Prefeitura de São Brás do Suaçí - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2007

O Prefeito do Município de São Brás do Suaçuí-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que estarão abertas, no período de 15 a 19 de janeiro de 2007, as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas e Títulos para provimento efetivo de vagas existentes no Quadro de Pessoal e RESERVA DE CADASTRO instituído pela Lei Municipal no 919, de 16/11/2003, modificada pelas Leis nos. 958, de 09/01/2006 e 979, de 06/12/2006, relacionadas no QUADRO V deste Edital, obedecendo às normas seguintes:

01 - DOS CARGOS PÚBLICOS

Os cargos que serão submetidos ao presente certame para provimento efetivo, são os constantes do QUADRO V deste Edital.

02 - DO REGIME EMPREGATÍCIO

O regime jurídico a que se subordinará o candidato aprovado e nomeado é o estatutário.

03 - DO LOCAL E DATA PARA INSCRIÇÕES

As inscrições estarão abertas por 05 (cinco) dias corridos, compreendidos entre 15 a 19 de janeiro de 2007, na sede da Prefeitura, situada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no 150 - centro, São Brás do Suaçuí-MG, no horário de nove às dezesseis horas.

04 - DAS INSCRIÇÕES

4.1. O candidato deverá preencher as seguintes condições para a sua inscrição no Concurso:

I - ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português nas condições previstas no Decreto 70.391/72, ou estrangeiro na forma da legislação vigente;

II - ter 18 (dezoito) anos de idade completos na data da posse;

III - preencher de forma legível o formulário de requerimento de inscrição fornecido no ato da inscrição;

IV - estar em dia com as obrigações eleitorais;

V - haver cumprido com as obrigações para o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

VI - estar em gozo de saúde física e mental para o exercício da função na data da posse;

VII - ter, na data da posse, a escolaridade completa e habilitação exigida para provimento do cargo pretendido;

VIII - entregar, no ato da inscrição, os seguintes documentos:

a) requerimento de inscrição devidamente preenchido;

b) cópia reprográfica legível autenticada em cartório ou por servidor público do Município de São Brás do Suaçuí, do documento de identidade reconhecido nacionalmente, que contenha fotografia em perfeitas condições;

c) comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, que deverá ser feito nas agencias bancárias existentes no Município, conforme instruções no ato da inscrição de acordo com os valores abaixo:

QUADRO I

CARGOS

VENCIMENTO

TX. INSC. R$

Agente de Saúde

Assistente de Turno

Auxiliar Administrativo

Auxiliar de Laboratório

Auxiliar de Serviços

Auxiliar de Serviços/Cantineiro

Enfermeiro

Farmacêutico Bioquímico

Médico de Clinica Médica

Médico Ginecologista

Médico Pediatra

Motorista II

Oficial de Serviços

Operador de Máquinas

Professor Regente PRI

Professor Regente PRII - Inglês

Psicólogo

456,05

350,00

383,85

496,75

350,00

350,00

1.282,74

1.282,74

1.810,68

1.810,68

1.810,68

496,75

383,85

680,00

456,05

541,85

1.282,74

35,00

25,00

30,00

40,00

25,00

25,00

100,00

100,00

145,00

145,00

145,00

40,00

30,00

55,00

35,00

43,00

100,00

4.2. Ao entregar o requerimento de inscrição e os demais documentos mencionados no item 4.1, inciso VIII, o candidato receberá o protocolo de inscrição com a indicação do seu número;

4.3. Efetivada a inscrição não serão aceitos outros documentos para serem anexados ao requerimento que a originou;

4.4. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento da inscrição;

4.5. Não será admitida a inscrição condicional ou provisória e sem a entrega da documentação exigida;

4.6. Os documentos pessoais em original do candidato serão devolvidos no ato da realização da inscrição;

4.7. O candidato, cuja documentação não for considerada em ordem, terá sua inscrição indeferida;

4.8 Após a data e horário fixados para o término da realização das inscrições, não será permitido o recebimento de qualquer documento sob qualquer condição ou pretexto;

4.9. As inscrições a que se refere este Edital serão feitas pelo próprio candidato ou por seu procurador, mediante outorga com poderes para tal fim;

4.10. O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros de seu procurador, quando do preenchimento do formulário de inscrição por procuração;

4.11. Não se permitirá a inscrição condicional, por correspondência ou fax e nem o envio de documentos por fax;

4.12. O candidato que se inscrever para mais de um cargo, só poderá fazer uma única prova por turno, mesmo que as outras provas de suas inscrições estejam na mesma sala, sob pena de ter todos os Cartões Respostas preenchidos anulados;

4.13.O candidato terá que se sujeitar às normas deste Edital respeitando o horário, local e data de prova que serão determinados em Edital de Convocação para realização das provas que será publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Brás do Suaçuí-MG, situada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no 150 - centro e/ou site: www.msmconsultoria.com.br;

4.14. O campo reservado ao código do cargo do requerimento de inscrição não poderá ser rasurado, sob pena de indeferimento do pedido de inscrição, mesmo estando a rasura legível;

4.15. Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Presidente da Comissão do Concurso homologará as inscrições e providenciará a publicação da lista dos inscritos por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Brás do Suaçuí, MG, e/ou no site: www.msmconsultoria.com.br;

4.16. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos.

05 - DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1. Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas existentes no QUADRO V deste Edital para os candidatos portadores de necessidades especiais em função compatível com a sua aptidão.

5.2. Às pessoas portadoras de necessidades especiais, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal e no Decreto no 3.298, de 20/12/99, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo a ser provido.

5.3. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais, aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4o do Decreto no 3.298/99.

5.4. No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar, no requerimento de inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. O laudo será retido e ficará anexado ao requerimento de inscrição.

5.5. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no requerimento de inscrição.

5.6. Será eliminado da lista de portadores de necessidades especiais o candidato cuja deficiência especificada no requerimento de inscrição não se comprove.

5.7. O candidato portador de necessidades especiais que, no ato da inscrição, não declarar esta condição conforme as determinações deste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

5.8. Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas e demais exames previstos neste Edital, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito no ato da inscrição, justificando os motivos de sua solicitação.

5.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que necessitarem de prova especial, deverão requerê-la no momento da inscrição. Os candidatos que não o fizerem não terão direito à prova especial.

5.10. Os portadores de deficiências visuais poderão optar por prestar provas mediante ajuda de um leiturista da empresa realizadora do Concurso ou através da utilização de provas ampliadas, solicitadas conforme item 5.9.

5.11. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, por meio de lentes, do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

5.12. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto no 3.298/99, particularmente o seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.13. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo na primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de necessidades especiais, e na segunda, somente a pontuação destes últimos.

5.14. Os candidatos portadores de necessidades especiais aprovados no Concurso, terão preferência à nomeação em relação aos demais candidatos classificados no cargo, observado o percentual previsto no Edital.

5.15. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de necessidades especiais, se aprovado no Concurso, terá o seu nome publicado na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

5.16. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de necessidades, com observância da ordem classificatória.

5.17. Os candidatos classificados no Concurso Público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

5.18. Os casos omissos neste Edital em relação aos portadores de necessidades especiais, obedecerão ao disposto no Decreto no 3.298/99.

06 - DAS COMISSÕES DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS

6.1. O Prefeito Municipal de São Brás do Suaçuí designa para este certame, a Comissão Realizadora do Concurso, composta dos seguintes membros, que se orientará sob a presidência do primeiro:

a) Detsi Gazzinelli Junior, CRA/MG-7473 - CI N° 477.551-SSP/MG;

b) Bernadete Rêgo Alves, CI N° MG-358.536;

c) Agnaldo Figueredo Rangel, RG 963.940-SSP/ES.

6.2. A Comissão Realizadora do Concurso deverá, sob sua supervisão, coordenar todas as etapas da elaboração, aplicação e julgamento do certame.

6.3. A fim de manter a coordenação, o Prefeito do Município de São Brás do Suaçuí indicará as pessoas que julgar convenientes, para acompanhar a realização do concurso, às quais incumbirá fiscalizar a aplicação das provas e apuração do resultado junto à empresa realizadora do Concurso, tomando as medidas necessárias para assegurar o sigilo.

6.4. Compete ao Prefeito do Município de São Brás do Suaçuí a homologação do resultado do Concurso, à vista do relatório apresentado pela Comissão Realizadora do Concurso, dentro de cinco dias, contados da publicação do resultado final.

07 - DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO

7.1. O Cartão de Inscrição é o documento que facilita o acesso do candidato à sala de provas. Deverá ser guardado cuidadosamente e apresentado no dia das provas. O Documento de Identidade original de reconhecimento nacional que contenha fotografia possibilitará o acesso do candidato à sala de provas. Sua apresentação na portaria e durante as provas é indispensável.

7.2.Os cartões de inscrições dos candidatos inscritos no Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Brás do Suaçuí, estarão à disposição no site: www.msmconsultoria.com.br a partir de 09 de fevereiro de 2007 e no relatório que será afixado no QUADRO de Avisos da Prefeitura Municipal de São Brás do Suaçuí, situada à Avenida Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira, n° 150 - Centro - São Brás do Suaçuí-MG.

7.3. É obrigação do candidato, conferir no Cartão de Inscrição o seu nome, o número do documento de identidade utilizado na inscrição e a sigla do órgão expedidor e, em caso de divergência, comunicar imediatamente à empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda., sediada na cidade de Teófilo Otoni, MG, com endereço na Rua Epaminondas Otoni, no 35 - conjunto 401 - centro - CEP 39.802-010 - Telefax: (33) 3522 - 4949 - site: www.msmconsultoria.com.br.

7.4. As reclamações referentes ao Cartão de Inscrição serão aceitas até às 18:00 horas da sexta-feira que anteceder a data do concurso.

08 - DOS PROGRAMAS

Os programas das matérias sobre os quais versarão as provas objetivas de Múltipla escolha integram o presente Edital.

09 - DO CONTEÚDO DO CONCURSO PÚBLICO

9.1. O Concurso será realizado em etapa única, que consistirá de provas objetivas de múltipla escolha, prova dirigida e Títulos (item 11).

9.2. Os detalhes, por cargo, fazem parte do QUADRO V deste Edital.

9.3. A prova objetiva, que terá a duração máxima de 03 (três) horas, consistirá em questões de múltipla escolha, conforme QUADRO V deste Edital, cada uma com 04 (quatro) opções de resposta, das quais apenas 01 (uma) será correta.

9.4. Os candidatos aos cargos de Auxiliar de Serviços, Auxiliar de Serviços/Cantineiro e Oficial de Serviços serão submetidos exclusivamente a provas dirigidas.

10 - DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

10.1. O Concurso Público de que trata este Edital consistirá das provas descritas no item 9.1, conforme QUADRO V, que avaliarão o desempenho do candidato no trabalho que irá executar.

10.2. Todas as provas serão de caráter eliminatório, com notas e pesos atribuídos a cada prova, conforme o QUADRO V deste Edital.

10.3. Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) em cada uma das provas inerentes ao cargo, especificadas no QUADRO V deste Edital.

10.4. As questões não assinaladas no cartão resposta, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, não serão computadas.

10.5. O cartão resposta deverá ser preenchido conforme instruções no QUADRO IV deste Edital.

10.6. O cartão resposta deverá ser preenchido conforme orientação impressa na primeira contra capa do caderno de prova, ficando o candidato ciente de que se marcar de forma diferente, terá seu cartão resposta anulado.

10.7. A pontuação das questões anuladas pela Comissão Realizadora do Concurso somará em favor do candidato.

10.8 Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final.

10.9 O uso de borracha ou corretivo na superfície do Cartão Resposta acarretará a anulação do mesmo.

10.10. A não observância destas instruções ensejará a eliminação do candidato.

11 - DOS PONTOS POR TÍTULOS

11.1 Serão considerados os títulos apresentados apenas para o cargo de Professor Regente PR-I e Professor Regente PR-II.

11.2 O número de pontos atribuídos aos títulos e/ou diplomas com registro no MEC dos candidatos inscritos nos cargos de Professor Regente PR-I e Professor Regente PR-II, entregues no ato da inscrição pela participação em Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado inerentes aos cargos em concurso, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas será no máximo de 20 (vinte) pontos por candidato na seguinte proporção:

QUADRO II

ITEM

TÍTULOS

DURAÇÃO

MAX. CERTIFICADOS

PONTOS

01

02

03

Pós-graduação

Mestrado

Doutorado

acima ou igual a 360 h

acima ou igual a 360 h

acima ou igual a 360 h

02 (dois)

01 (um)

01 (um)

05 pontos (max. de 10 pontos)

10 pontos

15 pontos

11.3. Os pontos atribuídos aos Títulos serão considerados exclusivamente para efeito de classificação.

11.4. Os Títulos entregues guardarão direta relação com as atribuições dos cargos em Concurso.

11.5. Não serão atribuídos pontos aos Títulos entregues como requisito mínimo para inscrição.

12.6. Não serão atribuídos pontos para Títulos exigidos pelo MEC para conclusão de cursos.

11.7. Não serão atribuídos pontos aos Títulos entregues sem especificação clara da carga horária.

11.8. Os Títulos entregues, referentes ao item 02 e 03, caso excedam o número máximo de Títulos, poderão ser pontuados de acordo com o item 01, como complementação do número máximo de Títulos previstos no item 01, QUADRO II.

11.9. Não serão aceitos Títulos entregues após o ato da inscrição.

11.10. Não serão aceitos documentos e Títulos enviados por fax ou correspondência.

12 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.1. As provas serão realizadas no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2007, conforme Edital de Convocação a ser publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Brás do Suaçuí, e/ou no site: www.msmconsultoria.com.br.

12.2. Será de responsabilidade do candidato conferir a seqüência da numeração das páginas e das questões da prova conforme especificado no QUADRO V deste Edital.

12.3. Caso esteja faltando alguma página ou questão na prova ou se a impressão não estiver legível, o candidato deverá comunicar ao fiscal de sala e pedir para que sejam tomadas as providências junto a coordenação da empresa responsável pela realização do Concurso, a fim de corrigir a irregularidade.

12.4. A data da realização das provas, se necessário, poderá ser prorrogada por ato do Chefe do Poder Executivo, dando ampla divulgação.

12.5. Não se admitirá a entrada de candidato em sala de prova que não estiver munido do documento de identidade original de reconhecimento nacional, contendo fotografia.

12.6. Estará automaticamente excluído do Concurso o candidato que praticar ato de grosseria, de incorreções ou descortesia para com a Comissão do Concurso, examinadores, auxiliares ou autoridades presentes aos atos do Concurso, ou se apresentar para as provas com sinais de embriaguez ou uso de entorpecentes.

12.7. Recomendamos aos candidatos comparecer ao local das provas 60 (sessenta) minutos antes do início das mesmas, portando documento de identidade original de reconhecimento nacional que contenha fotografia, cartão definitivo de inscrição, ou anotações do horário e local de prova e caneta azul ou preta.

12.8. Não se admitirá a entrada no recinto das provas, de candidatos que chegarem atrasados.

12.9. Não haverá segunda chamada para as provas, nem realização de provas fora do horário e dos locais marcados para todos os candidatos. O não comparecimento implicará na eliminação do candidato.

12.10. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada e se responsabilizará pela criança.

12.11. O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça, no local de realização das provas.

12.12. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do Concurso.

12.13. Durante a realização das provas o candidato deverá observar as recomendações a seguir, sob pena de ser excluído do Concurso:

a) não será permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso;

b) não será permitida consulta a nenhuma espécie de livro, revista, folheto, tabelas, lápis tabuada, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos, ou a outro elemento qualquer;

c) não será permitida a utilização de máquinas calculadoras ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização das provas;

d) não será permitido portar ou utilizar aparelho telefônico e celular;

e) não será permitido o porte de arma.

12.14. O candidato que ligar ou atender ligação de aparelho celular terá sua prova recolhida imediatamente, junto com o Cartão Resposta, mesmo que ainda não tenha transferido suas repostas para o mesmo.

12.15. O candidato que infringir o disposto no subitem 12.13, "e", não receberá o caderno de provas enquanto não se desfizer da arma.

12.16. O candidato eliminado em qualquer uma das provas estará eliminado do concurso.

12.17. As salas de provas serão fiscalizadas por pessoas especialmente designadas por ato do Prefeito do Município de São Brás do Suaçuí.

12.18. É vedado o ingresso, no local das provas, de pessoas estranhas ao Concurso.

12.19. Não será permitido que as marcações no Cartão Resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim.

12.20. Na hipótese do item anterior, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado pela empresa realizadora de concurso.

12.21. É de responsabilidade do candidato, ao terminar a prova objetiva de múltipla escolha, entregar ao fiscal de prova o Cartão de Respostas preenchido e assinado, sob pena de ter seu cartão de respostas anulado.

12.22. Após o término da prova, o candidato deverá deixar imediatamente o recinto, sendo-lhe vedado fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a prova, sob pena de ser excluído do concurso.

12.23. Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que descumprir qualquer determinação deste Edital.

13 - DA NOMEAÇÃO E DA RESERVA DE CADASTRO

13.1. A aprovação neste concurso não cria direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá à ordem de classificação final constante da homologação do concurso.

13.2. Inicialmente serão preenchidas as vagas que constam do QUADRO V anexo a este Edital. Os demais classificados passarão a compor a reserva de cadastro.

13.3. A reserva de cadastro será utilizada pela Prefeitura Municipal de São Brás do Suaçuí para provimento de vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade deste concurso.

14 - DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

14.1. Terminada a avaliação das provas, serão publicados os resultados por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Brás do Suaçuí, situada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no 150 - centro, São Brás do Suaçuí, MG, e/ou no site www.msmconsultoria.com.br.

14.2. Os resultados obtidos pelos candidatos aprovados e eliminados poderão ser publicados separadamente, por cargo ou por grupos ocupacionais, objetivando a agilização do concurso.

15 - DO DESEMPATE

15.1. Em caso de empate na classificação, o primeiro critério de desempate será o da idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada (Parágrafo único do art. 27 da Lei Federal no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso).

15.2. Persistindo o empate, terá preferência sucessivamente o candidato que:

a) obtiver maior aproveitamento na prova específica;

b) obtiver maior aproveitamento na prova de conhecimentos pedagógicos;

c) obtiver maior aproveitamento na prova de português;

d) obtiver maior aproveitamento na prova de matemática;

e) obtiver maior aproveitamento na prova de conhecimentos gerais;

f) obtiver maior aproveitamento na prova dirigida

16 - DOS RECURSOS

16.1. O candidato ou seu procurador terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação do gabarito oficial ou de qualquer outro resultado, para interpor recurso contra questão da prova objetiva de múltipla escolha e dos demais resultados do concurso de acordo com o Cronograma de Trabalho QUADRO III, desde que devidamente fundamentado, preenchidas as demais condições estabelecidas no subitem seguinte.

16.2. O recurso a que se refere o subitem anterior, dirigido ao Presidente da Comissão Realizadora do Concurso Publico, é isento de taxa e será protocolado na Prefeitura Municipal de São Brás do Suaçuí, situada na Avenida Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira, no 150 - centro, no horário das 07 às 16 horas e apresentados com obediência às seguintes normas:

a) indicação do número das questões, em ordem crescente, das respostas marcadas pelo candidato e das respostas divulgadas pela Empresa Realizadora do Concurso;

b) deverá ser protocolado em duas vias, com argumentação lógica, consistente e com bibliografia pesquisada pelo candidato, referente a cada questão;

c) deverá ser assinado pelo candidato ou por seu procurador;

16.3. Os recursos intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes serão indeferidos;

16.4. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telegrama ou Internet ou outro meio que não haja o especificado neste Edital no item 16.2;

16.5.Não serão reconhecidos os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles que derem entrada fora do prazo estabelecido neste Edital;

16.6. Os pontos correspondentes à anulação de questão das provas objetivas, por força de julgamento de recurso, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

16.7. A classificação dos candidatos, em ordem decrescente de notas, será feita somente após a análise dos recursos interpostos contra questões da prova objetiva de múltipla escolha, observando-se o disposto no subitem anterior.

16.8. O candidato somente poderá pedir revisão de questões ou Cartão Resposta da sua própria prova.

16.9. A decisão proferida pela Comissão Realizadora do Concurso Publico tem caráter irrecorrível na esfera administrativa, não cabendo recursos adicionais.

17 - DA POSSE

17.1. Posse é o ato de aceitação expressa das atribuições, deveres, direitos e responsabilidades do cargo, formalizada com a assinatura do respectivo termo pela autoridade competente e o empossando.

17.2. A posse efetivar-se-á dentro de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de nomeação, prorrogável por mais trinta dias, mediante requerimento do interessado.

17.3. Tratando-se de servidor em licença, ou afastado por qualquer outro motivo legal, o prazo será contado do término do impedimento.

17.4. Considerar-se-á sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer nos prazos previstos nos subitens 17.2 e 17.3.

17.5. Previamente à assinatura do termo de posse, deverá o candidato apresentar declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio.

17.6. O candidato deverá ainda, declarar, previamente à posse, se é titular, ou não, de outro cargo, emprego ou função pública.

17.7. Na hipótese de acumulação, ficará sobrestada a posse, até que, no prazo máximo de trinta dias, contados da declaração do candidato, a Administração conclua sobre a legalidade da acumulação.

17.8. Se a conclusão for pela ilegalidade da acumulação, o candidato não será empossado.

17.9. O candidato deverá entregar também, no ato da posse, duas fotos 3 X 4 e cópias autenticadas dos seguintes documentos:

a) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

c) CPF;

d) PIS/PASEP;

e) documento de identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;

f) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

g) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

h) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;

i) comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC;

j) para o cargo de Professor: Histórico Escolar (ficha modelo 19) comprovando a conclusão de curso com carimbo do estabelecimento de ensino e comprovação de autorização do diretor ou Diploma com Registro no MEC;

k) para os aprovados no cargo de Motorista e Operador de Máquina, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro dos respectivos prazos de validade e de categoria exigida no QUADRO V deste Edital;

l) comprovante de endereço;

17.10. A documentação será entregue por meio de cópias autenticadas legíveis, sendo facultada à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados os documentos originais;

17.11. Será realizada, para os candidatos a serem empossados, avaliação da aptidão física e mental, que deverá envolver, dentre outros, exames médicos e complementares que terão por objetivo averiguar as condições de saúde apresentadas pelos candidatos, face às exigências das atividades inerentes ao cargo.

17.12. No caso dos portadores de necessidades especiais será verificada também a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo pretendido. Esta avaliação será realizada por médicos nomeados por ato do Chefe do Executivo.

18 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento por parte deste, das disposições deste Edital e no compromisso de aceitar as condições do concurso nos termos em que se acham aqui estabelecidas e na legislação aplicável a este certame.

18.2. O Manual do Candidato contendo o requerimento de inscrição e o Edital completo que regulamenta este concurso serão adquiridos pelo candidato pelo preço de R$ 2,00 (dois reais), no local das inscrições.

18.3. A Administração do Município de São Brás do Suaçuí e a Empresa realizadora do concurso não se responsabilizam por equívocos cometidos pelo candidato.

18.4. O valor da taxa de inscrição é o fixado no QUADRO V deste Edital.

18.5. Do resultado final será publicado apenas a relação dos candidatos aprovados.

18.6. Caso seja constatado erro na divulgação do gabarito oficial, este poderá ser corrigido e novamente divulgado, desde que seja antes da divulgação do resultado final.

18.7. As nomeações obedecerão rigorosamente à ordem de classificação e aos requisitos das Leis Complementares números 02 e 03, de 05 de agosto de 2003.

18.8. O prazo de validade deste concurso é de 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, prorrogável uma vez por igual período (inciso III, do art. 37, da Constituição Federal).

18.9. Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira. (inciso IV do art. 37 da Constituição Federal).

18.10. As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.

18.11. O local de lotação do candidato aprovado no concurso é precário, podendo o servidor nomeado ser transferido para outro setor do Serviço Público, com a superveniência de fato de justificado interesse da Administração Municipal.

18.12. Publicado o Edital de Convocação para posse dos aprovados, o candidato que não comparecer para assumir no prazo previsto no referido Edital, será compulsoriamente eliminado da classificação, convocando-se o classificado imediatamente subseqüente.

18.13. A convocação dos candidatos aprovados será publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Brás do Suaçuí, MG, situada na Avenida Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira, no 150 - centro.

18.14. Além da publicação prevista no subitem anterior, o candidato será convocado por correspondência enviada ao endereço que constar da sua ficha de inscrição.

18.15. O Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Brás do Suaçuí fornecerá ao candidato ao ser nomeado, todas as instruções necessárias à sua posse.

18.16. Nenhum candidato inscrito poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital e da legislação pertinente.

18.17. A inexatidão das declarações, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

18.18. Independentemente de sua aprovação neste Concurso Público, não será nomeado candidato ex-servidor de qualquer órgão de Administração Pública, que tenha sido demitido por justa causa.

18.19. O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de São Brás do Suaçuí, durante o prazo de validade deste concurso, seu endereço atualizado, visando à eventual nomeação, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Administração Municipal convocá-lo por falta dessa atualização.

18.20. O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa, perderá automaticamente o direito à posse.

18.21. A qualquer tempo que sejam constatadas informações fraudulentas, o candidato será eliminado do Concurso Público. No caso de já estar admitido, será demitido sem prejuízo das demais medidas penais cabíveis ao caso.

18.22. A carga horária dos servidores municipais e as atribuições dos cargos em concurso são as constantes das Leis Complementares números 02 e 03, de 05/08/2003 e da Lei no 919, de 16/11/2003, modificada pelas Leis nos. 958 de 09/01/2006 e 979, de 06/12/2006.

18.23. Todas as publicações referentes ao Concurso Público até a publicação do resultado final serão divulgadas obrigatoriamente através de afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Brás do Suaçuí, e/ou no site www.msmconsultoria.com.br.

18.24 Os candidatos que concorrerem aos cargos de nível superior, deverão estar registrados nos conselhos de classe das áreas a que estiverem concorrendo.

18.25. O planejamento e execução do concurso ficarão sob responsabilidade, por contrato, da empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda., sediada na cidade de Teófilo Otoni, MG, com endereço na Rua Epaminondas Otoni, no 35 - conjunto 401 - centro - CEP 39.802-010 - Telefax: (33) 3522-4949 - site www.msmconsultoria.com.br.

18.26. A Prefeitura Municipal de São Brás do Suaçuí e a Empresa realizadora do concurso não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a este concurso.

18.27. Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da data de publicação do resultado final deste concurso e não estando pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, as provas e todo o processo montado para a realização do concurso serão incinerados.

18.28. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Realizadora do Concurso Público, "Ad Referendum" do Prefeito do Município de São Brás do Suaçuí, MG.

Prefeitura Municipal de São Brás do Suaçuí, 02 de janeiro de 2007.

Luiz Carlos Fernandes
Prefeito Municipal

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁZ DO SUAÇUÍ - MG

PROGRAMAS DE PROVAS

HAVERÁ SOMENTE PROVA DIRIGIDA PARA O SEGUINTES CARGOS:

- AUXILIAR DE SERVIÇOS

- AUXILIAR DE SERVIÇOS / CANTINEIRO

- OFICIAL DE SERVIÇOS

PROGRAMA DA PROVA DE PORTUGUÊS (NÍVEL 2° GRAU).

I - PORTUGUÊS: 01 - Interpretação de texto. 02 - Concordância Verbal. 03 - Concordância Nominal. 04 - Regência Verbal. 05 - Orações Coordenadas. 06 - Orações Subordinadas. 07 - Colocação Pronominal. 08 - Próclise, Ênclise e Mesóclise. 09 - Crase. 10 - Verbos. 11 - Pontuação. 12 - Sintaxe de Regência. 13 - Classes de Palavras - 14 - Termos da Oração - 15 - Ortografia - 16 - Processos de formação de palavras. 17 - Encontros Vocálicos e Consonantais. 18 - Acentuação Gráfica.

PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA (NÍVEL 2° GRAU).

II - MATEMÁTICA: 01 - Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); 02 - Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; 03 - Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; 04 - Expressões numéricas; 05 - Equações do 1° e 2° graus; 06 - Sistemas de equações do 1° e 2° graus; 07 - Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente).; 08 - Teorema de Pitágoras; 09 - Ângulos; 10 - Geometria - Área e Volume; 11 - Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; 12 - Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; 13 - Regra de três simples e composta; 14 - Porcentagem; 15 - Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; 16 - Média Aritmética simples e ponderada; 17 - Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; 18 - Problemas envolvendo os itens do programa.

PROGRAMA DE PROVA DE AGENTE DE SAÚDE

I - PROVA DE PORTUGUÊS (NÍVEL 2° GRAU)

II - PROVA DE MATEMÁTICA (NÍVEL 2° GRAU)

III - ESPECÍFICA: Aleitamento Materno; Objetivos; Importância; Nutrição infantil e de gestantes; Principais grupos de alimentos; Importância da alimentação balanceada; Vacinação Infantil; Principais vacinas; Datas para vacinação; Prevenção e tratamento da diarréia e infecções respiratórias agudas; Principais endemias da região; Identificação dos agentes causadores; Principais sintomas; Profilaxia.

PROGRAMA DE PROVA DE ASSISTENTE DE TURNO

I - PROVA DE PORTUGUÊS (NÍVEL 2° GRAU)

II - PROVA DE MATEMÁTICA (NÍVEL 2° GRAU)

III - CONHECIMENTOS GERAIS: I - História: As Grandes Revoluções e o Mundo Contemporâneo. Renascimento. Revolução Francesa. Revolução Industrial. 1ª Guerra Mundial. 2ª Guerra Mundial. Século XX. II - Geografia do Brasil: As atividades Industriais; O comércio, os Transportes e as Comunicações; A Amazônia. III - Atualidades.

PROGRAMA DE PROVA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

I - PROVA DE PORTUGUÊS (NÍVEL 2° GRAU)

II - PROVA DE MATEMÁTICA (NÍVEL 2° GRAU)

III - CONHECIMENTOS GERAIS: I - História: As Grandes Revoluções e o Mundo Contemporâneo. Renascimento. Revolução Francesa. Revolução Industrial. 1ª Guerra Mundial. 2ª Guerra Mundial. Século XX. II - Geografia do Brasil: As atividades Industriais; O comércio, os Transportes e as Comunicações; A Amazônia. III - Atualidades.

PROGRAMA DE PROVA DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO

I - PROVA DE PORTUGUÊS (NÍVEL 2° GRAU)

II - PROVA DE MATEMÁTICA (NÍVEL 2° GRAU)

III - ESPECÍFICA: 01 - Esterilização de material:- Preparo de seringas; - Preparo de vidrarias para coleta de material;- Preparo de Material, instrumental e equipamentos; 02 - Funcionamento de aparelhos de laboratório; 03 - Coleta de material para exame: Tipos de materiais para coleta; Tipos de coletas de material; Urina, urina rotina ;masculino; feminino; Urina para urocultura; Urina de 24 hs; Fezes; parasitologia; coprocultura; Escarro; Secreção de lesões; Sangue; sorologia; hemograma; classificação sangüínea; 04 - Preparo do paciente para exames; 05 - Doenças causadas por vermes, mosquitos, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS sintomas , prevenção e tratamento.

PROGRAMA DA PROVA DE ENFERMEIRO

I - ESPECÍFICA: 01 - Leis e órgãos que regem o exercício profissional; 02 - Enfermagem em Saúde Pública; 03 - Exames de rotina; curativos; 04 - Técnicas de administração de medicamentos; Noções de farmacologia; Tipos de medicamentos; 05 - Afecções gastrointestinais; 06 - Afecções respiratórias; 07 - Afecções cardiovasculares; 08 - Afecções hematológicas; 09 - Distúrbios metabólicos e endócrinos; 10 - Afecções renais; 11 - Problemas neurológicos; 12 - Neoplasias; 13 - Assistência em ortopedia; 14 - Doenças transmissíveis e imunizáveis; 15 - Doenças sexualmente transmissíveis

PROGRAMA DA PROVA DE FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO

I - ESPECÍFICA: 01 - Farmacologia: Conhecimentos relativos às drogas: fisiopatologia, classificação, perfil farmacocinético, efeitos, indicações, contra-indicações, mecanismo de ação, toxicidade. 02 - Manipulação Farmacêutica: Aspectos técnicos e práticos para a produção de fórmulas em geral como: soluções orais, cápsulas, pomadas, etc. Qualidade da água a ser empregada nas formulações. Manipulação de germicidas. Análises físico - químicas e microbiológicas empregadas para testar as formulações. 03 - Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Normas de Qualidade; Noções de Licitações; Armazenamento de produtos farmacêuticos.; Controle e planejamento de estoques. Curva ABC/XYZ.; Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. 04 - Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão.

PROGRAMA DA PROVA DE MÉDICO DE CLÍNICA MÉDICA

I - ESPECÍFICA: 01 - Agentes Anti-infecciosos, Quimioterápicos e antibióticos. 02 - Anemias. 03 - Artrite Reumatóide. 04 - Asma brônquica. 05 - Cardiopatia isquêmica. 06 - Cirrose hepática. 07 - Distúrbios hemorrágicos. 08 - Distúrbios imunológicos. 09 - Doenças causadas por bactérias. 10 - Doenças causadas por vírus. 11 - Doenças causadas por fungos. 12 - Doenças causadas por helmintos e protozoários. 13 - Doenças da mama e aparelho genital feminino. 14 - Doenças da Tireóide. 15 - Doenças das vias aéreas superiores. 16 - Doenças das vias biliares. 17 - Doenças do esôfago. 18 - Doenças do estômago. 19 - Doenças do intestino delgado e grosso. 20 - Doenças dos pâncreas. 21 - Doenças pulmonares ambientais. 22 - Doenças Sexualmente transmissíveis e AIDS. 23 - Doenças vasculares celebrais. 24 - DPOC. 25 - Epilepsias e distúrbios convulsivos. 26 - Febre reumática. 27 - Hepatites. 28 - Hipertensão arterial. 29 - Imunização. 30 - Infecção de vias urinárias e nefrolitíase. 31 - Infecções do sistema nervoso central. 32 - Insuficiência cardíaca. 33 - Leucoses e Linfomas. 34 - Neoplasias do pulmão. 35 - Terapêutica médica e interação medicamentosa. 36 - Tópico de Psiquiatria: Distúrbios neurovegetativos, neuroses e psicoses. 37 - Tumores de Pele. 38 - Tumores do fígado.

PROGRAMA DE PROVA DE MÉDICO GINECOLOGISTA

I - PROVA ESPECÍFICA: Abordagem clínica à ginecologia; Anatomia; Função Ovariana; Fenômenos cíclicos e menstruação; Concepção; Gravidez e modificações gravídicas; Função mamária e seus distúrbios; Anomalias e deformações dos sistemas urogenitais; Intersexualidade e assexualidade; Aborto; Tumores Trofoblásticos; Prolapso genital; Infecções pélvicas; Endometriose; Tumores (vulva, vagina, útero, ovário) benignos e malignos; Amenorréias; Dismenorréias; Metrorrogias; Secreção vaginal e vulvovaginites; Condilomatose; Esterilidade e subfertilidade; Terapêutica hormonal; Climatério e menopausa. Epidemiologia; Medicina Social e Preventiva; Código de Ética; Código de Processo Ético; Saúde Pública; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Medicina Geral.

PROGRAMA DE PROVA DE MÉDICO PEDIATRA

I - PROVA ESPECÍFICA: A Consulta Pediátrica; O Recém-nascido; Crescimento, desenvolvimento e seus problemas do RN à puberdade; Distúrbios nutritivos; Os problemas neurológicos (e neuromusculares); Os problemas oftalmológicos na criança; Os problemas do ouvido, nariz e garganta; Os distúrbios respiratórios; Os distúrbios cardiológicos; Os problemas do aparelho digestivo e da parede abdominal; A criança ictérica; Os problemas urinários; Os problemas da região inguinoescrotal e dos órgãos genitais externos; Os problemas da pele e as doenças exantemáticas e o edema; Os problemas do sistema osteoarticular e as colagenoses; Os problemas hematológicos; Hepatoesplenomegalia e adenomegalia; A febre, as infecções e as infestações na infância; Os tumores na infância; Antibióticos e quimioterápicos em pediatria. Epidemiologia; Medicina Social e Preventiva; Código de Ética; Código de Processo Ético; Saúde Pública; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Medicina Geral.

PROGRAMA DA PROVA DE MOTORISTA II

I - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas Gerais de Circulação e Conduta; 02 - Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 - Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; 05 - Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - Dos Veículos; 02 - Registro, Licenciamento e Dimensões; 03 - Classificação dos Veículos; 04 - Dos equipamentos obrigatórios; 05 - Da Condução de Escolares; 06 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 07 - Da Habilitação; 08 - Das Penalidades; 09 - Medidas e Processo Administrativo; 10 - Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - A Sinalização de Trânsito; 02 - Gestos e Sinais Sonoros; 03 - Conjunto de Sinais de Regulamentação; 04 - Conjunto de Sinais de Advertência; 05 - Placas de Indicação; DIREÇÃO DEFENSIVA: 01 - Direção Preventiva e Corretiva; 02 - Automatismos; 03 - Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; 04 - Leis da Física; 05 - Aquaplanagem; 06 - Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS: 01 - Como socorrer; 02 - ABC da Reanimação; 03 - Hemorragias; 04 - Estado de Choque; 05 - Fraturas e Transporte de Acidentados; MEIO AMBIENTE: 01 - Meio Ambiente; NOÇÕES DE MECÂNICA: 01 - O Motor; 02 - Sistema de Transmissão e Suspensão; 03 - Sistema de Direção e Freios; 04 - Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. II - CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: 01 - Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; 02 - Procedimentos de Segurança; 03 - Funcionamento Básico dos Motores; 04 - Sistema de Lubrificação; 05 - Arrefecimento; 06 - Transmissão; 07 - Suspensão; 08 - Direção; 09 - Freios; 10 - Pneus; 11 - Painel de instrumentos; 12 - Sistema Elétrico.

PROGRAMA DA PROVA DE OPERADOR DE MÁQUINA

I - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas gerais de circulação e conduta; 02 - Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 - Classificação de Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - Dos equipamentos obrigatórios; 02 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 03 - Da Habilitação; 04 - Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - a Sinalização de Trânsito; 02 - Gestos e Sinais Sonoros; 03 - Conjunto de Sinais de Regulamentação; 04 - Sinais de Advertência; 05 - Placas de Indicação; II - CONHECIMENTOS GERAIS DA MÁQUINA: (ESPECÍFICA) 01 - Operação. Preparativos para funcionamento da Máquina; Parada do Motor; Painel de controle; Combustível, fluidos e lubrificantes; Compartimento do Operador; Principais controles de Operação; Controles da caixa de mudanças; Instruções para o manejo da máquina. 02 - Manutenção e Lubrificação: Principais pontos de lubrificação; Tabelas de manutenção periódica; Sistema de arrefecimento do motor; (radiador, correias, bomba d'água). 03 - Sistema de Combustível. 04 - Sistema Elétrico. 05 - Sistema de Frenagem. 06 - Sistema de Lubrificação do Motor. 07 - Sistema de Purificação de ar do motor. 08 - Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina; 09 - Procedimentos de Segurança; 10 - Funcionamento Básico dos Motores; 11 - Direção; 12 - Freios; 13 - Pneus.

PROGRAMA DA PROVA DE PROFESSOR DE PROFESSOR REGENTE PR-I

I - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: 01 - Projeto Político Pedagógico (caracterização, elaboração e execução); 02 - Colegiado Escolar (composição, atribuições e participação dos segmentos); 03 - A relação escola, comunidade e família 04 - O trabalho escolar e o processo de inclusão; 05 - A contextualização dos currículos (interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e multidisciplinaridade); 06 - Os processos e os instrumentos de avaliação da aprendizagem; 07 - Organização dos tempos e espaços escolares; 08 - Parâmetros Curriculares Nacionais; 09 - Leitura Escrita e Processos de Aprendizagem na Alfabetização; II - ESPECÍFICA: PORTUGUÊS: interpretação de texto . Aspectos gramaticais: fonema, ortografia, morfossintaxe (classe de palavras, flexão e emprego), sintaxe (frase, oração, período simples e composto, termos da oração, concordância verbal e nominal, regência verbal; MATEMÁTICA: sistema de numeração: números naturais - operações. Números racionais (representação fracionária e decimal, operações) Porcentagem, Medidas de grandeza. Comprimento. Superfície (quadrado, retângulo, triângulo). Volume(cubo, paralelepípedo e retângulo). Capacidade, massa e tempo. Noções de geometria: ponto, reta, plano, polígono e sólido.; CIÊNCIAS: seres vivos e inatos. A natureza e os elementos que constituem: ar, água, solo, rochas. Ecossistemas: cadeia alimentar, poluição, preservação do meio ambiente,reprodução dos seres vivos, higiene, alimentação, doenças,crescimento e desenvolvimento; HISTÓRIA: aspectos metodológicos do ensino de História : identidade biológica, social civil e cultural do aluno e da família; Identificação dos serviços públicos (público e privado). Os serviços urbanos, ontem e hoje. Os portugueses e a apropriação da terra.; GEOGRAFIA: dimensão espacial do corpo; relação nos espaços de vivência - escola, família e vizinhança; Produção e organização da vida no espaço de vivências (atividades econômicas, importância do processo industrial, relações cidade-campo); Recursos naturais; Elementos naturais (produção e distribuição das culturas); Organização político-administrativa; Processo de industrialização criando espaços de vivência na cidade ou no campo; Processo industrial (relações de circulação/distribuição e consumo); Recursos naturais.

PROGRAMA DA PROVA DE PROFESSOR PR-II - INGLÊS

I - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: 01 - A educação pública como instrumento de inclusão social; 02 - O Projeto Político-Pedagógico da escola (conceito, caracterização, elaboração e execução); 03 - O trabalho escolar e o processo educacional: o desenvolvimento da aprendizagem enquanto instrumento de inclusão; 04 - A organização curricular compromissada com a aquisição de competências e habilidades; 05 - A interdisciplinaridade e a contextualização dos currículos; 06 - Os processos de avaliação da aprendizagem; 07 - A organização dos tempos e dos espaços escolares; 08 - Os colegiados escolares (composição, atribuições e participação dos segmentos); 09 - A relação da escola com a família: a transformação na estrutura familiar e suas repercussões no processo educativo e nas funções da escola; 10 - A articulação escola/família no processo educativo; 11 - As políticas públicas e a reforma das estratégias educacionais: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.° 9394/96) análise do seu significado para a educação brasileira. II - ESPECÍFICA: 01 - Objetivo Geral: Compreensão e interpretação de textos; 02 - Objetivos Específicos: a) Reconhecer as estruturas particulares da língua; b) Desenvolver a capacidade de síntese, análise, dedução e seleção. A prova constará de um texto informativo em que apareçam as estruturas básicas da língua. O conhecimento de gramática será exigido em nível funcional para auxiliar a interpretação do texto; o uso do Dicionário não será permitido.

PROGRAMA DA PROVA DE PSICÓLOGO

I - ESPECÍFICA: 01 - Transtornos mentais de comportamento, da infância, da adolescência e de adultos. Transtornos: de ansiedade, somatoformes e dissociativos, de humor, esquizofrênicos e de personalidade; Dependência e abuso de substâncias psicoativas; 02 - Relações humanas no trabalho, processos de comunicação, desenvolvimento interpessoal e organizações, recursos humanos. 03 - A saúde mental no Brasil, reformulações e programas.