Prefeitura de Silveira Martins - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO N° 001/2007

DE 29 DE JUNHO DE 2007

CLEMOR ANTÔNIO BALEN, Prefeito Municipal de SILVEIRA MARTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público ao provimento dos cargos que integram o quadro de vagas da Prefeitura Municipal, sob regime estatutário, instituídos pelas leis vigentes e pela disposição no Regulamento de Concursos, Decreto nº 021 de 24 de maio de 2007.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

1.1. Este Concurso Público, de acordo com a Legislação que trata da matéria, bem como por este Edital, será executado pela SELLECTOR CONCURSOS e destina-se a selecionar candidatos para provimento de Cargos e cadastro reserva da Administração Municipal de SILVEIRA MARTINS.

1.2. O Concurso Público consistirá da avaliação de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas, Provas Práticas e Provas de Títulos, de acordo com a especificidade do cargo, em conformidade com o estabelecido no Edital.

1.3. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de SILVEIRA MARTINS - RS, em datas, horários e locais a serem divulgados conforme estabelecido no item 3 - Da Divulgação, deste Edital.

1.4. Para os cargos onde a escolaridade exigida for nível superior e nível técnico é exigido registro no órgão de classe competente.

1.5. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes e de cadastro durante o período de validade do concurso para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, conforme quadro abaixo e Anexo I deste Edital.

Cargo

Vagas

Escolaridade

Carga Horária Semanal

Vencimento

Valor Inscrição

Tipo de Prova

Agente de Obras e Instalações
Padrão IV

Reserva

Ensino Fundamental Completo

40

609,50

15,00

Objetiva / Prática

Agente Técnico em Informática
Padrão VII

1

Curso Técnico em Informática Experiência comprovada

40

1.102,40

35,00

Objetiva

Assistente Social
Padrão VIII

1

Superior

30

1.595,30

50,00

Objetiva

Contador
Padrão VIII

1

Superior

30

1.595,30

50,00

Objetiva / Titulo

Condutor de Veículos e Equip. Rodoviários
Padrão IV

2

Ensino Fundamental Completo CNH categoria "D"

40

609,50

15,00

Objetiva / Prática

Enfermeiro
Padrão VIII

1

Superior

30

1.595,30

50,00

Objetiva

Farmacêutico Bioquímico
Padrão VIII

1

Superior

30

1.595,30

50,00

Objetiva

Inspetor Tributário
Padrão VII

Reserva

Ensino Médio Completo

40

1.102,40

35,00

Objetiva

Médico
Padrão IX

3

Superior

30

2.067,00

50,00

Objetiva

Médico Veterinário
Padrão VIII

1

Superior

30

1.595,30

50,00

Objetiva

Odontólogo
Padrão VIII

1

Superior

30

1.595,30

50,00

Objetiva

Oficial Administrativo
Padrão VI

2

Ensino Médio Completo

40

761,08

35,00

Objetiva

Técnico em Contabilidade
Padrão VII

1

Curso técnico em contabilidade

40

1.102,40

35,00

Objetiva / Títulos

Técnico em Enfermagem
Padrão VII

3

Curso técnico em enfermagem

40

1.102,40

35,00

Objetiva

Professor Séries Iniciais

1

Habilitação Legal p/ Magistério

20

645,48

35,00

Objetiva / Títulos

Professor Séries Iniciais Educação Especial

1

Licenciatura Plena

20

645,48

50,00

Objetiva / Títulos

Pedagogo Supervisor Escolar

1

Licenciatura Plena

20

645,48

50,00

Objetiva / Títulos

Professor Português

1

Licenciatura Plena

20

645,48

50,00

Objetiva / Títulos

2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

As atribuições para o exercício de cada cargo deste Concurso constam no ANEXO I deste Edital.

3. DA DIVULGAÇÃO

A Divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público se dará na forma de Editais, Extratos de Editais e Avisos, através dos seguintes meios e locais:

3.1. Publicação no Jornal Integração, Cidades do Vale e Diário de Santa Maria

3.2. Divulgação eletrônica pelos sites www.sellector.com.br, da Sellector Concursos em caráter informativo e www.silveiramartins.rs.gov.br também em caráter informativo.

3.3. Divulgação no mural da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS, na rua 21 de Abril, n° 163 - SILVEIRA MARTINS - RS

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Período, Horário e Local

As inscrições serão realizadas na Prefeitura Municipal de SILVEIRA MARTINS na Secretaria Municipal de Administração, localizada na rua 21 de Abril, nº 163, nos dias 02 de julho até 13 de julho de 2007. No horário das 8:30 h as 11h30min, e das 13:30 h às 16h30min em dias úteis.

4.2. Procedimento para as Inscrições

4.2.1. A taxa de cobrança para a inscrição no referido Concurso Público para candidato por cargo com exigência de nível escolar até Ensino Fundamental Completo será de R$ 15,00 (quinze reais); para candidatos com exigência de nível escolar até o Ensino Médio Completo será de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) e para candidatos com exigência de nível escolar superior será de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

4.2.2. As inscrições para o Concurso serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Administração, onde também poderão ser obtidas as informações sobre este Edital e seus anexos;

4.2.3. A Administração Municipal de SILVEIRA MARTINS e a Sellector Concursos, não se responsabilizam pelas inscrições que não forem efetuadas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como o candidato que não comprovar a documentação necessária, o não pagamento da taxa de inscrição ou o não preenchimento correto da ficha de inscrição e quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem a transferência dos dados dos candidatos para a Organizadora do Concurso.

4.2.4. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

São requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas constantes do artigo 12 da Constituição Federal;

b) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data de encerramento das inscrições;

c) Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;

d) Atender as condições básicas prescritas para o cargo;

e) Gozar de boa saúde física e mental;

4.2.5. Documentação Necessária para Inscrição:

Para inscrever-se, o candidato deverá nos dias previstos no subitem 4.1. - comparecer no local de inscrição munido de ORIGINAIS:

a) Cédula de identidade civil ou militar ou CTPS; São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança, pelos Ministérios Militares: carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos); passaportes;

b) CPF;

c) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição pago junto ao BANRISUL - Agência sediada no município de Silveira Martins, com horário de atendimento ao público das 10:00 h às 15:00 h em dias úteis;

d) Título de eleitor;

e) Para os candidatos portadores de deficiência, laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença - CID. Deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso;

f) Os candidatos, ao efetivar sua inscrição, assumem inteira responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.

g) Os candidatos para Contador; Técnico em Contabilidade e Professores deverão trazer os originais e cópias dos títulos no ato da inscrição.

5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

5.1. O candidato NÃO poderá inscrever-se para mais de um dos cargos do presente concurso.

5.2. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea (fora do prazo).

5.3. O valor relativo à inscrição não será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS.

5.4. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

5.5. Procedimentos:

A inscrição deverá ser feita pessoalmente pelo candidato, ou por procuração, com poderes específicos. Não serão aceitas inscrições por correspondência. O procurador não poderá ser funcionário público municipal, excetuando-se dessa ressalva os parentes até segundo grau. A falha das informações constantes no cartão de inscrição tornará o pedido anulado em qualquer fase do Concurso.

a) Comparecer no local das inscrições para o recebimento de instruções e preenchimento da Ficha de Inscrição.

b) Recolher na rede bancária municipal (horário das 10:00 h às 15:00 h), em moeda nacional corrente ou cheque do próprio candidato, a importância referente à taxa de inscrição estipulada neste Edital.

c) Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição.

d) O pagamento da inscrição realizado com cheque sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.

e) Entregar a documentação para a efetivação da inscrição. Ficarão retidos, no local da inscrição: a ficha de inscrição, a taxa de inscrição e as cópias dos documentos exigidos, sendo entregue para o candidato o recibo da inscrição, o qual passará a ser a comprovação de que o mesmo efetivou sua inscrição.

f) É obrigação do candidato ou seu procurador conferir as informações contidas na ficha de inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do Concurso Público.

Após a efetivação da inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração das opções para outro cargo.

6. DAS VAGAS PARA DEFICIENTES

6.1. As vagas reservadas aos portadores de deficiência, dentre as oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e do Regime Jurídico Único lei municipal nº 140/92 , será de 05% (cinco por cento) sobre o total de vagas ofertadas para cada cargo, sendo que uma vez aplicado o percentual sobre o número de vagas, os valores resultantes acima de 0,5 estão arredondados para 1 ou para o número inteiro subseqüente.

6.2. Os candidatos portadores de deficiência que necessitem de condições especiais para a realização das provas, tais como acesso especial aos locais das provas, provas com letras maiores que as convencionais, entre outras, deverão comunicar essa necessidade através do formulário de inscrição. A não manifestação dos candidatos desobriga a Sellector Concursos do atendimento destas condições especiais.

6.3. O candidato com deficiência deverá informar a intenção de concorrer à vaga de deficiente no formulário de inscrição sob pena de ter de concorrer à vaga normal.

6.4. Os candidatos portadores de deficiência participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização da prova.

6.5. Não ocorrendo à aprovação de candidatos portadores de deficiência para preenchimentos da vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

7. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Após o encerramento do período de inscrição, será divulgado o Edital contendo as inscrições homologadas e não homologadas.

8. DAS PROVAS

O Concurso Público consistirá de exames de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas; Provas Práticas e Provas de Títulos .

8.1. Da Prova Objetiva

As provas são de caráter eliminatório, ou seja, o candidato que atingir PONTUAÇÃO INFERIOR a 50% nesta prova será considerado REPROVADO, mesmo que sua média final seja igual ou superior a 50%.

Consistirá na resolução de questões objetivas baseadas no programa constante do ANEXO II deste Edital e serão valorizados na escala de 0 a 100 pontos cada prova.

MÉDIA FINAL

Só será considerado APROVADO o candidato que obtiver média igual ou superior a 50% na soma das notas obtidas nestas provas, obedecendo aos seguintes pesos:

Para os cargos de Assistente Social; Enfermeiro; Farmacêutico Bioquímico; Médico; Médico Veterinário; Odontólogo; Técnico em Enfermagem,

Disciplina

N° Questões

Mínimo para Aprovação

Peso

Prova Específica

20 (vinte)

10 (dez) questões

06 (seis)

Prova de Português Prova de Legislação

10 (dez) 10 (dez)

05 (cinco) questões 05 (cinco) questões

02 (dois) 02 (dois)

OBS: Em caso de empate terá preferência, pela ordem, o candidato que tiver maior nota na prova de:

- específica;

- português;

- legislação. Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO.

Para os cargos de Contador e Técnico em Contabilidade:

Disciplina

N° Questões

Mínimo para Aprovação

Peso

Prova de Legislação

20 (vinte)

10 (dez) questões

04 (quatro)

Prova de Português

10 (dez)

05 (cinco) questões

02 (dois)

Prova de Matemática

10 (dez)

05 (cinco) questões

02 (dois)

Prova de Informática

10 (dez)

05 (cinco) questões

02 (dois)

OBS: Em caso de empate terá preferência, pela ordem, o candidato que tiver maior nota na prova de:

- legislação;

- português;

- matemática;

- informática;

- títulos

Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO.

PROVA DE TÍTULOS:

Para todos os candidatos habilitados na Prova objetiva, haverá PROVA DE TÍTULOS de caráter classificatório, conforme ANEXO III.

Para os cargos de Inspetor Tributário e Oficial Administrativo:

Disciplina

N° Questões

Mínimo para Aprovação

Peso

Prova de Legislação

20 (vinte)

10 (dez) questões

04 (quatro)

Prova de Português

10 (dez)

05 (cinco) questões

02 (dois)

Prova de Matemática

10 (dez)

05 (cinco) questões

02 (dois)

Prova de Informática

10 (dez)

05 (cinco) questões

02 (dois)

OBS: Em caso de empate terá preferência, pela ordem, o candidato que tiver maior nota na prova de:

- legislação;

- português;

- matemática;

- informática;

- títulos

Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO.

Para o cargo de Agente Técnico em Informática:

Disciplina

N° Questões

Mínimo para Aprovação

Peso

Prova Específica

20 (vinte)

10 (dez) questões

04 (quatro)

Prova de Português

10 (dez)

05 (cinco) questões

02 (dois)

Prova de Matemática Prova de Legislação

10 (dez) 10 (dez)

05 (cinco) questões 05 (cinco) questões

02 (dois) 02 (dois)

OBS: Em caso de empate terá preferência, pela ordem, o candidato que tiver maior nota na prova de:

- específica;

- português;

- matemática;

- legislação; Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO

Para o cargo de Condutor de Veículo e Equipamentos Rodoviários:

1ª Etapa - Prova objetiva:

As provas são de caráter ELIMINATÓRIO, ou seja, o candidato que atingir PONTUAÇÃO INFERIOR a 50% (cinqüenta por cento) em algumas das provas será considerado REPROVADO, mesmo que sua média final seja igual ou superior a 50%. Esta etapa também será de caráter CLASSIFICATÓRIO. Serão convocados a prestar a Prova Prática da função, os 20 (vinte) primeiros candidatos habilitados nesta etapa do concurso

As Provas consistirão na resolução de questões objetivas baseadas no programa constante do ANEXO II deste Edital e serão valorizados na escala de 0 a 100 pontos cada prova.

2ª Etapa - Prova Prática:

Esta prova constará de exercícios práticos de técnicas de dirigibilidade em situações reais de trânsito, a critério da Banca Examinadora.

A Prova Prática da função terá a sua nota somada à nota obtida na Prova objetiva, para composição da NOTA FINAL:

A Prova Prática será aplicada em data a ser informada por Edital e destina-se a avaliar a experiência prévia do candidato, seu conhecimento técnico, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo.

Na aplicação da prova prática, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município, poderá ser procedida, a critério da Banca de Aplicação, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

Haverá um tempo máximo para a realização de cada quesito da prova, que será fixado pela comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

Critérios das avaliações:

1° - PROVA PRÁTICA: é eliminatória, o candidato que atingir MÉDIA INFERIOR a 50% nesta prova será considerado REPROVADO.

2° - MÉDIA FINAL: só será considerado APROVADO o candidato que obtiver média igual ou superior a 50% na soma das notas obtidas nestas provas, obedecendo aos seguintes pesos:

Disciplina

N° Questões

Peso

Prova de Legislação de Trânsito

20 (vinte)

02 (dois)

Prova de Português

10 (dez)

02 (dois)

Prova de Matemática

10 (dez)

01 (um)

Prova de Legislação

10 (dez)

01(um)

Prova Prática

-

04 (quatro)

EMPATE:

Em caso de empate terá preferência, pela ordem, o candidato que tiver maior nota na prova de:

- prática;

- legislação de trânsito;

- português;

- matemática;

- legislação

Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO

Para o cargo de Agente de Obras e Instalações.

1ª Etapa - Prova objetiva:

As provas são de caráter ELIMINATÓRIO, ou seja, o candidato que atingir PONTUAÇÃO INFERIOR a 50% em alguma das provas será considerado REPROVADO, mesmo que sua média final seja igual ou superior a 50%. Esta etapa também será de caráter CLASSIFICATÓRIO. Serão convocados a prestar a Prova Pratica da função, os 10 (dez) primeiros candidatos habilitados nesta etapa do concurso.

As Provas consistirão na resolução de questões objetivas baseadas no programa constante do ANEXO II deste Edital e serão valorizados na escala de 0 a 100 pontos cada prova.

2ª Etapa - Prova Prática:

Esta prova constará de exercícios práticos de acordo com as atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

A Prova Prática da função terá a sua nota somada a nota obtida na Prova objetiva, para composição da NOTA FINAL:

A Prova Prática será aplicada em data a ser informada por Edital e destina-se a avaliar a experiência prévia do candidato, seu conhecimento técnico, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo.

Na aplicação da prova prática, como ocorrerá utilização de equipamentos, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município, poderá ser procedida, a critério da Banca de Aplicação, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

Haverá um tempo máximo para a realização de cada quesito da prova, que será fixado pela comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

Critérios das avaliações:

1° - PROVA PRÁTICA: é eliminatória, o candidato que atingir MÉDIA INFERIOR a 50% nesta prova será considerado REPROVADO.

2° - MÉDIA FINAL: só será considerado APROVADO o candidato que obtiver média igual ou superior a 50% na soma das notas obtidas nestas provas, obedecendo aos seguintes pesos:

Disciplina

N° Questões

Peso

Prova de Português

20 (vinte)

02 (dois)

Prova de Matemática

10 (dez)

02 (dois)

Prova de Legislação

10 (dez)

02 (dois)

Prova Prática

-

04 (quatro)

EMPATE:

Em caso de empate terá preferência, pela ordem, o candidato que tiver maior nota na prova de:

- prática;

- português;

- matemática;

- legislação. Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO.

Para o cargo de Professor e Pedagogo/ Supervisor Escolar:

Disciplina

N° Questões

Mínimo para Aprovação

Peso

Prova Especifica

20 (vinte)

10 (dez) questões

06 (seis)

Prova de Didática

10 (dez)

05 (cinco) questões

02 (dois)

Prova de Estrutura

10 (dez)

05 (cinco) questões

02 (dois)

OBS: Em caso de empate terá preferência, pela ordem, o candidato que tiver maior nota na prova de:

- específica;

- didática;

- estrutura;

- títulos;

Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO

8.2 PROVA DE TÍTULOS:

Para todos os candidatos habilitados na Prova objetiva, haverá PROVA DE TÍTULOS de caráter classificatório, conforme ANEXO IV.

9. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

9.1. Objetivas:

a) O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início dos trabalhos, munido de comprovante de pagamento, carteira de identidade (civil ou militar), caneta esferográfica azul ou preta.

b) Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Institutos de Identificação, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem, Conselho, etc) passaporte; certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação, desde que com foto. O documento deverá estar legível, não podendo estar danificado.

c) Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

d) O tempo de duração das provas objetivas será de 03 (três) horas.

e) Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado.

f) Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

g) Durante as provas não serão permitidas consultas de nenhuma espécie, utilizar-se de telefone celular ou qualquer outro aparelho eletro-eletrônico, bem como utilizar instrumentos próprios, salvo os expressamente permitidos.

h) O caderno de provas é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rascunho e a rasura em qualquer folha, EXCETO, na capa do caderno e na GRADE DE RESPOSTAS.

i) Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, na grade de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

j) Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de provas.

k) O candidato, ao terminar a prova objetiva, devolverá ao fiscal de sala, juntamente com a grade de resposta, o caderno de provas, tendo em vista a obrigatoriedade do arquivamento pela Prefeitura Municipal;

l) Será permitido aos candidatos copiar sua grade de respostas, para conferência com o gabarito oficial, no verso do documento de inscrição no Concurso Público;

m) Ao final das provas objetivas, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre do envelope das provas juntamente com os fiscais, sendo liberados quando todos as tiverem concluído;

9.2. Práticas:

a) O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início dos trabalhos, munido do comprovante de pagamento, carteira de identidade (civil ou militar) e com roupas apropriadas ao desenvolvimento das atribuições de cada cargo. Para o candidato para o cargo de Condutor de Veículos e Equipamentos Rodoviários deverá apresentar Carteira Nacional de Habilitação, categoria D dentro do prazo de validade.

b) Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado.

c) Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

d) Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova.

e) Durante as provas não serão permitidas consultas de nenhuma espécie, utilizar-se de telefone celular ou qualquer outro aparelho eletro-eletrônico, bem como utilizar instrumentos próprios, salvo os expressamente permitidos.

f) O candidato, ao terminar a prova prática, deverá se retirar do local de aplicação da prova a fim de não prejudicar o andamento do processo avaliatório bem como não intervir psicologicamente na avaliação do próximo candidato;

g) Ao final das provas práticas, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre do envelope das provas juntamente com os fiscais, sendo liberados quando todos as tiverem concluído;

9.3. Será excluído do Concurso o candidato que:

a) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de consultas;

b) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa de sua realização;

c) ausentar-se, a não ser momentaneamente, em casos especiais e acompanhados do fiscal de sala;

d) portar-se inconvenientemente perturbando de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;

9.4. Será desclassificado do Concurso o candidato que:

a) Preencher o Cartão de Respostas a lápis;

c) Assinar, rubricar, escrever o nome, número de inscrição, número de identidade e/ou fizer qualquer tipo de marcação que não seja a indicada nas instruções gerais que acompanham o caderno de provas;

c) Furar ou rasgar o Cartão de Respostas;

d) Assinalar ou alterar a marcação que existe logo abaixo do número do Cartão de Respostas;

9.5. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a candidatos ou instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso.

9.6. Não será permitida a permanência de acompanhantes do candidato ou pessoas estranhas ao Concurso, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

10. DA REVISÃO DAS PROVAS

10.1. O prazo para pedido de revisão da prova Objetiva, será de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia subseqüente ao da publicação do respectivo resultado.

10.2. O pedido de revisão deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal, mediante requerimento encaminhado através de protocolo na Prefeitura Municipal, contendo:

a) Nome completo e número de inscrição;

b) Indicação do concurso em realização;

c) Objetivo do pedido e exposição detalhada das razões que o motivaram;

10.3. Não serão considerados os pedidos de revisão formulados fora do prazo, ou que não contenham os elementos indicados no subitem 10.2.

10.4. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telegrama, internet, ou por qualquer meio eletrônico que não o específico neste edital.

10.5. Durante o prazo para recurso referente ao item 10.2, será dada ao candidato, vista das provas‑padrões, sob fiscalização.

10.6. Fica expressamente vedado aos candidatos, no recinto de vistas das provas-padrão e durante o processamento deste trabalho, estabelecerem discussões orais em torno das questões ou critérios de correção e julgamento, bem como formularem reclamações sobre tais assuntos aos servidores encarregados do aludido serviço.

10.7. Somente serão deferidos os recursos que comprovarem que houve erro da Comissão Examinadora e/ou atribuições diferentes para soluções iguais.

10.8. Os pontos relativos à questão eventualmente anulada pela Comissão Examinadora do Concurso, serão atribuídos a todos os candidatos que realizarem a mesma prova. No caso de haver alteração no Gabarito Oficial, todas as grades de respostas serão novamente corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

10.9. Do resultado de qualquer prova objetiva cabem os seguintes recursos, desde que fundamentados, conforme subitem 10.2.

a) revisão das provas, pela Banca Examinadora;

11. PRAZO DE VALIDADE

O Concurso terá validade por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez por igual período, a critério da Prefeitura Municipal e através de Decreto do Prefeito Municipal.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Este Concurso reger-se-á pelas normas deste Edital e Leis Municipais vigentes e Decreto n° 24/07.

12.2. Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida neste Concurso Público, perante o Tribunal de Contas do Estado na forma da Lei n.° 9.478/91.

12.3. A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de admissão automática no cargo público, mas apenas a expectativa de ser nele admitido, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada a observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse do serviço público municipal.

12.4 Observado o número de vagas existentes ou que venham a ocorrer, o candidato aprovado será convocado por carta registrada para o endereço constante na ficha de inscrição ou por resultante de posterior atualização, ficando obrigado a declarar por escrito se aceita ou não o cargo para o qual obteve habilitação. O não comparecimento ou falta de pronunciamento do interessado no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento da comunicação ou a contar da publicação do Edital de Convocação, em caso de não ser localizado o candidato, implicará em exclusão automática do processo seletivo. Não haverá segunda convocação para admissão, salvo hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a sua indicação, optar pela inclusão no final da relação, reposicionamento este que deverá ser requerido por escrito.

12.5. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida no caso de exibirem:

13. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA TODOS OS CARGOS:

a) Possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo, na data da posse;

b) Possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH (na categoria indicada no item 1 deste edital), na data da prova prática;

c) Possuir registro em vigor no respectivo Conselho de Classe, conforme item 1 deste Edital, na data da posse;

d) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física;

e) Declaração negativa de acumulação de cargo público, conforme disciplina a Constituição Federal, em seu artigo 37, XVI.

f) Alvará de folha corrida judicial, atualizado.

g) A não apresentação dos documentos acima na ocasião da posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes de sua inscrição no concurso;

14. DO CONCURSO

14.1. Provas Objetivas

DATA: 18/19 de agosto de 2007.

HORÁRIO: a ser divulgado

LOCAL: a ser divulgado

14.2. Provas Práticas

DATA: 16 de setembro de 2007.

HORÁRIO: a ser divulgado

LOCAL: a ser divulgado

15. CRONOGRAMA DE EVENTOS

15.1. Período de inscrições e entrega dos Títulos para os cargos de Contador; Técnico em Contabilidade e Magistério: 02 de julho até 13 de julho de 2007.

15.2. Homologações das inscrições: 20 de julho de 2007.

- disponível nos site www.sellector.com.br e www.silveiramartins.rs.gov.br

15.3.. Recurso de inscrições não homologadas: 23 de julho até 25 de julho de 2007.

- disponível no site www.sellector.com.br e www.silveiramartins.rs.gov.br;

15.4. Realização das provas objetivas: 18 e 19 de agosto de 2007.

15.5. Divulgação do gabarito: 21 de agosto de 2007.

- disponível no site www.sellector.com.br e www.silveiramartins.rs.gov.br

15.6. Identificação das provas objetivas na sede da Prefeitura Municipal às 14:00h: 30 de agosto de 2007.

- disponível no site www.sellector.com.br e www.silveiramartins.rs.gov.br

15.7. Recurso para Revisão das provas objetivas e prova de Títulos: 04 até 06 de setembro de 2007.

15.8. Sorteio Público para os cargos de Agente Técnico em Informática, Assistente Social, Contador, Enfermeiro; Farmacêutico Bioquímico, Inspetor Tributário, Médico, Médico Veterinário, Odontólogo, Oficial Administrativo; Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Professores e Pedagogo Supervisor Escolar: 12 de setembro de 2007.

15.9. Aplicação da Prova Prática para os candidatos para Agente de Obras e Instalações e Condutor de Veículos e Equipamentos Rodoviários: 16 de setembro de 2007.

15.10. Resultado da Prova Prática para os cargos de Agente de Obras e Instalações e Condutor de Veículos e Equipamentos Rodoviários: 24 de setembro de 2007.

15.11. Sorteio público em caso de empate para os cargos de Agente de Obras e Instalações e Condutor de Veículos e Equipamentos Rodoviários: 28 de setembro de 2007.

15.12 Homologação do resultado final para todos os cargos: 05 de outubro de 2007 - disponível no site www.sellector.com.br e www.silveiramartins.rs.gov.br;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS, em 29 de junho de 2007.

CLEMOR ANTÔNIO BALEN
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

ANA BEATRIZ BARROS
Secretária de Administração

ANEXO I

CARGO: AGENTE DE OBRAS E INSTALAÇÕES

PADRÃO: IV

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar trabalhos de construção e reconstrução de obras de alvenaria e de madeira; executar instalação e conservação de obras, vias e prédios públicos; fazer o nivelamento e pavimentação de vias e logradouros com paralelepípedos, lajotas, etc.; Aplicar tinta ou produtos similares em prédios, móveis, equipamentos, placas, etc., executar instalações elétricas e instalações hidráulicas; dirigir veículos e operar equipamento rodoviário, quando necessário aos serviços e mediante autorização do Prefeito.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA:

TAREFAS ATINENTES A TRABALHO DE CARPINTARIA: Interpretar plantas de serviços de carpintaria; selecionar madeira e outros materiais para execução de serviços; fazer forma para estruturas de concretos armados; fazer escoramentos, andaimes, aparadouros, rampas e outros serviços de madeira necessários à instalação de obras; fazer galpões, estrados e caixas de madeiras; fazer estruturas de madeiras para cobertura assoalho e foro de obras. Executar outras tarefas relativas a sua área de competência.

TAREFAS ATINENTES A TRABALHO DE ALVENARIA E CONCRETO: Executar trabalhos de construção e reconstrução de prédios públicos pertinentes a serviços de alvenaria e concreto; efetuar a localização de pequenas obras; fazer alicerces, levantar paredes, fazer muros de arrimo; trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; construir bueiros, fossas e pisos de cimento; proceder e orientar a preparação de argamassa para junção de tijolos ou reboco de paredes; fazer blocos de cimento; mexer e colocar concreto em formas e fazer artefatos de cimento; assentar marcos de portas e janelas; colocar azulejo e ladrilhos, grades, esquadrias, tacos, telhas, Lages, lambris e instalar aparelhos sanitários; armar andaimes e fazer reparos em obra de alvenaria; trabalhar com qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e outros materiais de construção; operar com instrumentos de controle de medida e cortar pedras; orientar e fiscalizar os serviços dos ajudantes e auxiliares sob a sua direção; dobrar ferro para armação de concretagem; executar armação de formas para fabricação de tubos; solicitar o material necessário à execução do serviço; executar outras tarefas relativas a sua área de competência.

TAREFAS ATINENTES A ÁREA DE ELETRICIDADE: Interpretar projetos de instalação elétrica; executar serviços de instalação e manutenção de instalações elétricas; verificar a existência nas instalações; instalar dispositivos elétricos tais como: interruptores, tomadas, lâmpadas, luminárias, reparar quadros de distribuição de energia, bem como pequenos motores, transformadores e chaves magnéticas; executar outras tarefas correlatas.

-TAREFAS ATINENTES DE PINTURA. Preparar superfícies para pintura, lixamento, limpando, amassando ou retocando falhas; preparar material para a pintura, misturando tintas, vernizes e produtos similares em móveis, equipamentos, placas metálicas, dependências de prédios, etc., utilizando pincéis, rolos ou pistolas; executar outras tarefas afins.

TAREFAS ATINENTES A TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO: Preparar o solo, retirando a terra com ferramentas próprias; fazer alinhamento da obra, através de marcação com estaca e linhas; fazer pavimentação de vias e logradouros públicos com paralelepípedos, blocos de concreto ou pedras, lajotas; assentar utilizando malhos, martelo ou socador quando necessário fazer acabamento da obra, colocando alcatrão ou concreto nas junções das peças; zelar pela conservação de máquinas, ferramentas e utensílios; auxiliar na preparação e construção de bueiros; cortar e afeiçoar pedras; executar outras tarefas correlatas.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Escolaridade: Ensino Fundamental completo; Idade Mínima: 18 anos;

Habilitação: Carteira Nacional de Habilitação.

CARGO: AGENTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

PADRÃO: VII

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Projetar e testar lógica de programação; codificar programas e preparar para operação no computador; preparar fluxogramas, codificar rotinas; executar tarefas de programação de acordo com os padrões estabelecidos; testar criteriosamente a operação de programas completos e sua ligação com outros programas.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: Prestar assessoramento aos superiores em assuntos relacionados a tecnologias da informação e equipamentos de informática; executar atividades relacionadas à operação e programação de computadores, redes locais, Internet e Intranet; Executar tarefas simples de desmontagem, montagem e manutenção de micro-computadores; Instalar aplicativos e programas em geral; Acompanhar a execução de programas próprios ou licenciados verificando sua consistência; Preparar documentos de arquivo para processamento eletrônico de dados; esquematizar a forma e o fluxo de programas a ser desenvolvido; elaborar fluxogramas lógicos e detalhados; codificar programas; fazer modificações em programas existentes; preparar a pasta de documentação do programa; traduzir para a linguagem de computação qualquer fluxo desenvolvido estabelecendo o programa que atenda ao projeto do sistema; preparar manuais de serviço e instruções detalhadas dos programas para operacionalidade dos mesmos; avaliar programas realizados, testando e modificando para adequação ao projeto do sistema; executar outras atividades na área de operação, programação e redes de computador.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Escolaridade: Ensino Médio completo, Curso Técnico em Informática;

Idade Mínima: 18 anos;

Outros: experiência em operação e programação de computador.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

PADRÃO: VIII

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Compreende atividades que se destinam a elaborar e executar programas de assistência e apoio a pessoas, visando seu desenvolvimento e integração na comunidade.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas, como menores, migrantes, estudantes da rede escolar municipal e servidores municipais; elaborar e executar programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho; elaborar ou participar da elaboração de campanhas educativas no campo de saúde pública, higiene e saneamento; organizar atividades ocupacionais de menores, idosos e desamparados; orientar comportamento de grupos específicos de pessoas, em face de problemas de habitação , saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros; promover, por meio de técnicas próprias e através de entrevistas, palestras, visitas a domicílios , e outros meios, a prevenção ou solução de problemas sociais identificados entre grupos específicos de pessoas; organizar e manter atualizadas referências sobre as características sócio-econômicas dos servidores municipais, bem como dos pacientes assistidos nas unidades de assistência social; participar da elaboração e avaliação dos programas de orientação educacionais e pedagógicos na rede escolares municipais; aconselhar e orientar a população nos postos de saúde, escolas e creches municipais; atender aos servidores da Prefeitura Municipal que se encontrem em situações-problema; atuar junto a servidores municipais aposentados; realizar visitas de supervisão nas creches, elaborando propostas de trabalho, relatórios de avaliação e, discutindo alternativas e encaminhamentos de questões gerais junto `a coordenação da creche; programar atividades de integração e treinamento para gerentes, médicos, diretores de escola e servidores em geral das diversas áreas da prefeitura municipal; executar tarefas afins editadas no respectivo regulamento da profissão; executar outras atribuições afins.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais;

CONDIÇÕES DE TRABALHO: o exercício do cargo poderá determinar a realização de viagens e realização de atividades externas fora do horário normal.

a) Escolaridade: nível superior, curso de Assistência Social;

b) Habilitação: habilitação legal para o exercício da profissão de Assistente Social. Registro no Conselho Regional

c) Idade: Mínima de 18 anos;

CARGO: CONTADOR

PADRÃO: VIII

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: ser responsável por serviços de contabilidade do Município; assessorar e executar trabalhos de ordem técnica no campo contábil; financeiro, orçamentário, patrimonial e tributário.

Descrição Analítica: prestar assessoramento ao Prefeito e Secretários sobre matéria contábil, financeira, patrimonial, orçamentária e tributária; compilar informações de ordem contábil para orientar decisões; elaborar planos de contas e normas de trabalho de contabilidade; escriturar e/ou orientar a escrituração de livros contábeis de escrituração cronológica ou sistemática; fazer levantamento e organizar demonstrativos contábeis patrimoniais e financeiros; organizar e assinar balancetes e relatórios de natureza contábil ou gerencial; revisar demonstrativos contábeis; emitir pareceres sobre matéria contábil, financeira, orçamentária e tributária; efetuar perícias contábeis; orientar e coordenar trabalhos de tomadas de contas de responsáveis por bens ou valores; orientar e coordenar os trabalhos da área patrimonial e contábil - financeira; preparar relatórios informativos sobre a situação financeira, patrimonial e orçamentária; orientar, do ponto de vista contábil, o levantamento de bens patrimoniais; planejar modelos e fórmulas para uso dos servidores de contabilidade; controlar dotações orçamentárias referentes à remuneração dos servidores; atualizar-se quanto à efetiva realização de receita e despesa com vistas ao cálculo de despesa e limites constitucionais ou legais que a Prefeitura esteja sujeita; elaborar e emitir relatórios contábeis e financeiros, de caráter obrigatório, observando prazos e formalidades da legislação, bem como, em atendimento a determinações do Prefeito; executar tarefas afins editadas no respectivo regulamento da profissão; freqüentar cursos de aperfeiçoamento; executar outras tarefas correlatas.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais;

Escolaridade: titular de curso superior completo.

Habilitação: diploma de curso superior em Ciências Contábeis e inscrição no órgão de classe respectivo; prova de estar regularmente habilitado para o exercício da profissão.

Idade Mínima: 18 anos

CARGO: CONDUTOR DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

PADRÃO: IV

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Operar máquinas e equipamentos rodoviários e agrícolas; dirigir veículos pesados transportando materiais; conduzir veículos de transporte coletivo de pessoas, tais como: ônibus, microônibus e demais utilitários; dirigir carros leves e veículos em geral.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: executar, com máquinas e equipamentos rodoviários, serviços de terraplanagem, reboque, nivelamento, abaulamentos, abertura de valetas e cortar taludes; realizar serviços agrícolas com tratores e máquinas; operar com rolo compressor; dirigir equipamentos rodoviários e caminhões; proceder ao transporte de materiais para aterros; dirigir veículos de transporte coletivo de passageiros, como alunos, professores, servidores etc. observando o limite de passageiros; dirigir veículos rodoviários em geral; carregar, transportar e entregar volumes e documentos, de interesse da administração; preencher boletins; zelar pela conservação e limpeza do equipamento ou veículo sob sua responsabilidade, verificando suas condições antes do início do trabalho; efetuar pequenos reparos de emergência no veículo ou equipamento que opera; promover o abastecimento de combustível, água e lubrificantes, troca de pneus; manter o veículo em perfeitas condições de funcionamento; recolher o veículo ou equipamento para o local determinado depois de ter concluído a jornada do dia; comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento do equipamento ou veículo; preencher planilhas e formulários próprios; executar outras atividades correlatas.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

CONDIÇÕES DE TRABALHO: sujeito a trabalhos noturnos, domingos e feriados, quando convocado. Escolaridade: Ensino Fundamental completo;

Habilitação: Carteira Nacional de Habilitação, Categoria D.

Idade Mínima: 18 anos;

CARGO: ENFERMEIRO

PADRÃO: VIII

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de assistência de enfermagem.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: Executar cuidados de enfermagem maior complexidade técnica que exigem conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões de imediato; participação e planejamento; execução e avaliação dos planos de assistência de saúde, prevenção e controle sistemático de infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões; participação nas medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem; participação e controle de prevenção das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica; participação em programas e atividades de educação sanitária visando a melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais; participação no desenvolvimento de tecnologia apropriada à assistência de atenção e saúde; participação em bancas examinadoras em matérias específicas de enfermagem, nos concursos de provimento de cargos ou contratação de enfermeiros ou pessoal técnico em enfermagem; executar tarefas afins editadas no respectivo regulamento da profissão; executar outras tarefas correlatas, especialmente em atividades de saúde pública.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais;

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

Escolaridade: Nível Superior

Habilitação Profissional: habilitação legal para exercer a profissão de enfermeiro.

Idade Mínima: 18 anos;

CONDIÇÕES DE TRABALHO: o exercício do cargo poderá determinar a realização de viagens e realização de atividades externas fora do horário normal, inclusive plantões;

CARGO: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO

PADRÃO: VIII

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar manipulações farmacêuticas e fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuticos.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: Manipular drogas de várias espécies; Aviar receitas de acordo com as prescrições médicas; Manter registro de estoque de drogas; Fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à execução dos serviços; Examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos; Ter sob custódia drogas tóxicas e narcóticos; Realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento de receituário médico; Efetuar análises clínicas ou outras dentro de sua competência; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins as editadas no respectivo regulamento da profissão. Executar outras atividades correlatas.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais;

Escolaridade: Curso Superior em Farmácia-Bioquímica;

Habilitação: Habilitação legal para o exercício da profissão;

Idade: mínima de 18 (dezoito);

CARGO: INSPETOR TRIBUTÁRIO

PADRÃO: VII

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Orientar e exercer a fiscalização geral com respeito à aplicação das leis tributárias do Município, bem como ao que se refere à fiscalização especializada; Verificar o cumprimento das leis de posturas municipais e as referentes à execução das obras particulares.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: Estudar o sistema tributário municipal; orientar o serviço de cadastro e realizar perícias; exercer a fiscalização direta em estabelecimentos comerciais, industriais e comércio ambulante; prolatar pareceres e informações sobre lançamentos e processos fiscais; lavrar autos de infração, assinar intimações e embargos; organizar o cadastro fiscal; orientar o levantamento estatístico específico da área tributária, apresentar relatórios periódicos da evolução da receita; estudar a legislação tributária básica; integrar grupos operacionais; Fiscalizar o cumprimento das leis de posturas municipais, lavrando as multas decorrentes de infrações; acompanhar e fiscalizar o andamento de construções a fim de constatar a sua conformidade com as plantas devidamente aprovadas; suspender obras iniciadas sem aprovação ou em desconformidade com as plantas aprovadas; verificar denúncias e fazer notificações sobre construções clandestinas aplicando todas as medidas cabíveis; comunicar à autoridade competente as irregularidades encontradas nas obras fiscalizadas; prestar informações em requerimentos sobre construções de prédios novos; executar outras atividades correlatas.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

CONDIÇÕES DE TRABALHO: o serviço de fiscalização exige atividades externas a qualquer hora do dia ou da noite.

Escolaridade: 2° grau Completo ou Equivalente.

Idade Mínima: 18 anos;

CARGO: MÉDICO

PADRÃO: IX

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Prestar assistência médico-cirúrgica à população; fazer inspeções de saúde em candidatos a cargos públicos e em servidores municipais; executar atividades de saúde pública em geral.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: atender consultas médicas diversas em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares, examinar servidores públicos municipais para fins de controle de licença e aposentadoria; fazer visitas domiciliares; preencher e assinar laudos de exames de verificação; fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames de laboratório; tais como: sangue, urina, raio x e outros; encaminhar casos especiais a setores especializados; preencher a ficha única individual do paciente; preencher relatório e demais formulários inerentes às atividades desenvolvidas; executar atividades de saúde pública em geral; executar tarefas afins editadas no respectivo regulamento da profissão; executar outras tarefas correlatas.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais;

CONDIÇÕES DE TRABALHO: o exercício do cargo poderá determinar a realização de viagens e realização de atividades externas fora do horário normal, inclusive plantões;

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

Escolaridade: Nível Superior

Habilitação Profissional: habilitação legal para exercer a profissão de médico.

Idade Mínima: 18 anos

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO PADRÃO: VIII

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Planejar, elaborar e executar programas e ações de defesa e fiscalização sanitária; planejar, elaborar e executar programas e ações de proteção, desenvolvimento e aprimoramento relativos à área veterinária.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: -Prestar assessoramento técnico aos criadores do Município, sob o modo de tratar e criar os animais; Planejar e desenvolver campanhas de serviços de fomento; Planejar, elaborar e executar programas, projetos e ações de fiscalização e defesa sanitária; Atuar em questões legais de higiene dos alimentos e no combate às doenças transmissíveis dos animais; Estimular o desenvolvimento das criações já existentes no Município, bem como a implantação daquelas economicamente mais aconselháveis ou viáveis; Instruir os criadores sobre problemas de técnica pastoril; Realizar exames, diagnósticos e aplicações de terapêutica médica e cirúrgica veterinárias; Atestar o estado de sanidade de produtos de origem animal; Fazer vacinação anti-rábica em animais e orientar a profilaxia da raiva; Pesquisar necessidades nutricionais dos animais; Estudar métodos alternativos de tratamento e controle de enfermidades de animais; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins editadas no respectivo regulamento da profissão; - Executar outras tarefas correlatas.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais;

CONDIÇÕES DE TRABALHO: o exercício do cargo poderá determinar a realização de viagens e realização de atividades externas fora do horário normal, inclusive plantões.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

Escolaridade: Curso Superior em Medicina Veterinária.

Habilitação: Habilitação legal para o exercício da profissão de Médico Veterinário;

Idade: mínima de 18 (dezoito);

CARGO: ODONTÓLOGO

PADRÃO: VIII

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Prestar assistência odontológica; prevenir e diagnosticar o tratamento dentário, executar atividades de saúde pública na área odontológica.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: Prevenir, diagnosticar, e tratar as afecções da boca; ministrar diversas formas de tratamento para as doenças e afecções da boca e dos dentes; elaborar e aplicar medidas de caráter público, visando a melhoria das condições de higiene bucal e dentária; fornecer atestados para justificativas de faltas; manter registros dos serviços executados; executar atividades de saúde pública na área odontológica; executar tarefas editadas no respectivo regulamento da profissão; executar outras tarefas correlatas;.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais;

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

Escolaridade: Nível Superior

Habilitação Profissional: habilitação legal para exercer a profissão de Odontólogo.

Idade Mínima: 18 anos;

CONDIÇÕES DE TRABALHO: o exercício do cargo poderá determinar a realização de viagens e realização de atividades externas fora do horário normal, inclusive plantões;

CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO

PADRÃO: VI

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Executar serviços complexos de natureza burocrática que envolva interpretação de normas administrativas, especialmente para fundamentar informações.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: Examinar processos relativos a assuntos de administração municipal, que exigem interpretação de textos legais especialmente da legislação básica do Município; elaborar e/ou emitir pareceres instrutivos em qualquer modalidade de expediente administrativo, inclusive atos oficiais, portarias, projetos de lei, decretos; executar e/ou verificar a exatidão de quaisquer documentos de receita e despesa, folhas de pagamento, empenho, balancete demonstrativo de caixa; operar com máquina de contabilidade em geral; organizar e orientar a elaboração de fichários e arquivos de documentos e legislação; elaborar e digitar ofícios e documentação em geral; secretariar reuniões e comissões de inquérito; integrar grupos operacionais; executar outras atividades correlatas. Atendimento ao público.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a. Escolaridade: 2° Grau completo ou equivalente;

a. Idade Mínima: 18 anos

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PADRÃO: VII

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assistir ao enfermeiro integrando-se à equipe de saúde no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem, na prestação de cuidados diretos de enfermagem ao paciente, com supervisão do enfermeiro e no controle de doenças transmissíveis, em programas de vigilância epidemiológica, executando as atividades de assistência de enfermagem determinadas pelo regimento interno dos serviços de enfermagem.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Exercer atividades auxiliares de nível médio e técnico, atribuídas à equipe de enfermagem sob supervisão do Enfermeiro, de acordo com a Lei Federal n° 7498/86 - artigos 12 e 15 e Decreto Federal n° 94.406/87 - artigo 10, incisos I, II, III e artigo 13; Assistir ao Enfermeiro, integrando-se a equipe de saúde no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; Assistir ao Enfermeiro, integrando-se à equipe de saúde na prestação e controle das doenças transmissíveis e em programas de Vigilância Epidemiológica; Assistir ao Enfermeiro, integrando-se à equipe de saúde no planejamento e controle sistemático de infecção na rede básica de saúde; Assistir ao Enfermeiro, integrando-se à equipe de saúde na prevenção e controle sistemático de danos físicos e emocionais que possam ser causados a pacientes durante a assistência; Assistir ao enfermeiro, integrando-se à equipe de saúde na execução de programas e das atividades de assistência integral e saúde individual e coletiva particularmente daqueles prioritários e de alto risco; Executar atividades de assistência de enfermagem determinadas pelo Regimento Interno dos Serviços de Enfermagem da Secretaria de Município da Saúde, e que façam parte de suas atribuições profissionais, conforme estabelecido na Lei Federal n° 7.498/86, artigos 12 e 15, do Decreto Federal n° 94.406,87, artigos 10 e 13. Prestar cuidados diretos de enfermagem ao paciente, com supervisão do Enfermeiro; Ter conhecimento e ética profissional e comportamento com responsabilidade do Técnico de Enfermagem em relação ao cliente, família e comunidade; Realizar os cuidados básicos do paciente, incluindo a verificação dos sinais vitais, peso, mensuração, alimentação, hidratação, higiene, conforto, segurança, sondagens, lavagens, aspirações, nebulizações e curativos; Preparar o paciente e realizar a coleta de materiais para exames complementares; Administrar medicamentos e vacinas; Realizar, quando houver necessidade de serviço, a critério da chefia imediata, plantões e atividades especiais, diurnas e noturnas, tais como eventos extraordinários e/ou campanhas nacionais, estaduais e/ou municipais de promoção e proteção à saúde, em quaisquer dias de semana, aos finais de semana e feriados; Executar outras atividades correlatas.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Escolaridade: Ensino médio completo - Curso de Técnico em Enfermagem reconhecido pelo MEC.. Habilitação Profissional: Inscrição e registro junto ao Conselho regional de Enfermagem. Atender integralmente ao disposto nas Resoluções do COREN, quanto às exigências legais para o exercício profissional da função.

Idade Mínima: 18 anos

CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

PADRÃO: VII

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Estudo, fiscalização, orientação e superintendência das atividades fazendárias que envolvem matéria financeira e econômica de natureza complexa.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: Supervisionar os serviços fazendários do Município, realizar o estudo e pesquisas para o estabelecimento de normas diretoras de contabilidade no Município, planejar modelos e fórmulas para uso nos serviços de contabilidade; orientar e superintender a atividade relacionada com a escrituração e o controle de quantos arrecadam rendas; realizam despesa, administram bens do Município; realizar estudos financeiros e contábeis; emitir parecer sobre operações de crédito; organizar planos de amortização da dívida pública municipal; elaborar projetos sobre a abertura de créditos adicionais e alterações orçamentárias; realizar a análise contábil e estatística dos elementos integrantes dos balanços; organizar a proposta orçamentária; supervisionar a prestação de contas de fundos e auxílios recebidos pelo Município; assinar balanços, balancetes; executar a escrituração analíticas dos atos e dos fatos administrativos; escriturar contas correntes diversas organizar boletins de receita e despesa; elaborar "slips" de caixa; escriturar mecanicamente fichas, róis e empenhos; levantar balancetes auxiliares e "slips" de arrecadação; elaborar e examinar processo de prestação de contas, conferir guias de juros e apólices da dívida ativa; examinar empenhos de despesa, verificando a classificação e a existência de saldos nas anotações; executar outras tarefas correlatas.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

Escolaridade: 2° Grau completo ou Equivalente

Habilitação Profissional: habilitação legal para exercer a profissão de Técnico em Contabilidade. Idade Mínima: 18 anos

Cargo: PROFESSOR

ATRIBUIÇÕES:

Descrição sintética: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino.

Descrição analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégia de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

-formação em curso superior de graduação plena com habilitação pedagogia para exercício nas séries iniciais do ensino fundamental.

-formação em curso superior de pedagogia e/ou especialização em educação infantil para o pré-escolar;

-formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico, ou complementação pedagógico, nos termos da lei vigente, para o exercício da docência nas séries finais do ensino fundamental.

Cargo: PEDAGOGO SUPERVISOR ESCOLAR

ATRIBUIÇÕES:

Descrição sintética: executar atividades específicas, supervisão escolar e orientação educacional, no âmbito da rede municipal de ensino.

Descrição analítica:

"ATIVIDADES COMUNS DO APOIO PEDAGÓGICO" - assessorar no planejamento do plano pedagógico para educação municipal; propor medidas visando ao desenvolvimento dos aspectos qualitativos do ensino; participar de projetos de pesquisa de interesse do ensino; participar na elaboração, execução e avaliação de projetos de treinamento, visando a atualiazação do magistério; integrar o colegiado escolar, atuar na escola, detectando aspectos a serem redimensionados, estimulando a participação do corpo docente na identificação de causas e na busca de alternativas e soluções; participar da elaboração do plano global da escola, do Regimento Escolar e dos Planos de estudo; participar da distribuição das turmas e da organização da carga horária; acompanhar o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem; participar das atividades de caracterização da clientela escolar; participar da preparação, execução e avaliação de seminários, encontros, palestras e sessões de estudo, manter-se atualizado sobre a legislação do ensino, prolatar pareceres; participar de reuniões técnico-administrativas-pedagógicas na escola e nos demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação; integrar grupos de trabalho e comissões; coordenar reuniões específicas; planejar, junto com a Direção e Professores, a recuperação paralela de alunos; participar no processo de integração família-escola-comunidade; participar da avaliação global da escola; exercer função de diretor ou vice-diretor, quando nela investido.

" ATIVIDADES ESPECÍFICAS NA ÁREA DE SUPERVISÃO ESCOLAR"

Coordenar a elaboração do projeto pedagógico e Plano global da rede escolar; coordenar a elaboração do plano curricular; elaborar o plano de ação do Serviço de supervisão escolar, a partir do Plano Global orientar e supervisionar atividades e diagnósticos, controle e verificação do rendimento escolar; assessorar o trabalho docente quanto a métodos e técnicas de ensino na avaliação dos alunos; assessorar a Direção na tomada de decisões relativas ao desenvolvimento do Plano Curricular; acompanhar o desenvolvimento do trabalho escolar; elaborar e acompanhar o cronograma das atividades docentes; dinamizar o currículo da escola, colaborando com a direção no processo de ajustamento do trabalho escolar as exigências do meio; coordenar conselhos de classe; analisar o histórico escolar dos alunos com vistas a adaptações, transferências, reingressos e recuperações; integrar o processo de controle das unidades escolares, atendendo direta ou indiretamente as escolas, estimular e assessorar a efetivação de mudanças no ensino; executar tarefas afins.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

Instrução: Formação em curso superior de pedagogia ou pós-graduação em pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar e/ou orientação pedagógica e experiência mínima de três anos de docência, não havendo no quadro do magistério professor habilitado e/ou com disponibilidade para exercer a função, pode outro professor do quadro ser indicado, provisoriamente para ocupar a função com no mínimo três anos de regência de classe.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Carga horária semanal de 20 horas.

Recrutamento: Geral, por concurso de provas e títulos a ser efetuado como cargo de professor.

ANEXO II

A Bibliografia básica é apresentada apenas com o intuito de orientar o candidato, não significando que as provas se basearão exclusivamente nessas referências, sendo, portanto, de caráter indicativo.

AGENTE DE OBRAS E INSTALAÇÃO

PROVA DE PORTUGUÊS

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Ortografia: uso de S e Z. Emprego de SS, C, Ç, CH, EX, J e G. Divisão silábica: separação e partição de sílabas. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (classes gramaticais). Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Tempos e modos do verbo. Interpretação de Texto

PROVA DE MATEMÁTICA

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Conjunto dos números naturais: adição, subtração, multiplicação, divisão: termos e prova real. Expressões numéricas com as quatro operações. Problemas matemáticos envolvendo as quatro operações; Números ordinais; Números romanos; Dobro, triplo, quádruplo e quíntuplo; Frações: adição, subtração, divisão e multiplicação.com números inteiros e frações ordinárias e/ou decimais. Problemas envolvendo sistemas de medida de comprimento.

PROVA DE LEGISLAÇÃO:

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Legislativo - das atribuições da Câmara Municipal; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, dos atos administrativos, dos bens municipais, das obras e serviços; Da ordem Econômica e Social - disposições gerais, da política urbana, da política agrícola, da educação, da cultura, do desporto e do lazer, da família, da criança, do adolescente, do idoso, da saúde; Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral. Dos beneficiários, dos segurados; dos dependentes; das inscrições; do custeio; da organização; do funcionamento; da competência; do plano de benefício; da aposentadoria por invalidez; da aposentadoria por idade e tempo de contribuição; do salário maternidade; do salário família; da pensão por morte; do auxílio reclusão; do abono anual; das regras de transição; do abono permanência;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

PROVA PRÁTICA

A Prova constará de exercícios práticos, retirados das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

AGENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA

PROVA ESPECÍFICA:

A Prova será constituída de questões escritas objetivas, a critério da Banca Examinadora:

Conhecimentos básicos de microcomputadores, equipamentos e operacionalização; Noções de Sistema Operacional - MS-DOS, Windows, Linux

Editor de Textos (Microsoft Word);

Planilha de Cálculos (Microsoft Excel);

Conhecimentos de Redes e Internet;

Conhecimentos sobre Análise de Sistemas;

Lógica de Programação;

Teste de Mesa;

POO - Programação Orientada a Objetos;

Estrutura de Banco de Dados;

PROVA DE PORTUGUÊS:

Sentido das palavras e expressões no texto, substituições de palavras e expressões no texto, sinônimos, antônimos, valor dos afixos e dos radicais; - discurso direto e indireto e sua transformação;- flexões e emprego das classes gramaticais (substantivos, artigos, adjetivos, pronomes, numerais, verbos, advérbios, preposições e conjunções) - vozes verbais e sua conversão, concordância nominal e verbal - regência nominal e verbal, emprego do acento indicador da crase - colocação de palavras e orações no período - coordenação e subordinação, emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos, transformações de termos em orações e vice-versa; - emprego dos sinais pausais, vírgula, ponto e vírgula e vírgula e ponto - emprego dos sinais melódicos, dois pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação, reticência, aspas, parênteses, colchetes e travessão;- emprego das letras e acentuação gráfica.

PROVA DE MATEMÁTICA:

As questões de Matemática versarão sobre o seguinte programa:

Conjunto dos Números Naturais

Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

Conjunto dos Números Inteiros

Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

Conjunto dos Números Racionais

Frações e números decimais: equivalência, comparação, adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Equações do 1° e 2° graus. Sistemas de equação do 1° grau.

Razões e Proporções

Grandezas direta e indiretamente proporcionais. Regra de três simples. Porcentagem. Juros simples. Medidas

Comprimento (metro e seus múltiplos e submúltiplos). Massa (grama e seus múltiplos e submúltiplos). Capacidade (litro e seus múltiplos e submúltiplos). Tempo (horas, minutos e segundos).

Perímetro e Área do quadrado e do retângulo.

Progressões Aritméticas, Progressões Geométricas

Análise Combinatória

Arranjos, Combinações e Permutações Simples.

Bibliografia Sugerida

BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 1972.

CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

FIORIN, José Luiz, SAVOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação, São Paulo, Ed. Ática, 1990.

1. GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR., José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A mais nova conquista da matemática: 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.

2. GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto. Matemática Fundamental 2º grau − volume Único − versão trigonometria e vol. 2 − versão progressões. São Paulo: FTD, 2000.

Série Cursos Básicos e Rápidos - Montagem de Micros - Gabriel Torres. Ed. Axcel Books

Série Cursos Básicos e Rápidos - Hardware - Paulo Moreira. Ed. Axcel Books

Série Cursos Básicos e Rápidos - Windows 98 - Paulo Moreira. Ed. Axcel Books

Série Cursos Básicos e Rápidos - Word 2000 - Paulo Moreira. Ed. Axcel Books

Série Cursos Básicos e Rápidos - Excel 97 - Paulo Moreira. Ed. Axcel Books

Série Cursos Básicos e Rápidos - Access 97 - Paulo Moreira. Ed. Axcel Books

Série Cursos Básicos e Rápidos - Redes - Paulo Moreira. Ed. Axcel Books

Microsoft Office 2000 Expert sem limites - Ana Beatriz Tavares e Anna Beatriz de C Santos. Ed Berkeley

Microsoft Office 2000 Prático e Fácil. Gini Courter, Annette Marquis. Ed Makron

Introdução ao Linux. Jairo Araújo. Ed Ciência Moderna

Delphi 7 Adelize Oliveira. Ed Relativa

Lógica de Programação - André Luiz Villar Forbellone, Henri Frederico Eberspacher Ed. Makron Books

Iniciando em Windows 98 - Charlie Russel, Sharon Crawford Ed Makron Books

PROVA DE LEGISLAÇÃO:

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Legislativo - das atribuições da Câmara Municipal; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, dos atos administrativos, dos bens municipais, das obras e serviços; Da ordem Econômica e Social - disposições gerais, da política urbana, da política agrícola, da educação, da cultura, do desporto e do lazer, da família, da criança, do adolescente, do idoso, da saúde; Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral. Dos beneficiários, dos segurados; dos dependentes; das inscrições; do custeio; da organização; do funcionamento; da competência; do plano de benefício; da aposentadoria por invalidez; da aposentadoria por idade e tempo de contribuição; do salário maternidade; do salário família; da pensão por morte; do auxílio reclusão; do abono anual; das regras de transição; do abono permanência;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

ASSISTENTE SOCIAL:

PROVA ESPECÍFICA:

O Serviço Social na divisão sócio-técnica do trabalho. Processo de trabalho do Serviço Social; Elementos teórico-metodológicos, ético-políticos e técnico-operativos do trabalho profissional. Novos desafios para o Serviço Social. Estado, Políticas Sociais e Assistência Social. Criança, Adolescente e Família. O planejamento da Intervenção e a elaboração de planos, programas e projetos sociais, a critério da Banca Examinadora, de acordo com a Bibliografia Sugerida.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

AMARO, Sarita. Visita Domiciliar: Guia para uma abordagem complexa. Porto Alegre: AGE, 2003.

Crianças vítimas de violência: das sombras do sofrimento à genealogia de resistência. Uma nova teoria científica. Porto Alegre: AGE/EDIPUCRS, 2003.

DEMO, Pedro. Política Social do Conhecimento: sobre futuros do combate à pobreza. Petrópolis,RJ: Vozes, 2000.

THUMS, Jorge. Educação dos Sentimentos. Canoas: Ed.ULBRA, 2003.

BENJAMIN, Alfred. A entrevista de Ajuda. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégia em Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2001.

ROCHA, Maria Aparecida Marques Et All (org). Capacitação Profissional em Serviço Social. CRESS 10 Região/Gestão 1996/1999.

RML Gráfica. Porto Alegre, 1999.

ANDRAUS, Rosa Cecília. Olhando para o Serviço Social numa perspectiva interdisciplinar. Bauru: EDUSC, 1996.

LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.

BONETTI, Dilséa A. Et All (org). Serviço Social e Ética: convite a uma nova práxis. São Paulo: Cortez, 2000.

KARSCH, Ursula M. Simon. O Serviço Social na era dos serviços. São Paulo: Cortez, 1998.

NETTO, José Paulo e CARVALHO, Maria do Carmo Brandt de. Cotidiano: conhecimento e crítica. São Paulo: Cortez, 2007.

GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2002.

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

Bibliografia Sugerida

BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 1972.

CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

FIORIN, José Luiz, SAVOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação, São Paulo, Ed. Ática, 1990.

PROVA DE LEGISLAÇÃO:

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Legislativo - das atribuições da Câmara Municipal; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, dos atos administrativos, dos bens municipais, das obras e serviços; Da ordem Econômica e Social - disposições gerais, da política urbana, da política agrícola, da educação, da cultura, do desporto e do lazer, da família, da criança, do adolescente, do idoso, da saúde; Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral. Dos beneficiários, dos segurados; dos dependentes; das inscrições; do custeio; da organização; do funcionamento; da competência; do plano de benefício; da aposentadoria por invalidez; da aposentadoria por idade e tempo de contribuição; do salário maternidade; do salário família; da pensão por morte; do auxílio reclusão; do abono anual; das regras de transição; do abono permanência;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

CONTADOR

PROVA DE LEGISLAÇÃO

Esta constará de questões escritas, objetivas, retiradas das atribuições do cargo a critério da Banca Examinadora.

Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964

· Orçamento

· Proposta Orçamentária

· Elaboração da Lei de Orçamento

· Exercício Financeiro

· Créditos Adicionais

· Execução do Orçamento

· Controle da Execução Orçamentária

· Contabilidade

Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.

· Disposições Preliminares

· Do Planejamento

· Da Receita Pública

· Da Despesa Pública

· Das Transferências Voluntárias

· Da Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado

· Da Dívida e do Endividamento

· Da Gestão Patrimonial

· Da Transparência, controle e fiscalização

· Disposições Finais e Transitórias

Constituição Federal de 1988:

· Da tributação e do Orçamento (art. 145 a 169)

Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações

· Das Disposições Gerais

· Da Licitação

· Dos Contratos

Portaria n° 632, de 30 de agosto de 2006 (Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal)

1. Portaria n° 633, de 30 de agosto de 2006 (Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária)

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Legislativo - das atribuições da Câmara Municipal; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, dos atos administrativos, dos bens municipais, das obras e serviços; Da ordem Econômica e Social - disposições gerais, da política urbana, da política agrícola, da educação, da cultura, do desporto e do lazer, da família, da criança, do adolescente, do idoso, da saúde; Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral. Dos beneficiários, dos segurados; dos dependentes; das inscrições; do custeio; da organização; do funcionamento; da competência; do plano de benefício; da aposentadoria por invalidez; da aposentadoria por idade e tempo de contribuição; do salário maternidade; do salário família; da pensão por morte; do auxílio reclusão; do abono anual; das regras de transição; do abono permanência;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Redação Oficial: ofícios, memorandos, relatórios, despachos, exposição de motivos e outros.

PROVA DE MATEMÁTICA:

Conjunto dos Números Naturais - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Conjunto dos Números Inteiros - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Conjunto dos Números Racionais - Frações e números decimais: equivalência, comparação, adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Equações do 1° e 2° graus. Sistemas de equação do 1° grau.

Razões e Proporções - Grandezas direta e indiretamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples.

Medidas - Comprimento (metro e seus múltiplos e submúltiplos). Massa (grama e seus múltiplos e submúltiplos). Capacidade (litro e seus múltiplos e submúltiplos). Tempo (horas, minutos e segundos). Perímetro e Área do quadrado e do retângulo.

Progressões Aritméticas, Progressões Geométricas

Análise Combinatória - Arranjos, Combinações e Permutações Simples.

PROVA DE INFORMÁTICA

CONTEÚDO: WINDOWS: Fundamentos do Windows: Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pasta e arquivo: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas; configurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras; Windows Explorer* será tomada como base à versão Windows em português, com as características a partir do Windows 98.

WORD: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal e vertical.

EXCEL: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e colunas; introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; principais funções do EXCEL; Edição de planilhas: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar; classificação de dados nas planilhas; Gráficos. *Será tomada como base à versão de WORD e EXCEL em português, com as características a partir do WORD 97 e EXCEL 97.

Acesso a Redes de Computadores: estrutura de Redes de Computadores: Redes locais e Internet; mecanismos de cadastramento e acesso a redes. Protocolos e serviços de Internet: Mail, Http, Correio Eletrônico.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 1972.

CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

FIORIN, José Luiz, SAVOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação, São Paulo, Ed. Ática, 1990.

GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR., José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A mais nova conquista da matemática: 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.

GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto. Matemática Fundamental 2º grau − volume Único − versão trigonometria e vol. 2 − versão progressões. São Paulo: FTD, 2000.

MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Ed. Atual, São Paulo, Malheiros, 2001. DI Pietro, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. SP. Ed. Atlas, 2001.

CONDUTOR DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

PROVA DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre: Código Nacional de Trânsito; Lei n°9.503 de 23/09/1997;

"Manual de Educação para o Trânsito", Ribeiro, Luiz Arthur Montes, ED. Juruá;

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia: uso de S e Z. Emprego de SS, C, Ç, CH, EX, J e G. Divisão silábica: separação e partição de sílabas. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (classes gramaticais). Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Tempos e modos do verbo. Crase. Frase e oração: termos principais e acessórios da oração. Tipos de sujeito. Sinônimos e antônimos. Interpretação de texto. Sufixos e Prefixos. Tipos de predicado. Pronomes de Tratamento. Vozes do verbo.

PROVA DE MATEMÁTICA

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Matemática (nível fundamental): Noções de dobro, triplo, dezena e dúzia. Soma, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e frações ordinárias e/ou decimais. Problemas envolvendo sistemas de medida de comprimento, área, volume e massa. Sistema Métrico Decimal. Regra de três simples e composta. Teoria dos Conjuntos. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º Grau. Percentagem e juros simples. Geometria plana.

PROVA DE LEGISLAÇÃO:

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Legislativo - das atribuições da Câmara Municipal; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, dos atos administrativos, dos bens municipais, das obras e serviços; Da ordem Econômica e Social - disposições gerais, da política urbana, da política agrícola, da educação, da cultura, do desporto e do lazer, da família, da criança, do adolescente, do idoso, da saúde; Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral. Dos beneficiários, dos segurados; dos dependentes; das inscrições; do custeio; da organização; do funcionamento; da competência; do plano de benefício; da aposentadoria por invalidez; da aposentadoria por idade e tempo de contribuição; do salário maternidade; do salário família; da pensão por morte; do auxílio reclusão; do abono anual; das regras de transição; do abono permanência;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

PROVA PRÁTICA

Esta prova constará de exercícios práticos sobre técnicas de dirigibilidade em situações reais de trânsito, a critério da Banca Examinadora.

INSPETOR TRIBUTÁRIO

PROVA ESPECÍFICA

Esta prova constará de questões escritas objetivas sobre legislação do Código Tributário Municipal, Código Tributário Nacional e. Lei Orgânica Municipal

Constituição Federal de 1988:

- Título VI: da tributação e do orçamento (art. 145 a 169).

Código Tributário Nacional:

- Título II: competência tributária (arts. 6º a 15)

- Título III: impostos (arts. 16 a 47)

- Título IV: taxas (arts. 77 a 80)

- Título V: contribuição de melhoria (arts. 81 e 82)

- Título VI: distribuições de receitas tributárias (arts. 83 a 95)

Lei Orgânica de Silveira Martins e suas emendas: na íntegra.

- Título III: da tributação (arts. 72º a 75°)

Código Tributário Municipal e suas alterações: na íntegra.

Elenco tributário municipal: suas composições

Imposto sobre Propriedade Predial Urbana e Rural: conceito, incidência, fato gerador, base de cálculo e alíquotas, inscrições e lançamentos, não incidência, isenções e imunidade.

Imposto sobre serviços de qualquer natureza: conceito, incidência, fator gerador, base de cálculo e alíquotas, inscrição e lançamentos; controle fiscal, não incidência, isenções e imunidade.

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Legislativo - das atribuições da Câmara Municipal; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, dos atos administrativos, dos bens municipais, das obras e serviços; Da ordem Econômica e Social - disposições gerais, da política urbana, da política agrícola, da educação, da cultura, do desporto e do lazer, da família, da criança, do adolescente, do idoso, da saúde; Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral. Dos beneficiários, dos segurados; dos dependentes; das inscrições; do custeio; da organização; do funcionamento; da competência; do plano de benefício; da aposentadoria por invalidez; da aposentadoria por idade e tempo de contribuição; do salário maternidade; do salário família; da pensão por morte; do auxílio reclusão; do abono anual; das regras de transição; do abono permanência;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Constituição Federal de 1988 e suas emendas.

Lei Federal n.º 5.172/66 e suas alterações: Código Tributário Nacional - CTN.

Lei Orgânica Municipal e suas emendas.

Lei Municipal n.º 894/2006 e suas alterações: Código Tributário Municipal.

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

PROVA DE MATEMÁTICA:

As questões de Matemática versarão sobre o seguinte programa:

Conjunto dos Números Naturais - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Conjunto dos Números Inteiros - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Conjunto dos Números Racionais - Frações e números decimais: equivalência, comparação, adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

Equações do 1° e 2° graus.

Sistemas de equação do 1° grau.

Razões e Proporções

Grandezas direta e indiretamente proporcionais. Regra de três simples e composta, direta e inversa. Porcentagem. Juros simples.

Medidas - Comprimento (metro e seus múltiplos e submúltiplos). Massa (grama e seus múltiplos e submúltiplos). Capacidade (litro e seus múltiplos e submúltiplos). Tempo (horas, minutos e segundos). Geometria: perímetro, área, volume.

Progressões Aritméticas, Progressões Geométricas.

Análise Combinatória - Arranjos, Combinações e Permutações Simples.

PROVA DE INFORMÁTICA:

Conhecimentos básicos de microcomputadores equipamentos e operacionalização;

Noções de Sistema Operacional Windows

Microsoft Word: Barra de menus e ferramentas; Formatação e configuração de páginas e textos;

Microsoft Excel: Barra de menus e ferramentas; Fórmulas (soma, se, máximo, mínimo, médio, etc.); Formatação e configuração de células e planilhas; Conhecimentos básicos de INTERNET

Outlook Express: conhecimentos gerais.

Bibliografia Sugerida

GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR., José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A mais nova conquista da matemática: 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.

GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto. Matemática Fundamental 2° grau − volume Único − versão trigonometria e vol. 2 − versão progressões. São Paulo: FTD, 2000.

BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 1972.

CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

CEGALLA, DOMINGOS PÁSCOA, NOVÍSSIMA GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, SÃO PAULO, ED. NACIONAL, 1993.

ENFERMEIRO

PROVA ESPECÍFICA

· Evolução das políticas de saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde-SUS: conceitos, diretrizes e princípios;

· A assistência e o cuidado de enfermagem ao longo do ciclo vital;

· O exercício profissional da enfermagem; Equipe de saúde; Educação para saúde;

· O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência. Primeiros socorros.

· A assistência integral à saúde mental;

· Métodos de esterilização de materiais. Administração de medicamentos: métodos e vias, posologias de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos;

· Ações do enfermeiro nos exames complementares; assistência de enfermagem em programas especiais: DST/AI DS, Imunizações, Hipertensão, Diabetes, Pneumologia Sanitária; Assistência de Enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

· Brunner D.s. e Sudart B.S. Tratado de Enfermagem médico - Cirúrgica. RJ Ed. Interamericana, 1997.

· NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA - Depto. De ações em saúde/ SSMA, 1997.

· NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DO DIABETES MELITO TIPO II., Depto. De ações em saúde / SSMA, 1997.

· NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DE PROGRAMA DE CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO, Depto. De ações em saúde / SSMA, 1997.

· NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DE CONTROLE DAS DOENÇAS DIARRÉICAS, E DESNUTRIÇÃO, Depto. De ações em saúde / SSMA, 1997.

· NORMA TÉCNICA E CONTROLE OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS, Depto. De ações em saúde / SSMA, 1997.

· NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PRÉ-NATAL, DETECÇÃO E CONTROLE DA GRAVIDEZ DE ALTO RISCO, Depto. de ações em saúde / SSMA, 1997.

· NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, DIVISÃO DE CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS, Depto de ações em saúde / SSMA, 1997.

· Norma Técnica E Operacional Do Programa De Controle Das Infecções Respiratórias Agudas, Divisão Do Programa De Saúde / Ssma, 1997.

· Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88);

· Campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS;

· Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96;

· Norma Operacional da Assistência à Saúde

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BECHARA, EVANILDO, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, ED. NACIONAL, 1972.

CARNEIRO, AGOSTINHO DIAS, REDAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, MODERNA, SP, 1992.

CUNHA, CELSO FERREIRA, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, FENAME, 1980.

FIORIN, JOSÉ LUIZ, SAVOLI, FRANCISCO PLATÃO. PARA ENTENDER O TEXTO: LEITURA E REDAÇÃO, SÃO PAULO, ED. ÁTICA, 1990.

PROVA DE LEGISLAÇÃO:

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Legislativo - das atribuições da Câmara Municipal; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, dos atos administrativos, dos bens municipais, das obras e serviços; Da ordem Econômica e Social - disposições gerais, da política urbana, da política agrícola, da educação, da cultura, do desporto e do lazer, da família, da criança, do adolescente, do idoso, da saúde; Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral. Dos beneficiários, dos segurados; dos dependentes; das inscrições; do custeio; da organização; do funcionamento; da competência; do plano de benefício; da aposentadoria por invalidez; da aposentadoria por idade e tempo de contribuição; do salário maternidade; do salário família; da pensão por morte; do auxílio reclusão; do abono anual; das regras de transição; do abono permanência;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

PROVA ESPECÍFICA:

Legislação da Saúde: Constituição Federal de 19 Título VIII - capítulo II - Seção II; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB - SUS/1996; NOAS - SUS/21;

Fármacos que agem nos SNA SNC;

Fármacos que atuam sobre os outros sistemas orgânicos (Aparelho respiratório, urinário, digestivo, sistema cardiovascular);

Antimicrobianos/ antiinflamatórios/ antineoplásicos

Análises Clínicas: Bioquímica / Parasitologia/ Bacteriologia/ Hematologia.

Microbiologia dos Alimentos

Leis que regem a criação dos CFF e CRF.

Controle de Infecções Hospitalares

Portaria dos Medicamentos Controlados

Leis dos Genéricos

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente (LEI n° 8080/90) (Lei n° 8 142/90)

DEF - Dicionário de Especialidades Farmacêuticas Ed. De Publicações Científicas Ltda. 98/99 BAIN, Bárbara, "Células Sangüíneas"

DE CARLI, Geraldo Atílio, "Diagnóstico Laboratorial das Parasitoses Humanas - Métodos e Técnicas", Ed. Médicas e Científicas Ltda. 1994.

LIMA, Darcy Roberto; Manual de Farmacologia Clínica, Terapêutica e Toxicológica". Ed. Guanabara Koogan

VERONEI, Ricardo; FOCACCIA, Roberto, "Tratado de Infectologia". Ed. Atheneu, 1997.

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BECHARA, EVANILDO, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, ED. NACIONAL, 1972.

CARNEIRO, AGOSTINHO DIAS, REDAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, MODERNA, SP, 1992.

CUNHA, CELSO FERREIRA, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, FENAME, 1980.

FIORIN, JOSÉ LUIZ, SAVOLI, FRANCISCO PLATÃO. PARA ENTENDER O TEXTO: LEITURA E REDAÇÃO, SÃO PAULO, ED. ÁTICA, 1990.

PROVA DE LEGISLAÇÃO:

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Legislativo - das atribuições da Câmara Municipal; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, dos atos administrativos, dos bens municipais, das obras e serviços; Da ordem Econômica e Social - disposições gerais, da política urbana, da política agrícola, da educação, da cultura, do desporto e do lazer, da família, da criança, do adolescente, do idoso, da saúde; Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral. Dos beneficiários, dos segurados; dos dependentes; das inscrições; do custeio; da organização; do funcionamento; da competência; do plano de benefício; da aposentadoria por invalidez; da aposentadoria por idade e tempo de contribuição; do salário maternidade; do salário família; da pensão por morte; do auxílio reclusão; do abono anual; das regras de transição; do abono permanência;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

MÉDICO

PROVA ESPECÍFICA:

Esta Prova constará de questões escritas, objetivas específicas extraídas das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal: hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites. neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças transmissíveis. AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas. estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose. viroses: dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose. infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafilaxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter-hospitalares; Código de Ética Médica.Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Código de Ética Médica - Resolução CEM n.º 1246/88 - Conselho Federal de Medicina, 1988

DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa; Condutas Clínicas em atenção primária. POA. Artes Médicas.

GOULART, Flávio ª de Andrade, Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília. Conselho Federal de Medicina. 1998.

SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do diagnóstico. POA. Artes Médicas".

Norma Técnica e Operacional de Programa de Controle da Hipertensão Arterial, Depto. De Ações em Saúde / SSMA.

Norma Técnica e Operacional do Programa de Controle dos Diabetes tipo II. Depto. De Ações em Saúde / SSMA.

Norma Técnica Operacional do Programa de Controle da Tuberculose, Depto. De Ações em Saúde / SSMA. Norma Técnica Operacional de Programa de Controle da AIDS.

Norma Técnica Operacional do Programa de Controle das Doenças Diarréicas Agudas, Depto. De ações em saúde, SSMA.

Divisão de Controle de Doenças Transmissíveis agudas. Seção de Doenças Imunoprevisíveis. MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente (Lei n° 8.080/90) (Lei n°8142/90)

Nazi, e colaboradores. Rotinas em Pronto Socorro. Ed. 2005 - HPS/POA

Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88);

Campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96;

Norma Operacional da Assistência à Saúde

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BECHARA, EVANILDO, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, ED. NACIONAL, 1972.

CARNEIRO, AGOSTINHO DIAS, REDAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, MODERNA, SP, 1992.

CUNHA, CELSO FERREIRA, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, FENAME, 1980.

CEGALLA, DOMINGOS PÁSCOA, NOVÍSSIMA GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, SÃO PAULO, ED. NACIONAL, 1993.

PROVA DE LEGISLAÇÃO:

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Legislativo - das atribuições da Câmara Municipal; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, dos atos administrativos, dos bens municipais, das obras e serviços; Da ordem Econômica e Social - disposições gerais, da política urbana, da política agrícola, da educação, da cultura, do desporto e do lazer, da família, da criança, do adolescente, do idoso, da saúde; Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral. Dos beneficiários, dos segurados; dos dependentes; das inscrições; do custeio; da organização; do funcionamento; da competência; do plano de benefício; da aposentadoria por invalidez; da aposentadoria por idade e tempo de contribuição; do salário maternidade; do salário família; da pensão por morte; do auxílio reclusão; do abono anual; das regras de transição; do abono permanência;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

MÉDICO VETERINÁRIO

PROVA ESPECÍFICA

Normas Gerais de Higiene de Produtos de Origem Animal: água de abastecimento e consumo; normas gerais de limpeza, detergência e sanitização, drenagem e tratamento de efluentes, higiene do pessoal, higiene do ambiente, dos utensílios, do instrumental da maquinaria e equipamentos em geral e das instalações, higiene do transporte de produtos alimentares de origem animal; artrópodes e roedores na higiene dos estabelecimentos. Procedimentos na investigação epidemiológica: surtos de infecções e toxinfecções alimentares. Prevenção. Cortes de carnes de bovinos, suínos e ovinos: obtenção, reconhecimento, técnicas de embalagem, transporte e legislação. Transformação do músculo em carne: "Rigor mortis" e maturação. Irradiação de Alimentos: conceito, processamento, aplicações, legislação. Alimentos Transgênicos: biotecnologia, aplicações, avaliação da segurança, legislação. Obtenção higiênica do leite: fatores que influem na qualidade higiênica do leite. Leite de consumo, beneficiamento: processamentos, envase. Inspeção sanitária e critério de julgamento. Leite esterelizado e leites aromatizados: características e higiene de sua obtenção: inspeção e julgamento. Queijos dos diversos tipos: características e higiene de sua obtenção. Alterações e defeitos. Características do mel de abelhas: fraudes. Epidemiologia: princípios epidemiológicos, informações epidemiológicas, sistemas de notificação e de vigilância, estudos epidemiológicos, apresentação dos dados de saúde, classificação das medidas preventivas. Zoonoses: etiologia, grupos e classificação (SCHWABE, 1969) das zoonoses, patogenia, sintomatologia, diagnóstico, tratamento, profilaxia. Teníasecisticercose, tuberculose, leishmaniose, raiva, leptospirose, brucelose, toxoplasmose, carbúnculo, fascilose, Código de postura do Meio Ambiente - Lei 521/2000

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

ALMEIDA FILHO, N.; ROUQUAYROL, M. Z. "INTRODUÇÃO À EPIDEMIOLOGIA MODERNA" ED. BELO HORIZONTE, COOPMED/APCE/ABRASCO.

ANDRADE, N. J.; MACEDO, J. A. B. "HIGIENIZAÇÃO NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS" SÃO PAULO: VAREAL.

BLOOD, D. C.; HENDERSON, J. A.; RADOSTITS, O. M. "CLÍNICA VETERINÁRIA", ED. GUANABARA KOOGAN S.A - RJ.

BRASIL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL" BRASÍLIA. (RIISPOA).

HOBBS, B. C; ROBERTS, D. "TOXINFECÇÕES E CONTROLE HIGIÊNICO-SANITÁRIO DE ALIMENTOS" SÃO PAULO, VARELA.

MAGALHÃES, HÍLTON MACHADO; BOELTER, RUBEN; SILVA, AMAURI RODRIGUES DA. "ELEMENTOS DE FARMACOLOGIA VETERINÁRIA", ED. SULINA.

MIE FILHO, ANTÔNIO, "REPRODUÇÃO DOS ANIMAIS E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL" ED. SULINA, POA, VOL. 1.

, I. F.; SOUZA, E. R. & PARDI, H. "CIÊNCIA, HIGIENE E TECNOLOGIA DA CARNE", VOL. II, GOIÂNIA, ED. UFG. TRABULSI, L. R.; ALTERTHUM, F.; GOMPERTZ, OF.; CANDEIAS, J.NA. "MICROBIOLOGIA" ED. ATHENEU. - SP

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BECHARA, EVANILDO, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, ED. NACIONAL, 1972.

CARNEIRO, AGOSTINHO DIAS, REDAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, MODERNA, SP, 1992.

CUNHA, CELSO FERREIRA, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, FENAME, 1980.

FIORIN, JOSÉ LUIZ, SAVOLI, FRANCISCO PLATÃO. PARA ENTENDER O TEXTO: LEITURA E REDAÇÃO, SÃO PAULO, ED. ÁTICA, 1990.

PROVA DE LEGISLAÇÃO:

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Legislativo - das atribuições da Câmara Municipal; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, dos atos administrativos, dos bens municipais, das obras e serviços; Da ordem Econômica e Social - disposições gerais, da política urbana, da política agrícola, da educação, da cultura, do desporto e do lazer, da família, da criança, do adolescente, do idoso, da saúde; Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral. Dos beneficiários, dos segurados; dos dependentes; das inscrições; do custeio; da organização; do funcionamento; da competência; do plano de benefício; da aposentadoria por invalidez; da aposentadoria por idade e tempo de contribuição; do salário maternidade; do salário família; da pensão por morte; do auxílio reclusão; do abono anual; das regras de transição; do abono permanência;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

ODONTÓLOGO

PROVA ESPECÍFICA:

Esta Prova constará de questões objetivas, escritas, específicas extraídas das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

Conhecimentos em Odontopediatria; dentística; cirurgia e traumatologia dento-alveolar; odonto social e preventiva; farmacologia e terapêutica; biossegurança em odontologia; periodontia; endodontia; próteses; radiologia; anestesiologia;

CHAVES, MÁRIO M. ODONTOLOGIA SOCIAL, PORTO ALEGRE, ARTES MÉDICAS, 1986.

TOLEDO, ORLANDO AÍRTON. ODONTOPEDIATRIA: FUNDAMENTOS PARA A PRÁTICA CLÍNICA. SÃO PAULO PAN-AMERICANA, 1992.

ÁLVARES, L.C. & TAVANO, CURSO DE RADIOLOGIA EM ODONTOLOGIA. 2ª ED. SÃO PAULO. EDITORA SANTOS, 1990.

ARCHER, W.H. CIRURGIA BUCAL TOMO I E II, 4ª ED. BUENO AIRES. EDITORA MUNDI.

ARMONIA, P. L. & TORTAMANO, N. COMO PRESCREVER EM ODONTOLOGIA. 2ª ED. SÃO PAULO. EDITORA SANTOS.

BENET, C.R. ANESTESIA LOCAL E CONTROLE DA DOR NA PRÁTICA DENTÁRIA. 7ª ED. RIO DE JANEIRO. EDITORA GUANABARA KOOGAN.

CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA, CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, RIO DE JANEIRO, 1992.

PINTO, VÍTOR GOMES, SAÚDE BUCAL. SANTOS, SÃO PAULO, 1988.

KRASSE, B.O. RISCOS DE CÁRIES. SÃO PAULO, QUINRESSENCE, 1988.

LINDHE, JAN. TRATADO DE PERIODONTIA CLÍNICA. RIO DE JANEIRO, 1989.

FLÚOR, MANUAL INFORMATIVO DA SSMA/URGES, PORTO ALEGRE, 1989.

RESOLUÇÃO CFO 185/93 - CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS PARA PROCEDIMENTOS NOS CONSELHOS DE ODONTOLOGIA; CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, RIO DE JANEIRO, 1993.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DE PROGRAMA DE CONTROLE DE CÁRIE E DOENÇA PERIODONTAL, DEPTO. DE AÇÕES EM SAÚDE / SSMA/1 997.

DIAS, A.A. ET ALL. SAÚDE BUCAL COLETIVA: METODOLOGIA DE TRABALHO E PRÁTICAS. SANTOS-SP, 2006.

MARCUCCI, G. FUNDAMENTOS DA ODONTOLOGIA: ESTOMATOLOGIA, GUANABARA, KOOGAN-RJ,2005.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. PROGRAMA NACIONAL DST/AIDS. HEPATITES, AIDS E HERPES NA PRÁTICA ODONTOLÓGICA. 1996.

PINTO, ªC.G.; ISSÂO, M. MANUAL DE ODONTOPEDIATRIA. SANTOS-SP,2006.

WANNMACHER, L. FERREIRA, M. FARMACOLOGIA CLÍNICA PARA DENTISTAS. RIO DE JANEIRO: GUANABARA KOOGAN, 1999.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DE CONTROLE DO CÂNCER BUCAL, DEPTO. DE AÇÕES EM SAÚDE / SSMA, 1997.

Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88);

Campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS;

Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96;

Norma Operacional da Assistência à Saúde

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BECHARA, EVANILDO, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, ED. NACIONAL, 1972.

CARNEIRO, AGOSTINHO DIAS, REDAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, MODERNA, SP, 1992.

CUNHA, CELSO FERREIRA, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, FENAME, 1980.

FIORIN, JOSÉ LUIZ, SAVOLI, FRANCISCO PLATÃO. PARA ENTENDER O TEXTO: LEITURA E REDAÇÃO, SÃO PAULO, ED. ÁTICA, 1990.

PROVA DE LEGISLAÇÃO:

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Legislativo - das atribuições da Câmara Municipal; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, dos atos administrativos, dos bens municipais, das obras e serviços; Da ordem Econômica e Social - disposições gerais, da política urbana, da política agrícola, da educação, da cultura, do desporto e do lazer, da família, da criança, do adolescente, do idoso, da saúde; Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral. Dos beneficiários, dos segurados; dos dependentes; das inscrições; do custeio; da organização; do funcionamento; da competência; do plano de benefício; da aposentadoria por invalidez; da aposentadoria por idade e tempo de contribuição; do salário maternidade; do salário família; da pensão por morte; do auxílio reclusão; do abono anual; das regras de transição; do abono permanência;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

OFICIAL ADMINISTRATIVO

PROVA DE LEGISLAÇÃO:

A Prova será constituída de questões escritas objetivas, a critério da Banca Examinadora:

Lei Orgânica Municipal e Regime Jurídico Único

Da organização política - administrativa; dos bens municipais; da administração pública; dos servidores públicos; do poder Legislativo; da Câmara Municipal; das atribuições da Câmara Municipal; dos Vereadores; das Comissões; do Poder Executivo; da política urbana; da ordem social; da seguridade social; da assistência social; da saúde; da educação; cultura e desporto; do meio ambiente e da agricultura; do provimento e da vacância; do concurso público; da nomeação; da posse e do exercício; da estabilidade; da recondução; da readaptação; da reversão; da reintegração; das disponibilidades de aproveitamento; da promoção; das mutações funcionais; da substituição; da remoção; do exercício de Função de Confiança; do regime de trabalho; do serviço extraordinário; do repouso semanal; do vencimento e da remuneração; das vantagens; das indenizações; das licenças; das diárias; da ajuda de custo; do transporte; das gratificações; dos adicionais; das concessões; do tempo de serviço; do direito de petição; do regime disciplinar; dos deveres; das proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo em geral; da suspensão preventiva; da sindicância; da revisão do processo; crimes funcionais.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Dos princípios fundamentais: arts. 1° a 2°

Dos direitos e deveres individuais e coletivos: art. 5°

Da administração pública: arts. 37 a 41

Licitação - Lei n° 8666/93:

Capítulo I: das disposições gerais (arts. 1° a 19°)

Capítulo II: da licitação (arts. 20 a 53)

Capítulo III: dos contratos (arts. 54 a 80)

Capítulo IV: das sanções administrativas e da tutela judicial (arts. 81 a 108)

Capítulo V: dos recursos administrativos (art. 109)

Capítulo VI: disposições finais e transitórias (arts. 110 a 123)

Lei de Responsabilidade Fiscal Capítulo IV arts. 15° ao 25°

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Lei Orgânica Municipal do Município de SILVEIRA MARTINS

Regime Jurídico Único do Município de SILVEIRA MARTINS

Código Penal - Crimes contra a Administração Pública Constituição Federal

LEI 8.666 de junho de 1993 e suas alterações.

DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO de Hely Lopes Meirelles

LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

PROVA DE MATEMÁTICA:

As questões de Matemática versarão sobre o seguinte programa:

Conjunto dos Números Naturais - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Conjunto dos Números Inteiros - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Conjunto dos Números Racionais - Frações e números decimais: equivalência, comparação, adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

Equações do 1° e 2° graus.

Sistemas de equação do 1° grau.

Razões e Proporções

Grandezas direta e indiretamente proporcionais. Regra de três simples e composta, direta e inversa. Porcentagem. Juros simples.

Medidas - Comprimento (metro e seus múltiplos e submúltiplos). Massa (grama e seus múltiplos e submúltiplos). Capacidade (litro e seus múltiplos e submúltiplos). Tempo (horas, minutos e segundos). Geometria: perímetro, área, volume.

Progressões Aritméticas, Progressões Geométricas.

Análise Combinatória - Arranjos, Combinações e Permutações Simples.

PROVA DE INFORMÁTICA:

Conhecimentos básicos de microcomputadores equipamentos e operacionalização;

Noções de Sistema Operacional Windows

Microsoft Word: Barra de menus e ferramentas; Formatação e configuração de páginas e textos;

Microsoft Excel: Barra de menus e ferramentas; Fórmulas (soma, se, máximo, mínimo, médio, etc.); Formatação e configuração de células e planilhas; Conhecimentos básicos de INTERNET

Outlook Express: conhecimentos gerais.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR., José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A mais nova conquista da matemática: 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.

GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto. Matemática Fundamental 2° grau − volume Único − versão trigonometria e vol. 2 − versão progressões. São Paulo: FTD, 2000.

BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 1972. CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

CEGALLA, DOMINGOS PÁSCOA, NOVÍSSIMA GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, SÃO PAULO, ED. NACIONAL, 1993.

Série Cursos Básicos e Rápidos - Windows 98 - Paulo Moreira. Ed. Axcel Books

Série Cursos Básicos e Rápidos - Word 2000 - Paulo Moreira. Ed. Axcel Books

Série Cursos Básicos e Rápidos - Excel 97 - Paulo Moreira. Ed. Axcel Books

Microsoft Office 2000 Expert sem limites - Ana Beatriz Tavares e Anna Beatriz de C Santos. Ed Berkeley

Microsoft Office 2000 Prático e Fácil. Gini Courter, Annette Marquis. Ed Makron

Iniciando em Windows 98 - Charlie Russel, Sharon Crawford Ed Makron Books

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

PROVA DE LEGISLAÇÃO

Esta constará de questões escritas, objetivas, retiradas das atribuições do cargo a critério da Banca Examinadora.

Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964

· Orçamento

· Proposta Orçamentária

· Elaboração da Lei de Orçamento

· Exercício Financeiro

· Créditos Adicionais

· Execução do Orçamento

· Controle da Execução Orçamentária

· Contabilidade

Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.

· Disposições Preliminares

· Do Planejamento

· Da Receita Pública

· Da Despesa Pública

· Das Transferências Voluntárias

· Da Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado

· Da Dívida e do Endividamento

· Da Gestão Patrimonial

· Da Transparência, controle e fiscalização

· Disposições Finais e Transitórias

Constituição Federal de 1988:

· Da tributação e do Orçamento (art. 145 a 169)

Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações

· Das Disposições Gerais

· Da Licitação

· Dos Contratos

Portaria n° 632, de 30 de agosto de 2006 (Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal)

Portaria n° 633, de 30 de agosto de 2006 (Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária)

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Legislativo - das atribuições da Câmara Municipal; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, dos atos administrativos, dos bens municipais, das obras e serviços; Da ordem Econômica e Social - disposições gerais, da política urbana, da política agrícola, da educação, da cultura, do desporto e do lazer, da família, da criança, do adolescente, do idoso, da saúde; Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral. Dos beneficiários, dos segurados; dos dependentes; das inscrições; do custeio; da organização; do funcionamento; da competência; do plano de benefício; da aposentadoria por invalidez; da aposentadoria por idade e tempo de contribuição; do salário maternidade; do salário família; da pensão por morte; do auxílio reclusão; do abono anual; das regras de transição; do abono permanência;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Redação Oficial: ofícios, memorandos, relatórios, despachos, exposição de motivos e outros.

PROVA DE MATEMÁTICA:

Conjunto dos Números Naturais - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Conjunto dos Números Inteiros - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Conjunto dos Números Racionais - Frações e números decimais: equivalência, comparação, adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Equações do 1° e 2° graus. Sistemas de equação do 1° grau.

Razões e Proporções - Grandezas direta e indiretamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples.

Medidas - Comprimento (metro e seus múltiplos e submúltiplos). Massa (grama e seus múltiplos e submúltiplos). Capacidade (litro e seus múltiplos e submúltiplos). Tempo (horas, minutos e segundos). Perímetro e Área do quadrado e do retângulo.

Progressões Aritméticas, Progressões Geométricas

Análise Combinatória - Arranjos, Combinações e Permutações Simples.

PROVA DE INFORMÁTICA

CONTEÚDO: WINDOWS: Fundamentos do Windows: Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pasta e arquivo: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas; configurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras; Windows Explorer* será tomada como base à versão Windows em português, com as características a partir do Windows 98.

WORD: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal e vertical.

EXCEL: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e colunas; introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; principais funções do EXCEL; Edição de planilhas: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar; classificação de dados nas planilhas; Gráficos. *Será tomada como base à versão de WORD e EXCEL em português, com as características a partir do WORD 97 e EXCEL 97. Acesso a Redes de Computadores: estrutura de Redes de Computadores: Redes locais e Internet; mecanismos de cadastramento e acesso a redes. Protocolos e serviços de Internet: Mail, Http, Correio Eletrônico.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 1972.

CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

FIORIN, José Luiz, SAVOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação, São Paulo, Ed. Ática, 1990.

GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR., José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A mais nova conquista da matemática: 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.

GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto. Matemática Fundamental 2º grau − volume Único − versão trigonometria e vol. 2 − versão progressões. São Paulo: FTD, 2000.

MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Ed. Atual, São Paulo, Malheiros, 2001.

DI Pietro, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. SP. Ed. Atlas, 2001.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PROVA ESPECÍFICA

Esta Prova constará de questões objetivas, escritas, específicas extraídas das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

O exercício profissional da enfermagem; Equipe de saúde; Educação para saúde; O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência. Primeiros socorros. A assistência integral à saúde mental; Métodos de esterilização de materiais. Administração de medicamentos: métodos e vias, posologias de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos; Ações do enfermeiro nos exames complementares; assistência de enfermagem em programas especiais: DST/AIDS, Imunizações, Hipertensão, Diabetes, Pneumologia Sanitária; Assistência de Enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes e do Idoso;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Brunner D. s. e Sudart B.S. Tratado de Enfermagem médico - Cirúrgica. RJ Ed. Interamericana, 1997.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA - Depto. De ações em saúde/ SSMA.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DO DIABETES MELITO TIPO II. Depto. De ações em saúde / SSMA.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DE PROGRAMA DE CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA e COLO DO ÚTERO, Depto. De ações em saúde / SSMA.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DE CONTROLE DAS DOENÇAS DIARRÉICAS, e DESNUTRIÇÃO, Depto. De ações em saúde / SSMA.

NORMA TÉCNICA E CONTROLE OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS, Depto. De ações em saúde / SSMA.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PRÉ-NATAL, DETECÇÃO E CONTROLE DA GRAVIDEZ DE ALTO RISCO, Depto. de ações em saúde / SSMA.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, DIVISÃO DE CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS, Depto de ações em saúde / SSMA.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DAS INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS AGUDAS, DIVISÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE / SSMA.

BRASIL. Lei n° 8.080/90, de 19/9/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88);

Campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96;

Norma Operacional da Assistência à Saúde

Lei n° 8.142/90, de 28/1 2/1 990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde ({SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências).

Lei n° 8.069, de 13/7/1 990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei n° 10.741/03, de 1°/10/2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente. Conselho Estadual da Saúde. SUS é legal. Porto Alegre, 2000.

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções.

Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

PROVA DE LEGISLAÇÃO:

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Legislativo - das atribuições da Câmara Municipal; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, dos atos administrativos, dos bens municipais, das obras e serviços; Da ordem Econômica e Social - disposições gerais, da política urbana, da política agrícola, da educação, da cultura, do desporto e do lazer, da família, da criança, do adolescente, do idoso, da saúde; Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral. Dos beneficiários, dos segurados; dos dependentes; das inscrições; do custeio; da organização; do funcionamento; da competência; do plano de benefício; da aposentadoria por invalidez; da aposentadoria por idade e tempo de contribuição; do salário maternidade; do salário família; da pensão por morte; do auxílio reclusão; do abono anual; das regras de transição; do abono permanência;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

PROFESSOR SÉRIES INICIAIS

PROVA ESPECÍFICA

RECURSOS ESTILÍSTICOS - discurso direto e indireto e sua transformação

FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia.

ASPECTOS GRAMATICAIS - flexões e emprego das classes gramaticais (substantivos, artigos, adjetivos, pronomes, numerais, verbos, advérbios, preposições e conjunções) - vozes verbais e sua conversão, concordância nominal e verbal - regência nominal e verbal, emprego do acento indicador da crase - colocação de palavras e orações no período - coordenação e subordinação, emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos, transformações de termos em orações e vice-versa

PONTUAÇÃO - emprego dos sinais pausais, vírgula, ponto e vírgula e vírgula e ponto - emprego dos sinais melódicos, dois pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação, reticência, aspas, parênteses, colchetes e travessão.

LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: Compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário;

PROVA DE DIDÁTICA GERAL

Educação e Sociedade; Bases Filosóficas, Psicológicas e Sociológicas da educação; Educação como Prática Social

Teóricos da Educação e Teorias de Aprendizagem;

Currículo Escolar;

Organização do Ensino

Didática e Prática Educativa;

Planejamento na Prática Educativa; Projetos de Ensino; Avaliação e Fracasso Escolar; Inclusão Escolar;

Educação Popular.

Papel do Professor

PROVA DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO

Sistema Educacional Brasileiro; Órgãos administrativos, funções, competência; Administração do sistema municipal de ensino (RS); Princípios orientados do ensino de 1° grau; O objetivo geral do ensino de 1° grau; Características básicas da organização do ensino de 1° grau; Educação geral e formação especial: significado, finalidade e características; Camadas curriculares: características e componentes; Formas de abordagem das matérias; Currículo pleno: conceito e componentes; Regimento escolar das escolas municipais; Organização do ano letivo: transferência de alunos; Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BECHARA, EVANILDO, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, ED. NACIONAL, 1972.

CARNEIRO, AGOSTINHO DIAS, REDAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, MODERNA, SP, 1992.

CUNHA, CELSO FERREIRA, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, FENAME, 1980.

FIORIN, JOSÉ LUIZ, SAVOLI, FRANCISCO PLATÃO. PARA ENTENDER O TEXTO: LEITURA E REDAÇÃO, SÃO PAULO, ED. ÁTICA, 1990.

CHARTIER, ANNE MARIE; CLESSE, CHRISTIANE; HÉRBRAD, JEAN. LER E ESCREVER: ENTRANDO NO MUNDO DA ESCRITA. PORTO ALEGRE: ARTES MÉDICAS, 1996.

FERREIRO, EMÍLIA - REFLEXÕES SOBRE A ALFABETIZAÇÃO - SÃO PAULO - CORTEZ

FERREIRO, EMÍLIA; TEBEROSKI, ANA - PSICOGÊNESE DA LÍNGUA ESCRITA. PORTO ALEGRE. ARTES MÉDICAS FREIRE, PAULO - PEDAGOGIA DA AUTONOMIA. PAZ E TERRA.

FREIRE, PAULO - PEDAGOGIA DO OPRIMIDO. PAZ E TERRA.

FREIRE, PAULO - A EDUCAÇÃO NA CIDADE. SÃO PAULO: CORTEZ, 2000.

FRANCO, SÉRGIO - O CONSTRUTIVISMO E A EDUCAÇÃO. GAP

DOLLE, JEAN MARIE. PARA COMPREENDER JEAN PIAGET: UMA INICIAÇÃO À PSICOLOGIA GENÉTICA PIAGETIANA. RIO DE JANEIRO.

HERNÁNDEZ, FERNANDO; VENTURA. TRANSGRESSÃO E MUDANÇA NA EDUCAÇÃO: OS PROJETOS DE TRABALHO. PORTO ALEGRE: ARTEMED, 1998.

MOLL, JAQUELINE. ALFABETIZAÇÃO POSSÍVEL. PORTO ALEGRE: MEDIAÇÃO, 1996.

RANGEL, ANNAMARIA P. CONSTRUTIVISMO: APONTANDO FALSAS VERDADES. PORTO ALEGRE: MEDIAÇÃO, 2002.

LEI 9.394/96 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO LDB/96.

LEI 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.

PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

PROFESSOR SÉRIES INICIAIS PORTUGUÊS

PROVA ESPECÍFICA

RECURSOS ESTILÍSTICOS - discurso direto e indireto e sua transformação

FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia.

ASPECTOS GRAMATICAIS - flexões e emprego das classes gramaticais (substantivos, artigos, adjetivos, pronomes, numerais, verbos, advérbios, preposições e conjunções) - vozes verbais e sua conversão, concordância nominal e verbal - regência nominal e verbal, emprego do acento indicador da crase - colocação de palavras e orações no período - coordenação e subordinação, emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos, transformações de termos em orações e vice-versa

PONTUAÇÃO - emprego dos sinais pausais, vírgula, ponto e vírgula e vírgula e ponto - emprego dos sinais melódicos, dois pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação, reticência, aspas, parênteses, colchetes e travessão.

LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: Compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário;

PROFESSOR SÉRIES INICIAIS EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROVA ESPECÍFICA

A Educação Especial no contexto sócio-econômico e político brasileiro. Fundamentos Educacionais, sociológicos e psicológicos da Educação Especial. Enfoque médico e paramédico na área de Educação Especial. Abrangência e pressupostos legais da Educação Especial. Caracterização do portador de deficiência nos aspectos sócio-pedagógicos, preventivo e profissionalizante.

Política Nacional de Educação Especial;

Princípios e fundamentos da Educação Especial;

Currículo em Educação Especial;

O ensino na Educação Especial: especificidade Educação Especial: orientação metodológica.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

AMARAL, L.A. PENSAR A DIFERENÇA: DEFICIÊNCIA. BRASÍLIA: COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA , 1994.

BRASIL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. A INTEGRAÇÃO DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE ENSINO: NOVOS CONCEITOS, NOVAS EMOÇÕES (VOL 2). BRASÍLIA: MEC/SEESP, 1998.

BRASIL. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ADAPTAÇÕES CURRICULARES/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. ESTRATÉGIAS PARA A EDUCAÇÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. BRASÍLIA: M EC/SEF/SEESC, 1999.

CARDOSO, M.C. ABORDAGEM ECOLÓGICA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: FUNDAMENTOS BÁSICOS PARA O CURRÍCULO. BRASÍLIA.: CORDE, 1997.

CARVALHO, KEILA MIRIAM M. DE ET.AL. VISÃO SUBNORMAL: ORIENTAÇÕES AO PROFESSOR DO ENSINO REGULAR. CAMPINAS: UNICAMP, 1992.

MAZZOTA, J.M. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. SÃO PAULO: LIVRARIA PIONEIRA, 1982.

PESSOTI, I.P. DEFICIÊNCIA MENTAL - DA SUPERSTIÇÃO À CIÊNCIA. SÃO PAULO: T.A. QUEIROZ EDITORA LTDA. EDUSP, 1984.

DIDÁTICA GERAL Programa de Conteúdos

A Educação:

· definição, origem, funções da educação;

· a educação e o humano, funções e objetivos da educação;

· a educação e os processos de socialização e individualização.

A Didática:

· conceito, origem, histórico;

· a didática no processo educativo;

· modelo de situação didática;

· fundamentos do método didático.

As Abordagens do Processo de Ensino:

· tradicional, comportamentalista, humanista, cognitivista e sócio-cultural.

Planejamento de Ensino:

· etapas, tipos e importância;

· objetivos e conteúdos de ensino;

· planejamento como processo educativo;

· planejamento enquanto instrumento para a Práxis Pedagógica;

· processo de avaliação.

A Sala de Aula e a Relação Professor-Aluno:

· organização e direção de uma classe escolar: a sala de aula, a disciplina e características gerais;

· as relações Professor-Aluno na sala de aula.

Métodos, Técnicas e Recursos de Ensino:

· aspectos gerais;

· crítica à metodologia expositiva.

Motivação da Aprendizagem

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO

Educação Brasileira:

· fins da educação brasileira;

· a educação nas Constituições Federal e Estadual.

Sistema e Sistema de Ensino:

· conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino, sistema de ensino e sistema social.

SIstema Brasileiro de Ensino:

· estrutura e níveis escolares, administração do ensino, níveis de administração: federal, estadual e municipal;

· estabelecimentos de ensino;

· os sistemas municipais de ensino e a LDB/96.

Educação Básica:

· composição, finalidades, características gerais, o ensino fundamental e o médio como etapas da educação básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares.

A Escola de Educação Básica:

· estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo.

Verificação do rendimento escolar e recuperação. Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Interpretações da LDB/96.

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

FERREIRO, Emília - Reflexões sobre a alfabetização - São Paulo - Cortez

FERREIRO, Emília; TEBEROSKI, Ana - Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre. Artes Médicas

FREIRE, Paulo - Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

FREIRE, Paulo - Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra.

FREIRE, Paulo - A Educação na Cidade. São Paulo: Cortez, 2000.

FRANCO, Sérgio - O Construtivismo e a Educação. Gap

DOLLE, Jean Marie. Para compreender Jean Piaget: uma iniciação à psicologia genética Piagetiana. Rio de Janeiro.

HERNÁNDEZ, Fernando; Ventura. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artemed, 1998.

MOLL, Jaqueline. Alfabetização Possível. Porto Alegre: Mediação, 1996.

RANGEL, Annamaria P. Construtivismo: apontando falsas verdades. Porto Alegre: Mediação, 2002.

Lei 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB/96.

Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único Municipal

Regime de Previdência

PEDAGOGO/SUPERVISOR ESCOLAR

PROVA ESPECÍFICA

A Prova será constituída de questões escritas objetivas, a critério da Banca Examinadora:

Fundamentos da educação, Contextualizando a Educação; Bases Filosóficas; Valores e Objetivos Educacionais; Educação: consciência mítica, filosófica e científica; Estimulando as inter-relações;

Educação e prática social; Ideologia, cidadania, democratização; Prática política; Autonomia da escola no espaço político social; Democratização, prática pedagógica repetitiva e reflexiva; Ideologia, cidadania; Dimensão educativa da prática política; Postura do Novo Educador; Autoridade e sua relação com o autoritarismo; Elementos mediadores da prática educativa;

Revisando o papel do especialista em educação; Organização da educação brasileira: Constituição da República Federativa do Brasil (artigos 205 a 214); Lei Federal n° 9394 de 20/12/1996; Lei Federal n° 10.172 de 09/01/2001 - Plano Nacional de Educação; Lei Federal n° 8.069 de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio); Políticas Públicas; Concepções Liberais e Progressistas que fundamentam a prática pedagógica: contribuições e limites; Planejamento e avaliação no contexto do Projeto Pedagógico; A interdisciplinaridade e a intersetorialidade das ações docentes.

A Educação Inclusiva; As correntes teóricas da Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem e suas repercussões na Escola (Piaget, Wallon, Vygotsky, Gagné, Rogers, Pichón-Riviére);

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ALVAREZ, MENDEZ, J.M. "AVALIAR PARA CONHECER, EXAMINAR PARA EXCLUIR". ARTES MÉDICAS PORTO ALEGRE

ARROYO, MIGUEL G. "OFÍCIO DE MESTRE. IMAGENS E AUTO-IMAGENS". PETRÓPOLIS, VOZES, 2000 "".

FREIRE, PAULO. PEDAGOGIA DA AUTONOMIA. SÃO PAULO: PAZ E TERRA, 1996.

FREIRE, PAULO. PEDAGOGIA DO OPRIMIDO. RIO DE JANEIRO, PAZ E TERRA, 1987.

FERREIRA, NAURA SYRIA CARAPETO. SUPERVISÃO EDUCACIONAL PARA UMA ESCOLA DE QUALIDADE: DA FORMAÇÃO À AÇÃO. SÃO PAULO: CORTEZ, 2000.

HERNÁNDEZ, FERNANDO; VENTURA, MONTSERRAT. A ORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO POR PROJETOS DE TRABALHO. PORTO ALEGRE: ARTES MÉDICAS, 1998.

HOFFMANN, JUSSARA. AVALIAÇÃO MEDIADORA; EDUCAÇÃO E REALIDADE.

IN CADERNOS: "I CURSO DE PRODUÇÃO DE VIDA E SENTIDOS" PORTO ALEGRE. AOERGS. ANO 1, N° 1, 1997.

IN CADERNOS: "II CURSO DE PRODUÇÃO DE VIDA E SENTIDOS." PORTO ALEGRE. AOERGS. ANO 3 N° 2, 1999.

LIBÂNEO, JOSÉ CARLOS. DIDÁTICA. PORTO ALEGRE: CORTEZ

MACEDO, LINO DE. CINCO ESTUDOS DE EDUCAÇÃO MORAL. SÃO PAULO: CASA DO PSICÓLOGO, 1996.

MOREIRA, MARCO ANTONIO. TEORIAS DE APRENDIZAGEM. SÃO PAULO: EPU, 1999.

OUTEIRAL, JOSÉ O. ADOLESCER: ESTUDOS SOBRE ADOLESCÊNCIA. PORTO ALEGRE: ATES MÉDICAS, 1994.

RANGEL, MARY (ORG) SUPERVISÃO PEDAGÓGICA: "PRINCÍPIOS E PRÁTICAS". CAMPINAS: PAPIRUS, 2001.

SALVADOR, CÉSAR COLL. APRENDIZAGEM ESCOLAR E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO. PORTO ALEGRE: ARTES MÉDICAS, 1994.

CILIAR, CARLOS (ORG) EDUCAÇÃO E EXCLUSÃO: ABORDAGENS SÓCIO-ANTROPOLÓGICAS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. PORTO ALEGRE: MEDIAÇÃO, 2000.

SILVA, LUIZ HERON DA. SÉCULO XX I QUAL CONHECIMENTO? QUAL CURRÍCULO? PETRÓPOLIS RJ. : VOZES, 1999.

SILVA, TOMAZ TADEU DA. DOCUMENTOS DE IDENTIDADE: UMA INTRODUÇÃO ÀS TEORIAS DO CURRÍCULO. BELO HORIZONTE: AUTÊNTICA, 1999.

SILVA JR, CELESTINO A; RANGEL, MARY (ORG.)."NOVE OLHARES SOBRE A SUPERVISÃO", SP: CAMPINAS, 1997.

TAILLE, YVES DE LA; OLIVEIRA; MARTA KOHOL DE; DANTAS, HELOYSA .

VEIGA, ILMA PASSOS A. PROJETO POLÍTICO - PEDAGÓGICO DA ESCOLA: UMA CONSTRUÇÃO POSSÍVEL.

ZABALA, ANTONI. A PRÁTICA EDUCATIVA: COMO ENSINAR. PORTO ALEGRE: ARTMED,1998.CAMPINAS SP: PAPIRUS 1995

WINNICOTT, D.W. A CRIANÇA E O SEU MUNDO . RIO DE JANEIRO LTC,1982

ALVAREZ, MENDEZ, J.M. "AVALIAR PARA CONHECER, EXAMINAR PARA EXCLUIR". ARTES MÉDICAS PORTO ALEGRE

ARROYO, MIGUEL G. "OFÍCIO DE MESTRE. IMAGENS E AUTO-IMAGENS". PETRÓPOLIS, VOZES, 2000 "".

DIDÁTICA GERAL

A Educação:

· definição, origem, funções da educação;

· a educação e o humano, funções e objetivos da educação;

· a educação e os processos de socialização e individualização.

A Didática:

· conceito, origem, histórico;

· a didática no processo educativo;

· modelo de situação didática;

· fundamentos do método didático.

As Abordagens do Processo de Ensino:

· tradicional, comportamentalista, humanista, cognitivista e sócio-cultural.

Planejamento de Ensino:

· etapas, tipos e importância;

· objetivos e conteúdos de ensino;

· planejamento como processo educativo;

· planejamento enquanto instrumento para a Práxis Pedagógica;

· processo de avaliação.

A Sala de Aula e a Relação Professor-Aluno:

· organização e direção de uma classe escolar: a sala de aula, a disciplina e características gerais;

· as relações Professor-Aluno na sala de aula.

Métodos, Técnicas e Recursos de Ensino:

· aspectos gerais;

· crítica à metodologia expositiva.

Motivação da Aprendizagem

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO

Educação Brasileira:

· fins da educação brasileira;

· a educação nas Constituições Federal e Estadual.

Sistema e Sistema de Ensino:

· conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino, sistema de ensino e sistema social.

Sistema Brasileiro de Ensino:

· estrutura e níveis escolares, administração do ensino, níveis de administração: federal, estadual e municipal;

· estabelecimentos de ensino;

· os sistemas municipais de ensino e a LDB/96.

Educação Básica:

· composição, finalidades, características gerais, o ensino fundamental e o médio como etapas da educação básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares.

A Escola de Educação Básica:

· estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo.

Verificação do rendimento escolar e recuperação. Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Interpretações da LDB/96.

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

FERREIRO, Emília - Reflexões sobre a alfabetização - São Paulo - Cortez

FERREIRO, Emília; TEBEROSKI, Ana - Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre. Artes Médicas

FREIRE, Paulo - Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

FREIRE, Paulo - Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra.

FREIRE, Paulo - A Educação na Cidade. São Paulo: Cortez, 2000.

FRANCO, Sérgio - O Construtivismo e a Educação. Gap

DOLLE, Jean Marie. Para compreender Jean Piaget: uma iniciação à psicologia genética Piagetiana. Rio de Janeiro.

HERNÁNDEZ, Fernando; Ventura. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artemed, 1998.

MOLL, Jaqueline. Alfabetização Possível. Porto Alegre: Mediação, 1996.

RANGEL, Annamaria P. Construtivismo: apontando falsas verdades. Porto Alegre: Mediação, 2002. Lei 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB/96.

Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Constituição da República Federativa do Brasil - Com as emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art 5° a 11°);

ANEXO III

PROVA DE TÍTULOS PARA CONTADOR e TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Apresentação dos Títulos:

· Os títulos serão apresentados por fotocópias, devidamente rubricadas e numeradas, no ato da inscrição no período de 02 de julho até 13 de julho de 2007.

· Juntamente com a fotocópia, o candidato deverá apresentar o título original, sendo que o servidor responsável pelo recebimento dos mesmos deverá conferir cada cópia apresentada com o título original para autenticação.

· Juntamente com os títulos, o candidato deverá apresentar uma relação dos mesmos, em formulário próprio. Esta relação será preenchida em duas vias: desta uma será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo servidor responsável pelo recebimento, a outra será encaminhada para a contagem da pontuação.

· Os títulos e respectiva relação serão entregues pelos candidatos em envelope, devidamente identificado com o nome, número de inscrição e cargo.

· Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas;

· Não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos conforme tabela.

TABELA

ITENS

PONTUAÇÃO

Pós-Graduação Especialização

2,5

Mestrado

3,0

Doutorado

4,0

CURSOS, SEMINÁRIOS, JORNADAS CONGRESSOS desde que relacionados com a área.

 

I - mínimo 15 horas

0,5

II - de 21 a 40 horas

1 ,0

III - de 41 a 60 horas

1,5

IV - de 61 a 80 horas

2,0

V - de 81 a 100 horas

2,5

VI - de 101 a 300 horas

3,0

VI - acima de 300 horas

3,5

· Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo.

· Máximo de 25 (vinte e cinco) pontos nesta prova.

· O curso de exigência do cargo não será utilizado para pontuação.

· O comprovante deverá ser o Diploma, Certificado de conclusão, Declaração ou Atestado, expedido pela Entidade promotora. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima.

· Certificados com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção:01 dia = 08 horas 01 mês = 80 horas

· Certificados sem carga horária definida não receberão pontuação.

· Estágios, monitorias, residência, coordenação de cursos, palestrante, orientador, fiscal, facilitador e outros trabalhos executados ou publicados não serão pontuados.

ANEXO IV

PROVA DE TÍTULOS PARA PROFESSOR

Apresentação dos Títulos:

· Os títulos serão apresentados por fotocópias, devidamente rubricadas e numeradas, no ato da inscrição no período de 02 de julho até 13 de julho de 2007.

· Juntamente com a fotocópia, o candidato deverá apresentar o título original, sendo que o servidor responsável pelo recebimento dos mesmos deverá conferir cada cópia apresentada com o título original para autenticação.

· Juntamente com os títulos, o candidato deverá apresentar uma relação dos mesmos, em formulário próprio. Esta relação será preenchida em duas vias: desta uma será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo servidor responsável pelo recebimento, a outra será encaminhada para a contagem da pontuação.

· Os títulos e respectiva relação serão entregues pelos candidatos em envelope, devidamente identificado com o nome, número de inscrição e cargo.

· Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas;

· Não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos conforme tabela.

TABELA

ITENS

PONTUAÇÃO

Pós-Graduação Especialização

2,5

Mestrado

3,0

Doutorado

4,0

CURSOS, SEMINÁRIOS, JORNADAS CONGRESSOS desde que relacionados com a área. Não serão aceitos com data anterior a 1996.

 

I - mínimo 20 horas

0,5

II - de 21 a 40 horas

1,0

III - de 41 a 60 horas

1,5

IV - de 61 a 80 horas

2,0

V - de 81 a 100 horas

2,5

VI - de 101 a 300 horas

3,0

VI - acima de 300 horas

3,5

· Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo.

· Máximo de 25 (vinte e cinco) pontos nesta prova.

· O curso de exigência do cargo não será utilizado para pontuação.

· O comprovante deverá ser o Diploma, Certificado de conclusão, Declaração ou Atestado, expedido pela Entidade promotora. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima.

· Certificados com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte

proporção:01 dia = 08 horas 01 mês = 80 horas

· Certificados sem carga horária definida não receberão pontuação.

· Estágios, monitorias, residência, coordenação de cursos, palestrante, orientador, fiscal, facilitador e outros trabalhos executados ou publicados não serão pontuados.