Prefeitura de Rio Branco - AC

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

ESTADO DO ACRE

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014

Notícia:   Prefeitura de Rio Branco - AC retifica edital 001/2014 com mais de 140 vagas

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO/TÉCNICO E SUPERIOR

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco - SEMSA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para provimento de vagas para cargos do quadro de pessoal permanente, da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, entidade selecionada nos termos da Lei de Licitações.

1.1.1. O Concurso Público destina-se à contratação de profissionais para os cargos de Ensino Fundamental, Médio/Técnico e Superior, conforme Quadro de Vagas - ANEXO I.

1.2. A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

1.3.1. As vagas destinadas ao concurso público deverão ser preenchidas pelos critérios de conveniência e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, respeitada a ordem de classificação constante da homologação do resultado final do concurso.

1.3.1.1. O candidato será lotado pela Secretaria Municipal de Saúde em Unidades de Saúde e/ou serviços distribuídos por conveniência e necessidade na zona urbana e/ou rural e ribeirinha.

1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet, conforme especificado no Item 4.

1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no site www.funcab.org.

1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Estado e nos sites www.funcab.org e www.riobranco.ac.gov.br.

1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso Público nos sites citados no subitem 1.6, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão neles divulgadas.

1.8. Os conteúdos programáticos para todos os cargos estão disponíveis no ANEXO III.

1.9. Os cargos, carga horária, quantitativo de vagas, requisitos e vencimentos são os estabelecidos no ANEXO I.

1.10. As descrições sintéticas dos cargos constam no ANEXO IV.

1.11. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis nos sites www.funcab.org e www.riobranco.ac.gov.br para consulta e impressão.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

2.1. Os requisitos básicos para investidura nos cargos são, cumulativamente, os seguintes:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal;

c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

g) apresentar diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso, conforme requisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, observado o ANEXO I deste Edital;

h) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso, devidamente comprovado com a documentação exigida;

i) estar apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada;

j) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da posse;

k) apresentar declaração negativa de antecedentes criminais;

l) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;

m) cumprir, na íntegra, as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público;

n) apresentar declaração de bens.

2.2. O candidato, se aprovado, por ocasião da posse, deverá provar que possui todas as condições para a investidura no cargo para o qual foi inscrito, apresentando todos os documentos exigidos pelo presente Edital e outros que lhe forem solicitados, confrontando-se, então, declaração e documentos, sob pena de perda do direito à vaga.

2.3. DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

2.3.1. Conforme Lei Federal nº 11.350, de 05 de Outubro de 2006, para concorrer ao cargo de Agente Comunitário de Saúde o candidato deverá residir na área da comunidade em que atuar, desde a publicação do edital do concurso, conforme quadro abaixo:

SEGMENTO DE SAÚDE

PROGRAMA

ÁREAS DE ABRANGÊNCIA*

SEGMENTO SOUZA ARAÚJO

Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS

- Belo Jardim I

- Belo Jardim II

- Belo Jardim III

- Parque Industrial

- Santo Afonso

- Rosa Linda

- Cidade do Povo

- Santa Cecília

- Souza Araújo

- Albert Sampaio

- Liberdade

* 1. O candidato deverá consultar o mapa disponível no site www.funcab.org para verificar se o seu endereço está contido nas Áreas de Abrangência acima mencionadas.

2. Os bairros Recanto dos Buritis e Santa Inês constam no mapa, porém não fazem parte das áreas de abrangência do segmento de saúde, portanto não serão aceitas inscrições de candidatos para o cargo de Agente Comunitário de Saúde que residam nestes bairros.

2.3.1.1. É imprescindível que o candidato ao cargo de Agente Comunitário de Saúde resida na localidade de sua atuação informada desde a data de publicação do edital.

2.3.1.2. O Município de Rio Branco/AC reserva-se ao direito de averiguar a veracidade das informações referentes ao endereço residencial.

2.3.1.3. O candidato ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverá comprovar quando de sua convocação para posse o endereço em que reside.

2.3.1.3.1. Caso não comprove residir em uma das áreas de abrangência indicadas no subitem 2.3.1 o candidato será eliminado do certame e não terá sua admissão efetivada.

2.3.1.4. Obedecendo a ordem de classificação, outros candidatos poderão ser chamados para suprir as vagas não preenchidas.

3. DAS FASES

3.1. O presente Concurso Público será composto das seguintes fases:

1ª Fase: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;

2ª Fase: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de Ensino Superior;

3ª Fase: Prova de Capacidade Física - TAF, de caráter classificatório, somente para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Zoonoses e Agente de Endemias.

3.2. Ao final de cada fase o resultado será divulgado nos sites www.funcab.org e www.riobranco.ac.gov.br.

3.3. Todas as fases do concurso público serão realizadas no município de Rio Branco - Acre.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Antes de se inscrever, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

4.2. A inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

4.3. As inscrições deverão ser realizadas pela Internet no site www.funcab.org, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II.

4.4. O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição On-line sua opção de cargo. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração desta opção.

4.5. Será facultado ao candidato, inscrever-se para mais de um cargo, desde que não haja coincidência nos dias e turnos de aplicação das Provas Objetivas, a saber:

TURNO DA MANHÃ

TURNO DA TARDE

ENSINO MÉDIO/ TÉCNICO

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO SUPERIOR

4.6. Para se inscrever para mais de um cargo, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição para cada cargo escolhido e pagar o valor da inscrição correspondente a cada opção. É de responsabilidade integral do candidato o pagamento correto do valor da inscrição, devendo o mesmo arcar com ônus de qualquer divergência de valor.

4.6.1. A possibilidade de efetuar mais de uma inscrição proporcionará maior oportunidade de concorrência aos candidatos, devendo ser observada a lei específica que trata sobre a acumulação dos cargos públicos, no caso de aprovação do candidato em mais de um cargo público.

4.6.2. O candidato que efetuar mais de uma inscrição, cujas provas forem aplicadas no mesmo dia e turno, terá sua primeira inscrição paga ou isenta automaticamente cancelada, não havendo ressarcimento do valor da inscrição paga, referente à primeira inscrição.

4.6.2.1. Não sendo possível identificar a última inscrição paga ou isenta, será considerado o número gerado no ato da inscrição, validando-se a última inscrição gerada.

4.7. O valor da inscrição será:

R$ 36,00 (trinta e seis reais) para os cargos de Ensino Fundamental;

R$ 42,00 (quarenta e dois reais) para os cargos de Ensino Médio/Técnico;

R$ 66,00 (sessenta e seis reais) para os cargos de Ensino Superior.

4.7.1. A importância recolhida, relativa à inscrição, não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso Público, exclusão do cargo oferecido ou em razão de fato atribuível somente à Administração Pública.

4.8. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos na Lei Municipal n.º 1.293, de 20 de março de 1998.

4.8.1. Roteiro para solicitação da isenção de pagamento do valor da inscrição.

4.8.1.1. Acessar o site www.funcab.org, impreterivelmente, nos dias previstos no Cronograma Previsto - ANEXO II.

4.8.1.2. Preencher, imprimir e assinar a ficha de solicitação de isenção do valor da inscrição e juntar a seguinte documentação, conforme apresentado a seguir:

Documentação para solicitação da isenção total ou parcial do valor da inscrição

PEDIDO DE ISENÇÃO TOTAL

a) candidato desempregado:

PEDIDO DE ISENÇÃO PARCIAL (50%)

b) candidato empregado que recebe até 01 (um) salário mínimo por mês:

- ficha de solicitação de isenção assinada; e

- cópia autenticada em cartório da carteira de trabalho: páginas que contenham fotografia, identificação civil e contratos de trabalhos (inclusive a anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco).

- ficha de solicitação de isenção assinada;

- cópia autenticada em cartório de um contracheque emitido nos últimos 02 (dois) meses antes da inscrição; e

- cópia autenticada em cartório da carteira de trabalho: páginas que contenham fotografia, identificação civil e contrato de trabalho (inclusive a página do contrato de trabalho em aberto), sendo para os funcionários públicos, declaração original do RH informando o vínculo e remuneração.

4.8.1.3. Entregar a documentação especificada no subitem 4.8.1.2, no Posto de recebimento de isenção indicado abaixo, observando o horário de atendimento e nos dias previstos no Cronograma Previsto - ANEXO II.

MUNICÍPIO

POSTO PARA RECEBIMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

ENDEREÇO

RIO BRANCO/AC

ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ RODRIGUES LEITA

09h às 12h - 13h às 17h

Rua Benjamin Constant, 493 - Centro

4.8.2. A relação das isenções deferidas e indeferidas será disponibilizada no site www.funcab.org e www.riobranco.ac.gov.br, na data prevista no Cronograma Previsto - ANEXO II.

4.8.3. O candidato disporá, unicamente, de 02 (dois) dias para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no site www.funcab.org e www.riobranco.ac.gov.br, a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma Previsto - ANEXO II, considerando-se o Horário do Estado do Acre. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.8.4. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido terá que efetuar todos os procedimentos para inscrição descritos no subitem 4.9.

4.8.5. O candidato com isenção deferida terá sua inscrição automaticamente efetivada.

4.8.6. As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer erro ou falsidade.

4.8.7. Não será concedida isenção do pagamento do valor da inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) pleitear a isenção sem apresentar cópia dos documentos previstos neste item;

c) não observar o prazo e os horários estabelecidos neste Edital.

4.8.8. Após o requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, não será permitida a complementação da documentação, nem mesmo através de pedido de revisão e/ou recurso.

4.8.9. Os documentos descritos neste item terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dos mesmos.

4.8.10. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento do valor da inscrição via postal, fax, correio eletrônico ou similar.

4.8.11. Fica reservado à Comissão do Concurso Público da SEMSA ou a FUNCAB, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

4.8.12. Sendo constatada, a qualquer tempo, a falsidade de qualquer documentação informada, será cancelada a inscrição efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo este, pela falsidade praticada, na forma da lei.

4.8.13. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento do valor da inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem 4.8.4 estará automaticamente excluído do Concurso Público.

4.8.14. O candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha realizado outra inscrição paga para o mesmo cargo, terá a isenção cancelada.

4.9. Da inscrição pela Internet

4.9.1. Para se inscrever pela internet, o candidato deverá acessar o site www.funcab.org, onde consta o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 10 horas do 1º dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II, considerando-se o Horário do Estado do Acre.

4.9.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição via Internet e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.

4.9.3. Ao efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá acessar o site www.funcab.org e emitir a 2ª via do boleto bancário, que terá nova data de vencimento. A 2ª via do boleto bancário estará disponível no site para impressão até às 15 horas do último dia de pagamento, considerando-se o Horário do Estado do Acre. A data limite de vencimento do boleto bancário será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.

4.9.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência bancária, obrigatoriamente por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC's ou similares.

4.9.4.1. Caso haja qualquer divergência entre o valor da inscrição e o valor pago, a inscrição não será confirmada.

4.9.5. O boleto bancário pago, autenticado pelo banco ou comprovante de pagamento, deverá estar de posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores. Boletos pagos em casas lotéricas poderão demorar mais tempo para compensação.

4.9.6. Os candidatos deverão verificar a confirmação de sua inscrição no site www.funcab.org a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

4.9.7. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo, juntamente com o boleto bancário e respectivo comprovante de pagamento.

4.9.8. O descumprimento de quaisquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da mesma.

4.9.9. A inscrição via Internet é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do site www.funcab.org nos últimos dias de inscrição.

4.9.10. A FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição ou emissão de boletos via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período de inscrição e pagamento, que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

5. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1. Às pessoas com deficiência, amparadas pelo Art. 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853 de 1989, e de suas alterações, e nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas no Concurso Público.

5.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 resulte em número com fração, este será aproximado ao primeiro número inteiro subsequente.

5.1.2. No caso do cargo em que não tenha reserva imediata para candidatos portadores de deficiência, em virtude do número de vagas, o candidato com deficiência poderá se inscrever para o cadastro de reserva, já que a SEMSA/AC pode, dentro da validade do Concurso Público, alterar o seu quadro criando novas vagas.

5.1.3. O primeiro candidato com deficiência classificado no Concurso Público será convocado para ocupar a quinta vaga do Concurso Público, a ser provida, enquanto os demais serão convocados a cada intervalo de vinte vagas providas.

5.1.4. Fica assegurado às pessoas com deficiência o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que comprovada à compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo para o qual o candidato se inscreveu.

5.2. É considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente.

5.3. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso Público.

5.4. Os candidatos com deficiência, aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral.

5.5. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 5.1 e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, caso convocados para contratação deverão se submeter à perícia médica realizada por Junta Médica do Município de Rio Branco/AC, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência que possui com as atribuições do cargo.

5.6. Não sendo comprovada a deficiência do candidato, será desconsiderada a sua classificação na listagem de pessoas com deficiência, sendo considerada somente sua classificação na listagem de ampla concorrência.

5.7. No caso de não haver candidatos deficientes aprovados nas provas ou na perícia médica, ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

5.8. Após a contratação, a deficiência não poderá ser arguida para justificar o direito a concessão de readaptação ou de aposentadoria por invalidez.

6. DA INSCRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

6.1. A inscrição das pessoas com deficiência far-se-á nas formas estabelecidas neste Edital, observando-se o que se segue.

6.2. A pessoa com deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição On-line.

6.3. O candidato com deficiência que efetuar sua inscrição via Internet deverá, até o último dia de inscrição, enviar o laudo médico ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, via SEDEX ou carta registrada (AR), para a FUNCAB - Concurso Público SEMSA/AC, Caixa Postal nº. 100.665 - CEP: 24.020-971 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

6.4. O candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, devendo solicitá-las, no campo específico da Ficha de Inscrição On-line, no ato de sua inscrição.

6.4.1. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 6.4, ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.5. O candidato que não declarar a deficiência conforme estabelecido no subitem 6.2, ou deixar de enviar o laudo médico ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório ou enviá-lo fora do prazo determinado, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas.

7. DAS PROVAS ESPECIAIS

7.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.

7.1.1. As provas ampliadas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16.

7.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

7.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante, maior de idade, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não fazendo jus a prorrogação do tempo, conforme subitem 8.15.

7.3.1. A candidata lactante que comparecer ao local de provas com o lactente e sem acompanhante não realizará a prova.

8. DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

8.1. As informações sobre os locais e os horários de aplicação da Prova Objetiva serão disponibilizadas no site www.funcab.org na data constante no Cronograma Previsto - ANEXO II.

8.2. Os candidatos deverão acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando data, horário e local de realização da Prova Objetiva, disponível no site www.funcab.org.

8.2.1. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização da Prova Objetiva, o seu Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível que esteja de posse do documento oficial de identidade, observando o especificado nos subitens 8.7 e 8.7.1.

8.2.2. Não será enviada à residência do candidato comunicação individualizada. O candidato inscrito deverá obter as informações necessárias sobre sua alocação, através das formas descritas nos subitens 8.1 e 8.2.

8.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato tomar ciência do trajeto até o local de realização das provas, a fim de evitar eventuais atrasos, sendo aconselhável ao candidato visitar o local de realização das provas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

8.3.1. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário e local de realização das provas, para fins de justificativa de sua ausência.

8.4. Os horários das provas referir-se-ão ao Horário do Estado do Acre.

8.5. Quando da realização da Prova Objetiva o candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, não podendo utilizar outro tipo de caneta ou material.

8.5.1. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova portando documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento dos portões.

8.6. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização da prova, após o horário fixado para o fechamento dos portões, sendo que a Prova Objetiva será iniciada 10 (dez) minutos após esse horário. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que a prova ainda não tenha sido iniciada.

8.7. Serão considerados documentos oficiais de identidade:

- Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares;

- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens e Conselhos de Classe) que, por Lei Federal, valem como identidade;

- Certificado de Reservista;

- Passaporte;

- Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura;

- Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade;

- Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

8.7.1. Não serão aceitos como documentos de identidade:

- Certidão de nascimento ou Casamento;

- CPF;

- Títulos eleitorais;

- Carteiras de Motorista (modelo sem foto);

- Carteiras de Estudante;

- Carteiras Funcionais sem valor de identidade;

- Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.7.1.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura).

8.7.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da Prova Objetiva, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias. Na ocasião será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.

8.8. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.9. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala ou de Local, antes do acesso à sala ou ao local de prova.

8.9.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso nas salas de realização das provas de candidatos sem documento oficial e original de identidade, nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

8.9.2. Após identificação e entrada em sala, o candidato deverá dirigir-se à carteira e não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início da prova.

8.10. Não será permitida a permanência de candidatos que já tenham terminado a prova no local de realização das mesmas. Ao terminarem, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros e bebedouros.

8.10.1. É vedada a permanência de acompanhantes no local das provas, ressalvado o contido no subitem 7.3.

8.11. As provas objetivas acontecerão em dias, horários e locais indicados nas publicações oficiais e no COCP. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar a prova objetiva. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais pré-determinados.

8.12. Será realizada coleta de digital de todos os candidatos, a qualquer tempo, a critério da FUNCAB e da Comissão do Concurso Público, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para contratação.

8.13. Poderá ser utilizado detector de metais nos locais de realização das provas objetivas.

8.14. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da Prova Objetiva após assinatura da Lista de Presença e recebimento de seu Cartão de Respostas até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

8.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato.

8.16. Será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que durante a realização da Prova Objetiva:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada pela realização da Prova Objetiva;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

d) ausentar-se do recinto da prova ou dos testes sem permissão;

e) deixar de assinar lista de presença;

f) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h) não permitir a coleta da impressão digital ou o uso do detector de metais;

i) não atender as determinações deste Edital;

j) for surpreendido em comunicação com outro candidato;

k) não devolver o Cartão de Respostas ao término da Prova Objetiva, antes de sair da sala;

l) ausentar-se do local da prova antes de decorrida 1 (uma) hora do início da mesma;

m) for surpreendido portando celular durante a realização da prova. Celulares deverão ser desligados, retiradas as baterias, e guardados dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala, mantidos lacrados e dentro da sala até a saída definitiva do local da realização da prova;

n) não atender ao critério da alínea acima e for surpreendido com celular fora do envelope fornecido ou portando o celular no deslocamento ao banheiro/bebedouro ou o telefone celular tocar, estes últimos, mesmo dentro do envelope fornecido pela FUNCAB;

o) for surpreendido em comunicação verbal ou escrita ou de qualquer outra forma;

p) utilizar-se de livros, dicionários, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;

q) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no subitem 9.11.

8.17. Não é permitido qualquer tipo de anotação e/ou utilização de papel ou similar, além do Caderno de Questões e do Cartão de Respostas, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito.

8.17.1. O candidato que for pego com a anotação do gabarito deverá entregá-la ao fiscal ou se desfazer da mesma, e em caso de recusa será eliminado do certame.

8.18. Após entrar em sala ou local de provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, dicionários, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou similares, máquina de calcular, MP3, MP4 ou similares, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica ou similares, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro, etc. Também não será admitida a utilização de qualquer objeto/material, de qualquer natureza, que cubra a orelha ou obstrua o ouvido.

8.19. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, sua prova será anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

8.20. É proibido o porte de armas no local da prova, não podendo o candidato armado realizar as mesmas.

8.21. É expressamente proibido fumar no local de realização da Prova Objetiva.

8.22. O tempo total de realização da Prova Objetiva será de 3 horas e 30 minutos.

8.22.1. O tempo de duração da prova inclui o preenchimento do Cartão de Respostas.

8.23. Toda e qualquer ocorrência, reclamação ou necessidade de registro, deverá ser imediatamente manifesta ao fiscal ou representante da FUNCAB, no local e no dia da realização da fase, para o registro na folha ou ata de ocorrências e, caso necessário, sejam tomadas as providências cabíveis.

8.23.1. Não serão consideradas e nem analisadas as reclamações que não tenham sido registradas na ocasião.

9. DA PROVA OBJETIVA

9.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha, conforme o Quadro de Provas, subitem 9.5.

9.1.1. Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.

9.2. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão de Respostas que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.

9.3. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão de Respostas.

9.4. Antes de iniciar a Prova Objetiva, o candidato deverá transcrever a frase que se encontra na capa do Caderno de Questões para o quadro "Exame Grafotécnico" do Cartão de Respostas.

9.5. A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões encontram-se representados nas tabelas abaixo:

NÍVEL FUNDAMENTAL - Motorista.

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Língua Portuguesa

15

3

45

Conhecimentos Gerais

10

1

10

Conhecimentos Específicos

15

3

45

Totais

40

 

100

NÍVEL FUNDAMENTAL - Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Zoonoses e Agente de Endemias.

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Língua Portuguesa

10

3

30

Conhecimentos Gerais

5

1

5

Informática Básica

5

2

10

Conhecimentos Básicos de Saúde Pública

5

2

10

Conhecimentos Específicos

15

3

45

Totais

40

 

100

NÍVEL MÉDIO E MÉDIO/TÉCNICO - Agente Administrativo, Técnico de Contabilidade e Técnico de Segurança do Trabalho e Técnico em Gestão Pública.

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Língua Portuguesa

10

2

20

Raciocínio Lógico

05

1

5

Conhecimentos Gerais

05

1

5

Ética e Legislação na Administração Pública

05

2

10

Informática Básica

05

2

10

Conhecimentos Específicos

20

2,5

50

Totais

50

 

100

NÍVEL MÉDIO E MÉDIO/TÉCNICO - Auxiliar em Saúde Bucal - 30h, Auxiliar em Saúde Bucal - 40h, Educador Social, Técnico de Enfermagem - 30h, Técnico de Enfermagem - 40h, Técnico de Laboratório, Técnico de Prótese Dentária, Técnico de Radiologia, Técnico em Eletrocardiograma, Técnico em Saúde Bucal.

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Língua Portuguesa

10

2

20

Raciocínio Lógico

05

1

5

Conhecimentos Gerais

05

1

5

Ética e Legislação na Administração Pública

05

2

10

Conhecimentos Básicos de Saúde Pública

05

2

10

Conhecimentos Específicos

20

2,5

50

Totais

50

 

100

NÍVEL SUPERIOR - Analista de Sistemas, Auditor Fiscal Sanitário, Educador Físico, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico Veterinário.

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Língua Portuguesa

15

2

30

Ética e Legislação na Administração Pública

05

1

5

Conhecimentos Gerais

05

1

5

Informática Básica

10

1

10

Conhecimentos Específicos

25

2

50

Totais

60

 

100

NÍVEL SUPERIOR - Assistente Social, Biólogo, Biomédico, Bioquímico, Cirurgião-Dentista - 20h, Cirurgião-Dentista - 40h, Cirurgião-Dentista Protesista, Enfermeiro - 30h, Enfermeiro - 40h (Programa Agente Comunitário da Saúde e Estratégia na Saúde da Família), Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Gestor em Saúde Pública, Médico - 20h, Médico - 40h (Estratégia na Saúde da Família), Médico do Trabalho, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Perito, Médico Psiquiatra, Médico Radiologista, Médico Ultrassonografista, Nutricionista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Língua Portuguesa

15

2

30

Ética e Legislação na Administração Pública

05

1

5

Conhecimentos Gerais

05

1

5

Informática Básica

05

1

5

Conhecimentos Básicos de Saúde Pública

05

1

5

Conhecimentos Específicos

25

2

50

Totais

60

 

100

9.6. Será eliminado do presente Concurso Público o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das disciplinas.

9.7. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica.

9.8. A transcrição das alternativas para o Cartão de Respostas e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão de Respostas, verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no COCP e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão de Respostas.

9.8.1. Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se o TIPO DE PROVA constante em seu Cartão de Respostas corresponde a do Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção.

9.9. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

9.10. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início.

9.11. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões se deixar a sala a partir de 1 (uma) hora para o término do horário da prova.

9.12. Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez.

9.12.1. No caso de haver candidatos que concluam a prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses necessários para cumprir o subitem 9.12, a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio.

9.13. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

9.14. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova no seu Caderno de Questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem 8.17.

9.15. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal, o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão de Respostas, bem como todo e qualquer material cedido para a execução da prova.

9.16. O gabarito oficial será disponibilizado no site www.funcab.org no 2º dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas (Horário do Estado do Acre), conforme Cronograma Previsto - ANEXO II.

9.17. No dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FUNCAB procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário com comprovação de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, original e uma cópia, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão. A cópia do comprovante será retida pela FUNCAB. O candidato que não levar a cópia terá o comprovante original retido para que possa ser efetivada a sua inclusão.

9.17.1. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FUNCAB e COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO SEMSA, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

9.17.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

9.18. Os cartões de respostas estarão disponíveis no site www.funcab.org até 15 (quinze) dias após a divulgação do resultado da Prova Objetiva.

10. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1. Serão convocados para a entrega dos títulos todos os candidatos aos cargos de Ensino Superior aprovados na Prova Objetiva.

10.2. Os títulos para análise deverão, impreterivelmente, no período definido no Cronograma Previsto - ANEXO II, ser entregues, em mãos no local e horário indicados na convocação para a fase.

10.3.1. A entrega poderá ser feita por procurador, mediante apresentação de procuração simples, assinada pelo candidato.

10.3.2. Não serão aceitos documentos após o prazo de entrega. O candidato deverá guardar consigo o protocolo de entrega para fim de comprovação em eventual necessidade.

10.4. Os títulos deverão ser entregues por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando formulário próprio para entrega de títulos, disponível no site www.funcab.org, onde o candidato deverá numerar e descrever todos os documentos que estão sendo entregues. Cada documento deverá ser numerado de acordo com o descrito no formulário de títulos. Deverá também anexar declaração de veracidade, conforme modelo constante no ANEXO V.

10.4.1. Não serão aceitos ou pontuados os títulos originais, somente cópias autenticadas em cartório.

10.4.2. Fica reservado à Comissão Coordenadora do Concurso Público da SEMSA ou a FUNCAB, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

10.4.3. Não serão analisados ou pontuados os títulos/declarações que:

a) Não estiverem acompanhados pela declaração de veracidade devidamente assinada;

b) Não estiverem acompanhados do formulário de títulos devidamente preenchido.

10.4.4. Após a entrega dos títulos não será permitida a complementação da documentação.

10.5. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.

10.6. Somente serão considerados os títulos que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital e que sejam voltados para a área específica do cargo - habilitação.

10.7. Todos os cursos previstos para pontuação na avaliação de títulos deverão estar concluídos.

10.7.1. Os títulos apresentados e seus respectivos cursos deverão, obrigatoriamente, enquadrar-se nas exigências das resoluções do Conselho Nacional de Educação e do MEC.

10.8. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do curso feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso.

10.9. Serão considerados os seguintes títulos, para efeitos do presente Concurso Público:

DISCRIMINAÇÃO

VALOR POR TÍTULO

A) Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado

4,5 pontos

B) Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado

3,5 pontos

C) Pós-Graduação Lato Sensu (360 horas) e para Médico: Residência Médica ou Curso de Especialização (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM Resolução CFM nº 1785/2006 DOU de 26/5/2006), excluído o requisito para o cargo.

2,0 pontos

10.10. Somente será pontuado um título em cada nível de titulação.

10.11. A nota final dos títulos, de caráter classificatório, corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo candidato, variando de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

10.12. Não serão pontuados os títulos exigidos como requisitos ou habilitação para ingresso no cargo público.

10.12.1. Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras somente serão aceitos se revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação, conforme legislação que trata da matéria.

10.12.2. O candidato que possua mais de um curso de especialização que seja compatível com o requisito do cargo deverá enviar documentação referente a ambos, um para fim de comprovação do requisito e outro para pontuação. Caso o candidato apresente apenas um título dentre os mencionados, esse será considerado como requisito e não será pontuado.

10.12.3. O candidato deverá indicar no formulário citado no subitem 10.4 qual o título deverá ser considerado como requisito e o que deverá ser pontuado. A não indicação acarretará a não pontuação do título nessa especificação.

10.13. Para os cursos de Mestrado e Doutorado exigir-se-á o certificado no qual conste a comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.

10.13.1. Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras somente serão aceitos se reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, conforme legislação que trata da matéria.

10.13.2. Em caso de impossibilidade de apresentação do diploma, por ainda não ter sido emitido pela Instituição de Ensino, serão aceitas, para fins de pontuação, declarações de conclusão dos cursos Mestrado e Doutorado se o curso for concluído a partir de 01/01/2012, desde que constem do referido documento a comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.

10.14. Os cursos de especialização lato sensu deverão ser apresentados por meio de certificados acompanhados do correspondente histórico.

10.14.1. Somente serão pontuados os cursos de especialização lato sensu iniciados após a conclusão do curso exigido como requisito ao exercício do cargo.

10.14.2. Em caso de impossibilidade de apresentação do diploma, por ainda não ter sido emitido pela Instituição de Ensino, será aceita, para fins de pontuação, declaração de conclusão do curso de especialização lato sensu se o curso for concluído a partir de 01/01/2012, desde que constem do referido documento o histórico do curso com data de conclusão e aprovação da monografia.

10.15. O resultado da Prova de Títulos será divulgado no site www.funcab.org, na data constante no Cronograma Previsto - ANEXO II.

11. PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA - TAF

11.1. Participarão desta fase 30(trinta) vezes o número de vagas e aprovados na Prova Objetiva para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Zoonoses e Agente de Endemias.

11.2. Para efeito de posicionamento, será considerada a ordem decrescente da nota obtida na Prova Objetiva. Em caso de empate na última posição do quantitativo definido acima, todos os empatados nesta posição serão convocados.

11.3. Todos os candidatos que concorrem às vagas destinadas a pessoas com deficiência, aprovados na Prova Objetiva para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Zoonoses e Agente de Endemias, serão convocados, mesmo que não alcancem posicionamento definido no subitem 11.1.

11.3.1. Os candidatos com deficiência que forem convocados e que não estiverem dentro do posicionamento definido no subitem 11.1, se aprovados no Concurso Público, constarão somente na classificação à parte e estarão concorrendo apenas às vagas destinadas a pessoas com deficiência, não constando na listagem geral, referente às vagas de ampla concorrência.

11.4. A Prova de Capacidade Física - TAF possui caráter eliminatório e tem por objetivo avaliar a agilidade, resistência muscular e aeróbica do candidato, consideradas indispensáveis ao exercício de suas atividades.

11.5. A Prova de Capacidade Física - TAF poderá ser realizado em qualquer dia da semana (útil ou não), sendo a chamada por grupo: feminino e masculino, ambos em ordem alfabética.

11.5.1. Dependendo do número de candidatos a serem avaliados, a ordem alfabética poderá fazer com que alguns candidatos que contenham as letras iniciais do nome sendo as finais do alfabeto esperem por mais tempo para serem avaliados.

11.6. O candidato convocado para a Prova de Capacidade Física - TAF deverá apresentar-se munido de Atestado Médico nominal ao candidato, emitido com, no máximo, 30 (trinta) dias de antecedência da data do seu teste, devidamente assinado e carimbado pelo médico, constando visivelmente o número do registro do Conselho Regional de Medicina do mesmo, em que certifique especificamente estar o candidato Apto para realizar ESFORÇO FÍSICO. O candidato que deixar de apresentar atestado ou não apresentá-lo conforme especificado, não poderá realizar o teste, sendo considerado inapto.

11.6.1. O Atestado Médico ficará retido e fará parte da documentação do candidato de aplicação do teste.

11.7. A preparação e o aquecimento para a realização dos testes são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento do concurso.

11.8. A Prova de Capacidade Física - TAF consistirá na execução de baterias de exercícios, considerando-se apto o candidato que atingir o desempenho mínimo indicado para cada um deles. Quando reprovado em qualquer uma das baterias do teste, não dará continuidade às demais baterias, sendo, portanto, automaticamente eliminado do Concurso Público.

11.8.1. As baterias da Prova de Capacidade Física - TAF, a critério da FUNCAB, poderão ser filmadas e/ou gravadas.

11.8.2. A Prova de Capacidade Física - TAF será realizada independentemente das condições meteorológicas.

11.9. Os exercícios físicos para a realização Prova de Capacidade Física - TAF serão os seguintes:

a) Apoio de frente sobre o solo: o exercício será executado sem contagem de tempo, onde o mínimo de repetições exigidas será 12 (doze), sendo com 06 (seis) apoios para os candidatos do sexo feminino, e 15 (quinze) repetições com 04 (quatro) apoios para os do sexo masculino.

"a imagem encontra-se no edital completo em pdf"

b) Abdominais: será executada sequência de abdominais de, no mínimo, 20 (vinte) repetições para o sexo feminino e de 25 (vinte e cinco) repetições para o sexo masculino, no tempo de 1 (um) minuto.

"a imagem encontra-se no edital completo em pdf"

c) Corrida - Tempo de 12 (doze) minutos: efetuará um deslocamento contínuo, podendo andar ou correr, onde a distância mínima exigida será de 1400m para o sexo feminino e 1900m para o sexo masculino.

"a imagem encontra-se no edital completo em pdf"

11.9.1. Os procedimentos para a preparação e execução dos testes são os constantes do ANEXO VI - Procedimento - Prova de Capacidade Física - TAF.

11.9.2. O candidato, para ser considerado apto, terá que realizar o teste no tempo e/ou nas repetições/distâncias exigidas para o mesmo.

11.10. O candidato deverá comparecer no local e horário definidos em sua convocação para a realização da Prova de Capacidade Física - TAF, trajando: camiseta, calção, short ou bermuda ou legging 3/4, meias e tênis. O candidato que não se apresentar vestido adequadamente não realizará o teste, sendo considerado inapto.

11.11. No dia da Prova de Capacidade Física - TAF, o candidato apresentará, além do Atestado Médico, o documento de identidade original e assinará a lista de presença.

11.12. Na execução da corrida, o candidato poderá fazer o percurso em qualquer ritmo ou intercalando a corrida com caminhada, desde que não abandone a pista ou local antes de completar o percurso no tempo estabelecido.

11.12.1. O candidato não poderá receber auxílio de terceiros e/ou utilizar objetos durante a execução ou para auxiliar na execução do teste.

11.12.2. Na execução da corrida, o candidato deverá ter as mãos livres e não poderá portar nenhum objeto ou garrafa.

11.13. O candidato que der ou receber ajuda será considerado inapto.

11.14. Os casos de alteração psicológica ou fisiológica temporária (estados menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização do teste ou diminuam a capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração, não sendo dispensado nenhum tratamento privilegiado.

11.15. Ao resultado da Prova de Capacidade Física - TAF não serão atribuídos pontos ou notas, sendo o candidato considerado APTO ou INAPTO.

11.15.1. O resultado de cada Teste será registrado pelo avaliador na Ficha de Avaliação do candidato.

11.16. O candidato inapto tomará ciência de sua eliminação do Concurso Público assinando a Ficha de Avaliação em campo específico. Em caso de recusa, o documento será assinado pelo avaliador, coordenador e duas testemunhas.

11.17. O candidato considerado inapto será excluído do Concurso Público.

12. DOS RECURSOS

12.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

12.2. O recurso será dirigido à FUNCAB e deverá ser interposto no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do gabarito oficial.

12.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível On-line no site www.funcab.org, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo no Cronograma Previsto - ANEXO II, considerando-se o Horário do Estado do Acre.

12.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

12.3. O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.

12.3.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

12.4. A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial após o resultado dos recursos.

12.5. Será facultado ao candidato solicitar revisão da nota da Prova de Títulos e do resultado da Prova de Capacidade Física - TAF.

12.6. O pedido de revisão deverá conter, obrigatoriamente, o nome do candidato, o número de sua inscrição e ser encaminhado à FUNCAB, na data definida no Cronograma Previsto - ANEXO II, no horário compreendido entre 08h e 18h (Horário do Acre), via formulário disponível no site www.funcab.org.

12.7. Será indeferido liminarmente o recurso que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva à FUNCAB e/ou à SEMSA for apresentado fora do prazo ou fora de contexto.

12.8. A Banca Examinadora constitui a última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

12.9. As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas ou resultados, provenientes das decisões dos recursos, serão dados a conhecer, coletivamente, através da Internet, no site www.funcab.org, nas datas estabelecidas no Cronograma Previsto - ANEXO II.

13. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

13.1. A nota final no Concurso Público para os cargos de Ensino Fundamental será a nota final da Prova Objetiva, sendo para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Zoonoses e Agente de Endemias condicionada a aptidão na Prova de Capacidade Física - TAF.

13.1.1. A nota final no Concurso Público para os cargos de Ensino Médio/Técnico será a nota final da Prova Objetiva.

13.1.2. A nota final no Concurso Público para os cargos de Ensino Superior será a nota final da Prova Objetiva, somada a nota dos Títulos.

13.2. No caso de igualdade de pontuação final para classificação, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), sendo considerada, para esse fim, a data de realização da prova objetiva para o cargo, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que obtiver:

Para os cargos de Ensino Fundamental - Motorista

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Língua Portuguesa;

c) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Para os cargos de Ensino Fundamental - Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Zoonoses e Agente de Endemias.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Conhecimentos Básicos de Saúde Pública;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Língua Portuguesa;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Para os cargos de Ensino Médio e médio/técnico - Agente Administrativo, Técnico de Contabilidade, Técnico de Segurança do Trabalho e Técnico em Gestão Pública.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Raciocínio Lógico;

d) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Informática Básica;

e) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Ética e Legislação na Administração Pública;

f) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Para os cargos de Ensino Médio e médio/técnico - Auxiliar em Saúde Bucal - 30h, Auxiliar em Saúde Bucal - 40h, Educador Social, Técnico de Enfermagem - 30h, Técnico de Enfermagem - 40h, Técnico de Laboratório, Técnico de Prótese Dentária, Técnico de Radiologia, Técnico em Eletrocardiograma, e Técnico em Saúde Bucal.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Conhecimentos Básicos de Saúde Pública;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Língua Portuguesa;

d) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Raciocínio Lógico;

e) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Ética e Legislação na Administração Pública;

f) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Para os cargos de Ensino Superior- Analista de Sistemas, Auditor Fiscal Sanitário, Educador Físico, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico Veterinário.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Informática Básica;

d) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Ética e Legislação na Administração Pública;

e) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Para os cargos de Ensino Superior - Assistente Social, Biólogo, Biomédico, Bioquímico, Cirurgião-Dentista - 20h, Cirurgião-Dentista - 40h, Cirurgião-Dentista Protesista, Enfermeiro - 30h, Enfermeiro - 40h (Programa Agente Comunitário da Saúde e Estratégia na Saúde da Família), Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Gestor em Saúde Pública, Médico - 20h, Médico - 40h (Estratégia na Saúde da Família), Médico do Trabalho, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Perito, Médico Psiquiatra, Médico Radiologista, Médico Ultrassonografista, Nutricionista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Conhecimentos Básicos de Saúde Pública;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Língua Portuguesa;

d) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Ética e Legislação na Administração Pública;

e) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Informática Básica;

f) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site www.funcab.org ou por meio dos telefones (68) 3025-0260, ou pelo e-mail concursos@funcab.org.

14.1.1. Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso Público. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

14.1.2. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de edital de retificação.

14.1.3. A SEMSA e a FUNCAB não se responsabilizam por informações de qualquer natureza, divulgados em sites de terceiros.

14.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações dos Editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este Concurso Público, durante todo o período de validade do mesmo.

14.3. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislação pertinente, deverá fazer a solicitação somente na SEMSA até o último dia das inscrições, em caso de domingo ou feriado, até o primeiro dia útil seguinte. Este período não será prorrogado em hipótese alguma, não cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior relacionado a este subitem.

14.4. O resultado final será divulgado na Internet nos sites www.funcab.org e www.riobranco.ac.gov.br e publicado no Diário Oficial do Estado.

14.5. O resultado final do Concurso Público será homologado pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco.

14.6. Acarretará a eliminação do candidato no Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso Público, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.

14.7. A Administração reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas ofertadas neste Edital, e das que vierem a surgir ou forem criadas por lei, dentro do prazo de validade do Concurso Público.

14.8. A convocação para contratação será feita por meio de publicação no site www.riobranco.ac.gov.br e no Diário Oficial do Estado.

14.9. O candidato que não atender a convocação para a apresentação dos requisitos citados no item 2 deste Edital ou que não solicitar a reclassificação para o final da lista geral dos aprovados, no prazo de 30 dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, será automaticamente excluído do Concurso Público.

14.10. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer fase do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, o resultado final divulgado nas formas previstas no subitem 14.4.

14.11. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à FUNCAB, até o encerramento da fase do Concurso Público sob sua responsabilidade, e, após, junto à SEMSA.

14.12. As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ela posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do presente Concurso Público.

14.13. O candidato aprovado no Concurso Público, quando convocado para contratação e efetivo exercício do cargo, será submetido a Exame Médico Admissional para avaliação de sua capacidade física e mental, cujo caráter é eliminatório e constitui condição e pré-requisito para que se concretize a contratação. Correrá por conta do candidato a realização de todos os exames médicos necessários solicitados no ato de sua convocação.

14.14. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão do Concurso Público e da FUNCAB e, em última instância administrativa, pela Procuradoria do Município de Rio Branco/AC.

14.15. Todos os cursos, requisitos para ingresso, referenciados no ANEXO I deste Edital, deverão ter o reconhecimento e/ou sua devida autorização por órgão oficial competente.

14.16. A SEMSA e a FUNCAB não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos, referentes a este Concurso Público.

14.17. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as fases do Concurso Público são de uso e propriedade exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.

14.18. A FUNCAB e a SEMSA reservam-se o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis.

14.19. Os candidatos aprovados que não atingiram a classificação necessária ao número de vagas previstas neste edital, integram o cadastro de reserva.

14.20. As despesas relativas à participação em todas as fases do Concurso Público e a apresentação para exames pré-admissionais correrão às expensas do próprio candidato.

14.21. Integram este Edital, os seguintes Anexos:

ANEXO I - Quadro de Vagas;
ANEXO II - Cronograma Previsto;
ANEXO III - Conteúdo Programático;
ANEXO IV - Descrição Sintética dos cargos;
ANEXO V - Declaração de Veracidade - Títulos;
ANEXO VI - Procedimentos para a Prova de Capacidade Física - TAF.

Rio Branco/AC, 22 de julho de 2014.

Marcilene Alexandrina Chaves
Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS

- ENSINO FUNDAMENTAL

CÓD.

CARGO

REQUISITO

VAGAS

VAGAS PCD*

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENTO BÁSICO**

F01

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Fundamental (antigo primeiro grau), fornecido por instituição reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação. Residir na área que atuar deste a data de publicação do Edital, conforme previsto pela Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006 e indicado no subitem 2.3.1 do Edital.

06

01

40h

R$ 799,34

F02

AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES

Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Fundamental (antigo primeiro grau), fornecido por instituição reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação.

03

-

30h

R$ 799,34

F03

AGENTE DE ENDEMIAS

Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Fundamental (antigo primeiro grau) fornecido por instituição reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação.

10

01

30h

R$ 799,34

F04

MOTORISTA

Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Fundamental (antigo primeiro grau), fornecido por instituição reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação, e Carteira Nacional de Habilitação categoria "D".

08

01

40h

R$ 730,53

*PCD: Pessoa com Deficiência

**VENCIMENTO BÁSICO: Será acrescido ao vencimento básico as gratificações com valor específico referente a cada cargo, carga horária e programa de lotação, conforme Lei Municipal nº 1.892/2012.

- ENSINO MÉDIO/TÉCNICO

CÓD.

CARGO

REQUISITO

VAGAS

VAGAS PCD*

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENTO BÁSICO**

M01

AGENTE ADMINISTRATIVO

Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação.

04

-

40h

R$ 799,34

M02

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 30h

Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação e registro no conselho regional da classe.

04

-

30h

R$ 799,34

M03

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 40h

Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação e registro no conselho regional da classe.

07

01

40h

R$ 1.229,34

M04

EDUCADOR SOCIAL

Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação.

01

-

40h

R$ 799,34

M05

TÉCNICO DE CONTABILIDADE

Diploma devidamente registrado de conclusão de curso Técnico em Contabilidade de Ensino Médio, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho regional da classe.

01

-

40h

R$ 1.041,39

M06

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30h

Diploma ou certificado devidamente registrado, de conclusão de curso com habilitação curricular específica de Ensino técnico em Enfermagem fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho regional da classe.

01

-

30h

R$ 1.041,39

M07

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40h

Diploma ou certificado devidamente registrado, de conclusão de curso com habilitação curricular específica de Ensino técnico em Enfermagem fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho regional da classe.

11

01

40h

R$ 1.041,39

M08

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Diploma ou certificado devidamente registrado, de conclusão de curso com habilitação curricular específica de Ensino técnico em Laboratório fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho regional da classe.

02

-

30h

R$ 1.041,39

M09

TÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA

Diploma ou certificado devidamente registrado, de conclusão de curso com habilitação curricular específica de Ensino técnico em Prótese Dentária fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho regional da classe.

01

-

30h

R$ 1.041,39

M10

TÉCNICO DE RADIOLOGIA

Diploma ou certificado devidamente registrado, de conclusão de curso com habilitação curricular específica de Ensino técnico em Radiologia ou de curso de Ensino médio (antigo 2.º grau), acrescido de curso técnico em Radiologia, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho regional da classe.

01

-

30h

R$ 1.041,39

M11

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Diploma ou certificado devidamente registrado, de conclusão de Ensino Médio e curso técnico de segurança do trabalho, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho regional de classe.

02

-

30h

R$ 1.041,39

M12

TÉCNICO EM ELETROCARDIOGRAMA

Diploma ou certificado devidamente registrado, de conclusão de curso com habilitação curricular específica de nível técnico em métodos gráficos, fornecido por instituição reconhecida ou diploma ou certificado de conclusão de curso de Ensino médio (antigo 2º grau) fornecido por instituição reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação, acrescido de experiência de no mínimo 1 (um) ano comprovada em Carteira de Trabalho e Previdência Social ou, se servidor público, através de certidão expedida pelo órgão ou de estágio em serviço especializado.

01

-

30h

R$ 1.041,39

M13

TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA

Diploma ou certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo 2º grau), fornecido por instituição reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação.

01

-

40h

R$ 1.041,39

M14

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Diploma ou certificado devidamente registrado, de conclusão de curso com habilitação curricular específica de Ensino técnico em Higiene Dental fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho regional da classe.

01

-

30h

R$ 1.041,39

*PCD: Pessoa com Deficiência

**VENCIMENTO BÁSICO: Será acrescido ao vencimento básico as gratificações com valor específico referente a cada cargo, carga horária e programa de lotação, conforme Lei Municipal nº 1.892/2012.

- ENSINO SUPERIOR

CÓD.

CARGO

REQUISITO

VAGAS

VAGAS PCD*

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENTO BÁSICO**

S01

AUDITOR FISCAL SANITÁRIO

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Ensino Superior em qualquer área de formação acrescido de curso de especialização na área de Saúde Pública e Sanitária, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

01

-

30h

R$ 2.005,05

S02

ANALISTA DE SISTEMAS

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Ensino Superior na área de Computação ou Informática ou em qualquer área de formação acrescido de curso adicional de especialização na área de Desenvolvimento de Sistemas, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

01

-

40h

R$ 1.865,16

S03

ASSISTENTE SOCIAL

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Ensino superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho regional da classe.

01

-

30h

R$ 1.865,16

S04

BIÓLOGO

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Ensino superior em Ciências Biológicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho regional da classe.

01

-

30h

R$ 1.865,16

S05

BIOMÉDICO

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Ensino superior em Biomedicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho regional da classe.

01

-

30h

R$ 1.865,16

S06

BIOQUÍMICO

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Ensino superior em Farmácia Bioquímica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho regional da classe.

01

-

30h

R$ 1.865,16

S07

CIRURGIÃO-DENTISTA 20h

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Ensino superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho regional da classe.

01

-

20h

R$ 1.865,16

S08

CIRURGIÃO-DENTISTA 40h

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Ensino superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho regional da classe.

09

01

40h

R$ 1.865,16

S09

CIRURGIÃO-DENTISTA PROTESISTA

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Ensino superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de título de especialista em prótese e registro no conselho regional da classe.

01

-

20h

R$ 2.005,05

S10

EDUCADOR FÍSICO

Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Educação Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe.

02

-

30h

R$ 1.865,16

S11

ENFERMEIRO - 30h

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Ensino superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho regional da classe.

01

-

30h

R$ 1.865,16

S12

ENFERMEIRO - 40h

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Ensino superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho regional da classe.

13

01

40h

R$ 1.865,16

S13

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Ensino superior em Engenharia ou Arquitetura acrescido de certificado de especialização em Ensino de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho regional da classe.

01

-

40h

R$ 2.005,05

S14

FARMACÊUTICO

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Ensino superior em Farmácia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho regional da classe.

02

-

30h

R$ 1.865,16

S15

FISIOTERAPEUTA

Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Ensino superior em Fisioterapia, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho regional da classe.

01

-

30h

R$ 1.865,16

S16

FONOAUDIÓLOGO

Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Ensino superior em Fonoaudiologia, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho regional da classe.

01

-

30h

R$ 1.865,16

S17

GESTOR EM SAÚDE PÚBLICA

Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Saúde Coletiva, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

01

-

30h

R$ 1.865,16

S18

MÉDICO - 20h

Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de Medicina e registro no conselho regional da classe.

05

01

20h

R$ 1.865,16

S19

MÉDICO - 40h

Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de Medicina e registro no conselho regional da classe.

03

-

40h

R$ 1.865,16

S20

MÉDICO DO TRABALHO

Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de Medicina acrescido de Título de Especialista em Medicina do Trabalho e registro no conselho regional da classe.

01

-

20h

R$ 2.424,71

S21

MÉDICO - PSIQUIATRIA

Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de Medicina acrescido de Título de Especialista em Psiquiatria e registro no conselho regional da classe.

01

-

20h

R$ 2.424,71

S22

MÉDICO - PERITO

Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de Medicina acrescido de Título de Especialista em Perícia Médica e registro no conselho regional da classe.

01

-

20h

R$ 2.424,71

S23

MÉDICO RADIOLOGIA

Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de Medicina acrescido de Título de Especialista em Radiologia e registro no conselho regional da classe.

01

-

20h

R$ 2.424,71

S24

MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA

Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de Medicina acrescido de Título de Especialista em Ultrassonografia e registro no conselho regional da classe.

01

-

20h

R$ 2.424,71

S25

MÉDICO PEDIATRA

Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de Medicina acrescido de Título de Especialista em Pediatria e registro no conselho regional da classe.

07

01

20h

R$ 2.424,71

S26

MÉDICO - GINECOLOGIA

Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de Medicina acrescido de Título de Especialista em Ginecologia e registro no conselho regional da classe.

08

01

20h

R$ 2.424,71

S27

MÉDICO VETERINÁRIO

Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Ensino Superior em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no conselho regional da classe

01

-

20h

R$ 1.865,16

S28

NUTRICIONISTA

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ensino superior em Nutrição, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e registro no conselho regional da classe

01

-

30h

R$ 1.865,16

S29

PSICÓLOGO

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Ensino Superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho regional da classe.

01

-

30h

R$ 1.865,16

S30

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Terapia Ocupacional, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho de classe.

01

-

30h

R$ 1.865,16

*PCD: Pessoa com Deficiência

**VENCIMENTO BÁSICO: Será acrescido ao vencimento básico as gratificações com valor específico referente a cada cargo, carga horária e programa de lotação, conforme Lei Municipal nº 1.892/2012.

ANEXO II

CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS

DATAS PREVISTAS

Solicitação de isenção do valor da inscrição

28/07 a 30/07/2014

Divulgação das isenções deferidas e indeferidas

06/08/2014

Recurso contra o indeferimento da isenção

07/08 e 08/08/2014

Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção

13/08/2014

Período de inscrições pela Internet

23/07 a 17/08/2014

Último dia para pagamento do boleto bancário

18/08/2014

Divulgação dos locais da Prova Objetiva

08/09/2014

Realização da Prova Objetiva

14/09/2014

Divulgação do gabarito da Prova Objetiva (a partir das 12 horas)

16/09/2014

Prazo para entrega dos recursos da Prova Objetiva

17/09 e 18/09/2014

Divulgação das respostas aos recursos da Prova Objetiva

Divulgação do resultado final da Prova Objetiva

Resultado final do concurso para os cargos somente com Prova Objetiva

Convocação para a Prova de Títulos

Convocação para a Prova de Capacidade Física - TAF

07/10/2014

Prazo para entrega dos títulos

13/10 a 15/10/2014

Realização da Prova de Capacidade Física - TAF

19/10/2014

Resultado preliminar da Prova de Capacidade Física - TAF

29/10/2014

Pedido de revisão do resultado preliminar da Prova de Capacidade Física - TAF

30/10 e 31/10/2014

Divulgação da nota preliminar dos Títulos

05/11/2014

Pedido de revisão da nota preliminar dos Títulos

06/11 e 07/11/2014

Resultado do pedido de revisão do resultado preliminar da Prova de Capacidade Física - TAF

Resultado final da Prova de Capacidade Física - TAF

Resultado do pedido de revisão da nota preliminar dos Títulos Resultado final dos títulos

Resultado final do Concurso Público para os demais cargos

19/11/2014

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ATENÇÃO: TODA A LEGISLAÇÃO CITADA NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS SERÁ UTILIZADA PARA ELABORAÇÃO DE QUESTÕES LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS ATUALIZAÇÕES VIGENTES ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL FUNDAMENTAL - Motorista.

Língua Portuguesa:

Interpretação de texto. Antônimos e sinônimos. Divisão silábica: identificação do número de sílabas. Ortografia: emprego de letras, uso de iniciais maiúsculas. Flexão de gênero, número e grau dos substantivos e dos adjetivos

Conhecimentos Gerais:

Temáticas atuais, relevantes e amplamente divulgadas referentes à História, Geografia, Política, Cultura, Economia, Esporte e Educação do Brasil, do Estado do Acre e do Município de Rio Branco. Fatos da atualidade: locais, nacionais e internacionais. Impactos socioeconômicos da globalização e movimentos sociais. Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e movimentos ecológicos.

Conhecimentos Específicos:

Legislação de Trânsito - Código de Trânsito Brasileiro e demais legislações referentes à condução de veículos. Sistema Nacional de Trânsito. Normas Gerais de Circulação. Sinalização. Veículos, licenciamento, habilitação. Regras de circulação. Deveres e proibições, infrações e penalidades. Medidas e processos administrativos. Direção defensiva. Primeiros socorros. Preservação do meio ambiente. Direitos Humanos e Cidadania no trânsito. Noções sobre funcionamento do veículo. Código de Trânsito Brasileiro. Lei 9.503 de 23 /09/1997 e posteriores alterações. Toda a Legislação de Trânsito (Lei, Decreto, Decreto-Lei, Portaria, Resolução, Instrução Normativa, etc.). MANUAIS sobre o assunto. BRASIL. www.denatran.gov.br/contran.htm.

NÍVEL FUNDAMENTAL - Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Zoonoses, Agente de Endemias.

Língua Portuguesa:

Interpretação de texto. Antônimos e sinônimos. Divisão silábica: identificação do número de sílabas. Ortografia: emprego de letras, uso de iniciais maiúsculas. Flexão de gênero, número e grau dos substantivos e dos adjetivos.

Conhecimentos Gerais:

Temáticas atuais, relevantes e amplamente divulgadas referentes à História, Geografia, Política, Cultura, Economia, Esporte e Educação do Brasil, do Estado do Acre e do Município de Rio Branco. Fatos da atualidade: locais, nacionais e internacionais. Impactos socioeconômicos da globalização e movimentos sociais. Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e movimentos ecológicos.

Informática Básica:

Noções de sistema operacional (ambientes Windows). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet, extranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). Programas de correio eletrônico (Microsoft Office Outlook, Mozilla Thunderbird). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Conhecimentos Básicos de Saúde Pública:

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei nº8.080/90 e Lei nº 8.142/90). Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. Sistema de Informação em Saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional.

Conhecimentos Específicos:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

A participação do agente comunitário de saúde em grupos específicos: Saúde da mulher, Saúde da criança, Saúde do adulto, Saúde do idoso, Doenças sexualmente transmissíveis/AIDS. Lei Min. Saúde, Portaria 1886/1997 - Atribuições do agente comunitário de saúde. Lei nº 10507/2002 art. 3º inc. 1 a 3 - criação do agente de saúde. Lei 11.350 de 05/10/2006 - Dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011.

AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES

Zoonoses causadas por bactérias, vírus, fungos, protozoários e helmintos: aspectos históricos, etiologia, epidemiologia, patologia, clínica, diagnóstico, de saúde pública e de controle. Profilaxia das zoonoses de prevalência no Brasil. Vistoria e fiscalização zoossanitária. Segurança, manejo, alimentação de animais sob guarda. Limpeza e desinfecção de ambientes e equipamentos utilizados pelos animais. Noções de procedimentos cirúrgicos e de vacinação de animais. Procedimentos para coleta, identificação e acondicionamento de amostras laboratoriais.

AGENTE DE ENDEMIAS

Combate a agentes transmissores de doenças endêmicas, conforme estratégias e normas vigentes. Visitas domiciliares: fiscalização para a promoção e conservação da saúde da comunidade. Saúde ambiental. Doenças transmissíveis por vetores. Noções básicas do combate a dengue. Lei 11.350 federais de 05/10/2006 - Dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Manual de normas técnicas "Instruções para pessoal de combate ao vetor". Brasília. Abril 2001, 3º edição, revista. Fundação Nacional de Saúde. FUNASA e posteriores atualizações.

NÍVEL MÉDIO - Agente Administrativo, Técnico de Contabilidade, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico em Gestão Pública.

Língua Portuguesa:

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Grafia e emprego dos porquês. Homônimos e parônimos. Emprego do hífen. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Advérbios. Conjunções coordenativas e subordinativas. Emprego de termos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da crase. Pontuação. Intelecção de texto.

Raciocínio Lógico:

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Lógica de Argumentação. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Conhecimentos Gerais:

Temáticas atuais, relevantes e amplamente divulgadas referentes à História, Geografia, Política, Cultura, Economia, Esporte e Educação do Brasil, do Estado do Acre e do Município de Rio Branco. Fatos da atualidade: locais, nacionais e internacionais. Impactos socioeconômicos da globalização e movimentos sociais. Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e movimentos ecológicos.

Ética e Legislação na Administração Pública:

Constituição Federal de 1988, artigos do 1º a 16º e artigos 37 a 41. Lei do Processo Administrativo Federal (Lei Federal nº 9.784/99). Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 8.666/1993). Lei do Pregão (Lei Federal nº 10.520/2002). Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92). Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/11). Artigos 312 ao 326, do Código Penal, que tratam dos crimes cometidos por funcionário público contra a Administração Pública. Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e suas alterações.

Informática Básica:

Noções de sistema operacional (ambientes Windows). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet, extranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). Programas de correio eletrônico (Microsoft Office Outlook, Mozilla Thunderbird). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Conhecimentos Específicos:

AGENTE ADMINISTRATIVO

Administração Pública: princípios básicos da Administração Pública; organização administrativa. Poderes e deveres da Administração. Controle da Administração Atos Administrativos. Serviços públicos. Responsabilidades da Administração. Servidores Públicos: regime jurídico; quadro funcional; cargos, empregos, funções; formas de provimento; normas constitucionais pertinentes aos servidores direitos e deveres; ética e responsabilidade social; responsabilidade civil, penal e administrativa do servidor público. Gestão Administrativa e Financeira: orçamento público; instrumentos de planejamento orçamentário; princípios orçamentários; noções de receita e despesa públicas; execução financeira e orçamentária; controle e avaliação da execução orçamentária. Lei de Responsabilidade Fiscal. Processos de licitação: modalidades. Bens públicos: conceito, classificação, utilização. Contrato Administrativo: formalização, modalidades, cláusulas de privilégio, cláusulas essenciais. Prazos, prorrogação, extinção, inexecução, penalidades. Administração de materiais: material de consumo e material permanente; controle de estoque; operações de almoxarifado. Inventário; especificações e padronização de material de consumo e material permanente. Sistema de informação: gestão de documentos, noções de arquivologia; classificação dos arquivos e dos documentos; métodos de arquivamento, conservação de documentos; avaliação e destinação de documentos; técnicas modernas de arquivamento com o uso da informática. Correspondência e atos oficiais: princípios da redação oficial, emprego dos pronomes de tratamento, níveis hierárquicos de tratamento, modelos de atos oficiais.

TÉCNICO DE CONTABILIDADE

Noções sobre Administração Pública: Orçamento público: princípios orçamentários. Processo de planejamento e de orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (Art. 70 ao 75), das finanças públicas (Art. 163 ao 169). Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101, de 05/05/00. Licitações: conceituação, modalidades, dispensa e inexigibilidade, de acordo com Lei nº. 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Contabilidade aplicada ao setor público: conceito e campo de atuação. Princípios fundamentais de contabilidade, controle e variações do patrimônio público. Contabilização de atos e fatos contábeis. Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira. Ingressos e dispêndios extraorçamentários. Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis. Suprimento de fundos. Despesas de exercícios anteriores. Restos a pagar. Dívida ativa. Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público (NBC T 16). Normas e manuais editados pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN e Secretaria de Orçamento Federal - SOF, referentes a procedimentos contábeis orçamentários, procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos, plano de contas aplicado ao setor público e demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Lei 4.320, de 17/03/1964 e alterações posteriores. Ética Profissional: Código de ética profissional do contabilista, Resolução CFC nº. 803/96 e suas alterações. As prerrogativas profissionais, especialmente a Resolução CFC nº. 560/93 e suas alterações.

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Determinantes e condicionantes do processo saúde - doença. Funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho.Normas de biossegurança. Princípios e normas de higiene de saúde pessoal e ambiental. Segurança do Trabalho: vulnerabilidade de pessoas e instalações, legislação sobre segurança e mediciana do trabalho, análise de riscos no trabalho. Segurança e saúde no trabalho. Princípios ergonômicos na realização do trabalho. Riscos de iatrogenias, ao executar procedimentos técnicos. Rotinas, protocolos de trabalho, instalações e equipamentos e sua manutenção. Primeiros socorros em situações de emergência. Dispositivos de segurança no combate a incêndios.

TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA

Planejamento e políticas públicas. Gestão de programas, projetos e atividades. Administração de material e patrimônio. Gestão de Almoxarifado. Controles de estoques. Inventários. Administração de recursos humanos. Administração financeira e orçamentária. Terceirização. Orçamento público: conceito, instrumentos básicos de planejamento e orçamento, princípios orçamentários. Recursos para execução dos programas: exercício financeiro, créditos orçamentários, créditos adicionais. Receitas públicas: conceito, classificação das receitas, classificação legal da receita orçamentária, estágios da receita, receita da dívida ativa. Despesas públicas: definição, classificação das despesas, classificação legal da despesa orçamentária, estágios da despesa, restos a pagar, regime de adiantamentos ou suprimento de fundos. Demonstrações contábeis na administração pública: conceito, tipos de balanços. Levantamento de contas: prestação de contas, tomada de contas. Legislação aplicável: Constituição Federal de 1988: artigos 1o a 13, 18 a 24, 37 a 41; 70 a 75; 165 a 169. Lei Federal Nº 8.112/90. Lei Federal 9.784/99. Decreto Federal 6.944/2009. Decreto Federal 7.232/2010. Lei Federal nº 4.320/64. Decreto-Lei Federal nº 200/67. Lei Complementar Federal nº 101/2000. Lei Federal nº 8.429/1992. Lei Federal Nº 8.666/93: licitação, contratos e convênios. Lei Federal Nº 10.520/02. Princípios constitucionais e infraconstitucionais da administração pública. Processo administrativo: princípios e fases. Ato administrativo: conceito, classificação e invalidação. Organização e estrutura do Estado, Governo e Administração. Evolução da Administração Pública no Brasil. Novas tecnologias gerenciais. Qualidade na Administração pública. Sistema de informação gerencial. Tecnologia da Informação e o Governo Eletrônico. Serviço de excelência e o atendimento ao cliente em serviços públicos.

NÍVEL MÉDIO - Auxiliar em Saúde Bucal - 30h, Auxiliar em Saúde Bucal - 40h, Educador Social, Técnico de Enfermagem - 30h, Técnico de Enfermagem - 40h, Técnico de Laboratório, Técnico de Prótese Dentária, Técnico de Radiologia, Técnico em Eletrocardiograma, Técnico em Saúde Bucal.

Língua Portuguesa:

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Grafia e emprego dos porquês. Homônimos e parônimos. Emprego do hífen. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Advérbios. Conjunções coordenativas e subordinativas. Emprego de termos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da crase. Pontuação. Intelecção de texto.

Raciocínio Lógico:

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Lógica de Argumentação. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Conhecimentos Gerais:

Temáticas atuais, relevantes e amplamente divulgadas referentes à História, Geografia, Política, Cultura, Economia, Esporte e Educação do Brasil, do Estado do Acre e do Município de Rio Branco. Fatos da atualidade: locais, nacionais e internacionais. Impactos socioeconômicos da globalização e movimentos sociais. Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e movimentos ecológicos.

Ética e legislação na Administração Pública:

Constituição Federal de 1988, artigos do 1º a 16º e artigos 37 a 41. Lei do Processo Administrativo Federal (Lei Federal nº 9.784/99). Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 8.666/1993). Lei do Pregão (Lei Federal nº 10.520/2002). Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92). Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/11). Artigos 312 ao 326, do Código Penal, que tratam dos crimes cometidos por funcionário público contra a Administração Pública. Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e suas alterações.

Conhecimentos Básicos de Saúde Pública:

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei nº8.080/90 e Lei nº 8.142/90). Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. Sistema de Informação em Saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional.

Conhecimentos Específicos:

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - 30H

Higiene dentária. Técnicas de escovação. Instrumentação. Manipulação de materiais e equipamentos. Preparo e isolamento do campo preparatório. Seleção de moldeiras e confecção de modelos. Revelação e montagem de radiografias. Conservação e manutenção dos equipamentos. Noções básicas de controle de infecções: microrganismos, infecções cruzadas, assepsia e antissepsia. Desinfecção e esterilização. Noções de anatomia oral. Nomenclatura e cronologia de erupção dentária.

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - 40H

Higiene dentária. Técnicas de escovação. Instrumentação. Manipulação de materiais e equipamentos. Preparo e isolamento do campo preparatório. Seleção de moldeiras e confecção de modelos. Revelação e montagem de radiografias. Conservação e manutenção dos equipamentos. Noções básicas de controle de infecções: microrganismos, infecções cruzadas, assepsia e antissepsia. Desinfecção e esterilização. Noções de anatomia oral. Nomenclatura e cronologia de erupção dentária.

EDUCADOR SOCIAL

Políticas públicas de inclusão social. Preconceito: conceito e principais expressões no Brasil. Política Municipal para o desenvolvimento de ações sociais. Atividades com crianças, jovens, adultos e idosos. Mediação de Conflitos. História Social da criança e da família. Desenvolvimento da criança e do adolescente. Formas de violência contra a criança e o adolescente. Características especiais dos maus tratos. Exclusão social. Sistema de Garantia de Direitos. Proteção Integral: Políticas Integradas. Conselho de Direitos: Conceito e Responsabilidades. Conselho Tutelar: Conceito e Responsabilidades. Ato Infracional e suas vicissitudes. Álcool, tabagismo e outras drogas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30H

A inserção dos serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. Política de Humanização do SUS. Funcionamento dos sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento básico. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Noções básicas sobre administração de fármacos: cálculos fundamentais, efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Preparação e acompanhamento de exames diagnósticos. Protocolos de segurança do paciente. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem. Normas éticas do COFEN.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40H

A inserção dos serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. Política de Humanização do SUS. Funcionamento dos sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento básico. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Noções básicas sobre administração de fármacos: cálculos fundamentais, efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Preparação e acompanhamento de exames diagnósticos. Protocolos de segurança do paciente. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem. Normas éticas do COFEN.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Sistemas Internacionais de pesos e medidas. Regulagem da temperatura das estufas, graduação e diluição do álcool etílico e hipoclorito. Utensílios de laboratório. Densidade. Soluções. Cálculos elementares em Farmácia. Equilíbrio ácido - base - noções básicas sobre pH. Preparação e padronização de soluções. Águas para laboratório: tipos e noções básicas sobre os principais métodos de obtenção e purificação. Vidrarias, materiais e utensílios de laboratório: identificação e usos; limpeza, lavagem e esterilização. Equipamentos de laboratório: Identificação, princípios de funcionamento, uso e conservação. Coleta e armazenamento de amostras biológicas. Noções básicas de biossegurança em laboratório. Noções básicas de controle de qualidade em Laboratório. Bacteriologia básica e laboratorial. Noções básicas de microscopia.

TÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA

Prótese total: Caracterização da base de prótese total; Montagem de dentes em prótese total. Oclusão no laboratório: Características de oclusão em prótese balanceada bilateral; Uso do articulador semi-ajustável no laboratório de prótese; Enceramento diagnóstico em reabilitação oral. Prótese Parcial Removível: Acabamento e polimento na base de resina em prótese parcial removível; Técnicas de confecção de prótese removível temporária, tipos de grampos. Duplicação do modelo mestre (de trabalho), enceramento e fundição de armação metálica em PPR. Prótese Parcial Fixa: obtenção de modelos de gesso, técnica de aplicação da porcelana para coroa metalocerâmica; Troquelização de modelo de trabalho para coroa metalo-cerâmica. Prótese sobre implante: Confecção e características de guia cirúrgico para implante; Overdenture sobre barra/clipe e encaixe tipo bola (O-ring).

TÉCNICO DE RADIOLOGIA

Noções gerais de técnica radiológica, anatomia e fisiologia. Física das radiações e formação de Imagens. Técnicas radiológicas do crânio, face, seios da face. Técnicas radiográficas dos ossos e articulações, tórax e abdome. Mamografia. Exames contrastados. Fatores radiológicos. Equipamento de radiodiagnóstico. Outros procedimentos e modalidades diagnósticas. Câmara escura. Câmara clara - seleção de exames, identificação; exames gerais e especializados em radiologia. Radiologia Digital. Radioproteção. Portaria SVS/MS n 453/98. Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental. Equipamentos de Proteção Individual e de Proteção Coletiva: tipos principais e utilização adequada.

TÉCNICO EM ELETROCARDIOGRAMA

Ondas eletrocardiográficas e seu significado. Conceito de derivações eletrocardiográficas. Principais derivações eletrocardiográficas de plano frontal e plano horizontal. Derivações especiais em ECG convencional. Cuidados ao registrar ECG em arritmias cardíacas. Atividade elétrica do coração. Principais técnicas de ECG em estresse. Principais técnicas de ECG em repouso. Tipos de alterações no ECG de estresse que necessitam interromper o exame. Sinais e sintomas que indicam interrupções de teste Ergométrico. Soluções práticas para dificuldades na obtenção de traçado eletrocardiográfico. Tipos e características técnicas dos sistemas de monitorização ambulatorial do ECG. Preparo da pele e cuidados para instalação dos eletrodos pré-cordiais no ECG de esforço e no Holter. Tipos de gravadores de Holter. Cuidados com os gravadores antes e após o exame. Noções básicas de eletrocardiografia: sobrecargas bloqueios, infarto, taquiarritmias, bradiarritmias, ECG.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Higiene dentária. Técnicas auxiliares de odontologia. Preparação do paciente. Instrumentação. Manipulação de materiais e equipamentos. Preparo e isolamento do campo preparatório. Seleção de moldeiras e confecção de modelos. Revelação e montagem de radiografias. Conservação e manutenção dos equipamentos. Noções básicas de controle de infecções: microorganismos, infecções cruzadas, assepsia e antissepsia. Desinfecção e esterilização. Noções de anatomia oral.

NÍVEL SUPERIOR - Analista de Sistemas, Auditor Fiscal Sanitário, Educador Físico, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico Veterinário.

Língua Portuguesa:

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

Ética e Legislação na Administração Pública:

Constituição Federal de 1988, artigos do 1º a 16º e artigos 37 a 41. Lei do Processo Administrativo Federal (Lei Federal nº 9.784/99). Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 8.666/1993). Lei do Pregão (Lei Federal nº 10.520/2002). Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92). Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/11). Artigos 312 ao 326, do Código Penal, que tratam dos crimes cometidos por funcionário público contra a Administração Pública. Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e suas alterações.

Conhecimentos Gerais:

Temáticas atuais, relevantes e amplamente divulgadas referentes à História, Geografia, Política, Cultura, Economia, Esporte e Educação do Brasil, do Estado do Acre e do Município de Rio Branco. Fatos da atualidade: locais, nacionais e internacionais. Impactos socioeconômicos da globalização e movimentos sociais. Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e movimentos ecológicos.

Informática Básica:

Noções de sistema operacional (ambientes Windows). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet, extranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). Programas de correio eletrônico (Microsoft Office Outlook, Mozilla Thunderbird). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Conhecimentos Específicos:

ANALISTA DE SISTEMAS

Conceitos básicos de hardware e software. Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. Sistemas de numeração, aritmética de complementos e ponto flutuante. Organização e arquitetura e componentes funcionais de computadores. Características físicas dos principais periféricos e dispositivos de armazenamento secundário. Representação e armazenamento da informação. Organização lógica e física de arquivos. Métodos de acesso. Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador genérico, barramentos externos (endereço, dados e controle). Arquitetura básica de uma workstation. Arquitetura de computadores RISC e CISC. Estrutura e organização do hardware de redes de comunicação de dados. Conceitos e funções dos principais softwares básicos e aplicativos. Internet: modelo hipermídia de páginas e elos, World Wide Web, padrões da tecnologia Web, intranets. Concepção e programação: Construção de algoritmos: tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle, subprogramação, passagem de parâmetros, recursividade; programação estruturada. Estrutura de dados: conceitos básicos sobre tipos abstratos de dados, estruturas lineares e não-lineares, contiguidade versus encadeamento, estudo de listas, pilhas, filas, árvores, deques, métodos de busca, inserção e ordenação, hashing. Orientação a objetos: conceitos fundamentais, princípios de concepção e programação orientadas a objetos. Linguagens orientadas a objetos: C++, DELPHI, PHP e Java. UML e ambientes de concepção. Desenvolvimento de aplicações e bancos de dados: Princípios de engenharia de software. Ciclo de vida de um software - produto. Ciclo de desenvolvimento de um software-produto. Modelos de desenvolvimento. Análise e técnicas de levantamento de requisitos. Análise essencial e projeto de sistemas. Técnicas e estratégias de validação. Gerência de projetos: estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo; pontos por função. Visão conceitual sobre ferramentas CASE. Linguagens visuais e orientação por eventos. Projeto de interfaces. Análise e projeto orientados a objetos. Arquitetura de aplicações para o ambiente Internet. Modelagem de dados e projeto lógico para ambiente relacional. Modelo entidades/relacionamentos. Álgebra relacional. Modelo relacional. SQL. Arquitetura cliente/servidor: tecnologia usada em clientes e em servidores, tecnologia usada em redes, arquitetura e políticas de armazenamento de dados e funções, Triggers e procedimentos armazenados, controle e processamento de transações. Bancos de dados distribuídos. OLAP, datamining e datawarehouse. Conceitos de qualidade de software. Planejamento de sistemas de informação: Conceitos. Métodos de planejamento. Planejamento estratégico empresarial. Planejamento estratégico de informação. Integração dos elementos das camadas de planejamento. Identificação de necessidades de informação. Arquitetura de sistemas de informação. Plano de informática. Componentes e priorização. Formalização e controle: Organização e métodos. Gerência de projetos (PMBOK 5ª edição). Técnicas de entrevista. Técnicas de reunião.

AUDITOR FISCAL SANITÁRIO

Saneamento básico (sistema de abastecimento de água, sistema de esgoto sanitário, resíduos sólidos e limpeza pública). Saneamento ambiental (controle de artrópodes, controle de roedores, higiene dos alimentos). Fundamentos biológicos do saneamento (características gerais dos seres vivos: bactérias, algas, fungos, protozoários, amebas e vermes). Atenção primária à saúde (conceitos, características, estratégias). Estatística vital: Noções de indicadores de saúde, eventos vitais e demografia. Epidemiologia (estrutura epidemiológica, processo saúde e doença, vigilância epidemiológica, análise epidemiológica). Saúde da comunidade (conceito, participação popular em saúde). Atuação prática nos serviços de saúde (visita domiciliar, coleta de materiais, educação sanitária). Sistema Municipal de Vigilância Sanitária: competência, finalidade. Infrações e penalidades. Circunstâncias agravantes. Procedimento administrativo nas infrações sanitárias (apuração, notificação, auto da infração, recursos, papel e responsabilidades do fiscal sanitário no processo administrativo). Código sanitário do Município de Rio Branco/AC.

EDUCADOR FÍSICO

Objetivos e conteúdos da Educação Física em função do nível de desenvolvimento e aprendizagem da criança e do adolescente. Fases do desenvolvimento. Psicomotricidade. Aprendizagem motora e cognitiva. Organização desportiva: torneios, campeonatos, competições, colônia de férias. Didática e Prática de Ensino específica da disciplina. Educação Física para o lazer. Recreação: conceito e finalidades. Jogo: conceito e valor. Desporto: técnicas fundamentais e regras oficiais, princípios didáticos e pedagógicos para o processo de ensino e aprendizagem, métodos de treinamento desportivo, aplicação de testes para diferentes capacidades físicas, primeiros socorros, treinamento na infância, na adolescência, e na terceira idade. Aprendizagem e desenvolvimento motor. Técnicas e instrumentos de medida e avaliação em Educação Física. Métodos e técnicas da Educação Física. As novas tendências da Educação Física: Educação Física Humanista, Educação Física Progressista e a Cultura Corporal. Jogos Cooperativos. Educação Física Escolar: diferentes abordagens.

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Prevenção e Controle de Riscos em máquinas, equipamentos e instalações: Caldeiras e vasos de pressão; Movimentação de cargas; Instalações elétricas; Máquinas e ferramentas; Trabalho em espaços confinados; Construção civil e Trabalhos em altura; Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho: Organização e atribuições do SESMT e da CIPA; Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional conforme a especificação OHSAS 18.001:2007 e Diretrizes da OIT sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. Acidente do trabalho: Conceito técnico e legal; Causas e consequências dos acidentes; Taxas de frequência e gravidade; Estatísticas de acidentes; Custos dos acidentes; Comunicação e registro de acidentes; Investigação e análise de acidentes; Higiene Ocupacional: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; Aerodispersóides; Gases e vapores; Exposição ao ruído; Exposição ao calor; Metodologias de avaliação ambiental estabelecidas pela Fundacentro; Radiações ionizantes e não-ionizantes; Trabalho sob condições hiperbáricas e Limites de tolerância e de exposição; Proteção Contra Incêndio: Teoria do fogo; Sistemas fixos e portáteis de combate ao fogo; Detecção e alarme; Armazenamento de produtos inflamáveis e Brigadas de incêndio; Princípios de análise, avaliação e gerenciamento de riscos: Inspeção de segurança; Técnicas de análise de risco: APR e HAZOP. Ações de Saúde: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; Prevenção de Doenças Relacionadas ao Trabalho; Suporte Básico à Vida; Ergonomia: Conforto ambiental; Organização do trabalho e Mobiliário e equipamentos dos postos de trabalho Legislação e Normas Técnicas: Segurança e Saúde na Constituição Federal e na Consolidação das Leis Trabalhistas; Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho; Caracterização da Insalubridade e Periculosidade; Benefícios previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho, Perfil Profissiográfico Previdenciário e Normas Técnicas da ABNT.

MÉDICO VETERINÁRIO

Gestão ambiental na agropecuária e indústrias de produtos de origem animal, quanto ao uso de água pública, área de preservação permanente, destino adequado dos efluentes e resíduos e adoção de medidas mitigadoras que visem minimizar as alterações físicas, químicas ou biológicas acarretadas no meio ambiente. Epidemiologia: A água e sua importância higiênica. Tratamento da água destinada aos animais domésticos. Solo e sua significação higiênica. Ar e sua significação higiênica. Destino de resíduos orgânicos no meio rural. Desinfetantes e métodos de desinfecção. Produção e Controle de Produtos Biológicos: Vacinas e antígenos usados no Brasil. Planificação em Saúde Animal. Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal. Leite e produtos derivados: produção higiênica do leite. Métodos de conservação e tratamento do leite. Limpeza e desinfecção na indústria de laticínios. Princípios de tecnologia dos produtos derivados do leite. Carne e produtos derivados: Estabelecimentos industriais de carnes e produtos derivados, edificações, instalações e regulamentação. Matadouros e frigoríficos: operações básicas. Aproveitamento e processamento das carcaças. Exigências regulamentares nas edificações e instalações de matadouros, frigoríficos e outros. Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). Conservação da fauna silvestre. Ecologia e distribuição dos animais: Estrutura de populações e metapopulações. Efeitos da introdução de espécies exóticas e alóctones em ambientes naturais; Fragmentação de ecossistemas e efeito de borda; Medidas para conservação de aves, mamíferos e Proteção de áreas de reprodução e de alimentação da; Técnicas de monitoramento de populações de aves, mamíferos e; Impactos sobre a fauna. Degradação de habitat. Manejo de fauna. Introduções, reintroduções, translocações e adensamento populacional de fauna silvestre; Manejo de fauna silvestre, suas populações e de metapopulações in situ e ex situ; Nutrição de animais silvestres; Doenças nutricionais; Biossegurança aplicada ao manejo de fauna silvestre; Medidas mitigadoras para a captura incidental de aves, mamíferos e répteis em artes de pesca; Fauna Ameaçada de Extinção - Manejo de Fauna Invasora; Taxonomia e Sistemática de vertebrados. Zoonoses causadas por bactérias, vírus, protozoários, fungos. Doenças infecciosas e parasitárias dos animais domésticos. métodos de acasalamento, estação de monta, sincronização de estro e inseminação artificial. Controle de roedores e vetores.

NÍVEL SUPERIOR - Assistente Social, Biólogo, Biomédico, Bioquímico, Cirurgião-Dentista - 20h, Cirurgião-Dentista - 40h, Cirurgião-Dentista Protesista, Enfermeiro - 30h, Enfermeiro - 40h (Programa Agente Comunitário da Saúde e Estratégia na Saúde da Família), Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Gestor em Saúde Pública, Médico - 20h, Médico - 40h (Estratégia na Saúde da Família), Médico do Trabalho, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Perito, Médico Psiquiatra, Médico Radiologista, Médico Ultrassonografista, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional.

Língua Portuguesa:

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

Ética e Legislação na Administração Pública:

Constituição Federal de 1988, artigos do 1º a 16º e artigos 37 a 41. Lei do Processo Administrativo Federal (Lei Federal nº 9.784/99). Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 8.666/1993). Lei do Pregão (Lei Federal nº 10.520/2002). Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92). Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/11). Artigos 312 ao 326, do Código Penal, que tratam dos crimes cometidos por funcionário público contra a Administração Pública. Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e suas alterações.

Conhecimentos Gerais:

Temáticas atuais, relevantes e amplamente divulgadas referentes à História, Geografia, Política, Cultura, Economia, Esporte e Educação do Brasil, do Estado do Acre e do Município de Rio Branco. Fatos da atualidade: locais, nacionais e internacionais. Impactos socioeconômicos da globalização e movimentos sociais. Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e movimentos ecológicos.

Informática Básica:

Noções de sistema operacional (ambientes Windows). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet, extranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). Programas de correio eletrônico (Microsoft Office Outlook, Mozilla Thunderbird). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Conhecimentos Básicos de Saúde Pública:

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90). Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. Sistema de Informação em Saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional.

Conhecimentos Específicos:

ASSISTENTE SOCIAL

Teoria do Serviço Social: pressupostos e fundamento; relação sujeito-objeto. A práxis profissional: relação teórico prática; a questão da mediação. Metodologia em Serviço Social: alternativas metodológicas. Instrumentação: o atendimento individual; o trabalho com grupos, comunidades, movimentos emergenciais; a questão das técnicas, o cotidiano como categoria de investigação. Documentação. Serviço Social e interdisciplinaridade. Política Social e Planejamento: a questão social e a conjuntura brasileira. Instituição e Estado. Movimentos Sociais. A prestação de serviços e a assistência pública. Equipamentos comunitários e creche. Projeto e Programas em Serviço Social. Serviço Social e Família. Constituição Federal 1988: da saúde, da promoção social e da proteção especial. Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente: linhas de ação, diretrizes e entidades. Medidas de proteção à criança e ao adolescente. Da prática do ato infracional. Das medidas pertinentes ao pai ou responsável. Do Conselho Tutelar. Do acesso à justiça da infância e da juventude. Lei Federal nº 8.742 de 07.12.1993 - Lei Orgânica da Assistência Social. Ética profissional.

BIÓLOGO

Taxonomia: caracterização geral dos seres vivos. Classificação: reinos da natureza. Ecologia: ecossistemas, biociclo, talassociclo, limnociclo, epinociclo; dinâmica de populações; ciclos biogeoquímicos; poluição e seus efeitos: tipos de poluição, Bioindicadores de poluição; fluxo de energia; relações ecológicas; eutrofização e seus efeitos; sucessão ecológica; biomas brasileiros; fatores bióticos e abióticos. Endemias; endemias importantes do Brasil; principais verminoses; protozooses e bacterioses brasileiras. Genética; genética de melhoramentos; trangênicos; clonagem; genoma humano; geneterapia humana. Evolução; fatores evolutivos. Biologia celular; proteínas; ácidos nucléicos; bioenergética [fotossíntese - respiração celular - fermentação]. Botânica; diversidade e reprodução; sistemática vegetal; DSTs: doenças sexualmente transmissíveis. Saúde pública; mortalidade infantil e suas causas; lixo; ambiente; sociedade e educação. Experiências laboratoriais com o emprego de técnicas diversas. Cultivo de plantas e animais em laboratório com fins experimentais.

BIOMÉDICO

Imunologia: Resposta imunológica. Enzimo-imuno-ensaio em micropartículas. Enzimoimunoensaio em microplacas. Metodologia de quimioluminescência. Metodologia de eletroquioluminescência. Metodologia de nefelometria. Síndrome da imunodeficiência humana (AIDS). Diagnóstico sorologicos em doenças infecciosas. Diagnósticos sorológicos em doenças autoimunes. Complexo de histocompatibilidade. Imunologia dos tumores. Marcadores sorológicos tumorais. Hematologia: Coleta, esfregaço e coloração em hematologia; Morfologia de hemácias e leucócitos; Contagem manual em câmara de hemácias e leucócitos; Dosagem de hemoglobina e determinação de hematócrito; Índices hematimétricos e contagem diferencial; Dosagem automatizada de hemácias, leucócitos e plaquetas; Coagulação, tempo de coagulação e tempo de sangramento; Coagulação, tempo de protombina e tempo de tromboplastina parcial ativada; Contagem de reticulócitos e velocidade de hemossedimentação. Bioquímica: métodos aplicados à Bioquímica e Imunoensaios. Sistemas analíticos e aplicação. Princípios básicos: fluorometria, fotometria, turbidimetria, nefelometria, absorção atômica, eletroforese e imunoeletroforese; Carbohidratos, lipídeos, proteínas e aminoácidos; Eletrólitos e equilíbrio ácido básico; Avaliação da função hepática; Avaliação da função renal; Enzimas cardíacas. Microbiologia: Meios de culturas: classificação e utilização dos mais utilizados em Laboratório de Análises Clínicas; Esterilização em Laboratório de Análises Clínicas; Coleta e transporte de amostras clínicas para o exame microbiológico; Classificação morfológica das bactérias; Princípios da coloração de Gram e Ziehi Neelsen; Processamento das amostras para cultura de bactérias aeróbias; Processamento das amostras para cultura de micobactérias; Processamento das amostras para cultura de fungos; Teste de sensibilidade aos antimicrobianos (disco difusão, macro e microdiluição, E test.). Correlação clínico-laboratorial. Gerenciamento da qualidade laboratorial: validação e padronização de técnicas laboratoriais, coleta e preparação de materiais para análises laboratoriais. Processo de trabalho em laboratório. Administração de materiais em laboratório clínico. Controle de qualidade. Interferências sobre resultados dos exames. Biossegurança no trabalho de laboratório. Ética e responsabilidade do profissional de laboratório.

BIOQUÍMICO

Atribuições profissionais e ética profissional. Higiene e boas práticas no laboratório: biossegurança; riscos gerais. Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese;quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. Procedimentos analíticos aplicados as dosagens laboratoriais. Técnicas Laboratoriais, Interpretação de resultados; Validação experimental; Hiper e Hiponatremia; Investigação da função renal; Distúrbios ácidos-básicos metabólicos e respiratórios; Infarto do miocárdio; Testes de função hepática, Regulação de cálcio, fósforo e magnésio, doenças hepática, hipoglicemia e hiperglicemia, cetoacidose diabética. Análise bioquímica da urina.

CIRURGIÃO-DENTISTA - 20H

Medicina oral; odontologia hospitalar; história da doença, história médica e odontológica, exames gerais e específicos. Odontologia social: caracterização, hierarquização, métodos de prevenção, tratamentos dos principais problemas, índices. Farmacologia e terapêutica: mecanismos básicos de ação das drogas; efeitos sobre o sistema nervoso; psicofarmacologia. Anestesiologia: dor, sedação, anestesia local e geral. Procedimentos odontológicos: preparos cavitários; cirurgia e traumatologia buco maxilofacial; periodontia; radiologia; endodontia; prótese, oclusão. Prevenção da cárie dentária e das periodontopatias. Odontopediatria e ortodontia preventiva na clínica odontológica. Ortodontia. Microbiologia e patologia oral: principais manifestações. Dentística. Halitose. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Interações medicamentosas. Uso na clínica odontológica. Aplicação dos fluoretos na clínica restauradora. Importância de anamnese para diagnóstico, prognóstico e tratamento das enfermidades da cavidade bucal. Biossegurança em odontologia. Odontologia legal. Regulamentação das normas de biossegurança em odontologia.

CIRURGIÃO-DENTISTA - 40H

Ética em odontologia. Prontuário odontológico. Procedimentos gerais de exame do paciente. Medidas de biossegurança e controle de infecção no consultório dentário. Promoção de saúde bucal em nível coletivo e individual. Planejamento e monitoramento em saúde bucal. Indicadores de saúde bucal. Anatomia oral: conhecimento básico das estruturas. Exame radiológico dentário. Cárie dentária: etiologia, métodos de prevenção e controle. Princípios gerais do preparo cavitário: técnica operatória e restauradora. Princípios básicos de restabelecimento da função mastigatória e da estética do paciente. Patologia bucal: semiologia das lesões de mucosa bucal e exames complementares, lesões hiperplásicas e neoplásicas da cavidade bucal, manifestações orais de doenças sistêmicas. Tratamento das urgências e emergências em odontologia: hemorragias, abscessos e outros quadros infecciosos, complicações pós-cirúrgicas, traumatismo dental, pulpite, lesões de tecidos moles, recolocação de peças protéticas, necessidade de intervenção estética urgente. Uso de fármacos em odontologia: analgésicos, antimicrobianos, antiinflamatórios e fluoretos famacodinâmica e farmacocinética. Anestesia local: principais técnicas, tipos de anestésicos, uso de vasoconstritores e complicações. Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família. A atenção em saúde bucal por ciclos de vida: a atenção à saúde bucal do bebê (0 a 2 anos) e da criança (2 a 9 anos): manejo do comportamento no consultório odontopediátrico, manejo do comportamento com auxílio farmacológico, promoção de saúde bucal em odontopediatria, técnicas alternativas para a remoção de tecido cariado, técnicas radiográficas em odontopediatria, tratamento de cáries profundas e terapia pulpar em odontopediatria, A atenção à saúde bucal do adolescente (10 a 19 anos), a atenção em saúde bucal do adulto (20 a 59 anos) e a atenção em saúde bucal do idoso (a partir dos 60 anos). A atenção em saúde bucal de pacientes portadores de condição especiais: a atenção em saúde bucal da gestante, a atenção em saúde bucal do Paciente com Necessidades Especiais (PNE), a atenção em saúde bucal do paciente diabético, a atenção em saúde bucal do paciente hipertenso, a atenção em saúde bucal do portador de Tuberculose, a atenção em saúde bucal do portador de Hanseníase, a atenção em saúde bucal do portador de HIV/DST e Hepatite B e C. Intercorrências sistêmica em Odontologia.

CIRURGIÃO-DENTISTA PROTESISTA

Oclusão: anatomia do sistema mastigatório e biomecânica, relação central, guia anterior, dimensão vertical, estabilidade oclusal, oclusão funcional, determinantes da morfologia oclusal, aparelhos oclusais, terapias oclusais, para função. Prótese fixa: exame, planejamento, moldagem - técnica e materiais, provisórios, núcleos metálicos e pré-fabricados, remontagem, personalização da mesa do A.S.A., infraestrutura, soldagem, cimentação. Prótese total: exame do paciente, anatomia e fisiologia em relação à construção de dentadura, moldagens, relações intermaxilares, ajuste estético e funcional, articuladores e arco facial, montagem de dentes, prótese total imediata, fase laboratorial. Prótese parcial removível: indicações, elementos constituintes, classificações, delineador e delineamento, moldagem, preparo prévio, regras para planejamento de classes I; II; III e IV de Kennedy, prova do metal, moldagem funcional, instalação e controle posterior. Prótese sobre implantes: noções de prótese sobre implante, modalidades de tratamento, indicação e contraindicação, componentes da prótese sobre implante.

ENFERMEIRO - 30H

Fundamentos de enfermagem: teorias de enfermagem, sistematização da assistência, exame físico, técnicas. Prevenção e tratamento de feridas. Consulta de Enfermagem. Preparo e administração de medicações/soluções. Protocolos de segurança do paciente. Dor. Instrumentos básicos de Enfermagem. Enfermagem médico-cirúrgica, assistência de enfermagem aos pacientes com problemas que afetam os diversos sistemas. Atuação em centro cirúrgico, assistência de enfermagem aos pacientes no pré, trans e pós-operatório. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Enfermagem em situações emergenciais. Assistência de enfermagem à criança hospitalizada. Administração em enfermagem. Enfermagem em saúde pública: assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecciosas e parasitárias. Epidemiologia: conceitos básicos. Participação na educação dos portadores de hipertensão arterial e Diabetes Mellitus. Enfermagem materno-infantil, assistência de enfermagem ao recém-nascido, pré-escolar e escolar. Planejamento familiar. Assistência de enfermagem à saúde da mulher, controle dos cânceres do colo do útero e da mama. Assistência pré-natal e puerpério. Climatério. Programa Nacional de Imunizações: calendário, vacinas e soros heterólogos. Saúde do idoso. Conduta profissional: aspectos éticos e legais da prática de enfermagem, exercício profissional.

ENFERMEIRO - 40H (PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E ESTRATÉGIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA)

A Estratégia de Saúde da Família: fundamentação legal, princípios e diretrizes. A prevenção e a promoção da saúde. Atuação do Enfermeiro na Estratégia de Saúde da Família. Saúde Pública, Saúde da Família e Vigilância à Saúde. Processo saúde-doença das Famílias e do coletivo. Consulta de Enfermagem. Visita domiciliar no contexto da Saúde da Família. Imunização. Vigilância Epidemiológica na Atenção Primária: atuação da equipe de enfermagem. Educação em Saúde. Noções de Biossegurança. Vulnerabilidade. Perfil Epidemiológico e Indicadores de Saúde. Administração aplicada à enfermagem: Planejamento local. Supervisão e treinamento em serviço. Avaliação das ações de saúde. Legislação de exercício profissional. Ética Profissional. Fundamentos de Enfermagem: técnicas básicas. Curativo. Administração de medicamentos. Atuação de enfermagem na Central de Materiais. Enfermagem na Saúde da Criança: aleitamento materno e alimentação. Crescimento e desenvolvimento. Ações de enfermagem para promoção da Saúde Infantil. Cuidados com o recém-nascido. Assistência de enfermagem nas principais intercorrências na infância. Enfermagem na Saúde da Mulher. Assistência pré-natal e puerpério. Planejamento familiar. Prevenção do câncer uterino e de mama. Climatério. Atenção ao Adulto e ao Idoso: atuação da Enfermagem na hipertensão arterial. Atuação da Enfermagem no controle de Diabetes Mellitus. Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças respiratórias. Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças transmissíveis. Atuação da Enfermagem aos acamados. Assistência ao Idoso.

FARMACÊUTICO

Farmacocinética. Interações medicamentosas. Fármacos anestésicos locais. Fármacos analgésicos (opioides e não opioides), antitérmicos e anti-inflamatórios (esteroides e não esteroides). Fármacos imunossupressores. Farmacologia do sistema nervoso autônomo (drogas adrenérgicas, antiadrenérgicas, colinérgicas e anticolinérgicas). Farmacologia do sistema nervoso central: fármacos hipnóticos, sedativos, ansiolíticos, antidepressivos, antipsicóticos, anticonvulsivantes, antiparkinsonianos e fármacos usadas no tratamento da Doença de Alzheimer. Fármacos diuréticos. Fármacos que atuam no sistema cardiovascular: cardiotônicos, antiarrítmicos, antianginosos e anti-hipertensivos. Fármacos antidiabéticos. Farmacologia do sistema digestório: antissecretores, antieméticos e antidiarreicos. Farmacologia do sistema reprodutor: hormônios, antagonistas hormonais e fármacos que atuam na musculatura uterina. Fármacos antimicrobianos (Penicilinas, cefalosporinas, sulfonamidas, cloranfenicol, aminoglicosídeos, quinolonas, trimetoprima, metronidazol, rifamicinas, macrolídeos e lincomicinas e tetraciclinas). Fármacos antiparasitários. Fármacos antifúngicos. Fármacos hemostáticos e anticoagulantes. Política Nacional de Medicamentos - Políticas de Saúde e de Medicamentos, regulamentação e qualidade, seleção de medicamentos, disponibilidade e acesso, educação, informação e comunicação. Assistência farmacêutica: ciclo de assistência farmacêutica - produção, seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição, dispensação de medicamentos. Uso racional de medicamentos, assistência farmacêutica na atenção básica. Assistência farmacêutica no SUS: medicamentos disponibilizados e programas aos quais se destinam - Saúde Mental, Excepcionais, Hipertensão e Diabetes, Estratégicos, AIDS. Princípios da ética profissional. Conceitos de cessencialidade de medicamentos. Orientações da OMS sobre o tema. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME e suas atualizações. Vigilância Sanitária, medicamento genérico, utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos. Noções sobre atenção farmacêutica. Higiene e boas práticas no laboratório: biossegurança; riscos gerais. Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimiluminescência; radioimunoensaio e microscopia. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. Procedimentos analíticos aplicados às dosagens laboratoriais: exames bioquímicos; dosagens bioquímicas do sangue; uroanálise; métodos parasitológicos e identificação microscópica; isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); imunoglobulinas; sistema complemento; reações sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência), e rotina hematológica (hemostasia, coagulação, anemias e hemopatias malignas). Dosagens, curvas de calibração; colorações especiais e interpretação de resultados.

FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos; conhecimento da fisiologia e anatomia humana. Reabilitação profissional: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas portadores de necessidades especiais. Processo de fisioterapia: semiologia e propedêutica; exame e diagnóstico cinético funcional das doenças, diagnósticos das disfunções e doenças posturais. Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infectocontagiosas, crônico degenerativas e as condições de vida). Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia para tratamento das alterações cinéticas funcionais das doenças traumatológicas e ortopédicas, neurológicas centrais e periféricas, pulmonares, reumatológicas, cardiológicas e angiológicas, gerontológicas, gastrointestinais e humorais, no pós operatório de cirurgias em órgãos e sistemas gerais, fisioterapia hospitalar e em terapia intensiva, ginecológicas e em reeducação obstétrica. Aplicação dos recursos terapêuticos manuais em fisioterapia. Aplicação dos recursos de eletrotermofototerapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde; fisioterapia na saúde do trabalhador. Conhecimento das tecnologias assistivas e aplicação das órteses e próteses. Ética e bioética profissional.

FONOAUDIÓLOGO

Desenvolvimento global da criança: fatores que interferem no desenvolvimento infantil. Motricidade orofacial: anatomia e fisiologia dos órgãos fono-articulatórios. Desenvolvimento das funções estomatognáticas. Alterações fonoaudiológicas: avaliação, diagnóstico e prognóstico do ponto de vista fonoaudiológico. Voz - anatomia e fisiologia da laringe: avaliação, diagnóstico, prognóstico e terapia fonoaudiológica. Patologias laríngeas. Linguagem: aquisição e desenvolvimento. Anatomofisiologia. Linguística: fonética e fonologia aplicadas à fonoaudiologia. Alterações fonoaudiológicas: conceituação, classificação, etiologia, avaliação e tratamento. Distúrbios de leitura e escrita. Processamento auditivo central. Audiologia: anatomia e fisiologia da audição. Audiologia clínica: avaliação, diagnóstico e prognóstico. Saúde coletiva: avaliação, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica em neonatologia (recém-nascido de alto risco, aleitamento materno, prematuridade), UTI pediátrica, CTI de adultos, disfagias no leito hospitalar.

GESTOR EM SAÚDE PÚBLICA

Noções de epidemiologia e vigilância em saúde: diagnóstico local de Saúde. Medidas da Saúde Coletiva. Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Epidemiologia aplicada a serviços de Saúde. Sistemas de Informação em Saúde. Indicadores de Saúde. Indicadores do Pacto pela Saúde e pela vida. Atenção primária à Saúde e Vigilância em Saúde. Sistemas Nacionais de Saúde: modelos assistenciais. SUS: histórico, desenvolvimento e legislação. Princípios básicos do SUS. A Saúde Suplementar no Brasil. O papel regulador do estado no Sistema de Saúde Suplementar. O campo da saúde suplementar no Brasil. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e seus atributos. Vigilância Epidemiológica e Saúde Suplementar. Gestão em saúde: administração, análise de realidade de Saúde, processo de decisão e formulação de políticas. Características dos modelos e métodos de gestão adotados em instituições de Saúde. Controle social da gestão em Saúde. Gestão em Saúde, no contexto brasileiro e internacional, com especial referência à gestão de serviços públicos e privados, assim como de organizações do setor de Saúde Supletiva. Gestão hospitalar. Planejamento e programação de saúde: planejamento e gestão de sistemas e serviços de Saúde. Conceitos, métodos e tecnologias de planejamento e gestão em Saúde. Diferentes modelos de planejamento: normativo e estratégico. Métodos, técnicas e parâmetros de programação. Programação e orçamentação operativa. Processo de elaboração e condução de planos de ação, a partir da aplicação de métodos e técnicas de processamento de problemas. Acompanhamento e avaliação das ações e serviços de Saúde.

MÉDICO - 20H

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenias, policitemias, leucemias e linfomas. Diagnóstico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Arritmias. Diagnóstico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica). Doenças do pericárdio. Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas. Doença valvar cardíaca. Doenças da aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo. Pneumotórax. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Sarcoidose. Avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS). Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecções urinárias. Doenças glomerulares. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Distúrbios hidroeletrolíticos. Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença ulceropéptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Diagnóstico diferencial das síndromes disabsortivas. Parasitoses intestinais. Diarreia. Câncer de estômago. Câncer de cólon. Câncer de pâncreas. Pancreatites. Síndromes Ictéricas. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Diagnóstico diferencial da cirrose hepática. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Diabetes mellitus. Diagnóstico diferencial e tratamento das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Doenças da adrenal. Doenças da tireoide. Doenças da hipófise. Doenças do metabolismo ósseo. Alcoolismo. Doenças infectoparasitárias. AIDS e suas complicações. Doenças sexualmente transmissíveis. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Osteoporose. Osteoartrite. Febre reumática. Esclerodermia. Artrite reumatoide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Doença mista do tecido conjuntivo. Síndrome de Sjogren. Fibromialgia. Gota e outras artropatias por cristais. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Demências. Esclerose múltipla. Esclerose lateral amiotrófica. Hipovitaminoses. Intercorrências clínicas dos pacientes oncológicos.

MÉDICO - 40H (ESTRATÉGIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA)

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Aspectos gerais na prática da medicina ambulatorial em nível primário: Medicina baseada em evidências. A promoção e a prevenção da saúde. Intervenções preventivas no adulto. Atividade física e saúde. Tabagismo. Alcoolismo. A Estratégia de Saúde da Família: fundamentação legal, princípios e diretrizes. Organização dos serviços de atenção primária à saúde. Bases clínicas-epidemiológicas das condutas clínicas. Antropologia médica e atenção primária à saúde. Detecção precoce de doenças do adulto. Raciocínio clínico: Anamnese e exame físico. Temas clínicos: Interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenías, policitemías, leucemias e linfomas. Diagnóstico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Arritmias. Diagnóstico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica). Hipertensão Arterial. Insuficiência cardíaca. Doenças coronarianas; Doença valvular cardíaca. Doenças da Aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo. Pneumotórax. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Síndrome de insuficiência respiratória. Tuberculose pulmonar e extra pulmonar. Câncer de pulmão. Trombo embolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS). Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecções urinárias. Doenças glomerulares. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença úlcero-péptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Diagnóstico diferencial das diarréias e da síndrome disabsortiva. Parasitoses intestinais. Diarréia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Diagnóstico diferencial das icterícias e cirrose hepática. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Síndrome metabólica, Diabetes e doenças cardiovasculares. Prevenção clínica das doenças cardiovasculares. Diagnóstico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo.. Doenças infectoparasitárias. AIDS e suas complicações. Doenças sexualmente transmissíveis. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Osteoporose. Osteoartrite. Febre reumática. Artrite reumatóide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Problemas comuns do adulto: O conceito de autonomia e dependência no processo de envelhecimento. O estatuto do idoso. A incontinência urinária, a imobilidade e a iatrogênia. O manejo clínico do paciente idoso. Polifarmácia. Assistência à mulher: Anatomia e fisiologia do aparelho genital. Anamnese e exames ginecológicos. Exames complementares em ginecologia. Puberdade. Secreção vaginal e prurido vaginal. Dor pélvica. Endometriose. Doença inflamatória pélvica. Sangramento uterino anormal. Câncer genital feminino. Doenças da mama. Doenças sexualmente transmissíveis. Anticoncepção. Climatério. Tensão pré-menstrual. Amenorréia . Dismenorréia. Infertilidade. Violência contra a mulher. Assistência ao pré-natal de baixo risco. Anamnese, exames obstétricos e exames complementares. Queixas mais freqüentes na gestação e condutas. Intercorrências clínicas na gestação. Intercorrências obstétricas. Avaliação fetal. Orientações sobre o parto. Puerpério. Uso de medicamentos na gestação. Transtornos mentais na gestação. O atendimento à criança e ao adolescente. Aleitamento materno. Problemas mais comuns no recém-nascido e no lactente. O. Aleitamento materno e alimentação complementar do lactente: desmame; alimentação infantil. Desnutrição e deficiência de ferro. Obesidade. Crescimento e Desenvolvimento. Vacinação. Doenças prevalentes da infância. O atendimento à criança e ao adolescente: doenças próprias da infância, diarréia, Infecção respiratória aguda na criança, dor de garganta, otite média aguda, tuberculose, disúria e infecção urinária. Imunizações. Abordagem do adolescente. Condutas clínicas na promoção da saúde da criança e do adolescente. Violência contra criança e adolescentes. Drogas: uso, abuso e dependência.

MÉDICO DO TRABALHO

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Conceito de Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Saúde do Trabalhador. Legislação sobre higiene, segurança e medicina do trabalho da CLT. Principais convenções e recomendações da OIT ratificadas pelo Brasil. Portaria nº 3.214 e textos complementares. Estrutura institucional da Saúde Ocupacional no Brasil: entidades e serviços de Medicina do Trabalho: finalidade, organização e atividades. Legislação previdenciária (Leis nº 8.212 e nº 8.213 e Decreto nº 3.048). Acidentes do trabalho: conceito, aspectos legais, registros, taxas de frequência e gravidade, custos, prevenção. Aposentadoria especial: critérios para concessão. Comissão interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO: diretrizes, responsabilidades e implantação. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA: estrutura, desenvolvimento e responsabilidades. Legislação Brasileira relativa à Ergonomia. Manual de aplicação da NR 17. Doenças profissionais: conceito, causas, aspectos legais, registro e medidas preventivas. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes físicos das doenças profissionais: ruído, calor, radiações ionizantes e não ionizantes, pressões anormais, vibrações, etc. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes químicos das doenças profissionais; gases, vapores, aerodisperoides, metais tóxicos e poeiras orgânicas e minerais. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes biológicos das doenças profissionais. Fisiopatologia: diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças profissionais causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. Ambiente e condições insalubres: aspectos legais, limites de tolerância, avaliações ambientais quantitativas e qualitativas, enquadramento etc. Higiene dos ambientes de trabalho e instalações acessórias (sanitários, vestiários, refeitórios, etc.). Processos de trabalho mais comuns nos meios industriais: pintura, soldagem, galvanoplastia, usinagem de metais, operações de fundição, limpeza ácida e alcalina de metais, processamento de produtos químicos etc. Noções de toxicologia ocupacional. Agrotóxicos: principais grupos, mecanismos tóxicos, riscos ao trabalhador e à população, prevenção e tratamento das intoxicações agudas. Câncer ocupacional: classificação dos carcinógenos, mecanismos, principais substâncias e processos de trabalho que implicam em carcinogenicidade potencial. Biossegurança: diretrizes gerais para o trabalho em contenção com material biológico; manuseio e descarte de produtos biológicos; Sistemas regulatórios referentes à biossegurança no Brasil (Leis federais, Decretos federais, Resoluções ministeriais, Resoluções e Portarias da ANVISA).

MÉDICO GINECOLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Princípios da assistência à paciente. Anatomia e embriologia. Dismenorreia e tensão pré-menstrual. Hemorragia uterina disfuncional. Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Amenorreias. Endometriose. Síndrome dos ovários policísticos. Infertilidade. Doença inflamatória pélvica. Incontinência urinária. Prolapso genital e distúrbios do assoalho pélvico. Contracepção. Climatério. Doenças benignas e malignas da mama. Neoplasias malignas do colo e corpo uterino, vagina e ovários.

MÉDICO PEDIATRA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Avaliação da idade gestacional. Saúde do feto e perinatal. Puericultura. Recém-nascido normal, com baixo peso ao nascer. Recém-nascido prematuro e pós-termo. Recém-nascido de mãe diabética. Primeiros cuidados. Emergências na sala de parto. Asfixia perinatal. Distúrbios respiratórios, hematológicos, metabólicos e hidroeletrolíticos no recém-nascido. Enterocolitenecrotisante. Icterícia neonatal. Tocotraumatismos. Infecções congênitas, perinatais e adquiridas neonatais. Hemorragia intracraniana. Convulsões. Desenvolvimento pondo-estatural do recém-nascido. Alimentação do recém-nascido normal e do prematuro. Patologias do umbigo. Síndrome de abstinência no recém-nascido. Crescimento e desenvolvimento normal e patológico da criança e do adolescente. Anormalidades cromossômicas na criança. Acidentes e intoxicações na infância. Imunização. Nutrição da criança e do adolescente. Aleitamento materno. Alimentação no primeiro ano de vida. Distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos. Desidratação. Desnutrição. Diarreia aguda e crônica. Doença inflamatória intestinal. Condições cirúrgicas do trato gastrointestinal. Pancreatite. Doenças metabólicas e infecciosas do fígado. Colestase. Insuficiência hepática. Hipovitaminoses. Protozooses e helmintíases. Viroses comuns na infância. Coqueluche, difteria e tétano. Dengue. Infecções comuns na infância. Alergias. Infecção urinária. Insuficiência renal aguda. Condições associadas com hematúria e proteinúria. Síndrome nefrótica e nefrítica. Vulvovaginites. Ginecologia na adolescência. Infecções das vias aéreas superiores. Afecções otorrinolaringológicas. Anomalias congênitas das vias aéreas superiores e inferiores. Asma brônquica. Bronquiolite. Tuberculose. Pneumopatias agudas e crônicas. Doença das células falciformes. Febre reumática. Artrite reumatoide. Sopro cardíaco na criança. Insuficiência cardíaca. Cardiopatias congênitas. Endocardite. Miocardite. Hipertensão arterial. Anemias agudas e crônicas. Coagulopatias. Síndromes hemorrágicas. Diabetes. Síndrome metabólica. Obesidade. Hiper e hipotiroidismo. Baixa estatura. Puberdade precoce. Ortopedia infantil. Convulsões. Meningoencefalites. Doenças neuromusculares. Neuropatias. Principais neoplasias malignas na criança. Imunodeficiencias primárias. Linfonodomegalias. AIDS. Doenças sexualmente transmissíveis. Claudicação na criança. Maus-tratos a crianças. Abuso sexual. Condições cirúrgicas em geral. Afecções oftalmológicas na Pediatria.

MÉDICO PERITO

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: conceitos básicos em saúde ocupacional: (in) capacidade laborativa, dano ou agravo a saúde, classificação do dano ou agravo a saúde; acidente de trabalho; processo saúde e doença em saúde ocupacional. Ética médico-profissional. Exames admissionais, periódicos e de retorno ao trabalho. Patologias do trabalho relacionadas aos sistemas e aparelhos (conceito, diagnóstico, intervenção e ambiente de trabalho e prevenção). Perícia do trabalho; análise e reabilitação profissional; análise profissiográfica. Avaliação do trabalho e do ambiente do trabalho, inspeção de rotina e local de trabalho. Análise do processo de trabalho; ergonomia e fisiologia do trabalho. Acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho - aspectos conceituais e legais, investigação das relações saúde-trabalho, o estabelecimento do nexo causal da doença com o trabalho e as ações decorrentes. Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito. Clínica médica e conduta médico-pericial. Noções gerais das áreas médicas: clínica médica; cirurgia; gineco-obstetrícia; psiquiatria; ortopedia; cardiologia. Estrutura e organização da CID. Resolução CFM nº 1.488/98, disponível em http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/1998/1488_1998.htm. Resolução CFM nº 1.658/02, disponível em http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1658_2002.pdf.

MÉDICO PSIQUIATRA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Semiologia Psiquiátrica e Psicopatologia. Psiquiatria Clínica. Transtornos Mentais Orgânicos (Demências, Delirium). Intoxicações. Transtornos Mentais e de Comportamento decorrentes do uso de Substâncias Psicoativas (álcool e outras drogas / abuso e dependência). Esquizofrenia, Transtornos Esquizotípicos e delirantes. Transtornos Alimentares. Transtornos de Sono. Sexualidade humana e Disfunção Sexual. Transtornos de Humor (afetivos). Transtornos de Ansiedade (Fobias, Pânico, TOC, Estresse Pós-traumático, Transtornos Dissociativos, Somatização etc.). Transtornos Alimentares. Transtornos do Sono. Transtornos dos Impulsos. Auto mutilação em adolescentes. Transtornos de Personalidade e de Comportamentos. Autismo infantil. Retardo Mental. Emergência / Urgências em Psiquiatria. Psiquiatria Geriátrica. Violência nos dois pólos da vida (contra criança e idoso). Psicoterapias. Psicofarmacoterapia. Outras Terapêuticas Biológicas. Legislação em Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica.

MÉDICO RADIOLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: conhecimentos básicos sobre eletricidade e física das radiações. Formação da imagem radiológica. Efeitos da radiação e meios de proteção. Equipamentos radiológicos e acessórios. Câmara escura e clara. Meios de contrastes (tipos e utilização específica). Técnicas radiográficas e Métodos de exploração por imagem, principais doenças e síndromes nos sistemas: músculo-esquelético, respiratório, digestivo, cardiovascular, genitourinário, endócrino, sistema nervoso central, fígado e das vias biliares, mediastino, pelve feminina e da mama. Técnicas radiográficas e diagnóstico das principais doenças e síndromes em pediatria. Conhecimentos gerais de anatomia radiográfica e sobre a organização de um serviço de Raios X, Radioproteção e Portaria SVS/MS nº 453/98.

MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: a natureza do ultrassom, princípios básicos. Técnica e equipamentos. Indicações da ultrassonografia. Doppler. Obstetrícia e ginecologia. Anatomia ultrassonográfica do saco gestacional e do embrião. Anatomia ultrassonográfica fetal. Anatomia da idade gestacional. Anatomias fetais, propedêutica e tratamento pré-natal. Crescimento intrauterino retardado. Gestação de alto risco. Gestação múltipla. Placenta e outros anexos do concepto. Anatomia e ultrassonografia da pélvis feminina. Doenças pélvicas inflamatórias. Contribuições do ultrassom nos dispositivos intrauterinos. Princípios no diagnóstico diferencial das massas pélvicas pela ultrassonografia. Ultrassonografia nas doenças ginecológicas malignas. Endometriose. Estudo ultrassonográfico da mama normal e patológica. Estudo ultrassonográfico do ovário normal e patológica. Ultrassonografia e esterilidade. Medicina interna. Estudo ultrassonográfico do: crânio, olho, órbita, face e pescoço, tórax, escroto e pênis, extremidades, abdome superior, cavidade abdominal, vísceras ocas, coleções e abscessos peritoneais, rins, vesícula seminais, próstata e bexiga.

NUTRICIONISTA

Nutrição Fundamental: Digestão, biodisponibilidade, absorção e metabolismo de macronutrientes e micronutrientes. Necessidades nutricionais e deficiências. Avaliação Nutricional: indicadores antropométricos, bioquímicos, dietéticos e clínicos. Dietoterapia e patologia dos sistemas gastrointestinal, circulatório, endócrino, respiratório e renal. Desnutrição e Obesidade. Nutrição Maternoinfantil. Nutrição do Idoso. Alimentos: propriedades físico-químicas; tecnologia de alimentos, higiene, microbiologia e controle de qualidade. Técnica Dietética: planejamento e aquisição de gêneros alimentícios; pré-preparo e preparo. Administração de Serviços de Alimentação e Nutrição: planejamento, organização, controle e recursos humanos. Legislação de alimentos: boas práticas de fabricação, rotulagem, informação nutricional obrigatória, informação nutricional complementar e alimentos funcionais. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Legislação profissional.

PSICÓLOGO

Ética, trabalho e Psicologia. Comportamento organizacional. Indivíduos, grupos e trabalho em equipe. A pesquisa em Psicologia no campo do trabalho e nas organizações. Comunicação nas organizações. Entrevistas. Rotação de pessoal. Absenteísmo. Recrutamento de pessoal: fontes e meios de recrutamento. Seleção. Avaliações de desempenho. Análise profissiográfica. Papéis organizacionais. Treinamento e desenvolvimento de recursos humanos. Poder nas organizações. Liderança. Processo recisório. Ergonomia. Trabalho e tecnologia. Erros e acidentes. Segurança no trabalho. Readaptação funcional. Qualidade de vida no trabalho e sistemas sociotécnicos. Saúde mental do trabalhador. Cultura e clima. Mudança organizacional. Globalização: as consequências humanas. Políticas de saúde no Brasil. A inserção do Psicólogo na saúde pública. Psicologia e o Sistema Único de Saúde. Política Nacional de Humanização. Atuação do psicólogo no âmbito em nível primário, secundário e terciário.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

O Terapeuta Ocupacional na reabilitação das deficiências cognitivas. Recursos Tecnológicos na Terapia Ocupacional. Fundamentos históricos e teóricos metodológicos da Terapia Ocupacional e das múltiplas práticas em contextos hospitalares. Atuação da Terapia Ocupacional nas alterações sensório-motoras. Relação da Terapia Ocupacional com os sistemas de saúde. Intervenção da Terapia Ocupacional psiquiátrica. Pratica Profissional do Terapeuta Ocupacional em neurologia, reumatologia e traumato ortopedia. A importância do brincar na Terapia Ocupacional. A aplicação pratica da Terapia Ocupacional no desenvolvimento neurológico da criança. Análise de atividades profissionais para detecção e encaminhamento de doenças ocupacionais. Terapia Ocupacional Geral. A criança, o adolescente e o idoso.

ANEXO IV

DESCRIÇÕES SINTÉTICAS DOS CARGOS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: realizar ações básicas para profilaxia e controle de zoonoses, inspecionando estabelecimentos comerciais e residenciais com a finalidade de combater a presença de animais peçonhentos transmissores de doenças infectocontagiosas e interagir com a população transmitindo, de maneira clara e segura, mensagens, informações e conhecimentos relativos à prevenção, controle e eliminação de zoonoses, doenças de transmissão vetorial e outras questões relacionadas ao ambiente, como solo, água e ar, manipular e aplicar larvicidas, inseticidas e raticidas, coletar amostras de água, manejar animais sob supervisão, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

AGENTE DE ENDEMIAS

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Identificar focos, tratar e evitar a formação de criadouros, impedir a reprodução de focos e orientar a comunidade com ações educativas, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

MOTORISTA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, observar e aplicar as normas do Código de Trânsito Brasileiro e de direção defensiva, manter a segurança das pessoas e proteger as cargas transportadas, zelar pela prevenção, manutenção e limpeza dos veículos sob sua responsabilidade, elaborar relatórios de avarias, preencher planilhas relacionadas a sua rotina diária, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

AGENTE ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística, atender contribuintes fornecendo e recebendo informações sobre serviços, tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos, preparar relatórios e planilhas, executar serviços gerais de escritório, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - 30h

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Atender pacientes em consultórios dentários e executar, sob supervisão, pequenas tarefas auxiliares de apoio à assistência odontológica, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - 40h

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS CARGOS: Atender pacientes em consultórios dentários e executar, sob supervisão, pequenas tarefas auxiliares de apoio à assistência odontológica, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

EDUCADOR SOCIAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Executar intervenções junto às famílias, comunidades e instituições, proporcionando atendimento nas áreas de assistência social, saúde, esporte, medidas de proteção e medidas socioeducativas das pessoas assistidas, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

TÉCNICO DE CONTABILIDADE

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Coordenam, orientam, supervisionam e executam a contabilidade financeira, orçamentária e patrimonial da Prefeitura. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30h

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos de assistência médica, unidades móveis e domicílios, atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, obstetrícia e outras, prestar assistência a pacientes, atuando sob supervisão de Enfermeiro, organizar o ambiente de trabalho, trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40h

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Estratégia Saúde da Família: desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos de assistência médica, unidades móveis e domicílios, atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, obstetrícia e outras, prestar assistência a pacientes, atuando sob supervisão de Enfermeiro, organizar o ambiente de trabalho, trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: realizar, sob orientação de um profissional de nível superior, exames clínico-laboratoriais através da manipulação de aparelhos, reagentes e por outros meios, para possibilitar o diagnóstico, o tratamento ou a prevenção de doenças, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

TÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: confeccionar e reparar próteses dentárias humanas, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

TÉCNICO DE RADIOLOGIA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: executar atividade de natureza repetitiva, envolvendo trabalhos de operação qualificada, sob supervisão, verificação e aferição de equipamentos de radiodiagnóstico e radioterapia, empregados na medicina e odontologia, compreendendo, ainda, controle da radioproteção e orientação de equipes auxiliares, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Participam da elaboração e implementação da política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizam auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificam variáveis de controle de doenças, acidentes e qualidade de vida dos servidores; desenvolvem ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participam de perícias e fiscalizações nos locais de trabalho; participam da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciam documentação de SST; investigam, analisam acidentes e recomendam medidas de prevenção e controle. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

TÉCNICO EM ELETROCARDIOGRAMA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: operar aparelhos médicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia, preparar equipamentos, materiais e pacientes e realizar exames, prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame, realizando as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: garantir suporte na gestão de pessoas, na administração de material, financeira, patrimônio, informática e serviços para as áreas meio e finalísticas da administração pública municipal, auxiliar na definição de diretrizes, no planejamento, na coordenação, na supervisão e na execução de ações e no fomento de políticas públicas estruturais, monitorar resultados, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: auxiliar o cirurgião dentista nos procedimentos clínicos, executar as etapas relativas à esterilização de instrumentos, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

AUDITOR FISCAL SANITÁRIO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: fiscalizar o cumprimento da legislação sanitária, inspecionando produtos, estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços, de despojos, de lazer, habitacionais e terrenos baldios, realizar diligências no cumprimento de suas atribuições, inclusive em serviços de plantão, lavrar termo de início de ação fiscal, notificações, intimações, auto de infração, aplicação de multas, emitir documentos necessários à ação fiscal, informar e dar parecer para decisão superior em processos de ação fiscal, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

ANALISTA DE SISTEMAS

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: analisar e diagnosticar as necessidades de informação dos órgãos, propondo alternativas de solução técnicas e estratégias de desenvolvimento, considerando as diversas plataformas disponíveis, especificar o projeto lógico de sistemas, de acordo com as normas e metodologias adotadas pela Prefeitura, e adequados às suas características e necessidades, executar atividades relativas à administração dos dados, elaborar o projeto físico de sistemas, definindo a solução técnica a ser adotada, o armazenamento de dados e as unidades de implementação, definir as rotinas de acesso, segurança, integridade e recuperação de dados, implementar sistemas, elaborando o projeto, o desenvolvimento das unidades de implementação, efetuando os testes e simulações para homologação da solução, implantar os sistemas, disponibilizando-os para utilização, juntamente com a documentação necessária, prestar assessoramento técnico no que se refere a prazos, recursos e alternativas de desenvolvimento de sistemas, efetuar prospecção, análise e implementação de novas ferramentas de desenvolvimento, fornecer treinamento relativo à utilização dos sistemas de informação e ferramentas de acesso e manipulação de dados, efetuar alterações, manutenções e adequações necessárias ao bom funcionamento dos sistemas, acompanhar e avaliar o desempenho dos sistemas implantados, identificando e providenciando as medidas corretivas competentes, desenvolver planejamento estratégico e análise de sistemas de informações, administrar componentes reusáveis e repositórios, certificar e inspecionar modelos e códigos de sistemas, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

ASSISTENTE SOCIAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: planejar, elaborar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar programas de assistência e apoio à população do Município e aos servidores municipais, identificando, analisando e contribuindo para a solução de problemas de natureza social, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

BIÓLOGO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: supervisionar, coordenar, programar e orientar estudos, métodos e técnicas de controle nos vários setores da Biologia ou a ela ligados, bem como os que se relacionem à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos, orientar, dirigir assessorar órgãos e realizar perícias e emitir laudos técnicos e pareceres no âmbito de sua competência, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

BIOMÉDICO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: realizar análises físico-químicas e microbiológicas para as quais esteja legalmente habilitado, planejar e executar pesquisas científicas na área de sua especialidade profissional, elaborar plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde obedecendo a critérios técnicos e à legislação ambiental, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

BIOQUÍMICO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: realizar atividades de supervisão, programação, gerência, coordenação ou execução de trabalhos relativos a métodos e técnicas de produção, controle e análise clínica e toxicológica, orientar atividades de vigilância sanitária referentes a serviços de laboratórios de análises clínicas e postos de coleta, estabelecimentos que comercializam, distribuam, armazenem kits diagnósticos, correlatos e congêneres, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

CIRURGIÃO-DENTISTA - 20h

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: executar e coordenar trabalhos relativos a diagnósticos e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para prevenir, manter ou recuperar a saúde oral, realizar visitas domiciliares e às escolas públicas, realizar consultas, atuar na orientação preventiva e profilática e outros serviços correlatos, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

CIRURGIÃO-DENTISTA - 40h

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: executar e coordenar trabalhos relativos a diagnósticos e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para prevenir, manter ou recuperar a saúde oral, realizar visitas domiciliares e às escolas públicas, realizar consultas, atuar na orientação preventiva e profilática e outros serviços correlatos, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

CIRURGIÃO-DENTISTA PROTESISTA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: executar e coordenar trabalhos relativos a diagnósticos e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para prevenir, manter ou recuperar a saúde oral, realizar visitas domiciliares e às escolas públicas, realizar consultas, atuar na orientação preventiva e profilática e outros serviços correlatos, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. Na área de Prótese: realizar diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle dos distúrbios crânio-mandibulares e de oclusão, através da prótese fixa, da prótese removível parcial ou total e da prótese sobre implantes; executar atividades de laboratório necessárias à execução dos trabalhos protéticos; realizar procedimentos e técnicas de confecção de peças, aparelhos fixos e removíveis parciais e totais como substituição das perdas de substâncias dentárias e paradentárias. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

EDUCADOR FÍSICO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade. REQUISITOS: devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Educação Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

ENFERMEIRO - 30h

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem em postos, centros de saúde e unidades assistenciais, participar da elaboração e da execução de programas de saúde pública, orientar e acompanhar a saúde da mulher quanto ao pré-natal, prevenção de câncer uterino, de mama e cérvico, orientar e acompanhar a saúde de crianças e idosos, orientar quanto ao controle de verminose, hipertensão, diabetes, doenças respiratórias, hanseníase, tuberculose e demais patologias, realizar palestras comunitárias, vacinar, acompanhar a aplicação do receituário médico, realizar curativos, auxiliar nos procedimentos cirúrgicos, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

ENFERMEIRO - 40h

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Programa de Agente Comunitário de Saúde e na Estratégia Saúde da Família: planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem em postos, centros de saúde e unidades assistenciais, participar da elaboração e da execução de programas de saúde pública, orientar e acompanhar a saúde da mulher quanto ao pré-natal, prevenção de câncer uterino, de mama e cérvico, orientar e acompanhar a saúde de crianças e idosos, orientar quanto ao controle de verminose, hipertensão, diabetes, doenças respiratórias, hanseníase, tuberculose e demais patologias, realizar palestras comunitárias, vacinar, acompanhar a aplicação do receituário médico, realizar curativos, auxiliar nos procedimentos cirúrgicos, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012, alterada pela Lei nº 2008, de 25/09/2013.

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: desenvolver atividades relativas à área de segurança do trabalho, propondo normas e medidas corretivas e preventivas contra acidentes, indicando equipamentos de segurança, elaborar planos, planejar atividades e coordenar equipes de treinamentos, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

FARMACÊUTICO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica, participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos, orientar sobre o uso de produtos e assumir a responsabilidade técnica pela farmácia municipal, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

FISIOTERAPEUTA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Aplicar métodos e técnicas fisioterápicos em pacientes para obter o máximo da recuperação funcional dos órgãos e de tecidos lesados. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

FONOAUDIÓLOGO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Prestar assistência fonoaudiológica à população nas diversas unidades municipais de saúde, para restauração da capacidade de comunicação dos pacientes. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

GESTOR EM SAÚDE PÚBLICA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Atuar nos serviços de saúde, na área da gestão de recursos e de pessoas, desenvolvendo ações de planejamento, monitoramento, controle e avaliação, bem como na coordenação, supervisão e gerenciamento de serviços e atuar na área de vigilância à saúde objetivando a promoção, prevenção, controle e erradicação de doenças ou agravos. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

MÉDICO - 20h

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Realizar exames médicos, realizar diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente; praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres; cumprir e aplicar as leis e regulamentos da Secretaria Municipal de Saúde e do SUS; desenvolver ações de saúde coletiva; participar de processos educativos e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde; regular os processos assistenciais no âmbito do SUS do Município, integrando-o com outros níveis do Sistema; participar de todos os atos pertinentes à medicina e prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicados em Medicina. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

MÉDICO - 40h

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: Estratégia Saúde da Família: realizar exames médicos, realizar diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente; praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres; cumprir e aplicar as leis e regulamentos da Secretaria Municipal de Saúde e do SUS; desenvolver ações de saúde coletiva; participar de processos educativos e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde; regular os processos assistenciais no âmbito do SUS do Município, integrando-o com outros níveis do Sistema; participar de todos os atos pertinentes à medicina e prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicados em Medicina. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

MÉDICO DO TRABALHO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: realizar exames médicos, realizar diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente; praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres; cumprir e aplicar as leis e regulamentos da Secretaria Municipal de Saúde e do SUS; desenvolver ações de saúde coletiva; participar de processos educativos e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde; regular os processos assistenciais no âmbito do SUS do Município, integrando-o com outros níveis do Sistema; participar de todos os atos pertinentes à medicina e prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicados em Medicina. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

MÉDICO - PSIQUIATRIA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: realizar exames médicos, realizar diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente; praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres; cumprir e aplicar as leis e regulamentos da Secretaria Municipal de Saúde e do SUS; desenvolver ações de saúde coletiva; participar de processos educativos e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde; regular os processos assistenciais no âmbito do SUS do Município, integrando-o com outros níveis do Sistema; participar de todos os atos pertinentes à medicina e prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicados em Medicina. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

MÉDICO - PERITO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: realizar exames médicos, realizar diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente; praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres; cumprir e aplicar as leis e regulamentos da Secretaria Municipal de Saúde e do SUS; desenvolver ações de saúde coletiva; participar de processos educativos e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde; regular os processos assistenciais no âmbito do SUS do Município, integrando-o com outros níveis do Sistema; participar de todos os atos pertinentes à medicina e prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicados em Medicina. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

MÉDICO RADIOLOGIA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: realizar exames médicos, realizar diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente; praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres; cumprir e aplicar as leis e regulamentos da Secretaria Municipal de Saúde e do SUS; desenvolver ações de saúde coletiva; participar de processos educativos e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde; regular os processos assistenciais no âmbito do SUS do Município, integrando-o com outros níveis do Sistema; participar de todos os atos pertinentes à medicina e prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicados em Medicina. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: realizar exames médicos, realizar diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente; praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres; cumprir e aplicar as leis e regulamentos da Secretaria Municipal de Saúde e do SUS; desenvolver ações de saúde coletiva; participar de processos educativos e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde; regular os processos assistenciais no âmbito do SUS do Município, integrando-o com outros níveis do Sistema; participar de todos os atos pertinentes à medicina e prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicados em Medicina. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

MÉDICO PEDIATRA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: realizar exames médicos, realizar diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente; praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres; cumprir e aplicar as leis e regulamentos da Secretaria Municipal de Saúde e do SUS; desenvolver ações de saúde coletiva; participar de processos educativos e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde; regular os processos assistenciais no âmbito do SUS do Município, integrando-o com outros níveis do Sistema; participar de todos os atos pertinentes à medicina e prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicados em Medicina. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

MÉDICO - GINECOLOGIA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: realizar exames médicos, realizar diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente; praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres; cumprir e aplicar as leis e regulamentos da Secretaria Municipal de Saúde e do SUS; desenvolver ações de saúde coletiva; participar de processos educativos e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde; regular os processos assistenciais no âmbito do SUS do Município, integrando-o com outros níveis do Sistema; participar de todos os atos pertinentes à medicina e prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicados em Medicina. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

MÉDICO VETERINÁRIO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: planejar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento de atividades de criação de animais e de animais silvestres, realizando estudos, pesquisas, consultas, exercendo fiscalização e inspeção sanitária animal, para assegurar a sanidade dos animais, a produção racional e econômica de alimentos e a saúde da comunidade. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

NUTRICIONISTA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: realizar atividades de supervisão, coordenação, programação e execução especializada em trabalhos relativos á educação alimentar, nutrição e dietética para indivíduos ou coletividades, realizar atividades de pesquisa e educação em saúde, orientar atividades de vigilância sanitária na área de alimentos, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

PSICÓLOGO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: realizar atendimento na área de Psicologia, acompanhar pacientes e executar atividades de supervisão e coordenação, relativas ao estudo do comportamento humano e da dinâmica da personalidade, com vistas à orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação.As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO: prestar assistência terapeuta e recreacional, aplicando métodos e técnicas com a finalidade. As atribuições específicas deste cargo correspondem às previstas no Anexo XV, da Lei 1.892 de 3 de abril de 2012.