Prefeitura de Salgueiro - PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO

ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

Notícia:   Prefeitura de Salgueiro - PE oferece 165 vagas de até R$ 4.482,45

NOVO CRONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

EVENTODATA PREVISTA*
Publicação do edital do concurso.12/01/2010
Início e término das inscrições12/01/2010 a 01/02/2010 às 14h
Início e término isenções das inscrições.01/03 a 04/03/2010
Início e término das inscrições presenciais e internet.01/03 a 10/03/2010
Prazo para postagem dos títulos.12/01/2010 a 01/02/2010 E 01/03/2010 a 11/03/2010
Prazo para pagamento da inscrição e postagem dos laudos médicos, exigidos para inscrições de Portadores de Deficiências com pedidos especiais para realização da prova12/01/2010 a 01/02/2010 E 01/03/2010 a 11/03/2010
Edital de deferimento e indeferimento de inscrições isentas.09/03/10
Prazo para pagamento do boleto das inscrições presenciais e internet.11/03/10
Edital das inscrições deferidas e indeferidas presenciais internet.16/03/10
Prazo de recursos contra inscrições indeferidas presenciais internet.17/03 a 19/03/2010
Divulgação dos horários e locais das provas escritas objetivas.01/04/10
Aplicação das provas escritas objetivas e discursivas.11/04/10
Divulgação dos gabaritos das provas objetivas.12/04/10
Prazo para recurso contra o gabarito das provas objetivas.13/04 a 15/04/2010
Divulgação do resultado provisório das provas objetivas e discursivas.23/04/10
Prazo para interposição de recursos contra resultado provisório das provas objetivas e discursivas.26/04 a 28/04/2010
Divulgação das respostas dos recursos .03/05/10
Resultado final provisório (prova objetiva, discursiva e títulos).10/05/10
Prazo para interposição de recursos contra o resultado final provisório.11/05/2010 e 13/05/2010
Divulgação das respostas dos recursos contra o resultado final provisório14/05/10
Homologação do resultado final.14/05/10

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2010

O Prefeito Municipal do Salgueiro, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e mediante as condições estipuladas no edital de abertura nº 001/2010 e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO a retificação do Edital 001/2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2010, para o pronto atendimento ao disposto no Oficio NAP/GAPE N° 057/2010 de 09 de Fevereiro de 2010, RELATÓRIO DE ANÁLISE N° 001/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco conforme a seguir:

No item 3, INSCRIÇÕES, entram em vigor as seguintes alterações:

3.1 DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET

3.1.1 As inscrições para todos os cargos serão recebidas VIA INTERNET através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado nos endereços eletrônicos www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br no período das 08h do dia 01/03/2010 até às 23h59min do dia 10/03/2010, observado o horário oficial de Brasília/DF.

3.1.2 No ato da Inscrição, o candidato deverá:

3.1.2.1 Preencher o Formulário de Inscrição disponibilizado nos endereços eletrônicos www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br optando por apenas um cargo, no qual declarará estar ciente das condições exigidas para ao cargo e se submeter às normas expressas no edital.

3.2 DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL

3.2.1 Serão recebidas inscrições pessoalmente. Para tanto, os interessados deverão comparecer, no período de 01/03/2010 a 10/03/2010 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 17h, horário oficial de Brasília munidos de documento de identidade oficial e CPF, no seguinte endereço:

Posto de Atendimento Prefeitura Municipal de Salgueiro, Rua Joaquim Sampaio, nº 279 - Nossa Senhora das Graças em Salgueiro/PE.

3.2.2 Antes de efetuar a inscrição é imprescindível que o candidato leia o edital. Para efetuar a inscrição o candidato deverá apresentar documento de identidade oficial e CPF e preencher o formulário de inscrição.

3.2.3 Após completado o preenchimento do formulário se inscrição será gerado um boleto bancário, que deverá ser pago até o seu vencimento, sendo que as inscrições efetuadas no dia 10/03/2010 deverão ser pagas até o dia 11/03/2010.

3.2.4 A inscrição só será confirmada após a quitação do boleto bancário, que poderá ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, casas lotéricas, Internet Banking e rede bancária.

3.3 INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

3.3.1 O candidato poderá inscrever-se por meio de procuração específica para esse fim, sendo necessário apresentar o respectivo Termo de Procuração, que ficará retido com o atendente, além de cópia do RG e CPF do candidato e do procurador. Nesta hipótese, o candidato assumirá as consequências de eventuais erros de seu procurador.

3.4 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.4.1 A isenção da taxa deverá ser solicitada mediante o preenchimento do requerimento de isenção, disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br ou pessoalmente no posto de Atendimento Prefeitura Municipal de Salgueiro, Rua Joaquim Sampaio, nº 279 - Nossa Senhora das Graças em Salgueiro/PE, no período de 01/03/2010 à 04/03/2010 no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 17h, observando horário oficial de Brasília.

3.4.1.1 Para realização da inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá:

3.4.1.2 Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007;

3.4.1.3 Ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007; e

3.4.1.4 Indicar do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.

3.4.1.5 A AOCP consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

3.4.1.6 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n.o 83.936, de 6 de setembro de 1979.

3.4.1.7 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

3.4.1.7.1 Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

3.4.1.7.2 Fraudar e/ou falsificar documentação;

3.4.1.7.3 Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 3.3 deste edital.

3.4.1.8 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

3.4.1.9 Cada pedido de isenção será analisado pela AOCP, e a decisão de indeferimento do pedido de isenção dependerá do julgamento do orgão gestor do CadÚnico.

3.4.1.10 A relação dos candidatos com pedidos de isenção Deferidos e Indeferidos será disponibilizada no endereço eletrônico www.aocp.com.br e em mural na sede da Prefeitura do Salgueiro no dia 09/03/2010.

3.4.1.11 Para este fim não caberá pedido de recurso sendo o orgão gestor CadUnico soberano em sua decisão.

3.4.2 O candidato que efetuou o pagamento da inscrição e estiver amparado pela Lei, poderá efetuar o pedido de isenção, o qual será analisado pelo orgão gestor CadUnico e, em caso de deferimento, deverá protocolar pedido de ressarcimento na sede da Prefeitura, Rua Joaquim Sampaio, nº 279 - Nossa Senhora das Graças em Salgueiro/PE.

No item 4, INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE, e subitens, entram em vigor as seguintes alterações:

4.1 Em cumprimento ao disposto no art. 97, inciso VI, alínea "a" da Constituição do Estado de Pernambuco, na Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, fica reservado: 3% (três por cento) do total das vagas de cada cargo, para candidatos portadores de deficiência.

4.1.1 O quadro de vagas passa a vigorar conforme abaixo:

CARGOVAGASVAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAISCARGA HORÁRIASALÁRIO INICIALTAXA DE INSCRIÇÃOREQUISITOS
Agente Administrativo Secret. de Administração37130 h/sR$ 465,00R$ 30,00Nível Médio Completo.
Analista de Laboratório - Secret. de Saúde02-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Bioquímica e/ou Biomédicas.
Arquiteto - Secret. de Desenvol. Urbano e Obras01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Arquitetura.
Assistente Social - Secret. de Saúde01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Serviço Social.
Assistente Social - Secret. de Desenvol. Social03-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Serviço Social .
Auditor Fiscal - Secret. de Finanças01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em qualquer área.
Auxiliar de Enfermagem - Secret. de Saúde28130 h/sR$ 465,00R$ 30,00Curso Técnico em Enfermagem.
Auxiliar de Odontologia - Secret. de Saúde14-30 h/sR$ 465,00R$ 30,00Curso Técnico em Auxiliar de Odontologia.
Biólogo - Secret. de Desenvol. Rural01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Ciências Biológicas.
Biólogo - Secret. de Planejamento e Meio Ambiente01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Ciências Biológicas.
Contador - Secret. de Finanças01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Ciências Contábeis.
Enfermeiro - Secret. de Saúde5-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Enfermagem.
Engenheiro Agrônomo - Secret. de Desenvol. Rural01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Engenharia agronômica.
Engenheiro Civil - Secret. de Desenvol. Urbano e Obras01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Engenharia Civil.
Fiscal de Renda - Secret. de Finanças04-30 h/sR$ 465,00R$ 30,00Ensino Médio Completo.
Fonoaudiólogo - Secret. de Educação01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Fonoaudiologia.
Médico P.S.F - Secret. de Saúde13-40 h/sR$ 4.482,45R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Medicina.
Médico Veterinário - Secret. de Saúde01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Medicina Veterinária
Médico Veterinário - Secret. de Desenvol. Rural01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Medicina Veterinária.
Nutricionista - Secret. de Educação01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Nutrição.
Nutricionista - Secret. de Desenvol. Social01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Nutrição .
Odontólogo - Secret. de Saúde02-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Otondologia.
Professor de Educação Física - Secret. de Cultura e Esportes01-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nivel Superior completo - Graduação Educação Física
Professor de Educação Física - Secret. de Educação01-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Licenciatura em Educação Física.
Professor I Educação Infantil e anos Inicias - Zona rural 5º Distrito - Secret. de Educação6-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia.
Professor I Educação Infantil e anos Inicias - Zona Urbana - Secret. de Educação16-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia.
Professor II Ciências anos Finais - Zona Rural 5º Distrito - Secret. de Educação01-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em Ciências.
Professor II Ciências anos Finais - Zona Urbana - Secret. de Educação01-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em Ciências.
Professor II Geografia anos Finais - Zona Rural 5º Distrito - Secret. de Educação01-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em Geografia.
Professor II História anos Finais - Zona Rural 5º Distrito - Secret. de Educação01-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em História.
Professor II Inglês anos Finais - Zona Urbana - Secret. de Educação01-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em Inglês.
Professor II Matemática anos Finais - Zona Rural 5º Distrito - Secret. de Educação01-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em Matemática.
Professor II Matemática anos Finais - Zona Urbana - Secret. de Educação02-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em Matemática.
Professor II Português anos Finais - Zona Rural 5º Distrito - Secret. de Educação02-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em Português.
Psicólogo - Secret. de Educação01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Psicologia.
Psicólogo - Secret. de Desenvol. Social02-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Psicologia .
Técnico de Edificações - Secret. de Desenvol. Urbano e Obras02-30 h/sR$ 780,00R$ 30,00Curso Técnico em Edificações.
Técnico de Laboratório - Secret. de Saúde02-30 h/sR$ 780,00R$ 30,00Curso Técnico Laboratorista
Terapeuta Ocupacional - Secret. de Saúde01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Terapia Ocupacional.

4.4.2 Entregar, até o dia 11/03/2010, laudo médico original emitido nos últimos doze meses ou cópia autenticada em cartório, acompanhado de cópia da carteira de identidade oficial, comprovando o pedido especial para realização da prova. Os documentos citados poderão ser entregues no Posto de Atendimento Prefeitura Municipal de Salgueiro, Rua Joaquim Sampaio, nº 279 - Nossa Senhora das Graças em Salgueiro/PE, ou encaminhados via Sedex (será considerada da data da postagem) com AR (aviso de recebimento) para:

AOCP Concursos Públicos
Concurso Público Prefeitura Municipal do Salgueiro - Laudo Médico
Rua Neo Alves Martins, 1377, Loja 01, Zona 03
Maringá - PR
CEP: 87.050-110.

4.4.3.1 O candidato portador de deficiência, se aprovado e convocado, que não necessitar de atendimento especial para realização do concurso, poderá apresentar o laudo médico no ato da posse.

4.5 A relação dos candidatos que tiverem o seu atendimento especial deferido será divulgada, nos endereços eletrônicos www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br e em mural na sede da Prefeitura Municipal do Salgueiro, na ocasião data de divulgação do deferimentos das inscrições.

No item 6, CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS, entram em vigor as seguintes alterações:

6.1 As provas para os cargos de que trata este Edital serão aplicadas em Salgueiro - PE, na data provável de 11/04/2010, em horário e local a serem informados através de edital no dia 01/04/2010. Para os cargos de nível médio as provas serão aplicadas no período da manhã e para os cargos de nível superior no período da tarde. As informações referentes a data, horário e local de prova também serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br e em mural na sede da Prefeitura Municipal do Salgueiro.

No item 11, RECURSOS, entram em vigor as seguintes alterações:

11.1 Caberá interposição de recursos, fundamentados, à AOCP - Concursos Públicos, no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação de cada etapa do concurso:

11.1.1 Os recursos aqui mencionados deverão ser preenchidos em formulário próprio disponível nos endereços eletrônicos www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br o qual será entregue eletronicamente ao final do envio (após completado o preenchimento). Os recursos ainda poderão ser impetrados pessoalmente, desde que entregues no prazo legal de cada etapa, junto a comissão do concurso na sede da Prefeitura no endereço Rua Joaquim Sampaio, nº 279 - Nossa Senhora das Graças em Salgueiro/PE.

No item 15, DISPOSIÇÕES FINAIS, entram em vigor as seguintes alterações:

15.6 As provas, ficha de inscrição, comprovante de critérios de desempate, comprovante de títulos e outros documentos instrutórios do referido concurso público, deverão ficar armazenados no arquivo público municipal, pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos.

15.7. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Salgueiro, 24 de fevereiro de 2010.

Marcones Libório de Sá
Municipal do Salgueiro

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CRONOGRAMA

EVENTO

DATA PREVISTA*

Publicação do edital do concurso.

12/01/2010

Início e término das inscrições.

12/01/2010 a 01/02/2010 às 14h

Prazo para postagem dos títulos.

12/01/2010 a 01/02/2010

Prazo para pagamento da inscrição e postagem dos laudos médicos, exigidos para inscrições de Portadores de Deficiências.

12/01/2010 a 01/02/2010

Prazo para pagamento do boleto.

01/02/2010

Edital de deferimento e indeferimento de inscrições.

03/02/2010

Prazo de recursos contra inscrições indeferidas.

04/02/2010 e 05/02/2010

Divulgação dos horários e locais das provas escritas objetivas.

12/02/2010

Aplicação das provas escritas objetivas e discursivas.

21/02/2010

Divulgação dos gabaritos das provas objetivas.

22/02/2010

Prazo para recurso contra o gabarito das provas objetivas.

23/02/2010 e 24/02/2010

Divulgação do resultado provisório das provas objetivas e discursivas.

02/03/2010

Prazo para interposição de recursos contra resultado provisório das provas objetivas e discursivas.

03/03/2010 e 04/03/2010

Divulgação das respostas dos recursos .

09/03/2010

Resultado final provisório (prova objetiva, discursiva e títulos).

15/03/2010

Prazo para interposição de recursos contra o resultado final provisório.

16/03/2010 e 17/03/2010

Divulgação das respostas dos recursos contra o resultado final provisório

22/03/2010

Homologação do resultado final.

22/03/2010

* As datas aqui previstas poderão ser alteradas no caso de ocorrência de fato relevante. As alterações no cronograma serão divulgadas pelos mesmos meios utilizados para a divulgação deste Edital.

O Prefeito Municipal do Salgueiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, que fará realizar CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de cargos de provimento efetivo, conforme tabela abaixo, com a execução técnico-administrativa da AOCP - Assessoria em Organização de Concursos Públicos.

1 QUADRO DE CARGOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA, SALÁRIO INICIAL, TAXAS DE INSCRIÇÃO E REQUISITOS

CARGO

VAGAS

VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADE S ESPECIAIS

CARGA HORÁRIA

SALÁRIO INICIAL

TAXA DE INSCRIÇÃO

REQUISITOS

Agente Administrativo - Secret. de Administração

36

02

30 h/s

R$ 465,00

R$ 30,00

Nível Médio Completo.

Analista de Laboratório - Secret. de Saúde

02

-

30 h/s

R$ 1152,28

R$ 50,00

Nível Superior Completo - Graduação em Bioquímica e/ou Biomédicas.

Arquiteto - Secret. de Desenvol. Urbano e Obras

01

-

30 h/s

R$ 1152,28

R$ 50,00

Nível Superior Completo - Graduação em Arquitetura.

Assistente Social - Secret. de Saúde

02

-

30 h/s

R$ 1152,28

R$ 50,00

Nível Superior Completo - Graduação em Serviço Social.

Assistente Social - Secret. de Desenvol. Social

03

-

30 h/s

R$ 1152,28

R$ 50,00

Nível Superior Completo - Graduação em Serviço Social .

Auditor Fiscal - Secret. de Finanças

01

-

30 h/s

R$ 1152,28 + 80% de Produtividade

R$ 50,00

Nível Superior Completo - Graduação em qualquer área.

Auxiliar de Enfermagem * - Zona Urbana Secret. de Saúde

22

02

30 h/s

R$ 465,00

R$ 30,00

Nível Médio Completo e Formação em Auxiliar de Enfermagem ou Curso Técnico em Enfermagem.

Auxiliar de Enfermagem * - 2º Distrito Secret. de Saúde01-30 h/sR$ 465,00R$ 30,00Nível Médio Completo e Formação em Auxiliar de Enfermagem ou Curso Técnico em Enfermagem.
Auxiliar de Enfermagem * - 3º Distrito Secret. de Saúde02-30 h/sR$ 465,00R$ 30,00Nível Médio Completo e Formação em Auxiliar de Enfermagem ou Curso Técnico em Enfermagem.
Auxiliar de Enfermagem * - 4º Distrito Secret. de Saúde01-30 h/sR$ 465,00R$ 30,00Nível Médio Completo e Formação em Auxiliar de Enfermagem ou Curso Técnico em Enfermagem.
Auxiliar de Enfermagem * - 5º Distrito Secret. de Saúde01-30 h/sR$ 465,00R$ 30,00Nível Médio Completo e Formação em Auxiliar de Enfermagem ou Curso Técnico em Enfermagem.
Auxiliar de Odontologia * - Zona Urbana Secret. de Saúde100130 h/sR$ 465,00R$ 30,00Curso Técnico em Auxiliar de Odontologia.
Auxiliar de Odontologia * - 2º Distrito Secret. de Saúde01-30 h/sR$ 465,00R$ 30,00Curso Técnico em Auxiliar de Odontologia.
Auxiliar de Odontologia * - 3º Distrito Secret. de Saúde01-30 h/sR$ 465,00R$ 30,00Curso Técnico em Auxiliar de Odontologia.
Auxiliar de Odontologia * - 5º Distrito Secret. de Saúde01-30 h/sR$ 465,00R$ 30,00Curso Técnico em Auxiliar de Odontologia.
Biólogo - Secret. de Planejamento e Meio Ambiente01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Ciências Biológicas.
Contador - Secret. de Finanças01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Ciências Contábeis.
Enfermeiro - Secret. de Saúde040130 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Enfermagem.
Engenheiro Agrônomo - Secret. de Desenvol. Rural01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Engenharia agronômica.
Engenheiro Civil - Secret. de Desenvol. Urbano e Obras01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Engenharia Civil.
Fiscal de Renda - Secret. de Finanças04-30 h/sR$ 465,00 + 80% de ProdutividadeR$ 30,00Ensino Médio Completo.
Fonoaudiólogo - Secret. de Educação01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Fonoaudiologia.
Médico P.S.F - Secret. de Saúde120140 h/sR$ 5.482,45R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Medicina.
Médico Veterinário - Secret. de Saúde01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Medicina Veterinária .
Médico Veterinário - Secret. de Desenvol. Rural01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Medicina Veterinária.
Nutricionista - Secret. de Educação01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Nutrição.
Nutricionista - Secret. de Desenvol. Social01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Nutrição .
Odontólogo - Secret. de Saúde02-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Odontologia
Professor II de Educação Física - Secret. de Cultura e Esportes01-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior completo - Graduação em Licenciatura em Educação Física.
Professor II de Educação Física - Secret. de Educação01-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior completo - Graduação em Licenciatura em Educação Física.
Professor I Educação Infantil e anos Inicias - Zona rural 5º Distrito - Secret. de Educação0501150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia.
Professor I Educação Infantil e anos Inicias - Zona Urbana - Secret. de Educação1501150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia.
Professor II Ciências anos Finais - Zona Rural 5º Distrito - Secret. de Educação01-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em Ciências.
Professor II Ciências anos Finais - Zona Urbana - Secret. de Educação01-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em Ciências.
Professor II Geografia anos Finais - Zona Rural 5º Distrito - Secret. de Educação01-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em Geografia.
Professor II História anos Finais - Zona Rural 5º Distrito - Secret. de Educação01-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em História.
Professor II Inglês anos Finais - Zona Urbana - Secret. de Educação01-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em Inglês.
Professor II Matemática anos Finais - Zona Rural 5º Distrito - Secret. de Educação01-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em Matemática
Professor II Matemática anos Finais - Zona Urbana - Secret. de Educação02-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em Matemática.
Professor II Português anos Finais - Zona Rural 5º Distrito - Secret. de Educação02-150 hR$ 867,29R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Licenciatura Plena em Português.
Psicólogo - Secret. de Educação01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Psicologia.
Psicólogo - Secret. de Desenvol. Social02-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Psicologia .
Psicólogo - Secret. de Saúde01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Psicologia.
Técnico de Edificações - Secret. de Desenvol. Urbano e Obras02-30 h/sR$ 780,00R$ 30,00Curso Técnico em Edificações.
Técnico de Laboratório - Secret. de Saúde02-30 h/sR$ 780,00R$ 30,00Curso Técnico Laboratorista
Terapeuta Ocupacional - Secret. de Saúde01-30 h/sR$ 1152,28R$ 50,00Nível Superior Completo - Graduação em Terapia Ocupacional.
* Os Auxiliares de Enfermagem e Auxiliares de Odontologia poderão ser localizados nos P.S.F (Programa de Saúde Familiar) e no E.S.B (Equipe de Saúde Bucal) sucessivamente, com alteração de carga horária e complemento de salário.

2. REQUISITOS

2.1 Requisitos comuns a todos os cargos:

2.1.1 Ser brasileiro nato, ou naturalizado de acordo com o artigo 12 da Constituição Federal, cujo processo tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições;

2.1.2 Ter na data de inscrição, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

2.1.3 Haver cumprido as obrigações para o Serviço Militar, quando do sexo masculino;

2.1.4 Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

2.1.5 Possuir, no ato da contratação, os requisitos exigidos para o Cargo conforme especificados nos anexos;

2.1.6 Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, contra a Administração, contra a Fé Pública, contra os

Costumes e os previstos na Lei 11.343 de 23/08/06.

3. INSCRIÇÕES

3.1 DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET

3.1.1 As inscrições para todos os cargos serão recebidas VIA INTERNET através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado nos endereços eletrônicos www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br no período das 08h do dia 12/01/2010 até às 14h do dia 01/02/2010, observado o horário oficial de Brasília/DF.

3.1.2 No ato da Inscrição, o candidato deverá:

3.1.2.1 Preencher o Formulário de Inscrição disponibilizado nos endereços eletrônicos www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br optando por apenas um cargo, no qual declarará estar ciente das condições exigidas para admissão ao cargo e se submeter às normas expressas no edital.

3.1.2.2 Imprimir o boleto bancário e pagar a respectiva taxa de inscrição na rede bancária, Internet Banking ou nas casas lotéricas.

3.1.2.3 O candidato indicará um endereço eletrônico (e-mail) pelo qual receberá todas as informações sobre o concurso público, porém, é obrigação do candidato acompanhar todas as publicações nos endereços eletrônicos www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br e/ou publicações oficiais referentes ao concurso durante todo seu processo.

3.1.3 O boleto referente à inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, sendo que as inscrições efetuadas no dia 01/02/2010 deverão ser pagas até o dia 01/02/2010.

3.1.4 A inscrição só será confirmada, após a quitação do boleto bancário.

3.2 INFORMAÇÕES GERAIS

3.2.1 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, a não ser por anulação plena deste concurso público.

3.2.2 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

3.2.3 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.

3.2.4 Não será aceito, em hipótese alguma, pedido de alteração do cargo/função para o qual o candidato se inscreveu.

3.2.5 Não serão aceitas inscrições efetuadas por fax, por via postal ou pelos correios e as pagas em cheque, que venha a ser devolvido por qualquer motivo.

3.2.6 São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei Federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, as do CREA, OAB, CRC, etc., a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação com foto, nos termos da Lei nº 9.503 art. 159, de 23/9/97.

3.2.7 A falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação verificada em qualquer etapa do presente concurso, implicará na eliminação automática do candidato sem prejuízo das cominações legais. Caso a irregularidade seja constatada após a admissão do candidato, o mesmo será demitido pela Prefeitura Municipal de Salgueiro - PE.

4 INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE

4.1 Aos portadores de deficiências serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas, nos casos em que houver compatibilidade entre a deficiência e o cargo/área de qualificação a exercer, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

4.2 Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiências participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e a correção das provas, aos critérios de aprovação e todas as demais normas que regem este Concurso Público.

4.3 Somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que assim dispõe:

Art. 4º É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:

I - deficiência física-alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

II - eficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

IV - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d) utilização dos recursos da comunidade; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g) lazer; e

h) trabalho;

V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

4.4 Os candidatos portadores de deficiências que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:

4.4.1 declarar tal intenção no Formulário de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas escritas. As opções são: acesso a cadeira de rodas, ledor, prova ampliada (fonte 24), prova com fiscal de Libras, prova em braile ou tempo adicional de até uma hora.

4.4.2 enviar, até o dia 01/02/2010, via Sedex com AR (aviso de recebimento), cópia da carteira de identidade oficial e laudo médico original ou cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos doze meses, para:

AOCP Concursos Públicos
Concurso Público Prefeitura Municipal do Salgueiro - Laudo Médico
Rua Neo Alves Martins, 1377, Loja 01, Zona 03
Maringá - PR
Cep 87.050-110

4.4.3 O candidato portador de deficiência que necessitar de atendimento especial para realização das provas deverá declarar esta intenção conforme o item 4.4.1 e enviar o laudo médico mencionado no item 4.4.2, até o dia 01/02/2010, impreterivelmente, via Sedex com AR (aviso de recebimento).

4.4.4 O laudo médico deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência de que o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem e justificar o atendimento especial solicitado. O laudo deve estar em letra legível. Após o período estipulado, a solicitação será indeferida.

4.4.5 A AOCP não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

4.4.6 Na falta do atestado médico ou no caso do documento apresentado não conter as informações necessárias anteriormente indicadas, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição.

4.5 A relação dos candidatos que tiverem o seu atendimento especial deferido será divulgada na internet, nos endereços eletrônicos www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br e em mural na sede da Câmara Municipal de Paranavaí, na ocasião da divulgação do deferimento das inscrições.

4.6 O candidato disporá de 02 (dois) dias úteis a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar através de recurso o indeferimento de sua inscrição ou necessidade especial. O recurso deverá ser protocolado através de formulário próprio, disponível nos endereços eletrônicos www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.7 A AOCP Concursos Públicos não receberá qualquer documento entregue pessoalmente em sua sede.

5 DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

5.1 Será divulgado na data provável do dia 03/02/2010, através de edital, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas. O edital aqui mencionado será disponibilizado nos endereços eletrônicos www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br.

5.2 Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de recurso, sem efeito suspensivo, à AOCP - Concursos Públicos no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados da data de publicação da relação mencionada no item 5.1 do presente edital. O recurso aqui mencionado deverá ser preenchido em formulário próprio disponível nos endereços eletrônicos www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br, o qual será entregue eletronicamente ao final do envio (após completado o preenchimento). No caso de ocorrerem problemas técnicos que impossibilitem o pedido por meio eletrônico, será permitido aos candidatos encaminhar suas solicitações via fax para o número (44) 3344-4213. Neste caso, é imprescindível especificar o concurso e os dados da inscrição indeferida.

5.3 A AOCP - Concursos Públicos, quando for o caso, submeterá os recursos à Banca Examinadora que decidirá sobre o pedido de reconsideração e divulgará o resultado apenas dos recursos deferidos através de edital disponibilizado nos endereços eletrônicos www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br.

6. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 As provas para os cargos de que trata este Edital serão aplicadas em Salgueiro - PE, na data provável de 21/02/2010, em horário e local a ser informado através de edital no dia 12/02/2010. As informações referentes a data, horário e local de prova também serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br e em mural na sede da Prefeitura Municipal do Salgueiro.

6.1.1 O candidato somente poderá concorrer para um cargo/função, serão anulada as inscrições em duplicidade.

6.1.2 O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o início das provas, sendo que o fechamento dos portões de acesso aos locais das provas será feito 15 (quinze) minutos antes do horário de início das provas, considerado o horário oficial de Brasília. Deverá estar munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento oficial de identificação e comprovante definitivo de inscrição impresso pelo site da AOCP.

6.1.3 Em hipótese alguma será permitido ao candidato:

6.1.3.1 prestar a prova sem que esteja portando um documento oficial de identidade que contenha, no mínimo, retrato, filiação e assinatura.

6.1.3.2 prestar prova sem que sua inscrição esteja previamente confirmada.

6.1.3.3 ingressar no estabelecimento de exame, após o fechamento dos portões.

6.1.3.4 prestar provas fora do horário ou espaço físico predeterminados.

6.1.4 Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoa estranha ao certame, em qualquer local de prova, durante a realização das provas, salvo o previsto no item 6.2.14 do edital.

6.2 No caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, trinta dias da data da realização da prova e, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital.

6.2.1 Não haverá segunda chamada para a prova objetiva em etapa única, deste concurso, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do processo.

6.2.2 O horário de início das provas será o mesmo, ainda que realizadas em diferentes locais.

6.2.3 Após ser identificado e instalado em seu local de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura, enquanto aguarda o início das provas.

6.2.4 Após identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um Fiscal.

6.2.5 Durante as provas não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, calculadoras, relógios digitais, agendas eletrônicas, pagers, telefones celulares, BIP, Walkman, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico.

6.2.6 Os telefones celulares, pagers e quaisquer outros aparelhos de comunicação deverão permanecer desligados durante todo o tempo de realização das provas, do contrário, o candidato que infringir esta determinação será automaticamente eliminado do concurso. Aconselha-se que os candidatos retirem as baterias dos celulares, caso haja algum despertador ativado.

6.2.7 É vedado o ingresso de candidato portando arma nos locais de realização da prova.

6.2.8 Será, também, eliminado do concurso o candidato que incorrer nas seguintes situações:

6.2.8.1 deixar o local de realização da prova sem a devida autorização.

6.2.8.2 tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes.

6.2.8.3 proceder de forma a tumultuar a realização das provas.

6.2.8.4 estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio.

6.2.8.5 usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros.

6.2.8.6 deixar de atender às normas contidas no caderno de provas e às demais orientações expedidas pela AOCP - Concursos Públicos.

6.2.9 Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas, por erro do candidato.

6.2.10 Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala sua Folha de Respostas assinada.

6.2.11 As provas objetivas terão a duração conjunta de 04h, para todos os cargos de que trata este Edital, incluído o tempo de marcação na Folha de Respostas.

6.2.12 O candidato somente poderá deixar o local da prova 60 (sessenta) minutos após o seu início, porém não poderá levar consigo o caderno de questões. A partir deste horário o candidato já poderá utilizar o banheiro desde que acompanhado por um fiscal.

6.2.13 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização de provas levando o caderno de questões após o encerramento da prova.

6.2.14 Os três últimos candidatos só poderão deixar a sala juntos, após entregarem suas folhas respostas e assinarem a ATA de fechamento do malote das folhas de respostas na sala.

6.2.15 Na hipótese de candidata lactante, será facultada a possibilidade de amamentar o filho durante a realização da prova, desde que leve um acompanhante, o qual será responsável pela criança e permanecerá em sala reservada para esta finalidade.

7 PROVAS

7.1 Para os cargos de nível Médio e Técnico a avaliação desse concurso constará de prova escrita objetiva e

prova escrita discursiva (eliminatória e classificatória).

TABELA 7.1

PROVA ESCRITA

MATÉRIA (ver anexo I)

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR POR QUESTÃO

VALOR TOTAL

Conhecimentos Específicos

12

3,00

36,00

Conhecimentos Gerais101,1511,50
Valor Prova Objetiva  70,00
Prova Discursiva310,030,0
VALOR TOTAL DA PROVA ESCRITA OBJETIVA E DISCURSIVA100,0

7.1.1 A prova escrita terá 37 (trinta e sete) questões objetivas com 05 (cinco) alternativas cada uma, distribuídas e avaliadas conforme tabela 7.1, e mais 03 questões discursivas. Cada questão objetiva da prova escrita terá apenas 01 (uma) alternativa correta. Será atribuída pontuação 0,00 (zero) a questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis.

7.1.2 A prova escrita objetiva será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 70,0 (setenta) pontos, de acordo com a tabela 7.1.

7.1.2.1 A prova escrita discursiva será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 30,0 (trinta) pontos, de acordo com a tabela 7.1.

7.1.3 O candidato deverá obter 35,0 (trinta e cinco) pontos ou mais na prova objetiva para ser considerado classificado e ter sua prova discursiva corrigida dentro do limite de correção que é de 20 (vinte) vezes o número de vagas para cada cargo, ou no caso dos perfis com cadastro reserva, serão considerados os 20 (vinte) primeiros classificados na prova objetiva.

7.1.4 Para os cargos de nível Médio e Técnico o candidato deverá obter 50,0 (cinquenta) pontos total, sendo 35,0 (trinta e cinco) pontos na prova objetiva e 15,0 (quinze) pontos na prova discursiva para ser considerado aprovado.

7.1.5 Os candidatos que não atenderem o disposto no subitem 7.1.4, serão automaticamente eliminados.

7.2 Para os cargos de Nível Superior a avaliação constará de prova escrita objetiva, prova escrita discursiva (eliminatória e classificatória), e prova de títulos.

TABELA 7.2

MATÉRIA (ver anexo I)

PROVA ESCRITA NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR POR QUESTÃO

VALOR TOTAL

Conhecimentos Específicos

12

3,00

36,00

Português

15

1,50

22,50

Conhecimentos Gerais

10

1,15

11,50

Valor Prova Objetiva

 

 

70,00

Prova Discursiva

3

10,0

30,0

VALOR TOTAL DA PROVA ESCRITA OBJETIVA E DISCURSIVA

100,0

PROVA DE TÍTULOS APENAS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ESCOLARIDADE

DOCUMENTO PARA AVALIAÇÃO

NÚMERO MÁXIMO DE TÍTULOS

PONTUAÇÃO DE CADA TÍTULO

Curso de Pós-Graduação "Latu Senso" em Educação, de no mínimo 360h.

Fotocópia autenticada da declaração ou certificado de conclusão do curso devidamente registrado acompanhado do respectivo histórico escolar + Fotocópia autenticada do diploma de curso superior

03

1,0

Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em nível de Mestrado em Educação.

Fotocópia autenticada do diploma devidamente registrado ou declaração/certificado de conclusão do curso, acompanhado do respectivo histórico escolar ou ata de defesa da tese/dissertação + fotocópia autenticada do diploma de curso superior

01

3,00

Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em nível de Doutorado em Educação.

Fotocópia autenticada do diploma devidamente registrado ou declaração/certificado de conclusão do curso, acompanhado do respectivo histórico escolar ou ata de defesa da tese/dissertação + fotocópia autenticada do diploma de curso superior

01

4,00

 0510,00

7.2.1 A prova escrita terá 37 (trinta e sete) questões objetivas com 05 (cinco) alternativas cada uma, distribuídas e avaliadas conforme tabela 7.2, e mais 03 questões discursivas. Cada questão objetiva da prova escrita terá apenas 01 (uma) alternativa correta. Será atribuída pontuação 0,00 (zero) a questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis.

7.2.2 A prova escrita objetiva será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 70,0 (setenta) pontos, de acordo com a tabela 7.2

7.2.2.1 A prova escrita discursiva será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 30,0 (trinta) pontos, de acordo com a tabela 7.2.

7.2.3 O candidato deverá obter 35,0 (trinta e cinco) pontos ou mais na prova objetiva para ser considerado classificado e ter sua prova discursiva corrigida dentro do limite de correção que é de 20 (vinte) vezes o número de vagas para cada cargo, ou no caso dos perfis com cadastro reserva, serão considerados os 20 (vinte) primeiros classificados na prova objetiva.

7.2.4 Para os cargos de Nível Superior o candidato deverá obter 50,0 (cinquenta) pontos total, sendo 35,0 (trinta e cinco) pontos na prova objetiva e 15,0 (quinze) pontos na prova discursiva e estar classificado em até 03 (três) vezes o números de vagas, para ter seus títulos corrigidos de acordo com a tabela 7.2.

7.2.5 A Prova de Títulos será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 10,0 (dez) e será aplicada exclusivamente aos candidatos aos cargos com exigência de Nível Superior. A Prova de Títulos constará da avaliação de diplomas que comprovem a realização de cursos de pós-graduação Doutorado, Mestrado e/ou Especialização (lato sensu), em área de conhecimento compatível com a formação profissional que o candidato se inscreveu.

7.2.6 Os candidatos concorrentes aos cargos de Nível Superior deverão postar até o dia 01/02/2010 via SEDEX com AR (aviso de recebimento), a documentação pertinente aos títulos devidamente autenticada em Cartório para:

AOCP - Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda.
CONCURSO PÚBLICO SALGUEIRO - TÍTULOS - CARGO: (...)
Rua Néo Alves Martins, 1377, sala 01, Zona 03
Maringá - PR
CEP 87.050-110

7.2.7 Os candidatos que não atenderem o disposto no subitem 7.2.4, serão automaticamente eliminados.

7.3 Para todos os cargos a quantidade máxima de Provas Discursivas a serem avaliadas, no qual refere-se o subitem 7.1.3 e 7.2.3, serão adotados os seguintes critérios de desempate:

7.3.1 tiver a maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1.º de outubro de 2003) - critério válido para todos os cargos;

7.3.1.2 tiver a maior nota na Prova de Conhecimento Específico da prova Objetiva;

7.3.1.3 tiver a maior nota na Prova de Português;

7.3.1.4 tiver a maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais;

7.3.1.5 tiver a maior idade, exceto os enquadrados no subitem 7.3.1 deste subitem.

7.3.2 Para os cargos de nível superior é a nota da prova objetiva e discursiva que determinará quem será classificado para a prova de títulos e, em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

7.3.2.1 tiver a maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003) - critério válido para todos os cargos;

7.3.2.2 tiver a maior nota na prova discursiva de Conhecimentos Específicos;

7.3.2.3 tiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos;

7.3.2.4 tiver a maior nota na prova de Português;

7.3.2.5 tiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

7.3.2.6 tiver a maior idade, exceto os enquadrados no subitem 7.3.2.1 deste subitem.

7.3.3 A nota final para os cargos de nível superior será aquela obtida na prova escrita objetiva mais a nota obtida na prova discursiva, somada a prova de títulos.

7.3.4 A nota final para os demais cargos será a nota da prova escrita objetiva mais a nota obtida na prova discursiva.

7.3.5 O candidato deverá obter 50,00 (cinquenta) pontos ou mais na nota final (prova objetiva e prova discursiva), conforme os itens 7.1.4 e 7.2.4 para ser considerado aprovado.

7.3.6 A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato e, em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

7.3.6.1 tiver maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003) - critério válido para todos os cargos;

7.3.6.2 tiver a maior nota na prova discursiva de Conhecimentos Específicos;

7.3.6.3 tiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos;

7.3.6.4 tiver a maior nota na prova de Português;

7.3.6.5 tiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

7.3.6.6 tiver a maior idade, exceto os enquadrados no subitem 7.3.6.1 deste subitem.

8. DESCLASSIFICAÇÃO

8.1 Será desclassificado o candidato que:

8.1.1 Não estiver presente na sala ou local de provas no horário determinado para o seu início.

8.1.2 For surpreendido, durante a execução das provas, em comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude.

8.1.3 Não atingir a pontuação miníma para ser aprovado em cada fase do concurso.

9. DIVULGAÇÃO DO GABARITO PROVISÓRIO

9.1 O gabarito provisório da provas objetivas será divulgado no dia 22/02/2010 à partir das 17h nos endereços eletrônicos www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br e em mural na sede da Prefeitura Municipal do Salgueiro.

9.2 Quanto ao gabarito provisório divulgado será aceito recurso nos termos do item 11.

10. RESULTADO PROVISÓRIO

10.1 O resultado final provisório do concurso público será publicada na data provável de 15/03/2010, através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br e em mural na sede da Prefeitura Municipal do Salgueiro. Também será publicada (caso haja) a relação dos candidatos aprovados portadores de deficiências.

11. RECURSOS

11.1 Caberá interposição de recursos, fundamentados, à AOCP - Concursos Públicos, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação de cada etapa do concurso:

11.1.1 contra questão e gabarito da prova objetiva.

11.1.2 contra o resultado provisório da prova objetiva e discursiva.

11.1.3 contra o resultado final (prova objetiva, discursiva e prova de títulos).

11.2 Os recursos aqui mencionados deverão ser preenchidos em formulário próprio disponível nos endereços eletrônicos www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br o qual será entregue eletronicamente ao final do envio (após completado o preenchimento).

11.2.1 Admitir-se-á um único recurso por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito divulgado, não sendo aceitos recursos coletivos.

11.2.3 Na hipótese de alteração do gabarito oficial, por força de provimento de algum recurso, as provas objetivas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito.

11.2.4 Se da análise do recurso resultar anulação de questão(ões), os pontos referentes à(s) mesma(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos.

11.2.5 Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado.

11.2.6 Recurso interposto fora do prazo estabelecido neste Edital não será analisado.

11.2.7 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

11.2.8 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato.

11.2.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, contra resultado final definitivo nas demais fases.

11.2.10 Não serão aceitos recursos via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

11.2.11 A Banca Examinadora da AOCP - Concursos Públicos, empresa responsável pela organização do certame, constitui última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos ou revisões adicionais.

11.2.12 A Banca Examinadora da AOCP - Concursos Públicos, após análise dos pedidos, decidirá sobre sua aceitação. Os pareceres dos recursos deferidos poderão ser consultados nos endereços eletrônicos www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br. Não serão disponibilizadas respostas individuais de recursos.

12. VALIDADE

12.1 Após o julgamento dos recursos, o concurso terá seu resultado homologado na data provável de 22/03/2010. A homologação do resultado será disponibilizada nos endereços eletrônicos www.salgueiro.pe.gov.br e www.aocp.com.br e em mural na sede da Prefeitura Municipal do Salgueiro, a partir das 17h.

13. VALIDADE

13.1 O resultado do concurso público terá validade de 12 (doze) meses a contar da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal do Salgueiro.

14. CONVOCAÇÃO

14.1 O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado no Edital de Convocação, será tido como desistente e substituído, na sequência, pelo imediatamente classificado.

14.2 Será de inteira responsabilidade do candidato a atualização de seu endereço junto a Prefeitura Municipal do Salgueiro quando houver alteração do endereço informado no Formulário de Inscrição.

14.3 O candidato convocado será submetido ao exame médico admissional e caso seja considerado inapto para exercer a função, não será admitido, perdendo automaticamente a vaga.

14.4 O candidato convocado deverá apresentar:

14.4.1 Fotocópia da Carteira de Identidade.

14.4.2 Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF.

14.4.3 Fotocópia do Título de Eleitor com comprovante de votação na última eleição.

14.4.4 Fotocópia do Certificado de reservista (se do sexo masculino).

14.4.5 Uma foto 3x4 recente e tirada de frente.

14.4.6 Demais documentos que a prefeitura achar necessário, posteriormente informados.

14.5 O candidato, após a convocação, deverá comparecer à sede da Prefeitura Municipal do Salgueiro, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, munido de documento de identidade original juntamente com os documentos citados no item 13.4.

15. DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 Não serão admitidos servidores com vínculo de trabalho por prazo determinado ou indeterminado, em empregos/cargos/funções nesta ou em outra repartição/instituição pública, exceto nos casos de acúmulo legal, de acordo com a Constituição Federal.

15.2 As condições do exercício do cargo dos candidatos aprovados e nomeados serão reguladas pelo Regime Estatutário.

15.3 Os documentos emitidos no exterior deverão estar acompanhados de tradução pública juramentada.

15.4 Os casos omissos até a homologação final do concurso serão resolvidos pela Banca Examinadora da AOCP - Concursos Públicos, e após, pelo Prefeito da Prefeitura Municipal do Salgueiro.

15.5 A AOCP - Concursos Públicos, não se responsabiliza por apostilas, ou quaisquer materiais de estudo para preparação dos candidatos.

15.6 Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Salgueiro, 12 de janeiro de 2010.

Marcones Libório de Sá

Prefeito Municipal do Salgueiro

ANEXO I - PROGRAMAS D E PROVA

COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO E MÉDIO

Português: Encontros vocálicos e consonantais; Dígrafos; Divisão silábica; Ortografia oficial; Acentuação gráfica. Substantivo; Adjetivo; Pronome; Verbo. Termos essenciais da oração Sentido conotativo e denotativo. Compreensão e interpretação de textos.

ATENÇÃO: não serão cobradas as alterações da Língua Portuguesa vigentes a partir do ano de 2010.

Conhecimentos Gerais: Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro.

COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Português: Som e Fonema; Classificação de Fonemas; Encontros Vocálicos e consonantais; Dígrafos; Divisão silábica; Ortografia oficial;Estrutura e formação das palavras; Classes de palavras e seus empregos; Sintaxe da oração e do período; Tipos de Subordinação e Coordenação; Concordância Nominal e verbal; Regência Verbal e Nominal; Emprego de sinal indicativo de crase. Sentido conotativo e denotativo; Relações de homonímia e paronímia. Tipologia textual; Compreensão e interpretação de textos; Figuras de Linguagem. Noções de Semântica.

ATENÇÃO: não serão cobradas as alterações da Língua Portuguesa vigentes a partir do ano de 2010.

Conhecimentos Gerais: Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO DE NÍVEL MÉDIO

Agente Administrativo: Aspectos gerais da redação oficial; Gestão de Qualidade (Ferramentas e Técnicas); Administração e Organização; Serviços Públicos (Conceitos Aspectos gerais da redação oficial; Gestão de Qualidade (Ferramentas e Técnicas); Administração e Organização; Serviços Públicos (Conceitos - Elementos de Definição - Princípios - Classificação); Atos e Contratos Administrativos; Empresa Moderna; Empresa Humana; Relações Humanas e Interpessoais; Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei nº 8.666/93 e alterações promovidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98. - Elementos de Definição - Princípios - Classificação); Atos e Contratos Administrativos.

Fiscal de Renda: Constituição Federal e suas Emendas, nos assuntos relacionados à Tributação, Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000. Lei Orgânica do Município. Código Tributário Municipal e Nacional. Correspondência Oficial. Noções de Contabilidade.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO DE NÍVEL TÉCNICO

Auxiliar de Enfermagem: Generalidades e conceitos fundamentais em enfermagem. Normas de biossegurança: desinfecção e uso de aparelhos; esterilização de materiais; descarte de material biológico; lavagem das mãos; uso de equipamento de proteção individual. Administração de medicamentos: via oral, via sublingual, via retal, via parenteral, venóclise, oxigenoterapia, instilação. Assistência de enfermagem a pacientes portadores de feridas. Enfermagem em clínica médica: sistemas digestório, respiratório, endócrino, urinário; afecções cardiovasculares, hematopoiéticas, reumáticas, neurológicas, neoplásicas. Enfermagem em clínica cirúrgica: complicações operatórias; principais cirurgias; Enfermagem em centro cirúrgico; Sinais vitais: técnicas de verificação de temperatura, pressão arterial, pulso, movimentos respiratórios; anotações de enfermagem. Código de ética dos profissionais de enfermagem. Atendimentos de urgência e emergência.

Auxiliar de Odontologia:Processo Saúde-doença. Promoção de Saúde: conceitos e estratégias. Educação para Saúde: conceitos e técnicas. Conceitos de prevenção e controle de doenças bucais para indivíduos, família e comunidade. Anatomia e fisiologia do corpo humano. Principais problemas de saúde da população e meios de intervenção. Método epidemiológico / indicadores de saúde. Doenças transmissíveis e não transmissíveis: conceitos e prevenção. Biossegurança em Odontologia. Bioética e ética profissional. Organização do ambiente de trabalho. Equipamentos e Instrumentais: nomenclatura, utilização, cuidados. Conservação e Manutenção de equipamentos odontológicos. Processos de limpeza, desinfecção e esterilização de instrumentais, equipamentos e ambientes odontológicos. Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho. Higiene Bucal: técnicas de escovação supervisionada, cuidados com aparelhos protéticos. Índices epidemiológicos utilizados em Odontologia. Preenchimento e controle de fichas clínicas, registros em Odontologia. Manejo de pacientes na clínica odontológica. Materiais odontológicos: nomenclatura, utilização, manipulação, armazenamento e controle de estoque. Utilização racional de fluoretos em Odontologia. Placa bacteriana: identificação, índices, fisiologia, patogenia, meios químicos e mecânicos utilizados para o seu controle. Principais problemas que afetam a saúde bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão, lesões de tecidos moles - conceito, etiologia, evolução, transmissibilidade, medidas de promoção de saúde e prevenção da ocorrência das patologias. Radiologia odontológica: cuidados, técnicas de revelação. Programa Saúde da Família: atribuições específicas, filosofia, objetivos, métodos de trabalho.

Técnico de Edificações: Edificações: Controle tecnológico de concreto e materiais constituintes e controle tecnológico de solos. Conhecimento e interpretação de ensaios. Fundações e estruturas. Sondagens de solo. Movimentação de terra, formas, escoramento, armação e concretagem. Fundações superficiais e profundas. Tipos. Execução. Controle. Estruturas Pré-moldadas. Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação. Serviços topográficos. Execução e controle. Edificações. Materiais de construção. Instalações prediais: (hidráulicas, sanitárias e elétricas) e serviços complementares. Leitura e interpretação de projetos de instalações prediais e de plantas de locação, forma e armação. Noções de desenho em AutoCAD. Saneamento. Construção Civil. Controle e acompanhamento de obras, Levantamento quantitativo, planejamento, cronograma físico-financeiro, orçamentos. Conhecimentos Básicos de Informática. Sistemas de Abastecimento de Água e Sistemas de Esgotamento sanitário: unidades constituintes, projeto arquitetônico, elétrico, estrutural e paisagismo, especificações técnicas, equipamentos, dimensionamento, orçamento, obras e operação. Noções de segurança e higiene do trabalho das tarefas realizadas. Relações humanas.

Técnico de Laboratório: Classificação periódica dos elementos; Propriedades e ligações químicas. Óxidos, Hidróxidos, Ácidos e Sais. Representação de reações por meio de equações químicas. Evidências de reação. Balanceamento de equações. Funções Orgânicas. Classificação. Notação e nomenclatura. Propriedades físicas. Propriedades químicas. Soluções. Conceito e classificação. Solubilidade. Modos de se expressar a concentração de soluções: concentração percentual, concentração em partes por milhão, concentração partes por bilhão, concentração mol/L. Diluição de soluções. Mistura de soluções. Análise Volumétrica. Fundamentos da Análise Volumétrica. Solução Padrão - Padrão Primário. Preparo de soluções para análises volumétricas. Métodos de titulação. Volumetria de neutralização. Volumetria de precipitação. Volumetria de complexação. Volumetria de Oxi-redução. Expressão de resultados de análises. Normas Gerais de Segurança em Laboratórios Químicos Riscos Químicos e Físicos. Primeiros Socorros. Sinalização de Segurança. Equipamentos de Proteção Individual. Armazenagem de produtos químicos Compatibilidade de Produtos Químicos. Rotulagem de segurança. Compras e estoque. Reagentes utilizados em laboratórios de análises químicas: Água destilada e deionizada. Reagentes de grau analítico. Reagentes de grau comercial. Reconhecimento de equipamentos e instrumentos de laboratórios químicos. Utilização e Lavagem de Vidrarias. Técnicas básicas de laboratório: Utilização de Balanças - Medidas de Massa. Utilização de Instrumentos Volumétricos - Medidas de Volume. Utilização de Equipamentos de Uso Comum em Laboratórios. Transferência de Sólidos e Líquidos. Principais Métodos de Fracionamento de Mistura.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO DE NÍVEL SUPERIOR

Analista de Laboratório: Hematologia: Coleta, Esfregaço e coloração em hematologia; Morfologia de hemácia e leucócitos; Contagem manual em câmara de hemácias e leucócitos; Dosagem de hemoglobina e determinação de hematócrito; Índices hematimétricos e contagem diferencial; Dosagem automatizada de hemácias, leucócitos e plaquetas; coagulação, tempo de coagulação e tempo de sangramento; Coagulação, tempo de protombina e tempo de tromboplastina parcial ativada; Contagem de reticulócitos e velocidade de hemossedimentação. Bioquímica: Sistemas analíticos e aplicação - Princípios básicos: Fluorometria, turbidimetria, nefelometria, absorção atômica, eletroforese e imunoeletroforese; Carboidratos, lipídeos, proteínas e aminoácidos, Eletrólitos e equilíbrio acido básico; Avaliação da função hepática; Avaliação da função renal; Enzimas cardíacas. Microbiologia: Meios de Culturas: classificação e utilização dos mais utilizadas em Laboratório de Analises Clinicas; Esterilização em laboratório de Analises Clinicas; Coleta e transporte de amostra clinicas para exame microbiológico; classificação morfológica das bactérias; Princípios da Coloração de Gram e Ziehi Neelsen; Processamento das amostras para cultura de bactérias aeróbias; Processamento das amostras para cultura de microbactérias; Processamento das amostras para cultura de fungos; Teste de sensibilidade aos antimicrobianos (disco difusão, macro e microdiluição, E test.). Urinálise: valores normais, enzimas na urina. Exames de: escarro, saliva e suor. Ética profissional, Saúde Publica e SUS. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes ao publico usuário.

Arquiteto: Urbanismo e Meio Ambiente. Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Regional. Legislação Urbanística - Plano Diretor, Lei de Uso Ocupação e Parcelamento do Solo Urbano. . Projeto Arquitetônico. Etapas de um Projeto de Arquitetura. Representação de Projetos de Arquitetura. Sistemas Elétricos. Sistemas Hidro-Sanitário Predial. Tecnologia e Sistemas Construtivos. Processos construtivos tradicionais, novas tecnologias. Acessibilidade. Ergonomia. Conforto Ambiental.

Assistente Social: SERVIÇO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE: dimensões históricas, teórico metodológicas e ético-políticas no contexto atual do Serviço Social. Serviço Social e família: diversidade e multiplicidade dos arranjos familiares e direitos geracionais. O Serviço Social no Processo de reprodução de Relações Sociais. Questão social e Serviço social. PLANEJAMENTO EM SERVIÇO SOCIAL: alternativas metodológicas de processos de planejamento, monitoramento e avaliação - formulação de programas, projetos e planos; processo de trabalho do Assistente Social. Instrumentalidade do Serviço Social. LEGISLAÇÃO: SUAS (Sistema Único de Assistência Social); LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social); Código de Ética Profissional do Assistente Social; Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Auditor Fiscal: Normas brasileiras para o exercício da auditoria interna: independência; competência profissional; âmbito do trabalho; execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna. Auditoria no setor público estadual. Finalidades e objetivos da auditoria. Abrangência de atuação. Formas e tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios, pareceres e certificados de auditoria. Operacionalidade. Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria. Planejamento dos trabalhos. Programas de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Eventos ou transações subsequentes Revisão analítica. Entrevista. Conferência de cálculo. Confirmação. Interpretação das informações. Observações. Procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis. Normas relativas ao Parecer. Ética profissional e responsabilidade legal. Avaliação dos controles internos. Materialidade, relevância e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Função da auditoria Interna. Sistemas de controle interno e externo e suas normas constitucionais e legais. Decreto Estadual nº 425, de 05 de agosto de 1999, republicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1999, e Lei Complementar Estadual n Ü 202, de 15 de dezembro de 2000.

Biólogo: Avaliação ambiental. Legislação ambiental. Taxonomia, Zoologia e Botânica. Ecologia. Biogeografia. Biodiversidade. Bioindicadores. Evolução. Água. Poluição. O ser humano e a saúde: métodos de combate às doenças transmissíveis por animais/micro-organismos, terrestres, aquáticos e aéreos. O ser humano e a tecnologia: desenvolvimento econômico e ecologia global; extinção e conservação. Biossegurança. Bioética.

Contador: CONTABILIDADE GERAL - A Escrituração Contábil; Os registros das operações típicas de uma empresa; A avaliação dos ativos e passivos; A elaboração das demonstrações contábeis. CONTABILIDADE PÚBLICA - Contabilidade Pública; Plano de Contas; Orçamento; Receita e Despesa Pública; Demonstrações Contábeis; Balanço Geral; Sistemas de Controle Interno e Externo; Gestão Fiscal. AUDITORIA CONTÁBIL - Características; O trabalho de auditoria; As tomadas e prestações de contas; Legislação. PERÍCIA CONTÁBIL - Conceito; Aspectos Profissionais; Aspectos Técnicos, Doutrinários, Processual e Operacional; Legislação. TEORIA DA CONTABILIDADE - A Contabilidade; Os Princípios Fundamentais de Contabilidade; As escolas ou doutrinas na história da Contabilidade. NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - Fontes e Hierarquia da Norma; Estado e Constituição; Poderes do Estado; A Pessoa e seus Atributos; Tipos de Sociedades; Contratos; Crimes contra a ordem econômica; Tributos e suas espécies; Créditos Tributários; Contratos de trabalho em relação aos empregos; Direitos Trabalhistas; Conhecimentos de direito financeiro: Lei 4320/64; Conhecimentos de processos de licitação: Lei Nº 8666/93; Lei complementar 101/00 - finanças públicas; Constituição Federal de 1988.

Enfermeiro: Hipertensão Arterial. Diabetes Mellitus. Administração em Enfermagem. Administração dos Serviços de Enfermagem. Administração de Pessoal de Enfermagem. Liderança em Enfermagem. Planejamento da Assistência de Enfermagem. Assistência de Enfermagem Perioperatória. Assistência a Pacientes com Distúrbios Cardíacos. Infarto do Miocárdio. Angina Pectoris. Endocardite/Pericardite. A Enfermagem e o Paciente com Câncer. Assistência de Enfermagem na Saúde do Adulto. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Norma Operacional da Assistência à Saúde - SUS-NOAS-01/02. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS-1996. Emenda Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000.

Engenheiro Agrônomo: Sistemas de irrigação. Cálculo e dimensionamento de sistemas de irrigação. Solos, sua origem, formação e interpretação para uso. Conservação do solo. Tipos climáticos do Estado. Interpretação de laudos de análise de solos e água. Cálculo das necessidades de corretivos e adubos. Tecnologia e sistemas de produção das principais culturas. Calendários agrícolas. Processos produtivos agroindustriais. Custos de implantação e manutenção das culturas. Manejo e criação de bovinos, caprino-ovinos, suínos, aves. Evolução de Rebanhos. Análise de orçamentos de construções civis rurais. Legislação Ambiental Federal e Estadual. Avaliação de imóveis rurais. ABNT NBR Nº 14653- 3. Máquinas e implementos agrícolas. Cálculo e custos hora/máquinas para culturas, incluindo florestas.

Engenheiro Civil: Planejamento e Orçamento. Projeto e execução. Gerenciamento, acompanhamento e fiscalização de obras de Engenharia Civil. Controle, gerenciamento e acompanhamento do Licenciamento Ambiental. Perícia técnica e científica de projetos e obras de Engenharia Civil e Meio Ambiente. Redação de laudos e pareceres técnicos.

Fonoaudiólogo: Desenvolvimento e aquisição de linguagem. Fisiologia da fonação: Processo de aquisição e produção dos sons da fala. Fisiologia da audição: patologias, exames audiológicos e próteses auditivas. Intervenção fonoaudiológica nos distúrbios da comunicação. Noções de Saúde Pública: planejamento e programas preventivos. Fonoaudiologia hospitalar. Trabalho em equipe multiprofissional. Programas fonoaudiológicos e triagem. Motricidade Oral/Linguagem/Audição/Voz/Fonoaudiologia hospitalar. O Código de Ética Profissional em Fonoaudiologia. Fisiologia do sistema motor oral. Avaliação e conduta terapêutica dos distúrbios miofuncionais orais.

Médico PSF: Ética e legislação profissional. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos de Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos gastroenterológicos, das doenças infectocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinolaringologia, intoxicações exógenas. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterápicos e corticoides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica; Sistema Hematopoiético: anemias, leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário, GNDA e GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC.

Médico Veterinário: Conceitos básicos em: Microbiologia, Patologia, Parasitologia, Clínica médica e cirúrgica, tecnologia e inspeção de produtos de origem animal, controle de qualidade, epidemiologia, zoonoses. Deontologia e ética profissional.

Nutricionista: Princípios Nutricionais - Digestão, Absorção, Transporte e Excreção de Nutrientes; Nutrição no Ciclo da Vida - da Gestação ao Envelhecimento; Nutrição para a Manutenção da Saúde e Prevenção de Doenças; Patologia da Nutrição; Bases da Dietoterapia; Recomendações Nutricionais - Adulto e Pediatria; Necessidades Nutricionais -Idosos, Adulto e Pediatria; Terapia Nutricional nas Enfermidades -Idosos, Adulto e Pediatria; Terapia Nutricional Enteral -Idosos, Adulto e Pediatria; Resolução 63 (Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral); Administração e Nutrição na Produção de Refeições Coletivas; Técnica Dietética;Tecnologia de Alimentos; Alimentação e Nutrição; Produção de Alimentos; Técnica Dietética;Microbiologia dos Alimentos; Toxicologia de Alimentos; Contaminações de Alimentos; Doenças Transmitidas por Alimentos; Controle de Qualidade; Higiene de Alimentos; Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997 da ANVISA (aprova o Regulamento Técnico sobre "Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos"). Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC).

Odontólogo: Modelos de Atenção Odontológica (promoção de saúde e prevenção em saúde bucal, programas em serviços públicos odontológicos). Saúde Pública: Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - SUS: legislação, princípios, diretrizes, estrutura e características. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. PSF - Programa Saúde Família (objetivos, funções e atribuições). Anestesiologia; Biossegurança no Trabalho; Cardiologia; Cirurgia; Código de Ética Profissional; Dentística; Diagnóstico e Plano de Tratamento; Emergências no Consultório Odontológico; Endodontia; Esterilização e Desinfecção; Flúor (mecanismo de ação, farmacocinética, uso, tipos e toxicidade); Noções básicas de atendimento a pacientes especiais; Oclusão e Articulação Temporomandibular (sinais, sintomas e princípios de tratamento das disfunções temporomandibulares, ajuste oclusal, movimentos oclusivos, posições: relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica); Odontopediatria; Patologia (lesões de mucosa, cistos, tumores, lesões cancerizáveis, processos proliferativos); Periodontia (prevenção e tratamento das doenças periodontais); Prótese; Semiologia e Tratamento das Afecções dos Tecidos Moles Bucais; Terapêutica e farmacologia (analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos, antidepressivos, anti-hipertensivos, hemostáticos, anticoagulantes).

Professor II de Educação Física: Educação Física e sociedade; fundamentos didático-pedagógicos da educação física; atividade física e saúde; crescimento e desenvolvimento; aspectos da aprendizagem motora; aspectos sócio-históricos da educação física; política educacional e educação física; cultura e educação física; aspectos da competição e cooperação no cenário escolar.

Professor I Educação Infantil e Anos Iniciais: Histórico da Educação. História da Educação Brasileira.

Construtivismo. Sócio-interacionismo. Alfabetização e letramento. Legislação. Concepção de educação. Políticas Sociais. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Rotinas, tempos e espaços, educar e cuidar. Alfabetização. O ensino e a aprendizagem da língua portuguesa no primeiro e segundo ciclo do Ensino Fundamental, segundo os parâmetros curriculares nacionais. Desenvolvimento do pensamento e da linguagem. Aspectos linguísticos da alfabetização. A relação entre a língua falada e a língua escrita; A produção de textos: conteúdos da escrita, intencionalidade, relação existente entre enunciador e destinatário. Aspectos metodológicos da alfabetização: O texto como objeto de estudo; O trabalho com as unidades menores da escrita; O professor alfabetizador como mediador dos processos criativos em sala de aula. Avaliação no processo de alfabetização: A análise das produções escritas das crianças. O letramento em sala de aula: Os significados do letramento e as atividades em sala de aula.

Professor II de Ciências: Ciências no Ensino Fundamental - caracterização da área; fases e tendências dominantes; ciências naturais, cidadania e tecnologia; aprender e ensinar ciências naturais: a experimentação; Ciências e métodos científicos; abordagem metodológica de conteúdos; temas e atividades; objetivos gerais, conteúdos e avaliação para o ensino fundamental ; orientações didáticas. O Universo - origem. O Sistema Solar, o Sol como fonte de energia, movimentos da Terra e da Lua e suas consequências Rochas e solos - origem e estrutura da Terra, origem, tipos, composição e modificações das rochas, exploração e conservação do solo, combustíveis fósseis. Ar atmosférico - composição, relações com os seres vivos, poluição do ar, pressão atmosférica e suas variações, ventos, noções básicas de meteorologia. Água - propriedades físicas e químicas, ciclo da água, relações com os seres vivos, poluição da água, purificação da água, tratamento de água e esgoto. Meio Ambiente e Sociedade - conceitos ecológicos, ciclos biogeoquímicos, estudo das populações, interações, cadeias, teias e pirâmides ecológicas, relações entre os seres vivos, reciclagem, energias alternativas, poluição e desequilíbrio ecológico. Seres vivos - Evolução: Lamarck e Darwin, mutação e seleção natural, biodiversidade. Citologia: célula, membrana, citoplasma e núcleo, atividades celulares, reprodução e desenvolvimento. Animais e vegetais: classificação e caracterização geral dos filos, funções vitais, adaptações ao ambiente e representantes mais característicos. Biologia humana - origem e evolução do homem, anatomia e fisiologia humanas, doenças carenciais e parasitárias: métodos de prevenção e tratamento. Saúde no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, avaliação, orientações didáticas. Orientação Sexual no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, orientações didáticas. Genética - Leis de Mendel, grupos sanguíneos, sexo e herança genética. Fundamentos de Química - estrutura e propriedades da matéria, estrutura atômica, elementos químicos, íons, moléculas, átomos isótopos, isóbaros e isótonos, tabela periódica, misturas e combinações: separação de misturas, reações químicas, óxidos, bases, ácidos e sais. Fundamentos de Física - força, movimento, energia cinética e potencial, gravidade, massa e peso, trabalho e potência, máquinas simples, movimentos ondulatórios, fenômenos luminosos, calor e termodinâmica, estados físicos da matéria e mudanças de estado, eletricidade, magnetismo.

Professor II de Geografia: A história do pensamento geográfico - Conceitos, temas e teorias da Geografia. A questão do método e a crítica do conhecimento. Meio ambiente, natureza e pensamento geográfico. A Geografia, os Parâmetros Curriculares e a Cartografia - A Geografia no contexto dos Parâmetros Curriculares (5ª a 8ª Séries): O conhecimento geográfico e sua importância social. Categorias. Objetivos Gerais. Metodologia. Cartografia: os mapas e as visões de mundo - Localização: coordenadas geográficas. Escalas. Projeções. O Espaço Mundial - A Geopolítica Mundial: Da Guerra Fria à nova ordem mundial: do mundo bipolar ao mundo multipolar. As transformações políticas no mundo contemporâneo; blocos econômicos supranacionais; a atual divisão internacional do trabalho. Meio natural, meio técnico e meio técnico-científico-informacional. A era da Globalização. A produção da globalização; a globalização e território na América Latina. Conflitos étnicos atuais, a questão das nacionalidades; movimentos separatistas; terrorismo. O Espaço Industrial: localização das indústrias (fatores determinantes); tipos de indústria; o processo de industrialização nos países pioneiros; grandes potências industriais; os países de industrialização recente e os subdesenvolvidos. Os diferentes modelos de produção industrial. A revolução técnico-científica. A produção mundial de energia e suas diferentes fontes. O Espaço Agrário: as novas relações cidade x campo; os sistemas agrícolas; a agropecuária em países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A modernização das atividades agrícolas. Os Espaços Urbano e Regional: as cidades e as metrópoles; urbanização em países desenvolvidos e subdesenvolvidos; rede e hierarquia urbana; megacidades e cidades globais. Segregação no ambiente urbano. Infraestrutura e serviços urbanos. Região e organização espacial. A População e Espaço Geográfico: dinâmica, crescimento, distribuição e estrutura da população; teorias demográficas; migrações internacionais. O Espaço da Circulação: transportes e comunicação no mundo atual. A Geografia das redes. A natureza e sua importância para o homem: Os diferentes componentes do quadro natural (clima, vegetação, relevo, geologia, solos, hidrografia, águas oceânicas). Quadro natural: recursos e aproveitamento econômico. Domínios morfoclimáticos; natureza/questões socioculturais; problemas ambientais urbanos; mudanças ambientais globais e meio ambiente. A natureza da globalização e a globalização da natureza. Impactos das sociedades sobre o meio ambiente. Estratégias de uso e conservação na natureza.

O Espaço Geográfico do Brasil - A Natureza do Território Brasileiro: grandes paisagens naturais; geomorfologia, relevo e solos; domínios morfoclimáticos; principais bacias hidrográficas e águas territoriais brasileiras. A Formação territorial do Brasil: A ocupação e a construção do território nacional. A organização do Estado brasileiro. O Brasil e suas diferentes regionalizações. Políticas territoriais. As regiões brasileiras e os contrastes regionais. O Brasil na Economia Global: O Brasil na economia-mundo. O Brasil e o mercado mundial. O Espaço Industrial Brasileiro: O processo de industrialização no Brasil. Concentração e dispersão espacial da indústria; o Sudeste como polo industrial do país e a desconcentração industrial; as fontes de energia no Brasil. O Espaço Agrário Brasileiro: A produção agropecuária no Brasil; modernização do espaço agrário; as relações de trabalho no campo; a reforma agrária. Conflitos no campo. O Espaço Urbano Brasileiro: A organização do espaço urbano. Hierarquia e rede urbana; funções urbanas; urbanização, favelização, periferização e metropolização; estrutura interna das cidades brasileiras. Problemática socioespacial das metrópoles brasileiras. A questão do trabalho nas cidades: a expansão da economia informal. Segregação nas cidades brasileiras. A População e o Espaço Geográfico Brasileiro: Estrutura da população; dinâmica demográfica. Investimentos e políticas demográficas; distribuição da população pelo território. Migrações. Meio Ambiente: Questões e problemas ambientais no campo e nas cidades. Desenvolvimento urbano e impactos ambientais nas metrópoles brasileiras. A sustentabilidade e a conservação do meio ambiente. O planejamento ambiental no Brasil.

Professor II de História: Antiguidade Clássica: o mundo greco-romano. O período medieval: a Alta e a Baixa Idade Média. O mundo Moderno: o antigo Regime e o absolutismo; a expansão europeia; os sistemas coloniais na América; o Renascimento; a Reforma Protestante. Brasil: colônia,império e República Velha. A Revolução Industrial; o iluminismo; Ilustração. O Mundo Contemporâneo: Revolução Francesa; Nacionalismo ; Liberalismo ; Imperialismo;1ª Guerra Mundial. A Revolução russa; a crise de 1929-1933.2ª Guerra Mundial; o período entre guerras. Nazismo. Fascismo. A Guerra Fria; O Brasil: Estado Novo. Golpe de 1964 e a nova República. Crise do socialismo. Crise da social democracia. A descolonização afro-asiática; o Oriente Médio. A América Latina no século XX; a nova ordem econômica internacional. Globalização. Neoliberalismo. A 3ª Revolução Industrial. Atualidades do Brasil e do Mundo.

Professor II de Inglês: Métodos e abordagens de ensino da língua inglesa e sua relação com os Parâmetros Curriculares Nacionais - língua estrangeira. Compreensão de textos. Relação texto-contexto. Conceito de gênero textual e de tipo de texto. Verbos: tempo, modo e voz; auxiliares modais; ‘phrasal verbs'. Substantivos, pronomes, artigos, adjetivos, possessivos, numerais. Expressando tempo, maneira e lugar: os advérbios e preposições. Subordinação e coordenação. Coesão. Marcadores discursivos. Discurso direto e relatado. Inglês escrito e falado: contrastes principais.

Professor II de Matemática: Lógica - Sentenças e proposições. O uso de conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. Quantificadores. Conjuntos numéricos - Os sistemas de numeração. Números naturais, inteiros, racionais e reais. Conceitos, operações e propriedades. Estimativas com números e aproximações numéricas aplicadas à situações-problema. Progressões - Sequência Progressões aritmética e geométrica. Aplicações. Funções - Relações. Par ordenado. Plano Cartesiano. Produto cartesiano. Relações binárias. Relações de equivalência e de ordem. Representação gráfica. Aplicações de funções na resolução de problemas. Domínio, contradomínio, imagem. Sobrejeção, injeção, bijeção, função inversa e função composta. Função constante e função idêntica. Análise das representações gráfica, tabular e algébrica de funções de 1º e 2º graus, polinomiais, trigonométricas, exponenciais e logarítmicas. Equações, inequações e sistemas. Inequação produto e inequação quociente. Estatística - Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Inferências e medições com base em amostras. Média, mediana e moda. Variância e desvio padrão. Aplicação de probabilidade e combinatória. Princípio multiplicativo, arranjo, combinação e permutação. Proporcionalidade. Contagem. Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Porcentagem e fator de correção. Juros. Matrizes. Sistemas lineares e determinantes - Aplicações de diferentes tipos de matrizes. Determinantes. Operações. Propriedades. Sistemas lineares. Geometria Analítica - Distância entre dois pontos e entre ponto e reta. Divisão de segmentos. Coeficiente angular.

Condição de alinhamento. Equações da reta e da circunferência. Posições relativas. Perpendicularidade. Tangência. Lugares geométricos. Elipse. Hipérbole. Parábola. Geometria - Conceitos primitivos e axiomática euclidiana. Medida e forma. Retas. Triângulos, quadriláteros e demais polígonos. Circunferências e círculos. Definições. Aplicações de propriedades geométricas. Construção de modelos geométricos. Representações planas e espaciais em desenhos e mapas. Congruência e semelhança. Sólidos geométricos. Poliedros, prismas, pirâmides. Cilindro, cone e esfera. Ângulos. Definições, aplicações e propriedades. Relações métricas. Perímetros, áreas e volumes. Unidades de medidas de Sistema Internacional. Resolução de problemas - A resolução de problemas como postura metodológica do professor. Construção, equação e interpretação de problemas.

Professor II de Português: Compreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Argumentação. Qualidades do parágrafo e da frase em geral. Unidade, coerência e ênfase. Coesão, concisão, paralelismo sintático e semântico. Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Concisão. Clareza. Níveis de linguagem. Valor semântico e emprego dos conectivos. Frase, período e oração. Estrutura sintática da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal. A construção do texto: o parágrafo como unidade de composição; tópico frasal e suas diferentes feições. Como desenvolver o parágrafo. Semântica: o sentido das palavras - adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Generalização e especificação - o concreto e o abstrato. Vocabulário: paráfrase, resumo e ampliação. A norma culta. Ortografia oficial. Pontuação. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Prosódia e ortoepia. Emprego das classes gramaticais. Flexões nominais. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical - posição do pronome átono. Sintaxe da oração e do período. Estrutura e formação de palavras.

Gêneros literários. O processo literário brasileiro: estilos literários. Periodização da Literatura Brasileira. Gêneros textuais. Funções da linguagem. A narrativa e seus subgêneros. Elementos da narrativa. O poema e suas formas. O Barroco e o Arcadismo. O épico e o lírico. O Romantismo: características principais, autores e obras representativos. A ficção realista/naturalista. O Modernismo: características principais, autores e obras representativos; romance, conto e crônica modernos.

Psicólogo: Psicoterapia breve. Psicopatologias. Recrutamento e Seleção. Treinamento. Adolescência. Concepção interacionista, Piaget e Vygotsky, As etapas do desenvolvimento cognitivo e afetivo. O desenvolvimento de crianças e adolescentes. Legislação. História das Políticas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (Legislação, Lei 8080/90, Lei 8142/90 e Normas Operacionais Básicas do SUS). Saúde Coletiva (Pública). Reforma Psiquiátrica; Saúde Mental Coletiva; Grupos (terapêuticos, operativos, de apoio); Psicologia das Instituições e Organizacional.

Terapeuta Ocupacional: História e fundamentos da Terapia Ocupacional, princípios e prática; Estruturas de referência da terapia ocupacional, Modelos da Terapia Ocupacional; Terapia Ocupacional aplicada à avaliação e tratamento das diferentes patologias da área física, neurológica e psiquiátrica, (neurortopedia, neuropediatria) que podem acometer o ser humano em suas etapas de vida: infância, adolescência, vida adulta e velhice. Terapia Ocupacional aplicada a avaliação e tratamento da saúde do trabalhador. Terapia Ocupacional aplicada a saúde mental Terapia Ocupacional nas clínicas neuropediátrica, psiquiátrica, geriátrica, traumatológica, social. Avaliação, prescrição e confecção de recursos da tecnologia assistiva: órteses de MMSS, adaptações de ambiente, mobiliário, cadeira de rodas e utensílios para AVD e AVP. Atividade de vida diária (AVD) e Atividade de vida prática (AVP). Processos grupais em Terapia Ocupacional.

ANEXO II - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Agente Administrativo: Digitar, receber, expedir, arquivar correspondências e documentos e recepção e atendimento ao público. Executar outras atividades correlatas.

Analista de Laboratório: Funções desempenhadas: coleta de sangue e materiais biológicos (incluindo coagulograma completo e materiais para cultura microbiológica). Coleta de material cervical para citologia. Hematologia: análise e interpretação de hemogramas, VHS, teste de falcização, Sistema ABO RH, testes de coagulação e outros. Bioquímica clínica (prática em exames manuais e automatizados). Limpeza e esterilização de materiais. Liberação de laudos.

Arquiteto: Essa habilitação é expressa pela Lei Federal 5194/1966 e pela resolução 218/1973 que determinam as atribuições do arquiteto e urbanista, com as especificações de serviços que podem executar cabendo ao arquiteto as seguintes atividades referentes a edificações, conjuntos arquitetônicos e monumentos, arquitetura paisagística e de interiores; planejamento físico, local, urbano e territorial, e serviços afins e correlatos.

Assistente Social: Planejar e implementar planos, programas e projetos voltados à execução dos objetivos e atividades profissionais; de cunho interinstitucional e interprofissional, objetivando articulação com a sociedade, comunidade, órgãos representativos e da rede de prestação de serviços sociais. Desenvolver outras atividade correlatas a função.

Auditor Fiscal: As atribuições a serem desempenhadas pelos ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal Tributário Municipal I são:

I - em caráter exclusivo, relativamente aos impostos de competência do Município de Salgueiro, às taxas e às contribuições administradas pela Secretaria Municipal de Finanças:

a) constituir o crédito tributário, mediante lançamento, inclusive por emissão eletrônica, proceder à sua revisão de ofício, homologar, aplicar as penalidades previstas na legislação e proceder à revisão das declarações efetuadas pelo sujeito passivo;

b) controlar, executar e aperfeiçoar procedimentos de auditoria, diligência, perícia e fiscalização, objetivando verificar o cumprimento das obrigações tributárias do sujeito passivo, praticando todos os atos definidos na legislação específica, inclusive os relativos à busca e à apreensão de livros, documentos e assemelhados, bem como o de lacrar bens móveis e imóveis, no exercício de suas funções;

c) supervisionar o compartilhamento de cadastros e informações fiscais com as demais administrações tributárias da União, dos Estados e outros Municípios, mediante lei ou convênio;

d) autorizar e supervisionar o credenciamento de usuários de sistemas tributários informatizados;

e) avaliar e especificar os parâmetros de tratamento de informação, com vistas às atividades de lançamento, arrecadação, cobrança e controle de tributos e contribuições;

f) planejar, coordenar, supervisionar e exercer, observada a competência específica de outros órgãos, as atividades de repressão à sonegação fiscal, ocultação de bens, direitos e valores;

g) analisar, elaborar e proferir decisões, em processos administrativo-fiscais, nas respectivas esferas de competência, inclusive os relativos ao reconhecimento de direito creditório, à solicitação de retificação de declaração, à imunidade, a quaisquer formas de suspensão, exclusão e extinção de créditos tributários previstos na Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, à restituição, ao ressarcimento e à redução de tributos e contribuições, bem como participar de órgãos de julgamento singulares ou colegiados relacionados à Administração Tributária;

h) estudar, pesquisar e emitir pareceres de caráter tributário, inclusive em processos de consulta;

i) elaborar minutas de atos normativos e manifestar-se sobre projetos de lei referentes a matéria tributária;

j) supervisionar as atividades de disseminação de informações ao sujeito passivo, visando à simplificação do cumprimento das obrigações tributárias e à formalização de processos;

l) elaborar minuta de cálculo de exigência tributária alterada por decisão administrativa ou judicial;

m) prestar assistência aos órgãos encarregados da representação judicial do Município;

n) informar os débitos vencidos e não pagos para a inscrição na Dívida Ativa antes do termo prescricional;

o) planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de fiscalização, arrecadação e de cobrança dos impostos, taxas e contribuições;

p) realizar pesquisa e investigação relacionados às atividades de inteligência fiscal;

q) examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras, referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras de titularidade de sujeito passivo para o qual haja processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal em curso, desde que, a quebra do sigilo bancário seja considerada, pelo Diretor do Departamento responsável pela fiscalização do tributo objeto da verificação, indispensável para a conclusão da fiscalização;

II - em caráter geral, sem prejuízo das demais atividades inerentes às atribuições da Secretaria Municipal de Finanças:

a) assessorar, em caráter individual ou em grupos de trabalho, as autoridades superiores da Secretaria Municipal de Finanças ou de outros órgãos da Administração e prestar-lhes assistência especializada, com vista à formulação e à adequação da política tributária ao desenvolvimento econômico, envolvendo planejamento, coordenação, controle, supervisão, orientação e treinamento;

b) coordenar, participar e implantar projetos, planos ou programas de interesse da Administração Tributária;

c) apresentar estudos e sugestões para o aperfeiçoamento da legislação tributária municipal e para o aprimoramento ou implantação de novas rotinas e procedimentos;

d) preparar os atos necessários à conversão de depósitos em renda do Município, bem assim à autorização para o levantamento de depósitos administrativos após as decisões emanadas das autoridades competentes;

e) avaliar e especificar sistemas e programas de informática relativos às atividades de lançamento, arrecadação, cobrança e controle de tributos e contribuições;

f) avaliar, planejar, promover, executar ou participar de programas de pesquisa, aperfeiçoamento ou de capacitação dos Auditores-Fiscais Tributários Municipais e demais servidores, relacionados à Administração Tributária;

g) acessar as informações sobre o andamento de ações judiciais que envolvam créditos de impostos e contribuições de competência do Município de São Paulo;

h) executar atividades com a finalidade de promover ações preventivas e repressivas relativas à ética e à disciplina funcionais dos Auditores-Fiscais Tributários Municipais, verificando os aspectos disciplinares dos feitos fiscais e de outros procedimentos administrativos;

i) informar processos e demais expedientes administrativos;

j) realizar análises de natureza contábil, econômica ou financeira relativas às atividades de competência tributária do Município;

l) desenvolver estudos objetivando o acompanhamento, o controle e a avaliação da receita tributária;

m) exercer as atividades de orientação ao contribuinte quanto à interpretação da legislação tributária e ao exato cumprimento de suas obrigações fiscais.

Auxiliar de Enfermagem: Realizar procedimentos de enfermagem dentro das suas competências técnicas e legais em unidades de saúde e nos domicílios, em áreas urbana e rural, de acordo com o planejamento de ações traçado pela usb/ sms; preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos da usb, zelar pela limpeza e ordem do material, equipamentos e das dependências da usb, garantindo a prevenção e controle de infecções; realizar busca ativa de casos, como tuberculose, hanseníase, dengue e demais doenças de cunho epidemiológico, no nível de suas competências, executar assistência básica (vacinação de rotina e campanhas, curativos diversos, nebulização, lavar e esterilizar instrumentais, aplicação de injeções intramuscular e intravenosas segundo prescrições médicas, coleta, verificar temperaturas,pressão arterial, peso dos pacientes, administração e dispensação de medicamentos, e ações de vigilância epidemiológica e sanitária no âmbito de sua competência; realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias especificas e ás famílias de risco, conforme planejamento da usb e outras tarefes correlatas.

Auxiliar de Odonto: Recepcionar pacientes, limpeza e esterilização do instrumental odontológico, preparar o material a ser utilizado nos pacientes. Executar atividades afins.

Biólogo: Desenvolver atividades técnicas e científicas de grau superior de grande complexidade, que envolvem ensino, planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos relacionados com estudos, pesquisas, projetos, consultorias, emissão de laudos, pareceres técnicos e assessoramento técnico-científico nas áreas das Ciências Biológicas, com vistas ao aprimoramento de: Estudos e Pesquisas de Origem, Evolução, Estrutura morfo-anatômico, Fisiologia, Distribuição, Ecologia, Classificação, Filogenia e outros aspectos das diferentes formas de vida, para conhecer suas características, comportamento e outros dados relevantes sobre os seres e o meio ambiente; Estudos, Pesquisas e Análises Laboratoriais nas áreas de Bioquímica, Biofísica, Citologia, Parasitologia, Microbiologia e Imunologia. Hematologia, Histologia, Patologia, Anatomia, Genética, Embriologia, Fisiologia Humana e Produção de Fitoterápicos; Estudos e Pesquisas relacionadas com a investigação científica ligada à Biologia Sanitária, Saúde Pública, Epidemiologia de doenças transmissíveis, Controle de vetores e Técnicas de saneamento básico; Atividades complementares relacionadas à conservação, preservação, erradicação, manejo e melhoramento de organismos e do meio ambiente e à Educação Ambiental.

Contador: Avaliação de acervos patrimoniais e verificação de haveres e obrigações para quaisquer finalidades, inclusive de natureza fiscal; Avaliação dos fundos de comércio; Apuração do valor patrimonial de participações, quotas ou ações; Reavaliações e medições dos efeitos das variações do poder aquisitivo da moeda sobre o patrimônio e o resultado periódico de qualquer entidade; Apuração de haveres e avaliação de direitos e obrigações do acervo patrimonial de quaisquer entidades, em vista de liquidação, fusão, cisão, expropriação no interesse público, transformação ou incorporação dessas entidades; Regulações judiciais e extrajudiciais de avarias grossas ou comuns; Abertura e encerramento de escritas contábeis; Elaboração de balancetes e de demonstrações do movimento por contas ou grupos de contas, de forma analítica ou sintética; Levantamento de balanços de qualquer tipo ou natureza, para quaisquer finalidades; Tradução, em moeda nacional, das demonstrações contábeis originalmente em moeda estrangeira e vice-versa; Integração de balanços, inclusive consolidações, também de subsidiárias do exterior; Análise de balanços; Elaboração de orçamentos de qualquer tipo, tais como econômicos, financeiros, patrimoniais e de investimentos; Auditoria interna e operacional; Auditoria externa independente; Perícias contábeis, judiciais e extrajudiciais; Magistério das disciplinas compreendidas na Contabilidade, em qualquer nível de ensino, inclusive no de pós-graduação; Declaração de Imposto de Renda, pessoa jurídica.

Enfermeiro: Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/ transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão; Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF; Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso; No nível de suas competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; Realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio; Realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; Supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitário de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de sua funções.

Engenheiro Agrônomo: Ensino agrícola em seus diferentes graus; experimentações racionais e científicas referentes à agricultura, e, em geral, quaisquer demonstrações práticas de agricultura em estabelecimentos federais, estaduais e municipais; propagar a difusão de mecânica agrícola, de processos de adubação, de métodos aperfeiçoados de colheita e de beneficiamento dos produtos agrícolas, bem como de métodos de aproveitamento industrial da produção vegetal; estudos econômicos relativos à agricultura e indústrias correlatas; genética agrícola, produção de sementes, melhoramento das plantas cultivadas e fiscalização do comércio de sementes, plantas vivas e partes vivas de plantas; fitopatologia, entomologia e microbiologia agrícolas; aplicação de medidas de defesa e de vigilância sanitária vegetal; química e tecnologia agrícolas; reflorestamento, conservação, defesa, exploração e industrialização de matas; administração de colônias agrícolas; ecologia e meteorologia agrícolas; fiscalização de estabelecimentos de ensino agronômico reconhecidos, equiparados ou em via de equiparação; fiscalização de empresas agrícolas ou de indústrias correlatas, que gozarem de favores oficiais; barragens em terra que não excedam de cinco metros de altura; irrigação e drenagem para fins agrícolas; estradas de rodagem de interesse local e destinadas a fins agrícolas, desde que nelas não existam bueiros e pontilhões de mais de cinco metros de vão; construções rurais, destinadas a moradias ou fins agrícolas; avaliações e perícias relativas às alíneas anteriores; agrologia; peritagem e identificação, para desembaraço em repartições fiscais ou para fins judiciais, de instrumentos, utensílios e máquinas agrícolas, sementes, plantas ou partes vivas de plantas, adubos, inseticidas, fungicidas, maquinismos e acessórios e, bem assim, outros artigos utilizados na agricultura ou na instalação de indústrias rurais e derivadas; determinação do valor locativo e venal das propriedades rurais, para fins administrativos ou judiciais, na parte que se relacione com a sua profissão; avaliação e peritagem das propriedades rurais, suas instalações, rebanhos e colheitas pendentes, para fins administrativos, judiciais ou de crédito.

Engenheiro Civil: Trabalhos topográficos e geodésicos; o estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de edifícios, com todas as suas obras complementares; o estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das estradas de rodagem e de ferro; o estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras de captação e abastecimento de água; o estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de obras de drenagem e irrigação; o estudo, projeto, direção, fiscalização construção de obras destinadas ao aproveitamento de energia e dos trabalhos relativos ás máquinas e fábricas; o estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras relativas a portos, rios e canais e das concernentes aos aeroportos; o estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras peculiares ao saneamento urbano e rural; projeto, direção e fiscalização dos serviços de urbanismo; a engenharia legal, nos assuntos correlacionados com as especificações das alíneas "a" a "i" do Decreto Federal n.º 23.569, de 11 dez 1933; perícias e arbitramento referentes à matéria das alíneas anteriores.

Fiscal de Renda: Fiscalização direta dos tributos municipais e funções de coordenadoria, direção, inspeção, controle da arrecadação de tributos, chefia, supervisão, assessoramento, assistência, planejamento de ação fiscal, consultoria, orientação tributária.

Fonoaudiólogo: Atua em pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológicas, na área da comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões da fala e da voz

Médico P.S.F: Realizar consultas clinicas aos usuários da sua área adstrita; Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio; Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; Indicar internação hospitalar; Solicitar exames complementares; Verificar e atestar óbito.

Médico Veterinário: Colaborar na execução das tarefas de inspeção hígio-sanitária e controlo hígio-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou industriais onde se abatam, preparem, produzam, transformem, fabriquem, conservem, armazenem ou comercializem animais ou produtos de origem animal e seus derivados; Emitir parecer, nos termos da legislação vigente, sobre as instalações e estabelecimentos referidos na alínea anterior; Elaborar e remeter, nos prazos fixados, a informação relativa ao movimento nosonecrológico dos animais; Notificar de imediato as doenças de declaração obrigatória e adaptar prontamente as medidas de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam detectados casos de doenças de carácter epizoótico; Emitir guias sanitárias de trânsito; Participar nas campanhas de saneamento ou de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária nacional do respectivo município; Colaborar na realização do recenseamento de animais, de inquéritos de interesse pecuário e ou econômico e prestar informação técnica sobre abertura de novos estabelecimentos de comercialização, de preparação e de transformação de produtos de origem animal.

Nutricionista: Prestar assistência dietética e promover educação nutricional na Rede Pública Municipal e executar outras atividades correlatas.

Odontólogo: Prestar atendimento odontológico nos postos de saúde e unidade móvel, compreendendo exodontia, restaurações, aplicação de flúor. Planejar e executar programas de caráter preventivo e de recuperação da saúde bucal da população escolar e dos programas sociais. Executar outras atividades no âmbito de sua especialização.

Professor II de Educação Física: Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo do planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino e aprendizagem; contribuir com o aprimoramento de qualidade do ensino; planejar e executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola atendendo ao avanço da tecnologia educacional; levantar dados relativos à realidade de sua classe; definir, operacionalmente os objetivos do plano curricular, formas de execução e situações de experiências,; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidade e carência do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos do atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações de alunos; participar de reuniões, conselho de classe; atividades civis e extra-classe; coordenar área de estudo; integrar órgãos complementares da escola, atender a solicitação da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito escolar; executar outras tarefas afins.

Professor de I Educação Infantil:Exercer as funções de docência na Educação Infantil e/ou nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Exercer outras atividades correlatas com a docência.

Professor II de Ciências: Exercer as funções de docência no Ensino Fundamental nas séries de 5ª a 8ª Exercer outras atividades correlatas com a docência.

Professor II de Geografia: Exercer as funções de docência no Ensino Fundamental nas séries de 5ª a 8ª Exercer outras atividades correlatas com a docência.

Professor II de Inglês: Exercer as funções de docência no Ensino Fundamental nas séries de 5ª a 8ª Exercer outras atividades correlatas com a docência.

Professor II de Matemática: Exercer as funções de docência no Ensino Fundamental nas séries de 5ª a 8ª Exercer outras atividades correlatas com a docência.

Professor II de Português: Exercer as funções de docência no Ensino Fundamental nas séries de 5ª a 8ª Exercer outras atividades correlatas com a docência.

Psicólogo: Prestar atendimento psicológico na Rede Pública Municipal. Executar outras atividades no âmbito de sua especialização.

Técnico de Edificações: Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Execução de instalação, montagem e reparo; Operação e manutenção de equipamento e instalação; Execução de desenho técnico; Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; Desempenho de cargo e função técnica; Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; extensão; Elaboração de orçamento; Padronização, mensuração e controle de qualidade; Execução de obra e serviço técnico; Fiscalização de obra e serviço técnico.

Técnico de Laboratório: Executar atividades técnicas de laboratórios, de acordo com as áreas específicas em conformidade com normas de qualidade de biossegurança e controle do meio-ambiente.

Terapeuta Ocupacional: O Terapeuta Ocupacional presta serviços nas áreas da saúde, educação e empresarial. A Terapia Ocupacional é profissão regulamentada com perfil, métodos, ações, intervenções definidas, atos privativos que só podem ser executados por terapeutas ocupacionais, conforme legislação vigente (Decreto-Lei n0 938/69; Lei n0 6.316/75; Resoluções COFFITO-8, 10 e 81).