Prefeitura de Poços de Caldas - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO CRH-008/2007

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PREENCHIMENTO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS (MG).

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas torna público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições ao Concurso Público de Provas para preenchimento de empregos do seu Quadro de Pessoal discriminados no Anexo I, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital.

O Concurso Público será acompanhado por uma Comissão de Concursos que será criada por meio de Portaria do Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS EMPREGOS E OUTROS DADOS

1.1. Empregos: o concurso destina-se ao preenchimento de empregos vagos, dos que vierem a vagar ou forem criados na sua vigência, e da formação de cadastro de reserva. O número de vagas, os respectivos graus de escolaridade exigidos, remuneração e valor da inscrição são os constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.

1.2. Local de trabalho: Prefeitura Municipal, inclusive nas unidades descentralizadas, na zona urbana ou rural.

1.3. Jornada de trabalho: conforme discriminada no Anexo I ou jornada especial definida em regulamentação específica.

1.4. Contratação: para contratação do candidato aprovado deverá ser observada a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

1.5. Regime Jurídico: os candidatos aprovados no concurso, após sua contratação para a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, terão suas relações de trabalho regidas pela Consolidação das Leis de Trabalho -CLT e legislação municipal aplicável (Lei Complementar nº 68/06).

2. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi deferido a igualdade nas condições previstas no § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

2.2. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição nos valores especificados no Anexo I.

2.3. Declarar, no Requerimento de Inscrição, que atende às condições exigidas e se submete às exigências contidas neste Edital.

3. DAS CONDIÇÕES PARA POSSE

3.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica.

3.2. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.3. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

3.4. Ter, na data da contratação, os requisitos exigidos para o preenchimento do emprego.

3.5. Não registrar antecedentes criminais e encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos.

3.6. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores.

3.7. Ter, na data da contratação, a idade mínima de 18 anos completos.

3.8. Declarar que não é aposentado por invalidez.

3.9. No ato da inscrição não serão solicitados os comprovantes das exigências contidas neste Edital, no entanto, o candidato que não comprová-los no ato da contratação, mesmo que tenha sido aprovado, será automaticamente eliminado do concurso.

4. DA EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO

4.1. O candidato deverá tomar conhecimento de todos requisitos exigidos no Edital que rege o concurso, antes de realizar sua inscrição, evitando ônus desnecessários.

4.2. A inscrição somente poderá ser realizada:

· Nas Agências dos Correios de Poços de Caldas, de acordo com item 4.3.

· Pela Internet, de acordo com o item 4.4.

· Posto de Informações: Sede da Guarda Municipal (antiga Estação da FEPASA) - Praça Paul Harris, exclusivamente para preenchimento do Requerimento de Inscrição.

4.3. INSCRIÇÃO NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS EM POÇOS DE CALDAS: consistirá no preenchimento do Requerimento de Inscrição e pagamento da taxa.

4.3.1. Período: de 25/06/07 a 13/07/07, exceto domingos e feriados.

4.3.2. Horário: normal de atendimento externo das Agências dos Correios.

4.3.3. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado somente em dinheiro.

4.3.4. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por procurador, mediante requerimento de inscrição, na qual deverá ser registrado o número da carteira de identidade do procurador, quando for o caso.

4.3.5. Documentação exigida: o candidato deverá apresentar, no ato da solicitação de inscrição, pessoalmente ou mediante procuração, os seguintes documentos:

a) Requerimento preenchido, em modelo fornecido no ato da inscrição, no qual o candidato declara atender às condições exigidas para a inscrição e submeter-se às normas deste Edital.

b) Documento de Identidade.

4.4. INSCRIÇÃO VIA INTERNET: poderá ser feita pelo sítio eletrônico www.imam.org.br (clicar Concursos em Andamento/Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Edital CRH-008/2007/Inscrição on line), a partir das 10:00h do dia 25/06/07 até às 24:00h do dia 11/07/07.

4.4.1. O pagamento da taxa de inscrição realizado via Internet deverá ser efetivado em qualquer agência bancária em seu horário normal de funcionamento, até o dia 13/07/07.

4.4.2. Não será válida a inscrição via Internet cujo pagamento seja realizado em desacordo com a forma e o prazo previsto no item 4.4. e 4.4.1.

4.4.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no Requerimento de Inscrição, via Internet.

4.4.4. A Prefeitura de Poços de Caldas e a organizadora do concurso não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.4.5. Qualquer dúvida quanto ao procedimento ou dificuldade, o candidato deverá entrar em contato com o IMAM CONCURSOS pelo telefone 0XX (31) 3422-6829 de 09:00 às 17:00 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados.

4.4.6. A inscrição via Internet somente será concretizada se confirmado o pagamento da taxa de inscrição.

4.4.7. O comprovante de inscrição do candidato será o boleto, devidamente quitado.

4.4.8. O Manual do Candidato poderá ser impresso pelo candidato, via Internet.

4.5. Outras informações referentes à inscrição:

4.5.1. O candidato que necessitar de esclarecimentos sobre o preenchimento do Requerimento de Inscrição, poderá procurar o Posto de Informações, na Sede da Guarda Municipal (antiga Estação da FEPASA) - Praça Paul Harris- Poços de Caldas-MG.

4.5.2. O candidato deverá entregar a documentação exigida no item 4.3. . no ato da inscrição.

4.5.3. Ao inscrever-se pelos Correios ou pela Internet, o candidato deverá especificar o emprego para o qual esteja concorrendo, de acordo com o Anexo I deste Edital.

4.5.4. O candidato que deixar de indicar no Requerimento de Inscrição ou no Formulário de Inscrição via Internet as informações acima terá sua inscrição cancelada.

4.5.5. Será indeferido o Requerimento de Inscrição ilegível, incompleto e sem a documentação exigida.

4.5.6. A Prefeitura de Poços de Caldas e o IMAM não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato

4.5.7. A inexistência, por qualquer motivo, do pagamento da taxa de inscrição será motivo de indeferimento da inscrição.

4.5.8. Não haverá recurso contra o indeferimento de inscrição.

4.5.9. Não haverá inscrição condicional, via fac-simile, e/ou extemporânea.

4.5.10.O candidato deverá declarar no ato da inscrição, que possui os pré-requisitos exigidos para o emprego a que concorre.

4.5.11.O candidato somente poderá concorrer a uma das vagas do concurso.

4.5.12.Verificada, a qualquer tempo, que a solicitação de inscrição não atende a todos os requisitos fixados no Edital, será ela cancelada.

4.5.13.Qualquer informação falsa ou inexata por parte do candidato no Requerimento de Inscrição, implicará na perda de todos os direitos ao concurso, apurada que seja, a qualquer época.

4.5.14.Efetivada a inscrição, não será aceito pedido para alteração de opção de emprego.

4.5.15 .Caso o candidato, no período de inscrição, queira optar a outro emprego deverá realizar nova inscrição apresentando termo de desistência da inscrição anteriormente feita, sob pena de anulação das duas.

4.5.16.O valor da taxa de inscrição não será devolvido ao candidato, salvo nas hipóteses de anulação ou de não realização do concurso.

4.5.17.Será permitida a inscrição por terceiros mediante a entrega de procuração do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de Identidade do candidato e apresentação da Identidade do procurador.

4.5.18.Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração.

4.5.19.Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato, ficando a mesma retida.

4.5.20.O candidato ou seu procurador é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando os mesmos com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento daquele documento.

4.5.21 .A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, ainda que feita mediante procurador.

4.5.22.O candidato receberá pelos Correios, no endereço indicado no Requerimento de Inscrição, o Cartão de Inscrição contendo o local, dia e horário de realização das provas. No caso do não recebimento do Cartão até o dia 05/08/07 ou receber com incorreções ou defeitos materiais o candidato deverá entrar em contato pelo telefone 0XX (31) 3422-6829 nos dias 06 ou 07 de agosto de 2007 no horário de 09:00 às 17:00 , ou diretamente no Posto de Informações localizado na Sede da Guarda Municipal (antiga Estação da FEPASA) - Praça Paul Harris - Poços de Caldas-MG, para obter as informações necessárias sobre o local de realização das provas e/ou retificar o Cartão.

4.5.23.É obrigação do candidato conferir, no Cartão de Inscrição, seu nome, o número do documento utilizado para inscrição e o emprego. Os eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato e no número do documento utilizado para inscrição serão anotados pelo Fiscal de Sala, no dia, no horário e no local de realização de sua prova. O fato será registrado no Relatório de Ocorrências.

4.5.24.Outras informações referentes a este concurso poderão ser obtidas no Posto de Informações, ou pelo telefone 0XX (31) 3422-6829, de 09:00 às 17:00 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados, ou pelo site www.imam.org.br

5. DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente Concurso Público, conforme Lei Municipal n° 46 9, de 04/01/1 990, regulamentada pela Lei n° 6769, de 2 /09/1998, em empregos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, para as quais serão reservadas % (cinco por cento) das vagas de cada emprego oferecidas neste concurso.

5.2. Consideram-se deficiências que asseguram ao candidato o direito de concorrer às vagas reservadas, aquelas identificadas nas categorias contidas no Artigo 4° do Decreto Federal n° 3298/99.

5.3. A 1ª (primeira) admissão de candidato classificado portador de deficiência deverá ocorrer quando da 10ª (décima) vaga de cada emprego contemplado neste Edital. As demais admissões ocorrerão na 30ª (trigésima) vaga, 0ª (qüinquagésima) vaga e assim por diante, durante o prazo de validade deste Concurso Público. Para tanto será convocado candidato portador de deficiência melhor classificado no emprego.

5.4. O candidato portador de deficiência deverá declarar e apresentar, no ato da inscrição, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causa da deficiência. O candidato que necessitar de laudo médico poderá recorrer a um dos postos médicos do Município.

5.5. O candidato portador de deficiência que optar a realizar a inscrição via Internet, deverá enviar laudo médico de acordo com item .4, via Correios com AR por meio de SEDEX ou carta registrada, para a rua Célia de Souza, , do bairro da Sagrada Família, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP.: 31.030- 00, postada até a data de encerramento das inscrições.

5.6. Na falta do laudo médico ou das informações indicadas no item .4 o Requerimento de Inscrição será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição, não podendo o candidato alegar posteriormente esta condição, para reivindicar a prerrogativa legal.

5.7. O candidato portador de deficiência deverá atender a todos os itens especificados neste Edital.

5.8. O candidato portador de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas neste Edital, participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para os demais candidatos.

5.9. Na falta de candidatos habilitados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, as mesmas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

5.10. O candidato portador de deficiência deverá declarar no Requerimento de Inscrição, no espaço próprio, a sua condição de deficiente físico e solicitar, se for o caso, procedimento diferenciado para se submeter às provas e demais atos pertinentes ao concurso. O candidato que não fizer tal solicitação terá o mesmo tratamento oferecido aos demais candidatos.

5.11. A solicitação de condições especiais para a realização das provas estará sujeita à apreciação e deliberação da Comissão de Concurso, observada a legislação específica.

5.12. O local da realização das provas deverá oferecer condições de acessibilidade aos candidatos portadores de necessidades especiais, segundo as peculiaridades dos inscritos, contando, também, com indicações seguras de localização, de modo a evitar que esses candidatos venham a ser prejudicados.

5.13. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização da prova, deverá requerê-lo no ato da inscrição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

5.14. O candidato será submetido, quando convocado, à Perícia Médica realizada por junta oficial da Prefeitura Municipal, sem ônus para o mesmo, que terá decisão sobre a aptidão do candidato ao emprego a que concorre considerando o grau de deficiência.

5.15. O candidato que, após avaliação médica, não for considerado portador de deficiência nos termos da legislação vigente, permanecerá somente na lista geral de classificação do emprego para o qual se inscreveu.

5.16. O critério para o chamamento dos candidatos portadores de deficiência, aprovados no presente concurso, observará o percentual previsto no Edital para essa categoria quando seu resultado contemplar aprovados nesta condição e enquanto durar a validade do concurso.

5.17. Após o preenchimento das vagas contidas no Edital para as pessoas portadoras de deficiência será observado o mesmo percentual em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso.

6. DO PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo constará de Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Avaliação Psicológica, conforme discriminação abaixo:

6.1. Prova Objetiva de Múltipla Escolha: para os demais cargos, de caráter eliminatório, constando de 40 (quarenta) questões com 04 (quatro) opções de resposta, no valor de 2, (dois e meio) pontos por questão, com duração máxima de 03 (três) horas, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) dos pontos.

6.1.1. O conteúdo de todas as provas e os respectivos programas constituem o Anexo II e III deste Edital.

6.2. Avaliação Psicológica: para todos os empregos, de caráter eliminatório, oportunidade em que serão convocados candidatos aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha à proporção de 3 (três) vezes o número de vagas, constantes do Anexo I deste Edital. A Avaliação Psicológica será de responsabilidade da Comissão de Concurso e aplicada por pessoas legalmente habilitadas para avaliar o desempenho dos candidatos

6.2.1. A data, local e hora da realização da Avaliação Psicológica serão dados a conhecer mediante convocação dos candidatos no "Jornal de Poços".

6.2.2. A Avaliação Psicológica visa verificar, mediante o uso de instrumentos psicológicos específicos (testes psicológicos padronizados, validados cientificamente para a população brasileira, e avaliação complementar individual) a higidez psíquica do candidato, equilíbrio emocional, potencial intelectual e aptidões específicas, relacionados ao desempenho das funções inerentes ao emprego para o qual está concorrendo.

6.2.3. Os demais candidatos serão avaliados durante o processo admissional, na medida em que forem surgindo novas vagas.

7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. As provas serão realizadas em dia, horário e local definidos no Cartão de Inscrição.

7.2. Em hipótese alguma o candidato poderá fazer prova fora da data, do horário estabelecido para o fechamento dos portões, da cidade e do local pré-determinado, salvo o previsto no item 7.27.

7.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para identificação, assinatura da Lista de Presença e recebimento da Folha de Respostas. O candidato deverá trazer lápis, borracha, caneta esferográfica azul ou preta.

7.4. O candidato, após ter assinado a Lista de Presença, não poderá ausentar-se do local de realização da sua prova sem o acompanhamento do Fiscal.

7.5. Não haverá tolerância no horário estabelecido no Cartão de Inscrição para o início das provas.

7.6. O ingresso do candidato no local das provas somente será permitido no horário estabelecido e mediante a apresentação do documento único de identidade original de valor legal, que contenha, no mínimo, fotografia, assinatura e filiação, de preferência o mesmo documento apresentado no ato da inscrição, e preferencialmente com o Cartão de Inscrição.

7.7. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido no máximo nos 30 (trinta) dias anteriores à realização das provas e outro documento que contenha fotografia, filiação e assinatura.

7.8. O candidato, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar-se do local de realização da sua prova, sem acompanhamento do Fiscal de Prova.

7.9. Será considerado faltoso o candidato que deixar de assinar a lista de presença ou não devolver a Folha de Respostas.

7.10. Em caso de perda do Cartão de Inscrição, o candidato deverá procurar a Coordenação do concurso na escola onde a prova será realizada.

7.11. Não será permitida a entrada de candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento após o fechamento dos portões.

7.12. Será excluído do concurso o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido para realização da prova;

b) não apresentar o documento que bem o identifique; (em caso de perda ou roubo do documento, o candidato deverá apresentar o Boletim de Ocorrência Policial);

c) ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia com qualquer examinador, executor e seus auxiliares incumbidos da realização das provas;

d) utilizar-se de um ou mais meios previstos no item 7.13;

e) comunicar-se verbal, escrita ou gestual com outro candidato;

f) quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;

g) ao terminar a prova, não entregar ao Fiscal de Prova o Caderno de Prova Objetiva de Múltipla Escolha e a Folha de Respostas;

h) ausentar-se do local de prova, sem o acompanhamento do Fiscal de Prova;

i) utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

j) usar telefone celular nas dependências dos locais de prova;

k) portar armas;

l) perturbar, de qualquer modo a ordem dos trabalhos;

m) permanecer no local após a conclusão e entrega da prova.

7.13. É proibido, durante a realização das provas, o porte de arma ou de qualquer equipamento eletrônico como relógio, telefone celular, pager, beep ou calculadora, agendas eletrônicas ou similares, walkman, gravador, canetas eletrônicas, controle de carros ou qualquer outro receptor de mensagens.

7.14. Durante as provas é proibida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações.

7.15. Os objetos de uso pessoal serão colocados em local indicado pelo Fiscal de Prova e retirados somente após a entrega da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e da Folha de Respostas.

7.16. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos.

7.17. Na realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, não será permitido esclarecimento sobre enunciado das questões ou modo de resolvê-las.

7.18. O candidato deverá preencher a Folha de Respostas, cobrindo inteiramente com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, o espaço correspondente à alternativa escolhida. A Folha de Respostas será o único documento válido para efeito de correção da prova.

7.19. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

7.20. O candidato deverá devolver, obrigatoriamente ao Fiscal de Prova, o Caderno de Prova Objetiva de Múltipla Escolha e a Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada.

7.21. Não serão atribuídos pontos a questões divergentes do gabarito, que apresentarem rasura, duplicidade de resposta, (mesmo que uma delas esteja correta), ou que estiverem em branco.

7.22. A avaliação da prova Objetiva de Múltipla Escolha será por sistema eletrônico de processamento de dados, consideradas, exclusivamente, as respostas transferidas para a Folha de Respostas.

7.23. A duração da Prova será de 03 (três) horas, sendo permitida a saída dos candidatos da sala somente após 30 (trinta) minutos do seu início.

7.24. O Gabarito Provisório para conferência do desempenho dos candidatos será publicado pela Comissão de Concurso, até o 2° (segundo) dia útil após a realização da respectiva prova, no Quadro de Aviso da Prefeitura.

7.25. Não será permitida a entrada de candidatos após o início da prova.

7.26. Não haverá segunda chamada da prova, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

7.27. O candidato que comprovar a necessidade de fazer prova fora do local determinado no Cartão de Inscrição, deverá formalizar o pedido, no prazo mínimo de 72 (setenta e duas) horas antes da realização da mesma à Comissão de Concurso.

7.28. Não haverá revisão de provas ou vistas das mesmas salvo o previsto no item 9. deste Edital.

7.29. Não haverá prova em condições especiais, exceto para os candidatos que se enquadrarem nos itens .10, .12, .13 e 7.27 deste Edital.

7.30. As provas serão realizadas em Poços de Caldas, em fins de semana, sábado ou domingo.

7.31. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no estabelecimento de aplicação das provas.

8. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

8.1. A classificação final será feita pela soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

8.2. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, será dada preferência para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

8.3. for mais idoso (Lei Federal n° 10.741 de 01/10/2003, Artigo 27, Parágrafo Único).

8.4. estiver em efetivo exercício na Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, na função específica para o emprego a que estiver concorrendo.

8.5. por sorteio público.

9. DOS RECURSOS

9.1. Caberá recurso, perante a Comissão de Concurso:

a) Contra qualquer questão da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, desde que devidamente fundamentado e identificado, dentro de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação do Gabarito Provisório no Quadro de Aviso da Secretaria de Administração, observado sempre um recurso para cada questão de prova impugnada.

b) Contra erros ou omissões na nota da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, dentro de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da Relação dos Candidatos Aprovados, no Quadro de Aviso da Prefeitura.

9.2. O recurso deverá ser individual com a indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado.

9.3. Será indeferido, liminarmente o recurso não fundamentado ou intempestivo, ou não subscrito pelo próprio candidato.

9.4. O recurso, devidamente fundamentado, deverá conter dados que informem sobre a identidade do recorrente, número de inscrição e o emprego para o qual se inscreveu.

9.5. Os recursos serão protocolizados no Posto de Informações: Sede da Guarda Municipal (antiga Estação da FEPASA) - Praça Paul Harris - Poços de Caldas-MG, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 , no prazo estabelecido no item 9.1., onde os Cadernos de Provas estarão disponíveis para consulta.

9.6. Será rejeitado liminarmente o recurso protocolizado fora do prazo ou não fundamentado e o que interposto por fac-simile, telex, telegrama, internet, como também o que não contiver dados necessários à identificação do candidato.

9.7. O recurso apresentado contra o gabarito e questões da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deverá obedecer às seguintes especificações:

a) Em folhas separadas para cada questão;

b) Com indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pelo IMAM;

c) Com argumentação lógica e consistente, bem como com a bibliografia pesquisada para todas as questões;

d) Com capa em que constem o nome, o número de inscrição, o emprego, o endereço completo e a assinatura do candidato;

e) Ser entregue em duas vias (original e cópia), preferencialmente datilografados ou digitados, que ficarão no IMAM;

f) Ser entregue em envelope contendo, externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: Concurso Público Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Edital CR -008/2007, o nome, o número de inscrição do candidato e o emprego.

9.8. Se, do exame do recurso, resultar anulação de questão os pontos correspondentes a esta serão atribuídos a todos os candidatos, independente de terem ou não recorrido, não cabendo recurso da decisão da Banca Examinadora.

9.9. Se houver alteração do Gabarito, por força de impugnações, o mesmo será republicado.

9.10. Não serão aceitos recursos coletivos.

9.11. Para contagem do prazo para interposição de recurso, excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o do vencimento.

9.12. O prazo previsto para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. O prazo de validade do concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a juízo do Executivo Municipal.

10.2. A aprovação em concurso não cria direito à contratação, mas essa, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos.

10.3. A habilitação no processo seletivo público não assegurará ao candidato o direito a contratação, revelando-se apenas na expectativa de ser admitido, ficando a concretização deste ato administrativo, condicionada a observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo ao interesse e conveniência da Administração e de acordo com as disposições orçamentárias em todos os casos.

10.4. A publicação da classificação final deste concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, a segunda, somente a classificação desses últimos.

10.5. Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.

10.6. Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

10.7. Todas as publicações referentes a este concurso até a sua homologação serão devidamente divulgadas no Quadro de Aviso da Prefeitura e no "Jornal de Poços".

10.8. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a esse concurso. 10.9. O candidato aprovado deverá apresentar, quando convocado, para contratação os seguintes documentos:

a) Fotocópia da Certidão de Nascimento ou da Certidão de Casamento.

b) Original e fotocópia do CPF próprio.

c) Original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição (Referendo - 03/10/200 ), ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral.

d) Original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino.

e) Original e fotocópia da Carteira de Identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal.

f) Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado.

g) Laudo médico favorável, sem restrições, fornecido por serviço médico oficial. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício do emprego.

h) Fotocópia do Certificado de Conclusão do Curso e Registro Profissional correspondente ao emprego a que concorre.

i) Comprovante de regular situação de inscrição no Órgão de classe respectivo, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir.

j) 02 (duas) fotografias 3X4, recentes.

k) Certidão de nascimento de dependentes menores.

l) Declaração de que não ocupa outro emprego ou função pública (nos casos legais indicar quais e onde).

m) Fotocópia do Cartão PIS/PASEP.

10.10. Para efeito de posse, poderá ser exigido do candidato aprovado, quando nomeado, qualquer outra documentação necessária à comprovação da habilitação para o emprego/função que foi nomeado.

10.11. O candidato aprovado compromete-se a manter seu endereço atualizado, por meio de correspondência dirigida à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização do mesmo.

10.12. A convocação para admissão do candidato aprovado será feita mediante publicação no jornal oficial do Município, sendo que qualquer outra forma de alertar o candidato da convocação será mera liberalidade da Administração.

10.13. A entidade executora deste concurso não expedirá, a favor do candidato, qualquer tipo de declaração ou atestado que se reporte à sua classificação, bem como atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos.

10.14. A Prefeitura expedirá, a favor do candidato classificado, tão somente declaração ou atestado que se reporte à sua classificação, quando por ele solicitado.

10.15. A Prefeitura e a entidade executora deste concurso, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes ao concurso, ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com este Edital.

10.16. O candidato convocado que por qualquer motivo não comparecer em tempo hábil, ou não apresentar a documentação completa, perderá automaticamente o direito a contratação.

10.17. O candidato convocado poderá adiar sua posse, ficando reposicionado no final da lista de aprovados.

10.18. Todas as publicações referentes a este Concurso serão encaminhadas pela Comissão de Concurso à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

10.19. A homologação do concurso a que se refere este Edital é de competência do Secretário Municipal de Administração.

10.20. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso publicado, devendo o candidato manter-se informado sobre as eventuais atualizações ou retificações do presente Edital.

10.21. Após a homologação do concurso, todas as informações a ele relativas, serão dadas aos interessados pela Prefeitura Municipal.

10.22. Os casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão de Concurso, ouvido a entidade responsável pela execução do concurso.

Poços de Caldas, 20 de junho de 2007

ARMANDO BERTONI
Secretário Municipal de Administração.

ANEXO I
CARGOS, ESCOLARIDADE, VAGAS, SALÁRIO, JORNADA DE TRABALHO E VALOR DA INSCRIÇÃO

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: FUNDAMENTAL COMPLETO

EMPREGO

VAGAS

Vagas Lei Municipal n° 4659/90

SALÁRIO

TAXA DE INSCRIÇÃO

CARGA HORÁRIA

Agente de Endemias

30

00

R$ 430,63

R$ 30,00

200h/m

 

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: MÉDIO (CURSO TÉCNICO EM AGRICULTURA)

EMPREGO

VAGAS

Vagas Lei Municipal n° 4659/90

SALÁRIO

TAXA DE INSCRIÇÃO

CARGA HORÁRIA

Técnico Agrícola

02

00

R$ 912,62

R$ 50,00

200h/m

 

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: SUPERIOR EM MEDICINA + ESPECIALIDADE + CRM

CARGO

VAGAS

Vagas Lei Municipal n° 4659/90

REMUNERAÇÃO INICIAL

TAXA DE INSCRIÇÃO

CARGA HORÁRIA

Médico Dermatologista

02

03

16, 3 p/hora

R$ 75,00

100h/m

Médico Gastroenterologista

02

16, 3 p/hora

R$ 75,00

100h/m

Médico Hematologista

02

16, 3 p/hora

R$ 75,00

100h/m

Médico Neurologista

02

16, 3 p/hora

R$ 75,00

100h/m

Médico Radiologista

02

16, 3 p/hora

R$ 75,00

100h/m

Médico Reumatologista

02

16, 3 p/hora

R$ 75,00

100h/m

Médico Urologista

02

16, 3 p/hora

R$ 75,00

100h/m

ANEXO II
CONTEÚDO DAS PROVAS

FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDO DA PROVA

N° QUESTÕES

Conhecimentos de Português

15

Conhecimentos de Matemática

10

Conhecimentos Gerais

05

Conhecimentos Específicos

10

MÉDIO COMPLETO

CONTEÚDO DA PROVA

N° QUESTÕES

Conhecimentos de Português

11

Conhecimentos de Matemática

10

Conhecimentos Gerais

05

Conhecimentos Específicos

10

SUPERIOR

CONTEÚDO DA PROVA

N° QUESTÕES

Conhecimentos de Língua Portuguesa

15

Saúde Pública

05

Conhecimentos Específicos

20

ANEXO III
PROGRAMA DAS PROVAS

NÍVEL: FUNDAMENTAL COMPLETO

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de texto. Ortografia - encontros vocálicos: ditongos, tritongos e hiatos; pontuação. Acentuação gráfica - divisão silábica, sílaba tônica, regras de acentuação gráfica, uso da crase. Morfologia - substantivos e adjetivos: flexão e emprego. Verbos - flexão, emprego de tempos e modos. Pronomes - flexão e formas de tratamento. Sintaxe - estrutura do período simples, regência verbal e nominal, concordância verbal e nominal (casos simples).

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA:

Problemas contextualizados envolvendo: As operações dentro do conjunto dos números Reais; Noções de conjuntos; Seqüências lógicas; Geometria plana; Noções de geometria espacial; Áreas, perímetros, volume e capacidade; Equações do 1° grau; Inequações do 1° grau; Sistemas de duas equações do 1° grau a duas incógnitas; Equações do 2° grau com uma variável no conjunto dos números real; Noções de função do 1° grau; Noções de função do 2° grau; Noções de estatística: Médias: Aritmética Simples e Ponderada, e possibilidades; Regra de três simples e composta; Juros simples; Porcentagem; Leitura e interpretação de gráficos e tabelas; Noções de raciocínio Lógico.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Questões versando sobre conhecimentos gerais nas áreas política, social, econômica, histórica, cultural e da atualidade municipal, estadual, federal e internacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE ENDEMIAS:

Atendimento aos indivíduos e família fazendo um trabalho educativo com relação à saúde pública e a melhor qualidade de vida. higiene. Doenças contagiosas. Prevenção de doenças. Salubridade do ambiente. Vacinas. Saneamento básico. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do emprego pleiteado.

NÍVEL: MÉDIO COMPLETO

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de texto. Ortografia - orientações ortográficas; encontros vocálicos e consonantais; pontuação. Acentuação gráfica - divisão silábica, sílaba tônica, regras de acentuação gráfica, uso da crase. Morfologia - prefixos e sufixos; classes de palavras e mecanismos de flexão; colocação pronominal. Sintaxe - análise sintática: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; período simples e composto; orações coordenadas e subordinadas; regência verbal e nominal; concordância verbal e nominal.

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA:

Problemas contextualizados envolvendo: As operações dentro do conjunto dos números Reais; Conjuntos; Geometria plana; Geometria espacial; Áreas, perímetros, volume e capacidade; Equações do 1° grau; Inequações do 1° grau; Sistemas de duas equações do 1° grau a duas incógnitas; Equações do 2° grau com uma variável no conjunto dos números real; Função do 1° grau; Função do 2° grau; Estatística: Médias Aritmética Simples e Ponderada, e possibilidades; Regra de Três simples e composta; Juros simples e composto; Porcentagem; Leitura e interpretação de gráficos e tabelas; Progressões Aritméticas e Geométrias; Raciocínio Lógico.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Questões versando sobre conhecimentos gerais nas áreas política, social, econômica, histórica, cultural e da atualidade municipal, estadual, federal e internacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO AGRÍCOLA:

Auxiliar na instalação de experimentos nas áreas de tecnologia de aplicação de defensivos agrícolas, de produção de sementes, de pomares, de horticulturas, de melhoramento genético de plantas e plantios com equipamentos agrícolas, de nutrição e produção animal, forragicultura, pastagens e outras definidas pelos profissionais da área, acompanhando e registrando o seu desenvolvimento. Coletar e analisar os produtos dos experimentos, identificando o desenvolvimento e qualidade dos mesmos, em todas as fases. Fazer coleta e análise de amostras de terras, sementes e frutos ou produtos de origem animal e outros, para subsidias os experimentos. Efetuar determinações e análises dos produtos, realizando moagem, digestão e destilação dos mesmos e, laboratórios. Acompanhar o trabalho das máquinas no campo tais como: grade, pulverizador, recadeira, arado, bem como enxertar, colher, etc. executar tratamento de descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho. Implantar sistema de irrigação e drenagens. Acompanhar as pesagens de ingredientes e preparo do solo objetivando a obtenção de produtos com qualidade adequada. Prestar assistência aos agricultores, alunos, estagiários e outros trabalhadores agrícolas, orientando quanto às técnicas de preparação do solo, plantio, colheita e beneficiamento das espécies e manuseio de máquinas e equipamentos agrícolas, procurando solucionar os problemas, sob a orientação dos profissionais da área. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo pleiteado.

NÍVEL: SUPERIOR

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de texto. Ortografia. Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Verbos: emprego de tempos e modos. Pronomes: empregos e colocação. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.

CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA:

Organização do serviço de saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social, organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normatização complementar do SUS. Planejamento e programação local de saúde

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

MÉDICO DERMATOLOGISTA:

Código de Ética Médica. hanseníase: Epidemiologia. Diagnóstico - formas clínicas. Diagnóstico diferencial. Controle e tratamento. Estados reacionais. Prevenção de incapacidades. Critérios para alta. Vigilância de contatos. Leishmaniose Tegumentar Americana: epidemiologia. Diagnóstico clínico. Diagnóstico laboratorial. Diagnóstico diferencial. Tratamento. Medidas gerais de controle. Pênfigo Foliáceo Endêmico: Diagnóstico - formas clínicas. Diagnóstico diferencial. Diagnóstico laboratorial. Tratamento. Profilaxia. Sífilis: sífilis congênita. Sífilis adquirida. Diagnóstico diferencial. Tratamento. Profilaxia. Doenças Sexualmente Transmissíveis: Gonorréia. Cancro mole. Linfogranuloma venéreo - Donovanose. Uretrites não gonocócicas, herpes simples genital. Aids. Diagnóstico, diagnóstico diferencial, diagnóstico laboratorial. Tratamento. Micoses Superficiais: Dermatofitoses. Pitiríase Versicolor. Candidíase: Diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Tratamento. Dermatoses Zooparasitárias: Escabiose. Pediculose. Miíase. Larva migrans. Diagnóstico. Tratamento. Piodermites: impetigo - Ectima - Furúnculo - Erisipela - Diagnóstico - Diagnóstico Diferencial - Tratamento. Eczemas: dermatite atópica. Dermatite seborréica. Eczema disidrótico - Psoriase - Diagnóstico. Tratamento. Ética profissional. Dermatoses ocupacionais. Cânceres cutâneos. Dermatoses por vírus. Micoses profundas. Tuberculose cutânea e micobacterioses. Erupções por drogas. Dermatoses por drogas ilícitas. Erupções por toxinas e venenos de animais. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do emprego pleiteado.

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA:

1 .Código de Ética Médica. 2. hérnia hiatal. 3. Esofagite de refluxo. 4. Câncer do esôfago. . Gastrites. 6. Úlcera péptica. 7. Câncer gástrico. 8. hemorragia digestiva alta. 9. hemorragia digestiva baixa. 10. Diarréias agudas e crônicas. 11. Parasitoses. 12. Doença de Crohn. 13. Síndrome do Crohn. 14. Síndrome do Cólon irritável. 1 . Doença diverticular do intestino grosso. 16. Colite ulcerativa. 17. Neoplasias do intestino. 18. Colelitíase e colecistite. 19. Pancreatite aguda e crônica. 20. Câncer do pâncreas. 21. hepatite aguda e crônica. 22. Cirrose hepática

MÉDICO HEMATOLOGISTA:

Código de Ética Médica. Sistema hematopoiético: hematopoiese medular e extramedular, medula óssea normal, indicações de aspiração e biópsia de medula óssea. Realização, contagem e interpretação de mielograma. Principais distúrbios da coagulação: propedêutica clínica e laboratorial das trombocitopenias, púrpuras não trombocitopênicas, trombocitoses, disfunções plaquetárias, trombastenia de Glanzmann, hemofilias A e B, doença de von Willebrand, disfibrinogenemia, e outras coagulopatias hereditárias. Propedêutica e tratamento das anemias: ferropriva, megaloblástica, aplásica, falciforme, talassemias, esferocitose e hemolítica auto-imune. Policitemias. Leucemias agudas e crônicas. emoterapia: - normas gerais de banco de sangue; doação de sangue; critérios para triagem de doador de sangue; sorologia de doadores; procedimentos especiais (hemácias lavadas, deleucotizadas, aféreses); fracionamento de sangue; métodos de conservação dos hemocomponentes; anticoagulantes; sangria terapêutica; - indicações e contra-indicações dos hemocomponentes e hemoderivados na prática clínica; - reações transfusionais e abordagem terapêutica. Doença hemolítica do feto e do recém nascido: fisiopatologia, diagnóstico e tratamento.

MÉDICO NEUROLOGISTA:

Código de Ética Médica. Manifestações neurológicas da diabete. Disfunção cerebral mínima. Epilepsia e desordens convulsivasCefaléias. Doenças extrapiramidais. Doenças infecciosas. Esclerose múltipla. Miastenia grave. Neuropatias. Doenças Vasculares - aspectos neurológicos. emorragias subaracnóides. Síndrome de hipertensão intracraniana. Síndrome de hérnia de disco lombar e cervical. Líquor cefalorraquidiano. Paralisia facial. Ética profissional. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do emprego pleiteado.

MÉDICO RADIOLOGISTA:

Código de Ética Médica. Radiologia do Sistema Ósseo. Radiologia do Sistema Nervoso. Radiologia do Sistema Digestivo. Radiologia do Sistema Gênito-Urinário e Obstétrico. Radiologia do Tórax. Radiologia da Face e Osso Temporal. Ultra-som de Medicina Interna. Ultra-som Ginecológico. Tomografia de Corpo Inteiro.

MÉDICO REUMATOLOGISTA:

Aspectos bioquímicos, genéticos, anatômicos e fisiológicos do tecido conjuntivo, do osso, do músculo e do metabolismo das purinas. Aspectos patológicos das doenças reumáticas. Manifestações não articulares das doenças articulares, incluindo fatores comportamentais que influenciam e/ou resultam das doenças reumáticas. Bases científicas da metodologia, indicações e interpretações dos testes laboratoriais e procedimentos de imagem usados no diagnóstico e no acompanhamento dos pacientes com doenças reumáticas. Analgésicos, antiinflamatórios não hormonais, drogas de base, glicocorticóides, drogas citotóxicas, drogas anti-hiperuricêmicas, e antibioticoterapia. Efeitos colaterais das drogas, interação droga-droga, e custo do tratamento. Fisioterapia e terapia ocupacional para as doenças articulares. Indicações para procedimentos ortopédicos e cirurgia nas doenças reumáticas crônicas e agudas. Doenças difusas do tecido conjuntivo. Espondiloartropatias. Vasculites. Sinovite induzida por cristais. Osteoartrose. Doença reumática não articular (reumatismo de partes moles). Doenças sistêmicas com manifestações articulares. Doenças metabólicas do osso. Artrite infecciosa. Doenças reumáticas da criança.

MÉDICO UROLOGISTA:

Código de Ética Médica. Anatomia e Embriologia do trato gênito-urinário. Sinais e sintomas de doenças do sistema gênito-urinário. Diagnóstico em urologia. Obstrução urinária e refluxo. Infecções urinárias. 6. Doenças sexualmente transmissíveis. Litíase urinária. Tumores do trato gênito-urinário. 9. Bexiga neurogenica e estudo urodinâmico. Adrenais. Transplante renal. Cirurgia de Rins - Ureteres - Bexiga - Próstata e vesículas seminais. Cirurgia do pênis - Uretras masculina e feminina - Testículo - Escroto e Cordão espemático. Anomalias do trato gênito-urinário. ipertensão reno-vascular. Infertilidade e disfunção sexual.