Prefeitura de Marília - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EDITAL S.A. 10 Nº 002/2008

CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de Marília, através da Secretaria Municipal da Administração, faz saber que serão realizados Concursos Públicos para provimento de cargos de Agente da Seção Contra-Incêndio, Assistente Social, Auxiliar de Consultório Dentário, Enfermeiro - Área: Atenção Básica, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro do Trabalho, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico - Área: Clínica Geral, Médico - Área: Pediatria, Médico - Área: Psiquiatria, Médico - Área: Ginecologia e Obstetrícia, Médico - Área: Infectologia, Médico - Área: Urgência e Emergência, Médico Veterinário, Motorista, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho e Terapeuta Ocupacional, os quais reger-se-ão pelas disposições deste Edital.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. Os Concursos Públicos serão realizados sob a responsabilidade da empresa CEMAT Assessoria Jurídica e Administrativa Ltda..

2. Os candidatos que forem nomeados estarão subordinados ao regime jurídico estatutário, constante do Código de Administração do Município de Marília (Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente).

3. Os cargos, os requisitos para provimento, as referências salariais iniciais, os respectivos valores e as vagas são as seguintes:

Código do cargo

Cargo

Requisito para provimento

Referência salarial inicial

Valor da referência salarial

Vagas

01

Agente da Seção Contra-Incêndio

Possuir Curso de Bombeiro Civil ou equivalente.

10-A

R$ 687,50

8

02

Assistente Social

Curso de Serviço Social e competente registro profissional

39-A

R$ 1.311,46

2

03

Auxiliar de Consultório Dentário

Possuir conclusão do Ensino Fundamental e registro definitivo no CROSP - Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, como ACD - Auxiliar de Consultório Dentário

20-A

R$ 837,16

4

04

Enfermeiro - Área: Atenção Básica

Curso Superior de Enfermagem e competente registro profissional (COREN)

39-A

R$ 1.311,46

4

05

Enfermeiro do Trabalho

Ser portador de Certificado de Estudos Complementares de Enfermagem do Trabalho e competente registro no COREN - Conselho Regional de Enfermagem, com a anotação da atribuição específica

39-A

R$ 1.311,46

1

06

Engenheiro do Trabalho

Nível superior específico da área

37-A

R$ 1.245,74

1

07

Farmacêutico

Curso Superior de Farmácia e competente registro profissional

43-A

R$ 1.627,74

1

08

Fisioterapeuta

Curso Superior de Fisioterapia e competente registro profissional

33-A

R$ 1.127,11

1

09

Fonoaudiólogo

Curso Superior de Fonoaudiologia e competente registro profissional

43-A

R$ 1.627,74

1

10

Médico - Área: Clínica Geral

Curso Superior de Medicina e competente registro profissional

43-A

R$ 1.627,74

5

11

Médico - Área: Ginecologia e Obstetrícia

Curso Superior de Medicina e competente registro profissional

43-A

R$ 1.627,74

1

12

Médico - Área: Infectologia

Curso Superior de Medicina e competente registro profissional

43-A

R$ 1.627,74

1

13

Médico - Área: Pediatria

Curso Superior de Medicina e competente registro profissional

43-A

R$ 1.627,74

3

14

Médico - Área: Psiquiatria

Curso Superior de Medicina e competente registro profissional

43-A

R$ 1.627,74

4

15

Médico - Área: Urgência e Emergência

Curso Superior de Medicina e competente registro profissional

43-A

R$ 1.627,74

6

16

Médico Veterinário

Curso Superior de Medicina Veterinária e competente registro profissional

43-A

R$ 1.627,74

1

17

Motorista

Ser portador de Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "D"

17-A

R$ 786,74

30

18

Psicólogo

Curso Superior de Psicologia e competente registro profissional

39-A

R$ 1.311,46

2

19

Técnico de Enfermagem

Certificado de conclusão do Curso Técnico de Enfermagem e Registro Profissional no COREN

20-A

R$ 837,16

15

20

Técnico de Enfermagem do Trabalho

Certificado de Conclusão do Curso Técnico de Enfermagem, Certificado de Conclusão do Curso de Qualificação de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e Registro Especial no Ministério do Trabalho/COREN

20-A

R$ 837,16

1

21

Técnico de Segurança do Trabalho

Certificado de conclusão do curso de Técnico em Segurança do Trabalho e Registro junto ao Ministério do Trabalho

17-A

R$ 786,74

2

22

Terapeuta Ocupacional

Curso Superior de Terapia Ocupacional e competente registro profissional

33-A

R$ 1.127,11

1

3.1. De acordo com a Lei Complementar nº 504, de 05 de junho de 2007, os servidores públicos municipais têm direito a um abono mensal no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), o qual será incorporado à remuneração para todos os efeitos legais a partir de 1º de junho de 2008.

3.2. De acordo com o artigo 250-D da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, os titulares de cargos efetivos de Agente da Seção Contra-Incêndio farão jus a uma gratificação mensal, a título de abono, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da respectiva referência salarial inicial.

3.3. As referências salariais dos cargos serão reajustadas de acordo com os percentuais aplicados pelo Governo Municipal aos seus servidores.

3.4. De acordo com o artigo 81-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, a data-base para revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais é 1º de junho.

3.5. Poderão surgir novas vagas por motivo de aposentadorias, exonerações, demissões ou quando criadas através de lei por necessidade dos serviços.

4. As jornadas de trabalho serão as seguintes:

a) 24 (vinte e quatro) horas de trabalho por 48 (quarenta e oito) horas de descanso, para o cargo de Agente da Seção Contra-Incêndio.

b) 8 (oito) horas diárias, totalizando 40 (quarenta) horas semanais para os cargos de:

b.1) Assistente Social.

b.2) Auxiliar de Consultório Dentário.

b.3) Enfermeiro - Área: Atenção Básica.

b.4) Enfermeiro do Trabalho.

b.5) Farmacêutico.

b.6) Fisioterapeuta.

b.7) Fonoaudiólogo.

b.8) Motorista.

b.9) Psicólogo.

b.10) Técnico de Enfermagem, observado o disposto no subitem 4.1 deste item.

b.11) Técnico de Enfermagem do Trabalho.

b.12) Técnico de Segurança do Trabalho.

b.13) Terapeuta Ocupacional.

c) 4 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais para os cargos de:

c.1) Engenheiro do Trabalho.

c.2) Médico - Área: Clínica Geral.

c.3) Médico - Área: Ginecologia e Obstetrícia.

c.4) Médico - Área: Infectologia.

c.5) Médico - Área: Pediatria.

c.6) Médico - Área: Psiquiatria.

c.7) Médico - Área: Urgência e Emergência, observado o disposto no subitem 4.2 deste item.

c.8) Médico Veterinário.

4.1. Por necessidade do serviço, a jornada de trabalho para o cargo de Técnico de Enfermagem poderá ser especial de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso.

4.2. Por necessidade do serviço, a jornada de trabalho para o cargo de Médico - Área Urgência e Emergência poderá ser realizada em regime de plantão, de acordo com a Lei Complementar nº 428, de 24 de maio de 2005, modificada posteriormente.

5. As atribuições dos cargos são fixadas pelo Decreto nº 6326, de 23 de março de 1992, modificado posteriormente e constam do Anexo III deste Edital.

CAPÍTULO II DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

1.1. O presente Edital ficará afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Marília e no Centro Cultural e de Lazer "Ezequiel Bambini" (Espaço Cultural), bem como ficará disponível na Internet nos endereços eletrônicos da Prefeitura (www.marilia.sp.gov.br) e da CEMAT (www.cematconcurso.com.br).

2. As inscrições serão realizadas no período de 03 a 14 de março de 2008, em dias úteis, no horário das 9 às 16 horas, podendo ser:

a) pessoalmente, de acordo com o procedimento estabelecido no item 4.1 deste Capítulo.

b) via Internet, de acordo com o procedimento estabelecido no item 4.2 deste Capítulo.

3. Só poderá inscrever-se o candidato que:

a) for brasileiro e estiver no gozo dos direitos políticos;

b) tiver, no mínimo, 18 anos completos na data da posse;

c) estiver em situação regular com as obrigações do Serviço Militar;

d) estiver quite com a Justiça Eleitoral;

e) não registrar antecedentes criminais, considerando-se, para esse fim, a inexistência de condenação ou, em caso de existência de condenação, o cumprimento da pena;

f) gozar de boa saúde física e mental.

4. Os procedimentos para inscrição serão os seguintes:

4.1. Para a inscrição pessoal, o candidato deverá:

a) comparecer ao Centro Cultural e de Lazer "Ezequiel Bambini" (Espaço Cultural), localizado à Av. Sampaio Vidal, s/nº (defronte à Escola SENAI), em Marília - SP, retirar, preencher e assinar a ficha de inscrição para o respectivo cargo;

b) recolher a taxa de inscrição junto ao Banco Santander S/A, exclusivamente na agência central, localizada à Av. Sampaio Vidal, nº 871, Marília - SP, na qual a ficha de inscrição será retida, ficando para o candidato o respectivo comprovante autenticado;

c) declarar e anexar à ficha de inscrição, quando for o caso, cópia autenticada dos Títulos, conforme estabelecido no Capítulo VII deste Edital; (obs.: não serão aceitos e nem considerados, em nenhuma hipótese, Títulos apresentados após o ato de inscrição);

d) se portador de deficiência, declarar e anexar à ficha de inscrição laudo médico conforme item 3 do Capítulo III deste Edital;

4.1.1. Será permitida a inscrição por procuração, mediante entrega do original do instrumento, acompanhado de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador.

4.1.1.1. Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato, que ficará retida e anexada à ficha de inscrição.

4.1.1.2. O candidato inscrito por procuração assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas pelo seu procurador na ficha de inscrição, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento ou de procedimento.

4.2. Para a inscrição via Internet:

4.2.1. As inscrições ficarão abertas a partir das 9 horas do dia 03/03/2008 até às 16 horas do dia 14/03/2008, horário de Brasília, exclusivamente no endereço eletrônico da CEMAT.

4.2.2. Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.cematconcurso.com.br durante o período das inscrições e, por meio dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

4.2.3. Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.

4.2.4. Ao inscrever-se o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição o cargo público pretendido, conforme Capítulo I deste Edital.

4.2.5. Não serão aceitos pedidos para alteração do cargo após a transmissão de dados.

4.2.6. Após a transmissão de dados, imprimir o boleto bancário para o pagamento do valor da inscrição.

4.2.7. Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, na rede bancária ou nas casas lotéricas, a título de ressarcimento de despesas com materiais, serviços e Internet, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até o dia 14/03/2008, no valor de acordo com o cargo pretendido, conforme item 9 deste Capítulo.

4.2.8. O candidato que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição no período de 03 a 14 de março de 2008 não estará inscrito no respectivo Concurso Público.

4.2.9. No caso da entrega de Títulos, o candidato deverá enviá-los à empresa CEMAT, até o dia 14 de março de 2008, através de cópias autenticadas, juntamente com a ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada e cópias do comprovante do depósito bancário e da Cédula de Identidade; o envio dos documentos deverá ser feito exclusivamente pelo correio, via sedex, para o seguinte endereço: Rua João Becão, nº 444, Centro, CEP 17550-000, Júlio Mesquita - SP.

4.2.10. Em nenhuma hipótese serão aceitos depósitos ou postagens após o dia 14 de março de 2008, sendo que, caso ocorram, a inscrição será nula e o candidato perderá o valor que tiver recolhido e as despesas que tiver realizado.

5. Não será aceito pedido de inscrição por via postal, fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que não os previstos neste Edital.

6. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente às disposições deste Edital.

7. De acordo com a Lei nº 6601, de 04 de julho de 2007, os candidatos do sexo masculino que contarem com o mínimo de 3 (três) doações de sangue e as candidatas do sexo feminino que contarem com o mínimo de 2 (duas) doações de sangue, todas realizadas no prazo de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias antes da publicação deste Edital, estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição. A comprovação das doações deverá ser feita mediante a apresentação dos respectivos comprovantes, expedidos pelo Hemocentro de Marília, conforme parágrafo único, do artigo 1º, da citada Lei. Os comprovantes deverão ser entregues juntamente com a ficha inscrição exclusivamente no Espaço Cultural (inscrição pessoal).

8. De acordo com a Lei nº 3522, de 03 de abril de 1990, modificada posteriormente, os doadores de órgãos assim declarados em laudo médico que comprove a efetiva doação, ficarão isentos do pagamento da taxa de inscrição. Para efeito dessa isenção, bem como para eventual critério de desempate na classificação (item 10 do Capítulo VI deste Edital), o candidato deverá declarar na ficha de inscrição a efetiva doação do órgão, anexando laudo que comprove a efetiva doação. A falta de declaração e/ou a falta de anexação de comprovante implicará na desconsideração da doação de órgão para os fins do respectivo Concurso Público.

9. Os valores das taxas de inscrição são os seguintes:

Cargo

Valor da taxa em R$

Agente da Seção Contra-Incêndio

10,60

Assistente Social

9,10

Auxiliar de Consultório Dentário

10,60

Enfermeiro - Área: Atenção Básica

9,10

Enfermeiro do Trabalho

9,10

Engenheiro do Trabalho

9,10

Farmacêutico

9,10

Fisioterapeuta

9,10

Fonoaudiólogo

9,10

Médico - Área: Clínica Geral

9,10

Médico - Área: Ginecologia e Obstetrícia

9,10

Médico - Área: Infectologia

9,10

Médico - Área: Pediatria

9,10

Médico - Área: Psiquiatria

9,10

Médico - Área: Urgência e Emergência

9,10

Médico Veterinário

9,10

Motorista

9,10

Psicólogo

9,10

Técnico de Enfermagem

10,60

Técnico de Enfermagem do Trabalho

10,60

Técnico de Segurança do Trabalho

10,60

Terapeuta Ocupacional

9,10

10. O candidato deverá recolher também, juntamente com o valor da taxa de inscrição, a importância de R$ 2,00 (dois reais), correspondente às despesas bancárias.

11. O candidato que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição no período de 03 a 14 de março de 2008 não estará inscrito no respectivo Concurso Público.

12. Não serão aceitos pedidos ou reclamações fora do prazo, bem como inscrições por depósito em caixa eletrônico, fac-símile, condicional e/ou extemporânea, sendo aceitas tão somente as inscrições realizadas de acordo com os procedimentos previstos neste Edital.

13. O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da respectiva ficha.

14. A listagem com as inscrições indeferidas será publicada no Jornal Oficial do Município (Jornal da Manhã), assegurando-se ao candidato o direito de recurso, conforme Capítulo VIII deste Edital.

15. Não serão fornecidas, por telefone, informações quanto aos locais e aos horários de aplicação das provas, bem como quanto à situação dos candidatos nos Concursos. Também não será expedido, pela Prefeitura Municipal de Marília, nenhum documento comprobatório da classificação do candidato, valendo, para esse fim, a publicação oficial do Resultado Final de cada Concurso.

16. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os comunicados e os editais a serem publicados no Jornal Oficial do Município (Jornal da Manhã), os quais também serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Marília, instalado no saguão do Paço Municipal, sendo essas as formas oficiais de comunicação dos atos dos Concursos Públicos para todos os efeitos legais.

17. É obrigação do candidato manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal de Marília para os fins do Concurso Público em que estiver inscrito.

18. Não serão aceitas inscrições de servidores que foram demitidos a bem do serviço público. Caso ocorram essas inscrições, as mesmas serão indeferidas.

19. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em nenhuma hipótese.

20. Efetivada a inscrição, não será aceito, em nenhuma hipótese, pedido para alteração do cargo.

CAPÍTULO III DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1. De acordo com a Lei nº 3905, de 20 de agosto de 1993, serão reservadas, às pessoas portadoras de deficiência, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para os cargos de Motorista e Técnico de Enfermagem, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo para o qual o candidato se inscreveu.

2. Para os demais cargos não haverá reserva de vagas, uma vez que a quantidade oferecida é insuficiente para esse fim.

3. No ato da inscrição o candidato portador de deficiência deverá declarar e anexar na respectiva ficha laudo médico que comprove a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa indicação do código correspondente na Classificação Internacional das Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar eventual necessidade de adaptação da sua prova. Caso o candidato não faça a declaração e/ou não apresente o atestado médico, não será considerado deficiente para os fins do respectivo Concurso Público.

3.1. O candidato cego ou amblíope deverá preencher, na ficha de inscrição, o pedido de confecção de prova em Braille ou ampliada, conforme o caso, nos termos da Lei nº 5904, de 02 de julho de 2004. Os candidatos que não fizerem esse pedido não terão a prova preparada, independentemente do motivo alegado.

3.2. Os deficientes visuais (cegos) que fizerem as provas através do sistema Braille, deverão transcrever suas respostas também em Braille. Esses candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção.

4. Os portadores de deficiência participarão do exame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo e à avaliação das provas.

5. No prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação dos resultados, os portadores de deficiência aprovados nos Concursos Públicos deverão submeter-se a perícia médica, para verificação da deficiência e da sua compatibilidade com as atribuições dos respectivos cargos.

6. A perícia será realizada no órgão médico oficial da Prefeitura Municipal de Marília, por especialista na área da deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 3 (três) dias, contados da data do respectivo exame.

7. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á junta médica para nova inspeção no prazo de 3 (três) dias, contados da ciência do laudo inicial, da qual poderá participar profissional indicado pelo candidato.

8. A junta médica deverá apresentar conclusão no prazo de 3 (três) dias, contados da realização do exame.

9. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

CAPÍTULO IV

DOS REQUISITOS PARA A NOMEAÇÃO

1. Aprovado e convocado pela Prefeitura Municipal de Marília, o candidato deverá comparecer dentro do prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação de comparecimento e apresentar o seguinte:

a) laudo médico, atestando sua capacidade física e mental para o desempenho do cargo, a ser emitido pela Prefeitura Municipal de Marília, através do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador;

b) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição ou justificativa da não votação;

c) comprovante de regularidade com o Serviço Militar;

d) atestado de antecedentes criminais;

e) cédula de identidade (RG);

f) CPF;

g) 1 foto 3x4 recente;

h) certidão de nascimento ou de casamento, conforme o caso;

i) certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos que não possuam renda própria, filhos inválidos ou mentalmente incapazes

j) comprovante de inscrição no PIS ou PASEP, se possuir;

k) declaração de que não exerce outro cargo ou emprego público, conforme art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal;

l) comprovante de que possui o requisito necessário para provimento do cargo (Capítulo I);

m) declaração de bens e valores;

n) número da conta corrente no ato da posse, aberta em instituição financeira a ser indicada oportunamente pela Prefeitura, destinada ao recebimento do salário.

2. O não comparecimento do candidato no prazo previsto ou a falta de apresentação dos documentos acima elencados implicarão na anulação do ato de nomeação, na perda do direito à vaga e na impossibilidade de aproveitamento do candidato no respectivo Concurso Público.

CAPÍTULO V

DAS PROVAS

1. As provas serão as seguintes:

1.1. Para o cargo de Agente da Seção Contra-Incêndio:

1.1.1. Prova escrita, sob a forma de questões de múltipla escolha, sendo:

a) Conhecimentos Específicos: 30 (trinta) questões;

b) Conhecimentos Gerais: 20 (vinte) questões, sendo:

b.1) Português: 10 (dez) questões;

b.2) Matemática: 8 (oito) questões;

b.3) Atualidades: 2 (duas) questões.

1.2. Para o cargo Médico Veterinário:

1.2.1. Prova escrita, sob a forma de questões de múltipla escolha, sendo:

a) Conhecimentos Específicos: 30 (trinta) questões;

b) Português: 10 (dez) questões;

1.3. Para os cargos de Assistente Social, Enfermeiro - Área: Atenção Básica, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro do Trabalho, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico - Área: Clínica Geral, Médico - Área: Ginecologia e Obstetrícia, Médico - Área: Infectologia, Médico - Área: Pediatria, Médico - Área: Psiquiatria, Médico - Área: Urgência e Emergência, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional:

1.3.1. Prova escrita, sob a forma de questões de múltipla escolha, sendo:

a) Conhecimentos Específicos: 30 (trinta) questões;

b) Português: 10 (dez) questões;

1.3.2. Títulos, conforme Capítulo VII deste Edital.

1.4. Para os cargos de Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho:

1.4.1. Prova escrita, sob a forma de questões de múltipla escolha, sendo:

a) Conhecimentos Específicos: 30 (trinta) questões;

b) Conhecimentos Gerais: 20 (vinte) questões, sendo:

b.1) Português: 10 (dez) questões;

b.2) Matemática: 8 (oito) questões;

b.3) Atualidades: 2 (duas) questões.

1.5. Para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário:

1.5.1. Prova escrita, sob a forma de questões de múltipla escolha, sendo:

a) Conhecimentos Específicos: 30 (trinta) questões;

b) Conhecimentos Gerais: 20 (vinte) questões, sendo:

b.1) Português: 10 (dez) questões;

b.2) Matemática: 8 (oito) questões;

b.3) Atualidades: 2 (duas) questões.

1.5.2. Prova prática, em 2ª fase.

1.6. Para o cargo de Motorista:

1.6.1. Prova escrita, sob a forma de questões de múltipla escolha, sendo:

a) Conhecimentos Específicos: 30 (trinta) questões;

b) Conhecimentos Gerais: 20 (vinte) questões, sendo:

b.1) Português: 10 (dez) questões;

b.2) Matemática: 10 (dez) questões;

1.6.2. Prova prática, em 2ª fase;

1.6.3. Títulos (somente no caso de servidores estáveis pela Constituição Federal que exercem a função de Motorista no serviço público municipal de Marília, nos termos do § 1º, do art. 19, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

2. As provas práticas serão aplicadas aos candidatos classificados na prova escrita em quantidade correspondente a 5 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário e a 3 (três) vezes o número de vagas oferecidas para o cargo de Motorista, sendo que em caso de empate na última colocação, todos serão convocados para a 2ª fase. No caso do cargo de Motorista, os candidatos habilitados que sejam portadores de deficiência também serão convocados para a prova prática em quantidade correspondente a 3 (três) vezes o número de vagas reservadas, sendo que em caso de empate na última colocação, todos serão convocados para a 2ª fase.

2.1. A prova prática será realizada para avaliação das tarefas típicas dos cargos de Auxiliar de Consultório Dentário e Motorista, de acordo com suas respectivas atribuições, por profissionais capacitados.

2.2. O candidato classificado deverá apresentar-se no local, data e horário oportunamente divulgados, munido de documento de identidade original e, no caso do cargo de Motorista, da Carteira Nacional de Habilitação válida na Categoria "D" ou superior.

2.3. A prova prática será realizada com equipamentos ou instrumentos a serem indicados pela Prefeitura, no ato da prova, sendo que no caso do cargo de Motorista poderá ser utilizado caminhão basculante, caminhão coletor compactador, caminhão carroceria de madeira e/ou ônibus.

3. As provas serão realizadas na cidade de Marília, em data, local e horário fixados por Edital a ser publicado com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

3.1. O candidato deverá acompanhar, pelo Jornal Oficial do Município (Jornal da Manhã), a publicação do Edital de convocação para as provas ou comparecer à Prefeitura Municipal de Marília (Rua Bahia nº 40) para tomar conhecimento de todos os atos e editais que ficarão afixados no lugar de costume, referentes aos Concursos Públicos, ou ainda, através da Internet, no endereço: www.cematconcurso.com.br.

4. A duração das provas escritas será de 3 (três) horas, já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.

5. Durante a aplicação das provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie e nem a utilização de notas, impressos, telefones celulares, calculadoras, agendas eletrônicas, bip, mp3, mp4, ipod e similares, bem como qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas.

6. O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova, salvo em caso de extrema necessidade e desde que acompanhado por fiscal credenciado e autorizado pelo Fiscal da Sala.

7. O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação da respectiva prova após decorrida 1 (uma) hora do início da mesma, devendo entregar ao Fiscal da Sala a sua folha de respostas. Não serão computadas as questões não respondidas, bem como as que contenham rasuras, as que tenham sido respondidas a lápis e as que contenham mais de uma alternativa assinalada.

8. Os Programas constituem o Anexo II, que é parte integrante deste Edital.

9. Não haverá indicação de bibliografia.

10. Só serão admitidos às salas de provas os candidatos que comparecerem munidos de seu protocolo de inscrição, Cédula de Identidade original (RG) com foto e caneta esferográfica azul ou preta.

11. Na falta do protocolo de inscrição e/ou da Cédula de Identidade original (RG) poderá, a critério da Coordenação dos Concursos, ser admitido na sala de provas o candidato que apresentar um dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira expedida por órgão de classe, Certificado Militar ou Carteira Nacional de Habilitação, todos obrigatoriamente com foto e desde que permitam, com clareza, a identificação do candidato. Não serão aceitos quaisquer outros documentos além dos acima especificados.

12. As provas serão individuais, não sendo permitida a comunicação com outro candidato. Reserva-se, à Coordenação dos Concursos e aos Fiscais, o direito de retirar do recinto e eliminar do restante da prova o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como tomar medidas saneadoras e restabelecer critérios outros para resguardar a execução individual e correta de cada prova.

13. Não haverá, sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas, sendo que os candidatos deverão comparecer com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência do horário marcado para o início das provas, após o qual os portões serão fechados, não sendo permitida a entrada de candidatos retardatários.

14. O candidato que não comparecer à aplicação da prova será automaticamente eliminado do respectivo Concurso Público.

CAPÍTULO VI DO JULGAMENTO, DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

1. As provas serão avaliadas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, com caráter eliminatório e classificatório. Serão divididos os 100 (cem) pontos pelo número de questões que compõem cada prova, sendo que cada questão terá o mesmo peso.

1.1. Para os cargos de Assistente Social, Auxiliar de Consultório Dentário, Enfermeiro - Área: Atenção Básica, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro do Trabalho, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico - Área: Clínica Geral, Médico - Área: Ginecologia e Obstetrícia, Médico - Área: Infectologia, Médico - Área: Pediatria, Médico - Área: Psiquiatria, Médico - Área: Urgência e Emergência, Médico Veterinário, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho e Terapeuta Ocupacional serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos.

1.2. Para os cargos de Agente da Seção Contra-Incêndio e Motorista serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% de acertos em cada prova de conhecimentos, sendo no mínimo de:

a) Conhecimentos Específicos: 15 (quinze) questões; e

b) Conhecimentos Gerais: 10 (dez) questões.

2. A prova prática para os cargos de Auxiliar de Consultório Dentário e Motorista será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e classificatório, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos.

3. Nos pontos atribuídos às provas, bem como no Resultado Final, os centésimos iguais ou superiores a 5 (cinco) serão arredondados para o décimo subseqüente; os inferiores a 5 (cinco) serão desprezados.

4. Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos nas provas, observada a forma de julgamento relativa a cada cargo.

5. Serão considerados desclassificados os candidatos que não atenderem ao mínimo estipulado no item anterior.

6. A nota final do candidato habilitado dar-se-á:

a) para os cargos com somente prova escrita pela soma do total de pontos obtidos;

b) para os cargos de prova escrita e títulos, a nota final resultará da nota obtida na prova escrita acrescida dos pontos atribuídos aos títulos, quando existentes;

c) para os cargos de Auxiliar de Consultório Dentário e Motorista, a nota final resultará da média aritmética das notas obtidas nas provas escrita e prática acrescida dos pontos atribuídos aos títulos, quando existentes.

7. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos na lista de classificação de cada cargo.

8. Serão elaboradas 2 (duas) listas de classificação:

a) uma geral, por cargo, com a relação de todos os candidatos habilitados; e

b) uma especial, por cargo, com a relação apenas dos candidatos portadores de deficiência, com possíveis alterações em decorrência da avaliação médica.

9. Não ocorrendo inscrição ou aprovação de candidatos portadores de deficiência, será elaborada somente uma lista de classificação final, por cargo.

10. Em caso de igualdade na nota final, o desempate obedecerá, sucessivamente, aos critérios abaixo estabelecidos, tendo preferência o candidato que:

a) possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei federal 10.741/03 (Estatuto do Idoso), entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao candidato de idade mais elevada;

b) fez efetiva doação de órgão até 30 (trinta) dias antes da publicação deste Edital, nos termos da Lei nº 3522, de 03 de abril de 1990, modificada posteriormente;

c) contar com maior nota na prova escrita;

d) contar com maior número de dependentes (filhos menores de 18 anos que não possuam renda própria, filhos inválidos ou mentalmente incapazes);

e) for casado, viúvo ou conviver em regime de união estável;

f) sendo menor de 60 (sessenta) anos, possuir a maior idade.

11. A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.

12. Os candidatos aprovados serão convocados, exclusivamente, de acordo com as necessidades da Administração, independentemente da quantidade de vagas oferecidas. A mera aprovação não gerará direito à nomeação.

13. Ressalvados os casos de cargos acumuláveis na forma da Constituição Federal, é vedada, nos termos do artigo 37, § 10, a percepção simultânea de remuneração de cargo público com proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos artigos 42 e 142, todos da Constituição Federal.

CAPÍTULO VII DOS TÍTULOS

1. Concorrerão à contagem de pontos por Títulos os candidatos habilitados nas provas escritas para os cargos de Assistente Social, Enfermeiro - Área: Atenção Básica, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro do Trabalho, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico - Área: Clínica Geral, Médico - Área: Ginecologia e Obstetrícia, Médico - Área: Infectologia, Médico - Área: Pediatria, Médico - Área: Psiquiatria, Médico - Área: Urgência e Emergência, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.

2. O comprovante referente ao curso deverá ser expedido por instituição oficial ou oficializada e apresentado através de cópia autenticada.

3. Não serão aceitos protocolos de documentos.

4. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e a comprovação dos Títulos.

5. A apresentação do Título deverá ser feita no ato da inscrição no respectivo Concurso Público, em cópia autenticada.

6. Não serão aceitos Títulos entregues fora do prazo.

7. Serão considerados Títulos, desde que devidamente comprovados e com valor limitado de, no máximo, 10 (dez) pontos, os abaixo discriminados:

7.1. Para os cargos de ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO e TERAPEUTA OCUPACIONAL: Título de especialização na área específica, valendo 5 (cinco) pontos e/ou Título de especialização em Saúde Pública, valendo 5 (cinco) pontos, totalizando no máximo 10 (dez) pontos.

7.2. Para o cargo de ENFERMEIRO - ÁREA: ATENÇÃO BÁSICA: Título de especialização na Área de Saúde Pública valendo 10 (dez) pontos.

7.3. Para os cargos de ENFERMEIRO DO TRABALHO e ENGENHEIRO DO TRABALHO: Título de especialização na área específica, valendo 5 (cinco) pontos e/ou Título de especialização em Saúde Pública, valendo 5 (cinco) pontos, totalizando no máximo 10 (dez) pontos.

7.4. Para os cargos de MÉDICO - ÁREA: CLÍNICA GERAL, MÉDICO - ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MÉDICO - ÁREA: INFECTOLOGIA, MÉDICO - ÁREA: PEDIATRIA, MÉDICO - ÁREA: PSIQUIATRIA: Título de Residência na área com duração mínima de 2 (dois) anos ou Título de Especialista pela AMB (Associação Médica Brasileira), valendo 10 (dez) pontos.

7.5. Para o cargo de MÉDICO - ÁREA: URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: Título de Residência na área com duração mínima de 2 (dois) anos ou especialização na área de Urgência e Emergência Traumática e/ou Não Traumática com duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, valendo 10 (dez) pontos.

8. De acordo com o art. 14 da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991 e o § 1º, do art. 19, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, aos atuais servidores ocupantes da função de Motorista (estáveis pela Constituição Federal), que forem aprovados no Concurso Público para o cargo de Motorista, serão atribuídos até 2 (dois) pontos como Títulos, sendo 0,2 (dois décimos) de ponto por ano completo no serviço público municipal de Marília.

CAPÍTULO VIII DOS RECURSOS

1. Serão cabíveis os seguintes recursos:

a) do indeferimento da inscrição, dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação do edital com as inscrições indeferidas;

b) do gabarito oficial da prova, dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da sua respectiva publicação;

c) da classificação, dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação do edital com o Resultado Final.

2. Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Marília, dirigidos ao Secretário Municipal da Administração e sempre devidamente fundamentados.

3. Os recursos interpostos fora dos prazos previstos no item 1 deste Capítulo não serão conhecidos.

CAPÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O prazo de validade de cada Concurso Público será de 2 anos, contado da data da publicação do Edital de homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

2. Os atuais servidores não estáveis e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que exercem funções de Médico e de Motorista no serviço público municipal de Marília, deverão submeter-se aos respectivos Concursos Públicos, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991.

3. A inexatidão das afirmativas e/ou as irregularidades nos documentos apresentados pelo candidato, verificados a qualquer tempo, acarretarão a nulidade da sua inscrição e de eventual nomeação, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil e criminal cabíveis.

4. O Cronograma dos eventos relativos aos Concursos Públicos consta do Anexo I, que é parte integrante deste Edital.

4.1. A critério da Prefeitura Municipal de Marília, por justo motivo, as datas e/ou os horários das provas poderão ser alteradas, mediante Edital a ser publicado com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data prevista no Cronograma.

5. Em caráter meramente informativo, as informações relativas aos Concursos Públicos poderão ser obtidas via Internet, no endereço: www.cematconcurso.com.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que vai afixado no lugar de costume da Prefeitura Municipal de Marília, bem como publicado no Jornal Oficial do Município (Jornal da Manhã).

Prefeitura Municipal de Marília, 28 de fevereiro de 2008.

CARLOS UMBERTO GARROSSINO
Secretário Municipal da Administração

ANEXO I

CRONOGRAMA

Datas

Eventos

03 de março de 2008

Abertura das inscrições.

14 de março de 2008

Encerramento das inscrições.

28 de março de 2008

Divulgação de eventuais inscrições indeferidas e

Convocação para as Provas Escritas.

06 de abril de 2008

9h

Data provável para realização das provas escritas para os cargos de Agente da Seção Contra-Incêndio, Auxiliar de Consultório Dentário, Assistente Social, Enfermeiro - Área: Atenção Básica, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro do Trabalho, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico - Área: Clínica Geral, Médico - Área: Ginecologia e Obstetrícia, Médico - Área: Infectologia, Médico - Área: Pediatria, Médico - Área: Psiquiatria, Médico - Área: Urgência e Emergência, Médico Veterinário, Psicólogo, Técnico de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho e Terapeuta Ocupacional.

13h30min

Data provável para realização das provas escritas para os cargos de Motorista e Técnico de Enfermagem.

27 de abril de 2008

Data provável para realização das provas práticas para os cargos de Auxiliar de Consultório Dentário e Motorista.

As informações relativas aos concursos públicos poderão ser obtidas via Internet, em caráter meramente informativo, no seguinte endereço: www.cematconcurso.com.br.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

· AGENTE DA SEÇÃO CONTRA-INCÊNDIO CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS

- Interpretação de textos;

- Ortografia;

- Acentuação - crase;

- Acento tônico;

- Substantivo: classificação, formação, gênero, número e grau;

- Adjetivo: classificação, formação, gênero, número e grau;

- Pronomes: classificação, pronome relativo;

- Numeral;

- Verbo: conjugação - vozes do verbo;

- Conjunção;

- Concordância verbal;

- Pontuação;

- Sinônimos;

- Antônimos.

MATEMÁTICA

- Operações fundamentais com números naturais: resolução de problemas;

- Frações ordinárias e decimais;

- Sistema métrico decimal: medidas de comprimento, superfície, volume e capacidade;

- Problemas envolvendo perímetro e área de figuras planas;

- Porcentagem;

- Juros simples;

- Regra de três simples.

ATUALIDADES

­ Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

­ Atribuições de Agente da Seção Contra-Incêndio;

­ Técnicas de prevenção e extinção de incêndios;

­ Agentes Extintores: principal e complementar;

­ Teoria contra Incêndios: fogo ou combustão, pontos de fulgor, de combustão e de ignição, formas de transmissão de calor, métodos de extinção do fogo, classificação dos combustíveis;

­ Noções básicas de proteção contra Incêndio em Edificações;

­ Extintores de Incêndio: características gerais, cilindros de pressurização, noções de manômetro, câmara de expansão, válvulas para extintores e cilindros de pressurização, etiqueta de inspeção, extintores em geral, inspeção, manutenção, recarga e teste hidrostático, instalação e utilização;

­ Técnicas de prevenção de acidentes;

­ Técnicas de busca e salvamento;

­ Técnicas de primeiros socorros;

­ Noções básicas sobre Segurança no Trabalho;

­ Equipamentos de Proteção Individual;

­ Constituição Federal - Dos direitos e Garantias Fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania.

· MOTORISTA CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS

1. Ortografia;

2. Plural de Substantivos e Adjetivos;

3. Conjugação de Verbos;

4. Concordância entre Adjetivo e Substantivo e entre Verbo e Substantivo;

5. Confronto e Reconhecimento de Frases Corretas e Incorretas;

6. Pontuação e Acentuação Gráfica;

7. Interpretação de textos. MATEMÁTICA

1. Operações com Números Naturais e Fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão;

2. Problemas Envolvendo as Quatro operações;

3. Sistema Métrico Decimal; Medidas de Tempo;

4. Sistema Monetário Brasileiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Primeiros socorros;

- Instrumentos e ferramentas;

- Conhecimentos operacionais de eletricidade de autos;

- Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos de veículos leves e pesados;

- Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc;

- Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos;

- Lubrificação e conservação do veículo;

- Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, atualização e Legislação Complementar;

- Resoluções do CONTRAN.

· AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS

- Interpretação de textos;

- Ortografia;

- Acentuação - crase;

- Acento tônico;

- Substantivo: classificação, formação, gênero, número e grau;

- Adjetivo: classificação, formação, gênero, número e grau;

- Pronomes: classificação, pronome relativo;

- Numeral;

- Verbo: conjugação - vozes do verbo;

- Conjunção;

- Concordância verbal;

- Pontuação;

- Sinônimos;

- Antônimos.

MATEMÁTICA

- Operações fundamentais com números naturais: resolução de problemas;

- Frações ordinárias e decimais;

- Sistema métrico decimal: medidas de comprimento, superfície, volume e capacidade;

- Problemas envolvendo perímetro e área de figuras planas;

- Porcentagem;

- Juros simples;

- Regra de três simples.

ATUALIDADES

­ Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

­ Atribuições de Auxiliar de Consultório Dentário;

­ Biossegurança: antissepsia e assepsia do consultório odontológico; esterilização e desinfecção no consultório odontológico, produtos para desinfecção e esterilização, equipamentos de proteção individual;

­ Materiais, Equipamentos e instrumental: técnicas de manipulação, principais materiais e instrumentos odontológicos, controle de estoque e abastecimento da clínica, lubrificação do equipamento, cuidados com substâncias tóxicas;

­ Técnicas auxiliares de odontologia: técnicas de trabalho a 4 mãos, técnicas de manipulação de instrumentais odontológicos, preparo de materiais odontológicos, preparo de bandejas, revelação de radiografias, preenchimento de fichas clínicas, preparo de pacientes para consulta;

­ Educação em saúde bucal: orientação sobre dieta, orientação sobre higiene bucal, produtos fluoretados, fluoretação de águas de abastecimento público e seu controle, orientação pré e pós - operatório;

­ Ética em odontologia;

­ Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal;

­ SUS - Sistema Único de Saúde.

· TÉCNICO DE ENFERMAGEM

· TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO

· TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS

1. Interpretação de textos

2. Ortografia oficial

3. Acentuação gráfica

4. Crase

5. Pontuação

6. Regência nominal e verbal

7. Concordância nominal e verbal

8. Pronomes: emprego, formas, de tratamento e colocação

9. Emprego de tempos e modos verbais

10. Vozes do verbo

MATEMÁTICA

1. Operações com números inteiros, fracionários e decimais

2. Sistemas de medidas usuais

3. Noções de geometria: formas, perímetro, área e volume

4. Regra de três simples e composta

5. Porcentagem

6. Juros simples

7. Equação de 1º e 2º graus

8. Resolução de situações-problema

9. Razões e proporções

ATUALIDADES

­ Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

- Relacionamento humano com o cliente, família e equipe multiprofissional;

- Ética profissional e noções de legislação trabalhista;

- Saneamento;

- Imunizações;

- Medidas de Vigilância Epidemiológica;

- Dengue e Cólera;

- Técnicas Básicas de Enfermagem;

- Normas para controle de infecção;

- Noções Básicas de Enfermagem Ginecológica e Obstétrica;

- Noções Básicas de Enfermagem Pediátrica;

- Noções Básicas de Enfermagem em Saúde Mental;

- Noções Básicas de Enfermagem Médica e Cirúrgica;

- Noções Básicas de Enfermagem em Doenças Infecto-Contagiosas e sexualmente transmissíveis (Aids, Hepatite, Sarampo, Sífilis, Hanseníase, Tétano, Rubéola, Meningite Tuberculose);

- Noções Básicas de Nutrição e Dietética;

- Noções de Higiene e Segurança no Trabalho;

- Protocolo de atendimento inicial ao traumatizado;

- Protocolo da reanimação cardio-pulmonar;

- Atendimento ao queimado;

- Atendimento de urgência/emergência ao portador de Diabetes Mellitus;

- Atendimento de urgência/emergência ao portador de Hipertensão Arterial;

- Portarias que regulamentam o Sistema Nacional de Atenção às Urgências;

- Normas de Biossegurança;

- Cálculo de medicação;

- Administração de medicamentos;

- SUS - Sistema Único de Saúde.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO

1. Técnicas Básicas de Enfermagem.

2. Conceitos Básicos em Saúde Ocupacional:

- Conceitos de dano ou agravo á saúde;

- Classificação do dano ou agravo á saúde;

- Acidente de Trabalho;

- Processo Saúde e Doença em saúde ocupacional;

- PCMSO, exames admissionais, demissionais e perícias.

3. Patologias do Trabalho relacionadas aos sistemas e aparelhos (conceito, diagnóstico, tratamento, prognóstico, intervenção em ambiente de trabalho e prevenção):

- Sistema Respiratório: Asma Ocupacional, Silicose, Doenças associadas ao asbesto, Pneumocomicoses, Pneumunite por hipersensibilidade, Câncer Ocupacional do trato respiratório;

- Dermatoses ocupacionais;

- Doenças do Sistema Músculo Esquelético - LER / DORT e outras;

- Sangue e Órgãos formadores;

- Sistema Imunológico;

- Sistema Nervoso;

- Psicopatologia e Psicodinâmica no trabalho;

- Aparelho Cardiovascular;

- Rins e Trato Urinário;

- Aparelho Digestivo;

- Órgãos do sentido - Audição;

- Efeitos do Trabalho sobre a reprodução.

4. Outras Patologias e Problemas e Específicos do Trabalho;

- Trabalho agrícola e sua relação com o processo saúde/doença;

- Trabalho em turnos e sua relação com o processo saúde/doença

- Trabalho em ambiente hiperbárico;

- Intoxicações exógenas agudas relacionadas ao trabalho;

- Relação ambiente de trabalho e doenças do trabalho;

- Avaliação do trabalho e do ambiente do trabalho.

- Inspeção de rotina e local de trabalho

- Estratégias de controle;

- Análise do processo de trabalho;

- Características de mão de obra.

5. Legislações em Saúde do Trabalhador e pertinentes ao SUS:

- Normas Regulamentadoras NR, da Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho (NR 7,9,15,16,17,18 e 24 e Normas Rurais NRR1 e NRR5) Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977.

- Constituição da República Federativa do Brasil, Título VIII, Capítulo II, seção II da Saúde, Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Capítulo V - Do Meio Ambiente.

- Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Capítulo V, da Segurança e da Medicina do Trabalho.

- Código Sanitário do Estado de São Paulo, Título II - Saúde e Trabalho.

- Código de Saúde do Estado de São Paulo, 1995. Título I, Capítulo IV, Seção IV, dos Locais de Trabalho.

- Legislação Previdenciária, Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, Instrução normativa nº 95 de 07 de outubro de 2003, PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

6. Conceitos em epidemiologia descritiva e analítica.

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

- Conceito Legal e Prevencional de Acidentes de Trabalho. Eliminação e Neutralização de Condições Inseguras de Trabalho. Orientação e Participação na Cipa. Vistoria e Inspeção nos Locais de Trabalho. Identificação de Riscos Ambientais, Através do "Mapa de Risco". Conhecimento de Técnicas Prevencionistas para Armazenagem, Movimentação, Transporte e Manuseio de Materiais. Escolha, Fiscalização e Controle de Epi's - Equipamentos de Proteção Individual. Conhecimento das Normas Regulamentadoras, da Portaria 3214/76 do Mtb e da Abnt. Supervisão e Participação nas Atividades de Combate a Incêndio e de Salvamento, assim como a manutenção rotineira das Instalações Contra Incêndio. Investigação e Análise de Acidente de Trabalho. Aparelhos de Medição Ambiental. Conhecimentos de Normas de Segurança em Instalações Elétricas e Vasos sob Pressão. Máquinas e Equipamentos. Obras de Construção, Demolição e Reparo. Condições Sanitárias e de Conforto Nos Locais de Trabalho.

- Legislações em Saúde do Trabalhador e pertinentes ao SUS:

- Normas Regulamentadoras NR, da Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho (NR 7,9,15,16,17,18 e 24 e Normas Rurais NRR1 e NRR5) Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977.

- Constituição da República Federativa do Brasil, Título VIII, Capítulo II, seção II da Saúde, Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Capítulo V - Do Meio Ambiente.

- Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Capítulo V, da Segurança e da Medicina do Trabalho.

- Código Sanitário do Estado de São Paulo, Título II - Saúde e Trabalho.

- Código de Saúde do Estado de São Paulo, 1995. Título I, Capítulo IV, Seção IV, dos Locais de Trabalho.

- Legislação Previdenciária, Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, Instrução normativa nº 95 de 07 de outubro de 2003, PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

· ASSISTENTE SOCIAL

· ENFERMEIRO - ÁREA: ATENÇÃO BÁSICA

· ENFERMEIRO DO TRABALHO

· ENGENHEIRO DO TRABALHO

· FARMACÊUTICO

· FISIOTERAPEUTA

· FONOAUDIÓLOGO

· MÉDICO - ÁREA: CLÍNICA GERAL

· MÉDICO - ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

· MÉDICO - ÁREA: INFECTOLOGIA

· MÉDICO - ÁREA: PEDIATRIA

· MÉDICO - ÁREA: PSIQUIATRIA

· MÉDICO - ÁREA: URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

· MÉDICO VETERINÁRIO

· PSICÓLOGO

· TERAPEUTA OCUPACIONAL

PORTUGUÊS

- Ortografia oficial;

- Acentuação gráfica;

- Emprego de crase;

- Pontuação;

- Flexão nominal e verbal;

- Semântica;

- Concordância verbal e nominal;

- Emprego de tempos e modos verbais;

- Vozes do verbo;

- Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação;

- Fonema;

- Interpretação de textos;

- Análise sintática.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL 1. Ética no Serviço Social; 2. Metodologia do Serviço Social;

3. Assistência Social frente às Políticas Públicas;

4. Crianças e Adolescentes Direitos e Proteção;

5. Atividades Cotidianas do Profissional no Serviço Social;

6. Descentralização da Política Administrativa e a Participação da População;

7. Novos Movimentos Sociais, novos caminhos;

8. Artigo da Constituição Federal que faz prevalecer a assistência no geral;

9. Serviço Social na área da saúde e seus benefícios aos pacientes;

10. O que é Serviço Social;

11. Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8.742/93;

12. Lei nº 8.842/94 - Política Nacional do Idoso;

13. SUS - Sistema Único de Saúde.

ENFERMEIRO - ÁREA: ATENÇÃO BÁSICA

1. Cuidado de Enfermagem na Administração de Medicamentos;

2. Cuidado de Enfermagem à pessoa portadora de Diabetes Mellitus;

3. Cuidado de Enfermagem à pessoa portadora de Hipertensão Arterial;

4. Cuidado de Enfermagem ao Recém Nascido;

5. Cuidado de Enfermagem à Gestante e Puérpera;

6. Cuidado de Enfermagem em Saúde Mental;

7. Princípios básicos aplicados à prática da enfermagem:

· Nutrição e hidratação;

· Regulação térmica;

· Assepsia médica e cirúrgica;

· Técnicas de curativos.

7. Vigilância Epidemiológica:

· Doenças de notificação compulsória;

· Conceitos;

· Medidas de controle das doenças transmissíveis;

· Imunização.

8. Ética em Saúde, Código de Ética na Enfermagem e Legislação Profissional;

9. Medidas de Biossegurança e Precauções Padrão;

10. Esterilização e Desinfecção;

11. Relacionamento humano com o cliente, família e equipe multiprofissional;

12. Políticas de Saúde e Sistema Único de Saúde.

ENFERMEIRO DO TRABALHO

1. Conceitos Básicos em Saúde Ocupacional:

- Conceitos de dano ou agravo á saúde;

- Classificação do dano ou agravo á saúde;

- Acidente de Trabalho;

- Processo Saúde e Doença em saúde ocupacional;

- PCMSO, exames admissionais, demissionais e perícias.

2. Patologias do Trabalho relacionadas aos sistemas e aparelhos (conceito, diagnóstico, tratamento, prognóstico, intervenção em ambiente de trabalho e prevenção):

- Sistema Respiratório: Asma Ocupacional, Silicose, Doenças associadas ao asbesto, Pneumocomicoses, Pneumunite por hipersensibilidade, Câncer Ocupacional do trato respiratório;

- Dermatoses ocupacionais;

- Doenças do Sistema Músculo Esquelético - LER / DORT e outras;

- Sangue e Órgãos formadores;

- Sistema Imunológico;

- Sistema Nervoso;

- Psicopatologia e Psicodinâmica no trabalho;

- Aparelho Cardiovascular;

- Rins e Trato Urinário;

- Aparelho Digestivo;

- Órgãos do sentido - Audição;

- Efeitos do Trabalho sobre a reprodução.

3. Outras Patologias e Problemas e Específicos do Trabalho;

- Trabalho agrícola e sua relação com o processo saúde/doença;

- Trabalho em turnos e sua relação com o processo saúde/doença

- Trabalho em ambiente hiperbárico;

- Intoxicações exógenas agudas relacionadas ao trabalho;

- Relação ambiente de trabalho e doenças do trabalho;

- Avaliação do trabalho e do ambiente do trabalho.

- Inspeção de rotina e local de trabalho

- Estratégias de controle;

- Análise do processo de trabalho;

- Características de mão de obra.

4. Legislações em Saúde do Trabalhador e pertinentes ao SUS:

- Normas Regulamentadoras NR, da Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho (NR 7,9,15,16,17,18 e 24 e Normas Rurais NRR1 e NRR5) Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977.

- Constituição da República Federativa do Brasil, Título VIII, Capítulo II, seção II da Saúde, Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Capítulo V - Do Meio Ambiente.

- Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Capítulo V, da Segurança e da Medicina do Trabalho.

- Código Sanitário do Estado de São Paulo, Título II - Saúde e Trabalho.

- Código de Saúde do Estado de São Paulo, 1995. Título I, Capítulo IV, Seção IV, dos Locais de Trabalho.

5. Legislação Previdenciária, Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, Instrução normativa nº 95 de 07 de outubro de 2003, PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

6. Conceitos em epidemiologia descritiva e analítica.

ENGENHEIRO DO TRABALHO

1. Conceitos básicos em Saúde Ocupacional:

- Conceitos de dano ou agravo á saúde;

- Acidente de Trabalho;

- Processo Saúde e Doença em saúde ocupacional;

- PCMSO;

- PPRA;

- Ergonomia do Trabalho.

2. Problemas Específicos do Trabalho:

- Trabalho em turnos e sua relação com o processo saúde/doença;

- Prevenção em ambientes de trabalho;

- Prevenção individual e uso de EPls;

- Relação ambiente de trabalho e doenças do trabalho;

- Avaliação do Trabalho e do ambiente de trabalho;

- Inspeção de rotina e local de trabalho;

- Estratégias de controle;

- Análise do processo de trabalho;

- Características de mão de obra e da produção;

- Análise ergonômica dos postos de trabalho.

3. Legislações em Saúde do Trabalhador e pertinentes ao SUS:

- Normas Regulamentadoras NR, da Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho (NR 7,9,15,16,17,18 e 24 e Normas rurais NRR1 e NRR5) Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977.

- Constituição da República Federativa do Brasil, Título VIII, Capítulo II, seção II da Saúde, Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Capítulo V - Do Meio Ambiente.

- Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Capítulo V, da Segurança e da Medicina do Trabalho.

- Código Sanitário do Estado de São Paulo, Título II - Saúde e Trabalho.

- Código de Saúde do Estado de São Paulo, 1995. Título I, Capítulo IV, Seção IV, dos Locais de Trabalho

4. Legislação Previdenciária, Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, Instrução normativa nº 95 de 07 de outubro de 2003, PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

FARMACÊUTICO

- Vigilância Sanitária: - Legislações referentes a medicamento genérico (Lei n° 9787 de 10/02/99, RDC n° 47 de 28/03/01, RDC n° 10 de 02/01/01); Resolução n° 328 de 22/07/99, Lei n° 5991 de 17/12/73; Decreto n° 74.170 de 10/06/74; Portaria SVS/MS n° 344 de 12/05/98; Resolução RDC 33/00; Conceitos de Farmacovigilância.

- Farmacotécnica: - Medicamentos, Administração de Medicamentos; Principais Formas Farmacêuticas e Formulações Magistrais; Pesagem e medidas de volume; Farmácia magistral (Armazenamento de Matérias Primas).

- Farmácia Hospitalar: - Dispensação de medicamentos, seleção de medicamentos, aquisição, armazenamento, conservação de medicamentos, distribuição, Funções Clínicas.

- Farmacologia: - Noções e conceitos básicos de Farmacologia Geral; Farmacodinâmica; Farmacocinética; Farmacologia dos sistemas (drogas que atuam no sistema nervoso central, drogas com ação cardiovascular; sistema renal, reprodutor, trato gastro intestinal, respiratório); Quimioterápicos e antibióticos.

- Logística: - Aquisição, armazenamento, controle de materiais.

- Controle de Qualidade: - Métodos Físico-químicos e biológicos aplicados na análise de fármacos e medicamentos.

- Vigilância Epidemiológica: - Conceitos de Vigilância Epidemiológica e doenças de notificação compulsórias.

- Interações medicamentosas: - Principais interações entre medicamentos.

- Os princípios e a organização do Sistema Único de Saúde - SUS.

FISIOTERAPEUTA

- Fundamentos e Técnicas de Atendimento na Fisioterapia;

- Conceito de Reabilitação;

- O Trabalho em Equipe na Reabilitação;

- O Papel de cada Profissional na Equipe de Reabilitação;

- Reabilitação; Paralisia Facial e Cerebral; Acidente Vascular Cerebral;

- Parkinsonismo; Síndrome de Down;

- Hanseníase;

- Afecções de Músculos e Tendões; Escolioses;

- Doenças Reumáticas; Cardiopatias;

- Amputações;

- Pneumopatias;

- Conceito e Aplicação: Exercícios Ativos, Exercícios Ativos Assistidos, Exercícios Passivos, Exercícios Isométricos;

- Conceito e Aplicação: Mecanoterapia;

- Conceito e Aplicação: Hidroterapia;

- Conceito e Aplicação: Termoterapia;

- Conceito e Aplicação: Crioterapia;

- Conceito e Aplicação: Massoterapia;

- Conceito e Aplicação: Eletroterapia;

- Fisioterapia aplicada à geriatria;

- Demências;

- Fisioterapia nas Doenças da 3ª idade;

- SUS - Sistema Único de Saúde.

FONOAUDIÓLOGO

- SUS - Sistema Único de Saúde;

- Fases e níveis de prevenção em Fonoaudiologia;

- Estratégias de prevenção em Fonoaudiologia;

- Atuação direta e indireta do fonoaudiólogo em unidades básicas de saúde;

- Atuação do fonoaudiólogo na promoção do aleitamento materno em iniciativas Amiga da Criança;

- Anatomia e fisiologia da lactação;

- Aleitamento materno em situações especiais: fissuras de lábio e palato, RN pré-termo, RN baixo-peso, Síndrome de Dowm, bebês gemelares;

- Avaliação da mamada e avaliação e manejo das mamas para o sucesso do aleitamento materno;

- Normas e rotinas para o incentivo ao aleitamento materno;

- Norma brasileira para comercialização de alimentos para lactentes;

- Avaliação e reabilitação da disfagia orofaríngea;

- Avaliação e reabilitação da comunicação do paciente em leito domiciliar;

- Programas de orientação fonoaudiológica sobre comunicação e deglutição para familiares e cuidadores de pacientes em leito domiciliar;

- Procedimentos de triagem auditiva de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental;

- Programas de orientação fonoaudiológica sobre saúde auditiva e distúrbios da audição para educadores e familiares de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental;

- Fonoaudiologia em atuação interdisciplinar;

- Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

MÉDICO - ÁREA: CLÍNICA GERAL

1. Doenças infecciosas e parasitárias: Rubéola, Sarampo, Caxumba, Encefalites, Varicela Zoster, Hepatites, Raiva, Mononucleose, Enteroviroses , Herpes simples, Difteria, Salmoneloses, Tuberculose, Hanseníase, Estreptococcias, Blenorragia, Conjuntivites, Parasitoses Intestinais; Chagas, Toxoplasmose, Esquistossomose, Lues, Escabiose, Pediculose, Blastomicose, Candidiase, Calazar, Malária, Meningites, AIDS;

2. Epidemiologia especial: Características do agente, hospedeiros e meios importantes para transmissão. Aspectos mais importantes dos diagnósticos clínico e laboratorial e do tratamento. Medidas e Profilaxia. Cólera, Difteria, Doenças de Chagas, Doenças Meningocócicas, Esquistossomose, Dengue, Febre amarela, Febre Tifóide, Hanseníase, Hepatite por vírus, Leptospirose, Leishmaniose, Malária, Meningite Bacteriana e Virais, Poliomielite, Raiva Humana, Sarampo, Tétano, Tuberculose. Epidemiologia Operacional: Notificação Compulsória;

3. Doenças da nutrição e metabolismo: Avitaminose, Desnutrição, Obesidade e Osteoporose, Diabetes Metabólica, Dislipidemia;

4. Aparelho digestivo: Doenças do Esôfago, Úlcera péptica, Neoplasias Gastrointestinais, Diarréias Agudas e Crônicas, Insuficiências Hepáticas, Cirroses, Colelitiases e Colecistites, Pancreatite, Hepato Esplenomegalia; Diagnóstico Diferencial do abdômen Agudo; Patologias anorretais (fistula anal, hemorróidas);

5. Doenças respiratórias: Infecções de vias aéreas superiores e inferiores; Asma brônquica, Bronquite Crônica e Enfizema Pulmonar; Supurações Pulmonares;

6. Anemias;

7. Hipertensão Arterial Sistêmica, Miocardiopatias;

8. Manejo diagnóstico e clínico dos sistemas: vertigem, fadiga e dor crônica;

9. Transtornos depressivos e de Ansiedade;

10. Síndrome Demencial;

11. SUS - Sistema Único de Saúde.

MÉDICO - ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

1. SUS - Sistema Único de Saúde.

GINECOLOGIA

1. Consulta Ginecológica: anamnese e exame físico;

2. Mecanismos de regulação do ciclo menstrual;

3. Infecção genital: trato genital inferior;

4. Dor pélvica crônica;

5. Amenorréia: primária e secundária;

6. Tensão pré-menstrual;

7. Dismenorréia;

8. Endometriose;

9. Hemorragia uterina disfuncional;

10. Distopia genital: prolápso uterino, retocele, enterocele e rotura perineal;

11. Incontinência urinária;

12. Doenças sexualmente transmissíveis: sífilis, gonorréia, clamídia, cancro mole, herpes genital, linfogranuloma venéreo, donovanose, papiloma vírus humano e AIDS;

13. Climatério;

14. Hiperprolactinemia;

15. Colo uterino: propedêutica, patologias benignas, neoplasia intraepitelial do colo e câncer;

16. Mama: propedêutica, alterações funcionais benignas, tumores benignos, câncer e infecções;

17. Planejamento familiar;

18. Atendimento à mulher vítima de violência sexual.

OBSTETRÍCIA

1. Obstetrícia fisiológica:

· Assistência pré-natal ;

· Aspectos comportamentais e emocionais na puerperalidade;

· Fármacos na gravidez

· Vacinas na gestação.

2. Síndromes hemorrágicas:

· Hemorragias na primeira metade da gravidez;

· Hemorragias na segunda metade da gravidez.

3. Patologias da gestação:

· Hiperemese gravídica;

· Doença hipertensiva específica da gravidez (DHEG);

· Doença hemolítica perinatal pelo fator Rh;

· Amniorrexe prematura;

· Restrição do crescimento intra-uterino;

· Gestação prolongada;

· Aspectos obstétricos da prematuridade;

· Óbito fetal;

· Gestação múltipla;

· Polidrâmnio;

· Oligoâmnio;

· Morte materna.

4. Intercorrências clínicas na gravidez:

· Sífilis;

· Rubéola;

· Toxoplasmose;

· Hepatites Virais;

· Hipertensão Arterial Crônica;

· Cardiopatias;

· Diabetes Mellitus;

· Infecção do Trato urinário;

· Anemias;

· Verminoses;

· Obesidade;

· Acompanhamento da gestante HIV positivo.

5. Intercorrências ginecológicas na gravidez:

· Vulvovaginites e Cervicites;

· Papilomavírus Humano (HPV);

· Herpes Genital;

· Lesões precursoras do Carcinoma do Colo Uterino.

6. Puerpério:

· Anticoncepção no puerpério;

· Aleitamento Materno - manejo clínico;

· Inibição ou supressão de lactação;

· Infecção puerperal.

7. Propedêutica subsidiária:

· Ultra-sonografia em obstetrícia;

· Amniocentese - indicações e técnica.

MÉDICO - ÁREA: INFECTOLOGIA

1. Infecção urinária;

2. Pneumonia adquirida na comunidade e infecção de vias aéreas superiores;

3. Infecção em sistema nervoso central;

4. Diarréia infecciosa;

5. Estreptococcia e estafilococcias;

6. Infecção pelo vírus HIV;

7. Doenças sexualmente transmissíveis;

8. Tuberculose;

9. Paracoccidioidomicose;

10. Leishimaniose;

11. Hepatites virais;

12. Dengue e febre amarela;

13. Síndrome da mononucleose infecciosa;

14. Imunização;

15. Doenças exantemáticas;

16. SUS - Sistema Único de Saúde.

MÉDICO - ÁREA: PEDIATRIA

1. RN normal, Puericultura, Patologias neonatais;

2. Avaliação do Crescimento e Desenvolvimento (aspectos físicos e neuropsicomotor);

3. Alimentação no primeiro e segundo ano de vida, aleitamento materno;

4. Vacinação;

5. Desnutrição Protéico - Energético, Anemias e Hipovitaminoses;

6. Patologias do Aparelho Cardio-Respiratório (cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca, disritmias cardíacas, hipertensão arterial, endocardite infecciosa, miocardite, infecções respiratórias agudas: rinofaringites, faringoamigdalites, laringites, otite média aguda, bronquites, bronquiolites, pneumonias e broncopneumonias, sinusopatias, asma brônquica, tuberculose, corpo estranho em árvore traquiobrônquica);

7. Patologias do trato gastrointestinal (diarréia aguda, diarréia persistente, dor abdominal recorrente, constipação intestinal crônica, reflexo gastro-esofágico, vômitos, conduta diagnóstica, abdomen agudo (apendicite aguda, obstrução por áscaris), hepatites;

8. Distúrbio hidroeletrolíticos e metabólicos (desidratação - terapia de reidratação oral);

9. Patologias do Sistema Nervoso (síndrome epiléptica, cefaléias, micro e macrocefalias, meningite e meningoencefalites);

10. Patologias do aparelho genito-urinário (infecção do trato urinário, glomerulonefrite difusa aguda, hipertensão arterial, síndrome nefrótico, hematúrias na infância, vulvovaginites, fimose, parafimose, aderências prepuciais, hidrocele, torção testicular, hipospadia e epispádia);

11. Adenomegalias regionais e generalizadas;

12. Doenças infecto contagiosas e parasitárias;

13. Intoxicações agudas e acidentes na infância;

14. Principais tumores na infância;

15. Indicadores de Saúde e conceitos básicos utilizados em Epidemiologia;

16. SUS - Sistema Único de Saúde.

MÉDICO - ÁREA: PSIQUIATRIA

1. Delirium, Demência, Transtorno Amnéstico e outros Transtornos Cognitivos e Transtornos mentais devido a uma condição médica geral;

2. Aspectos Neuropsiquiátricos de infecção pelo HIV;

3. Esquizofrenia;

4. Outros Transtornos Psicóticos;

5. Transtornos do Humor;

6. Transtornos de Ansiedade;

7. Transtornos Somatoformes;

8. Transtornos de Personalidade;

9. Alcoolismo;

10. Psicofarmacologia;

11. Psicoterapia breve e intervenção de crise;

12. Suicídio;

13. Urgência Psiquiátrica;

14. Psiquiatria Comunitária;

15. Epidemiologia e Saúde Mental;

16. Política Nacional de Saúde Mental;

17. SUS - Sistema Único de Saúde.

MÉDICO - ÁREA: URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

1. Portarias Ministeriais que regulamentam o sistema de Atenção às Urgências;

2. Ética em Saúde, Código de Ética Médica e Legislação Profissional;

3. Cinemática do trauma;

4. Protocolo do atendimento inicial ao traumatizado;

5. Abordagem em situações de urgências do tipo:

· Traumatismo raquimedular;

· Lesões torácidas;

· Choque;

· Traumatismo crânio encefálico;

· Protocolo de crise hipertensiva;

· Protocolo da reanimação cardirespiratória;

· O atendimento de urgência e emergência e o Sistema Único de Saúde;

· Atendimento ao queimado;

· Trauma na gestação;

· Urgências na infância;

6. SUS - Sistema Único de Saúde. MÉDICO VETERINÁRIO

1. Constituição Federal e Estadual - Seção Saúde;

2. Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes e saúde pública veterinária;

3. Código de Defesa do Consumidor;

4. Legislação da Medicina Veterinária inclusive Código de Ética Profissional;

5. Legislação Sanitária de Alimentos - Federal, Estadual e Municipal (produção e comercialização);

6. Registro de Alimentos;

7. Vigilância Sanitária e epidemiológica de alimentos (inspeção e tecnologia de p.o.a);

8. Doenças de origem alimentar inclusive água (profilaxia, investigação de surtos, colheita de amostras);

9. Segurança dos Alimentos/Sistemas de qualidade:

­ Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - A.P.P.C.C.;

­ Boas Práticas de Fabricação - B.P.;

­ Procedimento Operacional Padrão de Sanitização - P.O.P.S.

10. Controle de pragas, roedores, vetores (fauna sinantrópica);

11. Noções sobre inspeção de estabelecimentos veterinários;

12. Zoonozes; conceituação e classificação;

13. Vigilância Sanitária e epidemiológica das principais zoonoses;

14. Programas de Controle - raiva, leishmanioses, leptospirose, dengue, febre maculosa, toxoplasmose, tuberculose, brucelose, complexo teníases/cisticercoses e outras doenças infecto-contagiosas e parasitárias dos animais domésticos de importânçia em Saúde Pública Veterinária;

15. Vigilância Ambiental à Saúde (Tratamento de água, efluentes, resíduos sólidos, destinação adequado do lixo e de cadáveres de animais);

16. Microbiologia e imunologia;

17. Fisiologia, nutrição, reprodução e clínica médico-cirúrgica veterinária;

18. Farmacologia , toxicologia e terapêutica médico-veterinária;

19. Medidas de controle urbano de animais domésticos.

PSICÓLOGO

- Crescimento e desenvolvimento;

- Adolescência; Idade adulta e velhice;

- Psicossomática;

- Psicologia Grupal;

- Psicologia social e comunitária;

- Ética e Estatuto da Criança e do Adolescente;

- Psicodinâmica: fases do desenvolvimento; estrutura da personalidade;

- Esquizofrenia;

- Transtornos do Humor;

- Transtornos de Ansiedade;

- Alcoolismo;

- Política Nacional de Saúde Mental;

- SUS - Sistema Único de Saúde.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

- Histórico, definição, objetivos;

- Processo de terapia ocupacional: avaliação, recursos terapêuticos, modelo de atuação, materiais e instrumentais;

- Análise da atividade: abordagem individual, abordagem grupal;

- Áreas de atuação: saúde mental, habilitação/reabilitação;

- A importância do terapeuta ocupacional na equipe interdisciplinar;

- Ocupação terapêutica: princípios e fundamentos;

- Evolução histórica da ocupação como forma de tratamento;

- Terapia ocupacional na paralisia cerebral: definição, transtornos, avaliação e tratamento;

- Princípios básicos do tratamento terapêutico ocupacional nas áreas de neurologia, traumato-ortopedia e reumatologia;

- Terapia ocupacional na área neuro-músculo-esquelética;

- Habilidades motoras gerais;

- Terapia ocupacional aplicada à deficiência mental;

- Modelos de terapia ocupacional - positivistas, humanista, materialista-histórico;

- Terapia ocupacional aplicada à saúde mental: princípios básicos, fundamentos teóricos para a prática, dinâmica do mecanismo de tratamento terapêutico-ocupacional;

- SUS - Sistema Único de Saúde.

ANEXO III

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

(conforme Decreto nº 6326, de 23 de março de 1992, modificado posteriormente)

AGENTE DA SEÇÃO CONTRA-INCÊNDIO

I - manter o seu nível de proficiência, de acordo com as normas e instruções do DAESP/OCSISCON;

II - operar os veículos especializados para salvamento e combate a incêndios em aeródromos e outros que Ihes forem entregues, mantendo-os sempre em ótimas condições de operacionalidade, bem como fazer gestões junto ao DAESP para que os mesmos recebam a indispensável e conveniente manutenção;

III - executar, como atividade principal, os serviços especializados em salvamento e combate a incêndios- em aeronaves e de forma acessória sem prejuízo da atividade principal, quando possível e conveniente ao seguinte:

a) iniciar o combate em instalações na área de atuação, ou em outras instalações nas suas cercanias, onde o fogo ameace ou possa interferir nas atividades de vôo, até a chegada do Corpo de Bombeiros urbano;

b) realizar a inspeção periódica dos equipamentos de salvamento e combate a incêndios;

c) outras atividades operacionais julgadas adequadas pelo Encarregado de Seção de Contra-Incêndio.

IV - resgatar e/ou socorrer pessoas ou animais, vitimados por incêndio ou outros acidentes ocorridos com aeronaves na área de atuação, como especificado no subitem "a", do item "III";

V - solicitar a presença da equipe do DAESP no Aeroporto e, na falta desta, providenciar a liberação da área, sempre que observar a presença de animais ou pessoas nas pistas de táxi, pouso e decolagem;

VI - manter em condições de conservação, limpeza e higiene, as instalações da Seção de Contra-Incêndio e suas áreas externas adjacentes.

ASSISTENTE SOCIAL

I - exercer atividade de supervisão, planejamento, coordenação, estudo, elaboração e execução de projetos sociais, visando à organização e desenvolvimento comunitário, bem como a resolução de problemas de indivíduos, grupos e comunidades;

II - contribuir para tomada de decisões e fixação de diretrizes da Política Social do Município;

III - elaborar, propor, executar e avaliar planos, planejamento e projetos na área social;

IV - coordenar pesquisas e ou estudos objetivando diagnóstico das necessidades da população referentes aos serviços municipais;

V - efetuar estudos organizando a distribuição dos equipamentos institucionais e de lazer;

VI - realizar levantamentos sócio-econômicos;

VII - criar sistemas e mecanismos que viabilizem a capacitação da comunidade para sua auto-promoção, implantando programas em que a participação efetiva do munícipe e da população em geral seja a base do desenvolvimento social;

VIII- atuar em âmbito global e particular, considerando a comunidade a família e o menor, as distorções sociais, atuando com outros profissionais nos setores afins de educação, saúde, trabalho, habitação, urbanismo e outros;

IX - atender aos munícipes, por meio de sistema individual, para identificar situações, problemas e formas de tratamento e ou encaminhamento;

X - realizar atuação emergencial mobilizando recursos humanos e sociais no caso de calamidades públicas, enchentes, desabamentos e outros;

XI - promover a nucleação de cursos de iniciação profissional;

XII - organizar treinamentos e aperfeiçoamento de recursos humanos na comunidade e na Administração Direta e Indireta;

XIII- agilizar recursos, assessorar entidades de caráter filantrópico;

XIV - prestar serviços de âmbito social a indivíduos ou grupos em tratamento de saúde física ou mental, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais, psíquica e de outra ordem; aplicando processos para facilitar a recuperação de indivíduos;

XV - acompanhar a evolução psicofísica de indivíduos e convalescença;

XVI - participar dos programas de saúde físico-mental da comunidade, promovendo e divulgando os meios profiláticos, preventivos e assistenciais, a fim de mobilizar recursos necessários para ajudar sua integração ou reintegração social;

XVII- prestar serviços de caráter social a servidores municipais e familiares, auxiliando-os na solução de problemas de ordem material, psíquica e outros, de acordo com normas estabelecidas;

XVIII- organizar, desenvolver e coordenar programas de treinamento aos servidores visando sua capacitação profissional e melhor integração ao ambiente de trabalho;

XIX - realizar visitas e entrevistas com servidores;

XX - participar no processo de integração escola-família-comunidade;

XXI - atender o educando procurando diagnosticar, tratar e prevenir situações-problema na área sócio-educacional;

XXII - executar outras tarefas afins.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

I - orientar os pacientes sobre higiene bucal;

II - marcar consultas;

III - preencher e anotar fichas clínicas;

IV - manter em ordem arquivo e fichário;

V - controlar o movimento financeiro;

VI - revelar e montar radiografias intra-orais;

VII - preparar o paciente para o atendimento;

VIII - auxiliar no atendimento ao paciente;

IX - instrumentar o cirurgião dentista junto à cadeira operatória;

X - promover isolamento do campo operatório;

XI - manipular materiais de uso odontológico;

XII - selecionar moldeiras;

XIII - confeccionar modelos em gesso;

XIV- aplicar métodos preventivos para controle da cárie dental;

XV - proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico;

XVI- realizar lavagem, desinfecção e esterilização do instrumental e do consultório;

XVII - executar quaisquer outras tarefas afins.

ENFERMEIRO

I - realizar consulta de enfermagem nas Unidades de Saúde, domicílio ou em outros locais definidos pelo Modelo de Atenção vigente no Sistema de Saúde do Município;

II - planejar o atendimento, revisando e sumarizando o prontuário, focalizando as necessidades do paciente e realizando história clínica que considere o contexto de vida do paciente;

III - realizar exame clínico, respeitando a privacidade e conforto do paciente;

IV - explicar e orientar o paciente sobre os procedimentos a serem realizados;

V - adotar medidas de Biosegurança;

VI - elaborar um Plano de Cuidado para o paciente considerando as evidências encontradas na literatura, protocolos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Higiene e Saúde e o contexto de vida do paciente, envolvendo outros profissionais ou recursos comunitários quando necessário;

VII - contemplar no Plano de Cuidado, ações de Prevenção e Promoção de Saúde, considerando o grau de resolutividade dos diferentes serviços de atenção à saúde ao referenciar/contra referenciar o paciente;

VIII - comunicar e registrar no prontuário, as informações relevantes de forma organizada e orientada para o problema do paciente;

IX - executar ações de enfermagem prescritas pela equipe médica e/ou odontológica;

X - realizar previsão e provisão de recursos humanos e materiais necessários ao bom desempenho do trabalho da equipe;

XI - proceder controle físico e de qualidade da infra-estrutura física e de equipamentos, que garanta o funcionamento da Unidade de Saúde;

XII - coordenar e supervisionar o pessoal da equipe de enfermagem e de agente comunitário de saúde, responsabilizando-se pela elaboração e acompanhamento da execução nas escalas de trabalho;

XIII - manter comunicação respeitosa com o paciente, sua família e acompanhante;

XIV - estabelecer relação de colaboração com colegas e/ou membros da equipe;

XV - fazer e receber críticas respeitosamente;

XVI - avaliar indicadores de qualidade do serviço de saúde no qual participa e propor ações de melhoria;

XVII - participar dos Programas de Aprimoramento e Educação Continuada propostos pela Secretaria Municipal de Higiene e Saúde;

XVIII - participar da formação de Recursos Humanos da área de saúde, recebendo alunos em campo de estágio na Rede Básica de Saúde, respeitando os Convênios firmados pela Prefeitura Municipal de Marília;

XIX - garantir uma cadeia de sobrevivência durante todas as fases do atendimento pré- hospitalar, incluindo o acompanhamento da pessoa até o serviço de referência;

XX - utilizar os recursos compatíveis ao atendimento pré-hospitalar móvel para o diagnóstico e intervenção indicadas e disponíveis para o atendimento da necessidade de saúde;

XXI - utilizar os protocolos de atendimento pré-hospitalar às situações de urgência e emergência e propor alterações compatíveis com a realidade local;

XXII - planejar, organizar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe no atendimento pré-hospitalar;

XXIII - prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica aos pacientes em situação de risco de morte, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas inerentes à sua competência profissional;

XXIV - conhecer o funcionamento e manutenção dos equipamentos indispensáveis para a monitorização e estabilização do paciente em situação crítica;

XXV - realizar a assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência utilizando protocolos preestabelecidos.

ENFERMEIRO DO TRABALHO

I - estudar as condições de segurança e periculosidade da empresa, efetuando observações nos locais de trabalho e discutindo-as em equipe, para identificar as necessidades no campo de segurança, higiene e melhoria do trabalho;

II - elaborar e executar planos e programas de promoção e proteção à saúde dos trabalhadores, participando de grupos que realizam inquéritos sanitários, estudam as causas de absenteísmo, fazem levantamentos de doenças profissionais e lesões traumáticas, procedem a estudos epidemiológicos, coletam dados estatísticos de morbidade e mortalidade de trabalhadores, investigando possíveis relações com as atividades funcionais, para obter a continuidade operacional e o aumento da produtividade;

III - executar e avaliar programas de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e não profissionais, fazendo análise de fadiga, dos fatores de insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho do menor e da mulher, para propiciar a preservação da integridade física e mental do trabalhador; prestar primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidente ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos e tratamentos e providenciando o posterior atendimento médico adequado, para atenuar conseqüências e proporcionar apoio e conforto ao paciente;

IV - elaborar, executar e avaliar as atividades de assistência de enfermagem aos trabalhadores, proporcionando-lhes atendimento ambulatorial, no local de trabalho, controlando sinais vitais, aplicando medicamentos prescritos, curativos, inalações e testes, coletando material para exame laboratorial, vacinações e outros tratamentos, para reduzir o absenteísmo profissional;

V - organizar e administrar o setor de enfermagem da empresa, prevendo pessoal e materiais necessários, treinando e supervisionando auxiliares de enfermagem adequando-os às necessidades de saúde do trabalhador;

VI - treinar trabalhadores, instruindo-os sobre o uso de roupas e material adequado ao tipo de trabalho, para reduzir a incidência de acidentes;

VII - planejar e executar programas de educação sanitária, divulgando conhecimentos e estimulando a aquisição de hábitos sadios, para prevenir doenças profissionais e melhorar as condições de saúde do trabalhador; registrar dados estatísticos de acidentes e doenças profissionais, mantendo cadastros atualizados, a fim de preparar informes para subsídios processuais nos pedidos de indenização e orientar em problemas de prevenção de doenças profissionais;

VIII - executar quaisquer outras tarefas afins.

ENGENHEIRO DO TRABALHO

I - estudar desde o projeto até o funcionamento, com vistas a problemas de higiene do trabalho tais como: ventilação, níveis de iluminação radiações ionizantes, conforto térmico, ruído, vibrações, coleta e analise de amostras e substâncias agressivas;

II - orientar e assessorar os diversos órgãos da Prefeitura em assuntos de segurança do trabalho;

III - elaborar e propor normas e regulamentos internos de segurança do trabalho;

IV - inspecionar áreas e equipamentos da Prefeitura quanto a segurança do trabalho;

V - enviar relatórios periódicos aos diversos setores comunicando a existência de riscos, a ocorrência de acidentes e, as medidas aconselháveis para a prevenção dos acidentes do trabalho;

VI - elaborar relatórios das atividades de segurança do trabalho;

VII - examinar equipamentos, opinando do ponto de vista de segurança do trabalho;

VIII - indicar especificamente, os equipamentos de segurança, inclusive os de proteção individual, verificando a qualidade dos mesmos;

IX - estabelecer, em conjunto com o órgão de suprimento, os níveis de estoque de materiais e equipamentos de segurança e supervisionar sua aquisição, distribuição e manutenção;

X - inspecionar o funcionamento e observância da utilização dos equipamentos de segurança;

XI - estudar e implantar sistema de proteção contra incêndios e elaborar planos de controle dos efeitos de catástrofe;

XII - supervisionar as atividades de combate a incêndios e de salvamento;

XIII - promover a manutenção rotineira, distribuição, instalação e controle dos equipamentos de proteção contra incêndios;

XIV - articular com os órgãos de suprimento, na especificação de materiais e equipamentos, cuja manipulação, armazenamento ou funcionamento estejam sujeitos a riscos;

XV - analisar acidentes, investigar as causas e por medidas preventivas e corretivas;

XVI - manter cadastro e analisar estatísticas dos acidentes, a fim de orientar a prevenção e calcular o custo;

XVII - promover campanhas internas de prevenção de acidentes do trabalho;

XVIII - promover articulação com o órgão de treinamento de pessoal e com os órgãos envolvidos, da elaboração de programas de treinamento geral e especifico de segurança do trabalho;

XIX - estudar problemas de engenharia sanitária;

XX - estudar tratamento e destinação dos resíduos industriais;

XXI - delimitar áreas de periculosidade, de acordo com a legislação vigente;

XXII - supervisionar e orientar as empreiteiras e subempreiteiras, quanto à observância de normas de segurança;

XXIII - organizar e orientar tecnicamente a comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA;

XXIV - articular e intercambiar com entidades ligadas aos problemas de segurança do trabalho;

XXV - elaborar e manter um fichário estatístico sobre acidente do trabalho ocorridos na Prefeitura, que permitam a analise e o acompanhamento dos resultados do programa de Segurança do Trabalho e articulação com o setor de Medicina do Trabalho no estudo e solução de problemas comuns aos dois setores;

XXVI - executar outras tarefas afins.

FARMACÊUTICO

I - desempenhar funções de dispensação ou manipulação de fórmulas magistrais e farmacopéicas quando a serviço do público em geral;

II - assessoramento e responsabilidade técnica em:

a) órgãos, laboratórios ou setores em que se pratiquem extração, purificação, controle de qualidade, inspeção de qualidade, análise prévia, análise de controle e análise fiscal de insumos farmacêuticos de origem vegetal, animal e mineral;

b) depósitos de produtos farmacêuticos de qualquer natureza.

III - elaborar laudos técnicos e realizar perícias técnico-legais relacionadas com atividades, produtos, fórmulas, processos e métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica;

IV - direção, assessoramento, responsabilidade técnica e desempenho de funções especializadas exercidas em:

a) órgãos ou laboratórios de análises clínicas ou de saúde pública ou seus departamentos especializados;

b) estabelecimentos industriais, instituições governamentais ou laboratórios especializados em que se fabriquem conjuntos de reativos ou de reagentes destinados às diferentes análises auxiliares do diagnóstico médico.

V - tratamento e controle de qualidade das águas de consumo humano, de indústria farmacêutica, de piscinas e balneários, salvo se necessário o emprego de reações químicas controladas ou operações unitárias;

VI - vistoria, perícia, avaliação, arbitramento e serviços técnicos, elaboração de pareceres, laudos e atestados do âmbito das atribuições respectivas.

FISIOTERAPEUTA

I - realizar procedimentos fisioterápicos dentro das suas competências técnicas e legais;

II - acolher os usuários e a família nas necessidades de saúde, valorizando a relação para criação de vínculo de confiança de afeto e de respeito;

III - conhecer a realidade do usuário/família/comunidade, identificando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas;

IV - realizar ações de saúde em diferentes ambientes, tais como: Unidades de Saúde, domicílios, escolas e outros, objetivando a preservação, manutenção, restauração da integridade dos órgãos, sistema ou função;

V - definir, planejar, organizar, supervisionar, prescrever e avaliar as atividades da assistência fisioterapêutica, sua eficácia, resolutividade e condições de alta;

VI - avaliar o estado funcional do usuário a partir da identidade da patologia clínica intercorrente, de exames laboratoriais e de imagens, da anamnese funcional e exame de cinesia, funcionalidade e sinergismo das estruturas anatômicas envolvidas;

VII - estabelecer rotinas para a assistência fisioterapêutica, fazendo adequações sempre que necessárias;

VIII - solicitar exames complementares para acompanhamento da evolução do quadro funcional do usuário, sempre que necessário;

IX - desenvolver estudos e pesquisas relacionados com sua área de atuação;

X - elaborar pareceres técnicos especializados;

XI - efetuar o controle periódico da qualidade e eficácia dos equipamentos, das condições sanitárias e da resolutividade dos trabalhos desenvolvidos;

XII - participar dos procedimentos de vigilância à saúde e de vigilância epidemiológica, nas diferentes fases do ciclo da vida;

XIII - participar na elaboração de protocolos de cuidados a saúde na promoção, prevenção, tratamento e reabilitação;

XIV - participar de ações relacionadas à saúde do trabalhador;

XV - coordenar, participar e/ou organizar atividades de educação em saúde, individuais ou de grupo;

XVI - promover e participar da integração da equipe multiprofissional, com vistas a garantir a assistência integral ao indivíduo, família e comunidade;

XVII - registrar informações pertinentes à assistência à saúde do usuário;

XVIII - alimentar os sistemas de informação do serviço de saúde;

XIX - promover ações intersetoriais e parcerias com organizações formais e informais existentes na comunidade para o enfrentamento dos problemas identificados;

XX - participar das atividades comunitárias de acordo com a programação da Unidade de Saúde, buscando fomentar a participação popular;

XXI - participar de atividades relacionadas ao processo de formação do estudante na área da saúde;

XXII - propor medidas de biossegurança no desenvolvimento das ações de saúde individual, coletiva e ambiental;

XXIII - zelar pela ordem, reposição, conservação do material e equipamentos das dependências da Unidade de Saúde;

XXIV - executar tarefas afins que sejam relacionadas à sua competência técnica.

FONOAUDIÓLOGO

I - desenvolver trabalhos de prevenção no que se refere à área da comunicação escrita e oral, voz e audição;

II - participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição;

III - realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral, voz e audição;

IV - realizar o aperfeiçoamento dos padrões da voz e fala;

V - realizar outras atividades inerentes a sua formação universitária pelo currículo.

MÉDICO

I - realizar consulta médica nas Unidades de Saúde, domicílio ou em outros locais definidos pelo Modelo de Atenção vigente no Sistema de Saúde do Município;

II - planejar o atendimento, revisando e sumarizando o prontuário, focalizando as necessidades do paciente e realizando história clínica que considere o contexto de vida do paciente;

III - realizar exame clínico, respeitando a privacidade e conforto do paciente;

IV - explicar e orientar o paciente sobre os procedimentos a serem realizados;

V - adotar medidas de Biossegurança;

VI - solicitar e interpretar exames complementares justificando suas decisões baseando-se em evidências, na relação custo/beneficio, no acesso e no financiamento de recursos;

VII - elaborar um Plano de Cuidado para o paciente considerando as evidências encontradas na literatura, protocolos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Higiene e Saúde e o contexto de vida do paciente, envolvendo outros profissionais ou recursos comunitários quando necessário;

VIII - contemplar no Plano de Cuidado, ações de Prevenção e Promoção de Saúde, considerando o grau de resolutividade dos diferentes serviços de atenção à saúde ao referenciar/contra referenciar o paciente;

IX - comunicar e registrar no prontuário, as informações relevantes de forma organizada e orientada para o problema do paciente;

X - manter comunicação respeitosa com o paciente, sua família e acompanhante;

XI - estabelecer relação de colaboração com colegas e/ou membros da equipe;

XII - fazer e receber críticas respeitosamente;

XIII - avaliar indicadores de qualidade do serviço de saúde no qual participa e propor ações de melhoria;

XIV - participar dos Programas de Aprimoramento e Educação Continuada propostos pela Secretaria Municipal de Higiene e Saúde;

XV - participar da formação de Recursos Humanos da área de saúde, recebendo alunos em campo de estágio na Rede Básica de Saúde, respeitando os Convênios firmados pela Prefeitura Municipal de Marília;

XVI - garantir uma cadeia de sobrevivência durante todas as fases do atendimento pré-hospitalar, incluindo o acompanhamento da pessoa até o serviço de referência;

XVII - utilizar os recursos compatíveis ao atendimento pré-hospitalar móvel para o diagnóstico e intervenção indicadas e disponíveis para o atendimento da necessidade de saúde;

XVIII - utilizar os protocolos de atendimento pré-hospitalar às situações de urgência e emergência e propor alterações compatíveis com a realidade local;

XIX - conhecer a rede de serviços da região e Município;

XX - manter uma visão global e permanentemente atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré-hospitalar e das portas de urgência, avaliando periodicamente sua capacidade operacional;

XXI - classificar a prioridade do atendimento a ser realizado;

XXII - realizar orientação telefônica, sempre que solicitado;

XXIII - manter contato diário com os serviços médicos de emergência integrados ao sistema;

XXIV - prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, realizando os atos médicos possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar;

XXV - garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até sua recepção por outro médico no Serviço de Urgência.

MÉDICO VETERINÁRIO

I - fazer profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais, realizando exames clínicos e de laboratório, para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais;

II - planejar e desenvolver campanhas e serviços de fomento e assistência técnica, relacionados com a pecuária e a saúde pública;

III - realizar exames laboratoriais, colhendo o material e/ou procedendo a análise anatomopatológica, histopatológica e imunológica, para estabelecer o diagnóstico e a terapêutica;

IV - efetuar o controle sanitário da produção animal, realizando exames clínicos, anatomopatológicos laboratoriais ante e post-mortem, para proteger a saúde individual e coletiva da população;

V - promover a fiscalização sanitária;

VI - proceder ao controle das zoonoses, efetivando levantamento de dados, avaliação epidemiológica, programação, execução, supervisão e pesquisa;

VII - assessorar na formulação, produção e comercialização de produtos veterinários (vacinas, soros, medicamentos, insumos e outros);

VIII - executar outras tarefas afins.

MOTORISTA

I - dirigir veículos oficiais de passageiros ou cargas e lixo;

II - transportar cargas com responsabilidade e segurança;

III - auxiliar no carregamento e descarregamento de cargas transportadas;

IV - fazer reparos de emergência nos veículos;

V - cuidar da limpeza e manutenção do veículo;

VI - colaborar com servidores a que estiver atendendo;

VII - preencher fichas de controle de quilometragem percorrida, gastos com combustível e lubrificantes;

VIII - recolher o veículo a Garagem nas mesmas condições em que o recebeu;

IX - responsabilizar-se pelo estado geral do veículo;

X - executar outras tarefas afins.

PSICÓLOGO

I - utilizar métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de diagnóstico e orientação psicológica, seleção e acompanhamento profissional, orientação psicopedagógica e solução de problemas de ajustamento;

II - planejar, supervisionar e executar serviços de orientação psicológica, a nível individual, social comunitário e institucional, nas áreas de saúde, educação e organização social;

III - planejar e executar cursos, treinamentos e orientações especificas para professores e profissionais de áreas afins, tais como creches e núcleos;

IV - participar da instalação e funcionamento de escolas e instituições de atendimento especializado;

V - planejar programas de saúde e higiene mental, em conjunto com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde;

VI - desenvolver orientação familiar, diagnóstico diferencial para encaminhamentos, terapias breves, avaliação global da criança com dificuldades de adaptação escolar e institucional;

VII - realizar atividades de caracterização da instituição, salas de aula e/ou atividades dos educandos e de suas famílias, com a finalidade de diagnósticos de situações problemáticas, visando orientações psico-pedagógicas;

VIII - planejar e executar instrumentos técnicos de diagnósticos que facilitem a visualização das reais necessidades de treinamento para pessoal, visando maior integração e funcionamento do trabalho na Administração Direta e Indireta;

IX - exercer atividade no campo da Psicologia Aplicada ao Trabalho, como: recrutamento, seleção, orientação, treinamento e acompanhamento profissional;

X - realizar atividades como: análise de funções, tarefas e ocupações típicas, testes, provas, entrevistas, controle de absenteísmo, entrevista de desligamento, estudo de casos de acidentes de trabalho, avaliação de desempenho de pessoal e orientação psicológica, para assegurar a Administração Direta e Indireta a aquisição de pessoal dotado dos requisitos necessários, ao indivíduo maior satisfação no trabalho e a elaboração de uma justa política de promoção do pessoal;

XI - estudar as relações de dependências e interdependências do indivíduo com o seu meio (família, local de trabalho, bairro e instituições), utilizando técnicas, tais como: entrevistas, escalas de atitude, grupo e outras;

XII - planejar, realizar e interpretar pesquisas de opinião pública, bem como intervenção psico-social ao nível institucional;

XIII - adaptar a realidade brasileira instrumentos técnicos gerados em outros centros científicos;

XIV - realizar projetos Integrados em equipe multidisciplinar;

XV - atuar em uma abordagem prevista, corretiva e de conscientização do homem, gerando dados que subsidem pesquisas;

XVI - realizar perícias e emitir pareceres sobre a matéria de Psicologia;

XVII- executar outras tarefas afins.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

I - garantir a acessibilidade e o acolhimento eficiente, eficaz e ágil à demanda;

II - utilizar a prática baseada em evidências para aumentar a segurança e reduzir os custos operacionais no serviço;

III - utilizar tecnologia apropriada e compatível com a competência técnica de cada categoria profissional;

IV - garantir uma cadeia de sobrevivência durante todas as fases do APH, incluindo o acompanhamento da pessoa até o serviço de referência;

V - realizar registros de todos os atendimentos e procedimentos realizados nos impressos padronizados;

VI - utilizar os recursos compatíveis ao APH móvel para o diagnóstico e intervenção indicadas e disponíveis para o atendimento da necessidade de saúde;

VII - promover um sistema de informação adequada sobre a produção da unidade;

VIII - utilizar somente os materiais e equipamentos padronizados para APH;

IX - promover e participar da integração da equipe multiprofissional, visando a garantia da assistência;

X - participar de Programas de Educação Permanente proposta pelo Núcleo de Educação em Urgência;

XI - utilizar os protocolos de atendimento pré-hospitalar às situações de urgência e emergência e propor alterações compatíveis com a realidade local;

XII - contribuir para a formação e aperfeiçoamento de profissionais na área da saúde;

XIII - colaborar com programas de pesquisa que visem a qualificação do cuidado à saúde;

XIV - estabelecer padrões de qualidade que subsidiarão a avaliação do atendimento realizado;

XV - colaborar com informações que estabelecem indicadores de atenção à saúde subsidiando estratégias de controle de causas, de riscos e de danos para as situações de urgência e emergência;

XVI - respeitar as normas e rotinas de atendimento da SMHS

XVII - utilizar medidas de biosegurança no desenvolvimento das ações de cuidado à saúde;

XVIII - responsabilizar-se pelo uso de materiais e equipamento de trabalho;

XIX - atuar de forma ética e garantir o sigilo profissional;

XX - manter-se nos limites do sigilo e da ética profissional ao atuar como porta voz em situações de interesse público.

XXI - assistir o enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem;

XXII - prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em situação crítica, sob supervisão direta ou à distância do enfermeiro;

XXIII - preencher documentos inerentes à atividade de enfermagem;

XXIV - conferir e repor medicações e materiais, organizando-os em locais específicos;

XXV - garantir a manutenção dos equipamentos indispensáveis a monitorização e de estabilização das condições vitais da pessoa;

XXVI - cumprir o Código de Ética de Enfermagem e a Lei do Exercício Profissional.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO

I - agendar e/ou convocar os servidores, para todos os tipos de exames ocupacionais;

II - realizar a pré-consulta dos exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, etc.), no tocante ao preenchimento de fichas de anamnese ocupacional, antropometria, sinais vitais, carteira de vacinação, etc.;

III - agendar os exames complementares e/ou avaliações solicitadas pelos médicos em exames ocupacionais;

IV - atualizar o esquema de vacinação dos servidores sempre que for necessário e participar ativamente de todas as campanhas internas (vacinação, hipertensão, etc.);

V - participar do planejamento e execução de programas de educação sanitária, alimentar, etc., que visem a prevenção de doenças ocupacionais;

VI - participar efetivamente de todas as ações que envolvam prevenção e promoção da saúde e reabilitação do servidor;

VII - realizar levantamento de doenças e acidentes de trabalho para estudos epidemiológicos;

VIII - participar e/ou realizar avaliações das condições de trabalho, inquéritos sanitários e ambientais nos locais de trabalho, bem como orientar os servidores sobre medidas laborais para diminuição ou neutralização dos agentes nocivos à saúde e dos acidentes de trabalho;

IX - visitar, sempre que necessário, servidor impossibilitado de comparecer ao setor por motivos de doença (internado ou no domicílio);

X - acompanhar o PCMSO e os procedimentos propostos detalhadamente;

XI - emitir relatórios mensais contendo o total de exames realizados, absenteísmo, etc., e outros relatórios solicitados pela chefia, assim como digitar os exames no programa do PCMSO que gera o relatório anual;

XII - cooperar com as atividades de meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e desatinação dos resíduos, incentivando e conscientizando o servidor da sua importância para a vida;

XIII - auxiliar a equipe médica e a equipe de segurança, nas diversas funções que forem de sua competência;

XIV - zelar e cuidar da manutenção de todos os materiais e equipamentos do setor;

XV - executar outras tarefas afins.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

I - estabelecer, em conjunto com o órgão de suprimento, os níveis de estoque de materiais e equipamentos de segurança e supervisionar sua aquisição, distribuição e manutenção;

II - inspecionar o funcionamento e a observância da utilização dos equipamentos de segurança;

III - estudar e implantar sistema de proteção contra incêndios e elaboração de planos de controle dos efeitos de catástrofes;

IV - supervisionar as atividades de combate a incêndios e de salvamento;

V - promover a manutenção rotineira, distribuição, instalação e controle dos equipamentos de proteção contra incêndios;

VI - articular junto aos órgãos de suprimento, na especificação de materiais e equipamentos, cuja manipulação, armazenagem ou funcionamento estejam sujeitos a riscos;

VII - analisar acidentes, investigando as causas e propondo medidas preventivas e corretivas;

VIII - promover campanhas internas de prevenção de acidentes do trabalho;

IX - promover, em articulação com o órgão de treinamento de pessoal e com os órgãos envolvidos, a elaboração de programas de treinamento geral e específico de segurança do trabalho;

X - supervisionar e orientar as empreiteiras e subempreiteiras, quanto à observância de normas de segurança;

XI - organizar e orientar sob aspectos técnicos, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA;

XII - articular o intercâmbio com entidades ligadas aos problemas de segurança do trabalho;

XIII - manter e elaborar um fichário estatístico sobre acidentes do trabalho ocorridos na empresa, que permitam a análise e o acompanhamento dos resultados do programa de Segurança do Trabalho;

XIV - articular com o setor de Medicina do Trabalho, estudo e solução de problemas comuns aos dois setores.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

I - realizar procedimentos terapêuticos ocupacionais dentro das suas competências técnicas e legais;

II - acolher os usuários e a família nas necessidades de saúde, valorizando a relação para criação de vínculo de confiança, de afeto e de respeito;

III - conhecer a realidade do usuário/família/comunidade, identificando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas;

IV - realizar ações de saúde em diferentes ambientes, tais como: Unidades de Saúde, domicílios, escolas e outros, objetivando a preservação, manutenção, restauração da integridade dos órgãos, sistema ou função;

V - realizar consulta, avaliação e entrevista individual e/ou coletiva, analisando o movimento como um todo, suas partes e componentes, identificando as operações motoras realizadas e suas estruturas morfofisiológicas;

VI - realizar intervenção terapêutica ocupacional baseada em critérios avaliativos com eixo referencial, pessoal, familiar, coletivo e social com enfoque cognitivo, perceptivo, sensorial, motor, funcional, laborativo, afetivo e social;

VII - executar atendimento nas atividades de vida diária, atividades de vida prática, atividades de vida de trabalho e atividades da vida de lazer;

VIII - planejar, prescrever, confeccionar, orientar e treinar o uso de recursos terapêuticos (adaptações e dispositivos) que facilitam a realização das atividades, promovendo independência pessoal e melhora da funcionalidade e a qualidade de vida;

IX - participar dos procedimentos de vigilância à saúde e de vigilância epidemiológica, nas diferentes fases do ciclo da vida;

X - participar na elaboração de protocolos de cuidados a saúde na promoção, prevenção, tratamento e reabilitação;

XI - participar de ações relacionadas à saúde do trabalhador;

XII - coordenar, participar e/ou organizar atividades de educação, em saúde, individuais ou de grupo;

XIII - promover e participar da integração da equipe multiprofissional com vistas a garantir a assistência integral ao indivíduo, família e comunidade;

XIV - registrar informações pertinentes à assistência à saúde do usuário;

XV - alimentar os sistemas de informação do serviço de saúde;

XVI - promover ações intersetoriais e parcerias com organizações formais e informais existentes na comunidade para o enfrentamento dos problemas identificados;

XVII - participar das atividades comunitárias de acordo com a programação da Unidade de Saúde, buscando fomentar a participação popular;

XVIII - participar de atividades relacionadas ao processo de formação do estudante na área da saúde;

XIX - desenvolver estudos e pesquisas relacionados com sua área de atuação;

XX - elaborar pareceres técnicos especializados;

XXI - propor medidas de biossegurança no desenvolvimento das ações de saúde individual, coletiva e ambiental;

XXII - zelar pela ordem, reposição, conservação do material e equipamentos e das dependências da Unidade de Saúde;

XXIII - executar tarefas afins que sejam relacionadas à sua competência técnica.