Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNÁIBA

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2007

Notícia:   288 vagas na Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP

A Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba torna público que realizará, por meio da empresa CETRO Concursos Públicos, Consultoria e Administração, Concurso Público de Provas para provimento de vagas dos cargos, mencionados na Tabela I, do capítulo I, deste edital, que integram o quadro de servidores municipais, a serem contratados sob o regime estatutário.

O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que fazem parte integrante deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo regime estatutário, nos Cargos atualmente vagos e dos que vagarem.

1.2. O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, ser prorrogado uma vez por igual período.

1.3. Os cargos e o código, as vagas, reserva de vagas para portador de deficiência, salário base, carga horária, requisitos mínimos exigidos e a taxa de inscrição estão estabelecidos na Tabela I de cargos, especificada abaixo.

1.3.1. No Salário Base, já estão inclusos os adicionais mínimos previstos para o cargo.

1.3.2. Os salários constantes na Tabela I do presente Edital são referentes ao mês de Maio de 2007.

1.4. A descrição sumária dos cargos será obtida no Anexo I, deste Edital.

TABELA I - CARGOS. VAGAS. RESERVA PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. SALÁRIO. CARGA HORÁRIA E REQUISITOS

Código Cargo

Cargos

Vagas

Reserva de Vagas para Portador de Deficiência

Salário Base / C/H

Requisitos Mínimos Exigidos

Taxa de Inscrição

301

Cirurgião Dentista para pacientes Portadores de necessidades Especiais

1

-

R$ 2.498,42(*)
c/h 20h

Curso Superior completo em Odontologia com especialização em pacientes portadores de necessidades especiais; experiência de 2 (dois) anos comprovada na função; com registro no órgão de classe

R$ 45,00

302

Enfermeiro (Diarista)

1

-

R$ 2.498,42(*)
c/h 40h

Curso Superior completo em Enfermagem com registro no órgão de classe; experiência de 1 (um) ano comprovada na função

303

Enfermeiro (Plantonista)

2

-

R$ 2.964,27(*)
c/h 12X36

Curso Superior completo em Enfermagem com registro no órgão de classe; experiência de 1 (um) ano comprovada na função

304

Médico Alergista

1

-

R$ 3.998,42(*)
c/h 20h

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Alergologia e Imunologia, com registro no órgão de classe

305

Medico Angiologista

1

-

R$ 3.998,42(*)
c/h 20h

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Angiologia, com registro no órgão de classe

306

Médico Clínico Geral (Diarista)

5

-

R$ 3.998,42(*)
c/h 20h

Curso Superior completo em Medicina com registro no órgão de classe

307

Médico Clínico Geral (Plantonista)

15

1

R$ 4.464,27(*)
c/h 24h

Curso Superior completo em Medicina com registro no órgão de classe

308

Medico Gastroenterologista

1

-

R$ 3.998,42(*)
c/h 20h

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Gastroenterologia, com registro no órgão de classe

309

Médico Generalista para Pronto Atendimento

4

-

R$ 4.464,27(*)
c/h 24h

Curso Superior completo em Medicina com registro no órgão de classe; experiência de 2 (dois) anos comprovada na área

310

Médico Ginecologista (Obstetra)

4

-

R$ 3.998,42(*)
c/h 20h

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Ginecologia e Obstetrícia com registro no órgão de classe

311

Médico Geriatra

1

--

R$ 3.998,42(*)
c/h 20h

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Geriatria com registro no órgão de classe

312

Médico Nefrologista

1

-

R$ 3.998,42(*)
c/h 20h

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Nefrologia, com registro no órgão de classe

313

Médico Neuro Pediatra

1

-

R$ 3.998,42(*)
c/h 20h

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Neuro Pediatria com registro no órgão de classe;

314

Medico Oftalmologista

1

-

R$ 3.998,42(*)
c/h 20h

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Oftalmologia, com registro no órgão de classe

315

Médico Pediatra (Diarista)

3

-

R$ 3.998,42(*)
c/h 20h

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Pediatria com registro no órgão de classe

316

Médico Pediatra (Plantonista)

4

-

R$ 4.464,27(*)
c/h 24h

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Pediatria com registro no órgão de classe

317

Médico Psiquiatra

3

-

R$ 3.998,42(*)
c/h 20h

Curso Superior completo em Medicina, especialização em Psiquiatria com registro no órgão de classe

318

Médico Reumatologista

1

-

R$ 3.998,42(*)
c/h 20h

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Reumatologia com registro no órgão de classe

319

Médico do Trabalho

1

-

R$ 3.998,42(*)
c/h 20h

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Medicina e Segurança do Trabalho com registro no órgão de classe

320

Técnico em Prótese Odontológica

2

-

R$ 1.224.52(*)
c/h 40h

Ensino Médio completo, Curso Técnico em prótese Odontológica com registro no órgão de classe

R$ 35,00

(*) Já estão inclusos os adicionais máximos previstos para os cargos.

II - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Para se inscrever o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra e preencher as condições para inscrição especificadas a seguir:

2.1.1. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, amparada pelo Estatuto da Igualdade entre brasileiros e portugueses conforme disposto nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal n° 72.436/72;

2.1.2. Ter, na data de convocação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

2.1.3. No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar;

2.1.4. Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

2.1.5. Possuir, no ato da convocação, os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para o cargo, conforme especificado na Tabela I, do capítulo I, deste Edital;

2.1.5.1. A experiência exigida na Tabela I será comprovada por meio de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ou por Declaração em papel timbrado, expedida pelo empregador, datada e assinada;

2.1.6. Não registrar antecedentes criminais;

2.1.7. Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, Administração, a Fé Pública, contra os Costumes e os previstos na Lei 6368 de 21/10/1976;

2.1.8. Não ter sido demitido por justa causa pela Administração Pública;

2.1.9. Ter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência física incompatível com o exercício do Cargo, comprovada em inspeção realizada pelo Médico do Trabalho indicado pela Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba.

III - DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão realizadas:

3.1.1. Pela Internet, no período de 30 de julho a 15 de agosto de 2007, por meio do endereço eletrônico www.cetroconcursos.com.br, conforme especificado no Capítulo IV, deste Edital.

3.1.2. Também poderão se inscrever pessoalmente ou por procuração, no período de 02 a 15 de agosto de 2007, das 9 às 16 horas, exceto sábados, domingos e feriados, no local indicado abaixo, quando os candidatos receberão gratuitamente Boletim Informativo com ficha de inscrição a ser preenchida:

LOCAL DE INSCRIÇÃO
Clube Atlético Sant'Anna - C.A.S.A.
Rua Suzana Dias, 260 - Centro - Santana de Parnaíba - SP

3.2. Para inscrever-se, o candidato interessado deverá no período das inscrições:

3.2.1. Apresentar documento original de identidade.

3.2.2. Preencher a Ficha de Inscrição fornecida no próprio local, optando pelo Cargo e assinando a declaração, segundo a qual, sob as penas da lei, assumirá conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3.2.3. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, de acordo com os valores definidos, por cargo, constantes na Tabela I, do Capítulo I, deste Edital, em qualquer agência dos seguintes Bancos: BANESPA, BANCO DO BRASIL, BANCO ITAÚ OU BRADESCO, a favor da Empresa Cetro Consultoria e Administração S/C Ltda. O candidato deverá informar ao caixa, o respectivo número da agência e a conta corrente conforme escolha abaixo:

BANCO PARA PAGAMENTO

N° DA AGÊNCIA

N° DA CONTA CORRENTE

BANESPA

0105

13.002856-1

BANCO DO BRASIL

0712-9

17.987-6

BANCO ITAÚ

0262

72426-3

BRADESCO

3114-3

199147-7

3.2.4. Após o pagamento da taxa de inscrição, no banco, o candidato deverá dirigir-se ao "Local de Inscrição" para efetuar a respectiva inscrição.

3.2.5. Para efetivar a inscrição o candidato deverá apresentar o documento original de identidade e entregar a Ficha de Inscrição totalmente preenchida e devidamente assinada.

3.2.6. Após a efetivação da inscrição o candidato deverá solicitar ao encarregado do "Local de Inscrição" o seu Comprovante de Inscrição.

3.3. O pagamento da importância poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato.

3.4. As inscrições pagas com cheques somente serão consideradas efetivas após a sua compensação.

3.5. Em caso de devolução do cheque o candidato será automaticamente eliminado do Concurso.

3.6. A Ficha de Inscrição será retida pelo Posto de Inscrição e caso não seja entregue no Posto, não terá seu nome na relação de candidatos inscritos no Concurso.

ATENÇÃO!!!!
O candidato que não devolver a ficha de inscrição preenchida juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição no local indicado no item 3.1.2., deste capítulo, não terá seu nome incluído na relação de candidatos inscritos no Concurso Público.

3.7. No caso de inscrição por procuração pública ou particular, serão exigidos a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida.

3.7.1. O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

3.7.2. No caso da procuração ser por instrumento particular, deverá ter a firma do outorgante reconhecida.

3.8. O candidato ou seu procurador é responsável pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.

3.9. O candidato deverá obrigatoriamente indicar, no formulário de inscrição ou via Internet uma única opção de Cargo.

3.9.1. O candidato que efetivar mais de uma inscrição, terá a primeira inscrição cancelada, prevalecendo a última inscrição realizada.

3.10. Não será concedida ISENÇÃO de taxa de inscrição.

3.11. Não haverá restituição do valor da taxa de inscrição, em hipótese alguma.

3.12. O preenchimento do código da "Opção de Cargo", na ficha de inscrição, com código inexistente ou campo em branco cancelará a inscrição, uma vez que impossibilita o preparo do material de prova personalizado do candidato.

3.13. Não serão aceitas inscrições recebidas por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

3.14. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, verifique atentamente o código preenchido.

3.15. O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da Ficha de Inscrição pelo candidato ou seu procurador.

3.16. A apresentação dos documentos e das condições exigidas para participação no referido Concurso, será feita por ocasião da convocação, sendo que a não apresentação implicará a anulação de todos os atos praticados pelo candidato.

3.17. A assinatura da Ficha de Inscrição implicará na satisfação das exigências relacionadas no Capítulo II - das Condições para Inscrição, ficando dispensada a imediata apresentação dos documentos ali relacionados.

3.18. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Prefeitura e a Cetro Concursos o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos ou rasurados, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

3.19. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.

3.20. O candidato não portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas, deverá solicitá-la por escrito, até o encerramento das inscrições, entregando a solicitação no local de inscrição citado no item 3.1.2., deste capítulo, informando o nome do Concurso que se inscreveu e quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.).

3.20.1. Após este período, a solicitação será indeferida.

3.21. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas.

3.22. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.23. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

IV - DAS INSCRIÇÕES VIA INTERNET

4.1. Será admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico www.cetroconcursos.com.br, no período de 30 de julho a 15 de agosto de 2007, iniciando-se no dia 30 de julho, às 12h e encerrando-se, impreterivelmente, às 16 h do dia 15 de agosto, observado o horário oficial de Brasília/DF e os itens estabelecidos nos Capítulos II - Das Condições para Inscrição e Capítulo III - Das Inscrições, deste Edital.

4.2. O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet, deverá ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário de inscrição on-line e transmitir os dados pela Internet.

4.3. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, pagável em toda a rede bancária, com vencimento para o dia 15 de agosto de 2007.

4.3.1. O documento de boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.cetroconcursos.com.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

4.3.1.1. O candidato que efetuar a sua inscrição pela Internet, deverá OBRIGATORIAMENTE EFETUAR O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO POR MEIO DO BOLETO BANCÁRIO EMITIDO PELA INTERNET.

4.3.1.2. Os candidatos que efetuarem o pagamento da taxa de inscrição em desacordo com as instruções do item 4.3.1.1. deste Edital, ou seja, efetuarem o pagamento por meio de depósito em conta corrente, NÃO TERÃO A SUA INSCRIÇÃO EFETIVADA.

4.4. As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, por meio da rede bancária.

4.5. As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data limite estabelecida não serão aceitas.

4.6. Os candidatos inscritos via Internet NÃO deverão enviar cópia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos, os dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4.7. O descumprimento das instruções para inscrição via Internet implicará a não efetivação da inscrição.

4.8. Informações complementares referentes à inscrição, via Internet, estarão disponíveis no endereço eletrônico www.cetroconcursos.com.br.

4.9. A Cetro Concursos e a Prefeitura não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não-recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.10. A partir do dia 03 de setembro de 2007 o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico www.cetroconcursos.com.br, se os dados da inscrição efetuada via Internet foram recebidos, e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, da CETRO Concursos (0xx1 1) 3285-2777 para verificar o ocorrido, no horário das 8h30 às 17h30.

4.11. É de responsabilidade do candidato a impressão do Edital ou retirar no local mencionado no item 3.1.2., do capítulo III, deste edital.

V - DA INSCRIÇÃO PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

5.1. Às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, nos limites estabelecidos pela Lei Municipal 2.549, de 30 de junho de 2004, ficam assegurados o direito de se inscreverem no Concurso Público para provimento de cargos públicos, desde que as deficiências sejam compatíveis com as atribuições destes.

5.2. Em obediência ao disposto na Lei Municipal nº 2.549, aos candidatos portadores de deficiência habilitados no concurso, será reservado a porcentagem de 5% (cinco por cento) das vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso.

5.2.1. Na hipótese da aplicação da porcentagem resultar número fracionado, a fração será arredondada para 1 (uma) vaga, se igual ou superior a 0,5 (cinco décimos).

5.2.2. As vagas reservadas para portador de deficiência estão discriminadas na Tabela I, do Capítulo I, deste Edital.

5.2.3. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.

5.2.4. Não será possível efetivar a inscrição como Portador de Deficiência, caso seja VEDADA, visto que é incompatível com o cargo escolhido, conforme demonstra a tabela a seguir:

CARGO / ATIVIDADE

TIPO DE DEFICIÊNCIA

VISUAL

AUDITIVA

MENTAL

LINGUAGEM

MOTORA

Cirurgião Dentista para pacientes Portadores de necessidades Especiais

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Membros inferiores

Enfermeiro (Diarista)

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Enfermeiro (Plantonista)

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Médico Alergista

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Membros inferiores

Medico Angiologista

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Membros inferiores

Médico Clínico Geral (Diarista)

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Membros inferiores

Médico Clínico Geral (Plantonista)

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Medico Gastroenterologista

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Membros inferiores

Médico Generalista para Pronto Atendimento

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Médico Ginecologista (Obstetra)

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Membros inferiores

Médico Geriatra

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Membros inferiores

Médico Nefrologista

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Membros inferiores

Médico Neuro Pediatra

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Membros inferiores

Medico Oftalmologista

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Membros inferiores

Médico Pediatra (Diarista)

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Membros inferiores

Médico Pediatra (Plantonista)

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Médico Psiquiatra

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Membros inferiores

Médico Reumatologista

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Membros inferiores

Médico do Trabalho

Vedado

Vedado

Vedado

Vedado

Membros inferiores

Técnico em Prótese Odontológica

Vedado

Surdez parcial

Vedado

Gagueira

Membros inferiores

5.3. Para os efeitos desta lei considera-se:

5.3.1. Deficiência Física - a alteração total ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, apresentando-se sob a forma de ausência total ou parcial de membros, congênita ou adquirida, ou manifestando-se pela perda ou redução de função física excluída as deformidades estéticas e as que não acarretam limitação da função do segmento corporal envolvido;

5.3.2. Deficiência Sensorial, nas modalidades:

5.3.2.1. Visual, como segue:

a) cegueira - a ausência total de visão ou acuidade visual não excedente a 1/10 (um décimo) pelos optótipos de Snellen, no melhor olho, após correção ótica, ou campo visual menor ou igual a 20% (vinte por cento), no melhor olho, desde que sem auxílio de aparelhos que o aumentem;

b) ambliopia - a insuficiência de acuidade visual, de forma irreversível, considerando-se ocorrente a incapacitação quando a visão se situe na faixa de1/10 (um décimo) a 3/10 (três décimos) pelos optótipos de Snellen, após correção ótica.

5.3.2.2. Auditiva, como segue:

a) surdez - ausência total de audição ou perda auditiva média igual ou superior a 80 (oitenta) decibéis, nas freqüências de 500 (quinhentos), 1000 (um mil), 2000 (dois mil) e 4000 (quatro mil) hertz;

b) baixa acuidade auditiva - perda auditiva média entre 30 (trinta) e 80 (oitenta) decibéis, nas freqüências de 500 (quinhentos), 1000 (um mil), 2000 (dois mil), 3000(três mil) e 4000 (quatro mil) hertz ou em outras, conforme as atribuições e tarefas do cargo ou emprego público as quais alude o artigo 5º desta lei, má discriminação vocálica, qual seja, igual ou inferior a 30% (trinta por cento), e conseqüente inadaptação ao uso de prótese auditiva, tomando-se como referência o melhor ouvido.

5.3.3. Deficiência Mental - o funcionamento intelectual inferior à média, com manifestação anterior aos dezoito anos de idade e prejuízo da capacidade adaptativa, desde que constatadas, simultaneamente, as seguintes condições.

5.3.3.1. Funcionamento intelectual geral situado na faixa de Q.I. (quociente de inteligência) entre 60 e 75, obtido por meio de testes psicométricos padronizados para a população brasileira;

5.3.3.2. Revelação de capacidade de independência social e econômica, refletindo comportamento adaptativo suficiente, próprio do deficiente mental leve, em avaliação por meio de entrevistas e testes projetivos.

5.4. Sem prejuízo das exigências aplicáveis aos demais candidatos, inclusive a relativa ao exame médico admissional de caráter geral, na forma da legislação específica, o candidato aprovado em Concurso Público nos termos da lei sujeitar-se-á, por ocasião do ingresso, a exame médico específico e à avaliação tendente à verificação da compatibilidade da deficiência de que é portador, com as atribuições do cargo ou emprego público almejado.

5.5. A realização do exame médico específico, sob a competência da Secretaria Municipal de Administração, realizada por Médico do Trabalho, tem por objetivo constatar e descrever a deficiência do candidato, bem como assim verificar o seu enquadramento nas categorias e limites previstos na lei e a sua correspondência com aquela declarada no ato de inscrição no Concurso Público.

5.5.1. Do resultado do exame médico específico caberá recurso, no prazo de até 3 (três) dias úteis contados do dia seguinte ao da sua publicação, dirigido a Secretaria Municipal de Administração, que designará junta médica para a realização de novo exame;

5.5.2. A junta médica poderá ser integrada por médico da confiança do interessado, desde que este assim requeira e indique na petição de interposição do recurso;

5.5.3. O resultado do exame médico específico, inicial e em grau de recurso, será obrigatoriamente publicado no Diário Oficial do Estado ou jornal de circulação no Município;

5.5.4. Sendo desfavorável o resultado do exame médico específico, voltará o candidato, salvo nos casos de comprovada má-fé, a concorrer apenas pela lista geral de candidatos aprovados, observando-se a ordem de classificação desta;

5.6. A avaliação da compatibilidade da deficiência constatada no candidato com as atribuições do cargo, se favorável o resultado do exame médico específico, será procedida por comissão multidisciplinar específica, composta de:

5.6.1 .médico do trabalho;

5.6.2. dois titulares do cargo objeto do certame;

5.6.3. dois representantes da Secretaria Municipal de Administração.

5.7. À comissão caberá emitir parecer fundamentado e conclusivo em cada caso, considerando os seguintes fatores, sem prejuízo de outros julgados necessários.

5.7.1. o teor do relatório resultante do exame médico específico;

5.7.2. a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou emprego público a desempenhar;

5.7.3. a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamento ou outros meios que habitualmente utilize;

5.7.4. a Classificação Internacional de Doenças - CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente, quando exigíveis.

5.8. Remanescendo dúvidas, poderá a comissão determinar a realização de avaliação prática, consistente no exercício de atividades inerentes ao cargo almejado, com as adaptações que se fizerem necessárias conforme a deficiência do candidato, considerando-se compatível a deficiência se houver aproveitamento satisfatório de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das atividades;

5.9. A comissão fará publicar a conclusão da avaliação no Diário Oficial do Estado ou em jornal de circulação no Município, no prazo máximo de 20 (vinte) dias contados da data da publicação do resultado definitivo do exame médico específico;

5.10. Da decisão da comissão, apenas na hipótese de não ter sido realizada a avaliação prática, caberá recurso fundamentado e documentado dirigido ao titular da Secretaria responsável pela realização do Concurso Público, no prazo de 3 (três) dias contados de sua publicação.

5.10.1. Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral de aprovados.

5.10.2. Será eliminado do Concurso Público o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o cargo pretendido.

5.11. Os portadores de processos mórbidos degenerativos ou progressivos, uma vez instalados, independentemente desses processos acometerem órgãos, membros ou funções, unilateral ou bilateralmente, não serão enquadrados nesta lei.

5.12. A deficiência existente não poderá ser argüida para justificar a readaptação funcional ou a concessão de aposentadoria, salvo se dela advierem complicações que venham a produzir incapacidade ocupacional parcial ou total.

5.13. As pessoas portadoras de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.14. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado no dia da prova, deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas (prova em braile ou ampliada).

5.15. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

5.16. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na Ficha/Formulário de Inscrição e anexando ao mesmo:

a) Laudo Médico emitido no prazo máximo de três meses da data de encerramento das inscrições, atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova.

b) Solicitação de tempo adicional para realização das provas, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista na área de sua deficiência. c) Condição especial para realização da prova, quando for o caso.

5.16.1. Os documentos citados no item 5.16, deste capítulo, também poderão ser enviados pelo correio, até o término das inscrições, por meio de Sedex, aos cuidados do Departamento de Concursos da Cetro Concursos, localizada à Av. Paulista, 2001, 13º andar - CEP 01311- 300 - Cerqueira César - São Paulo - Capital.

5.17. O candidato que não atender, dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados nos itens 5.14, 5.15 e 5.16. e seus subitens, não terá a condição especial atendida ou será considerado não portador de deficiência, seja qual for o motivo alegado.

5.18. As vagas definidas em Edital que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou por não enquadramento como deficiente na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

5.19. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

VI - DAS PROVAS

6.1. O Concurso Público constará das seguintes provas:

Cargos

Avaliação

Conteúdo da Prova

Nº Itens

Cirurgião Dentista (para pacientes Portadores de necessidades Especiais)

Enfermeiro (diarista)

Enfermeiro (plantonista)

Objetiva

Língua Portuguesa Conhecimentos

12

Gerais/Atualidades

08

Conhecimentos Específicos

20

Médico (Alergista, Angiologista, Clínico Geral (diarista), Clínico Geral (plantonista), Gastroenterologista, Generalista para pronto atendimento, Ginecologista (Obstetra), Geriatra, Nefrologia, Neuro Pediatra, Oftalmologista, Pediatra (Diarista), Pediatra (Plantonista), Psiquiatra, Reumatologista) e Médico do Trabalho

Objetiva

Conhecimentos Gerais/Atualidades

08

Política de Saúde

12

Conhecimentos Específicos

20

Técnico em Prótese Odontológica

Objetiva

Língua Portuguesa

10

Matemática

08

Conhecimentos Específicos

22

Prática

Avalia os conhecimentos técnicos do candidato em relação as atividades típicas do cargo

-

6.2. As Provas de Língua Portuguesa, de Matemática, de Conhecimentos Gerais/Atualidades, de Política de Saúde e de Conhecimentos Específicos, constarão de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, terão uma única resposta correta e versarão sobre os programas contidos no ANEXO II, deste Edital e buscarão avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do cargo.

6.2.1. A prova Objetiva será avaliada conforme estabelecido no capítulo VIII, deste edital.

6.3. A prova prática para o cargo de Técnico em Prótese Odontológica será realizada conforme estabelecido no Capítulo IX, deste edital.

VII - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de SANTANA DE PARNAÍBA, na data prevista de 09 de setembro de 2007.

7.1.1. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares existentes nos colégios da cidade de Santana de Parnaíba, a CETRO Concursos reserva-se do direito de alocá-los em cidades próximas determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

7.2. Os candidatos serão informados quanto ao local das provas, em locais e horários a serem comunicados oportunamente por meio de Edital de Convocação para as Provas Objetivas, da Internet e Cartões Informativos que serão encaminhados pelo correio.

7.2.1. A comunicação feita por intermédio do correio não tem caráter oficial sendo meramente informativa. O candidato deverá acompanhar a publicação do Edital de Convocação para realização das provas.

7.2.2. O candidato que não receber o Cartão Informativo até 3 (três) dias antes da data prevista para realização da prova, deverá consultar as listas que estarão afixadas na sede da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba ou verificar na Internet no endereço: www.cetroconcursos.com.br e www.santanadeparnaiba.sp.gov.br

7.2.3. Ao candidato só será permitida a participação nas provas, na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 7.2., deste capítulo.

7.3. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

7.4. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc., deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas em formulário específico.

7.5. Caso haja inexatidão na informação relativa a opção de cargo e/ou condição de portador de deficiência, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da CETRO CONCURSOS, pelo telefone (11) 3285-2777, das 8h30 às 17h30, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data de aplicação das provas objetivas.

7.5.1. A alteração de cargo somente será efetuada, na hipótese de que o dado expresso pelo candidato em sua ficha de inscrição tenha sido transcrito erroneamente pela CETRO CONCURSOS.

7.5.2. Caso a inscrição tenha sido realizada via Internet, não haverá alteração de cargo em hipótese alguma.

7.5.3. Não será admitida a troca de opção de cargo, exceto no caso previsto no item 7.5.1. deste capítulo.

7.5.4. A alteração da condição de candidato portador de deficiência somente será efetuada na hipótese de que o dado expresso pelo candidato em sua ficha de inscrição tenha sido transcrito erroneamente para o cartão informativo, nas listas afixadas e disponibilizado no endereço eletrônico www.cetroconcursos.com.br desde que o candidato tenha cumprido todas as normas e exigências constantes no Capítulo V, deste Edital.

7.5.5. O candidato que não entrar em contato com o SAC, no prazo mencionado no Item 7.5., deste Capítulo, será o único responsável pelas conseqüências ocasionadas pela sua omissão.

7.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de:

a) Comprovante de inscrição;

b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de
Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.° 9.503/97). c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto n° 2 e borracha macia.

7.6.1. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

7.6.2. O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

7.6.3. O candidato que, no dia de realização das provas, não estiver portando ao menos um dos documentos citados no item 7.6., alínea "b", deste Capítulo, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.6.3.1. A identificação especial também será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

7.6.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

7.6.5. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas.

7.7. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

7.8. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a CETRO CONCURSOS procederá a inclusão do referido candidato, por meio de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

7.8.1. A inclusão de que trata o item 7.8., será realizada de forma condicional e será confirmada pela CETRO CONCURSOS na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

7.8.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 7.8., a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

7.8.3. No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato:

7.8.3.1. Entrar e/ou permanecer no local de exame com armas ou aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman etc.) ou semelhantes.

7.8.3.2. Entrar ou permanecer no local de exame com vestimenta inadequada.

7.8.4. O descumprimento do item 7.8.3.1 deste edital, implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

7.8.5. A CETRO CONCURSOS não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

7.8.6. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

7.9. Quanto às Provas Objetivas:

7.9.1. Para a realização das provas objetivas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção.

7.9.1.1. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

7.9.1.2. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

7.10. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal o material cedido para a execução da prova.

7.11. A totalidade das Provas terá a duração de 3 (três) horas.

7.12. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrida 1 (uma) hora.

7.13. A Folha de Resposta dos candidatos serão personalizadas, impossibilitando a substituição.

7.14. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

7.14.1. Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados.

7.14.2. Não apresentar os documentos exigidos no item 7.6., alínea "b", deste Capítulo.

7.14.3. Não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado.

7.14.4. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, do tempo mínimo de permanência estabelecido no Item 7.12., deste capítulo.

7.14.5. For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadoras.

7.14.6. For surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pager, bip, gravador, notebook e/ou equipamento similar.

7.14.7. Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas.

7.14.8. Não devolver todo o material cedido para realização das provas.

7.14.9. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes.

7.14.10. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos.

7.14.11. Ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando as folhas de respostas e/ou cadernos de questões.

7.14.12. Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e nas folhas de respostas.

7.14.13. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.

7.15. Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

7.16. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova, exceto no caso da candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, conforme estabelecido no item 3.21, do capítulo III, deste Edital.

7.17. A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsabilidade.

7.17.1. Ocorrendo alguma situação de emergência o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança. A equipe de Coordenadores responsáveis pela aplicação das provas dará todo apoio que for necessário.

7.17.2. Caso exista a necessidade do candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, o mesmo não poderá retornar ao local de sua prova, sendo eliminado do concurso.

7.18. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

7.19. Por razões de segurança e de direitos autorais adquiridos, a CETRO CONCURSOS não fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

VIII - DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

8.1. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

8.2. Na avaliação da prova será utilizado o Escore Bruto.

8.3. O Escore Bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

8.3.1. Para se chegar ao total de pontos o candidato deverá dividir 100 (cem) pelo número de questões da prova, e multiplicar pelo número de questões acertadas. O cálculo final será igual ao total de pontos do candidato.

8.4. Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver no conjunto das provas nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

8.5. Em hipótese alguma haverá revisão de provas.

8.6. O candidato não habilitado será eliminado do Concurso Público.

IX - DA APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA

9.1. A Prova Prática para o cargo de Técnico em Prótese Odontológica será realizada na cidade de Santana de Parnaíba, na data prevista de 29 de setembro de 2007.

9.2. Os candidatos serão informados quanto ao local das provas, em locais e horários a serem comunicados oportunamente por meio de Edital de Convocação para as provas, da Internet e Cartões Informativos que serão encaminhados pelo correio.

9.2.1. A comunicação feita por intermédio do correio não tem caráter oficial sendo meramente informativa. O candidato deverá acompanhar a publicação do Edital de Convocação para realização das provas.

9.2.2. O candidato que não receber o Cartão Informativo até 3 (três) dias antes da data prevista para realização da prova, deverá consultar as listas que estarão afixadas na sede da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba ou verificar na Internet no endereço: www.cetroconcursos.com.br e www.santanadeparnaiba.sp.gov.br.

9.3. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.

9.4. Ao candidato só será permitida a participação na prova na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 9.2., deste capítulo.

9.5. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

9.6. Para a realização das provas práticas serão convocados os 15 (quinze) primeiros candidatos aprovados nas provas objetivas, obedecendo à ordem de classificação, com os critérios de desempate aplicados.

9.6.1. Os demais candidatos aprovados nas provas objetivas e não convocados para as provas práticas, ficarão em cadastro reserva para futuras convocações, conforme a necessidade da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, observando o prazo de validade do concurso.

9.6.2. Os candidatos inscritos como portador de deficiência e aprovados no concurso serão convocados para realizar a prova e participarão desta fase conforme o que estabelece o item 5.13., deste edital.

9.7. O candidato no dia da realização das provas práticas, terá acesso aos critérios que serão utilizados na avaliação das referidas provas.

9.8. O Candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento oficial de identidade original.

9.9. Na realização da prova será avaliado o conhecimento do candidato em relação as atividades típicas do cargo a fim de averiguar, se está o candidato apto a exercer satisfatoriamente a sua função.

9.10. A Prova Prática terá caráter exclusivamente eliminatório, não interferindo na classificação do candidato.

9.10.1. O candidato será considerado apto ou inapto para o desempenho eficiente das atividades do Cargo.

9.10.2. O candidato considerado inapto na prova prática ou que não comparecer para realizar a prova, será automaticamente eliminado do concurso.

9.11. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado.

X - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

10.1. A nota final de cada candidato será igual ao total de pontos obtidos na prova objetiva.

10.2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente, da nota final, em lista de classificação por cargo.

10.3. Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de deficiência, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de deficiência.

10.4. O resultado do Concurso será afixado na sede da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba e divulgado na Internet no endereço eletrônico www.cetroconcursos.com.br e caberá recurso nos termos do Capítulo XI, deste Edital.

10.5. A lista de Classificação Final/Homologação, após avaliação dos eventuais recursos interpostos, será afixada na sede da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba e publicada em jornal oficial (local).

10.6. No caso de igualdade na classificação final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que:

10.6.1. Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos;

10.6.2. Obtiver maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa, quando houver;

10.6.3. Obtiver maior número de acertos na prova de Política de Saúde, quando houver;

10.6.4. Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Gerais/Atualidades, quando houver;

10.6.5. Tiver mais idade.

10.7. A classificação no presente Concurso não gera aos candidatos direito à nomeação para o Cargo, cabendo à Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, o direito de aproveitar os candidatos aprovados em número estritamente necessário, não havendo obrigatoriedade de nomeação de todos os candidatos aprovados, respeitada sempre, a ordem de classificação, bem como não garante escolha do local de trabalho.

XI - DOS RECURSOS

11.1. Será admitido recurso quanto à aplicação das provas objetivas, divulgação dos gabaritos, resultado da prova prática e resultado do Concurso.

11.2. Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da:

11.2.1. Aplicação das provas Objetivas;

11.2.2. Divulgação dos gabaritos oficiais do Concurso;

11.2.3. Divulgação do resultado da prova prática;

11.2.4. Lista de resultado do Concurso.

11.3. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.

11.4. O recurso deverá ser:

. Individual e devidamente fundamentado e conter o número do Concurso, nome e assinatura do candidato, número de inscrição, Cargo, Código do Cargo e o seu questionamento.

. Endereçado a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba e entregue no Setor de DRH, situado à Rua São Miguel Arcanjo, n.º 90 - Centro - Santana de Parnaíba - SP - CEP 06501-115.

11.5. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 11.2., deste capítulo.

11.6. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.

11.7. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, Internet ou outro meio que não seja o estabelecido no Item 11.5., deste capítulo.

11.8. Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para habilitação.

11.9. Depois de julgados todos os recursos apresentados, será publicado o resultado final do Concurso, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 11.8., citado acima.

11.10. Não serão apreciados os recursos que forem apresentados:

11.10.1. em desacordo com as especificações contidas neste capítulo;

11.10.2. fora do prazo estabelecido;

11.10.3. sem fundamentação lógica e consistente;

11.10.4. com argumentação idêntica a outros recursos.

11.11. Em hipótese alguma será aceito, vistas de prova, revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

11.12. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

XII - DA NOMEAÇÃO

12.1. A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados, observada a necessidade da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba e o limite fixado pela Constituição e Legislação Federal com despesa de pessoal.

12.2. A aprovação no Concurso não gera direito à contratação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final.

12.3. Por ocasião da convocação que antecede a contratação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidas no presente Edital.

12.3.1. Os candidatos serão convocados por meio de Edital, que será afixado nos quadros de aviso da Prefeitura, situada à Rua São Miguel Arcanjo, nº 90- Centro - Santana de Parnaíba - SP e por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A omissão do candidato ou sua negação expressa, será entendida como desistência da convocação, ensejando à administração ao chamamento do candidato seguinte na lista final de classificação.

12.3.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo, bem como, também poderá entrar em contato com o DRH para acompanhar a evolução das convocações, ficando ciente de que não receberá nenhum tipo de comunicação.

12.4. Após a publicação os candidatos terão o prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas para apresentação dos documentos originais acompanhados de cópias reprográficas discriminados a seguir: carteira de trabalho, certidão de nascimento ou Casamento, Título de Eleitor, Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, Cédula de Identidade - RG ou RNE, 2 (duas) fotos 3x4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro, CPF, Comprovantes de escolaridade, Certidão de Nascimento dos filhos, com idade inferior a 18 (dezoito) anos, salvo se inválido, Resultado de Antecedentes Criminais, comprovante de endereço atualizado em seu nome e numero de conta corrente.

12.4.1. Caso haja necessidade a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba poderá solicitar outros documentos complementares.

12.4.2. A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a formalização do ato de posse.

12.5. Obedecida à ordem de classificação, os candidatos convocados serão submetidos a exame-médico, que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao Cargo a que concorrem.

12.5.1. As decisões do Serviço Médico da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, de caráter eliminatório para efeito de contratação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso.

12.6. Não serão aceitos, quaisquer tipos de protocolos no ato da convocação ou cópias dos documentos exigidos.

12.7. No caso de desistência do candidato convocado, o ato será formalizado pelo mesmo por meio de TERMO de renúncia.

12.8. O não comparecimento, quando convocado, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público.

12.9. O candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereço perante a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba.

12.10. Os candidatos classificados serão contratados pelo regime estatutário.

12.11. O candidato ao entrar em exercício para o cargo de provimento efetivo, ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 3 (três) anos, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de Avaliação de Desempenho.

XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Todas as convocações, avisos e resultados referentes exclusivamente às etapas do presente concurso, poderão ser publicados em jornal de circulação local, Diário Oficial do Estado de São Paulo, afixados na sede da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, divulgado na Internet nos endereços eletrônicos www.cetroconcursos.com.br e www.santanadeparnaiba.sp.gov.br.

13.2. Serão publicados no jornal apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no concurso.

13.3. A aprovação no Concurso não gera direito à contratação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final.

13.4. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

13.5. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais do Concurso Público, a qual, poderá ser efetuada por cargo, individualmente ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração.

13.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

13.7. O candidato se obriga a manter atualizado o endereço perante a CETRO CONCURSOS, situado à Av. Paulista, 2001 - 13° andar - São Paulo/SP, CEP 01311-300, até a data de publicação da homologação dos resultados e, após esta data, junto a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, no Setor de DRH, situado à Rua São Miguel Arcanjo, n.° 90 - Centro - Santana de Parnaíba - SP - CEP 06501-115., por meio de correspondência com aviso de recebimento.

13.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da Prefeitura, devendo ainda, manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso.

13.9. A Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba e a CETRO CONCURSOS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

13.9.1. Endereço não atualizado.

13.9.2. Endereço de difícil acesso.

13.9.3. Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato.

13.9.4. Correspondência recebida por terceiros.

13.10. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

13.11. A Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba e a CETRO CONCURSOS não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

13.12. A realização do certame será feita sob exclusiva responsabilidade da CETRO Concursos Públicos, Consultoria e Administração.

13.13. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Concurso da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba e pela CETRO CONCURSOS, no que tange a realização deste concurso.

Santana de Parnaíba, 27 de julho de 2007.

Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba

ANEXO I - DESCRIÇÃO SUMÁRIA

CIRURGIÃO DENTISTA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - Executa e coordena os trabalhos relativos a diagnóstico, prognóstico e tratamento de afecções de tecidos moles e duros da boca e região maxilofacial, utilizando processos laboratoriais, radiográficos, citológicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde bucal.

ENFERMEIRO (DIARISTA / PLANTONISTA) - Prestar assistência ao paciente: Realizar consultas de enfermagem; prescrever ações de enfermagem; prestar assistência direta a pacientes graves; realizar procedimentos de maior complexidade; solicitar exames; acionar equipe multi profissional de saúde; registrar observações, cuidados e procedimentos prestados; analisar a assistência prestada pela equipe de enfermagem; acompanhar a evolução clínica de pacientes. Coordenar serviços de enfermagem: Padronizar normas e procedimentos de enfermagem; monitorar processo de trabalho; aplicar métodos para avaliação de qualidade; selecionar materiais e equipamentos. Planejar ações de enfermagem: Levantar necessidades e problemas; diagnosticar situação; identificar áreas de risco; estabelecer prioridades; elaborar projetos de ação; avaliar resultados. Implementar ações para promoção da saúde: Participar de trabalhos de equipes multidisciplinares; elaborar material educativo; orientar participação da comunidade em ações educativas; definir estratégias de promoção da saúde para situações e grupos específicos; participar de campanhas de combate aos agravos da saúde; orientar equipe para controle de infecção nas unidades de saúde; participar de programas e campanhas de saúde do trabalhador; participar da elaboração de projetos e programas de saúde. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

MÉDICO ALERGISTA - Executar exames médicos sob o ponto de vista clínico e clínico-cirúrgico, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos e orientações correlatas ao atendimento médico realizado, aplicando os recursos disponíveis para implementar ações de promoção, de proteção e de recuperação à saúde da população; examinar clinicamente os usuários (clientes), se utilizando dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde, quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solicitar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico como exames de laboratório clínico, de imagem e registros gráficos e solicitar junta médica quando necessário; participar de campanhas preventivas; executar outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo conselho de classe. As especialidades cirúrgicas deverão acompanhar e encaminhar a realização de atos médicos correlatos à especialidade.

MÉDICO ANGIOLOGISTA - Diagnostica doenças e lesões do sistema vascular, realizando exames clínicos e subsidiários, para estabelecer o plano terapêutico; realiza exames radiográficos, injetando substâncias radiopacas em veias, artérias e linfáticos, para localizar o processo patológico; realiza punções ou infiltrações nos troncos nervosos simpáticos e nervos periféricos, utilizando agulhas e seringas especiais, para possibilitar o diagnóstico; faz exames instrumentais, utilizando diversos aparelhos como oxilômetro, termômetro elétrico e outros similares, para estabelecer o diagnóstico; interpreta resultados de exames de laboratório, comparando-os com dados normais, para completar o diagnóstico; indica e/ou executa cirurgia vascular, adotando recursos, técnicas e equipamentos adequados, para preservar ou restituir a função vascular; prescreve tratamento, indicando medicamentos e medidas gerais, para obter a melhora da função vascular nos casos em que não está indicada a cirurgia; planeja e desenvolve programas educativos, promovendo palestras e dando orientações, para possibilitar a profilaxia das moléstias arteriais; executa outras tarefas correlatas, que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

MEDICO CLINICO GERAL - DIARISTA - Examina o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnósticos ou, sendo necessário, requisita exames complementares e encaminha o paciente ao especialista quando necessário, registra a consulta médica, anotando em prontuário próprio as queixas, o exame físico e os complementares, analisa e interpreta resultados de exames de Raio-X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescreve medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração assim como cuidados a serem observados, participa de programas de saúde publica, acompanhando a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com a equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção ás doenças infecciosas, visando preservar a saúde no município; participa de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente informado sobre as necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem estar da comunidade; zela pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

MEDICO CLINICO GERAL - PLANTONISTA - Examina o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnósticos ou, sendo necessário, requisita exames complementares e encaminha o paciente ao especialista quando necessário, registra a consulta médica, anotando em prontuário próprio as queixas, o exame físico e os complementares, analisa e interpreta resultados de exames de Raio-X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescreve medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração assim como cuidados a serem observados, participa de programas de saúde publica, acompanhando a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com a equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção ás doenças infecciosas, visando preservar a saúde no município; participa de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente informado sobre as necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem estar da comunidade; zela pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA - Compreende as tarefas destinadas ao diagnóstico médico das vias digestivas, utilizando aparelhos especiais, prescrição de medicamentos, exames e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades; examina o paciente utilizando instrumentos especiais para determinar diagnósticos; faz exames e/ou biopsias das paredes internas do trato digestivo incluindo: esôfago, estômago, intestinos delgado e grosso, fígado, vias biliares e pâncreas; realiza e/ou encaminha o paciente para tratamento cirúrgico; acompanha o pré e pós-operatório de cirurgias correlatas ao sistema digestivo; prescreve procedimentos terapêuticos tais como endoscopia digestiva alta, colonoscopia e retosigmóidoscopia; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

MÉDICO GENERALISTA PARA PRONTO ATENDIMENTO - Executar exames médicos sob o ponto de vista clínico e clínico-cirúrgico, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos e orientações correlatas ao atendimento médico realizado, aplicando os recursos disponíveis para implementar ações de promoção, de proteção e de recuperação à saúde da população; examinar clinicamente os usuários (clientes), se utilizando dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde, quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solicitar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico como exames de laboratório clínico, de imagem e registros gráficos e solicitar junta médica quando necessário; participar de campanhas preventivas; executar outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo conselho de classe. As especialidades cirúrgicas deverão acompanhar e encaminhar a realização de atos médicos correlatos à especialidade.

MÉDICO GINECOLOGISTA (OBSTETRA) - Executar exames médicos sob o ponto de vista clínico e clínico-cirúrgico, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos e orientações correlatas ao atendimento médico realizado, aplicando os recursos disponíveis para implementar ações de promoção, de proteção e de recuperação à saúde da população; examinar clinicamente os usuários (clientes), se utilizando dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde, quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solicitar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico como exames de laboratório clínico, de imagem e registros gráficos e solicitar junta médica quando necessário; participar de campanhas preventivas; executar outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo conselho de classe. As especialidades cirúrgicas deverão acompanhar e encaminhar a realização de atos médicos correlatos à especialidade.

MÉDICO GERIATRA - Executar exames médicos sob o ponto de vista clínico e clínico-cirúrgico, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos e orientações correlatas ao atendimento médico realizado, aplicando os recursos disponíveis para implementar ações de promoção, de proteção e de recuperação à saúde da população; examinar clinicamente os usuários (clientes), se utilizando dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde, quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solicitar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico como exames de laboratório clínico, de imagem e registros gráficos e solicitar junta médica quando necessário; participar de campanhas preventivas; executar outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo conselho de classe. As especialidades cirúrgicas deverão acompanhar e encaminhar a realização de atos médicos correlatos à especialidade.

MÉDICO NEFROLOGISTA - Executar exames médicos sob o ponto de vista clínico e clínico-cirúrgico, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos e orientações correlatas ao atendimento médico realizado, aplicando os recursos disponíveis para implementar ações de promoção, de proteção e de recuperação à saúde da população; examinar clinicamente os usuários (clientes), se utilizando dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde, quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solicitar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico como exames de laboratório clínico, de imagem e registros gráficos e solicitar junta médica quando necessário; participar de campanhas preventivas; executar outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo conselho de classe. As especialidades cirúrgicas deverão acompanhar e encaminhar a realização de atos médicos correlatos à especialidade.

MÉDICO - NEURO PEDIATRA - Executar exames médicos sob o ponto de vista clínico e clínico-cirúrgico, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos e orientações correlatas ao atendimento médico realizado, aplicando os recursos disponíveis para implementar ações de promoção, de proteção e de recuperação à saúde da população; examinar clinicamente os usuários (clientes), se utilizando dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde, quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solicitar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico como exames de laboratório clínico, de imagem e registros gráficos e solicitar junta médica quando necessário; participar de campanhas preventivas; executar outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo conselho de classe. As especialidades cirúrgicas deverão acompanhar e encaminhar a realização de atos médicos correlatos à especialidade.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA - Prescreve medicamentos e outras formas de tratamento das afecções dos olhos empregando processos adequados e instrumentação específica, tratamentos cirúrgicos, prescrevendo lentes corretoras e medicamentos, para promover ou recuperar a saúde visual do paciente; examina os olhos, utilizando técnica e aparelhagem especializada, como oftalmômetro e outros instrumentos, para determinar a acuidade visual, vícios de refração e alterações de anatomia decorrentes de doenças gerais como diabetes, hipertensão, anemia e outras; efetua cirurgias como oftalmoplastia e oftalmotomia, utilizando oftalmostato, oftalmoscópio, oftalmoxistro e outros instrumentos e aparelhos apropriados, para regenerar ou substituir o olho; prescreve lentes, exercícios ortópticos e medicamentos, baseando-se nos exames realizados e utilizando técnicas e aparelhos especiais, para melhorar a visão do paciente ou curar afecções do órgão visual; coordena programas de higiene visual, especialmente para crianças e adolescentes, participando de equipes de saúde pública, para orientar na preservação da visão e da cegueira; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

MÉDICO PEDIATRA - DIARISTA - Executar exames médicos sob o ponto de vista clínico e clínico-cirúrgico, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos e orientações correlatas ao atendimento médico realizado, aplicando os recursos disponíveis para implementar ações de promoção, de proteção e de recuperação à saúde da população; examinar clinicamente os usuários (clientes), se utilizando dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde, quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solicitar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico como exames de laboratório clínico, de imagem e registros gráficos e solicitar junta médica quando necessário; participar de campanhas preventivas; executar outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo conselho de classe. As especialidades cirúrgicas deverão acompanhar e encaminhar a realização de atos médicos correlatos à especialidade.

MÉDICO PEDIATRA - PLANTONISTA - Executar exames médicos sob o ponto de vista clínico e clínico-cirúrgico, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos e orientações correlatas ao atendimento médico realizado, aplicando os recursos disponíveis para implementar ações de promoção, de proteção e de recuperação à saúde da população; examinar clinicamente os usuários (clientes), se utilizando dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde, quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solicitar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico como exames de laboratório clínico, de imagem e registros gráficos e solicitar junta médica quando necessário; participar de campanhas preventivas; executar outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo conselho de classe. As especialidades cirúrgicas deverão acompanhar e encaminhar a realização de atos médicos correlatos à especialidade.

MÉDICO PSIQUIATRA - Executar exames médicos sob o ponto de vista clínico e clínico-cirúrgico, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos e orientações correlatas ao atendimento médico realizado, aplicando os recursos disponíveis para implementar ações de promoção, de proteção e de recuperação à saúde da população; examinar clinicamente os usuários (clientes), se utilizando dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde, quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solicitar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico como exames de laboratório clínico, de imagem e registros gráficos e solicitar junta médica quando necessário; participar de campanhas preventivas; executar outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo conselho de classe. As especialidades cirúrgicas deverão acompanhar e encaminhar a realização de atos médicos correlatos à especialidade.

MÉDICO REUMATOLOGISTA - Executar exames médicos sob o ponto de vista clínico e clínico-cirúrgico, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos e orientações correlatas ao atendimento médico realizado, aplicando os recursos disponíveis para implementar ações de promoção, de proteção e de recuperação à saúde da população; examinar clinicamente os usuários (clientes), se utilizando dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde, quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solicitar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico como exames de laboratório clínico, de imagem e registros gráficos e solicitar junta médica quando necessário; participar de campanhas preventivas; executar outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo conselho de classe. As especialidades cirúrgicas deverão acompanhar e encaminhar a realização de atos médicos correlatos à especialidade.

MÉDICO DO TRABALHO

Compreende as tarefas destinadas a exames médicos pré-admistrados e de rotina, emissão de diagnósticos, prescrição de medicamentos e outras formas de tratamento para avaliar, prevenir, preservar ou recuperar a saúde do servidor, assim como elabora laudos periciais sobre acidentes de trabalho, doenças profissionais e condições de insalubridade, objetivando a garantia dos padrões de higiene e segurança do trabalho; examina o servidor, auscultando-o, executando palpações, por meio de estestoscópio e de outros aparelhos específicos para verificar a presença de anomalias e distúrbios, a fimde avaliar-lhe as condições e de saúde e estabelecer o diagnóstico; executa exames periódicos de todos os servidores ou em especial, daqueles expostos a maior risco de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais, fazendo o exame clínico e/ou interpretando os resultados de exames, complementares, para controlar as condições de saúde dos mesmos e assegurar a continuidade operacional do órgão público, faz tratamento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas da saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada para prevenir consequências mais graves ao servidor público; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribídas pelo superior imediato.

TÉCNICO EM PRÓTESE ODONTOLÓGICA - Planejar o trabalho técnico-odontológico; orientar e auxiliar na prevenção de doença bucal participando de projetos educativos e de orientação de higiene bucal; confeccionam e reparam próteses dentárias humanas, animais e artísticas; executar procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista; mobilizar capacidades de comunicação em palestras, orientações e discussões técnicas; conhecer e exercer as atividades conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança; e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARA OS CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ENFERMEIRO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Significação das palavras: Sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

História e Geografia do Brasil e do Município de Santana de Parnaíba - Fatos e notícias locais, nacionais e internacionais (veiculadas nos últimos sessenta dias).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CIRURGIÃO DENTISTA PARA PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS Ética e Legislação em Odontologia. Careologia: Etiologia, etiopatogenia, epidemiologia, terapêutica e prevenção; Fluorterapia, toxologia do flúor. Fluorose: Diagnóstico e tratamento; Anestesia loco-regional oral: Técnicas, anestésicos, indicações e contra-indicações, acidentes, medicação; Doenças gerais com sintomatologia oral: Diagnóstico, tratamento local, orientação profissional; Diagnóstico e tratamento de manifestações agudas na cavidade bucal; Procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte, extração simples, sem odontosecção e com odontosecção, extração com alveoloplastia, biópsias, suturas, drenagem de manifestações agudas e crônicas, curetagem sub­gengival, técnicas, indicações e contra-indicações. Dentística: Preparo de cavidades, materiais de proteção do complexo pulpo-dentário, materiais restauradores, indicações e contra-indicações do tratamento não invasivo de lesões de cárie, tratamento conservador do complexo dentina-polpa; Políticas de saúde bucal no Brasil; Organização de modelos assistenciais em odontologia; Administração de serviços, trabalho em equipe; Planejamento e organização de serviços coletivos de odontologia; Educação em saúde, formação em serviço; Evolução histórica da prática odontológica; Ética em odontologia; Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório; Diagnóstico e tratamento de lesões de mucosa bucal.

ENFERMEIRO (DIARISTA) E ENFERMEIRO (PLANTONISTA)

Ética e legislação em enfermagem: Princípios básicos de ética. Implicações éticas e jurídicas no exercício profissional de enfermagem. Regulamentação do exercício profissional. Epidemiologia e bioestatística: Estatísticas de saúde. História natural das doenças e níveis de prevenção. Vigilância epidemiológica. Epidemiologia das doenças transmissíveis: Características do agente, hospedeiro e meio ambiente. Meios de transmissão, diagnóstico clínico e laboratorial, tratamento, medidas de profilaxia e assistência de enfermagem. Imunizações: cadeia de frio, composição das vacinas, efeitos adversos, recomendações para sua aplicação. Atenção à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso. Atenção à saúde bucal e mental. Fundamentos de enfermagem. Processo de enfermagem. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Biossegurança. Assistência de enfermagem aos pacientes clínicos e cirúrgicos. Atuação do enfermeiro em Centro Cirúrgico e Centro de Material e Esterilização. Atuação do enfermeiro em Pronto Socorro e em situações de emergência. Assistência de enfermagem materno-infantil. Administração em enfermagem: Princípios gerais da administração e funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle. Gestão de qualidade.

PARA CARGOS DE MÉDICOS:

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

História e Geografia do Brasil e do Município de Santana de Parnaíba - Fatos e notícias locais, nacionais e internacionais (veiculadas nos últimos sessenta dias).

POLÍTICAS DE SAÚDE

Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB­SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Programa de Saúde da Família - PSF. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Preenchimento de Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsória. Ênfase em saúde coletiva.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA:

MÉDICO ALERGISTA

Aspectos gerais das doenças alérgicas. Alergia alimentar. Reações alérgicas a drogas. Urticária e angioedema. Rinite alérgica. Asma. Choque anafilático. Acidentes por animais peçonhentos. Imunodeficiências primárias. Doenças oportunistas. Peculiaridades da resposta imunitária da criança. O Sistema imunológico. Complexo de genes de histocompatibilidade/Sistema HLA. Doenças imunodeficientes (humoral e celular). Tolerância imunológica e autoimunidade. Doenças autoimunes. Gamopatias. Doenças do timo. Imunossupressão e imunoterapia. Imunoglobulinas.

MÉDICO ANGIOLOGISTA

Exame clínico do paciente vascular: venoso, arterial e linfático. Métodos não invasivos e invasivos no diagnóstico das doenças vasculares. Angiorradiologia diagnóstica e terapêutica. Insuficiência arterial crônica das extremidades. Arterites e arterioplastias funcionais. Aneurismas: verdadeiros e falsos (de aorta torácica e abdominal; periféricos). Síndrome do desfiladeiro cervical. Insuficiência cérebro-vascular extracraniana. Insuficiência vascular visceral. Hipertensão Reno-vascular. Doença tromboembólica venosa. Varizes de membros inferiores. Insuficiência venosa crônica. Linfaringite e erisipela. Linfedemas. Úlceras de perna. Angiodisplasias. Acessos vasculares para hemodiálise. Oclusões arteriais agudas. Traumas vasculares. Pé diabético. Simpatectomias. Terapêuticas: anticoagulante, fibrinolítica, antiplaquetária, hemorreológica. Código de Ética médica.

MÉDICO CLÍNICO GERAL (DIARISTA E PLANTONISTA)

Código de ética médica. Ênfase em Saúde Coletiva. Conceito, diagnóstico e tratamento: doenças infecto-contagiosas, hiperuricemia, diabetes, anemias, tabagismo e alcoolismo, doenças do Sistema Cardiovascular, doenças do Sistema Respiratório, doenças do Sistema Nervoso, doenças do Trato Genito-Urinário, doenças Endocrinológicas, doenças do Colágeno, doenças do Sistema Gastrintestinal, doenças Infecto-Parasitárias, distúrbios hidro-eletrolíticos e ácidos-básicos. Primeiros socorros. Gestação e Parto. Trauma. Choque. Queimaduras. Intoxicações Exógenas.

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

Anatomia e princípios de fisiologia. Anomalias congênitas do esôfago. Colestase no lactente. Doenças do esôfago. Doenças do refluxo gastro esofageano (DRGE). Doenças do estômago. Doença ulcerosa péptica e Helicobacter Pylori. Ingestão de corrosivos. Doenças do intestino delgado. Síndrome de má-absorção. Doenças do colon e reto. Doenças anorretais. Diarréia aguda. Diarréia crônica e diarréia prolongada. Hemorragia digestiva. Corpos estranhos no aparelho digestivo e anorretais. Doença celíaca. Dor abdominal crônica. Invaginação intestinal. Constipação intestinal. Obstrução do tubo digestivo em crianças maiores de 01 (um) ano (características gerais). Patologias cirúrgicas da parede abdominal. Pancreatite aguda e crônica. Tumores do aparelho digestivo, hepático, vias biliares e pâncreas. Mucoviscidose. Patologias vascular dos intestinos. Doenças inflamatórias intestinais (CROHN e RCUI). Megacolon congênito. Abdome agudo: inflamatório, perfurativo, obstrutivo e hemorrágico. Hepatites virais. Parasitoses intestinais. Outras doenças do fígado e vias biliares. Manifestações no tubo digestivo, fígado, vesícula e vias biliares no decurso da SIDA/AIDS. Técnicas procedimentos e complicações da endoscopia digestiva alta, baixa e anorretal. Doenças do aparelho digestivo alto, baixo e anorretais. Corpos estranhos no aparelho difgestivo alto, baixo e anorretal.

MÉDICO GENERALISTA PARA PRONTO ATENDIMENTO

Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticos. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatoliar, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas e ortopédicas. Código de Ética médica.

MÉDICO GERIATRA

Código de ética médica. Aspectos demográficos e sociais do envelhecimento populacional. Problema da senilidade no mundo moderno. Biologia do envelhecimento. Aspectos metabólicos e estruturais. Teorias. Particularidades do sistema cardiovascular no idoso. Alterações estruturais. Arterosclerose. Hipotensão. Hipertensão. Insuficiência cardíaca-congestiva. Arritmias. Coronariopatias. Tromboses. Embolias. Artrites. Distúrbios de memória. Demência. Delirium. Depressão. Síndrome de Parkson. Acidente Vascular Cerebral. Distúrbios do sono. Sistema respiratório. Pneumonias. Enfisema. Bronquites. Asmas. Tuberculose. Tabagismo. Aparelho digestivo - alterações próprias do envelhecimento. Distúrbios da deglutição. Doença péptica. Litíase biliar. Doenças intestinais. Hepatopatias. Aspectos nutricionais. Aparelho gineco-urinário. Alterações anatômicas e funcionais próprias do envelhecimento e suas conseqüências. Climatério e senilidade. Doenças da próstata. Incontinência urinária. Endócrinopatias: Diabetes mellitus. Doenças da tireóide. Doenças da paratireóide. Doenças do eixo hipotálamo-hipofise-adrenal. Sistema ósteo-articular, doenças reumatológicas. Osteoartrose. Gota. Osteoporose. Quedas. Aspectos traumatológicos. Alterações hematológicas - Anemias. Leucose. Mieloma. Alterações e afecções da pele relacionadas ao envelhecimento. Farmacocinética e farmacodinâmica das drogas de uso corrente em geriatria - interação medicamentosa fármaco-iatrogenia. Terapêutica cirúrgica no idoso - Anestesia. Pré e pós-operatório. Câncer na terceira idade. Sexualidade no idoso. Internação hospitalar e noções de hospital-dia. Relação médico-paciente-família.

MÉDICO GINECOLOGISTA (OBSTETRA)

I - OBSTETRÍCIA - Placenta humana. Sistema amniótico. Modificações gravídicas locais e gerais. Duração da prenhez. Fatores do parto: bacia obstétrica, contração uterina, feto de termo, nomenclatura obstétrica. Propedêutica obstétrica. Assistência pré-natal. Parto: determinismo, fenômenos maternos, mecânicos, plásticos e assistência. Avaliação da vitalidade e maturidade fetal. Puerpério: fisiologia e assistência. Gestação múltipla. Patologias específicas à gestação: hipermese gravídica e DHEG. Patologias inespecíficas à gestação. Anomalias da evolução da gestação: abortamento, prematuridade, gestação prolongada, óbito fetal. Patologias da placenta, do cordão umbilical e das membranas. Patologias do parto, dequitação e puerpério. Aspectos médico-legais da Clínica Obstétrica. Imunizações em obstetrícia.

II - GINECOLOGIA - Anatomia. Embriologia. Períodos da evolução genital e funções dos órgãos genitais. Mecanismo neuroendócrino do ciclo menstrual. Ciclos dos órgãos genitais. Ciclo menstrual e suas alterações. Propedêutica. Hemorragia uterina disfuncional. Tumores do ovário. Patologia benigna e maligna da mama.

MÉDICO NEFROLOGISTA

Anatomia e fisiologia do aparelho urinário. Anomalias congenitas do trato urinário. Anomalias externas do trato urinário e da genitália. Infecções do trato urinário. Litíase urinária. Glomerulopatias. Síndrome Nefrótica. Tubulopatias idiopáticas. Patologias da região inguino escrotal na infância. Anomalias obstrutivas no trato urinário. Distúrbios vasculares renais. Hipertensão arterial na infância. Insuficiência renal aguda e crônica. Síndrome Hemolítico Urêmico. Hematúrias na infância. Incontinência urinária e enurese. Doenças sistêmicas com acometimento renal. Tumores do aparelho urinário. Edema/diuréticos.

MÉDICO NEURO PEDIATRA

Avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor do lactente. Transtornos neurológicos neonatais. Recem nato hipotônico. Convulsões neonatais. Crises convulsivas ocasionais e circunstanciais. Estado de mal convulsivo. Síndromes epilépticas e drogas anticonvulsivantes. Cefaléias. Infecção e parasitoses do sistema nervoso. Erros inatos do metabolismo. Coréias. Enfermidades neuro vasculares. Encefalopatias crônicas não progressivas. Maformações congênitas do SNC. Tumores intra cranianos. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. Disfunção cerebral mínima. Deficiência mental. Paralisia cerebral infantil. Hidrocefalia e craniossinostose. Hipertensão intra craniana. Traumatismo craniano. Coma na infância.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Anatomia e embriologia do globo ocular e da órbita. Desenvolvimento visual. Vias ópticas visuais e campos visuais. Exame ocular da criança. Traumatismo ocular e corpos estranhos. Retinopatia da prematuridade. Glaucoma congênito. Acuidade visual e vícios da refração ocular. Patologias do cristalino e tratamento. Semiologia e tratamento das patologias de motilidade ocular. Pressão intraocular e hidrodinâmica do humor aquoso. Semiologia e patologias do sistema lacrimal e tratamento. Patologias do corpo vítreo e da retina e tratamento. Afecções da conjuntiva e pálpebras mais freqüentes. Retinoblastoma. Alterações oculares na hipovitaminose.

MÉDICO PEDIATRA (DIARISTA E PLANTONISTA))

Saúde da Criança Brasileira. Alimentação. Desnutrição. Desidratação. Anemias. Diarréia Aguda e Crônica. Neonatologia: exames, diagnósticos e cuidados com o Recém Nascido. Crescimento e Desenvolvimento. Problemas Ortopédicos. Doenças Infecciosas. Parasitoses Intestinais. Morbidade e Mortalidade infantil. Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e socioeconômicos. Imunização: vacinas e contra-indicações. Imunopatologia. Diagnósticos de Neoplasias mais freqüentes. Acidentes mais comuns na infância e Prevenção. Afecções mais comuns: infectocontagiosas, cirúrgicas, aparelho digestivo, ortopédicas, aparelho respiratório, aparelho cardiocirculatório, aparelho urinário, endocrinológicas, sistema nervoso central, dermatológicas. Ênfase em Saúde Coletiva. Código de Ética Médica.

MÉDICO PSIQUIATRA

Código de ética médica. Política e Diretrizes da Saúde Mental - Lei 10.216 (Rede Substitutiva). A história das relações entre sociedade e loucura: a loucura nas diferentes épocas; a Grande Internação; o nascimento do hospital psiquiátrico; o saber e o poder psiquiátricos na constituição do conceito de doença mental. As Reformas Psiquiátricas: as experiências reformistas (comunidades terapêuticas, psiquiatria de setor, psiquiatria preventiva); as experiências em ruptura com o modelo psiquiátrico tradicional (a antipsiquiatria, a psiquiatria democrática). Modelos atuais de Reforma Psiquiátrica, especialmente as experiências brasileira e italiana. Psicologia médica. Psiquiatria social e comunitária. Epidemiologia psiquiátrica. Transtornos mentais orgânicos. Transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Esquizofrenia. Transtornos do humor. Transtornos ansiosos. Transtornos alimentares. Transtornos da personalidade. Transtornos mentais da infância e adolescência. Urgências psiquiátricas. Psicofarmacologia. Eletroconvulsoterapia. Noções psicodinâmicas de funcionamento mental. Modalidades psicoterápicas e psicodinâmicas. Desenvolvimento psíquico. Adolescência e conflito emocional. Saberes e poderes no campo da saúde mental: impasses e confrontos. Equipe multidisciplinar e ambulatoriais.

MÉDICO REUMATOLOGISTA

Código de ética médica. Estrutura e função do tecido conectivo. Artrite reumatóide. Artrites infecciosas. Lupus eritematoso sistêmico. Esclerose sistêmica. Vasculites. Miopatias inflamatórias. Amiloidose. Gota. Policondrites. Osteoartrites. Artrites e doenças sistêmicas. Reumatismo não articular. Tumores articulares.

MÉDICO DO TRABALHO

Sociologia da saúde. Introdução à saúde pública. Estatística, demografia e informática. Epidemiologia. Comunicação em medicina do trabalho. Economia da saúde. Ambiente e saúde. Promoção da saúde nos locais de trabalho. Ciência do trabalho e das organizações. Segurança do trabalho. Psicologia do trabalho. Higiene do trabalho. Ergonomia. Fisiologia do trabalho. Patologia e clínica do trabalho. Organização de saúde ocupacional. Nutrição e trabalho. Aptidão para o trabalho. Gravidez, envelhecimento, audição no trabalho. Qualidade e produtividade nas organizações. Ética e deontologia em saúde ocupacional. Legislação previdenciária: normas regulamentadoras. Ênfase em Saúde Coletiva.

TÉCNICO EM PROTESE DENTÁRIA

Ética Profissional; Noções de oclusão dental; Moldeiras individuais de resina acrílica - confecção; Dentaduras de prova - confecção; Inclusão e polimerização de dentaduras; Demuflagem, acabamento e polimento de dentaduras; Material de prótese; Prótese total; Prótese parcial removível; Prótese parcial fixa; Anatomia e escultura; Consolidação das normas do CFO para os TPDs.

CRONOGRAMA

DATAS

EVENTOS

30/07 a 15/08/07

Período de inscrição via Internet.

02 a 15/08/07

Período de inscrição via Posto.

03/09/07

Envio dos Cartões Informativos aos candidatos pelo correio, para realização das provas objetivas.

03/09/07

Divulgação dos locais de prova no site da Cetro e na Prefeitura.

09/09/07

Data prevista para aplicação das provas objetivas.

12/09/07

Data prevista para publicação dos gabaritos no site da Cetro e na Prefeitura.

13 e 14/09/07

Período previsto para interposição de recursos referente à publicação dos gabaritos.

24/09/07

Data prevista para envio do cartão informativo pelo correio para a prova prática.

25/09/07

Data prevista para divulgação da relação de candidatos convocados para a prova prática.

25/09/07

Data prevista para a divulgação do resultado provisório a ser afixado na sede da Prefeitura e na Internet nos endereços eletrônicos www.cetroconcursos.com.br e www.santanadeparnaiba.sp.gov.br.

26 e 27/09/07

Período previsto para a interposição de recursos referentes à divulgação do resultado provisório.

29/09/07

Aplicação da Prova Prática.

09/10/07

Data prevista para a divulgação do resultado da prova prática na sede da Prefeitura e na Internet nos endereços eletrônicos www.cetroconcursos.com.br e www.santanadeparnaiba.sp.gov.br.

10 e 11/10/07

Período previsto para a interposição de recursos referentes à divulgação do resultado da prova prática.

REALIZAÇÃO: CETRO - CONCURSO PÚBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO

www.cetroconcursos.com.br