Prefeitura de São Jorge - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE

EDITAL DE ABERTURA

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

EDITAL Nº 001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010

Notícia:   5 vagas e cadastro reserva para vários cargos na Prefeitura de São Jorge - RS

JORGE POSTAL, Prefeito Municipal de São Jorge, TORNA PÚBLICO a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas existentes no quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal e classificação de candidatos para o preenchimento de vagas (Cadastro de Reserva - CR), com a execução técnico-administrativa da Empresa PRECISÃO CONCURSOS & SERVIÇOS, o qual será regido pela Legislação Municipal vigente, Regulamento Geral de Concursos e pelas demais disposições legais vigentes.

1 - DO CRONOGRAMA DE EVENTOS:

EVENTO

DATA

LOCAL e/ou PUBLICAÇÃO

Período de inscrições

De 27 de Dezembro de 2010 a 07 de Janeiro de 2011.

Exclusivamente pela Internet

Prazo Final para Entrega laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, para candidatos interessados em concorrer para vagas destinadas a pessoas com deficiência. Ver item 4 deste Edital.

Dia 10 de janeiro de 2011.

Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Jorge/RS

Homologação das inscrições válidas

Dia 18 de janeiro de 2011.

Mural da Prefeitura Municipal
www.precisaoconcursos.com.br
www.saojorge.rs.gov.br

Período para protocolo de recursos de eventuais inscrições não homologadas

Dias 19 e 20 de Janeiro de 2011.

Exclusivamente na Prefeitura Municipal de São Jorge.

Divulgação do resultado do julgamento de eventuais recursos relativo às inscrições.

Dia 25 de Janeiro de 2011.

Mural da Prefeitura Municipal
www.precisaoconcursos.com.br
www.saojorge.rs.gov.br

Prova Escrita e Objetiva para todos os cargos

Dia 20 de Fevereiro de 2011.

Escola Estadual de Educação Básica Pedro Nunes da Silva

Provas Práticas para os candidatos ao cargo de Motorista, Servente e Operário.

Dia 20 de Fevereiro de 2011.

Galpão de Máquinas da Prefeitura Municipal de São Jorge/RS.

Período para protocolo de recursos quanto às questões da Prova Objetiva.

Dias 21 e 22 de Fevereiro de 2011.

Exclusivamente na Prefeitura Municipal de São Jorge.

Divulgação do gabarito das Provas Objetivas.

Dia 28 de Fevereiro de 2011.

Mural da Prefeitura Municipal
www.precisaoconcursos.com.br
www.saojorge.rs.gov.br

Período para protocolo de recursos quanto aos gabaritos divulgados

Dias 01 e 02 de Março de 2011.

Exclusivamente na Prefeitura Municipal de São Jorge.

Divulgação de novos gabaritos (se for o caso)

Dia 09 de março de 2011.

Mural da Prefeitura Municipal
www.precisaoconcursos.com.br
www.saojorge.rs.gov.br

Identificação das Provas Objetivas e Provas Práticas

Dia 15 de Março de 2011.

Prefeitura Municipal de São Jorge.

Divulgação Resultado Provisório

Dia 16 de Março de 2011.

Mural da Prefeitura Municipal e
www.precisaoconcursos.com.br
www.saojorge.rs.gov.br

Período para protocolo de pedido de revisão do resultado provisório.

Dia 17 e 18 de Março de 2011.

Exclusivamente na Prefeitura Municipal de São Jorge.

Sorteio Público nos casos aplicáveis.

Dia 23 de Março de 2011.

Prefeitura Municipal de São Jorge

Homologação e publicação do resultado final.

Dia 25 de Março de 2011.

Mural da Prefeitura Municipal
www.precisaoconcursos.com.br
www.saojorge.rs.gov.br

2 - DOS CARGOS OBJETO DO CONCURSO PÚBLICO

2.1 - Tabela de Cargos com Vagas para provimento efetivo:

2.1.1 - O Concurso destina-se ao provimento de vagas existentes de acordo com a tabela abaixo:

Cargo

Escolaridade Mínima

Regime Jurídico

Vencimento Básico Mensal em R$

Carga Horária Semanal (horas)

Vagas

Taxa de Inscrição

Anexo

Contador

Curso Superior em Ciências Contábeis e Registro Regular no respectivo Conselho de Classe.

Estatutário

2.713,52

40

01

100,00

III

Enfermeiro da ESF

Curso Superior em Enfermagem e Registro Regular no respectivo Conselho de Classe.

Estatutário

1.908,85

40

01

100,00

IV

Médico da ESF

Curso Superior em Medicina e Registro Regular no respectivo Conselho de Classe.

Estatutário

7.115,53

40

01

100,00

VII

Técnico em Enfermagem da ESF

Curso de Técnico em Enfermagem e Registro Regular no respectivo Conselho de Classe.

Estatutário

1.308,81

40

02

70,00

XII

2.2.1 - Tabela de Cargos para Cadastro Reserva:

2.2.1.1. O Concurso destina-se ao provimento para Cadastro de Reserva (CR) para os cargos descritos na tabela abaixo que não disponham de vagas e/ou será provida de acordo com o interesse público e às necessidades administrativas.

Cargo

Escolaridade Mínima

Regime Jurídico

Vencimento Básico Mensal em R$

Carga Horária Semanal (horas)

Taxa de Inscrição

Anexo

Auxiliar de Administração

Ensino Médio Completo

Estatutário

878,12

40

70,00

I

Auxiliar de Serviços Gerais de Escola

Ensino Fundamental Incompleto

Estatutário

510,00

40

50,00

II

Fisioterapeuta

Curso Superior em Fisioterapia e Registro Regular no respectivo Conselho de Classe.

Estatutário

1.708,97

20

100,00

V

Médico Clinico Geral

Curso Superior em Medicina e Registro Regular no respectivo Conselho de Classe.

Estatutário

3.557,76

20

100,00

VI

Motorista

Ensino Fundamental Incompleto e CNH categoria "C" e experiência comprovada de no mínimo seis meses.

Estatutário

1.042,00

40

50,00

VIII

Nutricionista

Curso Superior em Nutrição e Registro Regular no respectivo Conselho de Classe.

Estatutário

1.708,97

20

100,00

IX

Operário

Ensino Fundamental Incompleto

Estatutário

625,11

40

50,00

X

Servente

Ensino Fundamental Incompleto

Estatutário

500,15

40

50,00

XI

2.2.2 - A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades do Município de São Jorge/RS, respeitada a ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do presente concurso.

2.3 - Das Atribuições e Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas:

3 - DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO

3.1 - Ter sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público.

3.2 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos.

3.3 - Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou que dele ter sido liberado, se do sexo masculino.

3.4 - Ter no mínimo 18 anos completos.

3.5 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral.

3.6 - Comprovar a conclusão da escolaridade mínima para o exercício do Cargo, de conformidade com o que é exigido como requisito para o cargo, na data da posse.

3.7 - Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

3.8 - No caso de candidatos com deficiência, verificar disposições específicas constantes do presente Edital.

3.9 - Não estar impedido a exercer a função pública de acordo com a legislação vigente na data da posse.

3.10 - Cumprir as determinações deste Edital.

4 - DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1 - Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do presente Concurso, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

4.2 - Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este Concurso Público.

4.3 - Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes".

4.4 - Os candidatos portadores de deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:

a) declarar tal intenção no Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas objetivas (prova ampliada, ledor, intérprete de libras, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional). A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade;

b) apresentar junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Jorge/RS, IMPRETERIVELMENTE até o dia 10 de Janeiro de 2011, laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores. Ainda, deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso.

4.4.1 - Na falta do atestado médico ou apresentação de atestado que não contenha as informações indicadas no item 4.4.b, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

4.4.2 - Os candidatos que não solicitarem, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no subitem 4.4 não poderão dispor das mesmas.

4.5 - Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem pessoas com deficiência, se aprovados e classificados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte por cargo e figurarão também na lista de classificação geral.

4.6 - As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições específicas para o cargo.

4.7 - As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo e os critérios de aproveitamento definidos conforme disciplina o presente Edital.

4.8 - Os portadores de deficiência que não optarem, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou não cumprirem o disposto no subitem 4.4 não terão direito ao pleito das vagas a eles reservadas.

5 - DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO:

5.1 - As inscrições serão realizadas no período de 27 de Dezembro de 2010 a 07 de Janeiro de 2011.

5.2 - As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet no site: www.precisaoconcursos.com.br a partir das 12 horas do dia 27 de Dezembro de 2010 até as 21 horas do dia 07 de Janeiro de 2011.

5.3 - O Município não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores e/ou falhas de comunicação, bem como qualquer outro fator de ordem técnica que impossibilite a transferência de dados.

5.4 - É responsabilidade exclusiva do candidato, conhecer os requisitos mínimos para provimento do cargo ao qual deseja se inscrever, estando ciente de que deverá comprová-los no momento da posse.

5.5 - Após a finalização do processo de preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para pagamento da inscrição, sendo este o comprovante provisório de inscrição.

5.6 - O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição IMPRETERIVELMENTE até o dia 10 de Janeiro de 2011, utilizando o boleto bancário impresso na realização da inscrição via internet. Em nenhuma hipótese será aceito pagamento por meio de agendamento, transferência bancária ou depósito de qualquer espécie.

5.7 - O Município de São Jorge não processará qualquer registro de pagamento efetuado após a data de 10 de Janeiro de 2011. Os pagamentos de inscrições realizadas após esta data serão desconsiderados e não acatados.

5.8 - As inscrições serão homologadas somente após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição constante no presente Edital por parte do candidato que preencheu o formulário eletrônico via Internet. É de responsabilidade exclusiva do candidato, o qual declara sob as penas da lei, o preenchimento dos dados solicitados no formulário eletrônico da inscrição. Exceto os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência, não será necessário o envio de nenhum documento para a Prefeitura Municipal de São Jorge/RS, em virtude do procedimento de inscrição ser realizado exclusivamente via internet.

5.9 – Os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência, deverão verificar a relação de documentos necessários para serem encaminhados, em capítulo próprio constante no presente Edital.

5.10 - Em qualquer fase do concurso, poderá ser cancelada a inscrição, quando for certificado o descumprimento das normas constantes do edital de abertura, erro ou fraude na sua obtenção, hipótese em que serão nulos todos os atos dela decorrentes.

6 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

6.1 - São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação no modelo novo com foto.

6.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais, (sem valor de identidade), nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

6.3 - Além de outras informações pessoais, como endereço, e-mail e telefone, é imprescindível que o candidato possua e informe número de CPF válido e regularizado, ficando vedado a utilização de CPF de terceiros.

6.4 - Depois de encerrado o prazo de inscrições não serão aceitos pedidos de alteração de opção de cargo.

6.5 - São de exclusiva responsabilidade do candidato as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como a certificação de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição no cargo correspondente.

6.6 - O pagamento da inscrição realizado com cheque sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.

6.7 - Não haverá devolução da Taxa de Inscrição válida, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

6.8 - O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos exigidos na legislação municipal que regulamenta o cargo, bem como os estabelecidos na Constituição Federal.

6.9 - Os candidatos deverão inscrever-se somente em um cargo, tendo em vista a realização das provas para todos os cargos na mesma data e horário.

6.10 - Não serão aceitas inscrições via postal, fax-símile e correio eletrônico.

6.11 - Aos deficientes é assegurado o direito de inscrição para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, em percentual de 5% (cinco por cento) das vagas, objeto do presente concurso, conforme o determinado na Lei Federal n° 7.853 de 24/10/1989, regulamentado pelo Decreto n° 3.298 de 20/12/1999.

7. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

7.1 - Encerrado o prazo para o recebimento das inscrições, a administração lavrará ato de homologação, que será publicado por edital.

7.2 - Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso à autoridade que houver negado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, podendo, o candidato, pronunciar-se durante o prazo previsto.

7.3 - Se mantido o indeferimento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo o direito de realizar a(s) prova(s) cabendo à devolução da taxa de inscrição.

8. DAS PROVAS

8.1 - Para todos os cargos, o Concurso Público constará de Prova Escrita de Caráter Eliminatório e Classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação exigida e com as atribuições dos cargos.

8.2 - Serão considerados Aprovados, os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos previstos para a Prova Escrita.

8.3 - Para os cargos de Motorista, Operário e Servente, o Concurso Público constará também de Prova Prática de Caráter Eliminatório e Classificatório.

8.4 - A nota final de cada candidato será determinada pela soma das provas a que serão submetidos, totalizando o máximo de 100 (cem) pontos, sendo assim distribuídos:

a) Prova Escrita - peso total de 100 pontos para os candidatos em que não será aplicada Prova Prática.

b) Prova Escrita - no máximo 50 pontos para os cargos submetidos à Prova Prática.

e) Prova Prática - no máximo 50 pontos, para o cargo de Motorista, Operário e Servente.

8.5 - Os candidatos serão submetidos às provas em dia, hora e local divulgado no cronograma de eventos constante no presente Edital e Edital de Homologação das Inscrições. Qualquer alteração de data e local será previamente divulgada através de Edital publicado nos sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.saojorge.rs.gov.br e quadro mural da Prefeitura Municipal de São Jorge, com antecedência mínima de 08 (oito) dias da realização das mesmas.

8.6 - Somente poderá prestar provas, o candidato que estiver no local marcado para realização das mesmas, no horário estabelecido (no mínimo 30 minutos antes do início das provas), e apresentar documento de identidade.

8.7 - Informações Gerais sobre a Prova Escrita:

8.7.1 - A Prova Escrita para todos os cargos será aplicada na Escola Estadual de Educação Básica Pedro Nunes da Silva, localizada na Rua Tancredo Neves nº 040, Centro da Cidade de São Jorge. O horário de início e fim da realização das provas será divulgado juntamente com o Edital de Homologação das Inscrições, na data prevista no Cronograma de Eventos do Presente Edital. A divulgação dar-se-á através de Edital publicado no site: www.precisaoconcursos.com.br e no quadro mural da Prefeitura Municipal de São Jorge.

8.7.2 - Os portões de acesso ao local das provas serão fechados 30 minutos antes do início das provas, não sendo mais permitida a entrada após este horário.

8.7.3 - As provas terão duração máxima de 3 (três) horas e 30 (trinta) minutos.

8.7.4 - O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30(trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

8.7.5 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

8.7.6 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

8.7.7 - A prova escrita, com questões de múltipla escolha, será corrigida por sistema informatizado de leitura óptica do Cartão de Resposta de cada candidato. Cada questão apresentará cinco alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta.

8.7.8 - São vedados o porte e/ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, relógios digitais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.

8.7.9 - São vedados também o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro, etc. ou protetores auriculares.

8.7.10 - Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

8.7.11 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

8.7.12 - No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes do Município de São Jorge, informações referentes ao conteúdo das provas.

8.7. 13 - Será excluído do concurso o candidato que:

8.7.13.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

8.7.13.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

8.7.13.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal.

8.7.14 - Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala, obrigatoriamente, o seu CARTÃO DE RESPOSTAS e o CANHOTO DE DESIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO.

8.7.15 - A não entrega pelo candidato do CARTÃO DE RESPOSTA e CANHOTO DE DESIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO eliminará o candidato do Concurso Público.

8.7.16 - As atribuições e conteúdos programáticos estão descritos nos ANEXOS I a XII deste Edital, para cada respectivo cargo.

8.7.17 - Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre dos envelopes dos canhotos de desidentificação juntamente com os fiscais.

8.7.18 - Nenhum candidato poderá sair antes de transcorrida 1 (uma) hora do início da prova e sem entregar o cartão de respostas e não poderá permanecer no recinto da realização da prova após a entrega do cartão de respostas e canhoto de desidentificação. O candidato deverá aguardar em local externo ao local da prova e poderá se for do seu interesse participar do ato de fechamento dos lacres no final da prova. Para isso deve comunicar aos fiscais da prova para que seja informado quando do fechamento dos lacres para que acompanhe o processo.

8.7.19 - A identificação da data, local e horário corretos da realização das provas é de responsabilidade exclusiva do candidato. O candidato que não comparecer a qualquer das provas nas datas e horários estabelecidos será automaticamente excluído do processo.

8.8 - Informações Gerais sobre a Prova Prática:

8.8.1 - A Prova Prática para o cargo de Motorista, Servente e Operário será realizada no Galpão de Máquinas da Prefeitura Municipal de São Jorge, no dia 20 de fevereiro de 2011 conforme previsão constante no Cronograma de Eventos do presente Edital.

8.8.2 - A informação do horário de início e término da Prova Prática será divulgada juntamente com o Edital de Homologação das Inscrições, na data prevista no Cronograma de Eventos do Presente Edital. A divulgação dar-se-á através de Edital publicado nos sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.saojorge.rs.gov.br e no quadro mural da Prefeitura Municipal de São Jorge.

8.8.3 - Os portões de acesso ao local da Prova Prática serão fechados 30 minutos antes do início das provas, não sendo mais permitida a entrada após este horário.

8.8.4 - Esta etapa do Concurso não acontecerá, para nenhum candidato, fora dos locais, datas e horários indicados no Edital de convocação de que trata os itens anteriores.

8.8.5 - Para avaliação do candidato ao cargo de MOTORISTA, na Prova Prática, a Comissão Avaliadora observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando veículo do tipo Passageiro e/ou Caminhão com Caçamba, e realizando tarefas de Condução em Via Pública, Manobras de Garagem e Estacionamento, Respeito à Legislação de Trânsito, seguindo os seguintes critérios e pontuação:

8.8.5.1 - Apresentação pessoal: Vestimenta adequada para condução de veículos, e verificação do veículo antes de seu funcionamento (pneus, óleo, água, retrovisores, etc.);

8.8.5.2 - Aptidão para o exercício da função Desempenho em manobras (garagem, estacionamento e domínio da embreagem);

8.8.5.3 - Desenvoltura: Desenvoltura e domínio do Veículo (aceleração de acordo com rotação do motor, uso do freio com suavidade, descanso do pé do pedal da embreagem durante o percurso, observação do painel, etc);

8.8.5.4 - Eficiência: Eficiência e habilidade na livre circulação e trato com os passageiros;

8.8.5.5 - Prática: Desempenho apresentado na condução do veículo em situações adversas e simulação de situações do dia-dia (condições do veículo e reações em situações de emergência).

8.8.5.6 - Desenvoltura: Desempenho em manobras (garagem, estacionamento e domínio da embreagem).

8.8.5.7 - Segurança: Desempenho na circulação de veículo em via pública e respeito às Normas de Trânsito;

8.8.5.8 - Manejo, cuidado e aplicação do material, equipamento ou utensílios: Manejo e cuidado na utilização dos veículos.

8.8.6 - Para avaliação do candidato ao cargo de OPERÁRIO, Comissão Avaliadora observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando carrinho de mão, pá, enxada, ancinho, picareta e demais utensílios de para realização de limpeza e demais tarefas. Avaliará também a utilização equipamentos de lavagem de veículos e máquinas, e outros pequenos equipamentos elétricos e mecânicos, seguindo os seguintes critérios:

8.8.6.1 - Apresentação pessoal - Vestimenta adequada para a função e higiene pessoal.

8.8.6.2 - Aptidão para o exercício da função: Aptidão e conhecimentos básicos na realização de tarefas como corte de madeira, furar sólidos diverso, lavagem de veículos e máquinas, e demais tarefas do cargo.

8.8.6.3 - Desenvoltura: Domínio no manuseio dos equipamentos elétricos, utensílios, ferramentas e produtos de limpeza.

8.8.6.4 – Eficiência: Eficiência e habilidade na realização de tarefas próprias das tarefas que lhe forem incumbidas, todas relacionadas com as atribuições do cargo;

8.8.6.5 - Prática: Prática na utilização de equipamentos, ferramentas e utensílio nas atividades próprias do dia-a-dia;

8.8.6.6 - Desempenho: Tempo utilizado na correta realização de tarefas de fazer furos com furadeira elétrica, corte, pulverização, lavagem de veículos e máquinas, entre outras atividades correlatas ao cargo;

8.8.6.7 - Segurança: Segurança - Uso de EPI (equipamento de proteção individual); e

8.8.6.8 - Manejo, cuidado e aplicação do material, equipamento ou utensílios: Conhecimento no manuseio dos equipamentos, utensílios e ferramentas.

8.8.7 - Para avaliação do candidato ao cargo de SERVENTE, Comissão Avaliadora observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando carrinho de mão, pá, enxada, ancinho, picareta e demais utensílios de para realização de limpeza e demais tarefas. Avaliará também a utilização equipamentos de lavagem de veículos e máquinas, e outros pequenos equipamentos elétricos e mecânicos, seguindo os seguintes critérios:

8.8.7.1 - Apresentação pessoal - Vestimenta adequada para a função e higiene pessoal.

8.8.7.2 - Aptidão para o exercício da função: Aptidão e conhecimentos básicos na realização de tarefas como corte de madeira, furar sólidos diverso, lavagem de veículos e máquinas, e demais tarefas do cargo.

8.8.7.3 - Desenvoltura: Domínio no manuseio dos equipamentos elétricos, utensílios, ferramentas e produtos de limpeza.

8.8.7.4 - Eficiência: Eficiência e habilidade na realização de tarefas próprias das tarefas que lhe forem incumbidas, todas relacionadas com as atribuições do cargo;

8.8.7.5 - Prática: Prática na utilização de equipamentos, ferramentas e utensílio nas atividades próprias do dia-a-dia;

8.8.7.6 - Desempenho: Tempo utilizado na correta realização de tarefas de fazer furos com furadeira elétrica, corte, pulverização, lavagem de veículos e máquinas, entre outras atividades correlatas ao cargo;

8.8.7.7 - Segurança: Segurança - Uso de EPI (equipamento de proteção individual); e

8.8.7.8 - Manejo, cuidado e aplicação do material, equipamento ou utensílios: Conhecimento no manuseio dos equipamentos, utensílios e ferramentas.

OBSERVAÇÃO: Na avaliação das Provas Práticas, para todos os cargos, os candidatos serão submetidos à realização das mesmas atividades as quais serão definidas e solicitadas pela Comissão Avaliadora.

8.8.6 - A Prova Prática de avaliação é de caráter Eliminatório e Classificatório, e tem peso de 50 pontos. A nota da prova prática de cada candidato será obtida a partir da nota atribuída (0-10) para cada critério estabelecido, multiplicado pelo coeficiente 0,625 - o qual é obtido através da divisão do total de pontos da prova prática pelo número de critérios de avaliação e posteriormente dividido pela nota máxima possível em cada critério. (50/8/10=0,625).

8.8.7 - O ingresso no local da prova prática, bem como a realização da mesma, somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30(trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

8.8.8 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

8.8.9 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

8.8.10 - O candidato que não comparecer no local indicado para a realização da Prova Prática de serviço, será automaticamente reprovado e excluído do processo.

8.8.11 - Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.

8.8.12 - O candidato que se negar a realizar qualquer tarefa que lhe for determinada pela Comissão Aplicadora, será, automaticamente, excluído do processo.

8.8.13 - Durante a prova não será permitida nenhuma consulta.

8.8.14 - A avaliação será individual.

8.8.15 - Será excluído do concurso o candidato que:

8.8.15.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

8.8.15.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova Prática, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

8.8.15.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal.

8.8.16 - Nas provas práticas de serviço, que exigem emprego de aparelhos ou equipamentos de elevado valor, pertencentes à Prefeitura Municipal de São Jorge, ou à empresa Precisão Concursos & Serviços ou sob responsabilidade desta, poderá ser determinada a imediata exclusão do candidato que demonstrar não possuir a necessária capacidade para o manejo, oferecendo risco de danos, ou acidentes pessoais, materiais ou a terceiros.

8.9 - Da Pontuação das Provas:

8.9.1 - A pontuação das provas para cada cargo, será avaliada segundo os critérios da tabela a seguir e demais regras constantes no presente Edital.

CARGOS

PROVA

DISCIPLINA

Nº QUESTÕES

PESO DE CADA QUESTÃO

PONTOS

Auxiliar de Administração

Escrita

Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.

20

3,00

100

Português

10

2,00

Matemática

10

2,00

Auxiliar de Serviços Gerais de Escola

Escrita

Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.

20

3,00

100

Português

10

2,00

Matemática

10

2,00

Contador

Escrita

Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.

20

3,00

100

Português

10

2,00

Matemática

10

2,00

Enfermeiro do ESF

Escrita

Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.

20

3,00

100

Português

20

2,00

Fisioterapeuta

Escrita

Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.

20

3,00

100

Português

20

2,00

Médico Clínico Geral

Escrita

Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.

20

3,00

100

Português

20

2,00

Médico da ESF

Escrita

Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.

20

3,00

100

Português

20

2,00

Motorista

Escrita

Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.

20

1,50

50

Português

10

1,00

Matemática

10

1,00

Prática

 

 

 

50

Nutricionista

Escrita

Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.

20

3,00

100

Português

20

2,00

Operário

Escrita

Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.

20

1,50

50

Português

10

1,00

Matemática

10

1,00

Prática

 

 

 

50

Servente

Escrita

Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.

20

1,50

50

Português

10

1,00

Matemática

10

1,00

Prática

 

 

 

50

Técnico em Enfermagem da ESF

Escrita

Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.

20

3,00

100

Português

10

2,00

Matemática

10

2,00

8.9.2 - Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

8.9.3 - A Prova Prática para o cargo de Motorista, Servente e Operário conforme aplicada ao cargo terá sua nota somada à nota obtida na Prova Escrita, para composição da NOTA FINAL.

9. DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO

9.1 - Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados poderão ser apresentados pelo candidato ou por procurador devidamente constituído, desde que devidamente fundamental e num prazo de dois dias úteis contados a partir do evento, de conformidade com o previsto no Cronograma de Eventos do presente Edital.

9.2 - Os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito Municipal de São Jorge mediante requerimento encaminhado através de protocolo, no Centro Administrativo Municipal, no horário normal de expediente da Prefeitura Municipal, contendo nome completo e número de inscrição do candidato, nome do cargo a que concorre, nome da prova, especificação da(s) questão(ões) objeto do recurso, com exposição de motivos e fundamentação circunstanciada.

9.3 - O pedido de revisão deverá conter exposição circunstanciada a respeito das questões, matéria, prova e a citação das normas que regem o concurso nas quais fundamentam seu pedido.

9.4 - O examinador ou a Comissão Examinadora, após o conhecimento das razões apresentadas pelo candidato, tomará as medidas que julgar cabíveis emitirá parecer sobre o pedido.

9.5 - Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.6 - Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

9.7 - As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação do resultado provisório das provas objetivas.

9.8 - Não serão fornecidas respostas individuais a candidatos.

9.9 - A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

9.10 - Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme Cronograma de Eventos constantes deste Edital.

10. DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO

10.1 - Transcorridas todas as fases do Concurso, a autoridade competente, através de Edital, fará a homologação do resultado final, discriminando apenas o nome dos aprovados, nota final e a classificação de cada um, quando, então passará a fluir a validade do concurso.

10.1.1 - A listagem dos candidatos aprovados será homologada pelo Prefeito Municipal de São Jorge e publicada nos sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.saojorge.rs.gov.br e no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de São Jorge.

10.2 - Serão considerados classificados e aprovados os candidatos que:

10.2.1 - Obtiverem no mínimo 50% dos pontos previstos para o conjunto de provas da Prova Escrita que é de caráter eliminatório e classificatório.

10.2.2 - Obtiverem no mínimo 50% dos pontos previstos para a Prova Prática que é de caráter eliminatório e classificatório, nesse caso para os candidatos ao cargo de Motorista, Operário e Servente.

10.3 - Em caso de empate na nota final, serão usados, como critérios de desempate, os seguintes procedimentos:

10.3.1 - Candidato mais idoso para candidatos com sessenta (60) anos de idade ou mais; (art. 27, parágrafo único da Lei Federal n.º 10.741/2003)

10.3.2 - Obtiver maior pontuação de Conhecimentos Específicos na Prova Escrita;

10.3.3 - Obtiver maior pontuação na Prova de Português;

10.3.4 - Obtiver maior pontuação na Prova Prática (quando houver);

10.3.5 - Persistindo o empate será decidido por Sorteio Público.

10.3.5.1 - O Sorteio Público será realizado através de ato público, a ser divulgado por edital com no mínimo 05 (cinco) dias de antecedência, e será assegurado ao candidato o direito de assisti-lo, sendo que o resultado do Sorteio definirá a classificação final do Concurso, nos casos em que for necessária a utilização desse critério.

11- DA ADMISSÃO

11.1 - O candidato aprovado, dentro do número de vagas oferecidas neste concurso, será nomeado, em caráter efetivo, para investidura em classe e padrão inicial da categoria funcional para o qual concorrer.

11.2 - Os candidatos aprovados obrigam-se a manter atualizado telefone e endereço para contato junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Jorge.

11.3 - A nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público dar-se-á através de Portaria, publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de São Jorge e paralelamente, será feita comunicação direta com o candidato, através dos dados constantes no cadastro no Setor de Recursos Humanos do Município. É de responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizados seu dados para contato.

11.4 - Para a Posse no Cargo será exigida do candidato nomeado:

a) Prova de ser brasileiro ou gozar das prerrogativas dos Decretos n° 30.391/1972, n° 70.436/1972, Constituição Federal art. 12, § 1°;

b) Comprovante de quitação eleitoral, e, se candidato do sexo masculino, também com o serviço militar;

c) Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelos fóruns na justiça federal, estadual dos locais onde tenha residido;

d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

f) Certidão de conclusão do grau de escolaridade exigida para o cargo;

g) Respectivo registro no conselho Regional da categoria, quando exigido;

h) Declaração de bens;

i) Declaração de não acúmulo de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, ressalvadas as hipóteses previstas em lei;

j) Apresentar outros documentos exigidos que se fizerem necessários para a posse.

11.3 - Os Candidatos aprovados que excederem as vagas atuais relacionadas no presente Edital e aqueles que farão parte do Cadastro de Reserva - CR, formarão bancos de concursado e serão convocados para admissão, por ordem classificatória, quando do surgimento de vagas e/ou de acordo com as necessidades de pessoal da administração municipal durante a validade do concurso - objeto deste Edital.

11.4 - Os candidatos aprovados e classificados, constante na lista de portadores de necessidades especiais, serão submetidos a uma Junta Médica para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

12 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS:

12.1 - O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

12.2 - O Concurso destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com a tabela supra e classificação para Cadastro de Reserva (CR) para os cargos que não disponham de vagas e/ou será provida de acordo com o interesse público e às necessidades administrativas.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

13.1 - A inscrição do candidato no presente Concurso Público implicará a aceitação das normas contidas no presente Edital, bem como nas demais normas a serem publicadas no decorrer do processo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

13.2 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, Editais e comunicados referente ao presente Concurso Público.

13.3 - A inexatidão das informações, a falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, ficando anulado todos os atos decorrentes da inscrição.

13.4 - O Executivo Municipal poderá, em qualquer fase do Concurso, expedir instruções ou normas complementares, para o presente processo, através de Resoluções, Decretos, Portarias, Editais, Avisos ou Ordem de Serviços.

13.5 - O Concurso terá validade por até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

13.6 - Os casos omissos neste regulamento serão dirimidos com a aplicação de legislação superior que rege a matéria.

13.7 - Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

13.7.1 - Anexo I a XII - Atribuições e conteúdos programáticos da provas objetivas relacionadas a cada cargo.

13.7.1 - Anexo XIII - Formulário para recursos.

Município de São Jorge, 20 de Dezembro de 2010.

JORGE POSTAL
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

CÁTIA FURLANI CIMA
Secretária Municipal de Administração

ANEXO I

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 SÍNTESE DOS DEVERES: Executar trabalhos de escritório de certa complexidade, que requeiram alguma capacidade de julgamento.

1.2 ATRIBUIÇÕES: Redigir informações simples, ofícios, cartas, memorandos, telegramas, executar trabalhos de datilografia em geral; secretariar reuniões, lavrar atas e fazer quaisquer expedientes a respeito; fazer registros relativos a dotações orçamentárias, elaborar e conferir folhas de pagamentos; classificar expedientes e documentos; fazer o controle da movimentação de processos ou papeis; organizar mapas e boletins demonstrativos; fazer anotações em fichas e manusear fichários; providenciar a expedição de correspondência; conferir materiais e suprimentos em geral com as faturas, conhecimentos ou notas de entrega; levantar frequência de servidores; executar outras tarefas correlatas.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-PROGRAMA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO - A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Conceitos, classificação e formas de lançamento da Receita Tributária, Receita de Dívida Ativa e outras receitas regulamentadas pelo Código Tributário Municipal de São Jorge; Noções Básicas de Contabilidade Pública. Regimes Contábeis. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Orçamentos e Balanços - Normas Gerais de Direito Financeiro. (Lei Federal 4.320/64 e suas alterações). Descontos e retenções previdenciárias; Princípios da Administração Pública voltados ao Controle Patrimonial; Definição de Bens Permanentes; Avaliação de Bens; Responsabilidade sobre os Bens; Sucata e Bens Inservíveis; Baixa de Bens Permanentes; Noções de ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Expedição e distribuição de correspondência; Noções básicas de relações humanas; Noções de controle de material; Noções básicas de atendimento ao público; Noções de organização de arquivo; Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora; Princípios que regem a Administração Pública; Deveres do Funcionário Público; Noções de Administração Pública; Conhecimentos fundamentais de Informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico e Internet Explorer; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal, Constituição Federal de 1988, atualizada.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995. 8ª Edição.

- BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230. 4ª ed. São Paulo, Atlas. 2006.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18ª ed.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

- Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

- Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm.

- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13ª ed. - São Paulo: Dialético, 2009.

- Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.

- Lei Orgânica do Município de São Jorge/RS.

- LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

- MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Normas Brasileiras de Contabilidade.

- OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004

- OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

- RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Jorge/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 19 79.

ANEXO II

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 SÍNTESE DOS DEVERES: realizar atividades rotineiras, envolvendo a execução de trabalhos auxiliares de limpeza em geral nas escolas municipais, trabalhos braçais em geral.

1.2 ATRIBUIÇÕES: fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências das escolas municipais; limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações sanitárias, etc.; remover lixos e detritos; lavar e encerar assoalhos; fazer arrumações em locais de trabalho; proceder na remoção e conservação de móveis, máquinas e materiais em geral; preparar café e servi-lo; carregar e descarregar veículos em geral; transportar e arrumar mercadorias e materiais diversos; efetuar serviços de capina nos pátios das escolas municipais e executar outras tarefas correlatas.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Limpeza e conservação de Prédios Públicos; limpeza e conservação de instalações e equipamentos públicos; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros; relações humanas; prevenção e combate a incêndios; funcionamento de uma administração pública municipal; noções de primeiros socorros em urgências; segurança nas instalações; técnicas operacionais; coleta seletiva e destino apropriado do lixo; ecologia e meio ambiente; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal, Constituição Federal de 1988, atualizada.

2.2-PORTUGUÊS: Leitura, compreensão e interpretação de textos; Ortografia: grafia das palavras; acentuação gráfica; pontuação; uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo, encontro vocálico , consonantal e dígrafo; Morfologia - classes de palavras: Substantivo próprio e comum; artigo, adjetivos, numeral, pronome, verbo; Sintaxe: confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas, oração, período simples e composto; termos da oração; Sinônimos, antônimos e homônimos.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, Sistema de numeração decimal; Adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; Conjunto dos números, Múltiplos e divisores, Razão e Proporção, Sistema de Medidas, Números inteiros e fracionários, Problemas, Noções de medidas (área, volume, comprimentos); Raciocínio lógico; Resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

- Lei Orgânica do Município de São Jorge/RS.

- LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Jorge/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

ANEXO III

CONTADOR

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 SÍNTESE DOS DEVERES: ser responsável por serviço de contabilidade, executar funções contábeis complexas.

1.2 ATRIBUIÇÕES: reunir informações para decisão em matéria de contabilidade, elaborar plano de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade, escriturar ou orientar a escrituração de livros contábeis de escrituração cronológica ou sistemática, fazer levantamentos e organizar balanços e balancetes patrimoniais e financeiros, fazer revisão de balanço, efetuar perícias contábeis, participar de trabalhos de tomadas de contas dos responsáveis por bens ou valores do Município, orientar ou coordenar os trabalhos de contabilidade em repartições que, pela sua natureza, tenham necessidade de contabilidade própria, assinar balanços e balancetes, preparar relatórios informativos sobre a situação financeira e patrimonial das repartições, orientar do ponto de vista contábil, o levantamento dos bens patrimoniais do Município, realizar estudo e pesquisas para o estabelecimento de normas diretoras de contabilidade do Município, planejar modelos e fórmulas para uso dos serviços de contabilidade, estudar, sob o aspecto contábil, a situação da dívida pública municipal; executar, elaborar, publicar e informar aos órgãos fiscalizadores todos os relatórios e informativos exigidos pela legislação em vigor, através das formas exigidas; operar sistemas ou programas de informática para a consecução de seus trabalhos e executar tarefas afins.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-PROGRAMA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e com base nos seguintes conteúdos programáticos: Princípios Fundamentais de Contabilidade sob a perspectiva do setor público. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Patrimônio das entidades públicas: conceito, aspectos qualitativo e quantitativo. Patrimônio financeiro e patrimônio permanente: composição, características e diferenciação. Avaliação dos componentes patrimoniais. Bens públicos, dívida ativa e dívida pública: aspectos contábeis. Despesa pública: os conceitos sob os enfoques patrimonial e orçamentário, estrutura da codificação orçamentária da despesa, reconhecimento da despesa segundo os regimes contábeis, aspectos contábeis. Ingressos e dispêndios extra-orçamentários: conceito, classificação, aspectos contábeis. Superveniências e insubsistências: conceito, classificação, aspectos contábeis. Período administrativo e exercício financeiro. Regimes contábeis. O regime de adiantamento de numerário. Procedimentos contábeis específicos: transferências intergovernamentais e intragovernamentais, FUNDEB e RPPS. Execução orçamentária e financeira descentralizada: conceituação, classificação e aspectos contábeis. Determinação dos resultados orçamentário, financeiro e econômico (patrimonial) do exercício. Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstração das variações patrimoniais: conteúdo, finalidade, levantamento, análise, inter-relação. Ordenador de despesa: conceito, delegação de competência. Controle interno e controle externo na administração pública: importância, finalidade, características. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000): os instrumentos da transparência da gestão fiscal e a fiscalização da gestão fiscal. Receita corrente líquida: conceito e apuração. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Princípios que regem a Administração Pública; Conhecimentos básicos de Informática. (Windows, Word, Excel, Internet). Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. Constituição Federal de 1988, atualizada. Regras instituídas pela legislação: INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2007 e suas alterações, disponível no endereço eletrônico: www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/IN1_97.pdf. INSTRUÇÃO NORMATIVA 11/2010 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível no seguinte endereço eletrônico: www.tce.rs.gov.br/legislacao/resolucoes_e_ins/pdf/in011-10.pdf; e INSTRUÇÃO NORMATIVA 12/2010 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e seus anexos. Disponível no seguinte endereço eletrônico: www.tce.rs.gov.br/legislacao/resolucoes_e_ins/pdf/in012-10.pdf.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.º e 2.º graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Atlas, 2002. 1ª Edição.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995. 8ª Edição.

- BRASIL. Ministério de Orçamento e Gestão. Portaria n° 42/1999. Dispõe sobre a Classificação da Despesa pela Funcional Programática.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 163/2001 e Alterações. Dispõe sobre a Classificação da Receita e Despesa.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 180/2001 e Alterações. Dispõe sobre o Desdobramento das Contas de Receitas.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 440/2003. Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 441/2003. Dispõe sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

- BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.

- CAMPOS, Dejalma de. Direito Financeiro e Orçamentário. Atlas, 2001. 2ª Edição.

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CRUZ, Flávio da e José Osvaldo Glock. Controle Interno nos Pequenos Municípios. Atlas, 2003. 1ª Edição.

- CRUZ, Flávio da. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Atlas, 2000.

- CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230. 4ª ed. São Paulo, Atlas. 2006.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18ª ed.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Responsabilidade Fiscal. Brasília Jurídica, 2002. 2ª Edição.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- FLORES, Paulo César. Controle Interno Municipal. IGAM/CEBRAP. 2003.

- FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

- GIACOMONI, James. Orçamento Público. Atlas, 2000. 9ª Edição.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- HUSSEIN, Mohamed. Controle de Custos. 25 Princípios para Administrar Estrategicamente. Publifolha, 2002.

- IBAM. A Lei 4.320/1964 Comentada. 31ª edição. J. Teixeira Machado Jr. e Heraldo da Costa Reis.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

- Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

- Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm.

- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13° ed. - São Paulo: Dialético, 2009.

- KHAIR, Amir Antônio. Lei de Responsabilidade Fiscal - Guia de Orientação para as Prefeituras. MPO. BNDES. 2000.

- Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.

- Lei Orgânica do Município de São Jorge/RS.

- LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

- LINO, Pedro. Comentários da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atlas. 2001. 1° Edição.

- MACRUZ, João Carlos, et al. Gestão Fiscal Responsável. Simples Municipal: Dúvidas e Soluções da LRF. MPO. BNDES. 2001.

- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

- MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7° Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Normas Brasileiras de Contabilidade.

- OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004

- OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

- RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Jorge/RS.

- Regimento Interno da Câmara Municipal de São Jorge/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007.

- SANCHES, Osvaldo Maldonado. Dicionário de Orçamento, Planejamento e Áreas Afins. Prisma, 1997.

- SANTOS, Gerson. Manual de Administração Patrimonial. Pallotti, 2002. 1° Edição.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública. Atlas, 2001. 1° Edição.

- TOLEDO JR., Flávio C. e Sérgio Siqueira Rossi. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada Artigo por Artigo. NDJ, 2002. 2° Edição.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

ANEXO IV

ENFERMEIRO DA ESF

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 SÍNTESE DOS DEVERES: desenvolver seu processo de trabalho em dois campos essenciais: na Unidade de Saúde, junto à equipe de profissionais e na comunidade apoiando e supervisionando o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, bem como assistindo às pessoas que necessitem de atenção de enfermagem.

1.2 ATRIBUIÇÕES: executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador e ao idoso; desenvolver ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde; oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando promover a saúde e abordar os aspectos de educação sanitária; promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente torne-se mais saudável; discutir de forma permanente, junto à equipe de trabalho e comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde e as bases legais que o legitimam; participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das Unidades de Saúde da Família (USF) e exercer outras atividades afins.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-PROGRAMA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Atendimento às necessidades básicas do paciente; assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos, sondagens; assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia, aspiração de secreções; assistência ao paciente em parada cardiorrespiratória; prevenção e controle de infecção hospitalar; métodos de esterilização; programas de saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico-uterino e planejamento familiar; saúde da mulher, criança, terceira idade; educação em saúde; generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública; atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Enfermagem; conhecimentos de técnicas de enfermagem e rotinas básicas da função; conhecimentos do Programa Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS: noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal, Constituição Federal de 1988, atualizada.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

Sugestão de Bibliografias:

- Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. Departamento de Vigilância Epidemiológico. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Código de Ética Profissional.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

- FERRASGO. Tratado de Ginecologia e Obstetrícia. Ed. Revinter. 2001.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

. INMETRO. Vocabulário internacional de termos fundamentais e gerais de metrologia. Brasília: SENAI/DN, 2007.

- INMETRO. Vocabulário de metrologia legal. Rio de Janeiro: INMETRO, 2003.

- ISSLER, Hugo. Pediatria na Atenção Primária. Ed. Sarvier. 1999.

- KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

- Lei Orgânica do Município de São Jorge/RS.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Normas Técnicas de Tratamento Profilático Anti-rábico Humano 2002. Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Centro de Vigilância em Saúde.

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

- Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde.

- PRADO, Marta Lenise e GELBCKE, Francine Lima (orgs.). Fundamentos de Enfermagem. Florianópolis: UFSC, CCS, 1999. 350p.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Jorge/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- SMELTZER, Suzanne C; BARE, G. Tratado de Enfermagem médico-cirúrgica. 9ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

ANEXO V

FISIOTERAPEUTA

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 SÍNTESE DOS DEVERES: prestar assistência fisioterápica em nível de prevenção, tratamento e recuperação.

1.2 ATRIBUIÇÕES: executar atividades técnicas específicas de fisioterapia para tratamento nas entorses, fraturas em vias de recuperação, paralisias, perturbações circulatórias e enfermidades nervosas por meios físicos, geralmente de acordo com as prescrições médicas; planejar e orientar as atividades fisioterápicas de cada paciente em função de seu quadro clínico; fazer avaliações fisioterápicas com vistas à determinação da capacidade funcional; participar de atividades de caráter profissional, educativa ou recreativa organizadas sob controle médico e que tenham por objetivo a readaptação física ou mental dos incapacitados; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; excepcionalmente, dirigir/conduzir viaturas do município, desde que o funcionário público possua habilitação compatível e executar tarefas afins inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A prova será elaborada com questões pertinentes a rotina da função e atribuições do cargo e com base na legislação e conteúdos programáticos a seguir: Processo de reabilitação na fisioterapia: conceitos, objetivos, avaliação e intervenção. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Cuidados com a população idosa. Desenvolvimento infantil. Atenção aos Portadores de Deficiência. Assistência à Saúde do Trabalhador. Áreas de trabalho nuclear da Fisioterapia: traumato-ortopedia, neurologia, pneumologia, reumatologia, cardiologia, ginecologia-obstetrícia, pediatria e geriatria; Ventilação mecânica invasiva e não - invasiva; Principais pneumopatias no adulto e na criança - Fisiopatologia e tratamento fisioterapêutico; Conhecimento dos recursos termo, eletro e fototerapêuticos; Afecções osteomusculares, inflamatória e degenerativas - fisiopatologia e tratamento fisioterapêutico: osteoartrose, algias vertebrais, artrite inflamatória, dor muscular crônica e aguda. Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). Saúde Coletiva. Noções do Programa de Saúde da Família (PSF). Promoção à Saúde e Prevenção de Agravos. Papel da Fisioterapia na Atenção Básica. Papel da Fisioterapia na Atenção Especializada, Constituição Federal de 1988, atualizada.

2.2-PORTUGUÊS: Leitura, compreensão e interpretação de textos; Ortografia: grafia das palavras; acentuação gráfica; pontuação; uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo, encontro vocálico , consonantal e dígrafo; Morfologia - classes de palavras: Substantivo próprio e comum; artigo, adjetivos, numeral, pronome, verbo; Sintaxe: confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas, oração, período simples e composto; termos da oração; Sinônimos, antônimos e homônimos.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- ADLER, S. S.; BECKERS, D.; BUCK, M. PFN: Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva. São Paulo: Manole, 2 ed, 2007.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- AZEREDO, Carlos Alberto Caetano; MACHADO, Maria da Glória Rodrigues. Fisioterapia Respiratória Moderna. 4 ed., ampl. e ver. São Paulo, 2002.

- BARACHO, E. Fisioterapia aplicada à Obstetrícia, Uroginecologia e Aspectos de Mastologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

- BEAR, M.; CONNORS, B. W.; PARADISO, M. A. Neurociências - Desvendando O Sistema Nervoso. Porto Alegre: Artmed, 3 ed, 2008.

- BIENFAIT, M. Os Desequilíbrios Estáticos. São Paulo: Summus, 5 ed, 1995.

- BOBATH, Berta; BOBATH, Karel. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia cerebral. São Paulo: Manole, 1978.

- BORGES, FS. Dermato-funcional: modalidades terapêuticas nas disfunções estéticas. Ed. Phorte, 2006.

- BUTLER, David S. Mobilização do Sistema Nervoso. Barueri. SP. 2003

- CAMARGO, M. C.; MARX, A. G. Reabilitação física no câncer de mama. São Paulo: Roca, 2004.

- CAMPION, Margaret Reid. Hidroterapia: princípios e prática. São Paulo: Manole, 2000.

- CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção: interpretação de textos. 2 ed. São Paulo: Moderna 1996.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- CEREJA, Wililian Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. 1,2.3. São Paulo: Atual, 2005.

- CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- DAVIES, P.M. Exatamente no Centro. São Paulo. Manole, 1996.

- DAVIES, PATRICIA M. Passos a seguir: um manual para o tratamento da hemiplegia no adulto. São Paulo. Manole, 1996.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- DELISA, J.; GANS, B. Tratado de Medicina e Reabilitação: Princípios e Prática. São Paulo: Manole, 3ed, v1 e v2, 2002.

- Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações..

- EFFGEN, S. Fisioterapia Pediátrica: Atendendo às necessidades das crianças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- FONSECA, A e PRISTA, LN. Manual de Terapêutica Dermatológica e Cosmetologia. São Paulo: Roca, 2000.

- GROSSE, D.; SENGLER, J. Reeducação perineal. São Paulo: Manole, 2002.

- GUIRRO, E.; GUIRRO, R. Fisioterapia Dermato-funcional., São Paulo: Manole, 3 ed, 2004.

- HALL, C.; BRODY, L. Exercícios terapêuticos na busca da função. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2 ed, 2007.

- HERPERTZ. Edema e Drenagem Linfática. Diagnóstico e Terapia do edema. São Paulo: Roca, 2006.

- INFANTE, Ulisses. Textos: leitura e escritas: literatura, língua e produção de textos, volume único. São Paulo: Scipione, 2004.

- KISNER C.; COLBI L.A. Exercícios Terapêuticos: Fundamentos e Técnicas. São Paulo: Manole, 4 ed, 2004.

- KISNER, C.; COLBY, L. Exercícios Terapêuticos: fundamentos e técnicas. São Paulo: Manole, 4 ed, 2005.

- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

- Lei Orgânica do Município de São Jorge/RS.

- LOUDON, Janice K.; BELL, Stephania L.; JOHNSTON, Jane M. Guia Clínico de Avaliação Ortopédica. 1ª ed. brasil. 1999. Editora Malone. São Paulo.

- LUNDT-EKMANUNDT, L. Neurociência - Fundamentos Para a Reabilitação. São Paulo: Elsevier, 3 ed, 2008.

- MACKENZIE, E. Pilates Básico. São Paulo: Manole, 1 ed, 2006.

- MAIA, João Domingues. Gramática. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.

- MALONE, Terry M.; MCPOIL, Thomas G.; NITZ, Arthur J. Fisioterapia em Ortopedia e Medicina no Esporte.1ª ed. port. Liv. Santos Editora. São Paulo. 2000.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- MORENO, A.L. Fisioterapia em Uroginecologia. São Paulo: Manole, 2 ed, 2009.

- MOURA, E. W.; SILVA, P. A. C. Fisioterapia - Aspectos Clínicos e Práticos da Reabilitação. Artes médicas, 2 ed, 2009.

- O'SULLIVAN, SUSAN B. Fisioterapia: Avaliação e Tratamento. São Paulo: Manole, 2004.

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

- Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Jorge/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SARMENTO, Leila Lauar. Gramática em textos. São Paulo: Moderna, 2000.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- SHEPERD, R. Reabilitação Neurológica. São Paulo: Manole, 2007.

. STEPHERSON, R.G.; O´CONNORS, L.J. Fisioterapia Aplicada à Ginecologia e Obstetrícia. São Paulo: Manole, 2 ed, 2004.

- TECKLIN, S. Fisioterapia Pediátrica. Porto Alegre: Artmed, 3 ed, 2002.

- TERRA, Ernani; NICOL, José; CAVALLETE, Floriana Toscano. Português para o Ensino Médio: língua, literatura e produção de textos. Vol. único. São Paulo: Scipione, 2002.

- THOMSON, Ann; SKINNER, Alison; PIERCY, Joan. Fisioterapia de TIDY.12ª ed. Livraria Santos Editora. São Paulo.

- TRIBASTONE, F. Tratado de exercícios corretivos: aplicados à reeducação motora postural. São Paulo: Manole, 2001.

- VIEL, E. O diagnóstico cinesioterapêutico: concepção, realização e transcrição na prática clínica e hospitalar. São Paulo: Manole, 2001.

- WILLIAM E. PRENTICE. Modalidades terapêuticas para fisioterapeutas. ArtMed: Porto Alegre, 2 ed, 2004.

ANEXO VI

MÉDICO CLÍNICO GERAL

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 SÍNTESE DOS DEVERES: prestar assistência médica cirúrgico, fazer inspeções de saúde em candidatos a cargo público e em servidores municipais.

1.2 ATRIBUIÇÕES: atender diversas consultas médicas em ambulatório, hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; examinar servidores públicos municipais para fins de controle no ingresso, licença e aposentadoria, fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença; preencher e assinar laudos de exames e verificação; fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; prescreve regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais, tais como: sangue, urina, raio X e outros; encaminhar casos especiais a setores especializados; preencher a ficha única individual do paciente; preparar relatórios mensais relativos às atividades do emprego e executar outras tarefas correlatas.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-PROGRAMA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Educação em Saúde; Políticas de Saúde; Princípios e Diretrizes do SUS; Medicina em saúde pública; Saneamento básico; Profilaxia e controle de doenças transmissíveis; Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto Contagiosas; Vigilância em Saúde; Epidemiologia; Imunologia; Esquema de vacinação; Medicina Psiquiátrica; Saúde mental comunitária; Anatomia e fisiologia da reprodução humana; Planejamento familiar; Medicina materno-infantil; Cuidados pré-natais; Complicações na gravidez; Trabalho de parto; Puerpério e cuidados com o recém-nascido; Assistência na saúde da criança; Doenças comuns na infância; Crescimento e desenvolvimento da criança; Terapia de reidratação oral; Controle da desnutrição; Saúde da Mulher; Doenças transmissíveis; Atuação no controle de infecção hospitalares; Rotinas em Ginecologia e Obstetrícia; Cuidados pré-operatório e pós-operatório; Consultas ambulatoriais; Assistência à portadores de doenças crônicas; Distúrbios nutricionais; Técnicas básicas de Medicina; Serviço de Prevenção de Doenças Crônico-Degenerativos; Noções Básicas de Urgência; Emergência na Prática Médica; Reanimação Cardiorrespiratória-cerebral; Emergência Hipertensiva; Infarto agudo do miocárdio; Arritmias cardíacas; Insuficiência cardíaca; Edema agudo de pulmão; Insuficiência respiratória; Pneumonias; Insuficiência renal aguda; Hemorragia digestiva; Enterocolopatias; Colecistite aguda; Lesões agudas da mucosa gastroduodenal; Meningites; Profilaxia de raiva e tétano; Descompensações no paciente diabético; Acidente vascular cerebral; Estado epilético; Intoxicações agudas; Acidentes por animais peçonhentos; Choque; Traumatismo crânio-encefálico; Traumatismo abdominal; Traumatismo torácico; Generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública; atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Medicina; Conhecimentos do Programa Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS: noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal, Constituição Federal de 1988, atualizada.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

Sugestão de Bibliografias:

- Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. Departamento de Vigilância Epidemiológico. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Código de Ética Profissional.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

- FERRASGO. Tratado de Ginecologia e Obstetrícia. Ed. Revinter. 2001.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- INMETRO. Vocabulário internacional de termos fundamentais e gerais de metrologia. Brasília: SENAI/DN, 2007.

- INMETRO. Vocabulário de metrologia legal. Rio de Janeiro: INMETRO, 2003.

- ISSLER, Hugo. Pediatria na Atenção Primária. Ed. Sarvier. 1999.

- KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

- Lei Orgânica do Município de São Jorge/RS.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS).

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

- Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Jorge/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

ANEXO VII

MÉDICO DA ESF

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 SÍNTESE DOS DEVERES: prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças de corpo humano.

1.2 ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS); aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar os serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra referência; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito; executar outras tarefas afins

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-PROGRAMA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Educação em Saúde; Políticas de Saúde; Princípios e Diretrizes do SUS; Medicina em saúde pública; Saneamento básico; Profilaxia e controle de doenças transmissíveis; Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto Contagiosas; Vigilância em Saúde; Epidemiologia; Imunologia; Esquema de vacinação; Medicina Psiquiátrica; Saúde mental comunitária; Anatomia e fisiologia da reprodução humana; Planejamento familiar; Medicina materno-infantil; Cuidados pré-natais; Complicações na gravidez; Trabalho de parto; Puerpério e cuidados com o recém-nascido; Assistência na saúde da criança; Doenças comuns na infância; Crescimento e desenvolvimento da criança; Terapia de reidratação oral; Controle da desnutrição; Saúde da Mulher; Doenças transmissíveis; Atuação no controle de infecção hospitalares; Rotinas em Ginecologia e Obstetrícia; Cuidados pré-operatório e pós-operatório; Consultas ambulatoriais; Assistência à portadores de doenças crônicas; Distúrbios nutricionais; Técnicas básicas de Medicina; Serviço de Prevenção de Doenças Crônico-Degenerativos; Noções Básicas de Urgência; Emergência na Prática Médica; Reanimação Cardiorrespiratória-cerebral; Emergência Hipertensiva; Infarto agudo do miocárdio; Arritmias cardíacas; Insuficiência cardíaca; Edema agudo de pulmão; Insuficiência respiratória; Pneumonias; Insuficiência renal aguda; Hemorragia digestiva; Enterocolopatias; Colecistite aguda; Lesões agudas da mucosa gastroduodenal; Meningites; Profilaxia de raiva e tétano; Descompensações no paciente diabético; Acidente vascular cerebral; Estado epilético; Intoxicações agudas; Acidentes por animais peçonhentos; Choque; Traumatismo crânio-encefálico; Traumatismo abdominal; Traumatismo torácico; Generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública; atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Medicina; Conhecimentos do Programa Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS: noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal, Constituição Federal de 1988, atualizada.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

Sugestão de Bibliografias:

- Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. Departamento de Vigilância Epidemiológico. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Código de Ética Profissional.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

- FERRASGO. Tratado de Ginecologia e Obstetrícia. Ed. Revinter. 2001.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- INMETRO. Vocabulário internacional de termos fundamentais e gerais de metrologia. Brasília: SENAI/DN, 2007.

- INMETRO. Vocabulário de metrologia legal. Rio de Janeiro: INMETRO, 2003.

- ISSLER, Hugo. Pediatria na Atenção Primária. Ed. Sarvier. 1999.

- KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

- Lei Orgânica do Município de São Jorge/RS.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS).

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

- Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Jorge/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

ANEXO VIII

MOTORISTA

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 SÍNTESE DOS DEVERES: dirigir e conservar máquinas, equipamentos rodoviários e veículos do Município.

1.2 ATRIBUIÇÕES: dirigir máquinas e equipamentos rodoviários, automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher máquinas, equipamentos rodoviários e veículos à garagem quando concluído o serviço do dia; manter máquinas, equipamentos rodoviários e veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de urgência, zelar pela conservação dos veículos, máquinas e equipamentos rodoviários que lhe forem confiados; providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes; comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento dos veículos, máquinas e equipamentos rodoviários; executar outras tarefas correlatas.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Legislação de Trânsito - Código Nacional de Trânsito. Conhecimentos Básicos, manutenção e pequenos reparos em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários. Noções de Primeiros Socorros. Medidas para evitar acidentes de trabalho. Cuidado com o Patrimônio Público. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal, Constituição Federal de 1988, atualizada.

2.2-PORTUGUÊS: Leitura, compreensão e interpretação de textos; Ortografia: grafia das palavras; acentuação gráfica; pontuação; uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo, encontro vocálico , consonantal e dígrafo; Morfologia - classes de palavras: Substantivo próprio e comum; artigo, adjetivos, numeral, pronome, verbo; Sintaxe: confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas, oração, período simples e composto; termos da oração; Sinônimos, antônimos e homônimos.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, Sistema de numeração decimal; Adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; Conjunto dos números, Múltiplos e divisores, Razão e Proporção, Sistema de Medidas, Números inteiros e fracionários, Problemas, Noções de medidas (área, volume, comprimentos); Raciocínio lógico; Resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Código Nacional de Trânsito.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

- LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

ANEXO IX

NUTRICIONISTA

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 SÍNTESE DOS DEVERES: Planejar e executar serviços ou programas de nutrição e de alimentação em estabelecimentos do Município.

1.2 ATRIBUIÇÕES: Planejar serviços ou programas de nutrição nos campos hospitalares, de saúde pública, educação e de outros similares; organizar cardápios e elaborar dietas, inclusive para a rede municipal de educação; controlar a estocagem preparação, conservação e distribuição dos alimentos a fim de contribuir para a melhoria proteica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares; planejar e ministrar cursos de educação alimentar; prestar orientação dietética por ocasião da alta hospitalar; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Digestão, absorção e metabolismo dos nutrientes: carboidratos, lipídios e protídeos; Métodos para estabelecer os requerimentos dos glicídios, lipídios e protídeos; Métodos para estabelecer os requerimentos nutricionais; Requerimentos de energia e proteína; Cálculo do VET; Dose inócua de proteína; Aspectos Gerais de Administração em unidades de alimentação e nutrição; Planejamento de cardápios; Grupo básico de Alimentos; Alimentos; Métodos pré-preparo dos alimentos; Operações a que são submetidos os alimentos pré-preparo, preparo e cocção; Métodos de cocção: tipos, vantagens e desvantagens; Per capita e fator de correção; Modificações pela cocção (perdas pela cocção); Alimentos de Origem vegetal: Composição; Métodos de pré-preparo, preparo e cocção; fatores que interferem no preparo e cocção; Modificações pela cocção (percentual de aumento, percentual de desperdício; percentual de utilização e perdas pela cocção); Vigilância Sanitária dos Alimentos; Histórico; Atribuições dos órgãos críticos de controle no processo de alimentos; Nutrição Materno-infantil; Indicadores de avaliação nutricional do crescimento; Métodos para avaliar o crescimento e desenvolvimento; Distúrbios do crescimento: Importância, conceito e classificação; Toxiinfecção alimentar; Os microrganismos e os alimentos, Constituição Federal de 1988, atualizada.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- BOSI, Maria Lúcia Magalhães. Profissionalização e conhecimento: a nutrição em questão. São Paulo: Editora Hucitec, 1996.

- CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção: interpretação de textos. 2ed. São paulo: Moderna1996.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CEREJA, Wililian Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. 1,2.3. São Paulo: Atual, 2005.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Código de Ética Profissional.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

- FERRASGO. Tratado de Ginecologia e Obstetrícia. Ed. Revinter. 2001.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática lê o texto. São Paulo: Moderna, 1997.

- INFANTE, Ulisses. Textos: leitura e escritas: literatura, língua e produção de textos, volume único. São Paulo: Scipione, 2004.

- INMETRO. Vocabulário internacional de termos fundamentais e gerais de metrologia. Brasília: SENAI/DN, 2007.

- INMETRO. Vocabulário de metrologia legal. Rio de Janeiro: INMETRO, 2003.

- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

- Lei Orgânica do Município de São Jorge/RS.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS).

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

- Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Jorge/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TERRA, Ernani; NICOL, José; CAVALLETE, Floriana Toscano. Português para o Ensino Médio: língua, literatura e produção de textos. Vol. único. São Paulo: Scipione, 2002.

- SABSTON. Fundamentos de Cirurgia. 2ª edição. Ed. Guanabara Koogam. 1994

- TIERNEY, Laurence, Current. Medicina Diagnótica e Tratamento. 45ª edição. Editora Mcgraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

ANEXO X

OPERÁRIO

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 SÍNTESE DOS DEVERES: executar serviços simples de serviços gerais.

1.2 ATRIBUIÇÕES: carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e levar mercadorias, materiais de construção em geral e outros; fazer mudanças, proceder na abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, lavar e remover o lixo e detritos das ruas e de prédios municipais; proceder na limpeza de oficinas, baias, cocheiras e depósitos de lixo e detritos orgânicos, inclusive gabinetes sanitários públicos ou em prédios municipais; cuidar dos sanitários, recolher lixo a domicílio operando caminhões de passeio público, auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral; preparar argamassa; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar em serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; aplicar inseticidas e fungicidas; auxiliar em serviços simples de jardinagem, cuidar de árvores frutíferas; proceder a apreensão de animais soltos nas vias públicas; quebrar e britar pedras e executar outras tarefas correlatas.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Limpeza e conservação de Vias Públicas; limpeza e conservação de instalações e equipamentos públicos; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros; relações humanas; prevenção e combate a incêndios; funcionamento de uma administração pública municipal; noções de primeiros socorros em urgências; segurança nas instalações; técnicas operacionais; destino apropriado do lixo urbano; ecologia e meio ambiente; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal, Constituição Federal de 1988, atualizada.

2.2-PORTUGUÊS: Leitura, compreensão e interpretação de textos; Ortografia: grafia das palavras; acentuação gráfica; pontuação; uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo, encontro vocálico , consonantal e dígrafo; Morfologia - classes de palavras: Substantivo próprio e comum; artigo, adjetivos, numeral, pronome, verbo; Sintaxe: confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas, oração, período simples e composto; termos da oração; Sinônimos, antônimos e homônimos.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, Sistema de numeração decimal; Adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; Conjunto dos números, Múltiplos e divisores, Razão e Proporção, Sistema de Medidas, Números inteiros e fracionários, Problemas, Noções de medidas (área, volume, comprimentos); Raciocínio lógico; Resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

- Lei Orgânica do Município de São Jorge/RS.

- LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

. MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Jorge/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

ANEXO XI

SERVENTE

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 SÍNTESE DOS DEVERES: realizar atividades rotineiras, envolvendo a execução de trabalhos auxiliares de limpeza em geral, construções, serviços agropastoris, trabalhos braçais em geral.

1.2 ATRIBUIÇÕES: fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências dos edifícios públicos; limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações sanitárias, etc.; remover lixo e detritos; lavar e encerar assoalhos; fazer arrumações em locais de trabalho; proceder à remoção e conservação de móveis, máquinas e materiais em geral; preparar café e servi-lo; carregar e descarregar veículos em geral; transportar e arrumar mercadorias e materiais diversos; transportar instrumento de topografia e de construção; efetuar serviços de capina, serviços de lavoura em geral; preparar argamassa e armar andaimes, sob orientação; proceder na abertura de valos e executar outras tarefas correlatas.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Limpeza e conservação de Prédios Públicos; limpeza e conservação de instalações e equipamentos públicos; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros; relações humanas; prevenção e combate a incêndios; funcionamento de uma administração pública municipal; noções de primeiros socorros em urgências; segurança nas instalações; técnicas operacionais; coleta seletiva e destino apropriado do lixo; ecologia e meio ambiente; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal, Constituição Federal de 1988, atualizada.

2.2-PORTUGUÊS: Leitura, compreensão e interpretação de textos; Ortografia: grafia das palavras; acentuação gráfica; pontuação; uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo, encontro vocálico , consonantal e dígrafo; Morfologia - classes de palavras: Substantivo próprio e comum; artigo, adjetivos, numeral, pronome, verbo; Sintaxe: confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas, oração, período simples e composto; termos da oração; Sinônimos, antônimos e homônimos.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, Sistema de numeração decimal; Adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; Conjunto dos números, Múltiplos e divisores, Razão e Proporção, Sistema de Medidas, Números inteiros e fracionários, Problemas, Noções de medidas (área, volume, comprimentos); Raciocínio lógico; Resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

- Lei Orgânica do Município de São Jorge/RS.

- LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Jorge/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

ANEXO XII

TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA ESF

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 SÍNTESE DOS DEVERES: desenvolver suas ações de Técnico em Enfermagem nos espaços das unidades de saúde e no domicílio/comunidade.

1.2 ATRIBUIÇÕES: desenvolver, com os ACS - Agentes Comunitários de Saúde, atividades de identificação das famílias de risco; contribuir, quando solicitado, com o trabalho do ACS no que se refere às visitas domiciliares; acompanhar as consultas de enfermagem dos indivíduos expostos às situações de risco, visando garantir uma melhor monitoria de suas condições de saúde; executar, segundo sua qualificação profissional, os procedimentos de vigilância sanitária e epidemiológica nas áreas de atenção à criança, à mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao idoso, bem como no controle da tuberculose, hanseníase, doenças crônico-denegerativas e infectocontagiosas; participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde e exercer outras tarefas afins.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Atendimento às necessidades básicas do paciente; assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos, sondagens; assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia, aspiração de secreções; assistência ao paciente em parada cardiorrespiratória; prevenção e controle de infecção hospitalar; métodos de esterilização; programas de saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico-uterino e planejamento familiar; saúde da mulher, criança, terceira idade; educação em saúde; generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública; atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Enfermagem; conhecimentos de técnicas de enfermagem e rotinas básicas da função; conhecimentos do Programa Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS: noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal, Constituição Federal de 1988, atualizada.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

Sugestão de Bibliografias:

- Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. Departamento de Vigilância Epidemiológico. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed. São Paulo: Ática, 2001.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM, 1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Código de Ética Profissional.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações..

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

- Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

- INMETRO. Vocabulário internacional de termos fundamentais e gerais de metrologia. Brasília: SENAI/DN, 2007.

- INMETRO. Vocabulário de metrologia legal. Rio de Janeiro: INMETRO, 2003.

- ISSLER, Hugo. Pediatria na Atenção Primária. Ed. Sarvier. 1999.

- KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 -Sistema Único de Saúde - SUS.

- Lei Orgânica do Município de São Jorge/RS.

- LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

- MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS).

- Normas Técnicas de Tratamento Profilático Antirrábico Humano 2002. Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Centro de Vigilância em Saúde.

- OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

- Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde

- PRADO, Marta Lenise e GELBCKE, Francine Lima (orgs.). Fundamentos de Enfermagem. Florianópolis: UFSC, CCS, 1999. 350p.

- RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Jorge/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- SMELTZER, Suzanne C; BARE, G. Tratado de Enfermagem médico-cirúrgica. 9ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

ANEXO XIII

FORMULÁRIO DE RECURSO

Ilmo Sr:

NOME CANDIDATO:_____________________________________________________________________

N° INSCRIÇÃO __________________________________ CARGO:________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

[_]

[_]

[_]

[_]

[_]

[_]

Contra Indeferimento de Inscrição

Contra Prova Escrita

Contra Gabarito da Prova Escrita

Contra Resultado Provisório

Contra Resultado Prova de Títulos

Contra Resultado Final

Referente Prova Escrita

N° da questão:___________________

Gabarito oficial: __________________

Resposta Candidato: ______________

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Obs.: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/____

_________________________
Nome e assinatura do requerente

___________________
Assinatura do candidato

___________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento