Prefeitura de Lauro de Freitas - BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS - BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2005

EDITAL DE ABERTURA

A PREFEITA do município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital de Abertura das Inscrições, respaldadas no art. 37, II da Constituição Federal, art. 14, caput da Constituição do Estado da Bahia e art. 13, III da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO que no período de 01/11 a 18/11/2005, estarão abertas as inscrições para o provimento de cargos públicos dos quadros de pessoal do Magistério e Auxiliar de Classe, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O referido Concurso será realizado sob a responsabilidade da Consultec - Consultoria em Proj etos Educacionais e Concursos Ltda, obedecendo às normas do presente Edital, publicado no Diário Oficial do Estado, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site www.consultec.com.br com a supervisão da Comissão do Concurso instituída pela Portaria n.º 137/2005.

1.2 O Concurso Público será realizado, separado e distintamente, para cada cargo, sendo todas as etapas realizadas na cidade de Lauro de Freitas, município do Estado da Bahia.

2 - DOS CARGOS

2.1 O Concurso destina-se ao provimento dos cargos criados pela Lei Municipal n.º 1.138, de 13 de outubro de 2005 e dos que vierem a vagar durante o seu prazo de validade.

2.2 Os cargos, códigos para inscrição, pré-requisitos, grau de escolaridade, vagas, vencimentos básicos, atribuições e carga horária dos cargos postos em Concurso, estão apresentados no Quadro de Cargos abaixo:

Quadro de Cargos

Cargos

Código para inscrição

Local de Trabalho

Vagas

Vencimentos Básicos

AUXILIAR DE CLASSE

101

Lauro de Freitas

90

R$ 314,00

Síntese das Atividades: Atuar na sala de aula, auxiliando toda e qualquer ação docente durante a aula ou durante o intervalo, desenvolvendo atividade-suporte ou preparatória, conduzindo e auxiliando os alunos ao bom desempenho docente, acompanhando e auxiliando os alunos durante a merenda, sono, banho e realização de suas necessidades básicas.

Pré-Requisito de Escolaridade: Ensino Médio completo.
Carga Horária: 20 horas semanais.

Cargos

Código para inscrição

Local de Trabalho

Vagas

Vencimentos Básicos

PROFESSOR MUNICIPAL - Educação Infantil e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental

201

Lauro de Freitas

362

R$ 324,17

Síntese das Atividades: Atuar na sala de aula, realizando tarefas docentes nas séries iniciais do ensino fundamental, participar do planejamento educacional, buscando qualificar o ensino oferecido ao alunado.

Pré-Requisito Exigido Escolaridade: Habilitação em Magistério ou Normal em nível médio.
Carga Horária: 20 horas semanais

Cargos

Código para inscrição

Local de Trabalho

Vagas

Vencimentos Básicos

PROFESSOR MUNICIPAL - 5ª a 8ª Série do Ensino Fundamental

Português

301

Lauro de Freitas

23

R$ 515,33

Matemática

302

Lauro de Freitas

20

História

303

Lauro de Freitas

12

Geografia

304

Lauro de Freitas

09

Ciências Físicas e Biológicas

305

Lauro de Freitas

15

Educação Física

308

Lauro de Freitas

20

Educação Artística

309

Lauro de Freitas

15

Língua Estrangeira (Inglês)

310

Lauro de Freitas

10

Síntese das Atividades: Atuar na sala de aula, realizando tarefas docentes nas séries finais do ensino fundamental, participar do planejamento educacional do estabelecimento educacional, buscando qualificar o ensino oferecido ao alunado.

Pré-Requisito Exigido de Escolaridade: Licenciatura Plena na área Específica.
Carga Horária: 20 horas semanais.

CARGOS

Código para inscrição

Local de Trabalho

Carga Horária

Vagas

Vencimento Básico

COORDENADOR PEDAGÓGICO

311

Lauro de Freitas

20

05 *

R$ 515,33

312

Lauro de Freitas

40

25 **

R$ 1.030,66

Síntese das Atividades: Executar, no âmbito do sistema de ensino ou nas escolas as funções de planejamento, organização, acompanhamento e avaliação das atividades pedagógicas, bem como participar dos eventos da SEED e da escola, elaborar coletivamente, aplicar, avaliar e reestruturar a Proposta Pedagógica da escola, o Regimento Interno e o Planejamento Estratégico Pedagógico da escola.
Pré-Requisito Exigido Escolaridade: Licenciatura Plena em Pedagogia.
* Atividade Noturna
**Atividade Diurna

2.3 Às pessoas Portadoras de Necessidades Especiais é assegurado o direito de inscrição no presente concurso (CF Art. 37, VII: CE VI e Decreto Federal n.º 3298 de 20/12/99) desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, ficando-lhes reservado 5% (cinco por cento) das vagas, por cargo, postas em concurso. Os interessados deverão observar e atender aos procedimentos determinados para inscrição, previsto no presente Edital.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. No ato da inscrição, o candidato deverá optar, obrigatoriamente, por um único cargo.

3.2. Para se inscrever o candidato deve entregar os seguintes documentos:

a) Documento de Identidade (legível, em bom estado, sem rasuras ou replastificações);

b) Comprovante de depósito bancário, referente ao valor da taxa de inscrição;

c) Requerimento de Inscrição corretamente preenchido e assinado no original.

3.3. Os documentos solicitados nos itens a e b deverão ser apresentados em fotocópia acompanhados do original para conferência, sendo as fotocópias retidas.

3.4. Serão considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, além das carteiras expedidas por Órgãos e Conselhos que, por lei federal, valem como identidade.

3.5. Não serão aceitos como documentos de identidade protocolos de solicitação de documentos, certidões de nascimento e de casamento, títulos eleitorais, carteiras funcionais sem valor de identidade, Carteira de Habilitação, Carteiras de Agremiações Desportivas, fotocópias dos documentos de identidade, ainda que autenticadas, bem como documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

3.6 - Formas de Inscrição

3.6.1. A inscrição pode ser realizada de forma Presencial ou por Procuração.

3.6.2. A Inscrição Presencial é realizada no Posto de Inscrição instalado no CAIC-Rua Prof. Teócrito Baptista, S/N, Itinga, (de segunda à sexta feira, exceto nos dias de feriado), no período de 01/11 a 18/11/2005, das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 h.

3.6.3. A Inscrição por Procuração é realizada mediante a apresentação do respectivo instrumento público ou particular, o qual deve especificar expressamente os dados do candidato, cargo ao qual se inscreve, os dados de identificação do seu procurador, telefone e endereço, fotocópia do Documento de Identidade, além de ter anexada cópia autenticada do Documento de Identidade do candidato.

3.6.4. Todos os procedimentos exigidos para o candidato devem ser seguidos pelo Procurador ao realizar a inscrição.

3.6.5. O candidato e/ou seu procurador é o único responsável pelos dados apresentados no Requerimento de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros porventura cometidos, quando do preenchimento do referido Requerimento.

3.6.6. Quando o procurador estiver representando mais de um candidato, deverá entregar uma procuração por cada candidato.

3.7- Taxa de Inscrição

3.7.1. O candidato pagará a taxa de inscrição, de acordo com os valores especificados para cada cargo, conforme apresentado a seguir:

Cargos

Valor Taxa de Inscrição

Auxiliar de Classe

R$ 30,00

Professor de Educação Infantil e de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental

R$ 40,00

Professor de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e Coordenador Pedagógico

R$ 50,00

3.7.2. O pagamento da Taxa de Inscrição deverá ser realizado por meio de depósito bancário em nome da Consultec, na Caixa Econômica Federal, Agência 2022, C/C: 209-7, no Banco Bradesco, Agência 3650-1, C/C: 13752-9 e em Casas Lotéricas.

3.7.3. Não será permitida a realização nem o pagamento da Inscrição de forma diferente do determinado no item anterior.

3.7.4. Não será efetuada, sob nenhuma hipótese, a devolução da Taxa de Inscrição, nem serão aceitos pedidos de isenção de pagamento da referida Taxa.

3.7.5. Se o pagamento da Taxa de inscrição for realizado com cheque, a inscrição só será validada após a compensação bancária do mesmo.

3.7.6. Em caso de devolução do cheque, por qualquer motivo, a inscrição será cancelada.

3.8. Procedimentos para Inscrição

3.8.1. Para realizar a Inscrição o candidato precisa conhecer todas as normas e regras estabelecidas para o Concurso nos Editais divulgados no Diário Oficial do Estado, no Quadro de Avisos da PREFEITURA e no site www.consultec.com.br e deve:

a) receber no Posto de Inscrição o Boletim Informativo do Candidato - BIC, contendo o Edital e o Requerimento de Inscrição, mediante a apresentação do original do comprovante de Depósito Bancário, relativo ao pagamento da Taxa de Inscrição;

b) preencher corretamente com nitidez e legibilidade, e em letra de forma, o Requerimento de Inscrição (óptico), utilizando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, assinando a declaração contida no Requerimento;

c) entregar a fotocópia do Documento de Identidade juntamente com os comprovantes dos pré-requisitos e dos títulos, cursos, habilitações e experiências declaradas;

d) apresentar-se no Posto de Inscrição, munido dos documentos exigidos para efetivação da Inscrição e entregá­los juntamente com o Requerimento de Inscrição preenchido;

e) receber do Atendente de Inscrição o protocolo de Comprovante de Inscrição;

f) responsabilizar- se pela veracidade dos dados informados na Inscrição, bem como pela apresentação de toda a documentação exigida.

3.8.2. Não serão admitidas quaisquer alterações posteriores à efetivação da inscrição, bem como não serão aceitos Requerimentos com preenchimento incompleto, amassados, dobrados ou rasurados. Caso isso ocorra, o candidato deverá adquirir outro Requerimento.

3.8.3. O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento do Requerimento de Inscrição e da apresentação e entrega de todos os documentos determinados para sua efetivação.

3.8.4. O candidato é o único responsável pelo correto preenchimento do Requerimento de Inscrição e pela fidedignidade das informações ali registradas.

3.8.5. O fato de o candidato ter feito o depósito bancário equivalente ao pagamento da Taxa de Inscrição e não ter efetivado sua inscrição de acordo com o estabelecido neste Edital, não possibilita a consideração de validar a referida inscrição.

3.8.6. Não serão aceitos quaisquer pedidos de alteração de cargo, depois de efetivada a inscrição.

3.9.Inscrição de Candidatos Portadores de Necessidades Especiais

3.9.1. O candidato que se julgar amparado pelo disposto no Artigo 5º, da Lei n.º 8112/90 e pelo Decreto Federal n.º 3.298, de 20.12.1999, poderá concorrer, sob sua inteira responsabilidade, às vagas reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais, fazendo sua opção no campo apropriado do Requerimento de Inscrição e efetuando sua inscrição sob as mesmas condições dos demais candidatos.

3.9.2. Antes de realizar sua inscrição o candidato Portador de Necessidades Especiais deverá observar a disponibilidade de vagas e a síntese das atribuições do cargo pretendido, conforme disposto no Quadro de Cargos do presente Edital, para verificar a compatibilidade da deficiência para com o exercício do cargo.

3.9.3. No ato da inscrição, juntamente com o Requerimento de Inscrição, já devidamente preenchido, o candidato Portador de Necessidades Especiais deverá:

a) anexar Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência;

b) requerer à Comissão do Concurso, ainda durante o período de inscrição, quando necessário, tratamento diferenciado para realização das provas, por meio de requerimento protocolado no Posto de Inscrição.

3.9.4. O candidato portador de Necessidades Especiais participará do processo de seleção em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo e à avaliação das provas, ao horário, local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas para habilitação.

3.9.5. O candidato Portador de Necessidades Especiais, habilitado e classificado, deverá submeter-se à perícia médica, realizada pelo Serviço Médico da PREFEITURA, a qual decidirá, de forma terminativa, sobre a compatibilidade da deficiência para o exercício do cargo. Se atestada incompatibilidade para o exercício do Cargo, o candidato será eliminado do Concurso.

3.9.6. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, com estrita observância da ordem de classificação divulgada.

4. DAS PROVAS

4.1. O Concurso se constituirá de uma Prova de Conhecimentos e de uma Prova de Títulos.

4.2. Da Prova de Conhecimentos

4.2.1. A Prova de Conhecimentos será composta por questões, conforme o quadro abaixo.

4.2.2. A Prova de Conhecimentos terá caráter classificatório e será elaborada com questões objetivas, cada uma com cinco alternativas para resposta e só uma correta. Cada questão correta valerá 1,0 (um) ponto.

4.2.3. As questões serão elaboradas de acordo com os conteúdos especificados nos Programas constantes do Anexo 1 deste Edital, conforme disposto no quadro a seguir.

Quadro de Provas

CARGO

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

PROVAS

N.º QUESTÕES

TOTAL

Professor de Educação Infantil e do Ensino Fundamental da 1ª à 4ª séries

Habilitação em Magistério ou Normal em nível médio

Língua Portuguesa

10

50

Conhecimentos Gerais / Atualidades

10

Conhecimentos Específicos

15

Conhecimento e Prática Pedagógica

15

Professor de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental

Licenciatura Plena
Na área específica

Língua Portuguesa

10

50

Conhecimentos Gerais / Atualidades

10

Conhecimentos Específicos

20

Conhecimento e Prática Pedagógica

10

Coordenador Pedagógico

Licenciatura Plena

em Pedagogia

Língua Portuguesa

10

50

Conhecimentos Gerais / Atualidades

10

Conhecimentos Pedagógicos

30

Auxiliar de Classe

Nível Médio

Língua Portuguesa

15

50

Conhecimentos Gerais / Atualidades

10

Conhecimentos em Educação

15

Noções de Higiene e Primeiros Socorros

10

4.3. DA APLICAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS

4.3.1. A Prova de Conhecimentos será aplicada no município de Lauro de Freitas, em horário e locais oportunamente indicados no Edital de Convocação e no CIC - Cartão de Identificação do Candidato.

4.3.2. Não será permitida a realização da prova fora do local, horário e data divulgados para o Concurso, assim como o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo no local de aplicação da Prova.

4.3.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência, mínima, de 01 (uma) hora do horário estabelecido para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e obrigatoriamente do Documento de Identidade original (o mesmo apresentado para inscrição) e do Cartão de Identificação do Candidato - CIC.

4.3.4. Durante a realização da prova não será permitido ao candidato o uso de boné, chapéu, relógios de qualquer tipo, óculos escuros, celulares, pagers, protetor auricular, máquinas calculadoras ou qualquer outro tipo de equipamento eletrônico. Todos os pertences do candidato serão colocados sob a carteira escolar, em sacolas plásticas lacradas e fornecidas pela Consultec.

4.3.5. Após o fechamento do portão, o horário de início da prova poderá variar em cada sala de aplicação, sem prejuízo do tempo de duração estabelecido para a mesma que é de 4 (quatro) horas.

4.3.6. Para responder à prova, o candidato deverá, obrigatoriamente, ler as orientações contidas no seu Caderno de Questões, não podendo alegar, em qualquer momento, o desconhecimento das mesmas.

4.3.7. Após resolver as questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, sendo de sua inteira responsabilidade o seu preenchimento correto.

4.3.7.1. Considera-se preenchimento incorreto quando há: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

4.3.8. O candidato, ao terminar a prova, deverá proceder conforme as instruções apresentadas pelo fiscal de sala para devolução do Caderno de Questões e da Folha de Respostas Óptica, e para saída do estabelecimento de aplicação da Prova.

4.3.9. A Folha de Respostas é o documento oficial para correção dos resultados marcados pelo candidato, sendo responsável pela sua entrega ao fiscal da sala, após concluir a Prova.

4.3.10. A Prova terá duração máxima de 4 (quatro) horas e a permanência mínima e obrigatória do candidato em sala será de 1 (uma) hora para os candidatos que não desejarem levar o Caderno de Questões e de 2 (duas) horas para os candidatos que desejarem levar os Cadernos de Questões.

5. - DA PROVA DE TÍTULOS (Aplicada para os Cargos de Professor e de Coordenador Pedagógico)

5.1 .A Prova de Títulos é de caráter classificatório. A não-apresentação de títulos não implicará a desclassificação do candidato, que terá como Nota Final a pontuação obtida na Prova de Conhecimentos. A Prova de Títulos terá o valor máximo de 25 (vinte e cinco) pontos.

5.2.Somente os candidatos não eliminados na Prova de Conhecimento terão seus títulos avaliados.

5.3.Os candidatos que se submeterão à Prova de Títulos, nas formas estabelecidas neste Edital, deverão apresentar os títulos originais acompanhados das respectivas cópias para autenticação no ato da inscrição. Os referidos documentos serão entregues em envelope devidamente identificado com o nome completo, número de inscrição, número do documento de identidade e cargo.

5.4.A entrega dos títulos será feita no mesmo momento da inscrição, não se aceitando, sob hipótese alguma, entrega posterior.

5.5.A quantidade de títulos apresentados será conferida na presença do candidato, que deverá assinar o respectivo Protocolo de Entrega.

5.6.Somente serão considerados os Títulos a seguir indicados, desde que devidamente relacionados à área da Educação e vinculados ao cargo para o qual o candidato concorre cujas pontuações, unitárias e máximas, são os descritos na Tabela abaixo:

Tabela de AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Títulos Acadêmicos

Quantidade Máxima de Títulos

Valor Unitário (mínimo)

Valor Total (máximo)

Estudos Adicionais***

2

1,0

2,0

Curso de Atualização - carga horária de 40 a 179h

4

1,0

4,0

Aprovação em concurso público para atividades educacionais

1

1,0

1,0

Experiência docente na rede pública Municipal, Estadual ou Federal

10

1,0 Por ano

10

Curso de Aperfeiçoamento - carga horária de 180h até 359h

2

1,5

3,0

Curso de Especialização (concluído) - carga horária mínima de 360h

1

2,5

2,5

Curso de Mestrado

Concluído

2

4,0

8,0

Curso de Doutorado

Concluído

2

5,0

10,0

*** Exclusivo para os Cargos de Professor de Educação Infantil e de Professor de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental.

5.7. Somente serão aceitos documentos de instituições e/ou órgãos específicos, se apresentados em papel timbrado e deles constarem todos os dados necessários à identificação das instituições e dos órgãos e à perfeita avaliação do título.

5.8.Na avaliação dos títulos apresentados não serão computados os pontos que ultrapassarem o limite máximo de pontos estabelecidos .

5.9.Só serão pontuados os títulos que comprovem Cursos concluídos.

5. 10.Os Títulos serão considerados pela carga horária que comprovem, individualmente.

5.11 .Cada título será considerado uma única vez e para uma única situação.

5. 12.A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem avaliados na Prova de Títulos é exclusiva do candidato.

5. 13.Serão desconsiderados os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

5. 14.Os pontos apurados na Prova de Títulos, serão somados aos obtidos na Prova de Conhecimento para cálculo da Nota Final do candidato.

5.15 .Todos os títulos não retirados dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da homologação do resultado final do Concurso, serão incinerados.

5.16.Os títulos referidos acima estarão disponíveis no Protocolo da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Lauro de Freitas.

5.17.A experiência docente será considerada anualmente sendo vedada a atribuição de mais de 01 (um) ponto por período letivo.

6. DAS CONVOCAÇÕES , DOS AVISOS E COMUNICADOS

6.1 .Não será enviado nenhum tipo de convocação, comunicado ou aviso ao candidato, via postal.

6.2.O candidato deverá, obrigatoriamente, acompanhar as convocações, avisos e /ou comunicados, através da divulgação dos mesmos no Quadro de Avisos da Prefeitura e divulgado no site www.consultec.com.br

6.3.É de responsabilidade exclusiva do candidato o conhecimento das publicações relativas ao Concurso, bem como a identificação correta dos locais de realização das Provas e o comparecimento nas datas e horários determinados nos Editais de Convocação para cada etapa a ser realizada.

6.4.O candidato deverá retirar, pessoalmente, no local em que efetivou sua inscrição em data e horário a serem divulgados no Quadro de Avisos da Prefeitura e no site www.consultec.com.br, o seu Cartão de Identificação do Candidato - CIC, mediante a apresentação do Documento de Identidade (original), obrigatoriamente o mesmo apresentado para inscrição e do Comprovante de Inscrição. Na impossibilidade de retirar pessoalmente o seu Cartão, poderá fazê-lo por intermédio de procurador, legalmente habilitado por instrumento público.

6.5.O Cartão de Identificação do Candidato - CIC - é um documento que contém os dados referentes à inscrição do candidato, data, local e horário de realização Prova de Conhecimentos, que não o desobriga do dever de tomar conhecimento do Edital de Convocação para realização da Prova de Conhecimentos, publicado no Quadro de Avisos da PREFEITURA e também divulgado no site da Consultec www.consultec.com.br

6.6.Quando do recebimento do CIC, o candidato deverá conferir imediatamente, e com o máximo cuidado, todos os dados constantes no mesmo. Se constatado erro, deverá solicitar, em formulário apropriado disponível no local, correção do mesmo.

6.7.O resultado das solicitações, quando procedentes, será divulgado no Quadro de Avisos da Prefeitura e no site www.consultec.com.br

6.8.O CIC deverá ser apresentado pelo candidato para acesso ao Local da Prova de Conhecimentos, juntamente com o mesmo Documento de Identidade (original), apresentado na inscrição.

7. DA APURAÇÃO DOS RESULTADOS E DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO

7.1 .A Prova de Conhecimentos será corrigida por processo eletrônico, por meio de leitura óptica das Folhas de Respostas.

7.2.Não serão computadas as questões que contenham marcação emendada e/ou rasurada, ainda que legíveis; com mais de uma marcação; com marcação ultrapassando o campo determinado; que não tenham sido marcadas com caneta azul ou preta; cujo campo de marcação esteja parcialmente preenchido.

7.3.Será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que obtiver resultado nulo em qualquer dos conjuntos de questões que constituam a Prova de Conhecimentos e que não tenha atingido, pelo menos, 50% de acerto nas questões de Língua Portuguesa e Conhecimentos Pedagógicos para o cargo de Coordenador Pedagógico e de Língua Portuguesa de Conhecimentos Específicos/Conhecimentos em Educação para os demais cargos.

7.4.Havendo anulação de questão o valor global da referida Prova será reduzido na quantidade destas.

7.5.A Nota Final será o resultado do somatório dos pontos obtidos nas Provas de Conhecimentos e na de Títulos.

7.5.1 .Para o cargo de Auxiliar de Classe a Nota Final será igual a pontuação da Prova de Conhecimentos.

7.6.Será considerado habilitado o candidato que não tiver sido eliminado, desclassificado ou excluído do Concurso.

7.7. O candidato habilitado será classificado em ordem decrescente da Nota Final, em listas especificas por Cargo.

7.8. Serão elaboradas duas Listas: uma para candidatos Portadores de Necessidades Especiais e outra para os demais candidatos, que, necessariamente, incluirá estes últimos.

7.9. Na hipótese de não haver candidatos Portadores de Necessidades Especiais classificados em número suficiente para o preenchimento das vagas à eles oferecidas, as vagas não preenchidas serão destinadas aos demais candidatos.

7.10. As listas com o Resultado Final do Concurso serão publicadas no Diário Oficial do Município, no Quadro de Avisos da Prefeitura e no site www.consultec.com.br

7.11 .A habilitação do candidato no Concurso gera apenas expectativa de direito à admissão. A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas reserva-se o direito de proceder às contratações de acordo com o número de vagas especificado em Edital, observadas as necessidades do serviço, respeitadas as disposições contidas em Lei.

8. DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE DESEMPATE

8.1. Em caso de igualdade de pontos na Nota Final, originando empate na classificação do candidato, serão utilizados, quando couber, os seguintes critérios de desempate, sucessivamente:

a) maior número de pontos nas questões de Conhecimento Específico e/ou Conhecimento Pedagógico;

b) maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;

c) maior idade.

9. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO

9.1. Será excluído, sumariamente, do Concurso o candidato que:

a) Não atender aos procedimentos determinados para realização da inscrição, conforme previsto no presente Edital.

b) Não apresentar qualquer um dos documentos exigidos para a inscrição;

c) Não comparecer nas datas, locais e horários determinados para a realização da Prova de Conhecimentos;

d) Ausentar-se do local de realização de provas sem a autorização do fiscal, bem como cometer incorreção ou descortesia para com quaisquer dos executores, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização de qualquer etapa do Concurso;

e) Não devolver a Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada;

f) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

g) For responsável por falsa identificação pessoal;

h) Não atingir a pontuação mínima na Prova de Conhecimentos exigida;

i)Deixar de atender a qualquer uma das determinações previstas neste Edital.

10. DO RECURSO

10. 1.Será admitido Recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados mediante requerimento dirigido à Comissão Organizadora do Concurso, protocolado no Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração, no horário de funcionamento da Prefeitura, nos seguintes períodos:

a) Da publicação do Edital de Abertura do Concurso - até 24 horas após o termo final de encerramento das inscrições;

b) Do Gabarito da Prova de Conhecimentos - até 24 horas após o fato que lhe deu origem;

c) Do Resultado da Prova de Títulos até 24 horas após o fato que lhe deu origem.

d) Do Resultado Final- até 24 horas após o fato que lhe deu origem.

10.2.O Recurso deverá ser:

a) interposto e protocolado, impreterivelmente, no local e prazos estabelecidos para tal fim;

b) apresentado com capa devidamente identificada com Nome do Concurso Público, cargo, nome do candidato, número de inscrição e assinatura;

c)apresentado com argumentação lógica e consistente e em folhas separadas para cada questão, se for este o objeto do recurso.

10.3.Não serão aceitos recursos interpostos por correio eletrônico e/ou fax. Os recursos inconsistentes, com formato diferente do exigido e apresentados fora do prazo, serão preliminarmente indeferidos.

10.4. A decisão sobre o Recurso será dada a conhecer publicamente, em datas divulgadas quando da protocolização do mesmo, devendo o candidato recorrente dar ciência da decisão no próprio documento, disponível onde foi protocolado.

10.5.A Comissão Organizadora do Concurso constitui última instância para o Recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão Recursos adicionais.

11.DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

11.1. A investidura do candidato no emprego está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;

b) estar em gozo dos direitos civis e políticos;

c) estar quite com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino);

d) comprovar ter votado nas últimas eleições ou justificado a ausência;

e) possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego;

f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da inscrição;

g) estar com os títulos obtidos no exterior revalidados no País, se for o caso;

h) apresentar toda a documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos de escolaridade exigidos para este Concurso;

i) apresentar atestado médico de aptidão física e mental para o exercício do emprego não sendo portador de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo;

j) entregar uma foto recente 3X4;

l) conhecer e estar de acordo com as exigências do Edital.

11 .2.Os documentos comprobatórios dos requisitos fixados acima deverão ser entregues pelo candidato até a data da posse, na sua forma original, acompanhados das respectivas fotocópias.

11 .3.No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não atender aos requisitos apresentados acima.

12. DO PROVIMENTO DOS CARGOS E DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS HABILITADOS

12.1 O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as vagas existentes para cada cargo, conforme a opção feita no ato da inscrição.

12.2 O provimento do cargo fica condicionado à apresentação de todos os documentos originais comprobatórios dos requisitos estabelecidos neste Edital.

12.3 O ato de admissão do candidato aprovado e convocado, está condicionado à realização prévia de Exame Médico Admissional, feito pelo serviço médico da PREFEITURA, e pela apresentação dos documentos comprobatórios das exigências contidas no presente Edital.

12.4 Deverão ser comprovados no ato da convocação os Requisitos exigidos no ato da Inscrição e também as condições satisfatórias de saúde física e mental para o exercício do cargo, as quais não poderão ser incompatíveis com as atribuições do cargo, comprovadas por inspeção médica promovida pelo Serviço Médico da PREFEITURA.

12.5 Somente será admitido o candidato aprovado que for julgado, na Inspeção Médica, apto física e mentalmente para o exercício do cargo e apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos.

12.6 Os candidatos aprovados no concurso e convocados para os cargos de Professor e Coordenador Pedagógico serão regidos pelo Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, Lei Municipal n.º 898/97 e suas alterações posteriores, e, subsidiaria e complementarmente pelas disposições contidas no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de Lauro de Freitas, instituído pela Lei n.º 623/90 e no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Lauro de Freitas, instituído pela Lei n.º 643/90 e suas alterações posteriores.

12.7 Os candidatos aprovados no concurso e convocados para o cargo de Auxiliar de Classe serão regidos pelo Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de Lauro de Freitas, instituído pela Lei n.º 623/90 e no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Lauro de Freitas, instituído pela Lei n.º 643/90 e suas alterações posteriores.

12.8 A primeira convocação para admissão será feita em postos determinados no Edital de Convocação. As demais convocações serão feitas por edital publicado em jornal de circulação regional. O não atendimento no prazo legal de cinco dias, faculta a Prefeitura a convocar o candidato seguinte, excluindo do Concurso aquele que não atender à convocação.

12.9 A inexatidão das afirmativas ou a constatação de irregularidade nos documentos apresentados, ainda que verificados posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13. DA POSSE

13.1 O candidato classificado no Concurso Público, somente poderá tomar posse após inspeção médica, na qual for julgado apto física e mentalmente, bem como, mediante a apresentação de toda a documentação comprobatória exigida.

13.2 A posse do candidato convocado ocorrerá no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do ato de nomeação.

13.3 Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer no prazo estabelecido acima.

14. - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pela Prefeitura.

14.2. A inscrição do candidato em qualquer cargo do Concurso, importará conhecimento das presentes instruções e na tácita aceitação das condições estabelecidas para o mesmo, tais como se encontram aqui definidas.

14.3.Verificada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos falsos e/ou de inscrição que não atenda a todos os requisitos do presente Edital, será o candidato automaticamente eliminado do Concurso.

14.4. A inexatidão ou falsidade documental, ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, implicará na eliminação sumária do candidato, sendo declarada nula de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.

14.5. O candidato que recusar a nomeação, ou ainda deixar de entrar no exercício de sua função imediatamente após a nomeação, será considerado desistente.

14.6. A eliminação do candidato aprovado, admitido ou não, bem como sua desistência, por escrito, importará na convocação daquele que o suceder na ordem de classificação, durante o período de validade do Concurso.

14.7. Não serão aceitas inscrições condicionais , extemporâneas, ou pendentes de documentação, assim como realizadas por via postal, por fax e em desacordo com as normas deste Edital.

14.8. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa concordância do candidato, com todas as condições, normas e exigências constantes no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento, em momento algum.

14.9. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.

14.10. A homologação do concurso se dará através de ato próprio da Prefeita do Município de Lauro de Freitas.

14.11. A Comissão do Concurso reserva-se o direito de indeferir a Inscrição cujo Requerimento encontre-se preenchido incorretamente no campo da opção de cargo ou sem a assinatura do candidato, cabendo à Prefeitura Municipal publicar no seu Quadro de Avisos e no site da CONSULTEC - www.consultec.com.br a relação das inscrições indeferidas.

14.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas ouvidas a Comissão do Concurso e a Consultec.

Lauro de Freitas, 26 de outubro de 2005

ANEXO I
PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1. Auxiliar de Classe

1.1 Língua Portuguesa

Interpretação de textos informativos (verbais ou não-verbais). Classes de palavras e suas flexões. Sintaxe de concordância, regência e colocação. Crase. Semântica: sinônimo e antônimo. Pontuação. Acentuação e ortografia. Bibliografia Sugerida:

CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova Gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

LIMA, R. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

1.2 Conhecimentos Gerais/Atualidades

As questões referentes à Prova de Conhecimentos Gerais/Atualidades versarão sobre assuntos de interesse geral nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, e/ou revistas. Esses conhecimentos podem estar ligados a qualquer área do saber humano.

1.3. Noções de Higiene e Primeiros e Socorros

Higiene, Saúde e Primeiros Socorros

Bibliografia Sugerida:

GANANIAN, Julienne. Manual de Prime iros Socorros. Disponível em: www.clicfilhos.com.br PRIMEIROS SOCORROS. Disponível em www.webciencia.com

1.4. Conhecimentos em Educação

Informações Básicas de Atendimento à Criança.

Relações Interpessoais.

Bibliografia Sugerida:

SPRODEK, Bernard. Conhecimento e Práticas da Fun ção para Auxiliar Pedagógico de sala de aula: ensinando Crianças de 3 a 8 anos. São Paulo: Artmed.

2. Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental - 1a a 4a série

2.1 Língua Portuguesa

Textos: verbais e não-verbais; compreensão e interpretação. Conhecimentos lingüísticos: o nome, seus modificadores e flexões; o verbo e flexões; elementos circunstanciais. Palavras relacionais: preposição e conjunção. Estrutura e formação de palavras. Oração e seus elementos constituintes. Coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas frasais. Sintaxe de concordância e regência. Semântica. Sinônimos e antônimos. Acentuação gráfica. Pontuação. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem. Coerência e Coesão.

Bibliografia Sugerida:

CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova Gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

FERNANDES, F. Dicionário de verbos e regimes. Porto Alegre: Globo.

Dicionário de regimes substantivos e adjetivos. Porto Alegre: Globo. GARCIA, O. M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas. PLATÃO & FIORIN, Para entender o texto. São Paulo: Ática.

REIS, Otelo. Breviário de verbos. Rio de Janeiro: Francisco Alves.

LIMA, R. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio. SOARES, Magda. Linguagem e Escola: uma perspectiva social. São Paulo: Ática. LUFT, Celso Pedro, Língua e Liberdade- Coleção Fundamentos, São Paulo: Ática.

2.2 Conhecimentos Gerais / Atualidades

O Brasil atual. Questões emergenciais do mundo contemporâneo: assuntos de interesse geral nacional ou internacional, ligados a qualquer área do saber humano, - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, e/ou revistas.

2.3 Conhecimentos Específicos

2.3.1. Matemática: Resolução de problemas envolvendo conhecimentos de: noções de conjuntos, conjuntos dos números reais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, expressões aritméticas, múltiplos e divisores inteiros). Regra de três, porcentagem, juros simples. Sistema métrico decimal, unidades de medida de tempo. Área de figuras geométricas.

Bibliografia Sugerida:

BIANCHINI, Edvaldo & PACCOLA, Herval. Curso de Matemática. São Paulo: Moderna.

CARAÇA, B. J. Conceitos fundamentais da matemática. Lisboa: Sá da Costa.

DANTE, L. R. Contexto & aplicações. São Paulo: Ática.

IEZZI, Gelson et alli. Matemática. São Paulo: Atual.

LINDQUIST, M. M. & SHULTE. Aprendendo e ensinando geometria. São Paulo: Atual.

2.3.2. Ciência: Meio ambiente. Problemas ambientais globais. Ecossistemas. O homem como agente transformador do ambiente. Origem e evolução dos seres vivos. Sistemas do ser humano e suas respectivas funções. Programas de saúde: prevenção contra acidentes e doenças infecciosas, vacinação. A matéria e suas manifestações.

Bibliografia Sugerida:

AMABIS, J. M. & Martho. G. R. Fundamentos da biologia moderna. São Paulo: Moderna.

LOPES, S.G. Biologia. São Paulo: Saraiva.

SILVA JR., César & SASSON, Sezar. Biologia. São Paulo: Saraiva.

SOARES, José Luís. Biologia. São Paulo: Scipione.

2.3.3. História e Geografia: O aluno e os grupos sociais: família, escola e vizinhança. Produção e organização da vida no espaço social: o campo, as relações cidade x campo, o processo industrial. Os recursos naturais. Os elementos culturais da sociedade. Organização socio-política e administrativa do Brasil e do Estado da Bahia. Os espaços regionais do estado da Bahia. O município de Lauro de Freitas. O Brasil começa na Bahia: os donos da terra, tribos indígenas de ontem e de hoje, os africanos, o território baiano e seu povoamento.

Bibliografia Sugerida:

ADAS, M. Panorama geográfico do Brasil: contradições, impasses e desafios sócio-espaciais. São Paulo: Moderna.

ATLAS Escolar da Bahia: espaço geohistórico e cultural. São Paulo: Grafset.

ALENCAR, F. & CARPI, Lúcia & RIBEIRO, Marcos Vinícius. História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico.

FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: Edusp.

MAGNOLI, D. & Araújo R. Paisagem e território. São Paulo: Moderna.

SANTOS, M. Por uma geografia nova. São Paulo: Hucitec.

TAVARES, Luiz Henrique Dias. História da Bahia. São Paulo: Ática.

VICENTINO, Cláudio & DORIGO, Gianpaolo. História do Brasil. São Paulo: Scipione.

2.4 Conhecimentos e Práticas Pedagógicas

Leitura, escrita e processos de aprendizagem na alfabetização. A educação pública como instrumento de inclusão social. A organização curricular e a aquisição de competências e habilidades. A interdisciplinaridade e a contextualização dos currículos. A relação da escola com a família. A avaliação da aprendizagem. Seleção e organização dos currículos escolares. As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9394/96). Teorias Interacionistas. Psicogênese da escrita. Gestão democrática. Pedagogia de projetos.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais( PCNs). Secretaria de Educação Fundamental- Brasília- DF, 1997.

Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília- MEC/SEF, 1988.

Resolução CEB N. 3/98. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). N. 9394/96.

FERREIRO, E. & TEBEROSKY. A psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artes Médicas.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra. HOFFMAN, J. Avaliação: Mitos e Desafios. Uma perspectiva construtivista. Porto Alegre: Educação e Realidade e Revistas e Livros.

KAUFMAN, Ana. O ensino da leitura e da escrita na fase inicial da escolarização. Porto Alegre: Artes Médicas. NOGUEIRA, Nilbo. Pedagogia de projeto. São Paulo: Ática.

PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. São Paulo: Artmed.

VYGOTSKY, Leontiev, Luria. Psicólogo e Pedagogia. Lisboa: Editora Estampa.

3. Programa comum para Professor do Ensino Fundamental - 5a a 8a séries e Coordenador Pedagógico

3.1 Conhecimentos Gerais / Atualidades

As questões referentes à Prova de Conhecimentos Gerais/Atualidades versarão sobre assuntos de interesse geral nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, e/ou revistas. Esses conhecimentos podem estar ligados a qualquer área do saber humano.

3.2. Língua Portuguesa (para os professores das disciplinas: Matemática, Geografia, História, Ciências, Inglês, Artes e Educação Física e Coordenador Pedagógico).

Textos: verbais e não-verbais; compreensão e interpretação. Conhecimentos lingüísticos: o nome, seus modificadores e flexões; o verbo e flexões; elementos circunstanciais. Palavras relacionais: preposição e conjunção. Estrutura e formação de palavras. Oração e seus elementos constituintes. Coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas frasais. Sintaxe de concordância e regência. Semântica. Sinônimos e antônimos. Acentuação gráfica. Pontuação. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem. Coerência e Coesão.

Bibliografia Sugerida:

CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova Gramática do português contemporâneo. Rio de

Janeiro: Nova Fronteira.

FERNANDES, F. Dicionário de verbos e regimes. Porto Alegre: Globo.

Dicionário de regimes substantivos e adjetivos. Porto Alegre: Globo.

GARCIA, O. M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.

PLATÃO & FIORIN, Para entender o texto. São Paulo: Ática.

REIS, Otelo. Breviário de verbos. Rio de Janeiro: Francisco Alves.

LIMA, R. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

SOARES, Magda. Linguagem e Escola: uma perspectiva social. São Paulo: Ática.

LUFT, Celso Pedro, Língua e Liberdade- Coleção Fundamentos. São Paulo: Ática.

4.Programa comum para todos os Professores de 5ª a 8ª série 4.1. Conhecimentos e Práticas Pedagógicas

Educação e Sociedade e Cultura. Escola: acesso, permanência, promoção, abandono. Escola como espaço de construção e articulação de saberes e valores. Educação de qualidade, trabalho e cultura tecnológica. Teorias que fundamentam a prática pedagógica. Novas teorias da inteligência e da computação na escola: as mediações da aprendizagem. Organização das ações docentes, interdisciplinares e de avaliação, no contexto escolar. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional (Lei 9.394/96). Parâmetros Curriculares Nacionais. Projeto pedagógico. Gestão participativa. Princípios metodológicos específicos da Disciplina.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação Parecer CEB N.

15/98. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). N. 9394/96.

BRASIL. MEC. Secretaria de Educação Média e tecnológica. Parâmetros

Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Brasília: 1999.

Resolução CEB N. 3/98. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

DEMO, Pedro. Professor do Futuro e Reconstrução do Conhecimento. São Paulo: Editora Campinas. . Educar pela pesquisa. São Paulo: Editora Campinas.

NOGUEIRA, Nilbo. Pedagogia dos projetos: etapas, papéis e atores. São Paulo: Ática. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas.

5. Conhecimentos Específicos (por área de habilitação) 5.1 Português

Textos: verbais e não-verbais; compreensão e interpretação; Conhecimentos lingüísticos: o nome, seus modificadores e flexões; o verbo e flexões; elementos circunstanciais. Palavras relacionais: preposição e conjunção. Estrutura e formação de palavras. Oração e seus elementos constituintes. Coordenação e seu paralelismo de construção. Subordinação e suas relações de dependência e interdependência. Equivalência e transformação de estruturas frasais. Sintaxe de concordância, regência e colocação. Crase. Semântica. Sinônimos e antônimos, homônimos e parônimos; hipônimos e hiperônimos. Acentuação gráfica. Pontuação. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem. Coerência e Coesão.

Bibliografia Sugerida:

CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova Gramática do português contemporâneo. Rio de

Janeiro: Nova Fronteira.

FERNANDES, F. Dicionário de verbos e regimes. Porto Alegre: Globo.

GARCIA, O. M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.

KAUFMAN, A. M.; RODRIGUEZ, M. H. Escola, leitura e produção de textos. Porto Alegre: Artes Médicas. LIMA, R. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

SOARES, Magda, Linguagem e Escola: uma perspectiva social. São Paulo: Ática.

LUFT, Celso Pedro, Língua e Liberdade- Coleção Fundamentos. São Paulo: Ática.

5.2 Matemática

Conjuntos numéricos: conjunto dos números reais e seus subconjuntos; conjunto dos números complexos Álgebra: expressões algébricas; polinômios; sistemas lineares; matrizes e determinantes; funções reais e suas aplicações. Análise combinatória: Binômio de Newton. Tratamento de informação: experimentos aleatórios; espaço amostral, eventos; noções de probabilidade em espaços amostrais finitos; noções de estatística descritiva; distribuição de freqüências; gráficos estatísticos usuais; medidas de posição e de dispersão.

Noções de matemática financeira: juros simples e compostos; descontos simples; capitalização simples e composta. Geometria e medidas: geometria plana; segmentos, ângulos, triângulos, quadriláteros polígonos regulares; circunferência; geometria espacial: áreas e volumes de sólidos geométricos; trigonometria: arcos e ângulos; razões trigonométricas no triângulo retângulo e na circunferência; trigonometria num triângulo qualquer.

Bibliografia Sugerida:

BEZERRA, M. J. Matemática para o Ensino Médio. São Paulo: Scipione.

BONJORNO, J. R. Matemática para o Ensino Médio. v. 1 a 3. São Paulo: FTD.

BORBA, M. C. & PENTEADO, M. G. Informática e educação matemática. Belo Horizonte: Autêntica (Coleção Tendências em Educação Matemática).

CARAÇA, B. J. Conceitos fundamentais da matemática. Lisboa: Sá da Costa.

COXFORD & SHULTE. As idéias de álgebra. São Paulo: Atual.

DANTE, L. R. Contexto & aplicações. São Paulo: Ática.

LINDQUIST, M. M. & SHULTE. Aprendendo e ensinando geometria. São Paulo: Atual.

5.3 Ciências Físicas e Biológicas

Terra e Universo: Sistema Solar, origem da Terra, estrutura e dinâmica dos ecossistemas naturais e modificados. Interações intra e inter-específicas. O homem como agente transformador do ambiente e os problemas ambientais globais: poluição, efeito estufa, chuva ácida e desmatamento.

Vida e Ambiente: origem e evolução dos seres vivos. Classificação e caracterização dos reinos e principais grupos de seres vivos. Ser humano e saúde: conceito e morfologia da célula e tecidos humanos. Sistemas do ser humano e respectivas funções: digestória, respiratória, excretória, circulatória, locomotora, endócrina, nervosa e reprodutora. Alimentos: classificação e importância. Doenças transmitidas pelos alimentos. Doenças infecciosas e parasitárias: prevenção e vacinação. AIDS: princípios da doença e formas de prevenção. Sexo e gravidez na adolescência. Conceitos básicos da hereditariedade. Tecnologia e sociedade: avanços tecnológicos e suas relações com a Física e a Química. Física: eletricidade, máquinas, conceitos básicos de mecânica. Química: estrutura da matéria, substâncias, misturas e combinações. Noções de funções e reações químicas.

Bibliografia Sugerida:

ALBERTS, B.; BRAY, D. et alli. Fundamentos da biologia celular: uma introdução à biologia molecular da célula. Porto Alegre: Artes Médicas.

AMABIS, J. M. & Martho. G. R. Fundamentos da biologia moderna. São Paulo: Moderna.

FROTA- PESSOA , O. Os caminhos da vida I - Biologia no ensino médio: estrutura e ação. São Paulo Scipione.

Os caminhos da vida I - Biologia no ensino médio: ecologia e reprodução. São Paulo Scipione.

Os caminhos da vidaI - Biologia no ensino médio: genética e evolução. São Paulo Scipione. HICKMAN JR. et alli. Princípios Integrados de Zoologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. PURVES, W.K. et alli. Vida: a ciência da biologia. Porto Alegre: Artmed.

RICKLEFS, R. E. A Economia da Natureza. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

CARVALHO, A. M. P. & PERES, Gil D. Formação de Professores de Ciências. São Paulo: Cortez. DELIZOICOY, D. et alli. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez.

5.4 Geografia

A inserção do território brasileiro no processo de produção e organização do espaço geográfico mundial e brasileiro na atualidade. Processo de industrialização e urbanização da edificação do espaço mundial. A especialização da indústria no mundo. A divisão do trabalho e sua influência nas paisagens urbanas. As fases do capitalismo e os diversos momentos da divisão internacional do trabalho. Os recursos naturais do globo terrestre e a questão ambiental. O processo, a apropriação e utilização, conservação e degradação dos grandes conjuntos morfoclimáticos. Os recursos minerais e a escala geológica do tempo. A intervenção do homem na natureza através do processo da industrialização. Recursos naturais - a era dos combustíveis fósseis - carvão mineral. A questão agrária manifestação no campo nos diferentes países - as alterações nas relações de trabalho - os movimentos dos Sem-Terra no Brasil. Aspectos geoeconômicos do Estado da Bahia. A regionalização mundial. Os grandes conjuntos geoeconômicos. O subdesenvolvimento. A geopolítica na atualidade. A reestruturação da ordem mundial. Perspectivas para a organização do espaço mundial - o fenômeno da globalização.

Bibliografia Sugerida:

ADAS, M. Panorama geográfico do Brasil: contradições, impasses e desafios sócio-espaciais. São Paulo: Moderna.

ATLAS Escolar da Bahia: espaço geohistórico e cultural. São Paulo: Grafset.

CORRÊA, R. L. Novos rumos da geografia brasileira. São Paulo: Hucitec.

FURTADO, C. O Capitalismo global. São Paulo: Paz e Terra.

MAGNOLI, D. & Araújo R. Paisagem e território. São Paulo: Moderna.

MARTINS, J. S. Sobre o modo capitalista de pensar. São Paulo: Hucitec.

SANTOS, M. Por uma geografia nova. São Paulo: Hucitec.

SENE, E. De & Moreira, J. C. . Geografia Geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. São Paulo: Scipione.

VESENTINI, J. W. Brasil sociedade e espaço. São Paulo: Ática.

5.5 História

A História como Ciência: Conceitos de História. Fontes e relações da História com as demais ciências. A diversidade cultural no Antigo Oriente e no Mundo Greco-Romano e o legado cultural dessas civilizações. O Mundo Medieval: origens e desenvolvimento das estruturas econômicas e sociais e políticas. A Igreja e a formação do pensamento no mundo medieval. O mundo islâmico. O mundo muçulmano nos dias atuais. Transição do Feudalismo para o Capitalismo: a crise do século XIV, a expansão marítima européia dos séculos XV e XVI. O Renascimento e a Reforma. O Estado Moderno: colonização e mercantilismo. O Brasil Colonial: as bases econômicas da colonização portuguesa nas terras do Brasil. A estrutura política e administrativa, a sociedade colonial, a crise do Antigo Sistema Colonial. A consolidação do mundo capitalista: a crítica ao Antigo Regime - o Iluminismo e as revoluções burguesas, a Era Napoleônica e sua projeção no Novo Mundo, a Revolução Industrial, a ideologia burguesa e críticas ao capitalismo, expansão da Revolução Industrial e o imperialismo, revoluções liberais e políticas das nacionalidades. O Brasil Imperial e a Primeira República: aspectos sociopolíticos, econômicos e culturais. A Revolução de 1930. O Mundo ocidental no início do século XX até a Primeira Guerra Mundial. O período entre-guerras, no mundo e no Brasil. A Segunda Guerra Mundial. O mundo pós-guerra: bipolaridade e Guerra Fria, descolonização da África e da Ásia, o Brasil pós-Estado Novo: panorama político, econômico, social e cultural do Brasil da década de 40 até a de 90 do século XX. O mundo atual: o fim da Guerra Fria e a crise do socialismo real, questões no Oriente Médio, globalização, neoliberalismo hegemonia norte­americana. A situação dos excluídos. A questão ambiental e o futuro do planeta Terra.

Bibliografia Sugerida:

ALENCAR, F et alli. História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico.

AQUINO, Rubim et alli. História das sociedades: das comunidades primitivas às sociedades medievais. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico.

AQUINO, Rubim et alli. História das sociedades: das sociedades modernas às sociedades atuais. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico.

FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: Edusp.

SODRE, N. W. Formação histórica do Brasil. São Paulo: Difel.

VICENTINO, Cláudio & DORIGO, Gianpaolo. História do Brasil. São Paulo: Scipione.

VICENTINO, Cláudio, História Geral. São Paulo: Scipione.

5.6 Educação Física

A Educação Física no contexto escolar e sua contribuição como veículo e objeto de educação, cultura, conscientização social, lazer, saúde e qualidade de vida, através dos seus vários conteúdos, como, jogos, esportes, ginástica, danças, ritmo e lutas.

Bibliografia Sugerida:

CARVALHO, Y.M. O mito da atividade física e saúde. São Paulo: Hucitec.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus. FREIRE, J. B. O jogo: entre o riso e o choro. Campinas SP: Autores Associados.

. Educação de corpo inteiro. São Paulo: Scipione.

MARCELINO, N. C. Pedagogia da animação. Campinas: Papirus.

MEDINA, J.P.S. A educação física cuida do corpo e "mente". Campinas: Papirus.

NAHAS, M.V. Atividade física, saúde e qualidade de vida. Londrina: Midiograf.

OLIVEIRA, V.M. de. O que é educação física. São Paulo: Brasiliense.

SOARES, C. L. & TAFFAREL, C.N. Z & VARJAL, Elizabeth et alli. Metodologia do ensino de educação física. S. Paulo: Cortez.

5.7 Educação Artística

O ensino das artes: sua importância, suas linguagens, legislação. Fatos relevantes na história das artes. A história do ensino das artes no Brasil e suas principais tendências metodológicas. Artes visuais: elementos constitutivos, terminologia e técnicas de representação visual bidimensional e tridimensional. Artes cênicas e dança: elementos constitutivos, terminologia e formas de expressão. Música: elementos constitutivos, terminologia e teoria musical. Instrumentos musicais.

O processo criativo no ensino das artes. A cultura popular brasileira.

Bibliografia Sugerida:

ANDRADE, M. R. M. Introdução à estética musical. São Paulo: Hucitec.

ARAÚJO, A. M. Cultura popular brasileira. São Paulo: Melhoramentos. Brasília, INL.

FERRAZ, H. C. T. & Rezende e FUSARI, M. F. Arte na educação escolar. São Paulo: Cortez.

FERRAZ, H. C. T. & Rezende e FUSARI, M. F. Metodologia do ensino da arte. São Paulo: Cortez. GAVAZZONI, A. Breve história da arte e seus reflexos no Brasil. Editora THEX.

HENCSCHKE, Liane & DELBEM, Luciane. Ensino de música: proposta para pensar e agir em sala de aula. São Paulo: Moderna.

PORTINARI, Maribel. História da dança. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

REVERBEL, Olga. Jogos teatrais na escola: atividades globais de expressão. São Paulo: Scipione.

5.8 Língua Estrangeira (Inglês)

Leitura e interpretação de textos autênticos da língua inglesa, jornalísticos e literários. Sinônimos e antônimos, falsos cognatos. Aspectos morfossintáticos. Substantivos: caso, número, gênero, concordância, caso genitivo: Pronomes: classificação, uso, concordância. Adjetivos: classificação, concordância, posição, flexão. Advérbios: classificação, uso, posição na sentença. Conjunções. classificação, uso. Verbos. modo, aspecto, tempos, vozes. Preposições: uso, classificação, combinações nominais e verbais. Discurso direto e indireto. Sintaxe da sentença simples e complexa.

Bibliografia Sugerida:

HOLLANENDER, A.; SANDERS, S. Point out - 2000, testes de inglês. São Paulo: Moderna.

MARQUES, A. English connections: propostas de atividades interdisciplinares. São Paulo: Ática. MARQUES, A. Password: special edition. São Paulo: Ática.

MURPHY, Raymond & SMALZER, William R. Grammar in use intermediate. Cambridge: University Press. VIEIRA, Lilian Cavalcanti Fernandes. Projeto ensino de inglês instrumental. Fortaleza: L. C. Fernandes Vieira. DICIONÁRIO:

Oxford Escolar (português-inglês) (inglês-português)

6. Conhecimentos Pedagógicas (Para Coordenador Pedagógico)

O contexto histórico e sociocultural, abrangendo estudos que fundamentam a compreensão da sociedade, da educação como processo social e dos diversos setores da educação na sociedade contemporânea. O ambiente escolar como espaço de trabalho educativo, enfatizando as relações educação e trabalho. O estudo de conteúdos específicos que compõem os currículos, considerando as peculiaridades da educação do Nível Fundamental. Conhecimentos didáticos, teorias pedagógicas em articulação com as metodologias, técnicas de informação e de comunicação e suas linguagens específicas aplicadas ao ensino. O estudo dos processos de organização do trabalho pedagógico, gestão em espaços escolares e não escolares. O estudo das relações entre educação e trabalho, entre outras, demandadas pela sociedade. Questões pertinentes à ética e à estética no mundo de hoje, historicamente referenciadas. Questões pertinentes ao contexto do exercício profissional em âmbitos escolares e não escolares, articulando o saber acadêmico à pesquisa e à prática educativa. Abordagens teórico-metodológicas sobre o planejamento e avaliação da prática pedagógica. Escola e currículo interdisciplinar. A relação professor/aluno no processo de aprendizagem. O trabalho integrado escola-família-comunidade. O papel do Coordenador pedagógico na realidade escolar. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Parâmetros Curriculares Nacionais. Projeto pedagógico. Gestão participativa.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). N. 9394/96.

Resolução CEB N. 3/98. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Secretaria de Educação Fundamental- Brasília- DF, 1997. COLL, César et alli. Construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra. HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação. São Paulo: Artmed.

HOFFMAN, J. Avaliação: Mitos e Desafios. Uma perspectiva construtivista. Porto Alegre: Educação e Realidade e Revistas e Livros.

NOGUEIRA, Nilbo. Pedagogia de projeto. São Paulo: Ática.

OLIVEIRA, Marta. Aprendizagem e desenvolvimento: um processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione. PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. São Paulo: Artmed.

VEIGA, I. (Org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papyrus. VYGOTSKY, Leontiev, Luria. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Editora Ìcone.