Prefeitura de Santana do Matos - RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

C.G.C.(MF): 08.110.439/0001-89

ENDEREÇO: RUA MANOEL AMÉRICO DE CARVALHO, 56 - CENTRO - SANTANA DO MATOS/RN

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO NO 01 / 2006

O Prefeito Municipal de SANTANA DO MATOS, no uso de suas atribuições legais faz saber que, para preenchimento de seu quadro funcional, será realizado:

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para os cargos e localidades constantes do anexo I deste edital e formação de cadastro de reserva, correspondente a 50% das vagas, por cargo.

CLÁUSULA I – DO EMPREGO

Os candidatos aprovados serão chamados a assinar contrato individual de trabalho com a Prefeitura, de acordo com a classificação obtida e as necessidades da Prefeitura, o qual se regerá pelos preceitos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais e em conformidade com o Plano de Cargos e Salários do Município.

CLÁUSULA II - DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAR:

2.1 - As inscrições serão realizadas no período de 18/12/2006 a 06/01/2007, das 07:30 às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura, sito à Rua Manoel Américo de Carvalho, 56, Centro, SANTANA DO MATOS, e na sede da ACAPLAM, sito à Rua Padre Pinto, 715, Centro, Natal-RN, observados os seguintes requisitos:

- apresentar documento oficial de identificação;

- estar em dia com as obrigações eleitorais;

- se do sexo masculino, apresentar quitação com o serviço militar;

- ser de nacionalidade brasileira;

- não pertencer a empresa organizadora do concurso;

- apresentar comprovante de depósito em conta corrente do Banco do Brasil (ag: 1132-0; c/c: 11.191-0 – PMSM / Concurso Público), específica para o concurso, no valor da taxa de inscrição correspondente ao cargo escolhido;

- estar ciente que deverá contar, na data da contratação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

- estar ciente que deverá, possuir, na data da contratação, a escolaridade mínima exigida para o cargo, e/ou habilitação legal equivalente;

- estar ciente que se candidato ao cargo de Motorista deverá possuir, na data da contratação, carteira de habilitação do tipo “D”.

- não ter sido demitido por justa causa por ato de improbidade ou exonerado a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado.

CLÁUSULA III - DO CONCURSO:

3.1. - O Concurso terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

3.2. - O prazo de que trata a Cláusula 3.1. não gera para os aprovados no concurso o direito de exigir o ato da sua nomeação.

3.3. - O concurso será realizado pela ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios LTDA, inscrita no Conselho Regional de Administração DO RIO GRANDE DO NORTE sob o número E-00437.

CLÁUSULA IV - DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO:

4.1. O Candidato no ato da inscrição receberá as normas e os programas específicos (quando pertinentes), ou estarão disponíveis na internet na página www.acaplam.com.br.

4.2. O cartão de inscrição, impresso por processamento de dados, será entregue entre os dias 29/01/2007 e 03/02/2007 das 07:30 às 13:00 horas nos locais referenciados no item 2.1. A entrega será feita mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

4.3. O Cartão de inscrição conterá, além do número de matrícula, nome completo, número do documento usado na inscrição e o local onde o candidato prestará exames.

4.4. - O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência de 30 minutos do início dos trabalhos, munido de: caneta esferográfica em tinta azul ou preta, cartão de inscrição e do documento de identidade, referenciado no cartão de inscrição.

4.5. - Não serão atribuídos pontos às questões das provas que contenham mais de uma resposta assinalada, bem como àquelas que forem deixadas sem nenhuma resposta assinalada.

4.6. - O candidato só poderá fazer a prova no local determinado no cartão de inscrição, exceto os casos previstos no item 13.10 das Disposições Finais.

CLÁUSULA V – DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

5.1.- Às pessoas portadoras de deficiência física é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, e a elas serão reservadas 5% (cinco por cento) de vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99;

5.2. –No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar sua condição na Ficha de Inscrição e anexar Laudo Médico que comprove que sua deficiência é compatível com a atividade que irá exercer no cargo pretendido;

5.3. – Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição;

5.4. – O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e anexar o laudo médico, não poderá interpor recurso em favor de sua situação;

5.5. – Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não seja constatada.

CLÁUSULA VI - DAS PROVAS ESCRITAS

6.1 - As provas escritas serão realizadas no dia 11/02/2007 para todos os cargos, em escolas localizadas na sede do município, conforme indicado no cartão de inscrição de cada candidato, tendo início às 08:30 horas e término às 11:30 horas.

6.2 - As provas escritas, para todas as categorias, valerão 10 (dez) pontos e sua formulação será feita em razão de cada categoria, até o máximo de 40 (quarenta) questões.

6.3 - Na folha de resposta não poderá haver rasuras.

6.4 - A folha de resposta que porventura tenha sido rasurada, não poderá ser substituída.

6.5 - Os gabaritos serão afixados no saguão da prefeitura e na internet, na página www.acaplam.com.br, no dia 13/02/2007.

6.6. - O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial da prova escrita, afixado na sede da Prefeitura Municipal, disporá de até 2 (dois) dias úteis após sua divulgação. Não será aceito recurso por via postal ou por fax, assim como recurso interposto por procurador. O recurso deverá ser encaminhado em duas vias, contendo o nome e endereço do candidato, número de inscrição e do documento de identidade usado na inscrição, indicação do cargo pretendido, número da questão da qual discorde com a resposta do gabarito divulgado e que opção seria a correta, com justificativa fundamentada, a ser entregue protocolado na sede da Prefeitura, para daí, ser encaminhado pela Prefeitura para a ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios LTDA.

CLÁUSULA VII - DA CLASSIFICAÇÃO:

7.1. - Será desclassificado o candidato que não obtiver média igual ou superior a 5,0 (cinco) na prova escrita.

7.2. - Em caso de empate na prova escrita, será melhor classificado o candidato que:

- estando concorrendo para os cargos de Assessor Jurídico, Psicólogo, Fisioterapeuta, Assistente Social, Nutricionista, Professor de Ciências, Professor de Educação Artística, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, obtenha o maior número de pontos nas questões específicas. Persistindo o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade.

- estando concorrendo ao cargo de Professor de Ensino Infantil e Fundamental, obtenha maior número de pontos na prova de Didática Geral; persistindo o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade.

- estando concorrendo para os cargos de Agente Administrativo, Digitador, Merendeira, Motorista, Gari, Coveiro e Vigia, obtenha maior número de pontos na prova de português; persistindo o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade.

CLÁUSULA VIII – DO RESULTADO DAS PROVAS:

8.1. – O resultado oficial das provas será publicado e divulgado através de relação exposta no saguão da Prefeitura Municipal e na internet na página www.acaplam.com.br. Na relação dos aprovados, constará uma lista em separado com a classificação dos portadores de deficiência física.

8.2. – Qualquer pedido de revisão só poderá ser feito até 48 (quarenta e oito) horas depois de divulgado o resultado.

8.3. – Em caso de pedido de revisão, o mesmo deverá ser encaminhado em duas vias contendo o nome e endereço do candidato, número de inscrição e do documento de identidade usado na inscrição, indicação do cargo pretendido e ser entregue protocolado na sede da Prefeitura, para daí, ser encaminhado pela Prefeitura para a ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios LTDA.

CLÁUSULA IX - DA HOMOLOGAÇÃO:

9.1. – O resultado do concurso será divulgado no máximo até a data-limite de 15/04/2007 no saguão da Prefeitura e no site www.acaplam.com.br. A homologação final do concurso será publicada no Diário Oficial do Estado, após apreciação dos recursos a que se referem os itens 6.7 e 8.2.

9.2. – A relação será elaborada na ordem decrescente do somatório de pontos obtidos pelos concorrentes.

CLÁUSULA X – DA NOMEAÇÃO:

10.1. – Classificados os candidatos aprovados e homologado o concurso, as nomeações serão feitas de conformidade com o previsto no Regime Jurídico dos servidores municipais, observados os requisitos colocados no item 2.1.

CLÁUSULA XI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

11.1. – Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição.

11.2. – Não será permitido o uso de máquinas calculadoras, livros, apostilas ou qualquer outro material nos locais de realização das provas.

11.3. – Os documentos necessários ao ingresso no serviço público, inclusive a comprovação de idade mínima e da escolaridade, exigida no anexo I deste edital, deverão ser apresentados no ato do provimento sob pena do candidato perder sua classificação, podendo ficar em último lugar na lista classificatória.

11.4. – No ato da nomeação, será exigido do candidato aprovado uma declaração de que não tem outro vínculo com o serviço público da administração direta ou indireta, em qualquer dos seus segmentos, conforme disposto na Constituição Federal, salvo os casos previstos em Lei.

11.5. – Os candidatos classificados poderão ser convocados, à critério da Prefeitura, a preencherem as vagas nas diversas localidades do município, de acordo com as necessidades.

11.6. – Se o candidato não aceitar sua convocação para o cargo e localidade definidos pela Prefeitura, perderá sua classificação, podendo ficar em último lugar na lista classificatória. Concorrendo à nova chamada e persistindo sua recusa, o candidato será considerado desistente, sendo reconhecida a sua desclassificação.

11.7. – Será excluído, por ato da empresa responsável, o candidato que: declarar na ficha de inscrição qualquer informação não condizente com a sua realidade; durante a realização das provas for flagrado se comunicando verbalmente ou, por qualquer outra forma, com outro candidato, contrariando as normas do presente edital.

11.8 – Será excluído do processo nomeatório, por ato do titular da Prefeitura Municipal, o candidato que após o exame médico não apresentar condições de saúde adequadas para exercer as suas funções.

11.9. – Não há limite de idade para participar do presente concurso

11.10. – Os candidatos portadores de deficiências, as candidatas com gravidez de risco, ou os candidatos em recuperação de saúde, em casa ou nos hospitais devem informar essas circunstâncias a fim de que seja viabilizada a aplicação das provas nos locais adequados. Em todos os casos deverão ser juntados atestados médicos.

11.11. – Os candidatos aprovados serão regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais e em conformidade com o Plano de Cargos e Salários do Município.

11.12. – Para qualquer informação dirigir-se à sede da Prefeitura Municipal, ou a sede da empresa organizadora à rua Padre Pinto, 715 – Cidade Alta – Natal – RN.

11.13. – O valor da taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de Assessor Jurídico, Psicólogo, Fisioterapeuta, Assistente Social, Nutricionista, Professor de Ciências, Professor de Educação Artística, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática; de R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de Professor de Ensino Infantil e Fundamental, Agente Administrativo e Digitador, e de R$ 20,00 (vinte reais) para os cargos de Merendeira, Motorista, Gari, Coveiro e Vigia.

11.14. – Para dirimir os casos omissos no presente edital a empresa organizadora terá amplos poderes. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS Em 11 de Dezembro de 2006

 FRANCISCO DE ASSIS SILVA
Prefeito

Programas das Provas

2º GRAU + INFORMÁTICA

Cargos: Agente Administrativo e Digitador

01 – PROGRAMA DE PORTUGUÊS:

- Compreensão de texto (s); Sinônimos; Antônimos; Parônimos; Homônimos; Sentido denotativo e conotativo; Ortografia; Acentuação gráfica; Pontuação; Morfologia; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Noções básicas de análise sintática.

BIBLIOGRAFIA:

TERRA, Ernani. NICOLA, José. Gramática e Literatura. Ed. Scipione.

CUNHA, Celso Ferreira. Gramática da Língua Portuguesa. FAE.

ANDRE, Hildebrando A.de. Gramática Ilustrada. Editora Moderna.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Cia. Ed. Nacional.

OBS: Podem ser consultadas outras fontes que tratem dos assuntos.

02 – PROGRAMA DE MATEMÁTICA:

- Conjuntos; Operações c/conjuntos; equações do 1º Grau; problemas do 1º grau; sistemas com 2 variáveis; razão; proporção; regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples; equações do 2º grau; problemas do 2º grau; inequações; noções sobre relação e função; função do 1º grau; áreas de figuras planas; volume dos principais sólidos geométricos; função do 2º grau.

BIBLIOGRAFIA:

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática. 1º e 2º grau. S.Paulo. Ed. Moderna.

Obs: Podem ser consultadas outras fontes (livros de Matemática do 1º e 2º grau)

03 - PROGRAMA DE CONHECIMENTO GERAL DE INFORMÁTICA

- Avaliação de conhecimento de uso do sistema operação Windows.

- Avaliação de conhecimento de uso dos programas Word, Excel, PowerPoint e Access (integrantes do pacote Office da Microsoft).

BIBLIOGRAFIA:

Programas de ajuda do Windows, Word, Excel, PowerPoint e Access (integrantes dos pacotes Windows e Office da Microsoft).

OBS: Podem ser consultadas outras fontes.

1º GRAU INCOMPLETO

Cargos: Merendeira e Motorista

01 – PROGRAMA DE PORTUGUÊS:

- Compreensão de texto (s); Separação silábica; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Dígrafo; Acentuação Gráfica; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbo.

BIBLIOGRAFIA:

ANDRE, Hildebrando A.de. Gramática Ilustrada. Editora Moderna.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Cia. Ed. Nacional.

OBS: Podem ser consultadas outras fontes que tratem dos assuntos.

02 – PROGRAMA DE MATEMÁTICA:

- Conjuntos; Operações fundamentais; Problemas envolvendo as operações fundamentais; Números racionais absolutos (frações); Medidas de comprimentos; Números decimais; Sólidos Geométricos.

BIBLIOGRAFIA:

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática.. São Paulo. Editora Moderna.

Obs: Podem ser consultadas outras fontes (livros de Matemática do 1º grau menor)

ALFABETIZADOS

Cargos: Gari, Coveiro e Vigia

01 – PROGRAMA DE PORTUGUÊS:

- Avaliações baseadas na experiência de vida;

- Interpretações de textos simples;

- Noções de: aumentativo e diminutivo; singular e plural; masculino e feminino; numerais e separação silábica.

02 – PROGRAMA DE MATEMÁTICA:

- Noções de conjuntos; números inteiros, operações fundamentais; problemas envolvendo as operações fundamentais; medidas de comprimento; relações de espaço e tempo; noções de tamanho, distância, posição e forma; noções de peso.

OBS: Os programas dos demais cargos estão disponíveis no site www.acaplam.com.br

ANEXO I

ESPECIFICAÇÃO DAS VAGAS

Função Vagas Localidade Escolaridade mínima exigida
Assessor Jurídico 02 Sede Curso Superior em Direito
Psicólogo 02 Sede Curso Superior em Psicologia
Fisioterapêuta 04 Sede Curso Superior em Fisioterapia
Assistente Social 02 Sede Curso Superior em Serviço Social
Nutricionista 02 Sede Curso Superior em Nutrição
Professor de Ensino Infantil e Fundamental 01

02

02

03

01

01

01

02

02

01

01

02

01

02

02

01

02

01

01

02

Sítio Tirol

Sítio Varzinha

Sítio Coroas Limpas

Sítio Bom Jesus

Sítio Conceição do Abrigo

Sítio Runfão de Baixo

Sítio Caiçara

Assent.Serra Nova

Assent.Acauã

Sítio Serra do Cajueiro

Sítio Jardim dos Alexandres

São José da Passagem

Assent.Belo Monte

Assent.Palestina I

Assent. Palestina II

Sítio Barrocas

Barão de Serra Branca

Sítio Pau à Pique

Sítio Runfão de Cima

Sítio Santa Maria

Magistério
Professor de Ciências 01

02

Sede

Zona Rural

Curso Superior em Ciências Biológicas
Prof.de Ed.Artística 02

01

Sede

Zona Rural

Curso Superior em Educação Artística
Prof.de Ed.Física 01

02

Sede

Zona Rural

Curso Superior em Educação Física
Professor de Geografia 02 Zona Rural Curso Superior em Geografia
Professor de História 02 Zona Rural Curso Superior em História
Prof.de Língua Inglesa 01

02

Sede

Zona Rural

Curso Superior em Letras – Habilitação em Inglês
Prof.de Português 03

03

Sede

Zona Rural

Curso Superior em Letras
Prof.de Matemática 04

03

Sede

Zona Rural

Curso Superior de Matemática
Agente Administrativo 03 Sede 2º grau + noções de informática
Digitador 06

02

Sede

Zona Rural

2º grau + noções de informática
Merendeira 20 Zona Rural 1º grau incompleto
Motorista 02 Sede 1º grau incompleto + capacitação
Gari 16 Sede Alfabetizado
Coveiro 04 Zona Rural Alfabetizado
Vigia 06 Sede Alfabetizado