Prefeitura de Tuparendi - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2011

Notícia:   Tuparendi - RS divulga retificação dos Editais do Concurso Público

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPARENDI, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em atendimento à Lei N.º 2.109, de 04 de dezembro de 2007, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos no quadro geral dos Servidores do Município de Tuparendi, a ser executado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP (www.concursosfmp.com.br).

I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

a) A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela publicação de editais no mural de publicações do Município e nas homepages www.concursosfmp.com.br e www.tuparendi.rs.gov.br.

b) As inscrições serão abertas no dia 9 de maio de 2011 e se encerrarão no dia 30 de junho de 2011.

c) A descrição das atribuições do cargo consta no Anexo I.

d) O conteúdo programático consta no Anexo II.

e) As provas objetivas serão aplicadas para todos os cargos.

f) Os candidatos aos cargos de Borracheiro/frentista, Eletricista, Mecânico, Motorista, Operador de Máquinas e Pedreiro serão submetidos também à prova prática, além da prova objetiva.

g) Os candidatos aos cargos de Assistente Social, Contador, Procurador Jurídico, Psicólogo e Professor serão submetidos também à prova de títulos, além da prova objetiva.

II. DOS CARGOS, DAS VAGAS, DOS VENCIMENTOS, DA CARGA HORÁRIA, ESCOLARIDADE E TAXA DE INSCRIÇÃO

2.1 - RELAÇÃO DE CARGOS - QUADRO GERAL - ESTATUTÁRIOS

CARGO VAGAS VENCIMENTO EM R$ CARGA HORÁRIA SEMANAL ESCOLARIDADE E HABILITAÇÃO TAXA DE INSCRIÇÃO
Assistente Social CR 1.960,26 40 horas Curso Superior em Serviço Social e Habilitação legal para o exercício do cargo. R$ 100,00
Auxiliar em Saúde Bucal 02 701,44 40 horas Ensino Médio; formação especifica nos termos da Lei Federal N.º 11.889 (registro no CFO e CRO). R$ 50,00
Borracheiro/frentista 01 701,44 44 horas Ensino Fundamental Incompleto. R$ 20,00
Cirurgião Dentista 02 2.559,33 20 horas Curso Superior e habilitação legal para o exercício da profissão de cirurgião-dentista. R$ 100,00
Contador 01 2.320,46 40 horas Curso Superior em Ciências Contábeis e habilitação legal para o exercício do cargo. R$ 100,00
Educador Infantil CR 701,44 40 horas Ensino Médio Completo - Magistério ou curso de especialização como atendente de creche. R$ 50,00
Eletricista CR 701,44 44 horas Ensino Fundamental Completo. R$ 20,00
Enfermeiro 03 2.559,33 40 horas Superior completo em Enfermagem e habilitação legal para o exercício da profissão. R$ 100,00
Engenheiro Civil CR 1.960,26 20 horas Superior completo em Engenharia Civil e habilitação legal para o exercício da profissão. R$ 100,00
Farmacêutico 01 1.960,26 40 horas Curso superior completo em farmácia e habilitação especifica para o exercício da profissão. R$ 100,00
Fiscal Municipal 01 1.152,64 40 horas Ensino Médio Completo R$ 50,00
Fisioterapeuta012.320,4640 horasSuperior completo com habilitação legal para o exercício da profissãoR$ 100,00
MecânicoCR1.505,2540 horasEnsino Fundamental Completo - Curso de formação de mecânico com no mínimo 360 (trezentos e sessenta horas); CNH categoria "D".R$ 20,00
Médico022.559,3320 horas *Curso Superior de Medicina e habilitação legal para o exercício da profissão.R$ 100,00
Médico Veterinário011.960,2620 horasCurso Superior em Medicina Veterinária com habilitação legal para o exercício da profissão.R$ 100,00
Monitor de EscolaCR508,0620 horasMagistério de nível médio ou superior na área de educação.R$ 50,00
Motorista02701,4444 horasEnsino Fundamental completo - CNH categoria "D";R$ 20,00
Nutricionista011.960,2640 horasCurso Superior Completo em Nutrição e Habilitação: Legal para o exercício da profissão.R$ 100,00
Oficial Administrativo01891,0140 horasEnsino Médio Completo;R$ 50,00
Operador de Máquinas01891,0144 horasEnsino Fundamental Incompleto; CNH categoria "D"R$ 20,00
Operário03508,0644 horasEnsino Fundamental Incompleto.R$ 20,00
PedreiroCR701,4444 horasEnsino Fundamental Completo.R$ 20,00
Procurador JurídicoCR3.097,7340 horasFormação Superior Completa em Direito e habilitação legal para o exercício da profissão.R$ 100,00
Psicólogo021.960,2620 horasSuperior completo com habilitação especifica para o exercício legal da profissão.R$ 100,00
ServenteCR379,1640 horasEnsino Fundamental IncompletoR$ 20,00
Merendeira/ Servente06508,0640 horasEnsino Fundamental IncompletoR$ 20,00
Técnico AgrícolaCR1.152,6440 horasEnsino Médio Completo - Curso Técnico em Agropecuária.R$ 50,00
Técnico em Enfermagem021.152,6440 horasEnsino Médio Completo e Curso de Técnico em Enfermagem com habilitação legal para o exercício da profissãoR$ 50,00
Técnico em InformáticaCR1.152,6440 horasEnsino Médio Completo e Curso de Técnico em Processamento de Dados.R$ 50,00
TesoureiroCR1.505,2540 horasEnsino Médio Completo.R$ 50,00

CR = Cadastro de Reserva

* No cargo de Médico - há possibilidade de convocação em regime suplementar e designação ao ESF com gratificação igual a 20 (vinte) vezes o padrão de referência de que trata o art. 25, da Lei N.º 2.107 (Plano de Carreira dos Servidores), totalizando R$ 12.701,86.

2.2 - RELAÇÃO DE CARGOS - MAGISTÉRIO - ESTATUTÁRIOS

CARGO

VAGAS

VENCIMENTO EM R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

HABILITAÇÃO

TAXA DE INSCRIÇÃO

Professor - Educação Infantil -

01

524,38

20 horas

Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil.

Formação em curso superior com habilitação específica para o exercício da docência na Educação Infantil e/ou séries iniciais do Ensino Fundamental.

R$ 100,00

Professor - séries iniciais

01

524,38

20 horas

Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação nas séries iniciais do Ensino Fundamental; Formação em curso superior, com habilitação específica; para o exercício da docência na Educação Infantil e/ou séries iniciais do Ensino Fundamental.

R$ 100,00

Professor - séries finais

CR

786,57

20 horas

Habilitação em Ciências. Formação de curso superior de graduação plena correspondente à área de conhecimento específico, ou complementação pedagógica, nos termos da lei vigente, para o exercício da docência nas séries finais do Ensino Fundamental.

R$ 100,00

Professor - séries finais

01

786,57

20 horas

Habilitação em Matemática. Formação de curso superior de graduação plena correspondente à área de conhecimento específico, ou complementação pedagógica, nos termos da lei vigente, para o exercício da docência nas séries finais do Ensino Fundamental.

R$ 100,00

Professor - séries finais

01

786,57

20 horas

Habilitação em Língua Portuguesa.

Formação de curso superior de graduação plena correspondente à área de conhecimento específico, ou

complementação pedagógica, nos termos da lei vigente, para o exercício da docência nas séries finais do Ensino Fundamental.

R$ 100,00

Professor - séries finais

01

786,57

20 horas

Habilitação em língua estrangeira moderna - Inglês. Formação de curso superior de graduação plena correspondente à área de conhecimento específico, ou complementação pedagógica, nos termos da lei vigente, para o exercício da docência nas séries finais do Ensino Fundamental.

R$ 100,00

Professor - séries finais

01

786,57

20 horas

Habilitação em Educação Artística.

Formação de curso superior de graduação plena correspondente à área de conhecimento específico, ou

complementação pedagógica, nos termos da lei vigente, para o exercício da docência nas séries finais do Ensino Fundamental.

R$ 100,00

Professor - séries finais

CR

786,57

20 horas

Habilitação em Historia. Formação de curso superior de graduação plena correspondente à área de conhecimento específico, ou complementação pedagógica, nos termos da lei vigente, para o exercício da docência nas séries finais do Ensino Fundamental.

R$ 100,00

Professor - séries finaisCR786,5720 horasHabilitação em Geografia. Formação de curso superior de graduação plena correspondente à área de conhecimento específico, ou complementação pedagógica, nos termos da lei vigente, para o exercício da docência nas séries finais do Ensino Fundamental.R$ 100,00
Professor - séries finaisCR786,5720 horasHabilitação em Educação Física.

Formação de curso superior de graduação plena correspondente à área de conhecimento específico, ou

complementação pedagógica, nos termos da lei vigente, para o exercício da docência nas séries finais do Ensino Fundamental.

R$ 100,00
Professor - séries finais01786,5720 horas Habilitação em Coordenação Pedagógica. Formação de curso superior de graduação plena correspondente à área de conhecimento específico, ou complementação pedagógica, nos termos da lei vigente, para o exercício da docência nas séries finais do Ensino Fundamental.R$ 100,00

III. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1. São requisitos para o ingresso na carreira:

I - ter sido aprovado e classificado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital;

II - ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas contidas no artigo 12 da Constituição Federal;

III - possuir os documentos comprobatórios da escolaridade constante no item II.

IV - estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

V - idade mínima de dezoito anos;

VI - estar apto física e mentalmente para as atribuições do cargo.

3.2. Os requisitos deste item serão comprovados por ocasião da posse.

IV. DAS INSCRIÇÕES

4.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes disposições e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do concurso, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

4.2. O candidato deverá recolher o valor da taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidas para o Concurso. Salvo se cancelada a realização do Concurso, não haverá, em nenhuma outra hipótese, devolução do valor da inscrição, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, tenha efetuado pagamento em duplicidade ou que tenha sua inscrição não homologada.

4.2.1. O candidato que já efetuou o pagamento da taxa de inscrição nos concursos N.º 001/2010 e 002/2010 do Poder Executivo, e N.º 001/2010 do Poder Legislativo, e não recebeu reembolso dos valores pagos poderá usar o crédito para inscrição neste concurso público.

4.2.2. O candidato que optar por usar o crédito referente ao valor da taxa de inscrição já pago deverá efetuar a inscrição novamente conforme item 4.3 deste edital, alíneas "a" a "c" e "alínea "f".

4.2.2.1. Caso o candidato não possua mais seu comprovante de pagamento poderá substituí-lo por declaração assinada, sob as penas da lei, de que a taxa referente à sua inscrição está devidamente paga.

4.2.3. Após efetuar a inscrição, sem impressão do boleto, o candidato deverá encaminhar a via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), para a Fundação Escola Superior do Ministério Público - Unidade de Concursos Públicos - Concurso Prefeitura de Tuparendi/RS - Ref. Taxa de inscrição já paga - Rua Cel. Genuíno nº 421, 6º andar- Porto Alegre- RS- CEP 90010-350, cópia do recibo de pagamento juntamente com o formulário do ANEXO VI deste edital.

4.2.4. Após o recebimento da documentação, a FMP-CONCURSOS fará a checagem da regularidade da inscrição e encaminhará e-mail para o candidato confirmando sua inscrição.

4.2.5. Em hipótese alguma será confirmada a inscrição do candidato que não encaminhar a referida documentação, ou encaminhá-la fora do prazo, para a FMP-CONCURSOS.

4.2.6. O candidatado deverá enviar a comprovação até a data de 08/06/2011, valendo a data da postagem para fins de comprovação do regular cumprimento do prazo.

4.3. A inscrição ao Concurso será efetuada exclusivamente via Internet, no período de 09/05/2011 a partir das 9 horas até as 20 horas do dia 30/06/2011 (horário de Brasília), de acordo com as seguintes orientações:

a) acessar o endereço eletrônico www.concursosfmp.com.br durante o período de inscrições;

b) ler atentamente o Edital de Abertura do Concurso e o Formulário Eletrônico de Inscrição;

c) preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados via Internet; escolhendo atentamente o cargo para o qual pretende concorrer. A FMP-CONCURSOS e a Prefeitura Municipal de Tuparendi/RS não se responsabilizam por inscrições efetuadas para cargos para os quais não pretende candidatar-se;

d) imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da taxa de inscrição, verificando antes se o cargo impresso no boleto corresponde ao cargo para qual deseja concorrer;

e) efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio do boleto bancário, pagável em qualquer agência bancária, no valor correspondente ao cargo ao qual deseja concorrer;

f) em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento das agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

4.4. Após o pagamento do boleto na rede bancária e respeitado o prazo bancário de compensação, o candidato receberá via e-mail a confirmação do registro dos dados da inscrição e do recolhimento do valor da taxa de inscrição. Se o candidato não receber o e-mail, deverá entrar em contato com a FMP-CONCURSOS pelo e-mail: concursos@fmp.com.br.

4.5. O candidato terá sua inscrição consolidada somente após a confirmação pelo banco do pagamento do valor da taxa de inscrição.

4.6. Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados até 48 (quarenta e oito) horas do término do encerramento das inscrições, não sendo devido ao candidato qualquer ressarcimento da importância paga extemporaneamente.

4.7. Não se exigirá do candidato, no ato da inscrição, a apresentação dos documentos comprobatórios dos requisitos exigidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o atendimento das condições e a veracidade dos dados informados, sob as penas da lei. As informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a FMP-CONCURSOS e a Prefeitura Municipal de Tuparendi/RS o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o respectivo documento de forma completa e correta, bem como fornecer dados inverídicos ou falsos.

4.8. A FMP-CONCURSOS e a Prefeitura Municipal de Tuparendi/RS não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.9. Não serão aceitas inscrições pagas por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital.

4.9.1. Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração da identificação do candidato inscrito.

4.9.2. Verificando-se mais de uma inscrição de um mesmo candidato, será considerada apenas aquela cujo pagamento foi efetivado.

4.10. A FMP - CONCURSOS e a Prefeitura Municipal de Tuparendi/RS eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos que prestarem as provas do Concurso.

4.11. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas poderá fazê-lo em sala reservada para tanto, desde que o requeira, em formulário específico (ANEXO V), contendo o tipo de atendimento, para adoção das providências necessárias.

4.11.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

4.11.2. A criança deverá permanecer no ambiente reservado para amamentação, acompanhada de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata).

4.11.3. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.

4.11.4. Na sala reservada para amamentação ficará somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata

4.12. O descumprimento das instruções para inscrição implicará a sua não consolidação.

V. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

5.1. Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e do Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, é assegurado o direito de inscrição para os cargos deste concurso público, desde que as deficiências não sejam incompatíveis com o exercício das atribuições do cargo.

5.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias mencionadas Decreto Federal n.º 3.298 e suas alterações.

5.3. Aos candidatos com deficiência serão reservados 10% (dez por cento) do número de vagas e, em caso de fração, será arredondado para o número inteiro imediato, garantidas as condições especiais necessárias a sua participação no certame; sendo de responsabilidade do candidato trazer os instrumentos e equipamentos necessários à feitura das provas, previamente autorizados pela FMP-CONCURSOS.

5.3.1. Os candidatos com deficiência, ressalvadas as disposições especiais desta Seção, participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que respeita ao horário de início, ao local de aplicação, ao conteúdo e à avaliação das provas; aos critérios de aprovação, ao posicionamento na classificação geral para fins de escolha das vagas de lotação e de antiguidade na carreira e a todas as demais normas de regência do concurso público.

5.3.2. O candidato com deficiência, para se beneficiar da reserva, deverá declarar, quando da inscrição, ser pessoa com deficiência, indicando-a no Formulário Eletrônico de Inscrição e deverá encaminhar, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), para a Fundação Escola Superior do Ministério Público - Unidade de Concursos Públicos - Concurso Prefeitura de Tuparendi/RS - Ref. Laudo Médico - Rua Cel. Genuíno nº 421, 6º andar- Porto Alegre- RS- CEP 90010-350, relatório médico detalhado, original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes da data do término das inscrições, que contenha o tipo e o grau ou nível da deficiência de que é portador, com a respectiva descrição e enquadramento na Classificação Internacional de Doenças (CID), e a sua provável causa ou origem, acompanhado pelo formulário do Anexo IV deste Edital. O prazo para envio desta documentação encerra 20 (vinte) dias corridos após a data de publicação deste edital. Para comprovação do cumprimento do prazo valerá a data da postagem.

5.3.3. Na falta do relatório médico ou não contendo este as informações do parágrafo anterior, o requerimento de inscrição será processado como de candidato não deficiente, mesmo que declarada tal condição.

5.3.4. O candidato com deficiência, caso necessite de algum atendimento e/ou condição especial para a realização da prova (prova ampliada, acesso especial, mesas apropriadas ao uso de cadeiras de rodas, entre outros), deverá solicitá-lo em formulário específico (Anexo V), que deverá acompanhar o laudo médico, contendo o tipo de atendimento. Este formulário deverá ser enviado juntamente com os documentos do item 5.3.2.

5.4. Os candidatos que não atenderem ao disposto no item 5.3.4, não terão o atendimento e/ou condição especial para a realização das provas.

5.5. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise, pela FMP-CONCURSOS, da legalidade, viabilidade e razoabilidade do pedido.

5.6. O candidato que solicitar prova especial ampliada deverá indicar o tamanho da fonte, entre 18, 24 ou 28. Não havendo indicação do tamanho da fonte, a prova será confeccionada em fonte 18.

5.7. O laudo médico de que trata o item 5.3.2, apresentado pelo candidato terá validade somente para fins de inscrição deste concurso público e não será devolvido.

5.8. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

5.9. Não ocorrendo aprovação de candidatos com deficiência para o preenchimento das vagas reservadas, essas serão providas pelos demais candidatos aprovados, com estrita observância da ordem de classificação.

VI. DAS PROVAS OBJETIVAS

6.1. O concurso para provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tuparendi/RS será constituído de provas de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação das provas está prevista para o dia 07 de agosto de 2011, às 14 horas.

6.2. A aplicação da prova, na data prevista, realizar-se-á na UNIJUI/CAMPUS SANTA ROSA, situado às margens da RS 344, na cidade de Santa Rosa - RS.

6.3. A aplicação da prova na data prevista dependerá da disponibilidade do local de realização da prova.

6.4. A FMP - CONCURSOS reserva-se o direito de alocar os candidatos em cidades próximas à determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento destes candidatos.

6.5. Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábado, domingo ou feriado.

6.6. O candidato deverá acompanhar pelo site www.concursosfmp.com.br a publicação do Edital de Convocação para a realização das provas.

§ único. O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que não recebida por qualquer motivo, não desobriga o candidato de consultar o Edital de Convocação para as provas.

6.7. O candidato só poderá realizar as provas na data, no horário e no local constante do Edital de Convocação.

6.8. Eventuais retificações de erros de digitação (relativamente ao nome do candidato, ao número do documento de identidade, ao sexo, à data de nascimento, ao endereço, etc) deverão ser solicitadas somente no dia das respectivas provas, em formulário específico.

6.9. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver portando documento de identidade original que o identifique, tais como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade de estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de lei, valem como documento de identidade, a exemplo das carteiras da OAB, CREA, CRM, CRC, etc; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97).

§ 1º. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

§ 2º. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendidas a coleta de assinaturas e impressão digital em formulário específico.

6.10. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, local e horário de realização das provas, como justificativa de ausência.

6.11. A prova objetiva será de caráter eliminatório, com duração de 03 (três) horas, constará de 30 (trinta) questões de múltipla escolha para os cargos de nível fundamental e médio e 40 (quarenta) questões para cargos de nível superior.

6.12. O candidato deverá comparecer ao local de prova previamente determinado com, no mínimo, 1 (uma) hora de antecedência, munido de caneta esferográfica em material transparente de cor preta ou azul.

6.13. Na prova objetiva, os candidatos entregarão, tão somente, à FMP - CONCURSOS a Folha de Respostas personalizada para avaliação mediante leitura óptica, podendo ausentar-se da sala de provas com o caderno de questões somente depois de transcorridas 1 hora de prova.

6.14. O conteúdo programático do concurso é o especificado no Anexo II do presente Edital, ficando reservado à FMP - CONCURSOS argüir o candidato em face de alterações legislativas publicadas até a data da publicação deste edital.

6.15. A FMP - CONCURSOS, objetivando garantir a lisura, a autenticidade e a idoneidade no Concurso Público, zelando pelo interesse público e, em especial, dos candidatos, solicitará, quando da aplicação das provas objetiva, a assinatura do candidato na Folha de Respostas Personalizada.

6.16. Durante a prova, não será permitido o uso de corretivos de nenhuma espécie. Não será permitida também qualquer espécie de consulta, ou comunicação entre os candidatos, nem posse ou uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios de qualquer tipo, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares, óculos escuros, bonés, livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

6.17. Eventuais pertences pessoais dos candidatos, tais como bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, equipamentos eletrônicos como os indicados no item 6.16, deverão ser lacrados pelo candidato, antes do início das provas, utilizando saco plástico fornecido pela FMP-CONCURSOS no dia das provas, exclusivamente para este fim.

a) Os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados pelo candidato e acondicionados no saco plástico fornecido, que então será lacrado.

b) os pertences pessoais lacrados serão acomodados em local a ser indicado pelos fiscais da sala de prova, onde deverão permanecer durante todo o período de permanência dos candidatos no local de prova. Ao término da prova, o candidato poderá levar consigo o saco plástico lacrado. A FMP - CONCURSOS não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização da prova, nem por danos neles causados.

c) os aparelhos eletrônicos deverão permanecer lacrados e desligados até a saída do candidato do local de realização das provas.

6.18. A avaliação das provas far-se-á exclusivamente por meio da Folha de Respostas personalizada, sendo nula qualquer outra forma de avaliação. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, vez que qualquer marca poderá ser identificada pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa dos Cadernos de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

§ único. O candidato será o único responsável pelos prejuízos advindos de marcações incorretas na Folha de Respostas.

6.19. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquer tolerância;

b) não comparecer às provas, qualquer que seja o motivo alegado;

c) não apresentar documento que bem o identifique, de acordo com o item 6.9 deste capítulo;

d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorrida uma hora do início das provas;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não o fornecido pela FMP - CONCURSOS no dia das provas;

f) ausentar-se da sala de prova levando a Folha de respostas, o Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos, sem autorização;

g) estiver portando armas na sala de prova, mesmo que possua o respectivo porte;

h) utilizar-se de meios ilícitos para a execução das provas;

i) não devolver integralmente o material recebido;

j) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como utilizando-se de quaisquer dos recursos mencionados no item 6.16 deste capítulo;

k) entregar a prova além do limite de tempo fixado para sua realização;

l) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares.

m) tratar inconvenientemente ou agir com descortesia em relação a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas, bem como aos Coordenadores e seus Auxiliares ou Autoridades presentes.

§ 1º. A ocorrência de qualquer dos fatos indicados nos itens referidos acima será consignada, na hipótese da prova objetiva, em relatório, com apreensão dos elementos de evidência material, se for o caso.

§ 2º. Quando da ocorrência não resultar evidência material, serão os fatos consignados no relatório respectivo, se verificados no curso da prova; ou em ata de reunião da Comissão de Concurso, se verificados fora do ato de realização das provas.

§ 3º. No curso das provas, os membros da Comissão de Concurso manterão inspeção e controle contínuos, devendo a FMP - CONCURSOS designar a Equipe de Fiscalização.

§ 4º. Deverão permanecer nas respectivas salas no mínimo 2 (dois) candidatos, até que a última prova seja entregue.

6.20. Quando, após as provas, for constatado, por qualquer meio, eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, que o candidato utilizou-se de processos ilícitos, suas provas serão anuladas e o mesmo será automaticamente eliminado do Concurso.

6.21. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

6.22. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados.

6.23. O gabarito provisório da prova objetiva será divulgado pela Comissão de Concurso 24 horas após a entrega do cartão-resposta do último candidato, mediante publicação nas homepages da Prefeitura Municipal de Tuparendi/RS e da FMP - CONCURSOS.

6.24. Na prova objetiva, serão considerados classificados os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 30% (trinta por cento das questões formuladas).

6.25. Na prova objetiva os candidatos serão examinados de acordo com as disciplinas e conteúdo programático especificadas no ANEXO II, conforme o cargo.

VII. DAS PROVAS PRÁTICAS

7.1. As Provas Práticas serão aplicadas para os cargos de Borracheiro/frentista, Eletricista, Mecânico, Motorista, Operador de Máquinas e Pedreiro, conforme Edital de Convocação a ser publicado oportunamente.

7.2. Somente serão chamados para a prova prática os candidatos que atingirem o mínimo de 30% (trinta por cento) de aproveitamento das questões da prova objetiva.

7.3. Os candidatos deverão comparecer, obrigatoriamente, ao local designado para a Prova Prática, munidos de:

a) original de um dos documentos de identidade válidos, que foi utilizado para a inscrição no presente Concurso Público; e

b) CNH - Carteira Nacional de Habilitação válida, no mínimo, na Categoria "D, dentro do prazo de validade, com fotografia, expedida nos termos da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997 e sem restrições para atuação de serviços remunerados, sem a qual não poderá realizar a prova prática, quando o cargo para o qual está concorrendo assim o exigir.

7.4. Não será aceito para realizar a prova qualquer tipo de protocolo para substituir a CNH - Carteira Nacional de Habilitação.

7.5. O candidato não fará a prova sem a CNH, mesmo que apresente explicação ou boletim de ocorrência.

7.6. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas, seja qual for o motivo alegado, exceto se a banca examinadora acreditar que fatores de ordem técnica alheios ao candidato tenham prejudicado seu desempenho.

7.7. Não haverá aplicação de provas fora dos dias, local e horários pré-estabelecidos.

7.8. A Prova Prática tem caráter classificatório e eliminatório.

7.9. O candidato não poderá alegar que não conhecia o local de realização das provas como justificativa de ausência. O não comparecimento por qualquer motivo será considerado como desistência do candidato, resultando em sua eliminação do Concurso Público.

7.10. Não caberá recurso sobre as Provas Práticas.

7.11. Os resultados das Provas Práticas serão divulgados nas homepages www.concursosfmp.com.br e www.tuparendi.rs.gov.br.

7.12. O candidato deverá comparecer, obrigatoriamente, ao local designado para a Prova Prática, com 1 hora de antecedência do horário agendado.

7.12.1 Os portões serão abertos com 30 minutos de antecedência para o início da prova.

7.13 Os portões serão fechados conforme horário da tabela de agendamento. Não será permitido o ingresso após o fechamento dos portões e depois de autorizado o início das provas.

7.14. No edital convocando para prova prática serão divulgados os horários individuais de cada candidato.

7.14.1. Não serão permitidas trocas de horário.

7.15 Ao chegar ao local, o candidato deverá assinar lista de presença. O candidato que se atrasar ou não comparecer até o fechamento dos portões, será considerado excluído do Concurso Público.

7.16 Assinada a lista de presença, o candidato deverá permanecer no local e aguardar a orientação da Comissão do Concurso Público e da Banca Examinadora.

7.17 A Prova Prática terá duração aproximada de 30 (trinta) minutos, para cada candidato, e serão avaliadas as habilidades mínimas necessárias para execução das tarefas inerentes ao cargo que será exercido.

7.18 O candidato será avaliado em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante a realização da prova. O critério de faltas é o seguinte:

a) Faltas Eliminatórias - uma falta eliminará o candidato imediatamente, que será considerado "Não habilitado" no respectivo Concurso;

b) Faltas Graves - uma falta equivale a 3 pontos;

c) Faltas Médias - uma falta equivale a 2 pontos;

d) Faltas Leves - uma falta equivale a 1 ponto.

7.19. Todo candidato iniciará a prova com 10 pontos e, a cada falta cometida, será deduzido o equivalente a esta.

7.20. Será considerado "Habilitado" o candidato que permanecer com, no mínimo, 5 pontos, ao final da prova.

7.21. Os critérios para avaliação da Prova Prática serão objetivos e serão divulgados e tabelados no edital de convocação das provas práticas.

7.22. Nas provas práticas os candidatos serão examinados por profissionais habilitados de cada área, que divulgarão, juntamente com o edital de convocação para as provas práticas, os critérios específicos de avaliação para cada cargo.

VIII- DAS PROVAS DE TÍTULOS

8.1. O Presidente da Comissão de Concurso, por ocasião da divulgação do resultado provisório das provas objetivas, divulgará o prazo para os candidatos aprovados promoverem a apresentação de documentos comprobatórios dos títulos, mediante fotocópias autenticadas, os quais terão caráter exclusivamente classificatório.

8.2. Os candidatos aos cargos de Assistente Social, Contador, Procurador Jurídico, Psicólogo e Professor serão submetidos à prova de títulos.

8.3 Serão considerados títulos:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

INCISO

TÍTULOS

VALOR DE CADA TÍTULO

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

I

Certificado e/ou declaração de curso pós-graduação (monografia aprovada), em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas.

0,10

0,20

II

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de pós‑ graduação em nível de mestrado (título de mestre), ou certificado/declaração de conclusão acompanhada do histórico escolar, fornecido pela Instituição de ensino

0,20

0,40

III

Diploma, registrado, de conclusão de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor), ou certificado/declaração de conclusão acompanhada do histórico escolar, fornecido pela instituição.

0,30

0,60

IV

Diploma de Cursos ou estágios de aperfeiçoamento ou atualização, no mínimo, de 40 horas, relacionados com a área de atuação a qual está concorrendo a vaga.

0,10

0,20

VEncontros educacionais, seminários, simpósios e Menções honrosas recebidas relacionados com a Educação e/ou com a habilitação, área ou disciplina de inscrição.0,05

0,10

VI

Tempo de serviçoSuperior a dois anos0,100,10
Superior a um ano0,050,10
Total máximo de pontos2,50

8.4. Não será valorizado o Curso de Graduação que proporcionar a habilitação específica para a prova de habilitação. A valorização dos itens será feita de acordo com o quadro acima.

8.5. A soma dos pontos válidos não poderá exceder, em qualquer hipótese, o total de 2,5 (dois e meio) pontos.

8.6. Apresentados os títulos, a Comissão de Concurso examiná-los-á, atribuindo-lhes notas, segundo valoração estabelecida no item 8.3.

8.7. Das provas de títulos não caberá recursos.

8.8. Os títulos deverão ser encaminhados à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP- CONCURSOS - ref. Prova de títulos - Prefeitura Tuparendi, Rua Cel. Genuíno, n. 421, 6º andar, Centro, Porto Alegre - RS, CEP 09010-350, via SEDEX, para avaliação, conforme tabela do item 8.3, acompanhados do formulário constante no ANEXO VII.

IX- DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

9.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 30% (trinta por cento) das questões formuladas na prova objetiva, somados os resultados das provas de títulos e/ou provas práticas, conforme o cargo.

9.1.2. Somente serão somados os resultados das provas práticas daqueles candidatos que obtiverem o aproveitamento mínimo do item 7.20 deste Edital.

9.2. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente de nota final.

9.3. No caso de candidatos obterem idêntico número de pontos na nota final, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) o que tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27 § único, da Lei Federal 10.741/2003;

b) o que tiver obtido a maior nota nas provas de caráter eliminatório, obedecida a seguinte ordem: 1º Conhecimentos Específicos - Objetiva; 2º - Língua Portuguesa; 3º Legislação;

d) permanecendo, ainda, o empate, será realizado Sorteio Público, tendo por objeto a lista de classificação geral, nela integrando os candidatos com deficiência, comunicado aos candidatos através de Edital publicado com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data de sua realização.

e) o Edital de Homologação deste Concurso, a ser publicado no mural de publicação do município e nas homepages www.concursosfmp.com.br e www.tuparendi.rs.gov.br e conterá apenas informações relativas aos candidatos aprovados.

X- DOS RECURSOS

10.1. Serão admitidos recursos quanto:

a) às inscrições não homologadas, no prazo de 2 (dois) dias a contar da data de publicação do Edital de Homologação das Inscrições nas homepages da www.concursosfmp.com.br e da Prefeitura Municipal de Tuparendi;

b) às questões da prova e gabaritos preliminares, no prazo de 2 (dois) dias a contar da divulgação dos gabaritos preliminares nas homepages da www.concursosfmp.com.br e da Prefeitura Municipal de Tuparendi;

c) ao resultado das provas objetivas, no prazo de 2 (dois) dias a contar da data de publicação do Edital de Classificação nas homepages da www.concursosfmp.com.br e da Prefeitura Municipal de Tuparendi;

10.2. Os recursos deverão ser enviados via SEDEX para a Fundação Escola Superior do Ministério Público - Unidade de Concursos Públicos - Concurso Prefeitura de Tuparendi/RS - Ref. Recursos - Rua Cel. Genuíno nº 421, 6º andar- Porto Alegre- RS- CEP 90010-350.

10.2.1. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para tanto, a data de postagem.

10.2.2. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

10.2.3. O candidato poderá ter vista de sua folha ótica, no prazo de 2 (dois) dias a contar da publicação dos resultados, enviando e-mail para a FMP-CONCURSOS (concursos@fmp.com.br), que providenciará, também por e-mail, a remessa do referido espelho de correção.

10.3. Os recursos elencados nas alíneas "a" a "c" do item 10.1 deverão ser fundamentados, apresentados conforme data indicada no respectivo Edital EM FOLHAS SEPARADAS POR QUESTÃO RECORRIDA, SEM QUALQUER SINAL IDENTIFICADOR DO CANDIDATO, sendo acompanhado pelo formulário do Anexo III deste Edital, tudo em 02 (duas) vias. 10.4. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes que apontarem as circunstâncias que os justifiquem e interpostos dentro do prazo.

10.4.1. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão conhecidos.

10.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, internet, telegrama ou outro meio que não seja o estabelecido neste Edital.

10.6. O(s) pontos(s) relativo(s) à(s) questão(ões) das provas objetivas eventualmente anuladas será(ão) concedido(s) a todos os candidatos que não tiverem aproveitado a questão.

10.7. O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

10.8. A Banca Examinadora constitui última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10.9. Na ocorrência do disposto no item 10.6 deste capítulo, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

10.10. As decisões dos recursos são dadas a conhecer coletivamente e apenas quanto aos pedidos que forem deferidos.

XI- DO PROVIMENTO DO CARGO

11.1. O provimento do cargo dar-se-á conforme as necessidades e possibilidades da Prefeitura Municipal de Tuparendi/RS, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos.

11.2. A posse implica aceitação expressa do cargo, do local e da sede indicados para o seu exercício.

11.3. A posse condicionar-se-á à satisfação dos requisitos referidos no Capítulo III deste Edital.

11.4. A publicação da nomeação será feita no mural de publicação do Município e nas homepages www.concursosfmp.com.br e www.tuparendi.rs.gov.br.

11.5. Os candidatos com deficiência serão nomeados conforme listas classificatórias próprias de vagas legalmente reservadas, devendo também obedecer ao determinado neste capítulo, em especial o disposto no item 11.1.

XII- DA HOMOLOGAÇÃO

12.1. Os candidatos aprovados serão colocados na ordem decrescente do número de pontos obtidos, em duas listas, sendo uma geral, com a relação de todos os candidatos aprovados por cargo, e uma especial, com a relação dos candidatos com deficiência aprovados por cargo, salvo se não houver candidato nesta última condição.

12.2. O resultado final do concurso será publicado nas homepages do Município (www.tuparendi.rs.gov.br) e da FMP­CONCURSOS, bem como afixado no mural de publicações do Município

12.3. Somente após exame de higidez física e mental do candidato, será o concurso homologado pelo Prefeito Municipal.

XIII- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os prazos previstos neste Regulamento são contínuos, ininterruptos e peremptórios, começando a correr a partir da data da publicação no quadro de publicações do Município e no site da FMP-CONCURSOS, aplicando-se, no caso, o artigo 184 do CPC.

13.2 O concurso terá validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

13.3. Os casos omissos e duvidosos serão decididos pela Comissão de Concurso.

13.4. Os atos relativos ao presente concurso, a exemplo de convocações, avisos e comunicados, serão publicados no site www.concursosfmp.com.br e www.tuparendi.rs.gov.br e no mural de publicações do Município.

13.5. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes do Formulário Eletrônico, basta acessá-lo novamente e retificar os dados, até a data de realização da prova. Após esta data, as eventuais alterações somente poderão ser feitas junto à Prefeitura Municipal.

13.6. É de responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados para viabilizar eventuais contatos que se façam necessários.

13.6.1. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, provas e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.

13.6.2. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas no item 13.6.1 deste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por falsidade ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.

13.7. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

13.8. A FMP-CONCURSOS não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

13.9. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos, e na hipótese de verificarem-se falhas de impressão, o Presidente da Comissão, diligenciará no sentido de:

a) substituição dos Cadernos de Questões com defeito;

b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá a leitura dos itens onde ocorrem falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;

c) se a ocorrência verificar-se após o início das provas, o Presidente da Comissão estabelecerá prazo para compensação do tempo usando para regularização do caderno.

Tuparendi, 09 de maio de 2011.

Olavo Osmar Pawlak
Prefeito Municipal

ANEXO I

DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2011 SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

1. ASSISTENTE SOCIAL

Atividade de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução qualificada de trabalhos relativos a coordenação, orientação e assistência social à população, bem como a participação em programas específicos e de atendimento a saúde pública em geral.

2. AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

Desenvolver suas ações de Auxiliar em Saúde Bucal, nos espaços das unidades de saúde e no domicílio/comunidade.

3. BORRACHEIRO-FRENTISTA

Compreende os cargos que se destinam a reparar os diversos tipos de pneus e câmaras de ar usados em veículos e máquinas, consertando-os com o auxílio de equipamentos apropriados para restituir-lhes as condições de uso, além de, executar tarefas relativas ao abastecimento de veículos e máquinas pesadas com gasolina, álcool ou diesel.

4. CIRURGIÃO DENTISTA

Realizar funções de caráter técnico e administrativo, participando do planejamento, realização e avaliação dos programas de saúde pública, para contribuir ao bem estar da coletividade; fazer o diagnóstico e tratamento das doenças e lesões da polpa dentária e dos tecidos periciais, empregando procedimentos clínicos, para proporcionar a conservação dos dentes.

5. CONTADOR

Atividades de nível superior de grande complexidade, envolvendo supervisão, coordenação e execução de trabalhos relacionados com a área de contabilidade do Município.

6. EDUCADOR INFANTIL

Atividades de nível simples, de pouca complexidade, envolvendo a execução de atividades de planejamento, orientação, recreação e atendimento infantil.

7. ELETRICISTA

Executar trabalhos rotineiros de eletricidade em geral, bem como efetuar serviços de instalação e reparos de circuitos e aparelhos elétricos.

8. ENFERMEIRO

Planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar os serviços de enfermagem atuando técnica e administrativamente nos serviços de saúde, na proteção de cuidados globais a indivíduos e famílias, no desenvolvimento de programas educativos, ao corpo técnico de enfermagem, na comunidade e em pesquisas correlatas para promover e recuperar a saúde da coletividade.

9. ENGENHEIRO CIVIL

Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com obras e projetos de engenharia, bem como de fiscalização e controle de serviços contratados nas suas diversas fases de desenvolvimento.

10. FARMACÊUTICO

Compete ao farmacêutico a verificação, o acompanhamento e a orientação sobre a execução da política municipal de assistência farmacêutica. É seu dever detectar, através de metodologia pré-estabelecida, o cumprimento de metas definidas para o setor, a avaliação de indicadores e a descrição das necessidades de alterações e correções junto aos processos de trabalho inerentes à assistência farmacêutica.

11. FISCAL MUNICIPAL

Orientar, supervisionar e exercer a fiscalização geral com respeito á aplicação das leis tributárias municipais e execução de obras no Município, bem como ao que se refere a fiscalização especializada no tocante a saúde e saneamento; realizar tarefas burocráticas desde aquelas que envolvem cadastramentos, emissão de relatórios sobre a evolução da receita, emissão de certidões se estendendo as mais complexas como perícias, autos de infrações, intimações e embargos a fim de otimizar a fiscalização de tributos municipais. Conduzir veículos automotores desde que devidamente habilitados.

12. FISIOTERAPEUTA

Prestar assistência fisioterápica em nível de prevenção, tratamento e recuperação de seqüelas em ambulatórios, hospitais ou órgãos afins.

13. MECÂNICO

Reparar, substituir e ajustar peças mecânicas dos veículos e máquinas da Prefeitura.

14. MÉDICO

Prestar assistência médico-cirúrgica, fazer inspeções de saúde em candidatos a cargos públicos e em servidores municipais.

15. MÉDICO VETERINÁRIO

Prestar assistência médica veterinária aos produtores rurais do município. Coordenar e realizar a inspeção sanitária em nível municipal.

16. MONITOR DE ESCOLA

Responsabilizar-se pelo acompanhamento, planejamento, capacitação e avaliação do trabalho desenvolvido pelos visitadores do Programa Primeira Infância Melhor, instituído pela Lei Estadual N.º 12.544, de 03 de julho de 2006.

17. MOTORISTA

Dirigir e conservar veículos do Município. Auxiliar no carregamento e descarregamento dos veículos.

18. NUTRICIONISTA

Planejar e executar serviços ou programas de nutrição e de alimentação em estabelecimentos do Município.

19. OFICIAL ADMINISTRATIVO

Executar serviços complexos, de cunho administrativo que envolvam interpretação de leis e normas administrativas, especialmente para fundamentar informações. Efetuar compras de mercadorias, materiais ou produtos mediante solicitação de necessidades e encaminhar, quando oportuno, processos de licitação para suprir demandas das secretarias da administração municipal.

20. OPERADOR DE MÁQUINAS

Operar máquinas rodoviárias, agrícolas e equipamentos rodoviários.

21. OPERÁRIO

Atividades de nível simples, de pouca complexidade, envolvendo trabalhos braçais que exijam algumas especializações.

22. PEDREIRO

Efetuar trabalhos de construção e reconstrução de obras e edifícios públicos, na parte referente à alvenaria.

23. PROCURADOR JURÍDICO

Compete de forma exclusiva a representação judicial do Município, a defesa em juízo ou fora dele, do patrimônio, direitos e interesses que de qualquer modo digam respeito ao Município, bem como, às entidades da Administração Indireta e Fundações, nos assuntos ou negócios em que façam parte o Município, os trabalhos de consultoria com vistas à orientação jurídico-normativa dos órgãos e entidades de administração direta e indireta do Município e Fundações Públicas.

24. PSICÓLOGO

Executar atividades nos campos de psicologia aplicada ao trabalho, de orientação na área escolar e da clínica psicológica.

25. SERVENTE

Atividades de nível simples, de pouca complexidade, envolvendo a execução de trabalhos rotineiros de limpeza em geral, de preparação de alimentos e de remoção ou arrumação de móveis e utensílios.

26. MERENDEIRA-SERVENTE

Confeccionar a merenda escolar e proceder à limpeza em geral.

27. TÉCNICO AGRÍCOLA

Executar tarefas de caráter técnico relativas a programação e assistência técnica, prestando orientação aos produtores em geral, bem como, auxiliar nos trabalhos de defesa sanitária animal e vegetal, conservação e preparação do solo, combate a parasitas e outras pragas e demais atividades correlatas.

28. TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Executar e supervisionar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, par possibilitar a proteção e recuperação da saúde pública.

29. TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Efetuar estudos sobre sistemas, adaptáveis aos equipamentos, visando melhoria do padrão técnico dos trabalhos em computador, compor e definir projetos de sistemas de processamento de dados.

30. TESOUREIRO

Controlar os fundos em moeda corrente registrando a entrada e saída de dinheiro, orientando tecnicamente recebimentos e pagamentos assim como administrar atividades relativas a sua área de atuação para assegurar a regularidade da movimentação monetária.

31. PARA TODOS DOS PROFESSORES:

Representar a escola na comunidade; responsabilizar-se pelo funcionamento da escola a partir das diretrizes estabelecidas no Plano de Metas da Administração Pública Municipal; coordenar, em consonância com a Secretaria de Educação, a elaboração, a execução e a avaliação da proposta político-pedagógica da Escola; coordenar a implantação da proposta político-pedagógica da escola, assegurando o cumprimento do currículo e do calendário escolar; organizar o quadro de recursos humanos da escola com as devidas atribuições de acordo com os cargos providos; administrar os recursos humanos, materiais e financeiros da escola; velar pelo cumprimento do trabalho de cada docente; divulgar a comunidade escolar a movimentação financeira da escola; apresentar, anualmente, à Secretaria de Educação e comunidade escolar, a avaliação interna e externa da escola e as propostas que visem à melhoria da qualidade de ensino, bem como aceitar sugestões de melhoria; manter o tombamento dos bens públicos da escola atualizado, zelando pela sua conservação; assessorar e acompanhar as atividades dos Conselhos Municipais da área da educação; oportunizar discussões e estudos de temas que envolvam o cumprimento das normas educacionais; articular com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; avaliar o desempenho dos professores sob sua direção.

ANEXO II

DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2011

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CARGOS - QUADRO GERAL - ESTATUTÁRIOS

I. CONTEÚDO PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:

1. PORTUGUÊS:

Compreensão e interpretação de texto(s). Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Emprego da crase. Pontuação. Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal.

2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

Conceitos de Internet e Intranet. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet: ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hadware e software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Microinformática Microsoft Windows XP/Vista/7 Professional, Microsoft Office 2003/2007 Standard, OpenOffice.

3. LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica do Município de Tuparendi e Regime Jurídico Único (Lei Complementar 390/2002) e suas alterações.

II. CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:

1. Assistente Social

Histórico das concepções de assistência social no Brasil. Conceito de assistência social enquanto política pública. Caráter público das organizações governamentais e não governamentais. Proteção Social básica e especial. Riscos sociais, mínimos sociais, rede social/trabalho em rede, padrões de qualidade e indicadores sociais. Análise dos processos de planejamento e intervenção social. Coletivismo, associativismo, cooperativismo e desenvolvimento comunitário. Ética profissional Resolução CFESS nº 273/93. Lei n.º 8742/93 - Lei Orgânica do Assistente Social.

2. Cirurgião Dentista

Ética Profissional e Legislação. Trabalho cirúrgico em odontologia. Radiografia e revelação. Orientação para a saúde bucal. Atendimento clínico. Controle da lesão e reabilitação do usuário. Exames clínicos e diagnósticos. Participação na programação das atividades e seu controle, notadamente, a de treinamento ou aperfeiçoamento de profissionais e auxiliares. Participação nas ações de educação e saúde, individualmente ou em grupos, tanto nas unidades de saúde quanto na comunidade. Participação nas ações de controle social. Participação junto à equipe de saúde de capacitação de recursos humanos, planejamento, coordenação, supervisão e execução de serviços, programas ou projetos na área de odontologia. Participação nas ações que visem a implementação, efetivação e consolidação dos princípios. Normas e diretrizes do SUS.

3. Contador

Orçamento Público. Patrimônio Público. Contabilidade Pública: Registros contábeis de operações típicas da gestão pública. Demonstrações Contábeis. Tomadas e Prestações de Contas e transparência na gestão fiscal. Lei 4320/64 e Legislação complementar. Lei Complementar 101/00 e legislação complementar. NBC T 16 do Conselho Federal de Contabilidade. Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais de Contabilidade. Critérios de avaliação de componentes patrimoniais. Registro contábil de operações típicas de empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços. Demonstrações contábeis. Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Análise e interpretação das demonstrações contábeis. Análise horizontal, vertical e por indicadores, elaboração e interpretação destes. Auditoria: normas e conceitos de auditoria e da pessoa do auditor, campo de atuação, instrumentos de trabalho e parecer do auditor, ética profissional e responsabilidade legal. Parecer de Auditoria. Matemática Financeira: Números proporcionais. Porcentagem. Margens de lucro: sobre o preço de compra e sobre o preço de venda. Juros simples. Juros compostos. Descontos. Série de pagamentos ou prestações: postecipadas, antecipadas e diferidas. Equivalência de capitais. Sistemas de amortização de empréstimos: Sistema Americano com pagamento final de juros e com pagamento periódico de juros; Sistema de Amortizações Constantes - SAC; Sistema Price. Análise de Investimentos: Taxa Mínima de Atratividade e Taxa Interna de Retorno de um projeto; critérios de decisão ou métodos do Valor Presente Liquido, da Taxa Interna de Retorno e do Prazo de Retorno (PayBack) simples. Correção monetária. Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio seqüencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

4. Enfermeiro

Legislação Profissional, organização das redes assistenciais e educação permanente. Política nacional de humanização e promoção da saúde .Projeto terapêutico singula. Matriciamento. Pacto pela vida e em defesa do SUS. Planejamento e organização do serviço de saúde. Sistematização da assistência de Enfermagem; Consulta de Enfermagem. Doenças transmissíveis e não Transmissíveis; Doenças Crônicas, Regulação da Assistência na Atenção Básica. Linha de cuidados das Gestantes, Diabéticos, Hipertensos, Idosos. Saúde do Trabalhador. Estratégias da Saúde da Família e PACS. Programas de saúde. Puericultura. Normas de Biosegurança. Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS). Imunização; rede de frios. Fundamentos de enfermagem: Enfermagem: conceito, objetivos, categorias e funções. Instrumentos básicos de enfermagem. O Processo de trabalho de enfermagem. Metodologia de assistência. Assistência de enfermagem nas necessidades: alimentação, higiene, eliminação, regulação térmica, movimentação, deambulação, sono, repouso, respiração, integridade física e terapêutica. Enfermagem Geral. Enfermagem Clinica. Administração de medicamentos. Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Ética profissional: Código de Deontologia de Enfermagem. Legislação do exercício profissional. Enfermagem de saúde Pública e Coletiva: O programa de vigilância epidemiológica. As doenças de Notificação Compulsória. As doenças sexualmente transmissíveis. Imunização e cadeia de frio. Calendário de Vacinas. Assistência de enfermidade no domicilio. Participação popular. Trabalho com grupos educativos. Trabalhos em equipes. Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes. Leis (8.080/90 e 8.142/90); Normas e portarias atuais. Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Programa Saúde da Família - PSF Assunto: Responsabilidades. Atribuições e Bases de ações da Equipe do Programa Saúde da Família. Principais responsabilidades da Atenção Básica a serem executadas pelas Equipes de Saúde da Família nas áreas prioritárias da Norma Operacional Básica da Assistência a Saúde (NOAS/2001). Unidade de Saúde da Família. A implantação, evolução, seus princípios e sua aplicação. Bases das ações da Equipe Saúde da Família (ESF) e Equipe Saúde Bucal (ESB).

5. Engenheiro Civil

Conhecimentos específicos - Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; elementos estruturais; estruturas especiais; estruturas em concreto armado; alvenaria estrutural; concreto - controle tecnológico; argamassas; formas; armação; instalações prediais; alvenarias; paredes; esquadrias; revestimentos; coberturas; pisos; impermeabilização; equipamentos e ferramentas; segurança e higiene no trabalho; engenharia de custos. Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes. Mecânica dos Solos: origem e formação dos solos; índices físicos; caracterização de solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques; resistência ao cisalhamento dos solos; empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões; tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação - Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise Estrutural: esforços seccionais - esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros). Mecânica do Fluidos: Propriedades dos fluídos. Estática dos fluídos. Superfícies submersas planas e curvas. Tipos e regimes de escoamento dos fluídos. Equações básicas para um volume de controle. Escoamento de fluídos não viscosos. Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto armado - fundamentos; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em concreto armado. Instalações Prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais. Estruturas de Aço. Estruturas de Madeira. Código de Obras e Postura do Município.

6. Farmacêutico

Conhecimentos básicos - Farmacologia: Farmacologia geral: introdução, formas farmacêuticas, farmacocinética(vias de administração, absorção, distribuição e eliminação das drogas). Farmacodinâmica (princípios de ação das drogas, teoria de receptores). Fatores que alteram o efeito de medicamentos. Toxicologia Prescrição terapêutica. Farmacologia especial: farmacologia do(s): SNC, SNA, aparelho digestivo, cardio-vascular-renal e sanguíneo, sistema respiratório, aparelho genital feminino, autacóides, antiinflamatórios, drogas antimicrobianas, quimioterapia das doenças parasitarias, vitaminas, hormônios e antagonistas hormonais. Sistematização de uma farmacoterapia racional. Vantagens e desvantagens do uso de medicamentos. O risco terapêutico na lactação, geriatria e nas doenças hepáticas e renais. Causas que modificam as ações e os efeitos dos medicamentos. Interações fármacos-alimentos. Farmacogenética. Intoxicações medicamentosas. Farmacotécnica - Assunto: Operações e abreviaturas em Farmacotécnica. Cálculos utilizados em manipulação, Equivalência. Controle de qualidade. Diluições; Extração, Formas farmacêuticas: Líquidas (Soluções, xaropes, colírios etc). Formas farmacêuticas sólidas (pós, cápsulas, pílulas, grânulos, bolos, pastilhas, granulados, comprimidos, drágeas), Semi-sólidos (pomadas, cremes, loções) e fatores que influenciam na estabilidade destas formas farmacêuticas. Controle de qualidade de medicamentos - Assunto: Análises Físicas; Análise Físico-químicas;Análises Microbiológicas de fármacos e formas farmacêuticas. Bioquímica Geral -Bioquímica das proteínas e aminoácidos, dos ácidos nucleicos e nucleoproteína, dos carboidratos e dos lipidios. Vitaminas lipossolúveis e hidrossolúveis. Enzimas. Relações com o meio ambiente. Metabolismo de carboidratos. Ciclo de ácidos tricarboxílico. Transporte de elétrons e fosforilação oxidativa. Metabolismo de lipídios. Metabolismo de proteína. Metabolismo de ácido nucleico. Integração metabólica e mecanismo de regulação. Bioquímica dos tecidos. Detoxicação. Bioquímica do leite. Equilíbrio eletrolítico e ácido básico. Microbiologia -Contaminação microbiológica em medicamentos; Desinfecção; Esterilização. Assepsia. Bacteriologia geral. Morfologia e fisiologia. Genética bacteriana. Antibióticos e quimioterápicos. Introdução à virologia.. Viroses de interesse na medicina humana. Cocos gram positivos. Bacilos gram positivos não esporulados. Bacilos gram positivos esporulados. Bacilos álcool-ácido resistentes. Espiroquetideos. Cocos gram negativos. Bacilos gram negativos fermentadores. Bacilos gram negativos não fermentadores. Gêneros clamydial/micoplasma. Introdução à micologia. Dermatófitos. Outros agentes de micoses superficiais. Gêneros cryptococcus/cândida. Agentes da cromomicopse e micetomas. Gêneros sporotrix/rinosporidium. Gêneros paracoccidioides. Homeopatia - Assunto: Princípios Gerais. Fundamentos, farmacotécnia, Métodos Hahnemannianos; Centesimal Hahnemanniano, Decimal Hering ; Cinqüenta Milesimal; Korsakov ; Fluxo contínuo. Farmacologia homeopática. Insumos ativos e inertes. Classificação dos medicamento. Métodos de preparo. Formas farmacêuticas de uso interno e externo. . Bioterápicos. Formas farmacêuticas de uso externo. Fitoterapia (Farmacognosia) - Assunto: Princípios gerais. Farmacotécnica. Tipos de extração Legislação Sanitária e Farmacêutica - Assunto: lei 5.991. Decrreto 793/MS. Portaria 344//98. Lei dos Genéricos. Resolução Nº 357/2001. controle de estoques Parasitologia: Relações parasito-hospedeiro. (morfologia, biologia, patogenia, profilaxia epidemiologia). gêneros: Leishmania, Trypanosoma, Plasmodium, Toxoplasma, Giardia, Entamoeba, Shistosoma, Taenia, Ascaris, Ancilostomídeos, Strongyiloides, Enterobius, Trichiuris Farmacovigilância. Código de ética da profissão farmacêutica (Resolução do CFF nº 417 de 29 de setembro de 2004.

7. Fisioterapeuta

Anatomia; Fisiologia; Neurologia; Ortopedia; Fundamentos de Fisioterapia; Cinesioterapia; Fisioterapia aplicada à Neurologia - Infantil - Adulto; Fisioterapia aplicada à Ortopedia e Traumatologia; Fisioterapia aplicada à Ginecologia e Obstetrícia; Fisioterapia aplicada à Pneumologia; Desenvolvimento motor normal e patológico até o 2º Ano de vida da criança; Revisão anatômica e fisiológica do Sistema Nervoso Central, Sistema respiratório, sistema ósseo e sistema muscular; Tratamento fisioterápico nas deficiências acima comentadas; Biomecânica Básica dos sistemas acima citados. Fisioterapia aplicada à geriatria; Fisioterapia Traumato-Ortopédica e Desportiva (lesões mais comuns nos esportes e tratamento); Fisioterapia do Exercício. Saúde do Trabalhador; Saúde do Idoso; Processo Saúde-Doença; Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Anatomia Humana - Origem e inserções músculo‐tendinosas. Funções musculares e suas cadeias. Avaliações e sinais clínicos das patologias ósseas e músculo‐articulares. Fisiologia e fisiopatologia linfática. Drenagem manual linfática. Fundamentos da monitorização e suporte respiratório. Anatomia e desenvolvimento do sistema nervoso. Fundamentos da eletrotermoterapia. Fisioterapia aplicada às patologias traumato‐ortopédicas e reumatológicas (avaliação e técnicas terapêuticas). Fisioterapia aplicada às patologias neurológicas. Fisioterapia aplicada às patologias respiratórias. Propriedades físicas das águas e hidroterapia. Fisiologia do reparo tecidual. Fisiologia e mecanismo da dor. Notificações SIAB. Vigilância em Saúde. Assistência Farmacêutica. Sistemas e Serviços. Dengue.

8. Médico

Diretrizes e bases da implantação do SUS. 2. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde.4. Código de Ética Médica. 4. Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. 5. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas. 6. Conhecimento sobre as principais doenças Infecciosas e Parasitárias ( ) DST/AIDS, cólera, coqueluche, dengue, difteria, doença de chagas, escabiose, esquistossomose, febre amarela, filariose, hanseníase, hepatites, herpes, histoplasmose, leishmaniose, leptospirose, malária, meningite, peste, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, tétano, toxoplasmose, tuberculose, gripes e outras doenças do aparelho respiratório e circulatório. Saúde Pública: Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes. Leis (8.080/90 e 8.142/90). Normas e portarias atuais. Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Programa Saúde da Família (PSF). Clínica Cirúrgica: Choque. Queimaduras. Gangrenas. Fraturas em geral. Principais fraturas. Torções. Luxações. Traumatismos. Lesões traumáticas do crânio, coluna vertebral, tórax, abdome e dos membros. Apendicite e hérnias abdominais. Oclusão intestinal. Osteomielite e tumores dos ossos. Afecções cirúrgicas do aparelho genital. Abdome agudo. Feridas cirúrgicas. Préoperatório. Pós-operatório.

9. Médico Veterinário

Saúde Pública: Vigilância sanitária: métodos de armazenamento, manipulação, conservação e exposição de alimentos para consumo humano; Principais enfermidades transmitidas por alimentos; Higienização dos estabelecimentos e nos manipuladores; Inspeção sanitária de produtos de origem animal: procedimentos adotados segundo a legislação vigente para a inspeção em abatedouro de bovino, ovino, caprino e suíno; Principais zoonozes transmitidas por produtos de origem animal; Higienização e sanitização do estabelecimento; Resolução nº 216 de 2004 da ANVISA; Prevenção e Controle das seguintes zoonoses: Febres Hemorrágicas, Febre Amarela, Leptospirose, Brucelose, ancilostomíases; Biologia e Vigilância e Controle de Animais Domésticos; Biologia Vigilância e Controle de Animais; Técnicas Cirúrgicas; Métodos e Técnicas de Eutanásia em Animais; Esterilização, Desinfecção e Biossegurança.

10. Nutricionista

Princípios de nutrição: nutrientes, definição, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo e fontes alimentares. Controle de peso. Erros inatos do metabolismo. Nutrição materno-infantil: alimentação da gestante (adolescente e adulta); Alimentação da nutriz; Lactação, Leite humano e considerações nutricionais; Alimentação do lactente (aleitamento natural, artificial e misto). Alimentação da criança no primeiro ano de vida, pré-escolar. Técnica diabética: conceitos, objetivos, relevância. Alimentos: conceito, classificação e composição química. Caracteres organolépticos: seleção, conservação e custo; pré-preparo e preparo dos alimentos; operações preliminares de divisão, operações para união, perdas e fator de correção. Métodos e técnicas de cocção. Planejamento de cardápios e requisição de gêneros alimentícios. Administração de serviços de nutrição: estrutura administrativa de serviços: características, objetivos, planejamento, organização, comando, controle, avaliação; Unidades do serviço de nutrição: funcionamento e controle; material e equipamento; administração de pessoal; orçamento e custos. Nutrição e saúde pública: diagnóstico do estado nutricional de populações; nutrição e infecções; epidemiologia da desnutrição. 14. Nutrição Normal: Dietoterapia, Avaliação Nutricional, Nutrição Enteral e Parenteral, IDR. Nutrição Materno Infantil: Administração de Serviços de Alimentação, Imunonutrição, Produção de Lactário, 16. Higiene dos Alimentos, Tecnologia dos Alimentos, Técnica Dietética, Microbiologia, Bromatologia e Lei n° 6.583 de 20 de outubro de 1978.

11. Procurador Jurídico

I - Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado. Da Organização dos Poderes. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Da Tributação e do Orçamento. Da Ordem Econômica e Financeira. Da Ordem Social. Das Disposições Constitucionais Gerais. 11. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. II - Direito Civil: Fontes, interpretação e aplicação da Lei Civil. Lei de Introdução ao Código Civil. Lei, analogia, costumes, jurisprudência, princípios gerais de direito, equidade e moral. Lei. Classificação e hierarquia. Eficácia no tempo: vigência, revogação, repristinação e retroatividade. Conflito das normas jurídicas no tempo. Eficácia e conflito das normas jurídicas no espaço. Do ato jurídico perfeito. Do direito adquirido. Da coisa julgada. 2. Parte Geral. Da situação jurídica. Da relação jurídica. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas e da desconsideração da personalidade jurídica. Do Domicílio. Dos bens. Das diferentes classes de bens. Dos fatos jurídicos lato sensu. Fato jurídico. Ato-fato Jurídico. Ato jurídico stricto sensu. Negócio jurídico. Atos lícitos e ilícitos. Ilícito absoluto e relativo. Exclusão da ilicitude. Abuso de Direito. Da existência validade e eficácia dos fatos jurídicos lato sensu. Da prescrição e da decadência. A prescrição em relação à Fazenda Pública. Da prova. Direito das Obrigações: Das Modalidades das Obrigações. Da Transmissão das Obrigações. Do Adimplemento e da Extinção das Obrigações. Do Inadimplemento das Obrigações. Dos Contratos em Geral. Das várias espécies de contrato. Dos Atos Unilaterais. Dos Títulos de Crédito. Da Responsabilidade Civil. Das Preferências e dos Privilégios Creditórios. 4. Direito de Empresa. Do empresário. Da sociedade. Da sociedade não personificada. Da sociedade personificada. Do estabelecimento. Dos institutos complementares. Direito das Coisas: Da posse. Dos direitos reais. Da propriedade. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Registros Públicos: Lei nº 6015, de 31/12/1973. Parcelamento do solo urbano: Leis nº 6.766, de 19/12/1979 e 9785, de 29/01/1999. Cooperativas. Conceito. Natureza e regime jurídico. III - Direito Administrativo: Regime Jurídico-Administrativo; Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro. A Organização Administrativa. 4. Figuras da Administração Indireta e Entidades Paralelas. Atos Administrativos. O Procedimento (ou processo) Administrativo. Intervenção do Estado no domínio econômico e social. Restrições do Estado sobre a propriedade privada. Poder de Polícia. Gestão dos Bens Públicos. Controle da Administração Pública. Discricionariedade Administrativa e Controle Judicial. Responsabilidade Patrimonial Extracontratual do Estado por Comportamentos Administrativos. A Prescrição e Decadência no Direito Administrativo. Prerrogativas processuais da Administração em juízo. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Administração Pública Direta e Indireta. Agências Reguladoras .Concessões de Serviço Público: Concessão de Obra Pública, Concessão Patrocinada e Concessão Administrativa (PPPs). Normas de Licitação e Contratos - Lei 8666/90: disposições gerais; licitação; dos contratos; das sanções administrativas e da tutela judicial; dos recursos administrativos. IV - Direito Processual Civil: Ação: conceito e teorias da ação; condições da ação; carência da ação; cumulação de ações. Competência: competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial. Modificações de competência. Declaração de incompetência. Direitos fundamentais processuais: acesso à justiça, igualdade entre as partes, devido processo legal, direito de defesa, publicidade, contraditório, imparcialidade, juiz natural, motivação das decisões, direito ao processo sem dilações indevidas (duração razoável). Princípios processuais: noções gerais e conceito; princípio dispositivo, duplo grau de jurisdição, lealdade processual; princípios informativos do procedimento: oralidade, economia processual, eventualidade ou preclusão. Pressupostos processuais. Dos atos processuais. Forma, tempo, prazos, lugar. Comunicação dos atos processuais. Valor da causa, invalidades processuais. 6. Processo de conhecimento: procedimento ordinário e sumário. Petição inicial. Causa de pedir. Revelia e seus efeitos. Reconvenção. Exceções. Providências preliminares: Declaração incidental. Julgamento conforme o estado do processo. 7. Espécies de preclusão: temporal, lógica, consumativa. Eficácia preclusiva da decisão declaratória de saneamento. 8. Sentença: conceito, requisitos, vícios, efeitos, modalidades e classificações. Eficácia da sentença. Tutela inibitória. Tutela reintegratória. Tutela ressarcitória específica e pelo equivalente econômico. Liquidação e cumprimento da sentença. Coisa julgada. Ação Rescisória. Uniformização de jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade. Recursos: conceitos, princípios, requisitos de admissibilidade e efeitos. Recursos em espécie. Tutela de urgência. Tutela antecipatória e tutela cautelar: distinções. Fungibilidade. Processo cautelar. Teoria geral. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Eficácia temporal dos provimentos cautelares. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: ações possessórias; ação de usucapião; inventário e partilha; embargos de terceiro; restauração de autos e ação monitória. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária: disposições gerais; alienações judiciais; herança jacente; bens dos ausentes; organização e fiscalização das fundações. 14. Assistência Judiciária. 15. Mandado de segurança individual. Mandado de segurança coletivo. 16. Ações constitucionais. Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n. 12.153/09). V - Direito Processual Penal: Lei Processual Penal. Eficácia. Aplicação. Imunidades. Interpretação. Inquérito Policial. Meios de Colheita de Indícios da Infração. Investigações criminais extras policiais. Ação penal. Jurisdição e competência. Competência originária dos Tribunais. Sujeitos processuais. Atos processuais. Prisão. Procedimentos: suspensão condicional do processo, transação no Processo Penal. Nulidades. Recursos. Agravo em Execução Penal. Recurso Especial e Extraordinário. Hábeas Corpus. Ação de Revisão Criminal. Mandado de Segurança em Matéria Penal. Execução Penal. Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos. Crimes Contra a Honra. Crimes de Abuso de Autoridade, crimes de lavagem de dinheiro, . Composição do dano, transação penal e suspensão do processo. .Ação penal nos crimes contra o ambiente; requisitos da denúncia contra a pessoa física e a pessoa jurídica; processo e procedimento contra a pessoa física e a pessoa jurídica. A citação. Representação em juízo. Interrogatório. Penas e sua aplicação nos crimes contra o ambiente. Penas à pessoa física e à pessoa jurídica. Dosimetria. Execução. VI - Direito Penal: A Política Criminal brasileira, visões clássicas e atuais do Direito Penal brasileiro. Das garantias penais fundamentais da Constituição Federal e dos princípios constitucionais do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Da Interpretação e aplicação da Lei Penal. Âmbito de eficácia temporal e espacial. Interpretação da lei penal: conceito, necessidade e métodos. Integração da Norma Penal. Conceito de Crime. Teoria Constitucionalista do Delito. Bem Jurídico-Penal: Individual e Transindividual. Qualificação dos crimes. Conduta Penal e suas teorias. Resultado. Nexo Causal. Tipicidade. Da Tipicidade Conglobante. Sujeito Ativo e Passivo. Crime Consumado. Tentativa. Crime Impossível. Arrependimento Eficaz. Desistência Voluntária. Crime Doloso. Crime Culposo. Erro de Tipo. Erro Sobre a Ilicitude do Fato. 6. Causas legais e supra legais de exclusão de ilicitude. Culpabilidade, seus elementos e excludentes. Teoria da imputação objetiva. Causas de extinção da punibilidade. Concurso de pessoas. Autoria. Coautoria. Participação. Associação Criminosa. Penas. Espécies. Aplicação. Circunstâncias Judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição. Cálculo da pena. Reincidência. concurso de crimes. Concurso material. Concurso formal. Crime continuado. Concurso aparente de normas. Regimes prisionais. Penas substitutivas. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Medidas de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Crimes contra as finanças públicas. Crimes previstos na Lei de licitações (Lei n2 8.666/93). Crimes de Abuso de Autoridade (Lei n2 4.898/65). Crimes de responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei n2 201/67). Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e as Relações de Consumo (Lei n2 8.137/90). Crimes Previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei n2 8.078/90). Crimes de preconceito de raça ou de cor (Lei n2 7.716/89). Crimes Hediondos (Lei n2 8.072/90). Crimes de Tortura (Lei n2 9.455/97). Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Entorpecentes (Lei n2 11.343/2006). Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores (Lei n2 9.613/98). Organizações Criminosas (Lei n2 9.034/95). Crimes Eleitorais (Leis n2 4.737/65, 6.091/74 e 7.021/82). Crimes de Trânsito (Lei n2 9.503/97). Crimes contra o Meio Ambiente (Lei n2 9.605/98). VII - Direito Tributário: Sistema constitucional tributário. Princípios constitucionais tributários. Limitações ao poder de tributar. Competência tributária. Repartição das receitas tributárias. Legislação tributária. Vigência e aplicação. Interpretação e integração. Obrigação tributária. Regra matriz de incidência tributária. Aspectos material, espacial e temporal. Sujeito ativo e passivo. Base de cálculo e alíquota. Responsabilidade tributária e deveres instrumentais. Crédito tributário. Lançamento. Modalidades. Suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios do crédito tributário. Tributos. Conceito e classificação. Impostos. Taxas. Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições. Tributos federais, estaduais e municipais. Noções gerais. Incidência. Sujeição passiva e ativa. Base de cálculo e alíquota. Lançamento. Imunidade tributária, isenção, não-incidência, alíquota zero e anistia. Prescrição e decadência. Fiscalização tributária. Ilícitos. Evasão, elisão, sonegação e fraude. Sanções no âmbito do Direito Penal. Matéria tributária em juízo. Mandado de segurança e ação civil pública. Substituição tributária. Conceito. Natureza jurídica. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n2 101, de 4.5.2000). Reflexos no Direito Tributário. Regimes especiais de tributação. Tributação e meio ambiente. VIII - Direito Ambiental: Conceito de meio ambiente e características. A constitucionalização do meio ambiente. O meio ambiente como direito fundamental. O direito ao ambiente como direito fundamental a prestações em sentido amplo. O direito à proteção do meio ambiente. O direito ao procedimento administrativo de estudo de impacto ambiental. O direito ao procedimento administrativo de licenciamento ambiental. O direito ao procedimento judicial ambiental. O direito ao ambiente como direito a prestações em sentido estrito. Princípios de direito ambiental: direito humano fundamental ao equilíbrio ecológico; supremacia do interesse público na conservação do meio ambiente; desenvolvimento sustentável; precaução; prevenção; poluidor-pagador; participação comunitária; função ambiental da propriedade; consideração da variável ambiental nas decisões do poder público; cooperação. Competências ambientais: competência político-administrativa e a competência legislativa. Da Política Nacional do Meio Ambiente: Dos conceitos - meio ambiente, degradação da qualidade ambiental, poluição, poluidor, recursos naturais e dano ambiental; Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA; Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: Licenciamento ambiental. Licenças Prévia, de instalação e de operação. Natureza jurídica das licenças ambientais. A participação popular no processo do licenciamento ambiental. As audiências públicas. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA; Zoneamento Ambiental. Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Responsabilidade administrativa por infrações ambientais. Responsabilidade civil ambiental. O dano ao meio ambiente (dano material e dano moral coletivo); pressupostos para a responsabilização; teorias do risco; o poluidor; a responsabilidade do Estado por danos ambientais; a desconsideração da personalidade jurídica para reparação do dano; formas de reparação do dano ambiental. O Código Estadual do Meio Ambiente. O meio ambiente no espaço urbano. Legislação Municipal de Tupanciretã sobre o meio ambiente. O sistema de Responsabilidade penal ambiental. Responsabilidade penal da pessoa física. Lei dos crimes contra o ambiente (Lei 9605/98) Os crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural. Os crimes contra a administração ambiental.Responsabilidade por omissão do dirigente da pessoa jurídica (artigo 2º, Lei 9605/98); Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Delitos em espécie; crimes contra o ambiente no Código Penal; crimes contra o ambiente noutras legislações especiais. Lei Federal 12.305/2010 (nova lei nacional de resíduos sólidos). Patrimônio histórico cultural. Competência Legislativa. Proteção. IX - Direito Urbanístico: Direito urbanístico: conceito e princípios. A Constituição de 1988 e o princípio da função social da propriedade e da cidade. O Estatuto da Cidade (Lei Federal Nº10.257/01). A função social da propriedade no Estatuto da Cidade. O direito à ordem urbanística no Estatuto da Cidade . As diretrizes da política urbana no Estatuto da Cidade. Política Urbana. Competência Municipal. O art. 182 da Constituição Federal. Os planos diretores e a função social da propriedade urbana na Constituição de 1988. Uso do Solo Urbano: A Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Leis Federais 6766/79 e 9785/99 e alterações).A utilização compulsória do solo urbano. Do parcelamento, da edificação e da utilização compulsória no Estatuto da cidade. O IPTU progressivo no tempo. A desapropriação com pagamento de títulos. O zoneamento. As áreas não edificáveis. Instrumentos da política urbana no Estatuto da Cidade: direito de Superfície, direito de Preempção, outorga onerosa do direito de construir. operações urbanas consorciadas, transferência do Direito de Construir e desapropriação urbanística. Os Planos Diretores como Instrumento da Política Urbana: Estudo de Impacto de Vizinhança. A Gestão Democrática da Cidade.A regularização fundiária: usucapião especial de imóvel urbano, usucapião especial coletiva de imóvel urbano, concessão especial para fins de moradia. A regularização de loteamentos clandestinos e irregulares. Lei Federal 11.977/09, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. A Lei Orgânica e o Plano Diretor do Município de Tupanciretã. X - Direito Financeiro: Finanças públicas na Constituição de 1988. Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320, de 17/3/1964). Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Despesa pública. Conceito e classificação. Princípio da legalidade. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Disciplina constitucional e legal dos precatórios. Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Preço público e sua distinção com a taxa. Dívida ativa da União de natureza tributária e não-tributária. 6. Crédito público. Conceito. Empréstimos públicos: classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão. Dívida pública: conceito, disciplina constitucional, classificação e extinção. Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica. Política agrícola e fundiária e reforma agrária. Ordem jurídico-econômica. Conceito. Ordem econômica e regime político. Aspectos da ordem econômica regional. Intervenção do Estado no domínio econômico. Liberalismo e intervencionismo. Modalidades de intervenção. Intervenção no direito positivo brasileiro. Lei Antitruste (Lei n.º 8.884, de 11/6/1994). Lei Complementar n.º 101/2000. XI - Legislação local: Lei Orgânica do Município de Taparendi, Plano Diretor, legislação urbano-ambiental.

12. Psicólogo

Avaliação psicológica: processo psicodiagnóstico. Entrevista clínica. Entrevista lúdica. Exame do estado mental.

Avaliação psicodinâmica. Instrumentos psicológicos. Escalas Wechsler (WISC III). Psicopatologia: diagnóstico descritivo dos transtornos mentais em adultos, crianças e adolescentes. DSM IV (Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais). CID (Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID). Perícia psicológica na área forense: conceitos básicos. Destituição do poder familiar, definição de guarda e regulamentação de visitas. Drogadição. Adoção. Falsas Memórias. Síndrome de Alienação Parental. Maus-Tratos e abuso sexual. Código de ética profissional dos psicólogos. Elaboração de documentos decorrentes de avaliações psicológicas. Resolução CFP no 007/2003.

III. CONTEÚDO PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO:

1. PORTUGUÊS:

Compreensão e interpretação de texto(s). Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Emprego da crase. Pontuação. Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal.

2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

Conceitos de Internet e Intranet. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet: ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hadware e software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Microinformática Microsoft Windows XP/Vista/7 Professional, Microsoft Office 2003/2007 Standard, OpenOffice.

3. LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica do Município de Tuparendi e Regime Jurídico Único (Lei Complementar 390/2002) e suas alterações.

IV. CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO:

1. Auxiliar em saúde bucal

Saúde bucal e profilaxia; Arcadas dentárias (adulto e criança); Estrutura do dente; Montagem de instrumental clínico; Esterilização, desinfecção e manutenção de equipamentos; Materiais usados para restaurações; Conhecimentos básicos da função de Auxiliar de Cirurgião dentista; Noções de boas maneiras; Noções de agendamento; Noções de tipos de pacientes; Fases de desenvolvimento das crianças; Acolhimento do paciente; Harmonia e humanização na clínica odontológica; Noções de Anatomia Bucal; Material equipamento e instrumental; Trabalho com pessoal auxiliar no atendimento individual do paciente; Noções de instrumentação; Noções de manutenção de equipamento odontológico; Composição básica de um consultório odontológico; Unidade de produção de ar comprimido - funcionamento e cuidados com compressor de ar; Cadeira odontológica e equipo; Noções de higiene, limpeza e assepsia; Noções de biossegurança; Noções de esterilização de instrumental.

2. Educador Infantil

Concepção de educação infantil e infância. Desenvolvimento Infantil. Concepções de ensino e aprendizagem na educação infantil. Currículo e Educação Infantil: currículo e projeto político-pedagógico; o espaço físico, a linguagem, o conhecimento e o lúdico na pedagogia da Educação Infantil; planejamento e avaliação; visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. A organização do tempo e do espaço em educação infantil. Cuidados essenciais: alimentação, repouso, higiene e proteção. Jogos e brincadeiras. Histórias infantis. Crianças com necessidades educativas especiais. A formação do caráter na infância. Ética na educação infantil. Arte e estética na educação infantil. Noções de puericultura

3. Fiscal Municipal

Aplicação da legislação municipal: Código de Posturas - Leis fiscais Municipais -Lei de Responsabilidade Fiscal; Direito Tributário: Conceito. Princípios. Normas gerais. Obrigação tributária: elementos constitutivos e espécies. Fato gerador. Sujeitos ativos e passivos. Crédito tributário: natureza, lançamento, suspensão, extinção e exclusão; Constituição Federal: Titulo VI. Lei 5.172/66: Titulo I; Titulo II e Titulo III; Constituição Federal: Título III, Capítulos I ao V (dos artigos. 18 ao 33) e Titulo VI Da Tributação e do Orçamento (dos artigos 145 ao 169). Matemática: Conjuntos e conjuntos numéricos. Álgebra: Cálculo numérico e algébrico; Funções: Função afim; Função quadrática; Função modular; Função exponencial; Progressões. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Análise combinatória. Probabilidade. Geometria plana. Trigonometria. Geometria Analítica. Polinômios e equações algébricas. Números proporcionais. Porcentagem. Margens de lucro: sobre o preço de compra e sobre o preço de venda. Juros simples. Juros compostos.

4. Monitor de escola

Educar e cuidar; A organização do tempo e do espaço na educação infantil; Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: Pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da infância e relação creche família; As instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90): Títulos I e II.

5. Oficial Administrativo

Noções de Oficial Administrativo: Ata. Ofício. Memorando. Certidão. Atestado. Declaração. Curriculum Vitae. Procuração. Aviso. Comunicado. Circular. Requerimento. Portaria. Edital. Decreto. Carta Comercial. Organograma. Fluxograma. Recebimento e Remessa de Correspondência Oficial. Impostos e Taxas. Siglas e Abreviaturas. Formas de Tratamento em correspondências oficiais. Tipos de Correspondência. Atendimento ao público. Noções de Protocolo. Arquivo e as Técnicas de Arquivamento. Lei 8.666/93. Matemática: Conjuntos e conjuntos numéricos. Funções: função afim; função exponencial; progressões. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Análise combinatória. Probabilidade. Geometria plana. Trigonometria. Geometria Analítica. Polinômios e equações algébricas. Números proporcionais. Porcentagem. Margens de lucro: sobre o preço de compra e sobre o preço de venda. Juros simples. Juros compostos.

6. Técnico Agrícola

Desenho Técnico. Topografia. Administração rural. Construções e instalações rurais. Cultura de cereais. Cultura de oleaginosas. Uso adequado de agrotóxicos. Ecotoxicologia. Uso e conservação dos solos. Adubação em geral. Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos. Irrigação e drenagem. Grandes culturas anuais. Grandes culturas perenes. Olericultura. Fruticultura. Silvicultura. Pastagens. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Regulagem de equipamentos agrícolas. Manutenção de máquinas e implementos agrícolas. Noções de fitossanidade. Identificação das principais pragas agrícolas. Manejo de pragas. Noções gerais sobre: Bovinocultura, Ovinocultura, Caprinocultura, Piscicultura, Apicultura, Avicultura, Suinocultura, Eqüideocultura, Cunicultura. Gerenciamento da Produção. Noções de sanidade animal. Doenças infecto-contagiosas e parasitárias de interesse sanitário. Principais zoonoses de importância em saúde pública. Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. Solos: Características e Fertilidade; Noções de: Propagação de Plantas Cultivadas: Métodos de Propagação, Viveiros. Formações de Canteiros. Doenças e Pragas de Plantas Cultivadas. Nutrição e Adubação Química e Orgânica das Plantas. Recuperação do Solo. Técnicas de Plantio. Reflorestamento. Arborização Urbana. Parques e Jardins. Meio Ambiente: Educação Ambiental. Matemática: Conjuntos e conjuntos numéricos. Álgebra: Cálculo numérico e algébrico; Funções: Função afim; Função quadrática; Função modular; Função exponencial; Progressões. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Análise combinatória. Probabilidade. Geometria plana. Trigonometria. Geometria Analítica. Polinômios e equações algébricas. Números proporcionais. Porcentagem. Margens de lucro: sobre o preço de compra e sobre o preço de venda. Juros simples. Juros compostos.

7. Técnico em Enfermagem

Técnicas Básicas de Enfermagem: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parenteral, cuidados especiais, coleta de material para exame. Ética Profissional: comportamento social e de trabalho, sigilo profissional. Introdução as Doenças Transmissíveis: terminologia básica, noções de epideminologia, esterilização e desinfecção, doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar, vacinas. Socorros de Urgência: parada cardio-respiratória, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio, estado de choque, convulsões, afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras, fraturas e luxações, corpos estranhos, politraumatismo, queimaduras. Pediatra: a criança: o crescimento e o desenvolvimento infantil, alimentação, doenças mais comuns, berçários e lactários. Centro Cirúrgico: terminologia cirúrgica, cirurgias mais comuns.

8. Técnico em Informática

Suítes de escritório (MS-Office, Open Office): conceitos básicos; instalação; configuração; suporte e uso dos programas integrantes. Tecnologias Internet: conceitos básicos; instalação, configuração e customização de clientes de correio eletrônico e browsers. Sistema Operacional Windows XP, Vista e Windows 7: conceitos básicos; configuração; instalação de software; conectividade; principais tipos de aplicativos e utilitários. Sistema Operacional Linux: conceitos básicos; configuração; conectividade; administração; recursos; comandos e utilitários; clientes de rede. Hardware e Software: Conceitos básicos; montagem, instalação e manutenção de computadores e periféricos (impressora, fax-modem, mouse, scanner, etc); instalação e configuração de software; suporte; teste de produtos. Redes de Computadores: Conceitos básicos; topologias; arquitetura; protocolos; componentes; padrões; segurança; redes LAN e WAN; administração e manutenção de redes; suporte; características, emprego, instalação e construção de cabos de rede; procedimento para realização de cópia de segurança; conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso; vírus e antivírus; noções de Firewall. Conceitos de Software Livre. Sistemas de arquivo. Arquitetura de computadores. Conceitos de SPAM, TROJAN, FREEWARE e SHAREWARE. Estruturas Básica de Computadores: Motherboard; Microprocessadores; Memórias; Periféricos; CPU; Barramentos. Matemática: Conjuntos e conjuntos numéricos. Álgebra: Cálculo numérico e algébrico; Funções: Função afim; Função quadrática; Função modular; Função exponencial; Progressões. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Análise combinatória. Probabilidade. Geometria plana. Trigonometria. Geometria Analítica. Polinômios e equações algébricas. Números proporcionais. Porcentagem. Margens de lucro: sobre o preço de compra e sobre o preço de venda. Juros simples. Juros compostos.

9. Tesoureiro:

Matemática: Conjuntos e conjuntos numéricos. Álgebra: Cálculo numérico e algébrico; Funções: Função afim; Função quadrática; Função modular; Função exponencial; Progressões. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Análise combinatória. Probabilidade. Geometria plana. Trigonometria. Geometria Analítica. Polinômios e equações algébricas. Números proporcionais. Porcentagem. Margens de lucro: sobre o preço de compra e sobre o preço de venda. Juros simples. Juros compostos. Contabilidade Geral: Princípios, registros e conciliações contábeis. Controle e avaliação dos estoques. Controle contábil e tratamento dos ativos permanentes: imobilizado e intangível. Demonstrações financeiras: balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados e demonstração do resultado do exercício. Noções sobre conciliação bancária - cheques e documentos bancários. Noções sobre receita e despesa pública

V. CONTEÚDO PARA TODOS OS CARGOS DE 4º ao 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

1. PORTUGUÊS:

Compreensão e interpretação de texto(s). Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Emprego da crase. Pontuação. Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo.

2. NOÇÕES DE MATEMÁTICA:

Matemática: Números inteiros, relativos e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem, juros simples, medias aritmética e aritmética ponderada. Sistemas de medidas: medidas de tempo; medidas de comprimento, de área e de volumes; medidas de peso; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro. Equações do 1o grau e gráfico de equações. Inequações do 1o grau. Sistemas do 1o grau com duas variáveis e gráficos de sistemas.

3. LEGISLAÇÃO: Regime Jurídico Único (Lei 390/2002 e suas alterações): TÍTULO VI DO REGIME DISCIPLINAR;

VI. CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA OS CARGOS DE 4º a 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL:

1. Eletricista

Montagens elétricas. Manutenção corretiva e preventiva de redes de distribuição elétrica de baixa, média e alta tensão e redes de telefonia. Instalação elétrica de baixa e alta tensão. Confecção de instalações elétricas em prédios públicos Procedimentos para substituição ou instalação de lâmpadas, caixas de tomadas, interruptores, disjuntores. Medição de consumo. Manutenção e guarda dos equipamentos de trabalho. Equipamentos e materiais: conhecimento e finalidades. Noções de Segurança do trabalho: acidentes do trabalho, causas e prevenção. Normas de segurança: conceito e equipamentos. Normas de seguranças ABNT, Normas de higiene Primeiros socorros: papel do socorrista; parada cardiorespiratória; entorses, luxações e fraturas; vertigens, desmaios e convulsões; choques elétricos; transporte de pessoas acidentadas;

2. Mecânico

Mecânica de veículos pesados e ciclo diesel: Conhecimentos básicos de peças e princípios mecânicos atinentes à correta condução de veículos automotores. Especificações dos planos de manutenção: Observação e execução de procedimentos prévios à partida do veículo; Conhecimento e controle dos instrumentos do painel; Identificação de defeitos e solicitação de reparos; Conhecimentos básicos de: Pneumáticos; Sistemas de admissão e alimentação; Sistema de escape; Sistema de direção; Sistema de freio; Suspensão; Sistema elétrico; Sistema de transmissão; Sistema de refrigeração;

3. Motorista

Legislação de Trânsito, Direção Defensiva e Mecânica Básica: Código de Trânsito brasileiro. Direção defensiva: definição. Elementos da direção defensiva. Condições adversas. Acidentes: tipos e forma de evitá-los. Drogas e medicamentos. Mecânica básica: Comandos principais. Instrumentos do painel. Motor. Pneus. Sistemas: elétrico, de alimentação, de transmissão, de arrefecimento/refrigeração, de lubrificação, de freios, de direção, de suspensão, de escapamento. Primeiros Socorros: Avaliação primária. Manutenção dos sinais vitais. Avaliação secundária. Procedimentos emergenciais.

4. Pedreiro

Leitura e interpretação de projetos de construção e arquitetura. Preparo de concretos e argamassas. Construção de alicerces como baldrame, sapata isolada, radier, blocos. Levantamento de paredes de alvenaria: amarração e encontro. Vão de portas e janelas. Uso de nível e prumo. Cintas de amarração. Pilares, vigas e lajes. Escoramentos. Telhado. Assentamento de esquadrias. Revestimento: chapisco, emboço e reboco. Noções dos Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes. Assentamento de aparelhos sanitários, manilhas e tubos. Montagem e desmontagem de andaimes. Noções de segurança no trabalho.

VII. CONTEÚDO PARA TODOS OS CARGOS DE 1º ao 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

1. PORTUGUÊS:

Compreensão e interpretação de texto(s). Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Emprego da crase. Pontuação. Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo.

2. NOÇÕES DE MATEMÁTICA:

Números inteiros, relativos e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; porcentagem, média aritmética. Sistemas de medidas: medidas de tempo; medidas de comprimento, de área e de volumes; medidas de peso; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro.

3. LEGISLAÇÃO:

Regime Jurídico Único (Lei 390/2002 e suas alterações): TÍTULO VI DO REGIME DISCIPLINAR;

VIII. CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA OS CARGOS DE 1º a 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL:

1. Borracheiro/frentista

Conhecimento de ferramentas; Conhecimento das técnicas de montagem e desmontagem de pneus; Calibragens; Medidas de segurança; Medidas de pneus e rodas

2. Operador de Máquinas

Legislação de Trânsito, Direção Defensiva e Mecânica Básica: Código de Trânsito brasileiro. Direção defensiva: definição. Elementos da direção defensiva. Condições adversas. Acidentes: tipos e forma de evitá-los. Drogas e medicamentos. Mecânica básica: Comandos principais. Instrumentos do painel. Motor. Pneus. Sistemas: elétrico, de alimentação, de transmissão, de arrefecimento/refrigeração, de lubrificação, de freios, de direção, de suspensão, de escapamento. Conhecimentos Gerais Da Máquina: Operação. Preparativos para funcionamento da Máquina; Parada do Motor; Painel de controle; Combustível, fluidos e lubrificantes; Compartimento do Operador; Principais controles de Operação; Controles da caixa de mudanças ; Instruções para o manejo da máquina. Manutenção e Lubrificação: Principais pontos de lubrificação; Tabelas de manutenção periódica; Sistema de arrefecimento do motor; (radiador, correias, bomba d'água). Sistema de Combustível. Sistema Elétrico. Sistema de Frenagem. Sistema de Lubrificação do Motor. Sistema de Purificação de ar do motor. Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Direção; Freios; Pneus.

3. Operário Conhecimentos das ferramentas, Conhecimentos da norma de segurança, Conhecimentos básicos da função.

4. Servente:

Conhecimentos gerais das atividades inerentes ao cargo, cuidado pessoal no ambiente de trabalho; higiene e limpeza; segurança individual e coletiva no ambiente de trabalho, utilização de equipamentos de proteção individual, manuseio e segurança no uso dos utensílios e equipamentos, noções básicas de prevenção de acidentes no trabalho.

5. Merendeira/Servente:

Conhecimentos gerais das atividades inerentes ao cargo, noções básicas de uma alimentação saudável, noções de higiene, saúde corporal e cuidado pessoal no ambiente de trabalho; higiene e limpeza da cozinha, do refeitório e áreas afins, higiene e limpeza dos utensílios e dos equipamentos, higiene dos alimentos, higiene na manipulação dos alimentos; segurança individual e coletiva no ambiente de trabalho, utilização de equipamentos de proteção individual, manuseio e segurança no uso dos utensílios e equipamentos, noções básicas de prevenção de acidentes no trabalho; recebimento, guarda e segurança dos alimentos, noções básicas de culinária, distribuição das refeições.

IX. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS POR CARGO - MAGISTÉRIO - ESTATUTÁRIOS

1. PORTUGUÊS:

Compreensão e interpretação de texto(s). Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Emprego da crase. Pontuação. Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal.

2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

Conceitos de Internet e Intranet. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet: ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Microinformática Microsoft Windows XP/Vista/7 Professional, Microsoft Office 2003/2007 Standard, OpenOffice.

3. LEGISLAÇÃO:

Lei Orgânica do Município de Tuparendi e Regime Jurídico Único (Lei Complementar 390/2002) e suas alterações. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90): Títulos I e II.

X. CONTEÚDO POR CARGO - MAGISTÉRIO - ESTATUTÁRIOS

1. Professor - Educação Infantil - habilitação em Educação Infantil

Reflexões sobre alfabetização, Concepções de linguagem e escrita, As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula, A Metodologia nas áreas do conhecimento, A importância do jogo na educação, Análise e interpretação de textos, A leitura, A Literatura Infantil - 1ª A 4ª série, O comportamento infantil - 7 a 10 anos, A criança e as normas escolares, Planejamento, Currículo, Conteúdos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Leis e Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Proposta Construtivista, Avaliação e Progressão Continuada.,

2. Professor - séries iniciais - Plena em Pedagogia com habilitação nas séries iniciais do Ensino Fundamental

Reflexões sobre alfabetização, Concepções de linguagem e escrita, As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula, A Metodologia nas áreas do conhecimento, A importância do jogo na educação, Análise e interpretação de textos, A leitura, A Literatura Infantil - 1ª A 4ª série, O comportamento infantil - 7 a 10 anos, A criança e as normas escolares, Planejamento, Currículo, Conteúdos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Leis e Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Proposta Construtivista, Avaliação e Progressão Continuada, Plano de Carreira Municipal e Plano Nacional de Educação.

3. Professor - séries finais - Habilitação em Ciências

MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS: Fatores Abióticos do Meio Ambiente: Ar, Água, Rochas e Solo; Os Recursos Naturais e sua Utilização pelo Homem e demais Seres vivos; Noções de Ecologia; Meio Ambiente e Qualidade de Vida; SERES VIVOS: Propriedades, Nomenclaturas e Classificação dos Seres Vivos; Níveis de Organização dos Seres Vivos; Anatomia e Fisiologia dos Seres Vivos; Noções de Evolução; CORPO HUMANO: Morfologia e Fisiologia dos Sistemas: Digestivo, Respiratório, Circulatório, Excretor, Locomotor, Sensorial, Nervoso, Endócrino e reprodutor. Noções de Embriologia e Hereditariedade. Etiologia e Prevenção das Doenças Epidêmicas e Endêmicas existentes no Brasil, na atualidade, com ênfase na AIDS. Relação entre Hábitos Alimentares e Comportamentais do Homem e sua saúde. QUÍMICA E FÍSICA: Constituição da Matéria. Propriedades da Matéria. Estados Físicos da Matéria. Elementos Químicos, Substâncias e Misturas. Ligações e Reações Químicas. Movimento e Trabalho. Formas de Energia e sua Utilização pelo Homem e demais Seres Vivos. O ENSINO DE CIÊNCIAS NO ENSINO FUNDAMENTAL: - Desenvolvimento histórico e social da ciências e suas implicações para o ensino. - Relações entre ciência, tecnologia, sociedade e educação. - Metodologia do Ensino de Ciências. - Critérios para seleção dos conteúdos de ensino. - Planejamento de atividades de ensino. - Critérios para análise e seleção de livros didáticos e outros recursos. - Procedimentos didáticos adequados.

4. Professor - séries finais - Habilitação em Matemática

Conhecimentos gerais: O ensino da Matemática no Ensino Fundamental: as atuais propostas curriculares de matemática para o Ensino Fundamental. Objetivos do ensino de Matemática e critério de seleção de conteúdos. so da sala- ambiente e de recursos no processo de ensino - aprendizagem: livros, calculadora, vídeo, computador, jornal, revista, jogos, outros materiais. Alguns caminhos para fazer Matemática na sala de aula: resolução de problemas e história da Matemática. Conhecimentos específicos: Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais): operações e aplicações. Geometria plana: áreas e perímetros. Introdução à geometria espacial: noção tridimensional, faces, arestas, vértices, noção de volume, diferenciando prismas de sólidos de revolução. Equação, inequação e sistemas de equações de 1º grau: resoluções e interpretações geométricas. Razão, proporção e regras de três: grandezas diretas e inversas. Introdução à matemática financeira: porcentagem e juros simples. Polinômios: operações e fatoração. Estudo dos ângulos. Estudo dos triângulos: semelhança. Equação, inequação e sistemas de equações de 2º grau: resoluções e interpretações geométricas. Equações biquadradas e equações irracionais: resoluções. Teoria de conjuntos: operações e resoluções de situações problema.

5. Professor - séries finais - Habilitação em Língua Portuguesa

FONÉTICA: Letra e Fonema; Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Sílaba; Acentuação Gráfica; MORFOLOGIA: Estrutura e processos da formação de palavra; Classes de palavras: Substantivos: classificação, flexão e grau; Adjetivo: classificação, flexão e grau; Pronomes: classificação, flexão e grau; Verbos: classificação, conjugação, vozes; ANÁLISE SINTÁTICA: Frase, oração e período; Termos da oração; Tipos de período; Orações coordenadas, subordinadas e reduzidas; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; PRÁTICA DE LEITURA, PRODUÇÃO DE TEXTOS E CONHECIMENTOS LINGÜÍSTICOS; LITERATURA: História literária; Teoria da literatura; A literatura infantil e juvenil na escola; VI: O ensino da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental.

6. Professor - séries finais - Habilitação em língua estrangeira moderna - Inglês

THE TEACHING OF ENGLISH AS A FOREIGN LANGUAGE: The difference methods and approaches: - Grammar - translation - Structural. - Notional - functional. - Communicative. - English for Specific Purpose (Reading). - The skills: listening, splaking, writing and reading. - The Objectives of teaching English as a foreign language in Brazilian Schools (1o grau). THE ENGLISH LANGUAGE: - Nouns and Pronouns. - Verbs: regular, irregular, special finites, not-finites, tense, voice, mood. - Adjectives and adverbs.

7. Professor - séries finais - Habilitação em Educação Artística

HISTÓRIA GERAL DA ARTE: - Significados da Arte; - A Arte na pré - História; - Renascimento, Barroco e Classicismo; - Arte Moderna - Sec. XX. - Arte Pós - Moderna e Contemporânea. HISTÓRIA DA ARTE NO BRASIL: - Arte Colonial. - Arte Brasileira no Século XIX. - Arte Moderna no Século XX. - Arte Contemporânea no Brasil. EXPRESSÃO PLÁSTICA: - Elementos Visuais e Ordenações Perspectivas nos Espaços Bi e Tridimensionais. METODOLOGIA, TEORIA E PRÁTICA NA EDUCAÇÃO ARTÍSTICA: - Fundamentos da Arte - Educação. - A Arte e o Desenvolvimento da Criatividade. - A Expressão Individual. - Apreciação Estética. - Materiais e Técnicas de Expressão Plástica. - A Avaliação nas Aulas de Educação Artística. O ENSINO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL: - O conhecimento Arte no currículo escolar: razão e finalidades. - A metodologia do ensino de Arte. - O desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio - cultural do ser humano. - As diferentes linguagens artísticas e a educação.

8. Professor - séries finais - Habilitação em Historia

O MUNDO MODERNO: - A Conquista da América: Formas, evolução e herança. A Formação dos Estados Modernos. Mercantilismo e o Sistema Colonial. O Renascimento Cultural Europeu. A Reforma Protestante e Reação Católica. Revolução Inglesa. Iluminismo e Depotismo Esclarecido. Revolução Industrial. Independência dos Estados Unidos. O MUNDO CONTEMPORÂNEO: - Reflexo das Transformações da Idade Média. A Revolução Francesa. O Cenário Mundial em 1.914. A Primeira Guerra Mundial. A Década do Pós-Guerra. A Década anterior a Guerra. A Segunda Guerra Mundial. O Mundo contemporâneo. BRASIL COLÔNIA: - A Superação dos Limites Europeus pelo Comércio. Desenvolvimento Comercial e Marítimo Português. A Descoberta do Brasil. Os Homens que Cabral Encontrou. O Período Pré-Colonial. Os Fundamentos da Colonização. BRASIL MONÁRQUICO: - O Reino do Brasil e a Independência. O Império Brasileiro. A Queda do Império. BRASIL REPÚBLICA: - A Instalação e consolidação da República no Brasil. A república Oligárquica: Panorama Econômico. As rebeliões da República Velha. A Era Vargas. Período Democrático. Ditadura Militar. O Brasil Contemporâneo. O ENSINO DA HISTÓRIA NO ENSINO FUNDAMENTAL

9. Professor - séries finais - Habilitação em Geografia

Tendências Teóricas - metodológicas da Geografia e suas implicações no Ensino de 1o grau. As alterações da natureza por seus próprios mecanismos e suas conseqüências na produção do espaço geográfico. As questões sociais, culturais, políticas e econômicas e a produção do espaço geográfico. A sociedade e o meio ambiente. A representação do espaço, a construção e a análise de mapas e gráficos no ensino da Geografia. O livro didático de Geografia: análise e utilização. O ensino de Geografia no Ensino Fundamental.

10. Professor - séries finais - Habilitação em Coordenação Pedagógica

Gestão Escolar para o sucesso do ensino e da aprendizagem; construção coletiva do projeto pedagógico da unidade educacional - as demandas sociais e da comunidade educativa; A diversidade como princípio para a formação de valores democráticos; educar e cuidar como dimensões indissociáveis de toda ação educacional; O papel da UE como promotora de aproximações sucessivas dos alunos aos conhecimentos relevantes e significativos para as aprendizagens e desenvolvimento das crianças, jovens e adultos - como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar. A unidade educacional como espaço de formação continuada e de aperfeiçoamento profissional voltado para a qualificação da ação docente; O processo de avaliação do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de análise, acompanhamento, intervenção e reorientação da ação pedagógica: os avanços da aprendizagem dos alunos, inclusive os que apresentam necessidades educacionais especiais, e o desenvolvimento da UE enquanto comunidade de aprendizagem; A Educação e as Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação; O cotidiano escolar para a educação de hoje: a construção de valores de uma vida cidadã que possibilita aprender e socializar saberes, desenvolver atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis; Currículos e Programas; Saberes e práticas voltadas para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais; O desenvolvimento da competência leitora e os saberes escolares das diversas; Áreas de conhecimento; Concepção sobre os processos de desenvolvimento e aprendizagem; Organização dos conteúdos de aprendizagem; A Escola, o Currículo e a Diversidade; Educação básica: articulação e desenvolvimento curricular; Educação e Sociedade; Sociedade, Educação e Culturas; Cidadania no mundo globalizado.

ANEXO III

DO EDITAL DO CONCURSO Nº 03/2011

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

PROVA: ___________________________________

Nome:__________________________________________________

Nº Inscrição:___________________________________

Prova Recorrida:_________________________________

Nº Questão recorrida: ___________________

__________________________________
Assinatura do candidato

ANEXO IV

DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2011

Informações para acompanhamento de Laudo Médico

Nome Completo: ________________________________________________

Número Do Documento De Identidade (RG): ___________________________

Número Do CPF: ________________________________________________

E-Mail: ____________________________________________

Número Do Telefone Para Contato: _________________________________

__________ ,___________ de _______________ de 2011

___________________________
Assinatura

. O preenchimento de todos os itens é obrigatório

ANEXO V

DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2011

Requerimento de atendimento especial para portador de deficiência ou lactante

Eu _______________________________________ ,RG ________________________ e CPF nº _____________________ solicito atendimento especial para realização das provas _________________________ . Sendo necessárias as seguintes providências:

1. __________________________

2. __________________________

3. __________________________

__________________ ,__________________ de _______________de 2011

___________________________________
Assinatura ANEXO VI

DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2011

Informações para acompanhamento de Requerimento de Isenção de Inscrição para Candidatos que já efetuaram o pagamento da mesma.

Nome Completo: ________________________________________________

Número Do Documento De Identidade (RG): ___________________________

Número Do CPF: ________________________________________________

E-Mail: ____________________________________________

Número Do Telefone Para Contato: _________________________________

__________ ,___________ de _______________ de 2011

___________________________
Assinatura

ANEXO VII

DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2011

APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS

DADOS DO CANDIDATO
Nome completo do Candidato: ______________________________________________
Nº de inscrição no Concurso: _______________________________________________

Subitem do Edital

Descrição do título apresentado

Obs.:

   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   

____________________________ , em ____/____/_____

Assinatura do Candidato:_______________________________