Prefeitura de São Domingos do Araguaia - PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

ESTADO DO PARÁ

EDITAL N° 001/2007

O Excelentíssimo Sr. FRANCISCO FAUSTO BRAGA, Prefeito de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de Provas, destinado a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal, observadas as disposições constitucionais, e, em particular as normas contidas neste Edital, nas seguintes áreas descritas no ANEXO I.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I - Das Disposições Preliminares

1.1 - O presente Concurso Público teve os cargos criados pelas Leis Municipais n° 521, de 02 de julho de 2001, n° 1.244/2007 de 28 de setembro de 2007, n° 1.245/2007, de 28 de setembro de 2007, e será regido por este Edital e executado pelo Sistema Êxito de Ensino Ltda - EPP.

1.2 - O Concurso de Provas destina-se a selecionar 270 (duzentos e setenta) Candidatos para provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal, na forma como se encontra estabelecido no ANEXO I deste Edital, no que se refere ao quantitativo de cargos vagos, habilitação exigida e valor do vencimento.

CAPÍTULO II - Cronograma de Eventos

CRONOGRAMA DE EVENTOS

DATA

Elaboração da Minuta do Edital (incluindo: Celebração do Contrato de Prestação de Serviços; Programas Disciplinares; Análise, Estratégia e Publicidade de Divulgação do Edital e Normas.

02 de outubro

Período de Inscrições

08 a 19 de outubro

Período de Confirmação de locais de provas, sala e horário - Publicados em Editais

24 a 26 de outubro

Aplicação das Provas Objetivas - Dia e Horário

28 de outubro 9h00 às 12h00

Publicação do Resultado

1° de novembro

Prova Prática para Operador de Máquinas Pesadas e Motorista Categoria "D" e "E"

03 de novembro 9h00 às 12h00

CAPÍTULO III - Das Inscrições

3.1 - A inscrição do Candidato implicará o conhecimento prévio e a tácita aceitação das presentes instruções e normas estabelecidas neste Edital.

3.2 - Horário e local das Inscrições: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, na rua Acrísio Santos S/N, bairro Centro, CEP 68520-000, no mesmo Município.

3.3 - O número de vagas, para cada cargo, a nomenclatura, os pré-requisitos, a escolaridade, a remuneração e a carga horária são estabelecidos no Anexo I e VI deste Edital.

3.4. Para os cargos de:

a. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, Código 300-01, será PRÉ-REQUISITO, para a investidura no cargo, caso seja o Candidato aprovado, RESIDIR no Município de São Domingos do Araguaia, tudo em conformidade com Lei Federal n° 11.350, de 05/10/2006 e da Lei Municipal n° 1.245, de 28/09/2007, sendo obrigatória e de sua inteira responsabilidade, a apresentação de comprovante de residência. Para este cargo, serão disponibilizadas vagas para as seguintes localidades e na seguinte proporção, de acordo com o cronograma de área geográfica, definidos pela Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com as diretrizes do programa: ÁGUA FRIA -01 vaga, PA - 70 - 01 vaga, VILA SÃO JOSÉ - 01 vaga, PEDRA DE AMOLAR - 01 vaga, VILA METADE - 01 vaga, BRASISPANHA - 02 vaga, SOL NASCENTE - 01 vaga, SANTA LÚCIA - 01 vaga, BELO HORIZONTE I - 01 vaga, PAULO FONTELES - 03 vagas, VENEZA - 02 vagas, BAIRRO LIBERDADE - 01 vaga, BAIRRO MOISÉS - 01 vaga, BAIRRO BRAGA - 02 vagas, BAIRRO SÃO LUÍS - 02 vagas, BAIRRO NOVO SÃO DOMINGOS - 03 vagas, CENTRO - 03 vagas. A LOTAÇÃO DE VAGAS OBEDECERÁ À MAIOR PROXIMIDADE ENTRE O LOCAL DE TRABALHO DO AGENTE E A SUA RESIDÊNCIA.

b. as vagas disponibilizadas aos cargos de PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO (magistério), Código 700-01, e PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR (Licenciatura Plena), Código 800, todas destinam-se à lotação para a ZONA RURAL do MUNICÍPIO de São Domingos do Araguaia ou em casos EXCEPCIONAIS, à Zona Urbana, de acordo com os critérios avaliados e definidos pelas Secretaria Municipal de Educação. A não aceitação, pelo Candidato, de forma expressa, no ato da lotação, implicará em sua tácita RENÚNCIA à vaga conquistada, sendo convocado o Candidato que obteve a melhor nota imediatamente inferior aos classificados, aplicando-se-lhe as mesmas regras.

3.5 - As inscrições dos Candidatos proceder-se-ão através de:

a. preenchimento do Formulário de Inscrição e assinatura com termo de que detém os requisitos exigidos, sob as penas da lei e, declarando ter conhecimento do interior teor deste Edital, bem como acata todas as suas disposições;

b. a comprovação do pagamento da Taxa de Inscrição far-se-á com a guia de pagamento/recibo de inscrição que será destacada da Ficha de Inscrição, na qual constarão os dados do candidato e servirá como comprovante e documento necessário para o ingresso nos locais de prova, juntamente com documento de identidade. As inscrições têm os valores estabelecidos no quadro abaixo:

Nível de Escolaridade

Valor da Taxa de Inscrição

Alfabetizado e Elementar

R$ 25,00

Nível Fundamental

R$ 45,00

Fundamental e Médio

R$ 55,00

Superior

R$ 85,00

c. efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição no valor estabelecido para cada cargo de acordo com o nível de escolaridade, conforme Anexo I deste Edital;

d. antes de efetuar o recolhimento da taxa, o Candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição, bem como as disposições do item 3.4, deste Capítulo.

d. não será permitida a inscrição condicionada, admitindo-se, no entanto, a inscrição através de Procuração com poderes especiais do Candidato, onde conste o cargo desejado, o nome e a identificação da pessoa autorizada, não havendo necessidade de Firma reconhecida do Candidato. É obrigatória a apresentação da cópia do documento de identidade do Candidato e o de seu representante;

e. a documentação para efetivação da inscrição, ficará retida, no local da inscrição quando feita por procuração;

f. não será permitido pagamento em cheques, ainda que do próprio candidato.

g. Somente o preenchimento da Ficha de Inscrição não significa estar inscrito no concurso. A inscrição será consolidada mediante o pagamento da taxa de inscrição, quando o candidato receberá seu comprovante de inscrição, extraído da Ficha de Inscrição, e que deverá ser guardado cuidadosamente até o dia do Concurso, pois o comprovante de inscrição será documento exigido para ingresso no local de prova, juntamente com o documento de identidade especificado neste Edital;

3.5.1 - efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração de cargo;

3.5.2 - o Candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição, sob as penas da Lei;

3.5.3 - o valor relativo à inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo nos casos de cancelamento do Certame por decisão da Administração ou Judicial;

3.5.4 - o comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do Candidato até o final do Certame;

3.5.5 - não será aceita inscrição via Postal, por Fax e outra forma que não estabelecida neste Edital.

3.5.6 - os eventuais erros de digitação verificados no comprovante de inscrição, quanto a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e endereço, deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas Provas.

3.5.7. A confirmação do local de prova é de responsabilidade do Candidato e estará disponibilizada no período de 24 a 26 de outubro/2007, em Editais conforme abaixo.

3.5.8. A CONFIRMAÇÃO de LOCAIS DE PROVA, HORÁRIO e SALAS serão divulgados por meio de EDITAIS Publicados na: sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia (Rua Acrísio Santos S/N, Bairro Centro), Escola Estadual José Luis Cláudio (Tv. Osvaldo Mutran, quadra especial - Centro), Escola Estadual Elza Dantas (Tv. Alacid Nunes S/N - Bairro Novo São Domingos), Escola Estadual Benta Alves (Av. Duque de Caxias S/N - Bairro Braga), Escola Municipal Pequeno Cristo (Rua Nova Jerusalém S/N - Bairro Novo São Domingos); e em outros locais diversos e de grande visitação.

3.6 - Inscrições dos Candidatos Portadores de Necessidades Especiais - PNE:

a. as pessoas Portadoras de Necessidades Especiais - PNE (e deficiência física) é assegurado 10% (dez por cento) das vagas ofertadas, por cargo neste Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo, em obediência ao disposto nos Decretos Federais N° 3.298, de 20 de dezembro de 1989 e 5.296, de 02 de dezembro de 2004;

b. na aplicação deste percentual serão desconsideradas as partes decimais inferiores a 0,5 (cinco décimos) e arredondadas aquelas iguais ou superiores a tal valor;

c. quando do preenchimento do Formulário de Requerimento de Inscrição, o Candidato Portadores de Necessidades Especiais - PNE deverá indicar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente, deverá indicar se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência;

d. quando convocados, os Portadoras de Necessidades Especiais - PNE submeter-se-ão a exame médico oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do Candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência e de compatibilidade para o exercício do cargo;

e. consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social;

f. não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção;

g. a Perícia será realizada por Órgão Médico do Município, preferencialmente por especialista na área de deficiência de cada Candidato, devendo o Laudo ser proferido no prazo de 05 (cinco) dias úteis da realização do exame;

h. quando a perícia concluir pela inaptidão do Candidato, havendo Recurso, constituir-se-á Junta Médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado;

i. a Junta Médica deverá apresentar Laudo dentro de 05 (cinco) dias;

j. as vagas definidas para os portadores de deficiência que não forem preenchidas por falta de Candidatos, por reprovação no Concurso ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem geral de classificação;

k. a Candidata em Necessidade Especial que tiver de amamentar durante a realização da Prova, deverá levar uma acompanhante que permanecerá em Sala reservada, ficando responsável pela guarda da criança. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração das provas;

l. o Candidato cuja deficiência não for reconhecida pela Perícia Médica Oficial constará apenas da Lista de Convocação Geral, com a ressalva de inaptidão ao cargo, ficando excluído do percentual de 10% (dez por cento) constante no Capítulo III, item 3.6. Letra 'a';

m. caso o Candidato inscrito de PNE não se enquadre nas categorias definidas no art. 4°, incisos I a V, do Decreto Federal 3.298, de 20.12.1989, seu nome será excluído da Lista de Portadoras de Necessidades Especiais - PNE e passará a constar na Lista Geral de Classificação.

3.7 - Da Divulgação:

a. a divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais Editais, relativos às informações referentes às etapas deste Concurso Público dar-se-ão com a afixação no Painel de Publicações do Município e em locais de grande visitação pública e de boa visibilidade;

b. é de responsabilidade exclusiva do Candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso através dos meios de divulgação acima citados.

CAPÍTULO IV - Das Provas

4.1 - As Provas serão objetivas, com cinco alternativas em cada questão, sendo somente uma correta e todas as questões valerão 2,5 (dois e meio) pontos.

a. as provas terão duração de 3 (três) horas improrrogáveis, para todos os cargos, com início às 9h00 e término às 12h00.

b. todas as provas serão eliminatórias, em conformidade com os Programas curriculares por nível de escolaridade e cargos distribuídos aos Candidatos no ato da inscrição, na forma como se encontra disposto no ANEXO III deste Edital, sendo que, para os cargos de Operador de Máquinas Pesadas e Motorista Categoria "D" e "E", haverá uma segunda etapa constituída de uma prova prática operacional.

4.2 - As Provas serão realizadas no Município de São Domingos do Araguaia, no dia 28 de outubro/2007, das 9h00 às 12h00, devendo o Candidato comparecer ao local designado para a prova, itens 3.5.7 e 3.5.8, deste Edital, com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário local fixado para o início, munido de caneta esferográfica (tinta preta ou azul), do comprovante de inscrição e de documento de identidade, sem os quais não poderá prestar Provas.

4.3 - É de responsabilidade exclusiva do Candidato a identificação correta de seu local de prova, e endereço, itens 3.5.7 e 3.5.8, deste Edital, bem como o comparecimento no horário determinado.

4.4 - Os Candidatos que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das Provas deverão solicitá-lo por escrito, no prazo de até 72 horas antes da prova. Essa solicitação será atendida obedecendo critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.5 - A não solicitação de tratamento diferenciado implica a sua não concessão no dia de realização das Provas.

4.6 - Serão considerados documentos de identidade: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação, Corpos de Bombeiros Militares; e Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo com foto).

4.7 - Caso o Candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o Registro da Ocorrência com data de até 15 dias anteriores à data da Prova, bem como um outro documento oficial que o identifique e poderá ser submetido à identificação especial.

4.8 - Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista - modelo antigo (que não possui foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, cópias e protocolos.

4.9 - O Candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 4.6 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

4.10 - Não será permitida durante a realização das provas, a comunicação entre os Candidatos, nem a utilização de livros, anotações, material didático, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, bem como PORTAR: boné, armas ou aparelhos eletrônicos (Bip, Telefone Celular, Relógio do tipo Data Bank, Walkman, Agenda Eletrônica, Notebook, Palmtop, Receptor, Gravador, Calculadora e/ou similares etc.), ligados ou não.

4.11 - O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do Candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

4.12 - O Sistema Êxito de Ensino Ltda - EPP não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

4.13 - As Provas terão tempo de duração de 03 (três) horas corridas, e em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade e horário determinados.

4.14 - Os Conteúdos Programáticos estão descritos no ANEXO III, parte integrante deste Edital.

4.15 - Do preenchimento da Folha Resposta (Gabarito):

a. não amasse e nem dobre a Folha Resposta (Gabarito);

b. tenha a máxima atenção para não cometer rasuras;

c. não tente apagar uma questão já marcada, nem com borracha ou corretivo - sob pena de nulidade da questão;

d. cada questão possui apenas uma opção correta;

e. não será disponibilizada Folha Resposta por falha do Candidato.

CAPÍTULO V - Dos Recursos

5.1 - Os Recursos serão interpostos até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação dos resultados, dirigidos única e exclusivamente ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso ou seu representante, na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, na rua Acrísio Santos S/N, bairro Centro, CEP 68520-000, no horário de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

5.2 - O direito de recorrer, quanto à elaboração da Prova, exercer-se-á até 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do dia da divulgação do Gabarito Oficial, pessoalmente ou por Procurador e exclusivamente no Município, junto ao Presidente da Comissão do Concurso ou seu representante, na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, na rua Acrísio Santos S/N, bairro Centro, CEP 68520-000, no horário de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

5.3 - Para recorrer, o Candidato deverá utilizar os Modelos de Formulários de Recurso, disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, na rua Acrísio Santos S/N, bairro Centro, CEP 68520-000.

5.4 - Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

5.5 - Os recursos deverão ser digitados ou datilografados, e entregues em duas vias (original e cópia). Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada com argumentação lógica e consistente, com identificação do candidato. 5.6 - Cada conjunto de recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a. folhas separadas para questões diferentes;

b. em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo Candidato, bem como da resposta divulgada pelo Sistema Êxito de Ensino Ltda - EPP;

c. para cada questão, argumentação lógica e consistente;

d. capa única, constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do Candidato;

e. sem identificação do Candidato no corpo dos recursos;

f. recursos datilografados ou digitados nos Formulários de Recurso.

5. 7 - Em hipótese alguma será aceita revisão de Recurso.

5.8 - Se houver alteração de resposta do Gabarito Oficial, esta valerá para todos os Candidatos, independentemente de terem recorrido.

5.9 - Na hipótese de alguma questão de múltipla escolha vir a ser anulada, o seu valor em pontos será contabilizado em favor de todos os Candidatos.

5.10 - Não serão aceitos Recursos relativos a preenchimento incompleto, equivocado ou incorreto da Folha de Respostas.

5.12 - Nas situações que se fizerem necessárias, o Sistema Êxito de Ensino Ltda - EPP, poderá, a qualquer momento, durante a aplicação do Concurso, solicitar à autoridade competente a identificação datiloscópica e/ou fazer uma vistoria rigorosa em Candidatos.

5.12 - Todos os Recursos interpostos deverão obedecer ao modelo do ANEXO V.

CAPÍTULO VI - Da Classificação

6.1 - Para habilitação o Candidato terá que obter o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do TOTAL DA PROVA.

6.2 - Os Gabaritos dos Candidatos, devidamente preenchidos, serão recolhidos ao término da prova, e não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para nenhuma Prova, nem sua realização fora do horário.

6.3 - Será atribuída 'nota zero' a questão que for assinalada mais de uma vez, a que estiver em branco ou a que for detectada rasura na folha de resposta.

6.4 - Em caso de empate na Classificação Final, terá preferência, para efeito de classificação, o Candidato que for mais idoso. Caso perdure o empate, será considerado como segundo critério de desempate o que tiver maior pontuação na prova específica ou não havendo esta prova específica, a maior nota na prova de Português. E, por fim, continuando a situação, utilizar-se-á o maior tempo de serviço público à Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia.

6.5 - O Cartão de Respostas será o único meio levado em consideração para efeito de correção.

CAPÍTULO VII - Dos Classificáveis

7.1 - Respeitada a Classificação dos Candidatos Aprovados, em caso de uma das opções acima, e, ocorrendo ainda disponibilidade de vagas, serão convocados os Candidatos considerados Classificáveis, na ordem decrescente apurada pelo Resultado.

CAPÍTULO VIII - Da Posse dos Candidatos Habilitados

8.1 - A posse será condicionada a:

a. ser brasileiro nato ou naturalizado na forma da lei;

b. quitação com o serviço militar, exceto para os Candidatos do sexo feminino e com a Justiça Eleitoral, para todos os Candidatos;

c.ter escolaridade exigida para o exercício do cargo, bem como registro para o exercício da profissão, conforme ANEXO VI;

d. apresentação de cópia de Carteira de Identidade, CPF/MF, PIS/PASEP, Carteira Profissional, Certidão de Nascimento ou Casamento, Fotografia 3/4 colorida e recente;

e. às pessoas portadoras de necessidades especiais, compatibilidade da deficiência atestada, com o cargo de opção do Candidato, comprovada através de análise da Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo.

f. exame de sanidade física e mental, que comprovará a aptidão necessária para o exercício de cada emprego. g. atenção - o Candidato, por ocasião da posse, deverá comprovar todos os requisitos exigidos no sub-item 8.1, do Capítulo VIII. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso, sendo sua vaga suprida por outro que tenha obtido a maior nota dentre os não classificados.

CAPÍTULO IX - Do Provimento e Lotação

9.1 - A partir da data de homologação do resultado final do Concurso Público, o Candidato classificado será convocado por ordem de classificação da maior pontuação para a menor pontuação até o limite das vagas ofertadas, sendo garantida a prerrogativa do Poder Público Municipal de definir a sede de lotação dos candidatos, não existindo qualquer privilégio de escolha de local de lotação, por parte do Candidato, pelo simples fato de ter obtido primeiras colocações. Esta convocação far-se-á por escrito através de Edital de Convocação publicado em jornal de grande circulação ou ainda, na ausência deste, por meio de Edital publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, em local de fácil visualização e pelo prazo legal. A Convocação obedecerá à ordem rigorosa de classificação e o Candidato deverá apresentar-se ao Setor de Pessoal da Prefeitura em até 03 (três) dias úteis, a contar da data da convocação, observadas as seguintes condições:

a. apresentar-se na Prefeitura Municipal munido de toda documentação exigida neste Edital. A não comprovação de qualquer um dos requisitos eliminará o Candidato do Concurso, principalmente aqueles relativos aos Requisitos do Cargo, especificado no ANEXO VI deste Edital.

b. não será permitido ao Candidato convocado para contratação no serviço público o adiamento da contratação no cargo, mediante posicionamento no final da classificação, sendo eliminado do Concurso.

c. os admitidos não farão jus a modificação de cargo ou local de trabalho, pelo período mínimo de 03 (três) anos de efetivo exercício, salvo comprovada necessidade do serviço.

d. poderá a Administração, discricionariamente, deslocar os servidores de unidade administrativa para outra, como também de localidade, dependendo da conveniência, necessidade e oportunidade da administração.

e. o item 9.1, deverá ser observado e acatado, principalmente, pelos candidatos ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, Código 300-01.

9.2 - As Atribuições dos Cargos estão descritas no ANEXO IV, parte integrante deste Edital.

CAPÍTULO XI - Das Disposições Gerais

10.1 - As vagas que não forem preenchidas por inexistência de Candidatos portadores de deficiência física serão automaticamente destinadas aos demais Candidatos.

10.2 - Os Candidatos portadores de Deficiência Física, nos termos da Lei, se aprovados e classificados, terão seus nomes publicados em separado.

10.3 - O Candidato portador de deficiência participará do Concurso em igualdade de condições com os demais Candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas para aprovação.

10.4 - O Concurso terá a validade de dois anos, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Chefe do Poder Executivo Municipal.

10.5 - Serão publicados apenas os resultados dos Candidatos que obtiverem aprovação no Concurso, conquanto os resultados dos Candidatos classificáveis e reprovados serão afixados em quadro de avisos na sede da Prefeitura Municipal.

10.6 - Não será fornecido ao Candidato qualquer documento probatório de classificação no Concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada em Edital.

10.7 - A classificação no processo seletivo e o número de vagas existentes não asseguram ao Candidato o direito de ingresso automático no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, mas seguindo a rigorosa ordem de classificação, sendo realizado o chamamento atendendo ao interesse da Administração, em razão das carências apresentadas, após publicação em periódicos oficiais e jornais de circulação no município ou Estado.

10.8 - O Candidato aprovado será convocado por Edital ou carta, obrigando-se a declarar por escrito se aceita ou não o cargo para o qual estiver sendo convocado. O não comparecimento do interessado no prazo fixado, de 03 (três) dias, permitirá a Prefeitura Municipal declará-lo desistente e convocar o próximo Candidato.

10.9 - Será excluído do Concurso por Ato da Comissão Organizadora do Concurso o Candidato que:

a. fizer em qualquer documento declaração falsa ou inexata;

b. não mantiver atualizado seu endereço junto a Comissão Executiva do Concurso. Em caso de alteração de endereço indicado no formulário de inscrição, o Candidato deverá dirigir-se a Comissão Executiva do Concurso para atualizá-lo.

10.10 - Será excluído do Concurso por Ato do Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, o Candidato que:

a. usar de incorreção ou descortesia com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

b. for surpreendido durante a aplicação das provas em comunicação com outro Candidato verbalmente, por escrito ou por qualquer meio, na tentativa de burlar a prova;

c. for responsável por falsa identificação pessoal.

10.11 - A inscrição do Candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

10.13 - Não será permitido o ingresso de Candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões.

10.14 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do Candidato e deverão conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e órgão expedidor.

10.15 - Decorridos 60 (sessenta) dias após da divulgação do resultado final do Concurso, as Folhas-Resposta, bem como as Provas, serão incineradas.

10.16 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, em conjunto com o Sistema Êxito de Ensino Ltda EPP.

10.17 - Após a conclusão do Concurso Público, a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia publicará o resultado no Diário Oficial do Estado.

PAÇO da PREFEITURA MUNICIPAL de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, Estado do Pará, 02 de outubro de 2007.

Francisco Fausto Braga
Prefeito Municipal

ANEXOS

Os anexos que integram o presente Edital são:

ANEXO I - Quadro demonstrativo das áreas funcionais, vagas, cargos e salários para o concurso público;

ANEXO II - Quadro demonstrativo da distribuição das provas por cargo;

ANEXO III - Programas curriculares por nível de escolaridade e cargos;

ANEXO IV - Quadro de cargos e funções a serem desempenhadas pelo servidor municipal;

ANEXO V - Modelo de Recurso.

ANEXO VI - Quadro efetivo da categoria funcional, nomenclatura dos cargos, de vagas e requisitos para provimento

ANEXO I

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS ÁREAS FUNCIONAIS, CARGOS, VAGAS E SALÁRIOS PARA O CONCURSO PÚBLICO

GRUPO I

100 - Nível Alfabetizado

Código

Cargo

Carga Horária

Vagas Ofertadas

Vencim. (R$)

Taxa de Inscrição

100-01

Auxiliar de Serviços Gerais

40 h/s

05

380,00

25,00

100-02

Servente

40 h/s

45

380,00

25,00

100-03

Vigilante

40 h/s

55

380,00

25,00

100-04

Operador de Máquinas Pesadas

40 h/s

03

800,00

25,00

200 - Nível Elementar

200-01

Continuo

40 h/s

02

380,00

25,00

200-02

Motorista Categoria "D" e "E"

40 h/s

04

550,00

25,00

200-03

Auxiliar de Mecânico

40 h/s

01

380,00

25,00

200-04

Mecânico Geral

40 h/s

01

600,00

25,00

200-05

Eletricista

40 h/s

01

600,00

25,00

300 - Nível Fundamental

300-01

Agente Comunitário de Saúde

40 h/s

27

532,00

45,00

300-02

Auxiliar de Laboratório

40 h/s

02

380,00

45,00

300-03

Auxiliar de Enfermagem

40 h/s

20

450,00

45,00

300-04

Agente de Combate às Endemias

40 h/s

12

450,00

45,00

GRUPO II

400 - Nível Médio (antigo 2° Grau)

Código

Cargo

Carga Horária

Vagas Ofertadas

Vencim. (R$)

Taxa de Inscrição

400-01

Agente de Vigilância em Saúde

40 h/s

04

450,00

55,00

400-02

Auxiliar de Fisioterapia

40 h/s

02

450,00

55,00

400-03

Auxiliar de Odontologia

40 h/s

02

450,00

55,00

400-04

Fiscal de Tributos

40 h/s

01

450,00

55,00

400-05

Fiscal de Terras

40 h/s

01

450,00

55,00

400-06

Assistente Administrativo

40 h/s

10

480,00

55,00

400-07

Digitador

40 h/s

08

530,00

55,00

500 - Nível Médio Técnico

500-01

Técnico Agrícola

40 h/s

01

600,00

55,00

500-02

Técnico em Agropecuária

40 h/s

01

600,00

55,00

500-03

Técnico em Enfermagem

40 h/s

08

600,00

55,00

500-04

Técnico em Laboratório

40 h/s

01

600,00

55,00

500-05

Técnico em Radiologia

40 h/s

02

600,00

55,00

GRUPO III

600 - Nível Superior

Código

Cargo

Carga Horária

Vagas Ofertadas

Vencim. (R$)

Taxa de Inscrição

600-01

Nutricionista

40 h/s

02

1.000,00

85,00

600-02

Farmacêutico

40 h/s

01

1.000,00

85,00

600-03

Médico Veterinário

40 h/s

01

1.000,00

85,00

600-04

Assistente Social

40 h/s

01

1.500,00

85,00

600-05

Enfermeiro

40 h/s

03

1.500,00

85,00

600-06

Odontólogo

40 h/s

01

1.500,00

85,00

600-07

Bioquímico

40 h/s

01

1.500,00

85,00

600-08

Fisioterapeuta

40 h/s

01

1.500,00

85,00

600-09

Médico - Clínico Geral

40 h/s

03

3.500,00

85,00

600-10

Médico Ginecologista

40 h/s

01

4.000,00

85,00

600-11

Médico Pediatra

40 h/s

01

4.000,00

85,00

GRUPO IV

700 - Nível Médio Magistério - Professor

Código

Cargo

Carga HoráriaVagas Ofertadas

Vencim. (R$)

Gratificação

Taxa de Inscrição

700-01

Professor Nível Médio em Magistério

20 h/s

19

385,00

+ Gratificação

55,00

800 - Nível Superior - Professor

Código

Cargo

Carga Horária

Vagas Ofertadas

Vencim. (R$)

+ Gratificação

Taxa de Inscrição

800-01

Matemática - Professor Licenciatura Plena

20 h/s

06

484,00

+ Gratificação

85,00

800-02

História - Professor Licenciatura Plena

20 h/s

01

484,00

+ Gratificação

85,00

800-03

Letras - Professor Licenciatura Plena

20 h/s

07

484,00

+ Gratificação

85,00

800-04

Geografia - Professor Licenciatura Plena

20 h/s

01

484,00

+ Gratificação

85,00

800-05

Ciências Biológicas - Professor Licenciatura Plena

20 h/s

01

484,00

+ Gratificação

85,00

ANEXO II

QUADRO DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DAS PROVAS POR CARGO

100 - Nível Alfabetizado

Código

Cargo

Nível de Escolaridade e Tipo de Prova

100-01

Auxiliar de Serviços Gerais

10 questões de Português
10 questões de Matemática

100-02

Servente

10 questões de Português
10 questões de Matemática

100-03

Vigilante

10 questões de Português
10 questões de Matemática

100-04

Operador de Máquinas Pesadas

10 questões de Português
10 questões de Matemática
Prova Prática

200 - Nível Elementar

200-01

Continuo

10 questões de Português
10 questões de Matemática

200-02

Motorista Categoria "D" e "E"

10 questões de Português
10 questões de Matemática
Prova Prática

200-03

Auxiliar de Mecânico

10 questões de Português
10 questões de Matemática

200-04

Mecânico Geral

10 questões de Português
10 questões de Matemática

200-05

Eletricista

10 questões de Português
10 questões de Matemática

300 - Nível Fundamental

300-01

Agente Comunitário de Saúde

10 questões de Português
10 questões de Matemática

300-02

Auxiliar de Laboratório

10 questões de Português
10 questões de Matemática

300-03

Auxiliar de Enfermagem

10 questões de Português
10 questões de Matemática

300-04

Agente de Combate às Endemias

10 questões de Português
10 questões de Matemática

GRUPO II

400 - Nível Médio (antigo 2° Grau)

Código

Cargo

Nível de Escolaridade e Tipo de Prova

400-01

Agente de Vigilância em Saúde

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Informática

400-02

Auxiliar de Fisioterapia

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Informática

400-03

Auxiliar de Odontologia

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Informática

400-04

Fiscal de Tributos

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Informática

400-05

Fiscal de Terras

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Informática

400-06

Assistente Administrativo

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Informática

400-07

Digitador

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Informática

500 - Nível Médio Técnico

500-01

Técnico Agrícola

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

500-02

Técnico em Agropecuária

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

500-03

Técnico em Enfermagem

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

500-04

Técnico em Laboratório

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

500-05

Técnico em Radiologia

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

GRUPO III

600 - Nível Superior

Código

Cargo

Nível de Escolaridade e Tipo de Prova

600-01

Nutricionista

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

600-02

Farmacêutico

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

600-03

Médico Veterinário

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

600-04

Assistente Social

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

600-05

Enfermeiro

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

600-06

Odontólogo

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

600-07

Bioquímico

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

600-08

Fisioterapeuta

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

600-09

Médico - Clínico Geral

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

600-10

Médico Ginecologista

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

600-11

Médico Pediatra

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

GRUPO IV

700 - Nível Médio Magistério - Professor

Código

Cargo

Nível de Escolaridade e Tipo de Prova

700-01

Professor Nível Médio em Magistério

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

800 - Nível Superior - Professor

Código

Cargo

Nível de Escolaridade e Tipo de Prova

800-0 1

Matemática - Professor Licenciatura Plena

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

800-02

História - Professor Licenciatura Plena

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

800-03

Letras - Professor Licenciatura Plena

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

800-04

Geografia - Professor Licenciatura Plena

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

800-05

Ciências Biológicas - Professor Licenciatura Plena

10 questões de Português
10 questões de Matemática
10 questões Conhecimentos Específicos

ANEXO III

PROGRAMAS CURRICULARES POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE E CARGOS

100 - Nível Alfabetizado

Código

Cargo

Programa de conteúdos por cargo

100-01

Auxiliar de Serviços Gerais

LÍNGUA PORTUGUESA: Reconhecer palavras usuais do cotidiano, leitura e interpretação de frases e pequenos textos, Uso de maiúscula e minúscula. Ler e compreender escritos em placas, sinais de trânsito, mapas, recibos e cheques.

MATEMÁTICA: Cálculos e problemas simples com as quatro operações fundamentais, sistemas de medidas: tempo (hora e minuto), comprimento.

100-02

Servente

100-03

Vigilante

100-04

Operador de Máquinas Pesadas

200 - Nível Elementar

200-01

Continuo

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de pequenos textos. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo; adjetivo; artigo; pronome; verbo. Uso de maiúscula e minúscula. Aumentativo e diminutivo de palavras. Separação silábica. Singular e plural. Análise sintática do período simples: termos essenciais, termos integrantes da oração.

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos; Operações numéricas e resoluções de problemas; Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; Sistema Métrico Decimal; Operações com números decimais.

200-02

Motorista Categoria "D" e "E"

200-03

Auxiliar de Mecânico

200-04

Mecânico Geral

200-05

Eletricista

300 - Nível Fundamental

300-01

Agente Comunitário de Saúde

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo; adjetivo; artigo; pronome; verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Concordância nominal. Concordância verbal. Regência verbal e nominal. Uso de maiúscula e minúscula. Aumentativo e diminutivo de palavras. Separação silábica. Singular e plural. Análise sintática do período simples: termos essenciais, termos integrantes da oração.

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos;Operações numéricas e resoluções de problemas; Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; Sistema Métrico Decimal; Operações com números decimais; Áreas e Perímetros de figuras planas; Equações do 1° grau; Sistemas de equações do 1° grau com duas incógnitas; Equações do 2° grau; Razão e proporção: propriedades das proporções; divisão proporcional; Média aritmética simples e ponderada; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e montante.

300-02

Auxiliar de Laboratório

300-03

Auxiliar de Enfermagem

300-04

Agente de Combate às Endemias

GRUPO II

400 - Nível Médio (antigo 2° Grau)

Código

Cargo

Programa de conteúdos por cargo

400-0 1

Agente de Vigilância em Saúde

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: propriedades e operações. Sistemas de medidas de tempo, sistema métrico decimal. Equações:1° grau e 2° grau. Razões e Proporções. Regra de três simples. Porcentagem. Juros simples. Média aritmética simples. Funções do 1° e 2° graus. Áreas e Perímetros. Problemas envolvendo os itens do programa.

PORTUGUÊS: Compreensão e interpretação de texto. Ortografia. Pontuação. Morfologia: estrutura e formação das palavras. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Sintaxe: frase, oração, e período simples e composto por coordenação e subordinação; a oração e seus termos (essenciais e integrantes). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Linguagem figurada. As funções da linguagem. Figuras de linguagem.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA: Noções Básicas de microcomputador - componentes, dispositivos de entrada e saída. MS-WORD - Utilização de janelas e menus; Barras de Ferramentas; Operações com arquivos; Criação e utilização de modelos de documentos; Impressão de documentos; Edição de textos; Voltar e repetir últimos comandos; exibição da página
(características e modos de exibição); Utilização do Zoom; Formatação no Word; Mala Direta.

400-02

Auxiliar de Fisioterapia

400-03

Auxiliar de Odontologia

400-04

Fiscal de Tributos

400-05

Fiscal de Terras

400-06

Assistente Administrativo

400-07

Digitador

500 - Nível Médio Técnico

Comum a todos os cargos de Nível Médio

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: propriedades e operações. Sistemas de medidas de tempo, sistema métrico decimal. Equações:1° grau e 2° grau. Razões e Proporções. Regra de três simples. Porcentagem. Juros simples. Média aritmética simples. Funções do 1° e 2° graus. Áreas e Perímetros. Problemas envolvendo os itens do programa.

PORTUGUÊS: Compreensão e interpretação de texto. Ortografia. Pontuação. Morfologia: estrutura e formação das palavras. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Sintaxe: frase, oração, e período simples e composto por coordenação e subordinação; a oração e seus termos (essenciais e integrantes). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Linguagem figurada. As funções da linguagem. Figuras de linguagem.

500-01

Técnico Agrícola

Praga de soja, milho, trigo e feijão; Calagem adubação; Cultivo de: cana-de-açúcar, milho,arroz, café, soja, algodão, maracujá, feijão; Produção animal, frangos de corte, poedeira; Bovinocultura de corte e leite; Formação e manejo de pastagem: Fenação e Ensilagem; Produção, preparo e conservação de sementes e mudas;Conceitos de sementes e mudas; Características das sementes; Produção de sementes genéticas, básicas e certificadas; Análise do solo; Topografia; Conhecimentos básicos sobre máquinas e implementos agrícolas; Princípios de irrigação e adubação; Defensivos agrícolas; Empresa rural.

500-02

Técnico em Agropecuária

PROGRAMA ESPECIFICO: Elaboração de projeto técnico agropecuário. Noções sobre produtos químicos usados na agricultura. Noções sobre associativismo e cooperativismo. Noções sobre agricultura orgânica. Noções sobre legislação ambiental. Conhecimento sobre mecanização, manejo e conservação de solos. Conhecimento básico em informática. Relacionamento no trabalho e trabalho em equipe. Agricultura familiar. Noções de informática básica. Conhecimentos na área de laticínios. Ética e bioética.

500-03

Técnico em Enfermagem

PROGRAMA ESPECIFICO: Legislação e ética dos profissionais de enfermagem. Cuidados de enfermagem em situações de emergência e trauma. Limpeza, desinfecção e esterilização de materiais. Ações de enfermagem na promoção de saúde da criança e do adolescente. Ações de enfermagem na saúde mental. Cuidados da enfermagem: administração de medicamentos, exames físicos, verificação e análise de sinais vitais; Higiene e conforto do paciente; Técnicas básicas de curativos; Alimentação; Eliminações e registros.

500-04

Técnico em Laboratório

Hematologia: Coleta, esfregaço e coloração em hematologia; Morfologia de hemácias e leucócitos; Contagem manual em câmara de hemácias e leucócitos; Dosagem de hemoglobina e determinação de hematócrito, Índices hematométricos e contagem diferencial; Dosagem automatizada de hemácias, leucócitos e plaquetas; Coagulação, tempo de coagulação e tempo de sangramento; Coagulação, tempo de protombina e tempo de tromboplastina parcial ativada; Contagem de reticulócitos e velocidade de hemossedimentação; Bioquímica: Sistemas analíticos e aplicação - Princípios básicos: Fluorometria, Fotometria, Turbidimetria, Nefelometria, Absorção Atômica, Eletroforese e Imunoeletroforese; carboidratos, lipídeos, proteínas e aminoácidos; Eletrólitos e equilíbrio acido básico; Microbiologia: meios de culturas: classificação e utilização dos mais utilizados em Laboratórios de Análises Clínicas; Esterilização em laboratórios de análises clínicas; Coleta e transporte de amostras clínicas para o exame microbiológico; Classificação morfológica das bactérias; Processamento das amostras para a cultura de bactérias aeróbias; Processamento das amostras para a cultura de microbactérias; Processamento das amostras para a cultura de fungos

500-05

Técnico em Radiologia

Trabalho em equipe. Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia - ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e inferiores, órgãos do tórax e abdômen. Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento - produção de Raios X, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil, câmara escura. Exames contrastados. Conhecimentos de técnicas de utilização do Raios X. Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador. Legislação concernente ao operador de Raios X. Riscos e precauções - equipamentos de proteção individual e coletiva.

GRUPO III

600 - Nível Superior

Código Cargo

Programa de conteúdos por cargo

Comum a todos os cargos - Nível Superior

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: propriedades e operações. Sistemas de medidas de tempo, sistema métrico decimal. Equações:1° grau e 2° grau. Razões e Proporções. Regra de três simples. Porcentagem. Juros simples. Média aritmética simples. Funções do 1° e 2° graus. Áreas e Perímetros. Problemas envolvendo os itens do programa.

PORTUGUÊS: Compreensão e interpretação de texto. Ortografia. Pontuação. Morfologia: estrutura e formação das palavras. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Sintaxe: frase, oração, e período simples e composto por coordenação e subordinação; a oração e seus termos (essenciais e integrantes). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Linguagem figurada. As funções da linguagem. Figuras de linguagem.

600-01

Nutricionista

PROGRAMA ESPECIFICO: Princípios nutricionais; Importância da nutrição, nutrição nas fases da vida (infância, adolescência, gravidez, adulto e idoso); Administração em unidades de alimentação e nutrição; Identificação de perigos microbiológicos existentes em um processo ou prática; Identificação dos pontos de controles críticos (PCC); Práticas de higiene nas unidades de alimentação e nutrição; Dietoterapia do sistema digestório na hipertensão e diabetes, na obesidade e magreza, nas doenças renais, no suporte nutricional; Aleitamento materno.

600-02

Farmacêutico

Vias de Administração de Formas Farmacêuticas. Farmacocinética e Biodisponibilidade. Farmacovigilância. Reações adversas a medicamentos. Interações e incompatibilidades medicamentosas. Legislação farmacêutica. Farmacoeconomia. Análise Farmacêutica. Estabilidade de Medicamentos. Controle de qualidade de produtos farmacêuticos. Administração aplicada à Farmácia Hospitalar. Política Nacional de Medicamentos. Sistemas de distribuição de medicamentos em Farmácia Hospitalar. Manipulação de medicamentos estéreis e não estéreis em Farmácia Hospitalar. Farmácia no Controle das infecções hospitalares. Terapia Antineoplásica: Quimioterapia. Terapia Nutricional Parenteral. Principais marcadores séricos em doenças tumorais. Conceitos: SUS, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Legislação Farmacêutica, Legislação de SUS, Ética profissional farmacêutica.

600-03

Médico Veterinário

Inspeção Sanitária e Tecnológica dos Produtos de Origem Animal : Inspeção 'ante-morte' dos animais de açougue; Sistema Linfático: sua importância em inspeção de carnes; Principais doenças infecciosas transmissíveis ao homem; Principais doenças parasitárias transmissíveis ao homem; Toxiinfecções alimentares; Beneficiamento do leite de consumo; Controle Químico e Microbiológico de leite e produtos lácticos; Aspectos higiênicos e sanitários do pescado; Patologia Animal: Etiologia. Diagnóstico. Tratamento, controle e erradicação relativos às doenças: Febre Aftosa, Raiva, Anaplasmose, Brucelose, Peste Suína, Carências Vitamínicominerais, Principais ectoparasitoses de bovinos, bubalinos e suínos, Principais doenças das aves e eqüídeos; Bovinocultura de corte e bovinocultura de leite: Raças; Distribuição geográfica no Brasil; Importância econômica; Melhoramento do meio; Produção de carne; Produção de leite; Nutrição Animal e Agrostológica: Valor dos alimentos; Hidratos de carbono, gorduras e proteínas; Macro e micro - elementos minerais; Vitaminas; Concentrados e volumosos; Formação e manejo de pastagem; Forrageiras (gramíneas e leguminosas); Ensilagem e fenação; Fisiopatologia da Reprodução e Inseminação Artificial: Anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor; Gestação, Parto e Lactação; Métodos de diagnóstico de gestação; Fatores que contribuem para alta taxa de fertilidade; importância econômica da Inseminação Artificial; Doenças e distúrbios do aparelho genital do macho e da fêmea; Ética Profissional.

600-04

Assistente Social

O Serviço Social na Divisão do Trabalho: Necessidades Sociais, Finalidade, Demandas e Utilização da Profissão; Ética Profissional em Serviço Social; Perspectivas Teórico-Metodológicas do Serviço Social: Procedimentos Metodológicos, Instrumentos e Técnicas utilizadas pelo Serviço Social na intervenção profissional; Política Social como espaço de atuação do Serviço Social: Seguridade (saúde, assistência e previdência), habitação e política urbana; Pesquisa em Serviço Social - diferentes alternativas metodológicas aplicadas pelo Assistente Social: Pesquisa Participante e Pesquisa Ação; Planejamento Social e Serviço Social; Serviço Social e Movimentos Sociais - Participação Popular; Legislação Profissional; Intervenção do Assistente Social na Saúde Pública; Grupos de Suporte Social e Saúde; Qualidade de Vida; Estresse Social e Saúde; Processos sociais e saúde: migração, emprego, desemprego, renda, ocupação do espaço, habitação, educação, eventos vitais, (nascimento, crescimento, separação, doenças e morte), família (constituição e desagregação), prostituição, industrialização e urbanização, lazer; O Assistente Social na área de Gestão de Recursos Humanos: acompanhamento de pessoal e avaliação de desempenho; Estatuto da criança e do adolescente; Estatuto do Idoso. Políticas de saúde; Diretrizes e bases da implantação do SUS; Constituição da República Federativa do Brasil - dispositivos relacionados à Saúde; Organização da atenção básica no Sistema Único de Saúde.

600-05

Enfermeiro

Ética Profissional: a deontologia e seus fundamentos; Problemas de deontologia frente ao código de enfermagem; Lei de exercício profissional; Fundamentos de Enfermagem: noções de farmacologia; Técnicas básicas de enfermagem; Enfermagem Médico-Cirúrgica; Clínica Médica; Doenças transmissíveis; Clínica cirúrgica. Centro cirúrgico. Emergências; Enfermagem Materno-infantil: ginecologia; Planejamento Familiar; Obstetrícia. Pediatria; Enfermagem em Saúde Pública: Saneamento do meio; Vigilância Epidemiológica; Imunizações; Saúde Mental, Materno-Infantil e do Adulto; Dermatologia Sanitária e Tisiologia; Atendimento odontológico; Administração: Fundamentos da Administração. Administração em enfermagem; Pequenas cirurgias; Deontologia; Prevenção. Políticas de saúde; Diretrizes e bases da implantação do SUS; Constituição da República Federativa do Brasil -dispositivos relacionado à Saúde; Organização da atenção básica no Sistema Único de Saúde.

600-06

Odontólogo

Endodontia; Radiologia; Periodontia; Cirurgia; Semiologia; Odontologia preventiva; Anestesiologia; Dentística e materiais dentários; Biossegurança; Farmacologia e terapêutica medicamentosa; Oclusão e articulação temporomandibular; Anatomia; Patologia; Saúde pública; Diretrizes e bases da implantação do SUS; Constituição da República Federativa do Brasil - dispositivos relacionado a Saúde; Organização da atenção básica no Sistema Único de Saúde; Programa saúde da Família.

600-07

Bioquímico

Bioquímica - preparo de soluções: percentagem; normalidade; molaridade; concentração. Padronização e controle de qualidade: Lei de Lambert-Beer; curva e fator de calibração. Padrões. Fotometria: conceitos gerais; fotocolorimetria e espectrofotometria; fotometria de chama. Dosagens bioquímicas no sangue: métodos clássicos; métodos enzimáticos. Eletroforese: definição de termos técnicos; materiais e reagentes; proteínas, lipoproteínas e hemoglobina. Imunoeletroforese e cromatografia em análises clínicas: princípios gerais; técnicas de imunoeletroforese e interpretação. Enzimologia clínica. Parasitologia - colheita. Métodos de concentração para o exame parasitológico de fezes: Faust; Hoffman; Baerman; Ritchie; Stoll; Graham. Identificação de protozoários intestinais. Identificação de ovos, larvas e formas adultas de helmintos intestinais. Coleta e métodos de coloração para o exame parasitológico: esfregaço em camada delgada; gota espessa. Identificação de plasmódios e filárias no sangue. Profilaxia das doenças parasitárias. Ciclo evolutivo dos protozoários e helmintos. Imunologia: reações antígeno-anticorpo; reações sorológicas para sífilis; provas sorológicas para doenças reumáticas; provas de aglutinação nas doenças infecciosas (testes febris)imunoglobinas; reações de imunofluorescência. Uroanálise - colheita. Conservadores. Exame qualitativo: caracteres gerais; propriedades físicas. Exame químico: elementos normais e anormais. Sedimentoscopia: sedimento organizado; estudo de componentes anormais. Cálculos renais. Bacteriologia - esterilização: métodos físicos - princípios e tipos; métodos químicos - princípios e tipos. Coleta de amostras para exames. Métodos de coloração. Meios de cultura: condições gerais de preparo; armazenamento; provas de controle de qualidade. Isolamento e identificação de bactérias de interesse médico. Determinação de sensibilidade das bactérias aos antimicrobianos. Hematologia - coleta. Anticoagulantes. Contagem de células. Determinação de hemoglobina: método da oxiemoglobina; método da cianometaemoglobina. Determinação do hematócrito. Índices hematológicos. Hemossedimentação: Wintrobe; Westergreen. Coloração das células: método de Wright; método de Giemsa. Coloração e contagem de reticulócitos. Pesquisa de hemácias falciformes. Leucograma. Coagulograma. alterações dos leucócitos; alterações das hemácias; alterações das plaquetas.

600-08

Fisioterapeuta

Anatomia e Fisiologia do Sistema Músculo-Esquelético, Neurológico, Respiratório e Cárdio-Vascular; Clínica em Ortopedia, Neurologia, Pneumologia e Cardiologia; Fisioterapia Aplicada em Ortopedia, Neurologia, Pneumologia e Cardiologia; Fisioterapia Aplicada em Amputados, Próteses e Órteses; Equoterapia.

600-09

Médico - Clínico Geral

Conhecimentos sobre: Cardiologia; Pneumologia; Gastrenterologia; Nefrologia; Neurologia e Clinica Neurocirúrgica; Endocrinologia; Hematologia; Reumatologia; Dermatologia; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Doenças Infecciosas e Parasitárias; Antibióticos; Intoxicações Exógenas; Otorrinolaringologia; Ginecologia; Obstetrícia; Pediatria; Ortopedia e Traumatologia; Medicina Preventiva e Social. Políticas de saúde; Diretrizes e bases da implantação do SUS; Constituição da República Federativa do Brasil - dispositivos relacionados à Saúde; Organização da atenção básica no Sistema Único de Saúde; Programa de Saúde da Família; Código de Ética Médica.

600-10

Médico Ginecologista

Generalidades: relação médico-paciente-família; Ética em Ginecologia e Obstetrícia; Noções de Psicologia Clinica aplicada à Medicina; Temas específicos de Ginecologia: Conhecimento do ciclo menstrual normal e suas alterações: menarca (precoce e tardia); ciclos irregulares; amnorréia; dismenorréia; TPM; climatério; menopausa; Puberdade precoce; Anticoncepção; Terapia da reposição hormonal; Diagnóstico e conduta nas infecções vaginais; Diagnostico e conduta na algia pélvica; Esterilidade - Identificação propedêutica elementar; Distopias genitais - identificação; Diagnóstico e conduta nas infecções urinárias; Diagnóstico e conduta nas afecções benignas do ovário; Diagnóstico e conduta nas afecções benignas da mama; Diagnóstico nas afecções malignas ginecológicas: mama/colo; endométrio/ovário; Noções das disfunções sexuais. Temas específicos de Obstetrícia: Diagnóstico clinico e laboratorial do estado de gravidez; Modificações gravídicas gerais e locais e suas implantações clínicas; Alterações emocionais da gestante; Crescimento e desenvolvimento fetal normal; Desvios do crescimento fetal - Crescimento Fetal Restrito - Macrossomia; Assistência pré-natal: aspectos clínicos; sintomas mais comuns; evolução da gestação normal - seguimento de consultas; exames primordiais de pré-natal; Identificação de risco obstétrico; Caracterização da hipertensão e seu manejo; Conduta em gestante Rh negativo; Diagnóstico e conduta no abortamento evitável e inevitável; Diagnóstico e conduta na placenta de inserção baixa; Diagnóstico e conduta na mola hidatiforme; Diagnóstico e conduta no abortamento habitual; Diagnóstico e conduta nas alterações de liquido amniótico; Diagnóstico e conduta na rotura prematura prétermo de membranas ovulares; Diagnóstico e conduta na gestação pós data e na prematuridade; Diagnóstico e conduta nas gestações múltiplas; Ginecopatias e gravidez; Rastreamento e diagnóstico do diabetes gestacional; Rastreamento e diagnóstico de anemia na gravidez; Doenças infecciosas na gestação: Rubéola, HIV, Lues, Toxoplasmose; Orientação para amamentação; Orientação sobre o preparo para o parto; Medicamentos na gravidez. Políticas de saúde; Diretrizes e bases da implantação do SUS; Constituição da República Federativa do Brasil - dispositivos relacionados à Saúde; Organização da atenção básica no Sistema Único de Saúde; Código de Ética Médica.

600-11Médico PediatraDesnutrição; Crescimento e desenvolvimento; Imunizações básicas; Diarréia aguda; Alimentação no 1° ano de vida; Asma; Bronquiolite; Desidratação; Parada Cardiorespiratório (PCR); Neonatologia; Pneumonias; Artrite Reumatóide Juvenil (ARJ); Febre reumática; Ostomielite; Artrite séptica; Otite; Epiglotite; Sinusite; Faringites; Meningite bacteriana; Tétano; Tuberculose; Dengue; Parasitoses intestinais; Refluxo gastroesofágico; Doença celíaca; Oncologia; Mucoviscidose; Cardiopatias congênitas; Hipertensão Arterial (HA); Leucemias; Infecção do trato urinário (ITU); Síndrome nefrótica; Crises convulsivas; Lesões dermatológicas mais comuns em Pediatria; Diagnostico diferencial das doenças exantemáticas agudas; Doenças de notificação compulsórias; Intoxicações exógenas; Síndrome da Imunodeficiência adquirida; Síndromes genéticas mais comuns em Pediatria. Políticas de saúde; Diretrizes e bases da implantação do SUS; Constituição da República Federativa do Brasil - dispositivos relacionados à Saúde; Organização da atenção básica no Sistema Único de Saúde; Código de Ética Médica.

GRUPO IV

700 - Nível Médio Magistério - Professor

Código

Cargo

Programa de conteúdos por cargo

700-01

Professor Nível Médio em Magistério

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: propriedades e operações. Sistemas de medidas de tempo, sistema métrico decimal. Equações:1° grau e 2° grau. Razões e Proporções. Regra de três simples. Porcentagem. Juros simples. Média aritmética simples. Funções do 1° e 2° graus. Áreas e Perímetros. Problemas envolvendo os itens do programa.

PORTUGUÊS: Compreensão e interpretação de texto. Ortografia. Pontuação. Morfologia: estrutura e formação das palavras. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Sintaxe: frase, oração, e período simples e composto por coordenação e subordinação; a oração e seus termos (essenciais e integrantes). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Linguagem figurada. As funções da linguagem. Figuras de linguagem.

Bases Legais da Educação Escolar Brasileira: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN 9394/96; Diretrizes Curriculares Educacionais para a Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio; Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade normal (Resolução CEB/CNB 02/99). A Dimensão social das práticas pedagógicas: Estado, Política e Educação. As Funções do Estado e suas relações com a Educação. Tendências Político-Educacionais: Tendência Liberal - O Nascimento da Burguesia e a Educação Liberal; Tendência Socialista - As Idéias Socialistas, Socialismo e Educação. Tendências Pedagógicas na Prática Escolar: Pressupostos teóricos; Correntes / Funções da Escola / Relação Professor / Aluno / Metodologia / Conteúdo / Avaliação. Princípios Gerais do Desenvolvimento Humano; Estágios e Tarefas Evolutivas. Teoria Psicogenética - Jean Piaget e Teoria Sócio- interacionista de Vygotsky. Cognição e Afetividade. Inteligência, afetividade e aprendizagem. Dificuldades de aprendizagem. Gestão Escolar: significado do projeto político-pedagógico e a construção do projeto político-pedagógico. Participação dos docentes. A pesquisa na organização do trabalho pedagógico. O currículo centrado na construção de competências e habilidades. Planejamento de Ensino e Prática Pedagógica: Pressupostos teóricos; Objetivos de Ensino; Contextualização e interdisciplinaridade dos conteúdos; Pedagogia de Projetos; Métodos e técnicas de Ensino; Dinâmica de Grupo; Recursos Didáticos; Avaliação no desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem. Conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990).

800 - Nível Superior - Professor

Código Cargo

Programa de conteúdos por cargo

Comum a todos os cargos - Nível Superior

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: propriedades e operações. Sistemas de medidas de tempo, sistema métrico decimal. Equações:1° grau e 2° grau. Razões e Proporções. Regra de três simples. Porcentagem. Juros simples. Média aritmética simples. Funções do 1° e 2° graus. Áreas e Perímetros. Problemas envolvendo os itens do programa.

PORTUGUÊS: Compreensão e interpretação de texto. Ortografia. Pontuação. Morfologia: estrutura e formação das palavras. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Sintaxe: frase, oração, e período simples e composto por coordenação e subordinação; a oração e seus termos (essenciais e integrantes). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Linguagem figurada. As funções da linguagem. Figuras de linguagem.

800-01

Matemática - Professor Licenciatura Plena

Aritmética: razões e proporções. Regra de Três. Porcentagem. Juros. Representação decimal de número real. Potenciação e Radiciação. Álgebra: Função: função injetora; função sobrejetora; função bijetora; função crescente; função decrescente; função par; função ímpar; função composta; inversa de função; representação gráfica de uma função (gráficos); funções polinomiais; estudo completo das funções polinomiais de 1° e 2° graus; funções modulares; funções exponenciais e funções logarítmicas. Equações e Inequações de 1° e 2° graus, modulares, exponenciais e logarítmicas. Sistemas de equações lineares: resolução e discussão. Análise combinatória: princípio fundamental da contagem. Arranjos, combinações e permutações simples e com repetição. Probabilidade: conceito e cálculo; adição e multiplicação de probabilidades; dependência de eventos. Matrizes: conceito, propriedades e operações. Determinantes: conceito, cálculo e propriedades. Progressões: progressões aritmética e geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Polinômios e equações polinomiais: adição, multiplicação e divisão de polinômios. Fatoração de polinômios. Raízes de equações polinomiais. Teorema de D'alembert. Dispositivos práticos de Briot‑Ruffini. Geometria euclidiana plana: conceitos primitivos e postulados. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros, Polígonos e Circunferência. Congruência de triângulos. Teorema do ângulo externo e suas conseqüências. Teorema de Tales. Semelhança de triângulos. Relações métricas no triângulo. Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria espacial: conceitos primitivos e postulados. Poliedros. Cálculo de superfície e volume dos principais sólidos geométricos. Trigonometria: medidas de ângulos. Medidas de arcos. Funções trigonométricas. Geometria analítica plana: estudo do ponto, da reta, da circunferência e das cônicas. Noções de estatística: medidas de posição e dispersão, distribuição de freqüências e gráficos.

800-02

História - Professor Licenciatura Plena

Introdução à História: Conceito, Periodização, Fontes Históricas. Idade Antiga: Antigüidade Clássica: Grécia: Origem e Localização, Período Homérico, Período Arcaico, Período Clássico, Período Helenístico, Cultura, Filosofia, Ciência e Religião. Roma: Origem e localização, Monarquia, República, Império, A Crise do Império Romano do Ocidente: Cultura, Filosofia, Ciência, Religião e Direito. Idade Média: A Formação dos reinos bárbaros, A Expansão do Cristianismo, O Reino Franco, As Invasões do século IX, O Feudalismo, A Igreja na estrutura medieval, Cultura. Filosofia e Ciência na Idade Média, A Baixa Idade Média, A Expansão Comercial e as Cruzadas, Formação das Monarquias Nacionais. A Crise Geral. Idade Moderna: Humanismo e Renascimento Cultural, O Cenário Europeu, O Renascimento nas Artes e nas Ciências, A expansão do Renascimento, Reforma e Contra-Reforma, A Europa Ocidental no século XVI, Luteranismo, Calvinismo, Anglicanismo, Contra-Reforma, Os Estados Nacionais e o Absolutismo Monárquico, As características gerais, Os teóricos do Absolutismo. Os casos: português, espanhol, francês e inglês. O expansionismo marítimo e comercial, O mercantilismo, O expansionismo português, O expansionismo espanhol, As expansões tardias, O Antigo Sistema Colonial: estrutura e funcionamento. Lutas e conquistas políticas brasileiras nos diversos períodos históricos. A construção da identidade nacional.

800-03

Letras - Professor Licenciatura Plena

PROGRAMA ESPECIFICO: Textos: compreensão de textos de diversos gêneros.. O trabalho com o texto: Língua falada e língua escrita; Norma culta e língua coloquial; As funções da linguagem; Texto narrativo; Texto descritivo; Texto dissertativo; O gênero poético e as figuras de linguagem; O processo de leitura de textos: inferências sócio-culturais. Fonética - fonologia: Fonemas (vogais, consoantes e semivogais); Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Sílabas. Ortografia: Correção ortográfica; Acentuação gráfica; Divisão silábica. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; Morfemas, afixos; Processos de formação de palavras; Classes gramaticais: identificação, classificações e emprego. 5. Sintaxe: Frase, oração e período; Período simples - termos da oração: identificação, classificações e emprego; As orações no período composto: identificação, classificações e emprego; Sintaxe de concordância verbal e nominal; Sintaxe de regência nominal e verbal; A ocorrência da crase; Emprego dos sinais de pontuação.

800-04

Geografia - Professor Licenciatura Plena

Conhecimento da Terra: Origem e evolução, forma, movimentos e importância para a biodiversidade. Conceitos usuais em Geografia e sua aplicação: linhas e círculos; localização, situação e sítio; orientação, coordenadas geográficas, fusos horários e LID. Leitura e representação do espaço geográfico: Formas de representação, leitura e interpretação de documentos cartográficos. A Geosfera: Composição, estrutura e dinâmica da litosfera e das camadas internas da atmosfera, da hidrosfera e da biosfera. A natureza segundo o funcionamento integrado dos componentes físicos e ação antrópica. Conceitos demográficos, econômicos e políticos aplicados à Geografia: Composição, estrutura e dinâmica da população; recursos naturais, fontes de energia, sistemas econômicos, industrialização e circulação; relações sócio-econômicas internacionais. O Espaço Geográfico Brasileiro e Maranhense: Localização e situação. O ambiente natural: composição, estrutura e dinâmica dos elementos da paisagem: geologia, relevo e solos, clima, vegetação, hidrografia. Domínios morfoclimáticos. O ambiente humanizado: composição, estrutura e dinâmica da população; produção, circulação e consumo; regionalização, urbanização e metropolização. Relações internacionais e globalização. Produção e gestão do espaço geográfico: Ambiente natural: diversidade, composição, potencialidades, funcionamento integrado dos ecossistemas e geossistemas. A produção do espaço. Espaço rural e urbano: delimitação, diversidade, composição, formas de ocupação e aproveitamento, evolução e modernização. Relações campo-cidade e cidade-campo. Atividades produtivas: agropecuária, agroindústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Problemas ambientais: ocupação, exploração, poluição. Degradação e risco ambiental. Políticas internas, qualidade ambiental e ações mitigadoras.

800-05

Ciências Biológicas - Professor Licenciatura Plena

PROGRAMA ESPECIFICO: O Ambiente: A natureza é um todo integrado: a transferência da matéria e a energia no ecossistema; as relações entre os seres; os ciclos biogeoquímicos; a reciclagem dos materiais e a sociedade de consumo. A água no planeta Terra: características físicas e químicas; os problemas da vida na água; a qualidade da água e a saúde; as fontes de poluição. O ar no planeta Terra: composição; o papel na vida; características físicas; a qualidade do ar e a saúde; as fontes de poluição. O solo e os seres vivos: características dos solos; a vida no solo e no subsolo; os recursos minerais; a qualidade do solo e a saúde; as fontes de poluição. A Vida na Terra: Teorias de evolução. A biodiversidade e suas causas. Os animais e sua função no ecossistema. Os vegetais e sua reprodução. Monera, protista, fungo, líquen e vírus. O Homem: Suas origens, aspectos gerais da evolução biológica e cultural. Anatomia e fisiologia: a organização e o funcionamento dos sistemas; o homem percebe seu ambiente.O homem e o ambiente: ação destrutiva; a preservação das culturas primitivas; o futuro do homem. A saúde: doenças genéticas, carenciais e parasitárias; métodos de combate às doenças. O Homem e a Tecnologia: A química: seus fundamentos; os compostos; o papel da química na vida do homem. A física: seus fundamentos; conceitos básicos de força, movimentos e transformações de energia; a física na vida do homem moderno.

ANEXO IV

QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES A SEREM DESEMPENHADAS PELO SERVIDOR MUNICIPAL.

100 - Nível Alfabetizado

Código

Cargo

Funções a serem desempenhadas pelo servidor municipal

100-01

Auxiliar de Serviços Gerais

Exercer atividades de limpeza, capinação, roço e vigilância dos próprios públicos.

100-02

Servente

Efetuar limpeza em prédios, pátios, salas, banheiros, vestiário, cozinhas e outros locais, varrendo, tirando o pó, encerando, lustrando móvel, lavando vidraças e instalações, arrumando armários e estantes; executar a higienização e desinfecção em salas, moveis, objetos e outros equipamentos; coletar e adicionar o lixo; Lavar, secar, passar e efetuar pequenos concertos em peças de roupas, controlar e distribuir roupas, escovas e creme dental, quando da execução de programas aos quais estejam eventualmente ligado.

100-03

Vigilante

Exercício de atividades relacionadas a vigilância e segurança dos prédios, espaços e patrimônio público em turnos diurnos e noturnos.

100-04

Operador de Máquinas Pesadas

Conduzir e operar máquinas pesadas executando carregamento e descarregamento de matérias primas, entulho, materiais diversos e/ou produtos; executar abertura, manutenção, conservação de estradas,etc.,

200 - Nível Elementar

200-01

Continuo

Exercer atividades auxiliares interna e externa dos serviços inerentes à Administração Municipal; entregar e receber correspondências e outros materiais, etc.

200-02

Motorista Categoria "D" e "E"

Dirigir veículos pesados para transporte de cargas, pessoas e/ou execução de trabalhos específicos caçambas, caminhões, inspecionar o veiculo diariamente, vistoriando pneus, nível de combustível, água, óleo, mecanismo de embreagem e cilindros, zelar pela conservação do veiculo.

200-03

Auxiliar de Mecânico

Auxiliar o mecânico geral na recuperação, conservação e manutenção de maquinas pesadas e veículos; verificar as condições de funcionamento; regular e reparar sistema de freios; desmontar e montar motores e caixa de transmissão; reparar transmissão automática e outros componentes; socorrer veículos e maquinas avariadas; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados

200-04

Mecânico Geral

Atuar na recuperação, conservação e manutenção de maquinas pesadas e veículos; verificar as condições de funcionamento; regular e reparar sistema de freios; desmontar e montar motores e caixa de transmissão; reparar transmissão automática e outros componentes; socorrer veículos e maquinas avariadas; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados.

200-05

Eletricista

Atuar na construção, manutenção, conservação e recuperação do patrimônio publico; montar, reparar testa e efetuar manutenção de instalações elétricas menos complexidade; Manter e conservar em condições de uso ferramentas e equipamentos utilizados.

300 - Nível Fundamental

300-01

Agente Comunitário de Saúde

Atuar e executar como interlocutor do Sistema de Saúde, nos serviços de apoio a população, controle de riscos à saúde, alem de fomentar, articular e mobilizar práticas educativas, reunindo conhecimentos na área de saúde, ambiental e epidemiológica para enfrentamento dos problemas de saúde.

300-02

Auxiliar de Laboratório

Explicar aos pacientes os procedimentos a serem realizados; auxiliar o Técnico em Laboratório e o Bioquímico ou Analista em suas funções de estudo, pesquisas exames de sangue, urina, fezes e outros; auxiliar na coleta e no preparo de amostras, matéria prima, soluções, reagentes, meios de cultura e outros; efetuar a montagem e a desmontagem de equipamentos de laboratório; desenvolver atividades auxiliares de laboratório, transportando, preparando, limpando e esterilizando materiais, instrumentos e aparelhos; desinfectar utensílios, pias bancadas e outros; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados.

300-03

Auxiliar de Enfermagem

Prestar atendimento voltado às necessidades de saúde do paciente/comunidade nas diferentes fases do ciclo vital e a proteção, promoção e reabilitação das vida; auxiliar na alimentação, controlar sinais vitais, ministrar medicamentos, fazer curativos simples e coletar materiais para exames realizados; zelar e cuidar da higiene dos pacientes; lavar e preparar materiais para utilização; atender pacientes portadores de doença de pouca gravidade;preencher atestados de saúde,boletins de produção e outros; manter e atualizar arquivos;manter e controlar medicamentos, além de outras previstas na legislação especifica vigente.

300-04

Agente de Combate às Endemias

Atuar e executar como interlocutor do Sistema de Saúde, nos serviços de combate às endemias, controle de riscos à saúde, alem de fomentar, articular e mobilizar práticas educativas, reunindo conhecimentos das doenças epidemiológicas, para enfrentamento dos problemas de saúde.

GRUPO II

400 - Nível Médio (antigo 2° Grau)

Código

Cargo

Funções a serem desempenhadas pelo servidor municipal

400-01

Agente de Vigilância em Saúde

Atuar e executar como interlocutor do Sistema de Saúde, nos serviços de vigilância e controle de riscos à saúde, alem de fomentar, articular e mobilizar práticas educativas, reunindo conhecimentos das vigilâncias sanitária, ambiental e epidemiológica para enfrentamento dos problemas de saúde.

400-02

Auxiliar de Fisioterapia

Exercício de atividades de auxiliar o profissional responsável pela Fisioterapia; orientar e controlar as ações do paciente que necessita de recuperação e tratamento fisioterápico.

400-03

Auxiliar de Odontologia

Recepcionar e identificar o paciente, explicar os procedimentos a serem realizados, organizar a sala para atendimento, observar as normas de vigilância sanitária à Saúde, realizar procedimentos de biosegurança; preparar para o atendimento; auxiliar o cirurgião dentista e o técnico em higiene dental junto a cadeira operatória; promover isolamento de campo operatório e na higiene bucal; realizar trabalhos de prevenção e promoção de saúde individualmente e em grupos; elaborar material didático para educação em saúde bucal, etc.

400-04

Fiscal de Tributos

Planejar, coordenar e controlar execução e avaliação do sistema de arrecadação, compreendendo o controle de fluxos de documentos e informações relativas à arrecadação; controle e manutenção do cadastro de contribuintes do município; controle e manutenção do cadastro de estabelecimentos bancários autorizados a arrecadar receitas; controle da arrecadação dos tributos; inscrição e cobrança amigáveis dos créditos tributários do município em divida ativa; planejar, coordenar e avaliar as atividades do sistema de fiscalização; promover medidas no sentido de evitar a evasão de rendas e fraudes fiscais; manter informações sobre contribuintes e estabelecer diretrizes para a cão fiscalizadora em todo o município; outras atividades correlatas.

400-05

Fiscal de Terras

Proceder levantamentos medições efetuar localização, viabilizar a legalização de terrenos em área urbana e rural.

400-06

Assistente Administrativo

Exercer atividades auxiliares relacionadas à administração de recursos humanos, contabilidade, materiais, financeiros e orçamentários, execução de trabalhos escriturários de secretarias de escolas e nos serviços de secretarias na área da Saúde, verificar o conteúdo e a finalidade de documentos em geral a serem digitados em micro-computador, executar digitação de dados, seguindo modelos determinados e/ou criando relatórios, tabelas, etc.

400-07

Digitador

Verificar o conteúdo e a finalidade de documentos em geral, executando a digitação de dados, segundo modelos determinados ou criando relatórios utilizando as ferramentas do Word e /ou do Excel.

500 - Nível Médio Técnico

500-01

Técnico Agrícola

Desenvolver e organizar as atividades em viveiro ou propriedade agrícolas, orientar na execução de plantios; Executar esboços, croquis e desenhos técnicos e coletar e analisar amostras de terras; Orientar e coordenar trabalhos de defesa fito-sanitária das plantas; Orientar e preparar formulações de adubos para diversas espécies botânicas, fornecer instruções técnicas sobre plantios.

500-02

Técnico em Agropecuária

Desenvolver e organizar as atividades em viveiro ou propriedade agrícolas, orientar na execução de plantios; Executar esboços, croquis e desenhos técnicos e coletar e analisar amostras de terras; Orientar e coordenar trabalhos de defesa fito-sanitária das plantas; Orientar e preparar formulações de adubos para diversas espécies botânicas, fornecer instruções técnicas sobre plantios e desenvolver coleta e orientações técnicas aos produtores rurais na boa eficiência da área da pecuária, além de colaborar em parceria com a Adepará.

500-03

Técnico em Enfermagem

Receber e encaminhar pacientes; agendar consultas; verificar sinais vitais como pulso, temperatura, pressão arterial; freqüência respiratória, aplicar vacinas, administrar e fornecer medicamentos; efetuar curativos; coletar exames laboratoriais; realizar eletrocardiograma; auxiliar na realização de exames e testes específicos; notificar ou encaminhar para notificação os pacientes com suspeita de doenças de notificação compulsória; realizar aspiração em tubo orotraquial e traqueostomia; realizar ou auxiliar sondagem nasogástrics, nasoenteral e vesical; encaminhar o paciente ao banho ou promover o banho no leito; realizar mudanças de cúbito; trocar roupas; realizar procedimentos de isolamento; auxiliar na realização dos procedimentos de suporte avançado devida; realizar anotações no prontuário, receber preparar e encaminhar pacientes para a cirurgia; auxiliar em procedimentos cirúrgicos e anestésicos; observar o quadro pos operatório e intervir se necessário; realizar visitas domiciliares; esterilizar ou preparar materiais para esterilização; acompanhar e transportar pacientes; promover bloqueio de epidemias; promover grupos educativos com paciente; integrar e participar de reuniões de equipe; atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições; orientar e supervisionar os trabalhos auxiliares de enfermagem.

500-04

Técnico em Laboratório

Atuar na área de citologia patológica, encaminhando os casos normais para o controle de qualidade e os caso anormais ao médico citopadologista; preparar soluções e reagentes; participar do desenvolvimento da avaliação de novos procedimentos laboratoriais; realizar levantamentos estatísticos administrativos; participar de atividades de monitoria, educativas e de pesquisas no seu campo especifico de ação; receber amostras para processamento técnico e diagnóstico, registrando-as de acordo com normas estabelecidas. Atuar na área de patologia clinica executando atividades no setor analítico, envolvendo hematologia, bioquímica, urianálise, parasitologia, imunologia e microbiologia; realizar coletas e preparar amostras, matéria primas, soluções, reagentes, meios de cultura e outros, utilizando conhecimento técnico para manuseio de aparelhos de automação.

500-05

Técnico em Radiologia

Realizar exames radiológicos utilizando técnicas e procedimentos necessários para cada serviço de saúde (ambulatório, leitos hospitalares e centro cirúrgicos); zelar pela proteção radiológica dos pacientes e acompanhantes; avaliar a qualidade da radiografia para garantia do diagnostico correto; encaminhar as radiografias identificando os pacientes, para cada setor solicitante; executar revelações na câmera escura.

GRUPO III

600 - Nível Superior

Código

Cargo

Funções a serem desempenhadas pelo servidor municipal

600-01

Nutricionista

Coordenar, planejar e orientar serviços ou programas de nutrição nos campos hospitalares, de saúde publica, educação e outros similares; analisar carências alimentares e conveniente aproveitamento de recursos dietéticos; controlar a estocagem, preparação, conservação, distribuição dos alimentos, assegurando a melhoria protéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares da população; atender e desempenhar ainda todas as atribuições contidas na resolução nº.358/2005 do conselho federal de nutrição.

600-02

Farmacêutico

Exercer atividades na área de farmácia; controle e fiscalização de medicamentos, além de orientação do uso adequado de medicamentos e guarda do mesmo.

600-03

Médico Veterinário

Fazer profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças de animais, proceder o controle de zoonoses; orientar proprietários sobre o modo de tratar e criar animais; fazer o atendimento ambulatorial de pessoas atacadas por animais, execução, supervisão e pesquisa no campo da biologia, aplicada a veterinária.

600-04

Assistente Social

Na área de ação social: prestar serviços de âmbito social e grupos, identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas e aplicando métodos e processos básicos de serviço social, planejar e executar programas de serviço social, realizando atividades de caráter educativo, recreativo, cultural e assistência à Saúde. Atuar na comunidade aplicando conhecimentos de gestão e dinâmicas participativas, dirigindo atividades com grupos e organizações sociais; Na área Educacional: Elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho, buscando a participação de indivíduos e grupos nas definições de alternativas econômicas, que interferem na Saúde, aprendizagem e trabalho. Promover a participação grupal, desenvolvendo a consciência social. Realizar atividades de caráter educativo, recreativo, assistência à Saúde e outras. Identificar fatores que limitam a potencialidade dos alunos, atuando no sentido de melhorar o processo ensino-aprendizagem. Na área da Saúde:Acolher o usuário, identificando-o, se apresentando e explicando os procedimentos a serem realizados. Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos em unidades de saúde. Prestar serviços a indivíduos ou grupos em tratamento de saúde física ou mental, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais, psíquicas e aplicando processos básicos de serviço social, visando promover a sua recuperação e sua inclusão social. Identificar os problemas de origem psicosocial e econômica que interferem no tratamento de saúde. Realizar acompanhamento social individual de pacientes em tratamento na instituição, buscando a participação do mesmo no processo de cura, a manutenção do seu vínculo empregatício e na preservação da unidade familiar. Atuar a nível comunitário através de ações intersetoriais, entre outras.

600-05

Enfermeiro

Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências emergências clinicas, fazendo a indicação para continuidade da assistência prestada; Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares prescrever/ transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão; Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar as USF's; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: Criança, adolescente, mulher, adulto, e idosos; no nível de sua competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e , quando necessário no domicilio, realizar as atividades corretamente as áreas prioritárias de intervenção na atenção básica, definidas na norma Operacional da assistência à saúde - NEAS 2001; aliar a atuação clinica à pratica da saúde coletiva; organizar e coordenar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos de diabéticos, de saúde mental, etc; supervisionar e coordenar ações para capacitação dos agentes comunitários de saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções, orientar e assistir as atividades auxiliares de enfermagem na verificação de sinais vitais; administrar e fornecer medicamentos; efetuar curativos e exames laboratoriais; realizar outros exames menos complexo; preparar e encaminhar pacientes para cirurgias, etc

600-06

Odontólogo

Elaborar diagnóstico e prognostico e tratamento das afecções da cavidade bucal; examinar e identificar alterações de cabeça e pescoço identificando a extensão e profundidade dos problemas detectados; executar procedimentos preventivos envolvendo raspagem, limpeza e polimento dos dentes e gengivas; elaborar procedimentos educativos individuais e coletivos de prevenção a saúde bucal, coordenar e orientar as atividades auxiliares do consultório dentário em procedimentos individuais e coletivos de biosegurança ; executar curativos envolvendo exodontia de raízes e dentes, drenagem e abscessos, suturas de tecidos moles e restauração de caries dentarias; prescrever ou administrar medicamentos; elaborar normas e procedimentos técnicos e administrativos, atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos em unidade de saúde.

600-07

Bioquímico

Exercer as atividades inerentes ao cargo ; acompanhar e controlar as atividades na área de Saúde que requer a presença e participação do profissional especializado.

600-08

Fisioterapeuta

Exercer atividades inerentes a profissão; tratamento e recuperação de pacientes que necessitam de amparo e orientação profissional de sua recuperação, além de acompanhar de forma crescente o tratamento dos pacientes.

600-09

Médico - Clínico Geral

Recepcionar e identificar o paciente explicando os procedimentos a serem realizados; atuar como medico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em unidades de saúde e nas comunidades locais, realizando clinica ampliada; realizar atendimento ao acidentado do trabalho; emitir atestado de óbito; realizar procedimentos cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; estar disponível com o apoio matricial de capacitação na sua área especifica.

600-10

Médico Ginecologista

Recepcionar e identificar o paciente explicando os procedimentos a serem realizados; atuar como medico em equipe multiprofissional, acompanhar os exames do colo do Útero, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento realizando clinica ampliada na área ginecológica; realizar atendimento à mulher; realizar procedimentos cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; estar disponível com o apoio matricial de capacitação na sua área especifica.

600-11

Médico Pediatra

Recepcionar e identificar o paciente explicando aos pais, os procedimentos a serem realizados; dar consulta, fornecer receituário e orientar os procedimentos no tratamento das crianças e atuar como medico primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; estar disponível com o apoio matricial de capacitação na sua área especifica.

ANEXO V

MODELO DE RECURSO

FORMULÁRIO PARA RECURSO

Nome:
Endereço:
Cargo:
N° de Inscrição:
Carteira de Identidade N°:
Questionamento:

 

 

 

Embasamento:

 

 

 

Data: ___/ ____/______

Assinatura: _________________________

ANEXO VI

QUADRO EFETIVO DA CATEGORIA FUNCIONAL, NOMENCLATURA DOS CARGOS, DE VAGAS E REQUISITOS PARA PROVIMENTO

100 - Nível Alfabetizado

Código

Cargo

REQUISITO PARA PROVIMENTO - Alem de prévia aprovação em concurso público, os requisitos abaixo:

100-01

Auxiliar de Serviços Gerais

Alfabetização

100-02

Servente

Alfabetização

100-03

Vigilante

Alfabetização

100-04

Operador de Máquinas Pesadas

Alfabetização

200 - Nível Elementar

200-01

Continuo

No mínimo a 4ª série do Ensino Fundamental.

200-02

Motorista Categoria "D" e "E"

No mínimo a 4ª série do Ensino Fundamental, mais Carteira Nacional de Habilitação no mínimo categoria "D"

200-03

Auxiliar de Mecânico

No mínimo a 4ª série do Ensino Fundamental, mais experiência comprovada de 2 (dois) anos, atestado por instituição ou órgão legalmente constituído.

200-04

Mecânico Geral

No mínimo a 4ª série do Ensino Fundamental, mais experiência comprovada de 2 (dois) anos, atestado por instituição ou órgão legalmente constituído.

200-05

Eletricista

No mínimo a 4ª série do Ensino Fundamental, mais experiência comprovada de 2 (dois) anos, atestado por instituição ou órgão legalmente constituído.

300 - Nível Fundamental

300-01

Agente Comunitário de Saúde

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental.

300-02

Auxiliar de Laboratório

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental.

300-03

Auxiliar de Enfermagem

Certificado de conclusão do Ensino fundamental mais certificado do curso de auxiliar de enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem

300-04

Agente de Combate às Endemias

Certificado ou diploma de conclusão do Ensino Fundamental, mais domínio de conhecimento básico de doenças endêmicas.

GRUPO II

400 - Nível Médio (antigo 2° Grau)

Código

Cargo

REQUISITO PARA PROVIMENTO - Alem de prévia aprovação em concurso público, os requisitos abaixo:

400-01

Agente de Vigilância em Saúde

Certificado ou diploma de conclusão do Ensino médio.

400-02

Auxiliar de Fisioterapia

Certificado ou diploma de conclusão do Ensino médio.

400-03

Auxiliar de Odontologia

Certificado ou diploma de conclusão do Ensino médio.

400-04

Fiscal de Tributos

Certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio mais domínio do conhecimento básico de informática, mais conhecimento na área de arrecadação e fiscalização dos tributos e impostos municipais.

400-05

Fiscal de Terras

Certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio.

400-06

Assistente Administrativo

Certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio mais domínio do conhecimento básico de informática, inclusive, habilidade em digitação, experiência com operacionalização de software de contabilidade e folha de pagamento.

400-07

Digitador

Certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio mais domínio do conhecimento básico de informática em digitação em Word e Excel.

500 - Nível Médio Técnico

500-01

Técnico Agrícola

Certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio/Técnico mais certificado de conclusão do curso de técnico agrícola.

500-02

Técnico em Agropecuária

Certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio/Técnico mais certificado de conclusão do curso de técnico em Agropecuária

500-03

Técnico em Enfermagem

Certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio mais certificado de conclusão do curso de técnico em enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem.

500-04

Técnico em Laboratório

Certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio mais/ou certificado de conclusão do curso de técnico em laboratório.

500-05

Técnico em Radiologia

Certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio mais certificado de conclusão do curso de técnico em radiologia e registro no Conselho Regional de Técnico em Radiologia.

GRUPO III

600 - Nível Superior

Código

Cargo

REQUISITO PARA PROVIMENTO - Alem de prévia aprovação em concurso público, os requisitos abaixo:

600-01

Nutricionista

Diploma de curso superior em Nutrição e Registro no Conselho Regional de Nutricionista, em vigor.

600-02

Farmacêutico

Diploma de curso superior em Farmácia com registro no Conselho Regional de Farmácia, em vigor.

600-03

Médico Veterinário

Diploma de curso superior em Medicina Veterinário e Registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária, em vigor.

600-04

Assistente Social

Diploma de graduação em Serviço Social e Registro no Conselho Regional de Serviço Social, em vigor.

600-05

Enfermeiro

Diploma de curso superior em enfermagem e Registro no Conselho Regional de Enfermagem, em vigor.

600-06

Odontólogo

Diploma de curso superior em Odontologia e Registro no Conselho de Odontologia, em vigor.

600-07

Bioquímico

Diploma de curso superior em Bioquímica e Registro no Órgão de Classe, em vigor.

600-08

Fisioterapeuta

Diploma de curso superior em Fisioterapia e Registro no Conselho Regional de Medicina Fisioterapeuta em vigor.

600-09

Médico - Clínico Geral

Diploma de curso superior em medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina, em vigor.

600-10

Médico Ginecologista

Diploma de curso superior em Medicina, com especialização em Ginecologia e Registro no Conselho Regional de Medicina, em vigor.

600-11

Médico Pediatra

Diploma de curso superior em Medicina, com especialização em Pediatria e Registro no Conselho Regional de Medicina, em vigor.

GRUPO IV

700 - Nível Médio Magistério - Professor

Código

Cargo

REQUISITO PARA PROVIMENTO - Alem de prévia aprovação em concurso público, os requisitos abaixo:

700- 01

Professor Nível Médio em Magistério

Certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio mais certificado de conclusão do curso de Magistério.

800 - Nível Superior - Professor

Código

Cargo

REQUISITO PARA PROVIMENTO - Alem de prévia aprovação em concurso público, os requisitos abaixo:

800- 01

Matemática - Professor Licenciatura Plena

Diploma de curso superior em Matemática com Licenciatura Plena.

800-02

História - Professor Licenciatura Plena

Diploma de curso superior em História com Licenciatura Plena.

800-03

Letras - Professor Licenciatura Plena

Diploma de curso superior em Letras com Licenciatura Plena.

800-04

Geografia - Professor Licenciatura Plena

Diploma de curso superior em Geografia com Licenciatura Plena.

800-05

Ciências Biológicas - Professor Licenciatura Plena

Diploma de curso superior em Ciências com Licenciatura Plena.