Prefeitura de Teresina - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEMA)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC)

EDITAL N.° 1 - SEMEC, DE 7 DE MARÇO DE 2008

PROCESSO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS PARA FINS DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, na forma da Lei Municipal n.° 2.972, de 17 de janeiro de 2001, da Lei Municipal n.° 3.515, de 19 de maio de 2006, e do Decreto n.° 6.835, de 6 de julho de 2006, alterado pelo Decreto n.° 7.068, de 15 de fevereiro de 2007,torna pública a abertura de processo de aferição de conhecimentos para fins de progressão por merecimento para os cargos de Professor e de Pedagogo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), mediante as condições estabelecidas neste edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A progressão é caracterizada pela passagem do servidor para nível imediatamente superior ao que pertence, dentro da mesma classe funcional.

1.2 O processo de aferição será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

1.3 O processo de aferição de que trata este edital compreenderá o exame de habilidades e conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, composto por dois instrumentos (provas).

1.4 O processo de aferição será realizado na cidade de Teresina/PI.

1.4.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.

2 DA OPÇÃO DE ÁREA

2.1 O candidato poderá optar pela área de sua preferência (ou cargo de origem ou área de sua atuação), conforme descrito a seguir:

2.1.1 Pedagogo;

2.1.2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental (1° ao 5° ano);

2.1.3 Professor de Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), em uma das seguintes áreas:

a) Arte;

b) Ciências;

c) Educação Física;

d) Ensino Religioso;

e) Geografia;

f) História;

g) Língua Inglesa;

h) Língua Portuguesa;

i) Matemática.

3 DOS REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE AFERIÇÃO

3.1 O pessoal do magistério da rede pública municipal de ensino poderá inscrever-se no processo de aferição de conhecimentos para fins de progressão por merecimento transcorridos 24 (vinte e quatro) meses da última promoção a partir da data de início de efetivo exercício até 30 meses.

3.1.1 Para efeito de concessão da progressão por merecimento, será observado o prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses, entre duas progressões consecutivas, conforme estabelecido no art. 19 da Lei n.° 2.972, de 17 de janeiro de 2001, alterado pela Lei n.° 3.515, de 19 de maio de 2006.

3.2 Consideram-se requisitos cumulativos para a participação no processo de aferição:

3.2.1 Para os professores:

a) estar em efetivo exercício de sala de aula e comprovar freqüência igual ou superior a 95% no período referido no subitem 3.1 deste edital;

b) não ter recebido penalidade em processo administrativo disciplinar, sindicância ou inquérito administrativo, no interstício.

3.2.2 Para os pedagogos:

a) estar em efetivo exercício na escola e comprovar freqüência igual ou superior a 95% no período referido no subitem 3.1 deste edital;

b) não ter recebido penalidade em processo administrativo disciplinar, sindicância ou inquérito administrativo, no interstício.

3.2.3 Para os professores e pedagogos lotados nas unidades técnicas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e escolas da rede pública municipal de ensino que ocuparem funções diretamente ligadas ao magistério ou de apoio técnico: ter freqüência igual ou superior a 95% e atender ao requisito da alínea "b" do subitem anterior.

3.3 Para a comprovação dos requisitos estabelecidos, neste item, subitens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos expedirá Ficha Cadastral de Ocorrência.

3.4 Os professores e pedagogos que durante o interstício estiverem em gozo de licença capacitação ou afastamento para cursos de pós-graduação deverão demonstrar freqüência no curso no percentual de, no mínimo, 95%.

3.5 O gozo de licença médica concedida pela perícia não superior a 6 (seis) meses e de licença gestante ou adotante, no interstício, deverão ser comprovadas na forma do subitem 3.3 deste edital.

4 DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO

4.1 As inscrições serão efetuadas via Internet, conforme procedimentos especificados a seguir.

4.1.1 Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/semecafericao2008, solicitada no período entre 10 horas do dia 24 de março de 2008 e 23 horas e 59 minutos do dia 6 de abril de 2008, observado o horário oficial de Brasília/DF.

4.1.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.2 Para os candidatos que não conseguirem acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará postos de inscrição com computadores, localizados nos endereços listados abaixo, no período entre 24 de março de 2008 a 6 de abril de 2008, observados os horários de funcionamento de cada estabelecimento.

UF

Cidade

Local

Endereço

PI

Teresina

Microlins - Centro

Avenida Frei Serafim, n.° 2.138 - Centro

PI

Teresina

Microlins - Dirce

Avenida José Francisco de A. Neto, n.° 3.707 - Dirceu I

PI

Teresina

Storm Lan Game

Avenida Nossa Senhora de Fátima, n.° 520, sala A B - Jokei Clube

4.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROCESSO

4.3.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/área. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

4.3.2 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

4.3.3 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

4.3.4 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do processo de aferição de conhecimentos aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

4.3.5 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

4.3.6 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 6 de abril de 2008, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Processo SEMEC AFERIÇÃO (laudo médico), Cam pus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), mezanino, ala norte - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia simples) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.3.6.1 A cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia simples) referidos no subitem 4.3.6 poderão, ainda, ser entregues, até o dia 6 de abril de 2008, das 8 horas às 19 horas, pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF.

4.3.6.2 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico (original ou cópia simples), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação ao seu destino.

4.3.6.3 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

4.3.6.4 O laudo médico (original ou cópia simples) valerá somente para este processo, não será devolvido e não serão fornecidas cópias desse laudo.

4.3.6.5 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/semecafericao2008, na ocasião da divulgação do edital de locais e horário de aplicação das provas.

4.3.6.5.1 O candidato disporá de um dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar as razões do indeferimento pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 9.4 deste edital.

5 DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1 A inscrição do candidato somente será acatada após a análise, por parte da SEMEC, da sua Ficha Cadastral de Ocorrência, expedida pela SEMA, a qual contém os dados para comprovação dos requisitos estabelecidos no item.

5.2 A partir da análise realizada conforme subitem 5.1, a SEMEC informará ao CESPE/UnB as inscrições homologadas e não-homologadas.

5.3 A relação com os números de inscrição dos canditados que não tiveram sua inscrição homologada será divulgada no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/semecafericao2008, na data provável de 16 de abril de 2008.

5.3.1 Até o dia 18 de abril de 2008, os candidatos que tiverem sua inscrição não-homologada poderão recorrer junto à SEMEC, Setor de Protocolo.

5.4 A inscrição do candidato somente será acatada após a homologação, por parte da SEMEC, da documentação a ela submetida, desde que comprovados os requisitos de admissibilidade.

5.5 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/semecafericao2008, somente após a homologação da sua inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

6 DO EXAME DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS

6.1 O exame de habilidades e conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, será composto por dois instrumentos (provas) e abrangerá os objetos de avaliação constantes do item 10 deste edital, conforme o quadro a seguir.

INSTRUMENTO / TIPO DE QUESTÕES

ÁREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE QUESTÕES

CARÁTER

Instrumento 1 / Objetivas

Conhecimentos Básicos

20

ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

Instrumento 2/ Objetivas

Conhecimentos Específicos

29

Discursiva

1

6.2 O exame terá a duração de 4 horas e será realizado no dia 25 de maio de 2008, no turno da tarde.

6.3 Os locais e o horário de realização do exame serão publicados no Diário Oficial do Município de Teresina e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/semecafericao2008, na data provável de 15 de maio de 2008. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.3.1 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.3 deste edital.

6.4 DOS INSTRUMENTOS

6.4.1 Os instrumentos 1 e 2 totalizam o valor máximo de 100,00 pontos, resultantes da soma das questões objetivas e discursiva que os compõem.

6.5 DAS QUESTÕES OBJETIVAS

6.5.1 As questões objetivas valerão 2,00 pontos cada e serão do tipo múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, quatro campos de marcação: um campo para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

6.5.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos quatro campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.

6.5.3 O candidato deverá transcrever as respostas das questões para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção dos instrumentos. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

6.5.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente.

6.5.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

6.5.6 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.

6.5.7 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente do CESPE/UnB devidamente treinado.

6.5.8 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram os instrumentos, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/semecafericao2008, após a data de divulgação do resultado final das provas. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do processo.

6.5.8.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas.

6.6 DA QUESTÃO DISCURSIVA

6.6.1 No instrumento 2, haverá uma questão discursiva, com o valor de 2,00 pontos, em que o candidato deverá discorrer acerca de tema relacionado aos objetos de avaliação constantes deste edital.

6.6.2 A questão discursiva tem o objetivo de avaliar o conteúdo - conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.

6.6.3 A questão discursiva deverá ser feita pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente do CESPE/UnB devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

6.6.4 O caderno de texto definitivo da questão discursiva não poderá ser assinado, rubricado nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de anulação da questão discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo acarretará a anulação da questão discursiva.

6.6.5 O caderno de texto definitivo será o único documento válido para avaliação da questão discursiva. As folhas para rascunho no caderno de provas são de preenchimento facultativo e não valerão para tal finalidade.

6.6.6 O caderno de texto definitivo não será substituído por erro de preenchimento do candidato.

7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

7.1 Todos os candidatos terão as suas questões objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

7.2 A nota em cada questão, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 2,00 pontos, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo; 0,00 ponto, caso esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo ou caso não haja marcação ou, ainda, caso haja marcação dupla.

7.3 O cálculo da nota nas questões objetivas (NO), comum a todos os candidatos, será igual à soma algébrica das notas obtidas em cada uma das questões que as compõem.

7.4 A questão discursiva será avaliada, conforme critérios a seguir.

a) em casos de fuga ao tema, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato receberá nota ZERO na questão discursiva;

b)a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC);

c) será também atribuída uma nota correspondente ao domínio da modalidade escrita (ND) do candidato, considerando-se aspectos tais como: grafia, acentuação, morfossintaxe e propriedade vocabular;

d) a nota do candidato na questão discursiva (NQ) será igual a NC + ND;

e) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou que ultrapassar a extensão máxima de linhas estabelecidas no caderno de prova.

7.5 A nota do candidato no exame de habilidades e conhecimentos (NE) será igual a NO + NQ.

7.5.1 Serão considerados reprovados no exame de habilidades e conhecimentos os candidatos que obtiverem NE inferior a 70,00 pontos. Os demais candidatos, ou seja, os candidatos que obtiverem NE ≥ 70,00 serão considerados aprovados no exame de habilidades e conhecimentos.

7.6 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

8 DOS RECURSOS

8.1 Os gabaritos oficiais preliminares das questões objetivas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/semecafericao2008, em data a ser determinada no caderno de prova.

8.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das questões objetivas disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da respectiva divulgação, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente, conforme datas determinadas no caderno de prova.

8.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das questões objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/semecafericao2008, e seguir as instruções ali contidas.

8.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

8.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

8.6 Se do exame de recursos resultar anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

8.7 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

8.8 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/semecafericao2008 após a divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

8.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

8.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como recurso contra o resultado final na questão discursiva e o resultado final no processo de aferição.

8.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

8.12 A forma e o prazo de recursos contra a nota obtida na questão discursiva serão definidos por ocasião da divulgação do resultado provisório nessa questão.

9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o processo contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

9.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este processo no Diário Oficial do Município de Teresina e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/semecafericao2008.

9.3 O candidato poderá obter informações referentes ao processo na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448 0100, ou via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/semecafericao2008, ressalvado o disposto no subitem 9.5 deste edital.

9.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do processo deverá fazê-lo à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postar correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970; encaminhar mensagem pelo fax de número (61) 3448 0110; ou enviá-la para o endereço eletrônico sac@cespe.unb.br.

9.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 9.2.

9.6 O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19 horas, exceto sábados, domingos e feriados.

9.6.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o subitem 9.4.

9.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira, grafite e/ou borracha durante a realização das provas.

9.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).

9.8.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

9.8.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

9.9 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 9.8 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do processo.

9.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

9.10.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9.11 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o CESPE/UnB poderá proceder à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.

9.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

9.13 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

9.14 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

9.14.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no processo.

9.15 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.

9.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

9.17 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.

9.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

9.19 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.

9.20 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

9.21 Será eliminado do processo o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.

9.21.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas.

9.21.2 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

9.21.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

9.21.4 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

9.22 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado processo o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a o caderno de provas ou folha de respostas;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de prova ou na folha de respostas;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo;

l) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital.

9.23 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

9.24 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do processo.

9.25 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

9.26 O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante o CESPE/UnB, enquanto estiver participando do processo, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento do CESPE/UnB, e perante a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA). São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.

9.27 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).

9.28 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do processo. 9.29 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

10 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)

10.1 HABILIDADES

10.1.1 As questões das provas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

10.1.2 Cada questão poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.

10.2 CONHECIMENTOS

10.2.1 Nas provas, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos, conforme especificação seguir.

10.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: 1 Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (n.° 9.394/96) e Parâmetros Curriculares Nacionais. 2 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. PLANEJAMENTO EDUCACIONAL: 1 Planejamento participativo. 1.2 Concepção. 1.3 Construção. 1.4 Acompanhamento e avaliação. 2 Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prática. 2.1 Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 3 Planejamento de ensino: objetivos, conteúdos, métodos, técnicas e avaliação.

DIDÁTICA: 1 Concepções de educação e ensino. 2 tendências pedagógicas, relação professor x aluno, didática x formação continuada do professor, planejamento da ação didática.

PSICOLOGIA ESCOLAR: 1 Noções de psicologia da aprendizagem. 2 Noções de psicologia do desenvolvimento. 3 Noções de psicodinâmica das relações.

10.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PEDAGOGO:

I LÍNGUA PORTUGUESA. 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. II FUNDAMENTOS TEÓRICOS METODOLÓGICOS LEGAIS DO CURRÍCULO. 1 Fundamentos da educação. 1.1 A relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. 2 O currículo e a construção do conhecimento. III GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO. 1 A supervisão: concepção e prática. 1.1 Funções e responsabilidades do supervisor escolar: pedagógicas, administrativas, técnicas e político-sociais. 1.2 Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. 1.3 Organização do trabalho na escola pública: articulação da ação supervisora com as diferentes instâncias e agentes educativos na construção da cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. 1.4 A pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender. 2 O papel político pedagógico e a organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 2.1 A função sociocultural da escola 2.2 A escola: a comunidade escolar e o contexto institucional e sociocultural. 2.3 O processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. 2.4 Projeto político-pedagógico da escola: concepção, princípios e eixos norteadores. 3 A gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 3.1 Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.2 A comunicação e a interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. 4 O processo de ensino-aprendizagem. 4.1 Relação professor-aluno. 4.2 Bases psicológicas da aprendizagem. 4.3 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas e a multimídia educativa e a avaliação educacional. 4.4 Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta.

10.2.1.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO):

I LITERATURA INFANTIL. II ALFABETIZAÇÃO. 1 Princípios e prática. 2 Alfabetização nos diferentes momentos históricos. 2.1 Função social da alfabetização atual. 3 Alfabetização e letramento. 4 Práticas da Língua Portuguesa: leitura, produção e escrita do texto, análise lingüística e sistematização do código. 5 Intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. 6 Participação social de jovens e adultos na sociedade contemporânea. 7 Alternativas de trabalho didáticos com jovens e adultos. 8 Educação infantil na perspectiva histórica. 9 Papel social da educação infantil. 10 Educar e cuidar. 11 Organização do tempo e do espaço na educação infantil (escola organizada por ciclos de formação - teoria e desafios). 12 Documentação pedagógica (planejamento, registro, avaliação). 13 Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da infância e relação creche família. III LÍNGUA PORTUGUESA. Compreensão e interpretação de textos; tipologia textual - análise e classificação das funções de texto com diferentes funções sociais; emprego da ortografia e da acentuação gráfica como recurso dos aspectos notacionais da escrita. Emprego das classes de palavras - sua função nos diferentes contextos de escrita; análise do emprego da pontuação; análise do emprego da concordância verbal e da concordância nominal e da regência nominal a partir do contexto da escrita. IV CIÊNCIAS. 1 A organização do ambiente. 2 O conhecimento do próprio corpo e da saúde individual e coletiva. 3 As interações dos componentes do ambiente.V MATEMATICA. 1 A linguagem dos números; números naturais. 2 Números racionais não-negativos. 3 Operações fundamentais e propriedades. 4 Divisibilidade: múltiplos e divisores. 5 Sistema de unidade de medida: decimais e não decimais. 6 O universo das formas geométricas: perímetro, área e volume de figuras geométricas. 7 Grandezas e medidas e suas aplicações. VI HISTORIA e GEOGRAFIA. 1 Municípios e estados: aspectos geográficos, econômicos, sociais e culturais. 2 Fundamentos da cultura brasileira: aspectos geográficos, históricos, sociais e culturais. 3 O Brasil na atualidade: organização política e social, integração e desenvolvimento nacional.

10.2.1.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO):

PARTE COMUM PARA TODAS AS ÁREAS: I LÍNGUA PORTUGUESA. 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. ÁREA - ARTE: 1 Teoria da arte: conceitos de arte, funções da arte, estética, crítica. 2 História da arte. 3 Formas de expressão e comunicação artística. 4 Elementos da linguagem artística. 5 Representação e expressão. 6 Estética. 7 Arte e folclore brasileiro. 8 Produção artística: exploração e utilização dos elementos materiais e formais da linguagem. 9 Planejamento na produção artística: instrumentos, metodologias e indicadores de resultados. 10 Influência das culturas indígenas, negras e européias na produção artística brasileira. 11 Importância das manifestações artísticas para a formação da identidade nacional e do patrimônio artístico local, regional e nacional. 12 Aplicação de tecnologias modernas na produção artística. 13 Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Artes. 14 Metodologia de ensino de artes.

ÁREA - CIÊNCIAS: 1 A Terra no Universo. 1.1 Hipóteses sobre a origem da Terra, localização no Sistema Solar. 1.2 Condições específicas do planeta Terra que permitem a vida. 1.3 Movimentos de translação e rotação, movimentos aparentes dos astros e diferenças nas durações dos dias e das noites dependendo do local e da época do ano. 2 Ambiente e vida. 2.1 Biosfera e relações de interdependência, biociclos. 2.2 Características gerais comparativas entre os grupos animais e vegetais e sua adaptação ao meio ambiente; relações entre os seres vivos de um ecossistema - predação, cooperação, mutualismo. 2.3 - Fatores abióticos no ecossistema, cadeia alimentar e transferência de energia, interferência dos seres humanos nos ciclos vitais dos ecossistemas - desmatamento, uso de agrotóxicos, lançamento de resíduos, exploração inadequada do solo. Poluição, chuva ácida, efeito estufa e camada de ozônio. 2.4 Doenças causadas por microorganismos e vermes parasitas: ciclo biológico, contágio, sintomas e prevenção. 2.5 Necessidades vitais de animais e vegetais: obtenção de alimentos e respiração. 3 Seres humanos e saúde. 3.1 Reprodução e hereditariedade, clonagem e transgênicos. 3.2 Temas da sexualidade: métodos contraceptivos, gravidez na adolescência, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, funcionamento dos órgãos reprodutores masculino e feminino. 3.3 Aspectos morfo-fisiológicos básicos da digestão, respiração, circulação, excreção, sistema nervoso, sistema endócrino, órgãos dos sentidos, sistema ósseo-muscular e sistema imunológico. 3.4 A saúde do homem e o ambiente, contaminação por agentes biológicos, doenças infecto-contagiosas e parasitoses. 4 Sociedade e tecnologias. 4.1 Água no ecossistema, ciclo da água, propriedades físicas da água (pressão, empuxo, densidade e tensão superficial e aplicação na construção de barcos e submarinos), água como solvente universal e misturas, tratamento da água para consumo humano. 4.2 Energia no ecossistema, fluxo da energia no ambiente: transformação e conservação da energia solar em energia química, armazenamento de energia em combustíveis fósseis. (Fotossíntese, carvão, petróleo). 4.3 Solo no ecossistema, composição do solo, agentes de transformação do solo. 5 Metodologia de ensino de ciências.

ÁREA - EDUCAÇÃO FISÍCA: 1 A história e as atuais tendências pedagógicas da Educação Física. 2 Processos de ensino e avaliação da Educação Física escolar. 3 Conhecimentos sobre o corpo (anatômicos, fisiológicos, bioquímicos, biomecânicos e afetivos). 4 A cultura modular corporal da Educação Física. 5 Conceitos e procedimentos das danças, jogos (cooperativos, recreativos e competitivos), lutas e ginásticas. 6 Estética, fisiculturismo e consumo. 7 A Educação Física com instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura. 8 A Educação Física: ética, saúde, orientação sexual, pluralidade cultural e meio ambiente. 9 A corporalidade e a ludicidade no ambiente escolar. 10 Linguagem corporal e cultura. 11 Corpo e poder: disciplina e controle. 12 Metodologia de ensino de educação física.

ÁREA - ENSINO RELIGIOSO: 1 Elementos históricos do ensino religioso. 2 O ensino religioso e a participação social, cultura e transferência. 3 Culturas e tradições religiosas. 4 As escrituras sagradas. 5 O ensino religioso/teologias. 6 A origem do fenômeno religioso. 7 O ensino religioso e a escola a partir da Lei n.° 9.394/96. 8 Objetivos do ensino religioso para o ensino fundamental. 9 Metodologia de ensino religioso.

ÁREA - GEOGRAFIA: I GEOGRAFIA GERAL. 1 Leitura, análise e interpretação de códigos específicos de Geografia: mapas, gráficos, tabelas, escalas. 2 Uso de escalas cartográficas e geográficas como forma de organizar e conhecer a localização, a distribuição e a freqüência dos fenômenos naturais e humanos. 3 O conceito geopolítico do espaço. 4 Identificação da unidade espacial: lugar, paisagem e território. 5 Organização de grupos humanos. 6 Apropriação-expropriação do espaço. 7 Exploração e preservação das paisagens. 8 O local e o global - jogo de escalas. 9 O espaço como disputa social. 10 Evolução do pensamento geográfico e seus reflexos no contexto escolar de ensino fundamental e médio. 11 Geografia política mundial. Características e contradições da organização sócio-espacial no século )()(I. 12 Espaço agroindustrial brasileiro: características e transformações recentes. 13 Geoecologia global, clima, solo, relevo, hidrografia, vegetação e qualidade de vida da população. 14 Espacialidades rurais e urbanas. 15 Ética e cidadania. 16 Geografia e meio ambiente: nova abordagem. 17 Os espaços e paisagens como construções sociais e luta política. II GEOGRAFIA DO ESTADO DO PIAUI. 1 O aproveitamento dos recursos naturais e o meio ambiente. 2 As formas de colonização no Piauí com o Projeto de Integração Nacional e o surgimento dos municípios. 3 Os elementos da dinâmica populacional: natalidade, mortalidade, migrações, pirâmides etárias e o envelhecimento da população. 4 O Espaço agrário. Estrutura fundiária: a luta pela terra - os assentamentos rurais. Relações de trabalho na área rural. 5 O Espaço urbano, índice de urbanização, problemas sócio-ambientais urbanos. 6 Piauí, globalização da economia e Mercosul. 7 A hidrografia do Piauí e a depredação dos rios. 8 Os biomas do Piauí. 9 O agronegócio e a pecuária bovina. III METODOLOGIA DE ENSINO DE GEOGRAFIA.

ÁREA - HISTÓRIA: 1 A formação do mundo contemporâneo. 2O período entre guerras. 3 A Segunda Guerra Mundial. 4 O mundo após a Segunda Guerra Mundial. 5 O Terceiro Mundo. 6 Brasil - A ocupação inicial do território brasileiro e a questão indígena. 7 A colonização portuguesa no Brasil. 8 O Brasil Imperial. 9 A República Velha. 10 A Era Vargas. 11 A República Contemporânea. 12 A Nova República. 13 Datas comemorativas e a figura do herói no ensino de História. 14 A percepção do fato no ensino de História. 15 A interdisciplinaridade e o conceito de "Longa Duração" na História Nova. 16 Metodologia de ensino de história.

ÁREA - LÍNGUA INGLESA: 1 Os diversos tipos de textos - histórias, quadrinhas, instruções de jogos e manuais, anedotas, provérbios, anúncios, diálogos, rótulos de embalagens, músicas, reportagens, classificados, poemas, editoriais, artigos jornalísticos, textos de enciclopédias, verbetes de dicionários, receitas e outros. 2 Gramática: a construção da oração nos tempos presente, passado, futuro e condicional dos verbos (afirmativa, interrogativa e negativa). 3 Verbos defectivos. 4 Grau dos adjetivos (igualdade, superioridade e inferioridade). 5 Pronomes (pessoais; demonstrativos; possessivos; interrogativos). 6 Metodologia de ensino de Inglês.

ÁREA - LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Fonologia: relação letra e fonema. Separação de sílaba e translineação. Acentuação gráfica e tônica. Ortografia vigente e pontuação. 2 Morfologia: estrutura de palavras. Processo de formação de palavras. Classes gramaticais de palavras. 3 Sintaxe: frase, oração e período. Tipos de períodos: simples e composto. 3.1 Análise morfossintática de período simples. Análise de período composto por coordenação. Análise de período composto por subordinação (orações substantivas, adjetivas e adverbiais). Sintaxe de concordância verbal e nominal. Sintaxe de regência verbal e nominal. Colocação pronominal. 4 Semântica. Sinonímia. Antononímia. Homonímia. Paronímia. Polissemia. Ambigüidade. 5 Linguagem. Funções da linguagem. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Níveis de linguagem. 6 Produção de texto: leitura, compreensão, interpretação e produção de texto. Coesão e coerência. Tipologia textual e gênero textual: narração, descrição, dissertação, carta (argumentativa, familiar, comercial, convite, amorosa etc.). Produção de texto em prosa, dissertativo, argumentativo com temas relacionados à questões educacionais. 7 Metodologia de ensino da língua portuguesa.

ÁREA - MATEMÁTICA: 1 Os números: naturais e inteiros; operações, propriedades, divisibilidade; racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades; irracionais e reais: caracterização, representação na reta, representação como radical, operações, propriedades. 2 A álgebra: cálculo literal, equações redutíveis às do 1° e 2° graus, funções do 1° e 2° graus, gráficos e inequações. 3 Proporcionalidade, regra de três simples ou composta, porcentagem, juros simples e noção de juros compostos. 4 Geometria: propriedades fundamentais de ângulos, polígonos, círculos; semelhança; relações métricas e trigonométricas nos triângulos: áreas das principais figuras planas; volumes dos principais sólidos. 5 Medidas: sistemas de medidas usuais, decimais ou não. 6 Metodologia de ensino de matemática.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito Municipal de Teresina

LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Educação e Cultura