Prefeitura de Matias Barbosa - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL 001/2010

Notícia:   Prefeitura de Matias Barbosa - MG abre 61 vagas para vários cargos e níveis

O Prefeito do Município de Matias Barbosa-MG, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 01 a 30 de novembro, as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas ou de provas e títulos para provimento efetivo de vagas existentes no Quadro de Pessoal a ser regido em conformidade ao previsto no art. 37, inciso II, da CF/88; de acordo com os requisitos das Leis Nº 422/95; 424/95; 525/98; 669/01; 774/05; 1026/09 e 1053/10 relacionadas no QUADRO IV deste Edital, com Grupos Ocupacionais, Nomenclaturas, Requisitos, Vencimentos Mensais, Número de Vagas e Carga Horária Semanal constantes do citado QUADRO, obedecendo às normas seguintes:

01 - DO REGIME EMPREGATÍCIO

1.1 O regime jurídico a que se subordinará o candidato aprovado e nomeado é o celetista.

02 - DOS CARGOS PÚBLICOS

2.1 Os Cargos Públicos, objetos do presente certame para provimento efetivo, são os constantes do QUADRO IV deste Edital.

2.2 Os vencimentos constantes do QUADRO IV estarão sujeitos a reajustes, na forma da Lei.

03 - DOS LOCAIS E DATAS PARA INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições estarão abertas por 30 (trinta) dias corridos, compreendidos entre 01 a 30 de novembro de 2010, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis, na Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, situada à Avenida Cardoso Saraiva, Nº 305, Sala 01 - Matias Barbosa - MG e pela internet no endereço eletrônico: www.msmconsultoria.com.br.

3.2 Não serão considerados dias úteis, sábado, domingo e feriados.

04 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 O candidato deverá preencher as seguintes condições para a sua inscrição no Concurso:

I - Ser brasileiro;

II - Ter 18 (dezoito) anos de idade no ato da posse do cargo;

III - Possuir a escolaridade completa e habilitação exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC;

IV - O candidato que se inscrever via presencial deverá entregar no ato da inscrição, os seguintes documentos:

a) Requerimento de Inscrição preenchido em letra de forma ou datilografado corretamente;

b) Cópia reprográfica legível do Documento de Identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia em condições de reconhecimento do seu portador;(Carteiras expedidas pelos Comandos Militares; Secretarias de Segurança Pública; Institutos de Identificação; Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação - modelo novo).

c) Cópia reprográfica legível dos Títulos mencionados no item 13 para o cargo de Professor P-I.

d) A documentação será entregue através de cópias autenticadas legíveis, sendo facultada à Prefeitura Municipal ou à empresa realizadora do Concurso Público, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais;

e) A inscrição deverá ser feita pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, por outra pessoa, havendo necessidade de procuração simples a qual deverá estar acompanhada de cópia do documento de identidade do candidato;

f) Em caso de procuração, o procurador deverá também apresentar cópia do seu documento de identidade;

g) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição a ser recolhido através de boleto bancário impresso no ato da inscrição em nome da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, conforme valor especificado no QUADRO IV deste Edital, correspondente ao cargo em que concorrerá;

4.2 Ao entregar o Requerimento de Inscrição e os demais documentos mencionados no item (4.1 inciso IV e 6.2 alíneas "a" e "b"), o candidato receberá no ato o Protocolo de Inscrição com a indicação do seu número;

4.3 Não será admitida a inclusão de quaisquer documentos em data posterior à efetivação da inscrição;

4.4 O simples ato do pagamento da taxa de inscrição não assegura ao candidato a efetivação da inscrição.

4.5 A taxa da inscrição, uma vez paga, não será devolvida, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento da inscrição, ressalvadas as hipóteses do cancelamento ou suspensão do concurso;

4.6 Será considerada nula a inscrição quando o pagamento da taxa de inscrição não se concretizar por qualquer motivo;

4.7 Não será admitida a inscrição sem a entrega da documentação exigida na inscrição presencial ou quando exigida nos casos de hipossuficiência e Pessoas com Deficiência;

4.8 Os documentos em original do candidato serão devolvidos no ato da realização da inscrição, após a autenticação das cópias;

4.9 Será indeferido o requerimento de inscrição, ilegível, incompleto, sem a documentação exigida, e com as cópias anexas ilegíveis;

4.10 O candidato assumirá as consequências de eventuais erros seus e de seu procurador, quando do preenchimento do requerimento de inscrição;

4.11 Não será permitida, sob qualquer pretexto, a inscrição condicional ou provisória, via postal ou fax;

4.12 O candidato que se inscrever para mais de um cargo, só poderá fazer uma única prova por turno, mesmo que as outras provas de suas inscrições estejam na mesma sala, sob pena de ter todos os Cartões Respostas preenchidos, anulados;

4.13 Caso o candidato seja aprovado em dois cargos, deverá no ato da Posse, assinar Termo de Renúncia a um dos cargos, respeitada a exceção do Art. 37, Inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c", e inciso XVII da Constituição Federal.

4.14 O candidato terá que se sujeitar às normas deste Edital respeitando o horário, local e data de prova que serão determinados em Edital de Convocação para realização das provas que será publicado no site: www.msmconsultoria.com.br e relatório afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa-MG, conforme Cronograma de Trabalho (QUADRO II);

4.15 O campo reservado ao CÓDIGO DO CARGO do requerimento de inscrição não poderá ser rasurado sob pena de INDEFERIMENTO da inscrição, mesmo estando os dados da rasura legível;

4.16 Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Presidente da Comissão realizadora do Concurso homologará as inscrições, ocorrendo, após, a publicação da lista dos inscritos por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa -MG e no site: www.msmconsultoria.com.br;

4.17 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, situação que poderá ser objeto de nova inscrição.

4.18 O Requerimento de Inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

05 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET

5.1 Será admitida inscrição via internet, através do endereço eletrônico www.msmconsultoria.com.br, solicitada entre 9h do dia 01/11/2010 e 17h do dia 30/11/2010, observado o horário oficial de Brasília/DF.

5.2 O candidato, após preencher a Ficha de Inscrição, deverá imprimir o protocolo para as devidas conferências.

5.3 O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.msmconsultoria.com.br e deve ser impresso para pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do formulário de Requerimento de Inscrição online.

5.4 O pagamento da Taxa de Inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 01/12/2010, no horário de atendimento das agências bancárias.

5.5 O boleto bancário gerado no site da empresa é o único meio de pagamento aceitável para esta modalidade de inscrição.

5.6 Não será aceito pagamento de taxa de inscrição via boleto bancário depositado em caixa eletrônico.

5.7 Não será aceito pedido de troca de cargo uma vez efetivada a inscrição.

5.8 O candidato que se inscrever pela internet não deverá enviar cópia do documento de identidade e CPF, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

5.9 O mesmo documento de identidade utilizado para inscrição via internet deverá ser apresentado para admissão do candidato na sala onde serão realizadas as provas objetivas.

5.10 O cartão de inscrição dos candidatos inscritos via internet estará disponível no endereço eletrônico www.msmconsultoria.com.br, a partir do dia 09 de dezembro de 2010.

5.11 A MSM Consultoria e Projetos Ltda não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, que não forem de responsabilidade dos organizadores do concurso.

5.12 O candidato que porventura extraviar ou danificar o seu boleto bancário poderá acessar o site da empresa e gerar uma segunda via do mesmo, sendo desnecessária a realização de uma nova inscrição;

5.13 O candidato que pagar a taxa de inscrição após a data de vencimento do boleto bancário, terá a sua inscrição indeferida com direito a ressarcimento;

5.14 A homologação da inscrição pela internet, será feita somente após a comprovação do pagamento do Boleto da Taxa de Inscrição pela instituição bancária.

5.15 O candidato que requerer isenção da Taxa de Inscrição, fazendo-o de acordo com o item 6.1 e 6.2 deste Edital, deverá imprimir e guardar o boleto bancário gerado no site para pagamento, caso seu requerimento de isenção seja indeferido. Clique aqui para fazer sua inscrição online: www.msmconsultoria.com.br/pm_matiasbarbosa2010/inscricoes/hipo.php

06 - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

6.1 Ficará isento do pagamento da taxa de inscrição no concurso, o candidato que comprovar a seguinte situação:

a) Estar desempregado, devendo a título de comprovação apresentar:

I - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação, anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho ou;

II - Formulário de rescisão de contrato de trabalho (TRCT);

b) Ter renda mensal per capta de até R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), sendo obrigatória a apresentação de Carteira de Trabalho ou qualquer outro documento que comprove a renda dos membros da família e por declaração assinada pelo interessado

6.2 Será indeferida a inscrição quando constatada falsidade na declaração de indisponibilidade de recursos, sendo publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura a relação das inscrições deferidas e indeferidas;

6.3 Os pedidos de isenção da taxa de inscrição somente serão aceitos quando requeridos nos dias 01 e 03 de novembro de 2010;

6.4 O recurso quanto à isenção da taxa de inscrição indeferida poderá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis a contar da data de sua divulgação conforme Cronograma de Trabalho do Concurso Público - QUADRO II.

6.5 Os pedidos de isenção da taxa de inscrição serão julgados por banca examinadora e os resultados serão publicados no site www.msmconsultoria.com.br e no quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa-MG no dia 11 de novembro de 2010.

6.6 O candidato cujo requerimento de isenção do pagamento da taxa for deferido deverá efetuar sua inscrição de acordo com o item 04 ou item 05 deste edital, mediante preenchimento do requerimento de inscrição.

6.7 Não será permitido requerimento de isenção de taxa para mais de 1 (um) cargo por candidato.

6.8 O resultado da análise da documentação apresentada para solicitação de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição será divulgado conforme Cronograma de Trabalho - QUADRO II;

6.9 A documentação referente ao pedido de Isenção da Taxa de Inscrição prevista no item 06, subitem 6.1 do edital, deverá ser entregue no endereço da MSM Consultoria e Projetos Ltda, via postal com AR, sito na Rua Epaminondas Otoni, 35, conjunto 401 - Centro, em Teófilo Otoni - MG - CEP 39802-010.

07 - DAS COMISSÕES DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS

7.1 A fiscalização e o acompanhamento do Concurso Público caberão à Comissão Especial de Concurso Público, nomeada pelo Chefe do Poder Executivo, através de ato administrativo.

7.2 A Comissão Realizadora de Concurso deverá, coordenar e supervisionar todas as etapas do certame até a homologação do resultado final.

7.3 A fim de manter a necessária coordenação, o Prefeito Município de Matias Barbosa indicará quantas pessoas forem necessárias, para acompanhar a realização do concurso, às quais incumbirá fiscalizar a aplicação das provas e apuração do resultado por processo eletrônico de leitora ótica junto à empresa realizadora do Concurso Público, tomando as medidas necessárias à manutenção do sigilo.

7.4 Compete ao Prefeito Município de Matias Barbosa, a homologação do resultado do Concurso, à vista do relatório apresentado pela Comissão Realizadora de Concurso, dentro de até 05 (cinco) dias contados da publicação do Resultado Final.

7.5 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, com supressões ou acréscimos, imprescindíveis à sua plena elucidação, a ocorrer mediante prévio Comunicado Público que será publicado no site www.msmconsultoria.com.br, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e em jornal de grande circulação.

08 - DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

8.1 A Pessoa com deficiência é assegurado o direito de se inscrever no presente Concurso Público, para o cargo com atribuições compatíveis à sua situação, sendo-lhe reservado 5% (cinco por cento) das vagas de cada cargo oferecido neste Concurso Público. Em caso de fracionamento do percentual apurado, o número de vagas, será arredondado para o número maior desde que não acarrete reserva superior ao limite de 20% e, que, caso isso ocorra, será desconsiderada a fração.

8.2 O percentual de vagas para as pessoas com deficiência será sempre arredondado quando resultar de um número fracionário, sendo que, se este for uma fração igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), para o número inteiro subsequente.

8.3 Caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) delas, serão, igualmente, reservados para candidatos com deficiência;

8.4 A décima, a trigésima, a quinquagésima, septuagésima vagas e assim sucessivamente, referentes a cada cargo/especialidade, ficam destinadas as pessoas com deficiência, no prazo de validade do concurso, caso estes não venham a se classificarem dentro das vagas.

8.5 Às pessoas com deficiência, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

8.6 Para fins de identificação de cada tipo de deficiência, adotar-se-á a definição contida no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298, de 1999, que regulamentou a Lei nº. 7.853, de 1989, com as alterações advindas do Decreto Federal nº. 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

8.7 No ato da inscrição, a pessoa com deficiência deverá declarar, no Requerimento de Inscrição, essa condição e a deficiência, entregando Laudo Médico original, mediante recibo emitido em duas vias, expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado ao Requerimento de Inscrição.

8.8 Caso o candidato não anexe o Laudo Médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

8.9 A pessoa com deficiência que se inscrever para o referido Concurso Público via internet, deverá encaminhar dentro do período de inscrições, pelos correios via Sedex com AR, ou pessoalmente mediante recibo o Laudo Médico original especificado no item 8.7 deste Edital, para:

MSM Consultoria e Projetos Ltda

Rua Epaminondas Otoni, nº 35 - Conjunto 401

Centro - Teófilo Otoni-MG

CEP: 39.802-010,

Contendo no verso do envelope:

Nome do Remetente

Endereço completo, CEP e a sigla - "PCD"

8.10 Será eliminado da lista de pessoas com deficiência o candidato cuja deficiência especificada no Requerimento de Inscrição não se constate.

8.11 A pessoa com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição conforme as determinações previstas neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

8.12 Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas e demais exames previstos neste Edital, a pessoa com deficiência deverá solicitá-las por escrito no ato da inscrição, justificando os motivos de sua solicitação.

8.13 As pessoas com deficiências visuais poderão optar também por prestar provas mediante ajuda de um leiturista da empresa realizadora do concurso ou através da utilização de provas ampliadas, solicitadas conforme item 8.12.

8.14 As pessoas com deficiências, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais candidatos.

8.15 A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo na primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência, e na segunda, somente a pontuação destes últimos.

8.16 O candidato que no ato da inscrição se declarou com deficiência, se aprovado no Concurso Público, terá seu nome publicado na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

8.17 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não com deficiência, com estrita observância da ordem classificatória.

8.18 O candidato classificado no Concurso Público será submetido a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

8.19 A junta médico-pericial municipal terá decisão terminativa quanto à compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo, devendo seu parecer ser fundamentado.

8.20 O candidato que, após avaliação médica, não for considerado deficiente nos termos da legislação vigente, permanecerá somente na lista geral de classificação do cargo para o qual se inscreveu.

8.21 Os casos omissos neste Edital em relação às pessoas com deficiência, obedecerão ao disposto no Decreto Federal 3298/99 e Decreto Federal 5296/04.

8.22 Após o provimento das vagas contidas no Edital para às pessoas com deficiência será observado o mesmo percentual em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso.

09 - DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO

9.1 O Cartão Definitivo de Inscrição é o documento que facilita o acesso do candidato à sala de provas. Deverá ser guardado cuidadosamente para orientação do candidato no dia das provas. O Documento de Identidade original de reconhecimento nacional que contenha fotografia, possibilitará o acesso do candidato à sala de provas. Sua apresentação na portaria e durante as provas é INDISPENSÁVEL.

9.2 Os cartões definitivos de inscrições dos candidatos inscritos no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa-MG, estarão à disposição no site: www.msmconsultoria.com.br a partir de 09 DE NOVEMBRO DE 2010 e no relatório que será afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, situada Avenida Cardoso Saraiva, Nº 305 - Matias Barbosa-MG, das 08:00 ás 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

9.3 É obrigação do candidato conferir no Cartão Definitivo de Inscrição, seu nome, o Nº do documento de identidade utilizado na inscrição e a sigla do órgão expedidor. Em caso de erro de digitação, comunicar imediatamente à MSM Consultoria e Projetos Ltda para a devida correção no endereço: Rua Epaminondas Otoni, 35 - Conj. 401 - Centro - Teófilo Otoni-MG, CEP: 39.802-010 - Telefax: (33) 3522-4949 - site: www.msmconsultoria.com.br.

9.4 Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor serão também anotados pelo fiscal de sala, no dia, no horário e no local de realização das provas, e constarão na Ata de Ocorrências do Concurso.

9.5 As reclamações referentes ao CARTÃO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO serão aceitas até às 17:00 horas do último dia útil que anteceder a data da realização das provas.

10 - DO CONTEÚDO DO CONCURSO PÚBLICO

10.1 O Concurso Público será realizado em etapa única, que consistirá de provas objetivas de múltipla escolha e Títulos (item 13).

10.2 Os detalhes, por cargo, fazem parte do QUADRO IV deste Edital.

10.3 A prova objetiva, que terá a duração máxima de 03 (três) horas, consistirá em questões de múltipla escolha, conforme QUADRO IV deste Edital, cada uma com 04 (quatro) opções de resposta, das quais apenas 01 (uma) será correta.

11 - DOS PROGRAMAS E ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS

11.1 Os programas das matérias sobre os quais versarão as provas objetivas de múltipla escolha e as atribuições de cada cargo integram o presente Edital a partir da página 16 deste Edital.

11.2 Não integram o programa de prova deste Edital, as mudanças na Língua Portuguesa para unificação da ortografia.

12 - DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

12.1 O Concurso Público de que trata este Edital consistirá das provas descritas no item 10.1, conforme QUADRO IV.

12.2 Todas as provas serão de caráter ELIMINATÓRIO, com notas e pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo apresentadas às disciplinas em um único caderno, de acordo com cada cargo, especificado no QUADRO IV deste Edital.

12.3 Será classificado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) em cada uma das disciplinas, especificadas conforme QUADRO IV deste Edital.

12.4 O candidato eliminado em qualquer uma das disciplinas do caderno de prova(s) estará eliminado do concurso.

12.5 As questões não assinaladas no cartão resposta, questões que contenham mais de uma resposta, ainda que legível, não serão computadas.

12.6 As respostas do caderno da(s) prova(s) objetiva(s) deverão ser transcritas para o Cartão de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível.

12.7 O candidato que não assinar e não entregar o Cartão Resposta no prazo estipulado será, automaticamente, eliminado do Concurso.

12.8 Não haverá substituição do Cartão Resposta por erro do candidato, salvo em situações em que a comissão realizadora do Concurso julgar necessária.

12.9 O cartão resposta deverá ser preenchido conforme instruções do QUADRO III deste Edital e instruções contidas na primeira contra capa do caderno de prova, ficando o candidato ciente de que a marcação de forma diferente e a não assinatura no local reservado para assinatura, incidirá na anulação do Cartão Respostas.

12.10 Caso sejam anuladas questões pela Comissão Realizadora do Concurso, estas somarão em favor de todos os candidatos.

12.11 O uso de BORRACHA ou CORRETIVO na superfície do CARTÃO RESPOSTA acarretará a anulação do mesmo.

12.12 Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final, obedecendo ao limite de vagas existentes no QUADRO IV de cada cargo onde especifica o número de vagas existentes neste Edital.

12.13 O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade: (Lei Federal 11.350/06).

I - Residir na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital do Concurso Público;

II - Participar, com aproveitamento, do curso introdutório de formação inicial e continuada, a ser oferecido pela administração após a posse e

III - haver concluído o ensino fundamental.

12.14 A comprovação de residência deverá ser feita mediante atestado firmado por uma autoridade pública ou presidente de entidade legalmente constituída, sendo que esta comprovação dar-se-á no ato da contratação.

12.15 Os candidatos aprovados, excedentes às vagas oferecidas neste Edital, serão mantidos em cadastro reserva durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser convocados para posse em função de disponibilidade de vagas futuras, respeitada a ordem de classificação.

13 - DOS TÍTULOS

13.1 Pontos por Títulos: Os Títulos serão apresentados em forma de Certificados e/ou Diplomas conforme especifica o QUADRO I deste Edital.

13.2 Serão considerados os títulos apresentados apenas para o cargo de Professor P-I.

13.3 O número de pontos atribuídos aos Certificados e/ou Diplomas dos candidatos inscritos nos cargos relacionados no item 13.2 entregues no ato da inscrição pela conclusão em Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado inerentes aos cargos deste concurso, serão no máximo de 05 (cinco) pontos por candidato conforme quadro abaixo:

QUADRO I

Item

Atribuição de Pontos para Avaliação de Títulos

Máx. de Títulos

Pontos por Título

01

Certificado devidamente registrado em órgão ou instituição competente de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização na área específica, com carga mínima de 360 horas, acompanhado do Histórico Escolar, onde conste as disciplinas cursadas e as respectivas cargas horárias.

02 (dois)

1 ponto máximo de 2 pontos

02

Diploma, devidamente registrado em órgão ou instituição competente de conclusão de mestrado, na área específica, acompanhado do Histórico Escolar.

01 (um)

2 pontos

03

Diploma devidamente registrado em órgão ou instituição competente de conclusão de Doutorado na área específica, acompanhado do Histórico Escolar.

01 (um)

3 pontos

13.3.1O candidato que se inscrever via internet para o referido Concurso Público, deverá encaminhar dentro do período de inscrições, pelos correios Sedex com AR, que será averiguado sua tempestividade pela postagem, cópia autenticada dos títulos especificados no item 13.2 e QUADRO I deste Edital, para:

Destinatário:

MSM Consultoria e Projetos Ltda

Rua Epaminondas Otoni, nº 35 - Conjunto 401,Centro - Teófilo Otoni-MG

CEP: 39.802-010

Contendo no verso do envelope:

Remetente:

Nome do remetente

Endereço completo, CEP e a palavra

"TÍTULOS"

13.4 Os Certificados entregues no ato da inscrição ou enviado via postal de conclusão de Pós Graduação, deverão obedecer o que determina a RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1 DE 08 DE JUNHO DE 2007.

13.5 Os pontos atribuídos aos títulos serão considerados exclusivamente para efeito de classificação.

13.6 Os títulos entregues guardarão direta relação com as atribuições do cargo em Concurso.

13.7 Não serão atribuídos pontos aos títulos entregues sem especificação clara da carga horária e o que determina o QUADRO I.

13.8 Os títulos entregues, referentes ao QUADRO I item 02 e 03, caso excedam o número máximo de títulos, poderão ser pontuados de acordo com o item 01, como complementação do número máximo de títulos previstos no item 01.

13.9 Não serão aceitos títulos entregues após o ato da inscrição quando a inscrição for presencial e, nem enviados por fax ou correspondência após o período de inscrição previsto no item 3.1 deste edital.

14 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

14.1 As provas serão realizadas no dia 19 DE DEZEMBRO de 2010 e poderão ser aplicadas das 08:30 horas às 11:30 horas ou das 14:30 horas às 17:30 horas nas Escolas Públicas do Município de Matias Barbosa-MG de acordo com a quantidade de inscritos, conforme Edital de Convocação a ser publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa-MG, situada à Avenida Cardoso Saraiva, Nº 305 - Matias Barbosa- MG e no site: www.msmconsultoria.com.br.

14.2 A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos a assinar o termo, aleatoriamente convidados, nos locais de realização das provas.

14.3 O candidato deverá, conferir a sequência da numeração das páginas e número de questões do caderno de prova conforme especificado no QUADRO IV deste Edital. Caso esteja faltando alguma página ou questão no caderno de prova e mesmo a impressão não estando legível, o candidato deverá comunicar ao fiscal de sala e pedir para que sejam tomadas as devidas providências junto a Coordenação da Empresa Responsável pela realização do Concurso. A não observância deste item será da responsabilidade do candidato.

14.4 A data da realização das provas, se necessário, poderá ser prorrogada por ato do Chefe do Poder Executivo, dando ampla divulgação.

14.5 Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível porém de consequências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do Concurso, ou de alguma de suas fases, à Empresa Realizadora do Concurso será reservado o direito de cancelar, substituir provas de modo a viabilizar o Concurso.

14.6 Não se admitirá a entrada de candidato em sala de prova que não estiver munido do DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL de reconhecimento nacional, contendo fotografia. (Carteiras expedidas pelos Comandos Militares; Secretarias de Segurança Pública; Institutos de Identificação; Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação - modelo novo).

14.7 Recomendamos aos candidatos comparecer ao local das provas 60 (sessenta) minutos antes do início das mesmas, portando DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL de reconhecimento nacional que contenha fotografia, conforme especificado no item 14.6, não sendo aceito cópia do mesmo, ainda que autenticada, Cartão Definitivo de Inscrição, ou anotações do horário e local de prova extraídos do relatório afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, portando CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL OU PRETA.

14.8 O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 14.7 deste Edital. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos fiscais de sala durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a Empresa Realizadora do Concurso e a Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.

14.9 Não se admitirá a entrada, no recinto das provas, dos candidatos que chegarem atrasados.

14.10 Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas, nem realização de provas fora do horário e dos locais marcados para todos os candidatos. O não comparecimento implicará na eliminação do candidato.

14.11 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada e se responsabilizará pela criança.

14.12 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça no local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, poderá ser eliminado do concurso.

14.13 Durante a realização das provas, será eliminado automaticamente do concurso o candidato que:

a) Comunicar-se verbal, escrita ou gestualmente com outro candidato ou pessoas estranhas ao concurso;

b) Consultar qualquer espécie de livro, revista, folheto, tabelas, lápis tabuada, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos ou a outro elemento qualquer;

c) Utilizar-se de máquinas calculadoras ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização das provas;

d) Adentrar, no recinto das provas, portando qualquer equipamento eletrônico tais como relógio, telefone celular, pager, beep, calculadora, agendas eletrônicas ou similares, walkman, diskman, MP3 player, MP4, gravador, canetas eletrônicas, ponto eletrônico ou qualquer outro receptor de mensagens;

e) Adentrar ao recinto com qualquer tipo de arma.

f) Agir com incorreção ou descortesia, independentemente, do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação de provas ou do Concurso Público;

g) Apresentar-se para as provas com sinais de embriaguez ou uso de entorpecentes;

h) Não comparecer nos locais, datas e horários determinados;

i) Quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;

j) Utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

14.14O candidato que porventura burlar a fiscalização e adentrar ao recinto das provas portando equipamento eletrônico, ligar ou atender ligação de aparelho celular ou se retirar da sala de prova, antes do término da mesma, portando telefone celular ou equipamento eletrônico terá sua prova recolhida imediatamente e eliminado do certame.

14.15 O candidato que infringir o disposto no subitem 14.13, "d" e "e", não receberá o caderno de prova enquanto não se desfizer do telefone celular, equipamento eletrônico e de qualquer tipo de arma.

14.16 As salas de provas serão fiscalizadas por pessoas especialmente designadas por ato do Prefeito Municipal de Matias Barbosa-MG.

14.17 Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso.

14.18 Não será permitido que as marcações no Cartão Resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim.

14.19 Na hipótese do item anterior, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado pela Empresa Realizadora de Concurso.

14.20 Ao terminar a(s) prova(s) objetiva(s) de múltipla escolha ou findo o horário limite para a sua realização, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, seu Cartão Resposta devidamente assinado. O candidato que descumprir o disposto neste item será automaticamente eliminado do Concurso, ficando o fato registrado na Ata de Ocorrências do Concurso.

14.21 Na realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, não será permitido esclarecimento sobre enunciado das questões ou modo de resolvê-las.

14.22 Após o término da prova, o candidato deverá deixar imediatamente o recinto da mesma, sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a prova sob pena de ser excluído do concurso.

14.23 O caderno de prova(s) objetiva(s) de múltipla escolha pertencerá ao candidato após 60 minutos do início da mesma.

14.24 As demais instruções da realização das provas são partes integrantes da capa do caderno de provas.

14.25 Os três últimos candidatos de cada sala só poderão sair após assinar a ata, rubricar os envelopes e assistir o lacre dos envelopes.

15 - DA FORMAÇÃO DE RESERVA DE CADASTRO

15.1Os candidatos aprovados na prova objetiva de múltipla escolha, com classificação posterior ao número de vagas determinado no QUADRO IV deste Edital, comporão a RESERVA DE CADASTRO.

15.2A RESERVA DE CADASTRO se necessário poderá ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Matias Barbosa para provimento de vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade deste Concurso.

15.3 Esgotada a RESERVA DE CADASTRO de um determinado cargo onde houver vagas disponíveis por localidade e havendo candidatos classificados neste mesmo cargo em outra localidade, será convidado a ser empossado o candidato melhor classificado no cômputo geral de todas as localidades, inclusive da sede do município, respeitando a ordem de classificação.

15.4 Não aceitando o convite, o candidato permanecerá na sua posição de classificação original, cedendo, desta forma, a oportunidade a outro candidato imediatamente classificado, não lhe cabendo qualquer reclamação posterior.

16 - DO DESEMPATE

16.1 Apurado o total de pontos da prova objetiva de múltipla escolha, na hipótese de empate, terá preferência na classificação o candidato que na data da divulgação do resultado final tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do Artigo 27 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Persistindo o empate ou não havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, será classificado, preferencial e sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior aproveitamento na prova de Específica.

b) obtiver maior aproveitamento na prova de Português.

c) obtiver maior aproveitamento na prova de Matemática.

d) obtiver maior aproveitamento na prova de Informática.

e) tiver a idade mais elevada.

f) por sorteio público.

17 - DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

17.1 Terminada a avaliação das provas, serão publicados os resultados por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, situada à Avenida Cardoso Saraiva, Nº 305 - Matias Barbosa- MG, no site: www.msmconsultoria.com.br e em jornal de grande circulação no município.

17.2 Os resultados obtidos dos candidatos aprovados e eliminados serão publicados separadamente, por cargo ou por grupos ocupacionais, objetivando a agilização dos serviços públicos.

18 - DOS RECURSOS

18.1 O candidato ou seu procurador com outorga para tal fim terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação de cada resultado, para interpor recurso em formulário próprio contra o cancelamento de inscrição, indeferimento de isenção de taxa de inscrição, o Gabarito Oficial, questão da prova objetiva de múltipla escolha e dos demais resultados do concurso de acordo com o Cronograma de Trabalho QUADRO II, desde que, devidamente fundamentado, preenchidas as demais condições estabelecidas no subitem 18.2 deste edital e observado o item 4.1. IV. "e".

18.2 O recurso a que se refere o subitem 18.1, dirigido ao Presidente da Comissão Realizadora do Concurso Publico, deverá ser isento de taxa e protocolado na Prefeitura Municipal de Matias Barbosa-MG, situada à Avenida Cardoso Saraiva, Nº 305 - Matias Barbosa - MG, no horário de expediente de atendimento ao público e apresentados em obediência às seguintes especificações:

a) indicação do número das questões, em ordem crescente, das respostas marcadas pelo candidato e das respostas divulgadas pela Empresa Realizadora do Concurso;

b) deverá ser protocolado em duas vias, com argumentação lógica, consistente e com bibliografia pesquisada pelo candidato, referente a cada questão;

c) deverá ser assinado pelo candidato ou por seu procurador com outorga para tal fim;

18.3 Os recursos intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes serão indeferidos;

18.4 Os recursos especificados neste Edital no item 18.1 poderá ser interposto pessoalmente, por procurador ou pelo correio, por meio de Sedex com AR, averiguando-se sua tempestividade pela postagem;

18.5 Não serão reconhecidos os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles que derem entrada fora do prazo estabelecido neste Edital ou enviados via postal fora do prazo;

18.6 Os pontos correspondentes à anulação de questões das provas objetivas, por força de julgamento de recurso administrativo ou decisão judicial, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

18.7 A classificação dos candidatos, em ordem decrescente de notas, será feita somente após a análise dos recursos interpostos contra questões da prova objetiva de múltipla escolha, observando-se o disposto no subitem 18.4 e QUADRO II deste Edital.

18.8 Cada candidato poderá somente pedir revisão de questões ou Cartão Resposta da sua própria prova.

18.9 Não serão aceitos recursos coletivos.

18.10 A decisão proferida pela Comissão Realizadora do Concurso Público tem caráter irrecorrível na esfera administrativa, não cabendo recursos adicionais.

19 - DA POSSE

19.1 O candidato deverá entregar após a convocação para posse, duas fotos 3 X 4 e cópias autenticadas dos seguintes documentos:

a) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

b) CPF;

c) PIS/PASEP;

d) Documento de identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;

e) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

f) Declaração de Bens;

g) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

h) Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC;

i) Para o cargo de Professor: Declaração de conclusão de curso emitida pela instituição junto com o histórico;

j) Laudo médico favorável, sem restrições, fornecido pelo médico da Prefeitura. Somente poderá ser empossado, aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício do cargo.

k) Comprovante de regular situação de inscrição no Órgão de classe respectivo, quando o exercício da atividade profissional do candidato o exigir.

l) Declaração de que não ocupa outro cargo ou função pública (nos casos de acumulação lícita de cargos, deverá ser indicado o cargo já ocupado), conforme modelo a ser oferecido pelo Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa-MG.

m) Comprovante de endereço;

n) Os aprovados no cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão comprovar o que determina a Lei 11.350/06. (Item 12.13, 12.14 deste Edital).

o) Os aprovados no cargo de Agente Comunitário de Saúde convocados para contratação serão submetidos ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, previsto na Lei 11.350/06. A contratação definitiva somente poderá ocorrer após a conclusão, com aproveitamento, do referido curso.

p) A data, local, período de realização do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada serão dados a conhecer mediante encaminhamento ao Departamento Municipal de Saúde de Matias Barbosa-MG, responsável pela aplicação do referido treinamento.

19.2 A documentação será entregue por meio de cópias autenticadas legíveis, sendo facultado à Prefeitura Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados os documentos originais;

19.3 No caso das pessoas com deficiência, será verificada também a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo pretendido. Esta avaliação será composta por uma junta médica e três profissionais integrantes da carreira almejado pelo candidato, que irão avaliar a sua condição para o cargo e sua condição física e mental.

19.4 As nomeações obedecerão à ordem de classificação final constante da homologação do concurso.

20 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

20.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento por parte deste, das disposições deste Edital e no compromisso de aceitar as condições do concurso nos termos em que se acham aqui estabelecidas.

20.2 O Manual do Candidato contendo o requerimento de inscrição e o edital completo que regulamenta este concurso, se encontra afixado no local da realização das inscrições e disponível no site www.msmconsultoria.com.br e deverá ser lido antes da realização da inscrição.

20.3 O preenchimento do requerimento de inscrição é de responsabilidade do candidato ou de seu procurador com outorga para tal fim, observado o item 4.10 deste Edital.

20.4 O preenchimento inexato do requerimento de inscrição, quando sanável, será retificado em até dois dias úteis, contados da publicação do relatório das inscrições indeferidas (veja item 08 do QUADRO II deste edital), que será publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa-MG e no site www.msmconsultoria.com.br.

20.5 A Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e a Empresa Realizadora do Concurso Público não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato ou seu procurador, por deixar de ler este Edital do Concurso Público.

20.6 Por razões de ordem técnica e de segurança, a Empresa Realizadora do Concurso Público não fornecerá a candidatos, a autoridades ou a instituições de direito público ou privado, exemplares de provas relativas a concursos anteriores.

20.7 O valor da taxa de cada inscrição será o fixado no QUADRO IV deste Edital, a qual será dispensada dos candidatos hipossuficientes de recursos financeiros, nas condições descritas no subitem 4.1 deste edital e no Decreto nº 6.593/2008;

20.8 Será publicado no relatório do resultado final apenas os nomes dos candidatos aprovados.

20.9 As nomeações obedecerão rigorosamente à ordem de classificação e aos requisitos das Leis Nº 422/95; 424/95; 525/98; 669/01; 774/05; 1026/09 e 1053/10 da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa-MG.

20.10 O prazo de validade deste Concurso é de 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, prorrogável uma vez por igual período (Inciso III, do Art. 37, da Constituição Federal), sendo obrigatório o preenchimento de todas as vagas oferecidas no Edital dentro do prazo de validade do certame.

20.11 Publicado o Edital de Convocação para posse dos aprovados, o candidato que não comparecer para assumir no prazo previsto no referido Edital, será compulsoriamente eliminado da classificação, convocando-se o classificado imediatamente subsequente.

20.12 A aprovação neste concurso cria direito a nomeação, más esta, quando ocorrer, obedecerá à ordem de classificação final constante da homologação do concurso, dentro do prazo de validade do concurso.

20.13 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros, dentro do prazo de validade do concurso.

20.14 A convocação dos candidatos aprovados será publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, situada à Avenida Cardoso Saraiva, N° 305 - Matias Barbosa-MG, publicado na imprensa local e correspondência enviada ao endereço do candidato.

20.15 A Prefeitura Municipal de Matias Barbosa-MG, através do órgão competente, fornecerá ao candidato ao ser nomeado, todas as instruções necessárias à sua posse.

20.16 Nenhum candidato inscrito poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital e demais legislações pertinentes.

20.17 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretarão a anulação da inscrição e dos direitos dela decorrentes, determinando a eliminação do candidato do Concurso Público, garantido o direito a ampla defesa e contraditório.

20.18 O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de Matias Barbosa-MG, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando à eventual nomeação, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Prefeitura Municipal convocá-lo por falta dessa atualização.

20.19 O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa, perderá automaticamente o direito à posse.

20.20 A qualquer tempo que sejam constatadas informações fraudulentas ou cometido qualquer tipo de fraude, o candidato será eliminado do Concurso Público. No caso de já estar admitido, será demitido sem prejuízo das demais medidas penais cabíveis ao caso.

20.21 A carga horária dos servidores municipais e as atribuições dos cargos em concurso são as constantes das Leis Nº 422/95; 424/95; 525/98; 669/01; 774/05; 1026/09 e 1053/10 da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa-MG.

20.22 Todas as publicações referentes ao Concurso Público até a publicação do resultado final serão divulgadas obrigatoriamente através de afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa-MG, situada à Avenida Cardoso Saraiva, N° 305 - Matias Barbosa-MG e no site: www.msmconsultoria.com.br.

20.23 O planejamento e execução do concurso ficarão sob responsabilidade, por contrato, da empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda., sediada na cidade de Teófilo Otoni-MG, com endereço na Rua Epaminondas Otoni, No 35 - Conjunto 401 - centro - CEP 39.802-010 - Telefax: (33) 3522-4949 - site www.msmconsultoria.com.br.

20.24 A Prefeitura Municipal de Matias Barbosa-MG e a Empresa Realizadora do Concurso Público não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso.

20.25 A eliminação de registros escritos produzidos durante o Concurso Público será realizada após o(s) prazo(s) de que trata a Resolução nº 14, de 24/10/2001 do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos).

20.26 Os casos omissos, serão resolvidos pela Comissão Realizadora do Concurso Público, "Ad Referendum" do Prefeito Municipal de Matias Barbosa-MG.

Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 26 de agosto de 2010.

PROGRAMAS DE PROVAS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

PROGRAMA DA PROVA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II

I - PORTUGUÊS: 01 - Interpretação de texto. 02 - Concordância Verbal. 03 - Concordância Nominal. 04 - Regência Verbal. 05 - Orações Coordenadas. 06 - Orações Subordinadas. 07 - Colocação Pronominal. 08 - Próclise, Ênclise e Mesóclise. 09 - Crase. 10 - Verbos. 11 - Pontuação. 12 - Sintaxe de Regência. 13 - Classes de Palavras - 14 - Termos da Oração - 15 - Ortografia - 16 - Processos de formação de palavras. 17 - Encontros Vocálicos e Consonantais. 18 - Acentuação Gráfica. II - CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: 01 - Conceitos básicos de operação com arquivos em ambientes Windows; 02 - Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios); 03 - Utilização do Windows Explorer: copiar, mover arquivos, criar diretórios; 04 - Conhecimentos básicos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, formatação e impressão; 05 - Conhecimentos Básicos em Planilhas Eletrônicas; Banco de Dados Access; Internet e e-mail.

ATRIBUIÇÃO DO CARGO: Redigir atos administrativos conforme padrões existentes, tais como: textos, tabelas, formulários e etc, utilizando máquina datilográficas e/ou operando microcomputadores; Registrar, acompanhar a tramitação de documentos e processos, observando o protocolo dos mesmos; Colecionar leis, decretos e atos de interesse do órgão onde atua; Classificar, informar e conservar processos e documentos; Atender o público interno e externo, prestando informações e orientações respectivas; Fazer lançamentos, cálculos financeiros simples, mapas de controle e acompanhamento diversos; Controlar materiais dos estoques, providenciando a reposição nas épocas certas; Acompanhar e providenciar as obrigações legais e fiscais agendadas; Orientar outros empregados quanto à execução de seus trabalhos; Responsável por materiais, máquinas, equipamentos, instrumentos e ferramentas sob sua responsabilidade; Exerce outras atividades semelhantes e compatíveis do mesmo grau de dificuldades/responsabilidade.

PROGRAMA DA PROVA DE PROFESSOR - I

I - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: 01 - Projeto Político-Pedagógico (caracterização, elaboração e execução); 02 - Colegiado Escolar (composição, atribuições e participação dos segmentos); 03 - A relação escola, comunidade e família 04 - O trabalho escolar e o processo de inclusão; 05 - A contextualização dos currículos (interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e multidisciplinaridade); 06 - Os processos e os instrumentos de avaliação da aprendizagem; 07 - Organização dos tempos e espaços escolares; 08 - Leitura Escrita e Processos de Aprendizagem na Alfabetização; 09 - Constituição Federal de 1988 - Cap. III, seção I - Da Educação; 11 - Lei n° 10.494/07 (FUNDEB); 11 - Lei n° 9394/96 (LDB); 12 - Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (anos iniciais); 13 - Lei n° 8.069/90 (ECA). II - ESPECÍFICA: PORTUGUÊS: interpretação de texto. Aspectos gramaticais: fonema, ortografia, morfossintaxe (classe de palavras, flexão e emprego), sintaxe (frase, oração, período simples e composto, termos da oração, concordância verbal e nominal, regência verbal; MATEMÁTICA: sistema de numeração: números naturais - operações. Números racionais (representação fracionária e decimal, operações) Porcentagem, Medidas de grandeza. Comprimento. Superfície (quadrado, retângulo, triângulo). Volume (cubo, paralelepípedo e retângulo). Capacidade, massa e tempo. Noções de geometria: ponto, reta, plano, polígono e sólido.; CIÊNCIAS: seres vivos e inatos. A natureza e os elementos que constituem: ar, água, solo, rochas. Ecossistemas: cadeia alimentar, poluição, preservação do meio ambiente,reprodução dos seres vivos, higiene, alimentação, doenças,crescimento e desenvolvimento; HISTÓRIA: aspectos metodológicos do ensino de História : identidade biológica, social civil e cultural do aluno e da família; Identificação dos serviços públicos (público e privado). Os serviços urbanos, ontem e hoje. Os portugueses e a apropriação da terra.; GEOGRAFIA: dimensão espacial do corpo; relação nos espaços de vivência - escola, família e vizinhança;Produção e organização da vida no espaço de vivências (atividades econômicas, importância do processo industrial, relações cidade-campo); Recursos naturais; Elementos naturais (produção e distribuição das culturas); Organização político-administrativa; Processo de industrialização criando espaços de vivência na cidade ou no campo; Processo industrial (relações de circulação/distribuição e consumo); Recursos naturais. ATRIBUIÇÃO DO CARGO: Elaborar programas de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica; Elaborar e aplicar testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, para verificação do aproveitamento dos alunos e da eficácia dos métodos adotados, bem como promover a recuperação dos alunos, quando for o caso; Atuar, quando requisitado, na implementação de currículos e coordenação de disciplina; participar de reuniões com pais e outros profissionais de ensino; realizar a regência de atividades, áreas de estudo ou disciplinas; participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento e outros eventos, quando solicitado; realizar pesquisas na área de educação; Executar outras atribuições afins.

PROGRAMA DA PROVA DE AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO (FUNÇÃO: SERVENTE ESCOLAR)

I - PORTUGUÊS: 01 - Interpretação de texto. 02 - Sinônimos e Antônimos. 03 - Divisão Silábica. 04 - Aumentativo e Diminutivo. 05 - Substantivos. 06 - Acentuação. 07 - Pontuação. II - MATEMÁTICA: 01 - Números Naturais. 02 - Operações Fundamentais (adição, subtração, multiplicação e divisão). 03 - Números Decimais. 04 - Figuras Geométricas.

ATRIBUIÇÃO DO CARGO: Arrumar, limpar, lavar utensílios e dependências internas e externas; Abrir e fechar janelas e portas, ligar e desligar luzes, aparelhos, máquinas e etc; Fiscalizar e registrar a entrada e saída de pessoas, prestando-lhes informações; Receber e distribuir documentos e correspondência interna; Atender a pedidos de empregados mais graduados para serviços externos, como pequenas compras, pagamentos em bancos e etc; Preparar e servir café, refrescos, merendas, refeições, zelando pela qualidade dos alimentos; Requisitar material e controlar o armazenamento, quando necessário; Responsável por materiais, máquinas, equipamentos, instrumentos e ferramentas sob sua responsabilidade; Exercer outras atividades semelhantes e compatíveis do mesmo grau de dificuldade/responsabilidade.

PROGRAMA DA PROVA DE AUXILIAR DE SECRETARIA

I - PORTUGUÊS: 01 - Compreensão e interpretação de textos, reconhecendo-se tipos e gêneros textuais; 02 - Domínio de recursos linguísticos utilizados na construção dos gêneros: Sintaxe de concordância, regência e colocação; Relações semânticas estabelecidas pelos conectores; Uso dos sinais de pontuação; Ortografia, acentuação gráfica, utilização do sinal de crase; 03 - Redação oficial: Ata; Abaixo-assinado; Atestado; Carta; Circular; Declaração; Memorando; Ofício; Procuração; Requerimento. II -CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: 01 - Conceitos básicos de operação com arquivos em ambientes Windows e LINUX; 02 - Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios); 03 - Utilização do Windows Explorer: copiar, mover arquivos, criar diretórios; 04 - Conhecimentos básicos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, formatação e impressão.; 05 - Conhecimentos Básicos em Planilhas Eletrônicas; Banco de Dados Access; Internet e E-mail. III - ESPECÍFICA: Regimento Escolar; Escrituração Escolar; Currículos; Função do Secretário Escolar; Arquivo Escolar; Projeto Político-Pedagógico; Legislação de Ensino: Educação Infantil /Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos-EJA; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96); Financiamento da educação brasileira (FUNDEB)

ATRIBUIÇÃO DO CARGO: Supervisionar a expedição e tramitação de qualquer documento ou transferência, assinando, conjuntamente com o diretor, atestados, transferências, históricos escolares, diplomas, atas e outros documentos oficiais; Articular-se com os setores técnico-pedagógicos para que, nos prazos previstos, sejam fornecidos todos os resultados escolares dos alunos referentes às programações regulares e especiais; Organizar e manter atualizados cadastros, legislação em vigor, arquivos ativo, inativo e morto, fichários, livros e outros instrumentos de escrituração de unidade escolar; Redigir ofícios, exposição de motivos, atas e outros expedientes; Preparar certidões, atestados, históricos escolares e outros documentos solicitados; Participar do planejamento geral do estabelecimento e demais reuniões; Conhecer e aplicar a legislação do ensino na área de sua competência; Desempenhar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo, que lhe forem atribuídas.

PROGRAMA DA PROVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF

I - PORTUGUÊS: 01 - Interpretação de Texto. 02 - Ortografia. 03 - Acentuação 04 - Uso de Crase. 05 - Análise Sintática. 06 - Verbo. 07 - Concordância Verbal e Nominal. 08 - Divisão Silábica. 09 - Classe de Palavras. 10 - Emprego dos Pronomes. II - SAÚDE PÚBLICA: Implantação do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde; Redes de Atenção à Saúde; Análise da Atenção Primária à Saúde; Diagnóstico Local; Programação Local e Municipal; Acolhimento e Classificação de Risco; Abordagem Familiar; O Contrato de Gestão; O Sistema de Apoio Diagnóstico Laboratorial; Prontuário de Saúde da Família; Monitoramento e Avaliação, Política Nacional de Atenção Básica, o Pacto pela Saúde. III- ESPECÍFICA: 01 - Aleitamento Materno: Objetivos; Importância; Nutrição infantil e de gestantes; 02 - Principais grupos de alimentos; 03 - Importância da alimentação balanceada; 04 - Vacinação Infantil: Principais vacinas; Datas para vacinação; 05 - Prevenção e tratamento da diarreia e infecções respiratórias agudas. 06 - Processo Saúde-Doença e seus determinantes/condicionantes. Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e Lei Orgânica da Saúde. 07 - Visita domiciliar. 08 - Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência. 09 - Indicadores epidemiológicos. 10-Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas. 11-Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade. 12-Sistema de informação em saúde. 13- Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processos migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infraestrutura básica, outros. 14-Promoção da saúde: conceitos e estratégias. 15-Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas. 16 - Doenças infecciosas e Parasitares. 17-Atribuições do Agente Comunitário de Saúde. 18-Formas de aprender e ensinar em educação popular. 19-Cultura popular e sua relação com os processos educativos. 20-Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular. 21-Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de líderes populares. 22-Estatuto da criança e adolescente. 23-Estatuto do Idoso. 24-Noções de ética e cidadania.

ATRIBUIÇÃO DO CARGO: Realizar mapeamento de sua área; Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; Identificar área de risco; Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário; Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, na áreas prioritárias da atenção básica; Realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das família acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; Traduzir para a esf a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe.

PROGRAMA DE PROVA DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PSF

I - PORTUGUÊS: 01 - Interpretação de Texto. 02 - Ortografia. 03 - Acentuação 04 - Uso de Crase. 05 - Análise Sintática. 06 - Verbo. 07 - Concordância Verbal e Nominal. 08 - Divisão Silábica. 09 - Classe de Palavras. 10 - Emprego dos Pronomes. II - SAÚDE PÚBLICA: 01 - Organização dos serviços de saúde no Brasil e em Matias Barbosa/MG; 02 - Organização e princípios do SUS; 03 - Modelo Assistencial e Financiamento; 04 - Planejamento e programação local de saúde; 05 - Política Nacional de Humanização. 06-Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social; 07 - Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 08 - A reforma Sanitária no Brasil. 09 - Sistemas de Informações da Atenção Básica, 10 - As Normas Operacionais de Assistência à Saúde e o Pacto pela Saúde; III - ESPECÍFICA: Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde; Biossegurança e Controle de Infecção no Consultório Odontológico; Legislação Odontológica; Primeiros Socorros; Princípios Ergonômicos na Odontologia Clínica; Técnicas de Instrumentação Aspiração e Isolamento do Campo Operatório; Odontologia Social e a Saúde Pública; Anatomia Dentária; Promoção de Saúde Bucal na Prática Clínica; Técnicas de Higiene Dental; Doenças Infectocontagiosas de interesse em Odontologia; Equipamentos e aparelhos Odontológicos; Materiais Dentários; Instrumentais Odontológicos.

ATRIBUIÇÃO DO CARGO: Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; Preparar e organizar instrumental e materiais necessários; Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD procedimentos clínicos; Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; Organizar a agenda clínica; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o funcionamento da USF.

PROGRAMA DA PROVA DE CIRURGIÃO DENTISTA - PSF

I - PORTUGUÊS: 01 - Leitura e compreensão de textos literários e/ou informativos, extraídos de livros, revistas, jornais. Interpretação de textos verbais, não-verbais e mistos (quadrinhos, tiras, outdoors, propaganda, anúncios etc). Processos de composição de texto (descritivo, narrativo e dissertativo). Mecanismos Linguísticos, 02 - Classes de palavras: estrutura, formação, flexão e emprego no contexto da enunciação. 03 - Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação. Termos da oração e suas funções morfossintáticas. Relações sintático-semânticas entre as orações de um período. Processo de coordenação e de subordinação. 04 - Sintaxe de concordância, de regência e de colocação. Crase. 05 - Semântica: sinônimos e antônimos; conotação e denotação; linguagem figurada. 06 - Níveis e funções da linguagem. Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre). 07 - Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação. 08 - Ortografia vigente no Brasil. II - SAÚDE PÚBLICA: 01 - Implantação do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde; Redes de Atenção à Saúde; Análise da Atenção Primária à Saúde; Diagnóstico Local; Programação Local e Municipal; Acolhimento e Classificação de Risco; Abordagem Familiar; O Contrato de Gestão; O Sistema de Apoio Diagnóstico Laboratorial; Prontuário de Saúde da Família; Monitoramento e Avaliação; 02 - Organização dos serviços de saúde no Brasil e em Matias Barbosa/MG; 03 - Organização e princípios do SUS; 04 - Modelo Assistencial e Financiamento; 05 - Planejamento e programação local de saúde; 06 - Política Nacional de Humanização. 07-Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social; 08 - Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 09 - A reforma Sanitária no Brasil. 10 - Sistemas de Informações da Atenção Básica, 10 - As Normas Operacionais de Assistência à Saúde e o Pacto pela Saúde. III - ESPECÍFICA: Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde; Planejamento e atenção coletiva: políticas públicas/intersetoriedade; Biossegurança; Bioética; Epidemiologia, determinantes sociais em saúde, índices e indicadores ; Gestão e gerência da prática odontológica: organização de serviços, documentação, financiamento, análise de custos; Educação em saúde; Promoção de saúde bucal, controle do processo saúde/doença; Organização da assistência odontológica ambulatorial e hospitalar; Emergências e urgências em Odontologia; Diagnóstico e planejamento integral e controle do processo saúde/doença; Manifestações bucais das doenças sistêmicas; Terapêuticas medicamentosas; Anestesiologia; Atendimento a pacientes com necessidades especiais; Trabalho em equipe multidisciplinar; Semiologia e patologia bucal; Proteção do complexo dentino-pulpar; Procedimentos restauradores, endodônticos, periodontais, protéticos, cirúrgicos e inovações tecnológicas em Odontologia. Crescimento e Desenvolvimento. Noções de interesse Odontopediátrico; Diagnóstico e Plano de Tratamento em Clínica Odontopediátrica; Doença Periodontal na Criança Radiologia em Odontologia. Ética e Legislação; Flúor: uso; metabolismo; mecanismo de ação; intoxicação crônica e aguda; Educação em saúde bucal.

ATRIBUIÇÃO DO CARGO: Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; Realizar os procedimentos clínicos da atenção básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; Encaminhar e orientar usuários a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família - esf -, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Contribuir e participar das atividades de educação permanente do thd, acd e esf; Realizar supervisão técnica do thd e acd; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o funcionamento da USF.

PROGRAMA DA PROVA DE ENFERMEIRO PSF

I - PORTUGUÊS: 01 - Leitura e compreensão de textos literários e/ou informativos, extraídos de livros, revistas, jornais. Interpretação de textos verbais, não-verbais e mistos (quadrinhos, tiras, outdoors, propaganda, anúncios etc). Processos de composição de texto (descritivo, narrativo e dissertativo). Mecanismos Linguísticos, 02 - Classes de palavras: estrutura, formação, flexão e emprego no contexto da enunciação. 03 - Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação. Termos da oração e suas funções morfossintáticas. Relações sintático-semânticas entre as orações de um período. Processo de coordenação e de subordinação. 04 - Sintaxe de concordância, de regência e de colocação. Crase. 05 - Semântica: sinônimos e antônimos; conotação e denotação; linguagem figurada. 06 - Níveis e funções da linguagem. Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre). 07 - Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação. 08 - Ortografia vigente no Brasil. II - SAÚDE PÚBLICA: 01 - Implantação do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde; Redes de Atenção à Saúde; Análise da Atenção Primária à Saúde; Diagnóstico Local; Programação Local e Municipal; Acolhimento e Classificação de Risco; Abordagem Familiar; O Contrato de Gestão; O Sistema de Apoio Diagnóstico Laboratorial; Prontuário de Saúde da Família; Monitoramento e Avaliação; 02 - Organização dos serviços de saúde no Brasil e em Matias Barbosa/MG; 03 - Organização e princípios do SUS; 04 - Modelo Assistencial e Financiamento; 05 - Planejamento e programação local de saúde; 06 - Política Nacional de Humanização. 07-Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social; 08 - Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 09 - A reforma Sanitária no Brasil. 10 - Sistemas de Informações da Atenção Básica, 11 - As Normas Operacionais de Assistência à Saúde e o Pacto pela Saúde. III - ESPECÍFICA: 01 - Leis e órgãos que regem o exercício profissional; 02 - Enfermagem em Saúde Pública; 03 - Exames de rotina; curativos; 04 - Técnicas de administração de medicamentos; Noções de farmacologia; Tipos de medicamentos; 05 - Afecções gastrointestinais; 06 - Afecções respiratórias; 07 - Afecções cardiovasculares; 08 - Afecções hematológicas; 09 - Distúrbios metabólicos e endócrinos; 10 - Afecções renais; 11 - Problemas neurológicos; 12 - Neoplasias; 13 - Assistência em ortopedia; 14 - Doenças transmissíveis e imunizáveis; 15 - Doenças sexualmente transmissíveis; 16 - SUS - Sistema Único de Saúde; 17 - PSF - Programa Saúde da Família; 18 - Assistência a Mulher: Pré-natal, Puerpério e Gravidez; 19 - DST/AIDS; 20 - Saúde da Criança; 21 - Saúde do Adolescente; 22 - Saúde do Idoso; 23 - Estrutura de Saúde da Cidade; 24 - Vigilância Epidemiológica e Sanitária; 25 - Saúde do adulto na Atenção Básica; 26 - Saúde do idoso na Atenção Básica; 27 - Saúde do trabalhador na atenção Básica; 28 - Saúde mental na Atenção Básica; 29 - Saúde bucal na Atenção Básica; 30 - Doenças infecciosas e parasitárias; 31 - doenças emergentes e reemergentes; 32 - Organização do Serviço na Atenção Básica; 33 - Urgência na Atenção Básica; 34 - Abordagem Familiar; 35 - Política Nacional de Atenção básica; 36 - Multidisciplinaridade e Interdisciplinaridade; 37 - Abordagem Centrada no Paciente; 38 - Vigilância Epidemiológica; 39 - Vigilância Sanitária; 40 - Vigilância Ambiental; 41 - Sistema de Informação na Atenção Básica.

ATRIBUIÇÃO DO CARGO: Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;durante o tempo e frequência necessários de acordo com as necessidades de cada paciente; Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem; Contribuir e participar das atividades de educação permanente do Auxiliar de Enfermagem, do ACD e do THD; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o funcionamento da USF; Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF.

PROGRAMA DA PROVA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA

I - PORTUGUÊS: 01 - Leitura e compreensão de textos literários e/ou informativos, extraídos de livros, revistas, jornais. Interpretação de textos verbais, não-verbais e mistos (quadrinhos, tiras, outdoors, propaganda, anúncios etc). Processos de composição de texto (descritivo, narrativo e dissertativo). Mecanismos Linguísticos, 02 - Classes de palavras: estrutura, formação, flexão e emprego no contexto da enunciação. 03 - Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação. Termos da oração e suas funções morfossintáticas. Relações sintático-semânticas entre as orações de um período. Processo de coordenação e de subordinação. 04 - Sintaxe de concordância, de regência e de colocação. Crase. 05 - Semântica: sinônimos e antônimos; conotação e denotação; linguagem figurada. 06 - Níveis e funções da linguagem. Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre). 07 - Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação. 08 - Ortografia vigente no Brasil. II - SAÚDE PÚBLICA: 01 - Organização dos serviços de saúde no Brasil e em Matias Barbosa/MG; 02 - Organização e princípios do SUS; 03 - Modelo Assistencial e Financiamento; 04 - Planejamento e programação local de saúde; 05 - Política Nacional de Humanização. 06-Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social; 07 - Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 08 - A reforma Sanitária no Brasil. 09 - Sistemas de Informações da Atenção Básica. 10 - As Normas Operacionais de Assistência à Saúde e o Pacto pela Saúde. 11 - Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências. III - ESPECÍFICA 01 - Agentes Anti-infecciosos, Quimioterápicos e antibióticos. 02 - Anemias. 03 - Artrite Reumatoide 04 - Asma brônquica. 05 - Cardiopatia isquêmica. 06 - Cirrose hepática. 07 - Distúrbios hemorrágicos. 08 - Distúrbios imunológicos. 09 - Doenças causadas por bactérias. 10 - Doenças causadas por vírus. 11 - Doenças causadas por fungos. 12 - Doenças causadas por helmintos e protozoários. 13 - Doenças da mama e aparelho genital feminino. 14 - Doenças da Tireoide 15 - Doenças das vias aéreas superiores. 16 - Doenças das vias biliares. 17- Doenças do esôfago. 18 - Doenças do estômago. 19 - Doenças do intestino delgado e grosso. 20 - Doenças dos pâncreas. 21 - Doenças pulmonares ambientais. 22 - Doenças Sexualmente transmissíveis e AIDS. 23 - Doenças vasculares celebrais. 24 - DPOC. 25 - Eplepsias e distúrbios convulsivos. 26 - Febre reumática.27 - Hepatites. 28 - Hipertensão arterial. 29 - Imunização. 30 - Infecção de vias urinárias e nefrolitíase. 31 - Infecções do sistema nervoso central. 32 - Insuficiência cardíaca. 33 - Leucoses e Linfomas. 34 - Neoplasias do pulmão. 35 - Terapêutica médica e interação medicamentosa. 36 - Tópico de Psiquiatria: Distúrbios neurovegetativos, neuroses e psicoses. 37 - Tumores de Pele. 38 - Tumores do fígado.

ATRIBUIÇÃO DO CARGO: Prestar serviços de atendimento médico em regime de plantão na unidade de saúde designada pela Administração Municipal, de acordo com a sua especialidade.

PROGRAMA DA PROVA DE MÉDICO DO PSF

I - PORTUGUÊS: 01 - Leitura e compreensão de textos literários e/ou informativos, extraídos de livros, revistas, jornais. Interpretação de textos verbais, não-verbais e mistos (quadrinhos, tiras, outdoors, propaganda, anúncios etc). Processos de composição de texto (descritivo, narrativo e dissertativo). Mecanismos Linguísticos, 02 - Classes de palavras: estrutura, formação, flexão e emprego no contexto da enunciação. 03 - Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação. Termos da oração e suas funções morfossintáticas. Relações sintático-semânticas entre as orações de um período. Processo de coordenação e de subordinação. 04 - Sintaxe de concordância, de regência e de colocação. Crase. 05 - Semântica: sinônimos e antônimos; conotação e denotação; linguagem figurada. 06 - Níveis e funções da linguagem. Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre). 07 - Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação. 08 - Ortografia vigente no Brasil. II - SAÚDE PÚBLICA: 01 - Implantação do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde; Redes de Atenção à Saúde; Análise da Atenção Primária à Saúde; Diagnóstico Local; Programação Local e Municipal; Acolhimento e Classificação de Risco; Abordagem Familiar; O Contrato de Gestão; O Sistema de Apoio Diagnóstico Laboratorial; Prontuário de Saúde da Família; Monitoramento e Avaliação; 02 - Organização dos serviços de saúde no Brasil e em Matias Barbosa/MG; 03 - Organização e princípios do SUS; 04 - Modelo Assistencial e Financiamento; 05 - Planejamento e programação local de saúde; 06 - Política Nacional de Humanização. 07-Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social; 08 - Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 09 - A reforma Sanitária no Brasil. 10 - Sistemas de Informações da Atenção Básica. III - ESPECÍFICA: 01 - Saúde da criança na Atenção Básica; 02 - Saúde do adolescente na Atenção Básica; 03 - Saúde da mulher na Atenção Básica; Saúde do adulto na Atenção Básica; 05 - Saúde do idoso na atenção básica; 06 - Saúde do trabalhador na Atenção Básica; 07 - Saúde Mental na Atenção Básica; 08 - Saúde bucal na Atenção Básica; 09 - Doenças infecciosas e parasitárias; 10 - doenças emergentes e reemergentes; 11 - Organização do Serviço na Atenção Básica; 12 - Urgência na Atenção Básica; 13 - Abordagem Familiar; 14 - Política Nacional de Atenção básica; 15 - Multidisciplinaridade e Interdisciplinaridade; 16 - Abordagem Centrada no Paciente; 17 - Vigilância Epidemiológica; 18 - Vigilância Sanitária; 19 - Vigilância Ambiental; 20 - Sistema de Informação na Atenção Básica; 21 - Medicina baseada em evidência. 22 - Agentes Anti-infecciosos, Quimioterápicos e antibióticos. 23 - Anemias. 24 - Artrite Reumatoide 25 - Asma brônquica. 26 - Cardiopatia isquêmica. 27 - Cirrose hepática. 28 - Distúrbios hemorrágicos. 29 - Distúrbios imunológicos. 30 - Doenças causadas por bactérias. 31 - Doenças causadas por vírus. 32 - Doenças causadas por fungos. 33 - Doenças causadas por helmintos e protozoários. 34 - Doenças da mama e aparelho genital feminino. 35 - Doenças da Tireoide 36 - Doenças das vias aéreas superiores. 37 - Doenças das vias biliares. 38 - Doenças do esôfago. 39 - Doenças do estômago. 40 - Doenças do intestino delgado e grosso. 41 - Doenças dos pâncreas. 42 - Doenças pulmonares ambientais. 43 - Doenças Sexualmente transmissíveis e AIDS. 44 - Doenças vasculares celebrais. 45 - DPOC. 46 - Eplepsias e distúrbios convulsivos. 47 - Febre reumática. 48 - Hepatites. 49 - Hipertensão arterial. 50 - Imunização. 51 - Infecção de vias urinárias e nefrolitíase. 52 - Infecções do sistema nervoso central. 53 - Insuficiência cardíaca. 54 - Leucoses e Linfomas. 55 - Neoplasias do pulmão. 56 - Terapêutica médica e interação medicamentosa. 57 - Tópico de Psiquiatria: Distúrbios neurovegetativos, neuroses e psicoses. 58 - Tumores de Pele. 59 - Tumores do fígado.

ATRIBUIÇÃO DO CARGO: Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento: infância, adolescência, idade adulta e 3ª idade; Realizar consultas clínicas e procedimentos na unidade de saúde da família - usf - e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência/contrarreformaria locais, responsabilizando-se pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; Contribuir e participar das atividades de educação permanente dos agentes comunitários de saúde - acs -, auxiliares de enfermagem, auxiliar de saúde bucal - acd - e técnico de saúde bucal - thd; Participar do gerenciamento dos insumos necessários ao funcionamento da usf.

PROGRAMA DA PROVA DE PSICÓLOGO

I - PORTUGUÊS: 01 - Leitura e compreensão de textos literários e/ou informativos, extraídos de livros, revistas, jornais. Interpretação de textos verbais, não-verbais e mistos (quadrinhos, tiras, outdoors, propaganda, anúncios etc). Processos de composição de texto (descritivo, narrativo e dissertativo). Mecanismos Linguísticos, 02 - Classes de palavras: estrutura, formação, flexão e emprego no contexto da enunciação. 03 - Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação. Termos da oração e suas funções morfossintáticas. Relações sintático-semânticas entre as orações de um período. Processo de coordenação e de subordinação. 04 - Sintaxe de concordância, de regência e de colocação. Crase. 05 - Semântica: sinônimos e antônimos; conotação e denotação; linguagem figurada. 06 - Níveis e funções da linguagem. Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre). 07 - Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação. 08 - Ortografia vigente no Brasil. II - SAÚDE PÚBLICA: 01 - Organização dos serviços de saúde no Brasil e em Matias Barbosa/MG; 02 - Organização e princípios do SUS; 03 - Modelo Assistencial e Financiamento; 04 - Planejamento e programação local de saúde; 05 - Política Nacional de Humanização. 06-Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social; 07 - Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 08 - A reforma Sanitária no Brasil. 09 - Sistemas de Informações da Atenção Básica, 10 - As Normas Operacionais de Assistência à Saúde e o Pacto pela Saúde; 11 - A Política Nacional de Saúde Mental; III - ESPECÍFICA: 01- Transtornos mentais orgânicos e de comportamentos decorrentes do uso de substância psicoativa; 02- Transtornos de personalidade, esquizofrênicos, de humor, de ansiedade somatóformes e dissociativos; 03- Transtornos da primeira infância, da infância e da adolescência. 04- Correntes Teóricas: Psicodinâmicas, Aprendizagem, Cognitiva, Fisiológica, Humanístico Existencial; 05- A Saúde Mental no Brasil, reformulações e programas; 06 - Assistência Social no Brasil - Programas Federais; 07 - Psicologia Organizacional, Gestão de Recursos Humanos.

ATRIBUIÇÃO DO CARGO: Realizar o atendimento aos usuários do Serviço Único de Saúde dentro das abordagens de Psicologia Clínica e Social, segundo as políticas e programas de saúde mental adotados no Município.

PROGRAMA DA PROVA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO PSF

I - PORTUGUÊS: 01 - Interpretação de texto. 02 - Concordância Verbal. 03 - Concordância Nominal. 04 - Regência Verbal. 05 - Orações Coordenadas. 06 - Orações Subordinadas. 07 - Colocação Pronominal. 08 - Próclise, Ênclise e Mesóclise. 09 - Crase. 10 - Verbos. 11 - Pontuação. 12 - Sintaxe de Regência. 13 - Classes de Palavras - 14 - Termos da Oração - 15 - Ortografia - 16 - Processos de formação de palavras. 17 - Encontros Vocálicos e Consonantais. 18 - Acentuação Gráfica. II - SAÚDE PÚBLICA: 01 - Organização dos serviços de saúde no Brasil e em Matias Barbosa/MG; 02 - Organização e princípios do SUS; 03 - Modelo Assistencial e Financiamento; 04 - Planejamento e programação local de saúde; 05 - Política Nacional de Humanização. 06-Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social; 07 - Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 08 - A reforma Sanitária no Brasil. 09 - Sistemas de Informações da Atenção Básica, 10 - As Normas Operacionais de Assistência à Saúde e o Pacto pela Saúde; III - ESPECÍFICA 01 - Administração de Medicamentos:- Métodos, vias, regras

gerais, diluição, observações; 02 - Aparelho Genital Feminino e Masculino: - Anatomia e fisiologia, cuidados de enfermagem na sala de pré-parto e puerpério, patologia da gravidez, (DPP, Pré­eclampsia, Eclampsia, e aborto), doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; 03 - Aspectos Legais:- Órgãos de Classe, Lei do exercício profissional, princípios éticos; 04 - Assistência ao Exame Físico:- Métodos de exames, material, atribuições da Enfermagem, preparo do paciente, posições para exames, e observações; 05 - Cuidados de Enfermagem Cirúrgica: - Sala de cirurgia, material, uniforme, tipos de cirurgias, dreno torácico, recuperação pós anestésica, diálise peritonial; 06 - Enfermagem em Saúde Pública: - Definição, histórico, objetivos, imunização, doenças provocadas por verme (meios de transmissão e profilaxia), ocorrências de outras doenças ligadas a saúde pública. 07 - Esterilização: - Tipos de esterilização, métodos, cuidados, observações; 08 - Introdução à Enfermagem e Enfermagem Médica:- O Paciente e o Hospital - Sinais Vitais: temperatura, pulso, respiração, pressão arterial, quadro gráfico; 09 - História da Enfermagem: - Relações com outras ciências, conceito, evolução da Enfermagem; 10 - Medidas de conforto: - Mobilização, restrição, auxílio ao paciente, prevenção de escaras, observações; 11 - Oxigenoterapia: - Métodos, material, cuidados, observações; 12 - Primeiros Socorros: - Lesões de tecidos moles (contusão, escoriação, ferimentos), ressuscitação cardio respiratório, lesões traumatoortopédica (fraturas, luxações, entorse); 13 - Sondagem Gástrica:- Finalidade, material, métodos, cuidados, observações.

ATRIBUIÇÃO DO CARGO: Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); Realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; Participar do gerenciamento dos insumos necessários ao funcionamento da usf.

PROGRAMA DA PROVA DE TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL PSF

I - PORTUGUÊS: 01 - Interpretação de texto. 02 - Concordância Verbal. 03 - Concordância Nominal. 04 - Regência Verbal. 05 - Orações Coordenadas. 06 - Orações Subordinadas. 07 - Colocação Pronominal. 08 - Próclise, Ênclise e Mesóclise. 09 - Crase. 10 - Verbos. 11 - Pontuação. 12 - Sintaxe de Regência. 13 - Classes de Palavras - 14 - Termos da Oração - 15 - Ortografia - 16 - Processos de formação de palavras. 17 - Encontros Vocálicos e Consonantais. 18 - Acentuação Gráfica. II - SAÚDE PÚBLICA: 01 - Organização dos serviços de saúde no Brasil e em Matias Barbosa/MG; 02 - Organização e princípios do SUS; 03 - Modelo Assistencial e Financiamento; 04 - Planejamento e programação local de saúde; 05 - Política Nacional de Humanização. 06-Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social; 07 - Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 08 - A reforma Sanitária no Brasil. 09 - Sistemas de Informações da Atenção Básica, 10 - As Normas Operacionais de Assistência à Saúde e o Pacto pela Saúde; III - ESPECÍFICA: Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde; Biossegurança; Gerenciamentos de resíduos; Métodos de esterilização e desinfecção; Manutenção preventiva de equipamentos odontológicos; Proteção radiológica, técnicas de tomadas radiográficas e revelação; Acidentes de trabalho e conduta após a exposição ao material odontológico; Organização da clinica odontológica e trabalhos de equipe multidisciplinar; Emergências e urgências em Odontologia; Noções de anatomia humana básica e de cabeça e pescoço; Anatomia Dentária; Instrumentais Odontológicos; Noções de materiais dentários e procedimentos odontológicos; Noções de anatomia e fisiologia da cavidade bucal, cárie, doença periodontal, má oclusão Medidas de prevenção e controle da doença periodontal e cárie: terapia com flúor, selantes, raspagem e polimento coronário, instrução de higiene oral e educação para a saúde. Manipulação e preparo de materiais odontológicos. Doenças Infectocontagiosas de interesse em Odontologia; Noções de Microbiologia e Patologia Bucal; Legislação Odontológica.

ATRIBUIÇÃO DO CARGO: Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, assistência e reabilitação) individual e coletiva às famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais; Coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da esf, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Apoiar as atividades dos acd e dos acs nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal; e Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o funcionamento da usf.

PROGRAMA DA PROVA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

I - PORTUGUÊS: 01 - Interpretação de Texto. 02 - Ortografia. 03 - Acentuação 04 - Uso de Crase. 05 - Análise Sintática. 06 - Verbo. 07 - Concordância Verbal e Nominal. 08 - Divisão Silábica. 09 - Classe de Palavras. 10 - Emprego dos Pronomes. II - SAÚDE PÚBLICA: 01 - Organização dos serviços de saúde no Brasil e em Matias Barbosa/MG; 02 - Organização e princípios do SUS; 03 - Modelo Assistencial e Financiamento; 04 - Planejamento e programação local de saúde; 05 - Política Nacional de Humanização. 06-Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social; 07 - Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 08 - A reforma Sanitária no Brasil. 09 - Sistemas de Informações da Atenção Básica, 10 - As Normas Operacionais de Assistência à Saúde e o Pacto pela Saúde; III - ESPECÍFICA: 01 - Administração de Medicamentos:- Métodos, vias, regras gerais, diluição, observações; 02 - Aparelho Genital Feminino e Masculino: - Anatomia e fisiologia, cuidados de enfermagem na sala de pré-parto e puerpério, patologia da gravidez, (DPP, Pré-eclampsia, Eclampsia, e aborto), doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; 03 - Aspectos Legais:- Órgãos de Classe, Lei do exercício profissional, princípios éticos; 04 - Assistência ao Exame Físico:- Métodos de exames, material, atribuições da Enfermagem, preparo do paciente, posições para exames, e observações; 05 - Cuidados de Enfermagem Cirúrgica: - Sala de cirurgia, material, uniforme, tipos de cirurgias, dreno torácico, recuperação pós anestésica, diálise peritonial; 06 - Enfermagem em Saúde Pública: - Definição, histórico, objetivos, imunização, doenças provocadas por verme (meios de transmissão e profilaxia), ocorrências de outras doenças ligadas a saúde pública. 07 - Esterilização: - Tipos de esterilização, métodos, cuidados, observações; 08 - Introdução à Enfermagem e Enfermagem Médica:- O Paciente e o Hospital - Sinais Vitais: temperatura, pulso, respiração, pressão arterial, quadro gráfico; 09 - História da Enfermagem: - Relações com outras ciências, conceito, evolução da Enfermagem; 10 - Medidas de conforto: - Mobilização, restrição, auxílio ao paciente, prevenção de escaras, observações; 11 - Oxigenoterapia: - Métodos, material, cuidados, observações; 12 - Primeiros Socorros: - Lesões de tecidos moles (contusão, escoriação, ferimentos), ressuscitação cardio respiratório, lesões traumatoortopédica (fraturas, luxações, entorse); 13 - Sondagem Gástrica:- Finalidade, material, métodos, cuidados, observações

PROGRAMA DA PROVA DE FISIOTERAPEUTA

I - PORTUGUÊS: 01 - Leitura e compreensão de textos literários e/ou informativos, extraídos de livros, revistas, jornais. Interpretação de textos verbais, não-verbais e mistos (quadrinhos, tiras, outdoors, propaganda, anúncios etc). Processos de composição de texto (descritivo, narrativo e dissertativo). Mecanismos Linguísticos, 02 - Classes de palavras: estrutura, formação, flexão e emprego no contexto da enunciação. 03 - Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação. Termos da oração e suas funções morfossintáticas. Relações sintático-semânticas entre as orações de um período. Processo de coordenação e de subordinação. 04 - Sintaxe de concordância, de regência e de colocação. Crase. 05 - Semântica: sinônimos e antônimos; conotação e denotação; linguagem figurada. 06 - Níveis e funções da linguagem. Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre). 07 - Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação. 08 - Ortografia vigente no Brasil. II - SAÚDE PÚBLICA: 01 - Organização dos serviços de saúde no Brasil e em Matias Barbosa/MG; 02 - Organização e princípios do SUS; 03 - Modelo Assistencial e Financiamento; 04 - Planejamento e programação local de saúde; 05 - Política Nacional de Humanização. 06-Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social; 07 - Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 08 - A reforma Sanitária no Brasil. 09 - Sistemas de Informações da Atenção Básica, 10 - As Normas Operacionais de Assistência à Saúde e o Pacto pela Saúde; 11 - A Política Nacional de Saúde Mental; III - ESPECÍFICA: 01 - Conceito e classificação de fisiatria; 02 - Avaliação do paciente. Semiologia fisiátrica 03 - Testes musculares e gonometria; 04 - Fisiologia do exercício; 05 - Técnicas especiais de reeducação motora: Bobath, Kabat; 06 - Cinesioterapia: ativa, passiva, manipulações; 07 - Eletroterapia de baixa frequência: corrente galvânica, farádica, dinâmica, Iontoforese, estimulação elétrica; 08 - Ultra som; 09 - Termoterapia condutiva, radiante, conversiva, crioterapia. 10 - Infra vermelho; 11 - Hidroterapia, hidrotermoterapia, 12 - Trações; 13 - Atividade de vida diária: postura no leito, transferências, treino para independência funcional; 14 - Reabilitação profissional; 15 - Marcha normal e patológica; 16 - Meios auxiliares da marcha; 17 - Orteses, colarinhos cervicais, coletes ortopédicos; 18 - Próteses de MMI e MMSS; 19 - Prescrição em Fisiatria; 20 - Reabilitação dos amputados; 21 - Reabilitação nos traumas do esporte; não cirúrgicos e cirúrgicos; 22 - Reabilitação nas fraturas e grandes traumatismos; 23 - Reabilitação em ortopedia; 24 - Reabilitação em neurologia: Processos neurológicos motores periféricos, acidentes vasculares cerebrais, miopatias, amiotrofias espinais, traumatismos crânio encefálicos, traumatismos raquimedulares, esclerose múltipla e outros processos degenerativos meningomielocele, Parkinson e outras afecções do sistema extra piramidal, paralisia cerebral; 25 - Reabilitação nas artrites e artroses; 26 - Reabilitação nos reumatismos extra articulares; 27 - Reabilitação nas patologias não cirúrgicas da coluna vertebral; 28 - Escaras de decúbito: etiologia, prevenção e tratamento; 29 - Reabilitação em moléstias pulmonares fisiologia e patologia, exercícios respiratórios, drenagem postural, reabilitação cardiopulmonar; 30 - Reabilitação cardíaca: princípios básicos; 31 - Reabilitação nas moléstias vasculares periféricas; 32 - Organização de um centro de reabilitação.

ATRIBUIÇÃO DO CARGO: Fazer a assistência fisioterápica a doentes e acidentados nas unidades de saúde; Avaliar e reavaliar as disfunções físico-funcionais realizando testes próprios; Fazer a terapêutica e/ou prótese indicada, programar, prescrever e orientar o uso dos recursos fisioterápicos; Orientar os familiares sobre o tratamento do paciente; Participar dos atendimentos de emergência nas UTI's dos hospitais; Requisitar exames complementares quando indicado; Responsável por materiais, máquinas, equipamentos, instrumentos e ferramentas sob sua responsabilidade; Exerce outras atividades semelhantes e compatíveis do mesmo grau de dificuldade/responsabilidade.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2010

PUBLICAÇÃO RESUMIDA

O Prefeito do Município de Matias Barbosa-MG, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que no período de 01 a 30 de novembro de 2010, na Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, situada à Avenida Cardoso Saraiva, N° 305 - Sala 01 Matias Barbosa-MG, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas e através da internet no site: www.msmconsultoria.com.br estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas e provas de títulos para provimento de cargos a serem preenchidos de acordo com os requisitos das Leis N° 422/95; 424/95;525/98; 669/01; 774/05; 1026/09 e 1053/10. Os interessados poderão obter mais informações a partir do dia 1° de novembro de 2010, no local de realização das inscrições ou através da internet no site: www.msmconsultoria.com.br. A partir desta data todas as publicações e informações sobre o Concurso Público do Edital 001/2010 estarão disponíveis no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, no site: www.msmconsultoria.com.br e em jornal de grande circulação no município.

Matias Barbosa-MG, 26 de agosto de 2010.

(original assinado)
Luiz Carlos Marques
Prefeito do Município

QUADRO II

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA- EDITAL 001/2010

CRONOGRAMA DE TRABALHO DO CONCURSO PÚBLICO

ITEM

RESPONSÁVEL

ATIVIDADES

DATA

01

MSM

Data da Publicação do Edital no Diário Oficial

26/08/2010

02

MSM

Confecção, impressão e embalagem do material de inscrição

29/10/2010

03

MSM

Período para requerimento de isenção da taxa de inscrição

01 e 03/11/2010

04

MSM

Divulgação do Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção

11/11/2010

05

MSM

Período das Inscrições

01 a 30/11/2010

06

MSM

Informar à Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, a quantidade de candidatos inscritos

06/12/2010

07

MSM

Publicação do Relatório de Candidatos Inscritos por Cargo no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e no site www.msmconsultoria.com.br

06/12/2010

08

MSM

Publicação do Relatório de Candidatos Indeferidos no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e no site www.msmconsultoria.com.br

06/12/2010

09

PM MATIAS BARBOSA

A Prefeitura Municipal de Matias Barbosa deverá informar o local de provas (nome e endereço das escolas, número de salas e número de carteiras em cada sala)

17/12/2010

10

MSM

Publicação do Edital de Convocação dos Candidatos inscritos para aplicação das provas site: www.msmconsultoria.com.br e relatório no quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, (item 14.1 deste Edital).

08/12/2010

11

MSM

Divulgação do Cartão de Inscrição pelo site:
www.msmconsultoria.com.br para aplicação das provas e relatório no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, (item 9.2 deste Edital).

09/12/2010

12

PM MATIAS BARBOSA

Expedir portaria com os nomes dos fiscais de prova

09/12/2010

13

MSM

PROVA

19/12/2010

14

MSM E PM MATIAS BARBOSA

Data da publicação do Gabarito Oficial de respostas das provas

20/12/2010

15

CANDIDATO

Prazo de recursos dos candidatos, referentes ao Gabarito Oficial das provas

21 e 22/12/2010

16

MSM

Respostas dos recursos interpostos pelos candidatos, referentes ao Gabarito Oficial

10/01/2011

17

MSM

Divulgação do Relatório Geral das Notas dos Candidatos - RGCPM12 do concurso

11/01/2011

18

CANDIDATO

Prazo de recursos referentes ao Relatório Geral das Notas dos Candidatos - RGCPM12 do concurso

12 e 13/01/2011

19

MSM

Respostas dos recursos interpostos pelos candidatos, referentes ao Relatório Geral das Notas dos Candidatos - RGCPM12 do concurso

17/11/2011

20

MSM

Divulgação dos Relatórios: Classificação Final dos Candidatos - RGCPM21 e Classificação Final dos Candidatos Portadores de Necessidades Especiais - RGCPM23 do concurso:

19/01/2011

OBS: Os candidatos inscritos deverão ficar atentos às publicações do referido concurso, no Quadro de Avisos da Prefeitura Matias Barbosa, e/ou no site: www.msmconsultoria.com.br, para evitar perda de prazo dos recursos.

QUADRO IV

LOCAL DE TRABALHO: QUADRO SETORIAL DA ADMINISTRAÇÃO

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CARGO

REQUISITO - ESCOLARI- DADE


 
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VENCI- MENTO MENSAL INICIAL R$

VALOR DA TAXA DE INSCRI- ÇÃO R$

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CADERNO DE PROVA(S) CONFORME DISCIPLINAS ABAIXO


 
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01

AUXILIAR ADMINISTRATIVO II

ENSINO MÉDIO COMPLETO

02

1.005,21

70,00

40 HORAS

PORTUGUÊS

20

2,5

CONH. INFORMÁTICA

20

2,5

QUADRO IV

LOCAL DE TRABALHO: QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO

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CARGO

REQUISITO – ESCOLARI- DADE


 
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VENCI- MENTO MENSAL INICIAL R$

VALOR DA TAXA

DE

INSCRIÇÃO R$

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CADERNO DE PROVA(S) CONFORME DISCIPLINAS ABAIXO


 
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02

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVENTE ESCOLAR)

ALFABETIZADO

03 + CR

597,60

45,00

40 HORAS

PORTUGUÊS MATEMÁTICA

20
20

2,5
2,5

03

AUXILIAR DE SECRETARIA

ENSINO MÉDIO COMPLETO

01

925,79

70,00

30 HORAS

PORTUGUÊS

CONH. INFORMÁTICA

20
20

2,5
2,5

04

PROFESSOR I

ENSINO SUPERIOR COMPLETO, COM HABILITAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DAS SÉRIES INICIAIS

01 + CR

925,79

70,00

24 HORAS

CONH. PEDAGÓGICOS ESPECÍFICA

20
20

2,5
2,5

LOCAL DE TRABALHO: QUADRO SETORIAL DA SAÚDE

PSF CEDOFEITA: ÁREA DE ABRANGÊNCIA: R :"A"; R: "B"; R: "C"; R: "D"; R: "E"; R: "F"; R :"G"; R: Alival Martins de Oliveira; R: Renê Queiroz Fabiano Alves; R: Antônio Horta Gonçalves; R: "B" (Verdes Mares); R: Dalmo Pereira de Carvalho; R: Arlindo Emilio Lavall; R: Joaquim Cherem; R: Liberino Bellei; R: Manoel do Valle Amado; R: Antônio Cipriani; R: Waldemiro Albuquerque Castro; R: "S", Quadra "W"; R: Do Bosque; Avenida Cardoso Saraiva (Início na linha férrea e termino na esquina da Rua Oscar Vidal); R: Solano Braga; R: Marechal Deodoro; R: Agenor Batista Garcia Novaes; R: Amélia da Motta Pires; Alameda João Pires de Almeida; R: Alberto Joseph Travinik; Estrada União Indústria; R: Ponte do Arco (Estrada Malatesta / Estrada do Glória); R: Joaquim Spagnol; Estrada do Mina / Jardim do Mina; Ponte do Zamba; Estrada Carlos Lopes; Joazal; Vale do Sol; Beco Augusto Pícole; Morro das Almas; Bosque das Colinas; Estrada do Caeté; BAIRROS: Cedofeita; Pitangueiras; Centro e Área Rural.

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CARGO

REQUISITO - ESCOLARI- DADE


 
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VENCI- MENTO MENSAL INICIAL R$

VALOR DA TAXA DE INSCRI- ÇÃO R$

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CADERNO DE PROVA(S) CONFORME DISCIPLINAS ABAIXO



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05

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

06

598,50

45,00

40 HORAS

PORTUGUÊS

20

2,0

SAÚDE PÚBLICA

20

2,0

ESPECÍFICA

10

2,0

LOCAL DE TRABALHO: QUADRO SETORIAL DA SAÚDE

PSF VERÔNICA NARCISA PIAZZI SEGRÉGIO (NOSSA SENHORA DA PENHA): ÁREA DE ABRANGÊNCIA: R: Dr. Luiz de Souza Brandão; R: Dr. JoséProcópio Teixeira; R: Margem da Central; R: Euclides da Silva Leal; R: Raimunda Pereira da Silva; R: Av. Flaviano Valadares; R: Pedro Miranda Couto; R: São Sebastião; R: Professor Souza Freire; R: St° Antônio; R: Zeferino Alves Pereira; R: João Monteiro Bastos; R: Oswaldo Cruz; R: Sebastião Paiva; R: Catita; R: Pedro Nolasco Garcia; R: Waldemar de Paula Tavares; R: Geraldo Fedoce; R: Juvêncio da Motta Pires; Travessa Graciano Lopes Rezende; R: Geraldo M. De Almeida; Fazenda Paciência; Usina Paciência; BAIRROS: Santa Clara; Nossa Senhora da Penha; Soledade e Área Rural.

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CARGO

REQUISITO - ESCOLARI- DADE


 
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VENCI- MENTO MENSAL INICIAL R$

VALOR DA TAXA DE INSCRI- ÇÃO R$

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CADERNO DE PROVA(S) CONFORME DISCIPLINAS ABAIXO



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06

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

06

598,50

45,00

40 HORAS

PORTUGUÊS

20

2,0

SAÚDE PÚBLICA

20

2,0

ESPECÍFICA

10

2,0

LOCAL DE TRABALHO: QUADRO SETORIAL DA SAÚDE

PSF MARIA AUGUSTA BARBOSA (CENTRO): ÁREA DE ABRANGÊNCIA: R: José Dutra Lopardi; R: Gonçalo Martins de Souza; R: Ana Hortência de Carvalho; R: Isabel Carvalho Montinotti; R: Barão de Santa Helena; R: José Reis; R: Getúlio Vargas; R: Francisco Cardoso de Almeida; R: Júlio Sociro Cabral; R: José de Lima Cardoso; R: Francisco Introvigne; R: Alvaro Braga; R: Euzébio Martins; R: Governador Valadares; R: João Maria Evangelista; R: Mário Lins da S. Reis; R: João Stéfanon; R: Henrique Cigani; Travessa João de Castro; R: Dr. Elóy de Andrade; Av. Cardoso Saraiva ( Início na esquina da Rua Oscar Vidal e término na esquina da Rua do Rosário); R: Oscar Vidal; R: Dr. José Mariano; R: Noêmia Pereira de Andrade; R: Antônio Dias Piemont; R: Evaristo Gonçalves Simas; R: Joaquim Murtinho; R: Tiradentes; R: Arthur Barbosa Júnior ( Início na Rua Joaquim Murtinho e término na Rua do Rosário); R: do Rosário; Praça Manoel de Castro; Santa Helena; Fazenda Monte Alegre; Fazenda Barra Alegre; Macuco; Fazenda São Luiz; BAIRROS: Santa Terezinha; Centro e Área Rural.

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CARGO

REQUISITO - ESCOLARI- DADE


 
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CADERNO DE PROVA(S) CONFORME DISCIPLINAS ABAIXO



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07

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

06

598,50

45,00

40 HORAS

PORTUGUÊS

20

2,0

SAÚDE PÚBLICA

20

2,0

ESPECÍFICA

10

2,0

LOCAL DE TRABALHO: QUADRO SETORIAL DA SAÚDE

PSF JOÃO BATISTA DA GAMA PEREIRA (MONTE ALEGRE / MARIA CÉLIA): ÁREA DE ABRANGÊNCIA: R: Raul Soares; R: Assis Chateubriant; R: Sebastião Bretas; R: Antônio José do Couto; R: Maria Augusta Barbosa da Silva; R: Joaquina Jesus de Souza; R: Jacy Rocha Pitta; R: Armando Rosa de Oliveira; R: Sebastião Francisco; R: Wander Ribeiro de Carvalho; R: Araci Araújo dos Santos; R: Antônio José Bradariolo; R: eraldo Damião Pinto; R: Onofre Silva; R: Virgilio Fabiano Alves Filho; R: Ananias de Almeida Silva; R: Daniel Sarapião de Carvalho; R: Joaquim de Paula Corrêa; R: Eugênio Teixeira Leite; Av. Presidente Raul Soares; Av. Presidente Antônio Carlos; Av. Cardoso Saraiva (Início na esquina da Rua do Rosário e segue em direção a BR-040) R: Miguel Candido Gomes; R: Carlos Alberto Raposo; R: Olívio de Castro; Largo do Rosário; R: Geraldo Carnevale; R: Serafim Trigo Gutierrez; R: José Pedro Ribeiro Junqueira; R: Joaquim Perota; R: Felício Brandi; R: José Pedro Ribeiro Junqueira; R: Cornélio Augusto Albuquerque; R: Joaquim Zeferino Pinto Monteiro; R: Arthur Barbosa Júnior ( Inicio na Rua do Rosário em direção ao Final da Rua ); R: Moacir Alves de Souza; R: Hélio Martins Ribeiro; R: Brasílio Apolinário; R: Ruth Queiroz Fabiano Alves; R: "I"; R: Maria Luiza Diana; R: Fernando Pacheco do Couto; R: Leonardo Picinini; Praça. Mario Roqueti Pinto; R: Lúcio Bitencourt; BR-040 ( Santa Cecília ); Park Sul; Morada da Garça; Vila Esperança; União Indústria ( DNER ); BAIRROS: Nova Cidade; Vista Alegre; Monte Alegre; Maria Célia; Mirim; Vila São Damião; Área Rural.

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CARGO

REQUISITO - ESCOLARI- DADE


 
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08

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

12

598,50

45,00

40 HORAS

PORTUGUÊS

20

2,0

SAÚDE PÚBLICA

20

2,0

ESPECÍFICA

10

2,0

 

LOCAL DE TRABALHO: QUADRO SETORIAL DA SAÚDE

C
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CARGO

REQUISITO - ESCOLARI- DADE


 
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VENCI- MENTO MENSAL INICIAL R$

VALOR DA TAXA DE INSCRI- ÇÃO R$

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CADERNO DE PROVA(S) CONFORME DISCIPLINAS ABAIXO



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09

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ENSINO FUNDAMENTAL + COREN

02

894,61 + INSALUBRIDADE

45,00

40 HORAS

PORTUGUÊS

20

2,0

SAÚDE PÚBLICA

20

2,0

ESPECÍFICA

10

2,0

10

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PSF

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

02

798,00 + INSALUBRIDADE

45,00

40 HORAS

PORTUGUÊS

20

2,0

SAÚDE PÚBLICA

20

2,0

ESPECÍFICA

10

2,0

11

CIRURGIÃO DENTISTA DO PSF

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ODONTOLOGIA

02

3.019,80 + INSALUBRIDADE

100,00

40 HORAS

PORTUGUÊS

20

2,0

SAÚDE PÚBLICA

20

2,0

ESPECÍFICA

10

2,0

12

ENFERMEIRO PSF

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENFERMAGEM

04 + CR

3.019,80 + INSALUBRIDADE

100,00

40 HORAS

PORTUGUÊS

20

2,0

SAÚDE PÚBLICA

20

2,0

ESPECÍFICA

10

2,0

13

FISIOTERAPEUTA

CURSO SUPERIOR COMPLETO DE FISIOTERAPIA + REGISTRO NO CREFITO

01 + CR

1.908,25 + INSALUBRIDADE

70,00

20 HORAS

PORTUGUÊS

20

2,0

SAÚDE PÚBLICA

20

2,0

ESPECÍFICA

10

2,0

14

MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA E REGISTRO NO CRM

02 + CR

1.908,25 + INSALUBRIDADE + PENOSIDADE

70,00

24 HORAS

PORTUGUÊS

20

2,0

SAÚDE PÚBLICA

20

2,0

ESPECÍFICA

10

2,0

15

MÉDICO DO PSF

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA E REGISTRO NO CRM

04 + CR

3.822,00 + INSALUBRIDADE

100,00

40 HORAS

PORTUGUÊS

20

2,0

SAÚDE PÚBLICA

20

2,0

ESPECÍFICA

10

2,0

16

PSICÓLOGO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO CRP

01

1.908,25 + INSALUBRIDADE

70,00

20 HORAS

PORTUGUÊS

20

2,0

SAÚDE PÚBLICA

20

2,0

ESPECÍFICA

10

2,0

17

TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO PSF

ENSINO MÉDIO COMPLETO. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM HABILITADO PELO COREN

04 + CR

1.155,00 + INSALUBRIDADE

70,00

40 HORAS

PORTUGUÊS

20

2,0

SAÚDE PÚBLICA

20

2,0

ESPECÍFICA

10

2,0

18

TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL DO PSF

ENSINO MÉDIO COMPLETO. CURSO TÉCNICO + CRO

02

1.155,00 + INSALUBRIDADE

70,00

40 HORAS

PORTUGUÊS

20

2,0

SAÚDE PÚBLICA

20

2,0

ESPECÍFICA

10

2,0