Prefeitura de Pombos - PE

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO NO 01/2005.

O Município de POMBOS, em cumprimento ao Art. 37, inciso II da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, informa que fará realizar, mediante as condições estabelecidas neste Edital, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS, para o nível elementar, intermediário e superior do seu quadro nos cargos indicados no "anexo I" deste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso será regido por este Edital, pelos princípios gerais do Direito que norteiam a Administração Pública e executado pelo CESPAM - Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal.

1.2. O concurso destina-se a selecionar candidatos para admissão nos quadros do Município de POMBOS aos cargos disposto no "anexo I" deste Edital, onde se encontram também dispostos os respectivos vencimentos e salários, aferidos por meio de aplicação de provas objetivas e de raciocínio lógico, de caráter eliminatório e classificatório.

1.3. As atribuições de cada cargo posto à disposição no certame encontram-se descritas no "anexo II" deste Edital.

1.4. Os cargos de Auxiliar de serviços gerais e Professor PA têm suas vagas oferecidas por localidades, devendo o candidato fazer opção pela localidade desejada de acordo com o Anexo I, no ato da inscrição.

1.5. Será aplicado o Concurso de Provas e Títulos para os cargos de Professor PA e PC, em obediência ao disposto Art. 206, Inciso V da CF.

1.6. Será Aplicada prova prática para os cargos de Motorista B e D.

1.7. Os candidatos aprovados serão convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais e de exames médico-psicotécnicos complementares, de caráter unicamente eliminatório.

2. DOS CANDIDATOS

2.1. São requisitos indispensáveis aos candidatos quando da admissão:

2.1.1. Estarem quites com o serviço militar, se do sexo masculino.

2.1.2. Terem nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que estejam amparados pelo disposto no art. 12, § 1º da Constituição Federal.

2.1.3. Estarem quites com obrigação eleitoral.

2.1.4. Terem idade mínima de 18 (dezoito) anos.

2.2. Outros pré-requisitos constam no "anexo I" deste Edital.

2.3. Às pessoas portadoras de deficiências é assegurado o direito da inscrição no Concurso Público de que trata este Edital, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, na proporção de 5% das vagas existentes no Certame, ou no mínimo 01(uma) vaga (art.97, inciso VI, alínea "a", da Constituição Estadual), quando a oferta de vaga for igual ou superior a 02(duas) vagas, observando-se a habilitação técnica para o cargo.

2.3.1. Os candidatos deverão declarar quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a, e submeter-se, quando comprovado, a exame médico/psicotécnico oficial ou credenciado pela Administração do Município de POMBOS, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e quanto ao grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

2.4. O candidato que necessite de recursos especiais deverá solicitá-lo por escrito junto a Secretaria de Administração Municipal com no mínimo 20 (vinte) dias de antecedência da aplicação da prova. A não-solicitação implicará a sua não­concessão.

2.4.1. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, (estas) serão preenchidas pelos demais concursados com estrita observância da ordem de classificação.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Período: De 24/10 a 04/11/2005 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário de 8 as 12 h e das 14 as 17 h.

3.2. Local: As inscrições serão realizadas no Clube Municipal de Pombos, localizado na Av. Joaquim Falcão, s/n, Pombos - PE.

3.3. No ato da inscrição, o candidato deverá:

3.3.1. Adquirir o Manual de Inscrição que será disponibilizado no local de inscrições, pelo valor de R$ 3,00 (três reais).

3.3.2. Preencher o Formulário de Inscrição que acompanha o Manual.

3.3.3. Pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancaria preferencialmente nas Casas Lotéricas.

3.3.4. Após o pagamento da Taxa de Inscrição, o Candidato receberá o Comprovante de Inscrição, no local das inscrições.

3.4. O período de inscrições poderá ser prorrogado a critério da Administração Municipal.

3.5. As taxas de inscrições corresponderão a: R$ 60,00 (Sessenta reais) para o nível superior, R$ 40,00 (Quarenta reais) para nível Médio ou Intermediário e R$ 20,00 (vinte reais) para nível Elementar.

3.5.1. A efetivação da inscrição só ocorrerá quando o candidato devolver o "Formulário de Inscrição", devidamente preenchido e quitado, e receber o Comprovante de Inscrição do Candidato.

3.6. Não haverá sob hipótese alguma, isenção total ou parcial da taxa de inscrição.

3.7. No caso de inscrição por procuração, especificar, no instrumento de mandato, o cargo ou emprego ao qual se candidata, juntando à inscrição a cópia da Cédula de Identidade do outorgante. A procuração deverá vir com firma reconhecida. O candidato inscrito por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.

3.8. Os formulários de inscrições com duplicidade de número (cópia ou xerox), serão cancelados

3.9. Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago a título de inscrição.

3.10. O candidato é responsável por todas as informações contidas no Formulário de Inscrição, sendo eliminado do certame caso preste uma informação inexata.

3.11. O candidato só poderá inscrever-se utilizando os códigos dispostos no "Anexo I" deste Edital; caso haja desistência do cargo ou emprego, o candidato deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução da taxa paga anteriormente.

3.12. Os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos no presente Edital serão apresentados por ocasião da posse.

4. DAS PROVAS

4.1. Nível Elementar:

4.1.1. Auxiliar de Mecânico de Auto, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Vigilante Municipal, Pedreiro, Operador de Máquina Pesada e Pintor.

4.1.2. Para os cargos de Auxiliar de Mecânico de Auto, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Vigilante Municipal, Pedreiro, e Operador de Maquina Pesada e Pintor, a prova constará de 20 (vinte) questões de exame de raciocínio lógico.

4.1.3. Todas as questões serão de múltipla escolha, sendo 01 (uma) correta.

4.2. Nível Intermediário:

4.2.1. Agente de Vigilância Sanitária, Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Enfermagem, Fiscal de Serviços Urbanos, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Motorista B e D, Professor "PA", Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem, Técnico de Manutenção de Computadores, Técnico em Contabilidade, Técnico em Radiologia e Técnico em Laboratório.

4.2.2. Para os cargos de Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo e Fiscal de Serviços Urbanos, a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 15 (quinze) questões de Português, 10 (dez) questões de Matemática e 05 (cinco) questões de Conhecimentos Gerais.

4.2.3. Para os cargos de Agente de Vigilância Sanitária, Auxiliar de Enfermagem, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Motorista B e D, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem, Técnico de Manutenção de Computadores, Técnico em Contabilidade, Técnico em Radiologia e Técnico em Laboratório, a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 15 (quinze) questões de Conhecimentos Específicos, 10 (dez) questões de Português e 05 (cinco) questões de Matemática.

4.2.4. Para o cargo de Professor "PA" a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 10 (dez) questões de Português, 05 (cinco) questões de Matemática, 05 (cinco) questões de Ciências, 05 (cinco) questões de Conhecimentos Gerais e 05 (cinco) questões de Conhecimentos Pedagógicos.

4.2.5. Todas as questões serão de múltipla escolha, sendo 01 (uma) correta.

4.3. Nível Superior.

4.3.1. Assistente Social, Enfermeira, Farmacêutico/Bioquímico Analista, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Clínico Geral, Médico Endocrinologista, Médico Endoscopista, Médico Fisioterapeuta, Médico Fonoaudiólogo, Médico Genicologista/Obstetra, Médico Pediatra, Médico Plantonista, Médico Radiologista, Médico Sanitarista, Odontólogo, Professor "PC", Psicólogo e Ultrassonog rafista.

4.3.2. Para os cargos de Assistente Social, Enfermeira, Farmacêutico/Bioquímico Analista, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Clínico Geral, Médico Endocrinologista, Médico Endoscopista, Médico Fisioterapeuta, Médico Fonoaudiólogo, Médico Genicologista/Obstetra, Médico Pediatra, Médico Plantonista, Médico Radiologista, Médico Sanitarista, Odontólogo, Psicólogo e Ultrassonografista, a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 25(vinte e cinco) questões de Conhecimentos Específicos e 05(cinco) questões de Português.

4.3.3. Para os cargos de Professor "PC" , a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 20(vinte) questões de Conhecimentos Específicos, 05 (cinco) questões de Português e 05(cinco) questões de Conhecimentos Pedagógicos.

4.3.4. Para o cargo de Professor "PC" de Português, a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 20(vinte) questões de Gramática, 05 (cinco) questões de Literatura e 05(cinco) questões de Conhecimentos Pedagógicos.

4.3.5. Todas as questões serão de múltipla escolha, sendo 01(uma) correta.

4.4. Os programas para todos os cargos estão disponíveis no Manual do Candidato.

5. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.1. A prova objetiva será realizada no dia 18 de dezembro de 2005 com horário e local publicados no Diário Oficial de Pernambuco e na Prefeitura no dia 13 de dezembro de 2005.

5.2. O candidato deverá comparecer ao local da realização das provas com antecedência mínima de 01(uma) hora, munido do Documento de Identidade original, Comprovante de Inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.

5.3. Serão considerados documentos de identidade: Carteiras expedidas pelos militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Conselhos, Ordens, etc.); Passaporte; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habitação (somente o modelo com foto).

5.4. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, impressos e/ou qualquer outro material de consulta. Não será permitida, também, a entrada de candidatos portando armas e/ou a utilização de aparelhos eletrônicos (celular, bip, telefone, walkman, receptor, gravador, etc.).

5.5. Acarretará a eliminação do candidato do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, à burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste edital e/ou em outros editais relativos ao concurso, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

5.6. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas:

5.6.1. Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

5.6.2. For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer provas;

5.6.3. Utilizar-se de objeto constante no item 5.4.;

5.6.4. Faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, as autoridades presentes e/ou aos demais candidatos;

5.6.5. Recusar-se entregar o material de prova ao término do tempo estabelecido.

5.6.6. Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;

5.6.7. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de resposta e/ou a folha de rascunho;

5.6.8. Descumprir as instruções contidas no caderno de provas;

5.6.9. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido,

5.6.10.Quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.

5.7. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas.

5.8. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas.

5.9. O tempo máximo de duração, das provas, será de 03(três) horas a partir do início da sua realização, que será determinado pelo fiscal.

6. DA AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

6.1. A prova terá um valor máximo de 100 (cem) pontos.

6.2. Os candidatos que obtiverem nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na prova escrita -eliminatória, serão desclassificados.

6.3. Qualquer candidato que deixar de comparecer a prova escreve-eliminatória, qualquer que seja o motivo, será, de pronto, desclassificado.

7. DA CLASSIFICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

7.1. Os candidatos serão classificados se obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

7.2. A classificação final dos candidatos obedecerá à ordem decrescente das notas finais por código a que está inscrito.

8. DOS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA

8.1. Serão admitidos recursos quanto: a) à formulação das questões; b) à opção considerada como certa nas provas objetivas; c) ao resultado das provas e ao resultado final do Concurso Público.

8.2. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, para cada evento, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

8.3. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo e endereço para correspondência, se interposto dentro do prazo.

8.4. O(s) ponto(s), à(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos que participam do certame.

8.5. O prazo para interposição de recurso será de 48(quarenta e oito) horas após a divulgação oficial do resultado, no caso de recurso referente à formulação de quesito, o prazo começa a contar da realização das provas, no caso de resultado das provas objetivas e gabaritos, a contar da divulgação oficial dos respectivos.

8.6. O recurso interposto fora do prazo acima especificado, não será aceito.

8.7. Os recursos deverão ser protocolados em 03(três) vias junto à Comissão Organizadora do Concurso, na Prefeitura Municipal de Pombos.

9. DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

9.1. Dar-se-á a publicidade do resultado até 30 (trinta) dias após a realização das provas.

9.2. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados 48 (quarenta e oito) horas após a realização das provas, no site www.cespam.com.br

9.3. A lista de aprovados será publicada em ordem decrescente, de acordo com a nota obtida, segundo as informações contidas na Ficha de Inscrição.

9.4. Será publicado o resultado das provas na Sede da Prefeitura.

10. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1. Será realizada a prova de títulos com os candidatos ao cargo de PROFESOR PA e PC que obtiverem nota superior a 50 (cinqüenta) pontos na prova objetiva.

10.2. Para o Cargo de Professor haverá Prova de Títulos, que terá valoração de 05 a 20 pontos, não cumulativa, aplicada apenas aos candidatos classificados na prova objetiva, conforme tabela abaixo:

TITULAÇÃO

PONTUAÇÃO

Graduação

05

Especialização

10

Mestrado

15

Doutorado

20

10.3. Para o Professor PC a Prova de Títulos inicia-se com a pontuação correspondente a Especialização, pois é obrigatória a graduação para todos os candidatos.

10.4. Os títulos dos candidatos aprovados na prova objetiva deverão ser entregues no Escritório local do CESPAM - Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal, localizado à Av. João Falcão, 86, centro, Pombos - PE, em data e horário a ser informado quando da divulgação dos resultados da prova objetiva.

10.5. Os títulos deverão ser apresentados em cópia xerográfica legível, devidamente
autenticado, ou acompanhado dos originais para autenticação na entrega.

10.6. A inexatidão, a falta de autenticação e/ou o não comparecimento no período de entrega dos documentos caracterizará a ausência de títulos por parte do candidato.

10.7. A pontuação para os cargos de PROFESSOR poderá ser de até 120 (cento e vinte) pontos, sendo 100(cem) pontos da prova objetiva e 20(vinte) pontos de títulos.

11. DA PROVA PRÁTICA

11.1. As Provas práticas para os cargos de Motorista B e D será realizada com os 10 (dez) e 12 (doze), respectivamente, primeiros candidatos classificados aprovados na prova objetiva, e ocorrerá em data a ser informada quando da divulgação dos resultados da prova objetiva.

11.2. A prova prática tem caráter eliminatório.

11.3. A aplicação das provas práticas será com a finalidade de avaliar as habilidades práticas que o candidato tem com as atribuições inerentes ao cargo.

11.4. Serão avaliados os seguintes aspectos: verificação da documentação, equipamentos obrigatórios e condições do veículo antes da saída; manobra e estacionamento; condução no trânsito; obediência às leis do trânsito e noções básicas de mecânica.

11.5. A prova prática elimina os candidatos que não apresentarem aptidão com o manuseio dos equipamentos que serão utilizados nas atividades diárias pertinentes ao cargo, conforme item acima.

11.6. As provas práticas terão valor de 10 a 100, sendo eliminado do certame o candidato que obtiver nota inferior a 50.

12. DO RESULTADO COM TÍTULOS E PROVA PRÁTICA

12.1 Dar-se-á a publicidade do resultado até 30 (trinta) dias após a realização das provas prática e de títulos.

12.2 A relação de aprovados será publicada em ordem decrescente, de acordo com a nota obtida, segundo as informações contidas na Ficha de Inscrição.

12.3 Será publicado o resultado das provas na Sede da Prefeitura.

13. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

13.1. Em caso de igualdade de notas, o desempate beneficiará sucessivamente o candidato que:

13.1.1.Tiver maior número de acertos nas questões específicas da prova objetiva.

13.1.2.Tiver maior número de acertos nas questões de português da prova objetiva.

13.1.3.Tiver maior número de acertos nas questões de matemática da prova objetiva.

13.1.4.Tiver maior idade civil.

13.2. Para o Cargo de Professor "PC" de Português, em caso de igualdade de notas, o desempate beneficiará sucessivamente o candidato que:

13.2.1.Tiver maior número de acertos nas questões de texto e Gramática da prova objetiva.

13.2.2.Tiver maior número de acertos nas questões de Literatura da prova objetiva.

13.2.3.Tiver maior idade civil.

13.3. As informações que serão utilizadas para o critério de desempate, constam na Ficha de Inscrição, evento que seja posterior à data de inscrição não será considerado para esta finalidade.

13.4. Quando a prova objetiva não tiver questões específicas o desempate inicia-se pelo item 11.1.2..

14. DOS CRITÉRIOS DE ADMISSÃO

14.1. A admissão obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final para cada código de inscrição, ficando a concretização desse ato, condicionada às disposições legais e às necessidades de pessoal do Município de POMBOS.

14.2. Para todas as categorias, são condições de admissão:

14.2.1.Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;

14.2.2.Estar quite com a obrigação eleitoral.

14.2.3.Apresentar cópia da Cédula de Identidade, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e CPF.

14.2.4.Comprovação do nível de escolaridade e/ou habilitação legal para o exercício do cargo.

14.2.5.Declaração de bens.

14.2.6.Declaração negativa de acumulação de cargo público.

14.2.7.Gozar de boa saúde física e mental comprovada mediante exame médico, determinado pelo Município de POMBOS.

14.2.8.Uma fotografia recente tipo 3x4.

14.2.9.Idade mínima de 18 anos.

14.3. O candidato deverá comprovar, na data de admissão, às informações constantes na inscrição, utilizadas no critério de desempate.

15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. O concurso terá prazo de validade de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, prorrogável por mais 02 (dois) anos consecutivos, a critério da Administração Municipal, por Decreto específico.

15.2. O resultado final do concurso será homologado pelo Senhor Prefeito do Município de POMBOS.

15.3. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

15.4. A inexatidão das informações ou as irregularidades dos documentos eliminarão o candidato ao concurso, tornado sem efeito os atos decorrentes da inscrição.

15.5. A chamada para admissão poderá ser feita por mala direta ou comunicação via Correios, unicamente pelo endereço constante do formulário de inscrição ou de sua alteração, ou pelo Diário Oficial do Estado.

15.6. O Município de POMBOS excluirá do concurso àquele que não atender à chamada para admissão, no prazo de 30(trinta) dias, convocando no seu lugar o imediatamente classificado.

15.7. O candidato admitido deverá cumprir estágio probatório por período de 03 (três) anos, quando adquirirá a estabilidade após avaliação especial de desempenho, conforme art. 41 da Constituição Federal.

15.8. O candidato residente neste ou em outro Município se classificado e nomeado, não terá direito à ajuda de custo para se deslocar até o local de trabalho, exceto para professores de escolas instaladas em áreas rurais de difícil acesso, assim determinado pela Secretaria Municipal de Educação.

15.9. Funcionará após o término das inscrições até a data de realização das provas, no horário das 8h às 12h, um escritório local do CESPAM - Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal, localizado à Av. João Falcão, 86, centro, Pombos - PE, com o intuito de dirimir qualquer dúvida relacionada ao referido certame.

15.10. A classificação não assegura ao candidato o direito ao ingresso automático, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo as rigorosas ordens classificatórias, ficando a concretização deste ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência do Município de POMBOS.

15.11. O candidato aprovado e classificado sendo convocado poderá exercer sua função na zona urbana ou rural de acordo com a necessidade do Município de POMBOS.

15.12. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento comprobatório de classificação.

15.13. Qualquer alteração no presente Edital será feita através de publicação afixada nos quadros de avisos da Prefeitura e no Diário Oficial do Estado.

15.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público, criada por ato do Exmo.sr. Prefeito do Município de POMBOS e de acordo com as normas legais vigentes.

15.15. Publique-se e cumpra-se.

Pombos (PE), 21 de outubro de 2005.

Josuel Vicente Lins
Prefeito

ANEXO I

Cód.

Cargo

Exigência

Vagas

Salário Base em R$

Carga Horária semanal

E-01

AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTO

Alfabetizado

02

R$ 300,00

44 horas

E-02

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Zona Urbana

Alfabetizado

110

R$ 300,00

44 horas

E-03

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Sitio Jurubeba; Sitio Boto; Dois Leões; Cramelo.

Alfabetizado

04

R$ 300,00

44 horas

E-04

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Sitio Recanto; Chã dos Patinhos; Engenho Pitu.

Alfabetizado

05

R$ 300,00

44 horas

E-05

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Sitio Tabocas; Vila N.S.do Carmo.

Alfabetizado

04

R$ 300,00

44 horas

E-06

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Sitio Palmeira; Sitio Pau Amarelo; Ronda.

Alfabetizado

03

R$ 300,00

44 horas

E-07

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Sitio Pe de Serra; Maracujá; Porteiras; Curtume.

Alfabetizado

05

R$ 300,00

44 horas

E-08

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Olho D'água; Lagoa Dantas; Tamanduá; Água da Pedra; Teju; Manoel Mulato; Oiteiro Formoso.

Alfabetizado

07

R$ 300,00

44 horas

E-09

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Sitio Sapucaia; Sitio Urubutinga.

Alfabetizado

02

R$ 300,00

44 horas

E-10

COVEIRO

Alfabetizado

02

R$ 300,00

44 horas

E-11

PEDREIRO

Alfabetizado

04

R$ 300,00

44 horas

E-12

PINTOR

Alfabetizado

03

R$ 300,00

44 horas

E-13

OPERADOR DE MÁQUINA PESADA

Alfabetizado

01

R$ 300,00

44 horas

E-14

VIGILANTE MUNICIPAL

Alfabetizado

15

R$ 300,00

44 horas

I-15

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ensino Médio Completo

04

R$ 300,00 + Produtividade

30 horas

I-16

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Ensino Médio Completo e Curso básico de Informática

10

R$ 600,00

30 horas

I-17

AUX. ADMINISTRATIVO

Ensino Fundamental Completo

49

R$ 300,00

30 horas

I-18

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Curso de Nível Fundamental Completo mais Curso de Auxiliar de Enfermagem com Registro no COREN

10

R$ 372,00 + produtividade

2 plantões semanais de 24 horas.

I-19

FISCAL DE OBRAS

Curso Técnico em Edificações e Registro no CREA

02

R$ 733,33

30 horas

I-20

FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS

Curso Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria "AB"

02

R$ 600,00

44 horas

I-21

FISCAL DE TRIBUTOS

Ensino Médio Completo

02

R$ 600,00

40 horas

I-22

MOTORISTA - B

1ª Fase do Ensino Fundamental, Carteira Nacional de Habilitação Categoria B

05

R$ 300,00

44 horas

I-23

MOTORISTA - D

1ª Fase do Ensino Fundamental, Carteira Nacional de Habilitação Categoria D.

06

R$ 300,00

44 horas

I-24

PROFESSOR - PA Palmeiras; Poço do Boi; Bela Vista; Pau Amarelo; Ronda.

Titulação em Formação para o Magistério em Nível Médio e/ou Graduação com Habilitação em Magistério

09

R$ 3 16,69 + gratificação da função

20 horas

I-25

PROFESSOR - PA Sitio Sapucaia; Sitio Urubutinga.

Titulação em Formação para o Magistério em Nível Médio e/ou Graduação com Habilitação em Magistério

05

R$ 3 16,69 + gratificação da função

20 horas

I-26

PROFESSOR - PA Zona Urbana

Titulação em Formação para o Magistério em Nível Médio e/ou Graduação com Habilitação em Magistério

14

R$ 316,69 + gratificação da função

20 horas

I-27

PROFESSOR - PA Sitio Boto; Lagoa Cercada; Dois Leões.

Titulação em Formação para o Magistério em Nível Médio e/ou Graduação com Habilitação em Magistério

07

R$ 3 16,69 + gratificação da função

20 horas

I-28

PROFESSOR - PA Chã dos Patinhos; Engenho Pitu; Recanto; Varginha.

Titulação em Formação para o Magistério em Nível Médio e/ou Graduação com Habilitação em Magistério

10

R$ 3 16,69 + gratificação da função

20 horas

I-29

PROFESSOR - PA Vila N.S do Carmo; Tabocas; Engenho São J.Novo.

Titulação em Formação para o Magistério em Nível Médio e/ou Graduação com Habilitação em Magistério

09

R$ 3 16,69 + gratificação da função

20 horas

I-30

PROFESSOR - PA Serra do Boeiro; Sitio Maracujá; Sitio Porteiras; Sitio Curtume; Pé de Serra.

Titulação em Formação para o Magistério em Nível Médio e/ou Graduação com Habilitação em Magistério

07

R$ 3 16,69 + gratificação da função

20 horas

I-31

PROFESSOR - PA Olho D'água; Manoel Mulato; Lagoa Dantas; Tamanduá; Água da Pedra; Teju.

Titulação em Formação para o Magistério em Nível Médio e/ou Graduação com Habilitação em Magistério

09

R$ 3 16,69 + gratificação da função

20 horas

I-32

TÉCNICO AGRÍCOLA

Curso de Técnico Agrícola e registro no CREA

02

R$ 733,33

30 horas

I-33

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Curso de Nível Médio Completo, Curso Técnico em Enfermagem com Registro no COREN

18

R$ 420,00 + produtividade

2 plantões semanais de 24 horas.

I-34

TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES

Curso Médio Completo com Curso de Manutenção de Microcomputadores

02

R$ 733,33

30 horas

I-35

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Curso Técnico em Contabilidade com registro no CRC

04

R$ 733,33

30 horas

I-36

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Curso Técnico em Radiologia com Registro no CRTR

02

R$ 600,00 + produtividade

24 horas

I-37

TÉCNICO LABORATÓRIO

Ensino Médio Completo mais o diploma de técnico de laboratório.

02

R$ 500,00 + produtividade

20 horas

S-38

ASSISTENTE SOCIAL

Graduação em Serviço Social com registro no CRESS

02

R$ 735,75 + produtividade

20 horas

S-39

ENFERMEIRA

Graduação em Curso Superior de Enfermagem com registro no COREN

02

R$ 735,75 + produtividade

36 horas

S-40

FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO ANALISTA

Formação em Farmácia e/ou Bioquímica com registro no CRF

02

R$ 735,75 + produtividade

30 horas

S-41

MÉDICO ANESTESISTA

Graduação em Medicina com Especialização em Anestesia e registro no CRM

02

R$ 1.000,00 + produtividade

20 horas

S-42

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Graduação em Medicina com especialização em cardiologia e Registro no CRM

01

R$ 1.000,00 + produtividade

20 horas

S-43

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

Graduação em Medicina com especialização em Cirurgia Geral e registro no CRM

02

R$ 1.000,00 + produtividade

1 plantão de 24 horas

S-44

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Graduação em Medicina e Registro no CRM

02

R$ 735,75 + produtividade

20 horas

S-45

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

Graduação em Medicina com especialização em Endocrinologia e registro no CRM

02

R$ 735,75 + produtividade

20 horas

S-46

MÉDICO ENDOSCOPISTA

Graduação em Medicina com especialização em Endoscopia e registro no CRM

02

R$ 1.000,00 + produtividade.

20 horas

S-47

MÉDICO FISIOTERAPEUTA

Graduação em Medicina com especialização em Fisioterapia e registro no CREFITO

02

R$ 735,75 + produtividade

20 horas

S-48

MEDICO FONOAUDIÓLOGO

Graduação em Medicina com especialização em Fonoaudiologia e registro no CRF

02

R$ 735,75 + produtividade

20 horas

S-49

MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTETRA

Graduação em Medicina com especialização em Ginecologia e Registro no CRM

02

R$ 735,75 + produtividade

20 horas

S-50

MÉDICO PEDIATRA

Graduação em Medicina com especialização em Pediatria e registro no CRM

02

R$ 735,75 + produtividade

20 horas

S-51

MÉDICO PLANTONISTA

Graduação em Medicina com especialização em Clínica Geral e registro no CRM

05

R$ 810,00 + produtividade

1 plantão de 24 horas.

S-52

MÉDICO RADIOLOGISTA

Graduação em Medicina com Especialização em Radiologia com Registro no CRR

01

R$ 735,75 + produtividade

20 horas

S-53

MÉDICO SANITARISTA

Graduação em Medicina com Especialização em medicina sanitária e registro no CRM

02

R$ 735,75 + produtividade

20 horas

S-54

ODONTÓLOGO

Graduação em Odontologia e registro no CRO

03

R$ 735,75 + produtividade

20 horas

S-55

PROFESSOR PC - CIENCIAS

Graduação em Licenciatura Plena em disciplina relacionada à área

02

R$ 3,17 por h/aula + gratificações da função

Carga horária mínima 100 h/aulas

S-56

PROFESSOR PC - EDUCAÇÃO FISICA

Graduação em Licenciatura Plena em disciplina relacionada à área

02

R$ 3,17 por h/aula + gratificações da função

Carga horária mínima 100 h/aulas

S-57

PROFESSOR PC - GEOGRAFIA

Graduação em Licenciatura Plena em disciplina relacionada à área

03

R$ 3,17 por h/aula + gratificações da função

Carga horária mínima 100 h/aulas

S-58

PROFESSOR PC - INGLES

Graduação em Licenciatura Plena em disciplina relacionada à área

02

R$ 3,17 por h/aula + gratificações da função

Carga horária mínima 100 h/aulas

S-59

PROFESSOR PC - MATEMATICA

Graduação em Licenciatura Plena em disciplina relacionada à área

09

R$ 3,17 por h/aula + gratificações da função

Carga horária mínima 100 h/aulas

S-60

PROFESSOR PC - PORTUGUES

Graduação em Licenciatura Plena em disciplina relacionada à área

02

R$ 3,17 por h/aula + gratificações da função

Carga horária mínima 100 h/aulas

S-61

PSICÓLOGO

Graduação em Medicina com especialização em Psicologia e registro no órgão competente.

02

R$ 735,75 + produtividade

20 horas

S-62

ULTRASSONOGRAFISTA

Graduação em Medicina com especialização em ultra-sonografia e registro no CRM

02

R$ 1.000,00 + produtividade

20 horas

ANEXO II

Cargo

Atribuições

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Orientam e fiscalizam as atividades e obras para prevenção, preservação ambiental e da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária; promovem educação sanitária e ambiental.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Executar trabalhos manuscritos e de reprodução e digitação de documentos, conferir trabalhos digita diversos, preencher formulários e fichas cadastrais de informações, serviços de protocolização de registro de processos, documentos e materiais, receber e encaminhar processos e documentos de rotina; encaminhar o público interno e externo; executar mandados pessoais e outras tarefas a fins, a critério da

ASSISTENTE SOCIAL

Todas as atividades próprias da profissão de serviço social.

AUX. ADMINISTRATIVO

Executar trabalhos manuscritos e de reprodução, preencher formulários e fichas cadastrais de informações, serviços de protocolização de registros de entrada e saída de processos, documentos e materiais, receber e encaminhar processos e documentos de rotina/; atender, informar e encaminhar o público interno e externo; executar mandados pessoais e outras tarefas a fins, a critério da chefia imediata

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Efetuar procedimentos de admissão, prestar assistência ao paciente, administrar medicação prescrita, auxiliar equipe técnica em procedimentos específicos, realizar instrumentação cirúrgica, promover saúde mental, organizar ambiente de trabalho, dar continuidade aos plantões, trabalhar com biossegurança e segurança e comunicar-se.

AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTO

Todas as atividades próprias da profissão de auxiliar de mecânico

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Serviços braçais e de zeladoria em geral; conservação e limpeza de prédios, móveis, máquinas, equipamentos e utensílios; serviço de copa, cozinha e assemelhado, de acordo com a aptidão pessoal; transporte braçal e arrumação de objetos e materiais; carregamento e descarregamento de veículos; limpeza urbana, inclusive com a utilização dos equipamentos necessários; jardinagens; outros serviços braçais e mandados pessoais a critério da chefia imediata.

COVEIRO

Executar serviços de sepultamento de cadáveres, exumação e ossuário, no âmbito das necrópoles públicas municipais, executar outras tarefas a fins a critério da chefia imediata.

ENFERMEIRA

Padronizar normas e procedimentos de enfermagem, monitorar processos de trabalhos, acompanhar processo seletivo de profissionais de enfermagem, desenvolver programas de educação continuada, estabelecer metas, definir métodos de avaliação de qualidade, aplicar métodos para avaliação de qualidade, selecionar materiais de equipamentos e avaliar desempenho do pessoal de enfermagem.

FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO ANALISTA

Garantir a qualidade de produtos e serviços farmacêuticos, realizar análise clínica, toxicológicas, físico/químicas, biológicas e microbiológicas, supervisionar armazenamento, distribuição e transportes de produtos, efetuar pesquisas tecnocientíficas, ad ministrar estabelecimento, patologia clínica, etc.

FISCAL DE OBRAS

Orientar, esclarecer e fiscalizar os executores de obras públicas e privadas, quanto ao cumprimento das normas e posturas municipais relativas a obras e serviços; lavrar autos de fiscalização, interdição, infrações e apreensão de conformidade com as normas aplicáveis.

FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS

Orientar aos munícipes, esclarecer e fiscalizar o cumprimento das normas e posturas municipais relativas à limpeza pública, comércio ambulante e feirante, utilização de ruas, calçadas e logradouros pelos particulares, comerciante ou não, cumprimentos de normas sobre edificações e saneamento do meio e solicitar a autuação, proceder à apreensão de animais e objetos quando autorizado, etc.

FISCAL DE TRIBUTOS

Orientar, fiscalizar e esclarecer os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações legais referentes a tributos e seu pagamento; lavrar autos de fiscalização, interdição, infração e apreensão de conformidade com as normas aplicadas

MÉDICO ANESTESISTA

Todas as atividades próprias da profissão de médico anestesista.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Todas as atividades próprias da profissão de medico cardiologista.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

Todas as atividades próprias da profissão de médico cirurgião.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Todas as atividades próprias da profissão de medico clínico geral.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

Todas as atividades próprias da profissão de médico endocrinologista

MÉDICO ENDOSCOPISTA

Todas as atividades próprias da profissão de médico endoscopista.

MÉDICO FISIOTERAPEUTA

Todas as atividades próprias da profissão de medico fisioterapeuta.

MEDICO FONOAUDIÓLOGO

Todas as atividades próprias da profissão de medico fonoaudiólogo.

MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTETRA

Todas as atividades próprias da profissão de medico ginecologista/obstetra.

MÉDICO PEDIATRA

Todas as atividades próprias da profissão de medico pediatra.

MÉDICO PLANTONISTA

Todas as atividades próprias da profissão de medico plantonista.

MÉDICO RADIOLOGISTA

Todas as atividades próprias da profissão de médico radiologista.

MÉDICO SANITARISTA

Todas as atividades próprias da profissão de médico sanitarista

MOTORISTA - B

Dirigir veículos automotores, abastecê-los e conservá-los em perfeitas condições de aparência e funcionamento; executar outras tarefas a fins a critério da chefia.

MOTORISTA - D

Dirigir veículos automotores, abastecê-los e conservá-los em perfeitas condições de aparência e funcionamento; executar outras tarefas a fins a critério da chefia.

ODONTÓLOGO

Todas as atividades próprias da profissão de Odontólogo.

OPERADOR DE MÁQUINA PESADA

Operar máquinas pesadas, abastecê-los e conservá-los em perfeitas condições de aparência e funcionamento; executar outras tarefas a fins a critério da chefia.

PEDREIRO

Executar serviços de alvenaria e assemelhados, tais como: montagens em edificações, de pequena complexidade e sob supervisão.

PINTOR

Executar serviços de pintura de superfície de pequena complexidade, inclusive trabalhos preparatórios para aplicação de tintas sob supervisão.

PROFESSOR PA

Preparação de aulas até a 4ª série do 1º grau; avaliação e integração de currículos e programas, outras tarefas previstas.

PROFESSOR PC

Preparação de aulas de a 5ª a 8ª série do Ensino Médio; avaliação e integração de currículos e programas, outras tarefas previstas.

PSICÓLOGO

Todas as atividades próprias da profissão de médico psicólogo.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Todas as atividades próprias da profissão de técnico Agrícola.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Efetuar procedimentos de admissão, prestar assistência ao paciente, administrar medicação prescrita, auxiliar equipe técnica em procedimentos específicos, realizar instrumentação cirúrgica, promover saúde mental, organizar ambiente de trabalho, dar continuidade aos plantões, trabalhar com biossegurança e segurança e comunicar-se.

TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES

Executar serviços de manutenção de microcomputadores.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Todas as atividades próprias da profissão de técnico contábil.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Executar trabalhos relacionados com o manejo de aparelhos de raios-X e revelação de chapas radiográficas; executar outras tarefas a fins, a critério da chefia imediata.

TÉCNICO LABORATÓRIO

Executar trabalhos relacionados a análises e exames rotineiros de laboratórios; executar outras tarefas afins.

ULTRASSONOGRAFISTA

Todas as atividades próprias da profissão de médico ultrassonografista.

VIGILANTE MUNICIPAL

Executar serviços de guarda, vigilância e proteção de bens, instalações e serviços municipais e outras tarefas a fins a critério da chefia imediata.