Prefeitura de São Luiz do Paraitinga - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 25/2012

Notícia:   Prefeitura de São Luiz do Paraitinga - SP divulga retificação do Edital nº. 25/2012

(Lei Estadual n °11.197 de 05 de Julho de 2002)
Praça Dr. Oswaldo Cruz, 03- CNPJ-46.631.248/0001-51 CEP-12140-000
Telefones: (12) 3671-7000 - FAX: (12) 3671-7004
E-mail: prefeitura@saoluizdoparaitinga.sp.gov.br site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br

ANA LÚCIA BILARD SICHERLE, Prefeita Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento dos cargos especificados no QUADRO I, e para formação de cadastro de reserva, visando a provimento futuro de novas vagas, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal c.c. e das normas constantes da Lei Municipal nº 963, de 1º de outubro de 2001, sob regime da CLT e sem gerar direito a estabilidade, legislações estas que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital. O Concurso Público será regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, e sua organização e aplicação ficarão a cargo da EPTS - Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

QUADRO I

Cod

Cargos

Vagas

Cadastro Reserva

Carga Horária

Salário

Taxa de Inscrição

Escolaridade / Requisitos Mínimos

01

Professor de Educação Básica I - Educação Infantil (crianças de 4 e 5 anos)

-

CR

25 a 32 horas semanais

R$ 1.139,32 (25 horas/ semanais)

R$ 60,00

Licenciatura plena em Pedagogia com formação para o exercício do Magistério na Educação Infantil ou Curso Normal Superior.

02

Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

-

CR

30 a 32 horas semanais

R$ 1.367,72 (30 horas/ semanais)

R$ 60,00

Licenciatura plena em Pedagogia com formação para o exercício do Magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

03

Professor de Educação Básica II - Ens. Fund. 6º ao 9º ano - Língua Portuguesa

-

CR

02 a 40 a/s, com hora- aula de 50 min.

R$ 10,13 por hora aula

R$ 60,00

Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Português; ou Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE nº 02/97) na disciplina "Português".

04

Professor de Educação Básica II - Ens. Fund. 6º ao 9º ano - Inglês

1

-

02 a 40 a/s, com hora- aula de 50 min.

R$ 10,13 por hora aula

R$ 60,00

Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês; ou Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE nº 02/97) na disciplina "Inglês".

05

Professor de Educação Básica II - Ens. Fund. 6º ao 9º ano - Artes

-

CR

02 a 40 a/s, com hora- aula de 50 min.

R$ 10,13 por hora aula

R$ 60,00

Licenciatura Plena em Educação Artística; ou Licenciatura Plena em Arte; ou Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE nº 02/97) na disciplina "Educação Artística" ou "Arte".

06

Professor de Educação Básica II - Ens. Fund. 6º ao 9º ano - Matemática

-

CR

02 a 40 a/s, com hora- aula de 50 min.

R$ 10,13 por hora aula

R$ 60,00

Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Matemática ou Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE nº 02/97) na disciplina "Matemática".

07

Professor de Educação Básica II - Ens. Fund. 6º ao 9º ano - Educação Física

-

CR

02 a 40 a/s, com hora- aula de 50 min.

R$ 10,13 por hora aula

R$ 60,00

Licenciatura Plena em Educação Física ou Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE nº 02/97) na disciplina "Educação Física".

08Professor de Educação Básica II - Ens. Fund. 6° ao 9° ano - História-CR02 a 40 a/s, com hora- aula de 50 min.R$ 10,13 por hora aulaR$ 60,00Licenciatura Plena em História ou Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE n° 02/97) na disciplina "História".
09Professor de Educação Básica II - Ens. Fund. 6° ao 9° ano - Geografia2-02 a 40 a/s, com hora- aula de 50 min.R$ 10,13 por hora aulaR$ 60,00Licenciatura Plena em Geografia ou Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE n° 02/97) na disciplina "Geografia".
10Professor de Educação Básica II - Ens. Fund. 6° ao 9° ano - Ciências-CR02 a 40 a/s, com hora- aula de 50 min.R$ 10,13 por hora aulaR$ 60,00Licenciatura Plena em Ciências ou Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE n° 02/97) na disciplina "Ciências Biológicas".

1.1 Cadastro de reserva: Preenchidas as vagas no concurso, os que fizerem parte do cadastro reserva (candidatos aprovados) ficarão em espera pelo período máximo descrito no Edital (2 anos). Em caso de vaga remanescente, o candidato do cadastro reserva será chamado em prioridade, em relação a outros concursos.

II - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital compreenderá: 1ª etapa - provas objetivas de múltipla escolha e redação sobre tema da atualidade brasileira, especificamente aqueles relacionados ao ensino (para todos os cargos); 2ª etapa - prova de Títulos; 3ª etapa - comprovação dos requisitos mínimos e exames médicos, de caráter apenas eliminatório, a ser realizada após a homologação do Concurso.

2.2 A data da prova objetiva consta na seção VII - DAS PROVAS E DE SUA REALIZAÇÃO -, deste Edital.

2.3 O gabarito da prova objetiva estará disponível no dia 21-05-2012, no site www.epts.com.br.

2.4 O CANDIDATO É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DESTE CONCURSO PÚBLICO NO SITE www.epts.com.br

2.5 Os candidatos poderão realizar a inscrição somente no endereço eletrônico www.epts.com.br da EPTS - Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da UNITAU.

III - DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

3.1 Para contratação, o candidato aprovado e convocado, deverá comprovar:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no Art. 12 da Constituição Federal, e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros;

b) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos;

c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

d) ser portador de CPF regularizado;

e) preencher as exigências do emprego segundo o que determina a Lei e o Quadro I deste Edital;

f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidades por prática de atos desabonadores;

g) não registrar antecedentes criminais, encontrando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

h) gozar de boa saúde física e mental, comprovada em exame médico;

3.2 O candidato que não reunir, na data estipulada, os requisitos enumerados nesta seção perderá o direito à contratação.

3.3 Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos mínimos, QUADRO I, serão exigidos apenas dos candidatos aprovados e convocados para a contratação.

IV - DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições serão feitas somente via Internet, no site www.epts.com.br, no período das 8h do dia 06 de abril de 2012 às 24h do dia 19 de abril de 2012, horário oficial de Brasília.

4.1.2 As inscrições poderão ser prorrogadas por necessidade de ordem técnica e/ou operacional.

4.1.3 A prorrogação das inscrições de que trata o item anterior poderá ser feita sem prévio aviso, bastando, para todos os efeitos legais, comunicação de prorrogação no site www.epts.com.br

4.2 São condições de Inscrição:

a)não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis;

b)conhecer, atender e estar de acordo com as exigências deste Edital.

4.3 Para o pagamento da taxa de inscrição deverá ser utilizado somente o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a data limite do encerramento das inscrições.

4.3.1 A data limite para o pagamento das inscrições será até o dia 20 de abril de 2012.

4.4 A inscrição será efetivada somente após o pagamento da taxa de inscrição, nas casas lotéricas ou em qualquer agência bancária, durante os horários de funcionamento normal desses estabelecimentos.

4.4.1 A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa de inscrição.

4.4.2 O candidato deverá verificar a confirmação de sua inscrição no site www.epts.com.br 72 horas após ter efetuado o pagamento da taxa de inscrição.

4.4.3 Em caso de NÃO confirmação de inscrição, o candidato deverá entrar em contato com a EPTS pelo e-mail: concurso@epts.com.br ou pelo telefone: (12) 9135-9266, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às17h, horário de Brasília.

4.5 Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos correios, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou fora da data limite de pagamento (20-04-2012), ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital. O pagamento por agendamento será aceito somente se comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrição.

4.6 No caso de pagamento da taxa de inscrição com cheque será considerada sem efeito a inscrição se o cheque, por qualquer motivo, for devolvido.

4.7 A inscrição no presente Concurso da Prefeitura de São Luiz implica conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus anexos e eventuais retificações, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

4.8 Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se de modo a recolher o valor da taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos mínimos exigidos para cargo objeto deste Concurso. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado pelo candidato.

4.8.1 A devolução da importância paga ocorrerá somente se o Concurso Público não se realizar ou se for anulado por decisão judicial.

4.9 O candidato NÃO poderá realizar mais de uma inscrição para os cargos objeto deste Concurso, pois as PROVAS serão no mesmo dia e horário.

4.10 Efetivada a inscrição, NÃO serão aceitos pedidos para alteração de opção de cargo digitada na ficha de inscrição, bem como não haverá devolução, em nenhuma hipótese, da importância paga.

4.11 O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas na ficha de inscrição. O candidato que não satisfizer a todas as condições estabelecidas neste Edital não será contratado.

4.12 A EPTS e a Prefeitura não se responsabilizam por solicitações de inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou a impressão do boleto.

4.13 Os eventuais erros de digitação (nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, escolaridade e nº de filhos menores de 18 anos) deverão ser corrigidos somente no dia da prova objetiva, na folha de rosto do Caderno de Questão.

4.13.1 O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais aos termos do item 4.13, deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.

4.14 Todas as informações prestadas ou omitidas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Organizadora do evento o direito de anular a inscrição, bem como todos os atos decorrentes, se o candidato digitar este documento oficial de forma incompleta, incorreta, inelegível e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou falsos, ainda que esses dados sejam retificados posteriormente, em qualquer fase do concurso, ou após a nomeação e posse.

4.15 O candidato responde administrativamente, civil e criminalmente pelas informações prestadas na sua inscrição.

4.16 Para efetivar sua inscrição, será imprescindível que o candidato possua número de cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.

4.16.1 O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

4.16.2 Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que utilizar o CPF de outra pessoa.

4.17 Às 24 horas do dia 19 de abril de 2012, o formulário de inscrição e o boleto bancário não estarão mais disponíveis no site www.epts.com.br.

4.18 A EPTS divulgará a relação das inscrições indeferidas no site: www.epts.com.br, no dia 25 de abril de 2012.

V - DA INSCRIÇÃO PARA CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 Não será definido neste Edital o quantitativo de vagas aos portadores de necessidades especiais para os empregos em que as vagas são para formação de cadastro de reserva, não sendo possível, assim, atender a proporcionalidade nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, da Lei Federal 7.853/89 e do Decreto 3.298/99, para provimento de emprego cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é o portador.

5.2 A participação de candidato portador de necessidades especiais no presente Concurso Público será assegurada nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, da Lei Federal 7.853/89 e do Decreto 3.298/99, para provimento de emprego cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é o portador.

5.3 Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999 combinado com o enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, assim definidas:

a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores. Visão monocular.

d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho.

e) Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

5.4 Ficam reservados 5% (cinco por cento) do número de vagas de cada emprego para a nomeação de portadores de necessidades especiais, nos casos em que esse número for igual ou superior a 1 (um) após arredondamento para o resultado inteiro imediatamente anterior, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001/90 e do Decreto Federal nº 3.298/99, desde que haja compatibilidade da necessidade especial com as atribuições da função.

5.5 Em cumprimento da Lei Complementar Estadual nº 33/96 e da Lei Estadual nº 3.549/94, ser-lhes-á reservado o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Concurso, para todos os cargos.

5.6 A perícia médica será realizada de acordo com a legislação vigente, conforme estabelecido no item 5.14.

5.7 As vagas destinadas aos portadores com necessidades especiais que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

5.8 As vagas reservadas aos portadores de deficiência ficarão liberadas se não tiver ocorrido inscrição ou aprovação desses candidatos, nos termos do Decreto Federal nº 3.298/99.

5.9 Os portadores de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo destas provas, à avaliação, e aos critérios de aprovação, ao horário e local(is) de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos e aos outros critérios fixados neste Edital.

5.10 O candidato deverá indicar o tipo de necessidade especial de que é portador, especificando-a no formulário de inscrição, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da necessidade especial, inclusive para assegurar previsão de adaptação de sua prova.

5.11 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá fazer a solicitação no ato da inscrição, garantindo, assim, o preparo das condições adequadas para sua participação no certame.

5.11.1 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.12 O candidato que, no ato da inscrição, não declarar ser portador de necessidades especiais ficará impedido de usufruir seus direitos, nas fases posteriores deste Concurso.

5.13 Ao candidato que não atender o contido nos itens 5.10, 5.11, 5.11.1 e 5.12 não serão oferecidas condições especiais para realização da prova, seja qual for o motivo alegado.

5.14 Quando convocado para a admissão, o candidato deverá se apresentar no Serviço Médico da Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga, para verificação da compatibilidade das necessidades especiais com o exercício das atribuições do emprego, portando o laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de necessidades especiais.

5.15 Será excluído do Concurso Público o candidato que não comparecer à perícia médica e/ou aquele que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do emprego público, mesmo que submetido e aprovado em qualquer de suas etapas.

5.15.1 O candidato que, na perícia médica, for considerado inapto para o exercício do emprego, em razão da deficiência incompatibilizar-se com o exercício das atividades próprias do emprego, será desclassificado do Concurso Público.

5.16 Serão consideradas necessidades especiais àquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e a legislação aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social.

5.17 Após a admissão, os candidatos com necessidades especiais não poderão utilizar-se de sua deficiência para justificar a solicitação de concessão de readaptação do emprego, ou para requerer aposentadoria por invalidez.

VI - DA PROVA OBJETIVA

6.1 A prova objetiva contemplará uma Redação e questões de Conhecimentos Específicos e Pedagógicos, conforme o Quadro II.

6.2 A descrição do Conteúdo Programático da prova encontra-se no Anexo II deste Edital.

QUADRO II

Cod.

Cargos

Conteúdos/Quantidade de Questões

01

Professor de Educação Básica I - Educação Infantil (crianças de 4 e 5 anos)

Conhecimentos específicos - 20 questões (valor: 20 pontos) Entendimento de texto e conhecimentos gramaticais - 10 questões (valor: 10 pontos) Redação (valor: 10 pontos)

02

Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

Conhecimentos específicos - 20 questões (valor: 20 pontos) Entendimento de texto e conhecimentos gramaticais - 10 questões (valor: 10 pontos) Redação (valor: 10 pontos)

03

Professor de Educação Básica II - Ens. Fund. 6º ao 9º ano - Língua Portuguesa

Conhecimentos Específicos - 20 questões (valor: 20 pontos) Conhecimentos Pedagógicos - 10 questões (valor: 10 pontos) Redação (valor: 10 pontos)

04

Professor de Educação Básica II - Ens. Fund. 6º ao 9º ano - Inglês

Conhecimentos Específicos - 20 questões (valor: 20 pontos) Conhecimentos Pedagógicos - 10 questões (valor: 10 pontos) Redação (valor: 10 pontos)

05Professor de Educação Básica II - Ens. Fund. 69 ao 99 ano - ArtesConhecimentos Específicos - 20 questões (valor: 20 pontos) Conhecimentos Pedagógicos - 10 questões (valor: 10 pontos) Redação (valor: 10 pontos)
06Professor de Educação Básica II - Ens. Fund. 69 ao 99 ano - MatemáticaConhecimentos Específicos - 20 questões (valor: 20 pontos) Conhecimentos Pedagógicos - 10 questões (valor: 10 pontos) Redação (valor: 10 pontos)
07Professor de Educação Básica II - Ens. Fund. 69 ao 99 ano - Educação FísicaConhecimentos Específicos - 20 questões (valor: 20 pontos) Conhecimentos Pedagógicos - 10 questões (valor: 10 pontos) Redação (valor: 10 pontos)
08Professor de Educação Básica II - Ens. Fund. 69 ao 99 ano - HistóriaConhecimentos Específicos - 20 questões (valor: 20 pontos) Conhecimentos Pedagógicos - 10 questões (valor: 10 pontos) Redação (valor: 10 pontos)
09Professor de Educação Básica II - Ens. Fund. 69 ao 99 ano - GeografiaConhecimentos Específicos - 20 questões (valor: 20 pontos) Conhecimentos Pedagógicos - 10 questões (valor: 10 pontos) Redação (valor: 10 pontos)
10Professor de Educação Básica II - Ens. Fund. 69 ao 99 ano - CiênciasConhecimentos Específicos - 20 questões (valor: 20 pontos) Conhecimentos Pedagógicos - 10 questões (valor: 10 pontos) Redação (valor: 10 pontos)

VII - DAS PROVAS E DE SUA REALIZAÇÃO

7.1 A prova objetiva e a redação, ambas de caráter eliminatório, para todos os cargos, visam avaliar o grau de conhecimento teórico e redacional do candidato, necessário ao desempenho das funções inerentes ao cargo pretendido. Ambas, prova objetiva e redação deverão ser realizadas em 3 (três) horas. A prova objetiva será composta de questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada uma, e apenas uma resposta correta, valendo 1 (um) ponto cada questão. A redação, com valor de 10,0 (dez) pontos, será avaliada com base em parâmetros como atendimento ao tema proposto, correção gramatical, coesão e coerência, estética (letra legível) e limpeza (tanto do aspecto gráfico do texto, quanto da linguagem - textos sem modismos e vícios de linguagem, como pleonasmos, cacófatos etc.).

7.2 A prova objetiva será realizada no dia 20 de maio de 2012.

7.2.1 para os cargos de Professor Educação Infantil e de Ensino Fundamental do 69 ao 99 ano para as licenciaturas: Língua Portuguesa, Artes, Matemática, Educação Física, História, Geografia, Ciências Biológicas com o fechamento do portão, impreterivelmente, às 09 (nove) horas.

7.2.2 para os cargos de professor de Ensino Fundamental do 19 ao 59 e para Professor de Ensino Fundamental do 69 ao 99 ano - Inglês, com o fechamento do portão, impreterivelmente, às 14 (quatorze) horas.

7.3 O HORÁRIO DE INÍCIO DAS PROVAS será definido, em cada sala de aplicação, após os devidos esclarecimentos pelo fiscal de sala.

7.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.

7.5 O ENDEREÇO PARA A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA será publicado no prazo máximo de 10 dias antes de sua realização, nos sites www.epts.com.br e www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br

7.6 Para a prova, o candidato deverá comparecer munido de caneta esferográfica transparente azul ou preta.

7.7 Serão admitidos à sala de prova somente os candidatos que apresentarem documento que bem os identifique, como: Carteira e/ou Cédula de Identidade expedida pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores: Cédula de Identidade fornecida por Ordens ou Conselhos de Classes, que por lei federal vale como documento de Identidade, por exemplo, a do CREA, OAB, CRM, etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo, aprovado pelo artigo 159 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997) ou Passaporte.

7.7.1 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

7.7.2 Não será aceito protocolo ou cópia dos documentos discriminados no item 7.7, ainda que autenticados, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

7.8 Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido.

7.9 No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá a Folha de Respostas e o Caderno de Questões.

7.10 As instruções dadas pelos fiscais, assim como as contidas na prova, deverão ser respeitadas pelos candidatos.

7.11 Durante a prova, não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem como utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, Pager, MP3, MP4 e similares, relógio data bank, palmtop ou qualquer outro tipo de receptor e emissor de mensagens, assim como uso de boné, gorro, chapéu e óculos de sol.

7.11.1 Todo e qualquer equipamento eletrônico, inclusive o telefone celular, devem ser obrigatoriamente mantidos desligados durante a realização da prova e durante a permanência do candidato no prédio.

7.12 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação.

7.13 O candidato poderá ausentar-se do local de aplicação da prova somente depois de transcorrida uma hora após o seu início. Será eliminado do Concurso Público o candidato que se ausentar da sala, sem acompanhamento de um fiscal, ou antes, de transcorrido esse intervalo de tempo.

7.13.1 A inobservância do item 7.13 acarretará a NÃO correção da prova e, consequentemente, a eliminação do candidato no Concurso Público.

7.14 A Folha de Respostas será identificada, em campo específico, pelo próprio candidato, com a sua assinatura. A Folha de Respostas não poderá ser substituída em hipótese alguma.

7.14.1 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato, e em hipótese alguma haverá substituição dessa Folha de Respostas.

7.14.2 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legível.

7.15 Na Lista de Presença constarão a assinatura e a identificação datiloscópica do candidato.

7.16 Após o término do prazo previsto para a duração da prova, (3 horas), não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo às questões ou procedendo à transcrição para a Folha de Resposta.

7.17 Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova, e poderão sair juntos do recinto, após a aposição na Lista de Presença de suas respectivas assinaturas.

7.18 Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala somente a Folha de Resposta.

7.19 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horários preestabelecidos. O não comparecimento à prova implicará na eliminação automática do candidato.

7.20 Não haverá, em hipótese alguma, revisão e/ou vista de provas.

7.21 SERÁ AUTOMATICAMENTE EXCLUÍDO DO CONCURSO PÚBLICO O CANDIDATO QUE:

a) apresentar-se após o fechamento do portão ou fora dos locais predeterminados;

b) não apresentar o documento de identificação exigido no item 7.7 desta seção;

c) não comparecer à prova, ou a quaisquer das etapas, seja qual for o motivo alegado;

d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

e) for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação;

f) estiver portando durante a prova qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

g) lançar mão de meios ilícitos para executar a prova, seja qual for;

h) não devolver a Folha de Respostas;

i) ausentar-se da sala de provas levando a Folha de Respostas;

j) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou ser descortês com qualquer dos coordenadores, examinadores, fiscais ou autoridades presentes;

m) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;

n) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital.

7.22 A relação dos candidatos aprovados e não-aprovados na Prova Objetiva sairá no dia 29 de maio de 2012 e será divulgada no site: www.epts.com.br

7.23 O ponto relativo à questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos.

7.24 A correção da prova objetiva será feita única e exclusivamente pela Folha de Respostas, por meio de leitura óptica.

7.25 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o solicite, observando os procedimentos constantes a seguir, para adoção das providências necessárias.

7.25.1 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova deverá encaminhar sua solicitação, até o término das inscrições, via sedex ou Aviso de Recebimento (AR) ou pessoalmente, à EPTS (Departamento de Concursos) - Rua Visconde do Rio Branco, 109, centro - Taubaté - SP - CEP 12020-040.

7.25.2 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

7.25.3 A criança deverá ser acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicada pela candidata). A EPTS não disponibilizará acompanhante para a guarda da criança e a candidata não poderá permanecer com a criança no local da prova. A candidata lactante que não levar um acompanhante não fará a prova.

7.25.4 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.

7.25.5 Na sala reservada para amamentação ficarão a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicada pela candidata), referido no item 7.24.3, ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

7.26 Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala de prova.

7.27 Durante a aplicação da prova será colhida a impressão digital do candidato, e, na impossibilidade do candidato realizar o procedimento, deverá registrar sua assinatura em campo predeterminado, por três vezes.

7.28 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização da prova.

VIII - DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

8.1 A prova, para todos os cargos, terá o valor de 40 (quarenta pontos): 30 (trinta) pontos relativos às questões objetivas, valendo 1,0 (um) ponto cada questão, e 10,0 (dez) pontos relativos à redação. O conjunto "questões objetivas + redação" será de caráter eliminatório e classificatório, e será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 15,0 (quinze) pontos na prova objetiva e o mínimo de 5,0 (cinco) pontos na redação. Não será avaliada a redação que não atender ao tema proposto.

8.2 Será considerado habilitado para a fase seguinte (prova de títulos, conforme item IX, Quadro III) o candidato que obtiver na prova objetiva no mínimo 50% (cinquenta por cento) de acertos e, na redação, o mínimo de 5,0 (cinco) pontos, o que corresponderá a 20,0 (vinte) pontos.

8.3 O candidato não habilitado na prova objetiva ou na redação será eliminado do Concurso Público

IX - DOS TÍTULOS

9.1 Os pontos dos títulos terão efeitos somente na classificação final.

9.2 A prova de títulos será aplicada a todos os cargos do Concurso Público.

9.3 A Prefeitura de São Luiz do Paraitinga será responsável pelo recebimento, verificação, validação e pontuação dos títulos.

9.4 Concorrerão à contagem de pontos por títulos somente os candidatos que vierem a obter no mínimo 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova objetiva e 5,0 (cinco) pontos na redação;

9.5 A pontuação alcançada nos títulos será somada à pontuação obtida na prova objetiva e na redação.

9.6 Os títulos deverão ser entregues na Assessoria da Educação, no dia 04 de junho de 2012, das 8h30min às 11h30min, ou das 14h30min às 17h, na Rua Coronel Manoel Bento, 41 - Centro - São Luiz do Paraitinga-SP.

9.7 Não será aceita apresentação de títulos após as datas e horários estabelecidos, nem substituição de documentos já entregues, e nem títulos que não estejam especificados no item IX Especificação do Título - Quadro III.

9.8 Não serão considerados, para fins de pontuação, protocolos dos documentos, e todos devem ser relacionados ao cargo pleiteado e apresentados em cópias reprográficas autenticadas em cartório ou por servidor da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, que fará mediante certificado ou diploma original.

9.9 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório ou que não estejam autenticadas pelo servidor da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga.

9.10 Não serão recebidos documentos originais.

9.11 Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão ser revalidados por instituição de ensino superior no Brasil.

9.12 Receberá nota 0,0 (zero) na prova de títulos o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados, conforme item 9.6, 9.7, e 9.8.

9.13 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

9.14 Será permitida a entrega de títulos por procuração devidamente autenticada em cartório, mediante entrega desse instrumento com firmas reconhecidas (do candidato e de seu procurador) e cópia do documento de identificação do procurador.

9.14.1 Deverá ser entregue uma procuração de cada candidato, que ficará retida.

9.15 A pontuação dos títulos, limitada ao valor máximo de 10 (dez) pontos, será efetuada observando-se o valor dos comprovantes conforme Quadro III.

9.16 Os cursos considerados como pré-requisito ao cargo não serão computados para efeito de titulação.

Especificação do Título:

Quadro III

TÍTULOS

(PONTOS)

COMPROVANTES

Título de Doutor em área específica ao respectivo cargo pleiteado.

5,0

Diploma devidamente registrado e expedido por instituição oficial de ensino, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.

Título de Mestre em área específica ao respectivo cargo pleiteado.

3,0

Diploma devidamente registrado e expedido por instituição oficial de ensino, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.

Curso de Especialização Lato Sensu em área específica do respectivo cargo pleiteado.

2 0

Certificado de curso de especialização lato sensu na área específica a que concorre, com carga horária mínima de 360 horas, registrado e expedido por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida.

Total máximo de pontos

10,0

Não aceitos títulos em duplicata, por exemplo, duas ou mais especializações, ou dois ou mais mestrados ou doutorados.

X - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1 A pontuação final do candidato será a nota obtida na prova objetiva (mínimo de 50%), na redação (mínimo 5 pontos) e nos títulos.

10.2 A classificação final dos candidatos que obtiverem o mínimo de 50% da prova objetiva e 5 (cinco) pontos na redação, será elaborada, após acréscimo dos pontos obtidos na prova de títulos, perfazendo um total máximo de 50 (cinquenta) pontos e mínimo de 20 (vinte) pontos.

10.3 Na hipótese de igualdade na nota final entre 2 (dois) ou mais candidatos serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, e, dentre aqueles com mais de 60 anos, será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) o que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) o que tiver maior número de filhos menores de dezoito anos.

d) o mais idoso (entre 18 e 60 anos de idade).

10.4 Persistindo o empate, mesmo depois de aplicados os respectivos critérios de desempate previstos no item 9.3 desta seção, deverá ser feito sorteio, na presença dos candidatos envolvidos, por cargo.

10.5 A classificação final será elaborada observando-se, tão somente, a ordem decrescente da pontuação final dos candidatos, com os desempates já procedidos, quando for o caso.

10.6 Não ocorrendo inscrição no concurso Público ou aprovação de candidatos portadores de necessidades especiais será elaborada somente a lista de classificação geral, por cargo.

10.7 A Classificação Final sairá no dia 29 de junho de 2012 e estará disponível no site: www.epts.com.br, e publicada em jornal de grande circulação, a critério da Administração Pública.

XI - DOS RECURSOS

11.1 O candidato poderá interpor recurso à Prefeitura, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da ocorrência do evento, divulgação e publicação.

11.2 Para recorrer, o candidato deverá utilizar o endereço eletrônico www.epts.com.br e seguir as instruções ali contidas.

11.3 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, assinado, mediante requerimento específico que estará disponível no site: www.epts.com.br

11.4 O recurso deverá ser individual e o questionamento deverá, preferencialmente, ser digitado ou datilografado.

11.5 Os recursos interpostos em desacordo com o estabelecido nos itens 11.2 e 11.3 serão indeferidos, sem análise de mérito.

11.6 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido.

11.7 Os recursos deverão ser entregues à Prefeitura, em 3 (três) vias, na Praça Dr. Oswaldo Cruz, nº 03, centro - São Luiz do Paraitinga - SP ou ser enviados pelos Correios, pelo serviço de SEDEX. O horário para a entrega dos recursos será das 8h às 17h, com obediência ao prazo de 2 (dois) dias úteis após cada divulgação.

11.8 A Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.9 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento específico.

11.10 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, internet, ou outro meio que não seja o estabelecido no item 11.7.

11.11 Caso seja procedente o recurso interposto dentro das especificações, a classificação inicial obtida pelo candidato poderá ser eventualmente alterada para uma classificação superior ou inferior.

11.12 Serão conhecidos, mas indeferidos, os recursos inconsistentes, sem fundamentação ou que expressem mero inconformismo do candidato.

11.13 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recurso de recurso.

11.14 Não haverá, em hipótese alguma, concessão de vistas das provas.

XII - DA HOMOLOGAÇÃO

12.1 A homologação do Concurso Público será publicada no Jornal de grande circulação, a critério da Administração Pública.

12.2 O prazo de validade do Concurso será de 02 (dois) anos, contados da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Administração, de acordo com o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.

12.3 A publicação da Classificação Final, com indicação do nome do candidato, número do registro geral (RG), nota final e classificação obtida, devidamente homologada, constituirá prova de habilitação no concurso.

XIII - EXAME MÉDICO

13.1 O candidato convocado para admissão será submetido a um exame médico pré-admissional, última etapa do Concurso Público, de caráter eliminatório, para avaliação das suas capacidades físicas e de saúde, necessárias ao bom desempenho das atividades específicas inerentes à função do emprego. A sua convocação, com data, horário e local de comparecimento, será feita utilizando-se o mesmo endereço constante da ficha de inscrição. Por esta razão, qualquer alteração no endereço deverá ser comunicada, com urgência, ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga. O não comparecimento ou a desistência formalizada implicará a exclusão do candidato da aprovação e classificação final.

XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Os candidatos aprovados serão convocados para admissão, obedecida, rigorosamente, a ordem de Classificação Final de cada cargo.

14.2 A convocação dos candidatos aprovados e classificados no presente Concurso Público será feita por telegrama ou carta com aviso de recebimento (A.R.).

14.3 O candidato que for convocado por telegrama ou carta com aviso de recebimento, e não se apresentar na Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, com toda a documentação exigida dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data de recebimento da convocação, perderá os direitos decorrentes de sua contratação neste concurso público.

14.4 A critério da Administração, restando vagas após a manifestação de todos os candidatos aprovados e classificados, e respeitado o prazo de validade do concurso, poderá ocorrer o aproveitamento de candidatos que não tenham atendido à convocação para admissão ou dela tenham declinado, bem como daqueles que deixaram de tomar posse no cargo. Em hipótese alguma serão aproveitados os candidatos que não tiverem sido aprovados no concurso.

14.5 O candidato poderá obter informações sobre o Concurso Público no site: www.epts.com.br

14.6 A aprovação no Concurso Público gera, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação. Durante o período de validade do Concurso, a Prefeitura de São Luiz de Paraitinga reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, obedecida rigorosamente a ordem classificatória, de acordo com a disponibilidade orçamentária e com o número de vagas existentes.

14.7 É de responsabilidade do candidato manter seu endereço (inclusive eletrônico) e telefone atualizados na EPTS, enquanto estiver participando do processo; após homologação do concurso, o candidato deverá informar a atualização de endereço diretamente na Prefeitura de São Luiz de Paraitinga, e serão de sua exclusiva responsabilidade os prejuízos advindos da não atualização do seu endereço para correspondência.

14.7.1 A Prefeitura de São Luiz do Paraitinga e a EPTS - Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da UNITAU não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato, decorrentes de:

a) endereço residencial errado e/ou não atualizado;

b) endereço eletrônico incorreto e/ou não atualizado;

c) endereço de difícil acesso;

d) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT por razões diversas, como fornecimento errôneo de endereço, pelo candidato;

e) correspondência recebida por terceiros.

14.8 A EPTS, organizadora do evento, e a Prefeitura de São Luiz do Paraitinga não arcarão com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas e/ou mudança de candidato para a investidura no cargo.

14.9 Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Prefeitura e pela EPTS, no que se referir à realização deste Concurso Público.

14.10 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objetos de avaliação nas provas do Concurso Público.

14.11 A inexatidão das afirmativas ou as irregularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso Público, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição, com exceção do que se referir ao recolhimento da taxa de inscrição.

14.12 A EPTS, organizadora do evento, não se responsabiliza pelo conteúdo de quaisquer materiais de estudo vendidos por outras empresas, em relação ao programa fixado por este Edital.

14.13 O Concurso Público será homologado pelo Representante do Poder Executivo, nos termos da legislação vigente.

14.14 Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada, atualizada ou sofrer acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento pertinente, até dois dias anteriores à data de realização da prova, circunstância esta que será publicada nos jornais O Vale e Diário Oficial do Estado de São Paulo e no site www.epts.com.br

14.14.1 Qualquer alteração nas datas estabelecidas neste Edital será publicada nos jornais O Vale e Diário Oficial do Estado de São Paulo e no site www.epts.com.br

14.15 O candidato será considerado desistente e excluído do Concurso Público quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas.

14.16 Decorridos 12 (doze) meses da data da homologação, e não existindo qualquer óbice, é facultada a incineração de todos os registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

14.17 À Prefeitura de São Luiz do Paraitinga será facultada a anulação parcial ou total do Concurso Público antes de ser homologado, se constatada irregularidade substancial insanável.

14.18 Todas as informações publicadas posteriormente a este Edital passarão a integrá-lo, para todos os efeitos legais e administrativos.

14.19 Será sumariamente excluído deste concurso o candidato que cometer qualquer ato de improbidade durante a prova.

14.20 Consequências da condição de saúde do candidato no dia da aplicação das provas será de sua exclusiva responsabilidade.

14.21 Ocorrendo alguma situação de emergência, o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança.

14.21.1 Em caso de necessidade de o candidato ausentar-se para atendimento médico ou hospitalar, ele não poderá retornar para terminar sua prova, sendo, consequentemente, eliminado do concurso.

São Luiz do Paraitinga, 16 de março de 2012.

ANA LÚCIA BILARD SICHERLE
PREFEITA MUNICIPAL

ANEXO I - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

PROFESSOR DOCENTE II

CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, MATEMÁTICA, PORTUGUÊS Desenvolver seu trabalho utilizando-se do Sistema de Ensino adotado pela Rede Municipal e sempre de acordo com o Plano de Curso e o Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar. Realizar a avaliação contínua de seus alunos, segundo o sistema de avaliação da Rede Municipal. Manter atualizados os Diários de Classe, registrando a freqüência e as notas dos alunos, a matéria lecionada e o número de aulas previstas e ministradas.

Participar dos Conselhos de Classe previstos no Calendário Escolar, com seu material organizado e atualizado. Participar de cursos, treinamentos, capacitações e de atividades pedagógicas promovidas pela escola e pela AME. Propor à equipe técnico­administrativo-pedagógica medidas que objetivem o aprimoramento dos métodos de ensino, da avaliação, da disciplina e da administração. Solicitar, sempre que necessário, a cooperação dos órgãos e setores da Unidade Escolar.

PROFESSOR DOCENTE 1° AO 5° ANO

Desenvolver seu trabalho utilizando-se do Sistema de Ensino adotado pela Rede Municipal e sempre de acordo com o Plano de Curso e o Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar. Realizar a avaliação contínua de seus alunos, segundo o sistema de avaliação da Rede Municipal. Manter atualizados os Diários de Classe, registrando a freqüência e as notas dos alunos, a matéria lecionada e o número de aulas previstas e ministradas.

Participar dos Conselhos de Classe previstos no Calendário Escolar, com seu material organizado e atualizado. Participar de cursos, treinamentos, capacitações e de atividades pedagógicas promovidas pela escola e pela AME. Propor à equipe técnico­administrativo-pedagógica medidas que objetivem o aprimoramento dos métodos de ensino, da avaliação, da disciplina e da administração. Solicitar, sempre que necessário, a cooperação dos órgãos e setores da Unidade Escolar.

PROFESSOR DOCENTE EDUCAÇÃO INFANTIL

Desenvolver seu trabalho utilizando-se do Sistema de Ensino adotado pela Rede Municipal e sempre de acordo com o Plano de Curso e o Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar. Realizar a avaliação contínua de seus alunos, segundo o sistema de avaliação da Rede Municipal. Manter atualizados os Diários de Classe, registrando a freqüência e as notas dos alunos, a matéria lecionada e o número de aulas previstas e ministradas.

Participar dos Conselhos de Classe previstos no Calendário Escolar, com seu material organizado e atualizado. Participar de cursos, treinamentos, capacitações e de atividades pedagógicas promovidas pela escola e pela AME. Propor à equipe técnico­administrativo-pedagógica medidas que objetivem o aprimoramento dos métodos de ensino, da avaliação, da disciplina e da administração. Solicitar, sempre que necessário, a cooperação dos órgãos e setores da Unidade Escolar. Participar, junto com os demais membros da equipe técnica da escola, de elaboração de laudo técnico de crianças da Educação Infantil, com vistas à sua matrícula fora da faixa etária definida pela legislação vigente.

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

EDUCAÇÃO INFANTIL

A- Conhecimentos específicos

1. Desenvolvimento e aprendizagem na infância

2. O conhecimento de mundo na Educação Infantil

3. Construção da escrita e letramento na Educação Infantil

4. A instituição de Educação Infantil e o projeto educativo

5. A organização do tempo e do espaço na escola de Educação Infantil

6. Educação Inclusiva

7. O papel do lúdico no desenvolvimento infantil

8. O trabalho com projetos

B - Entendimento de texto e conhecimentos gramaticais

Textos da atualidade publicados em periódicos nacionais (jornais, revistas)

Fonema e letra; encontros consonantais, encontros vocálicos, dígrafos (consonantais e vocálicos)

Notações léxicas

Ortografia

Emprego dos sinais de pontuação

Classes de palavras; palavras variáveis e palavras invariáveis

Concordância nominal e verbal Regência nominal e verbal

ENSINO FUNDAMENTAL - séries iniciais

A - Conhecimentos específicos

1. Desenvolvimento e aprendizagem da criança

2. Aprender e ensinar os conteúdos das diferentes áreas do ensino fundamental

3. Alfabetização e letramento

4. O projeto político pedagógico e o trabalho coletivo na escola

5. A organização do tempo e do espaço na escola

6. Educação Inclusiva

7. A importância do lúdico nos anos iniciais do Ensino Fundamental

8. O trabalho com projetos

9. Relação professor aluno

10. Avaliação da aprendizagem B - Entendimento de texto e conhecimentos gramaticais

Textos da atualidade publicados em periódicos nacionais (jornais, revistas)

Fonema e letra; encontros consonantais, encontros vocálicos, dígrafos (consonantais e vocálicos)

Notações léxicas

Ortografia

Emprego dos sinais de pontuação

Classes de palavras; palavras variáveis e palavras invariáveis

Concordância nominal e verbal Regência nominal e verbal

Sintaxe: período simples e período composto

Crase

LICENCIATURAS

A - Conteúdos pedagógicos para as licenciaturas

1. Planejamento

2. Projeto Político Pedagógico

3. Organização da aula

4. Avaliação

5. Trabalho com Projetos

6. Disciplina

B - Conteúdos específicos para as licenciaturas:

PROFESSOR DE HISTÓRIA

1. História local e o ensino de História

2. Construção de conceitos históricos

3. As fontes documentais no ensino de História

4. O livro didático e o ensino de História

5. História do Brasil: Brasil Colônia - Sistema colonial

6. História do Brasil: Brasil Império - Segundo reinado e política externa

7. História do Brasil: Brasil República - Mecanismos Políticos da República Velha

8. História do Brasil: Brasil República - Aspectos econômicos e políticos dos governos militares

9. História Geral: Antigüidade Clássica - Grécia e Roma

10. História Geral: Europa Medieval - Feudalismo

11. História Geral: Idade Moderna - Renascimento e Reforma religiosa

12. História Geral: Idade Contemporânea - Primeira e Segunda Guerra Mundial

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e entendimento de texto;

2. Representação gráfica dos fonemas: letras, dígrafos (consonantais e vocálicos) e notações léxicas;

3. Encontros vocálicos e encontros consonantais;

4. Ortografia (conforme acordo ortográfico em implantação);

5. Pontuação - emprego dos sinais de pontuação.

6. Classes de palavras: artigo, preposição, conjunção, verbo, adjetivo, advérbio, numeral, interjeição, pronome, substantivo;

7. Mecanismos de flexão das palavras; palavras variáveis e palavras invariáveis

8. Concordância (nominal e verbal);

9. Regência (nominal e verbal);

10. Análise sintática da oração e do período;

11. Crase;

12. Gêneros discursivos.

PROFESSOR DE ARTE

1. Parâmetros Curriculares Nacionais - Arte

2. História da Arte Universal 3.História da Arte Brasileira

4. Conhecimento Básico da Música

5. Conhecimento Básico das Artes Cênicas

6. Conhecimento Básico das Artes Plásticas

7. Conhecimento Básico da Dança

PROFESSOR DE INGLÊS

1. Leitura e compreensão de textos de fontes variadas

2. Classes de palavras - palavras variáveis e palavras invariáveis

3. Tempos verbais

4. Verbos auxiliares modais

5. Verbos regulares e verbos irregulares

6. Discurso direto e discurso indireto

7. Voz Passiva

8. O ensino de língua estrangeira no Ensino Fundamental - estratégias e métodos

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

1. A organização social e as condições físicas do espaço geográfico brasileiro

2. A biosfera e a ação humana

3. Paisagens e tempos: mudanças e transformações no lugar e no mundo

4. O clima e a vegetação do Brasil

5. O relevo e a hidrografia brasileira

6. A política fundiária brasileira

7. A agropecuária e a agricultura familiar

8. O processo de urbanização no Brasil

9. As cidades e suas funções

10. O processo de industrialização no Brasil

11. Orientação e localização no espaço

12. A representação cartográfica

13. O sistema de fusos horários

14. As regiões brasileiras: critérios de regionalização, processo de ocupação, atividades econômicas, distribuição da população.

15. A estrutura da população brasileira

16. Teorias populacionais

17. Meios de transporte, comunicação e informação

18. Os aspectos físicos do continente americano

19. A importância estratégica do Brasil no continente sul-americano

20. A participação do Brasil no MERCOSUL

21. A formação da região metropolitana do Vale do Paraíba

22. A paisagem natural do Vale do Paraíba - clima, relevo, vegetação

23. A geografia natural e humana de São Luiz do Paraitinga

24. Territorialidades em redes: sistemas políticos e formas de governo.

25. As tensões territoriais no espaço geográfico mundial.

26. A geopolítica do petróleo

27. A geopolítica da água

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

1. Os conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais). Conceito, operações e propriedades. Problemas. Razão e proporção. Grandezas diretas e inversamente proporcionais. Porcentagem. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.

2. Fatoração, produtos notáveis e resolução de equações algébricas. Equações de 1º e 2 º graus: resolução e problemas. Matemática financeira: juros simples e compostos. Funções afins, quadráticas, modulares, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas: operação, análise e representação gráfica, equações e inequações. Seqüências, progressão aritmética e progressão geométrica. Geometria plana: triângulos e proporcionalidade; circunferência, círculo e cálculo de áreas. Trigonometria no triângulo retângulo e trigonometria circular. Resolução de triângulos quaisquer: lei dos senos e dos co-senos. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Análise combinatória e probabilidade. Estatística: análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas, cálculo de medidas de tendência central. Geometria espacial métrica. Prismas, pirâmides, cilindros, cones e respectivos troncos superfície esférica, esfera e partes da esfera: cálculo de áreas e volumes. Geometria analítica no plano cartesiano. Números complexos. Polinômios e equações polinomiais.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1. Os temas apresentados constituem-se em um referencial teórico-prático cujo objetivo é avaliar o candidato em relação aos seus conhecimentos sobre a Educação Física enquanto construtoras do saber: suas competências, seu objeto de estudo, seus conteúdos, suas implicações relativas aos conhecimentos específicos da área e sua atuação na educação básica.

2. Educação Física - área de conhecimento, movimento humano, concepções filosóficas, históricas, sócio-cultural, biológica e psicológica; cultura corporal do movimento; inclusão e qualidade de vida; diferentes abordagens da educação física; o ensino e aprendizagem; procedimentos metodológicos e avaliatórios.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

- O ar e suas propriedades e composição.

- Conservação e manejo dos solos: solos - formação, fertilidade e conservação, técnicas de conservação dos solos.

- Decomposição de materiais: ação dos micro-organismos na reciclagem da matéria.

- Qualidade de água e de vida: disponibilidade e tratamento de água, doenças de veiculação hídrica.

- Energia nos ambientes: transformações e transferências de energia, obtenção de energia pelos seres vivos.

- Evolução dos seres vivos: fósseis como evidências da evolução, a seleção natural, adaptações reprodutivas dos seres vivos.

- Corpo humano: sistemas do corpo humano e suas interações, doenças infecciosas e parasitárias, saúde preventiva. Sexualidade: reprodução humana, características e ação hormonal, métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis, adolescência e alterações morfofisiológicas. Interações com os estímulos do ambiente: sistema sensorial. Drogas e sistema nervoso.

- Universo: astros, sistema solar, o sol como fonte de energia (luz e calor), movimentos da terra e da lua e suas consequências. - Citologia:- Célula: unidade básica da vida

- Células procariotas e eucariotas:

- Estrutura e função das substâncias inorgânicas e orgânicas que compõem os seres vivos;

- Metabolismo celular;

- Divisões celulares: mitose e meiose

- Tipos de reprodução: Assexuada e Sexuada;

- Hereditariedade e a natureza do material genético;

- As bases moleculares da hereditariedade.

- Fundamentos da Genética Básica.

- Processos de evolução: Teorias da evolução;

- Causas genéticas da variabilidade;

- Avanços da Genética

- Seleção e Adaptação;

- Isolamento reprodutivo e formação de novas espécies;

- Genética de Populações;

- Origem e evolução da espécie humana.

- Biotecnologia

- Embriologia Geral.

-Taxonomia

- Vírus: Estruturas, ciclo de vida e viroses.

- Bactérias, Archaea, Proctista, Fungi, Plantae e Animalia: Características gerais e aspectos básicos da reprodução; Importância ecológica e econômica; Prevenção das principais patologias humanas.

- Níveis de organização dos seres vivos;

- Populações, comunidades e ecossistemas;

- O fluxo energético e os ciclos da matéria nos ecossistemas;

- Dinâmica das populações;

- Biomas terrestres;

- Características gerais dos principais tipos de ecossistemas brasileiros.

- As atividades humanas e as alterações provocadas nos ecossistemas;

- A utilização dos recursos naturais;

- A geração de resíduos sólidos: a reciclagem e o tratamento adequado dos resíduos e seus efluentes;

- Saneamento Básico;

- Remediação e mitigação ambiental.

- Fundamentos da física: força, movimento retilíneo uniforme, gravidade, máquina simples, espelhos planos e curvos, eletricidade, magnetismo. Grandezas físicas. Dinâmicas do corpo material. Leis de Newton. Conceito de trabalho e energia. Conceito de movimento linear. Energia potencial e energia cinética. Movimento oscilatório e ondulador - ondas mecânicas e ondas sonoras. Eletricidade / Eletrostática. Magnetismo. Óptica.

- Diversidade de materiais, materiais e suas propriedades, reações químicas (ocorrência, identificação e representação), atomística, elementos químicos, distribuição eletrônica geométrica e energética, tabela periódica, misturas, combinações, métodos de separação de misturas, estados físicos da matéria, mudanças de estado, tipos de reações químicas, funções inorgânicas.

-Parâmetros Curriculares Nacionais Para o Ensino Fundamental de Ciências. O ensino de Ciências e a Diversidade Cultural. Questões éticas e culturais envolvidas na ciência e em seu ensino. A Educação Científica e sua importância na formação do cidadão.