Prefeitura de Mirassol - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2011

Notícia:   Mirassol - SP divulga 1ª retificação do concurso público 001/2011

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A Prefeitura Municipal de Mirassol, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento dos empregos públicos a seguir do quadro de pessoal da Prefeitura.

A aplicação das provas está prevista para uma das seguintes datas:

- 19 e/ou 20 de Novembro de 2011;

- 26 e/ou 27 de Novembro de 2011

Os locais e horários serão divulgados em Edital de Convocação no dia 11 de Novembro de 2011.

Os Editais de Convocação serão divulgados no Quadro de Avisos da Sede da Prefeitura, e/ou no Jornal Folha de Mirassol e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.ibamsp-concursos.org.br.

A realização do Concurso Público foi autorizada pelo Senhor Prefeito Municipal, conforme despacho exarado em processo próprio.

O Concurso Público será regido pelas instruções especiais a seguir transcritas.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DOS EMPREGOS PÚBLICOS E DAS VAGAS

1.1. Os empregos públicos, as vagas, a escolaridade, as exigências, a carga horária mensal, os salários e as taxas de inscrição são estabelecidos abaixo:

Cód

Emprego Público

Vagas

Escolaridade / Requisitos - Jornada de Trabalho Mensal

Salário R$

Taxa de Inscrição R$

101

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

CR

Ensino médio completo / 220 horas.

897,24

55,00

102

ATENDENTE

07

Ensino fundamental completo / 220 horas

735,26

40,00

103

ARQUITETO

CR

Nível universitário em Arquitetura e registro no Conselho profissional / 120 horas.

1.199,51 + 25% A.N.U.

75,00

104

ASSISTENTE SOCIAL

01

Nível universitário em Serviço Social e registro no Conselho profissional / 220 horas.

1.199,51 + 25% A.N.U.

75,00

105

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

CR

Ensino fundamental completo / 220 horas.

838,02

40,00

106

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

01

Ensino fundamental completo, curso específico e registro no Conselho Regional de Enfermagem / 220 horas.

897,24

40,00

107

AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO

01

Ensino fundamental completo, curso específico e registro no Conselho Regional de Enfermagem e Curso de Qualificação de auxiliar de Enfermagem do Trabalho ministrado por Instituição especializada, reconhecida e autorização pelo Ministério da Educação e comprovação de Registro Profissional expedido pelo Ministério do Trabalho / 220 horas.

897,24

40,00

108BIÓLOGO01Nível Universitário na área e comprovante de registro profissional no C.R.B.I.O. / 120 horas.1.199,51 + 25% A.N.U.75,00
109CARPINTEIRO01Ensino fundamental incompleto (mínimo 4ª série) com experiência comprovada na função / 220 horas.897,2440,00
110COVEIRO03Ensino fundamental incompleto (mínimo 4ª série) / 220 horas.735,2640,00
111DENTISTACRNível universitário em Odontologia e registro no Conselho profissional / 120 horas.1.199,51 + 25% A.N.U. + 40% G.E.S.75,00
112DESENHISTA02Ensino médio completo, com experiência em Auto-CAD / 220 horas.962,3755,00
113ELETRICISTA01Ensino fundamental incompleto (mínimo 4ª série) com experiência comprovada na função / 220 horas.897,2440,00
114ENCANADOR DE ÁGUA02Ensino fundamental incompleto (mínimo 4ª série) com experiência comprovada na função / 220 horas.735,2640,00
115ENFERMEIRO PADRÃO03Nível universitário em Enfermagem e registro no Conselho profissional / 220 horas.1.199,51 + 25% A.N.U. + 40% G.E.S.75,00
116ENGENHEIRO CIVIL03Nível universitário em Engenharia Civil e registro no Conselho profissional / 120 horas.1.199,51 + 25% A.N.U. 75,00
117ENGENHEIRO DE ALIMENTOSCRNível universitário em Engenharia de Alimentos e registro no Conselho Profissional / 120 horas.1.199,51 + 25% A.N.U.75,00
118ENGENHEIRO ELETRICISTA01Nível Universitário em Engenharia Elétrica e registro no respectivo Conselho Profissional / 120 horas.1.199,51 + 25% A.N.U.75,00
119ENGENHEIRO FLORESTAL01Nível universitário na área e comprovante de Registro Profissional no CREA1.199,51 + 25% A.N.U.75,00
120ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO01Nível Universitário em Engenharia ou Arquitetura com registro no Conselho Profissional e Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho / 120 horas.1.199,51 + 25% A.N.U. + 40% G.E.S.75,00
121ESCRITURÁRIO29Ensino médio completo, prática e conhecimento em informática / 220 horas.962,3755,00
122FARMACÊUTICO02Nível universitário em Farmácia e registro no Conselho Profissional / 220 horas.1.199,51 + 25% A.N.U. + 40% G.E.S.75,00
123FISCAL MUNICIPAL02Ensino médio completo / 220 horas.897,2455,00
124FISCAL TRIBUTÁRIO02Curso Superior Completo em qualquer área / 220 horas.1.515,13 + 25% A.N.U.75,00
125FISIOTERAPEUTA02Nível universitário em Fisioterapia e registro no Conselho profissional / 120 horas.1.199,51 + 25% A.N.U. + 40% G.E.S.75,00
126FONOAUDIÓLOGO01Nível universitário em Fonoaudiologia e registro no Conselho profissional / 120 horas.1.199,51 + 25% A.N.U. + 40% G.E.S.75,00
127GUARDA05Ensino fundamental incompleto (mínimo 4ª série) / 220 horas.690,7840,00
128INSPETOR DEALUNOS07Ensino fundamental completo / 220 horas838,0240,00
129MÉDICO CARDIOLOGISTA02Nível Medicina universitário em e registro no Conselho profissional / 120 horas1.199,51 + 25% A.N.U. + 100% G.E.S.75,00
130MÉDICO CLÍNICO GERAL04Nível universitário em Medicina e registro no Conselho profissional / 120 horas1.199,51 + 25% A.N.U. + 100% G.E.S.75,00
131MÉDICO GINECOLOGISTA02Nível universitário em Medicina e registro no Conselho profissional / 120 horas1.199,51 + 25% A.N.U. + 100% G.E.S.75,00
132MÉDICO NEUROLOGISTA01Nível universitário em Medicina e registro no Conselho profissional/ 120 horas1.199,51 + 25% A.N.U. + 100% G.E.S.75,00
133MÉDICO OFTALMOLOGISTA01Nível universitário em Medicina e registro no Conselho profissional/ 120 horas1.199,51 + 25% A.N.U. + 100% G.E.S.75,00
134MÉDICO OTORRINOLARINGO- LOGISTA01Nível universitário em Medicina e registro no Conselho profissional/ 120 horas1.199,51 + 25% A.N.U. + 100% G.E.S.75,00
135MÉDICO UROLOGISTA01Nível universitário em Medicina e registro no Conselho profissional/ 120 horas1.199,51 + 25% A.N.U. + 100% G.E.S.75,00
136MÉDICO VASCULAR01Nível universitário em Medicina e registro no Conselho profissional/ 120horas1.199,51 + 25% A.N.U. + 100% G.E.S.75,00
137MÉDICO DO TRABALHO01Médico portador de Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Medicina do Trabalho, em nível de Pós-Graduação ou portador de Certificado de Residência Médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Educação, ambos ministrados por Universidade ou Faculdade que mantenha curso de graduação em Medicina/ 120 horas1.199,51 + 25% A.N.U. + 100% G.E.S.75,00
138MÉDICO VETERINÁRIO01Nível universitário em Medicina Veterinária e registro no Conselho profissional / 120 horas1.199,51 + 25% A.N.U. + 100% G.E.S.75,00
139MERENDEIRO05Ensino fundamental incompleto (mínimo 4ª série) e conhecimento de preparação de alimentos triviais / 220 horas690,7840,00
140MOTORISTA02Ensino fundamental incompleto (mínimo 4ª série), C.N.H., categoria D e experiência de um ano com caminhões / 220 horas897,2440,00
141NUTRICIONISTA02Nível universitário em Nutrição e registro no Conselho profissional / 220 horas1.199,51 + 25% A.N.U.75,00
142OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS03Ensino fundamental incompleto (mínimo 4ª série), C.N.H. categoria D e experiência de um ano na função / 220 horas897,2440,00
143PEDREIRO08Ensino fundamental incompleto (mínimo 4ª série) e experiência comprovada de um ano na função / 220 horas897,2440,00
144PINTORCREnsino fundamental incompleto (mínimo 4ª série) com experiência comprovada na função / 220 horas897,2440,00
145PROCURADOR JURÍDICO01Nível universitário em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil / 120 horas1.515,13 + 25% A.N.U.75,00
146PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL20Ensino Médio - Modalidade Normal ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação em Educação Infantil / 150 horas1.084,51- magistério /

1.192,96- nível universitário /

1.312,26- pós graduação

55,00
147PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano)05Ensino Médio - Modalidade Normal ou Licenciatura Plena em Pedagogia / 150 horas1.084,51- magistério /

1.192,96- nível universitário /

1.312,26- pós graduação

55,00
148PSICÓLOGOCRNível universitário em Psicologia e

registro no Conselho profissional / 120 horas

1.199,51 + 25% A.N.U.75,00
149SERVENTE26Ensino fundamental incompleto (mínimo 4ª série) / 220 horas690,7840,00
150SERVENTE DE PEDREIRO10Ensino fundamental incompleto (mínimo série) / 220 horas735,2640,00
151SERVIÇOS DIVERSOS12Alfabetizado / 220 horas690,7830,00
152TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA03Nível universitário em Educação Física962,37 + 25% A.N.U.75,00
153TÉCNICO DE ENFERMAGEMCREnsino médio completo, curso específico e registro no Conselho Profissional962,3755,00
154TÉCNICO DE INFORMÁTICA01Ensino Médio Completo e formação Técnica em Informática / 220 horas962,3755,00
155TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHOCRTécnico portador de comprovação de registro profissional expedido pelo Ministério do Trabalho / 220 horas1.515,1355,00
156TERAPEUTA OCUPACIONAL01Nível universitário em Terapia Ocupacional e registro no Conselho profissional / 120 horas1.199,51 + 25% A.N.U. + 40% G.E.S.75,00
157TOPÓGRAFO01Ensino Médio Profissionalizante em Topografia / 220 horas962,3755,00
158VISITADORCREnsino fundamental completo / 220 horas735,2640,00
159ZELADOR MUNICIPAL01Ensino fundamental incompleto (mínimo 4ª série) / 220 horas838,0240,00

CR = Cadastro Reserva

A.N.U. = Adicional de Nível Universitário

G.E.S. = Gratificação Especial da Saúde

1.2. A descrição sumária das atribuições dos empregos públicos consta no Anexo I deste Edital.

1.3. O Concurso destina-se a selecionar candidatos para preenchimento, sob o Regime Celetista, das vagas relacionadas na Tabela no item 1.1, nesta data, e mais as que vagarem ou que forem criadas durante o prazo de validade do Concurso e serão providas mediante admissão dos candidatos nele habilitados.

1.4. Os salários mencionados referem-se ao mês de Setembro/2011 e serão reajustados de acordo com os percentuais aplicados pela Prefeitura Municipal de Mirassol aos salários dos servidores públicos municipais da mesma categoria.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e alterações posteriores, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso.

2.3. O candidato, ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da lei, que, após a habilitação no Concurso e no ato da posse, irá satisfazer as seguintes condições:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma do artigo 12 da Constituição Federal;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;

d) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

e) possuir escolaridade/pré-requisitos exigidos para o emprego público;

f) não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

g) submeter-se, por ocasião da admissão, ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Prefeitura ou por sua ordem, para constatação de aptidão física e mental;

h) não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal;

i) preencher as exigências das funções segundo o que determina a Lei e a Tabela do item 1.1 do presente Edital;

j) não ter sido dispensado por justa causa, demitido ou demitido a bem do serviço público.

2.4. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item 2.3, deste Capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para ingresso no quadro de servidores públicos municipais, sob pena de desclassificação automática, não cabendo recurso.

2.5. As inscrições ficarão abertas:

- através da Internet no período de 13 de outubro até o dia 27 de outubro de 2011, encerrando-se às 15 horas do dia 27, de acordo com o item 2.6 deste Capítulo, e

- no Posto de Atendimento do IBAM instalado na Rua São Sebastião, nº 1908, Centro, Mirassol - SP, no período de 25 a 27 de outubro de 2011 das 9 às 16 horas.

2.6. Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br, durante o período das inscrições, através dos links correlatos ao Concurso Público e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

2.6.1. Ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário de inscrição, transmitir os dados via Internet e imprimir o boleto bancário;

2.6.2. O boleto bancário disponível no endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line;

2.6.3. Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição nas agências bancárias, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data do vencimento do boleto bancário. (27/10/2011)

2.6.4. O pagamento do boleto deverá ser feito preferencialmente na rede bancária, não sendo aceitos pagamentos feitos em lotéricas, lojas e supermercados.

2.6.5. O candidato que realizar sua inscrição via Internet poderá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer banco cujo vencimento será dia 27/10/2011;

2.6.6. A partir de dois dias úteis após o pagamento do boleto o candidato poderá conferir no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor da inscrição foi creditado;

2.6.7. Para efetuar consultas o candidato deverá acessar o site www.ibamsp-concursos.org.br e no link "área do candidato" digitar seu RG e data de nascimento. Para tanto é necessário que o candidato cadastre esses dados corretamente.

2.6.8. As inscrições efetuadas via Internet somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição;

2.6.9. As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data do encerramento das inscrições, não serão aceitas;

2.6.10. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da lei;

2.6.11. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal e a Prefeitura Municipal de Mirassol não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

2.6.12. O descumprimento das instruções de inscrição via Internet implicará a não efetivação da inscrição.

2.7. Ao se inscrever o candidato deverá indicar, na ficha de inscrição ou no formulário de inscrição via Internet, o código da opção do emprego público para o qual pretende concorrer, conforme tabela constante do item 1.1 deste Edital.

2.7.1. O candidato que deixar de indicar, na ficha de inscrição ou no formulário de inscrição via Internet, o código da opção do emprego público ou fizer indicação de código inexistente terá sua inscrição cancelada.

2.7.2. Para efetuar sua inscrição o candidato poderá, também, utilizar os equipamentos do Programa Acessa São Paulo, no seguinte endereço: Rua São Sebastião, nº 1908, Centro, Mirassol e da região.

2.8. Para inscrever-se no Posto de Atendimento indicado no item 2.5, o candidato deverá, no período das inscrições:

2.8.1. Efetuar depósito da taxa de inscrição, no valor estabelecido no item 1.1 deste Edital no BANCO SANTANDER, agência 0648, conta corrente 13.002647-3; BANCO DO BRASIL, agência 2234-9, conta corrente nº 5801-7 ou BANCO ITAÚ, agência 0311, conta corrente nº 79614-8 e comparecer ao Posto de Atendimento na Rua São Sebastião, nº 1908, Centro, Mirassol - SP, de 25 a 27 de outubro de 2011 munido do comprovante de depósito da taxa de inscrição e original do documento de identidade, para fornecer os dados para digitação de sua ficha.

2.8.2. Conferir a ficha de inscrição, assumindo total responsabilidade pelos dados informados, assinando-a e receber o protocolo confirmando a efetivação da inscrição.

2.8.3. O depósito referente ao pagamento da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro e em cheque do próprio candidato. Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação.

2.8.4. Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.

2.9. Ao inscrever-se no Concurso, é recomendável ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas, em especial o item 2.15 e os requisitos mínimos de escolaridade e exigências constantes da Tabela do item 1.1 deste Edital.

2.10 . As informações prestadas na ficha de inscrição/formulário de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Prefeitura Municipal de Mirassol e ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

2.11 . Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do código da opção do emprego público, bem como não haverá devolução da importância paga em hipótese alguma.

2.12 . Não haverá devolução da importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, seja qual for o motivo alegado.

2.13 . Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, transferência de conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

2.14 . Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

2.15 . É permitido ao candidato inscrever-se para mais de um emprego público desde que pertencentes a blocos diferentes conforme Tabela abaixo.

Bloco A

Bloco B

Fiscal Municipal

Fiscal Tributário

Professor de Educação Infantil

Professor do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)

2.16 Para os demais empregos públicos poderá haver coincidência de horário de aplicação das provas.

2.17 O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova, ainda que tenha realizado sua inscrição pela internet, deverá solicitá-la, por escrito, no período de 25 a 27 de outubro de 2011, das 9 às 16 horas, junto ao Posto de Atendimento do IBAM, localizado na Rua São Sebastião, nº 1908, Centro, Mirassol - SP.

2.18 O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida.

2.19 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

2.20 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

2.20.1 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração de prova.

2.21 No momento da inscrição o candidato de crença religiosa adventista deverá declarar sua condição e, ainda que realize sua inscrição pela internet, entregar no Posto de Atendimento do IBAM localizado na Rua São Sebastião, nº 1908, Centro, Mirassol - SP, um requerimento que comprove sua opção e que explicite os motivos pelos quais necessita de condições especiais para realizar sua prova.

3. DO CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para a integração social, em conformidade com o artigo 5º do Decreto Federal nº 5.296/04, a saber:

"Art. 5º Os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar atendimento prioritário a pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.

§ 1º - Considera-se, para os efeitos deste Decreto:

I - Pessoa portadora de necessidades especiais, além daquelas previstas na Lei nº 10.690, de 16 de junho de 2.003, a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade e se enquadras nas seguintes categorias:

a)- Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais seguimentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

b)- Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz 2.000Hz e 3.000Hz;

c)- Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0.05 no melhor olho, com a melhor correção óptica: a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0.03 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

d)- Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidade adaptativas, tais como:

1 - comunicação

2 - cuidado pessoal

3 - habilidades sociais

4 - utilização dos recursos da comunidade

5 - saúde e segurança

6 - habilidades acadêmicas

7 - lazer

8 - trabalho

e)- Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

II - Pessoa com mobilidade reduzida, àquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

§ 2° - O disposto no caput aplica-se, ainda, as pes soas com idade igual ou superior a sessenta anos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo.

§ 3º - O acesso prioritário às edificações e serviços das instituições financeiras deve seguir os preceitos estabelecidos neste Decreto e nas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, no que não conflitarem com a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, observando, ainda, a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.878, de 26 de julho de 2001".

3.2. As alterações quanto às definições e parâmetros de deficiência na legislação federal serão automaticamente aplicadas no cumprimento deste Edital.

3.3. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.

3.4. Os candidatos constantes da lista especial (portadores de necessidades especiais) serão convocados pela Prefeitura Municipal de Mirassol, quando da admissão, para exame médico específico, com finalidade de avaliação da compatibilidade entre as atribuições da função e a deficiência declarada, sendo excluído do Concurso o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do emprego público.

3.5. Após o ingresso do candidato portador de necessidades especiais, estas não poderão ser apresentadas como motivo para justificar a concessão de readaptação do emprego público, bem como para a aposentadoria por invalidez.

3.6. As pessoas portadoras de necessidades especiais participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas.

3.7. Não havendo candidatos portadores de necessidades especiais habilitados, as vagas reservadas - 5% (cinco por cento) - serão revertidas aos demais candidatos.

3.8. As pessoas portadoras de necessidades especiais, após a realização da sua inscrição, ainda que efetuada pela internet, deverão entregar no Posto de Atendimento do IBAM, localizado na Rua São Sebastião, nº 1908, Centro, Mirassol - SP, no período de 25 a 27 de outubro de 2011 das 09 às 16 horas:

a) Laudo médico original e expedido no prazo de 60 (sessenta) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da prova, informando também o seu nome, documento de identidade (R.G) e opção da função;

b) O candidato portador de deficiência visual, além da entrega da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, se necessita de prova especial em BRAILE ou AMPLIADA, especificando o tipo de deficiência. Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial no sistema BRAILE deverão transcrever suas respostas também em BRAILE. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

3.9. Os candidatos que, não atenderem dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados no:

Item 3.8 - letra "a" - serão considerados como não portadores de necessidades especiais. Item 3.8 - letra "b" - não terão a prova preparada, sejam quais forem os motivos alegados.

3.10. O candidato portador de necessidades especiais que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste capítulo, não poderá interpor recurso em favor de sua condição.

3.11. Os candidatos portadores de necessidades especiais aprovados constarão da listagem geral dos aprovados por cargo e de listagem especial.

3.12. Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão submeter-se, quando convocados, a exame médico a ser realizado pela Prefeitura ou por sua ordem, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício da função, observada a legislação aplicável à matéria.

3.13. Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiente, o nome do candidato será excluído da listagem correspondente e permanecendo, caso tiver classificação necessária, somente na lista de classificação geral.

3.14. O candidato que for julgado inapto, em razão da deficiência incompatibilizar-se com o exercício das atividades próprias do cargo, será desclassificado do Concurso.

3.15. A não observância pelo candidato de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser admitido para as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

3.16. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso e não será devolvido.

4. DAS PROVAS E SEU JULGAMENTO

4.1. O Concurso constará de:

- provas objetivas de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório de acordo com as normas deste Capítulo e do Anexo II deste Edital - PARA TODOS OS EMPREGOS PÚBLICOS;

- provas práticas para os candidatos aos empregos públicos de Coveiro e Serviços Diversos.

DAS PROVAS OBJETIVAS

4.2. As provas objetivas serão realizadas na cidade de Mirassol-SP e as datas previstas de realização serão as seguintes: 19 e/ou 20 e/ou 26 e/ou 27 de novembro de 2011.

4.3. A aplicação da prova nas datas previstas dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.

4.4. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes nas escolas localizadas na cidade de Mirassol-SP, o IBAM reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

4.5. Havendo alteração das datas previstas no item 4.2, as provas poderão ocorrer em outra data, aos sábados ou domingos.

4.6. A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgados oportunamente através de Editais de Convocação para as provas a serem publicados no dia 11 de novembro de 2011 no Jornal Folha de Mirassol, no site do IBAM www.ibamsp­concursos.org.br e da Prefeitura www.mirassol.sp.gov.br

4.7. Não serão enviados cartões de convocação devendo o candidato tomar conhecimento dos locais e horários de aplicação das provas através do Edital de Convocação mencionado no item anterior.

4.8. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e no horário, constantes das listas afixadas, no Edital de Convocação divulgado no Jornal Folha de Mirassol e no site do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.

4.9. Os eventuais erros de dados cadastrais do candidato deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas com o fiscal de sala.

4.10. Caso haja inexatidão na informação relativa à opção do emprego público e/ou a condição de portador de necessidades especiais o candidato deverá efetuar as alterações necessárias no dia da prova, junto ao fiscal de sala.

4.11. A alteração de opção do emprego público somente será processada, na hipótese de que o dado expresso pelo candidato em sua ficha de inscrição/formulário de inscrição tenha sido transcrito erroneamente para o Edital de Convocação ou nas listas afixadas e divulgadas no sítio eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

4.12. Não será admitida troca de opção do emprego público, exceto na situação descrita no item 4.11.

4.13. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova objetiva com antecedência mínima de 30 minutos.

4.14. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento original de identidade que bem o identifique. São considerados documentos de identidade os originais de: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).

4.14.1. É aconselhável estar portando, também, o comprovante de inscrição.

4.15. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados ou quaisquer outros documentos não mencionados no item anterior. Não será aceita cópia de documentos de identidade, ainda que autenticada.

4.16. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.

4.17. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.18. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, vista ou repetição de prova ou ainda, aplicação da prova em outra data ou horários diferentes dos divulgados no Edital de Convocação.

4.19. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificava de sua ausência.

4.20. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na eliminação do Concurso Público.

4.21. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial dos próprios candidatos - bem como a sua autenticidade solicitará aos candidatos, quando da aplicação das provas, o registro de sua assinatura em campo específico na folha de respostas, bem como de sua autenticação digital.

4.22. Na ocasião da aplicação das Provas Objetivas caso ocorram aos sábados, os candidatos de crença religiosa Adventista deverão comparecer no local e horário constante do Edital de Convocação onde haverá um Fiscal para acompanhá-lo até o término do pôr do Sol. Durante este tempo o candidato permanecerá incomunicável com os demais candidatos e não poderá utilizar qualquer outro meio de comunicação (celular, Pager, e similares), bem como não portar qualquer registro escrito (incluindo a Bíblia) para então iniciar a prova objetiva.

4.23. Após o início das provas, os candidatos de crença religiosa adventistas terão o mesmo tempo de duração dos demais candidatos para conclusão de sua prova, a partir do horário do seu início, o qual será registrado no quadro da sala.

4.24. Fica delegada competência da Prefeitura Municipal de Mirassol para receber o Requerimento dos candidatos que se declararem de crença religiosa Adventista e encaminhar à Comissão do Concurso para o devido deferimento do pedido e demais providências quanto ao encaminhamento dos candidatos para sala especial de aplicação de provas, a qual será iniciada após o pôr do Sol, do sábado que ocorrer.

4.25. As provas objetivas terão a seguinte composição:

- 30 questões para os empregos públicos de Atendente, Coveiro, Guarda, Médicos (todos), Pintor, Servente, Servente de Pedreiro, Serviços Diversos, Zelador Municipal - com duração de três horas;

- 50 questões para o emprego público de Procurador Jurídico - com duração de três horas e meia;

- 40 questões para os demais empregos públicos - com duração de três horas. 4.26. Cada questão apresentará 4 (quatro) alternativas.

4.27. Para cada acerto será computado 1 (um) ponto e considerar-se-á habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) da prova.

4.27.1. Os candidatos ao emprego público de Coveiro, e Serviços Diversos, além da pontuação mínima descrita acima, deverão estar na margem estabelecida na Tabela abaixo para participar da fase subseqüente (prova prática) considerando-se ainda os candidatos empatados na última nota considerada para esse fim sendo os demais eliminados do concurso público.

Emprego Público

Número de candidatos habilitados para participarem da prova prática

Coveiro

20

Serviços Diversos

40

4.28. Nas provas objetivas, o candidato deverá assinalar as respostas na folha de respostas personalizadas, único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do caderno de questões e na folha de respostas.

4.29. O candidato deverá ler atentamente as instruções contidas na Capa do Caderno de Questões e na Folha de Respostas.

4.30. As instruções contidas no Caderno de Questões e na Folha de Respostas deverão ser rigorosamente seguidas sendo o candidato único responsável por eventuais erros cometidos.

4.31. O candidato deverá informar ao fiscal de sua sala qualquer irregularidade nos materiais recebidos no momento da aplicação das provas não sendo aceitas reclamações posteriores.

4.32. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

4.33. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

4.34. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha.

4.35. O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da Prova Objetiva, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

4.36. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma marcação, emenda ou rasura, ainda que legível.

4.37. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

4.38. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros relativos ao Concurso, nos comunicados, nas instruções aos candidatos e/ou nas instruções constantes da Prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas, o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido para fechamento dos portões do prédio, inadmitindo-se qualquer tolerância;

b) não comparecer às provas seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento que bem o identifique;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

e) ausentar-se do local antes de decorrida uma hora e meia do início das provas;

f) ausentar-se da sala de provas levando folha de respostas ou outros materiais não permitidos, sem autorização;

g) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

h) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

i) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos ou máquina calculadora ou similar;

j) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

4.39. Os celulares e outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das provas.

4.40. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos ocorrido no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

4.41. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal a Folha de Respostas devidamente assinada e identificada com sua identificação digital.

4.42. Por razão de segurança, os Cadernos de Questões da Prova Objetiva somente serão entregues aos candidatos no local de aplicação das provas, após decorrido o tempo de uma hora e meia.

4.43. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário com comprovação de pagamento, com o preenchimento de formulário específico.

4.44. A inclusão de que trata o item 4.43 será realizada de forma condicional e será analisada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

4.45. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 4.43 a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4.46. Quando, após a prova, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, a utilização de processos ilícitos, o candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso.

4.47. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

DAS PROVAS PRÁTICAS (para os candidatos aos empregos públicos de Coveiro e Serviços Diversos)

4.48. Haverá prova prática de caráter eliminatório e classificatório para os candidatos habilitados na prova escrita aos empregos públicos de Coveiro e Serviços Diversos na proporção descrita no item 4.27.1.

4.49. A data, horário de apresentação e local de realização das provas será feita por meio de Edital de Convocação a ser publicado por ocasião da divulgação das notas das provas escritas objetivas, no Jornal Folha de Mirassol, no site do IBAM www.ibamsp­concursos.org.br e da Prefeitura www.mirassol.sp.gov.br

4.50. Não serão enviados cartões de convocação ou emails aos candidatos habilitados para realizar a prova prática devendo o candidato tomar conhecimento da data, local (locais) e horários de sua realização através do edital de convocação mencionado no item anterior.

4.51. A avaliação das provas práticas consistirá no desempenho das atribuições do emprego público, apontadas no Anexo I deste Edital, obedecidos os seguintes critérios mínimos:

a) Transporte de materiais através de carriola.

b) Carregamento e descarregamento de materiais.

c) Manuseio de ferramentas como pás, enxadas, enxadões.

d) Abertura de Valas.

4.52. Os candidatos deverão se apresentar com roupas e calçados próprios para a execução das tarefas.

4.53. Somente prestará a prova prática o candidato que se apresentar dentro do horário estabelecido no Edital de Convocação e estiver munido do documento de identidade conforme item 4.14 deste Edital.

4.54. A prova prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos.

4.55. Será considerado habilitado o candidato que obtiver no mínimo 20 pontos, sendo os demais excluídos do concurso público independente da nota obtida na prova escrita objetiva.

4.56. Não será permitido aos candidatos, sob qualquer pretexto, realizar as avaliações após o horário e local pré-estabelecido no Edital de Convocação.

5. DA CLASSIFICAÇÃO

5.1. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final, em listas de classificação para cada emprego público.

5.2. A composição da pontuação final do candidato será a somatória dos pontos obtidos em todas as modalidades de avaliação que participou.

5.3. Serão emitidas duas listas: uma geral, contendo todos os candidatos habilitados, uma especial para os portadores de necessidades especiais habilitados quando for o caso.

5.4. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente os seguintes critérios de desempate:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos quando for o caso;

c) maior nota na Prova Prática, quando for o caso.

d) mais idoso entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.

5.5. Persistindo ainda o empate, poderá ser realizado sorteio com a participação dos candidatos envolvidos, no momento da convocação para contratação.

5.6. No ato da inscrição, o candidato fornecerá as informações necessárias para fins de desempate, estando sujeito às penalidades impostas pela Administração Municipal, em caso de inverídicas.

6. DOS RECURSOS

6.1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis do fato que lhe deu origem, a contar do dia divulgação/publicação do evento no Jornal Folha de Mirassol e/ou nos sites do IBAM e da Prefeitura.

6.2. Caso a divulgação do fato ocorra de segunda a sexta-feira, será considerado como primeiro dia útil o da data da divulgação e o segundo dia, o subseqüente a ele, observado o item 6.1.

6.3. Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.

6.4. O recurso deverá ser encaminhado ao Presidente da Comissão de Concursos da Prefeitura Municipal de Mirassol e protocolado na Divisão de Recursos Humanos, Praça Dr. Anísio José Moreira, nº 2290, Centro - Mirassol - SP, no horário das 09 às 16 horas, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital.

6.5. Os recursos deverão ser digitados ou datilografados e redigidos em termos convenientes, que apontem de forma clara as razões que justifiquem sua interposição dentro do prazo legal.

6.6. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem fundamentação e argumentação lógica e consistente, que permitam sua adequada avaliação.

6.7. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

6.8. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fac-símile, telex, Internet, telegrama ou por qualquer outro meio que não seja o especificado neste Capítulo.

6.9. A Comissão do Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

6.10. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

6.11. Quando o recurso se referir a gabarito da prova objetiva, deverá ser elaborado de forma individualizada, ou seja, 01 (um) recurso para cada questão.

6.12. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova.

6.13. Na possibilidade de haver mais de uma alternativa correta por questão, serão consideradas corretas as marcações feitas pelos candidatos em qualquer uma das alternativas consideradas corretas.

6.14. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

6.15. No caso de procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente haver alteração dos resultados obtidos pelo candidato em qualquer etapa ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do mesmo.

6.16. A decisão dos recursos será publicada Jornal Folha de Mirassol e/ou nos sites do IBAM e da Prefeitura.

6.17. Não serão aceitos: pedidos de revisão de recurso; recurso de recurso e recurso contra o gabarito oficial definitivo.

6.18. A interposição de recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.

7. DO PROVIMENTO DOS EMPREGOS PÚBLICOS

7.1. A posse e o exercício far-se-ão na forma estabelecida na Legislação que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mirassol.

7.2. A admissão dos candidatos aprovados, de acordo com as necessidades da Administração, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final e as condições dispostas no item 2.3 deste Edital.

7.3. A aprovação do candidato não isenta o mesmo da apresentação dos documentos pessoais exigíveis para a admissão.

7.4. Independentemente da aprovação nas provas, os candidatos somente serão admitidos se aprovados nos exames médicos.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

8.2. Não será fornecida informação relativa à convocação, ao resultado das provas e resultado final via telefone ou e-mail.

8.3. O prazo de validade deste Concurso é de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal.

8.4. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a admissão do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.

8.5. Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados até sua homologação serão publicados no Jornal Folha de Mirassol e divulgados no site www.ibamsp-concursos.org.br e www.mirassol.sp.gov.br.

8.6. É responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for admitido, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

8.7. O contato realizado pela Prefeitura Municipal de Mirassol com o candidato, por telefone ou correspondência, não tem caráter oficial, é meramente informativo, não sendo aceita a alegação do não recebimento como justificativa de ausência ou de comparecimento em data, local ou horário incorretos, sendo do candidato a responsabilidade de acompanhar pelo Jornal local oficial do Munícipio, a publicação das respectivas convocações.

8.8. Em caso de alteração de algum dado cadastral, até a realização das provas, o candidato deverá requerer a atualização ao IBAM ou, após o que e durante, à Prefeitura Municipal de Mirassol, por meio de formulário específico protocolado na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura.

8.9. Os aposentados em cargo/função/emprego públicos somente serão admitidos, mediante aprovação neste Concurso, se as funções estiverem previstas nas acumulações legais previstas pela Constituição Federal. Nesse caso, o aposentado deverá apresentar, na data da admissão, certidão expedida pelo órgão competente, que indique o tipo de aposentadoria.

8.10. A Prefeitura Municipal de Mirassol e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

8.11. A Prefeitura Municipal de Mirassol e o IBAM se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer prova do Concurso Público, bem como objetos pessoais esquecidos e danificados nos locais de prova.

8.12. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas e títulos ou nos documentos.

8.13. Por ocasião da contratação, deverão ser comprovadas, mediante apresentação dos devidos documentos, as declarações a que se refere o item 2.3, do Capítulo 2, deste Edital, e os documentos abaixo discriminados:

8.13.1. 2 fotos 3X4 (recentes);

8.13.2. Carteira de Identidade (cópia autenticada);

8.13.3. Cadastro de Pessoa Física (cópia autenticada);

8.13.4. PIS/PASEP (cópia autenticada);

8.13.5. Título de Eleitor e comprovante de haver votado na última eleição - 2 turnos, se for o caso (cópia autenticada);

8.13.6. Certidão de Nascimento (cópia autenticada);

8.13.7. Certificado de Reservista, se for o caso (cópia autenticada);

8.13.8. Atestado de Saúde expedido pelo Departamento Municipal de Saúde;

8.13.9. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo Cartório do Distribuidor do Fórum da área de seu domicílio;

8.13.10. Certidão de Casamento, se for o caso (cópia autenticada);

8.13.11. Certidão de Nascimento dos filhos (cópia autenticada);

8.13.12. Carteira de Vacinação de filhos menores de 14 anos (cópia autenticada);

8.13.13. Documento de Habilitação Específica para o exercício do cargo (cópia autenticada);

8.13.14. Declaração de próprio punho de acúmulo ou não de cargo/função pública, e horário de trabalho expedido pela autoridade competente na hipótese de acúmulo, e em caso de já ter exercido cargo ou emprego na Administração Pública, apresentar exoneração ou rescisão de contrato;

8.13.15. Carteira de Trabalho;

8.13.16. Comprovante de Residência;

8.13.17. Outros documentos que a Prefeitura Municipal de Mirassol julgar necessários, os quais serão solicitados em tempo hábil e de forma inequívoca.

8.14. O candidato classificado dentro do número de vagas deverá estar com toda a documentação exigida em dia, para fins de agilidade na contratação do mesmo;

8.15. No ato da convocação a Administração fixa o prazo máximo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos documentos para contratação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante apresentação de justificativa plausível.

8.16. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado, sendo do candidato a responsabilidade de acompanhar pelo Jornal Oficial do Município de Mirassol as eventuais retificações.

8.17. O resultado final do Concurso será homologado pelo Prefeito de Mirassol.

8.18. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

8.19. A Prefeitura Municipal de Mirassol e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

8.20. Decorridos 90 (noventa) dias da homologação do Concurso e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração da prova e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso, os registros eletrônicos.

8.21. Serão designados pelo Prefeito Municipal, o Presidente e os membros da Comissão responsáveis pela organização do Certame, ficando delegada ao Presidente a competência para tomar as providências necessárias à realização de todas as fases do presente Concurso Público.

8.22. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para a realização do presente Concurso Público.

Mirassol, 10 de outubro de 2011.

Prof. Dr. José Ricci Júnior
Prefeito Municipal

Fernando Antônio Diattei
Presidente da Comissão de Concurso Público

Alexandra Gardesani Pereira
Diretora do Departamento de Administração

Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal de Mirassol, na data supra.

Vera Lúcia Rodrigues Freitas - Chefe da Divisão de Recursos Humanos

ANEXO I - SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES (conforme legislação em vigor)

Emprego PúblicoDescrição
Agente de Fiscalização SanitáriaCompreende as tarefas que se destinam à fiscalização e inspeção de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, residenciais e públicos para advertir, multar, apreender produtos, quando necessários, a fim de preservar a saúde da comunidade.
AtendenteCompreende as tarefas iniciais no atendimento ao público em geral nos órgãos da Administração Municipal, incluindo os pacientes que procuram as Unidades Básicas de Saúde, orientando e executando tarefas simples de atendimento ao público.
ArquitetoCompreende as tarefas destinadas à supervisão, planejamento urbano, coordenação, estudos, elaboração, fiscalização de obras, peritagens e arbitramentos.
Assistente SocialCompreende as tarefas destinadas a execução do trabalho de assistência social através de triagens, pesquisas, acompanhamento de pessoas, visitas domiciliares para obtenção de informações sócio-econômicas sobre as condições de vida da comunidade ou execução de projetos com objetivos sociais.
Auxiliar de Consultório DentárioCompreende as tarefas que se destinam a auxiliar o cirurgião dentista na extração, obturação, tratamento de prevenção de cáries, colocando os instrumentos a sua disposição, cuidando de esterilização e assepsia do local, atendendo e preenchendo ficha de pacientes.
Auxiliar de EnfermagemCompreende as tarefas que se destinam a executar ações simples de enfermagem, sob a supervisão do enfermeiro, procedendo a verificação de sinais vitais, pressão arterial, temperatura, etc. de pacientes.
Auxiliar de Enfermagem do TrabalhoDesempenhar atividades técnicas de enfermagem na área de saúde ocupacional, em conformidade com as normas e procedimentos de biossegurança.
BiólogoFormular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, nos vários setores da Biologia ou a ela ligados, bem como os que se relacionem à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos, realizar perícias, emitir e assinar laudos técnicos e pareceres.
CarpinteiroCompreende as tarefas que se destinam a executar os serviços de carpintaria em obras de construção civil, construção de pontes e consertos em geral.
CoveiroCompreende a execução de tarefas que se destinam à realização, sob supervisão, das atividades de enterrar e desenterrar cadáveres.
DentistaCompreende as tarefas que se destinam a executar as técnicas de odontologia, participando, desenvolvendo ou avaliando programas de prevenção de saúde bucal, visando à melhoria das condições de saúde da comunidade.
DesenhistaCompreende as tarefas que se destinam a elaborar desenhos de projetos referentes a obras civis e instalações, baseando-se em especificações técnicas, para estabelecer as características dos referidos projetos e as bases de sua execução.
EletricistaCompreende as tarefas que se destinam à instalação e manutenção de equipamentos elétricos motores, painéis, transformadores e demais instalações valendo-se dos planos de montagem.
Encanador de ÁguaCompreende as tarefas que se destinam a executar os serviços de instalação, manutenção e consertos em geral em rede de água e esgoto.
Enfermeiro PadrãoCompreende as tarefas que se destinam a executar ou supervisionar os serviços de enfermagem nas unidades de saúde, zelando pela execução dos projetos, metas e rotinas de trabalhos, para garantir a prestação de serviços de enfermagem, dentro dos padrões de qualidade e quantidade estabelecidos.
Engenheiro CivilCompreende as tarefas que se destinam a elaborar e supervisionar projetos referentes à construção civil, planejando, orientando e controlando, para garantir a segurança e qualidade desses projetos.
Engenheiro de AlimentosCompreende as tarefas junto ao governo municipal objetivando o estabelecimento de padrões de qualidade dos produtos; fiscaliza a aplicação destes padrões, e de normas editadas pelos governos federal e estadual, pela industria e comércio; fiscaliza os procedimentos de acondicionamento, conservação e estocagem dos produtos relacionados à alimentação; executa outras tarefas correlatas que lhe for solicitada pela chefia.
Engenheiro EletricistaCompreende os empregos que se destinam a elaborar e dirigir estudos e projetos de engenharia elétrica, estudando características e especificações, preparando plantas, técnicas de execução e recursos necessários, a fim de possibilitar e orientar as fases de construção, instalação, funcionamento, manutenção e reparação de instalações, aparelhos e equipamentos elétricos, dentro dos padrões técnicos exigidos.
Engenheiro de Segurança do TrabalhoDesenvolver atividades relativas à área de segurança do trabalho, propondo normas e medidas corretivas e preventivas contra acidentes, indicando equipamentos de segurança, planejar atividades e ministrar de treinamentos.
Engenheiro FlorestalPlanejar e desenvolver atividades tecno-científicas relacionadas com a implantação, manejo, conservação, exploração e utilização de florestas, produtos florestais e outros recursos naturais a elas associadas para fins industriais, comercias, conservacionais, paisagísticos e recreativos, realizar perícias, emitir e assinar laudos técnicos epareceres.
EscriturárioCompreende as tarefas que se destinam a executar, sob supervisão, serviço burocrático com grau médio de complexidade, para atender rotinas pré-estabelecidas da unidade administrativa.
FarmacêuticoCompreende as tarefas que se destinam à composição, fornecimento e controle de medicamentos, bem como com a análise de elementos químicos e biológicos diversos.
Fiscal MunicipalCompreende as tarefas ligadas a fiscalização de imóveis, estabelecimentos comerciais, feiras, diversões públicas, bares, comerciantes autônomos e obras de construção civil etc., garantindo o cumprimento de normas e regulamentos estabelecidos em legislação.
Fiscal TributárioFiscalizar tributos municipais, inspecionando estabelecimentos industriais, comerciais, bancários, de prestação de serviços e demais entidades, examinando documentos para defender interesses da fazenda publica municipal e da economia popular, entre outras atividades afins.
FisioterapeutaCompreende as tarefas de prestação de assistências terapêuticas que visam a restituir a independência física, prevenir deformidades e manter ou melhorar as funções orgânicas dos pacientes.
FonoaudiólogoCompreende as tarefas que se destinam realizar diagnóstico, tratamento, prevenção e reabilitação de problemas de voz, fala, linguagem, audição, escrita e leitura.
GuardaCompreende as tarefas que se destinam a executar serviços de proteção e segurança dos bens públicos municipais.
Inspetor de AlunosCompreende as tarefas destinadas à inspeção de alunos em todas as dependências do estabelecimento de ensino e adjacências, assistindo-os, fiscalizando-os e orientando-os.
Médico CardiologistaCompreende as tarefas relativas ao exercício da clínica especializada do emprego público em questão, destinadas a exames médicos, emissão de diagnósticos, prescrição de medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem estar do paciente.
Médico Clínico GeralCompreende as tarefas destinadas a exames médicos, emissão de diagnósticos, prescrição de medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem estar do paciente.
Médico GinecologistaCompreende as tarefas relativas ao exercício da clínica especializada do emprego público em questão, destinadas a exames médicos, emissão de diagnósticos, prescrição de medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem estar do paciente.
Médico NeurologistaCompreende as tarefas relativas ao exercício da clínica especializada do emprego público em questão, destinadas a exames médicos, emissão de diagnósticos, prescrição de medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem estar do paciente.
Médico OftalmologistaCompreende as tarefas relativas ao exercício da clínica especializada do emprego público em questão, destinadas a exames médicos, emissão de diagnósticos, prescrição de medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem estar do paciente.
Médico OtorrinolaringologistaCompreende as tarefas relativas ao exercício da clínica especializada do emprego público em questão, destinadas a exames médicos, emissão de diagnósticos, prescrição de medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem estar do paciente.
Médico UrologistaCompreende as tarefas relativas ao exercício da clínica especializada do emprego público em questão, destinadas a exames médicos, emissão de diagnósticos, prescrição de medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem estar do paciente.
Médico VascularCompreende as tarefas relativas ao exercício da clínica especializada do emprego público em questão, destinadas a exames médicos, emissão de diagnósticos, prescrição de medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem estar do paciente.
Médico do TrabalhoCompreende os cargos que se destinam a fazer exames pré-admissionais, periódicos, de mudança de cargo, de retorno à atividade e demissional, realizando o exame clínico, interpretando os resultados dos exames complementares de diagnóstico, comparando os resultados finais com as exigências psicossomáticas de cada tipo de atividade, para permitir a prevenção de doenças ocupacionais bem com a adequação do trabalhador à tarefa específica que vai realizar.
Médico VeterinárioCompreende as tarefas que se destinam a planejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária, bem como a proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, dando consultas, fazendo relatórios e fiscalizando, visando a assegurar a sanidade dos animais e a saúde da comunidade.
MerendeiroCompreende as tarefas que se destinam a executar serviços de preparação e distribuição de merendas, refeições, suco de frutas etc, bem como a limpeza e higienização de cozinhas, equipamentos e utensílios em geral.
Motorista Compreende as tarefas que destinam a dirigir veículos diversos no Município, em viagens circunvizinhas ou fora do Município ou do Estado, transportando passageiros ou cargas para locais pré-determinados, seguindo roteiros.
NutricionistaCompreende as tarefas que se destinam à pesquisa, elaboração e controle de programas de alimentação, escolar ou não, e de nutrição da população de baixa renda.
Operador de Máquinas PesadasCompreende as tarefas destinadas a operar máquinas motoniveladoras, pá-carregadeiras, tratores de esteira, retro-escavadeira e etc., nos serviços de nivelar, escavar, aplainar, compactar terra e materiais congêneres, efetuando também carregamento em caminhões basculantes com cargas e materiais diversos.
PedreiroCompreende as tarefas referentes à execução de serviços mais complexos de alvenaria em construção civil desde a abertura do alicerce até os serviços de acabamento.
PintorCompreende as tarefas que se destinam a executar serviços de pintura de parede, de acordo com as técnicas necessárias, para obtenção dos resultados dentro dos padrões determinados.
Procurador JurídicoCompreende as tarefas que se destinam a assessorar juridicamente a Administração Pública Municipal. Professor de Educação Infantil Compreende as tarefas que se destinam às atividades de docência nas Unidades Escolares da Educação Infantil.
Professor do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)Compreende as tarefas que se destinam às atividades de docência nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental.
PsicólogoCompreende as tarefas que se destinam à intervenção diante de distúrbios psicológicos que interferem no ajustamento pessoal, social e físico, através de assistência a doentes propriamente ditos, ao lado de ações preventivas ou promocionais de saúde.
ServenteCompreende as tarefas que se destinam a executar serviços simples de limpeza em geral e auxiliar profissionais habilitados.
Servente de PedreiroCompreende as tarefas que se destinam a auxiliar nas atividades pertinentes a construção civil, preparando argamassa, reboco, tintas, massa corrida etc., colocando à disposição ferramentas e materiais necessários.
Serviços DiversosCompreende as tarefas que se destinam a executar serviços braçais simples e repetitivos, onde se exige apenas habilidade manual, resistência e relativa força física; auxiliar na preparação de rua para pavimentação; auxiliar na conservação de pavimentação; retirar entulho e sobras de material; colaborar nos serviços de podas, carregando e descarregando galhos; executar os serviços de capinação em geral; auxiliar na abertura de valetas e canaletas; executar os serviços de conservação de estradas rurais; executar a apreensão e tratamento de animais.
Técnico de Educação FísicaCompreende as tarefas que se destinam a promover, devolver ou aprimorar conhecimentos ou habilidades de atletas ou equipes, seguindo as técnicas para cada modalidade esportiva.
Técnico de EnfermagemCompreende as tarefas de orientação do pessoal, auxiliar quanto às tarefas simples de enfermagem e atendimento ao público, execução das tarefas de maior complexidade e auxílio aos médicos e enfermeiros em suas atividades específicas.
Técnico de InformáticaCompreende as tarefas que se destinam ao atendimento das solicitações de serviços técnicos de manutenção de equipamentos e suporte de informática.
Técnico de Segurança no TrabalhoCompreende os cargos que se destinam a coordenar e orientar o sistema de segurança do trabalho para assegurar a integridade dos servidores e dos bens da Prefeitura.
Terapeuta OcupacionalCompreende as tarefas que se destinam ao tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na sua recuperação e integração social.
TopógrafoCompreende os empregos que se destinam a efetuar levantamentos de superfícies, determinando o perfil, localização, dimensões exatas e configuração de terrenos, campos e estradas, para fornecer dados necessários aos trabalhos de construção, de exploração e de elaboração de mapas.
VisitadorCompreende as tarefas que se destinam a desenvolver trabalho educativo com indivíduos ou grupos, realizando campanhas de prevenção de doenças, através de visitas domiciliares e entrevistas, visando a difundir noções gerais sobre saúde e saneamento.
Zelador MunicipalCompreende as tarefas que se destinam a zelar pelo prédio e manter a ordem e o funcionamento.

ANEXO II - PROGRAMAS DAS PROVAS

CONHECIMENTOS BÁSICOS

ALFABETIZADO - SERVIÇOS DIVERSOS

Português:- Interpretação de Texto; uso correto das palavras.

Matemática:- Cálculos e situações-problema envolvendo as quatro operações: adição, subtração, multiplicação e divisão.

CARPINTEIRO; COVEIRO; ELETRICISTA; ENCANADOR DE ÁGUA; GUARDA; MERENDEIRO; MOTORISTA; OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS; PEDREIRO; PINTOR; SERVENTE; SERVENTE DE PEDREIRO; ZELADOR MUNICIPAL

Português:- Compreensão de Texto; Sinônimo e antônimo, pontuação, as Classes gramaticais: Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas e Ortografia Oficial.

Matemática:- As quatro operações com números inteiros e fracionários; Sistema métrico decimal (medidas de comprimento e de massas), medidas de tempo (hora, minuto e segundo), Resolução de situações problema.

ATENDENTE; AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO; AUXILIAR DE ENFERMAGEM; AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO; INSPETOR DE ALUNOS; VISITADOR

Português:- Interpretação de Texto; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; As classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal. Noções da norma culta da língua portuguesa na modalidade escrita.

Matemática:- Conjunto dos números naturais, inteiros e racionais relativos (formas decimal e fracionária): propriedades, operações e problemas; Grandezas Proporcionais - Regra de três simples; Porcentagem e juro simples - Resolvendo problemas; Sistema Monetário Brasileiro; Sistema Decimal de Medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo (transformação de unidades e problemas); Figuras Geométricas Planas: perímetros e áreas - problemas.

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA; DESENHISTA; ESCRITURÁRIO; FISCAL MUNICIPAL; TÉCNICO DE ENFERMAGEM; TÉCNICO DE INFORMÁTICA; TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO; TOPÓGRAFO

Português:- Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal.

Matemática:- Teoria dos Conjuntos; Conjuntos dos números Reais (R): operações, propriedades e problemas; Cálculos Algébricos; Grandezas Proporcionais - Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem e Juro Simples; Sistema Monetário Brasileiro; Equação do Primeiro e Segundo Graus - problemas; Sistema Decimal de Medidas (comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo) - transformação de unidades e resolução de problemas; Geometria: ponto, reta, plano - ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, circunferência, círculo e seus elementos respectivos - figuras geométricas planas (perímetros e áreas) - sólidos geométricos (figuras espaciais): seus elementos e volumes; Funções do 1º e 2º graus; Sequências, Progressões Aritméticas e Geométricas. Resolução de problemas.

ARQUITETO; ASSISTENTE SOCIAL; BIÓLOGO; DENTISTA; ENFERMEIRO PADRÃO; ENGENHEIRO CIVIL; ENGENHEIRO DE ALIMENTOS; ENGENHEIRO ELETRICISTA; ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO; ENGENHEIRO FLORESTAL; FARMACÊUTICO; FISCAL TRIBUTÁRIO; FISIOTERAPEUTA; FONOAUDIÓLOGO; MÉDICOS - TODOS; NUTRICIONISTA; PROCURADOR JURÍDICO; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL; PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO); PSICÓLOGO; TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA; TERAPEUTA OCUPACIONAL

Português:- Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

Lei nº 10.083/98 - Código Sanitário do Estado de São Paulo. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

ARQUITETO

Proposições urbanísticas físico-espaciais para o Município em consonância com:

a) Plano Diretor do Município;

b) Código Florestal - Lei Federal nº 4.771/65 e 7.803/89, com suas alterações e Resolução CONAMA 3004, DE 18.09.1985;

c) Estatuto da Cidade - Lei Federal nº 10.257/01 (com alteração definida pela MP 2180-35) e Medida Provisória 2220/01;

PROJETO DE EDIFICAÇÕES

Elaboração de projetos arquitetônicos de edificações com ênfase às institucionais (saúde, educação, assistência social, edificações componentes de sistemas de infra-estrutura urbana, equipamentos e mobiliários urbanos, etc.);

Especificações dos sistemas construtivos, materiais e de instalações complementares correspondentes aos projetos;

Quantificação física e orçamentária dos elementos componentes do projeto arquitetônico para fins de execução da obra (planilha físico-financeira);

Definição dos prazos (período) para execução das obras referentes ao projeto arquitetônico (cronograma físico de obra);

Implantação da Edificação no terreno considerando:

a) o relevo, insolação, ventilação (Código Sanitário do Estado de São Paulo - Decreto 12.342/78); Preparação do terreno;

Acompanhamento de todas as fases de uma obra (terraplenagem, gabarito, valas, fundações, estruturas, vedos, impermeabilização, esquadrias, acabamentos, etc);

Aplicação das especificações constantes dos projetos executivos e especificações de memoriais técnicos à obra;

Intervenções no processo de execução da obra para garantia da qualidade;

Acompanhamento e monitoramento dos custos de execução da obra em relação aos quantitativos físicos e financeiros especificados nos projetos, memoriais técnicos e respectivas planilhas físico-orçamentárias;

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA CIDADE

Conhecimento e aplicação em projetos, planos e outras proposições de edificações e urbanismo para o Município, dos seguintes instrumentos:

a) Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257/01 (com a alteração definida pela MP 2180-35) e Medida Provisória 2220/01;

b) Leis Federais 6.766/79 e 9.785/99 - Parcelamento do Solo Urbano;

c) Lei Federal 4.591/64 - Do Condomínio;

d) Código Florestal - Lei Federal 4.771/65 e 7.803/89, com suas alterações e Resolução CONAMA 004, de 18.09.1985;

e) Leis e Decretos Ambientais Estaduais:

- Decreto 42.837/98 - Declara área de proteção ambiental regiões urbanas e rurais ao longo do curso do Rio Tietê;

- Lei Estadual 898/75, 1.172/76 e 9.866/97 e suas respectivas regulamentações - Uso do Solo para a proteção aos mananciais, cursos de água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São Paulo;

f) Lei Federal 8.666/93 e suas alterações - Das Licitações Públicas;

ASSISTENTE SOCIAL

Constituição Federal: artigos relacionados à família, infância e adolescência, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei Federal no 8.742, de 7 de dezembro de 1993): das definições e dos objetivos; dos princípios e das diretrizes; da organização e da gestão; dos benefícios; dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social, Política Nacional da Assistência Social-PNAS, Sistema Único de Assistência Social- SUAS, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990), abrangendo: dos direitos fundamentais - do direito à vida e à saúde; linhas de ação, diretrizes e entidades; medidas de proteção à criança e ao adolescente; da política de atendimento; da prático de ato infracional, do Conselho Tutelar: estrutura, atribuições, competência e conselheiros, Estatuto do Idoso, Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, Plano Nacional de Enfrentamento ao Abuso Sexual e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE, CREAS - Centro de Referência de Atendimento Especializado de Assistência Social e CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Odontologia Social - Atendente de consultório dentário: histórico, legislação e papel do ACD; Odontologia Preventiva - higiene dental, placa bacteriana, cárie e doença periodontal (etiologia, prevenção e controle); flúor (composição e aplicação); cariostáticos e selantes oclusais: Processo Saúde/Doença - levantamento epidemiológicos: noções de vigilância à Saúde, Educação em Saúde: Materiais, Equipamentos e Instrumentais - manutenção e conservação; Materiais dentários - forradores e restauradores; Esterilização e Desinfecção; Noções de : Radiologia, Odontopediatria, Prótese, Cirurgia, Endodontia, Dentística, Ergomomia e anatomia bucal e dental (notação dentária).

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Conhecimento sobre orientação aos pacientes sobre higiene e saúde; Marcação de consultas; Preenchimento e anotação nas fichas clínicas; arquivo e fichário; preparação do paciente para o atendimento; Auxilio no atendimento ao paciente; Instrumentação ao profissional de saúde; Promoção, isolamento do campo operatório; Manipulação de materiais de uso; Seleção de materiais; Confecção de modelos em gesso; Aplicação de métodos preventivos de saúde; Conservação e manutenção dos equipamentos; Realização de lavagem, desinfecção e esterilização do instrumental e do consultório; dispensação de medicamentos e de outros produtos para a saúde que não requeiram intervenção farmacêutica; Organização e armazenamento de medicamentos e outros produtos para a saúde, assim como matérias-primas e outros insumos utilizados na farmácia; Noções de manutenção da limpeza do laboratório, assim como dos materiais e vidrarias utilizados; Controle das datas de vencimento dos medicamentos, matérias-primas e insumos utilizados na farmácia.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO

Introdução à segurança, higiene e medicina do trabalho. Relações humanas no trabalho e estudo de problemas éticos. Noções de fisiologia no trabalho. Noções de epidemiologia. Legislação de enfermagem do trabalho. Doenças profissionais. Organização de serviços de higiene e medicina do trabalho na empresa. Noções de imunizações: aspectos preventivos, conservação, vias de administração, dosagem, etc. Sinais vitais: temperatura, pulso, respiração e pressão arterial.

BIÓLOGO

Estudos de Impacto Ambiental e previsão do impacto ecológico. Bases conceituais: Noções de Ecologia. Conceitos de sistemas e de Ecossistemas. Fluxo de energia e ciclagem de materiais em ecossistemas aquáticos. Propriedades físicas e químicas da água. Ciclo da água na natureza. Fatores físicos, físico-químicos e químicos do ambiente aquático. Estrutura de comunidades aquáticas. Plâncton, bentos e necton.

Os ambientes aquáticos e sua caracterização: Caracterização geográfica, física, química, biológica e de sua dinâmica: Lagos e lagunas, Bacias hidrográficas, Rios e arroios (ou equivalentes), Banhados, Costa oceânica, Reservatórios, Açudes e tanques. Os impactos da ação antrópica sobre os ecossistemas aquáticos: A piscicultura e seus efeitos sobre as águas. A introdução de espécies exóticas. A irrigação e seus efeitos sobre as águas. A formação de reservatórios de rios. Os esgotos e sua repercussão nos corpos receptores. Caracterização dos tipos de tratamentos de esgotos.

A Legislação específica: Lei Federal no 9433/97 (Sistema Nacional de Recursos Hídricos). Resoluções do CONAMA: - no 1/86 - EIA/RIMA; - no 20/86 - Classificação dos corpos de água. Microbiologia Ambiental: Fundamentos de ecologia microbiana; Interações dos microrganismos com o meio ambiente; Microbiologia do solo; Microbiologia aquática; Microbiologia das águas domésticas e esgotos: Determinação da qualidade da água, Organismos indicadores de contaminação, Microrganismos e tratamento de esgotos.

CARPINTEIRO

Conhecimentos específicos na área e uso adequado de equipamentos e materiais. Equipamentos de Proteção Individual - EPIs.

DENTISTA

Saúde Pública: índices, sistema de atendimento; Semiologia em Saúde Bucal: exame clínico, anamnese, exames complementares e diagnóstico das afecções da boca; AIDS: conseqüências na cavidade oral; Procedimentos básicos de dentística operatória e restauradora: técnica e tipos de preparo, materiais dentários; Oclusão; Prevenção: higiene dental, selantes, técnica invasiva e aplicação de flúor (tópico e sistêmico; Farmacologia: anestésicos, antiinflamatórios e antibioticoterapia; Periodontia: tipo e classificação das doenças, raspagem e procedimentos básicos; Pediatria: tipos de preparo, material forrador e restaurador, traumatologia; Cirurgia, Pronto atendimento: urgência e emergência; Endodontia: diagnóstico e tratamento das lesões endodônticas; Métodos de desinfecção e esterilização; Noções de biossegurança em odontologia).

- Restaurações Estéticas com Resina Composta em Dentes Posteriores, Chain e Baratieri, Série EAP APCD, artes Médicas, 1998

- Periodontia, Cid Ferraz, Série EAP APCD, Artes Médicas, 1998

- Materiais Dentários, Skinner, 9º edição, Guanabara Koogan, 1993

- Atendente de Consultório Dentário, Antônio Inácio Ribeiro, editora Maio, 2001

- Odontopediatria Clínica, Guedes Pinto, Série EAP APCD, Artes Médicas, 1998

- Prevenção na Clínica Odontológica, Nelson Thomas Lascala, Artes Médicas, 1997

- Compêndio Terapêutico Periodontal, Lascala e Moussalli, 3º edição, Artes Médicas, 1999

- Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia Oral, Jan Lindhe, 3º edição, Guanabara Koogan, 1999

- Inlay e Onlay Metálica e Estética, Garone Netto e Burger, Editora Santos, 1998

- Fundamentos de Prótese Fixa, Shillingburg, Jr et al, 3º edição, Quintessence, 1998

- Controle de Infecções e a Prática odontológica em Tempos de AIDS - Manual de Condutas, Ministério da Saúde, Brasília - DF, 2000

- Como controlar a infecção na Odontologia, Sérgio Luiz Guandalini et al, Edição patrocinada pela Gnatus, 1997

- Guia Terapêutico Odontológico, Nicolau Tortamano, 12º edição, Editora Santos, 1997

- Anatomia Odontológica Funcional e Aplicada, Figún e Garino, 3º edição, Panamericana, 1994 - Odontologia Social, Mário M. Chaves, 3º edição, Artes Médicas, 1986

- Manual de Exames, Laboratório Fleury, São Paulo, 1999

- Código de Ética, Conselho Regional de Odontologia

DESENHISTA

Conceitos básicos sobre AUTOCAD. Conhecimentos básicos em topografia, conhecimento em desenho técnico para leitura de projetos de construção e parcelamento de solo. Cálculo analítico de áreas. Conhecimento de medição em campo. Noções para operar mesa digitalizadora.

ELETRICISTA

Conhecimentos específicos na área e uso adequado de equipamentos e materiais. Equipamentos de Proteção Individual - EPIs.

ENCANADOR DE ÁGUA

Conhecimentos específicos na área e uso adequado de equipamentos e materiais. Equipamentos de Proteção Individual - EPIs.

ENFERMEIRO PADRÃO

Assistência de enfermagem à criança, ao adulto e ao idoso. Promoção, recuperação e reabilitação da saúde. Necessidades bio-psico-sociais do indivíduo nas diferentes faixas etárias. Enfermagem médico-cirúrgica: Patologia e procedimentos. Enfermagem em saúde pública. Enfermagem em pediatria: patologias e procedimentos. Enfermagem e saúde metal. Enfermagem em gineco-obstetrícia: procedimentos. Prevenção e controle de infecções. Administração de medicamentos. Assistência de enfermagem em terapia intensiva. Enfermagem de emergências. Processo de enfermagem. Ética profissional. Legislação e Saúde Pública: Legislação aplicada ao desempenho profissional. Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. Educação em saúde. SUS e política nacional de saúde. Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador.

Bibliografia

BRASIL. Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial e Diabetes mellitus. Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle de Hanseníase, 1ª ed. Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família - Parte 1. Brasília, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família - Parte 2. Brasília, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Informe da Atenção Básica nº 16 - Atuação do Enfermeiro na Atuação Básica. Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose: cadernos de atenção básica, 6ª ed. Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB - Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica. Brasília, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.

BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.

BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.

BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.

BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.

BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Manuel de Enfermagem - Programa de Saúde da Família.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.

Novo Código de Ética da Enfermagem Brasileira - Resolução COFEM nº 311/2007.

BRUNNER, L.S.; SUDDARTH, D. Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. Todos os volumes. Editora Gunabara Koogan.

CINTRA, E.A. Assistência de enfermagem ao paciente gravemente enfermo. Atheneu.

MONTEIRO, C.A. Velhos e novos males da saúde no Brasil. A evolução do país e de suas doenças. Hudtec,

POTTER, P.A.; PERRY, G. Fundamentos de Enfermagem. Guanabara Koogan.

STUART, G.W. Enfermagem psiquiátrica: princípios e práticas. Artmed.

VANZIN, A.S. Consulta de enfermagem: uma necessidade social? RM&L.

WALDOW, V.R. Cuidado humano: o resgate necessário. Sagra Luzzatto.

ENGENHEIRO CIVIL

Projetos de obras civis: Arquitetônicos. Estruturais (concreto, aço e madeira). Fundações. Instalações elétricas e hidrossanitárias. Projetos complementares: Elevadores. Ventilação-exaustão. Ar condicionado. Telefonia. Prevenção contra incêndio. Especificação de materiais e serviços. Programação de obras: Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. Planejamento e cronograma físico-financeiro: PERT-COM; Acompanhamento de obras; Construção: Organização do canteiro de obras: execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões). Alvenaria. Estruturas e concreto. Aço e madeira. Coberturas e impermeabilização. Esquadrias. Pisos e revestimentos. Pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia); Fiscalização: Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.). Controle de execução de obras e serviços; Noções de irrigação e drenagem, de hidráulica, de hidrologia e solos: Legislação e Engenharia legal; Licitações e contratos: Legislação específica para obras de engenharia civil; Vistoria e elaboração de pareceres; Princípios de planejamento e de orçamento público; Elaboração de orçamentos; Noções de segurança do trabalho; Consumo per-capita de água, fatores que afetam o consumo, variações Projeções de consumo de água: projeções de população, distribuição demográfica; Captação de água subterrânea, captação em fontes de afloramento de água e captação de águas superficiais; Estações de bombeamento, adutoras, estação de tratamento de água potável, processos de tratamento de água, reservação, subadução, rede de distribuição, ramais prediais, micro e macromedição, perdas; Manutenção preventiva e corretiva nos serviços de água e esgoto; Controle de qualidade de materiais; Hidráulica básica para sistemas de abastecimento de água; Esgotamento Sanitário - sistema de coleta de águas residuárias: ramais prediais, redes coletoras, coletores-tronco, interceptores, estações elevatórias, emissários, estação de tratamento, tratamentos preliminar, primário, secundário e terciário, disposição final das águas residuarias; Reuso; Estação de condicionamento de lodo de esgoto sanitário; Hidráulica básica para sistemas de coleta de esgotos; Prevenção e controle de poluição das águas e do meio ambiente; Sistemas de medição aplicados ao saneamento; Tarifas de serviços de saneamento; Segurança em serviços de saneamento; Construção e/ou fiscalização de obras- tubulações empregadas na construção em sistemas de distribuição de água, coleta de esgoto e drenagem; Locação de condutos em planta e perfil; Execução de valas; Classificação de material de escavação, reaterro, esgotamento, segurança de pedestre; Assentamento de tubulações; Obras de proteção: escoramento, revestimentos anti-corrosão, blocos de ancoragem; Reservatórios; Estações de tratamento de água e/ou esgoto; Casa de bombas: fundações, poço de sucção, leito filtrante; Montagem de materiais e equipamentos, tubulações, conjuntos elevatórios, válvulas e outros equipamentos hidráulicos Quadros elétricos, transformadores e proteção contra incêndios; Organização de canteiros de obras; Conserto de vazamentos em canalizações de água e/ou "fugas" em tubulações de esgoto; Limpeza e desinfecção de tubulações; Ligações prediais de água e/ou de esgoto;

Conhecimentos gerais sobre eletrotécnica e mecânica; Controle de materiais de obras; Suprimento para operação e manutenção de água e/ou esgoto.

ENGENHEIRO DE ALIMENTOS

Legislação Sanitária e das Relações de Consumo, Controle em processo (fabricação e distribuição), Monitoramento da qualidade sanitária de alimentos (comercialização e manipulação), Planejamento, execução e implantação de projetos de unidades de processamento ("plant lay-out", instalações industriais, equipamentos); Padrões de qualidade e identidade de produtos, aplicação destes padrões pelas indústrias, direitos do consumidor. Manutenção preventiva de equipamentos, visando à garantia da qualidade do produto e da programação industrial. Qualidade da matéria-prima, que assegure um produto industrializado saudável, com alto rendimento e em condições higiênico-sanitárias e nutricionais apropriadas; Métodos, técnicas e instrumentos aplicados em controle de qualidade, de determinação das propriedades químicas, físicas, características microbiológicas, nutricionais e sensoriais dos alimentos. Legislação federal, estadual e municipal relacionada à fiscalização sanitária de produtos e serviços afetos à área de alimentos. Aspectos de interesse da saúde em análise de projetos de instalação, reforma ou expansão de indústrias de alimentos, linhas de processamento, equipamentos e processos tecnológicos para industrialização das matérias-primas alimentícias de origem vegetal e animal. Etapas de preparo e conservação dos alimentos de origem animal e vegetal, desde a seleção da matéria prima, controle de qualidade final, cuidados na fabricação dos produtos alimentícios, até a colocação do produto no mercado. Avaliação de Risco, Caracterização de Risco e Comunicação de Risco, visando garantir a segurança dos alimentos e a proteção à saúde da população.

ENGENHEIRO ELETRICISTA

Sistemas trifásicos: Sistemas simétricos de carga equilibrada, ligações estrela e triângulo, grandezas de fase e de linha. Cargas desequilibradas. Sistemas trifásicos com indutâncias mútuas. Potência em sistemas trifásicos. Vales por unidade (pu): Representação de máquinas elétricas em pu. Choque de bases, representação de transformadores com comutador de derivação. Aplicação de valores pu a sistemas trifásicos simétricos com carga equilibrada. Componentes simétricos: Conceitos básicos, aplicação a sistemas trifásicos. Representação de redes por diagramas sequenciais. Tratamento de desequilíbrios. Potências de curto-circuito trifásico e fase-terra. Análise elétrica de redes: Matrizes primitivas de elementos de rede, matrizes de admitâncias nodais e matriz de impedâncias nodais. Redução de redes. Alterações na configuração do sistema e seu reflexo nas matrizes de rede. Fluxo de potência: Formulação do problema, representação de barras de geração e de carga. Métodos para resolução. Controle de fluxo de potência e de tensão nas barras. Modelos para representação da carga: potência, corrente e impedância constante. Estudo de defeitos: Transitórios em circuitos R-L, Componente unidirecional da corrente de defeito. Modelagem de geradores síncronos e motores de indução, Defeitos trifásico, fase-terra, dupla -fase e dupla-fase terra. Sistemas aterrados e sistemas isolados. Dimensionamento de disjuntores. Instalações elétricas de baixa tensão: Conceitos básicos. Proteção contra choques elétricos. Dispositivos de manobra e proteção. Planejamento da instalação. Dimensionamento de condutores. Proteção contra correntes de sobrecarga. Proteção contra correntes de curto-circuito. Compensação reativa. Fundamentos de luminotécnica. Manutenção de instalações elétricas.

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Elaboração de plantas e laudos relativos à engenharia do trabalho. Constituição da República Federativa do Brasil. CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - dispositivos relativos à Segurança e Saúde do Trabalhador. Portaria nº 3214 de 08.06.1978 e Portaria nº 3067 de 12.04.1988. Normas Regulamentadoras: Disposições Gerais. Inspeção Prévia. Embargo ou Interdição. Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. Equipamento de proteção individual - EPI. Programa de controle médico de saúde ocupacional. Nota técnica de orientação da aplicação da NR-7. Edificações. Programa de Prevenção e riscos ambientais. Instalações e serviços em eletricidade. Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. Máquinas e equipamentos. Caldeiras e vasos de pressão. Fornos. Atividades e operações perigosas. Lei nº 7369, de 20.09.1985. Decreto nº 93412, de 14/10/1986. Ergonomia. Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Explosivos. Líquidos combustíveis e inflamáveis. Trabalho a céu aberto. Trabalhos subterrâneos. Proteção contra incêndios. Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. Resíduos Industriais. Sinalização de segurança. Registro profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho. Fiscalização e penalidades. Legislação complementar. Lei nº 8212, de 24.07.1991. Lei nº 8213, de 24.07.1991. Decreto nº 3048, de 06.05.1999. Lei nº 8112, de 11.12.1990. Decreto nº 97458, de 15.01.1989. Código Civil - Lei nº 10406, de 10.01.2002. Código Penal - Lei nº 2848, de 07.12.1940. Portaria nº 3311, de 29.11.1989. Portaria Interministerial nº 4 de 31.07.1991. Instrução Normativa nº 1. De 11.04.1994. Portaria nº 865, de 14.09.1995. Instrução normativa nº 1, de 20.12.1995. Instrução Normativa nº 2, de 20.12.1995. Instrução Normativa nº 3, de 16.10.1996. Portaria nº 6 de 05.02.2001. Lei nº 7410, de 27.11.1985. Decreto nº 92530, de 07.04.1986. Resolução nº 359, de 31.07.1991. Portaria nº 04, de 06.02.1992. Súmulas do STF, STJ e TST.

ENGENHEIRO FLORESTAL

Legislação Federal e Estadual: ambiental e florestal. Dendrologia e fitossociologia. Sementes e viveiros florestais. Produção de mudas florestais. Implantação de povoamentos florestais e tratos culturais. Recuperação de áreas degradadas. Ecologia florestal: relações solo-água-planta, sítios florestais, nutrição. Proteção florestal. Dendrometria: medições florestais, volumetria, crescimento florestal. Inventário florestal: método aleatório e estratificado. Medição de área: topografia, sensoriamento remoto, GPS, SIG. Colheita florestal: manual e mecanizada. Economia florestal: custo, receita, avaliação econômica de bens materiais e imateriais. Manejo de bacias hidrográficas. Manejo florestal: desrama, desbaste, rotação, taxa de corte. Planejamento ambiental e florestal. Licenciamento ambiental e florestal. Avaliação técnica e econômica de projetos ambientais e florestais. Tecnologia da madeira: desdobro, beneficiamento, preservação da madeira. Sistemas agrosilvipastoris: agroflorestais e silvipastoris.

Ecologia e Manejo de Florestas: Destruição, fragmentação e degradação de habitats florestais. Ecofisiologia vegetal. Estrutura e funcionamento de ecossistemas florestais. Fatores que condicionam a diversidade de espécies em florestas. Efeitos das perturbações antropogênicas sobre comunidades florestais.

ESCRITURÁRIO

Conhecimentos de Informática - Sistema Operacional Microsoft Windows; Microsoft Office: Editor de textos Word e Planilha Excel; Internet e ferramentas Microsoft Office.

FARMACÊUTICO

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética. Gerenciamento e organização de farmácia; almoxarifado; avaliação da área física e condições adequadas de armazenamento; controle de estoque de materiais e medicamentos; padronização de itens de consumo; sistema único de saúde; vigilância sanitária e epidemiológica; assistência farmacêutica; política de medicamentos; farmacologia básica e clínica; legislação farmacêutica e ética profissional. Farmacologia; Farmacocinética; Controle de qualidade de medicamentos; Bioquímica geral; Microbiologia; Homeopatia; Fitoterapia; Legislação sanitária e farmacêutica; Administração e economia farmacêutica; Farmacovigilância; Boas práticas de fabricação e controle

FISCAL MUNICIPAL

Lei Orgânica do Município de Mirassol. Lei Municipal que Institui o código tributário do Município de Mirassol e suas alterações.

FISCAL TRIBUTÁRIO

Noções do Sistema Tributário Nacional:competência tributária e suas espécies, princípios e limitações ao poder de tributar, tributos previstos na constituição Federal. Fontes do direito tributário. Normas gerais do direito tributário. Legislação tributária: vigência e aplicação, interpretação e integração. Obrigação tributária: elementos constitutivos, natureza jurídica, objeto espécies, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo e responsabilidade tributária. Credito tributário: conceito, lançamento, modalidade de suspensão, extinção e exclusão, garantias, privilégios e preferências. Lei Orgânica do Município de Mirassol. Lei Municipal que Institui o código tributário do Município de Mirassol e suas alterações. Juros e montantes: percentagem, juros simples e compostos, montante, valor nominal e atual. Desconto: desconto racional e desconto comercial. Taxa de juros: taxas nominais, proporcionais, efetivas e equivalentes. Lei de Responsabilidade Fiscal. Contabilidade Pública e Orçamento.

FISIOTERAPEUTA

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética. Estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança para compreender como ela pensa, age e

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

estrutura seu conhecimento segundo PIAGET, VIGOTSKI e LURIA. Fisioterapeuta no processo inclusivo da criança com problema de aprendizagem. Paralisia cerebral. Experiências práticas da Avaliação do DNPM. Fisioterapeuta na equipe multidisciplinar. O papel do fisioterapeuta na equipe interdisciplinar e multidisciplinar. Estudo do Desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança para compreender como ela pensa, age e estrutura seu conhecimento.

Bibliografia

UMPHERED, D.A.Fisioterapeuta Neurológica.Ed Manole,2002.

BURNS, Y,MC DONALDS,J. Fisioterapia e Crescimento na infância. Ed. Santos: São Paulo, 1999.

FLEHMING, I. Desenvolvimento Normal e seus Desvios no Lactente-diagnóstico e tratamento precoce do nascimento até 18 meses. Ed. Atheneu: São Paulo. Rio de Janeiro. Belo Horizonte. 1996.

ECKERT, H.M. Desenvolvimento Motor. São Paulo: Editora Manole, 1996.

LEVITT, S. O Tratamento da Paralisia Cerebral e do Retardo Motor. 3 ed.São Paulo:Manole,2001.

METAYER, M.L.Reeducação Cerebromotora da criança:Educação Terapêutica.2 ed,São Paulo:Santos ,2001.

SANVITO, W.L. Síndromes Neurológicas. 2 ed.,São Paulo:Atheneu,1996.

PIAGET. J. A Construção do real na criança. 2 ed. Rio de Janeiro:Zahar,1975.

LORENZINI MV.O papel do Fisioterapeuta em Classe Especial de Crianças Portadoras de Deficiência Física Fisica.Fisioterapia mov.mov4:17-25.

BERNARDI,D.F.A criança com variação intelectual;o fisioterapeuta na equipe multidisciplinar com enfoque escolar.Revista de ciências Biológicas e Saúde,vol II,paginas7-13-1980-1807

FONOAUDIÓLOGO

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética. Conhecimento em Anatomia e Fisiologia (pertencentes à prática fonoaudiológica). Patologia dos Órgãos da Fala e da Audição. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e suas Implicações na comunicação: Encefalotopias não progressivas, Encefalopatia Crônica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbios psiquiátrico. Lingüística Fonética e fonologia. Desenvolvimento Humano: Físico e motor, perceptual e cognitivo. Desenvolvimento do Individuo Excepcional: Conceitos Básicos. Aspectos psico­sociais dos indivíduos considerados excepcionais. Classificação das excepcionalidades: mental, visual, auditiva e física. Audiologia: Avaliação audiológica completa. Linguagem Oral: Desenvolvimento da Linguagem Oral: Contribuições das principais teorias psicolingüísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sócio Interacionista(Vigotsky). Etapas de aquisição da linguagem: fonético-fonológica; Sintática, Semântica, Pragmática. Linguagem Escrita: Desenvolvimento da linguagem escrita: Contribuições das principais teorias psicolingüísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sócio Interacionista(Vigotsky). Etapas de aquisição da linguagem escrita. Teorias, Técnicas, Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Comunicação. Fonoaudiologia em Instituição Educacional: Fonoaudiologia educacional: Objetivos conceitos e papéis. A instituição e a equipe multi e interdisciplinada.

INSPETOR DE ALUNOS

Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/1988. Artigos 205 a 214 - Da Educação; Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

Lei Federal nº 11.274, de 06/02/2006 - altera artigos da LDB;

Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente;

Noções de Primeiros Socorros. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Anatomia e fisiologia cardíaca; Semiologia e exames em cardiologia; Prevenção primária e secundária de eventos cardiovasculares; Procedimentos diagnósticos especializados: radiografia do coração, eletrocardiografia, ecocardiografia, holter, mapa, cardiologia nuclear, cateterismo cardíaco e angiografia, angioplastia; Diagnóstico e tratamento: Dislipidemias, Angina pectoris, Insuficiência coronariana crônica, Infarto agudo do miocárdio, Insuficiência cardíaca, Miocardiopatias, Hipertensão Arterial Sistêmica, Cardiopatia hipertensiva, Arritmias ventriculares, Taquicardia supra ventricular, Fibrilação e flutter atrial, Síncope vasovagal, Morte cardíaca súbita, Parada cardiorespiratória e ressuscitação cardiopulmonar, Choque, Doenças valvares, Endocardites infecciosas, Pericardites agudas, Doença vascular periférica, Aterosclerose, Tumores primários do coração, Doenças da aorta, Tromboembolismo pulmonar, Cor pulmonale, Sincope vasovagal; Cardioversão elétrica. Marca passo e suas indicações. Código de Ética Médica. Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

A consulta médica; O uso e a interpretação de dados laboratoriais; Princípios de farmacoterapia; Reações adversas a drogas; Terapia medicamentosa; Diagnósticos e Tratamentos de: Micoses superficiais, Intoxicações comuns, Erisipela. Rinite, sinusite, otite e amigdalite, Infecções respiratórias, Doenças bronco - pulmonares obstrutivas, Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência coronariana, Insuficiência cardíaca congestiva, Diabetes Mellitus, Infecção urinária, Poliartrites, Diarréias, Anemias, Esofagite, Gastrite e Doença Ulcerosa Péptica, Hepatites, Parasitoses intestinais, Lombociatalgias, Ansiedade, Depressão, Doenças sexualmente transmissíveis (DST), Leptospirose e Dengue;. Emergência psiquiátrica. Código de Ética Médica.

Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética do Profissional.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Princípios de aconselhamento genético pré natal; Princípios de planejamento familiar; Consulta, acompanhamento e assistência ao pré-natal; Noções de ultra-sonografia em obstetrícia; Sinais e sintomas comuns na gravidez; Aspectos psicológicos da gravidez; Ciclo gravídico - puerperal; Nutrição na gravidez; Diagnostico e tratamento:Hiperêmese gravídica, Abortamento, Gravidez ectópica, Neoplasia trofoblastica gestacional, Toxemia gravídica, Trabalho de parto prematuro, Rotura prematura das membranas, Hidrâmnio, Avaliação da vitalidade fetal e maturidade, Infecções e infestações na gravidez, Doença hemolítica perinatal, Doença hipertensiva específica da gestação, Hemorragias no III trimestre, Sofrimento fetal, Outras afecções clinicas durante a gravidez (anemia, asma, AIDS, diabetes, tuberculose, infecções urinarias); Assistência ao parto; Técnicas e procedimentos de cesariana; Aleitamento materno; Analgesia; Primeiro atendimento e reanimação do recém-nascido; Óbito fetal; Puerpério patológico; Distúrbios da amamentação; Mortalidade materna; Drogas na gravidez. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Doenças inflamatórias do sistema nervoso central; Doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso central; Esclerose múltipla; Doenças desmielinizantes do sistema nervoso central; Hemiplegia; Polineuropatias; Doenças da junção mioneural e dos músculos; Paralisia cerebral infantil; Síndromes paralíticas; Epilepsia; Enxaqueca; Catalepsia e narcolepsia; Afecções do cérebro; Transtornos do sistema nervoso periférico; Tomogragia computadorizada e ressonância nuclear magnética do crânio; Eletroencefalograma; Eletroneuromiografia. Código de Ética Médica.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Afecções da conjuntiva, córnea e esclera. Afecções da órbita. Afecções das pálpebras. Afecções das vias lacrimais. Afecções do cristalino. Afeções do trato uveal. Anomalias da refração. Manifestações oculares em doenças do sistema nervoso. Manifestações oculares em doenças sistêmicas. Noções de Anatomia e Fisiologia ocular. Prevenção da cegueira.Saúde Pública em oftalmologia: níveis de atenção e de prevenção em saúde ocular, epidemiologia das doenças oculares; prevenção da cegueira. Traumatismos oculares. Tumores oculares. Código de Ética Médica.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Otologia: fisiologia auditiva, avaliação do paciente com vertigem, patologia do pavilhão auricular e do conduto auditivo; patologia da membrana timpânica e do ouvido médio; Audiologia. Rinologia - Anatomia e histologia do nariz e seios paranasais; fisiologia do nariz e seios paranasais; distúrbios de olfação; Patologias inflamatórias da fossa nasal e dos seios paranasais; Angina; Faringo e Laringologia: Rinites; Sinusites; Anatomia e histologia das glândulas salivares; Traumatismos maxilo faciais. Cirurgias.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO UROLOGISTA

Anatomia, embriologia e anomalias do sistema geniturinário; Propedêutico urológico; Litiase e infecções do trato geniturinário; Traumatismo do sistema geniturinário; Neoplasias benignas e malignas do sistema geniturinário; Prevenção e diagnóstico precoce dos tumores do aparelho genital masculino; Bexiga neurogênica; Doenças vasculares do aparelho geniturinário; Tuberculose do aparelho geniturinário; Doenças específicas dos testículos; Urgências do aparelho geniturinário; Doenças sexualmente transmissíveis; Disfunção erétil; Infertilidade; Cirurgias do aparelho geniturinário - cirurgias vídeo laparoscópica; Transplante renal; Exames, e procedimentos do aparelho geniturinário. Código de Ética Médica. Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO VASCULAR

Fisiologia do sistema vascular; Hemostasia e drogas que interferem nessa função; Radiologia diagnóstica e terapêutica; Procedimentos Endovasculares: Simpatectomias, Amputação de membros inferiores, Aterosclerose obliterante periférica; Diagnostico e tratamento: Arterites, Aneurismas, Arteriopatias funcionais, Linfangites e erisipelas, Linfedema, Trombose venosa profunda dos membros inferiores, Traumatismos vasculares, Síndromes compressivas, Síndrome do desfiladeiro cérvico torácico, Síndrome do túnel carpiano, Varizes dos membros inferiores, Fistulas arterio-venosas, Pé diabético; Acesso venoso em quimioterapia e para hemodiálise. Código de Ética Médica. Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

MÉDICO DO TRABALHO

Organização dos serviços de saúde do trabalhador. Organização Internacional do Trabalho e Normas Internacionais do Trabalho. Recomendações 112/59 da OIT - Convenção 161/85 da OIT-NR4_SESMT; NR5 - CIPA; NR7 - PCMSO; NR9 - PPRA. Doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho. Conceito; relação saúde/doença/ambiente do trabalho. Doenças ocupacionais e profissionais. Doenças causadas por agentes físicos; químicos e biológicos. Doenças relacionadas aos sistemas cardiovasculares; digestivo; endócrino; hemolinfático; neuropsíquico; osteomuscular; respiratório; tegumentar; urogenital; oftálmico e otolaringológico. Doenças infecciosas ocupacionais e câncer. Acidentes no trabalho ou portador de uma doença do trabalho - Reabilitação profissional - mudança de cargo/função. Toxicologia ocupacional. Agentes tóxicos; exposições e vias de introdução. Classificação das intoxicações - limites permissíveis para agentes tóxicos no ambiente de trabalho. Ergonomia - cargas e solicitações no trabalho - formas de trabalho humano. Fadiga e monotonia; vibrações intensas - iluminação. Saúde ambiental e repercussões na saúde individual e coletiva. Mapeamento de riscos - ações de saúde; de segurança do trabalho e dos agentes funcionais - campanhas de prevenção de saúde; planejamento; implantação e execução de programa. AIDS; Alcoolismo; Tabagismo e uso de drogas nas empresas. Legislação previdenciária e acidentária (CLT). Decreto n.º 3.048/99 - Direito do Trabalho - regulamentação atual de insalubridade - NR 15 da Portaria n.° 3.214/78. Laudo pericial e os processos trabalhistas - proteção do trabalhador; da mulher e do menor. Vigilância sanitária - legislação estadual e municipal - epidemiologia e saúde do trabalhador. Sistema de abastecimento de água; desinfecção da água; águas residuárias. Aspectos de biossegurança. Experiência no atendimento de urgências em medicina pré-hospitalar para vítimas de acidentes e mal súbito - Perícia Médica - Sigilo Profissional Atestado e Boletim Médico. A Patologia do Trabalho numa perspectiva ambiental. Saúde do Trabalhador no âmbito do SUS. Vigilância à Saúde do Trabalhador. Investigação e análise dos acidentes de Trabalho - conceito do acidente do trabalho; medidas técnicas e administrativas de prevenção. Metodologia de abordagem: individual e coletiva dos trabalhadores; com o uso de ferramentas epidemiológicas. Epidemiologia das doenças profissionais no Brasil; aspectos toxicológicos e sua prevenção.

MÉDICO VETERINÁRIO

Ações de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental). Agravos à saúde provocados por alimentos (intoxicações e infecções). Bioestatística. Clínica médico-cirúrgica veterinária. Doenças infecto-contagiosas dos animais domésticos. Epidemiologia e saúde pública veterinária. Farmacologia e terapêutica médico-veterinária. Higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos. Fisiologia dos animais domésticos. Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Legislações sanitárias (federal e estadual/SP). Manejo de animais de pequeno e médio portes. Medidas de controle urbano de animais de fauna Sinantrópica. Medidas de controle urbano de animais domésticos. Microbiologia e imunologia. Nutrição animal. Parasitologia médico-veterinária. Patologia médico-veterinária. Reprodução e fisiologia da reprodução animal. Toxicologia. Zoonoses. Zootecnia.

MERENDEIRO

Conhecimentos específicos na área e uso adequado de equipamentos e materiais; Higiene na manipulação dos alimentos; prevenção á contaminação; higiene e segurança pessoal; higiene e segurança dos alimentos; procedimentos para economia de energia elétrica e água.

MOTORISTA

Legislação e Sinalização de Trânsito. Normas gerais de circulação e conduta. Direção defensiva. Primeiros Socorros. Noções de mecânica básica de veículos pesados.

NUTRICIONISTA

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética. Fundamentos do comportamento alimentar; Planejamento de programas de educação nutricional; Nutrição e desenvolvimento humano; Intervenção nutricional na patologias específicas: Diabetes mellitus, afecções do trato digestório, obesidade, doenças cardiovasculares, doenças renais; Noções básicas do sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional: objetivo, definição, critérios para o diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional; Políticas de Saúde no Brasil.

Bibliografia:

MOTTA, Denise Giácomo da;BOOG, Maria Cristina Faber. Educação Nutricional. São Paulo: Ibrasa, 1984.

SANTOS, Irani Gomes dos. Nutrição: da assistência à promoção da saúde. São Paulo: Racine, 2007 - 1ª Edição.

SILVA, Sandra Maria Chemim SEABRA da; MURA, Joana D'Arc Pereira. Tratado de Alimentação, Nutrição e Dietoterapia. São Paulo: Roca, 2007.

SALGADO, Jocelem Mastrodi. Guia dos Funcionais: Dieta alimentar para manter a saúde e evitar doenças. Ediouro, 2008.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Legislação e Sinalização de Trânsito. Normas gerais de circulação e conduta. Direção defensiva. Primeiros Socorros. Noções de mecânica básica de veículos pesados. Conhecimentos de máquinas motoniveladoras, pá-carregadeiras, tratores de esteira, retro-escavadeira.

PEDREIRO

Conhecimentos sobre equipamentos de proteção individual - EPI's. Conhecimentos técnicos da área, uso adequado de materiais e equipamentos.

PROCURADOR JURÍDICO

Direito Administrativo:- Dos Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, validade, eficácia, vigência, espécie, exteriorização, extinção, revogação, anulação, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado; Procedimento Administrativo: devido processo legal, licitação: conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação; Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos; Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão; Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada; Poder regulamentar e poder de polícia: conceito, competência e limites; Contratos administrativos: conceitos, princípios, requisitos e execução; Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, provimento, acumulação, estabilidade, reintegração, responsabilidade civil, penal, disciplinar e responsabilidade patrimonial do Estado. Cargo, emprego, função.

Direito Constitucional:- Constituição: conceito e espécies, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, controle da constitucionalidade, órgãos e formas; A federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos; A tripartição dos poderes: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário; O Estado federal: a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios; Os Municípios: Lei Orgânica Municipal, autonomia, competência, organização política e administrativa, intervenção nos municípios, fiscalização financeira e orçamentária; O Processo Legislativo: conceito de Lei, fases do processo, espécies normativas e processo orçamentário; Controle de constitucionalidade de atos municipais; O mandado de Segurança e ação Popular; A Administração Pública: conceito, princípios, controle interno e controle externo - Tribunal de Contas.

Direito Tributário:- Fontes do Direito tributário; Sistema Constitucional Tributário: competência, princípios constitucionais tributários, limitações constitucionais; Código Tributário Nacional: normas gerais - vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária - tributos, espécies - fato gerador, conceito, aspectos e classificação, crédito tributário e obrigação tributária, espécies - sujeição ativa e passiva direta e indireta, capacidade - domicílio tributário - constituição, suspensão, exclusão extinção do crédito tributário - garantias e privilégios de crédito tributário - administração tributária - dívida ativa; Impostos municipais - IPTU, ISS e ITBI; Taxas Contribuição de melhoria; Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. 101/00) - administração da Receita Pública - da previsão e da arrecadação tributária - renúncia de receita e medidas de compensação; Precatórios Judiciais; Conceitos e limites de Dívida Pública.

Direito Civil:- Das pessoas - pessoa natural, pessoa jurídica de direito privado e de direito público; Dos fatos jurídicos - conceito; Dos atos jurídicos - conceito; elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade, prescrição e decadência; Dos atos ilícitos - conceito; elementos constitutivos, abuso do direito; A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel - aposse - conceito; Da Dação em pagamento e suas modalidades; Da Compensação.

Direito Processual Civil:- Da jurisdição e da competência - natureza da jurisdição - pressupostos e condições da ação - das partes e dos procuradores - litispendência; Da prescrição e decadência; Do procedimento ordinário e sumário; Da sentença e dos recursos, da coisa julgada; Do processo de execução; Da execução fiscal; Das medidas cautelares.

Direito Penal:- Dos crimes contra a Administração Pública; Dos crimes contra a ordem tributária; Crimes contra as finanças públicas (Lei nº 10.028 de 19/10/00) Crime de responsabilidade e créscimo à Lei nº 1.079/50, pela Lei Complementar nº 101/00; Crime de responsabilidade de Prefeitos e vereadores com alterações ao Decreto-Lei nº 201/67; Lei nº 8.429/92.

Direito do Trabalho:- Fontes do Direito do trabalho; Relação de Trabalho e Seus Sujeitos; Contrato de Trabalho por prazo determinado; Remuneração e Formas de remuneração; Proteção ao salário; Alteração, Suspensão e Término do Contrato de Trabalho; aviso prévio, despensa, estabilidade e garantia de emprego; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Lei Orgânica do Município. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Relação entre educação, escola e sociedade. Concepção de educação. A ação do professor. Relação professor-aluno. Instrumentos metodológicos: planejamento; registro; avaliação. Psicologia do desenvolvimento. O processo ensino-aprendizagem. A educação na legislação atual. Currículo e educação infantil. O processo de construção do conhecimento.Alfabetização e letramento. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (Volumes 1, 2 e 3).

Bibliografia:

ABRAMOWICZ, A. e WAJSKOP, G. Leitura e Escrita in: Educação infantil: Creches: Atividades para crianças de zero a seis anos. São Paulo: Moderna, 1999.

ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro : Livro Técnico Científico, 1975. ARROYO, MIGUEL G. Ofício de Mestre: imagens e auto-imagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

BARBOSA, Maria Carmen; HORN, Maria da Graça Souza. Projetos Pedagógicos na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2007

BENJAMIM, Walter. Reflexões sobre a criança, o brinquedo e a educação. São Paulo : Duas Cidades; Editora 34, 2002. (Coleção Espírito Crítico)

BEAUCHAMP, Jeanete. Integração de creches e pré-escolas e habilitação de professores: qualidade na Educação Infantil. Revista Criança do Professor de Educação Infantil, v. 39, Brasília, p. 10-11, abr. 2005.

BRASIL, Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil. Brasília : MEC/SEF, 1998. v. 1,2 e 3

BROUGÈRE, Gilles. Brinquedo e cultura. São Paulo : Cortez, 2001.

CAMPOS, Maria Malta, (Org). Creches e pré-escolas no Brasil. São Paulo : Cortez; Fundação Carlos Chagas, 1995.

DANTAS, H.; OLIVEIRA M.P.K; TAILLE Yves; Piaget Vigotsky Wallon, Teorias Psicogenéticas em Discussão, São Paulo . Summus, 1992.

EDWARDS, Carolyn; GANDINI, Lella; FORMAN. George. As Cem Linguagens da Criança. Porto Alegre: Artmed, 1999.

FARIA ,Ana L.G. Educação pré-escolar e cultura ,São Paulo:Cortez,1999.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez, 1995.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

KEPPE, Suely Maria. Novas perspectivas na Educação Infantil. São Paulo: Proton, 2007.

LIMA, Elvira Souza. Ciclos de Formação: uma reorganização do tempo escolar. São Paulo: GEDH, 2002.

__________ . A criança pequena e suas linguagens. São Paulo: GEDH, 2003.

__________ . Como a criança pequena se desenvolve. São Paulo: GEDH, 2001.

__________ . Diversidade e Aprendizagem. São Paulo: Sobradinho, 2005.

__________ . Diversidade na Sala de Aula. São Paulo: Sobradinho, 2005.

__________ . Desenvolvimento e Aprendizagem na Escola. São Paulo: Sobradinho, 2002.

__________ . Quando a Criança não aprende a Ler e a Escrever. São Paulo: Sobradinho, 2003.

MACHADO ,M. Lucia de A .Encontros e desencontros em educação infantil.São Paulo:Cortez,2002.

MANTOAN, Maria Teresa Egler e colaboradores. Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer. São Paulo: Moderna, 2003.

MEC - Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação Infantil: Fundamentos e Métodos ( Coleção Docência e Educação). 3ª edição. São Paulo: Cortez, 2007.

OSTETTO, L. E. (Org.). . Encontros e encantamentos na educação infantil: partilhando experiências de estágio. Campinas, Papirus, 2002.

REGEN, Mina. Uma creche em busca da inclusão. São Paulo: Memnon Edições Científicas LTDA,1998.

SMOLE, Kátia. A matemática na educação infantil: a teoria das inteligências múltiplas na prática escolar. Porto Alegre: Artmed, 2003.

VASCONCELLOS, Celso S. Planejamento - Projeto de Ensino Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico, São Paulo: Libertad, 2002.

VYGOTSKY, L.S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano)

Relação entre educação, escola e sociedade. Concepção de educação. A ação do professor. Relação professor-aluno. Instrumentos metodológicos: planejamento; registro; avaliação. Psicologia do desenvolvimento. O processo ensino-aprendizagem. A educação na legislação atual. Currículo e avaliação. O processo de construção do conhecimento. Alfabetização e letramento. Parâmetros Curriculares Nacionais. (todos os volumes)

Bibliografia:

ALARCÃO, Isabel. Professores Reflexivos em uma escola Reflexiva. 6ª ed. São Paulo: Cortez. 2008. AQUINO, Júlio Groppa. Indisciplina: o contraponto das escolas democráticas. São Paulo: Moderna. 2003. ARROYO, MIGUEL G. Ofício de Mestre: imagens e auto-imagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

BARBOSA, Ana Mae T. B. Inquietações e Mudanças no Ensino da Arte. São Paulo: Cortez Ed., 2002.

BRASIL. Ensino Fundamental de Nove Anos - Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2006. (www.mec.gov.br)

_____________ . Indagações sobre o Currículo: - Caderno 1 - Os Educandos, seus direitos e o Currículo - Arroyo, Miguel; Caderno 2 - Currículo e Desenvolvimento Humano - Elvira Souza Lima; Caderno 3 - Currículo, Conhecimento e Cultura - Antonio Flávio Moreira e Vera Maria Candau; Currículo e Avaliação - Claudia Moreira Fernandes e Luiz Carlos de Freitas.

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais (1ª a 4ª série) Brasília: MEC/SEF, 1997.

CORTELLA, Mario Sergio. A Escola e o Conhecimento: Fundamentos Epistemológicos e Políticos. São Paulo: Cortez, 1999.

DANTAS, H.; OLIVEIRA M.P.K; TAILLE Yves; Piaget, Vigotsky e Wallon, Teorias Psicogenéticas em Discussão " São Paulo.Edit Summus, 1992.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez, 1995.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confronto de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003.

GADOTTI, Moacir. Educar para a Sustentabilidade: uma contribuição à década da Educação para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2008.

________ ,Moacir. Educação integral no Brasil :inovações em processo .São Paulo :Instituto Paulo Freire,2009.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora - Uma prática em construção da Pré-escola à Universidade. Porto Alegre: Mediação, 1998.

KISHIMOTO, T. M., (org.). Jogo, Brinquedo, Brincadeira e a Educação. São Paulo, Cortez, 2001.

LERNER, Délia. Ler e Escrever na Escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999. cap. 1, 8 e 10.

LIMA, Elvira Souza. Ciclos de Formação: uma reorganização do tempo escolar. São Paulo: GEDH, 2002.

__________ . Diversidade e Aprendizagem. São Paulo: Sobradinho, 2005.

__________ . Diversidade na Sala de Aula. São Paulo: Sobradinho, 2005.

__________ . Desenvolvimento e Aprendizagem na Escola. São Paulo: Sobradinho, 2002.

__________ . Quando a Criança não aprende a Ler e a Escrever. São Paulo: Sobradinho, 2003.

MANTOAN, Maria Teresa Egler e colaboradores. Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer. São Paulo: Moderna, 2003.

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental.

SAMPAIO, Rosa Maria W. Freinet: evolução histórica e atualidades. São Paulo, Scipione,1989.

SOARES, Magda Becker. O que é letramento e alfabetização. In: Letramento, um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

VASCONCELLOS, Celso S. Planejamento - Projeto de Ensino Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico, São Paulo: Libertad, 2002.

VYGOTSKY, L.S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

PSICÓLOGO

Estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança para compreender como ela pensa, age e estrutura seu conhecimento segundo PIAGET, VIGOTSKI e LURIA. O papel do psicólogo na equipe interdisciplinar e multidisciplinar. Validação e utilização de instrumentos e testes psicológicos adequados e fidedignos para fornecer subsídios para avaliação, planejamento, ajustes e orientações à equipe escolar (WISC III, Escala Columbia, Escala Raven, Teste da figura humana de Weschler, pré Bender e Bender).

Bibliografia

DIAMENTE,A.C.S.Neurologia Infantil. São Paulo: Editora Atheneu, 1996.

FARIA,A.R.O pensamento e a linguagem da criança segundo Piaget.2 ed.São Paulo:ática, 1994.

PIAGET.J.A construção do real na criança. 2 ed. Rio de Janeiro:Zahar, 1975.

MOLL,L.C.Vygotsky e a educação:implicações pedagógicas da psicologia sócio-histórica. Porto Alegre:Artes Médicas, 1996.

SANVITO,W.L. Sindromes Neurológicas.2 ed., São Paulo:Atheneu, 1997.

FLEHMIG,I. Desenvolvimento Normal e seus Desvios no Lactente-diagnóstico e tratamento precoce do nascimento até 18 meses.Ed Atheneu:São Paulo-Rio de Janeiro.Belo Horizonte.1996.

ECKERT,H.M.Desenvolvimento Motor. São Paulo:Editora Manole, 1993.

STERNBERG,R.J.Psicologia cognitiva.Porto Alegre,Artmed,2000.

VYGOTSKY,L.S.A Formação Social da Mente.São Paulo, Martins Fontes, 1991.

DAVIS,C;Oliveira,Z.de.Psicologia na Educação.São Paulo:Cortez,1994.

COLL,C. e cols. Desenvolvimento psicológico e educação:psicologia da educação escolar.Porto Alegre:Artes Médicas,2004.

AJURIAGUERRA,J. Manual de Psiquiatria Infantil. Barcelona:Toray Masson,1977.

BUSCAGLIA,L.F.Os deficientes e seus pais - um desafio ao aconselhamento-2ed.Rio de Janeiro, Record, 1993. Goldstein, S. e Goldstein, M.Hiperatividade: como desenvolver a capacidade de atenção da criança. Campinas (SP): Papirus,1994

FONSECA,V.Educação Especial-Programa de Estimulação Precoce - Uma Introdução as Idéias de Furentein,2ed, Porto Alegre:Artes Médicas, 1995.

ASSUMPÇÂO Jr.,F.B.- Distúrbios Globais do Desenvolvimento. São Paulo, Lemos Editorial, 1997. ACKERMAN,N.Diagnóstico e tratamento das relações familiares. Porto Alegre, Artes Médicas, 1986.

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. DSM - IV-R Manual de Diagnóstico e Estatística das Doenças Mentais. Lisboa : Climepsi, 2002.

WECHSLER,D.WISCIII: Escala de Inteligência Wechsler para crianças: Manual-3ed.;Adaptação e Padronização de ujma amostra brasileira, 1ª Ed.;Vera Lucia Marques de Figueiredo - São Paulo:Casa do Psicólogo, 2002.

TÉCNICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA

Dimensões biológicas aplicadas à educação física e ao esporte. As mudanças fisiológicas resultantes da atividade física. Nutrição e atividade física. Socorros de urgência. Crescimento e desenvolvimento motor. Desenvolvimento da criança e do adolescente. Princípios científicos do treinamento desportivo. Planejamento e periodização de treinamento para modalidades individuais e coletivas. Aspectos intervenientes na performance. Avaliação física e prescrição de exercícios. Educação física e esportes adaptados. Atividade física adaptada para pessoas com deficiência. Organização e gestão esportiva. Sistemas de avaliação. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Ética no trabalho docente. Princípios do Treinamento de Atletismo. Treinamento de resistência para a Corrida. Iniciação ao Basquetebol: da técnica individual à tática do jogo. Jogo de transição em Basquetebol. Sistemas defensivos e ofensivos em Basquetebol. Novos conceitos de treinamento em Handebol. Treinamento técnico-tático ofensivo e defensivo em Handebol. Treinamento do goleiro de Handebol. Ensino e aprendizado do jogo de Tênis. Mecânica, treinamento e tática do jogo de Tênis. Da iniciação ao treinamento competitivo em Natação. Preparação de velocidade, de força e treinamento de resistência em Natação. Elementos básicos do treinamento em Judô e Karatê. As técnicas da queda, trabalho no solo, equilíbrio e projeções em Judô. Fundamentos da Ginástica Artística. Aplicações de conceitos de Biomecânica na Ginástica Artística. O ritmo no processo de ensino-aprendizagem da Ginástica Ritmica. Estudo dos aparelhos Corda, Arco, Bola, Maças e Fita. Variações de sistemas ofensivos e defensivos em Voleibol. Competências Psicológicas no treinamento de Voleibol. Conhecimento das Regras Oficiais das modalidades Atletismo, Basquete, Ginástica Artística, Ginástica Ritmica, Handebol, Judô, Karatê, Natação, Tênis e Voleibol vigentes.

Política Nacional do Esporte.

Referência: www.esporte.gov.br

Bibliografia:

Marinho, Inezil Penna. Educação Física: Recreação e Jogos. São Paulo, Cia Brasil, 1981,

Neira, Marcos G.;Nunes, Mario L.F. Pedagogia da Cultura Corporal, São Paulo, Phorte editora, 2006

McArdle D. W.; Katch, F. I.; Katch, Victor L. Fisiologia do Exercício: Energia, nutrição e desempenho humano. Rio de Janeiro, ed. Guanabara Koogan S.A, 1998

Tubino, Gomes. As qualidades Físicas na Educação Física e Desportes. São Paulo, IBRASA, 1979

Newsholme, E.; Leech, Tony; Duester Glenda. Corrida: Ciência do treinamento e desempenho, São Paulo, ed. Phorte, 2006

Sedrez, Sálvio P. Handebol: regras Oficiais 2006 - 2009, São Paulo, ed. Phorte, 2008.

Machado, David c. Metodologia do Ensino da Natação, São Paulo, ed. E.P.U, 1978

Paula, Rui Souza. Metodologia do Ensino do Basquetebol, Rio de Janeiro, ed. Sprint, 1994

Silva, Harley M.; santos, Martinho Nobre. Atletismo: Regras Oficiais de Competição- 2008 - 2009, São Paulo, ed. Phorte, 2008 site: www.cbv.com.br - 31º congresso da FIVB, Dubai, 2008 - Regras oficiais 2009 - 2012 site: www.cbfs.com.br/ - livro nacional de regras 2011

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo.

Participação na programação de enfermagem. Execução de ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro; ações educativas aos usuários dos serviços de saúde; ações de educação continuada; atendimento de enfermagem em urgências e emergências; atendimento de enfermagem nos diversos programas de saúde da criança, da mulher, do adolescente, do idoso e da vigilância epidemiológica. Preparo e esterilização de material, instrumental, ambientes e equipamentos. Controle de abastecimento e estoque de materiais médico-hospitalares e medicamentos. Participação na orientação e supervisão do trabalho de enfermagem, em grau auxiliar. Participação na equipe de saúde. Código de Ética Profissional.

TÉCNICO DE INFORMÁTICA

Conhecimento em manutenção de hardware (reparo de microcomputadores, monitores, impressoras matriciais, desk-jet e laser-jet). Reparo mediante a troca, ajuste, regulagem, limpeza, configuração, instalação ou remanejamento visando a otimização, utilização ou o restabelecimento operacional do equipamento.

Conhecimentos em equipamentos de rede (Hub, Switchs, Transceivers). Instalação, configuração e manutenção, assim como passagem, conectorização, testes e certificações de cabeamento metálico, óptico ou wireless.

Conhecimentos em instalação, configuração, manutenção, atualizações, compartilhamentos, suporte aos usuários, referente a Software básico (Windows, Office, Anti-virus, etc.).

Conhecimento em ambientes de redes (plataformas Windows NT/2000 server, Novell) instalação, configuração e manutenção, atualizações, instalação de clientes, compartilhamento de diretórios e impressoras, configuração de login scripts, criação de usuários e grupos de trabalho, configuração de frames e protocolos, estabelecer rotina de backup.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Legislação que rege a segurança do trabalho (NRs/Portaria 3.214); Normas técnicas específicas, Corpo de Bombeiros - quanto a treinamento e formação da brigada de incêndio; Normas técnicas de edificações (ABNT), para locação de equipamentos de combate a incêndio (hidrantes, extintores, sinalização de segurança); Legislação Ambiental estadual e federal; Técnicas de análise de acidentes; Conhecimentos gerais sobre avaliações ambientais e os equipamentos a serem utilizados; Conceitos de gerenciamento de risco; Conceito sobre processos de gestão de qualidade, segurança e meio ambiente da série ISO 9002, ISO 14000, OSHAS 18001; Auditorias em Segurança; Estatísticas de acidentes, cálculo de taxas de freqüência e gravidade.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Código de Ética Profissional. Compreensão crítica da história da terapia ocupacional no Brasil. Ergoterapia e a assistência asilar. Conceitos básicos da terapia ocupacional socioterápica. Conceitos e idéias básicas dos modelos de terapia ocupacional que se fundamentam nas linhas psicológicas, terapia ocupacional psicodinâmica e junguiana. Conceitos e idéias que fundamentam a terapia ocupacional das críticas ao sistema segregativo e asilar, isto é, das práticas de transformação institucional. A idéia do trabalho como recurso de terapia ocupacional. Conceito de reabilitação e as propostas alternativas de atenção à saúde da população assistida em terapia ocupacional. A problemática da efetivação da cidadania da população assistida em terapia ocupacional, pessoas portadoras de deficiências e doentes mentais. Políticas de Saúde Mental e referentes à saúde das pessoas portadoras de deficiência. Os modelos de terapia ocupacional referentes ao atendimento às pessoas portadoras de deficiência física e/ou sensorial (modelo neurológico e cinesiológico), bem como as abordagens corporais globalizantes (Gerda Alexander, Noshe Faldenkrais, Petho Sandor). O papel das unidades extra-hospitalares (U.B.S.), centro de convivência hospitais-dia e centros de referência diante da questão da não internação do paciente psiquiátrico e da não institucionalização da pessoa portadora de deficiência física, sensorial e/ou mental. A ação do terapeuta ocupacional na emergência psiquiátrica, enfermarias psiquiátricas em hospitais gerais, assim como no tratamento hospitalar e ambulatorial de pessoas portadoras de deficiência. A atuação do terapeuta ocupacional no atendimento a bebê de alto risco e a crianças que apresentam retardo no desenvolvimento neuro-psicomotor. Análise crítica da reabilitação profissional no Brasil. Análise crítica da assistência e da atuação da terapia ocupacional no contexto da assistência às pessoas portadoras de deficiência mental em nosso país. Análise das relações entre saúde e trabalho. Sistema Único de Saúde e Municipalização.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética.

TOPÓGRAFO

Conhecimentos de instrumentos da Agrimensura; Operação de estacionamento dos aparelhos; Alinhamentos e Nivelamentos; Descrição de perímetro; Plantas e configurações de terrenos; Aspectos básicos de topografia (medidas, ângulos e rumos); Plano altimétrico cadastral; Tópicos relativos à atividade do topógrafo em campo; Conhecimentos de AUTOCAD.

VISITADOR

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde.

ANEXO III -

REQUERIMENTO DE RECURSO - EDITAL Nº 01/2011

Obs.: Ler atentamente o Capítulo 6 do Edital antes de proceder ao preenchimento deste formulário.

DIGITAR OU DATILOGRAFAR

Ao Presidente da Comissão do Concurso Público para preenchimento de vagas no emprego público de __________________________

Nome:_____________________________________ N.º de inscrição ______________

Questionamento: (Se recurso quanto ao gabarito, mencionar o número da questão)

(elaborar separadamente, um recurso para cada questão)

Embasamento:

Assinatura:_____________

Data: ___/___/2011