Prefeitura de Maracaju - MS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

EDITAL N° 001/2007

EDITAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS

Maurílio Ferreira Azambuja, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Maracaju, de acordo com as normas e condições seguintes:

1 - DOS CARGOS

1.1 - Os Cargos, objeto do Concurso e respectivo número de vagas, escolaridade, requisitos, carga horária e vencimentos constam do Anexo I, as atribuições constam do Anexo II e o conteúdo programático consta do Anexo III, deste Edital.

1.2 - O regime jurídico da relação de trabalho é o do Estatuto dos Servidores Municipais.

1.3 - São requisitos básicos para o provimento do cargo:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) estar em gozo dos direitos políticos e civis;

c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais;

d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o cargo;

f) apresentar declaração de não acúmulo de cargos (ver item 8.7 deste Edital)

g) ser considerado apto em exame médico-pericial realizado por Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de Maracaju.

1.4 - As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade do presente concurso poderão ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida a ordem de classificação.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - Para a efetivação da inscrição será exigida a apresentação de um dos seguintes documentos oficiais de identidade: Registro Geral de Identidade, ou Carteira de Identidade Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto), ou Carteira de Identidade Profissional emitida pelo órgão competente, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social.

2.2 - As inscrições serão realizadas exclusivamente no período de 22 de outubro a 09 de novembro de 2007 e o candidato, concorrente a um cargo, poderá inscrever-se:

a) Na Prefeitura Municipal de Maracaju/MS;

b) Pela Internet, no endereço eletrônico www.fapec.org/concurso onde estarão disponibilizados, para preenchimento e impressão, o Formulário de Inscrição, o boleto bancário e o Edital do concurso, contendo toda a regulamentação.

2.3 - O candidato que realizar as inscrições na Prefeitura Municipal de Maracaju/MS deverá atender aos seguintes procedimentos:

a) retirar a Guia de Recolhimento no Posto de Atendimento ao Contribuinte, localizado na Rua Appa, esquina com a Rua Francisco Marcondes, em Maracaju/MS, observando o seguinte horário de funcionamento: das 7 horas às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados;

b) efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento da taxa de inscrição, no valor correspondente ao cargo que vai concorrer, em qualquer agência local do Banco do Brasil, ou da Caixa Econômica Federal, ou do HSBC, ou da SICREDI;

c) apresentar-se no Prédio do Arquivo Público Municipal, localizado na Av. Mario Correa, em frente à Biblioteca Municipal, no horário das 7 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, com o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento e a apresentação de um dos seguintes documentos oficiais de identidade: Registro Geral de Identidade, ou Carteira de Identidade Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto), ou Carteira de Identidade Profissional emitida pelo órgão competente, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social para:

I - o preenchimento e assinatura da Ficha de Inscrição, na qual declarará o conhecimento e aceitação das normas e condições de realização do Concurso Público;

II - a devolução da Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada, juntamente com os documentos exigidos, no local determinado para a inscrição;

III - a entrega das fotocópias do documento de identidade, frente e verso, separados, que deverão ser coladas no verso da Ficha de Inscrição, no local apropriado;

IV - o recebimento do Manual de Orientações ao candidato.

2.4 - O candidato que realizar as inscrições pela Internet deverá preencher a Ficha de Inscrição e imprimi-la, imprimir o Boleto bancário e atender aos seguintes procedimentos:

a) efetuar o pagamento do Boleto bancário até o término do expediente das agências bancárias da Caixa Econômica Federal ou das Casas Lotéricas;

b) no último dia destinado à realização das inscrições, o candidato deverá realizá-la até às 18 horas. Após este horário o sistema de captação das inscrições deixará automaticamente de recebê-las (observar, para o pagamento, o horário de funcionamento das Agências da Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas);

c) os documentos (Ficha de Inscrição, já com as fotocópias do documento de identidade coladas no local apropriado e o Comprovante de Pagamento) deverão ser entregues pessoalmente na FAPEC, no horário das 8 horas às 11 horas e das 14 horas às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, situada na Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS, ou postados, por SEDEX com AR (aviso de recebimento), em qualquer Agência dos Correios, até dois dias úteis após o último dia destinado para as inscrições.

2.4.1 - A FAPEC não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e de outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

2.4.2 - A inscrição do candidato será efetivada somente após a confirmação, na FAPEC, do pagamento da taxa de inscrição pela Caixa Econômica Federal e o recebimento da Ficha de Inscrição, assinada, junto com as fotocópias do documento de identidade, frente e verso separados, que deverão ser coladas na Ficha de Inscrição, no local apropriado e o comprovante de pagamento do boleto bancário.

2.4.3 - O candidato que efetuar a inscrição pela Internet e que não entregar ou postar os documentos no prazo determinado, conforme alínea "c", (item 2.4) e não atender ao disposto nas demais alíneas desse item, não terá sua inscrição efetuada.

2.4.4 - O prazo estabelecido na alínea "c" (item 2.4), é válido, apenas, para o candidato que efetuar a inscrição pela Internet.

2.5 - A inscrição poderá ser feita pelo próprio candidato ou por representante legalmente habilitado para esse fim, mediante a entrega de procuração específica, pública ou particular com firma reconhecida;

2.6 - Não será aceita inscrição condicional, por fac símile, por e-mail ou por correspondência.

2.7 - Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações;

2.8 - O candidato deverá recolher a taxa de inscrição:

a) no valor de R$ 60,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Superior;

b) no valor de R$ 40,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Médio;

c) no valor de R$ 30,00 para concorrer à vaga dos demais cargos.

2.9 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

2.10 - O candidato que efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição com cheque sem a necessária provisão de fundos terá sua inscrição cancelada.

2.11 - Cada candidato prestará provas somente para um cargo. No caso de inscrição realizada pelo mesmo candidato para mais de um cargo e observados todos os procedimentos, valerá somente a inscrição de data mais recente (a última).

2.12 - A relação dos candidatos inscritos e homologados para o Concurso será publicada no Mural da Prefeitura Municipal de Maracaju, no Jornal "O Progresso" e nos sites www.maracaju.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso.

2.13 - A Comissão de Concurso Público - CCP - ficará instalada na Sala da Ouvidoria, localizada na Rua Appa, nº 120, CEP 79.150-000, Maracaju-MS, com atendimento no horário das 7 horas às 12 horas, exceto sábados, domingos e feriados.

3. DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

3.1 - Ao candidato portador de deficiência que pretender fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.2 - Ao candidato portador de deficiência serão destinadas 10% (dez por cento) do total de vagas oferecidas para cada cargo, das que vierem a surgir ou das que forem criadas no prazo de validade do Concurso, na forma dos Decretos Federais nºs 3.298/99 e 5.296/2004 (Lei Complementar 029/2006 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Maracaju/MS - Artigo 6º.).

3.2.1 - Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item anterior resultar em número fracionário, o arredondamento será efetuado de acordo com a lei.

3.2.2 - Para os cargos em que há previsão de apenas uma vaga, não haverá reserva para portadores de deficiência.

3.3 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 70 do Decreto nº. 5.296/2004.

3.4 - O candidato deverá declarar, no ato da inscrição, ser portador de necessidade especial, especificando-a na Ficha ou no Formulário de Inscrição.

3.5 - O candidato portador de deficiência participará do Concurso em igualdade de condição com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.6 - O candidato deverá declarar, conforme Art. 39 do Decreto Federal nº 3.298, no ato da inscrição, ser portador de deficiência e, se necessitar de tratamento diferenciado no dia do concurso, deverá especificá-lo na Ficha de Inscrição.

3.6.1 - Durante o período das inscrições, o candidato deverá entregar pessoalmente na FAPEC, no horário das 8 horas às 11 horas e das 14 horas às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, situada na Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS, ou postados, por SEDEX com AR (aviso de recebimento), os documentos a seguir:

I - Laudo Médico original atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

II - Cópia do documento de identidade, cópia do CPF e telefone para contato.

III - Solicitação, por escrito:

a) se necessitar da confecção de prova especial em Braile ou Ampliada, especificando o tipo de deficiência.

b) se necessitar de Tempo Adicional e/ou Ledor de Prova e/ou Intérprete de Libras, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.6.1.1 - Não serão aceitos documentos postados após o último dia destinado para as inscrições.

3.6.2 - O deficiente visual (cego) que solicitar prova especial em Braile deverá levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

3.6.3 - Ao deficiente visual (amblíope) que solicitar prova especial ampliada serão oferecidas provas nesse sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

3.6.4 - O candidato que, dentro do prazo do período das inscrições, não atender aos dispositivos mencionados no:

a) Item 3.6.1 - subitem I - Será considerado como não portador de deficiência e não concorrerá às vagas reservadas para portadores de deficiências;

b) Item 3.6.1 - subitem III a - Não terá a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

c) Item 3.6.1 - subitem III b - Não terá tempo adicional para realização das provas e/ou pessoa designada para a leitura da prova e/ou interprete de libras, seja qual for o motivo alegado.

3.7 - No ato da inscrição o candidato portador de deficiência deverá declarar estar ciente das atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.

3.8 - As vagas que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos, ou por reprovação destes no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.

3.9 - Antes da posse dos candidatos, a Prefeitura Municipal designará Junta Médica para analisar o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam portadores de deficiência, atestando se as atribuições dos cargos concorridos são compatíveis com as deficiências de que são portadores. Caso a decisão da Junta seja pelo não enquadramento, o candidato será excluído como portador de deficiência, para efeitos dos benefícios da lei neste concurso, e passará a constar da relação geral dos candidatos, observada a ordem de classificação.

3.10 - A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência e, a segunda, somente a pontuação destes últimos, para efeito de conhecimento.

3.11 - Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do Art. 70 do Decreto nº 5.296/2004, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.12 - Será eliminado da lista de candidatos portadores de deficiência aquele cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo figurar apenas na lista de classificação geral.

3.13 - A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições do item 3 deste Edital implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas a portadores de deficiência.

3.14 - O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

3.15 - O candidato portador de deficiência, que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.16 - Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

4. DAS PROVAS

4.1 - DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS

4.1.1 - O concurso constará de Provas Escritas Objetivas nas seguintes modalidades:

4.1.2 - Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos, de acordo com a especificidade e o nível de escolaridade que cada cargo exige, como segue:

CARGO

Analista de Sistemas, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico PSF, Médico PSF-Zona Rural, Motorista III-Ônibus/Ambulâncias, Motorista III- Ônibus/Ambulâncias/Zona Rural/Vista Alegre, Nutricionista, Odontólogo PSF, Odontólogo PSF-Zona Rural, Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem/Zona Rural, Técnico de Enfermagem/PSF/Zona Rural, Técnico em Laboratório, todos os cargos de Professor, Especialista em Educação.

MODALIDADES

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO

TOTAL

Língua Portuguesa

Conhecimentos Específicos

20

20

4

6

80

120

4.1.3 - Língua Portuguesa e Matemática, de acordo com a especificidade e o nível de escolaridade que o cargo exige, como segue:

CARGO

Ajudante de Manutenção, Assistente Administrativo, Assistente de CIEI-Centro Integrado de Educação Infantil, Atendente de Saúde, Atendente de Saúde/Zona Rural, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Disciplina/Zona Rural, Auxiliar de Disciplina/Zona Urbana, Auxiliar de Serviços Diversos, Auxiliar de Serviços Diversos/Zona Rural, Fiscal de Obras e Posturas, Mecânico, Oficial de Cozinha, Oficial de Cozinha/Zona Rural, Oficial de Pavimentação, Operador de Máquinas I, Vigia.

MODALIDADES

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO

TOTAL

Língua Portuguesa

Matemática

20

20

5

5

100

100

4.1.4 - Cada questão das Provas Escritas Objetivas será composta de 5 alternativas, sendo somente uma correta.

4.1.5 - A duração total das provas será de 4 (quatro) horas para todos os cargos.

4.1.6 - A nota de cada candidato nas Provas Escritas Objetivas será calculada pela soma das notas obtidas em cada modalidade que compõe a prova.

4.1.7 - Serão considerados reprovados os candidatos que tirarem nota zero em qualquer modalidade.

4.1.8 - Serão considerados reprovados os candidatos que tiverem rendimento nas Provas Escritas Objetivas, inferior a 30% (trinta) do valor total das mesmas.

4.2. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS

4.2.1 - As Provas Escritas Objetivas serão realizadas no dia 02 de dezembro de 2007.

4.2.2 - Os locais e horários de provas constarão em Edital Específico, que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Maracaju, no Jornal "O Progresso" e nos sites www.maracaju.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso, sendo atribuída aos candidatos a responsabilidade pelo conhecimento dos respectivos locais e horários de realização das provas.

4.2.3 - O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento que consta do item 2.1 e caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

4.2.4 - Para entrar na sala de provas, o candidato deverá identificar-se, apresentando ao fiscal o seu documento de identidade (item 2.1). O candidato será identificado rigorosamente durante a realização das Provas Escritas Objetivas e, na ocasião, deverá assinar a Lista de Presença.

4.2.5 - Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário oficial de Mato Grosso do Sul, estabelecido para o fechamento dos portões.

4.2.6 - A ausência do candidato implicará em sua eliminação do concurso, não havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade.

4.2.7 - O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica.

4.2.8 - O candidato, ao terminar a prova, deverá entregar ao fiscal o cartão-resposta, somente decorridas duas horas do início da prova e poderá levar o caderno de questões.

4.2.9 - Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído as provas.

4.2.10 - Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras. Não será permitido o uso de corretivo.

4.2.11 - Será sumariamente eliminado do Concurso o candidato que se utilizar de meios ilícitos para a execução das provas; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; afastar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou se utilizando de máquinas de calcular ou similar, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, ou após as provas, for constatado, por meio de perícia, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas.

4.2.12 - Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante o período de realização das provas.

4.2.13 - A Comissão de Concurso Público reserva-se o direito de, a qualquer momento, mandar colher a impressão digital para análise por especialistas em identificação, de qualquer candidato cuja documentação suscitar dúvidas.

4.2.14 - Não haverá 2ª (segunda) chamada para as provas e nem realização de provas fora da data, horário e local estabelecidos para cada candidato.

4.2.15 - Será dado conhecimento do Gabarito Oficial do Concurso a todos os candidatos até 4 (quatro) dias após a realização das Provas Escritas Objetivas, através de Edital que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Maracaju, no Jornal "O Progresso" e nos sites www.maracaju.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso.

4.3 - DA PROVA DE TÍTULOS

A Prova de Títulos terá caráter classificatório, será realizada de acordo com os seguintes procedimentos:

a) o candidato aprovado nas Provas Escritas Objetivas e convocado para fazer a entrega dos Títulos, deverá entregar os documentos comprobatórios de titulação através de fotocópias autenticadas ou acompanhadas do original, em data e local a serem definidos através de Edital específico, que será divulgado no Mural da Prefeitura Municipal de Maracaju, no Jornal "O Progresso" e nos sites www.maracaju.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso.

4.3.1 - Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no edital de convocação para a Prova de Títulos.

4.3.2 - Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.

4.3.3 - Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas sem a apresentação do documento original.

4.3.4 - Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por terceiros, mediante a apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração, pública ou particular com firma reconhecida, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato.

4.3.4.1 - Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato da entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para a Prova de Títulos, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de seu representante.

4.3.5 - Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos, observados os critérios e o valor correspondente em pontos explicitados nos quadros abaixo:

4.3.5.A - PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ItensTítulosPontuação
UnitáriaMáxima
01Formação Profissional:

 

Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização (mínimo de 360 horas).

2,0

2,0

Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado.

3,0

3,0

Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado.

4,0

4,0

02

Eventos de Capacitação:

 

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de 100 horas acima.

2,0

2,0

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de 80 a 99 horas.

1,0

2,0

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de 60 a 79 horas.

0,75

1,5

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de 40 a 59 horas.

0,50

1,0

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, ou campanhas específicos na área do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de 20 a 39 horas.

0,25

0,50

3

Tempo de Serviço

 

Declaração, atestado, certidão ou cópia autenticada da Carteira Profissional, comprovando tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Maracaju, na razão de 0,5 (cinco décimos) ponto por ano, até o limite de 2 (dois) pontos.

0,5 por ano

2,0

4.3.5.B - PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Ítens

Títulos

Pontuação

Unitária

Máxima

01

Formação Profissional:

 

Diploma, Certificado ou Declaração original de colação de grau de Curso de Graduação.

3,0

3,0

02

Eventos de Capacitação:

 

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de 100 horas acima.

2,0

2,0

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de 80 a 99 horas.

1,0

2,0

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de 60 a 79 horas.

0,75

1,5

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de 40 a 59 horas.

0,50

1,0

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, ou campanhas específicos na área do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de 20 a 39 horas.

0,25

0,50

3

Tempo de Serviço

 

Declaração, atestado, certidão ou cópia autenticada da Carteira Profissional, comprovando tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Maracaju, na razão de 0,5 (cinco décimos) ponto por ano, até o limite de 2 (dois) pontos.

0,5 por ano

2,0

4.3.5.C - PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

Itens

Títulos

Pontuação

Unitária

Máxima

01

Formação Profissional:

 

Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de curso de Nível Médio

3,0

3,0

02

Eventos de Capacitação:

 

Certificados de participação em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária acima de 80 horas.

1,0

2,0

Certificados de participação em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de 40 a 80 horas.

0,75

1,5

Certificados de participação em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de 20 a 40 horas.

0,50

1,5

Certificados de participação em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de até 20 horas.

0,25

0,75

3

Tempo de Serviço

 

Declaração, atestado, certidão ou cópia autenticada da Carteira Profissional, comprovando tempo de serviço prestado à Câmara Municipal de Maracaju/MS, na razão de 0,5 (cinco décimos) ponto por ano, até o limite de 2 (dois) pontos.

0,5 por ano

2,0

4.3.6 - Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.

4.3.7 - São consideradas informações necessárias nos documentos: a) Carga Horária; b) Período do curso; c) Nome da Instituição com timbre ou carimbo impresso; d) Assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ou carimbo; e) conteúdo programático.

4.3.8 - Não serão computados certificados de estágio, monitoria, bolsa de estudos, visita técnica ou de viagem cultural.

4.3.9 - Cada título será avaliado de acordo com a carga horária expressa, não sendo permitida a soma de carga horária de mais de um título para o mesmo item.

4.3.10 - Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez.

4.3.11 - Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada pela Presidência da Comissão.

4.3.12 - Os títulos, apresentados em fotocópias autenticadas ou acompanhadas do original, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues.

4.3.13 - Todo documento, expedido em língua estrangeira, somente será considerado quando traduzido para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado.

4.3.13.1 - Os documentos de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação, expedidos em língua estrangeira, deverão estar revalidados por Instituição de Ensino Superior no Brasil.

4.3.13.2 - Os documentos de conclusão de curso de Nível Médio ou Técnico, expedidos em língua estrangeira, deverão estar acompanhados de Declaração de Equivalência expedida pelo Conselho Estadual de Educação.

4.3.14 - O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos dos candidatos aprovados na Prova Escrita será divulgado através de Edital que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Maracaju, no Jornal "O Progresso" e nos sites www.maracaju.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso.

4.3.15 - A nota da Prova de Títulos será a soma dos pontos obtidos com a titulação apresentada, conforme os quadros anteriores.

4.3.16 - A Comissão de Avaliação da Prova de Títulos não analisará documentos que não expressem com clareza o objetivo do evento, associado ao cargo.

5. DAS NOTAS FINAIS

5.1 - A Nota Final do candidato será calculada pela soma das notas das Provas Escritas Objetivas e de Títulos.

6. DOS RECURSOS

6.1 - O candidato poderá recorrer, nos 02 (dois) dias úteis subseqüentes à data de publicação:

6.1.1 - Face à omissão de seu nome ou para retificação de dados ocorridos por erro de digitação, na publicação da relação de candidatos inscritos;

6.1.2 - Se não concordar com o Gabarito Oficial, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, digitado ou em letras de forma, devendo constar o nome do candidato e endereço completo para correspondência. O recurso deverá ser encaminhado em folha individual por questão, assinado e com a bibliografia que o fundamente;

6.1.3 - Se não concordar com o resultado da Prova de Títulos.

6.2 - Não serão aceitos recursos enviados por correspondência, por fac símile ou por meio eletrônico.

6.3 - O recurso deverá ser entregue pessoalmente ou postado, via SEDEX com AR (Aviso de recebimento) à Comissão de Concurso Público - CCP, na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP 79.150-000, Maracaju/MS, com atendimento no horário das 7 horas às 12 horas, exceto sábados, domingos e feriados.

7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

7.1 - A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final atribuída a cada um deles.

7.2 - Na hipótese de igualdade de nota final, o desempate dar-se-á com observância dos seguintes critérios:

a) idade mais elevada, desde que o candidato tenha mais de 60 (sessenta) anos para aplicação do Estatuto do Idoso;

b) obtiver maior nota na modalidade de Conhecimento Específico, conforme o caso;

c) obtiver maior nota na modalidade de Língua Portuguesa;

d) obtiver maior nota na modalidade de Matemática, conforme o caso;

e) tiver mais idade (para o caso daqueles que não se enquadrarem no item "a").

7.3 - O resultado do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal e publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Maracaju, no Jornal "O Progresso" e nos sites www.maracaju.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso.

8. DA NOMEAÇÃO E POSSE

8.1 - Os candidatos aprovados no Concurso serão nomeados por ato do Prefeito Municipal e convocados, através de Edital publicado na imprensa oficial do Município e no mural da Prefeitura Municipal, para entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento do cargo, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.

8.2 - A convocação dos candidatos aprovados dar-se-á de acordo com as necessidades da Administração Municipal, não havendo obrigatoriedade do preenchimento imediato de quaisquer das vagas oferecidas.

8.3 - A posse dos candidatos que se apresentarem e comprovarem os requisitos exigidos será efetivada perante o Prefeito Municipal ou autoridade delegada.

8.4 - Para tomar posse, o candidato nomeado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico-pericial realizado por junta médica indicada pela Prefeitura Municipal de Maracaju.

8.5 - Depois de empossado, o candidato será lotado de acordo com as necessidades da Prefeitura.

8.6 - A posse ocorrerá no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato e por conveniência da Prefeitura Municipal, por até 15 (quinze) dias.

8.7 - No ato da posse o candidato aprovado e convocado deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública em órgão ou entidade da administração direta ou indireta da União Federal, de Estados, do Distrito Federal e de Municípios que cause incompatibilidade com o cargo a que foi nomeado (art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988).

8.8 - Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado que:

a) não se apresentar no prazo fixado pelo Edital de convocação;

b) não se apresentar para tomar posse no prazo fixado;

c) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo;

d) não for considerado apto no exame médico-pericial ou na avaliação da compatibilidade da respectiva deficiência com as exigências para execução das tarefas do cargo de nomeação;

e) não apresentar a documentação comprobatória necessária para posse no cargo.

8.9 - A classificação dos candidatos portadores de deficiência será feita separada e assegurada aos aprovados a nomeação alternada, uma para o deficiente e outra para os demais candidatos, até que sejam nomeados todos os candidatos classificados para as vagas destinadas a essa modalidade de provimento.

8.10 - Os candidatos empossados e que entrarem em exercício só adquirirão a estabilidade após a avaliação especial de desempenho durante o período do estágio probatório de 3 (três) anos, de acordo com a legislação vigente.

8.11 - O candidato nomeado e empossado que não entrar no exercício será exonerado do cargo de investidura.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 - O Concurso Público objeto deste Edital será executado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, sendo a ela delegadas as atribuições referentes ao Concurso, pela Comissão de Concurso Público.

9.2 - A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital e demais instrumentos normativos do Concurso, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

9.3 - O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das atribuições do cargo e, também, das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do Concurso Público.

9.4 - O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

9.5 - Na hipótese de abertura de novas vagas, por criação ou vacância para os cargos oferecidos e durante a vigência do Concurso, por necessidade da Prefeitura Municipal, serão nomeados os candidatos aprovados, obedecida rigorosamente à ordem de classificação, até o quantitativo estabelecido em lei para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Maracaju.

9.6 - O candidato será responsável pelo preenchimento, exatidão e atualização, junto à FAPEC, dos dados constantes em sua Ficha de Inscrição, durante a realização do Concurso, em especial do endereço residencial e, após sua classificação, junto à Prefeitura Municipal.

9.7 - Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no Concurso, valendo para esse fim a publicação no órgão oficial do Município.

9.8 - A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais.

9.9 - Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes.

9.10 - Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao concurso, através dos telefones (67) 3346-3278, 3346-2679, ou ainda pelo site www.fapec.org/concurso.

9.11 - As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente.

9.12 - Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados pela CCP.

Maracaju/MS, 16 de outubro de 2007.

Maurílio Ferreira Azambuja
Prefeito Municipal

ANEXO I - DOS CARGOS, REQUISITOS, VAGAS, LOTAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS
NÍVEL SUPERIOR

CARGO/LOTAÇÃO

VAGAS

ESCOLARIDADE / REQUISITOS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENTO (R$)

Analista de Sistemas

01

Curso de Graduação em Análise de Sistemas e comprovação, através de declaração, certidão ou atestado original, de experiência em BPA, SIASUS, FPO Magnético, VERSIA, SISREG. Cadastro dos Usuários do SUS, CNES, SIAB, CI, PNI, SIHD, CIH, HIPERDIA, SISPRENATAL, SISVAN, TRANSMISSOR DATASUS, SIM e SINASC

40 Horas

1.600,00

Enfermeiro

03

Curso de Graduação em Enfermagem e registro profissional no Conselho da categoria

40 Horas

1.600,00

Farmacêutico

02

Curso de Graduação em Farmácia e registro profissional no Conselho da categoria.

40 Horas

1.600,00

Fisioterapeuta

01

Curso de Graduação em Fisioterapia e registro profissional no Conselho da categoria

40 Horas

1.600,00

Fonoaudiólogo

01

Curso de Graduação em Fonoaudiologia e registro profissional no Conselho da categoria

40 Horas

1.600,00

Médico

04

Curso de Graduação em Medicina e registro profissional no Conselho da categoria

20 Horas

1.500,00

Médico PSF

03

Curso de Graduação em Medicina e registro profissional no Conselho da categoria

40 Horas

3.000,00

Médico PSF - Zona Rural

01

Curso de Graduação em Medicina e registro profissional no Conselho da categoria

40 Horas

3.000,00

Nutricionista

01

Curso de Graduação em Nutrição e registro profissional no Conselho da categoria

40 Horas

1.600,00

Odontólogo PSF

03

Curso de Graduação em Odontologia e registro profissional no Conselho da categoria

40 Horas

3.000,00

Odontólogo PSF - Zona Rural

01

Curso de Graduação em Odontologia e registro profissional no Conselho da categoria

40 Horas

3.000,00

 

ANEXO I - DOS CARGOS, REQUISITOS, VAGAS, LOTAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS
NÍVEL MÉDIO

CARGO/LOTAÇÃO

VAGAS

ESCOLARIDADE / REQUISITOS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENTO (R$)

Assistente Administrativo

03

Ensino Médio

40 Horas

550,00

Assistente Administrativo (para atuar como instrutor de informática)

02

Ensino Médio e comprovação, através de declaração, certidão ou atestado original, de experiência em docência em informática.

40 Horas

550,00

Assistente Administrativo (para atuar como instrutor de informática)- Zona Rural - Vista Alegre

01

Assistente de CIEI - Centro Integrado de Educação Infantil

15

Ensino Médio

40 Horas

680,00

Auxiliar de Consultório Dentário

03

Ensino Médio registro profissional no Conselho da categoria

40 Horas

680,00

Fiscal de Obras e Posturas

01

Ensino Médio

40 Horas

550,00

Motorista III - Ônibus / Ambulâncias

03

Ensino Médio e CNH classe D ou E, e comprovação, através de declaração, certidão ou atestado original de participação em curso de Transporte Escolar, com disponibilidade para pernoitar no final do itinerário (fazenda).

40 Horas

550,00

Motorista III - Ônibus / Ambulâncias - Zona Rural - Vista Alegre

02

Ensino Médio e CNH classe D ou E, e comprovação, através de declaração, certidão ou atestado original de participação em curso de Transporte Escolar, com disponibilidade para pernoitar no final do itinerário (fazenda).

40 Horas

550,00

Operador de Máquinas I

02

Ensino Médio, CNH classe C e comprovação, através de declaração, certidão ou atestado original, de experiência em condução e operação de pá carregadeira e trator de pneu com acoplamento de implementos

40 Horas

550,00

Técnico de Enfermagem

04

Ensino Médio, Curso Técnico em Enfermagem e registro profissional no Conselho da categoria

40 Horas

680,00

Técnico de Enfermagem - PSF Rural

01

Ensino Médio, Curso Técnico em Enfermagem e registro profissional no Conselho da categoria

40 Horas

680,00

Técnico de Enfermagem - Zona Rural - Vista Alegre

01

Ensino Médio, Curso Técnico em Enfermagem e registro profissional no Conselho da categoria

40 Horas

680,00

Técnico em Laboratório

01

Ensino Médio e Curso Técnico em Laboratório

40 Horas

680,00

 

ANEXO I - DOS CARGOS, REQUISITOS, VAGAS, LOTAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGO/LOTAÇÃO

VAGAS

ESCOLARIDADE / REQUISITOS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENTO (R$)

Ajudante de Manutenção

05

Ensino Fundamental Incompleto - 4ª série

40 Horas

440,00

Atendente de Saúde

03

Ensino Fundamental Completo

40 Horas

440,00

Atendente de Saúde - Zona Rural - Vista Alegre

01

Ensino Fundamental Completo

40 Horas

440,00

Auxiliar de Disciplina - Zona Rural E.M.Rural Julio Muller - Para atuar na escola

01

Ensino Fundamental Completo

40 Horas

420,00

Auxiliar de Disciplina-Zona Rural-E.M.Rural Julio Muller - Para atuar em Ônibus Escolar

01

Ensino Fundamental Completo, com disponibilidade para pernoitar no final do itinerário (fazenda), se houver necessidade

40 Horas

420,00

Auxiliar de Disciplina-Zona Rural-E.M.Rural Arthur T. Melo - Para atuar em Ônibus Escolar

01

Ensino Fundamental Completo, com disponibilidade para pernoitar no final do itinerário (fazenda), se houver necessidade

40 Horas

420,00

Auxiliar de Disciplina-Zona Urbana - Para atuar em Ônibus Escolar

12

Ensino Fundamental Completo, com disponibilidade para pernoitar no final do itinerário (fazenda), se houver necessidade

40 Horas

420,00

Auxiliar de Serviços Diversos

28

Ensino Fundamental Incompleto - 4ª série

40 Horas

400,00

Auxiliar de Serviços - Zona Rural - Vista Alegre

04

40 Horas

400,00

Auxiliar de Serviços - Zona Rural - E.M.Rural Pedro Ferreira de Souza - C. Galo

01

40 Horas

400,00

Auxiliar de Serviços Diversos - Zona Rural - E.M.Rural Sta.Guilhermina

01

40 Horas

400,00

Auxiliar de Serviços Diversos - Zona Rural - E.M.Rural Abel Ferreira Martins - Quilombola

01

40 Horas

400,00

Mecânico

02

Ensino Fundamental Completo, Curso específico em Mecânica Veicular e comprovação, através de declaração, certidão ou atestado original, de experiência em mecânica de máquinas e veículos.

40 Horas

460,00

Oficial de Cozinha

04

Ensino Fundamental Completo

40 Horas

420,00

Oficial de Cozinha - Zona Rural - E.M.Rural Arthur Tavares de Melo

01

Ensino Fundamental Completo

40 Horas

420,00

Oficial de Pavimentação

04

Ensino Fundamental Incompleto - 4ª série

40 Horas

420,00

Vigia

08

Ensino Fundamental Incompleto - 4ª série

40 Horas

400,00

 

ANEXO I - DOS CARGOS, REQUISITOS, VAGAS, LOTAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS
QUADRO DE PROFESSORES

CARGO/LOTAÇÃO

VAGAS ESCOLARIDADE / REQUISITOS

CARGA HORARIA SEMANAL

VENCIMENTO (R$)

Especialista em Educação - Zona Urbana

02

Curso de Graduação com Licenciatura em Pedagogia e Habilitação em Supervisão/Orientação/Administração ou Inspeção Escolar

36 h/a

910,78

Especialista em Educação - Zona Rural - E.M.Rural Arthur Tavares de Melo

01

36 h/a

910,78

Especialista em Educação - Zona Rural - E.M.Rural Sta. Guilhermina

01

36 h/a

910,78

Professor de Educação Infantil - Zona Urbana

09

Curso de Graduação com Licenciatura em Pedagogia, habilitação em Educação Infantil, ou Curso de Graduação com Licenciatura em Normal Superior, habilitação em Educação Infantil

22 h/a

455,39

Professor de Educação Infantil - Zona Rural - E.M. Rural Arthur T. de Melo

02

22 h/a

455,39

Professor de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano - Zona Urbana

08

Curso de Graduação com Licenciatura em Pedagogia, habilitação em Séries Iniciais, ou Curso de Graduação com Licenciatura em Normal Superior, habilitação em Séries Iniciais

22 h/a

455,39

Professor de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano - Zona Rural - E.M. Rural Arthur T. de Melo

02

22 h/a

455,39

Professor de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano - Zona Rural - E.M.Rural Julio Muller

03

22 h/a

455,39

Professor de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano - Zona Rural - E.M.Rural Sta .Guilhermina.

01

22 h/a

455,39

Professor de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano - Zona Rural - Sala Pedro Ferreira Correa

01

22 h/a

455,39

Professor de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano - Artes - Zona Urbana

09

Curso de Graduação, com Licenciatura em Artes Visuais ou Educação Artística

22 h/a

455,39

Professor de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano - Educação Física - Zona Urbana

01

Curso de Graduação, com Licenciatura em Educação Física

22 h/a

455,39

Professor de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano - Língua Portuguesa - Zona Rural - E.M.Rural Arthur T. Melo

01

Curso de Graduação, com Licenciatura em Letras, habilitação em Língua Portuguesa

22 h/a

455,39

Professor de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano - Matemática - Zona Rural - E.M.Rural Arthur T. Melo

01

Curso de Graduação, com Licenciatura em Matemática

22 h/a

455,39

Professor de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano - Matemática - Zona Rural - E.M.Rural Sta. Guilhermina

01

Curso de Graduação, com Licenciatura em Matemática

22 h/a

455,39

Professor de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano - Artes - Zona Rural - E.M.Rural Arthur T. Melo

01

Curso de Graduação, com Licenciatura em Artes Visuais ou Educação Artística

22 h/a

455,39

Professor de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano - Artes - Zona Rural - E.M.Rural Sta. Guilhermina

01

Curso de Graduação, com Licenciatura em Artes Visuais ou Educação Artística

22 h/a

455,39

Professor de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano - Artes - Zona Rural - E.M.Rural Julio Muller

01

Curso de Graduação, com Licenciatura em Artes Visuais ou Educação Artística

22 h/a

455,39

Professor de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano - Educação Física - Zona Rural - E.M.Rural Sta. Guilhermina

01

Curso de Graduação, com Licenciatura em Educação Física

22 h/a

455,39

Professor de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano - Educação Física - Zona Rural - E.M.Rural Julio Muller

01

Curso de Graduação, com Licenciatura em Educação Física

22 h/a

455,39

 

ANEXO II - ATRIBUIÇÕES
NÍVEL SUPERIOR

CARGO / LOTAÇÃO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Analista de Sistemas

Desenvolver, implementar, prestar suporte e manutenção em sistemas de informação, assegurando o atendimento às necessidades dos usuários no tocante a solução de problemas na área de informática; prestar suporte de aplicativos fornecidos pelo DataSus e o gerenciamento das informações municipais, tais como: BPA, SIASUS, FPO Magnético, VERSIA, SISREG. Cadastro dos Usuários do SUS, CNES, SIAB, CI, PNI, SIHD, CIH, HIPERDIA, SISPRENATAL, SISVAN, TRANSMISSOR DATASUS, SIM e SINASC; executar outras atividades correlatas.

Enfermeiro

Receber e encaminhar o paciente, apresentando e explicando os procedimentos a serem realizados; orientar e assistir as atividades auxiliares de enfermagem na verificação de sinais vitais como pulso, temperatura, pressão arterial e freqüência respiratória; aplicar vacinas; administrar e fornecer medicamentos; efetuar curativos; realizar visitas domiciliares; promover bloqueios de epidemias; promover grupos educativos com pacientes; atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições; atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos em Unidades de Saúde; desenvolver ações de prevenção, promoção e reabilitação da saúde, em nível individual e coletivo; tomar decisões visando o uso apropriado, a eficiência, a eficácia e o custo efetividade da força de trabalho, medicamentos, equipamentos, procedimentos e práticas; avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas; manter o sigilo das informações confiadas, na interação com outros profissionais de saúde e o público em geral; executar outras atividades correlatas.

Farmacêutico

Desenvolver e implementar a programação, supervisão, coordenação e execução especializada, abrangendo trabalhos e estudos relativos a métodos e técnicas de produção, controle e análise clínica e toxicológica de medicamentos, bem como trabalhos em laboratório ou em campo, envolvendo drogas, produtos químicos ou biológicos usados em campanhas de saúde publica; esclarecer ao público o modo de utilização de medicamentos e seus possíveis efeitos colaterais; manter os medicamentos em bom estado de conservação, garantindo qualidade, eficácia e segurança do produto bem como a conservação e limpeza do próprio estabelecimento; preparar e fornecer medicamentos conforme prescrições médicas; controlar entorpecentes e produtos similares, registrando a saída em guias e livros, conforme receituários, atendendo aos dispositivos legais. Contribuir para a promoção da saúde individual e coletiva, principalmente no campo da prevenção.

Fisioterapeuta

Atuar no desenvolvimento de projetos terapêuticos em Unidades de Saúde; realizar visitas domiciliares; atuar em todos os níveis de atenção à saúde, integrando-se em programas de promoção, manutenção prevenção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde; recepcionar e promover consultas, avaliações e reavaliações em pacientes, colhendo dados, solicitando, executando e interpretando exames propedêuticos e complementares que permitam elaborar diagnóstico cinético - funcional, para eleger e quantificar as intervenções e condutas fisioterapêuticas apropriadas; emitir laudos, pareceres, atestados e relatórios; atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de processos terapêuticos em U.S; executar outras atividades correlatas.

Fonoaudiólogo

Atuar em equipes multifuncionais, no desenvolvimento de projetos terapêuticos; abordar os distúrbios da comunicação, prevenindo, avaliando, diagnosticando e reabilitando alterações na audição, voz, fala, linguagem, motricidade oral e leitura escrita, oferecendo atendimento a todas as idades; realizar ações individuais e coletivas na assistência, vigilância e educação em saúde; facilitar o acesso e a participação do paciente e seus familiares no processo de tratamento, incentivando o autocuidado; participar do planejamento, coordenação e supervisão de atividades desenvolvidas no órgão por outros servidores ou estagiários e voluntários; atuar na comunidade através de ações intersetoriais; executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Médico

Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados; atuar como médico em equipe muitiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; realizar visitas domiciliares; realizar atendimento ao acidente do trabalho; emitir atestado de óbito; realizar procedimentos cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; estar disponível como apoio matricial de capacitação na sua área específica; executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Médico PSF

Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio; Realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; Encaminhar aos serviços de maior complexidade quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; Realizar pequenas cirurgias ambulatórias; Indicar internação hospitalar; Solicitar exames complementares; Verificar e atestar óbito.

Médico PSF - Zona Rural

Nutricionista

Planejar e elaborar o cardápio alimentar para as escolas, creches e hospitais; orientar na elaboração de alimentos nos estabelecimentos municipais; orientar quanto à compra de produtos alimentares; orientar quanto ao controle de estoque e armazenagem; responder pela qualidade da alimentação consumida; executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Odontólogo PSF

Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adscrita; Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS); Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adscrita; Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; Realizar pequenas cirurgias mbulatoriais; Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local; Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD.

Odontólogo PSF - Zona Rural

 

ANEXO II - ATRIBUIÇÕES
NÍVEL MÉDIO

CARGO/LOTAÇÃO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Assistente Administrativo

Atender o público em geral, pessoalmente ou por telefone, prestando orientações e realizando encaminhamentos; manter organizados e atualizados os arquivos e seus controles; executar atividades pertinentes à área de pessoal como freqüência, férias, benefícios, cálculos, cadastros e outros; elaborar e digitar planilhas e correspondências; atualizar tabelas e quadros demonstrativos; emitir relatórios e listagens; receber e enviar correspondências e documentos; cadastrar, organizar, arquivar e consultar prontuários; ler e arquivar publicações do Diário Oficial do Município; receber e prestar contas de verbas de adiantamento; receber, controlar e distribuir material de consumo; relacionar e controlar bens patrimoniais; verificar comprovantes e documentos relativos a pagamentos e outras transações financeiras; preparar relação de cobrança e pagamentos efetuados; controlar a arrecadação de impostos; auxiliar na elaboração de balancetes, balanços e outros demonstrativos contábeis e demais atividades administrativas; executar outras atividades correlatas.

Assistente de CIEI - Centro Integrado de Educação Infantil

Supervisionar e orientar os alunos quanto aos procedimentos de disciplina, atitudes corretas e cidadania, levando ao conhecimento da direção, ocorrências necessárias; colaborar na fixação e divulgação de avisos das atividades sociais, administrativas e pedagógicas da escola; zelar pela segurança dos alunos; auxiliar os professores na higienização das crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, dando banho, trocando fraldas e roupas; dar a alimentação; realizar brincadeiras de recreação; promover a socialização das crianças; zelar pela segurança física e emocional das crianças; executar outras atividades correlatas.

Auxiliar de Consultório Dentário

Recepcionar e identificar o paciente; explicar os procedimentos a serem realizados; organizar a sala para atendimento; observar as normas de vigilância à saúde e à saúde ambiental; realizar procedimentos de biosegurança; preparar o paciente para ao atendimento; auxiliar o Cirurgião Dentista junto a cadeira operatória; manipular materiais de uso odontológico; marcar consultas; preencher e anotar fichas clínicas; selecionar moldeiras; revelar e montar radiografias intra-orais; zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos odontológicos; manter atualizado e organizar arquivos, fichários e controle de estoques; participar de levantamentos epidemiológicos e visitas domiciliares; executar outras atividades correlatas.

Fiscal de Obras e Posturas

Fiscalizar estabelecimentos comerciais, industriais, residenciais e patrimoniais; efetuar diligências examinando documentos legais das empresas; examinar processos emitindo pareceres; realizar levantamentos internos preenchendo fichas e outros documentos; atender o público em geral prestando informações; realizar cálculos de multas e infrações; emitir autos de infração/ intimação de acordo com as irregularidades encontradas; vistoriar imóveis em construção, verificando se os projetos estão aprovados e com a devida licença; fiscalizar as reformas de estabelecimentos residenciais, comerciais e industriais verificando se possuem o alvará expedido pela prefeitura; vistoriar os imóveis em fase de acabamento para a expedição do "habite-se"; autuar e notificar os contribuintes que cometerem infração; elaborar relatórios de vistorias; executar tarefas referentes ao controle e fiscalização sobre o horário do comércio; atender as reclamações do público em geral quanto a situações que possam prejudicar o seu bem-estar, segurança e tranqüilidade com relação a sua residência, fiscalizando e fazendo cumprir o Código de Posturas; executar outras atividades correlatas.

Motorista III - Ônibus/Ambulâncias

Dirigir veículo ambulância observando os cuidados necessários ao transporte e acomodação de pacientes; conduzir veículo do tipo ônibus observando os cuidados necessários ao transporte e acomodação de cargas e pessoas; manter as velocidades permitidas observando as regras de trânsito; zelar pela segurança das pessoas e dos materiais e equipamentos transportados; zelar pela documentação e conservação do veículo; executar outras atividades correlatas.

Motorista III - Ônibus/Ambulâncias - Zona Rural - Vista Alegre

Operador de Máquinas I

Conduzir e operar veículos pesados do tipo pá-carregadeira, trator, moto-niveladora, rolo compactador e outros similares; efetuar transporte de cargas; verificar as condições de funcionamento e nível de combustível; zelar pela manutenção e conservação da máquina.

Técnico de Enfermagem

Receber e encaminhar pacientes; agendar consultas; verificar sinais vitais como pulso, temperatura, pressão arterial, freqüência respiratória; aplicar vacinas; administrar e fornecer medicamentos; efetuar curativos; coletar exames laboratoriais; realizar eletrocardiograma; auxiliar na realização de exames e testes específicos; promover bloqueio de epidemias; promover grupos educativos com pacientes; integrar e participar de reuniões de equipe; atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições; orientar e supervisionar os trabalhos auxiliares de enfermagem;

Técnico de Enfermagem - Zona Rural - Vista Alegre

Técnico de Enfermagem - PSF Rural

Receber e encaminhar pacientes; agendar consultas; verificar sinais vitais como pulso, temperatura, pressão arterial, freqüência respiratória; aplicar vacinas; administrar e fornecer medicamentos; efetuar curativos; coletar exames laboratoriais; realizar eletrocardiograma; auxiliar na realização de exames e testes específicos; promover bloqueio de epidemias; promover grupos educativos com pacientes; integrar e participar de reuniões de equipe; atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições; orientar e supervisionar os trabalhos auxiliares de enfermagem; Desenvolver, com os ACS - Agentes Comunitários de Saúde, atividades de identificação das famílias de risco; contribuir, quando solicitado, com o trabalho dos ACS no que se refere às visitas domiciliares; acompanhar as visitas domiciliares e consultas de enfermagem dos indivíduos expostos às situações de risco, visando garantir uma melhor monitoria de suas condições de saúde; executar, segundo sua qualificação profissional, os procedimentos de vigilância sanitária e epidemiológica nas áreas que compreendam os ciclos de vida, como gestação, criança, adolescente, adulto e idoso, bem como no controle da tuberculose, hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infecto-contagiosas; exercer outras tarefas afins; participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde; preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos na USF; realizar ações de educação em saúde nos grupos prioritários e as famílias em situação de risco.

Técnico em Laboratório

Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados; atuar na área de citologia patológica, encaminhando os casos normais para o controle de qualidade e os casos anormais ao médico citopatologista; preparar soluções e reagentes; cumprir normas e procedimentos administrativos; receber amostras para processamento técnico e diagnóstico, registrando-as de acordo com normas estabelecidas; realizar coletas e preparar amostras, matérias primas, soluções, reagentes, meios de culturas e outros, utilizando conhecimentos técnicos para manuseio de aparelhos de automação; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados;

 

ANEXO II - ATRIBUIÇÕES
NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGO/LOTAÇÃO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Ajudante de Manutenção

Efetuar serviços de varrição, capinação, roçada, jardinagem e outros das vias públicas; recolher o lixo e entulho e colocar no caminhão; efetuar a manutenção e conservação de jardins: irrigar e preparar a terra, podar plantas, arbustos e árvores, plantar mudas; separar os materiais recicláveis provenientes dos lixos da população, fazer a prensa dos materiais e carregar os rejeitos até o aterro sanitário; abrir e tampar covas no cemitério conforme normas especificadas; lavar, limpar e lubrificar veículos; montar e recolocar pneus em veículos; reparar pneus e câmaras examinando partes internas e externas; identificar e retirar corpos estranhos nas bandas de rodagem; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados; executar outras atividades correlatas.

Atendente de Saúde

Atender o usuário por telefone ou pessoalmente, ouvindo, orientando e encaminhando-o ao atendimento, por tipo de solicitação; agendar consultas e retorno dos usuários; registrar as reclamações; localizar prontuários, fichas de atendimento; controlar o fluxo de entrada e saída de usuários nas dependências; controlar, armazenar e requisitar materiais ao almoxarifado; preencher relatórios codificando e cadastrando as solicitações; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados; executar outras atividades correlatas.

Atendente de Saúde - Zona Rural - Vista Alegre

Auxiliar de Disciplina - Zona Rural - E. M. Rural Julio Muller - Para atuar na escola.

Supervisionar e orientar os alunos quanto aos procedimentos de disciplina, atitudes corretas e cidadania, levando ao conhecimento da supervisão ocorrências necessárias; colaborar na fixação e divulgação de avisos das atividades sociais, administrativas e pedagógicas da escola; zelar pela segurança dos alunos; recepcionar os alunos, colocando-os em fila na entrada e saída do ônibus escolar; zelar pela guarda e integridade dos alunos dentro do ônibus; acompanhar os alunos do ônibus até a porta das escolas; incentivar os alunos para o desenvolvimento da solidariedade e do respeito; encaminhar os casos de indisciplina que requerem maior atenção; efetuar o cadastro dos alunos, anotando nome, endereço, data de nascimento e outros dados particulares.

Auxiliar de Disciplina-Zona Rural-E.M.Rural Julio Muller - Para atuar em Ônibus Escolar

Auxiliar de Disciplina-Zona Rural-E.M.Rural Arthur T. Melo - Para atuar em Ônibus Escolar

Auxiliar de Disciplina-Zona Urbana - Para atuar em Ônibus Escolar

Auxiliar de Serviços Diversos

Efetuar a limpeza em prédios, pátios, salas, banheiros, vestiários, cozinhas e outros locais, varrendo, tirando o pó, lustrando móveis, lavando vidraças e instalações, arrumando armários e estantes; executar a higienização e desinfecção em salas, móveis, objetos e outros equipamentos; armazenar corretamente os gêneros alimentícios; aplicar os princípios básicos de limpeza, higiene e aproveitamento de alimentos; cortar, picar, lavar os alimentos; lavar, enxugar e guardar utensílios; fazer café, chá e sucos e distribuir nas unidades da Prefeitura e servir quando solicitado; recolher louças, garrafas térmicas e proceder a sua lavação; manter a copa limpa e arrumada; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados.

Auxiliar de Serviços - Zona Rural - Vista Alegre
Auxiliar de Serviços - Zona Rural - E. M.Rural Pedro Ferreira de Souza - Canta Galo
Auxiliar de Serviços Diversos - Zona Rural - E.M.Rural Sta.Guilhermina
Auxiliar de Serviços Diversos - Zona Rural - E.M.Rural Abel F. Martins - Quilombola

Mecânico

Atuar na recuperação, conservação e manutenção de máquinas e veículos; verificar as condições de funcionamento; regular e reparar sistema de freios; desmontar/montar motores/caixa transmissão automática e outros componentes; socorrer veículos/ máquinas avariadas; providenciar reposição, limpeza, concerto, manutenção e substituição de ferramentas e equipamentos; observar escalas e relatórios de prioridades.

Oficial de Cozinha

Receber e armazenar adequadamente os gêneros alimentícios; preparar refeições conforme técnica adequada para cada gênero alimentício; preparar e distribuir alimentos para creches e escolas; relacionar os mantimentos necessários; fazer café, chá e sucos; recolher louças e garrafa térmica; lavar panelas, louças e outros apetrechos de cozinha; arrumar a cozinha após o encerramento das atividades; aplicar os princípios básicos de limpeza, higiene e aproveitamento de alimentos; organizar e controlar o depósito de materiais e gêneros alimentícios, verificando estoque e estado de conservação; lavar, enxugar e guardar utensílios; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados.

Oficial de Cozinha - Zona Rural - E.M.Rural Arthur T. de Melo

Oficial de Pavimentação

Atuar na recuperação e conservação da pavimentação asfáltica aplicando asfalto em vias públicas conforme espessura apropriada; assentar paralelepípedos e blocos de concreto; fazer a recuperação de calçadas, guias e sarjetas; fazer a limpeza de bueiros, galerias, "boca de lobo"; quantificar e anotar a quantidade de terra que cada caminhão transporta em uma terraplanagem; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados; executar outras atividades correlatas.

Vigia

Efetuar ronda diurna e noturna nos prédios públicos; controlar a movimentação de pessoas e materiais; zelar pela integridade física das pessoas que estão trabalhando e pela segurança do patrimônio;

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA DE SISTEMAS

Análise de Sistemas. Modelagem de Sistemas de Informação: Modelagem estruturada, essencial e orientada a objetos. Modelagem de Dados: Modelagem Conceitual, Lógica e Física de Dados, Modelo Entidade Relacionamento (MER), Ciclo de vida de sistemas de informação; Modelagem funcional de sistemas: Diagramas de fluxo de dados, Dicionário de dados, Especificação funcional de processos; Modelagem de controles: Eventos e diagramas de transição de estados. Projetos de Sistemas: Conceitos básicos relativos à orientação a objetos, Objetos distribuídos, Infra-estrutura para objetos distribuídos (middleware), Componentes e interfaces, Desenvolvimento multi-camadas, Programação Web. Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados: Bancos de Dados relacionais: Conceitos básicos, Projeto, Normalização; Linguagem SQL; Controles operacionais: Concorrência, Processamento de transações, Consultas. Sistemas Operacionais: Conceito Geral. Conceitos básicos relativos a sistemas operacionais de plataforma baixa: Windows 2000, Windows NT, Windows 9X. Administração de Serviços Internet/Intranet: Noções gerais. Administração de Dados (AD)/Banco de Dados(BD): Modelo relacional: Conceitos básicos, Projeto de bancos de dados: dependências funcionais, projeto, normalização; Integridade de dados no modelo relacional. Estruturas de dados: Listas, Pilhas, Filas, Árvores binárias, Árvores B, Hashing. Estrutura de armazenamento: Distribuída, Multiplataforma, Centralizada. Platinum ERWin: Funcionalidade, Construção de modelos, Geração de objetos no banco de dados, Engenharia reversa, Integração com o Sistema RM Corpore. Análise essencial: Análise de eventos, Modelo ambiental, modelo comportamental, modelo de implementação. Análise Orientada a Objetos: notação e diagramas UML.

ENFERMEIRO

Legislação do Exercício Profissional; Doenças Crônico-Degenerativas: diabetes Mellitus; Hipertensão Arterial. Doenças Transmissíveis: Tuberculose, Hanseníase, Aids e Doenças Equizantemáticas. Enfermagem Médica: Cardiopatia, Pneumopatia, Nefropatia, Gastrologia e Neurologia. Enfermagem Cirúrgica: Pré, Trans e Pós Operatório, Esterilização e Desinfecção. Curativos. Enfermagem Materno Infantil: Gravidez e Puerpério, Aleitamento Materno, Crescimento e Desenvolvimento da Criança, Doenças na Infância, Diarréia e Desnutrição. Introdução à Enfermagem: Administração de Medicamentos, Cateterismo: Vesical, Gastrointestinal e Vascular. Enfermagem em Saúde Pública: organização sanitária no Brasil; situação da saúde do Brasil e de Mato Grosso do Sul; atividades básicas de enfermagem em saúde pública; epidemiologia e sua importância no campo da enfermagem; saneamento do meio ambiente e sua importância na comunidade; atuação do enfermeiro na comunidade frente à assistência primária da saúde. Sistema Único de Saúde (SUS) e Programa Nacional de Imunização.

FARMACÊUTICO

Vias de Administração de Formas Farmacêuticas. Farmacocinética e Biodisponibilidade. Farmacovigilância. Reações adversas a medicamentos. Interações e incompatibilidades medicamentosas. Legislação farmacêutica. Farmacoeconomia. Análise Farmacêutica. Estabilidade de Medicamentos. Controle de qualidade de produtos farmacêuticos. Administração aplicada à Farmácia Hospitalar. Política Nacional de Medicamentos. Sistemas de distribuição de medicamentos em Farmácia Hospitalar. Manipulação de medicamentos estéreis e não estéreis em Farmácia Hospitalar. Farmácia no Controle das infecções hospitalares. Terapia Antineoplásica: Quimioterapia. Terapia Nutricional Parenteral, exames laboratoriais nas doenças sexualmente transmissíveis. Principais marcadores séricos em doenças tumorais. Padronização da rotina básica das cul-turas em bacteriologia e em micologia.

FISIOTERAPEUTA

Anatomia e Fisiologia do Sistema Músculo-Esquelético, Neurológico, Respiratório e Cárdio-Vascular; Clínica em Ortopedia, Neurologia, Pneumologia e Cardiologia; Fisioterapia Aplicada em Ortopedia, Neurologia, Pneumologia e Cardiologia; Fisioterapia Aplicada em Amputados, Próteses e Órteses.

FONOAUDIÓLOGO

Código de Ética; Anatomofisiologia dos órgãos da fala e audição; Desenvolvimento normal de fala e linguagem; Técnicas fonoaudiológicas de avaliação de tratamento: Deficiência Auditiva; Distúrbios da linguagem escrita; Motricidade oral; Dislalia; Gagueira; Disfonia; Fissura Labiopalatina; Disfagia; Paralisia Facial; Deficiência Mental; Paralisia Cerebral; Disartria; Afasia; Autismo.

MÉDICO

MÉDICO PSF

MÉDICO PSF-Zona Rural

Legislação do Sistema Único de Saúde; Programa de Saúde da Família; Emergências Clínicas; Ética e Legislação Profissional; Psicologia Médica; Controle de Infecção Hospitalar; Cuidados com o Paciente em Medicina Interna; Doenças Cardiovasculares: Hipertensão Arterial; Cardiopatia Isquêmica, Insuficiência Cardíaca, Miocardiopatias e Valvulopatias, Arritmias Cardíacas; Doenças Pulmonares: Asma Brônquica e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Embolia Pulmonar, Pneumonias e Abscessos Pulmonares, Doença Pulmonar Intersticial, Hipertensão Pulmonar; Doenças Gastrointestinais e Hepáticas: Úlcera Péptica, Doenças Intestinais Inflamatórias e Parasitárias, Diarréia, Colelitíase e Colecistite, Pancreatite, Hepatites Virais e Hepatopatias Tóxicas, Insuficiência Hepática Crônica; Doenças Renais: Insuficiência Renal Aguda e Crônica, Glomerulonefrites, Síndrome Nefrótica, Litíase Renal; Doenças Endócrinas: Diabetes Mellitus, Hipotiroidismo e Hipertiroidismo, Tireoidite e Nódulos Tireoidianos, Distúrbios das Glândulas Supra-reanais, Distúrbios das Glândulas Paratireóides; Doenças reumáticas: Artrite Reumatóide, Espondiloartropatias, Colagenoses, Gota; Doenças Infecciosas e Terapia Antibiótica; Distúrbios Hidroeletrolíticos e Acidobásicos; Emergências Clínicas; Ética e Legislação Profissional; Psicologia Médica; Controle de Infecção Hospitalar.

NUTRICIONISTA

Aleitamento materno; Dieta; Crescimento e Desenvolvimento Infantil; Hábitos alimentares das crianças em idade pré-escolar e escolar: riscos para a saúde e estratégias para intervenção; Distúrbios Nutricionais na Infância e na Adolescência, Programas de Nutrição e Alimentação Materno-Infantil.

ODONTÓLOGO-PSF

ODONTÓLOGO-PSF-ZONA RURAL

ODONTOLOGIA DE SAÚDE COLETIVA: Níveis de Prevenção de Leavell e Clark. Níveis de Aplicação. Cariologia: Epidemiologia da cárie dentária. Fatores etiológicos da doença cárie. Dinâmica do desenvolvimento da lesão de cárie. Diagnóstico e tratamento da cárie dentária. ODONTOLOGIA DO TRABALHO. Prevenção em Odontologia: Prevenção à cárie dentária e à doença periodontal - Uso racional de fluoretos em Odontologia; Farmacocinética do Flúor; Toxicologia do Flúor - Selantes de Fóssulas e Fissuras. Controle mecânico da placa bacteriana - Técnicas de escovação - Controle químico da placa bacteriana - Clorexidina - Educação e motivação em Saúde Bucal. CIRURGIA ORAL MENOR: Anestesia local em Odontologia. Técnicas cirúrgicas em Odontologia. Exodontias. Remoção de dentes inclusos e/ou impactados. Biópsias. DIAGNÓSTICO ORAL. FARMACOLOGIA: Analgésicos. Antiinflamatórios. Antibióticos. Anti-hemorrágicos. RADIOLOGIA ORAL. ENDODONTIA: Emergência em Endodontia. Tratamento das Biopulpectomias. Tratamento das Necropulpectomias. VI. ODONTOPEDIATRIA: Psicologia em odontopediatria. Desenvolvimento da dentição. Anestesia em Odontopediatria. Tratamento endodôntico dos dentes decíduos. DENTÍSTICA: Dentística não restauradora: tratamento da doença cárie. Cimento de Ionômero de Vidro: Indicações e contra-indicações. Vantagens e desvantagens. Técnica de aplicação. Resinas Compostas: Classificação. Propriedades. Indicações e técnicas de aplicação. Amálgama: Ligas para Amálgama. Principais características. Tática operatória. PERIODONTIA. PATOLOGIA ORAL. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. ODONTOLOGIA EM PACIENTES ESPECIAIS.

MOTORISTA III

MOTORISTA III - ZONA RURAL - VISTA ALEGRE

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503 de 23/09/1997; Resolução nº 160/2004-CONTRAN; Noções de Primeiros Socorros.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ZONA RURAL - VISTA ALEGRE

TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSF - ZONA RURAL

Conhecimento de anatomia e fisiologia humana; microbiologia; parasitologia; higiene e profilaxia; nutrição e dietética, psicologia aplicada à saúde e saúde mental; prevenção e controle de infecções hospitalares, aplicação de medida de biossegurança; classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material; ética profissional. Processos fundamentais da execução do trabalho (habilidade manual, técnica e científica) através da fundamentação teórico-prática: coleta de material para exames; reconhecimento e descrição de sinais e sintomas, terminologia científica, preparo e administração de medicamentos, realização de controles (hídrico, sinais vitais e diurese); curativo simples; oxigenioterapia e nebulização; enemas, aplicação de frio e calor; cuidados de higiene, conforto e segurança; cuidados na alimentação oral e por sondas, realizar anatações de enfermagem; transporte de paciente, preparo do corpo pós-morte. Assistência de enfermagem ao paciente no período perioperatório; Assistência de enfermagem materno-infantil, à gestante, à parturiente, à puerpera, ao recém-nascido e à criança; Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência e clínico-cirúrgicas, Assistência de enfermagem na área de saúde pública, administração e conservação de imunobiológicos, notificação de doenças transmissíveis; atuação nos programas do Ministério da Saúde (mulher, criança, família, doenças crônico degenerativas, idosos e vigilância epidemiologica); educação em saúde.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Colheita de Sangue -Introdução e Metodologia de colheita de sangue. Composição e distribuição dos líquidos orgânicos. Colheita convencional e colheita com vacutainer. Colheita de sangue arterial para gasometrias e hemoculturas. Bioquímica -Princípios, finalidade, armazenamento, cuidados e precauções com o uso dos reagentes. Realizações de dosagens bioquímicas (procedimentos). Hematologia -Introdução à hematologia. Hemograma (eritrograma e leucograma). Velocidade de Hemossedimentação (VHS). Coagulograma. Imunologia -Definição de Imunologia. Conceitos teóricos de Antígeno, Anticorpo, Resposta Imune, Complemento; Imunoglobulinas; Aglutinação; Sistema ABO; Sistema Rh; Tipagem sangüínea; Obtenção de soros e plasmas; Unidades de volume; Diluições; Teste de Coombs indireto; PCR; Fator reumatóide - Látex; Waaler Rose; ASLO; VDRL; imunofluorerscência; Imunodifusão radial; Enzimaimunoensaio; ELISA. Microbiologia -Introdução a microbiologia. Preparos de meio de cultura. Técnicas de semeadura em bacteriologia e micologia. Principais técnicas de coloração em microbiologia. Parasitologia -Preparo de laminas para esfregaços. Técnicas mais utilizadas na rotina para o diagnostico de enteroparasitoses. Técnicas específicas de diagnósticos (fita gomada, método de Bertman, método de Kato, utilização de hemocultura, técnicas para diagnóstico de leischmaniose viceral). Urianálise -Técnicas de colheita de urina. Cuidados e procedimentos na utilização de tiras reativas na urinálise. Teste confirmatórios em urinálise (proteína, glicose, bilirrubina).

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO

Organização e planejamento da Educação Básica. Aspectos filosóficos e sociológicos da educação: a função social da escola e as tendências pedagógicas da prática educativa. Formação e identidade do pedagogo no Brasil: a pedagogia como ciência da educação. O currículo escolar e a produção dos saberes: construção de competências e habilidades. A pedagogia de Projetos. Múltiplas linguagens na escola: construtivismo e processo de alfabetização. Sistema de avaliação da educação básica.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Organização e planejamento da Educação Infantil. Aspectos filosóficos e sociológicos da educação: a função social das creches e pré-escolas. Aspectos teóricos e metodológicos da prática educativa. Fundamentos teóricos do construtivismo: as teorias de Piaget, Vygotsky e Ferreiro. Prática docente na Educação Infantil: objetivos, metodologias e avaliação. Características da criança de 0 a 6 anos.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO

Organização e planejamento do Ensino Fundamental. Aspectos filosóficos e sociológicos da Educação: a função social da escola. Aspectos teóricos e metodológicos da prática educativa. A Pedagogia de Projetos. Múltiplas linguagens na escola: construtivismo e processo de alfabetização. Prática docente no Ensino Fundamental: objetivos, metodologias e avaliação. Sistema de avaliação da educação básica.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO-ARTES

Caracterização da área de arte; Aprender e ensinar arte no ensino fundamental; Os conteúdos de arte no ensino fundamental: artes visuais; dança; música; teatro; Conteúdos relativos a valores, normas e atitudes; - Arte no Ensino Fundamental; História das Artes Visuais: Arte Ocidental; Arte no Brasil; Arte em Mato Grosso do Sul; Teatro: Representar: as primeiras representações; brincar de ser outra pessoa; usar o corpo e a voz; observar e criar os gestos; A obra de teatro: histórias escritas e inventadas; os personagens; teatro infantil e juvenil; A construção de espetáculo teatral: imaginar a peça teatral; trabalhar em equipe; os ensaios; Teatro na sala de aula: o professor; o aluno; o ambiente; suas estratégias e sua avaliação; Música: os sons e a música; escutar e descobrir os sons; propriedades do som; o sentido da música; Escutar música: escutar e compreender uma peça musical; assistir a apresentações musicais; escutar e olhar; A música em Mato Grosso do Sul; Dança: o corpo na dança; interpretar, improvisar e compor; assistir à dança; Músicas e danças do Brasil: músicas e danças em diferentes culturas e épocas; músicas e danças do passado e do presente; Folclore em Mato Grosso do Sul: cultura/folclore; na rota da cultura popular Sul-Mato-Grossense; festas tradicionais; música tradicional; danças folclóricas; artesanato; linguagem e literatura; usos e costumes; superstições e crendices; culinária; turismo. PCN´s - Ensino Fundamental: Artes. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO-EDUCAÇÃO FÍSICA

A Educação Física na Educação Infantil; A Educação Física no Ensino Fundamental; Objetivos gerais e específicos da Educação Física para a Educação Infantil e Ensino Fundamental; Os objetos de conhecimento para a Educação Infantil; Conteúdos curriculares para o Ensino Fundamental; A aprendizagem motora; O movimento e o desenvolvimento infantil; A cultura corporal de movimento; Tendências e abordagens pedagógicas da Educação Física escolar. Fundamentos de Fisiologia do Exercício. PCN´s - Ensino Fundamental: Educação Física. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO-LÍNGUA PORTUGUESA

Língua e linguagem: as linguagens verbal e não verbal; coerência e coesão; língua formal e informal; gíria; Fonologia: classificação dos fonemas; classificação das palavras quanto ao número de sílabas; classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica; encontros vocálicos; dígrafo e encontro consonantal; ortoépia e prosódia; ortografia; divisão silábica; acentuação; Morfologia: estrutura e formação de palavras - derivação, composição, onomatopéia, redução (siglas, abreviações e abreviaturas); - classes gramaticais; Sintaxe: frase, oração e período; tipos de frases; período simples; - sujeito simples, composto, desinencial, indeterminado, oração sem sujeito; vozes do verbo; agente da passiva; - verbos significativos: transitivos e intransitivos; verbos de ligação; predicado verbal, nominal e verbo nominal; predicativo do sujeito e do objeto; adjunto adnominal; complemento nominal; adjunto adverbial; aposto; vocativo; período composto por coordenação e subordinação; orações coordenadas sindéticas; - orações subordinadas: substantivas, adjetivas e adverbiais; orações reduzidas; - pontuação: vírgula (entre os termos da oração e entre as orações); ponto-e-vírgula; ponto final, de interrogação, de exclamação; dois pontos; travessão; reticências; - figuras de sintaxe: concordância nominal (regra geral); concordância verbal (do verbo com o sujeito simples, do verbo com o sujeito; composto, concordância do verbo ser, casos especiais; - sintaxe de regência: regência verbal e nominal; crase; - colocação pronominal: ênclise, próclise, mesóclise; Semântica e estilística: o significado das palavras: sinonímia, antonímia, paronímia, hiponímia e hiperonímia; denotação e conotação; figuras de linguagem: comparação e metáfora, metonímia, personificação ou prosopopéia, hipérbole, eufemismo; versificação: versos, métrica, rima, aliteração, assonância. PCN´s - Ensino Fundamental: Língua Portuguesa. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO-MATEMÁTICA

Conjuntos Numéricos; Equação e inequação: equação e inequação do 1º grau; equação e inequação do 2º grau; equação exponencial; Funções: função polinomial do 1º grau; zeros da função; gráfico; crescimento e decrescimento; domínio e imagem; função inversa; composição de funções; aplicações; - função polinomial do 2º grau; zeros da função; estudo do gráfico; conjunto imagem; estudo do sinal; aplicações; - função modular; - função exponencial e aplicações; - função composta; Inequações do 1º e 2º graus: resolução de inequações; inequação - produto e inequação - quociente; Equação exponencial; Trigonometria: trigonometria do triângulo retângulo; equações e funções trigonométricas; Progressões: Aritméticas e Geométricas; Matrizes, Determinantes e Sistemas de Equações lineares; Análise combinatória: fatorial; permutação simples; arranjos simples; combinação simples; Binômio de Newton; Polinômios: grau e valor numérico de um polinômio; identidade de polinômios; operações com polinômios; Equações algébricas: raiz de uma equação algébrica; teorema fundamental da álgebra; relações de Girard; Geometria no espaço: posições relativas de retas no plano e no espaço; posições relativas de dois planos; diedros; poliedros; ângulos poliédricos; prismas; pirâmides; cilindros; Geometria analítica: estudo da reta; estudo da circunferência; Introdução à Estatística: medidas de tendência central; medidas de dispersão; Introdução à Matemática Financeira: porcentagem; juros simples e composto; descontos. PCN´s - Ensino Fundamental: Matemática. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

2. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - (para os CARGOS de NÍVEL SUPERIOR)

Interpretação de Textos. Fonologia e Fonética: Noções gerais de Fonética e Fonologia. Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Pontuação. Ortografia: Emprego das letras e dos dígrafos; Emprego de parônimos, homônimos e formas variantes; Emprego das iniciais maiúsculas; Acentuação gráfica: Regras de acentuação gráfica. Morfologia: Formação de palavras; Classes de palavras. Sintaxe: Frase, oração e período; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Regência verbal e nominal. Concordância. Funções Sintáticas.

3. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - (para os CARGOS de PROFESSOR e ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO)

Interpretação de Textos. Fonologia e Fonética: Noções gerais de Fonética e Fonologia. Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Pontuação. Ortografia: Emprego das letras e dos dígrafos; Emprego de parônimos, homônimos e formas variantes; Emprego das iniciais maiúsculas; Acentuação gráfica: Regras de acentuação gráfica. Morfologia: Formação de palavras; Classes de palavras. Sintaxe: Frase, oração e período; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Regência verbal e nominal. Concordância. Funções Sintáticas.

4. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - (para os CARGOS NÍVEL MÉDIO)

1 - Interpretação de Textos. 2 - Fonologia e Fonética: Noções gerais de Fonética e Fonologia. a) Fonema e letra; b) Classificação dos fonemas; c) Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; d) Sílaba; e) Classificação das palavras quanto ao número de sílabas; f) Divisão silábica. Ortografia: a) Letra e alfabeto; b) Emprego das letras e dos dígrafos; c) Emprego de parônimos, homônimos e formas variantes; d) Emprego das iniciais maiúsculas; e) Emprego do hífen. Acentuação gráfica: a) Regras de acentuação gráfica. 3 - Morfologia: a) Estrutura das palavras; b) Formação de palavras; c) Classes de palavras. 4 - Sintaxe: a) Frase, oração e período; b) Período composto por coordenação; c) Período composto por subordinação; d) Regência verbal e nominal.

5. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - (para os CARGOS de NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO)

Interpretação de texto. - Ortografia: Acentuação Gráfica, Emprego do Hífen, Sinais de Pontuação; Emprego de Letras; Divisão Silábica; Abreviaturas e Siglas; Emprego de Iniciais Maiúsculas. Fonética: Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais, Dígrafos; Divisão Silábica. Morfologia: Estrutura das Palavras; Formação das Palavras; Classificação das Palavras; Flexão das Palavras. Sintaxe: Regência Nominal e Verbal; Concordância Nominal e Verbal. Semântica: Significação das Palavras: Sinonímia, Antonímia; Denotação e Conotação.

6. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - (para os CARGOS de NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - 4ª SÉRIE)

Fonética: Sílaba - número de sílabas, divisão silábica. Ortografia: alfabeto, emprego das iniciais maiúsculas, acentuação gráfica. Morfologia: Classes de Palavras: Substantivos - classificação (próprio e comum) e flexão (gênero, número e grau). Adjetivo. Pronome. Verbo - ação, tempo presente, tempo passado, tempo futuro. Compreensão e interpretação de texto(s). Regras Básicas de Concordância Nominal e Verbal.

8. PROGRAMA DE MATEMÁTICA (para os CARGOS de NÍVEL MÉDIO)

Conjuntos Numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais (fracionários e decimais) e Reais - Operações e Propriedades. Números e Grandezas Proporcionais: Razões e Proporções; Divisão Proporcional; Regras de Três Simples e Composta. Sistemas de Medidas: Área, Volume, Massa, Capacidade, Tempo, Sistema Monetário Brasileiro. Funções Algébricas. Equações e Inequações: de 1º e 2º graus, Problemas.

9. PROGRAMA DE MATEMÁTICA (para os CARGOS de NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO)

Conjuntos Numéricos: Inteiros, Fracionários. Operações: Adição, Subtração, Divisão, Multiplicação, Potenciação. Problemas Sobre as Operações: Adição, Subtração, Divisão, Multiplicação, Potenciação. Regra de Três Simples. Juros e Descontos Simples. Equações de Primeiro e Segundo Graus. Elementos de Geometria: Triângulos, Quadriláteros, Cubo. Sistemas de Medidas: Comprimento, Área, Volume, Massa, Capacidade, Tempo. Sistema Monetário Brasileiro.

10. PROGRAMA DE MATEMÁTICA (para os CARGOS de NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - 4ª SÉRIE)

Número e numeral. Sistema de Numeração Decimal. Numerais Ordinais. Conjunto dos Números Naturais. Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais. Múltiplos e Divisores de um Número Natural. Conjunto dos Números fracionários absolutos. Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Frações. Frações Decimais e Números Decimais. Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Decimais. Porcentagem. Sistema Monetário Brasileiro. Figuras Geométricas Planas: Triângulo e Quadriláteros. Figuras Geométricas Espaciais: Cubo, Paralelepípedo, Cilindro, Cone e Esfera. Sistema Métrico Decimal, Medidas de: Comprimento, Área, Capacidade, Massa e Tempo. Resolução de Problemas.