Prefeitura de Trairão - PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

ESTADO DO PARÁ

CONCURSOS PÚBLICO Nº 01/2006

EDITAL COMPLETO

O Prefeito Municipal de Trairão, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a legislação Federal, Estadual e Municipal, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos efetivos de nível fundamental, nível médio e nível superior mediante as instruções estabelecidas neste edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1 - DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso será regido por este edital e será executado pelo CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional, sob supervisão da Comissão Permanente do Concurso Público no 001/2006 de Trairão.

1.2 A seleção para os cargos que trata este edital se dará mediante aplicação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, para todos os cargos.

1.2.1 Será aplicada Prova de Títulos apenas para os Cargos de Magistério.

1.3 As provas serão realizadas no município de Trairão e terão suas localidades confirmadas após a fase das inscrições em Edital de homologação das inscrições e divulgação dos locais de prova.

1.3.1 Em face da indisponibilidade de locais suficientes ou adequados para realização das provas no município de Trairão, estas poderão ser realizadas em outros Municípios.

1.4 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no dia 14 de janeiro de 2006, às 08:00 horas.

1.5 Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

a) ANEXO 01 - Dados dos Endereços citados neste Edital.

b) ANEXO 02 - Conteúdos Programáticos

c) ANEXO 03 - Cronograma Completo

2 - DOS CARGOS, DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO

2.1) NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO 01: Eletricista de Autos

REQUISITOS: Fundamental Incompleto, Curso Específico e 01 (um) ano de experiência comprovada

VENCIMENTO BASE: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 01 (uma) . Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 02: Eletricista Predial

REQUISITOS: Fundamental Incompleto, Curso Específico e 01 (um) ano de experiência comprovada

VENCIMENTO BASE: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 01 (uma) . Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 03: Motorista de Veículos Leves

REQUISITOS: Fundamental Incompleto e Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "C"

VENCIMENTO BASE: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 04 (quatro) . Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 04: Motorista de Veículos Pesados

REQUISITOS: Fundamental Incompleto, Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "D" e 01 (um) ano de experiência comprovada

VENCIMENTO BASE: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 05: Mecânico

REQUISITOS: Fundamental Incompleto, curso profissionalizante e 01 (um) ano de experiência comprovada

VENCIMENTO BASE: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 06: Operador de Máquinas Pesadas

REQUISITOS: Fundamental Incompleto e 01 (um) ano de experiência comprovada

VENCIMENTO BASE: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 04 (quatro) . Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 07: Operador de Trator Pneu

REQUISITOS: Fundamental Incompleto e 01 (um) ano de experiência comprovada

VENCIMENTO BASE: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 01 (um). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 08: Auxiliar de Serviços Gerais

REQUISITO: Fundamental Incompleto

VENCIMENTO BASE: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 21 (vinte e um), das quais 02 (duas) serão reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 09: Vigia

REQUISITO: Fundamental Incompleto

VENCIMENTO BASE: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 10 (dez), das quais 01 (uma) será reservada aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 10: Auxiliar de Serviços Urbanos

REQUISITO: Fundamental Incompleto

VENCIMENTO BASE: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 06 (seis), das quais 01 (uma) será reservada aos portadores de necessidades especiais.

2.2) NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO 11: Auxiliar Administrativo

REQUISITOS: Fundamental Completo e conhecimentos básico de informática

VENCIMENTO BASE: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 12 (doze), das quais 01 (uma) será reservada aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 12: Agente de Vigilância Epidemiológica

REQUISITO: Fundamental Completo

VENCIMENTO BASE: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 13: Agente de Endemias

REQUISITOS: Fundamental Completo e os requisitos previstos na Lei n. 11.350 de 5 de outubro de 2006.

VENCIMENTO BASE: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 14: Agente de Vigilância Sanitária

REQUISITO: Fundamental Completo e conhecimentos em informática

VENCIMENTO BASE: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

2.3) NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

CARGO 15: Técnico em Recursos Humanos

REQUISITO: Médio Técnico completo e curso específico na área

VENCIMENTO BASE: R$ 465,85 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 16: Técnico em Contabilidade

REQUISITO: Médio Técnico completo, curso específico na área e registro no órgão de classe

VENCIMENTO BASE: R$ 465,85 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 17: Assistente de Saúde

REQUISITO: Médio Técnico completo, curso específico na área e registro no órgão de classe

VENCIMENTO BASE: R$ 465,85 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 23 (vinte e três), das quais 02 (duas) serão reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 18: Técnico em Laboratório

REQUISITO: Médio Técnico completo, curso específico na área e registro no órgão de classe

VENCIMENTO BASE: R$ 465,85 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 19: Técnico em Radiologia

REQUISITO: Médio Técnico completo, curso específico na área e registro no órgão de classe

VENCIMENTO BASE: R$ 465,85 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 20: Técnico em Higiene Bucal

REQUISITO: Médio Técnico completo, curso específico na área e registro no órgão de classe

VENCIMENTO BASE: R$ 465,85 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 21: Microscopista

REQUISITO: Médio Técnico completo e certificação de curso específico

VENCIMENTO BASE: R$ 465,85 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 22: Técnico em Edificação

REQUISITO: Médio Técnico completo e registro em órgão de classe.

VENCIMENTO BASE: R$ 465,85 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 23: Técnico em Agropecuário

REQUISITO: Médio Técnico completo, curso específico na área e registro no órgão de classe

VENCIMENTO BASE: R$ 465,85 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 03 (três). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

2.4) NÍVEL MÉDIO

CARGO 24: Assistente Administrativo

REQUISITO: Médio completo e conhecimentos básicos em computação

VENCIMENTO BASE: R$ 423,50 (quatrocentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 20 (vinte), das quais 02 (duas) serão reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 25: Fiscal de Tributos

REQUISITO: Médio completo e conhecimentos básicos em computação

VENCIMENTO BASE: R$ 423,50 (quatrocentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 26: Fiscal Imobiliário

REQUISITO: Médio completo e conhecimentos básicos em computação

VENCIMENTO BASE: R$ 423,50 (quatrocentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 27: Fiscal de Meio Ambiente

REQUISITO: Médio completo e conhecimentos básicos em computação

VENCIMENTO BASE: R$ 423,50 (quatrocentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

2.5) NÍVEL SUPERIOR

CARGO 28: Nutricionista

REQUISITO: Superior completo em graduação voltado para o conhecimento do cargo e registro no órgão de classe.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 29: Engenheiro Agrônomo

REQUISITO: Superior completo em graduação voltado para o conhecimento do cargo e registro no órgão de classe.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 30: Farmacêutico Bioquímico

REQUISITO: Superior completo em graduação voltado para o conhecimento do cargo, especialização em análise clínicas e registro no órgão de classe.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.753,00 (um mil setecentos e cinqüenta e três reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 31: Enfermeiro

REQUISITO: Superior completo em graduação voltado para o conhecimento do cargo e registro no órgão de classe.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.753,00 (um mil setecentos e cinqüenta e três reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 32: Assistente Social

REQUISITO: Superior completo em graduação voltado para o conhecimento do cargo.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.753,00 (um mil setecentos e cinqüenta e três reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 33: Engenheiro Civil

REQUISITO: Superior completo em graduação voltado para o conhecimento do cargo e registro no órgão de classe.

VENCIMENTO BASE: R$ 2.414,00 (dois mil quatrocentos e quatorze reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 34: Psicólogo

REQUISITO: Superior completo em graduação voltado para o conhecimento do cargo e registro no órgão de classe.

VENCIMENTO BASE: R$ 2.414,00 (dois mil quatrocentos e quatorze reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 35: Odontólogo

REQUISITO: Superior completo em graduação voltado para o conhecimento do cargo e registro no órgão de classe.

VENCIMENTO BASE: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 36: Médico

REQUISITO: Superior completo em graduação voltado para o conhecimento do cargo e registro no órgão de classe.

VENCIMENTO BASE: R$ 3.790,00 (três mil setecentos e noventa reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. Salvo lei específica expondo o contrário.

VAGAS: 04 (quatro). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

2.6) MAGISTÉRIO

CARGO 37: Professor de Educação Geral (Infantil e 1ª a 4ª série)

REQUISITOS: Curso normal superior específico para a atuação nessa área do ensino. Admite-se também, conforme estabelecido no Art. 62, da lei n° 9.394 de 20/12/96, como formação mínima para o exercício da docência na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental e na educação especial, a obtida em nível médio na modalidade normal.

VENCIMENTO BASE: R$ 363,05 (magistério obtido em nível médio na modalidade normal); R$ 544,58 (formação em curso superior em licenciatura plena ou outra graduação correspondente as áreas de conhecimento específicos do currículo, com formação pedagógica nos termos legais); R$ 617, 19 (formação em nível de pós-graduação em cursos na área de educação, com duração mínima de 360 horas).*

JORNADA DE TRABALHO: 25h semanais*

VAGAS: 40 (quarenta), das quais 04 (quatro) serão reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 38: Professor de História

REQUISITO: Formação em curso superior de licenciatura plena em História ou curso normal superior específico para a atuação nessa área do ensino.

VENCIMENTO BASE: R$ 544,58 (formação em curso superior em licenciatura plena ou outra graduação correspondente as áreas de conhecimento específicos do currículo, com formação pedagógica nos termos legais); R$ 617, 19 (formação em nível de pós-graduação em cursos na área de educação, com duração mínima de 360 horas).*

JORNADA DE TRABALHO: 25h semanais*

VAGAS: 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 39: Professor de Geografia

REQUISITO: Formação em curso superior de licenciatura plena em Geografia ou curso normal superior específico para a atuação nessa área do ensino.

VENCIMENTO BASE: R$ 544,58 (formação em curso superior em licenciatura plena ou outra graduação correspondente as áreas de conhecimento específicos do currículo, com formação pedagógica nos termos legais); R$ 617, 19 (formação em nível de pós-graduação em cursos na área de educação, com duração mínima de 360 horas).*

JORNADA DE TRABALHO: 25h semanais*

VAGAS: 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 40: Professor de Matemática

REQUISITO: Formação em curso superior de licenciatura plena em Matemática ou curso normal superior específico para a atuação nessa área do ensino.

VENCIMENTO BASE: R$ 544,58 (formação em curso superior em licenciatura plena ou outra graduação correspondente as áreas de conhecimento específicos do currículo, com formação pedagógica nos termos legais); R$ 617, 19 (formação em nível de pós-graduação em cursos na área de educação, com duração mínima de 360 horas).*

JORNADA DE TRABALHO: 25h semanais*

VAGAS: 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 41: Professor de Português

REQUISITO: Formação em curso superior de licenciatura plena em Letras ou curso normal superior específico para a atuação nessa área do ensino.

VENCIMENTO BASE: R$ 544,58 (formação em curso superior em licenciatura plena ou outra graduação correspondente as áreas de conhecimento específicos do currículo, com formação pedagógica nos termos legais); R$ 617, 19 (formação em nível de pós-graduação em cursos na área de educação, com duração mínima de 360 horas).*

JORNADA DE TRABALHO: 25h semanais*

VAGAS: 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 42: Professor de Ciências

REQUISITO: Formação em curso superior de licenciatura plena em Ciências Naturais ou curso normal superior específico para a atuação nessa área do ensino.

VENCIMENTO BASE: R$ 544,58 (formação em curso superior em licenciatura plena ou outra graduação correspondente as áreas de conhecimento específicos do currículo, com formação pedagógica nos termos legais); R$ 617, 19 (formação em nível de pós-graduação em cursos na área de educação, com duração mínima de 360 horas).*

JORNADA DE TRABALHO: 25h semanais*

VAGAS: 01 (uma). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

CARGO 43: Professor de Educação Física

REQUISITO: Formação em curso superior de licenciatura plena em Educação Física ou curso normal superior específico para a atuação nessa área do ensino.

VENCIMENTO BASE: R$ 544,58 (formação em curso superior em licenciatura plena ou outra graduação correspondente as áreas de conhecimento específicos do currículo, com formação pedagógica nos termos legais); R$ 617, 19 (formação em nível de pós-graduação em cursos na área de educação, com duração mínima de 360 horas).*

JORNADA DE TRABALHO: 25h semanais*

VAGAS: 02 (duas). Não haverá vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

* Para o Cargo de Professor os valores do vencimento estão relacionados à jornada de trabalho básica de no mínimo 25 horas semanais, podendo haver alteração na jornada de trabalho e conseqüentemente no valor do vencimento, conforme especificado no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Trairão.

03 - DOS VALORES E RECOLHIMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.1) Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche os requisitos citados nos itens 02 e 04 do presente edital, sob pena do candidato ser impedido de tomar posse do cargo mesmo que aprovado neste concurso.

3.2) Os valores das taxas de inscrição são os abaixo especificados:

Descrição

Valor

Fundamental (Incompleto e Completo)

R$ 30,00

Médio (Normal e Técnico)

R$ 50,00

Superior e Magistério

R$ 60,00

 3.3) O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser efetuado em espécie.

3.4) Não será aceito, sob hipótese alguma, pedido de isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

3.5) O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame.

3.6) É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros.

04 - DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA DO CARGO

4.1) O candidato aprovado no presente concurso público deverá comprovar, na data da posse, as seguintes condições para investidura do cargo:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo primeiro do artigo 12 da Constituição Federal.

b) Estar em dia com as obrigações eleitorais.

c) Estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino.

d) Estar em gozo dos direitos políticos.

e) Não ser menor de 18 (dezoito) anos, nem maior de 65 (sessenta e cinco) anos.

f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

g) Ter sido aprovado no presente concurso público.

h) Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, na data da posse, conforme item 02 deste edital.

i) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente edital.

05 - DAS INSCRIÇÕES

5.1) No período de 27 de novembro de 2006 a 22 de dezembro de 2006, o candidato deverá comparecer à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Trairão (ver endereço no ANEXO 01) para realizar a sua inscrição, no horário de 07:00h às 12:00h

5.2) Para efetuar a inscrição o candidato deverá:

a) Preencher e entregar a Ficha de Inscrição fornecida no local de inscrição.

b) Pagar a taxa de inscrição.

5.3) O candidato, ou seu procurador legal, deverá preencher, com clareza, e assinar a Ficha de Inscrição, a qual não poderá conter omissão de dados, passando, desta forma, a declarar o conhecimento e aceitação das condições estabelecidas neste edital, responsabilizando-se por todas as informações fornecidas na mesma.

5.4) No caso de inscrição por Procuração, o Procurador deverá apresentar Procuração devidamente assinada, com firma reconhecida, juntamente com original ou fotocópia autenticada de seu documento de identidade conforme item 10.2.1 deste edital.

5.5) As informações prestadas pelo candidato em sua Ficha de Inscrição são de sua inteira responsabilidade. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na Ficha de Inscrição poderá gerar cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

5.6) O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato durante todas as fases do certame.

5.7) O candidato, portador de necessidades especiais ou não, que necessitar de qualquer tipo de condição diferenciada (prova em domicílio, auxílio especial, acesso diferenciado no local de prova, etc.) para a realização da prova, deverá indicar tal condição no requerimento de inscrição e, ainda, enviar até o dia 22 de dezembro de 2006, impreterivelmente, via SEDEX ou pessoalmente, para o CETAP (ver endereço no ANEXO 01) ou para a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Trairão (ver endereço no ANEXO 01), a solicitação dos recursos especiais necessários e laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado. Após este período a solicitação será indeferida.

5.7.1) A solicitação de condição diferenciada para a realização da prova deverá ser enviada (ou entregue pessoalmente), em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme o modelo a seguir:

CONCURSO PÚBLICO N. 001/2006 - TRAIRÃO-PA
CONDIÇÃO DIFERENCIADA DE PROVA

Nome do(s) candidato(s)

CPF do(s) Candidato(s)

5.7.2) A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

5.7.3) O laudo médico (original ou cópia simples) terá validade apenas para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

5.7.4) A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Trairão e no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br, no dia 02 de janeiro de 2007.

5.7.5) A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.

5.8) O candidato deverá declarar, no requerimento de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

5.9) Outras Informações:

a) Só o pagamento da taxa de inscrição não significa que o candidato esteja inscrito, estando sujeito a confirmação posterior, quando será publicado o edital de deferimento e indeferimento das inscrições.

b) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

c) Não serão recebidas inscrições por via postal, correio eletrônico, fax-símile, condicional ou extemporâneo;

d) O candidato poderá concorrer a apenas um cargo;

e) O candidato deverá efetuar uma única inscrição no Concurso. Em caso de mais de uma inscrição, será considerada a mais recente.

6 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1) No dia 02 de janeiro de 2007 será divulgado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Trairão e no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br a lista provisória de candidatos inscritos no concurso público.

6.1.1) Na lista provisória de candidatos inscritos no concurso público será divulgado em ordem alfabética a relação de candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas.

6.2) O ato de confirmação da inscrição consiste na verificação, por parte do candidato, de seus dados cadastrais divulgados na lista provisória de candidatos inscritos.

6.3) Caso o candidato que tenha efetuado o pagamento de sua inscrição, verifique que seu nome não consta na lista mencionada no item anterior, o mesmo deverá apresentar recurso (modelo que será disponibilizado juntamente com a referida lista) o qual poderá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Trairão ou na Sede do CETAP.

6.3.1) O candidato deverá anexar ao recurso apresentado a cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, sob pena de indeferimento de sua solicitação.

6.3.2) O recurso deverá ser apresentado, impreterivelmente, nos dois dias úteis subseqüentes a data de divulgação da lista provisória de candidatos inscritos, conforme prevê o cronograma oficial.

6.4) O candidato que confirmar a presença de seu nome na lista provisória de candidatos deferidos e verificar eventuais erros de digitação de seus dados poderá apresentar recurso nos termos e condições previstos no sub-item 13.1.1 ou corrigir seu cadastro na ata de correção que será disponibilizada no dia da realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

6.5) O candidato que confirmar a presença de seu nome na lista provisória de candidatos deferidos e verificar que todos os seus dados encontram-se de forma correta terá sua inscrição confirmada e deverá aguardar a publicação do Edital de homologação dos candidatos inscritos e de divulgação dos locais da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

6.6) O candidato que confirmar a presença de seu nome na lista provisória de candidatos indeferidos poderá apresentar recurso nos termos e condições previstos no sub-item 13.1.1, solicitando o deferimento de sua inscrição mediante os argumentos apresentados em sua solicitação.

6.7) No dia 08 de janeiro de 2007 será divulgado, após análise e julgamento dos recursos interpostos nos termos e condições do sub-item 13.1.1 do presente Edital, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Trairão e no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br a lista de homologação dos candidatos inscritos e de divulgação dos locais da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

6.8) O candidato que não confirmar sua inscrição poderá ser eliminado do concurso.

7 - DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

7.1) Às pessoas portadoras de necessidades especiais, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

7.2) As pessoas portadoras de necessidades especiais participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

7.3) Das vagas destinadas ao presente Concurso, 10% (dez por cento) serão reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, amparadas pelo art. 5º da Lei no 089/2002 de 26/04/2002 que dispõe sobre o Regime Jurídico do Município de Trairão, art. 15, parágrafo único da Lei n º 5.810/94 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Pará, e pelo art. 5 º, parágrafo 2 º da Lei n º 8.112/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, observadas as disposições pertinentes:

a) A reserva de vagas fixada no percentual de 10% (dez por cento) será aplicada aos cargos com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco);

b) Aos cargos com número de vagas inferior a 5 (cinco) não será aplicada a reserva de vagas aos portadores de necessidades especiais, em razão da impossibilidade de aplicação do percentual máximo fixado na legislação pertinente.

7.4) Na aplicação do percentual que se refere ao item 7.3, quando o resultado for fração de um número inteiro, arredondar-se-á para um número inteiro imediatamente posterior, se a parte fracionária for igual ou maior que 0,5 e para um número inteiro imediatamente inferior se a parte fracionária for inferior a 0,5.

7.5) O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá indicar tal condição no requerimento de inscrição e, ainda, enviar até o dia 22 de dezembro de 2006, impreterivelmente, via SEDEX ou pessoalmente, para o CETAP (ver endereço no ANEXO 01) ou para a Tesouraria do Município de Trairão (ver endereço no ANEXO 01), o seguinte documento comprobatório: Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, atestando sua aptidão física para o exercício do cargo pleiteado.

7.5.1) A documentação comprobatória do portador de necessidade especial deverá ser enviada (ou entregue pessoalmente) em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme o modelo a seguir:

CONCURSO PÚBLICO N. 001/2006 - TRAIRÃO-PA
PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL

Nome do(s) candidato(s)

CPF do(s) Candidato(s)

7.6) O candidato portador de necessidades especiais que no ato da inscrição não declarar essa condição, ou ainda, mesmo tendo indicado tal condição no requerimento de inscrição e não enviar, via SEDEX ou pessoalmente, o documento comprobatório tratado no item 7.5 do presente edital terá indeferido recurso administrativo em favor de sua situação e será considerado como não portador de necessidade especial.

7.7) O laudo médico (original ou cópia simples) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

7.8) A publicação do resultado final do Concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de necessidades especiais, e a segunda, somente a classificação destes últimos.

7.9) Após a publicação da lista de classificação, o candidato aprovado como portador de necessidades especiais será convocado, de acordo com o número de vagas previsto neste Edital, para submeter-se a Perícia Médica do Município para comprovação da necessidade especial apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.

7.10) Não caberá recurso administrativo contra a decisão proferida pela Perícia Médica do Município.

7.11) Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de necessidades especiais com estrita observância da ordem de classificação geral.

7.12 ) Após a investidura do candidato, a necessidade especial não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

08 - DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

8.1) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha terá caráter eliminatório e classificatório.

8.2) À Prova Objetiva de Múltipla Escolha será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

8.3) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha constará de 25 (vinte e cinco) questões, sendo:

a) Para os Cargos de Nível Fundamental Completo e Fundamental Incompleto:

Disciplinas

Quantidade de questões

Peso

Português

15 questões

4,0 (quatro) pontos por questão

Matemática

10 questões

4,0 (quatro) pontos por questão

b) Para os Cargos de Nível Médio (normal e técnico):

Disciplinas

Quantidade de questões

Peso

Português

10 questões

4,0 (quatro) pontos por questão

Matemática

10 questões

4,0 (quatro) pontos por questão

Informática Básica

05 questões

4,0 (quatro) pontos por questão

c) Para os cargos de Nível Superior:

Disciplinas

Quantidade de questões

Peso

Português

15 questões

4,0 (quatro) pontos por questão

Conhecimentos Específicos

10 questões

4,0 (quatro) pontos por questão

d) Para o Magistério (Professor):

Disciplinas

Quantidade de questões

Peso

Português

10 questões

4,0 (quatro) pontos por questão

Conhecimentos Pedagógicos

10 questões

4,0 (quatro) pontos por questão

Conhecimentos Específicos

05 questões

4,0 (quatro) pontos por questão

8.4) Para cada questão existirão 05 (cinco) alternativas de resposta (A, B, C, D e E), da qual apenas uma será correta, de acordo com o comando da questão.

8.5) O conteúdo programático de cada disciplina da Prova Objetiva de Múltipla Escolha encontra-se no ANEXO 02 do presente edital e está disponível no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br e em local a ser informado no ponto de inscrição para fotocópias.

09 - DA PROVA DE TÍTULOS

9.1) Para os candidatos do Magistério (Professor) será aplicada a Prova de Títulos.

9.1.1) Não será aplicada Prova de Títulos aos demais cargos.

9.2) À Prova de Títulos será atribuído nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá um peso de 10% da Nota Final.

9.3) Os Títulos corresponderão a Cursos e serão avaliados da seguinte forma:

Curso

Pontos

Especialização

35

Mestrado

45

Doutorado

60

a) Os Títulos referentes a cursos poderão ser somados concomitantemente, até o limite máximo de 100 (cem) pontos;

b) Somente será considerado como Título de Especialização, o Certificado ou Certidão equivalente apresentado em fotocópia autenticada expedida por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC ou por Instituições especialmente credenciadas para atuarem nesse nível educacional, nos termos da Resolução CNE/CES N. 01 de 03 de Abril de 2001;

c) Somente será considerado como Título de Mestrado e Doutorado, o Certificado ou Certidão equivalente apresentado em fotocópia autenticada expedida por Instituição de Ensino Superior cujo curso tenha o reconhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento Profissional de Nível Superior - CAPES;

d) Apenas os Títulos referentes a cursos que tenham relação direta com o cargo escolhido pelo candidato no presente concurso público terão validade para o cômputo de pontos na Prova de Títulos.

9.4) Não serão computados como títulos, os comprovantes de estágios, congressos, seminários, simpósios e bolsista.

9.5) Os documentos referentes à Prova de Títulos deverão ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Trairão, durante o período de 08 a 09 de janeiro de 2007, das 07:00h às 12:00h.

9.5.1) Os documentos referentes à Prova de Títulos deverão ser protocolados em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme o modelo a seguir:

CONCURSO PÚBLICO N. 001/2006 - TRAIRÃO-PA
PROVA DE TÍTULOS

Nome do Candidato

CPF do Candidato

9.6) A não apresentação dos documentos referentes à Prova de Títulos nos termos do item 9.5 implicará na atribuição de 0 (zero) pontos na referida prova.

10 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

10.1) A aplicação da prova objetiva de múltipla escolha será realizada no Município de Trairão no dia 14 de janeiro de 2007, com duração máxima de 03 (três) horas, tendo início às 08:00 horas.

10.2) O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para início da prova, munido do seguinte material:

a) Documento oficial de identidade civil;

b) Caneta esferográfica azul ou preta.

10.2.1) Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e Pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (ordem, conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

10.2.2) Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

10.2.3) Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

10.2.4) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido a identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

10.3) Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida por este edital, não poderá fazer as provas e será, automaticamente, eliminado deste Concurso Público.

10.4) O portão de acesso ao local da prova será fechado impreterivelmente no horário de início da Prova, não sendo aceita a presença de acompanhantes nas dependências do local de realização da Prova, salvo a do sub-item 5.7.2. Não serão tolerados atrasos.

10.5) Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários pré-estabelecidos, salvo nos casos em que for apresentado à Comissão do Concurso Público, em prazo máximo de 48h antes da data prevista para realização da prova, laudo médico comprobatório da impossibilidade do candidato locomover-se ao local da prova.

10.6) Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de Prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

10.7) Durante a execução das provas não será permitida consulta a nenhuma espécie de legislação, livro, revista, folheto, dicionário ou qualquer outro material impresso.

10.8) No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas, relógio (qualquer tipo e/ou modelo), chapéu, corretivo, óculos escuro ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walk man, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, etc.).

10.8.1) Caso o candidato leve algum dos objetos citados no item anterior, este deverá ser entregue ao Fiscal de Sala e somente será devolvido ao final da prova. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

10.8.2) O CETAP não se responsabilizará por perdas ou extravio de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

10.9) No decorrer da Prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou que não esteja esta prevista no Programa, deverá manifestar-se ao Fiscal de Sala que, após consulta à Comissão, encaminhará solução imediata ou anotará na folha de ocorrência para posterior análise da Banca Examinadora.

10.9.1) Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no item anterior, deverá manifestar-se, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

10.10) Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões e o Cartão Resposta, bem como, todo e qualquer material cedido para a execução das provas, podendo, no entanto, copiar, no verso de seu Cartão de Inscrição, sua resposta para conferência posterior.

10.10.1) O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o Caderno de Provas no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos, anteriores ao horário previsto para o seu término.

10.11) O candidato somente poderá entregar o material da prova e ausentar-se da sala após 60 (sessenta) minutos de seu início.

10.12) O candidato que se retirar do local de prova não poderá retornar em hipótese alguma.

10.13) Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas, em razão do afastamento do candidato da Sala de Prova.

10.14) Os três últimos candidatos de cada sala de prova só poderão sair juntos.

10.15) Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Se apresentar fora do período estabelecido;

b) Não comparecer a Prova Objetiva de Múltipla Escolha, seja qual for o motivo alegado;

c) Durante a realização da prova for encontrado em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha tumultuar a sua realização;

d) Usar de ofensas ou insultos para com os Coordenadores ou Fiscais de salas, volantes, auxiliares e autoridades presentes;

e) Não seguir criteriosamente todas as informações contidas na "Instrução de Prova" que será entregue a todos os candidatos juntamente com a Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

f) Recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para sua realização;

g) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de Fiscal;

h) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão Resposta;

i) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público.

11 - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, DE ELIMINAÇÃO, DE CLASSIFICAÇÃO E DE DESEMPATE

11.1) Será considerado APROVADO o candidato que obtiver rendimento igual ou superior a 40 (quarenta) pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

11.1.1) O candidato que obtiver rendimento inferior a 30 (trinta) pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha será considerado ELIMINADO (REPROVADO) e não terá Nota Final, tendo seu nome e sua nota referente à Prova Objetiva de Múltipla Escolha publicado na lista final de eliminados por critérios de pontuação.

11.2) Será atribuído, apenas aos candidatos APROVADOS a Nota Final, de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

11.3) Será considerado CLASSIFICADO o candidato que obtiver Nota Final suficiente à classificação para o número de vagas ofertadas ao cargo pleiteado neste Concurso.

11.4) Os candidatos serão classificados de acordo com os valores decrescentes da Nota Final.

11.5) A Nota Final de cada candidato será encontrada através da seguinte equação:

a) Para os cargos de Nível Fundamental Incompleto, Fundamental Completo, Médio (normal e técnico) e Superior :

Nota Final
Nota Final = Nota da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

b) Para os cargos do Magistério (Professor):

Nota Final
Nota Final = (Nota da Prova Objetiva de Múltipla Escolha x 90%) + (Nota da Prova de Títulos x 10%)

11.6) Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado o seguinte critério de desempate:

a) Tiver maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos, quando for o caso.

b) Tiver maior número de pontos na Prova de Português, quando for o caso.

c) Tiver maior número de pontos na Prova de Matemática, quando for o caso.

d) Tiver maior número de pontos na Prova de Informática, quando for o caso.

e) Tiver maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Pedagógicos, quando for o caso.

f) Tiver maior número de pontos na Prova de Títulos, quando for o caso.

g) Tiver maior Tempo de Serviço Público.

h) Tiver maior idade.

11.7) Os documentos referentes ao tempo de serviço público deverão ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Trairão, durante o período de 8 e 9 de janeiro de 2006, das 07:00h às 12:00h.

11.7.1) Será considerado tempo de serviço público os dias de trabalho efetivo no serviço público, inclusive autarquias e fundações, comprovados através de certidão emitida pelo órgão competente.

11.7.2) Os documentos referentes ao tempo de serviço público deverão ser protocolados em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme o modelo a seguir:

CONCURSO PÚBLICO N. 001/2006 - TRAIRÃO-PA
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO

Nome do Candidato

CPF do Candidato

12.1) A convocação para nomeação e posse no Cargo obedecerá à ordem de classificação, não gerando o fato da aprovação direito à nomeação, que dependerá da necessidade de pessoal e disponibilidade orçamentária da Administração Municipal de Trairão.

12.2) A convocação será realizada por meio do quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Trairão, determinando o horário, dia e local para a apresentação do candidato.

12.2.1) Perderá os direitos decorrentes do concurso o candidato que não comparecer na data e local estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Trairão.

12.3) Por ocasião da admissão, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas nos itens 02 e 04 do presente edital que estabelece as exigências de cada Cargo para efeito de investidura, sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

12.3.1) Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, declarações, nem fotocópias não autenticadas.

12.3.2) É facultado à Prefeitura Municipal de Trairão exigir dos candidatos, na admissão, além da documentação prevista neste edital e pelo Setor de Recursos Humanos, outros documentos que julgar necessário.

12.4) Os candidatos portadores de necessidades especiais serão submetidos à avaliação física e psicológica, perante uma junta multidisciplinar que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido.

12.5) O candidato deverá manter durante o prazo de validade do Concurso o seu endereço atualizado para eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Prefeitura Municipal de Trairão convocá-lo por falta da citada atualização.

12.6) No caso do candidato convocado não aceitar ocupar o cargo vago, o mesmo deverá assinar um termo de desistência, sendo excluído automaticamente da relação de aprovados.

13.1) Caberá recurso:

13.1.1) Contra o deferimento das inscrições, nos 02 (dois) dias úteis após a divulgação da Lista completa com a relação dos candidatos confirmados no Concurso Público, divulgação esta que ocorrerá no dia 02 de janeiro de 2007, conforme item 6.1 do presente Edital, observando os seguintes critérios:

a) O candidato que desejar interpor recurso nesta fase deverá fazer em formulário próprio fornecido na Prefeitura Municipal de Trairão e no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

13.1.2) Contra o Gabarito Oficial Preliminar, nos 02 (dois) dias úteis após a divulgação do Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, divulgação esta que ocorrerá imediatamente após a realização da prova, observando os seguintes critérios:

a) O Gabarito Oficial Preliminar das Provas Objetivas de Múltipla Escolha será afixado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Trairão e no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

b) Para recorrer o candidato deve utilizar o formulário disponível na Prefeitura Municipal de Trairão e no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

c) O recurso deverá ser protocolado, pelo candidato, na Prefeitura Municipal de Trairão, em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme o modelo a seguir:

CONCURSO PÚBLICO N. 001/2006 - TRAIRÃO-PA
RECURSO CONTRA GABARITO PRELIMINAR

Nome do Candidato

CPF do Candidato

d) Se o exame de recursos resultar anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

e) Se houver alterações, por força de impugnações, do Gabarito Oficial Preliminar, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

f) Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Trairão e no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br no momento da divulgação do Gabarito Oficial definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

13.1.3) Contra o Resultado Final Preliminar, nos 02 (dois) dias úteis após a sua divulgação, observando os seguintes critérios:

a) O Resultado Final Preliminar será afixado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Trairão e no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

b) Para recorrer o candidato deve utilizar o formulário disponível na Prefeitura Municipal de Trairão e no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

c) O recurso deverá ser protocolado, pelo candidato, na Prefeitura Municipal de Trairão, em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme o modelo a seguir:

CONCURSO PÚBLICO N. 001/2006 - TRAIRÃO-PA
RECURSO CONTRA O RESULTADO FINAL PRELIMINAR

Nome do Candidato

CPF do Candidato

f) Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações do Resultado Final serão divulgadas no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Trairão e no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

13.2) Não serão aceitos os recursos que não estiverem redigidos com as indicações especificadas conforme o item 13 do presente Edital, ou não fundamentados, ou ainda aqueles protocolados fora dos prazos estabelecidos.

13.3) O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo no seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

13.4) Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrônico.

13.5) Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recurso contra o Gabarito Oficial Definitivo.

14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1) A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

14.2) As descrições dos cargos encontram-se no Plano de Carreira e Remuneração da Prefeitura Municipal de Trairão.

14.2) É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e Comunicados referentes a este Concurso Público no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Trairão, os quais também serão divulgados na internet, no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

14.3) A Prefeitura Municipal de Trairão e o CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações que venham a ser comercializadas, referentes à preparação de candidatos a este concurso público.

14.4) Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar, rigorosamente, os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do item 14.2.

14.5) Decorridos 180 (cento e oitenta) dias após a homologação do resultado final, e não se caracterizando qualquer óbice, é facultada a incinerarão das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do concurso, os registros eletrônicos.

14.6) Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data de convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Termo de Retificação ao presente edital.

14.7) Caberá ao Prefeito do Município de Trairão a homologação dos resultados finais.

14.8) Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público.

14.9) O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado pelo chefe do poder executivo municipal, podendo ser prorrogado por igual período.

14.10) O presente edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Trairão, 23 de novembro de 2006

Ademar Baú
Prefeito Municipal

ANEXO 01

ENDEREÇOS

1) Quadro - Local / Endereço

LOCAL

ENDEREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

Rua Fernando Guilhon S/N
Bela Vista CEP: 68198-000, Trairão/PA

CETAP - CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

Avenida Presidente Vargas, n. 158, Sala 902, CEP 66010-000, Bairro: Centro, Belém/PA.

ANEXO 02

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1) NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cargos:

Eletricista de Autos, Eletricista Predial, Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Mecânico, Operador de Máquinas Pesadas, Operador de Trator Pneu, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia e Auxiliar de Serviços Urbanos.

Disciplinas / Sugestões Bibliográficas:

· Português: Compreensão de pequenos textos. Ortografia. Divisão silábica. Gênero (masculino e feminino). Número (singular e plural).

· Matemática: Leitura e representação de Numerais. Seqüência numérica. Adição e Subtração. Resolução de problemas envolvendo Adição e Subtração. Conceito de maior e menor / largo e estreito / comprido e curto / grosso e fino / alto e baixo / pesado e leve.

2.2) NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Cargo:

Auxiliar Administrativo, Agente de Vigilância Epidemiológica, Agente de Endemias e Agente de Vigilância Sanitária.

Disciplinas / Sugestões Bibliográficas:

· Português: Linguagem Verbal e Não-Verbal: Compreender e Interpretar; Níveis da Linguagem na Modalidade oral e escrita; Fenômenos Semânticos: Sinônimos, Antônimos, Polissemia e Ambigüidade; Acentuação Gráfica; Concordâncias Nominal e Verbal; Pontuação.

· Matemática: Conteúdo I: Razão; Razões especiais; Proporção; Propriedade Fundamental das Proporções; Números direta e indiretamente proporcionais. Divisão em partes diretamente e inversamente proporcionais; Regra de três simples; Regra de três composta; Porcentagem; Juros Simples; Noções elementares de Estatística. Interpretação de gráficos e cálculo de médias. Conteúdo II: Equações, Inequações e Sistema do 1º grau - Resolução de Problemas; Equações e Sistemas do 2º Grau - Resolução de Problemas.

2.2) NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO

Cargos:

Médio: Assistente Administrativo, Fiscal de Tributos, Fiscal Imobiliário e Fiscal de Meio Ambiente.

Médio Técnico: Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Contabilidade, Assistente de Saúde, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia, Técnico em Higiene Bucal, Microscopista, Técnico em Edificação e Técnico em Agropecuário.

Disciplinas / Sugestões Bibliográficas:

· Português: Linguagem Verbal e Não-Verbal: Compreender e Interpretar; Níveis da Linguagem na Modalidade oral e escrita; Fenômenos Semânticos: Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Ambigüidade, Homônimos e Parônimos; Ortografia (grafia - acentuação); Concordância Nominal e Verbal; Regência Verbal e Nominal; Colocação Pronominal; Pontuação.

· Matemática: Conteúdo I: Sistema de Medidas; Razão e Proporção; Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Acréscimos Sucessivos; Descontos Sucessivos. Conteúdo II: Estatística. Variável; Tabelas de Freqüência; Representação Gráfica; Medidas de Centralidade; Medidas de Dispersão. Conteúdo III: Funções - Estudo das funções Reais: 1º grau, 2º grau, exponencial e logarítmica.

· Informática Básica: Conceitos básicos de informática; Hardware: periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados; Software: tipos de software e conceitos básicos de sistemas operacionais; Noções de ambiente Windows 98 e/ou versões superiores; Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas; Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados (Word, Excel, PowerPoint e Access); Intranet e internet: conceitos básicos e tecnologias para navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa;.

2.4) NÍVEL SUPERIOR

Cargos:

Nutricionista, Agrônomo, Bioquímico, Enfermeiro, Assistente Social, Engenheiro Civil, Psicólogo, Odontólogo e Médico. Disciplinas / Sugestões Bibliográficas:

· Português: Linguagem Verbal e Não-Verbal: Compreender e Interpretar; Níveis da Linguagem na Modalidade oral e escrita; Ortografia Oficial; Coerência Textual; Coesão Textual; Concordância Nominal e Verbal; Regência Nominal e Verbal; Colocação Pronominal; Pontuação; Figuras de Linguagem: Metáfora, Metonímia, Silepse, Ironia, Prosopopéia e Antítese. Sugestão Bibliográfica: 1) CEREJA, Willian; MAGALHÃES, Thereza. Gramática Reflexiva. Ed. Atual. 2) FERREIRA, Mauro outros. Português. Ed. FTD. 3) PLATÃO e FIORINE. PARA ENTENDER O TEXTO. Ed. Ática. 4) ULISSES e PASQUALE. Gramática da Língua Portuguesa. Ed. Scipione.

Conhecimentos Específicos

· Para o Cargo de Assistente Social: Fundamentos históricos e teóricos do Serviço Social; Ética e regulamentação da profissão; Políticas brasileiras de seguridade social, setoriais e por segmento: assistência; saúde previdência; criança e adolescente; idoso; portadores de necessidades especiais; Processo de trabalho do Serviço Social; Pesquisa em Serviço Social; Gestão e planejamento social.

Sugestão Bibliográfica: 1) Lei nº 8.842/94 de 04.01.94. -. Política Nacional do Idoso - Conselho Estadual do Idoso. 2) Assistente Social. Código de Ética Profissional. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. 3) Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA . 4) SPOSATI, Aldaiza o.; BONETTI, Dilsea A.; YASBEK, Maria C.; FALCÃO, Maria do Carmo B.C. Assistência na trajetória das Políticas Sociais Brasileiras - uma questão de análise. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1995. 5) FALEIROS, V.P. Metodologia e Ideologia do Trabalho Social. 9. ed. São Paulo: Cortez Editora, 1997. 6) GIL, A.C., Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 5. ed. São Paulo: Editora Atlas Ltda. 1999.

· Para o Cargo de Enfermeiro: Ética e legislação profissional. Histórico da enfermagem; Situação do enfermeiro em centro cirúrgico, em centro de material e esterilização; Princípios e administração de medicamentos, vacinação; Atuação do enfermeiro na prevenção e no controle de infecção hospitalar; Assistência de enfermagem em saúde mental; Assistência de enfermagem aos pacientes em situações clínicas cirúrgicas relativas aos sistemas cardiovascular, gastro-intestinal, respiratório, renal, neurológico e endócrino; Curativos, administração de medicamentos e sondagem; Enfermagem em situação de urgência e emergência; Programas de saúde. Programa nacional de imunização. Vigilância epidemiológica e sanitária: conceito, histórico, objetivos e funções; Enfermagem na saúde da mulher, da criança, do adolescente e da terceira idade; Assistência de enfermagem nas doenças infecto-contagiosas; Avaliação e prognóstico em enfermagem.

Sugestão bibliográfica: BRUNNER, L. S. e SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 7. ed.. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1992. COFEN. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Conselho Federal de Enfermagem,1993. GUELLERE, T. et al. Centro Cirúrgico - Aspectos fundamentais para a enfermagem. 3. ed..Florianópolis : Editora da UFSC, 1993. KURCGANT, Paulina. Administração em Enfermagem. São Paulo: EPU, 1992. MURRAY, Atkhinson. Fundamentos de Enfermagem: Introdução ao Processo de Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara, 1989. POSSO, Maria B. Salazar. Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem. São Paulo:. Atheneu, 1999. SCHULL, P. Dawyer. Administração de Medicamentos. São Paulo: EPU, 2000.

· Para o Cargo de Médico: Interpretação de sinais e sintomas; Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, pulmonares, digestivas, renais, metabólicas e endocrinológicas, hematológicas, reumatológicas, neurológicas, infecto-contagiosas, dermatológicas e ginecológicas; Avaliação clínica-cirúrgica do paciente da urgência (abdome agudo, apendicite, úlcera perfurada, etc). Noções de atendimento ao traumatismo crânio-encefálico. Tratamento inicial do queimado; Saúde materno-infantil: o recém-nascido normal e patológico, crescimento e desenvolvimento, desnutrição protéico-calórica, aleitamento materno, doenças infecto-contagiosas mais freqüentes na infância, vacinação; Epidemiologia e vigilância sanitária. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética Médica.

Sugestão Bibliográfica: 1) WYNGAARDEN, J. B.; SMITH, L. H.; BENNETT, J. C. Cecil. Textbook of Medicine. 20 ed. W. B. Saunders Company, 2000. 2) WILSON, J. D.; BRAUNWALD, E.; e cols. Harrinson's Principles of Internal Medicine. 21. Ed. McGraw-Hill, 2000. 3) SABISTON DC, LYERLY HK. Tratado de Cirurgia. 14 ed. Guanabara Koogan 1999. 4) BEREK JS. Novak: Tratado de Ginecologia . Ed Guanabara Koogan. 5) MARCONDES ET AL. Pediatria Básica. Ed Sarvier. 6) TIERNEY, L.M.; MCPHEE, S.J.; PADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2001. 40th ed. San Francisco. MacGRaw-Hill, 2001.

· Para o Cargo de Nutricionista: Condições higiênico-sanitárias dos alimentos; Contaminação dos alimentos; Nutrição nas diferentes fases de vida: infância, adolescência, adulto, idoso; Nutrição na gravidez; Cuidado nutricional em doenças de má-absorção, Anemia, Câncer e AIDS; Desnutrição; Pneumopatas agudos e crônicos e Macronutrientes e Oligoelementos. e Nutricão e Atividade Física; Cuidado nutricional para recém nascido de baixo peso e alto risco; Nutrição enteral e parenteral em Pediatria, insuficiência renal, hepática e cardíaca.

Sugestão Bibliográfica: 1) HAN, Katleen; STUMP, Sylvia Scott. Krause. Alimentos, Nutricão e Dietoterapia. 10ª edição, São Paulo: Roca, 2002. 2) WAITZBERG, Dan Linetzki. Nutrição Oral, enteral e Parenteral na Prática Clínica. v. 1 e 2. São Paulo: Atheneu 3) WILLIANS, SR. Fundamentos de Nutrição e Dietoterapia. 6 ed.. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

· Para o Cargo de Odontólogo: Biossegurança em Odontologia; Diagnóstico das principais doenças bucais; Noções sobre terapêutica odontológica; Técnica e tipos dos anestésicos locais utilizados em odontologia; Controle Químico mecânico de placa dental; Emergências Médicas em Odontologia; Bioética em Odontologia; Código de Ética Odontológica. Sugestão Bibliográfica: 1) ANDRADE, E.D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 2ª.ed. São Paulo: Artes Médicas, 1999. 2) BORAKS, S. Diagnóstico Bucal. 2ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 2001. 3) FELLER, C; BOTTINO, M.A. Atualização na Clínica Odontológica: a prática da clínica geral. São Paulo: Artes Médicas, 1994. 4) KRIGER, L. Promoção de saúde bucal - ABOPREV. São Paulo: Artes Médicas, 1997. 5) ANDRADE, E.D; RANALI, J . Emergências Médicas em Odontologia. São Paulo: Artes Médicas, 2002. 6) PETERSON, J. L. et al. Cirurgia Oral Maxilofacial Contemporânea. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

· Para o Cargo de Psicólogo: Entrevista psicológica; Avaliação psicológica; Psicodiagnóstico; Psicoterapia breve; Psicopatologias: a) psicopatologia geral, b) a psicologia do anormal e a vida contemporânea, c) personalidade normal e patológica. Psicopatologia da infância e adolescência; Infância; Adolescência; Psicologia do desenvolvimento; Grupos. Sugestão Bibliográfica: 1) MACKINNON, Roger A.; MICHELS, Robert. A Entrevista Psiquiátrica na Prática Diária. Porto Alegre: Artes Médicas, 1981. 2) WESCHESLER, S. M.; GUZZO, R.S.L. Princípios Gerais para Avaliação Psicológica. São Paulo: Casa do Psicólogo. 3) ARZENO, Maria Luiza; PICCOLO, Maria Esther; GRASSANO, Elza. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. São Paulo: Martins Fontes, 1990. 4) BRAIER, Eduardo Alberto. Psicoterapia Breve de Orientação Psicanalítica. São Paulo: Martins Fontes, 1986. 5) SIFNEOS, Peter. Psicoterapia Dinâmica Breve. Porto Alegre: Artes Médicas, 1987. 6) JASPERS, Karl. Psicologia Compreensiva, Explicativa e Fenomenologia. v. I. Rio de Janeiro: Livraria Atheneu, 1987. 7) BERGERET, Jean. Personalidade Normal e Patológica. Porto Alegre: Artes Médicas, 1988 8) GARFINKEL BARRY, Carlson Gabrielle; CARLSON, Elizabeth Weller. Transtornos Psiquiátricos na Infância e Adolescência. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992. 9) BRAUER, Jussara Falek. Ensaios sobre a Clínica dos Distúrbios Graves na Infância. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003. 10) ABERASTURY, Arminda; KNOBEL, Mauricío. Adolescência Normal: Um Enfoque Psicanalítico. Porto Alegre: Artes Médicas, 1981. 11) MARCELLI, Daniel. Manual de Psicopatologia da Adolescência. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.

· Para o Cargo de Engenheiro Civil: EDIFICAÇÕES - Materiais de construção civil Componentes de alvenaria - tijolos cerâmicos e blocos vazados Concreto armado - dosagem, amassamento, lançamento e cura Argamassas para revestimento - chapisco, reboco e emboço Aço para concreto armado - tipos de aço e classificação. Tecnologia das edificações. Estudos preliminares. Levantamento topográfico do terreno. Anteprojetos e projetos. Canteiro de obras Alvenarias de vedação e alvenarias estruturais. Formas para concreto armado Sistema de formas de madeira. Cobertura das edificações Telhados cerâmicos - suporte e telhas

Sugestão Bibliográfica: YAZIGI, W. A técnica de edificar. São Paulo. Editora PINI, 1997. AZEREDO, H. A. O edifício até sua cobertura. São Paulo. Editora Edgard Blücher, 2002. BORGES, A.C. Prática das pequenas construções. Vol. 1. São Paulo. Editora Edgard Blücher, 2002. RIPPER,E. Manual prático de materiais de construção. São Paulo. Editora PINI, 1999. FALCÃO BAUER, L.A. Materiais de Construção. Vol 2. São Paulo. Editora LTC. 1999

· Para o Cargo de Farmacêutico Bioquímico: Princípios de Farmacologia; Logística do abastecimento; Seleção, aquisição, análise, armazenamento e distribuição de medicamentos e correlatos; Gerenciamento de estoque; Desenvolvimento e/ou manipulação de fórmulas magistrais e oficinais; Manipulação de estéreis (Nutrição parenteral e quimioterapia); Legislação farmacêutica/Legislação Sanitária; Portaria 344/98 - SVS/MS (12/05/1998); Assistência farmacêutica; Farmacovigilância; Farmácia clínica. Princípios básicos de Farmacocinética: Dinâmica da absorção, distribuição e eliminação de fármacos; Princípios básicos de Farmacodinâmica: Princípios de Microbiologia, Bioquímica, Hematologia, Imunologia.

Sugestão bibliográfica: REMIGTON. A Ciência e a Prática da Farmácia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. HANG, H.P. Farmacologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. CARVALHO, Willian de Freitas. Técnicas médicas de hamatologia e imuno-hematologia. Belo Horizonte: Coopmed, 2001. HOXTER, Gunter. Perguntas e Respostas comentadas em Bioquímica Clínica. Portaria 344/98. RDC n.º 138, de 29/05/2003.

· Para o Cargo de Engenheiro Agrônomo: Fitossanidade: Legislação Federal sobre defesa sanitária vegetal. Praga Quarentenária A1, A2 e Não Quarentenárias Regulamentadas. Diagnose e medidas de prevenção, contenção e controle das Pragas Quarentenárias. Quarentena vegetal. Área livre de pragas. Zona de baixa prevalência de pragas. Sistemas de minimização de riscos (Sistema Aproach). Metodologia de Amostragem e de Análise de Produtos de Origem Vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. Zona livre de pragas. Certificação fitossanitária de origem. Pragas de importância econômica das principais culturas do Estado do Rio Grande do Sul. Programa Integrado de Fruticultura - PIF. Agrotóxicos: Legislação Federal sobre agrotóxicos. Tecnologia de aplicação. Receituário Agronômico. Uso correto e seguro de agrotóxico. Destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos. Equipamentos de Proteção Individual para o uso de agrotóxicos. Toxicologia, classificação e tipos de agrotóxicos. Sementes e Mudas: Legislação Federal sobre sementes e mudas. Enologia: Legislação Federal sobre vitivinicultura. Sistema de Posicionamento Global (GPS): Princípio de Funcionamento, Precisão, Conceitos Básicos de Cartografia, Cartas Topográficas, Obter e Gravar Posição no GPS, Uso de TrackLog, Função GOTO. Sistema de Certificação Vegetal, Produtos, Processos e Insumos. Conhecimentos básicos sobre os organismos internacionais e blocos econômicos regionais (OMC, FAO, OMS, CIPP, Codex, Alimentarius, COSAVE, EU e Mercosul).

Sugestão Bibliográfica: GALLO, D.; NAKANO, O.; SILVEIRA NETO, S.; CARVALHO, R.P.L.; BAPTISTA, G.C.; BERTI FILHO, E.; PARRA, J.R.P.; ZUCCHI, R.A.; ALVÉS, S.B.; VENDRAMIN, J.D.; MARCHINI, L.C.; LOPES, J.R.S.; OMOTO, C. Manual de Entomologia Agrícola. Piracicaba:FEALQ, 2002. 920p. PESSOA, M.C.P.Y.; SILVA, A.S.S.; CAMARGO, C.P. Qualidade e Certificação de Produtos Agropecuários. Brasília: EMBRAPA, 2002. 188p. ROCHA, J.A.M.R. GPS - Uma abordagem Prática. 4.ed. Recife: Bagaço, 2003. 232p. Legislação Federal: Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934; Lei nº. 9.712, de 20 de novembro de 1998; IN nº. 38, de 14 de outubro de 1999; IN nº. 11, de 27 de março de 2000; IN nº. 41, de 21 de junho de 2002; IN nº. 16, de 18 de março de 2003; Lei nº. 10.711, de 05 de agosto de 2003; Decreto nº. 5.153, de 23 de julho de 2004; IN nº 06, de 13 de março de 2000; IN nº 60, de 21 de novembro de 2002; Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989; Lei nº 9.974, de 06 de junho de 2000; Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002; IN Nº 20, de 10 de abril de 2003; Lei nº 10.970/2004; Decreto 99.066/90.

2.6) MAGISTÉRIO

Cargos: Professor de Educação Geral (Infantil e 1ª a 4ª série), Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Matemática, Professor de Português, Professor de Ciências, Professor de Educação Física

Disciplinas / Sugestões Bibliográficas:

· Português: Linguagem Verbal e Não-Verbal: Compreender e Interpretar; Níveis da Linguagem na Modalidade oral e escrita; Ortografia Oficial; Coerência Textual; Coesão Textual; Concordância Nominal e Verbal; Regência Nominal e Verbal; Colocação Pronominal; Pontuação; Figuras de Linguagem: Metáfora, Metonímia, Silepse, Ironia, Prosopopéia e Antítese.

Sugestão Bibliográfica: 1) CEREJA, Willian; MAGALHÃES, Thereza. Gramática Reflexiva. Ed. Atual. 2) FERREIRA, Mauro outros. Português. Ed. FTD. 3) PLATÃO e FIORINE. PARA ENTENDER O TEXTO. Ed. Ática. 4) ULISSES e PASQUALE. Gramática da Língua Portuguesa. Ed. Scipione.

· Conhecimentos Pedagógicos: Projeto pedagógico, planejamento e planos; Avaliação Escolar; Competência na profissão do professor; Interação escola-família-comunidade; Importância dos recursos tecnológicos na escola; Prática educativa: ensino,estudo ativo, relações professor/aluno; Interdisciplinaridade e transversalidade; Direitos humanos; As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96 - análise do seu significado para a educação brasileira).

Sugestão Bibliográfica: BRASIL. Constituição da República Federativa - promulgada em 5 de outubro de 1988. Art. 5º, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229. BRASIL. Lei 9.394, de 20/12/96. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: 1996. BRASIL. Ministério da Ação Social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: 1995. (Cap. IV do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e o Lazer). BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF. 1988. Parecer CNE/CEB n. 17/2001. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial. ANTUNES, Celso. Novas maneiras de ensinar, novas formas de aprender. Porto Alegre: Artmed, 2002. LIBÂNEO. José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1994. CURY.Augusto. Pais Brilhantes - Professores Fascinantes. Rio de Janeiro: Sextante, 2003. DEMO, Pedro. Ser professor é cuidar que o aluno aprenda. Porto Alegre: Mediação, 2004. GADOTTI, Moacir e Colaboradores. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artmed, 2000. HOFFMAN, Jussara. Avaliação mediadora. VYGOTSKY, Lev S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes. (Cap. 1, 6-8).

Conhecimentos Específicos:

· Para o Cargo de Professor de Educação Geral (Infantil e 1ª a 4ª série): O ensino centrado em conhecimentos contextualizados e ancorados na ação; O uso de metodologias voltadas para práticas inovadoras; O processo de avaliação do desempenho escolar como instrumento de acompanhamento do trabalho do professor e dos avanços da aprendizagem do aluno; O reforço e a recuperação: parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem para atendimento à diversidade de características, de necessidades e de ritmos dos alunos; Os ambientes e materiais pedagógicos, os equipamentos e os recursos tecnológicos a serviço da aprendizagem; A relação professor-aluno: construção de valores éticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis.

Sugestão Bibliográfica: BOMTEMPO, Luzia. Alfabetização com sucesso. Contagem. MG: Oficina Editorial,2003. DEMO, Pedro. Ser professor é cuidar que o aluno aprenda. Porto Alegre: Mediação, 2004. FERREIRO, Emília. Cultura escrita e educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 2001. HOFFMAN, Jussara. Avaliação mediadora. PILLAR, Analice Dutra. Desenho e construção de conhecimento da criança. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. SOARES, Magda. Alfabetização e Letramento. São Paulo: Editora Contexto, 2003. VYGOTSKY, Lev S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes. (Cap. 1, 6-8).

· Para o Cargo de Professor de História: O Brasil Colonial. O Processo de Independência. A Corte Portuguesa no Brasil. O Império brasileiro. Primeiro Império.Constituição de 1824.Período Regencial. Segundo Império. Guerra do Paraguai. Abolicionismo.Brasil República. Primeira República ( 1889 - 1930).Da Revolução de !930 ao Estado Novo (1937 - 1945). De 1945 aos tempos atuais. A globalização da economia e a era da informação. A Amazônia no contexto histórico do Brasil. O Pará no contexto Amazônico e Brasileiro.

Sugestão Bibliográfica: GONÇALVES, Andréa; KANTOR, Íris. O trabalho em Minas Colonial. Ed. Atual. SHMIDT, Mário. Nova História Crítica. Ed. Nova Geração. História e Cotidiano. O Espaço Amazônico.Org. SANCLER.UFPA.

· Para o Cargo de Professor de Geografia: O espaço geográfico brasileiro. Principais aspectos do natural brasileiro. A questão ambiental no Brasil. A ocupação produtiva do espaço brasileiro. O crescimento e a dinâmica da população brasileira. A urbanização no Brasil. A agricultura brasileira. Os conflitos agrários. Os desequilíbrios regionais no país. Aspectos geográficos das grandes regiões brasileiras, segundo classificação do IBGE. A Região Norte do Brasil. Os principais problemas sociais e econômicos da região.

Sugestão Bibliográfica: MAGNOLI, Demétrio; VLACH, Vânia. Projeto de Ensino de Geografia Geral. Ed. Moderna. MOREIRA,Igor. O Espaço Geográfico. Ed. Ática. VICENTINI, J. William. Geografia Crítica. Vol. 04. Ed. Ática.

· Para o Cargo de Professor de Matemática: Conjuntos. Conjuntos Numéricos. Funções do 1º e 2º graus. Funções Exponenciais. Progressões Aritméticas. Progressões Geométricas. Razões e Proporções. Matrizes. Análise Combinatória. Probabilidades. Sistema de Medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.Matrizes e Determinantes: operações com matrizes, cálculo de determinantes e sistemas lineares. Tópicos de Matemática Financeira. Probabilidade.

Sugestão Bibliográfica: IEZZI, Gelson. Matemática. Editora Atual. GIOVANNI, José Rui; BONJORNO, José Roberto. Matemática ( 03 volumes ). FTD. ASSAF NETO, Alexandre. Matemática Financeira e suas aplicações. São Paulo: Ed. Atlas, 2001. VIEIRA SOBRINHO, José Dutra. Matemática Financeira. São Paulo: Atlas,2000.

· Para o Cargo de Professor de Português: Análise textual. Coesão e Coerência. Processo de formação de palavras. Colocação prenominal. Regência verbal e nominal. Concordância verbal e nominal. Ortografia , acentuação e pontuação.Teoria Literária. Conceito de Literatura estilos de época. Movimentos literários. Literatura brasileira: Colonial, Barroco, Arcadismo, Romantismo, Realismo, Naturalismo, Parnasianismo, Simbolismo, Pré-Modernismo, Modernismo, Tendências Contemporâneas.

Sugestão Bibliográfica: BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Ática, 2001. CARNEIRO, A. Dias. RIBEIRO, Manoel. Gramática aplicada da Língua Portuguesa. 12 ed. Rio de Janeiro, Metáfora, 2002. CUNHA, Celso Ferreira da; CINTRA, Luis Filipi Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,2001. Livros didáticos de Português até a 3ª série do Ensino Médio. GONÇALVES FILHO, Antenor Antonio. Língua Portuguesa e literatura Brasileira. São Paulo, Cortez, 1991.

· Para o Cargo de Professor de Ciências: Terra e Universo. Terra e Ambiente. Seres Vivos: organização funcional e utilização como recurso natural. Ecossistemas. Ser humano e Saúde. Reprodução e sexualidade. Organismo Humano. Anatomia, fisiologia e programa de saúde dos aparelhos: digestivo, circulatório, respiratório e excretor. Reprodução humana e sexualidade numa abordagem biopsicossocial. Tecnologia e sociedade. Os recursos tecnológicos e as conseqüências para saúde pessoal e ambiental. Transformação dos ciclos naturais.

Sugestão Bibliográfica: CRUZ, Daniel. Ciências e Educação Ambiental - O Corpo Humano - 33ª edição. Ed. Ática. CRUZ, Daniel. Ciências e Educação Ambiental - Química e Física. Ed. Ática

· Para o Cargo de Professor de Educação Física: A Educação Física frente à LDB 9.394/96; A Educação Física como componente curricular na Educação Básica; Função Social; Planejamento e Avaliação em Educação Física escolar; Esporte Escolar: o processo de Ensino Aprendizagem-treinamento; A Técnica; A Tática; A Regra; A Competição; O Desporto Escolar.

Sugestão Bibliográfica: Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica. Livros didáticos de ensino Fundamental e Médio

ANEXO 03

CRONOGRAMA COMPLETO

Passos do Concurso

Período

01

Afixação do Edital

23/11/06

02

Período de Inscrição

27/11/06 a 22/12/06

03

Prova de Títulos - Período de entrega dos Títulos (para o cargo de Professor).

08 a 09/01/2007

04

Entrega do Tempo de Serviço Público

08 a 09/01/2007

05

Prazo para entrega do comprovante da condição de portador de necessidade especial ou condição diferenciada de prova

22/12/06

06

Afixação da lista provisória dos candidatos inscritos/Divulgação da Relação de Candidatos que tiverem atendimento especial deferido

02/01/07

07

Prazo para Recurso contra o deferimento / indeferimento das inscrições

03 e 04/01/07

08

Julgamento dos Recursos contra o deferimento / indeferimento das inscrições

05/01/07

09

Homologação das inscrições / Divulgação dos locais das provas

08/01/07

10

Realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

14/01/07

11

Afixação do Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

14/01/07

12

Prazo de Recurso contra o Gabarito Oficial Preliminar

15 e 16/01/07

13

Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Oficial Preliminar

17 e 18/01/07

14

Afixação do Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

19/01/07

15

Divulgação do Resultado Final Preliminar

22/01/07

16

Prazo para recurso contra o Resultado Final Preliminar

23 e 24/01/07

17

Julgamento dos Recursos contra o Resultado Final Preliminar

25 e 26/01/07

18

Homologação do Resultado Final

29/01/07