Prefeitura de Ressaquinha - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL 001/2007

O Município de Ressaquinha – MG torna Público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para Concurso Público para provimento dos cargos do Quadro de Pessoal, com nº de vagas inicial estipuladas nos termos das Leis nºs. 652/94, 691/95, 762/97, 900/2002, 901/2002, 978/05, 1.008/06, 1.010/06, demais legislações pertinentes e normas estabelecidas neste edital.

 CONDIÇÕES GERAIS

1 . DOS CARGOS/ESPECIALIDADES E OUTROS DADOS

As atribuições dos cargos estão previstas nas Leis 652/94, 762/97, 900/2002, 901/2002, 978/05, 1.008/06, 1.010/06. Os cargos, a remuneração mensal, jornada de trabalho e escolaridade e ainda os requisitos exigidos são os expostos abaixo:

I. Operário I

1. Remuneração : R$ 350,00;

2. Vagas: 15 (quinze);

3. Pré-requisito: Alfabetizado;

4. Jornada de trabalho: 44 horas semanais.

II. Auxiliar de Agropecuária

1. Remuneração : R$ 646,88;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Alfabetizado e experiência mínima de dois anos na função de auxiliar de veterinário ou auxiliar de engenheiro agrônomo;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

III. Atendente de Farmácia

1. Remuneração : R$ 350,00;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Ensino Médio Completo;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

IV. Técnico de Apoio Educacional

1. Remuneração : R$ 646,88;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Curso Superior em Pedagogia.

4. Jornada de trabalho: 30 horas semanais.

V. Farmacêutico/Bioquímico

1. Remuneração : R$ 1.099,68;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito:Possuir Curso Superior em Farmácia/Bioquímica e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

VI. Psicólogo

1. Remuneração : R$ 948,74;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito:Possuir Curso Superior em Psicologia e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

VII. Médico Pediatra

1. Remuneração : R$ 1.250,61;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito:Possuir Curso Superior em Medicina, especialização e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

VIII. Professor I

1. Remuneração : R$ 487,68;

2. Vagas: 03 (três);

3. Pré-requisito: Normal Superior, Magistério; Curso de Pedagogia com habilitação para magistério de 1ª a 4ª série ou -Curso de Pedagogia com estudo de Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental, Metodologia do Ensino Fundamental e Estágio Supervisionado na Educação Básica, constituído de:

a) carga horária mínima de 300 horas para os cursos iniciados na vigência da Lei nº. 9394/96, aproveitando carga horária de prática cursada nas diversas especialidades para complemento das 300 horas ou

b) sem restrição de carga horária para os cursos iniciados antes da Lei nº. 9394/96.

4. Jornada de trabalho: 25 horas semanais.

IX. Professor de Matemática

1. Remuneração : R$ 487,68;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito:Possuir Curso Superior (licenciatura plena) específica;

4. Jornada de trabalho: 25 horas semanais

X. Professor de Educação Física

1. Remuneração : R$ 487,68;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito:Possuir Curso Superior (licenciatura plena) específica;

4. Jornada de trabalho: 25 horas semanais

XI. Professor de Português

1. Remuneração : R$ 487,68;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito:Possuir Curso Superior (licenciatura plena) específica;

4. Jornada de trabalho: 25 horas semanais

2.DO REGIME JURÍDICO: Estatutário

3.DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS

3.1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, e para fins do artigo 1º da Lei Complementar nº 683 de 18.09.92 e do artigo 37 do Decreto Federal 3298/99, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em concurso, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. O candidato portador de deficiência concorrerá a todas as vagas existentes, sendo reservado o percentual de 5% (cinco por cento) em face da classificação obtida.

3.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3298/99 com as alterações introduzidas pelo artigo 70 do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

3.3. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados com estrita observância da ordem classificatória.

3.4. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo e declarado no ato da inscrição.

3.5. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal 3298/99, particularmente em seu artigo de nº 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, parágrafos 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, via SEDEX, ao CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS.

3.6. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá comunicá-la especificando-a na ficha de inscrição e, no período das inscrições, e encaminhar via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), ao CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS à Av. Luiz Paulo Franco 651, 13º andar – B. Belvedere – CEP 30320.570, em Belo Horizonte:

a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova;

b) Solicitação de prova especial em Braile ou Ampliada.

3.6.1. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

3.6.2. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

3.6.3 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.7. Os candidatos que não atenderem os dispositivos, dentro do prazo do período das inscrições, mencionados no:

item 3.6 “A” – serão considerados como não portadores de deficiência.

Item 3.6 “B” – não terão a prova preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitados de realizar a prova.

3.8. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

3.9. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.10. Será excluído da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate.

3.11. A 1ª (primeira) admissão de candidato classificado portador de deficiência deverá ocorrer quando da 10ª (décima) vaga de cada cargo contemplado neste Edital. As demais admissões ocorrerão na 30ª (trigésima) vaga, 50ª (qüinquagésima) vaga e assim por diante, durante o prazo de validade deste Concurso Público. Para tanto será convocado candidato portador de deficiência melhor classificado no cargo.

4.DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

4.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado.

4.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.3 Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

4.4 Ter, na data da posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos.

4.5 Possuir a qualificação exigida para o cargo pretendido na data da posse.

5.DAS INSCRIÇÕES

5.1.Locais:

5.1.1 a)Em Ressaquinha: No Departamento Municipal de Educação, à rua Juca Fonseca, nº 76, centro, em Ressaquinha/MG, CEP 36.270-000.

b)Na sede do Centro de Consultoria e Treinamento Libertas em Belo Horizonte à Av. Luiz Paulo Franco 500, sala 1305 – B. Belvedere – CEP 30320.570.

5.1.2 Pela internet, no site www.libertas-mg.com.br

5.2 Período: De 26 de fevereiro de 2007 a 09 de março de 2007 exceto aos sábados, domingos e feriados.

5.3 Horário: De 12:00 às 17:00 horas.

5.4 Documentação exigida: O candidato deverá pagar a taxa referente ao cargo pretendido e apresentar os seguintes documentos, pessoalmente ou por procurador:

a)Requerimento de Inscrição corretamente preenchido (em modelo fornecido no local da inscrição), no qual declare atender às condições exigidas para a inscrição e submeter-se às normas expressas neste Edital.

b)Fotocópia legível e identificável (frente e verso) da Carteira de Identidade ou documento equivalente, de valor legal. São considerados documentos de identidade para efeito deste concurso unicamente as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública; pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, pelas Polícias Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares a seus servidores; Passaporte; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; além das carteiras expedidas por Ordens ou Conselho de Classe que, por lei federal, valham como documento de identidade/identificação, como por exemplo, as do CRE, CRC, CRA, CREA, OAB, Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97).

c)Será admitida inscrição via Internet, no endereço eletrônico www.libertas-mg.com.br, solicitada no período de inscrição até às 20:00 horas do último dia, observado o horário oficial de Brasília – DF.

As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após o lançamento do valor da taxa de inscrição, na Conta Corrente do Centro de Consultoria e Treinamento Libertas, nº 8518-9, Agência 3294-8, Banco do Brasil ou Conta Corrente nº 67.620-9, Agência 2946-7 (Bradesco) Se o pagamento for efetuado em cheque, a inscrição somente poderá ser confirmada após este ser compensado.

d)Quem optar pela inscrição na internet, após as providências descritas no item acima, é obrigatório ao candidato :

o envio, via fax, do comprovante do depósito da taxa de inscrição contendo nome e a informação do cargo pretendido , nos números 0.XX.31.3264.0482 ou 0.XX.31.3264.0602

o envio de cópia do referido recibo de depósito e ainda fotocópia da carteira de identidade ou documento equivalente postado no CORREIO até o último dia da data de inscrição prevista neste edital IMPRETERIVELMENTE para o endereço Av. Luiz Paulo Franco 500, sala 1305 – B. Belvedere – CEP 30320.570- Belo Horizonte – Minas Gerais , sob o título “CONCURSO PÚBLICO – PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA– 2007”.

Não serão acatadas inscrições cujo pagamento tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no procedimento de inscrição via Internet, qualquer que seja o motivo alegado.

A taxa de inscrição paga em desacordo com o estabelecido neste edital não será devolvida, seja qual for o motivo alegado.

O pagamento da taxa de inscrição via Internet deverá será efetuado até último dia de inscrição previsto neste edital, impreterivelmente.

O descumprimento das instruções para inscrição via Internet implicará na não efetivação da inscrição.

A Empresa não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no site citado neste item. O site da empresa explica facilmente estes procedimentos, passo a passo.

O candidato portador de deficiência que efetuar a inscrição via Internet deverá enviar declaração prevista no item 3 juntamente e na forma do previsto neste item.

Valor das taxas de inscrição:

CARGOS PRETENDIDOS VALOR R$

1

Operário

30,00

2

Auxiliar de Agropecuária

45,00

3

Atendente de Farmácia

30,00

4

Técnico de Apoio Educacional

45,00

5

Farmacêutico/Bioquímico

80,00

6

Psicólogo

80,00

7

Médico Pediatra

80,00

8

Professor I

40,00

9

Professor de Matemática

40,00

10

Professor de Educação Física

40,00

11

Professor de Português

40,00

5.5.Outras Informações:

a) Efetuar apenas o pagamento da Taxa de Inscrição não significa que o candidato esteja inscrito.

b) O preenchimento do Requerimento de Inscrição é de responsabilidade única do candidato ou de seu procurador legal. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Requerimento de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

c) Em hipótese alguma será devolvido o valor da Taxa de Inscrição já paga.

d) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.

e) O Comprovante Definitivo de Inscrição será enviado pelo correio ao endereço constante na sua ficha de inscrição, nos casos de inscrição via internet. No caso de inscrição na sede do Município, o comprovante definitivo de inscrição deverá ser retirado no mesmo local da inscrição, nos dias 21 e 22 de março de 2007. Não nos responsabilizamos por dados incorretos ou incompletos constantes desta ficha, que são de inteira responsabilidade do candidato.

f) Caso o candidato, que se inscreveu via Internet, não receba seu comprovante até o dia 22 de março de 2007, ele deverá entrar em contato com o CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS pelos Telefones: (31) 0.XX.31.3264.0482 ou 0.XX.31.3264.0602.

g) É de responsabilidade do candidato conferir o Comprovante Definitivo de Inscrição no ato de seu recebimento, verificando os seguintes dados: nome, número do documento de identidade, e o nome do cargo; devendo comunicar ao CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS eventuais erros de digitação e opção do cargo, pelos telefones: 0.XX.31.3264.0482 ou 0.XX.31.3264.0602

6. Das Provas

6.1. O processo seletivo constará de Prova Escrita de Múltipla Escolha para todos os cargos. 

6.2. A Prova Escrita de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, SERÁ REALIZADA NO DIA 25 (vinte e cinco) de março de 2007 (domingo). Essa prova, terá duração máxima de duas horas e será valorizada de 0(zero) a 100(cem) pontos. A constituição da prova está especificada, em função dos cargos, no Anexo I, que integra este Edital. 

6.3. A prova Escrita de Múltipla Escolha será composta de 25 (vinte e cinco) questões. Em qualquer dos casos, as questões valerão 4 (quatro) pontos cada uma.

6.4. Os Diplomas ou Certificados expedidos por Instituição de Ensino Superior ou registro de habilitação expedido por órgão competente, ou Declaração de Conclusão de Curso de Licenciatura Plena, legalmente reconhecido, acompanhado de Histórico Escolar, deverão ser entregues em fotocópias autenticadas, ou em originais e fotocópias.

6.5 Estes Documentos constantes no item anterior deverão ser entregues quando da efetiva investidura do candidato ao cargo pleiteado, a não ser os títulos para contagem de pontos, que deverão ser entregues de acordo com o especificado nos itens 9.2 e 9.3, deste edital.

6.6. Para os cargos de Professor I, Professor de Educação Física, Professor de Matemática, Professor de Português, Técnico de Apoio Educacional e Psicólogo, haverá a soma dos valores de títulos (10 pontos), perfazendo o valor máximo de 110 (cento e dez) pontos.

6.6. Os cadernos de prova de todos os cargos do concurso público estarão disponíveis na sede da empresa - CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS para consultas dos interessados após a realização das mesmas pelo prazo de 7 dias corridos.

7.Da Realização das Provas Escritas

7.1. O local das Provas Escritas será indicado no Comprovante Definitivo de Inscrição. Seu horário será às 13:00 horas e as mesmas serão realizadas no Município de Ressaquinha, tendo sua duração máxima de 2 (duas) horas.

7.2. O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as provas só será permitido, no horário estabelecido, mediante a apresentação do Comprovante Definitivo de Inscrição e do Documento de Identidade (original) usado na inscrição.

7.3. Não haverá segunda chamada para as provas escritas.

7.4. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local determinado.

7.5. Será excluído deste Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, ou por gestos, por escrito ou por meio de equipamentos eletrônicos, ou ainda, que venha tumultuar a realização das provas; ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de um fiscal; usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores, membros da Comissão Especial de Concurso, fiscais de salas, auxiliares e autoridades presentes; não devolver integralmente o material recebido.

7.6. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, portando lápis preto nº 2, borracha e caneta esferográfica azul ou preta.

7.7. Não será permitido o uso de calculadora eletrônica ou qualquer instrumento de cálculo.

7.8. Não será permitido qualquer tipo de consulta.

7.9. Não será permitida a entrada de candidatos após o início das provas.

7.10. Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal da Sala, o seu Gabarito Oficial juntamente com seu caderno de provas.

8.Do Processo de Classificação e Desempate

8.1. Será selecionado o candidato que obtiver a pontuação mínima exigida para a Prova Escrita de Múltipla Escolha, que é de 50 % (cinqüenta por cento) da pontuação total da prova.

8.2. A classificação final será feita pela maior pontuação obtida na prova de múltipla escolha.

8.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, a situação em que nenhum dos candidatos empatados, possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia da inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

a) maior pontuação na Prova de Português;

b) maior idade dentre os de idade inferior a 60( sessenta) anos.

8.4. Em caso de igualdade da nota final, para fins de classificação na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior 60(sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

a) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

b) maior pontuação na prova de títulos se existente;

9.Dos Resultados

9.1. O gabarito oficial da Prova de Múltipla Escolha será afixado no quadro oficial de avisos da Prefeitura Municipal no dia seguinte à realização da mesma, e será divulgado no site www.libertas-mg.com.br, após às 12:00h.

9.2. As listagens com o resultado das Provas Escritas de Múltipla Escolha, dos pontos dos títulos (quando for o caso), dos testes físicos e das provas práticas, bem como o resultado final, serão afixadas na Sede da Prefeitura Municipal de Ressaquinha, no quadro oficial de avisos, e divulgados no site supracitado.

9.3 Dos Títulos

9.3.1. Para todos os empregos públicos de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II, Psicólogo, Supervisor Pedagógico e Especialista de Apoio Pedagógico, serão contados títulos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu artigo 67, inciso I, para fins de caráter classificatório, perfazendo o valor máximo de 10 (dez) pontos, de acordo com o especificado a seguir;

9.3.2. Os títulos (cópias autenticadas) deverão ser entregues no prazo de 2 dias úteis após a divulgação da classificação das provas de múltipla escolha.

9.3.3. Os documentos de que tratam o item 9.2, deverão ser entregues no Departamento Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ressaquinha, SOB PROTOCOLO, endereçados à Comissão do Concurso em envelopes com os seguintes dizeres: “Títulos” e o nome do candidato e emprego público pretendido. Os documentos ficarão de posse do Departamento Municipal de Educação.

9.3.4. A entrega dos documentos referentes aos títulos não faz necessariamente que a pontuação postulada seja concedida, sendo que os documentos serão analisados de acordo com as normas estabelecidas neste edital.

9.3.5. A não apresentação dos títulos importará na atribuição de nota zero ao candidato na fase de avaliação de títulos, o que não possui caráter eliminatório, mas somente classificatório.

9.3.6. A classificação final dos candidatos será feita pelo somatório dos pontos obtidos na prova de Múltipla Escolha, da redação e dos Títulos (quando houver estes últimos) em ordem decrescente (desde que o candidato obtenha 50% do valor das provas de Múltipla Escolha ).

Valores de pontos dos Títulos:

TÍTULOS

ESPECIFICAÇÕES

COMPROVAÇÕES

CRITÉRIOS

MÁX PTS

CURSOS

Curso de Pós Graduação Latu Sensu Mínimo de 360horas

Certificação de conclusão ou declaração com indicação de C.H.

04 pontos

10 pontos

Capacitação relacionada com Magistério com Carga Horária mínima de 120 horas

Certificado de participação em Curso com indicação de Carga Horária, expedida pela Instituição Mantenedora

1 ponto por curso Máximo de 6,0 pontos

10.Dos Recursos

10.1. Caberá recurso ao Prefeito Municipal de Ressaquinha, dentro de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia da divulgação oficial do gabarito no quadro Oficial de Avisos da Prefeitura Municipal , dos seguintes atos:

a)gabarito e questões da prova objetiva de múltipla escolha;

b) julgamento da prova de títulos;

c) erros ou omissões na classificação final.

10.2 Em qualquer dos casos, o recurso, devidamente fundamentado, deverá conter dados que informem a identidade do reclamante, o seu número de inscrição, bem como seu endereço completo, incluindo o respectivo CEP.

11.3 Admitir-se-á somente um único recurso para cada candidato, relativamente a cada um dos itens descritos acima (etapas), desde que devidamente fundamentado. Não serão aceitos recursos coletivos.

11.4. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos em termos próprios ou não fundamentados, ou, ainda, aqueles a que se der entrada fora do prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação oficial do gabarito ou do resultado final.

11.5. As autoridades competentes para reconhecer e julgar os recursos são o Prefeito Municipal de Ressaquinha e a Comissão de Coordenação e Supervisão deste Concurso Público, designada pelo Prefeito.

11.6. O resultado dos recursos será afixado no quadro oficial de avisos da Prefeitura Municipal.

11.7. Os recursos deverão ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Ressaquinha, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

12.Das Disposições Gerais

12.1 Este edital poderá ser impugnado administrativamente até 5(cinco) dias úteis anteriores à data de aplicação das provas.

12.2. O prazo de validade deste Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

12.3. A aprovação neste Concurso Público não cria direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos.

12.4. O candidato aprovado deverá manter, junto a Prefeitura Municipal de Ressaquinha, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações. Não caberá qualquer reclamação, caso não seja possível a Prefeitura convocá-lo por falta dessa atualização. A convocação será efetivada via A.R. ou pessoalmente.

12.5. Independentemente de sua aprovação/classificação neste Concurso Público, não será admitido candidato ex-servidor da Prefeitura Municipal de Ressaquinha, que tenha sido demitido por justa causa.

12.6. O CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS será responsável pela elaboração, aplicação e avaliação das provas, bem como pelo fornecimento de todas as informações referentes a este Concurso Público, pelos telefones 0.XX.31.3264.0482 ou 0.XX.31.3264.0602 , com o Dr. Gustavo Souto, Dr. Miguel Dianese ou Sra. Débora Dianese.

12.7. A Prefeitura Municipal de Ressaquinha e a empresa não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Público, embora reconheçam sua importância.

12.8. O candidato aprovado, antes de ser nomeado, deverá submeter-se a exame médico admissional de caráter eliminatório;

12.9. O candidato aprovado, antes de ser nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, para efeito de posse no cargo, os seguintes documentos:

a) CPF;

b) Título de Eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;

c) Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

d) Carteira de Identidade;

e) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP(se tiver);

f) Laudo Médico favorável, fornecido por médico do trabalho credenciado pelo Instituto;

g) Fotocópia autenticada do respectivo registro profissional C.N.H expedido pelo órgão competente;

h) Comprovante de experiência, para os cargos que assim o exigirem, mediante registro na Carteira Profissional, ou documento hábil a critério da Comissão Coordenadora deste Concurso Público;

i) Duas fotos 3 x 4 recentes;

j) Certidão de Nascimento ou Casamento;

k) Certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos;

l) Comprovante de vacinação dos filhos menores de 14 anos;

m) Comprovante de escolaridade exigido no pré-requisito.

12.10. A nomeação dos candidatos aprovados é feita de acordo com a conveniência administrativa, disponibilidade orçamentária e obedecerá à classificação final no concurso.

12.11. A posse no cargo é condicionada à apresentação de documentação comprobatória dos requisitos para a investidura e ao atendimento das demais condições constitucionais, legais, regulamentares e deste edital.

12.12. A falta de comprovação de requisito para a investidura até a data da posse acarreta anulação da inscrição, eliminação do concurso e anulação de todos os atos praticados pela Prefeitura com respeito ao candidato, ainda que já tenha sido homologado o resultado final do Concurso Público, sem prejuízo da sanção legal cabível.

12.13. É nulo ato de lotação inicial de candidato nomeado, praticado em desacordo com a indicação constante no Resultado Final do Concurso.

12.14. Os candidatos arcarão com todas as despesas resultantes de seus deslocamentos, obrigatórios ou voluntários, referentes ao concurso.

12.15. O candidato convocado terá 05 (cinco) dias corridos para assumir o cargo, a contar da data de sua convocação.

12.16. O candidato que não atender à convocação para posse, somente será convocado, para qualquer vaga subseqüente, após serem chamados todos os outros candidatos, na ordem de classificação e se o prazo do concurso ainda estiver em vigor.

12.17. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de Edital ou comunicado de convocação referente ao Concurso, no Diário Oficial (Minas Gerais) , jornal de circulação local ou afixado na Sede da Prefeitura Municipal.

12.18 Fica permitida a publicação e divulgação de todos os atos relativos a este Concurso Público, inclusive a lista de aprovados e suas respectivas notas, nos meios eletrônicos e internet.

12.19 Os gabaritos oficiais e as provas deste Concurso Público, ficarão de posse da empresa CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS, pelo prazo de 1 (um) ano, quando serão incineradas.

12.20. As divulgações ocorridas no site www.libertas-mg.com.br não terão caráter oficial , sendo meramente informativas.

12.21. A inscrição no Concurso Público implica ciência e aceitação das normas contidas no presente edital.

Ressaquinha, 26 de janeiro de 2007.

Dr. Manoel da Silva Ribeiro - Prefeito Municipal de Ressaquinha

ANEXO II

CÓDIGO

CARGO

Nível

PROGRAMA SOLICITADO

No. DE QUESTÕES

001

Operário

Alfabetizado

Língua Portuguesa

Matemática 

12

13

002

Auxiliar de Agropecuária

Alfabetizado

Língua Portuguesa

Matemática

12

13

003

Atendente de Farmácia

Ensino Médio Completo

Língua Portuguesa

Matemática

12

13

004

Técnico de Apoio Educacional

Curso Superior em Pedagogia

Língua Portuguesa

Conhecimentos de Ensino

Conhecimentos Específicos

08

08

09

005

Farmacêutico / Bioquímico

Curso Superior em Farmácia/Bioquímica e Registro no Órgão de Classe

Língua Portuguesa

Conhecimentos Específicos

Conhec. de Saúde Pública

08

12

05

006

Psicólogo

Curso Superior em Psicologia e Registro no Órgão de Classe

Língua Portuguesa

Conhecimentos Específicos

Conhec. de Saúde Pública

08

12

05

007

Médico Pediatra *

Ensino Superior Completo e título de especialista e Registro no CRM

Língua Portuguesa

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos de Saúde Pública

07

12

06

008

Professor I

Normal Superior,

Magistério ou Pedagogia, nos termos da Clausula primeira Inciso VIII.

Língua Portuguesa

Matemática

Conhec. de Ensino/ Atualidades

08

08

09

009

Professor de Matemática

Superior Específico-licenc. Plena

Língua Portuguesa

Conhec. Específicos

Conhec. de Ensino e Atualidades

05

12

08

010

Professor de Educação Física

Superior Específico-licenc. Plena

Língua Portuguesa

Conhec. Específicos

Conhec. de Ensino e Atualidades

05

12

08

011

Professor de Português

Superior Específico-licenc. Plena

Conhec. Específicos

Conhec. de Ensino e Atualidades

17

08

*Escolaridade Nível Superior Completo em Medicina; registro no órgão de classe competente, e na especialidade em questão: título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira ou pelo Conselho Federal de Medicina; ou certificado de residência médica reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica; ou título de mestrado ou doutorado expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

ANEXO II

PROGRAMAS

- ALFABETIZADOS – OPERÁRIO – AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA : questões específicas (simples)

LÍNGUA PORTUGUESA

I. Leitura e compreensão de textos - informações de pequenos textos.

II. Estabelecer relações entre seqüência de fatos ilustrados.

III. Relacionar figuras e nomes.

IV. Identificar determinadas palavras num conjunto maior de palavras.

V. Relacionar informações dadas a ilustrações.

VI. Significação das palavras: antônimos e sinônimos

MATEMÁTICA

I. Leitura e representação de numerais: o número em diferentes situações.

II. Seqüência numérica.

III. Antecessor e sucessor.

IV. Par e ímpar.

V. Resolução de problemas orais envolvendo as quatro operações .

VI. Conceito de metade, dobro e triplo, etc

VII. Resolução de problemas por meio de ilustrações e/ou operações.

VIII. Conceito de maior, menor; largo/estreito; comprido/curto; grosso/fino; alto/baixo; pesado/leve.

IX. Noções básicas de medidas: comprimento, valor, tempo, massa.

OBSERVAÇÃO:

As provas serão compostas de questões com base em desenhos, palavras, pequenos textos e números, relacionados com pequenos problemas do dia a dia.

- CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO – ATENDENTE DE FARMÁCIA

PORTUGUÊS

I. Estudo de texto.

II. Conhecimento da Língua:

1. Ortografia.

2. Pontuação.

3. Acentuação. Crase.

4. Formação e significação das palavras.

5. Emprego do nome.

6. Emprego do pronome.

7. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo.

8. Classe de palavras: substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo, advérbio, verbo, preposição, conjunção.

9. Emprego dos tempos e modos do verbo.

10. Regência verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares.

11. Divisão silábica

12. Concordância verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares.

13. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos.

14. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

André, Hildebrando. Gramática Ilustrada. São Paulo, 1990.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CIPRO NETO, Pasquale & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 1998.

Livros didáticos de língua portuguesa para o ensino fundamental e médio.

MATEMÁTICA

I. Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas.

II. Teoria dos números: múltiplos, divisores, divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum; problemas.

III. Cálculo com frações e com números decimais, cálculo com irracionais; problemas.

IV. Equações e inequações do 1º e 2º graus; problemas.

V. Sistema de equações do 1º e 2º graus; problemas.

VI. Função do 1º grau: definição, representação gráfica, raízes e sinal; problemas.

VII. Função do 2º grau: definição, representação gráfica, raízes , sinal, inequações, máximos e mínimos; problemas.

VIII. Funções definidas por duas ou mais leis; problemas.

IX. Progressões aritméticas e geométricas; problemas.

X. Sistema Métrico Decimal: Perímetros e áreas das principais figuras geométricas planas; problemas.

XI. Volumes dos principais sólidos; problemas.

XII. Congruência e semelhança de triângulos e no círculo.

XIII. Problemas sobre valores monetários. Cálculo de médias: aritmética simples, aritmética ponderada, geométrica; problemas.

XIV. Problemas sobre juros simples e juros compostos.

XV. Problemas sobre porcentagem e regra de três e proporcionalidade.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Coleção: Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo.

Gelson Iezzi et al. Matemática de 2º grau (3 volumes).

Livros didáticos de matemática para o ensino fundamental e médio.

- CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de textos literários e não-literários. Significação das palavras: polissemia, homonímia, sinonímia, paronímia. Conotação e denotação. Ortografia. Acentuação . Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Verbos: emprego de tempos e modos. Pronomes: emprego e colocação. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1984 e atualizações.

FARACO, Carlos Emílio e MOURA, Francisco Marto de. Gramática. São Paulo: Ática, 1992.

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CIPRO NETO, Pasquale & INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino fundamental e médio

CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

 I - Organização dos serviços de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios, diretrizes e financiamento. Controle social, organização da gestão colegiada, legislação e normalização complementar do SUS. Planejamento e programação local de saúde. Distritos Sanitários. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. Noções básicas de epidemiologia: conceitos básicos; aspectos históricos; indicadores epidemiológicos – morbidade e mortalidade. Padrões de distribuição de doença: endemia e epidemias. A determinação social do processo saúde-doença. Vigilância Epidemiológica.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1.BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Capítulo da Saúde. 2.BRASIL, Legislação Federal. Leis Federais n.º 8.080, de 19.09.90, Lei Federal n.º 8.142, de 28.12.90; 3.BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica - NOB 01/96 - Descentralização das Ações de Saúde : a ousadia de fazer cumprir a lei. 4.MENDES, Eugênio Vilaça ( org. ) Distrito Sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde - Rio de Janeiro : HUCITEC - Abrasco, 1993 . Cap. 1 e 3; 5.ROUQUAYROL, M. Z. Epidemiologia & Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro: MED SI, 1993. 6.ROUQUAYROL, M.Z. et ALMEIDA FILHO, N. Introdução à epidemiologia moderna. - APCE/ABRASCO, Salvador - Rio de Janeiro, 1990. Lei Orgânica do Município de Ressaquinha.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PSICÓLOGO

A Psicologia e a Sociedade atual. A práxis do psicólogo. Política de saúde e saúde mental

I- Processo psicodiagnóstico. conceitos e objetivos, teorias psicodinâmicas, processo diagnóstico, testes.

II- Principais aspectos teóricos de Freud, Piaget e Lacan.

III- Teoria psicanalítica.

IV- Neurose, psicose e perversão: diagnóstico.

V- Conceitos centrais da Psicopatologia Geral.

VI- Prevenção e atenção primária em saúde

VII- Psicologia comunitária.

VIII- Psicoterapia.

IX- Terapêuticas ambulatoriais em saúde mental.

X- Psicossociologia: elaboração do conceito de instituição, o indivíduo e as instituições, a questão do poder e as instituições, a instituição da violência.

XI- Psicologia do desenvolvimento, teorias da sexualidade infantil, desenvolvimento cognitivo.

XII- Conhecimento comum x conhecimento científico, discurso popular x discurso científico, saúde e educação popular.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BAREMBLITT, Gregório F. Grupos: Teorias e Técnicas, RJ, Ibrapsi.

VAN KOLCK, Odette Lourenção. Testes projetivos gráficos no diagnóstico psicológico. São Paulo, E.P.U.

PIAGET, Jean. Desenvolvimento Cognitivo – Seis Estudos de Psicologia, Ed. Forense.

PICHON, Riviére. O processo grupal, São Paulo, Ed. Martins Fontes.

EY, Henri. Tratado de Psiquiatria

JASPERS, Karl. Psicopatologia Geral. Rio de Janeiro, Atheneu

OCAMPO, Maria Luiza S. e colaboradores. O processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. São Paulo, Martins Fontes

MOFFATT, Alfredo. Psicoterapia do Oprimido. SP, Cortez.

KLEIN, Melaine. A psicanálise da criança, Ed. Mestre Jou

FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia, Rio de janeiro, Ed. Tempo brasileiro

LAURELL, Cristina. A doença como processo social - Medicina Social, aspectos históricos e teóricos, São Paulo, Ed. Global.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO

I. Bioquímica clínica: padronização e controle de qualidade: carboidratos; lípides; proteínas e nitrogenados não- protéicos; enzimologia clínica; urinálise.

II. Microbiologia clínica: esterilização em laboratório de análises clínicas; colorações aplicadas à microbiologias clínica; meios de cultura para bacteriologia; coproculturas; culturas de material do trato genitourinário; culturas de material de garganta e do escarro.

III. Hematologia clínica: hemograma, metodologia e interpretação clínica; anemias; imuno-hematologia; coagulação e hemostasia; hemoglobinopatias.

IV. Parasitologia clínica: fundamento das técnicas de laboratório utilizadas para o diagnóstico das seguintes parasitoses humanas; amebíase, ancilostomíase, ascaridíase, cisticercose, doença de Chagas, enterobiose, esquistossomose, estrongiloidíase, giardíase, leishmaniose, malária, teníase e toxoplasmose; aptogenia, sintomatologia, epidemiologia, profilaxia e diagnóstico dessas parasitoses humanas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

LIMA, A O. Métodos laboratoriais aplicados à clínica. 6.ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1985.

MOURA, R. A A. Técnicas de Laboratório. 2. Ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 1982.

NEVES, D.P. Parasitologia humana. 8. Ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 1991.

RAPHAEL, S.S. Lynch: Técnicas de laboratório. 4. Ed. São Paulo: Manole, 1986. Laboratoriais. V. I e II. 16 ed. São Paulo: Manole, 1983.

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA MÉDICO PEDIATRA

Saúde do trabalhador: anamnese ocupacional, exame admissional e periódico, noções de ergonomia e avaliação do posto de trabalho, avaliação dos portadores de LER/DORT, lombalgias, psicopatologia do trabalho.Epidemiologia e saúde do trabalhador.Patologias: diagnóstico clínico e por exames complementares, noções do tratamento, prognóstico. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neuplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocrônicas, macrocíticas e homolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e línfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, lepstopirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia: ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrentes no ciclo gravídico. Preenchimento da declaração de óbito. Código de Ética Médica. Conhecimentos na área de pronto-socorro.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1.CECIL- Tratado de Medicina Interna. 19ª edição, Rio de Janeiro, Editora Guanabara Koogan, vols. 1 e 2.

2.PEDROSO E.R.P., ROCHA M.O.C., SILVA D.A. Clínica Médica - Os Princípios da Prática Ambulatorial. Rio de Janeiro, São Paulo, Ed. Atheneu.

3.LEÃO E., CORRÊA E.J., VIANA M.B., MOTA J.A.C. Pediatria Ambulatorial. Belo Horizonte, Cooperativa Editora e de Cultura Médica.

4.FONSECA F.P., ROCHA P.R.S. Cirurgia Ambulatorial. Rio de Janeiro, Ed. Guanabara Koogan.

5.CORRÊA M.D. Noções Práticas de Obstetrícia. Belo Horizonte, Cooperativa Editora e de Cultura Médica.

6.BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Capítulo da Saúde.

7.BRASIL, Legislação Federal. Leis Federais n.º 8.080, de 19.09.90, Lei Federal n.º 8.142, de 28.12.90;

8.BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica - NOB 01/96 - Descentralização das Ações de Saúde : a ousadia de fazer cumprir a lei. 

- TÉCNICO DE APOIO EDUCACIONAL

CONHECIMENTOS DE ENSINO E ATUALIDADES

I- Concepção de ensino e aprendizagem. Currículo e o Ensino Fundamental : fundamentos teóricos das diferentes áreas do conhecimento; concepção de alfabetização, leitura e escrita. Orientações metodológicas: específicas das diferentes áreas do conhecimento; visão interdisciplinar e transversal do conhecimento.

II- Parâmetros Curriculares Nacionais - MEC - Secretaria de Educação;

III- Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n.º 9394/96 ;

IV- Didática ;

V- Política educacional: educação e sociedade. Legislação suporte da educação. O projeto pedagógico – gestão e planejamento escolar. Concepções do processo de ensino e aprendizagem. Programas, métodos e processos. Avaliação do Processo educativo.

VI - O Mundo Atual : movimentos étnicos e nacionais frente ao processo de globalização econômica.; as organizações supranacionais: CEE, NAFTA, MERCOSUL,etc; a guerra contra o terrorismo; países de origem islâmica. O Brasil no Início do Milênio - Identificar os principais elementos que envolvem a questão agrária, o problema do desemprego e da educação, o desenvolvimento das organizações civis e da participação social e o controle político. Aspectos atuais dos acontecimentos no país – organização política, desenvolvimento social, ecologia, cultura, atualidades.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, v.1, v.8, v.9 e v.10, 1997.

Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n.º 9394/96 ;

LIBÂNEO, J. Didática. Coleção Magistério. 2º grau. Série formação do professor. São Paulo, Cortez, 1992.

Programa de Capacitação dos Professores (PROCAP);

Reflexões sobre a prática pedagógica: Guia Introdutório e Guia de Estudo;

Constituição Federal CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. O pedagogo e a gestão democrática dos processos educacionais.

1.1 O projeto político pedagógico da escola.

1.2 Organização do trabalho na escola e o planejamento.

1.3 Organização dos tempos e espaços escolares.

2. O desenvolvimento da proposta curricular e o processo de aprendizagem.

2.1 Desenvolvimento da criança e do adolescente.

2.2 Construção de competências na escola.

3. O processo de avaliação na escola: suas abordagens e estratégias.

4. O papel do pedagogo na formação continuada dos professores.

5. Educação e Formação Humana: a construção de uma escola democrática e inclusiva.

6. Ética e as relações no interior da escola. Bibliografia

1. BRASIL/SEF.Parâmetros Curriculares Nacionais.Vol.I ao X (Ensino Fundamental. 1a a 4a séries)

2. MEC/SEF. Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil .Vol.I, II e II. Brasília.MEC/SEF.1997.

3.VASCONCELOS, Celso dos Santos. Planejamento, Plano de ensino, Aprendizagem e Projeto Educativo. São Paulo, Libertad, 1995.

4. GANDIM, Danilo. Planejamento como Prática Educativa. São Paulo: Loyola, 1994.

5. GADOTTI, Moacir. O Projeto Político Pedagógico da Escola na Perspectiva de uma Educação para a Cidadania. Revista de Educação Ciência e Cultura. V.I, n. 2, p.33-41,1996

6. PERRENOUD, Philippe. Construir competências desde a Escola. Porto Alegre, Artes

Médicas, 1999

HOFFMAN, Jussara. Pontos e Contrapontos: do pensar ao agir em avaliação – Porto Alegre.

- PROFESSOR I

LÍNGUA PORTUGUESA

I. Estudo de texto.

II. Conhecimento da Língua:

1. Ortografia.

2. Pontuação.

3. Acentuação. Crase.

4. Formação e significação das palavras.

5. Emprego do nome.

6. Emprego do pronome.

7. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo

8. Classe de palavras: substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo, advérbio, verbo, preposição, conjunção

9. Emprego dos tempos e modos do verbo.

10. Regência verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares.

11. Divisão silábica

12. Concordância verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares.

13. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos.

14. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1.CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1984.

2.FARACO, Carlos Emílio e MOURA, Francisco Marto de. Gramática. São Paulo: Ática, 1992.

3. Outras gramáticas e livros didáticos de Língua Portuguesa.

MATEMÁTICA

I. Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação de números naturais.

II. Teoria dos números: múltiplos, divisores, divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum; problemas.

III. Números racionais: representação, simplificação, redução ao mesmo denominador, comparação; problemas.

IV. Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação de números racionais na forma de fração e na forma decimal; problemas.

V. Sistema de medidas:

1. Unidades de: comprimento, volume, capacidade, massa e área; problemas.

2. Unidades usuais de tempo e ângulo: múltiplos e submúltiplos.

3. Valores monetários.

4. Problemas.

VI. Razões e proporções:

1. Razão de dois números, razão de suas grandezas, razões especiais (velocidade média, escala, densidade demográfica).

2. Proporções: termos, propriedade fundamental, cálculo de termos desconhecidos, terceira proporcional, quarta proporcional, resolução de sistemas usando propriedades.

3. Problemas.

VII. Proporcionalidade, regra de três e porcentagem; problemas.

VIII. Médias: aritmética simples, aritmética ponderada, geométrica; problemas.

IX. Matemática Financeira: termos usuais, juros simples, juros compostos; problemas.

X. Monômios, polinômios e frações algébricas: fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum, operações, uso de fórmulas.

XI. Equações e inequações:

1. Resolução de equações e inequações de 1º e 2º graus com uma variável, equações redutíveis ao 1º e 2º graus.

2. Estudo do trinômio do segundo grau, representação gráfica, relação entre coeficientes e raízes, máximos e mínimos.

3. Problemas

XII. Sistemas: resolução de sistemas de equações e inequações de 1º e 2º graus; discussão; problemas.

XIII. Geometria Plana:

1. Teoria das paralelas.

2. Triângulos: relação entre lados e ângulos, congruência e semelhança.

3. Polígonos.

4. Relações métricas e trigonométricas em triângulos e retângulos.

5. Circunferência e disco: cordas, arcos e ângulos, relações métricas.

6. Áreas de triângulos, quadriláteros, polígonos retangulares, discos e suas partes.

7. Problemas.

XIV. Geometria sólida:

1. Áreas e volumes dos prismas e pirâmides.

2. Áreas e volumes dos cilindros e cones.

3. Esfera e bola: áreas e volumes.

4. Problemas.

XV. Funções:

1. Conceito da função.

2. Funções reais de variável real; estudo de gráficos de funções de 1º e 2º graus.

3. Funções definidas por duas ou mais leis.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Coleção: Fundamentos da Matemática Elementar. São Paulo: Atual.

BONJORNO, José Roberto;GIOVANNI, José Ruy. Matemática. Editora FTD S/A

IEZZI, Gelson, HAZZAN, Samuel. Fundamentos da Matemática Elementar – 2º Grau. Editora Atual

Outros livros didáticos com o programa proposto. 

CONHECIMENTOS DE ENSINO E ATUALIDADES

I- Concepção de ensino e aprendizagem. Currículo e o Ensino Fundamental : fundamentos teóricos das diferentes áreas do conhecimento; concepção de alfabetização, leitura e escrita. Orientações metodológicas: específicas das diferentes áreas do conhecimento; visão interdisciplinar e transversal do conhecimento.

II- Fundamentos legais da Educação

1.1. Constituição Federal de 1988

1.2. Educação básica na Lei nº 9.394/96 (LDBEN) e atualizações

1.3. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação

1.4. Legislação suporte da educação

III- Didática ;

IV- Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação.

1.5. Concepções filosóficas da educação

1.6. Relação entre educação, sociedade e cultura

1.7. A escola como instituição social

1.8. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem

V – Fundamentos didáticos-metodológicos

1.9. O projeto pedagógico – gestão e planejamento escolar

1.10. Avaliação do Processo educativo.

1.11. Tendências pedagógicas na prática escolar;

VI - O Mundo Atual : movimentos étnicos e nacionais frente ao processo de globalização econômica.; as organizações supranacionais: UE, NAFTA, MERCOSUL, etc; a guerra contra o terrorismo; países de origem islâmica. O Brasil no Início do Milênio - Identificar os principais elementos que envolvem a questão agrária, o problema do desemprego e da educação, o desenvolvimento das organizações civis e da participação social e o controle político. Aspectos atuais dos acontecimentos no país – organização política, desenvolvimento social, ecologia, cultura, atualidades.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

________. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. nº 9.394/96, de 24 de dezembro de 1996 e alterações

______. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros curriculares nacionais. Secretaria Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CANDAU, Vera M. (Org.) Sociedade, educação e cultura(s). Petrópolis: Vozes, 2002.

COUTINHO, Maria Tereza da Cunha. (Org.) Psicologia da Educação: um estudo dos processos psicológicos do desenvolvimento e aprendizagem humanos voltados para a educação. Belo Horizonte: Lê, 1992.

DAYRELL, Juarez. Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1966.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995.

GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

LDB: Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Cortez: Ande, 1990.

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986.

PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989.

VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

Jornais, revistas , internet, etc.

- PROFESSOR DE PORTUGUES

 CONHECIMENTOS DE ENSINO E ATUALIDADES

I- Concepção de ensino e aprendizagem. Currículo e o Ensino Fundamental : fundamentos teóricos das diferentes áreas do conhecimento; concepção de alfabetização, leitura e escrita. Orientações metodológicas: específicas das diferentes áreas do conhecimento; visão interdisciplinar e transversal do conhecimento.

II- Parâmetros Curriculares Nacionais - MEC - Secretaria de Educação;

III- Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n.º 9394/96 ;

IV- Didática ;

V- Política educacional: educação e sociedade. Legislação suporte da educação. O projeto pedagógico – gestão e planejamento escolar. Concepções do processo de ensino e aprendizagem. Programas, métodos e processos. Avaliação do Processo educativo.

VI- O Mundo Atual : movimentos étnicos e nacionais frente ao processo de globalização econômica.; as organizações supranacionais: CEE, NAFTA, MERCOSUL,etc; a guerra contra o terrorismo; países de origem islâmica. O Brasil no Início do Milênio - Identificar os principais elementos que envolvem a questão agrária, o problema do desemprego e da educação, o desenvolvimento das organizações civis e da participação social e o controle político. Aspectos atuais dos acontecimentos no país – organização política, desenvolvimento social, ecologia, cultura, atualidades.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, v.1, v.8, v.9 e v.10, 1997.

Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n.º 9394/96 e alterações;

LIBÂNEO, J. Didática. Coleção Magistério. 2º grau. Série formação do professor. São Paulo, Cortez, 1992.

Reflexões sobre a prática pedagógica: Guia Introdutório e Guia de Estudo;

Constituição Federal

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Estudo de texto.

2. Literatura – Estilos de época portugueses: trovadorismo, humanismo, classicismo, barroco, arcadismo, romantismo, realismo/naturalismo, simbolismo, modernismo. Estilos de época brasileiros: literatura de informação, barroco, arcadismo, romantismo, realismo/naturalismo/parnasianismo, simbolismo, pré-modernismo, modernismo.

3. Fatos Lingüísticos

3.1. - A modalidade oral da língua: características, sobretudo quanto à seleção lexical e morfossintática, nos registros específicos (formal, coloquial tenso, coloquial distenso e familiar).funções da linguagem; figuras de estilo

3.2 - A modalidade escrita da língua: características, sobretudo quanto à seleção lexical e morfossintática, nos registros específicos (literário, formal, semiformal, familiar). Convenção ortográfica em vigor. Regras de pontuação.

3.3 - Aspectos do léxico: polissemia, sinonímia, homonímia, hiperonímia, hiponímia.

3.4 - Aspectos da sintaxe: Processos de estruturação dos períodos na modalidade escrita formal (subordinação e coordenação), incluindo a abordagem de valor semântico dos conectivos coordenativos e dos subordinativos adverbiais, estrutura das orações relativas, coerência interna na estruturação dos períodos. Tipos de oração: imperativas, interrogativas, exclamativas, declarativas, optativas.

3.5 - Aspectos da morfossintaxe: Classes de palavras, incluindo a distinção entre palavras "variáveis" e "invariáveis". Morfemas lexicais e gramaticais. Flexão de gênero e número: substantivos, adjetivos. Flexão de número, pessoa, modo e tempo nos verbos. A expressão do grau: substantivos, adjetivos, advérbios. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Processos de formação de palavras: composição, derivação, recomposição, hibridismo, onomatopéia, abreviação vocabular, siglas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABDALA JÚNIOR, Benjamin. Literatura, história e política; literatura de língua portuguesa no século XX. S. Paulo: Ática, 1989.

BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. 3.ed. S. Paulo: Companhia das Letras, 1996.

CHAUÍ, Marilena. Seminários. 2.ed. S. Paulo: Brasiliense, 1984.

GOMES, João Carlos Teixeira, Gregório de Matos; um estudo de plágio e criação intertextual. Petrópolis: Vozes, 1995.

JOBIM, J. L. Palavras da crítica. Rio de Janeiro: Imago, 1992.

MATTA, Roberto da. O que faz o brasil, Brasil / 8.ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

ORTIZ, Renato. Cultura brasileira & identidade nacional. 5.ed. S. Paulo: Brasiliense, 1994.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro; a formação e o sentido do Brasil. S. Paulo: Companhia das Letras, 1995.

ROCHA, Everardo; GUIMARÃES, P. O que é etnocentrismo. S. Paulo: Brasiliense, 1984. (Coleção Primeiros Passos)

RONCARI, Luiz. Literatura brasileira dos primeiros cronistas aos últimos românticos. 2.ed. S. Paulo: EDUSP/FDT, 1995.

SANTIAGO, Silviano. Vale quanto pesa; ensaios sobre questões político-culturais. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

Nas malhas da letra; ensaios. S. Paulo: Companhia das Letras, 1989.

Por uma literatura nos trópicos; ensaios sobre dependência cultural. S. Paulo: Perspectiva, 1978; Brasiliense (Coleção Primeiros Passos); Ática (Série Princípios).

CÂMARA JÚNIOR, Mattoso. Manual de expressão oral e escrita. 10.ed. Petropólis: Vozes, 1990.

FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristóvão. Prática de texto; língua portuguesa para nossos estudantes. 5.ed. Petrópolis: Vozes, 1996.

FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto; leitura e redação. São Paulo: Ática, 1990.

GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em prosa moderna. 16.ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1995.

PRETTI, Dino. Sociolingüística; os níveis da fala. 6.ed. S. Paulo: Nacional, 1987.

SILVEIRA, Dileta et al. Português instrumental. Porto Alegre: Sagra, 1992.

CUNHA, Celso. Gramática da língua portuguesa. 4.ed. Rio de Janeiro: MEC/FENAME, 1977.

CUNHA, Celso; CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

- PROFESSOR DE MATEMÁTICA

PORTUGUÊS

Interpretação de textos literários e não-literários. Significação das palavras: polissemia, homonímia, sinonímia, paronímia. Conotação e denotação. Ortografia. Acentuação . Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Verbos: emprego de tempos e modos. Pronomes: emprego e colocação. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego.

 CONHECIMENTOS DE ENSINO E ATUALIDADES

I- Concepção de ensino e aprendizagem. Currículo e o Ensino Fundamental : fundamentos teóricos das diferentes áreas do conhecimento; concepção de alfabetização, leitura e escrita. Orientações metodológicas: específicas das diferentes áreas do conhecimento; visão interdisciplinar e transversal do conhecimento.

II- Parâmetros Curriculares Nacionais - MEC - Secretaria de Educação;

III- Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n.º 9394/96 ;

IV- Didática ;

V- Política educacional: educação e sociedade. Legislação suporte da educação. O projeto pedagógico – gestão e planejamento escolar. Concepções do processo de ensino e aprendizagem. Programas, métodos e processos. Avaliação do Processo educativo.

VI - O Mundo Atual : movimentos étnicos e nacionais frente ao processo de globalização econômica.; as organizações supranacionais: CEE, NAFTA, MERCOSUL,etc; a guerra contra o terrorismo; países de origem islâmica. O Brasil no Início do Milênio - Identificar os principais elementos que envolvem a questão agrária, o problema do desemprego e da educação, o desenvolvimento das organizações civis e da participação social e o controle político. Aspectos atuais dos acontecimentos no país – organização política, desenvolvimento social, ecologia, cultura, atualidades.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, v.1, v.8, v.9 e v.10, 1997.

Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n.º 9394/96 e alterações ;

LIBÂNEO, J. Didática. Coleção Magistério. 2º grau. Série formação do professor. São Paulo, Cortez, 1992.

Reflexões sobre a prática pedagógica: Guia Introdutório e Guia de Estudo;

Constituição Federal

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

I. Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação de números naturais.

II. Teoria dos números: múltiplos, divisores, divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum; problemas.

III. Números racionais: representação, simplificação, redução ao mesmo denominador, comparação; problemas.

IV. Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação de números racionais na forma de fração e na forma decimal; problemas.

V. Sistema de medidas:

1. Unidades de: comprimento, volume, capacidade, massa e área; problemas.

2. Unidades usuais de tempo e ângulo: múltiplos e submúltiplos.

3. Valores monetários.

4. Problemas.

VI. Razões e proporções:

1. Razão de dois números, razão de suas grandezas, razões especiais (velocidade média, escala, densidade demográfica).

2. Proporções: termos, propriedade fundamental, cálculo de termos desconhecidos, terceira proporcional, quarta proporcional, resolução de sistemas usando propriedades.

3. Problemas.

VII. Proporcionalidade, regra de três e porcentagem; problemas.

VIII. Médias: aritmética simples, aritmética ponderada, geométrica; problemas.

IX. Matemática Financeira: termos usuais, juros simples, juros compostos; problemas.

X. Monômios, polinômios e frações algébricas: fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum, operações, uso de fórmulas.

XI. Equações e inequações:

1. Resolução de equações e inequações de 1º e 2º graus com uma variável, equações redutíveis ao 1º e 2º graus.

2. Estudo do trinômio do segundo grau, representação gráfica, relação entre coeficientes e raízes, máximos e mínimos.

3. Problemas

XII. Sistemas: resolução de sistemas de equações e inequações de 1º e 2º graus; discussão; problemas.

XIII. Geometria Plana:

1. Teoria das paralelas.

2. Triângulos: relação entre lados e ângulos, congruência e semelhança.

3. Polígonos.

4. Relações métricas e trigonométricas em triângulos e retângulos.

5. Circunferência e disco: cordas, arcos e ângulos, relações métricas.

6. Áreas de triângulos, quadriláteros, polígonos retangulares, discos e suas partes.

7. Problemas.

XIV. Geometria sólida:

1. Áreas e volumes dos prismas e pirâmides.

2. Áreas e volumes dos cilindros e cones.

3. Esfera e bola: áreas e volumes.

4. Problemas.

XV. Funções:

1. Conceito da função.

2. Funções reais de variável real; estudo de gráficos de funções de 1º e 2º graus.

3. Funções definidas por duas ou mais leis.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Livros Didáticos de Matemática do Ensino Fundamental:

A conquista da Matemática; teoria e aplicação. José Ruy Giovanni, Benedito Castrucci, José Ruy Giovanni Jr. São Paulo;FTD. ( 5ª a 8ª série)1998.

Matemática e realidade. Gelson Iezzi, Antônio Machado. São Paulo. Atual.

Coleção: Fundamentos da Matemática Elementar. São Paulo: Atual.

- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

LÍNGUA PORTUGUESA

 Interpretação de textos literários e não-literários. Significação das palavras: polissemia, homonímia, sinonímia, paronímia. Conotação e denotação. Ortografia. Acentuação . Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Verbos: emprego de tempos e modos. Pronomes: emprego e colocação. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego.

CONHECIMENTOS DE ENSINO E ATUALIDADES

I- Concepção de ensino e aprendizagem. Currículo e o Ensino Fundamental : fundamentos teóricos das diferentes áreas do conhecimento; concepção de alfabetização, leitura e escrita. Orientações metodológicas: específicas das diferentes áreas do conhecimento; visão interdisciplinar e transversal do conhecimento.

II-Fundamentos legais da Educação

1.12. Constituição Federal de 1988

1.13. Educação básica na Lei nº 9.394/96 (LDBEN) e atualizações

1.14. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação

1.15. Legislação suporte da educação

III- Didática ;

IV- Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação.

1.16. Concepções filosóficas da educação

1.17. Relação entre educação, sociedade e cultura

1.18. A escola como instituição social

1.19. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem

V – Fundamentos didáticos-metodológicos

1.20. O projeto pedagógico – gestão e planejamento escolar

1.21. Avaliação do Processo educativo.

1.22. Tendências pedagógicas na prática escolar;

VI - O Mundo Atual : movimentos étnicos e nacionais frente ao processo de globalização econômica.; as organizações supranacionais: UE, NAFTA, MERCOSUL, etc; a guerra contra o terrorismo; países de origem islâmica. O Brasil no Início do Milênio - Identificar os principais elementos que envolvem a questão agrária, o problema do desemprego e da educação, o desenvolvimento das organizações civis e da participação social e o controle político. Aspectos atuais dos acontecimentos no país – organização política, desenvolvimento social, ecologia, cultura, atualidades.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

________. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. nº 9.394/96, de 24 de dezembro de 1996 e alterações

______. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros curriculares nacionais. Secretaria Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CANDAU, Vera M. (Org.) Sociedade, educação e cultura(s). Petrópolis: Vozes, 2002.

COUTINHO, Maria Tereza da Cunha. (Org.) Psicologia da Educação: um estudo dos processos psicológicos do desenvolvimento e aprendizagem humanos voltados para a educação. Belo Horizonte: Lê, 1992.

DAYRELL, Juarez. Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1966.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995.

GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

LDB: Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Cortez: Ande, 1990.

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986.

PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989.

VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

Jornais, revistas , internet, etc.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Os objetivos da Educação Física no Ensino Fundamental. O programa de Educação Física nas quatro séries iniciais do Ensino Fundamental. A Educação Física na Educação de Jovens e Adultos. O perfil do professor de Educação Física para o Ensino Fundamental. O programa extra-curricular em Educação Física. A função do planejamento na docência em Educação Física. A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. Dimensões históricas da Educação Física. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte. Lazer e as interfaces com a Educação Física. Esporte, mídia e os desdobramentos na Educação Física. As questões de gênero e o sexismo aplicados à Educação Física. Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte. As mudanças fisiológicas resultantes da atividade física. Nutrição e atividade física. Socorros de urgência aplicados à Educação Física. A Educação Física no currículo da Educação Básica: significados e possibilidades. As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola. Educação Física escolar e cidadania. Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático – pedagógica. Crescimento e desenvolvimento motor. Legislação de ensino.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino fundamental; Educação Física. Brasília : MEC/SEF, 2001.

BROTTO, Fábio O. Jogos cooperativos: o jogo e o esporte como um exercício de convivência. Santos : Projeto Cooperação, 2001

BROUGÈRE, Gilles. Jogo e educação. Porto Alegre : Artmed, 1998.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas : Papirus, 1991.

COSTE, Jean-Claude. A psicomotricidade. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 1992.

DARIDO, Suraya C. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2003. cap. 1, 2 e 4

DAÓLIO, J. Da cultura do corpo. Campinas : Papirus, 1995.

FAZENDA, I. Práticas Interdisciplinares na Escola. São Paulo : Cortez, 1993.

FREIRE, João B. Educação de Corpo Inteiro: teoria e prática da Educação Física. São Paulo : Scipione, 1994.

HUIZINGA, J. Homo Ludens. São Paulo : Perspectiva, 1999.

KISHIMOTO, T. M. O brincar e suas teorias. São Paulo : Pioneira, 1998. LE BOULCH, Jean. Educação Psicomotora. Porto Alegre : Artmed, 1988