Prefeitura de Quevedos - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007

PEDRO IVO COSTA LAMPERT, Prefeito Municipal de Quevedos, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas existentes e classificação de candidatos a vagas futuras do Município, regido pelo Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal Nº 541, de 19 de outubro de 2007, pela Lei Municipal nº 542, de 19 de outubro de 2007, que dispõe Sobre o Quadro de Cargos e Funções da Prefeitura Municipal de Quevedos e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras Providências, pela Lei Municipal nº 65 de 07 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Plano de Carreira Municipal, pelo Decreto Municipal n º 509, de 23 de outubro de 2007, que Regulamenta os Concursos, nos termos da Constituição Federal, das normas contidas no presente Edital e pelas demais legislações pertinentes.

1 - DOS CARGOS:

O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas existentes e classificação de candidatos a vagas futuras dos seguintes cargos:

CARGO

VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL (horas)

REQUISITOS

SALÁRIO BASE

VALOR DA INSCRIÇÃO

Odontólogo

01

44

Ensino Superior em Odontologia e Inscrição no CRO

R$ 2.600,00

R$ 50,00

Agente Comunitário

10

44

Ensino Fundamental Completo e por ocasião da nomeação, firmar compromisso de fixar residência no local escolhido, conforme observação abaixo deste quadro.

R$ 357,50

R$ 25,00

Médico

04

32

Ensino Superior em Medicina e inscrição no CRM

R$ 5.037,50

R$ 50,00

Técnico em Enfermagem

02

44

Nível Médio, Curso de Técnico em Enfermagem e inscrição no COREN

R$ 1.300,00

R$ 35,00

Técnico em Enfermagem

03

33

Nível Médio, Curso de Técnico em Enfermagem e inscrição no COREN

R$ 975,00

R$ 35,00

Psicólogo

01

22

Ensino Superior em Psicologia e inscrição no CRP

R$ 1.300,00

R$ 50,00

Professor N1 - Educação Artística

01

22

Nível Superior - Licenciatura Plena Educação Artística (Artes)

R$ 650,00

R$ 35,00

Agente Administrativo Auxiliar

04

44

Ensino Fundamental Completo

R$ 390,00

R$ 35,00

Auxiliar de Consultório Dentário

02

44

Ensino Fundamental Completo, Conclusão de Curso Profissionalizante-ACD e inscrição no CRO

R$ 650,00

R$ 25,00

* O Edital poderá ser adquirido ao custo de R$ 5,00 (cinco reais) junto à Prefeitura Municipal, mediante prévio depósito na mesma conta bancária destinada ao pagamento das inscrições Conta Bancária nº 04.012280.0-8 da Agência 0893 - Banco 041- Banrisul- Favorecido: Prefeitura Municipal de Quevedos- CONCURSO PÚBLICO ou recolhimento das taxas junto à Tesouraria Municipal.

Observação 1: As vagas para o Cargo Público de Agente Comunitário destinam-se a todas as regiões do município, sendo que o candidato se inscreverá apenas uma vez, sem concorrer a nenhuma região específica. Por ocasião da nomeação, de acordo com a ordem de classificação os candidatos escolherão a micro-área em que irão trabalhar conforme o quadro abaixo isto é, o candidato classificado em 1º lugar escolherá dentre todas as micro-áreas a de sua preferência, o 2º colocado escolherá dentre as restantes e assim sucessivamente até o preenchimento da última vaga:- (vide ainda item 10.8)

NOME DA LOCALIDADE

NÚMERO DE VAGAS

NCR da Sede- Micro-área 01

01

NCRs Alto Toropi e São João - Micro-área 02

01

NCRs São Sebastião e São João Mirim- Micro-área 03

01

NCRs Goiabal e Figueira- Micro-área 04

01

NCRs Paina e Figueira- Micro-área 05

01

NCR Santa Terezinha- Micro-área 06

01

NCR Sede - Micro-área 07

01

Observação 2: para os cargos de Técnico em Enfermagem os candidatos poderão se inscrever somente uma vez, optando por concorrer a vaga com carga horária de 33h ou 44h semanais, no momento da inscrição.

2 - SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

A síntese das atribuições de cada cargo deste concurso consta no Anexo I deste edital.

3 - DA DIVULGAÇÃO:

A divulgação oficial de todas as etapas deste Concurso Público se dará em forma de Editais publicados nos seguintes locais:

3.1 - No mural da Prefeitura Municipal de Quevedos, situada à Rua Humaitá, 69 - Quevedos, RS.

3.2 - Na internet, no site www.e-premier.com.br.

3.3 - Em jornal de circulação local ou regional, na forma de extrato.

4 - DAS INSCRIÇÕES:

4.1 - Período, horário e local:

As inscrições deverão ser realizadas no período de 05 a 20 de novembro de 2007, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Humaitá, 69 - Quevedos, RS.

4.2 - Procedimento de inscrição:

4.2.1 - Para inscrever-se o candidato deverá comparecer no período, local e horários determinados para o preenchimento da ficha de inscrição, portando os seguintes documentos:

a) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição mediante prévio depósito bancário na conta 04.012280.0-8 da Agência 0893 - Banco 041- Banrisul- Favorecido: Prefeitura Municipal de Quevedos- CONCURSO PÚBLICO ou recolhimento do valor junto à Tesouraria Municipal.

(O horário de funcionamento do posto bancário do Banrisul no município de Quevedos é das 9h 30min às 11h 30min.)

b) Fotocópia de documento de identidade (Carteira de Identidade, carteira de trabalho e previdência social-CTPS, ou carteira profissional com registro no órgão de classe), com foto (acompanhada do original para simples conferência ou previamente autenticados), que comprove a idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data de encerramento das inscrições;

c) Para os candidatos portadores de deficiência física, apresentar atestado médico, em receituário próprio, especificando claramente a deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças (CID).

d) Os candidatos que concorrem ao cargo de Professor N1 - Educação Artística (Artes) deverão entregar, no momento da inscrição, fotocópia dos títulos acompanhados dos originais para serem autenticados no momento da entrega ou previamente autenticados, de acordo com o item 5.2 deste edital.

Após o recolhimento da taxa o candidato ou seu procurador deverá proceder a inscrição do candidato junto à Prefeitura Municipal de Quevedos.

Ao efetivar a inscrição junto à Prefeitura Municipal, o candidato receberá o comprovante, que deverá ser apresentado no dia da realização da Prova Escrita.

4.3 - Condições de inscrição:

4.3.1 - O candidato deverá possuir até a data de encerramento das inscrições a idade mínima de 18 (dezoito) anos.

4.3.2 - O candidato deverá possuir todos os pré-requisitos para o cargo a que está concorrendo, conforme o item 1 deste Edital na data da posse.

4.3.3 - O candidato deverá inscrever-se apenas para um cargo neste Concurso Público, visto que todas as provas serão realizadas no mesmo turno.

4.3.4 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

4.3.5 - Ficam advertidos os candidatos habilitados e classificados, de que em caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida se exibirem a documentação comprobatória das condições previstas no item 10 e incisos do presente Edital.

4.3.6 - As inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão automaticamente canceladas.

4.3.7 - Não serão aceitas inscrições condicionais, por correspondência, fac-símile (fax) ou por qualquer outro meio eletrônico.

4.3.8 - No caso de inscrição por procuração, deverá ser apresentado o documento de identidade do procurador, o instrumento de mandato de procuração, com a firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório e a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato. O procurador não poderá ser servidor do Município de Quevedos.

4.3.9 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, mesmo que o candidato não efetive sua inscrição ou não tenha sua inscrição homologada, salvo se o concurso não seja realizado.

4.3.10 - Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto ao cargo pretendido e/ou quanto à identificação do candidato.

4.3.11 - É vedado aos candidatos a anexação de documentos após o período de inscrições.

4.3.12 - O candidato assinará, no Formulário de Inscrição, declaração de que está de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital.

4.4 - Das vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência:

4.4.1 - É assegurado o direito de inscrição às pessoas portadoras de deficiência, nos termos da Legislação vigente, observada a compatibilidade do cargo com a deficiência de que são portadores, devendo esta deficiência ser comprovada com atestado médico.

4.4.2 - Aos deficientes são assegurados 5% (cinco por cento) das vagas previstas para cada cargo, segundo art. 37 do Decreto Federal nº 3298/99.

4.4.3 - O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova, deverá preencher o campo específico no Formulário de Inscrição e a Banca Examinadora do Concurso analisará a viabilidade de atendimento à solicitação.

4.4.4 - Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização da prova.

4.4.5 - Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de deficiência para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

4.5 - Homologação das inscrições:

4.5.1 - A homologação das inscrições será divulgada, conforme o item 3 deste Edital, no dia 21 de novembro de 2007 às 14 horas, contendo informações sobre as inscrições homologadas, relação das indeferidas e o motivo dos indeferimentos.

5 - DAS PROVAS:

Este Concurso constará de:

- Prova Escrita e Prova de Títulos para o cargo de Professor N1 - Educação Artística (Artes);

- Prova Escrita (para os demais cargos).

5.1 - Da Prova Escrita:

A prova escrita será eliminatória e valerá 100 (cem) pontos, distribuídos em 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha. Estará aprovado nesta prova, o candidato que obtiver 50 (cinqüenta) pontos ou mais.

5.1.1 - Data, horário e local da Prova Escrita:

A Prova Escrita será realizada no dia 02/12/2007 com início às 8h 30min junto à Escola Estadual de Educação Básica Dom Pedro I, sita à rua Humaitá, no Município de Quevedos-RS, sendo que as salas de aplicação de provas serão divulgadas no prazo de até cinco dias antes da data do concurso.

5.1.2 - Conteúdos da Prova Escrita:

Os Programas e Referências Bibliográficas que serão utilizados na elaboração das Provas Escritas constam no Anexo II.

A Prova Escrita versará sobre as seguintes disciplinas:

5.1.2.1 - Para os cargos de Médico, Odontólogo, Psicólogo, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Consultório Dentário e Agente Comunitário

Disciplina

N° Pontos

Nº Questões

Língua Portuguesa

20 pontos

08 questões

Legislação

30 pontos

12 questões

Conhecimentos Específicos

50 pontos

20 questões

Total

100 pontos

40 questões

5.1.2.2 - Para o cargo de Professor N1 - Educação Artística (Artes)

Disciplina

N° Pontos

Nº Questões

Língua Portuguesa

20 pontos

08 questões

Legislação

15 pontos

06 questões

Didática

25 pontos

10 questões

Conhecimentos Específicos

40 pontos

16 questões

Total

100 pontos

40 questões

5.1.2.3 - Para o cargo de Agente Administrativo Auxiliar

Disciplina

N° Pontos

Nº Questões

Língua Portuguesa

20 pontos

08 questões

Legislação

15 pontos

06 questões

Micro-informática

15 pontos

06 questões

Matemática

10 pontos

04 questões

Conhecimentos Específicos

40 pontos

16 questões

Total

100 pontos

40 questões

5.1.3 - Da realização da Prova Escrita:

5.1.3.1 - O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das mesmas, munido do comprovante de inscrição, documento de identidade com foto (original) e caneta esferográfica azul ou preta.

5.1.3.2 - Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.

5.1.3.3 - Durante as provas, não será permitido nenhum tipo de consulta, uso de calculadora, equipamentos de rádio do tipo "walk-man" ou similar e de telefones celulares.

5.1.3.4 - Será excluído do concurso quem:

a) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como utilizando-se de consultas não permitidas;

b) Utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa da sua realização;

c) Ausentar-se da sala, durante as provas, a não ser momentaneamente, em casos especiais, e acompanhado do fiscal da sala;

d) Portar-se inconvenientemente, perturbando de qualquer forma o andamento dos trabalhos;

e) Tiver atitude de desacato, desrespeito ou descortesia para com as pessoas encarregadas do concurso ou autoridade presente.

5.1.3.5 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou pessoas estranhas ao concurso, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

5.1.3.6 - A duração máxima da Prova Escrita é de 3 (três) horas.

5.1.3.7 - O candidato somente poderá se retirar do recinto das Provas Escritas após transcorrida 01 (uma) hora do início das mesmas.

5.1.3.8 - Ao terminar a Prova Escrita, o candidato deverá devolver a grade de respostas preenchida e o caderno de provas ao fiscal.

5.1.3.9 - Os dois últimos candidatos a terminarem a Prova Escrita (em cada uma das salas) deverão rubricar, juntamente com os fiscais, o lacre dos envelopes dos cadernos de provas e das grades de resposta.

5.1.3.10 - Se houver interesse, os candidatos poderão copiar as respostas assinaladas, no verso do comprovante de inscrição, para conferir com o gabarito.

5.1.3.11 - A grade de respostas será o único documento considerado para a atribuição de pontos.

5.1.3.12 - Em nenhuma hipótese o caderno de provas será considerado, para a pontuação do candidato.

5.1.3.13 - Não serão computadas as questões objetivas não assinaladas (em branco) na grade de respostas, assim como as questões que contenham mais de uma alternativa assinalada para a mesma questão, que contenha emenda, rasura e/ou alternativa marcada a lápis, ainda que legíveis.

5.1.3.14 - Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas aos candidatos, mesmo após o encerramento do concurso.

5.2 - Da Prova de Títulos (somente para o cargo de Professor N1 - Educação Artística (Artes)):

A Prova de Títulos será realizada pelos candidatos que forem aprovados na Prova Escrita.

5.2.1 - A prova de Títulos será de caráter classificatório, sendo valorizada de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos, sendo que serão considerados os títulos da área de formação geral (planejamento, avaliação, relação professor-aluno, psicologia da educação, currículo escolar, gestão e administração escolar) e específica do cargo, em que o candidato está concorrendo, conforme os seguintes critérios.

Titulo

Pts.

Máximo de pontos

1 - Cursos

a) Curso de Especialização

4,0

12,0

b) Mestrado

8,0

c) Doutorado

10,0

2 - Participação em cursos, jornadas, encontros, seminários, congressos e simpósios. *

a) de 40h a 79h

1,0

8,0

b) de 80h a 119h

2,0

c) de 120h ou mais

3,0

Total

-

20,0

* Serão considerados válidos os pontos para o item 2 da tabela acima, somente os certificados datados desde 1° de janeiro de 2003.

5.2.2 - Os candidatos deverão entregar, no momento da inscrição, fotocópia dos títulos acompanhados dos originais para serem autenticados no momento da entrega.

5.2.3 - Juntamente com as fotocópias o candidato deverá apresentar (em duas vias) uma relação dos mesmos constando: nome do candidato, número da inscrição, cargo pretendido e a relação numerada dos títulos, especificando título do evento e carga horária, conforme o Anexo III. As duas vias serão rubricadas pela pessoa que recebeu os títulos. Uma das cópias fica com o candidato como comprovante de entrega e a outra será entregue junto com os títulos.

5.2.4 - Certificados sem carga horária definida não receberão pontuação.

5.2.5 - O certificado que tiver a carga horária expressa em dias ou meses, será pontuado conforme os seguintes critérios: 01 (um) dia igual a 04 (quatro) horas e 01 (um) mês igual a 80 (oitenta) horas.

5.2.6 - Os títulos que habilitaram o candidato a participar do concurso não serão pontuados.

5.2.7 - Não serão pontuados tempo de serviço, atividades profissionais, participação em projetos de pesquisa, monitorias e estágios, assim como cursos de desenvolvimento humano, informática e de língua estrangeira.

5.2.8 - Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas e entrelinhas.

5.2.9 - O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não receber pontuação nos títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

5.2.10 - Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de mais de uma cópia de um mesmo título, com o fim de obter dupla pontuação, será anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso.

6 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:

6.1 - O Gabarito Oficial será divulgado a partir das 14 horas do dia 03 de dezembro de 2007, conforme item 3 deste Edital.

6.2 - O resultado da prova escrita será divulgado a partir das 16 horas do dia 06 de dezembro de 2007, conforme o item 3 deste Edital.

6.3 - O resultado da prova de títulos será divulgado a partir das 16 horas do dia 13 de dezembro de 2007, conforme o item 3 deste Edital.

6.4 - Os resultados das análises dos recursos deste Concurso serão divulgados, conforme o item 3 deste Edital, sempre no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil, subseqüente ao do término do prazo do respectivo recurso.

6.5 - Os resultados finais deste Concurso serão divulgados tão logo se encerrem todos os prazos e todas as etapas do Concurso Público, conforme o item 3 deste Edital.

7 - DO PRAZO PARA RECURSOS:

7.1 - O candidato poderá interpor recurso referente:

7.1.1 - Às Inscrições não-homologadas, entre os dias 22 e 26 de novembro de 2007.

7.1.2 - Ao Gabarito Oficial, às Questões Objetivas e aos Resultados da Prova Escrita, entre os dias 07 e 11 de dezembro de 2007.

7.1.3 - Ao Resultado da Prova de Títulos, entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2007.

7.2 - Os Recursos deverão ser dirigidos à Banca Examinadora mediante requerimento encaminhado através de protocolo, que deverá ser realizado na sede da Prefeitura Municipal (utilizar o formulário do Anexo IV), contendo:

a) Nome completo e número de inscrição do candidato;

b) Indicação do concurso e cargo a que concorre;

c) Indicação da matéria da prova e/ou das questões envolvidas;

d) Objeto do pedido e exposição de argumento com fundamentação circunstanciada.

7.3 - Não serão considerados os recursos formulados fora do prazo e/ou que não contenham os dados do sub item 7.2 deste edital.

7.4 - Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, internet, ou por qualquer outro meio que não o especificado neste edital.

7.5 - Durante o prazo para recurso referente ao sub item 7.1.2, será dada ao candidato, vista das provas-padrão, sob fiscalização.

7.6 - Fica expressamente vedado aos candidatos, no recinto de vistas das provas-padrão e durante o processamento deste trabalho, estabelecerem discussões orais em torno das questões ou critérios de correção e julgamento, bem como formularem reclamações sobre tais assuntos aos servidores encarregados do aludido serviço.

7.7 - Somente serão deferidos os recursos que comprovarem que houve erro da Banca Examinadora e/ou atribuições de notas diferentes para soluções iguais.

7.8 - Os pontos relativos à questão eventualmente anulada pela Banca Examinadora do Concurso, serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a mesma prova. No caso de haver alteração no Gabarito Oficial, todas as grades de respostas serão novamente corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

7.9 - No decorrer das etapas deste Concurso Público, os candidatos poderão interpor Recurso de Revisão dirigido ao Prefeito Municipal, no prazo de 03 (três) dias da data em que ocorreu a irregularidade que a fundamentar.

a) O pedido de revisão deverá conter a identificação do candidato, o cargo ao qual concorreu e a circunstanciada exposição das razões que o motivaram bem como o pedido que objetiva o recurso de revisão.

b) O pedido de revisão não terá efeito suspensivo.

c) Recebido o pedido de revisão, no prazo de 03 (três) dias úteis, a autoridade municipal julgará o pedido de revisão, mantendo ou reformando a decisão recorrida, motivando em qualquer caso sua decisão final e adotando de ofício as medidas necessárias.

8 - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:

8.1 - Será considerado APROVADO no Concurso, o candidato que obtiver 50 (cinqüenta) pontos ou mais na Prova Escrita.

8.2 - Serão classificados somente os candidatos aprovados e a respectiva classificação observará a ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se classificado em 1º lugar o candidato que obtiver maior soma de pontos e, nesta ordem, os candidatos serão convocados para ingresso na Prefeitura Municipal de Quevedos.

8.3 - A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, ficando a concretização deste ato condicionada à necessidade e possibilidade da Prefeitura Municipal de Quevedos.

8.4 - A pontuação final dos candidatos.

8.4.1 - Para o cargo de Professor N1 - Educação Artística: será igual à soma dos pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de Títulos.

8.4.2 - Para os demais cargos será igual aos pontos obtidos na Prova Escrita.

9 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

Em caso de EMPATE na classificação, terá preferência o candidato que tiver:

9.1 - Para os cargos de Médico, Odontólogo, Psicólogo, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Consultório Dentário e Agente Comunitário:

a) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

b) Maior nota na Prova de Língua Portuguesa;

c) Sorteio.

9.2 - Para o cargo de Professor N1 - Educação Artística (Artes):

a) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

b) Maior nota na Prova de Língua Portuguesa;

c) Maior nota na Prova de Didática;

d) Maior nota na Prova de Títulos;

e) Sorteio.

9.3 - Para o cargo de Agente Administrativo Auxiliar:

a) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

b) Maior nota na Prova de Língua Portuguesa;

c) Maior nota na Prova de Legislação;

d) Maior nota na Prova de Micro-informática;

e) Sorteio.

10 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS:

10.1 - O candidato deverá possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de encerramento das inscrições.

10.2 - O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.3 - O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Quevedos - RS.

10.4 - O candidato nomeado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar posse, contados da publicação do ato de provimento, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período. Caso não ocorra, o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando à Prefeitura Municipal o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação. Caso o candidato não queira assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio sua inclusão ao final do último colocado na lista dos aprovados, sendo que em caso de nova chamada será observada a ordem de classificação no referido concurso.

10.5 - O concurso em questão tem validade de 02 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos, a critério da Prefeitura Municipal de Quevedos.

10.6 - Ficam advertidos os candidatos habilitados e classificados, de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida se exibirem provas de:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos, até a data de encerramento das inscrições;

c) possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo, na data da posse;

d) possuir registro no respectivo Conselho Profissional, quando for o caso, na data da posse.

e) estar em dia com as obrigações eleitorais;

f) estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino);

g) negativa de antecedentes criminais e alvará de folha corrida;

h) apresentar, no caso de deficiente físico, atestado médico da deficiência de que é portador;

i) estar em gozo dos direitos civis e políticos;

j) ser considerado apto física e mentalmente pelo Médico do Trabalho designado pela Prefeitura Municipal de Quevedos mediante apresentação dos seguintes exames que deverão ser apresentados pelo candidato e custeados exclusivamente às suas expensas: hemograma completo; eletrocardiograma, eletroencefalograma, raio x do tórax e exame oftalmológico;

k) declaração negativa de acumulação de cargo público e declaração de bens.

10.7 - A não apresentação dos documentos acima na ocasião da posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes de sua inscrição no concurso.

10.8 - Os Candidatos ao Cargo Público de Agente Comunitário, por ocasião da posse firmarão compromisso de fixar residência na micro-área escolhida no prazo de dez dias a contar da nomeação, prorrogável devidamente formalizado uma única vez por igual período e findo este prazo deverão comprovar que fixaram residência neste local, sob pena de exclusão da ordem de classificação no concurso e conseqüentemente anulação da nomeação.

11 - DISPOSIÇÕES FINAIS:

11.1 - A inaptidão das afirmativas ou irregularidade na documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11.2 - Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso, serão resolvidos pela Prefeitura Municipal de Quevedos, em conjunto com a empresa Premier Assessoria & Serviços Ltda, responsável pela realização do Concurso Público.

11.3 - Qualquer irregularidade ou ilegalidade eventualmente ocorrida neste concurso público poderá ser denunciada ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado, diretamente ou via postal, na forma da Lei Nº 9478/91.

11.4 - Faz parte do presente Edital:

Anexo I - Síntese das atribuições dos cargos.

Anexo II - Programas e referências bibliográficas.

Anexo III - Formulário para entrega de títulos.

Anexo IV - Formulário para entrega de recursos.

Anexo V - Cronograma.

Quevedos, 31 de outubro de 2007.

REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE

Data Supra.

PEDRO IVO COSTA LAMPERT
Prefeito Municipal

ANEXO I

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR

PADRÃO DE VENCIMENTO: AG.02.2.03

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Executar trabalhos administrativos e de digitação de textos, aplicando a legislação pertinente aos serviços municipais.

Descrição Analítica: Redigir e digitar expedientes administrativos, tais como: memorandos, ofícios, informações, relatórios e outros; secretariar reuniões e lavrar atas elaborar e manter atualizados fichários e arquivos; classificar documentos ou papéis em geral a serem protocolados; protocolar processos e documentos, registrando entrada e saída e movimentação; auxiliar no arquivamento de processos, documentos e papéis em geral, bem como nas tarefas de registro de dados em fichas ou outro processo de controle e pesquisa em arquivo; auxiliar na elaboração de balancetes, inventários e balanços de material movimentado ou em estoque; auxiliar no levantamento de dados para proposta orçamentária, auxiliar os trabalhos de coleta e registro de dados pertinentes às atividades do setor de trabalho; estudar e informar processos de rotina, referentes às atividades especificas do setor do trabalho de acordo com a orientação recebida; efetuar registro da freqüência do pessoal; preparar mapa de freqüência de pessoal, comunicando as alterações ocorridas, bem como organizar a efetividade de pessoal para fins de pagamento de acordo com a orientação recebida; elaborar, sob orientação, folhas de pagamento de pessoal; efetuar, sob supervisão, os assentamentos individuais do pessoal; elaborar grades ou certidões de tempo de serviço; executar tarefas de rotina administrativa em estabelecimento de ensino de acordo com a orientação recebida; efetuar trabalhos de aquisição de material de consumo ou permanente, mediante tomada de preço, registro de fornecedores, expedição de convites, divulgação de editais e outras tarefas correlatas;requisitar e manter suprimento em geral, com faturas, conhecimentos ou notas de entrega; distribuir material de consumo necessário ao serviço de acordo com as instruções existentes, bem como providenciar no recolhimento do material inaproveitável, redigir textos que lhe forem determinados; digitar correspondências; registrar e controlar a aquisição e empréstimo de livros e publicações de acordo com critérios predestinados; operar com maquina simples de reprodução e duplicação de documentos; atender ao público, atender a telefone, anotar e transmitir recados, providenciar no adequado registro de livros e documentos, prestar informações solicitadas e executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Especial: O exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.

AGENTE COMUNITÁRIO

PADRÃO DE VENCIMENTO: AS.04.2.02

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Executar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, bem como programas educativos, desenvolvidos em conformidade com as diretrizes que lhe forem determinadas e sob supervisão de gestores.

Descrição Analítica: realizar visitas nos domicílios de sua área de abrangência; realizar mapeamento de sua área; Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; Identificar área de risco; Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário; Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, na áreas prioritárias da Atenção Básicas; Realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das família acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; Traduzir para a Equipe de Saúde da Família e/ou Primeira Infância Melhor a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equip;e Identificar espaços coletivos e grupos sociais para o desenvolvimento das ações educativas e preventivas em saúde. Outras atividades correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Sujeito ao uso de uniforme e equipamento de proteção individual.

Residir no local.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

PADRÃO DE VENCIMENTO: AS.04.4.05

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Promoção e prevenção do campo da saúde bucal, programando e realizando o trabalho nas escolas, nas creches, asilos (quando existirem), envolvendo desde o ensino da correta escovação à evidenciação da placa bacteriana e aplicação tópica de flúor.

Descrição Analítica: Participar do processo de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas no território de abrangência das unidades básicas de saúde; identificar as necessidades e expectativas da população em relação à saúde bucal; estimular e executar medidas de promoção da saúde, atividades educativo-preventivas em saúde bucal, como evidenciar existência de placa bacteriana, orientações à escovação com o uso de fio dental; executar ações básicas de vigilância epidemiológica em sua área de abrangência; organizar o processo de trabalho de acordo com as diretrizes da Saúde da Família e do plano municipal de saúde; sensibilizar as famílias para a importância da saúde bucal na manutenção da saúde; proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados, garantindo as condições de biossegurança; preparar o instrumental e materiais para uso (sugador, espelho, sonda e demais materiais necessários para o trabalho), instrumentar o cirurgião-dentista durante a realização de procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; agendar e orientar o paciente quanto ao retorno para manutenção do tratamento; realizar procedimentos coletivos como escovação supervisionada; Recepcionar e identificar o paciente; organizar a sala para atendimento; marcar consultas, preencher e anotar fichas clínicas; realizar a conservação e manutenção dos equipamentos odontológicos; organização de arquivos, fichários e controle de estoque; executar tarefas associadas ao seu cargo; registrar os procedimentos realizados em Sistema de Informação e programar e realizar visitas domiciliares de acordo com as necessidades identificadas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Sujeito ao uso de uniforme e equipamento de proteção individual.

MÉDICO

PADRÃO DE VENCIMENTO: AS.04.11.13

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Efetuar atendimento médico em geral: individual ou em grupo; coordenar ações na área da saúde municipal; prestar assistência preventiva em ambulatórios, escolas e a grupos de pessoas; fazer inspeção de saúde em servidores municipais e candidatos a ingresso nos serviço público; prestar assistência médico clínica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano.

Descrição Analítica: Prestação de consultas médicas; realização de curativos; suturas, imobilizações, drenagens, retiradas de corpos estranhos, tamponamentos, atendimentos médicos de urgência, diagnosticar doenças e ministrar tratamentos; receitar medicamentos; solicitar realização de exames médicos e laboratoriais; solicitar internações; autorizar altas hospitalares; aplicar injeções e anestesias; realização de exames médicos periciais e de pré-natal e preventivo contra o câncer; exames de embriagues; prestar assistência a escolas sediadas no Município através de planos e programas de saúde, executar outras atividades de clinica geral, pequenas intervenções cirúrgicas; coordenar e supervisionar programas e ações na área da saúde municipal; aplicar métodos de saúde preventiva; providenciar ou realizar tratamento especializado, examinar servidores para fins de concessão de licença; emitir laudos; prescrever exames dietéticos; prescrever e interpretar exames laboratoriais; efetuar exames médicos em escolares; manter registro dos pacientes examinados; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo da vida: criança, adolescente, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na área de Saúde da Família e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS); aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na Saúde da Família, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito; notificação de todas as doenças compulsórias, inclusive o DSTs; participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamento da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programação a serem desenvolvidos; realizar avaliação periódica dos serviços prestados; participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral (programas de vigilância epidemiológica); opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral e saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles prioritários e de alto risco; participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde; participar de programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Concorrem a escala de serviços nos finais de semana e feriados e à realização de trabalhos no interior do Município e sujeito ao uso de uniforme e equipamento de proteção individual.

ODONTÓLOGO

PADRÃO DE VENCIMENTO: AS.04.14.12

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Realizar atividades que envolvam análise e diagnóstico buco-dental, bem como realizar o tratamento necessário; realizar cirurgias odontológicas; odontologia preventiva; interpretar exames laboratoriais odontológicos, bem como participar de programas voltados para a saúde pública.

Descrição Analítica: Exercer funções relacionadas com o tratamento buco-dental e cirurgias, fazer diagnósticos determinando o respectivo tratamento; executar as operações de profilaxia dentária; fazer extrações de dentes e raízes, realizar restaurações e obturações; tratar das condições de patologia da boca e da face; fazer esquemas das condições da boca e dos dentes do paciente; aplicar anestesia bucal e truncular; realizar odontologia preventiva; efetuar a identificação das doenças buco-faciais e o acompanhamento a especialistas quando as mesmas forem fora da área de sua competência; proceder a interpretação dos resultados de exames laboratoriais, microscópicos, bioquímicos e outros; interpretar a rs radiografias da cavidade bucal e da região crânio facial ; participar de programas voltados para a saúde pública; participar de juntas médicas; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; executar outras tarefas semelhantes.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Sujeito a uso de uniforme e equipamentos de proteção individual

PSICÓLOGO

PADRÃO DE VENCIMENTO: AS. 04.15.08

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Atendimento terapêutico a indivíduos e grupos desenvolvendo atividades de psicoterapia.

Descrição Analítica: Proceder o Acolhimento ao cliente/ usuário do SUS, bem como a grupos de usuários específicos: idosos, gestantes, avaliar a Fase psicológica do usuário e da família, em função da aceitação/ rejeição; desenvolver atividades de psicoterapia breve, para o estomizado e seus familiares, se necessário; Fornecer subsídios e instrumentos teóricos que possibilitem à equipe multidisciçplinar a detecção, precoce e avanço dos distúrbios psicológicos do paciente estomizado.; Avaliar e acompanhar a dinâmica da equipe muitidisciplinar, para que a mesma desempenhe o seu papel de forma mais integrada; Desenvolver Grupos Terapêuticos; oferecer "apoio psicoterápico", ao o paciente e seus familiares procedendo a leitura adequada do evento; atuar como agente de mudança na equipe multiprofissional da área da saúde: trabalhando com o staff das equipes humanizando as relações, atualizando os servidores com dinâmicas de grupo, cursos e treinamentos; enquanto profissional da equipe de saúde, definir limites de atuação entre os elementos desse grupo e, ao mesmo tempo, promover a troca de informações e a interação, que constituirá a visão global do atendimento; Prestar assessoria na elaboração, implementação e avaliação de projetos pedagógicos coerentes com os vários segmentos da rede municipal de ensino atendendo alunos que lhe forem encaminhados para avaliação de acordo com os projetos implementados; análise e intervenção relacionadas às interações em sala de aula; desenvolvimento de programas junto aos pais, orientando sobre soluções facilitadoras da aprendizagem; diagnóstico e encaminhamento de problemas relativos a queixas escolares; exercer outras atividades afins.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM (44 horas)

PADRÃO DE VENCIMENTO: AS.04.16.8

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Analítica: Integrar a equipe de saúde; participar de atividades de educação em saúde, realizar visitas domiciliares à pacientes e atendimento à grupos; assistir ao Enfermeiro: no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave;

Descrição Sintética: Assistir ao Enfermeiro; prestar cuidados integrais a pacientes sob a supervisão do Enfermeiro como Emergência, Unidade Intermediária; Executar tratamentos prescritos e de rotina, nas unidades de internação sob a supervisão do Enfermeiro; executar tarefas referentes a conservação, validade e aplicação de vacinas; realizar e proceder a leitura de testes para aferição de glicemia capilar; verificar e anotar a Pressão Venosa Central (PVC); atuar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar; na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos; - observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; - executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de outras atividades de enfermagem, atuar junto à equipes de saúde na realização de atendimentos a grupos de pessoas, inclusive visitas domiciliares; - executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas do enfermeiro; realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico; colher material para exames laboratoriais; prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatórios circular em sala de cirurgia e, se necessário, instrumentar; orientar os pacientes na pós-consulta, quanto ao cumprimento das prescrições de enfermagem e médicas; executar atividades de desinfecção e esterilização; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança, inclusive: alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se; zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências de unidades de saúde; participar dos procedimentos pós-morte; Executar as atividades determinadas pelo Enfermeiro responsável pela unidade de serviço; Outras atividades afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Concorrem a escala de serviços inclusive no turno da noite, nos finais de semana e feriados

Sujeito ao uso de uniforme e equipamento de proteção individual

TÉCNICO EM ENFERMAGEM (33 horas)

PADRÃO DE VENCIMENTO: AS.04.17.6,5

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Analítica: Integrar a equipe de saúde; participar de atividades de educação em saúde, realizar visitas domiciliares à pacientes e atendimento à grupos; assistir ao Enfermeiro: no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave;

Descrição Sintética: Assistir ao Enfermeiro; prestar cuidados integrais a pacientes sob a supervisão do Enfermeiro como Emergência, Unidade Intermediária; Executar tratamentos prescritos e de rotina, nas unidades de internação sob a supervisão do Enfermeiro; executar tarefas referentes a conservação, validade e aplicação de vacinas; realizar e proceder a leitura de testes para aferição de glicemia capilar; verificar e anotar a Pressão Venosa Central (PVC); atuar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar; na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos; - observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; - executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de outras atividades de enfermagem, atuar junto à equipes de saúde na realização de atendimentos a grupos de pessoas, inclusive visitas domiciliares; - executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas do enfermeiro; realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico; colher material para exames laboratoriais; prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatórios circular em sala de cirurgia e, se necessário, instrumentar; orientar os pacientes na pós-consulta, quanto ao cumprimento das prescrições de enfermagem e médicas; executar atividades de desinfecção e esterilização; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança, inclusive: alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se; zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências de unidades de saúde; participar dos procedimentos pós-morte; Executar as atividades determinadas pelo Enfermeiro responsável pela unidade de serviço; Outras atividades afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Concorrem a escala de serviços inclusive no turno da noite, nos finais de semana e feriados

Sujeito ao uso de uniforme e equipamento de proteção individual

PROFESSOR

ATRIBUIÇÕES:

Síntese dos Deveres: Ministrar aulas em estabelecimento de ensino, considerando a relevância social de suas atribuições, mantendo conduta adequada à dignidade profissional, em razão do que deverá:

- conhecer e respeitar a Lei;

- preservar os princípios, ideais e fins da educação;

- utilizar processos didático pedagógico que acompanham o progresso científico da educação e sugerir medidas para o aperfeiçoamento dos serviços educacionais;

- participar das atividades da educação inerentes a sua função;

- freqüentar cursos planejados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, destinados a sua formação, atualização ou aperfeiçoamento;

- comparecer ao local de trabalho com assiduidade e pontualidade, executando tarefas com eficiência, zelo e presteza;

- manifestar-se solidário, cooperando com a comunidade escolar e da localidade, sempre que a situação exigir;

- zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio municipal confiando a sua guarda e uso;

- zelar pela defesa dos direitos profissionais e pela dignidade da classe, bem como cumprir com seus deveres de professor;

- guardar sigilo profissional;

- cumprir as disposições de Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal;

- cumprir ordens superiores e apresentar atitudes de respeito e consideração para com os superiores hierárquicos e tratar com urbanidade os colegas e usuários do serviço de educação;

- orientar a aprendizagem do aluno;

- participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem;

- contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino;

- planejar e executar o trabalho docente;

- levantar e interpretar os dados relativos a sua classe;

- estabelecer mecanismos de avaliação;

- constatar as necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento;

- cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional;

- realizar registros de observações de alunos;

- participar de atividades extraclasse;

- coordenar área de estudo;

- integrar órgãos complementares da escola;

- apresentar ao órgão competente, quando solicitado, relatórios e documentos relativos a sua área de atuação; e

- realizar outras atividades afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Sujeito a uso de uniforme e equipamentos de proteção individual.

ANEXO II

PROGRAMAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 - PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 - PARA OS CARGOS COM ENSINO SUPERIOR E ENSINO MÉDIO:

Programa: Leitura e interpretação de texto. Conhecimentos gramaticais: ortografia; morfologia, sintaxe, vocabulário; concordância nominal e verbal. Pontuação e Acentuação.

Referências Bibliográficas:

CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira

FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. R. J: Nova Fronteira, 1999.

Médicas,1995.

1.2 - PARA OS CARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Programa: Leitura e interpretação de texto. Conhecimentos gramaticais: ortografia; morfologia, sintaxe, vocabulário; concordância verbal e nominal.

Referências Bibliográficas:

CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira

FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. R. J: Nova Fronteira, 1999.

2 - PROVA DE LEGISLAÇÃO

2.1 PARA OS CARGOS DE MÉDICO, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E AGENTE COMUNITÁRIO:

Programa: Conhecer e interpretar a legislação indicada.

Referências Bibliográficas: COLETÂNEA DE LEIS DA EDUCAÇÃO: Porto Alegre: PREMIER, 2003. contem as seguintes leis:

- BRASÍLIA, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA - Título VIII da Ordem social: da Seguridade Social, Seção II: da Saúde, Art. 196-200 Sec. IV da Assistência Social Art. 203-204;

- BRASÍLIA. Lei nº 8080/90 - condições para promoção, proteção e recuperação da saúde;

- BRASÍLIA. Lei 7853/89 - apoio as pessoas portadoras de deficiências;

- BRASÍLIA. Decreto n° 3298/99 - regulamenta a Lei 7853/89.

- BRASÍLIA. Lei 8842/94 - Política Nacional do Idoso;

- BRASÍLIA. Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

QUEVEDOS, Lei Orgânica.

QUEVEDOS, Regime Jurídico.

2.2 - PARA O CARGO DE PROFESSOR:

Programa: Conhecer e interpretar a legislação indicada.

Referências Bibliográficas: COLETÂNEA DE LEIS DA EDUCAÇÃO: Porto Alegre: PREMIER, 2003. contem as seguintes leis:- BRASÍLIA.. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA Título I e II Capítulo I e II; Título VIII, Capítulo III Seção I e II.- BRASÍLIA.. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

- BRASÍLIA. Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

QUEVEDOS, Lei Orgânica.

QUEVEDOS, Regime Jurídico.

QUEVEDOS, Plano de Carreira do Magistério Municipal.

2.3 - PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO:

Programa: Conhecer e interpretar a legislação indicada.

Referências Bibliográficas:

BRASÍLIA, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA - Dos princípios fundamentais; Dos direitos e garantias fundamentais; Da organização do Estado; Da organização dos poderes; Da tributação e do orçamento; Da ordem econômica e financeira e Da ordem social.

QUEVEDOS, Lei Orgânica.

QUEVEDOS, Regime Jurídico.

3 - PROVA DE DIDÁTICA

3.1 PARA O CARGO DE PROFESSOR:

Programa: Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor-educador-aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica.

Referências Bibliográficas:

COLL, C. Os conteúdos na reforma: ensino e aprendizagem de conceitos, procedimentos e atitudes. Porto Alegre: ARTMED, 1998

DANILO. G. Planejamento como prática educativa. São Paulo: Loyola.

DELORS, Jacques. Educação um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1996.

LIBÂNEO, J.C. Didática. São Paulo: Cortês

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e terra, 1999.

MORIM, Edgart. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo: Cortez, Brasília: UNESCO, 2001.

MELCHIOR, M. C. O sucesso Escolar através da avaliação e da recuperação. Porto Alegre. Premier, 2001.

MELCHIOR, M. C.Da avaliação dos saberes à construção de competências. Porto Alegre Premier, 2003.

MORIM, Edgart . Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez, Brasília: UNESCO, 2001.

PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre : Artmed, 2000.

4 - PROVA DE MICRO-INFORMÁTICA

4.1 - PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR:

Programa: Para a prova de micro-informática as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

MICROSOFT CORPORATION. Guia de introdução Microsoft Windows 98.

MICROSOFT CORPORATION. Obtendo resultados com o Microsoft Office 97.

Obs.: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais do fabricante, bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos.

5 - PROVA DE MATEMÁTICA

5.1 - PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR:

Programa: (expressões e problemas), com números naturais; adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; operações (expressões e problemas) com números fracionários; operações (expressões e problemas) com números decimais; operações (expressões e problemas) com números inteiros; equação de 1º e 2º graus, com variáveis; razão e proporção; regra de três simples e composta; juros simples e composto; expressões algébricas; polinômios; fatoração; frações algébricas.

Referências Bibliográficas:

GIOVANNI, José Ruy; CASTRUCCI, Benedito; GIOVANNI JR., José Ruy. A conquista da Matemática: Teoria e Aplicação. 5ª à 8ª série. SP, Ed. FTD, 1992.

NAME, M. ª Tempo de Matemática. 5ª à 8ª série Ed. Do Brasil

6 -PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

6.1 - PARA O CARGO DE MÉDICO:

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

CAMPOS, Gastão W. De S. Reforma da reforma: repensando a saúde. São Paulo: Hucitec, 2 ed. 1997.

COHN, Amélia et. Al. A saúde como direito e como serviço. São Paulo: Cortez, 1999.

Medicina Ambulatorial. Porto Alegre. Artes Médicas.

CAMPOS, Gastão W. de Souza. A Saúde Pública e a Defesa da Vida. São Paulo: Ed. Hucitec, 1991.

HARRISON, T. R. Medicina Interna. Rio de Janeiro : McGraw Hill - Interamericana. 13.ed., 1995. vol. 1 e 2.

CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

6.2 - PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO:

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

GUYTON A.C. Tratado de Fisiologia Médica.

JUNQUEIRA L. C. Histologia Básica.

MEZZOMO, Élio e colaboradores. Reabilitação ORAL. Ed. Santos.

SHAFER, W. G. Tratado de Patologia Bucal.

RIO GRANDE DO SUL. Normas Técnicas e Operacionais da Secretaria da Saúde do Estado do Rio grande do Sul. Ações em Saúde: Saúde Bucal - SSMA, 1997.

6.3 - PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM:

Programa: Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições do cargo, e na seguinte bibliografia:

Referências Bibliográficas:

CAMPOS, Gastão W. De S. Reforma da reforma: repensando a saúde. São Paulo: Hucitec, 2 ed. 1997.

COHN, Amélia et. Al. A saúde como direito e como serviço. São Paulo: Cortez, 1999.

GAS, Beverly Witter Du. Enfermagem Prática. Rio de Janeiro : Editora Guanabara, 4.ed. 1988.

LIMA, Idelmina Lopes de. e outros. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, 4.ed. Goiânia: Editora AB, 1995.

SORDI, Mara R. Manual Básico de Enfermagem. SP. Papirus, 1988.

VEIGA, Deborha. Manual de técnicas de Enfermagem. P. ALEGRE: SAGRA, 1996

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL

ELLIS, Janice R. e Hartley, Célia L. Enfermagem contemporânea - desafios, questões e tendências. Porto Alegre: ARTMED, 2 ED. 1998.

6.4 - PARA O CARGO DE PSICÓLOGO:

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

DAVIDOFF, Linda L. Introdução à Psicologia. Makron Books, 2001.

FILHO, Júlio de Mello e Colaboradores. Psicossomática Hoje. Artes Médicas, 1992.

MAHONEY, Michael J. Processos Humanos de Mudança - As bases da Psicoterapia. Artes Médicas, 1998.

BEE, Helen. O ciclo vital. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

FERNANDEZ, Alícia. A inteligência aprisionada: abordagem psicopedagógica clinica da criança e sua família. Porto Alegre: Artes Médicas, 1ª ed. 1991.

MANNONI, Maud. A criança retardada e a mãe. São Paulo: Martins Fontes, 1ª ed. 1985.

TUNDIS, S. A. (Org.) Cidadania e loucura - políticas de saúde mental no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2000.

WINNICOTT, Donald W. O brincar e a realidade. Rio de Janeiro: Imago, 1975.

6.5 - PARA O CARGO DE PROFESSOR N1 - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA (ARTES):

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

BARBOSA, A. M, e SALES, H. M. (orgs). O ensino da arte e sua história. São Paulo: Mac/USP, 1990.

BASTIDE, R. Arte e Sociedade. São Paulo: Nacional, 1979.

BERENSON, Bernard. Estética e história. Perspectiva.

BRONOWSKI, J. Arte e conhecimento: ver, imaginar, criar. São Paulo: Martins Fontes, 1983.

CANCLIN, N. G. A socialização da Arte. Teoria e prática na América Latina. Rio de Janeiro: Contrix, 1984.

GABRYELLE, Thayanne. A conquista da arte. São Paulo: Ed. Brasil, 1993. da 5ª a 8ª série.

VASCONCELLOS, T. e NOGUEIRA, L. Reviver a nossa arte. São Paulo: Ed. Scipione, 1995. do 1° ao 4° vol.

6.6 - PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR:

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

BRASIL, Lei n° 8666/93 - Lei das Licitações e Contratos Administrativos.

LEIGH, Andrew. Como fazer propostas e relatórios. Nobel, São Paulo, 2000.

KASPARY, Adalberto Jose. Redação Oficial: Normas E Modelos. - 13. Ed. - Porto Alegre: Edita, 1996. 201 P.

MAXIMIANO, Antonio C. A. Introdução à administração. 6 ed. Atlas, São Paulo, 2004.

6.7 - PARA O CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO:

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

BRASIL. Resolução CFO-185/93 de 26 de abril de 1993. (sobre a ACD).

BRASIL. Resolução n° 05/CONAMA de 05 de agosto de 1993. (sobre resíduos infecciosos).

RIBEIRO, Antônio Inácio. Atendente de consultório dentário. Curitiba: Ed. Maio - Odontex, 2001. 218p.

RIO GRANDE DO SUL. Normas Técnicas e Operacionais da Secretaria da Saúde do Estado do Rio grande do Sul - SSMA, 1997.

www.cfo.org.br

www.anvisa.gov.br

6.8 - PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Programa: As questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições do cargo relacionadas no ANEXO I deste Edital.

CAVALCANTI, E. Ciências: programas de saúde e educação ambiental. São Paulo : Moderna, 1994.

GOMES, Gerusa. Família Cotidiano e Luta pela Sobrevivência, in CARVALHO, C. Brante de. A família contemporânea em debate. São Paulo: Cortez, 1997.

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

NOME:

CARGO:

Nº INSC:

Campos preenchidos pelo candidato Não preencher

TÍTULO DO EVENTO

N° HORAS

PONTUAÇÃO

1

 

 

 

2

 

 

 

3

 

 

 

4

 

 

 

5

 

 

 

6

 

 

 

7

 

 

 

8

 

 

 

9

 

 

 

10

 

 

 

Obs: Preencha com letra de forma todos os campos acima, com exceção do campo "pontuação" e entregue 02 (duas) vias do formulário.

Quevedos, _____de ___________________________ de 2007.

Assinatura do candidato _________________________________

Assinatura do responsável pelo recebimento _________________________________

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

NOME:

Nº INSC:

CARGO:

Marque com X somente um tipo de recurso e/ou pedido de reconsideração, conforme desejado.

( ) Contra o indeferimento da Inscrição

( ) Contra o Gabarito Oficial

( ) Contra as Questões Objetivas

( ) Contra os Resultados da Prova Escrita

( ) Contra os Resultados da Prova de Títulos

O formulário deve ser preenchido de acordo com o item 7.2 do presente Edital.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs: Preencha com letra de forma todos os campos acima e entregue 2 (duas) vias do formulário.

Quevedos, _____de ________________________ de 2007.

Assinatura do candidato _________________________________

Assinatura do responsável pelo recebimento _________________________________

ANEXO IV

CRONOGRAMA

ETAPAS

DATA

Publicação do edital

31/10/2007

Período de inscrições

05 a 20/11/2007

Homologação das inscrições

21/11/2007

Recurso referente às inscrições não homologadas

22 a 26/11/2007

Resultado dos Recursos às inscrições não homologadas

29/11/2007

Realização das provas objetivas

02/12/2007

Divulgação do Gabarito

03/12/2007

Divulgação do Resultado da prova objetiva

06/12/2007

Recurso referente ao Gabarito Oficial, às Questões Objetivas e aos Resultados da Prova Escrita

07 a 11/12/2007

Publicação do resultado dos Recursos

13/12/2007

Publicação do resultado da Prova de Títulos

13/12/2007

Recurso referente ao resultado da Prova de Títulos

14 a 18/12/2007

Publicação do resultado dos Recursos e Publicação do resultado final do Concurso após desempate pelos critérios do Edital e convocação nominal dos candidatos para sorteio público dos que persistirem empatados

19/12/2007

Sorteio Publico

20/12/2007

Publicação do resultado após sorteio publico e Homologação final do concurso publico

21/12/2007