Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2009

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

Notícia:   269 vagas para a Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP

A Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no Artigo 37 da Constituição Federal, que realizará por meio do Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social - IMAIS, Concurso Público para provimento de vagas dos cargos mencionados nas Tabelas, do Capítulo I, deste edital, que integram o quadro de servidores municipais, a serem contratados sob o regime estatutário, observadas as INSTRUÇÕES ESPECIAIS, constantes deste edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo regime estatutário, atualmente vagos, dos que vagarem e em cadastro reserva.

1.2. O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, ser prorrogado uma vez por igual período.

1.3. Os cargos em cadastro reserva neste concurso e os candidatos aprovados para o mesmo cargo em concurso anterior e vigente, serão convocados com prioridade sobre os aprovados neste concurso.

1.4. Os vencimentos constantes nas Tabelas especificadas no item 1 .7., deste capítulo, são referentes ao mês de abril de 2009.

1.5. A experiência exigida para os cargos de Motorista, Motorista de Ambulância, Merendeira, Pedreiro, Pintor e Serralheiro, será comprovada por meio de Carteira de Trabalho ou por Declaração em papel timbrado, expedida pelo empregador, datada e assinada, com firma reconhecida.

1.6. A descrição sumária dos cargos será obtida no Anexo I, deste Edital.

1.7. Os cargos e os códigos, as vagas, a reserva de vagas para portador de necessidades especiais (PNE), vencimentos, carga horária, requisitos mínimos exigidos e a taxa de inscrição, estão estabelecidos nas Tabelas, especificadas a seguir.

TABELA I - CARGOS COM ESCOLARIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZADO

Código
Cargo

Cargos

Vagas

Vagas PNE

Vencimentos / Carga horária

Requisitos Mínimos Exigidos

Taxa de Inscrição

201

Atendente de Consultório Dentário

3

1

R$ 584,43 *
40 h semanais

Ensino Fundamental Completo com habilitação em atendente de consultório dentário e registro no órgão competente

R$ 25,00

202

Auxiliar de Manutenção Pública e Sanitária

2

1

R$ 485,21
carga horária variável

Alfabetizado

203

Inspetor de Alunos

2

1

R$ 509,47 *
40 h semanais

Ensino Fundamental Completo

204

Merendeira

2

1

R$ 485,21 *
40 h semanais

Alfabetizado e 01 (um) ano de experiência comprovada na função

205

Motorista

50

5

R$ 673,36 *
40 h semanais

Ensino Fundamental Completo, CNH categoria "D", 01 (um) ano de experiência comprovada na função e perfil psicológico

206

Motorista de Ambulância

Cadastro reserva

0

R$ 766,36 *
Escala 1 2x36 h

Ensino Fundamental Completo, CNH categoria "D", habilitação profissional específica como Motorista de Veículos de Transporte de Pacientes, de acordo com a legislação em vigor (Código Nacional de Trânsito), 01 (um) ano de experiência na função comprovada e perfil psicológico

207

Pedreiro

1

0

R$ 641,30 *
40 h semanais

Alfabetizado e 1 (um) ano de experiência comprovada na função

208

Pintor

1

0

R$ 556,60 *
40 h semanais

Alfabetizado e 1 (um) ano de experiência comprovada na função

209

Serralheiro

1

0

R$ 580,80 *
40 h semanais

Alfabetizado e 1 (um) ano de experiência comprovada na função

210

Vigia

Cadastro reserva

0

R$ 485,21 *
Escala 1 2x36 h

Alfabetizado e Perfil Psicológico

OBS.: * Já estão inclusos os adicionais previstos para os cargos.

TABELA II - CARGOS COM ESCOLARIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

Código
Cargo

Cargos

Vagas

Vagas PNE

Vencimentos / Carga horária

Requisitos Mínimos Exigidos

Taxa de Inscrição

211

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (Plantonista)

2

1

R$ 612,26 *
Escala 1 2x36 h

Ensino Médio Completo e Perfil Psicológico

R$ 37,00

212

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil

30

2

R$ 612,26 *
40 h semanais

Ensino Médio Completo e Perfil Psicológico

213

Professor de Apoio

30

3

R$ 705,43 *
40 h semanais

Habilitação em magistério ou licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em magistério e perfil psicológico

214

Professor de Educação Infantil

Cadastro
Reserva

0

R$ 705,60 *
24 h semanais

Habilitação em magistério ou licenciatura plena em pedagogia com habilitação em magistério e perfil psicológico

215

PEB I

10

1

R$ 1071,45 *
30 h semanais

Habilitação em magistério ou licenciatura plena em pedagogia com habilitação em magistério e perfil psicológico

216

Recepcionista

1

0

R$ 533,73 *
40 h semanais

Ensino Médio Completo, conhecimento de informática (pacote Office) e boa comunicação

217

Recepcionista (Plantonista)

4

1

R$ 533,73 *
Escala 1 2x36 h

Ensino Médio Completo, conhecimento de informática (pacote Office) e boa comunicação

218

Técnico de Enfermagem

4

1

R$ 1.164,45 *
40 h semanais

Ensino Médio Completo, curso específico de Técnico de Enfermagem, registro com órgão competente

219

Técnico de Enfermagem (Plantonista)

2

1

R$ 1.164,45 *
Escala 12 x 36 h

Ensino Médio Completo, curso específico de Técnico de Enfermagem, registro com órgão competente

220

Técnico de Meio Ambiente

1

0

R$ 1.224,52 *
40 h semanais

Curso Técnico em Gestão Ambiental com registro no órgão competente

221

Técnico em Prótese Odontológica

2

1

R$ 1.224,52 *
40 h semanais

Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Prótese Odontológica com registro no órgão competente

OBS.: * Já estão inclusos os adicionais previstos para os cargos.

TABELA III - CARGOS DE CURSO SUPERIOR

Código
Cargo

Cargos

Vagas

Vagas PNE(*)

Vencimentos / Carga horária

Requisitos Mínimos Exigidos

Taxa de Inscrição

222

Assistente Social - Assistência Social

2

1

R$ 2.422,42 *
40 h semanais

Curso Superior em Serviço Social, com registro no órgão competente

R$ 50,00

223

Assistente Social - Educação

1

0

R$ 2.422,42 *
40 h semanais

Curso Superior em Serviço Social, com registro no órgão competente

224

Engenheiro Ambiental

1

0

R$ 2.422,42 *
40 h semanais

Curso Superior de Engenharia Ambiental com registro no órgão competente

225

Geógrafo

1

0

R$ 2.422,42 *
40 h semanais

Curso Superior de Geografia com registro no órgão competente

226

Médico Clínico Geral

5

1

R$ 4.018,42 *
20 h semanais

Curso Superior completo em Medicina com registro no órgão competente

227

Médico Clínico Geral (Plantonista)

5

1

R$ 5.900,00 *
24 h semanais

Curso Superior completo em Medicina com registro no órgão competente

228

Médico Dermatologista

1

0

R$ 4.018,42 *
20 h semanais

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Dermatologia e registro no órgão competente

229

Médico Endocrinologista

1

0

R$ 4.018,42 *
20 h semanais

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Endocrinologia e registro no órgão competente

230

Médico do Trabalho

1

0

R$ 4.018,42 *
20 h semanais

Curso Superior Completo em Medicina com especialização em Medicina e Segurança do Trabalho e registro no órgão competente

231

Médico Generalista para Pronto Atendimento

2

1

R$ 5.900,00 *
24 h semanais

Curso Superior completo em Medicina com registro no órgão competente e 2 anos de experiência

232

Médico Ginecologista Obstetra (Plantonista)

7

1

R$ 5.900,00 *
24 h semanais

Curso superior em Medicina com especialização em Ginecologia e Obstetrícia, com registro no órgão competente e desejável possuir curso ALSO

233

Médico Ginecologista Obstetra

2

1

R$ 4.018,42 *
20 h semanais

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Ginecologia e Obstetrícia e registro no órgão competente

234

Médico Neurologista

1

0

R$ 4.018,42 *
20 h semanais

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Neurologia e registro no órgão competente

235

Médico Pediatra

3

1

R$ 4.018,42 *
20 h semanais

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Pediatria e registro no órgão competente

236

Médico Pediatra (Plantonista)

5

1

R$ 5.900,00 *
24 h semanais

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Pediatria e registro no órgão competente

237

Médico Psiquiatra

1

0

R$ 4.018,42 *
20 h semanais

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Psiquiatria e registro no órgão competente

238

Médico Psiquiatra Infantil

2

1

R$ 4.018,42 *
20 h semanais

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Psiquiatria Infantil e registro no órgão competente

239

Médico Ultrassonografista

2

1

R$ 4.018,42 *
20 h semanais

Curso Superior completo em Medicina com especialização em Ultrassonografia e registro no órgão competente

240

Nutricionista

1

0

R$ 2.422,42 *
40 h semanais

Curso Superior em Nutrição com registro no órgão competente

242

PEB II - Biologia

Cadastro Reserva

0

R$ 8.99 * p/ h
24 h semanais

Curso Superior completo com habilitação plena e específica em Biologia e perfil psicológico

243

PEB II - Educação Artística

3

1

R$ 8.99 * p/ h
24 h semanais

Curso Superior completo com habilitação plena e específica em Educação Artística e perfil psicológico

244

PEB II - Educação Física

2

1

R$ 8.99 * p/ h
24 h semanais

Curso Superior completo com habilitação plena e específica em Educação Física e perfil psicológico

245

PEB II - Física

1

0

R$ 8.99 * p/ h
24 h semanais

Curso Superior completo com habilitação plena e específica em Física e perfil psicológico

246

PEB II - Geografia

Cadastro Reserva

0

R$ 8.99 * p/ h
24 h semanais

Curso Superior completo com habilitação plena e específica em Geografia e perfil psicológico

247

PEB II - Matemática

2

1

R$ 8.99 * p/ h
24 h semanais

Curso Superior completo com habilitação plena e específica em Matemática e perfil psicológico

248

PEB II - Química

1

0

R$ 8.99 * p/ h
24 h semanais

Curso Superior completo com habilitação plena e específica em Química e perfil psicológico

249

Professor de Educação Especial - Deficiente Mental

2

1

R$ 1.266,26 *
30 h semanais

Curso Superior em pedagogia e registro no órgão competente, com especialização em deficiência mental e perfil psicológico

250

Professor de Educação Especial - Deficiente Auditivo

1

0

R$ 1.266,26 *
30 h semanais

Curso Superior em pedagogia e registro no órgão competente, com especialização em deficiência auditiva e perfil psicológico

251

Psicopedagogo

1

0

R$ 2.422,42 *
40 h semanais

Curso Superior na área de Pedagogia ou habilitação plena em área de Licenciatura e especialização em Psicopedagogia

OBS.: * Já estão inclusos os adicionais previstos para os cargos.

II - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Para se inscrever o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra e preencher as condições para inscrição especificadas a seguir:

a) Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira na forma da lei;

b) Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

c) No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar;

d) Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

e) Estar no gozo dos direitos Políticos e Civis;

f) Possuir os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para o cargo, conforme especificado nas tabelas especificadas no capítulo I, deste Edital;

g) A Carteira Nacional de Habilitação para o cargo de Motorista e Motorista de Ambulância, deverá estar em validade por ocasião da realização da prova prática, sem a qual não poderá realizá-la;

h) Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público (federal, estadual ou municipal) em conseqüência de processo administrativo;

i) Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, Administração, a Fé Pública, contra os Costumes e os previstos na Lei 6368 de 21/1 0/1 976;

j) Não registrar antecedentes criminais;

k) Ter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência física incompatível com o exercício do Cargo.

l) Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória nos termos do Artigo 40, inciso II, da Constituição Federal.

2.2. A comprovação da documentação hábil de que os candidatos possuem os requisitos exigidos no item 2.1., deste capitulo, será solicitada por ocasião da convocação, que antecede a nomeação.

2.3. A não apresentação de qualquer dos documentos implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato em decorrência de sua habilitação no concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

III - DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição do candidato implicará a completa ciência e aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e na legislação pertinente, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidas para o Concurso.

3.3 O candidato interessado poderá se inscrever em mais de um cargo, verificando, antes de efetuar a sua inscrição, as datas para realização das provas, estabelecidas no Capítulo VII, deste edital.

3.4. As inscrições serão realizadas:

3.4.1. Por meio da INTERNET, no período de 05 a 20 de maio de 2009, através do endereço eletrônico www.institutomais.org.br, conforme especificado no Capítulo IV, deste Edital.

3.4.2. Também poderão se inscrever PESSOALMENTE ou por PROCURAÇÃO, no período de 05 a 20 de maio de 2009, das 9 às 16h30, exceto sábados, domingos e feriados, no posto de inscrição instalado nas dependências do local indicado abaixo, quando os candidatos receberão gratuitamente Boletim Informativo com ficha de inscrição que deverá ser preenchida e devolvida;

LOCAL DE INSCRIÇÃO
NÚCLEO CULTURAL MÁRIO DE ANDRADE
RUA SUZANA DIAS, 443 - SANTANA DE PARNAÍBA - SP

3.5. Para inscrever-se pessoalmente ou por procuração o candidato deverá, no período das inscrições:

a) Apresentar documento original de identidade;

b) Preencher, obrigatoriamente, a Ficha de Inscrição fornecida no próprio local;

c) Optar pelo cargo ao qual irá concorrer; e

d) Assinar a declaração, segundo a qual, sob as penas da lei, assumirá conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3.6. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, através de Depósito Bancário em conta corrente, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, de acordo com os valores definidos, por cargos, constantes nas Tabelas, do Capítulo I, deste Edital, a favor do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IMAIS.

3.6.1. O candidato deverá informar na boca do caixa, o respectivo número da agência e a conta corrente conforme escolha abaixo:

BANCO PARA PAGAMENTO

Nº da AGÊNCIA

Nº da CONTA CORRENTE

NOSSA CAIXA

1234-3

04.000241-8

REAL

1545

7004213-0

SANTANDER

0105

13.003435-3

BANCO DO BRASIL

3323-5

14057-0

3.6.2. Após o pagamento da taxa de inscrição, no banco, o candidato deverá retornar ao "Local de Inscrição" para efetuar a respectiva inscrição.

3.6.3. Para efetivar a inscrição o candidato deverá apresentar o documento original de identidade, entregar a Ficha de Inscrição totalmente preenchida e o comprovante do depósito bancário.

3.6.4. O comprovante do depósito bancário será anexado na ficha de inscrição e o candidato deverá receber do encarregado do Local de Inscrição o seu Comprovante de Inscrição, devidamente carimbado.

ATENÇÃO!!!!

O candidato que não devolver a ficha de inscrição preenchida juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição no local indicado no item 3.4.2., deste capítulo, não terá seu nome incluído na relação de candidatos inscritos no Concurso Público.

3.7. O pagamento da importância poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato.

3.8. As inscrições pagas com cheques somente serão consideradas efetivas após a sua compensação.

3.9. Em caso de devolução do cheque o candidato será automaticamente eliminado do Concurso.

3.10. No caso de inscrição por procuração pública ou particular, será exigida a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida.

3.10.1. O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

3.10.2. O candidato ou seu procurador é responsável pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.

3.11. Não será concedida ISENÇÃO de taxa de inscrição.

3.12. Não haverá restituição do valor da taxa de inscrição, em hipótese alguma.

3.13. O preenchimento do código da "opção de cargo", na ficha de inscrição, com código inexistente ou campo em branco cancelará a inscrição, uma vez que impossibilita o preparo do material de prova personalizado do candidato.

3.14. Não serão aceitas inscrições recebidas por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

3.15. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargos sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, verifique atentamente o código preenchido.

3.16. O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da Ficha de Inscrição pelo candidato ou seu procurador.

3.17. A assinatura da Ficha de Inscrição implicará na satisfação das exigências relacionadas no Capítulo II - das Condições para Inscrição, ficando dispensada a imediata apresentação dos documentos ali relacionados.

3.18. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Prefeitura e ao Instituto Mais o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos ou rasurados, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

3.19. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.

3.20. O candidato portador de necessidades especiais deverá ler atentamente o capítulo V deste edital e anotar na ficha de inscrição a sua deficiência e se necessita de condição especial para a prova.

3.20.1. Para confirmação da deficiência do candidato o mesmo deverá anexar o laudo médico e/ou solicitação de condição especial na ficha de inscrição efetuada no posto de inscrição citado no item 3.4.2, deste capítulo, ou enviar os referidos documentos, via SEDEX, aos cuidados do Instituto Mais, localizado à Rua Cunha Gago, 740 - CEP: 05421-001 - São Paulo - SP, identificando no envelope o nome do candidato e do concurso.

3.20.2. O laudo médico e/ou a solicitação de condição especial para a prova, deverá ser encaminhada até a data de encerramento das inscrições.

3.20.3. Após este período, será indeferida a condição do candidato como portador de necessidades especiais e a solicitação de prova especial.

3.21. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante não realizará as provas.

3.22. A solicitação de condições especiais para realização das provas será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.23. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

IV - DAS INSCRIÇÕES VIA INTERNET

4.1. Será admitida a inscrição VIA INTERNET no endereço eletrônico www.institutomais.org.br, no período de 05 a 20 de maio de 2009, iniciando-se no dia 05 de maio de 2009 e encerrando-se, impreterivelmente, no dia 20 de maio de 2009, observado os itens estabelecidos nos capítulos II e III, deste edital.

4.2. O candidato que desejar realizar sua inscrição VIA INTERNET, deverá ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário de inscrição on-line e transmitir os dados pela Internet.

4.2.1. O documento de boleto bancário deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

4.3. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição através do boleto bancário, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, pagável em toda a rede bancária, com vencimento para o dia 21 de maio de 2009.

4.3.1. O candidato que efetuar a sua inscrição pela Internet, deverá OBRIGATORIAMENTE EFETUAR O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, ATRAVÉS DO BOLETO BANCÁRIO EMITIDO PELA INTERNET.

4.3.2. Os candidatos que efetuarem o pagamento da taxa de inscrição em desacordo com as instruções do item 4.3.1 deste edital, ou seja, efetuarem o pagamento através de depósito em conta corrente, NÃO TERÃO A SUA INSCRIÇÃO EFETIVADA.

4.4. As inscrições efetuadas VIA INTERNET somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, através da rede bancária.

4.5. As solicitações de inscrição VIA INTERNET cujos pagamentos forem efetuados após a data limite estabelecida não serão aceitas.

4.6. O candidato interessado poderá se inscrever em mais de um cargo, verificando, antes de efetuar a sua inscrição, as datas para realização das provas, estabelecidas no Capítulo VII, deste edital.

4.7. O candidato inscrito VIA INTERNET NÃO deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato, os dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4.8. O candidato portador de necessidades especiais deverá ler atentamente o capítulo V deste edital e anotar na ficha de inscrição a sua deficiência e se necessita de condição especial para a prova.

4.8.1. Para confirmação da deficiência do candidato o mesmo deverá anexar o laudo médico e/ou solicitação de condição especial na ficha de inscrição efetuada no posto de inscrição citado no item 3.4.2, deste capítulo, ou enviar os referidos documentos, via SEDEX, ao Instituto Mais, localizado à Rua Cunha Gago, 740 - CEP: 05421-001 - São Paulo - SP, identificando no envelope o nome do candidato e do concurso.

4.8.2. O laudo médico e/ou a solicitação de condição especial para a prova, deverá ser encaminhada até a data de encerramento das inscrições.

4.8.3. Após este período, será indeferida a condição do candidato como portador de necessidades especiais e a solicitação de prova especial.

4.9. O descumprimento das instruções para inscrição VIA INTERNET implicará a não efetivação da inscrição.

4.10. As informações complementares referentes à inscrição VIA INTERNET, estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutomais.org.br.

4.11. O Instituto Mais e a Prefeitura não se responsabilizam por solicitação de inscrição VIA INTERNET não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.12. A partir do dia 02 de junho de 2009 o candidato deverá conferir no endereço eletrônico www.institutomais.org.br se os dados da inscrição efetuada VIA INTERNET foram recebidos, e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo o candidato deverá entrar em contato com o Instituto Mais através do telefone (0xx11) 2659-5746 para verificar o ocorrido, no horário das 9h às 16h30min.

4.13. É de responsabilidade do candidato a impressão do Edital ou a retirada deste no local mencionado no item 3.4.2. do capítulo III, deste Edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento de quaisquer itens constantes no presente Edital.

V - DA INSCRIÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, conforme estabelecido no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.

5.2. Em obediência ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004, aos candidatos portadores de necessidades especiais, será reservado, por cargo, o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso.

5.2.1. Atendendo a determinação da Lei, com base nas vagas oferecidas neste Concurso fica reservada, para candidato portador de necessidade especial a(s) vaga(s) determinada(s) nas tabelas de cargos, do Capítulo I, deste edital.

5.3. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.

5.4. (Item excluído).

5.5. Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral de aprovados.

5.5.1 Será eliminado do Concurso Público o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o Cargo pretendido.

5.6. A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de necessidades especiais obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, arts. 43 e 44, conforme especificado a seguir:

5.6.1. A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de deficiência, frente às rotinas do cargo, será realizada pela Prefeitura Municipal durante o estágio probatório.

5.6.2. A equipe multiprofissional emitirá parecer observando:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

5.6.3. A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório, cuja realização se dará durante o período de vigência do contrato de experiência.

5.7. As pessoas portadoras de necessidades especiais participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.8. No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais que necessite de tratamento diferenciado nos dias do concurso deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas (prova em braile ou ampliada).

5.9. O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

5.10. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá especificar no momento de sua inscrição, a sua deficiência.

5.10.1. Durante o período das inscrições deverá entregar no posto de inscrição mencionado no item 3.4.2, do capítulo III, deste edital, ou encaminhar, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto Mais, localizado na Rua Cunha Gago, 740 - CEP 05421-001 - São Paulo - SP, as solicitações a seguir:

a) Laudo médico recente contendo obrigatoriamente o número do CID;

b) Condição especial para realização da prova, quando for o caso.

5.11. O candidato que não atender, dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados nos itens 5.8, 5.9 e 5.10. e seus subitens não terá a condição especial atendida ou será considerado não portador de necessidade especial, seja qual for o motivo alegado.

5.12. As vagas definidas nas tabelas de cargo, do capítulo I, deste edital, que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou por não enquadramento como deficiente na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

5.13. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de necessidades especiais, se aprovados no concurso público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

VI - DAS PROVAS

6.1. O Concurso Público constará das seguintes provas:

Cargos

Avaliação

Conteúdo da Prova


Itens

Auxiliar de Manutenção Pública e Sanitária Merendeira

Prova Objetiva

Compreensão de Texto
Matemática
Conhec. Gerais / Atualidades

10
10
10

Vigia

Prova Objetiva

Compreensão de Texto
Matemática
Conhec.s Gerais / Atualidades

10
10
10

Investigação Social

Apuração da conduta e idoneidade do candidato

Avaliação Psicológica

Avalia o perfil psicológico do candidato para o desempenho eficiente das atividades inerentes à função pleiteada

Pedreiro
Pintor
Serralheiro

Prova Objetiva

Compreensão de Texto
Matemática
Conhec. Gerais / Atualidades

10
10
10

Prova Prática

Atividades Típicas do Cargo

Motorista
Motorista de Ambulância

Prova Objetiva

Língua Portuguesa
Matemática
Conhec. Gerais / Atualidades
Conhecimentos Específicos

12
08
08
12

Prova Prática

Direção Veicular com CNH Categoria "D" - atualizada

Avaliação Psicológica

Avalia o perfil psicológico do candidato para o desempenho eficiente das atividades inerentes à função pleiteada

Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil
Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil
(Plantonista)

Prova Objetiva

Língua Portuguesa
Matemática
Conhecimentos Gerais / Atualidades
Conhecimentos Específicos

12
08
08
12

Avaliação Psicológica

Avalia o perfil psicológico do candidato para o
desempenho eficiente das atividades
inerentes à função pleiteada

Atendente de Consultório
Dentário
Inspetor de Alunos
Recepcionista
Recepcionista
(Plantonista)
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
(Plantonista)
Técnico de Meio Ambiente

Prova Objetiva

Língua Portuguesa
Matemática
Conhec. Gerais / Atualidades
Conhecimentos Específicos

12
08
08
12

Técnico de Prótese OdontológicaProva ObjetivaLíngua Portuguesa
Matemática
Conhec. Gerais / Atualidades
Conhecimentos Específicos
12
08
08
12
Prova PráticaAtividades Típicas do Cargo
Assistente Social
(Assistência Social e Educação)
Engenheiro Ambiental
Geógrafo
Nutricionista
Psicopedagogo
Ambiental
Prova ObjetivaLíngua Portuguesa
Conhec. Gerais / Atualidades
Conhecimentos Específicos
12
08
20
Médicos (todas as especialidades)Prova ObjetivaPolítica de Saúde
Clínica Médica
10
30
Professor de Apoio
Professor de Educação Infantil
PEB I
Prova ObjetivaLíngua Portuguesa
Conhec. Gerais / Atualidades
Legislação / Conhecimentos Pedagógicos e Específicos
12
08
20
Prova de RedaçãoDissertação sobre tema geral
Prova de TítulosAvaliação de graduações específicas da área de atuação
Avaliação PsicológicaAvalia o perfil psicológico do candidato para o desempenho eficiente das atividades inerentes à função pleiteada
PEB II (Biologia,
Educação Artística, Educação Física, Física, Geografia, Matemática e Química)
Professor de Educação Especial (Deficiente Mental e Auditivo)
Prova ObjetivaLíngua Portuguesa
Conhec. Gerais / Atualidades
Legislação / Conhecimentos Pedagógicos e Específicos
12
08
20
Prova de RedaçãoDissertação sobre tema geral
Prova de TítulosAvaliação de graduações específicas da área de atuação
Avaliação PsicológicaAvalia o perfil psicológico do candidato para o desempenho eficiente das atividades inerentes à função pleiteada

6.2. As Provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório e será avaliada conforme estabelecido no Capítulo VIII, deste edital.

6.2.1. As provas objetivas constarão de questões objetivas de múltipla escolha, terão uma única resposta correta e versarão sobre os programas contidos no ANEXO II, deste Edital e buscarão avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do cargo.

6.3. A prova de redação para os cargos de Professor será realizada conjuntamente com a prova objetiva e será avaliada conforme estabelecido no capítulo IX deste edital.

6.4. A prova de títulos para os cargos de Professor será realizada e avaliada conforme estabelecido no Capítulo X, deste edital.

6.5. A prova prática para os cargos de Motorista, Motorista de Ambulância, Pedreiro, Pintor, Serralheiro e Técnico em Prótese Odontológica, será realizada e avaliada conforme estabelecido no Capítulo XI, deste Edital.

6.6. A Investigação Social para o cargo de Vigia será realizada conforme estabelecido no Capítulo XII, deste edital.

6.7. A avaliação psicológica para os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (Plantonista), Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Motorista, Motorista de Ambulância, Vigia e todos os cargos de Professor, será realizada e avaliada conforme estabelecido no Capítulo XIII, deste edital.

VII - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de SANTANA DE PARNAÍBA na data prevista de 07 de junho de 2009, de acordo com a distribuição abaixo:

DATA DA PROVA/PERÍODO

CARGOS

07/06/2009 (domingo manhã)

Professor de Educação Infantil, PEB I, PEB II e todos os cargos com escolaridade de Ensino Médio e de Nível Superior

07/06/2009 (domingo tarde)

Professor de Apoio e todos os cargos com escolaridade de Ensino Fundamental e Alfabetizado

7.1.1. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existentes nos colégios da cidade de Santana de Parnaíba, o Instituto Mais se reserva do direito de alocá-los em cidades próximas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

7.2. Os candidatos serão informados quanto ao local das provas, a partir da data prevista de 02 de junho de 2009, por meio de "Edital de Convocação para as Provas Objetivas", que será afixado no DRH, situado na Rua São Miguel Arcanjo, 90 - Centro - Santana de Parnaíba - SP e na Internet, nos endereços www.institutomais.org.br e www.santanadeparnaiba.sp.gov.br.

7.2.1. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da convocação para a prova objetiva.

7.2.2. Ao candidato somente será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e local, a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 7.2., deste capítulo.

7.3. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

7.4. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc., deverão ser corrigidos no dia da respectiva prova, através de formulário específico para correção de dados incorretos.

7.5. Caso haja inexatidão nos dados cadastrais, o candidato poderá entrar em contato com o Setor de Atendimento ao Candidato do Instituto Mais, pelo telefone (11) 2659-5746, das 9h às 17h, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data de aplicação das provas objetivas.

7.5.1. O candidato que não entrar em contato com o Setor de Atendimento ao Candidato, no prazo mencionado no Item 7.5., deste Capítulo, será o único responsável pelas conseqüências ocasionadas pela sua omissão.

7.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de:

a) Comprovante de inscrição;

b) ORIGINAL de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97).

c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

7.6.1. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

7.6.2. O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

7.6.3. O candidato que no dia de realização das provas não estiver portando ao menos um dos documentos citados no item 7.6., alínea "b" deste Capítulo, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.6.3.1. A identificação especial também será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

7.6.4. Não serão aceitos cópias de documentos de identidade, ainda que autenticada, bem como, não serão aceitos documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo - sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

7.7. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

7.8. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Mais procederá à inclusão do referido candidato, por meio de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

7.8.1. A inclusão de que trata o item 7.8 será realizada de forma condicional, e será confirmada pelo Instituto Mais na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

7.8.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 7.8., a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

7.9. No dia da realização das provas não será permitido ao candidato:

7.9.1. Entrar e/ou permanecer no local de exame com armas ou aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman etc.) ou semelhantes.

7.9.1.1. O descumprimento do item 7.9.1 deste capítulo, implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

7.9.2. Entrar ou permanecer no local de exame com vestimenta inadequada.

7.9.3. Nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

7.10. O Instituto Mais não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

7.11. Quanto às Provas objetivas e de redação:

7.11.1. Para a realização das provas objetivas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção.

7.11.1.1. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

7.11.1.2. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

7.11.2. A prova de redação para os cargos de Professor será realizada conjuntamente com a prova objetiva.

7.11.2.1. Para a realização da prova de redação, o candidato receberá material específico, no qual redigirá com caneta de tinta azul ou preta.

7.11.2.2. A prova de redação deverá ser escrita à mão, em letra legível, não sendo permitida a interferência e ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal do Instituto Mais, devidamente treinado, que deverá ditar, especificando integralmente o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de acentuação e pontuação.

7.11.2.3. A prova de redação não poderá ser assinada, rubricada, ou conter, em outro local que não seja o cabeçalho da folha de texto definitivo, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de ser anulada. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo, acarretará a eliminação do candidato do concurso.

7.11.2.4. O texto definitivo será o único documento válido para a avaliação da prova redação. O rascunho é de preenchimento facultativo, e não vale para finalidade de avaliação.

7.11.3. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal as folhas de respostas, cedido para a execução da prova.

7.11.4. A totalidade das Provas terá a seguinte duração:

a) Para os cargos de Professor - 4 (quatro) horas;

b) Para os demais cargos - 3 (três) horas.

7.11.5. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorridas 2 horas do seu início para os cargos de Professor e 1 hora para os demais cargos.

7.12. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

a). Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados;

b) Não apresentar os documentos exigidos no item 7.6., alínea "b" deste Capítulo;

c) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

d) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no Item 7.11.5, deste capítulo;

e) For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadoras;

f) For surpreendido utilizando telefone celular, gravador, receptor, pager, bip, notebook e/ou equipamento similar.

g) Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas; Não devolver o material cedido para realização das provas;

h) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;

i) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos;

j) Ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

k) Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e na folha de respostas; e

l) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros.

7.13. Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

7.14. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova.

7.15. A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsabilidade.

7.15.1. Ocorrendo alguma situação de emergência o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança. A equipe de Coordenadores responsáveis pela aplicação das provas dará todo apoio que for necessário.

7.15.2. Caso exista a necessidade do candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, o mesmo não poderá retornar ao local de sua prova, sendo eliminado do concurso.

7.16. No dia da realização das provas não serão fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

VIII - DO JULGAMENTO E AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

8.1. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

8.2. Na avaliação da prova será utilizado o Escore Bruto.

8.3. O Escore Bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

8.3.1. Para se chegar ao total de pontos o candidato deverá dividir 100 (cem) pelo número de questões da prova, e multiplicar pelo número de questões acertadas. O cálculo final será igual ao total de pontos do candidato.

8.4. Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver no conjunto das provas total de pontos igual ou superior a 50 (cinqüenta).

8.5. O candidato não habilitado será eliminado do Concurso Público.

8.6. Em hipótese alguma haverá revisão de provas.

IX - DO JULGAMENTO E AVALIAÇÃO DA PROVA DE REDAÇÃO

9.1. A prova de redação para os cargos de Professores, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

9.2. A prova de redação será avaliada somente dos candidatos que lograrem aprovação na prova objetiva de acordo com os critérios determinados no capítulo VIII, deste Edital.

9.3. Na prova de redação, o candidato deverá produzir com base em tema formulado pela banca examinadora, uma redação argumentativa. Para fundamentá-la ser-lhe-á proposto um dos seguintes tipos de argumento: argumento de autoridade, argumento baseado no consenso, argumento baseado em provas concretas, argumento com base em raciocínio lógico ou argumento da competência lingüística.

9.4. Serão analisadas e atribuídas as seguintes pontuações na correção da prova de redação:

9.4.1. Expressão, adequação vocabular, ortografia, morfologia, sintaxe e pontuação, valendo 50 (cinqüenta) pontos;

9.4.2. Elaboração crítica, coerência, coesão e clareza, valendo 25 (vinte e cinco) pontos;

9.4.3. Estrutura e conteúdo: forma argumentativa, organicidade e unidade de texto, valendo 25 (vinte e cinco) pontos.

9.5. Serão considerados habilitados na prova de redação os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

9.6. Em hipótese alguma haverá revisão de provas.

9.7. O candidato não habilitado será eliminado do Concurso Público.

X - DA PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR

10.1. Concorrerão à Prova de Títulos os candidatos ao cargo de Professor que lograram habilitação na prova objetiva e de redação, de acordo com os critérios estabelecidos nos capítulos VIII e IX, deste Edital.

10.2. Os documentos relativos à Prova de Títulos deverão ser entregues EXCLUSIVAMENTE no dia da aplicação das provas e após esta data, não serão aceitos outros documentos, sob qualquer hipótese.

10.3. A entrega dos documentos relativos a Prova de Títulos não é obrigatória e o candidato que não entregar o Título não será eliminado do Concurso.

10.4. Os documentos da prova de títulos deverão ser acondicionados em:

10.5. Os documentos da Prova de Títulos que forem representados por certificados/certidões de conclusão de curso, deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

10.5.1. Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.

10.5.2. Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes.

10.6. É da exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos para a Prova de Títulos.

10.7. Não serão aceitas entregas ou substituições posteriormente ao período determinado, bem como documentos de Títulos que não constem na tabela apresentada neste Capítulo.

10.8. A pontuação da documentação da Prova de Títulos se limitará ao valor máximo de 10 (dez) pontos.

10.8.1. No somatório da pontuação de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

10.9. A Prova de Títulos terá caráter classificatório.

10.10. A escolaridade exigida como requisito para inscrição no concurso, não será considerada como Título.

10.11. A documentação apresentada para avaliação da Prova de Títulos poderá ser solicitada no prazo máximo de 120 dias, a contar da homologação do concurso, através de carta dirigida ao Instituto Mais, localizado à Rua Cunha Gago, 740 - CEP: 05421-001 - São Paulo - SP.

10.12. Serão considerados para a Prova de Títulos somente os constantes nas tabelas a seguir:

TABELA DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS - xerox autenticada

PROVA DE TÍTULOS

VALOR UNITÁRIO

VALOR MÁXIMO

COMPROVANTES

a) Título de Doutor em área relacionada à Educação, concluído até a data da apresentação dos títulos.

4,0

4,0

Diploma devidamente registrado, declaração/certificado de conclusão de curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

b) Título de Mestre em área relacionada à Educação, concluído até a data da apresentação dos títulos.

3,0

3,0

Diploma devidamente registrado, declaração/certificado de conclusão de curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

c) Pós Graduação lato Sensu (especialização) na área de Educação com carga horária mínima de 360 horas concluída até a data de apresentação dos títulos.

1,0

1,0

Certificado, Certidão, Declaração de conclusão do Curso, indicando o número de horas e período de realização do curso. No caso de declaração de conclusão de curso deve vir acompanhada do respectivo Histórico Escolar.

Atenção: Os documentos deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas.

XI - DA APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS

11.1. A Prova Prática para os cargos de Motorista, Motorista de Ambulância, Pedreiro, Pintor, Serralheiro e Técnico em Prótese Odontológica, será realizada na cidade de Santana de Parnaíba.

11.2. Os candidatos serão informados quanto ao local das provas por meio de "Edital de Convocação para as provas práticas", que será afixado no DRH, situado na Rua São Miguel Arcanjo, 90 - Centro - Santana de Parnaíba - SP e na Internet, nos endereços www.institutomais.org.br e www.santanadeparnaiba.sp.gov.br.

11.2.1. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da convocação para a prova prática.

11.2.2. Ao candidato somente será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e local, a serem divulgados de acordo com as informações onstantes no item 11.2., deste capítulo.

11.3. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

11.6. Para a realização das provas práticas serão convocados os candidatos aprovados nas provas objetivas, obedecendo à ordem de classificação, com os critérios de desempate aplicados, de acordo com as quantidades abaixo especificadas:

Cargos

Vagas em Concurso

Quantidade de Candidatos a serem convocados

Motorista

50

500

Motorista de Ambulância

Cadastro Reserva

50

Pedreiro

1

10

Pintor

1

10

Serralheiro

1

10

Téc. de Prótese Odontológica

2

40

11.6.1. Os demais candidatos aprovados nas provas objetivas e não convocados para as provas práticas, ficarão em cadastro reserva para futuras convocações, conforme a necessidade da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, observando o prazo de validade do concurso.

11.6.2. Os candidatos inscritos como portadores de necessidades especiais e aprovados no concurso serão, convocados para realizar a prova e participarão desta fase conforme o que estabelece o item 5.7, deste edital.

11.6.3. Para o cargo de Motorista e Motorista de Ambulância, não será concedido carro adaptado para a situação dos candidatos deficientes e nem posteriormente no exercício das atividades serão fornecidos carros especiais.

11.7. O candidato no dia da realização das provas práticas, terá acesso aos critérios que serão utilizados na avaliação das referidas provas.

11.8. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento oficial de identidade original.

11.8.1. Para o cargo de Motorista e Motorista de Ambulância o candidato deverá apresentar a Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D", em validade, de acordo com a legislação vigente (código Nacional de Trânsito) e não será aceito, em hipótese alguma, qualquer tipo de protocolo da habilitação.

11.9. A prova prática avaliará se o candidato está apto a exercer satisfatoriamente a sua função.

11.10. A Prova Prática terá caráter exclusivamente eliminatório, não interferindo na classificação do candidato, sendo o candidato considerado apto ou inapto para o desempenho eficiente das atividades do Cargo.

11.11. O candidato considerado inapto na prova prática ou que não comparecer para realizar a prova, será automaticamente eliminado do concurso.

11.12. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado.

XII - INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA O CARGO DE VIGIA

12.1. A Investigação Social será aplicada aos 150 primeiros candidatos aprovados na prova objetiva obedecendo a ordem de classificação,

12.2. Os candidatos serão convocados, por meio de listas que serão afixadas no DRH da Prefeitura e divulgadas na Internet nos endereços www.institutomais.org.br e www.santanadeparnaiba.sp.gov.br.

12.3. Os candidatos deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, sito à Rua São Miguel Arcanjo, 90, Centro, Santana de Parnaíba - SP, onde receberão a relação dos documentos a serem entregues para início da Investigação Social.

12.4. Esta etapa será realizada pela Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, por meio da Guarda Municipal Comunitária, de tal forma que identifique condutas inadequadas do candidato, impedindo a nomeação de: toxicômanos, pessoas com antecedentes criminais, alcoólatras, procurados pela Justiça, violentos e agressivos, desajustados no serviço militar obrigatório e/ou possuidores de certificados escolares inidôneos ou inválidos ou não reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

12.5. A Investigação Social do candidato visa à apuração de sua conduta e idoneidade, ou seja, verificar se possui conduta irrepreensível, apurada em investigação sigilosa, averiguando sua vida pregressa e atual, quer seja social, moral, profissional ou escolar, impedindo que indivíduo com perfil incompatível ingresse na Guarda Municipal Comunitário. O próprio candidato fornecerá dados para tal averiguação, autorizando seu procedimento.

12.6. Os documentos a serem fornecidos pelo candidato à Investigação Social, além de outros solicitados quando da convocação, são:

a) Cópia autenticada da cédula de identidade e do CPF;

b) Atestado de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado no qual tenha residido nos últimos 3 (três) anos;

c) Certidão de Distribuições Criminais da Comarca da Capital do 1º e 2º Distribuidor, caso resida no Estado de São Paulo nos últimos 3 (três) anos. Em caso contrário, deverá apresentar tais certidões da comarca em que residiu nos últimos 3 (três) anos;

d) Certidão de Distribuições Criminais das Justiças Federal, Estadual e Militar Federal e Estadual, para fins de concurso, das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir de 18 anos de idade; e

e) Certidão Negativa do Departamento de Polícia Federal.

12.7. No caso do candidato ser ou ter sido servidor público, deverá entregar a comprovação do motivo da demissão, dispensa ou exoneração, no caso de ex-servidor civil ou militar das esferas federal, estadual ou municipal, para verificação de eventuais impedimentos do exercício de função pública.

12.8. Após análise desses elementos, o candidato será excluído do concurso se verificada a condenação em qualquer tipo de crime.

12.9. Além da entrega dos documentos exigidos nos itens anteriores, a Prefeitura também poderá solicitar outros documentos.

12.10. Esta etapa será eliminatória, sendo o candidato considerado "apto" ou "inapto" na avaliação da Investigação Social.

12.10.1. Os candidatos considerados "inaptos" e que não comparecem quando convocados, serão excluídos do Concurso.

12.11. Não caberá recurso da Investigação Social.

XIII - DA APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

13.1. A Avaliação Psicológica para os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (Plantonista), Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Motorista, Motorista de Ambulância, Vigia e todos os cargos de Professor, será realizada na cidade de Santana de Parnaíba.

13.2. Os candidatos serão informados quanto ao local da Avaliação Psicológica por meio de "Edital de Convocação para a Avaliação Psicológica", que será afixado no DRH, situado na Rua São Miguel Arcanjo, 90, Centro, Santana de Parnaíba - SP e na Internet, nos endereços www.institutomais.org.br e www.santanadeparnaiba.sp.gov.br.

13.2.1. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da convocação para a Avaliação Psicológica.

13.2.2. Ao candidato somente será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e local, a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 13.2., deste capítulo.

13.3. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização da Avaliação Psicológica em outro dia, horário ou fora do local designado.

13.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da Avaliação Psicológica com antecedência mínima de 30 minutos do horário marcado, munido de documento oficial de identidade, no seu original, lápis preto nº 2, caneta esferográfica de tinta azul ou preta e borracha macia.

13.5. Para a realização da Avaliação Psicológica serão convocados os candidatos aprovados nas etapas anteriores, conforme o cargo, obedecendo à ordem de classificação, com os critérios de desempate aplicados, de acordo com as quantidades a seguir especificadas:

Cargos

Vagas em Concurso

Quantidade de Candidatos a serem convocados

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (Plantonista)

2

30 primeiros classificados

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil

50

500 primeiros classificados

Motorista

50

Todos os APTOS na prova prática

Motorista de Ambulância

Cadastro Reserva

Todos os APTOS na prova prática

Professor de Apoio

30

Todos os APROVADOS na prova de redação

Professor de Educação Infantil

Cadastro Reserva

PEB I

10

PEB II - Biologia

Cadastro Reserva

PEB II - Educação Artística

3

PEB II - Educação Física

2

PEB II - Física

1

PEB II - Geografia

Cadastro Reserva

PEB II - Matemática

2

PEB II - Química

1

Professor de Educação Especial - Deficiente Mental

2

Professor de Educação Especial -Deficiente Auditivo

1

Vigia

Cadastro Reserva

Todos os APTOS na Investigação Social

13.5.1. Os demais candidatos aprovados nas etapas anteriores e não convocados para esta avaliação, ficarão em cadastro reserva para futuras convocações, conforme a necessidade da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, observando o prazo de validade do concurso.

13.5.2. Os candidatos inscritos como portadores de necessidades especiais e aprovados no concurso serão, convocados para realizar a avaliação psicológica e participarão desta fase conforme o que estabelece o item 5.7, deste edital.

13.6. A Avaliação Psicológica terá por objetivo avaliar o perfil psicológico do candidato, verificando as características de personalidade, aptidões específicas e nível intelectual necessárias ao desempenho adequado das atividades inerentes à função pleiteada.

13.7. A avaliação psicológica será realizada em conformidade com as normas em vigor do Conselho Federal de Psicologia.

13.8. Os testes psicológicos a serem utilizados, validados em nível nacional e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia, estarão embasados em normas obtidas por meio de procedimentos psicológicos reconhecidos pela comunidade científica como adequados para instrumentos dessa natureza.

13.9. Na avaliação dos testes psicológicos, serão observados os parâmetros cientificamente reconhecidos para cada teste.

13.10. A composição da avaliação psicológica será por meio dos seguintes instrumentos:

a) Teste de inteligência; b) Teste de habilidade específica e c) Teste de personalidade

13.11. À luz dos resultados de cada teste, a Banca Examinadora procederá à análise conjunta de todos os testes utilizados, avaliando a compatibilidade do desempenho do candidato com critérios de recomendação na Avaliação Psicológica, estabelecidos no item 13.10 e subitens, deste capítulo.

13.12. A Avaliação Psicológica terá caráter exclusivamente eliminatório não interferindo na classificação do candidato, sendo o candidato considerado recomendado ou não- recomendado ao desempenho adequado das atividades inerentes à função pleiteada.

13.12.1. Será considerado recomendado o candidato que apresentar:

a) Saúde psíquica: ausência de distúrbios de personalidade ou desequilíbrio psicológico, suscetível a inabilitá-lo para o exercício das atividades da função pleiteada;

b) Atitude reacional compatível: capacidade de se adaptar às mais diversas situações, por meio do efetivo controle das emoções, da emissão de respostas de forma desenvolta, resoluta e decidida, e da apresentação de comportamentos e atitudes que sejam benéficos para si próprio e para o meio de convivência;

c) Inteligência: grau de inteligência global dentro da faixa média, aliado à capacidade de incorporar novos conhecimentos e reestruturar conceitos já estabelecidos;

d) Aptidão específica: capacidade para concentrar a atenção em diferentes estímulos, conciliando rapidez e qualidade de execução.

13.12.2. Será considerado não-recomendado o candidato que não apresentar perfil psicológico compatível à função ou apresentar características psicológicas restritivas ou incapacitantes para o exercício da função pleiteada.

13.13. O resultado da avaliação psicológica dos candidatos considerados recomendados será divulgado no DRH e nos sites: www.institutomais.org.br e www.santanadeparnaiba.sp.gov.br.

13.14. O candidato considerado Não Recomendado poderá solicitar a entrevista devolutiva, para obter acesso às informações concernentes aos testes a que se submeteu, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado.

13.14.1. A solicitação de entrevista devolutiva, deverá ser individual, conter o nome do concurso, cargo, nome e assinatura do candidato, número de inscrição e o questionamento, e deverá ser entregue no Setor de DRH da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, situada à Rua São Miguel Arcanjo, 90 - Centro - Santana de Parnaíba - SP.

13.15. Não caberá qualquer outra solicitação e/ou pedido de reconsideração da decisão da banca examinadora.

13.16. Será facultado ao candidato não recomendado, e somente a este, conhecer o resultado da Avaliação Psicológica por meio de entrevista devolutiva.

13.16.1. A entrevista devolutiva será realizada por um psicólogo que irá informar ao candidato seus resultados na avaliação psicológica realizada.

13.17. Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer para realização da Avaliação Psicológica e que for considerado não-recomendado no resultado final da avaliação psicológica.

XIV - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

14.1. A nota final de cada candidato será igual:

14.1.1. Ao total de pontos obtidos na prova objetiva, acrescido dos pontos atribuídos na prova de redação e de títulos, para os cargos de Professor;

14.1.2. Ao total de pontos obtidos na prova objetiva, para os demais cargos.

14.2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente, da nota final, em lista de classificação por cargo.

14.3. Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de necessidades especiais, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de necessidades especiais.

14.4. O resultado do Concurso será afixado no DRH e divulgado na Internet nos endereços eletrônicos www.institutomais.org.br e www.santanadeparnaiba.sp.gov.br e caberá recurso nos termos do Capítulo XV, deste Edital.

14.5. A lista de classificação Final/Homologação, após avaliação dos eventuais recursos interpostos, será afixada no DRH, situado a Rua São Miguel Arcanjo, 90 - Centro - Santana de Parnaíba - SP e publicada em Jornal de circulação Local ou Diário Oficial do Estado.

14.6. No caso de igualdade na classificação final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que:

a) Obtiver idade superior a 60 (sessenta) anos até o último dia das inscrições, atendendo ao que dispõe o Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741/03;

b) Maior idade inferior a 60 (sessenta) anos até o último dia das inscrições;

c) Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos, quando houver.

d) Obtiver maior número de acertos na prova de Legislação, conhecimentos Pedagógicos e Específicos, para os cargos de Professor;

e) Obtiver maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa ou de Compreensão de Texto, quando houver; e

f) Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Gerais / Atualidades, quando houver.

14.7. A classificação no presente Concurso não gera aos candidatos direito à nomeação para o cargo, cabendo à Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba o direito de aproveitar os candidatos aprovados em número estritamente necessário, não havendo obrigatoriedade de nomeação de todos os candidatos aprovados, respeitando sempre a ordem de classificação, bem como não garante escolha do local de trabalho.

XV - DOS RECURSOS

15.1. Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação de cada etapa realizada.

15.2. Será admitido recurso quanto a:

a) Aplicação das provas objetivas e/ou de redação;

b) Divulgação dos gabaritos oficiais da prova objetiva;

c) Divulgação do resultado parcial contendo a nota da prova objetiva, da Redação e dos Títulos.

d) Aplicação e resultado da prova prática; e

e) Aplicação e resultado da Avaliação Psicológica.

15.3. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.

15.4. O recurso deverá ser entregue PESSOALMENTE, das 9h00 às 16h30min, no seguinte local:

LOCAL DE ENTREGA DOS RECURSOS
Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba Setor de RECURSOS HUMANOS, situado à Rua São Miguel Arcanjo, n.º 90 - Centro - Santana de Parnaíba - SP.

15.5. O recurso deverá ser individual e devidamente fundamentado e conter o número do Concurso, nome e assinatura do candidato, número de inscrição, Cargo, Código do Cargo e o seu questionamento.

15.6. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 15.2., deste capítulo.

15.7. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.

15.8. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, Internet ou outro meio que não seja o estabelecido no Item 15.4., deste capítulo.

15.9. Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para habilitação.

15.10. Depois de julgados os recursos apresentados, será publicado o resultado final do Concurso com as alterações ocorridas em face do disposto no item 15.9., deste capítulo.

15.11. Não serão apreciados os recursos que forem apresentados:

a) Em desacordo com as especificações contidas neste capítulo;

b) Fora do prazo estabelecido;

c) Sem fundamentação lógica e consistente;

d) Com argumentação idêntica a outros recursos; e

f) Entregues em locais diferentes do especificado no item 15.4., deste capítulo.

15.12. Em hipótese alguma será aceito, vistas de prova, revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

15.13. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Instrução:

O candidato deverá indicar, obrigatoriamente, o número de inscrição, o nome, o código e o nome do cargo para o qual está concorrendo, a fase do concurso a que se refere o recurso, o número da questão objeto do recurso (quando for o caso), o gabarito publicado (quando for o caso), a sua resposta (quando for o caso) e a sua argumentação fundamentada.

Quando o recurso for referente ao enunciado da questão, o candidato deverá indicar o número da questão a que se refere o enunciado e a sua argumentação fundamentada.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
CONCURSO PÚBLICO 02/2009

NOME DO CANDIDATO:
NÚMERO DE INSCRIÇÃO:
CARGO: (código e nome)

FASE DO CONCURSO A QUE SE REFERE O RECURSO:
NÚMERO DA QUESTÃO: (QUANDO FOR O CASO)
GABARITO DIVULGADO: (QUANDO FOR O CASO)
RESPOSTA DO CANDIDATO: (QUANDO FOR O CASO)

ARGUMENTAÇÃO DO CANDIDATO:

XVI - DA NOMEAÇÃO

16.1. A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados, observada a necessidade da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba e o limite fixado pela Constituição e Legislação Federal com despesa de pessoal.

16.2. A aprovação no Concurso não gera direito à nomeação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final.

16.3. Por ocasião da convocação que antecede a nomeação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidas no presente Edital.

16.3.1. Os candidatos serão convocados por meio de Edital, que será afixado nos quadros de aviso da Prefeitura, situada à Rua São Miguel Arcanjo, nº 90- Centro - Santana de Parnaíba - SP e por meio de publicação no Jornal de circulação Local ou Diário Oficial do Estado. A omissão do candidato ou sua negação expressa, será entendida como desistência da convocação, ensejando à administração ao chamamento do candidato seguinte na lista final de classificação.

16.3.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações no Jornal de circulação Local ou Diário Oficial do Estado, bem como, também poderá entrar em contato com o DRH para acompanhar a evolução das convocações, ficando ciente de que não receberá nenhum tipo de comunicação.

16.4. Após a publicação os candidatos terão o prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas para apresentação dos documentos originais acompanhados de cópias reprográficas discriminados a seguir: carteira de trabalho, certidão de nascimento ou Casamento, Título de Eleitor, Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, Cédula de Identidade - RG ou RNE, 2 (duas) fotos 3x4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou rastreamento realizado na Caixa Econômica (caso o primeiro trabalho tenha sido em empresa privada), ou Banco do Brasil (em empresa pública), CPF, Comprovantes de escolaridade, Certidão de Nascimento dos filhos, com idade inferior a 18 (dezoito) anos, salvo se inválido, Resultado de Antecedentes Criminais, comprovante de endereço atualizado em seu nome e numero de conta corrente do Banco Real Abn Amro.

16.4.1. Caso haja necessidade a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba poderá solicitar outros documentos complementares.

16.4.2. A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a formalização do ato de posse.

16.5. Obedecida a ordem de classificação, os candidatos convocados serão submetidos a exame-médico, que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao cargo a que concorrem.

16.5.1. As decisões do Serviço Médico da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, de caráter eliminatório para efeito de nomeação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso.

16.6. Não serão aceitos, quaisquer tipos de protocolos no ato da convocação ou cópias dos documentos exigidos.

16.7. No caso de desistência do candidato convocado, o ato será formalizado pelo mesmo por meio de termo de renúncia.

16.8. O não comparecimento, quando convocado, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público.

16.9. O candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereço perante a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba.

16.10. Os candidatos classificados serão contratados pelo regime estatutário.

16.11. O candidato ao entrar em exercício para o cargo de provimento efetivo, ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 3 (três) anos, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de Avaliação de Desempenho.

XVII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1. Todas as convocações, avisos e resultados referentes exclusivamente às etapas do presente concurso, poderão ser publicados em jornal de circulação local, afixados no DRH da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, divulgado na Internet nos endereços eletrônicos www.institutomais.org.br e www.santanadeparnaiba.sp.gov.br.

17.2. Serão publicados no jornal apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no concurso.

17.3. A aprovação no Concurso não gera direito à nomeação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final.

17.4. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

17.5. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais do Concurso Público, a qual, poderá ser efetuada por cargo, individualmente ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração.

17.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

17.7. O candidato se obriga a manter atualizado o endereço perante o Instituto Mais, situado à Rua Cunha Gago, 740 - São Paulo - SP - CEP 05421 -001, até a data de publicação da homologação dos resultados e, após esta data, junto a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, no Setor de DRH, situado à Rua São Miguel Arcanjo, n.º 90 - Centro - Santana de Parnaíba - SP - CEP 06501-115, por meio de correspondência com aviso de recebimento.

17.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da Prefeitura, devendo ainda, manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso.

17.9. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

17.10. A Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba e o Instituto Mais não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

17.11. A realização do certame será feita sob exclusiva responsabilidade do Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social.

17.12. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Concurso da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba e pelo Instituto Mais, no que tange a realização deste concurso.

Santana de Parnaíba, 29 de abril de 2009. Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba

ANEXO I - DESCRIÇÃO DOS CARGOS

ASSISTENTE SOCIAL (EDUCAÇÃO) - Planeja, coordena e realiza programas comunitários; elabora a triagem de casos encaminhando ao atendimento adequado; organiza e controla arquivos do setor; presta ajuda aos programas específicos de atendimento aos migrantes, itinerantes e mendigos; participa de projetos e programas de atividades promocionais em eventos, oficinas assistenciais do idoso e pessoas portadoras de distúrbios psicomotores; auxilia no diagnóstico de casos mediante visita domiciliar, elabora a tabulação de dados, relatórios de atividades e estatísticas; demonstra e orienta a execução do programa, manipulando materiais didáticos, apostilas, vídeos, fotografias; verifica a utilidade dos materiais mantendo-os em condições de uso atualizados; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

ASSISTENTE SOCIAL (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Planeja, controla e executa tarefas relativas à prestação de serviços de âmbito social a indivíduos, famílias e grupos comunitários, em tratamento de saúde física ou mental, orienta ou realiza ações adequadas na busca de solução dos problemas e dificuldades surgidas em seu campo de atuação; faz análise das causas de desajustamentos sociais, para estabelecer planos de ação capazes de restabelecer a normalidade de comportamento social; assessora grupos comunitários na sua formação e na definição de suas reivindicações junto ao poder público, visando a organização da comunidade; desenvolve programas, projetos e/ou atividades que visem prevenir a marginalização de grupos ou indivíduos; integra recursos da comunidade e de outras Secretarias Municipais; interpreta dados coletados em pesquisas sócio-econômico e habitacional; treinamento de pessoal; colabora em campanhas e certames de caráter assistencial; utiliza computador a nível de usuário; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - Auxilia na instrumentação do cirurgião dentista, acompanhando suas atividades sistematicamente (trabalho a quatro mãos) no atendimento de várias faixas etárias; executa e orienta a aplicação tópica de substâncias (flúor) para a prevenção de cárie dental, colaborando no desenvolvimento de programas educativos; auxilia na recepção de pacientes na sala de espera e elaborando fichas cadastrais, com dados pessoais e o endereço, estabelecendo horários de consulta com o dentista; convoca e acompanha os escolares da sala de aula até o consultório dentário para os exames e tratamentos; executa diariamente limpeza e assepsia do campo de atividades odontológicas, limpando utensílios com álcool e esterilizando o instrumental usado; efetua a conservação e providencia a manutenção do equipamento odontológico; organiza os arquivos e armários de medicamentos; efetua o registro das atividades em mapas diários e mensais, para elaboração de estatísticas para levantar o índice de produtividade para ser enviado a controle dos órgãos estaduais e municipais de saúde; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL e AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PLANTONISTA) - Participa do planejamento, elaboração e execução das atividades de educação infantil, em articulação com o Pedagogo, acompanhando e avaliando o processo de desenvolvimento psicomotor; recepciona as crianças no horário de entrada e saída, preparando e organizando o material didático, de recreação e orientando-as na formação de hábitos de higiene e boas maneiras, garantindo a adaptação e bem estar; verifica o estado de saúde e higiene, confere o material individual de cada uma; efetua o controle de freqüência das crianças; ajuda a servir a alimentação, orienta sobre o comportamento adequado à mesa, o uso adequado de talheres e higiene pessoal; cuida da higiene das crianças dando banho, orientando-as a se vestir, calçar, pentear e guardar seus pertences; auxilia e orienta as crianças na escovação dos dentes; dá medicamentos conforme orientação médica e executa pequenos curativos; acompanha e dirige passeios, banhos de sol, brincadeiras no parque; controla os horários de repouso das crianças; participa do planejamento, da execução e do desenvolvimento de atividades; planeja e promove atividades recreativas e lúdicas, utilizando jogos e brincadeiras em grupo com o objetivo de estimular o desenvolvimento bio-psico­social da criança; executa outras tarefas correlatas, atribuídas pelo superior imediato.

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PÚBLICA E SANITÁRIA - Efetuar limpeza de praças, jardins e banheiros públicos limpando-os e reabastecendo-os com papel sanitário, toalhas e sabonetes, para conservá-los em condições de uso; regar as plantas; zelar pelos bens do município, como bancos e outras ornamentações se houver; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

ENGENHEIRO AMBIENTAL - Participa dos estudos de caracterização ambiental; analisa a susceptibilidade e vocações naturais do ambiente, na elaboração de estudos de impactos ambientais; implementa e monitora medidas e ações mitigadoras na área urbana; controla a qualidade ambiental; desenvolve atividades associadas a gestão e manejo de resíduos e efluentes; gerencia os recursos hídricos; desenvolve alternativas de uso dos recursos naturais, estabelecendo padrões educativos e técnicos para estimular a convivência sociedade-natureza; analisa aspectos educacionais, tecnológicos, culturais, éticos e sociais da gestão ambiental, estabelecendo os fundamentos da sustentabilidade; analisa o meio físico e biológico, procurando prover meios para sua conservação, pela educação, planejamento, prevenção e proteção dos recursos naturais renováveis e não-renováveis; gestão e planejamento do uso de áreas urbanas e ordenamento territorial; elabora laudos e pareceres técnicos; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

GEÓGRAFO - Responsável por reconhecimentos, levantamentos, estudos e pesquisa de caráter físico- geográfico, antropogeográfico e geoeconômico e as realizadas nos campos gerais e especiais da geografia que se fizerem necessárias; delimitação e caracterização de regiões e sub- regiões geográficas, naturais e zonas geoeconômicas, para fins de planejamento e organização sócio-espacial; equacionamento e solução, em escala nacional, regional e local atinente aos recursos naturais; interpretação das condições hidrográficas das bacias fluviais; zoneamento geo-humano, com vistas aos planejamentos geral e regional; pesquisa de mercado e intercâmbio comercial em escalas regional e inter-regional; caracterização ecológica e etnológica da paisagem geográfica e problemas conexos; na política de povoamento, migração interna, imigração e colonização de regiões novas ou de revalorização de regiões de velho povoamento; no estudo físico-cultural dos setores geoeconômicos destinados ao planejamento da produção, na estruturação e reestruturação dos sistemas de circulação; no estudo e planejamento de bases físicas e geoeconômicas dos núcleos urbanos e rurais; no aproveitamento, desenvolvimento e preservação de recursos naturais; no levantamento e mapeamento destinados à solução dos problemas regionais; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

INSPETOR DE ALUNOS - Fiscaliza o trânsito de pessoas estranhas no recinto escolar; auxilia na manutenção da disciplina geral da escola; auxilia os alunos na travessia de vias públicas; nas tarefas de portaria, guarda e proteção das crianças nas dependências do estabelecimento de ensino; zela pelas dependências e instalações do estabelecimento e material utilizado pelos educandos; atende as solicitações dos professores e alunos; recebe e transmite recados dentro de suas atribuições; colabora na organização de festas cívicas e solenidades escolares; inspeciona, após a saída dos alunos, as salas de aulas, a fim de recolher objetos esquecidos, efetuando o recolhimento à secretaria; acompanha os alunos que tiverem permissão para se retirarem antes do fim das aulas, por motivo de doença, morte de parente, etc.; presta primeiros socorros, em caso de acidentes com alunos; distribui materiais nas classes; responsabiliza-se pela disciplina da classe, na ausência do professor; executa tarefas correlatas, que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

MÉDICO CLINICO GERAL E MEDICO CLINICO GERAL - PLANTONISTA - Examina o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnósticos ou, sendo necessário, requisita exames complementares e encaminha o paciente ao especialista quando necessário, registra a consulta médica, anotando em prontuário próprio as queixas, o exame físico e os complementares, analisa e interpreta resultados de exames de Raio-X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescreve medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração assim como cuidados a serem observados, participa de programas de saúde publica, acompanhando a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com a equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção ás doenças infecciosas, visando preservar a saúde no município; participa de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente informado sobre as necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem estar da comunidade; zela pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

MÉDICO DERMATOLOGISTA - Compreende as tarefas destinadas a exames médicos, emissão de diagnósticos, prescrição de medicamentos e outras formas de tratamento das afecções de pele e anexos, empregando meio clínicos e cirúrgicos, para promover ou recuperar a saúde e o bem estar dos pacientes; examina o paciente, realizando inspeção, testes específicos e comparando a parte afetada com a pele de regiões sadias, realiza biópsias da pele e anexos, retirando fragmentos dos tecidos para exame histopalógico; indica e encaminha o paciente para tratamento cirúrgico ou radioterápico, juntando exames e dando orientação, para possibilitar o restabelecimento da saúde; comunica ao serviço epidemiológico dos organismos oficiais de saúde os casos de hanseníase e outras dermatoses de interesse da Saúde Pública, encaminhando ao mesmo os pacientes ou preenchendo formulários especiais, para retirar formações da pele, faz raspagem de lesões da pele, empregando bisturi, para possibilitar exame micológico direto ou cultura; encaminha pacientes para teste de contato pela colocação de substâncias suspeitas, fazendo a requisição por escrito para diagnosticar a hipersensibilidade; executa outras tarefas correlatas atribuídas pelo superior imediato.

MÉDICO DO TRABALHO - Compreende as tarefas destinadas a exames médicos pré-admistrados e de rotina, emissão de diagnósticos, prescrição de medicamentos e outras formas de tratamento para avaliar, prevenir, preservar ou recuperar a saúde do servidor, assim como elabora laudos periciais sobre acidentes de trabalho, doenças profissionais e condições de insalubridade, objetivando a garantia dos padrões de higiene e segurança do trabalho; examina o servidor, auscultando-o, executando palpações, por meio de estetoscópio e de outros aparelhos específicos para verificar a presença de anomalias e distúrbios, a fim de avaliar-lhe as condições e de saúde e estabelecer o diagnóstico; executa exames periódicos de todos os servidores ou em especial, daqueles expostos a maior risco de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais, fazendo o exame clínico e/ou interpretando os resultados de exames, complementares, para controlar as condições de saúde dos mesmos e assegurar a continuidade operacional do órgão público, Faz tratamento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas da saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada para prevenir conseqüências mais graves ao servidor público; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA - Trata de doenças endócrinas, metabólicas e nutricionais, aplicando medicação adequada e realizando exames laboratoriais e subsidiários e testes de metabolismo, para possibilitar a recuperação do paciente; indica e/ou realiza provas de metabolismo de hidratos de carbono, de função supra-renal, hipofisiário e tireoidiana, utilizando medicamentos, equipamentos e aparelhos especiais, para estabelecer diagnóstico; prescreve dietas terapêuticas para portadores de doenças endócrinas, metabólicas e nutricionais, em especial, diabetes e obesidade, indicando os tipos e quantidades de alimentos, para possibilitar o controle ou cura dessas doenças; atende a emergências, em especial, as hipoglicemias, comas diabéticos, administrando ou indicando medicação adequada e outras medidas de controle, para possibilitar a recuperação do paciente; faz o diagnóstico e tratamento de distúrbios glandulares e de afecções das glândulas de secreção interna (tireóide, hipófise etc); o diagnóstico das doenças glandulares geralmente é conhecido através de exames metabólicos ou laboratóriais; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

MÉDICO GENERALISTA PARA PRONTO ATENDIMENTO - Atende e faz análise, exame físico e seguimento dos pacientes; indica conduta de observação, encaminhamento e liberação de pacientes cujas necessidades de assistência médica assim requeiram; presta pronto atendimento, através das rotinas e procedimentos de diagnóstico, atende urgências e emergências clínicas, gineco/obstétricas e cirúrgicas, solicitando quando necessário exames complementares e tratamento clínico ou pequenos procedimentos cirúrgicos, para garantir a qualidade da assistência médica aos pacientes homens, mulheres e crianças; supervisiona a assistência prestada no atendimento imediato ao paciente e de observação; preenche e assina formulários de observação, encaminhamento imediato aos pacientes, cirurgia e óbito; participa na execução dos programas de atendimento, ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional; participa da avaliação da qualidade da assistência médica prestada ao paciente com os demais profissionais de saúde no programa de melhoria de assistência global. Cumpre normas e regulamentos da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba e de sua respectiva Secretaria Municipal de Saúde. Participa de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico. Contribui, quando aplicável, na orientação de equipe técnica da unidade de Pronto atendimento; atende às normas de segurança do serviço, utilizando equipamentos de proteção individual e coletiva, bem como orientando os membros da equipe sobre sua utilização; zela pela conservação, preservação e manutenção do patrimônio, equipamento e materiais de consumo do seu local de trabalho; participa de equipe multidisciplinar, contribuindo com dados e informações para a elaboração, planejamento e execução de atividade de Vigilância Epidemiológica e de Saúde do trabalhador; executa suas atividades atendendo às necessidades especificas das unidades de Pronto Atendimento estabelecidas pelas diretrizes contidas no procedimento operacional padrão do serviço municipal de saúde, comprometendo-se com a contínua melhoria na qualidade da assistência; acompanha o paciente nas remoções em ambulâncias; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA PLANTONISTA - Atende pacientes que procuram a unidade hospitalar de urgência, procedendo exames clínicos, ginecológicos e obstétricos, realizando inspeções, palpações e toques, para avaliar as condições gerais dos órgãos; solicita exames complementares; preenche fichas médicas das pacientes; oferece orientações relativas à nutrição e higiene da gestante; executa e interpreta a Cardiotocograf ia, referencia ou contra referencia de acordo com a necessidade da gestante; prescreve tratamento adequado; realiza procedimentos ginecológicos e obstétricos na urgência/emergência, participa de programas voltados para a saúde pública; participa de juntas médicas caso seja necessário; acompanha as remoções quando necessário ou solicitado pela direção da unidade; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA - Executar exames médicos sob o ponto de vista clínico e clínico- cirúrgico, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos e orientações correlatas ao atendimento médico realizado, aplicando os recursos disponíveis para implementar ações de promoção, de proteção e de recuperação à saúde da população; examinar clinicamente os usuários (clientes), se utilizando dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde, quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solicitar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico como exames de laboratório clínico, de imagem e registros gráficos e solicitar junta médica quando necessário; participar de campanhas preventivas; executar outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo conselho de classe. As especialidades cirúrgicas deverão acompanhar e encaminhar a realização de atos médicos correlatos à especialidade.

MÉDICO NEUROLOGISTA - Diagnostica doenças e lesões do sistema nervoso, realizando exames clínicos e subsidiários, para estabelecer o plano terapêutico; indica e/ou executa cirurgia neurológica, empregando aparelhos e instrumentos especiais, para preservar ou restituir a função neurológica; interpretar resultados de exames de líquor e de neurofisiologia clínica, comparando-os com os dados normais, para complementar diagnósticos; realiza exames radiográficos, injetando substâncias radiopacas em veias, artérias e outros órgãos, para localizar o processo patológico; faz exame eletromiográfico, empregando aparelhagem especial, para diagnosticar as afecções do sistema nervoso periférico; planeja e desenvolve programas educativos com relação ao epilético, orientando o paciente e a sociedade, para reduzir a incidência ou os efeitos da moléstia e promover a integração do paciente ao seu meio; planeja e desenvolve programas de prevenção de infestações, especialmente cecticerose, moléstia de Chagas, icticereose, meningite e outras, realizando campanhas de orientação, para diminuir a incidência destas moléstias ou minorar seus efeitos; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

MÉDICO PEDIATRA e MÉDICO PEDIATRA (PLANTONISTA) - Examina a criança, auscultando-a, executando palpações e percussões, por meio de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e malformações congênitas do recém-nascido, avalia-lhe as condições de saúde e estabelece diagnóstico; avalia o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança comparando-a com padrões normais, para orientar a alimentação, indica exercícios, vacinação e outros cuidados, estabelece o plano médico-terapêutico-profilático, prescreve medicação, dietas especiais para solucionar carências alimentares, anorexia, desidratação, infecções, parasitoses e prevenir a tuberculose, tétano, difteria, coqueluche e outras doenças, trata lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando cirurgias, prescrevendo pré- operatório, e acompanhando o pós operatório; participa do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de saúde pública, enfocando aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental das crianças; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

MÉDICO PSIQUIATRA - Executar exames médicos sob o ponto de vista clínico e clínico-cirúrgico, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos e orientações correlatas ao atendimento médico realizado, aplicando os recursos disponíveis para implementar ações de promoção, de proteção e de recuperação à saúde da população; examinar clinicamente os usuários (clientes), se utilizando dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde, quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solicitar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico como exames de laboratório clínico, de imagem e registros gráficos e solicitar junta médica quando necessário; participar de campanhas preventivas; executar outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo conselho de classe. As especialidades cirúrgicas deverão acompanhar e encaminhar a realização de atos médicos correlatos à especialidade.

MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL - Tratar das afecções psicopatológicas da criança e do adolescente, empregando técnicas especiais individuais ou de grupo, para recuperar ou reabilitar pacientes; atende o paciente através de entrevistas clínicas com os pais, a criança e a família anotando em meios específicos a observação, o desenvolvimento da empatia e outras para situar a sua problemática conflitiva; avaliar a interação entre pais e bebê, o desenvolvimento motriz, a comunicação verbal, a capacidade de a criança envolver-se em brincadeiras, habilidades da resolução de problemas, adaptação às rotinas diárias, o relacionamento e resposta social. Conhecer as psicodinâmicas do desenvolvimento psicoemocional; proceder a entrevistas estruturadas e semi estruturadas através de escalas de avaliações: escala de avaliação de transtornos afetivos e esquizofrenia para crianças (K-SARS); tabela de entrevista diagnóstica para crianças revisada (DISC-R); lista de verificação de comportamento infantil; lista de verificação de problemas comportamentais revisada; procede a avaliação psiquiátrica da criança através de dados de identificação, história, exame do estado mental, exames neuro-psquiátricos; testes de desenvolvimento psicológico e educacional; elaborar o diagnóstico do DSM-IV - CID-10 e o plano de tratamento, ou outros meios que venham a ser adotado no município. O psiquiatra infantil deve utilizar as teorias psicodinâmicas do desenvolvimento psicoemocional elaborando o diagnóstico; fazer plano de tratamento; encaminha o paciente a sessões de psicoterapia individual ou em grupo, baseando-se nas necessidades e nas indicações do caso, para auxiliá-lo a ajustar-se ao meio; proceder ao planejamento, orientação e/ou execução de programas de higiene mental, formando grupos de adolescentes, de pais, e outros, para propiciar orientação sexual, terapia ocupacional, psicoterapia de grupo e outras atividades de apoio; aconselha familiares dos pacientes e orienta-os para possibilitar a formação de atitudes adequadas ao trato com as mesmas; prescreve e/ou aplica tratamentos biológicos específicos empregando os medicamentos necessários; prescreve indicação de tratamento residencial dia e hospitalar; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato; desenvolve atividades de prevenção e preservação em saúde mental.

MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA - Recepciona, orienta o paciente a vestir roupas apropriadas e a retirar do corpo qualquer objeto metálico; posiciona o paciente na postura adequada, aconselhando-o a manter o corpo em repouso, efetuar exames médicos em pacientes, utilizando instrumentos apropriados. Emitindo diagnósticos realizados através da ultra-sonografia, prescrevendo medicamentos, mantendo registros dos pacientes, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

MERENDEIRA - Executa tarefas inerentes ao preparo e distribuição da merenda, selecionando alimentos e conservação dos mesmos, além do controle de estoque e limpeza da cozinha, utensílios e equipamentos; de acordo com o cardápio do dia, seleciona os alimentos para preparar as refeições, cozinhando e servindo a alimentação; providencia a lavagem das louças, talheres e utensílios, que foram usados; recebe e armazena os alimentos, observando datas de validade, sempre armazenando em local adequado; verificar periodicamente a reposição dos gêneros alimentícios, sempre procurando ter em estoque produtos, precavendo futuras necessidades, para suprir a demanda; zelar pela limpeza e higienização da cozinha e despensa, para assegurar a conservação e o bom aspecto dos mesmos; fornecer dados e informações sobre a alimentação consumida na unidade; executa outras tarefas, que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

MOTORISTA - Executa sob orientação, os serviços relativos à condução de veículos diversos, percorrendo itinerários estabelecidos, segundo as normas de trânsito, transportando passageiros ou cargas dentro ou fora do Município e do Estado, atentando para os horários a serem cumpridos e a segurança dos transportados, estabelece contato radiofônico (ou telefônico), quando solicitado, com a central de comunicação ou responsável e seguir suas orientações, conhecer a malha viária local, ter noções básicas de mecânica e elétrica para vistoriar e elaborar relatórios diários sobre as condições e necessidades de manutenção do veículo, executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

MOTORISTA DE AMBULÂNCIA - Executa sob orientação, os serviços relativos à condução de ambulâncias, percorrendo itinerários estabelecidos, segundo as normas de trânsito, transportando pacientes aos hospitais e às Unidades de Saúde dentro ou fora do Município, atentando para os horários a serem cumpridos e a segurança dos transportados, auxilia a equipe de atendimento no manejo do paciente, quando solicitado, estabelece contato radiofônico (ou telefônico) com a central de comunicação ou responsável e seguir suas orientações, conhecer a malha viária local, conhecer a localização de todos os hospitais, públicos ou não, integrados ao sistema de saúde do município, ter noções básicas de mecânica e elétrica para vistoriar e elaborar relatórios diários sobre as condições e necessidades de manutenção do veículo, executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

NUTRICIONISTA - Supervisiona, controla e fiscaliza o preparo, a distribuição e o armazenamento das merendas nas escolas, fornecendo cardápio com teor protéico; planeja e elabora o cardápio semanalmente, baseando-se na observação da aceitação dos alimentos, pelos alunos, para poder oferecer refeições balanceadas e evitar desperdícios; orienta e supervisiona o preparo, distribuição das refeições e o armazenamento para possibilitar um melhor rendimento do serviço; programa e desenvolve treinamento com os servidores, realizando reuniões e observando o nível de rendimento, de habilidade, de higiene e de aceitação dos alimentos, para racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços; elabora relatório mensal, manutenção e higiene dos alimentos, para assegurar a qualidade dos mesmos; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

PEDREIRO - Executa serviços mais complexos de alvenaria em construção civil. Desde abertura de alicerce até serviços de acabamento; verifica as características da obra, executa o trabalho de alvenaria e o assentamento de tijolos, blocos e materiais afins; executa a construção de alicerces, empregando pedras ou cimentos, para formar a base de paredes, muros e construções similares; executa o assentamento de tijolos, blocos e pedras, colocando-os em fileiras horizontais ou seguindo desenhos e formas indicadas e unindo-os com argamassa, para levantar paredes, vigas, pilares, degraus de escadas e outras partes da construção; reboca as estruturas construídas, empregando argamassa de cal ou cimento e areia para torná-las aptas a outros tipos de revestimento; procede a aplicação de camadas de cimento ou assentamento de ladrilhos ou material similar, para revestir pisos e paredes; executa a construção de bases de concreto ou de outro material, baseando-se nas especificações, para possibilitar a instalação de maquinas; realiza trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes, reparando paredes e pisos, trocando aparelhos sanitários, manilhas e outras peças e chumbando bases danificadas para reconstituir essas estruturas; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

PINTOR - Compreende as tarefas que se destinam a preparar e pintar as superfícies externas e internas de edifícios e outras obras civis, raspando-as, lixando-as, emassando-as e cobrindo-as com uma ou várias camadas de tinta, para protegê-las ou decorá-las, visando a manutenção e conservação dos próprios municipais; verifica o trabalho a ser executado, observando o estado da superfície a ser pintada, para determinar os procedimentos e materiais a serem utilizados; limpa as superfícies, escovando, lixando ou retirando a pintura velha ou das partes danificadas; prepara as superfícies, emassando, lixando e retocando falhas e emendas, para corrigir defeitos e facilitar a aderência da tinta, colabora na execução de desenhos e perspectivas em obras públicas, observando posição, medidas e estado de estrutura, para determinar as necessidades de material e emprego de andaimes; zela pela conservação dos instrumentos de pintura, acondicionando-os em local apropriado, para protegê-los e assegurar sua utilização; executa outras tarefas correlatas atribuídas pelo superior imediato.

PROFESSOR DE APOIO - Auxilia na execução de planos e programas de trabalho didáticos ministrado em salas de aula, orienta os alunos a realizarem as tarefas de pesquisa e outras atividades; auxilia em reuniões organizando o material necessário tais como diários e anotações sobre o desenvolvimento do aluno; providencia o material a ser usado em aula; auxilia e substitui eventualmente o professor titular na regência da Educação Fundamental nas classes, colaborando na elaboração e desenvolvimento dos planos escolares; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - Regência de classes de Educação Infantil, elabora e desenvolve planos e programas de trabalho coerentes com o projeto pedagógico da Secretaria, procede o controle e aproveitamento escolar e a formação educativa dos alunos, participa de reuniões, cumpre todos os dispositivos constantes do regimento escolar da unidade escolar, executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

PEB I - Participa na elaboração de atividades pedagógicas, desenvolvendo o ato de ler e escrever; executa programas referentes a regência de classes; seleciona textos; estimula a expressão por meio de desenhos, canto, pintura, conversação e outros meios; motiva e educa as crianças; planeja jogos e brincadeira; orienta as crianças no hábito de higiene, limpeza e outros atributos morais e sociais; planeja e executa atividades de reforço e recuperação para os alunos, que apresentem defasagem de aprendizagem; avalia o desempenho escolar dos alunos; zela junto aos pais ou responsáveis pela freqüência dos alunos à escola; promove ações, visando a melhoria das condições de saúde; participa de conselhos da escola, conselho de série/ciclo e APM; cumpre todos os dispositivos constantes do regimento escolar; executa outras tarefas, que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (Biologia, Educação Artística, Educação Física, Física, Geografia, Matemática e Química) - Estuda o programa a ser desenvolvido, prepara e seleciona material didático para a aula, aplica exercícios promove discussões sobre textos, incentiva o trabalho e pesquisa em grupo; elabora provas sobre a matéria lecionada, avalia, pontua a execução de atividades extra classe, elabora programas de atividades esportivas e recreativas; organiza competições esportivas; elabora projetos interdisciplinares; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - (deficiente Mental e Auditivo) - Promover a educação de crianças e adolescentes portadores de qualquer deficiência, aplicando técnicas especiais e adaptando métodos regulares de ensino, para levá-los a uma integração social satisfatória e prepará-los para um futuro profissional; lecionar para crianças deficientes de audição e da fala; orientar tarefas escolares e de leitura labial por meio de jogos educativos; orientar os pais sobre a evolução dos educandos em classe; promover excursões e visitas a instituições de crianças normais, a fim de garantir aos educandos bom ajustamento social; discutir com a equipe de trabalho programas e métodos a serem adotados ou reformulados, comentando as situações e os problemas dos alunos em geral; elaborar o plano pedagógico de ação, imprimindo-lhe caráter flexível, de acordo com as características e potencialidades de cada aluno, para obter melhores respostas aos ensinamentos ministrados; seleciona ou confecciona o material didático a ser utilizado; ministrar aulas, transmitindo, por meio da adaptação dos métodos regulares de ensino, conhecimentos sistematizados de comunicação escrita ou oral, de meio geográfico-social, de hábitos de higiene e vida sadia para proporcionar aos alunos o domínio das habilidades fundamentais à sua integração na sociedade; desenvolver na classe atividades incentivando leituras, jogos, trabalhos manuais, trabalhos escritos, desenhos, pinturas e dramatizações, para ativar o interesse dos alunos pelas aulas, desenvolver suas potencialidades criadoras e possibilitar-lhes novas oportunidade de ajustamento; estimular nos alunos o interesse e aptidões profissionais; avaliar o desempenho dos alunos e o rendimento escolar, observando, para aferir a validade dos métodos de ensino empregados e formar um conceito de cada aluno; executar outras atividades relacionadas à sua função; executar outras tarefas correlatas, que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

PSICOPEDAGOGO - Trabalha na área da educação, com crianças, jovens e adultos que apresentem defasagem de aprendizado, assistindo os professores e outros profissionais, realizando trabalhos de orientação para melhoria das condições do processo, a fim de facilitar e promover sucesso no ensino-aprendizagem e o desenvolvimento da personalidade, identificando e solucionando os problemas educacionais, bem como prevenção dos problemas de aprendizagem. Participa de reuniões juntamente com a equipe de coordenação da escola, do diagnóstico, avaliação e solução, orientando os professores nos projetos, utilizando métodos, instrumentos e técnicas próprias da Psicopedagogia, visando alcançar o bem estar do aluno, executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

RECEPCIONISTA e RECEPCIONISTA (PLANTONISTA) - Compreende as tarefas inicias no atendimento aos munícipes que procuram as Unidades da Prefeitura, recepcionando-os, procurando identificá-los averiguando suas pretensões, orientando-os e os encaminhando as pessoas ou setores procurados; atende chamadas telefônicas, presta informações e anota recados; efetua o controle de agenda de assuntos, verificando os horários disponíveis e registrando as marcações realizadas, para mantê-las organizadas e atualizadas, atende aos interessados, procurando identificar suas necessidades, para prestar-lhes informações ou encaminhá-los aos servidores competentes; controla o fichário e/ou arquivo de documentos relativos ao histórico dos assuntos, organizando-os e mantendo-os atualizados, para possibilitar ao setor responsável, consultá-los, quando necessário; preenche formulários e datilografa fichas; executa tarefas cotidianas de escritório em caráter limitado; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

SERRALHEIRO - Executa as tarefas de modelar, confeccionar e reformar estruturas de ferro, utilizando ferramentas manuais comuns e especiais, tais como, mandris gabaritos, máquinas operatrizes, instrumentos de medição, de traçado e de controle, para realizar a fabricação de esquadrias, portas grades e peças similares; providencia, quando necessário, a aplicação na peça do processo eletroquímico de anodização para evitar a corrosão; instala as ferragens que serão soldadas ou colocadas com buchas, realizando ajustes finais necessários na montagem da peça; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM e TÉCNICO DE ENFERMAGEM (PLANTONISTA) - Exercer atividades auxiliares, de nível médio técnico, atribuídas à equipe de enfermagem; assiste ao enfermeiro, no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência saúde; na execução dos programas referidos no Decreto n.° 94.406 de 08 junho de 1987, artigo 8°, incisos II, alíneas "I" e "O"; executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas do enfermeiro e as referidas no Artigo 9° do Decreto n.° 94.406 de 05 junho de 1987; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE - Aplica metodologias para minimizar impactos ambientais; aplica parâmetros analíticos de qualidade do ar, água e solo, bem como da poluição sonora e visual; analisa os parâmetros de qualidade ambiental e níveis de qualidade de vida vigentes e as novas propostas de desenvolvimento sustentável; participa do planejamento, implementação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental; acompanha as auditorias de manutenção do Sistema de Gestão Ambiental, auxilia relatórios de impacto ambiental, sugere intervenções em áreas de risco, fiscaliza eventuais danos ambientais, aplica sanções legais frente a agressões contra o meio ambiente, servir como instrumento de incentivo ao combate da poluição e à recuperação do meio ambiente, participa da elaboração de licenciamento ambiental para reforma ou instalação de novos equipamentos; coleta dados e acompanha o Engenheiro Ambiental em: autorização ambiental de funcionamento (AAF), licença prévia (LP), licença de instalação (LI), licença operacional (LO); participar da elaboração do relatório de desempenho ambiental (RADA), do plano de controle ambiental (PCA) de qualquer estabelecimento cuja atividade cria passivo ambiental, do relatório de controle ambiental (RCA) e do estudo/relatório de impacto ambienta EIA/RIMA; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

TÉCNICO EM PRÓTESE ODONTOLÓGICA - Planejar o trabalho técnico-odontológico; orientar e auxiliar na prevenção de doença bucal participando de projetos educativos e de orientação de higiene bucal; confeccionam e reparam próteses dentárias humanas, animais e artísticas; executar procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista; mobilizar capacidades de comunicação em palestras, orientações e discussões técnicas; conhecer e exercer as atividades conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança; e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.

VIGIA - Executa tarefas de serviços de proteção e segurança dos bens públicos municipais, baseando-se em regras de conduta pré-determinadas, para assegurar a ordem do prédio e a segurança do local; exerce a vigilância em praças, logradouros públicos, centros esportivos, creches, centros de saúde, estabelecimentos de ensino e outros bens públicos municipais, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, visando a proteção, a manutenção da ordem, evitando a destruição do patrimônio público; zela pela segurança de veículos, equipamentos e materiais em geral, fiscalizando a entrada de pessoas nas dependências sob sua guarda, visando a proteção e segurança dos bens públicos; autoriza ou interrompe conforme determinado, a entrada e saída de pessoas e veículos; executa e faz executar as normas de segurança; informa a chefia sobre situações inusitadas ou suspeitas; zela pela guarda, conservação próprio municipal; os servidores deverão receber noções sobre técnicas de prevenção e combate a incêndios; executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato.

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PÚBLICA E SANITÁRIA, MERENDEIRA, PEDREIRO, PINTOR, SERRALHEIRO E VIGIA

COMPREENSÃO DE TEXTO

Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. Plural dos substantivos e adjetivos.

MATEMÁTICA

Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Fatos e elementos de política brasileira. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais, nacionais e globais. Panorama local, nacional e internacional contemporâneo. Panorama da economia nacional e internacional.

PARA OS CARGOS DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, INSPETOR DE ALUNOS, MOTORISTA E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA

LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia. Plural de substantivos e adjetivos. Conjugação de verbos. Concordância entre adjetivo e substantivo e entre o verbo e seu sujeito. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. Pontuação. Compreensão de textos.

MATEMÁTICA

Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Fatos e elementos de política brasileira. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais, nacionais e globais. Panorama local, nacional e internacional contemporâneo. Panorama da economia nacional e internacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Princípios de biossegurança; Antissepsia e assepsia em serviços de assistência odontológica; Desinfecção e esterilização em serviços de assistência odontológica; Produtos para antissepsia e assepsia, desinfecção e esterilização em serviços de assistência odontológica. Materiais, equipamento e instrumental odontológico: principais materiais e peças de instrumental odontológico e sua utilização; Controle de estoque e abastecimento da clínica; Lubrificação do equipamento; Cuidados com substâncias tóxicas. Técnicas auxiliares em Odontologia: técnicas de trabalho a 4 e 6 mãos; Técnicas de manipulação de instrumental odontológico; Preparo de amálgama e resina composta; Preparação de bandejas clínicas; Procedimentos para revelação e arquivamento de radiografias; Preenchimento de fichas clínicas; Nomenclatura de dentes e superfícies dentárias; Preparo do paciente para a consulta.

INSPETOR DE ALUNOS

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei no 8069/90.

MOTORISTA E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA

Legislação de Trânsito, baseada no novo Código de Trânsito Brasileiro. Regras Gerais para a circulação de veículos no perímetro urbano e nas estradas. Os sinais de trânsito, segurança e velocidade. Registro e Licenciamento de veículos. Condutores de veículos - deveres e proibições. As infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Manutenção de veículos. Noções básicas de mecânica automotiva. Primeiros socorros em acidentes de trânsito. Circulação urbana e trânsito. Direção defensiva

PARA OS CARGOS DE AUX. DESENV. INFANTIL, AUX. DESENV. INFANTIL (PLANTONISTA), RECEPCIONISTA, RECEPCIONISTA (PLANTONISTA), TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉC. ENFERMAGEM (PLANTONISTA), TÉC. MEIO AMBIENTE E TÉC. PRÓTESE DENTÁRIA

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia Oficial. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase.

MATEMÁTICA

Resolução de situações-problema. Números Inteiros: Operações, Propriedades, Múltiplos e Divisores; Números Racionais: Operações e Propriedades. Números e Grandezas Diretamente e Inversamente Proporcionais: Razões e Proporções, Divisão Proporcional, Regra de Três Simples e Composta. Porcentagem. Juros Simples. Sistema de Medidas Legais. Conceitos básicos de geometria: cálculo de área e cálculo de volume.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES:

Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Fatos e elementos de política brasileira. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais, nacionais e globais. Panorama local, nacional e internacional contemporâneo. Panorama da economia nacional e internacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL e AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PLANTONISTA)

A organização do tempo e do espaço em educação infantil. Cuidados essenciais: alimentação, repouso, higiene e proteção. Jogos e brincadeiras. Histórias infantis. Crianças com necessidades educativas especiais. A formação do caráter na infância. Ética na educação infantil. Arte e estética na educação infantil. Noções de puericultura. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei no 8069/90.

RECEPCIONISTA / RECEPCIONISTA (PLANTONISTA)

Conceitos básicos de informática. Utilização das ferramentas do Microsoft Office: Word, Excel, Outlook Express e Internet Explorer, como usuário. Conceitos de Internet e de Intranet; ferramentas e aplicações de informática, como usuário; procedimento para a realização de cópia de segurança (backup); conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM e TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PLANTONISTA)

Código de ética dos profissionais de enfermagem; Implicações éticas e jurídicas no exercício da enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais; Mensuração de altura e peso; Assepsia e controle de infecção; Biossegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise). Prevenção de úlceras de pressão; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais; Oxigenioterapia; Curativo; Administração de dieta oral, enteral, parenteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético. Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais; Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas; Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério; Complicações obstétricas; Recém-nascido normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento da criança; Aleitamento materno; Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Processo saúde - doença; Imunizações; Vigilância epidemiológica; Atenção à saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso.

TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE

Ser humano, sociedade e natureza. Ética, cidadania e meio ambiente; sustentabilidade; biodiversidade; água, energia e descarte de resíduos sólidos. Ambiente urbano e rural. Áreas naturais protegidas; direito ambiental; educação ambiental; o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade. Conhecimentos básicos da Lei no. 6.938/1981 e suas alterações - Política Nacional do Meio Ambiente.

TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

Noções de oclusão dental; Moldeiras individuais de resina acrílica - confecção; Dentaduras de prova - confecção; Inclusão e polimerização de dentaduras; Demuflagem, acabamento e polimento de dentaduras; Material de prótese; Prótese total; Prótese parcial removível; Prótese parcial fixa; anatomia e escultura; reprodução de modelos, vazamentos de modelos em seus diversos tipos, montagem de modelos nos diversos tipos de articuladores, prensagem de peças protéticas em resina acrílica, fundição de metais de diversos tipos, casos simples de inclusão, confecção de moldeiras individuais no material indicado e curagem, acabamento e polimento de peças protéticas. Ética Profissional. Consolidação das normas do CFO para os TPDs.

PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL (ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO), ENGENHEIRO AMBIENTAL, GEÓGRAFO, NUTRICIONISTA E PSICOPEDAGOGO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Ortografia Oficial. Sintaxe. Acentuação. Flexão do substantivo e do adjetivo: masculino/feminino; singular/plural; grau. Emprego dos pronomes. Colocação pronominal. Verbos: conjugação, emprego. Emprego da conjunção e da preposição. Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos e antônimos. Linguagem figurada.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Fatos e elementos de política brasileira. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais, nacionais e globais. Panorama local, nacional e internacional contemporâneo. Panorama da economia nacional e internacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL (ASSISTÊNCIA SOCIAL) E ASSISTENTE SOCIAL (EDUCAÇÃO)

Ambiente de atuação do assistente social, Instrumental de pesquisa em processos de investigação social, elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos e atividades de trabalho. Avaliação de programas e políticas sociais. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). Diagnóstico. Estratégias de trabalho institucional. Conceitos de instituição. Estrutura brasileira de recursos sociais. Uso de recursos institucionais e comunitários. Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. Atuação em programas de prevenção e tratamento. Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questões cultural, social e psicológica. Doenças sexualmente transmissíveis. Aids. Atendimento às vítimas. Políticas sociais. Relação Estado/sociedade. Contexto atual e o neoliberalismo. Políticas de seguridade e previdência Social. Políticas de assistência e Lei Orgânica da Assistência Social. Políticas de saúde, Sistema Único de Saúde (SUS) e agências reguladoras. Políticas educacionais e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Política nacional do idoso. Estatuto do idoso. Estatuto da criança e do adolescente. Estatuto do portador de necessidades especiais. Legislação de serviço social. Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de serviço social. Ética profissional. Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação.

ENGENHEIRO AMBIENTAL

Ser humano, sociedade e natureza. Ética, cidadania e meio ambiente; sustentabilidade; biodiversidade; água, energia e descarte de resíduos sólidos. Ambiente urbano e rural. Áreas naturais protegidas; direito ambiental; educação ambiental; o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade. A permanente avaliação crítica das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais. O reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural. Princípios Constitucionais - Constituição Federal de 1988 e Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938/81 e devidas alterações). Legislação Ambiental: Lei 9 605/98. Lei no. 9 960/2000, Lei no.10 165/2000, Lei no.11 284/2006. Lei no. 11 428/2006.

GEÓGRAFO

Análise geográfica, regional e ambiental. Cartografia sistemática e temática. Sistemas geográficos de informação. Sensoriamento remoto. Georeferenciamento. Geomorfologia. Pedologia. Geologia geral. Hidrologia. Climatologia. Ecologia. Estatística. Noções básicas de gestão ambiental e de Legislação Ambiental-Lei 9 605/98. Princípios Constitucionais - Constituição Federal de 1988 e Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938/81 e devidas alterações). Lei no. 6 664 de 26/06/1979 - Regulamenta a profissão de Geógrafo.

NUTRICIONISTA

Ética Profissional e Legislação. Conceitos básicos de nutrição. Nutrição nas diferentes fases da vida. Dietoterapia. Microbiologia de alimentos. Controle Higiênico Sanitário dos Alimentos. Técnicas dietéticas de pré-preparo e preparo de alimentos. Conceitos de Administração. Desnutrição. Fundamentos sobre as principais leis de Alimentos/Vigilância Sanitária (hortifrutigranjeiros, enlatados, embutidos, carnes, etc.). Concepções de programas de merenda escolar e suplementação alimentar em escolas. Ênfase também em ambientes coletivos (hospitais), elaborando sugestões de cardápios específicos a diferentes necessidades.

PSICOPEDAGOGO

Fundamentos da educação e didática. Os parâmetros curriculares. Constituição Federal (arts. 205 a 217 e art. 60 ADCT). Lei Federal n°.9394/96 - LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente. Fundamentos sociológicos. O poder no sistema educacional e o poder na sala de aula. Educação e cidadania. Educação e poder. Educação e política. Fundamentos psicológicos. Principais correntes psicológicas. Psicologia social. Desenvolvimento do indivíduo na visão psicogenética. Psicanálise e educação. A psicologia da aprendizagem. A filosofia na prática do educador. Fundamentos filosóficos. A interdisciplinaridade da psicopedagogia. Assessoramento psicopedagógico na escola.

PARA OS CARGOS DE MÉDICO (todas as especialidades)

POLÍTICAS DE SAÚDE

Constituição Federal, artigos referentes à Saúde. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Programa de Saúde da Família - PSF. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Ênfase em saúde coletiva. Doenças de notificação compulsória. Preenchimento de Declaração de Óbito. Código de Ética do Profissional.

CLÍNICA MÉDICA

Relação médico-paciente. Cuidados preventivos de saúde. Abordagem ambulatorial do paciente com as seguintes enfermidades: Enfermidades do estômago e do esôfago (Síndromes dispépticas. Úlcera péptica. Gastrites. Esofagites de refluxo); Enfermidades dos intestinos (Transtornos diarréicos. Cólon Irritável. Parasitoses Intestinais.) Enfermidades do Pâncreas comuns na prática clínica. Enfermidades do fígado e vias biliares (Cirrose. Hepatite. Colecistopatias). Enfermidades do aparelho circulatório (Cardiopatia Isquêmica. Infarto agudo do miocárdio. Insuficiência Cardíaca. Arritmias. Cardiopatias oro-valvulares. Arteriosclerose. Hipertensão Arterial. Cor Pulmonale. Insuficiência Venosa. Insuficiência Arterial Periférica. Tromboflebite); Enfermidades Respiratórias (Insuficiência Respiratória. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Asma Brônquica. Enfisema. Pneumonias. Tuberculose Pulmonar. Pleurites.) Enfermidades dos rins e vias urinárias (Litíase renal. Infecção Urinária. Cistites.) Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidentes Vasculares Cerebrais. Doença de Parkinson. Meningites. Epilepsia. Vertigens. Cefaléias.) Enfermidades Hematológicas (Anemias. Leucemias.) Enfermidades Metabólicas e Endócrinas (Diabetes Mellitus. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Hipoglicemias. Obesidade. Gota. Dislipidemias. Hiopovitaminoses. Desnutrição.) Doenças infecciosas e doenças sexualmente transmissíveis (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. Hanseníase. Cólera. Raiva. Leptospirose. Dengue. Rubéola. Tétano. Parotidite. Estreptococcias. Estafilococcia. Sinusite. Amigdalite.) Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumatóide. Febre reumática. Lupus Eritematoso Sistêmico. Osteoporose. Osteoartrose. Bursites. Lombalgias. Lesões por Esforços Repetidos) Enfermidades Dermatológicas (Micoses de pele. Dermatites. Eczema. Urticária. Escabiose. Pediculose.) Enfermidades psiquiátricas (Ansiedade. Depressão) Enfermidades comuns na infância (Esquema básico de imunização. Negligência e maus tratos na infância.) Alcoolismo e Tabagismo. Planejamento Familiar. Métodos contraceptivos. Aleitamento Materno. Atuação em Ginecologia: Gravidez, Parto, Puerpério; Atuação em Geriatria: envelhecimento normal e doenças da senilidade. Antibioticoterapia.

PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE APOIO E PEB I

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Ortografia Oficial. Sintaxe. Acentuação. Flexão do substantivo e do adjetivo: masculino/feminino; singular/plural; grau. Emprego dos pronomes. Colocação pronominal. Verbos: conjugação, emprego. Emprego da conjunção e da preposição. Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos e antônimos. Linguagem figurada.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Fatos e elementos de política brasileira. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais, nacionais e globais. Panorama local, nacional e internacional contemporâneo. Panorama da economia nacional e internacional.

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Concepção de educação infantil e infância. Desenvolvimento Infantil. Concepções de ensino e aprendizagem na educação infantil. Currículo e Educação Infantil: currículo e projeto político- pedagógico; o espaço físico, a linguagem, o conhecimento e o lúdico na pedagogia da Educação Infantil; planejamento e avaliação; visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Articulações entre a educação infantil e o ensino fundamental: fundamentos técnico-pedagógicos das diferentes áreas do conhecimento; concepção de alfabetização, leitura e escrita. Tendências teóricas e metodológicas na educação infantil.

A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes, adotando a metodologia da ação-reflexão-ação e construindo competências que qualificam suas práticas. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo.

Bibliografia Sugerida:

Constituição Federal/1988 - artigos 205 e 214 e artigo 60 das disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96.

Lei Federal 9394 de 20/12/96 e suas alterações - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNS)

Parecer CNE/CEB 04/1998 - Parecer CNE/CEB 17/2001 - Parecer CNE/CEB no. 06/2005

Resolução CNE/CEB no. 2 de 11/09/2001 - Educação Especial.

Lei Federal 8069 de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

ANTUNES, C. A construção do afeto: como estimular as múltiplas inteligências de seus filhos. São Paulo: Augustos.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular para a educação infantil. Brasília.

FARIA , L.G., PALHARES, M.S. (org.) Educação Infantil pós-LDB: rumos e desafios. Campinas,

Ed. Autores Associados.

KAMII, Constance. A criança e o número. Campinas. Papirus.

NICOLAU, Marieta L.M. A educação pré-escolar: fundamentos e didática. São Paulo. Ática - cap. 1 a 7 e 11.

OLIVEIRA, Z.M.T. Educação Infantil: muitos olhares. São Paulo: Cortez Editora.

________. A criança e seu desenvolvimento: perspectivas para se discutir a educação infantil. São Paulo: Cortez Editora.

ROSSETTI-FERREIRA, M.C. et al. (org.) Os fazeres na educação infantil. São Paulo: Cortez.

SOARES, M. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica.

WEIZ, T. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Relação entre educação, escola e sociedade - Pedagogia dos Projetos. Concepção de educação. A ação do professor. Relação professor-aluno. Instrumentos metodológicos: planejamento; registro; avaliação. Psicologia do desenvolvimento. O processo ensino-aprendizagem. A educação na legislação atual. Currículo e educação infantil. O processo de construção do conhecimento. Alfabetização e letramento. Princípios da Educação Infantil. Tendências Pedagógicas na Educação Infantil.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL, Ministério da Educação e Cultura. Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil. Brasília, 1998.

FREIRE, Madalena. Observação, registro, reflexão. São Paulo: Espaço Pedagógico.

HERNANDEZ, Fernando. A Organização do currículo por projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed.

IDÉIAS. São Paulo: FDE, n. 19, 1993. (Todos os artigos).

OSTETTO, Luciana Esmeralda. Encontros e encantamentos na educação infantil. São Paulo: Papirus, 2000.

SOLÉ, Isabel; BASSEDAS, Eulália; HUGUET, Teresa. Aprender a ensinar na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 1999.

WEISZ, Telma. O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 1999.

ZALBALZA, Miguel A. Qualidade na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 1998.

PROFESSOR DE APOIO e PEB I

A criança e a formação pessoal e social; o conhecimento do mundo. A construção da identidade e da autonomia das crianças. A infância e a cultura; a arte enquanto espaço da produção cultural da infância. A construção da linguagem e do pensamento infantil. A criança e as interações. A educação escolar - aprendizagens e ensino: Ensino e a aprendizagem da língua. Alfabetização. O texto como unidade de ensino. Diversidade textual e gêneros discursivos. Ensino e a aprendizagem da matemática. Construção da competência leitora e escritora das crianças. A criança enquanto ser em transformação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Brasil - MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - Volumes de 1 a 10 (acesso por meio do site do MEC www.mec.gov.br)

MEC - Cartilha sobre inclusão. (acesso por meio do site www.mec.gov.br)

- Groppa, Julio - Indisciplina na escola (alternativas, teóricas e práticas) Summus Editorial.

- Macedo, Lino de - Ensaios Pedagógicos: como construir uma escola para todos? Artmed - Porto Alegre - 2005.

- Perrenoud, Philippe. "10 novas competências para ensinar". Porto Alegre. Artmed

- Hoffman, Jussara - Avaliação desafio - Editora Mediação - 2003

- Piaget, Vygotsky e Wallon: Teorias piscogenéticas em discussão - Yves LaTaille, Marta Kohlde Oliviera, Heloisa Dantas - Summus - 1992

- Lerner, Delia. A matemática na escola aqui e agora. Porto Alegre. Artmed, 1996.

- Lerner, Delia. Ler e escrever na escola o real, o possível e necessário

- Aebli, Hans - Prática de Ensino - Editora Vozes 1976

- Luria, Leontilo, Vygotsky e outros - Psicologia e Pedagogia - SP - Moraes 2003.

PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (DEFICIENTE MENTAL e DEFICIENTE AUDITIVO)

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Ortografia Oficial. Sintaxe. Acentuação. Flexão do substantivo e do adjetivo: masculino/feminino; singular/plural; grau. Emprego dos pronomes. Colocação pronominal. Verbos: conjugação, emprego. Emprego da conjunção e da preposição. Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos e antônimos. Linguagem figurada.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Fatos e elementos de política brasileira. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais, nacionais e globais. Panorama local, nacional e internacional contemporâneo. Panorama da economia nacional e internacional.

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexão-ação e construindo competências que qualificam suas práticas. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem.

Bibliografia Sugerida:

Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNS)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988 - Artigos : 205, 206, 208, 210, 227.

Lei N.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do adolescente e dá outras providências. Livro I, Título II - arts. 7 ao 24 e 53 ao 69; Título II - arts. 70 a 80. Livro II - Título I; Título II; Título III; Título V - arts. 131 a 140.

Parecer CNE/CEB número 2 de 11/09/2001

- PERRENOUD, Philippe. "10 novas competências para ensinar". Porto Alegre. Artmed.

- PERRENOUD, Philippe. Formando Professores Profissionais, Porto Alegre Artmed-Artes Médicas Sul, 2001 - Edição revisada.

- PIZANI, Alicia P. De; Pimentel, Magali M. de; Zunino, Delia Lerner. Compreensão da leitura e expressão escrita. Porto Alegre. Editora Artmed. Capítulos: "As atividades pedagógicas;"O objeto de conhecimento: a linguagem escrita e a sua função social".

- IMBERNÓN F. (Org.) - A Educação no século XXI - Artmed 2000

- MOREIRA, Antonio Flávio B. (Org.) - Currículo - Questões atuais - Papirus Editora.

-MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Pensando e Fazendo Educação de Qualidade São Paulo, Moderna, 2001.

-HOFFMANN, Jussara - Avaliação Mediadora - Editora Mediação - 2000

-TEBEROSKY, Ana - Aprendendo a escrever - Editora Ática - 3ª. Edição.

FREIRE, Paulo. A Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro - Editora Paz

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - BIOLOGIA

Conhecimento científico: características dos seres vivos; célula; reprodução; embriologia; histologia; classificação dos seres vivos; vírus; bactérias; protistas; algas; fungos; reino vegetal; reino animal; anatomia e fisiologia humanas; genética e evolução; ecologia. Terra e Universo: (sistema solar/constituição da Terra/solo/constituição do Universo). Teorias da Formação do Universo. Teorias da Evolução do seres vivos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CANIATO, Rodolfo. A Terra em que vivemos. Campinas: Papirus.

DALLARI, Sueli Galdolfi. A saúde do brasileiro. São Paulo: Moderna.

FONSECA, A . Biologia. Série Compacta. Volume I e II. Editora Ática.

FRACALANZA, Hilário; AMARAL, Ivan Amorosino;

GOUVEIA, Mariley Simões Flória. O Ensino de ciências no primeiro grau. São Paulo: Atual.

KRASILCHIK, Myriam. O professor e o currículo das ciências. São Paulo: EDUSP.

SCARLATO, Francisco Capuano; POTIN, Joel Arnaldo. Do nicho ao lixo: ambiente, sociedade e educação. São Paulo: Atual.

WEISSMANN, Hilda (org.). Didática das ciências naturais: contribuições e reflexões. Porto Alegre: ArtMed.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Aspectos conceituais do ensino da arte; Arte como expressão; Arte como linguagem e arte como área de conhecimento. Abordagens metodológicas do ensino da arte. Contextualização, reflexão e fazer artístico. Artes visuais e percepção visual. História da arte; movimentos artísticos; originalidade e continuidade. Elementos formais das Artes Visuais; da Dança; da Música e do Teatro. Educação artística e educação estética. A construção do conhecimento em arte. Contextualização da formação profissional do professor. Análise da função do professor de arte diante de uma proposta de educação inclusiva.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais:

Educação Artística. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília.MEC/ SEF, 1997.

MARQUÊS, I.A. Dançando na Escola. Revista Motriz, 3 (1:20-28,1.997).

OSINSKI, Dulce Regina Baggio. Arte Histórica e Ensino: Uma Trajetória. São Paulo, Cortêz, 2.001.

HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. Porto Alegre Artmed-Artes Médicas Sul, 2000.

PILLAR, Analice Dutra (organizadora). A educação do olhar no ensino das artes (textos). Ana BARBOSA, Ana Mae. Arte-Educação: conflitos/acertos. São Paulo: Max Limonade.

________. Teoria e prática da educação artística. São Paulo: Cultrix.

FISCHER, Ernest. A necessidade da arte. Rio de Janeiro: Zahar.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA

Educação Física, reprodução e mudança: elementos para uma prática libertadora e democrática. A educação física no currículo da educação básica: significado e possibilidades. Desenvolvimento motor e desenvolvimento social: análise das tendências pedagógicas em Educação Física. Corpo e sociedade: a cultura corporal enquanto construção social. Corporeidade na escola: as práticas corporais no contexto das ações escolares. Esporte: dimensões educativas da competição no âmbito escolar. Educação Física, esporte e lazer.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

FEGEL, M.J. Primeiros Socorros no Esporte. 1ª ed. São Paulo, Manole. 2002.

FREIRE, J.B. Educação de corpo inteiro. São Paulo: Scipione, 1989.

McARDLE, W.D.; KATCH, F.I.; KATCH, V.L. Fisiologia do Exercício. Energia, nutrição e desenvolvimento humano. 4ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan. 1998.

MARCELLINO, N.C. Pedagogía da animação. Campinas: Papirus, 1990.

SOARES, C. et al. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.

TANI,G.; MANOEL,E.J.; KOKOBUN,E; e PROENÇA,J.E. Educação Física escolar: Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: Edusp/EPU, 1988.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - FÍSICA

MOVIMENTOS -GRANDEZAS, VARIAÇÕES E CONSERVAÇÕES Movimentos presentes no cotidiano; estimativas de comprimentos, tempos e velocidades; grandezas relevantes nos movimentos e suas variações; conservação da quantidade de movimento; forças e leis de Newton; trabalho e potência; transformações e conservação de energia mecânica; condições de equilíbrio estático e dinâmico; máquinas e instrumentos de ampliação de forças; líquidos: vazão e flutuação em sistemas naturais e tecnológicos. . CALOR, AMBIENTE E ENERGIA Trocas de calor em fenômenos naturais e tecnológicos; calor, variação de temperatura e mudanças de estado; propriedades térmicas dos materiais e suas aplicações; modelo cinético dos gases; gás ideal; fenômenos climáticos e seus impactos; trabalho mecânico e conservação de energia em processos térmicos; máquinas térmicas de uso doméstico e social; entropia e irreversibilidade; produção e uso social de energia e suas implicações sócio-econômicas e ambientais..SOM E LUZ Propagação de ondas e suas características; fontes sonoras; características físicas de sons; instrumentos musicais; audição humana; poluição sonora. Fontes de luz e produção de imagens; propriedades físicas da luz; olho humano e processos da visão; lentes, espelhos e instrumentos ópticos; luz e cores; interação luz e matéria; modelos de natureza da luz - FÍSICA, SOCIEDADE E CURRÍCULO A Física e seu ensino dentro do atual panorama sócio-cultural e econômico. A ciência e a tecnologia como construções históricas e sociais. Evolução dos conceitos da Física. Tecnologias educacionais aplicadas ao ensino de Física. O papel da pesquisa no ensino de ciências. As atividades experimentais em ambiente escolar. A transposição dos conhecimentos físicos para o contexto escolar.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002. p. 200-273. - _______ . PCN+ ensino médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais; ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEM-TEC, 2002. - BRODY, David Eliot; BRODY, Arnold R. As sete maiores descobertas científicas da história e seus autores. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. Cap. 1 a 4 - CARVALHO, Ana Maria P.; GIL-PEREZ, Daniel. Formação de professores de ciências: tendências e inovações. 7ª. Ed. São Paulo: Cortez, 2003. -A Física na Escola, São Paulo: Sociedade Brasileira de Física, v. 6, n. 5, p. 58-62, maio 2005.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA

Globalização e as novas territorialidades: as redes de cidades. A urbanização brasileira e cidadania. Campo e a cidade: terra, trabalho e cidadania. Brasil diante das questões sócio-ambientais. Os desafios da conservação ambiental: as interações entre sociedade e natureza. O ensino de Geografia no ensino fundamental.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CORREA, Roberto Lobato. Trajetórias Geográficas. Rio de Janeiro: Bertand Brasil

ROSA, Antônio Victor. Agricultura e o Ambiente: plantar, conservar e matar a fome. São Paulo: Atual, 1998.

ROSS, Jurandyr L. Sanches. (org.) Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 1996.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998 - Vol. Geografia (3º e 4º ciclos)

_______, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998 - Vol. Temas Transversais (3º e 4º ciclos)

CONTI, José Bueno. Clima e meio ambiente. São Paulo: Atual. 1998.

DREW, David. Processos interativos Homem-meio ambiente. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 1998.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA

Os números: naturais e inteiros; operações, propriedades, divisibilidade; racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades; irracionais e reais: caracterização, representação na reta, representação como radical, operações, propriedades. A álgebra: cálculo literal, equações redutíveis às do 1o e 2o graus, funções de 1o e 2o graus, gráficos e inequações. Situações problemas contextualizadas: proporcionalidade, regra de três simples ou composta, porcentagem, juros simples e noção de juros compostos. Geometria: propriedades fundamentais de ângulos, polígonos, círculos; semelhança; relações métricas e trigonométricas nos triângulos: áreas das principais figuras planas; volumes dos principais sólidos. Medidas: sistemas de medidas usuais, decimais ou não.

O ensino de Matemática no ensino fundamental: Objetivos do ensino de Matemática e critérios de seleção de conteúdos; uso de recursos no processo de ensino-aprendizagem de matemática: (livros, calculadora, vídeo, computador, jornal, revista, jogos outros materiais).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Matemática - Ensino de 5a a 8a séries - Brasília: MEC/SEF 1998.

IEZZI, Gelson e outros. Coleção Fundamentos da Matemática Elementar. São Paulo: Atual.

CÂNDIDO, Suzana Laino. Formas num mundo de formas. São Paulo, Moderna, 1997.

IEZZI, Gelson e outros. Coleção Fundamentos da Matemática Elementar. São Paulo. Atual: 1997. Volumes: 1, 5, 9 e 10.

PARRA, Cecília & SAIZ, Irma. A didática da Matemática, reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - QUÍMICA

Matéria e Medidas; Átomos, molécula e íons; Estequiometria: Cálculos com Formulas e Equações Químicas; Reações em Solução e Estequiometria de Soluções; Termoquímica; Estrutura eletrônica dos átomos; Periodicidade Química; Conceitos básicos da Ligação Química; Geometria das moléculas e Teoria da ligação; Gases; Formas intermoleculares, líquidos e Sólidos; Equilíbrio Químico; Termodinâmica Química; Cinética Química; Eletroquímica; Química Nuclear; Ligações covalentes; Metais representativos, semimetais e de transição.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BROWN, Theodore L.Química - Ciência Central. Livros Técnicos e Científicos Editora.

BRADY, E. Gerard. James E. Humiston .Química Geral - vol. I e vol. Livros Técnicos e Científicos.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIENTE MENTAL

A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. Fundamentos da Educação Especial. A Política educacional e a Educação Especial. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. A educação escolar - aprendizagens e ensino. Alfabetização. Currículo nas salas de aula inclusivas. Aprendizagem nas escolas inclusivas.

Bibliografia Sugerida:

Parecer CNE/CBE n.º 17 / 2001 - Diretrizes Curriculares para a Educação Especial na Educação Básica.

Brasil - MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - Volumes de 1 a 10 (acesso por meio do site do MEC www.mec.gov.br)

MANTOAN, M.T.E (org) Caminhos pedagógicos da inclusão: como estamos implementando a educação (de qualidade) para todos nas escolas brasileiras. São Paulo: Memnon Edições Científicas, 2002.244p

SASSAKI, R.K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de janeiro: Editora WVA, 1997

STAINBACK, S. e outros - A inclusão e o desenvolvimento de uma auto-identidade positiva em pessoa com deficiências in:

STAINBACK, S e outros Inclusão: um guia para educadores. Artmed ed., 1999

CECCIM, R. B. Exclusão e alternativa:de uma nota de imprensa a uma nota sobre a deficiência mental - in

SKLIAR,C. (org) Educação e exclusão - ed.Mediação.1 997

ASSUMPÇÃO, Francisco B., Sprovieri, Maria Helena - Introdução ao Estudo da Deficiência Mental - Editora Memnon 1991.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIENTE AUDITIVO

A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A exploração tátil. Dimensões sonoras. Fundamentos da Educação Especial. A Política educacional e a Educação Especial. O Currículo e avaliação na Educação Especial. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. A educação escolar - aprendizagens e ensino: ensino e a aprendizagem da língua. Aprendizagem nas escolas inclusivas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Publicações Institucionais:

Brasil - MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - Volumes de 1 a 10 (acesso através do site do MEC: www.mec.gov.br).

Parecer CNE/CBE n.º 17 / 2001 - Diretrizes Curriculares para a Educação Especial na Educação Básica.

Livros e Artigos:

MANTOAN, M.T.E. (org). Caminhos pedagógicos da inclusão: como estamos implementando a educação (de qualidade) para todos nas escolas brasileiras. São Paulo: Memnon Edições Científicas, 2002. 244p.

PERRENOUD, Philippe. Pedagogia Diferenciada - das intenções à ação. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SASSAKI, R.K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de janeiro: Editora WVA, 1997.

STAINBACK, S. e outros - A inclusão e o desenvolvimento de uma auto-identidade positiva em pessoa com deficiências. In: STAINBACK, S. e outros. Inclusão: um guia para educadores. Artmed ed., 1999.