Prefeitura de Queimadas - BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

ESTADO DA BAHIA

EDITAL - 01/2014

Notícia:   Prefeitura de Queimadas - BA amplia número de vagas e prorroga inscrições do edital 01/2014

Suprema Concursos e Consultoria Técnica Ltda.
Avenida Maria Quitéria, 1982 - Centro - 1º andar, sala 02 - CEP: 44.088.000 - Feira de Santana - BA
Site: www.supremaconcursos.com.br E-mail: suprematecnica@gmail.com
Tel.: (75) 3021-3271

O Edital é o manual do candidato, leia atentamente todas as informações.

CRONOGRAMA PREVISTO PARA O PROCESSO SELETIVO

Inscrições

Presenciais e Internet: De 21 de fevereiro a 16 de março de 2014

Consulta do local da Prova Objetiva

21 de março de 2014

Prova Objetiva

13 de abril

Horário das Provas

Às 08h

Publicação do Gabarito Parcial

24 a 48 horas após aplicação da prova objetiva

Resultado da Prova Objetiva

De 1 a 10 dias após publicação dos recursos dos gabaritos

Entrega de Títulos

48 horas após a divulgação do resultado preliminar

Prova Prática

A ser definida

Resultado Final

01 a 10 dias após resultado da prova de títulos e recursos.

O Prefeito Municipal de Queimadas, No uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 37, II da CF e art. 206, V com a respectiva alteração dada pela Emenda Constitucional nº 19 de 04.06.98 e a Lei nº 036/2014, as leis infraconstitucionais e as demais leis que regem o município e em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM - FAZ SABER, que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Público de Provas e Títulos (REDA) para o provimento de cargos do quadro temporário da Prefeitura Municipal, constituindo a regulamentação do Processo Seletivo na forma prevista no presente Edital e instruções que o integram, que será executado pela empresa SUPREMA CONCURSOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., devidamente inscrita no Conselho regional de Administração sob registro de nº 02399.

1. DOS CARGOS, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA, VAGAS, VENCIMENTOS E TAXA DE INSCRIÇÃO.

1.1 - O ingresso no cargo far-se-á na referência inicial dos cargos em questão mediante a aprovação no Processo Seletivo e nomeação por ato do Prefeito Municipal, em conformidade com a Lei: 036/2014, e demais Leis acima especificadas que regem o município, compreendendo os cargos e vagas distribuídas da seguinte forma:

ANEXO

DESCRIÇÃO DOS CARGOS A SEREM PREENCHIDOS

NOVO ANEXO - NOVOS CARGOS E VAGAS

CÓD..

CARGOS

Nº VAGAS

C/H

ESCOLARIDADE PRÉ- REQUISITOS

SALÁRIO R$

42

Professor Comunitário (Sede)

04

20

Nível Médio/ Magistério

813,00

43

Professor Comunitário (Alecrim)

01

20

Nível Médio/ Magistério

813,00

44

Professor Comunitário (Faz. de Cima)

01

20

Nível Médio/ Magistério

813,00

45

Professor Comunitário (Lagoinhas)

01

20

Nível Médio/ Magistério

813,00

46

Professor Comunitário (Espanta Gado)

01

20

Nível Médio/ Magistério

813,00

47

Professor Comunitário (Lagoa do Mari)

01

20

Nível Médio/ Magistério

813,00

48

Professor da Eja e Regular (Alecrim)

06

20

Nível Médio/ Magistério

813,00

49

Professor da Eja e Regular (Faz. De Cima)

01

20

Nível Médio/ Magistério

813,00

50

Professor da Eja e Regular (Espanta Gado)

06

20

Nível Médio/ Magistério

813,00

51

Professor da Eja e Regular (Limpo dos Bois)

01

20

Nível Médio/ Magistério

813,00

52

Motorista CNH: B- Zona Rural (Alecrim)

02

40

Nível Fundamental I

850,00

53

Motorista CNH: B - Zona Rural (Faz. Ipueira)

01

40

Nível Fundamental I

850,00

54

Motorista CNH: B - Zona Rural (Faz. Maria Preta)

01

40

Nível Fundamental I

850,00

55

Motorista CNH: B - Zona Rural (Ichu)

01

40

Nível Fundamental I

850,00

56

Motorista CNH: B - Zona Rural (Sede)

01

40

Nível Fundamental I

850,00

57

Motorista CNH: B - Zona Rural (Lagoa do Alto)

01

40

Nível Fundamental I

850,00

58

Motorista CNH: B - Zona Rural (Riacho da Onça)

02

40

Nível Fundamental I

850,00

59

Cozinheiro (Sede)

04

40

Nível Fundamental I

724,00

60

Porteiro (Sede)

15

40

Nível Fundamental I

724,00

20

Zelador (Sede)

10

40

Nível Fundamental I

724,00

61

Motorista CNH: B (Sede)

02

40

Nível Fundamental I

850,00

62

Cozinheiro (Alecrim)

01

40

Nível Fundamental I

724,00

63

Porteiro (Alecrim)

01

40

Nível Fundamental I

724,00

64

Zelador (Alecrim)

01

40

Nível Fundamental I

724,00

34

Cozinheiro (Espanta Gado)

04

40

Nível Fundamental I

724,00

17

Zelador (Espanta Gado)

04

40

Nível Fundamental I

724,00

65

Porteiro(Espanta Gado)

02

40

Nível Fundamental I

724,00

41

Cozinheiro (Lagoinha)

03

40

Nível Fundamental I

724,00

66

Zelador (Lagoinha)

04

40

Nível Fundamental I

724,00

36

Cozinheiro (Riacho da Onça)

01

40

Nível Fundamental I

724,00

67

Zelador (Riacho da Onça)

02

40

Nível Fundamental I

724,00

40

Cozinheiro (Tanques)

02

40

Nível Fundamental I

724,00

18

Zelador (Tanques)

03

40

Nível Fundamental I

724,00

68

Cozinheiro (Faz. de Cima)

01

40

Nível Fundamental I

724,00

69

Porteiro (Faz. de Cima)

01

40

Nível Fundamental I

724,00

70

Zelador (Faz. de Cima)

01

40

Nível Fundamental I

724,00

71

Cozinheiro (Lage)

02

40

Nível Fundamental I

724,00

72

Zelador (Lage)

02

40

Nível Fundamental I

724,00

73

Gari (Espanta Gado)

03

40

Nível Fundamental I

724,00

74

Gari (Gregório)

02

40

Nível Fundamental I

724,00

75

Gari (Sede)

21

40

Nível Fundamental I

724,00

76

Podador (Sede)

02

40

Nível Fundamental I

724,00

 

CÓD.

CARGO

Vagas

CH

ESCOLARIDADE PRÉ- REQUISITOS

SALÁRIO R$

77

Nutricionista

01

30H

Superior com Registro no Conselho

2.070,00

16

Técnico de Enfermagem

02

40

Ensino Técnico em Enfermagem/ Registro no /Respectivo Conselho

750,00

Observação: Em nenhuma hipótese a prefeitura dará transporte para o local de trabalho.

CÓD..

CARGOS

Nº DE VAGAS

C/H

ESCOLARIDADE - PRÉ-REQUISITOS

SALÁRIO R$

01

Enfermeiro PSF

01

40H

Ensino Superior em Enfermagem, registro no respectivo conselho.

2.277,00

02

Educador Físico

01

30H

Ensino Superior em Ed. Física, registro no respectivo conselho.

2.200,00

03

Fisioterapeuta

01

30H

Ensino Superior em Fisioterapia, registro no respectivo conselho.

2.070,00

04

Médico PSF

03

40H

Ensino Superior em Medicina, registro no respectivo conselho.

8.240,00

05

Médico Plantonista

03

24H

Ensino Superior em Medicina, registro no respectivo conselho.

1.190,00

06

Médico Pediatra

01

08H

Ensino Superior em Medicina, registro no respectivo conselho.

1.000,00

07

Médico Ginecologista

01

08H

Ensino Superior em Medicina, registro no respectivo conselho.

1.000,00

08

Médico Ortopedista

01

08H

Ensino Superior em Medicina, registro no respectivo conselho.

1.000,00

09

Médico Urologista

01

08H

Ensino Superior em Medicina, registro no respectivo Conselho.

1.000,00

10

Médico Cardiologista

01

08H

Ensino Superior em Medicina, registro no respectivo Conselho.

1.000,00

11

Odontólogo

01

30H

Ensino Superior em Odontologia, registro no respectivo Conselho.

2.070,00

12

Técnico em Enfermagem PSF (Lagoinha)

01

40H

Ensino Médio Técnico em Enfermagem, registro no respectivo conselho.

750,00

13

Técnico em Enfermagem PSF (Pedrolândia)

01

40H

Ensino Médio Técnico em Enfermagem, registro no respectivo conselho

750,00

14

Técnico em Enfermagem PSF (Tanques)

01

40H

Ensino Médio Técnico em Enfermagem, registro no respectivo conselho

750,00

15

Técnico em Enfermagem PSF (Ponto Novo)

01

40H

Ensino Médio Téc. em Enfermagem, registro no respectivo conselho

750,00

16

Técnico em Enfermagem (Sede)

01

40H

Ensino Médio Téc. em Enfermagem, registro no respectivo conselho

750,00

17

Zelador(Espanta Gado)

01

40H

Ensino Fundamental I

724,00

18

Zelador (Tanques)

01

40H

Ensino Fundamental I

724,00

19

Zelador (Ponto Novo)

01

40H

Ensino Fundamental I

724,00

20

Zelador (Sede)

01

40H

Ensino Fundamental I

724,00

21

Motorista "CNH- B" (Espanta Gado)

01

40H

Ensino Fundamental I, "CNH B"

850,00

22

Motorista "CNH- B" (Lagoinha)

01

40H

Ensino Fundamental I "CNH B"

850,00

CRAS Volante - CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓD..

CARGOS

Nº DE VAGAS

C/H

ESCOLARIDADE - PRÉ-REQUISITOS

SALÁRIO R$

23

Psicólogo

01

20H

Ensino Superior em Psicologia/ Registro no Conselho.

1.800,00

24

Assistente Social

01

30H

Ensino Superior em Assistência Social/ Registro no Conselho.

1.500,00

25

Motorista

01

40H

Ensino Fundamental I "CNH B"

850,00

26

Oficineiro (Corte e Costura)

01

40H

Ensino Fundamental I

724,00

AS Fixo - CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓD..

CARGOS

Nº DE VAGAS

C/H

ESCOLARIDADE - PRÉ-REQUISITOS

SALÁRIO R$

27

Psicólogo

01

40H

Ensino Superior em Assistência Social/ registro no respectivo conselho.

3.000,00

28

Oficineiro (Arte Culinária)

01

40H

Ensino Fundamental I

724,00

29

Motorista "CNH B"

01

40H

Ensino Fundamental I, "CNH B"

850,00

30

Auxiliar de Serviços Diversos

01

40H

Ensino Fundamental I

724,00

CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓD..

CARGOS

Nº DE VAGAS

C/H

ESCOLARIDADE - PRÉ-REQUISITOS

R$

31

Advogado

01

20H

Ensino Superior em Direito/ Registro na OAB.

1.500,00

32

Motorista

01

40H

Ensino Fundamental I, "CNH B"

850,00

33

Cozinheiro (Gregório)

01

40H

Ensino Fundamental I

724,00

34

Cozinheiro (Espanta Gado)

01

40H

Ensino Fundamental I

724,00

35

Cozinheiro (Perolândia)

01

40H

Ensino Fundamental I

724,00

36

Cozinheiro (Riacho da Onça)

01

40H

Ensino Fundamental I

724,00

37

Cozinheiro (Rio do Peixe)

01

40H

Ensino Fundamental I

724,00

38

Cozinheiro (Lagoa do Marí)

01

40H

Ensino Fundamental I

724,00

39

Cozinheiro (Lagoa do Alto)

01

40H

Ensino Fundamental I

724,00

40

Cozinheiro (Tanques)

01

40H

Ensino Fundamental I

724,00

41

Cozinheiro (Lagoinha)

01

40H

Ensino Fundamental I

724,00

2. DAS VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.1 Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas disponibilizadas para cada cargo, no presente Processo Seletivo, para os candidatos portadores de necessidades especiais em função compatível com a sua aptidão.

2.2 - Às pessoas portadoras de deficiência, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

2.3 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/2004.

2.4 - Não serão considerados como deficiência os distúrbios visuais passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres. O candidato cego ou amblíope deverá solicitar prova específica, por escrito e especificar o tipo de deficiência e o cargo em que se inscreveu. Os candidatos que não o fizerem até o término da inscrição, sejam quais forem os motivos alegados, não terão a prova especial preparada.

2.5 - As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, em especial no seu Art. 40, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3. DAS INSCRIÇÕES Valores das Inscrições

Nível Superior

R$ 80,00

Nível Médio

R$ 50,00

Nível Fundamental I

R$ 30,00

3.1 - As inscrições PRESENCIAIS ficarão abertas em dias úteis no período de 21 de fevereiro a 14 de março de 2014, na Secretaria de Educação de Queimadas - BA, no endereço: Rua Dr. Elvio Ferreira s/n, Queimadas, Bahia, das 8h às 12h e das 14h às 17h. As inscrições via INTERNET ficarão abertas todos os dias no período de 21 de fevereiro a 16 de março de 2014, 24h por dia.

3.2 - Das condições para a inscrição:

I - Ser brasileiro nato ou naturalizado, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do Artigo 12, da Constituição Federal.

II - Estar em dia com as obrigações eleitorais;

III - Se do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

IV - Ter, na data da posse, idade mínima de 18 (dezoito) e máxima de 65 (sessenta e cinco) anos completos;

V - Ter a escolaridade e a formação profissional exigida para o exercício do cargo, no momento do provimento conforme discriminado na tabela do Anexo 1;

VI - Declarar, no Requerimento da Inscrição, que possui habilitação exigida para o cargo pretendido e que conhece e aceita as normas constantes deste Edital;

VII - Preencher todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo.

3.3 - Para efetuar a inscrição o candidato deverá:

- Presencial:

I - Comparecer ao Posto de Inscrição, imprimir o Boleto Bancário - após efetuar cadastro - em seguida efetuar o pagamento.

II - Observar atentamente o campo correspondente ao código do cargo pleiteado;

III - Apresentar original da Cédula de Identidade (RG), podendo ser substituída por: Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97) e CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Obs: O mesmo documento, com foto, deverá ser apresentado no dia da realização das provas;

IV - São considerados desistentes os candidatos que, mesmo tendo feito o depósito do valor de inscrição, não tenham preenchido a respectiva Ficha de Inscrição no período das inscrições.

V - Observar e cumprir as orientações contidas na própria Ficha e no Edital, pois não serão admitidas quaisquer alterações posteriores à efetivação da inscrição.

- IMPORTANTE: Após efetivação da Inscrição, não serão aceitos pedidos para qualquer alteração na Ficha de Inscrição, o também não haverá devolução da importância paga, a título de ressarcimento das despesas com materiais e serviços em qualquer hipótese. Maiores informações no site da empresa: www.supremaconcursos.com.br

- Via internet:

As inscrições poderão ser feitas até às 23:59 horas do dia 16 de março de 2014. Data limite para efetuar o pagamento do boleto bancário: 17 de março de 2014.

3.4 - Os pagamentos efetuados com cheque somente serão considerados quitados após a compensação respectiva.

3.5 - Não serão aceitas inscrições por depósito via postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea.

3.6 - No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar essa condição e a deficiência da qual é portador preenchendo o campo, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Deverá enviar o Laudo médico até dez (10) dias após o encerramento das inscrições pelos correios para o endereço da Suprema:

Avenida Maria Quitéria, 1982 - centro, 1º andar, sala 02, Feira de Santana - BA, CEP: 44.001-008. Caso o candidato não envie o laudo médico como comprovação da sua deficiência, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no ato da Inscrição.

3.7 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo.

3.8 - Serão canceladas, a qualquer tempo, as inscrições, provas ou nomeação do Candidato, se verificadas falsidade de declaração ou irregularidade nas provas ou documentos.

3.9 - A Suprema e a Prefeitura Municipal de Queimadas - BA não se responsabilizarão pela solicitação de inscrição via Internet não-recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.10 - O candidato poderá acessar o site da organizadora, www.supremaconcursos.com.br, a partir do dia 14 de março de 2014 para consultar os locais de prova.

3.11 - Para a confirmação da inscrição, o candidato deverá acessar o site da organizadora: www.supremaconcursos.com.br, no link referente ao Processo Seletivo Público, digitar dados referentes à sua inscrição.

3.12 - Caso haja algum erro ou omissão detectada (nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e endereço, etc.) ou mesmo ausência de confirmação de inscrição e pagamento, o candidato terá o prazo de 48 horas após a divulgação desta para entrar em contato com a SUPREMA CONCURSOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., mediante o e-mail: suprematecnica@gmail.com

3.12.1 - Após divulgação da relação dos locais de provas e alocação de candidatos, aquele cujo nome não constar nas listas, terá 72 horas para entrar em contato com a Suprema Concursos e comunicar tal fato. O mesmo deverá scannear e enviar o comprovante do boleto pago para o e-mail suprematecnica@gmail.com. O não cumprimento desse item por parte do candidato isenta a empresa de qualquer responsabilidade referente a essa questão.

DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.13. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal nº. 6.593, de 02 de outubro de 2008.

3.14. Fará jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição o candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e for membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135, de 26 de junho de 2007.

3.15. O candidato que requerer a isenção deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CadÚnico a nível nacional.

3.16. A isenção tratada no subitem 3.14. deste Edital poderá ser solicitada somente nos dias 21 e 24 de fevereiro de 2014, por meio da solicitação de inscrição no posto de inscrições, devendo o candidato, obrigatoriamente, indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como declarar- se membro de família de baixa renda e apresentar os seguintes documentos:

› Numero do NIS;
› Xerox de identidade;
› Comprovante de água e luz;
› Comprovante de residência;
› Comprovante de renda da família;
› Certidão de nascimento do(s) filho(s) (se tiver).

3.17. A SUPREMA CONCURSOS E CONSULTORIA consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente. As informações prestadas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, bem como os documentos encaminhados, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará na sua eliminação do Processo Seletivo Público e exoneração do cargo.

3.18. A declaração falsa sujeitará o candidato à s sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal nº. 83.936, de 06 de setembro de 1979.

3.19. O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição, durante a inscrição, não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da SUPREMA e da Comissão Especial de Processo Seletivo Publico, conforme o caso.

3.20. Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

3.21. Não será deferida solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correio ou via fax.

3.22. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção.

3.23. O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 03 de março de 2014, pela Internet, no endereço eletrônico da SUPREMA (www.supremaconcursos.com.br).

3.24. O candidato cujo requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição for indeferido poderá interpor recurso no dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à SUPREMA via fax (75) 3021-3271 ou via correio eletrônico (suprematecnica@gmail.com).

3.25. O candidato que tiver a solicitação de isenção da taxa de inscrição indeferida poderá acessar o site www.supremaconcursos.com.br, até às 23h59min do dia 16 de março de 2014, realizar uma nova Inscrição, gerar o boleto bancário e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do certame ou dirigir-se ao posto de inscrição para devido preenchimento da ficha de inscrição e pagamento da taxa. A inscrição só será confirmada após a quitação do boleto bancário.

3.26. O interessado que não tiver seu requerimento de isenção deferido e que não realizar uma nova inscrição na forma e no prazo estabelecido neste Edital estará automaticamente excluído do certame.

3.27. Os candidatos que tiverem as solicitações de isenção deferidas já são considerados devidamente inscritos no Processo Seletivo público e poderão consultar o status da sua inscrição no site da SUPREMA a partir do dia 21 de março de 2014.

3.28. Não serão deferidas inscrições via fax e/ou via e-mail.

3.29. As informações prestadas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a SUPREMA do direito de excluir do Processo Seletivo Publico aquele que não preencher o requerimento de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

OUTRAS CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS INSCRIÇÕES

3.30. Não serão aceitos inscrições ou comprovantes de pagamento via e-mail, postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea;

3.31. Efetuada a Inscrição, em hipótese alguma, não serão aceitos pedidos para qualquer alteração na ficha de Inscrição, bem como não haverá devolução da importância paga a título de ressarcimento das despesas com materiais e serviços.

3.32. Serão canceladas, a qualquer tempo, as inscrições, provas ou nomeação do Candidato, se verificadas falsidade de declaração ou irregularidade nas provas ou documentos.

3.33. O ato de inscrição gera presunção absoluta de que o candidato conhece as presentes instruções e de que aceita as condições do Processo Seletivo, estabelecidas na legislação e neste Edital.

DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

3.34. O edital de deferimento das inscrições será divulgado no site www.supremaconcursos.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Queimadas.

3.35. O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato para eventuais recursos.

DA DIVULGAÇÃO

3.36. A divulgação oficial das etapas referentes ao presente Processo Seletivo Público dar-se-á na forma de Avisos e Extratos de Editais, através dos seguintes meios: No quadro de publicações e avisos da Prefeitura Municipal e/ou publicação em Diário Oficial do Município;

No site www.supremaconcursos.com.br não terão caráter oficial, sendo meramente informativo.

4. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

4.1 - As informações sobre os locais e os horários de aplicação das Provas Objetivas e demais etapas serão disponibilizadas no site: www.supremaconcursos.com.br, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data de suas realizações, conforme consta no Cronograma Previsto.

4.2 - O candidato somente fará a prova se munido de um dos documentos exigidos no ato da inscrição, conforme Item.3.3, inciso III.

4.3 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos de identificação diferentes dos estabelecidos.

4.4 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

4.5 - Havendo erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, o candidato deverá solicitar ao fiscal de classe a correção no dia da prova, anexando-se a solicitação em Ata.

4.6 - O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização de provas e demais etapas e pelo comparecimento no horário determinado.

4.7 - O candidato deverá, OBRIGATORIAMENTE, acompanhar as convocações, avisos e/ou comunicados, através da divulgação no quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e demais locais públicos bem como no site da Suprema: www.supremaconcursos.com.br, obter informações quanto ao local da prova através do citado site, ou dirigir-se à Prefeitura Municipal de Queimadas - BA, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda à sexta-feira.

4.8 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, e documento de identificação original, Item 3.3, inciso III, caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realização das provas, documentos de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 dias, ocasião em que será submetido a identificação especial, compreendendo coleta de dados de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.

4.9 - A identificação especial será exigida também ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas a fisionomia ou a assinatura do portador e o candidato que não apresentar documento de identidade original na forma definida no Item 3.3, inciso III, deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo público.

4.10 - Não será permitida a entrada de candidatos, sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões.

4.11 - Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento, seja qual for o motivo que tenha determinado a ausência do candidato, implicará em sua eliminação automática do Processo Seletivo.

4.12 - O candidato deverá marcar suas respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, observando as seguintes orientações:

O preenchimento correto dos quadrados ópticos, que deverão ser preenchidos conforme as instruções específicas no Caderno de Questões, contidas também na própria Folha.

As marcações incorretas na Folha de Respostas Óptica geram prejuízos ao candidato.

Serão consideradas incorretas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

4.13 - Os fiscais da sala não estão autorizados a fazer retificações de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das questões da prova. O candidato só deverá fazer qualquer ato que contrarie o que especifica o seu caderno de provas, se o próprio Coordenador da Área, reconhecido por um dístico bem visível, autorizar pessoalmente alguma alteração.

4.14 - Durante a realização das provas não serão permitidas a comunicação dos candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, Mp3, receptor, gravador) e outros equipamentos similares, livros, anotações, impressos. A Suprema não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos a eles causados.

4.15 - Durante a realização da prova, celulares deverão ser desligados e devidamente desativados qualquer alarme pré-programado. O candidato que não cumprir tal determinação e permitir que seu aparelho gere algum tipo de som será eliminado do Processo Seletivo automaticamente, sendo ordenado, pelo fiscal, a se retirar do local da realização da prova;

4.16 - Aos portadores de deficiência serão asseguradas provas e/ou locais especiais, a depender das necessidades específicas, cabendo à Coordenação do Processo Seletivo o cumprimento das demais condições do Edital.

4.17 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, que terá, impreterivelmente, a duração de três horas e meia, contadas a partir do seu início.

4.18 - Ao término da prova o candidato deverá devolver ao fiscal o Cartão-Resposta devidamente assinado.

4.19 - A avaliação da prova será realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, considerados para esse efeito, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão-Resposta.

4.20 - Não será informado por telefone, o local e horário das provas, nem o gabarito e o resultado.

4.21 - CASOS ESPECIAIS

O Candidato que estiver hospitalizado na sede do município de Queimadas - BA, deverá comunicar à Comissão do Processo Seletivo e/ou a empresa Suprema Concursos e Consultoria Técnica Ltda., até 12 horas antes da realização das provas. Para tanto, o seu representante deverá comparecer, apresentando documento oficial de identidade e munido de:

Atestado do médico que esteja acompanhando o Candidato, declarando a impossibilidade de locomoção e atestando que o Candidato tem condições de ler, redigir e marcar o Cartão de Respostas;

Autorização do hospital para acesso do(s) fiscal(is) no horário de realização das provas; Documento de Identidade do Candidato (o mesmo apresentado no ato da inscrição);

5. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

5.1 - O Processo Seletivo será realizado nas seguintes etapas:

Prova Objetiva: Todos os candidatos serão submetidos a uma Prova Objetiva de Conhecimentos que será de acordo com o cargo e constará de questões objetivas de múltipla escolha, com 5 Cinco) alternativas (A, B, C, D e E) para resposta, sendo adotada, para fins de correção, uma única resposta correta por questão.

I - Distribuição das Questões:

Nível

Português

Matemática

Informática

Conhecimentos Gerais e Atualidades

Conhecimentos Específicos

Superior

10

-

07

08

15

Médio/ Técnico

10

05

05

05

15

Médio

15

10

07

08

-

Médio/ Magistério

10

07

04

04

15

Fundamental I

15

15

-

10

-

Fundamental I Motorista

10

10

-

05

15

Total: 40 questões.

II - A Prova Objetiva valerá de 0 a 100 pontos. Serão divididos os 100 (cem) pontos pelo número de questões que compõe a prova escrita, sendo que cada questão terá o mesmo peso de 2,50 pontos, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos, o equivalente a 50% da prova.

III - A Prova Objetiva será elaborada de acordo com os conteúdos constantes do Programa que integram este Edital.

Prova Prática: (MOTORISTA CNH "B")

5.2 - A Prova Prática será realizada para os candidatos ao cargo de Motorista CNH "B", não eliminados na Prova Objetiva de Conhecimentos e cuja classificação, seja correspondente a até TRÊS VEZES o número das vagas previstas para os referidos cargos.

5.3 - A Prova Prática tem caráter classificatório e eliminatório e valerá de 0 a 100 pontos, sendo tais pontos somados aos pontos da prova objetiva, para serem divididos, obtendo-se uma média das duas etapas.

5.4 - Os candidatos serão submetidos a uma avaliação do desempenho na direção de veículos, na qual serão analisados os itens que seguem: Controle de embreagem em aclives e declives. Entrada e saída nas vias preferenciais. Entrada e saída nas curvas e retorno Uso da sinalização por gestos, luzes e som com o veículo parado e em movimento. Passagem e ultrapassagem de outro veículo em movimento. Velocidade regulamentar. Velocidade compatível com a segurança. Estacionamento e parada. Partida e parada de veículo. Uso de pistas com mais de uma faixa de circulação no mesmo sentido. Operação de freios. Operação da embreagem. Operação de instrumentos no painel. Observância da sinalização horizontal e vertical.

Observância da sinalização semafórica. Engrenagem e Desengrenagem das marchas. Funcionamento do motor. Distância de segurança entre o veículo que dirige e o que segue imediatamente. Mudança de faixa. Marcha-a-ré.

- Os candidatos deverão apresentar a "C.N.H." no momento da assinatura para avaliação prática, serão eliminados quem não apresentar.

- A avaliação será pública, podendo os demais candidatos acompanhar o desempenho do candidato avaliado.

- Cada candidato terá um prazo de 20 minutos para a direção do veiculo, obedecendo nesse ínterim aos comandos do instrutor avaliador. O candidato convocado que não comparecer para realizar a prova prática será eliminado.

6. DA DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

6.1 - Será desclassificado o candidato que:

I - Não estiver presente na sala de provas no horário determinado para o seu início.

II - Apresentar Laudo Médico ou qualquer outro documento, falso ou incompatível com a deficiência alegada pelo candidato ou, ainda, quando a Perícia Médica entender que a deficiência atestada é incompatível com o desempenho das atribuições do cargo.

III - Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

IV - Comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova;

V - Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, sem a autorização e acompanhamento do fiscal;

VI - Iniciadas as provas, retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos;

VII - Tiver procedimento inadequado ou descortês para com qualquer dos executores, autoridades presentes e/ou candidatos;

VIII - Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata e for responsável por falsa identificação pessoal;

IX - Não preencher qualquer um dos requisitos previstos no presente Edital para investidura no Cargo;

X - Obtiver nota inferior a 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova aplicada;

XI - Não assinar o cartão-resposta.

XII - O candidato que não comparecer a alguma das etapas do Processo Seletivo.

7. DA PROVA DE TÍTULOS

7.1 - Na forma prevista no art. 19 das Disposições Transitórias da Constituição Federal, a todos os candidatos a cargos de nível Superior que se habilitarem com média mínima de 50% de acertos na Prova Objetiva será facultada a prova de títulos com caráter classificatório, a ser requerida no prazo de até 48 horas contados a partir da publicação do resultado da Prova Objetiva.

7.2 - Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional deverá ser emitido pelo setor pessoal competente e conter o período do início e término do trabalho realizado, obrigatoriamente acompanhados da CTPS e comprovação previdenciária, contratos de prestação de serviços e/ou decreto de nomeação.

7.3 - A declaração do empregador deverá ser em papel timbrado, reconhecido firma que conste claramente a função desempenhada, a descrição do serviço e o nível de desempenho na área de atuação, conforme a nomenclatura do cargo que concorre.

7.4 - Não será computado como experiência profissional, o tempo de estágio ou monitoria.

7.5 - A Prova de Títulos tem caráter meramente classificatório, com anexação dos pontos da tabela abaixo à nota da prova objetiva.

BAREMA DE TÍTULOS

PONTOS

PONTOS MÁXIMOS

Experiência profissional em Serviço Público ou Privado, estando diretamente relacionada com a nomenclatura do cargo a que concorre.

01 ponto

5,0

Aprovação comprovada em concurso público, sendo que se faz necessário que esteja relacionado diretamente com a nomenclatura do cargo a que concorre, sendo aceito apenas mediante comprovação por certidão emitida pelo órgão público e/ou publicação no Diário Oficial.

02 pontos

2,0

Certificado de curso de especialização, em nível de pós- graduação, com carga horária mínima de 360 horas, na área especifica a que concorre.

02 pontos

2,0

Diploma, devidamente registrado, de curso de pós- graduação, em nível de mestrado (título de mestre) na área especifica ao cargo que concorre.

03 pontos

3,0

Diploma, devidamente registrado, de curso de pós- graduação, em nível de doutorado (título de doutor) na área específica ao cargo que concorre.

04 pontos

4,0

7.7 - A pontuação só será atribuída ao período de um ano completo, assim compreendido 12 (doze) meses de efetiva atividade profissional na mesma função. Períodos inferiores a 12 (doze) meses completos não serão pontuados.

7.8 - Os pontos serão somados de acordo com as comprovações enviadas pelos candidatos e pela pontuação máxima demonstrada no quadro acima.

7.9 - As notas atribuídas aos títulos serão adicionadas à nota final, exclusivamente para efeitos de classificação.

7.10 - Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias, autenticadas em cartório ou acompanhadas dos respectivos originais para conferência e devolução imediata, sendo os mesmos no ato do recebimento, devidamente protocolados.

7.11 - A Suprema não fará devolução de nenhum dos documentos apresentados, os mesmos serão incinerados pela empresa após homologação do resultado final do Processo Seletivo.

7.12 - O candidato somente poderá obter até o máximo de 16 (dezesseis) pontos em títulos, sendo desprezada pontuação superior a este número.

7.13 - Após o prazo, não serão aceitos pedidos de inclusão de títulos sob qualquer hipótese ou alegação.

8. DOS RECURSOS

8.1 - O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

8.2 - Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o mesmo será enviado à Suprema através do e-mail: suprematecnica@gmail.com e deverá ser interposto no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação das etapas do Processo Seletivo.

8.3 - O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.

8.4 - Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

8.5 - Será indeferido liminarmente o recurso que descumprir as determinações constantes neste Edital; for apresentado fora do prazo, fora de contexto.

8.6 - A Banca Examinadora constitui a última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

8.7 - As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas ou resultados, resultantes das decisões dos recursos ou pedidos de revisão deferidos, serão dados a conhecer, coletivamente, através Internet no site da Suprema.

9. DO RESULTADO

9.1 - Somente serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total da prova.

9.2 - A nota final e classificação dos candidatos será a mesma obtida na prova objetiva somada à prova de títulos, que terá sua nota final gerada pela seguinte formula:

Com Provas de Títulos:

CF = (PO + PT)= Notas somadas
CF = Classificação Final
PO = Nota da Prova Objetiva
PT= Nota da Prova de Títulos

Prova Objetiva + Prova Prática: Motorista.

CF = [(PO + PP) : 2]
CF = Classificação Final
PO = Nota da Prova Objetiva
PP = Prova Prática

9.3 - Serão considerados aprovados no Processo Seletivo os candidatos que prestaram as provas previstas para os cargos aos quais concorreram que não tenham sido eliminados e que tenham sido classificados em ordem decrescente de classificação e correspondente ao número das vagas oferecidas para cada cargo.

9.4 - Na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato:

9.5 - Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição do Processo Seletivo, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

9.6 - For mais idoso;

9.7 - Obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

9.8 - Obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimento Específico;

9.9 - A Comissão Organizadora do Processo publicará o resultado final relacionando o nome do candidato ao total de pontos obtidos.

9.10 - Os candidatos habilitados portadores de deficiência física só serão relacionados, separadamente quando houver vaga disponível para o cargo.

9.11 - Caso não haja candidatos portadores de deficiência aprovados, a vaga reservada será destinada aos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

10 - DO PROVIMENTO

10.1 - Concluído o Processo Seletivo público e homologados os seus resultados, terão direito subjetivo à nomeação os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas do cargo estabelecido neste edital e de acordo com as necessidades imediatas da Prefeitura, obedecendo à ordem de classificação, ficando aos demais candidatos habilitados reservado o direito à nomeação, durante o período de validade do Processo Seletivo, de acordo com as necessidades administrativas.

10.2 - Os candidatos aprovados deverão tomar posse no prazo de 30 dias após a publicação do ato de provimento, tendo o prazo máximo de 05 (cinco) dias para entrar em exercício de função, no lugar para onde for designado, apresentando os seguintes documentos:

I - Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, se na época já possuía 18 (dezoito) anos;

II - Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

III - Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida, consoante o anexo dos cargos deste Edital. No caso de Ensino Médio e/ou Certificado de conclusão do Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas este nível, qualquer caso acompanhados dos respectivos históricos escolares.

10.3 - A Prefeitura Municipal, quando da nomeação, convocará os candidatos habilitados, em ordem de classificação final, para aplicação dos critérios de desempate; para comprovação dos requisitos mínimos e realização dos exames de sanidade e capacidade física, mental e psicológica, sendo eliminado o candidato inapto.

10.4 - O candidato que nomeado através de Decreto do Poder Executivo Municipal, não tomar posse no prazo de 30 dias, perderá o direito à sua classificação, passando a ser o último da lista de classificados.

10.5 - O regime jurídico de trabalho será Temporário (REDA), com carga horária no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal.

10.6 - A nomeação, bem como todos os atos do presente Processo Seletivo serão publicados nos lugares de costume da Prefeitura Municipal e registrados no livro próprio dos atos do Poder Executivo.

11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 - Decairá do direito de impugnar os termos deste edital de Processo Seletivo, perante a administração, o candidato que não o fizer até o segundo dia útil, após o encerramento das inscrições.

11.2 - A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer do Processo Seletivo, mesmo que só verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Processo Seletivo, anulando todos os efeitos decorrentes de sua inscrição.

11.3 - A Prefeitura Municipal aproveitará os candidatos aprovados em número estritamente necessário ao atendimento de suas necessidades, não havendo, portanto, obrigatoriedade de preenchimento imediato de todas as vagas.

11.4 - O cronograma do presente Processo Seletivo, poderá por iniciativa da Comissão, ser antecipado ou prorrogado, devendo para tanto, ser publicado em Edital contendo prorrogação ou antecipação de quaisquer das datas, no local de costume de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal e no site da SUPREMA.

11.5 - Quaisquer informações adicionais sobre o Processo Seletivo serão obtidas na Prefeitura Municipal de Queimadas - BA ou na SUPREMA, através do telefone (75) 3021 - 3271 e home page: www.supremaconcursos.com.br

11.6 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação neste Processo Seletivo, valendo, para esse fim, a homologação pública.

11.7 - O ato de inscrição gera presunção absoluta de que o candidato conhece as instruções e de que aceita as condições do Processo Seletivo estabelecidas neste Edital.

11.8 - A Prefeitura Municipal e a Suprema não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato, POR DEIXAR DE LER ESTE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO.

11.9 - É de inteira responsabilidade do candidato: acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este Processo Seletivo através dos locais de costume e da Prefeitura Municipal de Queimadas - BA.

11.10 - Os casos omissos até a publicação final do Processo Seletivo serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo e, após a publicação do Resultado Final, pelo Prefeito Municipal.

11.11 - O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos, contados da data da publicação de sua homologação, podendo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal, por ato expresso do seu Prefeito.

11.11.1 - A lotação do candidato aprovado fica a disposição da Prefeitura de acordo com sua necessidade.

11.12 - O Processo Seletivo público será planejado e executado pela empresa SUPREMA CONCURSOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.

11.13 - A publicação dos aprovados será de responsabilidade da Comissão de Processo Seletivo.

11.14 - A homologação do Processo Seletivo a que se refere este edital é de competência da Prefeitura Municipal.

11.15 - Todas as informações referentes ao Processo Seletivo, após publicação do Resultado Final, deverão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Queimadas - BA.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR:

LÍNGUA PORTUGUESA: Intelecção de textos, Acentuação gráfica e Ortografia pertinente com o novo acordo ortográfico, Emprego do sinal indicativo de crase, Análise morfossintática em situações contextuais, Sintaxe de colocação, Sintaxe de regência verbal e nominal, Sintaxe de concordância verbal e nominal, Período composto por coordenação e subordinação, Semântica.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de Organização Social, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Política e Economia Brasileira, Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Amplamente veiculados nos últimos dois anos pela imprensa falada e escrita nacional ou local (rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet).

INFORMÁTICA: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Windows Explorer. Internet. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Email.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Enfermeiro PSF: Saúde Pública, Políticas de Saúde no Brasil, Evolução Histórica do Sistema Único de Saúde (SUS), Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Secção II - Da Saúde. Lei Federal nº 8. 080, de 19/09/1990, Lei Federal nº 8. 142, de 28/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02). Princípios do SUS, Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde, Financiamento e Controle Social. Programa de Saúde à Família, Ética e Legislação de Enfermagem - Princípios Básicos de Ética Profissional e Deontologia de Enfermagem. Atenção a Saúde da mulher, do idoso, da criança e do adolescente, Calendário Nacional de Vacina de Rotina do Ministério da Saúde (indicação, contra-indicação, doses, vias de administração, efeitos adversos) conservação de vacinas e soros. Vigilância Epidemiológica - Introdução à Epidemiologia. Epidemiologia Descritiva, Medidas de Saúde Coletiva (Freqüência Absoluta e Relativa, Coeficiente ou Taxas de Incidência, Coeficiente ou Taxa de Prevalência, Taxa de Ataque, Coeficiente de Mortalidade, Coeficiente de Mortalidade Infantil, Taxa de Letalidade, Portaria nº 1. 1461/GM/MS, Investigação Epidemiológica, Sistema de Informação em Saúde (SIM, SINAM, SINASC, SISVAN, SI-API, SAI-SUS, SIH-SUS, SIAB, CENSO), Doenças Transmissíveis e Parasitárias - vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem, Diabetes, Hipertensão, Tuberculose e Hanseníase.

Educador Físico: A Educação Física e sua contribuição como veículo e objeto de educação, cultura, conscientização social, lazer, saúde e qualidade de vida, através dos seus vários conteúdos, como jogos, esportes, ginástica, danças, ritmo e lutas. O movimento corporal em estreita conexão com o mundo da cultura e da sociedade. O papel pedagógico da Educação Física na constituição dos sujeitos, da sociedade e do mundo. A Ética no trabalho. Bioética. Sistema único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Fisioterapeuta: Recursos fisioterápicos fundamentais. Aplicação e Objetivos. Temoterapia- Eutioterapia­Massoterapia - Cinesioterapia - Mecanoterapia -, recursos terapêuticos manuais, ventilatórios. Diagnóstico - Cinesiológico e respiratório. Avaliação Fisioterapêutica e Bioimagem. Reabilitação - Angiologia, cardiologia, queimados, amputados, geriatria, neurologia, pediatria, pneumologia, traumato-ortopedia, terapia intensiva e dor. Ética Profissional.

Médico PSF: Código de Ética. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, troboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias, metabólicas e do sistema endócrino: ipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, menigites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: acoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença menigocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia ginecológica: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS.

Médico Plantonista: A História Natural dos Agravos á Saúde: Níveis de Prevenção. A saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Agentes causadores de doenças profissionais: Agentes físicos, químicos, biológicos, mecânicos e ergonômicos. Medidas preventivas. Assistência à criança de 0 - 1 ano de vida, crescimento, desenvolvimento, alimentação e Imunização, Assistência Médica e Medicina Comunitária, Assistência pré-natal, ao parto e ao puerpério, Avaliação dos fatores de risco materno-infantiI. Ciclo gravídico - puerperal. Definições de: Medicina Preventiva, diagnóstico e prevenção do câncer, hipertensão arterial, diabetes, cardiopatias, doenças dermatológicas, doenças transmissíveis e não-transmissíveis (Sarampo, Rubéola, Varicela, Poliomielite, Hepatites, Raiva, Malária, Tuberculose, Hanseníase, Dengue, Febre Tifóide, Cólera, Tétano, Coqueluche, Difteria, Meningites bacterianas, Leptospirose, Doenças Sexualmente Transmissíveis, AIDS, Equistossomose, Leishmaniose, Filariose, Parasitoses Intestinais). Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares. Exames médicos (bioquímicos, físicos, hematológicos, raio x e outros). Imunidade, Instrumentos especiais, Insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arteira periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial e choque, Medicamentos, Medicina preventiva, Medicina Terapêutica, Medidas gerais de profilaxia: Relacionadas á fontes primárias, relacionadas aos modos de transmissão relacionada aos suscetíveis. Municipalização da Saúde. Plano Nacional de Imunização (PNI). Prevenção da Doença Mental. Índices de Saúde Mental de uma comunidade: Suicídio, alcoolismo, criminalidade, retardamento, epilepsias e demências, Principais causas de mortalidade materna, pré-maturidade e nati-mortalidade. Programa Ampliado de Imunização (PAI). Programa de Assistência Integral á Saúde da Mulher e da Criança. Pulmonares: Insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intestinal e neoplasias. Renais: Insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias e metabólicas. Saúde e Doença: Saúde como um estado relativo - a doença como processo de causalidade múltipla. Saúde Pública. Sistema digestivo: Gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon e tumores de cólon. Sistema endócrino: Hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo.

Médico Pediatra: Desnutrição, hipovitaminoses, distúrbio do crescimento; cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva, asma brônquica, icterícias, parasitoses intestinais, anemias, convulsões, epilepsia, síndrome nefrótica, febre reumática, infecções urinarias e intestinais, glomerulonefrites, tuberculose pulmonar, doenças virais próprias da infância, imunizações, hepatites virais, pneumonias, meningites.

Médico Ginecologista: Repercussões da gravidez sobre o organismo, sistêmicas e do aparelho genital. Assistência pré-natal e puerpério. Propedêutica da gravidez. Planejamento familiar. Doenças intercorrentes no ciclo grávido puerperal. Doença hemolítica perinatal. Gravidez na adolescência. Doença hipertensiva específica da gravidez: pré-eclampsia e eclampsia. Vulvovaginites. Endometriose, doença inflamatória pélvica. Infecção geniturinária. Oncologia ginecológica, neoplasias benignas e malignas, propedêutica e tratamento. Síndrome do climatério e menopausa. Doenças benignas e malignas da mama. Sangramento genital anormal, hemorragia uterina disfuncional. Doenças sexualmente transmissíveis, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Abortamento. Gravidez ectópica. Placenta prévia e descolamento prematuro de placenta. Sexualidade humana, disfunção sexual e violência sexual. Endoscopia Ginecológica (Videoisteroscopia e Videolaparoscopia). Incontinência urinária e prolapsos e distúrbios do assoalho pélvico. Anatomia da pelve feminina e embriologia. Cirurgias ginecológicas, avaliações pré-operatórias e tratamento pós-operatório. Dor pélvica e dismenorreia. Gestação de alto risco. Parto conceito, contratilidade uterina, mecanismo, estudo clínico e assistência.

Médico Ortopedista: Anatomia, Fisiologia e Exame Clinico do Aparelho Locomotor; Afecções ortopédicas comuns na infância; epfisiolise proximal do fêmur; poliomielite: fase aguda e crônica; osteomielite aguda e crônica; pioartrite; tuberculose osteo-articular; ombro doloroso; lombociatalgias; hérnias de disco; espondilose; artrite degenerativa da coluna lombo-sacra; neoplasias benignas e malignas de ossos e cartilagens; fraturas e luxações da coluna vertebral; fraturas da pelve; fratura diafisaria do fêmur; fratura e luxação dos ossos do pé e da mão; luxação do cotovelo e fratura da cabeça do radio; fraturas diafisarias dos ossos do braço e do fêmur; fratura do acetábulo; fratura e luxação do joelho.

Médico Urologista: Fisiopatologia da obstrução Urinária. Infecção do trato geniturinário. Doenças sexualmente transmissíveis. Litíase urinária. Traumatismos urológicos. Hiperplasia nodular da próstata. Tumores: próstata, pênis, testículo, bexiga, renais e das adrenais. Uropediatria. Infertilidade e Impotência. Urogenicologia. Transplante renal. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde para a especialidade.

Médico Cardiologista: Anatomia, fisiologia e exame Clínico do aparelho cardiovascular; Infarto agudo do miocárdio, insuficiência coronariana, hipertensão arterial sistêmica, crise hipertensiva, insuficiência cardíaca, arritmias, choque cardiogênico, tromboembolismo pulmonar, valvulopatias, febre reumática, dislipidemias, cardiopatias congênitas: epidemiologia, prevenção, fisiopatologia, diagnostico clinico e complementar, tratamento Clínico, indicações para tratamento cirúrgico.

Odontólogo: Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção: fluorterapia e toxicologia. Polpa dentária e patologia, diagnóstico, conduta clinica. Tratamento conservador da polpa. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnostico. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração. Anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência. Extração dentária, simples, complicações. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios. Polpotemia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular. Síndrome focal. Infecção focal, foco de infecção. Doenças gerais com sintomatologia oral, diagnóstico, tratamento local, orientação profissional. Odontopediatria; Dentes Decíduos, Cronologia. Cirurgia Buco- Maxilofacial: Procedimentos de urgência. Radiologia oral. Terapêutica: Definição, métodos, agentes medicamentosos. Odontologia em Saúde Coletiva. Principais problemas de saúde bucal em saúde pública. Epidemiologia da carie dentária. Sistemas de trabalho. Sistemas de atendimento. Educação em saúde bucal. Fluoretação das águas de abastecimento público. Benefícios: controle; fluoretos; ação sistêmica e ação tópica; métodos de aplicação; potencial de redução de incidência de cárie; toxicidade. Más oclusões e hábitos perniciosos. Bio-segurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes.

Assistente Social: Análise de Conjuntura; Formação Profissional; Participação Social; Controle Social e Políticas Públicas; Família; Política Nacional de Assistência Social. Lei Orgânica de Assistência Social; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Política Nacional do Idoso; Sistema Único da Assistência Social; Sistema Único de Saúde (SUS); Política Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto Federal nº 32998 de 20/12/99); Condições do Profissional de Assistência Social; Historia do Serviço Social; Código de Ética Profissional do Assistente Social.

Psicólogo: Psicologia do Desenvolvimento; Psicopatologia; Ética Profissional; Psicologia Hospitalar; Avaliação e Intervenções Psicológicas; Políticas em Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica; Teorias da Personalidade; Técnicas Psicoterápicas; Psicodiagnóstico; Atuação em Equipe Multidisciplinar; Acompanhamento Psicossocial; Trabalho, Subjetividade e Saúde Psíquica; Motivação no Trabalho; Stress e Trabalho; O Papel do Psicólogo com Criança e o Adolescente Vitimizadas; Psicossomática; Psicologia e Luto; Psicologia e Estruturas Familiares; Psicofarmacologia; Prevenção e Tratamento no Uso de Substâncias Psicoativas.

Advogado: Direito Administrativo: Administração publica: Conceitos; Agentes públicos; órgãos públicos; atos administrativos; licitação e contratos administrativos leis federal nº. 8.666/93; serviços públicos, concessão e permissão; servidores públicos; concurso público; estabilidade; aposentadoria; lei complementar estadual nº. 154/96. Direito constitucional: constituição: conceito, classificação das normas constitucionais; controle de constitucionalidade; direitos e garantias fundamentais; organização do estado; organização dos poderes; normas constitucionais relativas á administração pública e aos servidores públicos; ordem econômica e financeira. Direito civil: das pessoas; dos bens; dos fatos e atos jurídicos; negócio jurídico; prescrição e decadência; das obrigações; responsabilidade civil. Ação popular. Ação civil pública.Lei de improbidade administrativa. Direito penal: crimes tributários; crimes praticados contra a administração pública por servidores públicos; enriquecimento ilícito; abuso de autoridade. Direito tributário: sistema tributário nacional. Princípios constitucionais. Competência da união, dos estados, dos municípios para instituir tributos. Limitação constitucional da competência tributaria. Código tributário nacional. Normas gerais de direito tributário. Tributo: conceito, natureza jurídica especifica dos tributos. Impostos. Taxas. Contribuições. Direito financeiro - normas gerais de direito financeiro contidas na lei nº. 4.320/64 e lei complementar federal nº. 101/00.

Nutricionista: Código de Ética Profissional; Bases da Nutrição Humana: Anatomia e fisiologia do Aparelho Digestório; Digestão, absorção e metabolismo dos Nutrientes; Bases da Dietoterapia: Necessidades e recomendações de Nutrientes e energia, Consistência de dietas, Avaliação Nutricional; Nutrição e Alimentação nos diversas fases da vida com carências e excessos nutricionais; Alimentos: componentes e características físico - químicas, organolépticas, nutricionais, funcionais; Nutrição em condições clínicas específicas: patologias da Nutrição e sua dietoterapia.Terapia Nutricional. Administração de Unidades de Alimentação e Nutrição: Planejamento de cardápios, organização, administração, controle, recursos humanos, materiais e financeiros. Métodos de aquisição, seleção, armazenamento, conservação dos alimentos; Higienização ambientes, utensílios e equipamentos; Doenças veiculadas em alimentos. Método APPCC, controle higiênico - sanitário e qualidade da produção de refeições.

NÍVEL MÉDIO:

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos, Acentuação gráfica e Ortografia pertinente com o novo acordo ortográfico, Encontros vocálicos e consonantais, Pontuação, Morfologia e suas flexões: substantivo, artigo, numeral, pronome, verbo, preposição e conjunção, Concordância verbal e nominal, Sintaxe de colocação, Frase, Oração e Período, Orações coordenadas e subordinadas, Semântica.

MATEMÁTICA: Números Naturais e Inteiros, Divisibilidade, MMC, MDC, Decomposição em Fatores Primos, Números Racionais, Noções de Números Reais, Relação de Ordem, Valor Absoluto, Equação de 1º e 2º Grau, Problemas com as quatro operações, Função do 1º e 2º Grau, Progressão Aritmética e Geométrica, Soma de Número Finito de Termos de uma PA e de uma PG, Porcentagem, Razão, Proporção, Juros Simples e Noções de Estatística.

ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, econômico e social no Brasil e no Mundo, Princípios de Organização Social, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Política e Economia Brasileira, Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Amplamente veiculados nos últimos dois anos pela imprensa falada e escrita nacional ou local (rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet).

INFORMÁTICA: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Windows Explorer. Internet. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Email.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Professores: Dos Teóricos Paulo Freire, Piaget,Vigotsky, Emília Ferreiro e suas contribuições metodológicas, Planejamento de ensino: componentes básico/importância/ conteúdos: conceituais, procedimentais e atitudinais. Pedagogia de projetos. Metodologias de Ensino.

Técnico em Enfermagem PSF: Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Evolução Histórica; Sistema Único da Saúde (SUS); Ética e Legislação em Enfermagem - Princípios Básicos de Ética - Regulação do Exercício Profissional; Noções de Administração em Enfermagem , orientação e supervisão do trabalho em enfermagem em grau auxiliar; Técnicas Básicas de Enfermagem: Sinais Vitais; Mensuração de Altura e Peso; Administração de Medicamentos (noções de farmacologia, calculo de dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação de venóclise); Oxigenoterapia, inaloterapia, administração de dietas oral e enteral; Coleta de material para exames laboratoriais; Assistência ao paciente em uso de sondagem nasogástrica, enteral e vesical; Prevenção de Ulceras de pressão e curativos; Biossegurança e Controle de Infecção; Enfermagem Médico - Cirúrgica- Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatologicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiéticos; Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais; Atendimento de emergência - Parada cardiorespiratória, corpo estranho, intoxicação exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas. Vigilância Epidemiológica - Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias; Enfermagem Materno Infantil - Cuidados de enfermagem no pré - natal, pré-parto, parto e puerpério, complicações obstétricas, recém nascido normal e patológico, crescimento e desenvolvimento da criança, aleitamento materno e doenças da primeira infância; Saúde Pública - Atenção a Saúde da mulher, da criança, do idoso e do adolescente. Calendário nacional de vacinação de rotina (indicação, contra - indicação, doses, vias de administração, efeitos adversos) conservação de vacinas e soros.

NÍVEL FUNDAMENTAL I:

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos, Emprego das Letras iniciais maiúsculas, Divisão silábica, Encontro vocálico e consonantal, Acentuação gráfica (atualizada ao novo acordo ortográfico), Classificação das palavras, Gênero e número (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome), Sinônimos e antônimos.

MATEMÁTICA: Números Pares e Ímpares, Antecessor e Sucessor, Medida de Tempo, Medida de Comprimento, Expressões Numéricas Simples, Sistema Decimal de Numeração, Noções de Frações, Raciocínio Lógico e Problemas com as Quatro Operações.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de Organização Social, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Política e Economia Brasileira, Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Amplamente veiculados nos últimos dois anos pela imprensa falada e escrita nacional ou local (rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet).

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Motorista - CNH "B": Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu Regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres e Proibições. Infrações e penalidades. Direção Defensiva. Prevenção de Acidentes. Condição Adversa. Colisão. Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Noções sobre Primeiros Socorros. Sinalização: Sinais de Apito. Placas de Advertência. Placas de Regulamentação. Placas de Indicação de Serviço Auxiliar. Sinalização Horizontal. Mecânica em Geral. Operações com o equipamento.

Prefeitura Municipal de Queimadas, 22 de abril de 2014.

Tarcísio de Oliveira Pedreira
Prefeito Municipal