Prefeitura de São Marcos - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO Nº 014, DE 04 DE ABRIL DE 2008

DEMÉTRIO CARLOS LAZZARETTI, Prefeito Municipal de São Marcos, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições ao Concurso Público Municipal para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA e SECRETÁRIO DE ESCOLA, regido pelas Leis Municipais nº 1.589/2001 (Regime Jurídico Único - Estatutário) e suas alterações, Lei nº 1.096/1994 (Plano de Carreira dos Servidores) e suas alterações, Lei nº 1.732/2003 (Lei de criação do cargo de Agente Comunitário de Saúde), Lei nº 1.468/2000 (Lei de criação do cargo de Secretário de Escola), Lei nº 2.014/2008 (Lei de criação do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário) e Decreto nº 664/1984 (Regulamento de Concursos). A execução do concurso será realizada pela coordenação técnico-administrativa da LVS CONCURSOS LTDA.

1- DOS CARGOS, ESCOLARIDADE E OUTROS REQUISITOS, VAGA(S), CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO BÁSICO e TAXA DE INSCRIÇÃO:

1.1- Tabela dos cargos:

Cargos

Escolaridade e outros requisitos

Vaga(s)

Carga horária semanal

Vencimento básico Março/08

Taxa de inscrição

Agente Comunitário de Saúde

Ensino Fundamental Completo

01 vaga por microárea

40h

R$ 478,25

R$ 20,00

Auxiliar de Consultório Dentário

Ensino Fundamental Completo e Curso de Auxiliar de Consultório Dentário promovido por entidade legalizada perante o MEC

01

40h

R$ 633,67

R$ 20,00

Médico Clínico Geral

Curso superior completo em Medicina

01

20h

R$ 2.225,90

R$ 30,00

Médico Pediatra

Curso superior completo em Medicina com especialização em Pediatria

01

20h

R$ 2.225,90

R$ 30,00

Médico Psiquiatra

Ensino superior completo em Medicina com especialização em Psiquiatria

01

20h

R$ 2.225,90

R$ 30,00

Secretário de Escola

Ensino Médio Completo

01

40h

R$ 768,86

R$ 20,00

1.2- O provimento dos cargos será efetuado para as vagas acima descritas e outras que vierem a vagar ou a serem criadas por Lei Municipal.

1.3- A classificação no concurso público não assegura ao candidato o direito de nomeação imediata no cargo público municipal, mas apenas a expectativa de nele ser admitido, segundo rigorosa ordem de classificação, ficando a concretização desse ato, condicionada às disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e necessidade do serviço público municipal.

2- DA ABRANGÊNCIA DAS MICROÁREAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

2.1- O concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, refere-se ao provimento dos cargos por microáreas, conforme anexo IV deste Edital.

3- DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:

3.1- Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição no concurso público de que trata este Edital, conforme Lei Estadual nº 10.228, de 06 de julho de 1994.

3.2- Quando do preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá declarar a deficiência de que é portador, comprovando-a através de atestado médico.

3.3- As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de realização das provas.

3.4- O candidato portador de deficiência deverá agendar junto ao setor de inscrições, data e horário para realização da perícia, até dois dias antes do período fixado para o término das inscrições.

3.5- Os candidatos portadores de deficiência que necessitem de algum atendimento especial para a realização das provas, deverão declará-lo em documento anexo à ficha de inscrição para que sejam tomadas as providências cabíveis.

3.6- Se aprovados e classificados para o provimento das vagas, os candidatos portadores de deficiência terão apurada a compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com a deficiência de que são portadores, por ocasião do exame médico a que deverão ser submetidos, mediante perícia específica (art. 1º, parágrafo único e art. 3º da Lei nº 10.228/94).

3.7- Não ocorrendo aprovação de candidatos portadores de deficiência para o preenchimento de vaga ao cargo previsto, esta será preenchida pelos demais candidatos aprovados.

4- DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO:

Data da prova escrita

Local

Horário de comparecimento no local

Horário início da prova

Duração da prova (*)

10/05/2008

Escola Municipal Francisco Doncatto, Av. Paraná, nº 620, Bairro Francisco Doncatto, São Marcos/RS.

8h

8h30min

3h

(*) Não será exigido tempo mínimo de permanência do candidato na sala, quando da realização da prova.

5- DAS INSCRIÇÕES:

Período

Horário

Local

De 07 a 22 de abril de 2008.

Das 8hs às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira.

Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, na Av. Venâncio Aires, nº 720, São Marcos/RS.

5.1- A inscrição terá que ser feita pessoalmente pelo candidato ou por procuração, com poderes específicos. Em caso de inscrição por procuração, deverá ser entregue o respectivo instrumento de mandato, contendo poder específico para inscrição no concurso público, acompanhado de cópia do documento de identidade do procurador, além da apresentação dos demais documentos indispensáveis à inscrição do candidato, acompanhados dos originais ou autenticados.

5.2- Condição para inscrição:

a) Ter recolhido taxa de inscrição para o concurso, paga junto à tesouraria da Prefeitura Municipal de São Marcos.

5.3 O candidato deverá comparecer ao local munido de original e cópia da seguinte documentação:

a) Documento de identidade: Cédula de identidade civil (RG);

b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

c) 02 fotos 3x4, recentes e sem uso.

d) Guia de recolhimento da taxa de inscrição, no valor estabelecido no subitem 1.1;

e) Atestado atestando a deficiência de que é portador, quando se tratar de inscrição às vagas destinadas a portador de deficiência;

5.4- O candidato, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, deverá certificar-se de que possui todos os requisitos exigidos para o cargo, sendo que não haverá devolução de valor pago, salvo quando for cancelada a realização do concurso público.

5.5 Serão indeferidas as inscrições pagas com cheques sem provisão de fundos.

5.6- O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, ficando ciente que está de acordo com as exigências e normas previstas neste Edital. Se aprovado, deverá manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal durante a validade do concurso.

5.7- Não serão admitidas inscrições condicionadas ou por correspondência.

6- DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

6.1- A divulgação das inscrições será dado a conhecer por meio de Edital, no qual constará as inscrições deferidas e indeferidas.

6.2- Das inscrições indeferidas, cabe recurso, que deverá ser fundamentado e protocolado junto à Prefeitura Municipal, no prazo estipulado no cronograma de eventos deste Edital.

6.3- A não apresentação de recurso no prazo estabelecido ou o indeferimento do mesmo, acarretará no cancelamento do pedido de inscrição e na conseqüente eliminação do candidato no presente concurso.

6.4- O Edital de homologação, com a respectiva relação dos candidatos inscritos e homologados, será publicado no prazo estipulado no cronograma de eventos deste Edital.

7- REQUISITOS E DOCUMENTAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CANDIDATO:

7.1- São requisitos básicos para investidura no serviço público municipal para posse:

I- ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas constantes do art. 12 da Constituição Federal;

II - ter idade mínima de dezoito anos;

III - estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

IV - gozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante inspeção médica oficial;

V- ter atendido a outras condições prescritas em lei.

7.2- Serão exigidos no ato de nomeação e posse do candidato, os documentos abaixo relacionados:

- Diploma ou certificado de conclusão da escolaridade exigida para o cargo de inscrição;

- Carteira de Registro no órgão competente;

- Título eleitoral com o comprovante da última eleição - 2006;

- Certificado do serviço militar. Para os candidatos que cumpram 18 anos em 2008, será aceito o comprovante de alistamento;

- Atestado médico que comprove boas condições de saúde física e mental;

- Certidão de nascimento/casamento;

- Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;

- Carteira de trabalho (número e identificação);

- Cartão de PIS/PASEP;

- Declaração de bens (Declaração de Imposto de Renda);

- Declaração de dependentes para Imposto de Renda;

- Comprovante de Conta corrente bancária;

- Declaração de não-acumulação de cargos, cargos ou funções públicas;

- Folha corrida judicial;

- Se aposentado, apresentação de cópia da concessão de aposentadoria;

- Certidão de tempo de serviço em outro órgão (público ou privado).

7.2- O exame médico pré-admissional será exclusivamente eliminatório e realizar-se-á com base nas atividades inerentes ao cargo a qual o candidato foi aprovado, considerando-se as condições de saúde necessárias para o exercício das mesmas.

7.3- É de inteira responsabilidade do candidato, o acompanhamento das informações referentes ao concurso público em que se inscreveu.

8- DAS PROVAS:

8.1- O concurso constará de provas ESCRITAS, com base nos programas constantes nos Anexos I, II e cronograma de eventos no Anexo VI deste edital.

8.2- As provas escritas terão o peso máximo de 100 (cem) pontos, e serão assim distribuídas:

- Para os cargos de MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO PEDIATRA e MÉDICO PSIQUIATRA:

Tipos de provas

Pontuação Nº questões Peso por questão Caráter

Específica

60 pontos 20 3,0 pontos Eliminatório

Português

20 pontos

10

2,0 pontos

Classificatório

Legislação

20 pontos

10

2,0 pontos

Classificatório

- Para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO e SECRETÁRIO DE ESCOLA:

Tipos de provas

Pontuação Nº questões Peso por questão Caráter

Específica/Legislação

60 pontos 20 3,0 pontos

O conjunto da prova escrita será de caráter eliminatório.

Português

20 pontos

10

2,0 pontos

Matemática

20 pontos

10

2,0 pontos

8.3- Da prova eliminatória:

8.3.1- Para os cargos de MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO PEDIATRA e MÉDICO PSIQUIATRA, a prova Específica será de caráter eliminatório, sendo que serão considerados aprovados somente os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 30,00 (trinta) pontos nesta prova, ou seja, mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de aprovação. As demais provas serão apenas classificatórias.

8.3.2- Para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO e SECRETÁRIO DE ESCOLA, o conjunto da prova escrita é de caráter eliminatório, sendo que serão considerados aprovados somente os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50,00 (cinqüenta) pontos nesta prova, ou seja, mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de aprovação.

8.4- Da pontuação final:

8.4.1- A nota final dos candidatos aprovados será o somatório dos pontos obtidos na prova escrita.

8.4.2- A lista final de classificação das provas do concurso apresentará apenas os candidatos aprovados.

8.4.3 - Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos.

8.4.4- Em caso de empate na pontuação final, terá preferência o candidato que obtiver maior nota em:

- Para os cargos de MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO PEDIATRA e MÉDICO PSIQUIATRA:

1º - Prova de Específica.

2º - Prova de Português.

3º - Prova de Legislação.

- Para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO e SECRETÁRIO DE ESCOLA:

1º - Prova de Específica/Legislação.

2º - Prova de Português.

3º - Prova de Matemática.

8.4.5- Prevalecendo o empate, o desempate será feito mediante sorteio, a cargo da Banca Executiva, em data, local e horário fixados no Cronograma de Eventos deste Edital.

9- DA IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO, DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E DO PROCESSO DE DESIDENTIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PROVAS:

9.1- O candidato receberá, no ato de inscrição, um cartão de identificação, que deverá ser apresentado na realização das provas, juntamente com documento de identidade com foto.

9.2- O candidato deverá comparecer ao local das provas, munido do cartão de identificação, documento de identidade com foto, caneta esferográfica ponta grossa de cor azul ou preta, com antecedência mínima de meia hora em relação ao horário marcado para início das provas.

9.3- Caso o candidato não apresente no dia da realização das provas o cartão de identificação ou documento de identidade, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado outro documento válido com foto. Ao candidato, somente será permitida a realização da prova, se o seu nome constar na lista de presença e a exatidão dos dados forem comprovadas através da ficha de inscrição e de todos os documentos juntados à mesma.

9.4- É de responsabilidade do candidato informar-se acerca da data, local, horário e sala de aplicação da prova escrita. Não haverá segunda chamada em qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado.

9.5- Não será permitida a entrada de candidatos no prédio de realização das provas, que se apresentar após o horário fixado, bem como não será aplicada prova fora do local e horário designado por Edital.

9.6- Durante as provas não será permitido ao candidato, sob pena de exclusão do concurso:

I- comunicar-se com os demais candidatos ou com pessoas estranhas ao Concurso;

II - consultar livros ou apontamentos, bem como utilizar instrumentos próprios, salvo os expressamente permitidos no Edital;

III - ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais, devidamente acompanhado pelo Fiscal;

IV - portar-se inconvenientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos.

V- consulta de qualquer espécie, uso de máquina calculadora, telefone celular, fones de ouvido ou outro equipamento eletrônico, bem como a prática de quaisquer atos que fraudem o caráter competitivo do concurso, sob pena de seu afastamento.

9.7- O candidato deverá assinalar suas respostas da prova objetiva no cartão de respostas (cartão óptico) com caneta esferográfica de ponta grossa de cor azul ou preta (o equipamento eletrônico não registra a assinalação feita com outro tipo de caneta).

9.8- Não serão computadas as questões não-assinaladas no cartão de respostas, bem como as questões que contenham mais de uma assinalação, emenda ou rasura ainda que legível. Em nenhuma hipótese haverá substituição de cartão de respostas, sendo que é de inteira responsabilidade do candidato o correto preenchimento do cartão.

9.9- Será automaticamente eliminado do certame o candidato que não houver comparecido ao local de realização das provas até o horário fixado no Edital.

9.10- Para garantir a lisura do concurso, será feito o processo de desidentificação das provas que consistirá no seguinte: após entrega de todos os cadernos de provas e dos cartões de respostas por todos candidatos, procedimento obrigatório por exigência legal, a Banca Examinadora, juntamente com os candidatos que permanecerem no local até a entrega da última prova, lacrará os cadernos de provas escritas em envelopes apropriados, ficando os mesmos sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal. A Banca Examinadora procederá à correção utilizando os cartões de respostas, tendo neles apenas o número de identificação e impressão digital do candidato e do fiscal de provas.

9.11- A identificação das provas consistirá em ato público, onde serão apresentados os envelopes lacrados no dia da prova contendo as provas dos candidatos, em data, local e horário definidos no Cronograma de Eventos deste Edital.

10- DO RESULTADO DAS PROVAS E PRAZO PARA RECURSO:

10.1- O resultado das provas será divulgado em Edital, no qual constará:

a) o número de identificação e nome do candidato;

b) as notas parciais e totais obtidas;

c) o prazo para pedido de revisão de provas e interposição de recursos.

10.2- Durante a revisão de provas, será facultado ao candidato examinar a sua e as demais provas, sob fiscalização.

10.3- Do resultado das provas, cabe recurso, desde que fundamentado e apresentado dentro do prazo legal, conforme cronograma de eventos deste Edital. O recurso deverá ser protocolado junto ao protocolo geral da Prefeitura.

10.4- Para garantir o sigilo quanto à identidade dos candidatos e possibilitar a respectiva desidentificação, o pedido deverá ser instruído em duas partes separadas, a saber:

1ª parte: o requerimento, que deverá conter:

a) O nome completo e o número de inscrição do candidato.

b) A indicação do nome do cargo para o qual está prestando o concurso, bem como o número do respectivo Edital de Abertura.

2ª parte: A indicação do nome do cargo para o qual está prestando o concurso, as razões do recurso, contendo a exposição detalhada dos fundamentos recursais para cada questão, a matéria da prova em questão ou questões impugnadas.

10.5- Não será conhecido o recurso:

a) interposto fora do prazo legal;

b) que estiver em desconformidade com as normas exigidas neste Edital;

c) que apresentar qualquer sinal de identificação do candidato;

d) que contiver argumentações idênticas a recursos já apresentados.

10.6- Se houver a necessidade de alteração de gabarito, anterior à divulgação do resultado, em virtude de erro material, será divulgado o novo gabarito, sendo as provas corrigidas de acordo com a alteração efetuada, o que também deverá ser observado para fins de interposição de recursos pelos candidatos.

10.7- Se houver necessidade de alteração de gabarito, após a divulgação do resultado, a questão será anulada.

10.8- Na hipótese de anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independente de terem recorrido.

11- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

11.1- O concurso será válido por 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante Decreto do Executivo Municipal, nos termos da Constituição Federal.

11.2- Não haverá segunda convocação para contratação, salvo a hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a vaga oferecida, optar pela sua inclusão no final da relação dos candidatos classificados, reposicionamento este que deverá ser requerido por escrito.

11.3- O candidato aprovado será convocado para assumir a vaga. O não comparecimento ou a falta de seu pronunciamento no prazo de 10 (dez) dias, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez dias), a contar da publicação do Decreto de nomeação na imprensa oficial da Prefeitura Municipal, implicará a exclusão automática do processo de posse no cargo público.

11.4- Atendendo razões de ordem técnica, de segurança ao concurso e de direitos autorais, não serão fornecidas, em qualquer hipótese, cópias das provas aos candidatos ou a terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, mesmo após o encerramento do processo seletivo.

11.5- Todas as publicações serão feitas por afixação no painel de publicações da Prefeitura Municipal, no site www.lvsconcursos.com.br e minuta do Edital de Abertura do Concurso na imprensa local.

11.6- Todas as informações divulgadas no site www.lvsconcursos.com.br são meramente informativas.

11.7- Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida neste concurso, perante o Tribunal de Contas do Estado, na forma da Lei nº 9.478-91.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MARCOS, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2008.

DEMÉTRIO CARLOS LAZZARETTI
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

CONTEÚDOS DA PROVA ESPECÍFICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

1. O trabalho do Agente Comunitário de Saúde;

2. O programa de saúde da família;

3. Saúde e Comunidades;

4. Participação Comunitária;

5. Diagnóstico na Comunidade

6. Da Saúde da mulher;

7. Doenças sexualmente transmissíveis/AIDS;

8. Saúde da criança;

9. Saúde do adulto;

10. Saúde do idoso;

11. Promoção à Saúde

12. Formação e função do Conselho Municipal de Saúde;

13. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Programa de Agentes Comunitários de Saúde, Norma Operacional 1997, Ministério da Saúde.

2. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica 2000.

3. Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família.

4. Lei nº 11.350/2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

5. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Acompanhamento a Saúde da Mulher. Parte I. Gestação, Parto e Puerpério. Brasília, 1995.

6. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Livro da Família. Aprendendo sobre Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis. Brasília, 2001.

7. Estado Rio Grande do Sul - SSMA - Normas Técnicas e Operacionais - Ações em Saúde da criança. 1997.

8. Lei nº 8069 de 13/07/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

9. Lei nº 10741 de 1º/10/2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

10. Ministério da Saúde: Departamento de Atenção Básica; Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Brasília, 2001.

11. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica - nº 6 Brasília, 2002.

12. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gestão Municipal de Saúde Lei, normas e portarias atuais. Brasília, 2001.

CONTEÚDOS DA PROVA DE PORTUGUÊS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

1. Fonologia e fonética: Noções gerais de fonética e fonologia; Ortografia; Acentuação

2. Morfologia: As classes de palavras

3. Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Período composto por coordenação e subordinação; Regência verbal e regência nominal; Concordância verbal e concordância nominal.

4. Suplemento ou apêndice: Crase; Pontuação

5. Textos: Leitura, compreensão e interpretação.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. CUNHA. Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo/ Celso Cunha e Luís F. Lindley Cintra. RJ. Nova Fronteira.

2. LUFT, Celso Pedro. Grande Manual de Ortografia. POA. Globo.

3. KASPARY, Adalberto José. O Português das Comunicações Administrativas. FDRH.

4. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione.

5. TERRA, Ernani. Minigramática. Scipione.

CONTEÚDOS DA PROVA DE MATEMÁTICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

1. Noções de conjuntos: conceito, simbologia, subconjuntos, união, intersecção, diferença, complementar e problemas.

2. Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais.

3. Operações, expressões e problemas envolvendo números naturais, inteiros e racionais.

4. Sistemas de unidades de medida de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo.

5. Equações, sistemas de equações e problemas do 1º grau.

6. Razão e proporção.

7. Regra de três simples e composta.

8. Porcentagem e juros simples.

9. Expressões numéricas e algébricas.

10. Monômios e polinômios.

11. Produtos notáveis.

12. Fatoração.

13. Frações algébricas.

14. Equações, sistemas de equações e problemas do 2º grau.

15. Potenciação e radiciação.

16. Relações e funções.

17. Teorema de Tales.

18. Teorema de Pitágoras.

19. Relações métricas no triângulo retângulo.

20. Trigonometria no triângulo retângulo.

21. Área e perímetro de figuras geométricas planas: quadrado, retângulo, paralelogramo, triângulo, hexágono regular, trapézio, losango e círculo.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BIANCHINI, Edwaldo. Matemática - Ensino Fundamental. Ed. Moderna.

2. CASTRUCCI, Benedito, GIOVANNI, José Ruy e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da Matemática - A + Nova. Ed. FTD.

3. GUELLI, Oscar. Matemática: uma aventura do pensamento. Ed. Ática.

4. IMENES, Luis Márcio e LELLIS, Marcelo. Matemática para todos. Ed. Scipione.

CONTEÚDOS DA PROVA ESPECÍFICA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO:

1. Atribuições do cargo de ACD

2. Educação em saúde em odontologia

3. Anatomia dentária

4. Processo de erupção dos dentes

5. Registro odontológico

6. Patologias odontológicas que são problemas de saúde pública, e modos de prevenção

7. Biossegurança em odontologia

8. Materiais dentários

9. Instrumental odontológico

10. Equipamento odontológico

11. Odontologia a quatro mãos

12. Prevenção em odontologia

13. Anatomia dentária

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. São Paulo; Artes Médicas, 1997

2. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS: Manual de condutas. Brasília; Secretaria de políticas de saúde, 2000.

3. NEWBRUN, E. Cariologia. São Paulo; Santos, 1988.

4. SANTOS, W.N;COIMBRA, J.L.Auxiliar de Consultório Dentário.São Paulo; Rubio, 2005.

5. MADEIRA, M.C. Anatomia do Dente.São Paulo; Sarvier,1997.

6. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de Ética Odontológica . Rio de Janeiro; 2003.

CONTEÚDOS DA PROVA ESPECÍFICA/LEGISLAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA:

1. Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações/regulamentações posteriores: na íntegra.

2. Lei Federal n. 8.069/90 - Estatuto da criança e do adolescente: na íntegra.

3. Lei Municipal nº 1.589/2001 - Regime Jurídico Único - Estatutário e suas alterações: na íntegra.

4. Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais:

- Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 17)

- Título III: da organização do Estado (art. 18 a 43)

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Lei nº 9.394/96.

2. Lei Federal n. 8.069/90.

3. Lei Municipal nº 1.589/2001.

4. Constituição Federal de 1988 e suas emendas constitucionais.

A legislação Municipal poderá ser encontrada no seguinte endereço: www.cmsaomarcos-rs.com.br

CONTEÚDOS DA PROVA ESPECÍFICA PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL:

Doenças do Aparelho Cardiovascular:

Arritmias Cardíacas; Cardiopatia Isquêmica; Fatores de Risco para Doenças Cardiovasculares;

Febre Reumática; Hipertensão Arterial Sistêmica; Insuficiência Cardíaca; Sopros Cardíacos e Valvulopatias.

Doenças do Aparelho Digestivo:

Apendicite Aguda; Cirrose Hepática; Constipação Crônica; Diarréias Agudas e Crônicas; Dispepsias; Doença do Refluxo Gastroesofágico; Gastrites; Hemorragia Digestiva Alta e Baixa; Hepatites; Litíase biliar; Pancreatites; Retocolite Ulcerativa e Doença de Chron; Síndrome do Cólon Irritável; Úlcera Péptica.

Doenças do Aparelho Respiratório:

Asma Brônquica; Derrame Pleural; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Pneumonia Adquirida na Comunidade; Síndrome da Apnéia Obstrutiva do Sono; Sinusobronquite; Tabagismo; Tromboembolismo Pulmonar.

Doenças da Circulação Periférica:

Doença Arterial Periférica; Insuficiência Venosa Crônica e Varizes; Trombose Venosa Profunda; Úlcera Diabética.

Doenças Dermatológicas:

Dermatoviroses; Eczemas; Micoses Superficiais; Piodermites; Zoodermatoses.

Doenças Endócrinas e do Metabolismo:

Diabetes mellitus e Hipoglicemia; Dislipidemias; Doenças da Tireóide; Obesidade; Síndrome Metabólica.

Doenças da Garganta, Nariz e Ouvido:

Amigdalites; Labirintites; Otites; Rinites e Sinusites.

Doenças Genitourinárias:

Doenças da Próstata; Disfunção Erétil; Infecção do Trato Urinário; Insuficiência Renal Aguda; Insuficiência Renal Crônica; Litíase Urinária;

Síndrome Nefrótica e Síndrome Nefrítica. Doenças Hematológicas:

Anemias.

Doenças Infecciosas:

Dengue; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Infecção pelo HIV em Adultos; Influenza e Resfriado Comum; Leptospirose; Meningites; Mononucleose Infecciosa; Parasitoses Intestinais;

Raiva; Tétano; Toxoplasmose; Tuberculose.

Doenças Musculoesqueléticas e do Tecido Conjuntivo:

Artrite Reumatóide; Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (LER/DORT); Dores da Coluna Vertebral e Ciatalgias; Fibromialgia; Gota; Lúpus Eritematoso Sistêmico; Osteoartrose e Osteoartrite; Osteoporose; Síndrome do Túnel do Carpo; Tendinites e Bursites.

Doenças Neurológicas:

Cefaléias; Convulsões e Epilepsia; Doenças Cerebrovasculares; Doença de Parkinson e Mal de Alzheimer.

Doenças Oculares:

Conjuntivite; Doenças da Pálpebra; Glaucoma; Olho vermelho.

Doenças Oncológicas:

Neoplasias do Esôfago, Estômago, Intestino e Reto; Neoplasias do Pâncreas e do Fígado; Neoplasias da Pele; Neoplasias do Pulmão.

Doenças Psiquiátricas:

Anorexia Nervosa e Bulimia; Depressão; Distúrbios Afetivos; Distúrbios de Ansiedade; Distúrbios do Sono; Transtornos Dissociativos e Somatoformes.

Medicina Preventiva e Social:

Código de Ética Médica; Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde; Legislação Federal e Estadual do SUS; Prevenção de Doenças e Agravos à Saúde; Programa de Saúde da Família: conceito e características; Sistema de Saúde no Brasil.

Medicina de Urgência:

Acidentes Ofídicos e Aracnídicos; Acidentes Biológicos (Exposição Ocupacional ao HIV); Atendimento Inicial ao Politraumatizado; Broncoespasmo; Cefaléias; Vertigens e Tonturas;

- Hipertensão Arterial Sistêmica; Intoxicações Exógenas; Intoxicação Aguda e Abstinência ao Álcool; Parada Cardiorrespiratória (Suporte Básico de Vida); Queimaduras e Tratamento Inicial do Grande Queimado; Síndrome Coronariana Aguda.

Saúde da Mulher:

Abortamento e Ameaça de Abortamento; Amenorréias e Diagnóstico de Gestação; Infecções Genitais da Mulher; Uso de Drogas em Gestantes e Nutrizes.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. 2005 American Heart Association Guidelines for Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care. Circulation. 2005;112.

2. Bennett & Plum: Cecil textbook of medicine / editado por J. Claude Bennett, Fred Plum. 20a.ed. Philadelphia: W. B. Saunders Company, 1996.

3. Bevilacqua F, Bensoussan E, Jansen JM, Spínola F, e cols. Fisiopatologia clínica. 5a.ed. São Paulo: Editora Atheneu, 1998.

4. Blackbook clínica médica / Enio Roberto Pedroso, Reynaldo Gomes de Oliveira. Belo Horizonte: Black Book Editora, 2007.

5. Brasil. Ministério da Saúde. Fundo Nacional de Saúde. Gestão financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.Braunwald E, Fauci AS, Kasper DL, et al. Harrison Medicina interna. 15a.ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill, 2002.

6. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Sistema Único de Saúde (SUS): descentralização / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva. Reimpressão. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

7. Braunwald E, Fauci AS, Kasper DL, et al. Harrison Medicina interna. 15a.ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill, 2002.

8. Clínica médica: consulta rápida / organizado por Stephen D. Stefani e Elvino Barros. 2a.ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.

9. Current medical diagnosis & treatment 2002 / editado por Lawrence Tierney, Jr, Stephen McPhee, Maxine Papadakis. 41a.ed. Edição Internacional: Lange/McGraw-Hill, 2002.

10. Duncan, Bruce B. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidências / Bruce B. Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa R.J. Giugliani ... [et al.]. 3a.ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

11. French's diagnóstico diferencial em clínica médica / editado por Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming / edição brasileira supervisionada por Antonio Carlos Lopes, Flávio Dantas. 13a.ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2002.

12. Governo do Rio Grande do Sul. Secretaria da Saúde. Conselho Estadual de Saúde. SUS é legal - legislação federal e estadual do SUS. Outubro de 2000.

13. Knobel, Elias. Terapia intensiva cardiologia / Elias Knobel, co-autores José Augusto Marcondes de Souza, Anna Maria Andrei. São Paulo: Editora Atheneu, 2002.

14. Nasi, Luiz Antônio e cols. Rotinas em pronto-socorro. 2a.ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

15. Veronesi: tratado de infectologia / editores Ricardo Veronesi, Roberto Focaccia. São Paulo: Editora Atheneu, 1996.

16. Washington manual de terapêutica clínica / editado por Shubhada N. Ahya, Kellie Flood, Subramanian Paranjothi. 30a.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

CONTEÚDOS DA PROVA ESPECÍFICA PARA O CARGO DE MÉDICO PEDIATRA:

Neonatologia

1. Cuidados com o Recém-nascido na Sala de Parto

2. Icterícia Neonatal

3. Doenças Respiratórias no RN: Apnéia do Recém-nascido; Displasia Broncopulmonar; Doença da Membrana Hialina; Taquipnéia Transitória; Síndrome de Aspiração de Mecônio

4. Malformações Congênitas

5. Recém-nascido de Baixo Peso

6. Teste do Pezinho e Erros Inatos do Metabolismo

Pediatria Clínica

- Doenças das Vias Aéreas Superiores: Faringite e Amigdalite; Hipertrofia de Amígdalas e Adenóides; Laringite, Laringotraqueíte e Epiglotite; Otite; Rinite Alérgica e Sinusite

- Doenças do Aparelho Cardiovascular: Hipertensão Arterial Sistêmica; Insuficiência Cardíaca; Cardiopatias Adquiridas e Congênitas; Sopro Cardíaco

- Doenças do Aparelho Digestivo: Constipação Intestinal; Doença Diarréica Aguda; Doenças Hepáticas, das Vias Biliares e Pancreáticas; Doenças Inflamatórias do Trato Digestivo; Parasitoses Intestinais; Refluxo Gastroesofágico; Síndromes de Má-absorção; Apendicite Aguda

- Doenças do Aparelho Respiratório: Asma Brônquica; Pneumonias, Sibilância do Lactente ("lactente chiador")

- Doenças do Aparelho Urinário: Diagnóstico Diferencial de Hematúria; Enurese; Glomerulonefrite Aguda; Infecção Urinária; Insuficiência Renal Aguda e Crônica; Refluxo Vesicoureteral; Síndrome Nefrítica e Nefrótica

- Doenças Endocrinológicas: Diabetes e Cetoacidose Diabética; Obesidade

- Doenças Hematológicas e Oncológicas: Anemias; Distúrbios de Coagulação; Leucemias; Tumores Sólidos

- Doenças Infecciosas: AIDS; Dengue; Febre Reumática; Infecções Congênitas; Meningite; Mononucleose Infecciosa; Raiva; Tétano; Tuberculose

- Doenças Neurológicas: Cefaléia; Distúrbios convulsivos e Epilepsia; Déficit de Atenção/Hiperatividade; Infecções do Sistema Nervoso Central e Periférico

- Doenças da Pele: Dermatoviroses; Eczemas; Micoses Superficiais; Piodermites; Zoodermatoses

- Doenças dos Olhos

- Distúrbios de Crescimento

- Aleitamento Materno

- Antibioticoterapia

- Anafilaxia e Reações Alérgicas

- Desidratação e Terapia de Reidratação Oral

- Desenvolvimento Neuropsicomotor

- Imunizações

- Intoxicações e Envenenamentos

- Nutrição do Lactente, da Criança e do Adolescente

- Prevenção de Saúde Mental e de Acidentes

- Puericultura

- Saúde Bucal

- Uso de Fármacos na Lactação

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Adão Machado, Elvino Barros. Antimicrobianos em Pediatria. 1a ed. Artmed, 2005.

2. Blackbook - Pediatria / Reynaldo Gomes de Oliveira. Belo Horizonte: Black Book Editora, 2005.

3. Fabio Ancona Lopes, Dioclécio Campos Júnior, orgs. Tratado de Pediatria - Sociedade Brasileira de Pediatria. Manole, 2006.

4. John P. Cloherty, Ann R. Stark, Eric C. Eichenwald. Manual de Neonatologia. 5ª ed. Guanabara Koogan, 2006.

5. José Paulo Ferreira e Cols. Pediatria - Diagnósticos e Tratamento. Artmed, 2005.

6. Kliegman R, Jenson HB, Behrman RE. Nelson - Tratado de Pediatria. 17ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

7. Kliegman RM, Marcdante KJ, Behrman RE, Jenson HB. Nelson Princípios de Pediatria. 5a ed. Elsevier, 2006.

8. Manual de Normas de Vacinação. 3a ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2001.

9. Manual de Normas para Controle e Assistência das Infecções Respiratórias Agudas. Brasil: Ministério da Saúde. Brasília, edição atualizada.

10. Murahovski, J. Pediatria: Diagnóstico + Tratamento. Sarvier, 2003.

11. Silvana S. Nader, Denise N. Pereira. Atenção Integral ao Recém-Nascido: guia de supervisão de saúde. Artmed, 2003.

CONTEÚDOS DA PROVA ESPECÍFICA PARA O CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA:

1. Delirium, demência e transtornos amnésticos

2. Transtornos relacionados e substâncias

3. Esquizofrenia e outras psicoses

4. Transtornos do humor, ansiedade, somatoformes e dissociativos

5. Sexualidade humana

6. Transtornos alimentares, do sono e do controle de impulsos

7. Transtornos de ajustamento e de personalidade e transtorno psicossomáticos

8. Emergências psiquiátricas

9. Transtorno da infância e adolescência (incluindo abuso e negligência)

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Kaplan, Sadock e Greebb, Compêndio de Psiquiatria, Ed. Artes Cuédicas, 7ª edição.

2. Cordioli, Aristides Volpato, Psicofármacos: Consulta rápida, 3ª edição, Porto Alegre: Artes Médicas, 2005.

CONTEÚDOS DA PROVA DE PORTUGUÊS PARA OS CARGOS AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA E SECRETÁRIO DE ESCOLA:

1. Fonologia e fonética: Noções gerais de fonética e fonologia; Ortografia; Acentuação

2. Morfologia: As classes de palavras

3. Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Período composto por coordenação e subordinação; Regência verbal e regência nominal; Concordância verbal e concordância nominal

4. Suplemento ou apêndice: Crase; Pontuação; Funções do QUE e do SE; Figuras de linguagem

5. Textos: Leitura, compreensão e interpretação

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BARROS, Enéas Martins. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Atlas.

2. KASPARY, Adalberto José. O Português das Comunicações Administrativas. FDRH.

3. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione.

4. TERRA, Ernani. Minigramática. Scipione.

5. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Nacional.

6. CUNHA. Celso Ferreira da. Gramática da Língua Portuguesa. 20 Ed. RJ

CONTEÚDOS DA PROVA DE LEGISLAÇÃO PARA OS CARGOS MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA:

1. Lei Municipal nº 1.589/2001 - (Regime Jurídico dos Servidores e suas alterações): na íntegra.

2. Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais:

- Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 17)

- Título III: da organização do Estado (art. 18 a 43)

- Título VIII: da ordem social (art. 193 a 204)

3. Municipalização da saúde - SUS - Sistema Único de saúde, Secretaria de Saúde - Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Lei Municipal nº 1.589/2001 e suas alterações.

2. Constituição Federal de 1988 e suas emendas constitucionais.

3. Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90.

A legislação Municipal poderá ser encontrada no seguinte endereço: www.cmsaomarcos-rs.com.br

CONTEÚDOS DA PROVA DE MATEMÁTICA PARA OS CARGOS AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO e SECRETÁRIO DE ESCOLA:

1.Conjuntos: conceito, simbologia, subconjuntos, união, intersecção, diferença, complementar e problemas.

2. Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais.

3. Intervalos Reais.

4. Equações, problemas e sistemas de equações de 1º e 2º graus.

5. Função Polinomial do 1º Grau.

6. Função Quadrática.

7. Função Exponencial e equações exponenciais.

8. Função Logarítmica e equações logarítmicas.

9. Progressões Aritméticas.

10. Progressões Geométricas.

11. Trigonometria.

12. Matrizes.

13. Determinantes.

14. Sistemas de Equações Lineares.

15. Análise Combinatória: arranjos, permutações e combinações.

16. Probabilidade e estatística.

17. Números Complexos: operações na forma algébrica e trigonométrica.

18. Geometria Plana: área e perímetro do quadrado, retângulo, triângulo, paralelogramo, losango, trapézio, hexágono regular e círculo.

19. Geometria Espacial: área e volume de prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas.

20. Geometria Analítica: distância entre dois pontos e equações da reta.

21. Equações polinomiais.

22. Noções de Matemática Financeira: porcentagem, juros simples e compostos, operações sobre mercadorias e câmbio.

23. Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples e regra de três composta.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BIANCHINI, Edwaldo e PACCOLA, Herval. Curso de Matemática: volume único. Ed. Moderna.

2. DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto e Aplicações: volume único. Ed. Ática.

3. DINIZ, Maria Ignes de Souza Vieira e SMOLE, Kátia Cristina Stocco. Matemática - Ensino Médio. Ed. Saraiva.

4. PAIVA, Manoel. Matemática: volume único. Ed. Moderna.

5. SPINELLI, Walter e SOUZA, M. Helena S..Matemática Comercial e Financeira. Ed. Ática.

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio - cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas-públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida; realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: realização do cadastramento das famílias; participação na realização do diagnóstico demográfico e do perfil econômico da comunidade, na descrição do perfil do meio ambiente da área de abrangência, na realização do levantamento das condições de saneamento básico e realização do mapeamento das suas áreas de abrangência; realização do acompanhamento das microáreas de risco, realização da programação das visitas domiciliares, elevando a sua freqüência nos domicílios que apresentam situações que requeiram atenção especial; atualização das fichas de cadastramento dos componentes das famílias; execução da vigilância de crianças menores de 1 ano consideradas em situação de risco; acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 5 anos; promoção da imunização de rotina às crianças gestantes encaminhando-as ao serviço de referência ou criando alternativas de facilitação de acesso; promoção do aleitamento materno exclusivo; monitoramento das diarréias e promoção da reidratação oral; monitoramento das infecções respiratórias agudas, com identificação de sinais de risco e encaminhamento dos casos suspeitos de pneumonia ao serviço de saúde de referência; monitoramento das dermatoses e parasitoses em crianças; orientação dos adolescentes e familiares na prevenção de DST/AIDS, gravidez precoce e uso de drogas; identificação e encaminhamento das gestantes para o serviço de pré-natal na unidade de saúde de referência; realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento das gestantes, priorizando atenção nos aspectos de: desenvolvimento da gestação, seguimento do pré-natal, sinais e sintomas de risco na gestação, nutrição, incentivo e preparo para o aleitamento materno e preparo para o parto; atenção e cuidados no puerpério; monitoramento dos recém-nascidos e das puérperas; realização de ações educativas para a prevenção do câncer cérvico-uterino e da mama, encaminhando as mulheres em idade fértil para realização dos exames periódicos nas unidades de saúde de referência; realização de ações educativas sobre métodos de planejamento familiar; realização de ações educativas referentes as climatório; realização de atividades de educação nutricional nas famílias e na comunidade; realização de atividades de educação em saúde bucal na família com ênfase no grupo infantil; busca ativa das doenças infecto contagiosas; apoio a inquéritos epidemiológicos ou investigação de surtos ou ocorrência de doenças de notificação compulsória; supervisão dos eventuais componentes da família em tratamento domiciliar e dos pacientes com tuberculose, hanseníase, hipertenção, diabetes e outras doenças crônicas; realização de atividades de prevenção e promoção da saúde do idoso; identificação dos portadores de deficiência psicofísica com orientação aos familiares para o apoio necessário no próprio domicílio; incentivo à comunidade na aceitação e inserção social dos portadores de deficiência psicofísica; orientação às famílias e à comunidade para a prevenção e o controle das doenças endêmicas; realização de ações educativas para preservação do meio ambiente; realização de ações para a sensibilização das famílias e da comunidade para abordagem dos direitos humanos; estimulação da participação comunitária para ações que visem a melhoria da qualidade de vida da comunidade; outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais.

CARGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO:

Preparar os pacientes para as consultas; auxiliar o profissional de odontologia na execução das técnicas; ficar responsável pela esterilização e ordenamento do instrumental; participar de atividades de educação em saúde bucal; auxiliar nos programas de educação em saúde bucal; realizar o serviço de limpeza geral das Unidades Sanitárias e lavagem das roupas utilizadas nos procedimentos pelos profissionais da área; recolher os resíduos de saúde e colocá-los nos recipientes adequados; executar tarefas afins.

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL, PEDIATRA E PSIQUIATRA

Atender consultas médicas ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias e unidades volantes. Efetuar exames médicos em escolares e pré - escolares. Examinar servidores públicos municipais para fins de controle no ingresso, licença e aposentadoria. Fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença. Preencher e assinar laudos de exames e verificação. Fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para cada caso. Prescrever regimes dietéticos. Prescrever exames laboratoriais tais como: sangue, urina, raio X e outros. Examinar casos especiais e serviço especializados. Preencher a ficha única individual do paciente. Preparar relatórios mensais relativos às atividades do emprego. Participar do planejamento, execução e avaliação de Programas de Saúde e Higiene. Participar de programas e pesquisas em Saúde Pública e ou coletiva. Executar outras tarefas correlatas.

CARGO: SECRETÁRIO DE ESCOLA

Manter atualizados os assentamentos referentes ao corpo docente; manter cadastro dos alunos; manter em dia a escrituração da unidade escolar; organizar e manter atualizados prontuários de legislação referentes ao ensino; prestar informações e fornecer dados referentes ao ensino às autoridades escolares; extrair certidões e elaborar ofícios, memorandos e outros similares; escriturar os livros, fichas e demais documentos que se refiram às notas e médias dos alunos, efetuando em época hábil os cálculos de apuração dos resultados finais; preencher boletins estatísticos; arquivar recortes e publicações de interesse para o estabelecimento de ensino; lavrar e assinar atas em geral; receber, redigir e expedir correspondências em geral; elaborar e distribuir boletins de notas, histórico escolar e outros similares; lavrar termos de abertura e de encerramento dos livros de escrituração escolar; encarregar-se da publicação e controle de avisos em geral; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; executar outras tarefas semelhantes.

ANEXO III

LAUDO MÉDICO

NOME DO CANDIDATO: _______________________________________________________________

CARGO DE INSCRIÇÃO ________________________________________________________________

EDITAL DE ABERTURA: ________________________________________________________________

QUALIFICAÇÃO DA JUNTA MÉDICA:

- Dr. ____________, residente e domiciliado em ___________________, CRM sob nº _____

- Dr. ____________, residente e domiciliado em ___________________, CRM sob nº _____

- Dr. ____________, residente e domiciliado em ___________________, CRM sob nº _____

HISTÓRICO:

Os profissionais supra designados, efetuam, mediante o presente laudo, perícia médica ao candidato ________________________________, para fins de atestar a deficiência de que é portador e a compatibilidade da limitação física com as atribuições do cargo de inscrição.

01- Descrição da deficiência física.

02- Foram solicitados exames? Quais?

03- A deficiência física possibilita o candidato de exercer as atribuições do cargo a qual se inscreveu? Justificar.

São Marcos, ____ de abril de 2008.

Assinatura e carimbo da junta: ______________________________________________________________

ANEXO IV

RELAÇÃO DE ABRANGÊNCIA DAS MICROÁREAS:

MICROÁREA 02:

Ruas:

Rua João Boff do 61 até 308

Rua Antônio Fongaro do 49 até 370

Rua João Mazzotti do 94 até 760

Rua Guerino Lazzaretti s/n°

Rua Benjamin Foquesato do 39 até 1315

Rua São Pedro do 422 até 1037

BR 116 Km 113 do 64 até 1549

Rua José Bertelli do 06 até 1341

Rua Leda Rech Stédile do 33 até 240

Rua São Luiz do 425 até 620

Rua São Marcos do 421 até 637

Rua Santa Clara do 10 até 194

Rua João Batista Sotoriva do 42 até 283

Rua Diamantino Michellon do 190 até 546

MICROÁREA 03:

Ruas:

Rua Néri Fiamenghi do 1031 até 1079

Rua Paulo Giotti do 1031 até 1041

Rua Vilson Simioni do 1015 até 1107

Rua Clari José Dallagno 1034

Rua Evaldo Gomes do 561 até 1005

Rua das Pitangueiras do 07 até 573

Rua Rosália Stédile Bassanesi do 831 até 1128

Rua Tereza Maurina do 114 até 310

Rua Joaquin Domingos Vanelli do 80 até 1416

Rua Celestino Magrin do 61 até 598

Rua Virgílio Hoffman

Rua Virgílio Farofa do 40 até 391

Rua José Michellon do 30 até 91

BR 116 do 790 até 979

MICROÁREA 04:

Ruas:

Rua São Luiz do 66 até 637

Rua São Marcos do 45 até 403

Rua Padre Feijó do 333 até 1091

Rua Luiz Nicolletti

Rua Hélio Rizzon

Travessa Padre Feijó

Travessa Bugança do 404 até 410

Linha Tiradentes

Travessa São Pedro

Travessa São Paulo

Rua Rodrigo Polidoro

MICROÁREA 05:

Ruas:

Rua Bernardo Michellin do 23 até 249

BR 116 do 17 até 678

Rua Genoefa Fortunatti do 220 até 1599

Zona Brunello do 300 até 400

Rua Giacomo Sândi do 270 até 678

Rosita Norte do 210 até 220

Rua Valmor Ruaro

Rua Antonio Moreira dos Reis do 46 até 201

Rua 27 de Janeiro do 176 até 271

Rua Irmãos Soldatelli do 55 até 145

Rua dos Motoristas

Rua Padre Feijó do 03 até 111

Rua Elvira Soldateli do 55 até 145

MICROÁREA 11:

Ruas:

Linha Zabicari

Rua Giácomo Rizzon

Rua das Orquídeas do 67 até 132

Rua Carlos Gomes do 22 até 463

Rua das Videiras do 104 até 203

Rua dos Pinhais

Rua das Castanheiras do 251 até 373

Rua dos Jasmins do 139 até 354

Rua dos Girassóis do 135 até 158

Rua dos Cravos do 145 até 303

Rua das Flores

Rua das Palmas do 115 até 148

Rua das Laranjeiras do 131 até 484

VRS 15 do 653 até 739

MICROÁREA 12:

Ruas:

Rua Severino Siota do 40 até 260

Rua das Macieiras s/ n°

Rua Carlos Gomes do 650 até 860

Rua das Rosas do 39 até 153

Rua dos Crisântemos do 65 até 99

Rua das Hortências do 100 até 606

Rua das Camélias do 131 até 156

Rua das Videiras do 104 até 223

Rua das Castanheiras do 374 até 491

Rua das Margaridas do 147 até 317

Rua dos Lírios

Rua Ângelo Benatto do 148 até 203

Rua Ângelo Siotta do 314 até 570

VRS 15 do 653 até 739

Rua das Violetas do 65 até 78

Rua Olímpio Bertelli do 38 até 115

MICROÁREA 14:

Ruas:

Rua Benjamin Lopes do 34 até 371

Rua Ângelo Siotta do 01 até 198

Rua JOaquin Trevisan

Rua Serafino Rizzon

Rua dos Eucaliptos do 20 até 24

Rua Zaferino Vedana do 10 até 128

Rua Romano Benatto

Rua Luiz Rizzon do 502 até 541

Rua Pedro Rizzon do 503 até 523

Rua Mariana Scain do 505 até 585

Rua Bonfilho Tonet do 518 até 578

Rua Albino Ruaro do 112 até 164

VRS 15 do 654 até 739

MICROÁREA 15:

Ruas:

Rua Severino Brocheto do 421 até 491

Rua Riccieri Bertolazzi do 11 até 31

Rua Avelino Camassola do 22 até 31

Rua Albino Ruaro do 114 até 354

Rua Antônio Almond do 15 até 249

VRS 15 do 800 até 860

Serraria Quissini s/n°

Vidraria Rostirilla s/ n°

MICROÁREA 17:

Ruas:

Rua Gaspar Martins do 531 até 261

Av. Paraná do 506 até 832

Av. Tiradentes do 526 até 707

Rua Ivaí do 384 até 492

Rua Luiz Miotto do 209 até 692

Rua Alfredo de Lavra Pinto do 451 até 901

Rua Osvaldo Aranha

Av. Venâncio Aires do 1622 até 1440

Rua Maringá do 780 até 1900

Rua Dom José Baréa do 20 até 485

Rua Dom Pedro II do 33 até 529

Ua Bagé do 20 até 80

Rua Padre Anchieta do 41 até 345

Rua São Pedro n° 33

MICROÁREA 18:

Ruas:

Rua Martinho Soldatelli

Rua Brasil

Rua Padre Anchieta do 228 até 500

Rua 21 de Abril do 55 até 210

Rua São Francisco do 146 até 165

Rua Alberto Torresini do 55 até 67

Rua Luiz Nazareno Grison do 50 até 60

Rua Gaspar Martins do 20 até 230

Av. Paraná do 09 até 476

Av. Tiradentes do 111 até 509

Rua Ivaí do 30 até 334

Rua Luiz Mioto do 19 até 171

Rua Alfredo de Lavra Pinto do 422 até 799

Rua Osvaldo Aranha

Rua Dom Pedro II do 193 até 666

Rua Dr. Stich

Av. Venâncio Aires do 1302 até 1394

Rua Duque de Caxias do 225 até 433

Rua Francisco José Gattermann do 20 até 133

MICROÁREA 19:

Ruas:

Rua Padre Feijó do 08 até 1315

Rua Dois Mil do 40 até 55

Rua Lorenço Torresini 185 e s/n°

Rua Constante Gozzi do 25 até 141

Rua Duque de Caxias do 135 até 292

Rua São Manuel do 56 até 166

Rua Sete de Setembro do 10 até 136

Rua Santa Catarina do 16 até 141

Av. Tiradentes do 48 até 98

Rua São Francisco n°210

Rua São Domingos do 28 até 194

Av. Paraná do 107 até 318

Rua Victorino Zardo do 31 até 1016

Rua Estanislau Studwinski do 21 até 1054

BR 116 km 115 do 52 até 1216

Rua 15 de Novembro do 481 até 549

Rua Rafael Trevisan do 29 até 119

Rua Raimundo Pessini do 1130 até 1208

Rua Jocil Castilhos da Luz n° 44

Rua José Joaquim Munaretto n°26

Rua Alfredo de Lavra Pinto do 19 até 86

Rua Dr. Stich do 10 até 71

Rua Francisco Stawinski

Rua Gaspar Martins

MICROÁREA 20:

Ruas:

Rua Lourenço Fioressini n°311

Rua Antonieta Torresini do 407 até 523

Rua Antônio de Ross do 200 até 616

R.B do 211 até 1246

Rua Catarina Fabro Rech do 210 até 735

Rua João Inácio do 185 até 300

Rua Valentim Tomiello do 110 até 999

Rua Juvenil Vanelli do 130 até 138

Rua Reno Chinelato do 194 até 447

Rua Antônio Canale do 145 até 291

Rua Gaspar Martins do 30 até 200

Rua Francisco Stawinski do 130 até 900

Rua Valentim Tonielo do 441 até 877

Rua Benjamim Boff do 55 até 67

Rua Adraine P. Soldateli

Rua Wladistaw Soboliswki

Rua Jaime A. Libardi

Rua Elói Grison

MICROÁREA 21:

Rua Rafael Ruaro do 140 até 460

Rua Bonfilho Nicolletti do 361 até 1047

Rua Benjamin Michelim do 39 até 110

Rua Luiz Lopes do 10 até 46

Rua Doutor Rosa n°560

Rua Raimundo Pessini do 462 até 753

Rua Augusto Ballardim s/n°

Rua Monsenhor Henrique Compagnoni do 418 até 760

Rua da Vitória

Rua Ricieri Chemello do 154 até 220

Rua Augustinho Ballardim do 123 até 151

Rua João Sogari

MICROÁREA 23:

Ruas:

Rua Ricieri Chemello do 205 até 368

Rua Bonfilho Nicolletti do 12 até 116

Rua Canelones do 179 até 620

Rua Luiz de Bovi do 166 até 650

Rua São Gabriel do 10 até 190

Rua Agostinho Balardim do 222 até 260

Rua Cônego João Marchese do 683 até 839

Rua Fidelis Capeletti do 39 até 839

Rua Fernando Stédile do 463 até 544

Rua Jacobs Studuski do 376 até 410

Rua Mariana Melotto do 610 até 955

Rua Marcilho Stefani 92

Rua Ari Martiningui do 390 até 500

MICROÁREA 27:

Ruas:

Rua Domingos Garbin

Rua Giacomo Rizzon

Rua Henrique D. Bertelli

Rua Augusto Catafesta

Rua Canelones

Rua Luiz Debovi

Rua São Gabriel

Rua Fidelis Capeletti

MICROÁREA 28:

Ruas:

Rua Francisco Stavinski do 356 à 580

Av. Paraná do 346 à 476

Rua Gaspar Martins do 49 à 230

Av. Tiradentes do 134 à 504

Rua Ivaí do 40 à 326

Rua Luiz Miotto do 35 à 164

Rua Alfredo de Lavra Pinto do 422 à 799

Rua Clito Doncato do 40 à 209

Rua Padre Anchieta do 229 à 505

Rua Alberto Torresini do 54 à 67

Rua Dom Pedro II 680

ANEXO V

TERMO DE OPÇÃO

Eu, ___________________________________, declaro que no ato de minha inscrição para o Concurso Público Municipal no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Município de São Marcos/RS, optei pela Microárea nº _________ para fins de atuação. Foram oferecidas vagas nas microáreas definidas no anexo IV deste Edital.

São Marcos, ____ de abril de 2008.

Assinatura do candidato(a): ________________________________________________________________

Declaro que o candidato escolheu a Microárea acima mencionada.

Assinatura do responsável pela inscrição: ______________________________________________________

ANEXO VI

CRONOGRAMA DE EVENTOS

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 07 a 22 de abril de 2008.

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (POR EDITAL): 22 de abril.

PRAZO PARA RECURSO, QUANTO AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: 23, 24 e 25 de abril.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 26 de abril.

REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS: 10 de maio de 2008.

HORÁRIO E LOCAL: O candidato deverá apresentar-se no local com meia hora de antecedência do horário de início das provas, munido com cartão de identificação, documento de identidade e caneta esferográfica azul ou preta, de ponta grossa, para a realização das provas escritas.

DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DAS PROVAS ESCRITAS: no dia 12 de maio, após as 10h, no painel de publicações do Município e no site www.lvsconcursos.com.br.

RESULTADO DAS PROVAS ESCRITAS: 14 de maio, podendo o candidato acompanhar o processo de identificação das provas, a partir das 9h30min, tendo por local a Prefeitura Municipal de São Marcos.

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS ESCRITAS: 15 de maio.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 16, 19 e 20 de maio.

DECISÃO DE RECURSOS PELA BANCA EXAMINADORA: 21 e 23 de maio.

DESPACHO DA AUTORIDADE QUANTO A DECISÃO DA BANCA: 26 de maio.

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO: 27 de maio.

DECISÃO DE RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO PELA BANCA EXAMINADORA: 28 de maio.

DESPACHO DA AUTORIDADE: 29 de maio.

PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EMPATADOS EM TODAS AS PROVAS, PARA FINS DE SORTEIO: 30 de maio.

SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS EMPATADOS: 02 de junho, às 10h, na Prefeitura Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CONCURSOS: 03 de junho de 2008.

CASO NÃO HAJA RECURSOS:

PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EMPATADOS EM TODAS AS PROVAS, PARA FINS DE SORTEIO: 21 de maio.

SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS EMPATADOS: 26 de maio, às 10h, na Prefeitura Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO: 27 de maio de 2008.