Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014

Notícia:   Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP abre 26 vagas em diversas funções

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, por seu Prefeito que este subscreve, FAZ SABER que se encontram abertas as inscrições para o Concurso Público, para nomeação a cargos públicos vagos, pertencentes aos: GRUPO VII OCUPACIONAL DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EACS II; GRUPO II OCUPACIONAL APOIO ADMINISTRATIVO: AGENTE DE SANEAMENTO; GRUPO V OCUPACIONAL APOIO À GUARDA MUNICIPAL: GUARDA CIVIL MUNICIPAL; GRUPO III OCUPACIONAL APOIO TÉCNICO SUPERIOR: ENFERMEIRO; NUTRICIONISTA, nos termos da Lei Municipal Nº 2.345/2000, com suas alterações posteriores e das disposições contidas neste Edital.

1. GRUPO - CARGO - VAGAS - ESCOLARIDADE E/OU REQUISITOS - TIPO DE PROVA - JORNADA DE TRABALHO - SALÁRIO - TAXA DE INSCRIÇÃO

GRUPO VII OCUPACIONAL DE APOIO ÀS AÇÕES DA SAÚDE

1.1. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EACS II

1.1.1. Nº de vagas: 01

1.1.2. Escolaridade e Requisitos exigidos: Ensino Fundamental Completo e Residência na área do EACS - II: Jardim Morumbi, Jardim Pacaembú, Jardim São Paulo, parte do centro (lado ímpar das ruas Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade e 7 de Setembro), Jardim Bela Vista, Jardim São Gabriel, Jardim Santa Cândida, Vila Polar, Jardim São Lucas, Jardim Fortaleza, Jardim Redentor, Conjunto Habitacional "Antônio C. Filho - COHAB II" e Jardim IV Centenário, desde a data de abertura das inscrições.

1.1.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo

1.1.4. Jornada: 40 horas semanais

1.1.5. Salário: R$ 922,21 (mais auxílio alimentação, via cartão, no valor de R$ 200,00)

1.1.6. Taxa de Inscrição: R$ 30,00

GRUPO II OCUPACIONAL APOIO ADMINISTRATIVO

1.2. AGENTE DE SANEAMENTO

1.2.1. Nº de vagas: 01

1.2.2. Escolaridade e Requisitos exigidos: Ensino Médio Completo e CNH A/B ou superior

1.2.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo

1.2.4. Jornada: 40 horas semanais

1.2.5. Salário: R$ 1.190,21 (mais auxílio alimentação, via cartão, no valor de R$ 200,00) 1.2.6. Taxa de Inscrição: R$ 40,00

GRUPO III OCUPACIONAL APOIO TÉCNICO SUPERIOR

1.3. ENFERMEIRO

1.3.1. Nº de vagas: 01

1.3.2. Escolaridade e Requisitos exigidos: Curso Superior Completo de Enfermagem e Registro no COREN

1.3.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.3.4. Jornada: 40 horas semanais

1.3.5. Salário: R$ 2.407,75 (mais auxílio alimentação, via cartão, no valor de R$ 200,00)

1.3.6. Taxa de Inscrição: R$ 50,00

1.4. NUTRICIONISTA

1.4.1. Nº de vagas: 01

1.4.2. Escolaridade e Requisitos exigidos: Curso Superior Completo de Nutricionista ou Dietista e Registro no CRN

1.4.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.4.4. Jornada: 40 horas semanais

1.4.5. Salário: R$ 2.407,75 (mais auxílio alimentação, via cartão, no valor de R$ 200,00)

1.4.6. Taxa de Inscrição: R$ 50,00

GRUPO V OCUPACIONAL APOIO À GUARDA MUNICIPAL

1.5. GUARDA CIVIL MUNICIPAL

1.5.1. Nº de vagas: 02

1.5.2. Escolaridade e Requisitos exigidos: Ensino Médio Completo e CNH A/B ou superior

1.5.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo, Teste de Aptidão Física e Exame Psicológico

1.5.4. Jornada: 40 horas semanais

1.5.5. Salário: R$ 922,21 (mais auxílio alimentação, via cartão, no valor de R$ 200,00)

1.5.6. Taxa de Inscrição: R$ 40,00

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. PERÍODO - HORÁRIO - LOCAL

2.1.1. Os interessados deverão se inscrever através do site: www.omconsultoria.com.br, durante o período de 31 de março a 14 de abril de 2014, até às 23h59min59seg - horário de Brasília.

2.2. INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.2.1. Acessar o endereço eletrônico: www.omconsultoria.com.br, durante o período de 31 de março a 14 de abril de 2014, até as 23h59min59seg - horário de Brasília;

2.2.2. Localizar o "link" correspondente ao Concurso Público n.º 01/2014, da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - SP;

2.2.3. Ler o edital até o final e preencher a Ficha de Inscrição;

2.2.4. Efetuar o pagamento da inscrição, através de Boleto Bancário que será gerado pelo sistema até a data limite de 14 de abril de 2014;

2.2.5. Para o pagamento da taxa de inscrição realizada pela internet, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado pelo site, até a data de encerramento das inscrições, em qualquer agência bancária;

2.2.6. Não será aceito o pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile ou transferência eletrônica ou qualquer outra via de que não seja a quitação do boleto bancário gerado no momento da inscrição;

2.2.7. O agendamento do pagamento só será aceito, se comprovada a sua quitação dentro do período de vencimento do boleto. Em caso de não confirmação do pagamento, o candidato deverá solicitar ao banco o comprovante definitivo de pagamento do boleto, que confirma a quitação na data agendada, data esta que deverá estar no período de inscrição;

2.2.8. O Comprovante de Agendamento ou Extrato Bancário da Conta debitada, não será aceito para fim de comprovação do pagamento;

2.2.9. A qualquer tempo o candidato que não comprovar o pagamento do boleto dentro do prazo de vencimento, terá sua inscrição e todos os atos dela decorrentes cancelados;

2.2.10. O vencimento do Boleto será no próximo dia útil subsequente ao encerramento das inscrições;

2.2.11. O pagamento deverá ser realizado somente em Agências Bancárias. O recibo de pagamento em Correspondente Bancário não será aceito como comprovante de pagamento;

2.2.12. Após o término do período destinado para as inscrições, a ficha de inscrição e o boleto bancário não estarão mais disponíveis no site;

2.2.13. A Prefeitura Municipal e a empresa OM Consultoria Concursos Ltda. não se responsabilizarão por solicitações de inscrições não efetivadas por eventuais falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a correta transferência dos dados ou da impressão dos documentos que possam advir de inscrições realizadas via internet, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a efetivação da inscrição, nos termos dos itens 4.1., 4.2. e 4.3., deste Edital;

2.3. REQUISITOS GERAIS PARA A INSCRIÇÃO A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA NOMEAÇÃO

2.3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, nos termos da Emenda Constitucional 19/98;

2.3.2. Ter 18 (dezoito) anos completos ou a completar até a data da contratação;

2.3.3. Estar quite com Serviço Militar, se do sexo masculino;

2.3.4. Haver votado nas últimas eleições, ter justificado a ausência ou pago a multa;

2.3.5. Possuir escolaridade correspondente às exigências referentes ao cargo, nos termos dos itens 1.1.2 a 1.5.2., deste Edital;

2.3.6. Não estar sendo processado ou cumprindo pena em liberdade, nem ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou a administração pública, nem ter sido demitido a bem do serviço público;

2.3.7. Não registrar antecedentes criminais, achando-se no exercício de seus direitos civis e políticos;

2.3.8. Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao cargo a que concorre;

2.3.9. Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, conforme Inciso II, do Artigo 40, da Constituição Federal;

2.3.10. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

2.4. Não será concedida isenção e nem haverá devolução de taxa de inscrição;

2.5. Não será aceita inscrição por via postal ou fora do período estabelecido no Item 2.1.1., deste Edital;

2.6. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para devolução de taxa;

3. DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Não haverá reserva de vagas às pessoas com deficiência, tendo em vista que o número de vagas definido neste Edital não permite a aplicação do percentual mínimo exigido pelo § 1º, do artigo 37 do Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89;

3.2. Às pessoas com deficiência devidamente inscritas e aprovadas nos termos deste Inciso, fica destinada a 11ª vaga por cargo, as quais não serão discriminadas pela sua condição, exceto quando a deficiência não possibilitar as suas contratações, pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com ela;

3.3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações;

3.4. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere: ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §1º e §2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições;

3.5. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser pessoa deficiente, especificando-a na ficha de inscrição, preenchendo também a Ficha de Pessoa com Deficiência, com apresentação de laudo médico;

3.6. Aos deficientes visuais amblíopes que solicitarem prova especial, serão oferecidas prova ampliada;

3.7. O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especial que necessitar para realização da prova, no ato da inscrição;

3.8. A pessoa com deficiência deverá:

3.8.1. No ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

3.8.2. Encaminhar, devidamente preenchida e assinada, Ficha de Pessoa com Deficiência disponível nos endereços eletrônicos www.omconsultoria.com.br e www.twitter.com/om_consultoria;

3.8.3. Encaminhar laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência;

3.9. O candidato com deficiência deverá encaminhar os documentos a que se referem os itens 3.8.2. e 3.8.3., via SEDEX, postado impreterivelmente até o dia 14 de abril de 2014, para: OM Consultoria Concursos Ltda. - Concurso Público - PM de Vargem Grande do Sul - Edital n.º 01/2014 - Rua Álvaro Ferreira de Moraes, 54 - V. Moraes - CEP 19900-250 - Ourinhos - SP

3.10. O encaminhamento do laudo médico (original ou cópia simples), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. OM Consultoria Concursos Ltda. não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino;

3.11. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes no Item 3., deste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua condição;

4. DAS PROVAS

4.1. A data, horário e local das provas serão divulgados pela imprensa escrita e pelos endereços eletrônicos www.omconsultoria.com.br e www.twitter.com/om_consultoria, com, pelo menos, 5 (cinco) dias de antecedência;

4.2. O candidato deverá acompanhar a publicação de editais de abertura de inscrição, convocação para provas, resultado final e outros, pela imprensa escrita e pelos endereços eletrônicos www.omconsultoria.com.br e www.twitter.com/om_consultoria. Outros meios de comunicação são apenas informativos;

4.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado;

4.4. As provas serão elaboradas com base nos programas constantes do Anexo I e das Atribuições dos Cargos, constantes do Anexo II;

4.4.1.. Os candidatos aos cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EACS II, AGENTE DE SANEAMENTO, ENFERMEIRO e NUTRICIONISTA farão somente prova escrita com questões de múltipla escolha, num total de 100,0 (cem) pontos, devendo o candidato obter no mínimo 50,0 (cinquenta) pontos para ser aprovado;

4.4.2. Os candidatos ao cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL farão as seguintes provas:

4.4.2.1. Prova escrita com questões de múltipla escolha, num total de 100,0 (cem) pontos, devendo o candidato obter no mínimo 50,0 (cinquenta) pontos para ser aprovado;

4.4.2.2. Teste de Avaliação Física - TAF, conforme item 5. e Anexo III deste edital, num total de 100,0 (cem) pontos (Nota Final), devendo o candidato obter no mínimo 50,0 (cinquenta) pontos para ser aprovado;

4.4.2.3. Avaliação Psicológica sendo considerado Apto ou Inapto.

4.4.3. Os candidatos deverão ser aprovados em cada uma das provas separadamente.

4.5. Na capa do Caderno de Questões haverá orientação ao candidato quanto ao valor e duração da prova, forma de assinalar a alternativa correta e outras informações necessárias;

4.6. O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha de Resposta de rascunho, localizada na capa do Caderno de Questões e, ao término da solução da prova, transcreverá suas respostas na Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, com caneta azul ou preta;

4.7. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, deverá ser preenchida com caneta azul ou preta, em forma de bolinha () e não serão consideradas respostas em forma diferente, em "X", a lápis, com rasuras, com erratas, com observações ou em branco;

4.8. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, será o único documento válido para a correção das questões objetivas da prova;

4.9. Não haverá substituição da Folha de Resposta, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível;

4.10. Durante a realização da prova, o candidato poderá solicitar ao Fiscal de Sala a "Folha de Observações", para anotar questionamentos, dúvidas, ou problemas relacionados com as questões da prova;

4.11. O candidato deverá comprovar sua identidade mediante original de um dos documentos com fotografia, devendo o referido documento estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza;

4.11.1 Na hipótese de o candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova, a inclusão do referido candidato será feita por meio de preenchimento de formulário específico, diante da apresentação de documentos pessoais e do comprovante de pagamento original.

4.11.2 A inclusão de que trata o item 4.11.1 será realizada de forma condicional e será confirmada posteriormente, com o intuito de verificar a pertinência da referida inclusão.

4.11.3 A inscrição considerada improcedente de acordo com o item 4.11.1 será automaticamente cancelada assim como todos os atos dela decorrentes.

4.12. Durante a realização da prova não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras, (também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro tipo de mensagens;

4.13. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada;

4.14. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões, a Folha de Resposta e todo material cedido para execução da prova;

4.15. No ato da entrega do Caderno de Questões e da Folha de Resposta, o Fiscal de Sala destacará e entregará ao candidato, o rascunho de sua Folha de Resposta, para conferência com o gabarito a ser divulgado;

4.16. As salas de prova e os corredores serão fiscalizados por pessoas devidamente credenciadas, sendo vedado o ingresso de pessoas estranhas;

4.17. O candidato não poderá se ausentar da sala sem o acompanhamento do fiscal;

4.18. Não haverá segunda chamada para qualquer das provas, não importando o motivo alegado e a ausência do candidato acarretará sua eliminação do Concurso Público;

4.19. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais, não serão fornecidos exemplares do Caderno de Questões a candidatos ou instituições, mesmo após o encerramento do Concurso Público, todavia, caso haja necessidade para fins de elaboração de recurso, e somente neste caso, será fornecido ao candidato a íntegra da questão. Os gabaritos e o resultado final do Concurso Público serão divulgados pela imprensa, afixados no Paço Municipal e disponível nos endereços eletrônicos: www.omconsultoria.com.br e www.twitter.com/om_consultoria.

5. DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF - para a cargo de Guarda Civil Municipal

5.1. O Teste de Aptidão Física - TAF tem por objetivo avaliar as condições físicas e somáticas mínimas exigidas para o bom desempenho do cargo.

5.2. Serão submetidos ao teste de Aptidão física somente os candidatos inscritos e aprovados na prova escrita para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.

5.3. Os candidatos aprovados serão convocados para realizar o Teste de Aptidão Física - TAF.

5.5. Para realização dessa avaliação, o candidato deverá comparecer no dia, local e horário/turma previstos no Edital de Convocação, que se dará pela imprensa escrita. O não comparecimento importará seu desligamento do Concurso.

5.6. O candidato deverá se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência, portando documento de identidade e atestado (conforme anexo IV) firmado por médico, emitido, no máximo, há 30 (trinta) dias anteriores à data da realização da prova, contendo o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina e dispondo, expressamente, que o candidato apresenta condições clínicas e cardiológicas para participar do Teste de Aptidão Física - TAF, na conformidade das exigências deste edital.

5.7. O candidato que não apresentar qualquer um dos documentos exigidos nos termos do item anterior não poderá realizar o Teste de Aptidão Física e será eliminado do Concurso, não sendo aceita a entrega do atestado em outro momento.

5.8. No momento do Teste de Aptidão Física o candidato deverá trajar camiseta, calção ou agasalho e tênis, sob pena de não poder realizar a prova.

5.9. O Teste de Aptidão Física - TAF obedecerá à ordem prevista na especificação do Anexo III e será aplicada de forma subsequente, com intervalo mínimo de 5 (cinco) minutos entre um exercício e outro.

5.10. O Teste de Aptidão Física - TAF constará de:

5.10.1. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF - FEMININO: será composto de Apoio de frente, Abdominal, Corrida 50m e Corrida de 12 minutos.

5.10.1.1. A nota final do candidato no TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF - FEMININO será composta de: Nota Final = (nota do Apoio de frente + Nota Abdominal + Nota da Corrida 50m + Nota da Corrida 12min) ÷ 4 (quatro)

5.10.1.2. Para ser aprovado deve obter no mínimo 50,00 (cinquenta) pontos na Nota Final.

5.10.2. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - MASCULINO: será composto de Barra, Apoio de Frente, Abdominal, Corrida de 50m e Corrida de 12 minutos.

5.10.2.1. A nota final do candidato no TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - MASCULINO será composta de: Nota Final = (nota da Barra + nota do Apoio de frente + Nota Abdominal + Nota da Corrida 50m + Nota da Corrida 12min) ÷ 5 (cinco).

5 .10.2.2. Para ser aprovado deve obter no mínimo 50,00 (cinquenta) pontos na Nota Final.

5.11. Nos testes de Barra na avaliação de resistência abdominal será permitida uma segunda tentativa ao candidato que não for aprovado na primeira execução do exercício. O intervalo mínimo entre a primeira e a segunda tentativa será de 5 (cinco) minutos. Será considerada a melhor marca obtida pelo candidato entre as duas tentativas.

5.12. A reprovação (fora da faixa de pontuação do anexo III), em qualquer Teste de Aptidão Física, do Anexo III implicará na imediata exclusão do certame.

5.13. O candidato eliminado em qualquer teste ou o que tenha concluído não poderá permanecer no local de aplicação da prova.

5.14. O Teste de Aptidão Física, parcial ou totalmente, poderá, a critério dos avaliadores, ter o seu momento de realização alterado, em decorrência de intempérie ou situações afins.

5.15. Os casos de alterações fisiológicas, psicológicas ou psiquiátricas temporárias ou (estado menstrual, indisposição, luxação, cãibra, contusão, fratura, gravidez, depressão, estresse etc.) que impossibilitem a realização da prova ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado, mesmo que ocorram durante a realização da prova, excetuando-se as adequações necessárias para os deficientes físicos.

5.16. A nota final do candidato será a soma das notas obtidas na Prova Escrita e no Teste de Aptidão Física e para ser aprovado, o candidato deverá obter, no mínimo, 100,0 (cem) pontos na nota final;

6. DA PROVA PSICOLÓGICA - para o cargo de Guarda Civil Municipal

6.1. Serão submetidos à Prova Psicológica somente os candidatos inscritos e aprovados na prova escrita e no Teste de Aptidão Física - TAF.

6.2. A prova psicológica consistirá na aplicação e avaliação de instrumentos e técnicas psicológicas visando verificar habilidades específicas, tipos de raciocínio e características de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo.

6.3. A prova psicológica avaliará também as características de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo.

6.4. A prova de Avaliação Psicológica sendo considerado Apto ou Inapto.

7. DO RESULTADO FINAL

7.1. O Resultado Final constará de Classificação Final e Classificação Especial;

7.1.1. Na Classificação Final aos cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EACS II, AGENTE DE SANEAMENTO, ENFERMEIRO e NUTRICIONISTA serão relacionados os candidatos aprovados em ordem decrescente referente à nota obtida na prova escrita.

7.1.2. Na Classificação Final ao cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL serão relacionados os candidatos aprovados em ordem decrescente da nota da prova escrita mais a nota obtida no Teste de Aptidão Física.

7.1.2.1. Somente serão relacionados na Classificação Final os candidatos a GUARDA CIVIL MUNICIPAL considerados aptos na Avaliação Psicológica.

7.1.3. Na Classificação Especial serão relacionadas pessoas com deficiência, inscritas e aprovadas nos termos do Item 3. deste Edital;

7.2. O Resultado Final, contendo a Classificação Final e Classificação Especial (se houver), será divulgado pela imprensa escrita, afixado no paço municipal e disponibilizado nos sites www.omconsultoria.com.br e www.twitter.com/om_consultoria;

7.3. No caso de empate entre candidatos com a mesma nota final, terá preferência na Classificação Final e Especial:

7.3.1. 1 º critério: o candidato com maior idade.

7.3.2. 2 º critério: o candidato com maior número de filhos menores de 18 anos, até a data de encerramento das inscrições;

8. DOS RECURSOS

8.1. Os candidatos inscritos para os cargos, relacionados neste Edital, poderão recorrer dos seguintes atos:

8.1.1. Do indeferimento de inscrição e incorreção de dados;

8.1.1.1. O candidato poderá recorrer no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da publicação da homologação das inscrições, com pedido protocolado na Prefeitura Municipal dirigido à Comissão de Concurso Público, acerca do indeferimento de sua inscrição;

8.1.1.2. Os candidatos que usufruírem benefício do recurso no caso do Item 8.1.1.1., poderão participar do Concurso Público, condicionalmente, quando seus pedidos não forem decididos dentro do prazo legal;

8.1.2. Da formulação das questões, respectivos quesitos e gabaritos das mesmas;

8.1.2.1. O candidato poderá por (02) dois dias úteis a contar da divulgação do gabarito preliminar solicitar a revisão e/ou cópia de questão que, supostamente, tenha apresentado problema. Requerida a questão o candidato terá 02 (dois) dias úteis para apresentar recurso quanto a sua formulação, protocolado na Prefeitura Municipal dirigido à Comissão de Concurso Público .

8.1.2.2. Caso alguma questão venha a ser anulada, o ponto relativo a ela será atribuído a todos os candidatos;

8.1.2.3. Caso ocorra algum erro na divulgação do gabarito preliminar este será corrigido;

8.1.2.4. O Gabarito Oficial será divulgado após análise de recursos;

8.1.3. Quanto às classificações parciais e finais do Concurso Público.

8.1.3.1. Os candidatos terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação da Classificação Final, no órgão oficial do município, para protocolar recurso na Prefeitura Municipal, dirigido à Comissão de Concurso Público, sobre eventuais erros na ordem de classificação decorrentes do critério de desempate, do Teste de Avaliação Física - TAF, quando houver, e solicitar revisão da correção de sua prova;

8.1.4. Havendo alteração na Classificação Final ou Classificação Especial por motivo de deferimento em recurso, ela será retificada e publicada novamente;

8.2. A Comissão de Concurso Público terá o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de encerramento do prazo para recursos em cada etapa, para julgar os recursos interpostos por candidatos;

8.3. Recurso extemporâneo será indeferido.

8.4. A Comissão de Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9. DAS NOMEAÇÕES

9.1. As nomeações serão feitas pelo Regime Estatutário;

9.2. A convocação de candidatos aprovados, para nomeação dependerá das necessidades da Administração, da existência de recursos financeiros e será obedecida rigorosamente a classificação publicada, não gerando a aprovação do candidato, direito a sua imediata nomeação;

9.3. A convocação do candidato aprovado será feita, com, no mínimo, 03 (três) dias de antecedência da data designada para a contratação e poderá ser feita através da imprensa escrita, ou Jornal Oficial do Município, ou pelo endereço eletrônico www.vgsul.sp.gov.br ou pela notificação pessoal, com comprovante de recebimento, por parte do candidato convocado, que no ato, deverá apresentar os seguintes documentos:

9.3.1. Duas fotos 3x4;

9.3.2. Cópia autenticada do RG, do CPF, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento de filhos (se os possuir);

9.3.3. Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde;

9.3.4. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio;

9.3.5. Declaração de acúmulo ou não, de cargo, emprego ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal;

9.3.6. Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 20/98;

9.3.7. Outros documentos que a Administração Municipal julgar necessários;

9.4. O candidato terá exaurido os direitos de sua habilitação no Concurso Público caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos:

9.4.1. Não atender à convocação para a nomeação;

9.4.2. Não apresentar no ato da nomeação, documentos relacionados nos itens 9.3.1. a 9.3.7., deste Edital;

9.4.3. Não tomar posse e entrar em exercício do cargo para o qual foi contratado, dentro do prazo legal.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. O Concurso Público será para nomeação, para as vagas relacionadas por este Edital ou que surgirem por aposentadoria, demissão, exoneração ou falecimento de servidores, ou ainda, as que vierem a ser criadas no prazo de vigência do Concurso Público;

10.2. A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos irregulares, determinarão o cancelamento da inscrição, mesmo que verificados posteriormente, anulando-se todos os atos dela decorrentes;

10.3. A inscrição do candidato importará no conhecimento e aceitação tácita, das disposições contidas no presente Edital;

10.4. Sem prejuízo das sanções criminais e a qualquer tempo, por ato do Prefeito Municipal, será excluído do Concurso Público, com o consequente cancelamento de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, o candidato que:

10.4.1. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

10.4.2. Agir com incorreção ou descortesia, para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

10.4.3. For surpreendido, utilizando-se de um ou mais meios previstos nos itens 4.12 e 4.13., deste Edital;

10.4.4. Apresentar falha na documentação;

10.4.5. Apresentar irregularidade na prova.

10.5. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados pela imprensa, divulgados pelos endereços eletrônicos www.omconsultoria.com.br e www.twitter.com/om_consultoria e afixados no átrio da Prefeitura Municipal;

10.6. Fica sob única responsabilidade da empresa OM Consultoria Concurso Ltda. a realização das provas escritas, enquanto que o Teste de Aptidão Física e Avaliação Psicológica serão realizados por profissionais da área e todas as publicações referentes as fases serão realizadas pelo Município de Vargem Grande do Sul.

10.7. O Concurso Público terá a validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, por até igual período;

10.8. A habilitação do candidato no Concurso Público se extingue com o prazo de validade do mesmo;

10.9 Os candidatos aprovados e convocados ficarão sujeitos à aprovação em exame médico admissional e à apresentação dos documentos que lhe forem exigidos;

10.10. O Prefeito Municipal homologará o Concurso Público após a publicação da Classificação Final e vencido o prazo de recursos;

10.11. Ao se inscrever o candidato se responsabilizará moral e judicialmente pelas informações e aceitará a legislação que regulamenta o presente Concurso Público;

10.12. O Prefeito Municipal poderá, por motivo justificável e ouvida a Comissão de Concurso Público, anular total ou parcialmente este Concurso Público;

10.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Administração Municipal, ouvida a Comissão de Concurso Público.

Vargem Grande do Sul, 12 de março de 2014.

CELSO ITAROTI CANCELIERI CERVA
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

PROGRAMAS BÁSICOS

GRUPO VII OCUPACIONAL DE APOIO ÀS AÇÕES DA SAÚDE

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EACS II

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos;

02 - Redação simples;

03 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas;

04 - Plural e gênero dos substantivos;

05 - Pontuação;

06 - Ortografia;

07 - Pronome;

08 - Verbos;

09 - Concordância Nominal e Verbal;

10 - Regência Nominal e Verbal.

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações;

02 - Números Naturais: operações com números naturais e suas propriedades;

03 - Problemas;

04 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão;

05 - Operações simples com números decimais;

06 - Geometria: Noções sobre área de figuras geométricas planas e espaciais;

07 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação;

08 - Números Racionais Absolutos;

09 - Medidas: conceito e operações;

10 - Regra de três, porcentagem e juros simples;

11 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Noções básicas de primeiros socorros

02 - Noções básicas de higiene e saúde

03 - Conhecimentos básicos do corpo humano

04 - Noções básicas sobre hipertensão e diabetes

05 - Noções básicas de segurança no trabalho e equipamentos de segurança

06 - Bom relacionamento com o pessoal de trabalho e público em geral

07 - Compreensão e entendimento de avisos e recados

08 - Zoonoses e doenças vetoriais:

a) Dengue - Esquistossomose - Febre Amarela - Febre Maculosa - Leptospirose - Larva migrans cutânea (bicho geográfico) - Raiva - Leishmaniose

b) Modos de transmissão - Sinais indicativos - Prevenção - Agente etiológico - Distribuição da Raiva - Deveres do cidadão e do governo

09 - Cólera

10 - Doença de Chagas

11 - Vigilância Epidemiológica

12 - Verificação de condições higiênicas e de saneamento básico de quintais e residências

13 - Localização de ruas e quadras em mapa e planta baixa

14 - Portaria do Ministério da Saúde 648 de 28 de março de 2006

15 - Lei 11.350 de 5 de outubro de 2006

16 - Lei nº 8.080/90;

17 - Lei Nº 8.142/90;

18 - Lei Nº 10.083/98 - SP;

19 - PACS - Programa de Agente Comunitário de Saúde

20 - PSF - Programa Saúde da Família

21 - Cadastramento de Famílias

22 - Acompanhamento de gestantes

23 - Acompanhamento de crianças

GRUPO II OCUPACIONAL APOIO ADMINISTRATIVO

AGENTE DE SANEAMENTO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

14 - Trigonometria

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Noções básicas de higiene e saúde

02 - Noções básicas de segurança no trabalho e equipamentos de segurança

03 - Bom relacionamento com o pessoal de trabalho e público em geral

04 - Compreensão e entendimento de avisos e recados

05 - Zoonoses e doenças vetoriais:

a) Dengue - Esquistossomose - Febre Amarela - Febre Maculosa - Leptospirose - Larva migrans cutânea (bicho geográfico) - Raiva - Leishmaniose

b) Modos de transmissão - Sinais indicativos - Prevenção - Agente etiológico - Distribuição da Raiva - Deveres do cidadão e do governo

06 - Cólera

07 - Doença de Chagas

08 - Vigilância Epidemiológica

09 - Verificação de condições higiênicas e de saneamento básico de quintais e residências

10 - Localização de ruas e quadras em mapa e planta baixa

11 - Portaria do Ministério da Saúde 648 de 28 de março de 2006

12 - Lei 11.350 de 5 de outubro de 2006

13 - Lei nº 8.080/90;

14 - Lei Nº 8.142/90;

15 - Lei Nº 10.083/98 - SP e sua atualizações

16 - Decreto 12.342, de 27 de setembro de 1978

17 - Decreto 12.486, de 20 de outubro de 1978

18 - Resolução CONAMA nº. 358 de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.

19 - SUS e suas principais legislações

20 - Resolução RDC nº. 306 de 07 de dezembro de 2004. Dispõe sobre Gerenciamento de Resíduos.

GRUPO III OCUPACIONAL APOIO TÉCNICO SUPERIOR

ENFERMEIRO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Aspectos Éticos e Legais de Enfermagem

02 - Técnicas básicas dos Fundamentos de enfermagem

03 - Cuidados de Enfermagem à saúde da mulher, criança, idoso, acamado, Hipertenso, Diabético, Tuberculoso e Hanseniano

04 - Normas e Diretrizes do PSF - Programa Saúde da Família - Ministério da Saúde

05 - Enfermagem em Saúde Pública

06 - Humaniza SUS

07 - Aleitamento Materno

08 - Calendário de Vacinação para o Programa de Imunização do Estado de São Paulo (Resolução SS - 129, de 03/12/2013)

09 - Noções de Saúde Pública em geral - Políticas Públicas

10 - Cuidados de enfermagem a pacientes com doenças transmissíveis e não transmissíveis

11 - Cálculo de medicação

12 - Técnicas de Enfermagem gerais

13 - Vigilância Epidemiológica

14 - Sistema Único de Saúde (SUS) - Financiamento do Sistema Único de Saúde e Concepção Saúde e Doença

15 - Lei nº 8.080/90

16 - Lei nº 8.142/90

17 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

18 - Código de Ética

19 - Pacto para a saúde - 2006

20 - PSF - Programa Saúde da Família

21 - Bibliografia Saúde da Família - Uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial - Ministério da Saúde

22 - Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011

23 - Portaria do Ministério da Saúde 648 de 28 de março de 2006

24 - Guia Prático do Programa Saúde da Família - Ministério da Saúde - Governo Federal.

GRUPO V OCUPACIONAL APOIO À GUARDA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

14 - Trigonometria

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Noções básicas de trânsito

02 - Noções básicas de higiene: corporal, da habitação, dos hábitos

03 - Primeiros socorros

04 - Normas de comportamento em serviço público

05 - Noções básicas de segurança no trabalho

06 - Tarefas auxiliares gerais junto a repartições, ruas, dependências em geral, veículos, etc.

07 - Comunicação ao superior sobre irregularidades

08 - Vigilância para proteção e manutenção da ordem em praças, logradouros, centros esportivos, postos de saúde, centros culturais, creches, escolas, construções, terrenos e materiais

09 - Zelo com o patrimônio público

10 - Solicitação de ambulâncias, viaturas policiais e bombeiros

11 - Garantia do sossego noturno

12 - Vigilância contínua nos locais de trabalho

13 - Cumprimento de rodízios nos turnos de trabalho

14 - Uso de armas só se autorizado e com porte de arma

15 - Regras de Trânsito - CTB

PROVA PRÁTICA

01 - Conteúdo no Anexo III

PROVA PSICOLÓGICA

GRUPO III OCUPACIONAL APOIO TÉCNICO SUPERIOR

NUTRICIONISTA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Orientação Alimentar, Necessidades e Complicações na Gravidez;

02 - Aleitamento Materno e Exigências Nutricionais;

03 - Aleitamento Artificial;

04 - Orientação Alimentar para o Lactente;

05 - Alimentação do Pré-Escolar e do Escolar;

06 - Desnutrição: Classificação, Sinais Clínicos, Sintomas, Prevenção, Tratamento, DPC;

07 - Diarreia e Desidratação: Situação, Causas, Prevenção, Cuidados Nutricionais, Sintomas;

08 - Sintomas, Tratamento e Dietoterapia das Principais Patologias;

09 - Função, Fontes e Deficiências dos Nutrientes;

10 - Enfermidades Transmitidas pelos Alimentos;

11 - Alimentos Alterados, Adulterados e Deteriorados;

12 - Higiene, Conservação e Condições Sanitárias dos Alimentos;

13 - Estado Nutricional da População: Avaliação, Indicadores, Determinantes, Antropometria, Classificação;

14 - O Nutricionista e a Ética Profissional;

15 - Vigilância Epidemiológica

16 - Políticas Públicas de Saúde

17 - Sistema Único de Saúde (SUS)

18 - Lei nº 8.080/90 e alterações

19 - Lei nº 8.142/90 e alterações

20 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

21 - Código de Ética

22 - Norma Operacional do SUS.

ANEXO II

ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS

GRUPO VII OCUPACIONAL DE APOIO ÀS AÇÕES DA SAÚDE

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

1. Descrição Sintética:

1.1. Exerce atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal.

2. Atribuições Típicas:

2.1. Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade;

2.2. Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea;

2.3. Estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe;

2.4. Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados;

2.5. Orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis;

2.6. Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco;

2.7. Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe;

2.8. Cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue; e

2.9. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

GRUPO II OCUPACIONAL APOIO ADMINISTRATIVO

AGENTE DE SANEAMENTO:

1. Descrição Sintética

1.1. Fiscaliza, sob orientação, os cumprimentos das leis e posturas municipais que regulam as condições sanitárias e de higiene na manipulação e comercialização de produtos alimentícios, informando os resultados obtidos e propondo medidas, tais como: intimações, penalidades, prorrogação de prazo, sempre justificando a proposta.

2. Atribuições Típicas

2.1. Executar ações de vigilância sanitária em estabelecimentos comerciais, feiras livres e comércio ambulante;

2.2. Fiscalizar a qualidade e condições de armazenamento e das embalagens dos produtos alimentícios, em manuseio ou comercialização;

2.3. Colher amostras de embalagens e alimentos para analise de rotina ou programada;

2.4. Elaborar e entregar diariamente o boletim de serviço;

2.5. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

GRUPO III OCUPACIONAL APOIO TÉCNICO SUPERIOR

ENFERMEIRO

1. Descrição Sintética:

1.1. Executa serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva.

2. Atribuições Típicas:

2.1. Executa diversas tarefas de enfermagem como: administração de sangue e plasma, controle de pressão arterial, aplicação de respiradores artificiais e outros tratamentos, pondo em prática seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o bem-estar físico, mental e social aos pacientes;

2.2. Presta primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidentes ou doenças, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos, para posterior atendimento médico;

2.3. Supervisiona a equipe de enfermagem, treinando, coordenando e orientando sobre o uso de equipamento, medicamentos e materiais mais adequados de acordo com a apreciação do médico, para assegurar o tratamento do paciente;

2.4. Mantém os equipamentos e aparelhos em condições de uso imediato, verificando periodicamente seu funcionamento e providenciando sua subtituição ou conserto, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem;

2.5 - Supervisiona e mantém salas, consultórios e demais dependências em condições de uso, assegurando sempre a sua higienização e limpeza dentro dos patrões de segurança exigidos;

2.6 - Desenvolve o programa de saúde da mulher, orientações sobre planejamento familiar, às gestantes, sobre os cuidados na gravidez, a importância do pré-natal etc.;

2.7 - Efetua trabalho com crianças para prevenção de desnutrição, desenvolvendo programa de suplementação alimentar

2.8 - Executa programas de prevenção de doenças em adultos, identificação e controle de doenças como diabetes e hipertensão;

2.09 - Desenvolve o programa com adolescentes, trabalho de integração familiar, educação sexual, prevenção de drogas, etc..;

2.10 - Executa a supervisão das atividades no PAS, controle de equipamentos, materiais de consumo, faz cumprir o planejamento e os projetos desenvolvidos no inicio do ano;

2.11 - Participa de reuniões de caráter administrativo e técnico de enfermagem, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados;

2.12 - Efetua e registra todos os atendimentos, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando em prontuários, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle de saúde;

2.13 - Faz estudos e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviços e atribuições diárias, especificando e controlando materiais permanentes e de consumo para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem;

2.14 - Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

GRUPO V OCUPACIONAL APOIO A GUARDA MUNICIPAL

GUARDA MUNICIPAL

1. Descrição Sintética

1.1. Executa atividades relativas a vigilância diurna ou noturna dos estabelecimentos, praças e logradouros públicos e instalações da administração direta, indireta e autárquica, incluindo estabelecimento de serviços de saúde, percorrendo-os sistematicamente e atentando para o fluxo de pessoas e eventuais anormalidades nas rotinas de serviço, para interferir, quando necessário e tomar as providências cabíveis.

2. Atribuições Típicas

2.1. Zelar pela segurança de pessoas e próprios municipais para evitar roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança;

2.2. Vigiar a entrada e saída de pessoas, observando as atitudes suspeitas para tomar medidas necessárias á preservação de violência ou distúrbios;

2.3. Atender pessoas, identificá-las e encaminhá-las aos setores desejados;

2.4. Auxiliar na recepção de acidentes e doentes, encaminhando ao atendimento médico;

2.5. Auxiliar na preservação da segurança pessoal de trabalhadores do setor sob a sua responsabilidade;

2.6. Atender as reclamações justas de perturbações de sossego público, procurando resolver satisfatoriamente, quando sua intervenção não for suficiente, solicitar a presença da Polícia Estadual;

2.7. Dar aviso imediato á autoridades e prestar auxílio à brigada responsável em caso de incêndios;

2.8. Manter a ordem nas praças e locais públicos, zelando pela preservação dos bens, coibindo atos de vandalismo, tomando as medidas que se fizerem necessárias na oportunidade, inclusive comunicando à autoridade policial;

2.9. Proceder a fiscalização e orientação quanto ao trânsito de veículos e pedestres no Município, inclusive aplicando penalidades que lhe compete na forma da lei;

2.10. Zelar pelos equipamentos e fardamento utilizados;

2.11. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

GRUPO III - OCUPACIONAL APOIO TÉCNICO SUPERIOR

NUTRICIONISTA:

1 - Descrição Sintética

1.1. Supervisiona, controla e fiscaliza o preparo, a distribuição e o armazenamento das merendas nas escolas, a fim de contribuir para a melhoria protética.

2 - Atribuições Típicas

2.1 - Planeja e elabora o cardápio semanalmente, baseando-se na aceitação dos alimentos pelo comensais, para oferecer refeições balanceadas e evitar desperdícios;

2.2 - Orienta e/ou supervisiona o preparo, a distribuição e o armazenamento das refeições,para possibilitar um melhor rendimento do serviço;

2.3 - Programa e desenvolve treinamento com os servidores, realizando reuniões e observando o nível de rendimento, de habilidade, de higiene e de aceitação dos alimentos, para racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços;

2.4 - Elabora relatório mensal, baseando-se nas informações recebidas para estimar o custo médio da alimentação;

2.5 - Zela pela ordem e manutenção da qualidade e higiene dos gêneros alimentícios, orienta e supervisiona a sua elaboração, para assegurar a confecção dos alimentos;

2.6 - Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.