anexo II deste Edital.

Remuneração mínima: R$ 1.379,70 (um mil trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos).

Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

Requisito Mínimo: Graduação em curso superior de nutrição e registro profissional no conselho competente.

2.1.4. Orientador de Esportes

Descrição sumária: Conforme o descrito no Anexo II deste Edital.

Remuneração mínima: R$ 1.379,70 (um mil trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos).

Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

Requisito Mínimo: Graduação em curso superior de educação física e registro profissional no conselho competente.

2.1.5. Professor de Educação Artística

Descrição sumária: Conforme o descrito no Anexo II deste Edital.

Remuneração mínima: R$ 1.530,90 (um mil quinhentos e trinta reais e noventa centavos).

Jornada de trabalho: 30 horas semanais.

Requisito Mínimo: Graduação em curso superior com licenciatura e habilitação específica em artes ou educação artística.

2.1.6. Professor de Educação Básica (ensino fundamental)

Descrição sumária: Conforme o descrito no Anexo II deste Edital.

Remuneração mínima: R$ 1.275,75 (um mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

Jornada de trabalho: 30 horas semanais.

Requisito Mínimo: Ensino médio completo com habilitação para o magistério ou licenciatura plena em pedagogia.

2.1.7. Professor de Educação Física

Descrição sumária: Conforme o descrito no Anexo II deste Edital.

Remuneração mínima: R$ 1.530,90 (um mil quinhentos e trinta reais e noventa centavos).

Jornada de trabalho: 30 horas semanais.

Requisito Mínimo: Graduação em curso superior com licenciatura e habilitação específica em educação física.

2.1.8. Professor de Filosofia

Descrição sumária: Conforme o descrito no Anexo II deste Edital.

Remuneração mínima: R$ 1.530,90 (um mil quinhentos e trinta reais e noventa centavos).

Jornada de trabalho: 30 horas semanais.

Requisito Mínimo: Graduação em curso superior com licenciatura e habilitação específica em filosofia.

2.1.9. Professor de Língua Espanhola

Descrição sumária: Conforme o descrito no Anexo II deste Edital.

Remuneração mínima: R$ 1.530,90 (um mil quinhentos e trinta reais e noventa centavos).

Jornada de trabalho: 30 horas semanais.

Requisito Mínimo: Graduação em curso superior de letras com licenciatura e habilitação específica em língua espanhola.

2.1.10. Professor de Língua Inglesa

Descrição sumária: Conforme o descrito no Anexo II deste Edital.

Remuneração mínima: R$ 1.530,90 (um mil quinhentos e trinta reais e noventa centavos).

Jornada de trabalho: 30 horas semanais.

Requisito Mínimo: Graduação em curso superior de letras com licenciatura e habilitação específica em língua inglesa.

2.1.11. Professor de Educação Infantil

Descrição sumária: Conforme o descrito no Anexo II deste Edital.

Remuneração mínima: R$ 855,75 (oitocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

Requisito Mínimo: Ensino médio completo com habilitação para o magistério com especialização em educação infantil ou licenciatura plena em pedagogia com habilitação específica em educação infantil.

2.2. Benefícios

2.2.1. Além da remuneração especificada neste Edital, são oferecidos como benefícios: Cesta básica, auxílio transporte, salário família e acesso aos convênios com consignação em folha de pagamento.

2.3. Regime de trabalho

2.3.1. O servidor que viera a ser admitido em virtude deste certame submeter-se-á ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Várzea Paulista, regido pela lei municipal nº 1.280 da 15 de outubro de 1992 e suas alterações, bem como o disposto para os servidores públicos municipais na legislação em vigor.

3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:

a) ter sido aprovado e classificado em todas as etapas do Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas retificações;

b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no artigo 13 do Decreto no 70.436, de 18 de abril de 1972;

c) ter idade mínima de 18 anos completos;

d) estar em gozo dos direitos políticos;

e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

f) não registrar antecedentes criminais, ou no caso destes, ter cumprido integralmente as penas cominadas;

g) não ter sido demitido ou exonerado da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista por justa causa ou em decorrência de processo administrativo disciplinar;

h) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

i) possuir o pré-requisito exigido para o cargo ao qual concorre, conforme discriminado neste Edital, e situação regular no órgão fiscalizador do exercício da profissão, para o cargo que o exigir;

j) apresentar outros documentos civis que forem exigidos pela Prefeitura Municipal de Várzea Paulista à época da posse em razão da regulamentação municipal;

k) ser considerado APTO no exame de saúde pré-admissional, conforme rotina estabelecida pela administração municipal, devendo o candidato se submeter aos exames clínicos e laboratoriais julgados necessários, que correrão por conta da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

3.2. Todos os requisitos especificados no subitem 3.1 deste Edital, alíneas "a" a "j", deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, sendo eliminado do Concurso Público aquele que não os apresentar impreterivelmente na primeira convocação, assim como aquele que for considerado INAPTO no exame médico pré-admissional, conforme o especificado no subitem 3.1 deste Edital na alínea "k".

4. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e o determinado na legislação municipal e ainda, tendo como referência o disposto na Lei Federal no 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo, conforme discriminado no Anexo I deste Edital, exceção feita nos cargos onde a oferta de vagas é igual a 1 (um) e nos casos onde é requerida a aptidão plena em razão das atividades do cargo.

4.2. O candidato portador de deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência e, ainda, às vagas reservadas aos portadores de deficiência, para o cargo escolhido, caso existam.

4.2.1. O candidato portador de deficiência, se classificado, além de figurar na lista de classificação geral do cargo pelo qual optar por concorrer, terá seu nome publicado em separado, na lista de classificação das vagas oferecidas aos portadores de deficiência do mesmo cargo.

4.3. Somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4o do Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

4.4. Os candidatos portadores de deficiência, aprovados e classificados no Concurso Público, serão avaliados por uma equipe multiprofissional, de acordo com o art. 43 do Decreto Federal no 3.298, de 1999, com a redação dada pelo Decreto Federal no 5.296, de 2004.

4.4.1. A equipe multiprofissional emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças apresentada.

4.4.2. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo a que se candidatar.

4.4.3. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva.

4.5. As vagas reservadas a portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados, do mesmo cargo, observada a ordem de classificação.

5. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

5.1. O Concurso Público será composto de:

a) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos;

b) Avaliação de Títulos para os candidatos aos cargos de Nível Superior e para os candidatos aos cargos de Professor de Educação Básica (ensino fundamental) e Professor de Educação Infantil.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

6.2. As inscrições poderão ser realizadas no Posto de Atendimento situado no Espaço Cidadania, na Avenida Ipiranga 151, Centro, Várzea Paulista ou via Internet, de acordo com os subitens 6.10 e 6.11 deste Edital.

6.3. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

6.4. O valor da taxa de inscrição segue a tabela abaixo:

Cargo

Taxa de Inscrição

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I

R$ 20,00

Professor de Educação Básica (ensino fundamental); e,
Professor de Educação Infantil

R$ 40,00

Bibliotecário;
Nutricionista;
Orientador de Esportes;
Professor de Educação Artística;
Professor de Educação Física;
Professor de Filosofia;
Professor de Língua Espanhola; e,
Professor de Língua Inglesa

R$ 60,00

6.4.1. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

6.4.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente por intermédio do documento de arrecadação existente no Requerimento de Inscrição, caso a inscrição seja realizada por meio do Posto de Atendimento situado no Espaço Cidadania, na Avenida Ipiranga 151, Centro, Várzea Paulista, ou por intermédio do boleto bancário gerado no caso da inscrição ser realizada pela Internet.

6.4.3. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

6.4.4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente até o último dia de inscrição, conforme o prazo estabelecido nos subitens 6.10.1 e 6.11.1 deste Edital.

6.4.5. A inscrição, cujo pagamento não for creditado até o dia útil posterior ao último dia de inscrição, conforme o prazo estabelecido nos subitens 6.10.1 e 6.11.1 deste Edital, não será aceita.

6.4.6. Caso o pagamento da taxa de inscrição seja realizado por meio de cheque que seja devolvido por qualquer motivo, a inscrição do candidato não será aceita, podendo o NCE/UFRJ tomar as medidas legais cabíveis.

6.4.7. Não serão aceitos pedidos de isenção total ou parcial do pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

6.5. Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo.

6.5.1. Entrega do Requerimento de Inscrição em data posterior ao período estabelecido nos subitens 6.10.1 e 6.11.1 deste Edital ou pagamento da taxa de inscrição posterior ao mesmo período serão considerados como inscrição fora do prazo.

6.6. Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, indicar nos campos apropriados, sendo vedada alterações posteriores, sob pena de não ter a sua inscrição aceita no Concurso Público o "código" e o "nome" do cargo para o qual deseja concorrer, com base no Anexo I deste Edital.

6.6.1. Se o candidato não preencher corretamente ou deixar de preencher o "código" do cargo para o qual deseja concorrer, será considerado como cargo o que estiver preenchido no campo "nome" do Requerimento de Inscrição. Caso esta não seja um cargo válido, a inscrição do candidato não será aceita.

6.6.2. Caso o candidato indique que deseja concorrer as vagas reservadas aos portadores de deficiência e escolha um cargo que não disponha de vagas reservadas para os portadores de deficiência, este concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência oferecidas para o cargo escolhido.

6.7. O candidato que se inscrever mais de uma vez, e havendo coincidência do dia e do horário de realização das provas, no dia da prova deverá comparecer ao local e sala de prova da opção que privilegiar e realizar a prova a ela correspondente, sendo considerado faltoso nas demais opções.

6.8. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o NCE/UFRJ do direito de eliminá-lo do Concurso Público se o preenchimento for feito com dados emendados, rasurados ou incorretos, bem como se constatado posteriormente serem estas informações inverídicas.

6.9. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, das quais não poderá alegar desconhecimento.

6.10. Das Inscrições no Posto de Atendimento

6.10.1. Será aceito pedido de inscrição no Posto de Atendimento situado no Espaço Cidadania, na Avenida Ipiranga 151, Centro, Várzea Paulista, no período de 14 a 23 de dezembro de 2005 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário de 9h às 12h e 13h às 16h, considerando-se o horário de Brasília.

6.10.2. Para realizar a inscrição, o candidato deverá dirigir-se ao Posto de Atendimento situado no Espaço Cidadania, na Avenida Ipiranga 151, Centro, Várzea Paulista, e retirar gratuitamente:

a) O Guia do Candidato contendo as principais informações relativas ao Concurso Público além de instruções para preenchimento do Requerimento de Inscrição;

b) O Requerimento de Inscrição correspondente ao cargo para o qual deseja concorrer à vaga.

6.10.3. O candidato, após ler atentamente o Guia do Candidato, deverá preencher, com clareza, em letra de forma, à tinta e sem rasuras, o Requerimento de Inscrição e assiná-lo.

6.10.4. De posse do Requerimento de Inscrição, preenchido ou não, o candidato deverá se dirigir a qualquer agência bancária e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, utilizando o próprio Requerimento de Inscrição, no caixa do banco. Exigir do caixa a autenticação mecânica no comprovante de pagamento da taxa de inscrição (via do CANDIDATO) ou qualquer documento que comprove o pagamento da taxa de inscrição.

6.10.5. Após efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá retornar a um dos Postos de Atendimento, até o último dia de inscrição, conforme o estabelecido no subitem 6.10.1, entregar o Requerimento de Inscrição devidamente preenchido ao atendente, apresentar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição (via do CANDIDATO) ou qualquer documento que comprove o pagamento da taxa de inscrição (não é necessário anexar cópia de nenhum destes documentos, bastando apresentar apenas o original ao atendente) que será devidamente carimbado pelo atendente e receber o Manual do Candidato.

6.10.6. O candidato poderá inscrever-se por meio de procuração específica para esse fim, sendo necessário anexar o respectivo Termo de Procuração, que não precisará ter firma reconhecida, e cópia legível de documento oficial de identidade do procurador e do candidato. Nesta hipótese, o candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros do seu procurador.

6.10.6.1. Deverá ser apresentada uma procuração por candidato.

6.11. Inscrições via Internet

6.11.1. Será aceito pedido de inscrição via Internet, por meio do endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos, no período compreendido entre as 10 horas do dia 14 de dezembro de 2005 e as 20 horas do dia 23 de dezembro de 2005, considerando-se o horário de Brasília.

6.11.2. O candidato que optar pela realização da inscrição via Internet deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, obtido no próprio endereço eletrônico, pagável em qualquer agência bancária ou por intermédio de qualquer "internet banking". O pagamento poderá ser feito após a geração e impressão do boleto bancário (opção disponível após o preenchimento e envio do Requerimento de Inscrição). O boleto bancário a ser utilizado para efetuar o pagamento da taxa de inscrição deve ser aquele associado ao Requerimento de Inscrição enviado.

6.11.3. O NCE/UFRJ não se responsabiliza por pedido de inscrição via Internet, não recebido por fatores de ordem técnica que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação.

6.11.4. As orientações e procedimentos a serem seguidos para realização de inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos

6.12. Quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência deverá indicar sua opção no campo apropriado a este fim.

6.12.1. O candidato portador de deficiência, que realizar sua inscrição por meio de Posto de Atendimento, deverá entregar, obrigatoriamente, quando da entrega do Requerimento de Inscrição, LAUDO MÉDICO OU ATESTADO INDICANDO A ESPÉCIE, O GRAU OU O NÍVEL DE DEFICIÊNCIA, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID) VIGENTE, BEM COMO A PROVÁVEL CAUSA DA DEFICIÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI. NÃO SERÃO CONSIDERADOS RESULTADOS DE EXAMES E/OU DOCUMENTOS DIFERENTES DO DESCRITO.

6.12.1.1. O laudo médico ou atestado não será devolvido e não serão fornecidas cópias do mesmo.

6.12.2. O candidato portador de deficiência, que realizar sua inscrição pela Internet, deverá enviar, obrigatoriamente, via SEDEX postado até o dia 23 de dezembro de 2005, para o Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Divisão de Concursos (Laudo Várzea), Cidade Universitária - Ilha do Fundão, Caixa Postal 2324, CEP 20.010-974 - RJ - Rio de Janeiro, LAUDO MÉDICO OU ATESTADO INDICANDO A ESPÉCIE, O GRAU OU O NÍVEL DE DEFICIÊNCIA, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID) VIGENTE, BEM COMO A PROVÁVEL CAUSA DA DEFICIÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI. NÃO SERÃO CONSIDERADOS RESULTADOS DE EXAMES E/OU DOCUMENTOS DIFERENTES DO DESCRITO.

6.12.2.1. O laudo médico ou atestado não será devolvido e não serão fornecidas cópias do mesmo.

6.12.3. Se o candidato não cumprir o disposto nos subitens 6.12, 6.12.1 e 6.12.2. deste Edital, este perderá o direito de concorrer às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

6.13. O candidato que necessitar de condição(ões) especial(ais) para realização da prova, portador ou não de deficiência, no ato da inscrição, deverá informar, a(s) condição(ões) especial(ais) que necessita para o dia da prova, sendo vedado alterações posteriores. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua responsabilidade a opção de realizar ou não a prova.

6.13.1. O candidato portador de deficiência visual total deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição a necessidade de realizar a prova com o auxílio de um ledor. Neste caso, o ledor transcreverá as respostas para o candidato, não podendo o NCE/UFRJ ser responsabilizado por parte do candidato posteriormente, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo ledor.

6.13.2. O candidato amblíope deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição se deseja que a prova seja confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida prova com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

6.13.3. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fácil acesso.

6.13.4. O candidato que necessitar de condições especiais para escrever, deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição que necessita de auxílio para transcrição das respostas. Neste caso, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo o NCE/UFRJ ser responsabilizado por parte do candidato posteriormente, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal.

6.13.5. O candidato deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) que necessita, caso não seja nenhuma das mencionadas nos subitens 6.13.1 ao 6.13.4 deste Edital.

6.13.6. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova, deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata neste momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

6.13.7. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.

6.14. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 6 deste Edital e todos os seus subitens.

7. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

7.1. As informações referentes a data, horário, tempo de duração e local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), cargo para o qual deseja concorrer à vaga e tipo de vaga escolhida pelo candidato (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada para portadores de deficiência), assim como orientações para realização das provas, estarão disponíveis a partir do dia 29 de dezembro de 2005 no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos, ou pela Central de Atendimento, entre 29 de dezembro de 2005 e 8 de janeiro de 2006, pelos telefones 0800 727-3333 ou 0 (xx) 21 2598-3333 , das 09:00 às 17:00 horas, horário do Brasília.

7.2. Adicionalmente, o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) fornecendo as informações descritas no subitem 7.1 deste Edital será remetido ao candidato, para o endereço indicado no Requerimento de Inscrição, por meio dos Correios, devendo ser entregue a partir do dia 30 de dezembro de 2005.

7.3. O não recebimento por parte do candidato do CCI não o desobriga do dever de obter as informações relacionadas no subitem 7.1 deste Edital.

7.4. Não será emitida 2a via do CCI.

7.5. Caso o candidato não tenha sua inscrição confirmada ou constate divergências entre as informações obtidas por intermédio das formas descritas nos subitens 7.1 ou 7.2 deste Edital e o Requerimento de Inscrição, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do NCE/UFRJ, pelos telefones 0800 727-3333 ou 0 (xx) 21 2598-3333, no horário de 9h às 17h (horário do Rio de Janeiro), impreterivelmente até o dia 4 de janeiro de 2006.

7.6. Havendo divergências entre as informações obtidas por intermédio das formas descritas nos subitens 7.1 ou 7.2 deste Edital e o Requerimento de Inscrição, prevalecerá o constante deste último.

7.7. Em caso de não aceitação da inscrição, por motivo diferente do descrito nos subitens 6.6.1, deste Edital, o candidato deverá seguir as orientações fornecidas de modo que a regularização de sua inscrição seja feita até o dia 5 de janeiro de 2006.

7.8. Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 7.5 deste Edital não serão considerados prevalecendo os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição.

7.9. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia de realização das provas, na sala de prova, junto ao fiscal.

7.10. Não é necessária a apresentação, no dia de realização das provas e avaliações, de nenhum documento que comprove a localização do candidato no estabelecimento de realização de prova, bastando que o mesmo se dirija ao local designado.

7.11. É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização das provas.

8. DA PROVA OBJETIVA

8.1. Da Prova Objetiva

8.1.1. A Prova Objetiva, para os candidatos a todos os cargos, será composta de questões do tipo múltipla escolha.

8.1.2. Cada questão conterá 5 (cinco) opções e somente uma correta.

8.1.3. A quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e o mínimo de pontos por disciplina para aprovação estão descritos no Anexo III deste Edital.

9. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

9.1. A Prova Objetiva será realizada na cidade de Várzea Paulista ou em cidades vizinhas a esta, podendo ocorrer em qualquer dia da semana, data, local e hora, considerando-se o horário de Brasília. A data provável para realização das provas será informada no cronograma constante no Manual do Candidato e no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos

9.2. A data definitiva de realização das provas será informada na sede da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista e no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos, cabendo ao candidato acompanhar a sua divulgação.

9.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as provas com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para o fechamento dos portões de acesso ao local de prova, munido de caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul e de documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura. Será exigida a apresentação do documento original, não sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas.

9.3.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto).

9.3.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

9.3.2.1. O candidato será submetido à identificação especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura.

9.3.3. O candidato que não apresentar documento oficial de identidade não realizará as provas.

9.3.3.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo em 30 dias, sendo o candidato submetido à identificação especial.

9.4. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para as provas. O não comparecimento, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato.

9.5. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local, data e horário, pré-determinados pela organização do Concurso Público.

9.6. Não será permitido ao candidato entrar no local de realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos portões.

9.7. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser entregues à Coordenação e somente serão devolvidos ao final da prova.

9.7.1. O NCE/UFRJ não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

9.7.2. O descumprimento do descrito no subitem 9.7 deste Edital implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

9.8. Das provas

9.8.1. Após assinar a lista de presença na sala de prova, o candidato receberá do fiscal o cartão de respostas da Prova Objetiva e depositará, sob a guarda do fiscal, seu documento de identificação.

9.8.1.1. O candidato deverá conferir as informações contidas neste e assinar seu nome em local apropriado.

9.8.1.1.1. É responsabilidade do candidato a colocação da assinatura de seu nome no seu cartão de respostas da Prova Objetiva.

9.8.1.2. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão de respostas da Prova Objetiva, estes devem ser informados ao fiscal de sala.

9.8.1.2.1. Não é permitida a solicitação de alteração do cargo para o qual concorre e/ou o tipo de vaga escolhida (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada a portadores de deficiência), seja qual for o motivo alegado.

9.8.1.3. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul, as respostas da Prova Objetiva para o cartão de respostas da Prova Objetiva, que será o único documento válido para a correção eletrônica. Não haverá substituição do cartão de respostas da Prova Objetiva por erro do candidato. O preenchimento do cartão de respostas da Prova Objetiva será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas na capa de prova.

9.8.1.4. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.

9.9. Por motivo de segurança os procedimentos a seguir serão adotados:

a) o NCE/UFRJ procederá, no ato da aplicação das provas, à coleta da impressão digital de cada candidato;

b) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova ou do local de espera, sem autorização e acompanhamento da fiscalização;

c) somente após decorrida uma hora do início das provas, o candidato poderá entregar o seu caderno de questões da Prova Objetiva e o seu cartão de respostas da Prova Objetiva e retirar-se da sala de prova. O candidato que insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso Público, que será lavrado pelo Coordenador do local;

d) ao candidato somente será permitido levar o seu caderno de questões da Prova Objetiva ao final da prova, desde que permaneça em sala até este momento;

e) será terminantemente vedado ao candidato copiar seus assinalamentos feitos no cartão de respostas da Prova Objetiva;

f) ao terminar as provas o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu caderno de questões da Prova Objetiva e o seu cartão de respostas da Prova Objetiva, ressalvado o disposto na alínea "d", solicitando a devolução do seu documento de identidade, que se encontra sob a guarda do fiscal de sala, desde o momento do seu ingresso na sala; e

g) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.

9.10. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou realizar a prova em local diferente do designado;

b) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada;

c) for surpreendido durante o período de realização de sua prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc), quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;

d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, pagers, telefones celulares ou qualquer tipo de consulta durante o período de realização de sua prova, quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;

e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade necessária à realização da prova;

g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da prova;

h) não realizar a prova, ausentar-se da sala de prova ou do local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado a lista de presença, portando ou não o cartão de respostas da Prova Objetiva;

i) for surpreendido copiando seus assinalamentos feitos no cartão de respostas da Prova Objetiva;

j) não devolver o cartão de respostas da Prova Objetiva;

k) deixar de assinar o cartão de respostas da Prova Objetiva e/ou a lista de presença;

l) não permitir a coleta da sua impressão digital;

m) não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos; e

n) quando, após a prova, for constatado - por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio em Direito admitido - ter o candidato se utilizado de processos ilícitos.

10. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

10.1. Os candidatos aos cargos de Nível Superior e aos cargos de Professor de Educação Básica (ensino fundamental) e Professor de Educação Infantil deverão entregar cópia dos documentos a serem considerados para a Avaliação de Títulos no mesmo dia e local de realização da Prova Objetiva, até 1h após o encerramento da prova.

10.1.1. O candidato que não apresentar as cópias dos documentos para a Avaliação de Títulos, no prazo estabelecido no subitem 10.1 deste Edital, receberá nota 0 (zero) na Avaliação de Títulos.

10.1.2. As cópias dos documentos encaminhadas para a Avaliação de Títulos fora do prazo estabelecido no subitem 10.1 deste Edital não serão analisadas.

10.2. A Avaliação de Títulos será realizada para os candidatos aprovados na Prova Objetiva, classificados em ordem decrescente do total de pontos, dentro de 5 (cinco) vezes o número de vagas de cada cargo, com um mínimo de 10 (dez) candidatos por cargo, considerando-se os empates na última posição.

10.3. Todas as cópias entregues deverão estar devidamente autenticadas em cartório.

10.3.1. Não serão recebidos documentos originais, da mesma forma que não serão analisadas cópias não autenticadas em cartório.

10.3.2. As cópias dos documentos entregues não serão devolvidas.

10.4. A Avaliação de Títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos neste item e no Anexo IV deste Edital.

10.5. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado, será aceito o diploma ou certificado/declaração (este último acompanhado obrigatoriamente de histórico escolar que permita identificar o número de créditos obtidos, as disciplinas cursadas e a indicação do resultado do julgamento da dissertação ou tese) de conclusão do curso.

10.6. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação lato sensu, será aceito o certificado de conclusão do curso, nos moldes do art. 12 da resolução CES/CNE no 1 de 3 de abril de 2001.

10.6.1. Também será pontuado o curso de pós-graduação lato sensu que por ventura venha a ser utilizado como pré-requisito.

10.6.2. Caso o certificado não contenha as informações definidas pela resolução citada no subitem anterior, será aceita uma declaração da instituição informando que o curso atende as exigências da referida resolução, anexando a esta, obrigatoriamente, o histórico escolar que permita identificar a quantidade total de horas do curso, as disciplinas cursadas e a indicação da aprovação ou não no curso, contendo inclusive o resultado do trabalho final ou monografia.

10.6.3. Não será considerado como curso de pós-graduação lato sensu o curso de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado cujas disciplinas estejam concluídas e o candidato ainda não tenha realizado a dissertação ou tese, ou obtido o resultado do julgamento das mesmas.

10.7. Todos os documentos deverão ser oriundos de instituições reconhecidas pelo MEC ou devem se registrados pelo MEC, conforme o caso.

10.8. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão considerados quando atendida a legislação nacional aplicável.

10.9. Somente serão aceitas certificados/declarações das instituições referidas nos subitens anteriores nas quais seja possível efetuar a identificação das mesmas e constem de todos os dados necessários à sua perfeita comprovação.

10.10. O mesmo diploma ou certificado/declaração será considerado uma única vez.

10.11. A comprovação de tempo de serviço será feita por meio da apresentação de:

a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (folha de identificação onde constam número e série, e folha de contrato de trabalho) acompanhada obrigatoriamente de declaração do empregador onde consta claramente a identificação do serviço realizado, o período inicial e o final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas, além de cópia do diploma de conclusão do curso de graduação e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;

b) cópia de certidão ou declaração, no caso de órgão público, informando claramente o serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas, além de cópia do diploma de conclusão do curso de graduação e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;

c) cópia do contrato de prestação de serviços ou contrato social (demonstrando claramente o período inicial e final de validade no caso destes dois últimos) ou recibo de pagamento de autônomo - RPA (cópia do RPA referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de término de realização do serviço) acompanhado obrigatoriamente de declaração do contratante ou responsável legal, onde consta claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas, além de cópia do diploma de conclusão do curso de graduação e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;

d) cópia do contra cheque referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de término de realização do serviço acompanhada obrigatoriamente de declaração da cooperativa ou empresa responsável pelo fornecimento da mão de obra, onde consta claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas, além de cópia do diploma de conclusão do curso de graduação e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;

10.12. Os documentos relacionados no subitem 10.11, opções "a", "b" e "d", deverão ser emitidos pelo setor de pessoal ou recursos humanos ou por outro setor da empresa, devendo estar devidamente datados e assinados, sendo obrigatória a identificação do cargo e da pessoa responsável pela assinatura.

10.13. Os documentos relacionados no subitem 10.11 que fazem menção a períodos deverão permitir identificar claramente o período inicial e final da realização do serviço, não sendo assumido implicitamente que o período final seja a data atual.

10.14. Serão desconsiderados os documentos relacionados nos subitens 10.11, 10.12 e 10.13 que não contenham todas as informações relacionadas e/ou não permitam uma análise precisa e clara da experiência profissional do candidato.

10.15. Só será considerada a experiência profissional adquirida pelo candidato após a conclusão do curso de graduação ou ensino médio exigido como pré-requisito.

10.16. Não será aceito como experiência profissional o tempo de estágio, de bolsa de estudo ou de monitoria.

10.17. Cada título será considerado uma única vez.

10.18. Para efeito do cômputo de pontuação relativa a tempo de experiência não será considerada mais de uma pontuação no mesmo período.

11. DOS RECURSOS

11.1. No caso da Prova Objetiva, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado e instruído com material bibliográfico.

11.1.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não obtiveram os pontos na correção inicial.

11.1.2. Não será concedida vista do cartão de respostas da Prova Objetiva.

11.2. No caso do resultado da Avaliação de Títulos, admitir-se-á o pedido de revisão da contagem dos pontos.

11.2.1. Não será permitido ao candidato anexar cópia de documentos quando da interposição de recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos.

11.3. O candidato deverá preencher 1 (um) Formulário para Recurso para cada questão recorrida.

11.4. O Formulário para Recurso poderá ser encontrado no Manual do Candidato e no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos

11.5. O recurso deverá ser apresentado no período informado no Manual do Candidato e no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos, da seguinte forma:

a) por meio de e-mail para recursoconcursovarzea@nce.ufrj.br, até as 17h do último dia do período previsto no Cronograma, considerando-se o horário de Brasília, informando como "assunto do e-mail" Várzea - Recurso Prova Objetiva ou Várzea - Recurso Avaliação de Títulos, encaminhando o Formulário para Recurso devidamente preenchido;

b) via fax, no horário de 10h às 17h, considerando-se o horário de Brasília, para 0 (xx)

21 2598-3145/2598-3152 encaminhando o Formulário para Recurso devidamente preenchido.

Em ambos os casos o candidato, após encaminhar o recurso, deverá entrar em contato por meio dos telefones 0 (xx) 21 2598-3185 ou 0 (xx) 21 2598-3232 para solicitar confirmação do recebimento.

11.6. Será indeferido o pedido de recurso apresentado fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital.

11.7. O resultado dos recursos, assim como as alterações de gabaritos das Provas Objetivas e as alterações da notas da Avaliação de Títulos, que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos, estarão à disposição dos candidatos no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos

11.8. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e irrecorrível, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.

12. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

12.1. A nota final do candidato será calculada, considerando-se que NF é a nota final, NO é a nota da Prova Objetiva e NT é a nota da Avaliação de Títulos da seguinte forma:

Para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I

NF = NO

Para os demais cargos

NF = NO + NT

12.2. Os candidatos considerados aprovados, serão classificados, em função do cargo para o qual concorre, segundo a ordem decrescente da nota final.

12.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1o) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

2o) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

3o) maior idade.

12.4. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1o) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2o) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

3o) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

4o) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

12.5. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os demais cargos, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1o) maior pontuação na Prova Objetiva;

2o) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

3o) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

4o) maior pontuação na Avaliação de Títulos;

5o) maior idade.

12.6. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os demais cargos, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1o) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2o) maior pontuação na Prova Objetiva;

3o) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

4o) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

5o) maior pontuação na Avaliação de Títulos;

6o) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

13. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

13.1. O candidato aprovado e classificado para as vagas existentes de acordo com o Anexo I deste Edital, obedecendo à ordem de classificação, será convocado por edital publicado no diário oficial do município ou na ausência deste em jornal de grande circulação na cidade e na região e, subsidiariamente, por meio de telegrama, para reunião de confirmação da escolha da vaga e realização do exame pré-admissional.

13.1.1. O candidato nomeado que não se apresentar no local e prazo estabelecidos, será eliminado do Concurso.

13.2. Quando da convocação prevista no item 13.1, todos os pré-requisitos deverão estar atendidos, conforme estabelecido no subitem 3.1 deste Edital.

13.3. A aprovação e classificação final no Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele admitido segundo a ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração. A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista reserva-se ao direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.

13.4. Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas.

13.5. Na Reunião prevista no item 13.1, será designado o local de trabalho onde o candidato deverá iniciar o exercício do cargo, cabendo a escolha nos casos de ocupação de mais de uma vaga segundo a ordem de classificação no certame.

13.5.1. Uma vez nomeado para um local de trabalho e não aceitando a vaga ofertada, o candidato perderá o direito a vaga ofertada e será automaticamente excluído do certame.

13.6. Confirmada a vaga, desde que considerado apto no exame pré-admissional, o candidato deverá apresentar nas datas fixadas pela Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, os documentos necessários à sua nomeação e posse.

13.7. O candidato nomeado apresentar-se-á para posse e exercício às suas expensas.

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, resultados dos recursos, convocações e resultado final no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos e, subsidiariamente, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br

14.2. Os candidatos serão informados sobre o resultado final do presente Concurso Público através de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em um dos jornais de grande circulação na cidade e na região, na sede da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista e nos endereços eletrônicos www.varzeapaulista.sp.gov.br e www.nce.ufrj.br/concursos

14.3. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação em Diário Oficial do Estado de São Paulo.

14.4. O prazo de validade do Concurso Público será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da data de homologação do Concurso Público.

14.5. Todas as informações relativas à nomeação e posse, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

14.6. Os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público devem manter atualizados seus endereços junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, e se responsabilizarão por prejuízos decorrentes da não atualização.

14.7. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Prefeitura Municipal de Várzea Paulista e pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no que tange à realização deste Concurso Público.

Várzea Paulista, 9 de dezembro de 2005,

Eduardo Pereira
Prefeito Municipal

Anexo I
Quadro de Vagas

Cargo

Vagas

Nome

Código

Escolaridade / Pré-requisito

Total

Ampla Concorrência

Portadores de Deficiência

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I

ADIN

Nível médio completo

5

4

1

Bibliotecário

BIBL

Graduação em curso superior de biblioteconomia e registro profissional no conselho competente

1

1

Nutricionista

NUTR

Graduação em curso superior de nutrição e registro profissional no conselho competente

1

1

Orientador de Esportes

OESP

Graduação em curso superior de educação física e registro profissional no conselho competente

2

1

1

Professor de Educação Artística

EART

Graduação em curso superior com licenciatura e habilitação específica em artes ou educação artística

10

9

1

Professor de Educação Básica (ensino fundamental)

EBAS

Ensino médio completo com habilitação para o magistério ou licenciatura plena em pedagogia

10

9

1

Professor de Educação Física

EFIS

Graduação em curso superior com licenciatura e habilitação específica em educação física

10

9

1

Professor de Educação Infantil

PEIN

Ensino médio completo com habilitação para o magistério com especialização em educação infantil ou licenciatura plena em pedagogia com habilitação específica em educação infantil

5

4

1

Professor de Filosofia

FILO

Graduação em curso superior com licenciatura e habilitação específica em filosofia

5

4

1

Professor de Língua Espanhola

ESPA

Graduação em curso superior de letras com licenciatura e habilitação específica em língua espanhola

5

4

1

Professor de Língua Inglesa

INGL

Graduação em curso superior de letras com licenciatura e habilitação específica em língua inglesa

5

4

1

Quadro de Remuneração Mínima

Nome do Cargo

Código

Jornada de Trabalho

Vencimento Base

Adicional de Nível Universitário (20%)

Total

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I

ADIN

30 horas semanais

R$ 582,75

-------- *

R$ 582,75

Bibliotecário

BIBL

40 horas semanais

R$ 1.149,75

R$ 229,95

R$ 1.379,70

Nutricionista

NUTR

40 horas semanais

R$ 1.149,75

R$ 229,95

R$ 1.379,70

Orientador de

Esportes

OESP

40 horas semanais

R$ 1.149,75

R$ 229,95

R$ 1.379,70

Professor de Educação Artística

EART

30 horas semanais

R$ 1.275,75

R$ 255,15

R$ 1.530,90

Professor de Educação Básica (ensino fundamental)

EBAS

30 horas semanais

R$ 1.275,75

-------- *

R$ 1.275,75

Professor de Educação Física

EFIS

30 horas semanais

R$ 1.275,75

R$ 255,15

R$ 1.530,90

Professor de Educação Infantil

PEIN

20 horas semanais

R$ 855,75

-------- *

R$ 855,75

Professor de Filosofia

FILO

30 horas semanais

R$ 1.275,75

R$ 255,15

R$ 1.530,90

Professor de Língua Espanhola

ESPA

30 horas semanais

R$ 1.275,75

R$ 255,15

R$ 1.530,90

Professor de Língua Inglesa

INGL

30 horas semanais

R$ 1.275,75

R$ 255,15

R$ 1.530,90

* Nos casos dos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I, Professor de Educação Básica (ensino fundamental) e Professor de Educação Infantil o requisito mínimo não exige graduação em curso superior, entretanto nos casos em que os servidores, que vierem a ser nomeados em razão deste Concurso Público, possuam curso superior em área correlata ao cargo exercido, fazem jus ao adicional de nível universitário que equivale a 20% (vinte por cento) do vencimento base.

Anexo II
Descrição dos Cargos

Nome do Cargo

Descrição Sumária do Cargo e de suas atribuições

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I

Orientar, cuidar e servir, sob orientação pedagógica, a criança nas necessidades diárias, cuidando de sua higiene, orientando seus hábitos de limpeza pessoal, auxiliando nas refeições, oferecendo distrações e atividades pedagógicas seguindo planejamento pré-estabelecido nos trabalhos, executando tarefas correlatas que lhe forem determinadas, proporcionando o bem estar e o desenvolvimento psicossocial da criança sob responsabilidade das creches municipais; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação.

Bibliotecário

Organizar, dirigir e executar trabalhos técnicos relativos às atividades biblioteconômicas, desenvolvendo sistemas de catalogação, classificação de manuscritos, livros, mapotecas, publicações oficiais e outros, referência e conservação do acervo bibliográfico, para armazenar e recuperar informações de caráter geral ou específico, e colocá-las à disposição dos usuários em bibliotecas ou em centros de documentação; difundir o acervo, organizar congressos, seminários e exposições; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação.

Nutricionista

Coordenar e supervisionar as atividades relativas: ao desenvolvimento de serviços e programas de nutrição promovidos pela administração, analisando carências alimentares e o conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos; ao controle da compra, da estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos, a fim de contribuir para a melhoria protéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares nos programas; à supervisão e avaliação dos programas de nutrição em saúde pública e serviços de alimentação e dietética junto à merenda escolar, creches, postos de saúde e outros locais de atividades determinadas pela administração; à realização de cálculo de dietas para indivíduos sadios ou com patologias; ao desenvolvimento de fórmulas de novas dietas ou cardápios alimentícios; à elaboração e acompanhamento de programas de educação nutricional; às atividades de merendeiras e ajudantes; à elaboração de sugestões e participação nas ações de vigilância sanitária e epidemiológica; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação.

Orientador de Esportes

Promover a iniciação esportiva e treinamento específico junto aos usuários atendidos pela área de esportes do Município, procurando através desse trabalho enquadrá-las nas atividades recreativas e sociais que poderão ser praticadas em contato com a comunidade; organizar e incentivar a participação dos usuários em olimpíadas escolares e outras atividades correlatas que lhe forem determinadas; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação.

Professor de Educação Artística

Promover a educação da criança, no âmbito de sua especialidade, aplicando metodologia adequada e atualizada, levando-os à integração e socialização; elaborar o planejamento e executar as atividades relacionadas com a sua especialidade; o exercício, no âmbito da sua especialidade [educação artística], das atribuições descritas para os professores de educação básica, bem como, promover programas e métodos relacionados à educação artística, com o objetivo de definir os recursos metodológicos; elaborar o planejamento de curso e plano de ensino de acordo com as potencialidades; aplicar instrumentos de análise para avaliar o desempenho dos discentes; participar da hora do trabalho pedagógico; registrar os conteúdos de trabalhos; participar de toda atividade na unidade escolar; participar de estudo e do que afeta o processo educacional; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação.

Professor de Educação Básica (ensino fundamental)

Discutir programas e métodos a serem utilizados ou reformulados comentando situações, problemas de classe sob sua responsabilidade e emitindo opiniões, a fim de contribuir para a definição adequada dos objetivos, recursos e metodologias; elaborar plano pedagógico de ação imprimindo-lhe caráter flexível, de acordo com as carências e potencialidades de cada aluno, para obter melhores respostas nos ensinamentos ministrados; selecionar e confeccionar o material didático a ser utilizado valendo-se de sua capacidade ou sob orientação pedagógica para facilitar o ensino-aprendizagem; ministrar aulas no ensino fundamental, transmitindo através da adaptação de métodos regulares de ensino, conhecimentos assistematizados de comunicação escrita ou oral, do meio geográfico, social, de habilidades fundamentais à sua integração na sociedade; elaborar planejamento, imprimindo-lhes caráter flexível, de acordo com as carências e potencialidades de cada aluno; desenvolver espírito comunitário, os princípios de civismo, do relacionamento social e criatividade através de atividades similares e aproveitamento de situações reais, para criar ambientes propícios a uma ação educativa mais completa; promover atividades extra classe envolvendo a seleção de conteúdos e técnicas e procedimentos de avaliação paralela dos alunos, evitando os eventuais fracassos; participar de forma efetiva da elaboração do projeto pedagógico; participar das horas-atividade; elaborar relatórios de observação dos alunos; registrar os conteúdos trabalhados; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação.

Professor de Educação Física

Promover a educação da criança, no âmbito de sua especialidade, aplicando metodologia adequada e atualizada, levando-os à integração e socialização; elaborar o planejamento e executar as atividades relacionadas com a sua especialidade; o exercício, no âmbito da sua especialidade [educação física], das atribuições descritas para os professores de educação básica, bem como, promover programas e métodos relacionados à educação física, com o objetivo de definir os recursos metodológicos; elaborar o planejamento de curso e plano de ensino de acordo com as potencialidades; aplicar instrumentos de análise para avaliar o desempenho dos discentes; participar da hora do trabalho pedagógico; registrar os conteúdos de trabalhos; participar de toda atividade na unidade escolar; participar de estudo e do que afeta o processo educacional; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação.

Professor de Filosofia

Promover a educação da criança, no âmbito de sua especialidade, aplicando metodologia adequada e atualizada, levando-os à integração e socialização; elaborar o planejamento e executar as atividades relacionadas com a sua especialidade; o exercício, no âmbito da sua especialidade [filosofia], das atribuições descritas para os professores de educação básica, bem como, promover programas e métodos relacionados à filosofia, com o objetivo de definir os recursos metodológicos; elaborar o planejamento de curso e plano de ensino de acordo com as potencialidades; aplicar instrumentos de análise para avaliar o desempenho dos discentes; participar da hora do trabalho pedagógico; registrar os conteúdos de trabalhos; participar de toda atividade na unidade escolar; participar de estudo e do que afeta o processo educacional; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação.

Professor de Língua Espanhola

Promover a educação da criança, no âmbito de sua especialidade, aplicando metodologia adequada e atualizada, levando-os à integração e socialização; elaborar o planejamento e executar as atividades relacionadas com a sua especialidade; o exercício, no âmbito da sua especialidade [língua espanhola], das atribuições descritas para os professores de educação básica, bem como, promover programas e métodos relacionados à língua espanhola, com o objetivo de definir os recursos metodológicos; elaborar o planejamento de curso e plano de ensino de acordo com as potencialidades; aplicar instrumentos de análise para avaliar o desempenho dos discentes; participar da hora do trabalho pedagógico; registrar os conteúdos de trabalhos; participar de toda atividade na unidade escolar; participar de estudo e do que afeta o processo educacional; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação.

Professor de Língua Inglesa

Promover a educação da criança, no âmbito de sua especialidade, aplicando metodologia adequada e atualizada, levando-os à integração e socialização; elaborar o planejamento e executar as atividades relacionadas com a sua especialidade; o exercício, no âmbito da sua especialidade [língua inglesa], das atribuições descritas para os professores de educação básica, bem como, promover programas e métodos relacionados à língua inglesa, com o objetivo de definir os recursos metodológicos; elaborar o planejamento de curso e plano de ensino de acordo com as potencialidades; aplicar instrumentos de análise para avaliar o desempenho dos discentes; participar da hora do trabalho pedagógico; registrar os conteúdos de trabalhos; participar de toda atividade na unidade escolar; participar de estudo e do que afeta o processo educacional; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação.

Professor de Educação Infantil

Discutir programas e métodos a serem utilizados ou reformulados comentando situações, problemas de classe sob sua responsabilidade e emitindo opiniões, a fim de contribuir para a definição adequada dos objetivos, recursos e metodologias; elaborar plano pedagógico de ação imprimindo-lhe caráter flexível, de acordo com as carências e potencialidades de cada aluno, para obter melhores respostas nos ensinamentos ministrados; selecionar e confeccionar o material didático a ser utilizado valendo-se de sua capacidade ou sob orientação pedagógica para facilitar o ensino-aprendizagem; ministrar aulas na educação infantil, transmitindo através da adaptação de métodos regulares de ensino, conhecimentos assistematizados de comunicação escrita ou oral, do meio geográfico, social, de habilidades fundamentais à sua integração na sociedade; elaborar planejamento, imprimindo-lhes caráter flexível, de acordo com as carências e potencialidades de cada aluno; desenvolver espírito comunitário, os princípios de civismo, do relacionamento social e criatividade através de atividades similares e aproveitamento de situações reais, para criar ambientes propícios a uma ação educativa mais completa; promover atividades extra classe envolvendo a seleção de conteúdos e técnicas e procedimentos de avaliação paralela dos alunos, evitando os eventuais fracassos; participar de forma efetiva da elaboração do projeto pedagógico; participar das horas-atividade; elaborar relatórios de observação dos alunos; registrar os conteúdos trabalhados; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação.

Anexo III
Quadro de Provas e Conteúdos Programáticos

Cargo

Tipo de Prova

Disciplina

Quantidade de Questões

Pontos por

Questão

Total de Pontos

Mínimo de Pontos por Disciplina para Aprovação

Professor de Educação Artística

Professor de Educação Física

Professor de Filosofia

Professor de Língua Espanhola

Professor de Língua Inglesa

Objetiva

Língua Portuguesa

15

1

15

7

Fundamentos da Educação

10

1

10

4

Conhecimentos Gerais

10

1

10

4

Conhecimentos Específicos

15

2

30

14

Títulos

Veja Anexo IV

Bibliotecário

Nutricionista

Orientador de Esportes

Objetiva

Língua Portuguesa

15

1

15

7

Conhecimentos Gerais

10

1

10

4

Conhecimentos Específicos

25

2

50

24

Títulos

Veja Anexo IV

Professor de Educação Básica (ensino fundamental)

Professor de Educação Infantil

Objetiva

Língua Portuguesa

15

1

15

7

Fundamentos da Educação

10

1

10

4

Conhecimentos Específicos

15

2

30

14

Títulos

Veja Anexo IV

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I

Objetiva

Língua Portuguesa

15

1

15

7

Fundamentos da Educação

10

1

10

4

Conhecimentos Específicos

15

2

30

14

Nome do Cargo

Conteúdos Programáticos e Bibliografia Recomendada

Todos os Cargos

Língua Portuguesa: Interpretação de textos. Compreensão de textos. Estruturação do Parágrafo: elementos coesivos e argumentativos. Aspectos lingüísticos: variações lingüísticas e funções da linguagem. Morfossintaxe: estrutura, formação, classe e emprego de palavras. Semântica: denotação, conotação, sinonímia, antonímia e polissemia. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

Cargos com exigência de graduação em curso superior: Bibliotecário; Nutricionista; Orientador de Esportes; Professor de Educação Artística; Professor de Educação Física; Professor de Filosofia; Professor de Língua Espanhola; Professor de Língua Inglesa.

Conhecimentos Gerais: Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Cultura internacional. História Geral e do Brasil. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro.

Nome do Cargo

Conteúdos Programáticos e Bibliografia Recomendada

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I

Fundamentos da Educação: Educação, ensino e aprendizagem: Conceituação, história e tendências; Principais correntes do pensamento pedagógico contemporâneo; Fundamentos filosóficos da educação; Fundamentos sociológicos da educação; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do desenvolvimento; Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDBEN 9394/96; Parâmetros Curriculares Nacionais; Currículo: conceituação e tendências; Planejamento de ensino; 12.Avaliação: tipos, instrumentos e critérios.

Bibliografia

LIBÂNEO, José Carlos. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo, Cortez, 2005. LOPES, Alice e MACEDO, Elizabeth (organizadoras). Currículo: debates contemporâneos. São Paulo, Cortez, 2002. / GADOTTI, MOACIR. História das Idéias Pedagógicas. SP, Ática, 1995.

Conhecimentos Específicos: Conteúdos expressos na seguinte bibliografia: Lei Federal n° 9.394, de 20/12/0996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional / Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. BRASIL. Ministério da Educação.Secretaria de Educação Fundamental. Referenciais Curriculares nacionais para educação infantil. Volumes 1,2 e 3. 1998.ADRAMOWICZ, Anete e WAJSKOP, Gisela. Creches: atividades para crianças de 0 a 6 anos. São Paulo: Moderna.

BONDIOLI, Anna. e MONTOVANI, Suzanna. Manual de educação infantil: de 0 a 3 anos - uma abordagem reflexiva. Porto Alegre: Artmed, 1998. / EDWARD, Carolyn. As 100 linguagens da criança - abordagem de Reggio Emilia na educação da primeira infância. Porto Alegre: Artmed. / FERREIRA, Maria Clotilde R. e MELLO, Ana Maria (org.). Os fazeres na Educação Infantil. São Paulo. Cortez. / HADDAD, Lenira. A creche em busca da identidade: perspectivas e conflitos na construção de um projeto educativo. São Paulo: Loyola. / KAMII, Constance. Jogos em grupo na Educação Infantil. São Paulo: Cortez, 2003. / MOURA, Maria Marta, D. e FLAUSINO, Regina F. Manual da saúde para creche. Rio de Janeiro: Fiocruz.

OLIVEIRA, Zilma M. R. Educação Infantil - muito olhares. São Paulo: Cortez.

_______, Zilma M. R. Creche: criança, faz-de-conta e cia. São Paulo: Vozes.

ONGARI, Bárbara, e MOLINA, Paola. A educadora de creche: construindo suas identidades. São Paulo: Cortez, 2003.

Nome do Cargo

Conteúdos Programáticos e Bibliografia Recomendada

Bibliotecário

Conhecimentos Específicos: Biblioteca Pública: ação cultural e educativa; formação e informação profissional, legislação e ética; História, conceitos e definições; Processos técnicos: Sistemas de classificação, teoria e prática. Norma de catalogação, aspectos teóricos, aplicação prática; Catálogos e fichas catalográficas: principais tipos e sua utilização nas bibliotecas. Indexação (linguagens documentárias, resumos e tesauros). Normalização bibliográfica; organização e administração de bibliotecas; formação e desenvolvimento de coleções; planejamento bibliotecário. Documentação e informação: conceito, desenvolvimento e estrutura de documentação; serviço de referência: fontes de informação e disseminação da informação; novas tecnologias - internet, intranet, bibliotecas automatizadas, uso e acesso à base de dados e fontes de informação on line, informática aplicada à biblioteconomia; conservação e pequenos reparos em documentos.

Nutricionista

Conhecimentos Específicos: Dietética: princípios gerais, seleção, conservação e preparo de alimentos; hábitos alimentares e alimentação normal para diferentes grupos etários; nutrição infantil, do adolescente, do adulto e do idoso nas diferentes condições fisiológicas e patológicas; bases fisiológicas de bioquímica: digestão, absorção, transporte e integração do metabolismo; avaliação nutricional; dietoterapia: noções gerais, bases fisiopatológicas e aplicação; higiene e microbiologia dos alimentos; planejamento e administração de unidades de nutrição em dietética.

SUS - Princípios e diretrizes; Noções sobre políticas de saúde no Brasil; Ética profissional e responsabilidade; Trabalho em equipe multiprofissional; Educação em saúde: noções básicas. Relação com os usuários e pacientes.

Orientador de Esportes

Conhecimentos Específicos: Primeiros socorros, Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Planejamento Pedagógico e Planos de Aula; Código de Ética; Intervenção Profissional; Inscrição, Iniciação Desportiva e inteligências múltiplas; atividades físicas e esporte adaptado para portadores de NE; atividades físicas e esportes adaptados para idosos e gestantes; preparação física e treinamento desportivo; crescimento e desenvolvimento infantil; políticas públicas de Cultura, Esportes, e Lazer; Atividades de Participação Popular.

Nome do Cargo

Conteúdos Programáticos e Bibliografia Recomendada

Professor de Educação Artística

Conteúdo Programático Específico: A ação pedagógica das atividades artísticas. Conhecimento, sensibilidade e cultura. Imaginação e linguagem. Intuição e inspiração. Experimentação e expressão nas diferentes linguagens. Materialização artística - relação forma e configurações expressivas. Parâmetro Curricular Nacional. Conteúdos encontrados na bibliografia recomendada.

Bibliografia Recomendada Específica:

AZEVEDO, F. A. G. de. O ensino da arte e currículo: o ensino de arte em busca de um olhar filosófico. Mesa temática Arte-Educação. In: BARBOSA, A. M. Arte-educação: leitura no subsolo. São Paulo: Cortez, 1997. / DOMINGUES, D., (Org). A arte no século XXI: a humanização das tecnologias. São Paulo: UNESP, 1997. / FERRAZ, M. H. C. T.; FUSARI, M. F. R. Metodologia do ensino da arte. São Paulo: Cortez, 1995. / FUSARI, M. F. R.; FERRAZ, M. H. C. T. Arte na educação escolar. São Paulo: Cortez, 1992. / KOUDELA, I. D. Jogos teatrais. São Paulo: Perspectiva, 1992. / NUNES, Benedito. Introdução à filosofia da arte. São Paulo: Ática, 2000.

Professor de Educação Física

Conteúdo Programático Específico: Os objetivos da Educação Física no Ensino Fundamental. O programa de Educação Física nas quatro séries iniciais do Ensino Fundamental. A Educação Física e a interdisciplinaridade no Ensino Fundamental. A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. Dimensões históricas da Educação Física. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte e à atividade física. Educação Física escolar e cidadania. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático-pedagógica. Crescimento e desenvolvimento motor. Educação do movimento. Conteúdos encontrados na bibliografia recomendada.

Bibliografia Recomendada Específica:

BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: o jogo e o esporte como um exercício de convivência. Santos: Projeto Cooperação, 2001. / CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil - a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1991. / DAÓLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus,1995. / BROUGÈRE, Gilles. Jogo e educação. Porto Alegre: Artmed, 1998. / KISHIMOTO, T. M. O brincar e suas teorias. São Paulo: Pioneira, 1998. VÁRIOS AUTORES: ROSA, Alexandre Machado (org). Esporte e Sociedade: Ações Sócio Culturais para a Cidadania. SP; IMK Relações Públicas: 2004.

Professor de Filosofia

Conteúdo Programático Específico: Metodologia do Ensino da Filosofia. Proposta Curricular de Filosofia. O ensino de Filosofia para a formação humana. Dimensões comunicativas no ensino de Filosofia. Filosofia aplicada à educação fundamental de 1ª à 4ª séries. Conhecimento de Filosofia. Conteúdos encontrados na bibliografia recomendada.

Bibliografia Recomendada Específica:

CHITOLINA, Claudinei L. A Criança e a educação filosófica. Maringá, PR: Dental Press, 2003.

LIPMAN, Matthew. O Pensar na Educação. Tradução de Ann Mary Fighiera Pérpetuo. Petrópolis: Vozes, 1995.

Professor de Língua Espanhola

Conteúdo Programático Específico: Metodologia do Ensino da Língua Estrangeira. Proposta Curricular de Língua Estrangeira Moderna. O ensino de Línguas para a comunicação.Dimensões comunicativas no ensino de espanhol. Construção da leitura e escrita da Língua Estrangeira. Língua espanhola aplicada à educação fundamental de 1ª à 4ª séries. Conhecimento da língua espanhola e seu funcionamento. Conteúdos encontrados na bibliografia recomendada.

Bibliografia Recomendada Específica:

CELANI, M, A. A. (coord.) Ensino de 2ª Língua: redescobrindo as origens. São Paulo, SP:EDUC, 1997. / COSTA, D. M. Por que ensinar língua estrangeira na escola de 1o. grau? São Paulo: EPU/EDUC, 1987. / MATTE BOM, Francisco. Gramática comunicativa de Español, Tomo 1, 2, Madrid, Edelsa, 2000 / MOITA LOPES, L. P. Oficina de Lingüística Aplicada: A natureza social e educacional dos processos de ensino/aprendizagem de Línguas. Campinas, SP: Mercado das Letras, 1996 / RIVERS, Wilga Marie, A metodologia de ensino de línguas estrangeiras, Pioneira, 1975.

Professor de Língua Inglesa

Conteúdo Programático Específico: Metodologia do Ensino da Língua Estrangeira. Proposta Curricular de Língua Estrangeira Moderna. O ensino de Línguas para a comunicação.Dimensões comunicativas no ensino de inglês. Construção da leitura e escrita da Língua Estrangeira. Língua inglesa aplicada à educação fundamental de 1ª à 4ª séries. Conhecimento da língua inglesa e seu funcionamento. Conteúdos encontrados na bibliografia recomendada.

Bibliografia Recomendada Específica:

CELANI, M, A. A. (coord.) Ensino de 2ª Língua: redescobrindo as origens. São Paulo, SP:EDUC, 1997. / COSTA, D. M. Por que ensinar língua estrangeira na escola de 1o. grau? São Paulo: EPU/EDUC, 1987. / PAIVA, V. L. M. O., (Org). Ensino de língua inglesa: reflexões e experiências. Campinas: Pontes; Belo Horizonte, UFMG, 1996. / RIVERS, Wilga Marie, A metodologia de ensino de línguas estrangeiras, Pioneira, 1975.

Nome do Cargo

Conteúdos Programáticos e Bibliografia Recomendada

Conteúdo programático e bibliografia recomendada comuns aos cargos de professor da rede municipal de ensino fundamental:

Professor de Educação Artística

Professor de Educação Básica

Professor de Educação Física

Professor de Filosofia

Professor de Língua Espanhola

Professor de Língua Inglesa

Conteúdo Programático comum aos cargos de professor da rede de ensino fundamental: Concepção de educação democrática. O professor como mediador da construção do conhecimento. Avaliação. Escola inclusiva e cidadã. Gestão participativa. A função social da escola e seu compromisso social. Interdisciplinaridade. Constituição de um currículo democrático, além dos conteúdos encontrados na bibliografia recomendada.

Bibliografia Recomendada comum aos cargos de professor da rede de ensino fundamental:

Lei Federal n° 9.394, de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n° 9.424, de 24/12/1996 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. / BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998.

AQUINO, Julio Groppa (org.). A desordem na relação professor-aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento. In; Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas> São |Paulo: Summus, 1996. / ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: imagens e auto-imagens. Petrópolis, RJ: Vozes. 2000. / CANDAU, Vera Maria (org.) - Reinventar a escola. Petrópolis. Vozes, 2001. / COLL, César. O construtivismo na sala de aula. São Paulo. Editora Ática, 1999. / CORTELLA, Mario Sérgio. A Escola e o conhecimento. São Paulo. Cortez, 1999. / FREINET, Celestin. Para a escola do povo. São Paulo - Martins Fontes.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. (Coleção Questões da Nossa Época). São Paulo. Cortez. / _______, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo, Paz e Terra. / _______, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo. Paz e Terra. / _______, Paulo. Professora sim, tia não. Editora Olho D'Água.

FREITAS, Luís Carlos de. Crítica da organização do trabalho pedagógico e da didática. SP. Papirus, 2003. / LIBÂNEO, José Carlos. Didática. (Série Formação Geral). São Paulo: Cortez. / LAJOLO, Marisa. Do mundo da leitura para a leitura do mundo. São Paulo, Ática. / LUCKESI, Cipriano. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez. / PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político pedagógico. São Paulo. Cortez, 2001. / RIOS, Teresinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência de melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001. / ROMÃO, José Eustáquio. Avaliação Dialógica: desafios e perspectivas. São Paulo. Cortez, 1998. / SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro, Editora WVA, 1997. / SOARES, Magda. Alfabetização e Letramento. São Paulo, Contexto.

Nome do Cargo

Conteúdos Programáticos e Bibliografia Recomendada

Professor de Educação Infantil

Conteúdo Programático: Concepção de educação democrática. O professor como mediador da construção do conhecimento. Avaliação. Escola inclusiva e cidadã. Gestão participativa. A função social da escola e seu compromisso social. Interdisciplinaridade. Constituição de um currículo democrático. Concepção de educação. A ação do professor, além dos conteúdos encontrados na bibliografia recomendada.

Bibliografia Recomendada:

Lei Federal n° 9.394, de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional / Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. BRASIL. Ministério da Educação.Secretaria de Educação Fundamental. Referenciais Curriculares nacionais para educação infantil. Volumes 1,2 e 3. 1998.

ABRANCHES, Mônica. Colegiado Escolar: espaço de participação da comunidade. São Paulo: Cortez, 2003. / AQUINO, Julio Groppa (org.). A desordem na relação professor-aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento. In; Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas> São |Paulo: Summus, 1996. / ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: imagens e auto-imagens. Petrópolis, RJ: Vozes. 2000. / CANDAU, Vera Maria (org.) - Reinventar a escola. Petrópolis. Vozes, 2001. / COLL, César. O construtivismo na sala de aula. São Paulo. Editora Ática, 1999. / CORTELLA, Mario Sérgio. A Escola e o conhecimento. São Paulo. Cortez, 1999. / FREINET, Celestin. Para a escola do povo.São Paulo- Martins Fontes.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. (Coleção Questões da Nossa Época). São Paulo. Cortez.

_______, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo, Paz e Terra. / _______, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo. Paz e Terra / _______, Paulo. Professora sim, tia não. Editora Olho D'Água.

FREITAS, Luís Carlos de. Crítica da organização do trabalho pedagógico e da didática. SP. Papirus, 2003. / LIBÂNEO, José Carlos. Didática. (Série Formação Geral). São Paulo: Cortez. / LAJOLO, Marisa. Do mundo da leitura para a leitura do mundo. São Paulo, Ática. / LUCKESI, Cipriano. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez. / PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político pedagógico. São Paulo. Cortez, 2001. / RIOS, Teresinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência de melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001. / ROMÃO, José Eustáquio. Avaliação Dialógica: desafios e perspectivas. São Paulo. Cortez, 1998. / SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro, Editora WVA, 1997. SOARES, Magda. Alfabetização e Letramento. São Paulo, Contexto.

Anexo IV
Critérios para Avaliação de Títulos

Categoria

Descrição

Valor Unitário em Pontos

Valor Máximo em Pontos

Titulação

Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em nível de Doutorado, na área de Educação ou na formação específica relacionada ao cargo.

8

8

Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em nível de Mestrado, na área de Educação ou na formação específica relacionada ao cargo.

6

6

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização, com carga horária acima de 541 h, na área de Educação ou na formação específica relacionada ao cargo.

3

6

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização, com carga horária entre 360 e 540 h, na área de Educação ou na formação específica relacionada ao cargo.

2

4

Pontuação Máxima da Titulação

24

Curso de Aperfeiçoamento

Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária acima de 171 h, na área de Educação ou na formação específica relacionada ao cargo.

1

2

Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária entre 40 e 170 h, na área de Educação ou na formação específica relacionada ao cargo.

0,5

2

Pontuação Máxima do Curso de Aperfeiçoamento

4

Experiência Profissional

Dias de trabalho como professor na rede de ensino ou como profissional na formação exigida

0,5 para cada 180 dias

10

Pontuação Máxima da Experiência Profissional

10

Pontuação Máxima na Avaliação de Títulos

38