Prefeitura de Lagamar - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012

ALTERADO PELAS RETIFICAÇÕES I E II

Notícia:   Publicado comunicado de suspensão do Edital 001/2012 de Lagamar - MG

A Prefeitura Municipal de Lagamar, no uso de suas atribuições legais, estabelece normas para a realização de Concurso Público para provimento dos cargos atualmente vagos, dos que vagarem e dos que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Lagamar em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (nº 05/2007, alterada pela nº 04/2008 e nº 08/2009) e Legislação Municipal (em especial com a Lei Orgânica Municipal; Regime Jurídico; Estatuto dos Servidores), conforme dispõe este Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos e eventuais retificações, e será organizado pela empresa REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS, sediada à Rua da Bahia, nº 1004 - Conjunto 904 - Centro - Belo Horizonte - MG - CEP 30160-011, TELEFONE (31)3213-0060. Horário de expediente: 9:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00h.

1.2 - Os cargos, vagas, qualificação mínima exigida, valor da taxa de inscrição e vencimento são os constantes do anexo I deste Edital.

1.3 - As atribuições dos cargos oferecidos constam da Legislação do Município de Lagamar/MG, em especial: (Lei de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Lagamar e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério - Leis 1.090/2002, 1.091/2002 e 1.09 2/2002 / - Lei 1. 285/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lagamar) e suas alterações.

1.4 - O Cronograma de Concurso é o constante do ANEXO III deste Edital, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas, salvo por motivo de força maior.

1.5 - O extrato do edital e respectivas retificações serão publicadas no Jornal Minas Gerais, no Jornal O Tempo e no site www.reisauditores.com.br.

1.6 - Os meios oficiais de divulgação dos atos deste concurso são: O jornal Minas Gerais, Jornal O Tempo, o Quadro de Avisos da sede da Prefeitura Municipal de Lagamar e o site www.reisauditores.com.br

1.7 - Cabe ao candidato informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e quaisquer outros atos ocorridos através do site www.reisauditores.com.br, e demais meios oficiais de divulgação identificados no item anterior.

É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso Público através do site www.reisauditores.com.br, do quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Lagamar-MG, e demais meios oficiais de divulgação definidos no item 1.6.

1.8 - Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília.

1.9 - Este Concurso Público será coordenado pela Comissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, constituída e composta nos termos da Portaria nº 27/2012, de 31/05/2012, bem como da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Lagamar/MG.

II - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO

2.1 - O regime jurídico único dos servidores públicos do município de Lagamar/MG é o Estatutário, conforme disposto na Legislação Municipal.

2.2 - Local de Trabalho: Sede da Prefeitura Municipal de Lagamar/MG ou outras instalações no território do município.

III - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no § 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 70.436/72;

3.2 - Estar ciente que deverá possuir, na data da posse, a qualificação mínima exigida para o cargo e a documentação determinada nos itens 9.13 a 9.15 deste Edital.

3.3 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

IV - DAS INSCRIÇÕES

4.1 DISPOSIÇÕES INICIAIS

4.1.1 As inscrições poderão ser feitas presencialmente, ou por procurador devidamente constituído, na Prefeitura Municipal Lagamar situada à Praça Magalhães Pinto, Centro - Lagamar/MG no horário de 08:00 às 12:00, ou pela internet conforme itens 4.2 e 4.3, respectivamente. Não serão admitidas inscrições pelo Correio, Fax, E­mail ou outra forma diferente da definida nos itens 4.2 e 4.3.

4.2 DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL

4.2.1 LOCAL: Prefeitura Municipal de Lagamar/MG Praça Magalhães Pinto, 68 - Centro - Lagamar / MG.

a) Período: 21/12/2012 a 20/01/2013

b) Horário: 08:00 às 12:00h

*Exceto sábados, domingos e feriados

4.2.2 DO REQUERIMENTO DA INSCRIÇÃO

4.2.2.1 O candidato deverá informar ao atendente, o cargo optado bem como todos os dados para efetivação da inscrição.

4.2.2.2 O candidato ao conferir o requerimento de inscrição, automaticamente, declara que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Concurso Público, e que está ciente dos critérios exigidos para a investidura no cargo escolhido.

4.2.2.3 Após efetivado o preenchimento e a finalização da inscrição, esta somente será validada após a confirmação do pagamento do boleto bancário referente a taxa de inscrição a ser recolhida à conta específica da Prefeitura Municipal de Lagamar, emitido no ato da inscrição, até a data limite que é 20/01/2013.

4.2.2.4 Para as inscrições presenciais, não serão válidas as inscrições cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas no subitem 4.2.2.3.

4.3 DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET

a) Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço www.reisauditores.com.br, solicitada a partir das 08:00 horas do dia 21/12/2012 até às 22:00 horas do dia 20/01/2013 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até o dia 21/01/2013 através de "Boleto Bancário" a ser emitido após o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição no endereço www.reisauditores.com.br.

b) A inscrição efetuada via internet somente será validada após a constatação do pagamento do boleto bancário referente à taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido por parte do banco.

c) Não serão considerados válidos pagamentos do boleto após o prazo do seu vencimento ou com valores divergentes.

d) A única forma de pagamento da taxa de inscrição é através de "Boleto Bancário".

e) É de responsabilidade exclusiva do candidato, observar os dias e horários da rede bancária credenciada, para o pagamento da taxa de inscrição.

f) Não serão acatadas inscrições cujo pagamento do valor da inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no ato do preenchimento da inscrição via internet, seja qual for o motivo alegado.

g) A Reis & Reis Auditores Associados e a Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, não se responsabilizam por inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, ou pelo descumprimento das instruções para inscrição via internet constantes neste Edital, salvo por culpa exclusiva da instituição organizadora,

4.4 ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Os candidatos que pretenderem a isenção da taxa de inscrição deverão requerê-la nos termos definidos a seguir: estendendo-se a isenção da taxa de inscrição a todo candidato que comprove situação de hipossuficiência por qualquer meio legalmente admitido.

4.4.1 O período para requisição de isenção de pagamento da taxa de inscrição será de 21/12/2012 a 28/12/2012.

4.4.2 Para realização da inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá preencher e assinar o ANEXO VII deste Edital, requerimento próprio para inscrição com isenção, que será disponibilizado no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br, no qual irá firmar declaração de hipossuficiência e ao qual será anexada cópia dos documentos comprobatórios da renda própria e de todos os membros da família dos quais dependa economicamente, conforme estabelecido no subitem 4.4.3, podendo os mesmos, serem entregues na Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, situado à Rua Professor Benevides, 385 - Centro - Lagamar/ MG, pessoalmente, ou via Sedex pelos correios para o endereço da Reis & Reis Auditores Associados - Rua da Bahia, 1004 - sala 904 - Centro - Belo Horizonte - CEP 30.160- 011

4.4.3 Deverão ser apresentados, como comprovantes de renda própria e dos membros da família maiores de dezesseis anos, os seguintes documentos:

a) No caso de empregados registrados: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subseqüente em branco e com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho e comprovante de rendimentos correspondente ao mês 11/2012;

b) No caso de autônomos, além dos itens constantes na letra "a" acima, inclui-se declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e contrato de prestação de serviços e Recibo de Pagamento Autônomo;

c) No caso de desempregados, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subseqüente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho e comprovação de estar ou não recebendo o seguro desemprego;

d) Além dos documentos necessários, à comprovação da renda própria e familiar, o candidato deverá enviar cópia autenticada dos seguintes documentos:

1) Documento de identidade do requerente;

2) Documento de identidade ou certidão de nascimento de todos os componentes do grupo familiar a que pertença o requerente;

3) Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente e dos componentes do grupo familiar que o possuam;

4) Comprovante de residência (conta atualizada de luz, de água ou de telefone fixo, contendo o mesmo endereço indicado pelo candidato no Pedido de Inscrição).

5) Declaração de próprio punho, assinada com a composição da renda familiar (componentes com as respectivas rendas) caso não tenha, declaração assinada informando não ser dependente financeiramente de terceiros.

f) As informações prestadas no requerimento de inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição, bem como a documentação comprobatória apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se comprovada a má fé, através de processo administrativo que garanta os princípios do contraditório e ampla defesa, ser eliminado do Concurso Público e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.

g) Serão desconsiderados os pedidos de isenção de pagamento de taxa de inscrição a candidato que:

1) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

2) Fraudar e/ou falsificar documentação;

3) pleitear a isenção sem apresentar cópia dos documentos indicados neste Edital, mesmo que tenha preenchido o Pedido de Inscrição via internet.

4) Deixar de entregar o requerimento e declaração indicados no ANEXO VII devidamente preenchido, assinado, juntamente com a documentação comprobatória especificada e prazos definidos no subitem 4.4.2 e 4.4.3.

h. Expirado o prazo para postagem, indicado no subitem 4.4.1 e 4.4.2 não será permitida a complementação da documentação enviada.

i. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

j. Cada pedido de isenção e a respectiva documentação comprobatória de hipossuficiência econômica serão analisados e julgados pela Reis e Reis Auditores Associados.

k. A documentação apresentada para fins de isenção do pagamento da taxa de inscrição valerá somente para este concurso público, não podendo ser devolvida ou dela ser fornecida cópia.

l. A relação dos candidatos com pedidos de isenção Deferidos e Indeferidos serão disponibilizadas na internet, no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br, a partir das 16 horas do dia 08/01/2013.

m. O candidato que tiver a isenção deferida deverá proceder a inscrição até a data de 20/01/2013, nos termos indicados nos subitens 4.2 ou 4.3.

n. Indeferida a isenção da taxa de inscrição e permanecendo o interesse, o candidato poderá inscrever-se nos termos e prazos indicados nos subitem 4.2 e 4.3, com pagamento da respectiva taxa de inscrição.

o. Somente o deferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição não garante a inscrição no Concurso, os candidatos que tiveram, a isenção deferida deverão proceder à inscrição no período, termos, prazos e condições indicadas nos subitens 4.2 ou 4.3, estando isento do pagamento da taxa de inscrição.

4.4.4 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/79.

4.5 DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS - PNE

4.5.1 Serão reservadas à candidatos portadores de deficiências (PNE), 5% (cinco por cento) das vagas separadas por cargo, nos termos do art. 37, § 1º e 2º do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999 e Decreto Federal nº 5296 de 02/12/2004, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89, , conforme indicado no ANEXO I, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré­admissionais.

4.5.1.1 Para pleno atendimento ao subitem 4.5.1 no que diz respeito ao arredondamento, na hipótese de aplicação do percentual resultar em número fracionado, a fração será arredondada para o primeiro número inteiro subseqüente, sendo que o resultado da aplicação dessa regra deve ser mantido, sempre, dentro dos limites mínimo de 5% (cinco por cento) e máximo de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas conforme Legislação vigente, regendo-se a disputa pela igualdade de condições, atendendo assim, ao princípio da competitividade orientada pelo Supremo Tribunal Federal por meio do Senhor Ministro Marco Aurélio no documento MS 26.310-5/DF - Relator Ministro Marco Aurélio - DJ 31.10.2007.

4.5.1.2 A 1ª vaga a ser destinada à pessoa com deficiência será sempre a 5ª vaga, já que em se admitindo reservar vagas quando a oferta em concurso for inferior a 05(cinco), estar-se-ia ultrapassando o limite percentual de 20%. Observando assim, os limites máximo e mínimo, fica reservada ainda, 21ª, a 41ª, 61ª e assim sucessivamente para que seja mantido o percentual de 5% estabelecido.

4.5.2 Caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade do presente Concurso Público, 5% (cinco por cento) delas serão igualmente reservadas para candidatos portadores de deficiências (PNE), devidamente aprovados.

4.5.3 LAUDO MÉDICO

4.5.3.1 O candidato portador de deficiência (PNE), após efetuar inscrição, deverá protocolar Laudo Médico citado no subitem 4.5.4 por carta registrada ou por SEDEX com aviso de recebimento, ou protocolar junto à Empresa Reis e Reis Auditores Associados -, Rua da Bahia, 1004 - Conj.904 - Centro - Belo Horizonte /MG, CEP 30160-011 ou na Prefeitura Municipal de Lagamar/MG situado à Praça Magalhães Pinto, 68 - Centro - Lagamar / MG. A data limite para postagem ou protocolo do Laudo Médico ou entrega pessoalmente é o dia 20/01/2013.

4.5.3.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato, observar os dias e horários de funcionamento dos Correios, para envio da documentação.

4.5.3.3 Considera-se pessoa portadora de deficiência (PNE), aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art.4º do decreto nº 3298/1999 e suas alterações.

4.5.4 O candidato deverá apresentar um laudo médico (ORIGINAL), emitido a no máximo 3 (três) meses da data de encerramento das inscrições, deverá dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, bem como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.

4.5.4.1 O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo

4.5.5 O candidato portador de deficiência (PNE) que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e/ou não apresentar o Laudo Médico no prazo estabelecido, não concorrerá as vagas reservadas para candidatos portadores de deficiências (PNE).

4.5.6 Caso o candidato não realize a inscrição de acordo com o disposto no item 4.5, não será considerado como portador de deficiência (PNE) apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição.

4.5.7 Quando da convocação para o exame pré­admissional, será eliminado da lista de portadores de deficiências (PNE) o candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não se confirme.

4.5.8 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.5.9 Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se à Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de deficiência (PNE) e a compatibilidade com o cargo pretendido.

4.5.10 Será eliminado do concurso público o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o cargo pretendido.

4.5.11 A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência (PNE) obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, artigos 43 e 44.

4.5.12 A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de deficiência (PNE), frente às rotinas do emprego, será realizada pela Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, através de equipe multiprofissional.

4.5.13 A equipe multiprofissional emitirá parecer observando: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do emprego a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

4.5.14 A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato também durante o período do estágio Probatório.

4.5.15 As pessoas portadoras de deficiências (PNE), resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos candidatos.

4.5.16 Os candidatos portadores de deficiências (PNE), se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes divulgados na listagem final dos aprovados e em lista à parte.

4.5.17 O candidato portador de deficiência (PNE) que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes na cláusula 4.5, perderá o direito a concorrer à reserva de vagas referida no item 4.5.1.

4.5.18 Será divulgada através do site www.reisauditores.com.br, a relação dos candidatos que tiveram a suas inscrições e/ou pedido de tratamento diferenciado deferidos.

4.6 DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO

A partir das 16 horas do dia 05/02/2013, o candidato deverá conferir no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Lagamar/MG e/ou no site www.reisauditores.com.br, se fora deferido seu requerimento de inscrição. Caso haja qualquer irregularidade, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato, pelo telefone (31) 3213-0060, para verificar o ocorrido, e solicitar a correção, ou pelo email: concurso@reisauditores.com.br.

4.7 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES

4.7.1 As solicitações de condições especiais para a realização da prova serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade e deverão ser solicitadas por escrito até o dia 21/01/2013. O requerimento indicando claramente as condições especiais necessárias poderá ser protocolado junto a Prefeitura Municipal de Lagamar/MG situado à Praça Magalhães Pinto, 68 - Centro - Lagamar/ MG, ou encaminhadas para o email: concurso@reisauditores.com.br.

4.7.2 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

4.7.3 Não serão recebidas inscrições por via postal, fac-símile ou condicional, sob qualquer pretexto, fora do prazo estabelecido ou que não atenda rigorosamente às disposições contidas neste edital.

4.7.4 Não serão aceitas inscrições contendo dados incompletos.

4.7.5 O candidato poderá concorrer a apenas um cargo.

4.7.6 Efetivado o pagamento da inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo, sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá verificar atentamente o código do cargo escolhido.

4.7.7 No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Reis e Reis Auditores Associados procederá à inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

4.7.8 A inclusão de que trata o item 4.7.7 será realizada de forma condicional e será confirmada pela Reis e Reis Auditores Associados, na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

4.7.8.1 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 4.7.7, a mesma será cancelada, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4.8 Não haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de não realização do concurso, ou alteração de regra editalícia relacionada a data de prova, alteração de cargos, ou qualquer outro quesito que interfira no interesse do candidato em participar do certame, por ordem da autoridade superior da Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, que fará a devolução da quantia paga a título de inscrição, no prazo de 7 (sete) dias úteis após o comunicado oficial de cancelamento/alteração disponibilizado no site www.reisauditores.com.br onde divulgará os procedimentos para o ressarcimento do valor pago a título de inscrição no primeiro dia após o comunicado oficial.

4.9 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas contidas neste edital.

4.10 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implicará no cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, após processo administrativo em que se garanta os princípios do contraditório e ampla defesa.

V - DAS PROVAS

5.1 O Concurso Público constará de prova Objetiva de Múltipla Escolha de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, e Prova Prática de caráter eliminatório para os cargos de Motorista, Operador de Trator, Motorista de Veículo Pesado, Operador de Patrol, Operador de Pá Carregadeira.

5.2 As Provas Objetivas de Múltipla Escolha de caráter eliminatório e classificatório, terá duração máxima de 3 (três) horas, nesta incluído o Tempo para distribuição e orientações sobre as provas e o preenchimento da Folha de Respostas.

5.2.1 Os tipos de provas objetivas de múltipla escolha e peso das questões de todos os cargos são os dispostos no ANEXO II do presente edital.

5.2.1.1 As Indicações Bibliográficas apresentadas são apenas sugestões, não implicando na obrigatoriedade de o conteúdo das provas ater-se apenas a elas.

5.2.2 O candidato que não pontuar em uma das provas objetivas de múltipla escolha, definidas no ANEXO I, estará automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.2.3 A classificação geral dos candidatos será feita pela soma algébrica dos pontos obtidos em cada prova, considerados os pesos por prova.

5.2.4 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro cargo, ou anormalidade gráfica, relacionada ao tipo de prova a que se submeteria perante o cargo escolhido, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do concurso, que proporá a solução imediata e registrará ocorrência para posterior análise da banca examinadora.

5.2.5 Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade na prova, como as descritas no item anterior deverá se manifestar no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso junto a banca examinadora.

5.2.6 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50%(cinquenta por cento) do total geral de pontos do conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.

5.2.7 O Programa de Prova das questões de múltipla escolha é o apresentado no anexo V ao presente edital.

5.3 As Provas Práticas, a serem realizadas no dia 17/03/2013, serão aplicadas para os candidatos aos cargos de Motorista, Operador de Trator, Motorista de Veículo Pesado, Operador de Patrol, Operador de Pá Carregadeira:

5.3.1 A prova prática para os cargos de Operador de Trator, Operador de Patrol, Operador de Pá-Carregadeira será através de avaliação do conhecimento e da habilidade prática e técnica de sua área de atuação, de caráter eliminatório, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 % (Cinquenta por cento) dos pontos;

5.3.2 Somente os candidatos APROVADOS na prova objetiva de múltipla escolha realizarão as provas práticas corrigidas e consideradas válidas; caso o candidato não alcance 50% (Cinqüenta por cento) na prova objetiva de múltipla escolha, será considerado eliminado do concurso.

5.3.3 Será considerado eliminado da Prova Prática e, conseqüentemente, eliminado do concurso público o candidato que:

a) não alcançar o mínimo de 50 pontos;

b) não comparecer para a realização da prova prática no horário e local determinado;

c) não apresentar a documentação exigida no dia da realização da prova.

5.3.4 A Prova Prática para os cargos de Operador de Trator, Motorista de veículo Pesado, Operador de Patrol, Operador de Pá-Carregadeira constará de prática de direção e operação em máquina Motoniveladora ou Retroescavadeira, a ser definida pela comissão do concurso. O candidato será avaliado por examinador habilitado, incluindo manuseio e operação do equipamento, onde serão observados cuidados com a higiene, segurança do trabalho, riscos de acidentes, cuidados e tarefas específicas de cada máquina, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, separados por tipo de falta a seguir:

- Segura a Máquina no freio;

- Tranco;

- Manuseio e operação do equipamento;

- Funcionamento e domínio das funções da Máquina;

- Equipamentos de segurança e noções de higiene;

Observação: Cada critério a ser observado vale 20,0 (vinte) pontos.

5.3.5 A Prova Prática para Motorista/CAT B; Motorista de Veículo Pesado/ CAT D, será avaliada em veículo a ser definido pela comissão do Concurso público, conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA:

- Deixar de observar a sinalização da via, sinais de regulamentação, de advertência e indicação;

- Exceder a velocidade indicada para a via;

- Deixar de usar o cinto de segurança;

- Perder o controle da direção do veículo em movimento.

II - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:

- Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- Interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova;

- Arrancar sem soltar o freio de mão;

- Não colocar o veículo na área balizada em, no máximo, três tentativas.

III - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:

- Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

- Engrenar as marchas de maneira incorreta;

- Não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

- Usar incorretamente os instrumentos do painel.

5.3.6 Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova prática com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido da Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo (Anexo I) quando for o caso, e original do documento de identidade.

VI - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no dia 24/02/2013, no município de Lagamar/MG, em locais e horários que serão divulgados no dia 19/02/2013, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Lagamar/MG e no site www.reisauditores.com.br.

6.2 O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas objetivas de múltipla escolha, com no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, portando documento de identidade original e caneta esferográfica azul ou preta, e só poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorridos 60 (sessenta) minutos do início das mesmas.

6.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no local, data e horário determinado, com todos os custos sob sua responsabilidade.

6.4 O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as provas objetivas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Documento de Identidade 0ficial (original), preferencialmente o usado na inscrição.

6.5 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Não serão aceitos como documentos de identificação: CPF (CIC), certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo, sem foto), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, nem cópias de documentos de identificação, ainda que autenticados, ou protocolos de entrega de documentos.

6.6 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

6.7 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial com data de no máximo 10 dias antes da data de realização das provas, bem como outro documento que o identifique. Nesta ocasião poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas em formulário próprio de ocorrências.

6.7.1 A identificação especial poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

6.8 O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 6.4, 6.5, 6.6 e 6.7 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.9 Não serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinado, salvo por motivo de força maior.

6.10 Será excluído deste Concurso Público o candidato que: faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.

6.11 Não será permitido ao candidato permanecer no local das provas objetivas com aparelhos eletrônicos ligados (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, o mesmo deverá estar desligado e em caso de aparelho telefone celular retirar a bateria e colocar debaixo da carteira. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.

6.12 É expressamente proibido ao candidato permanecer com armas no local de realização das provas, ainda que detenha o porte legal de arma, sob pena de sua desclassificação.

6.13 Não será permitida, durante a realização das provas objetivas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro material de consulta.

6.14 Não será permitida a entrada de candidatos após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados, salvo por decisão justificada da Comissão e da Coordenação do Concurso.

6.15 O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença.

6.16 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões, exceto na situação em que concordar em manter-se em sala, até 60 minutos antes do horário previsto para término das provas quando então poderá levar o caderno de provas.

6.17 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática.

6.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

6.19 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de leitura ótica.

6.20 As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas a caneta esferográfica de tinta azul ou preta para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Não haverá substituição da Folha de Respostas, exceto por ocorrência de responsabilidade exclusiva da administração ou da organização do concurso, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível e serão consideradas ERRADAS, as questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.21.1 A não assinatura por parte do candidato na Folha de Respostas (gabarito) implicará na eliminação automática do mesmo.

6.21 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação e classificação.

6.22 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas.

6.23 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas, garantidos os direitos do contraditório e da ampla defesa:

6.23.1 usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

6.23.2 for surpreendido dando e/ou recebendo de outro candidato auxílio para a execução de quaisquer das provas;

6.23.3 utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, soar o alarme do telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou comunicar-se com outro candidato;

6.23.4 faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos;

6.23.5 recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo previsto.

6.23.6 afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no item 6.2;

6.23.7 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou caderno de questões, fora do horário permitido;

6.23.8 descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou neste Edital;

6.24.9 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

6.23.10 utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso;

6.23.11 fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata.

6.23.12 permanecer no local da prova objetiva com vestimenta inadequada (trajando somente vestes de banho, sem camisa, com boné, com chapéu, com touca, com gorro, óculos escuros etc.), caracterizando-se tentativa de fraude.

6.24 Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, administrativa ou judicial, ter utilizado processos ilícitos, o candidato será excluído do Concurso Público, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

6.25 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim no ato da inscrição. Nesse caso, se deferido o seu pedido, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado pela coordenação do Concurso.

VII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1 A classificação final dos candidatos será ordenada por cargo, em ordem decrescente, somente dos aprovados de acordo com o total de pontos obtidos no somatório das notas da prova Objetiva de Múltipla Escolha.

7.2 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será aplicado o disposto no art. 27 da lei 10.741/2003(Estatuto do Idoso - candidatos com idade superior ou igual a 60 anos) aplicando-se subsidiariamente, para efeito de classificação, e sucessivamente, ao candidato que:

7.2.1 obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos quando houver;

7.2.2 obtiver o maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa quando houver;

7.2.3 obtiver o maior número de pontos na Prova de Matemática quando houver;

7.2.4 obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Gerais quando houver;

7.2.5 Tiver mais idade

7.3 O Resultado Final do Concurso será publicado às 16 horas do dia 09/04/2013, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Lagamar e no site www.reisauditores.com.br.

VIII - DOS RECURSOS

8.1 Caberá interposição de recursos devidamente fundamentados, perante a Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente à data de publicação do objeto de recurso contra todas as decisões proferidas no decorrer do processo que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, salientando-se, dentre outros:

a) o Edital

b) Pedidos de isenção indeferido;

c) as inscrições;

d) questões da Prova e Gabarito oficial;

e) resultados das Provas;

f) outras fases do edital.

8.2 Os recursos deverão ser apresentados dentro do prazo estabelecido, de forma legível e protocolados pelos candidatos na Prefeitura Municipal de Lagamar /MG situado à Praça Magalhães Pinto, 68 - Centro - Lagamar/ MG, ou enviados pelos correios para o endereço da Reis & Reis Auditores - Rua da Bahia - 1004 sala 904 - Centro - Belo Horizonte/MG CEP 30160-011 com indicação do concurso, nome do candidato, número de inscrição e assinatura, conforme modelo ANEXO IV deste Edital e deverá ser obrigatoriamente:

a) Datilografado ou digitado em original;

b) Ser exclusivo, apresentando-se um para cada questão recorrida;

c) Conter indicação do número da questão e da prova;

d) Ter capa constando o nome, número de inscrição e assinatura do candidato;

e) Estar conforme o ANEXO IV deste edital preenchido e assinado;

f) Ser dirigido ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, protocolado pessoalmente na Prefeitura Municipal de Lagamar /MG situado à Praça Magalhães Pinto, 68 - Centro - Lagamar/ MG no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou via correios na forma identificada acima

8.2.1 Quanto aos recursos de questões da prova e gabarito oficial, deverá ser elaborado um recurso por folha, sob pena de sua desconsideração.

8.2.2 Os recursos devem ser apresentados com fundamentação lógica e consistente, mencionando a bibliografia consultada.

8.3 Não serão aceitos recursos enviados por fax e­mail ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

8.4 Serão indeferidos os recursos que não atenderem aos dispositivos aqui estabelecidos.

8.5 O prazo para interposição de recursos é preclusivo e comum a todos os candidatos.

8.6 Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, a anulação de qualquer questão do certame, seja por recurso administrativo ou por decisão judicial, resultará em benefício de todos os candidatos, ainda que estes não tenham recorrido ou ingressado em juízo, e eventuais alterações no gabarito preliminar serão divulgadas;

8.7 O parecer contendo a decisão relativa ao recurso estará à disposição do candidato recorrente, nas datas determinadas no Cronograma de Concurso, na sede da Prefeitura Municipal de Lagamar até adata de homologação. Sendo que os resultados dos recursos serão divulgados na internet e por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Lagamar/MG.

8.8 Para contagem do prazo de interposição de recursos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o dia do vencimento, desde que coincidam com dia de funcionamento normal da Prefeitura Municipal de Lagamar e da Reis e Reis Auditores Associados. Caso contrário será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal dessas instituições.

8.9 A Prefeitura Municipal de Lagamar, devidamente assessorada pelos responsáveis técnicos da empresa Reis e Reis Auditores Associados é a única e a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais a Banca Examinadora.

IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 Toda informação referente à realização do Concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de Lagamar, através da Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, devidamente assessorada pelos responsáveis técnicos da empresa Reis & Reis Auditores Associados.

9.2 O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.

9.2.1 Todo material referente ao Concurso ficará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Lagamar no período mínimo de 05 (cinco) anos.

9.3 Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 03 (três) anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

9.4 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

9.5 A Prefeitura Municipal de Lagamar e a Reis e Reis Auditores Associados não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

9.6 O candidato deverá manter junto a Prefeitura Municipal de Lagamar, durante o prazo de validade do Concurso Público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização.

9.7 A aprovação no Concurso Público assegura direito à nomeação até o número de vagas previstas para cada cargo, e esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, o prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes, bem como as que vierem a vagar ou que forem criadas posteriormente. Isto vale dizer que a administração poderá nomear candidatos aprovados além das vagas previstas no anexo I, obedecendo sempre à ordem final de classificação.

9.8 O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse, podendo ser prorrogado este prazo por uma única vez por igual período, mediante requerimento.

9.9 Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito.

9.10 O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Administração, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

9.11 No ato da posse no cargo o candidato não poderá estar incompatibilizado para a investidura no cargo público.

9.12 Para o provimento no cargo efetivo o candidato nomeado deve ter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício do cargo, comprovada em inspeção realizada pela junta médica que poderá ter suporte de equipe multidisciplinar nomeada pela Prefeitura Municipal de Lagamar.

9.13 São requisitos básicos para investidura em cargo público:

I) a nacionalidade brasileira;

II) o gozo dos direitos políticos;

III) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

IV) o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

V) a idade mínima de dezoito anos;

VI) aptidão física e mental.

9.14 O candidato aprovado quando convocado será submetido a exames médicos que incluirá avaliação médica, de forma a aferir que o candidato encontra-se INDICADO OU CONTRA-INDICADO para o cargo, através de Laudo realizado pela junta médica que poderá ter suporte de equipe multidisciplinar, especificamente nomeada.

9.14.1 A Prefeitura Municipal de Lagamar indicará os locais credenciados à realização dos exames que deverão ser realizados pelos candidatos às suas expensas.

Exames comuns a todos os cargos: Hemograma completo; Glicemia em Jejum; Eletrocardiograma; Urina Rotina; Rx de Tórax em PA.

9.14.2 O candidato deverá estar em perfeitas condições de saúde, segundo o exame clínico realizado pelo médico examinador e ficará sujeito critério e necessidade do médico examinador da apresentação de outros exames para verificação de sua indicação ou não para o cargo.

9.14.3 Caso necessite o médico examinador poderá solicitar parecer de médicos especialistas.

9.14.4 O candidato que for CoNTRA-INDICAD0 na avaliação médica, que interpor recurso fundamentado terá analisado o recurso por outro profissional indicado pela Prefeitura Municipal de Lagamar que não fez parte da equipe multidisciplinar onde analisará os exames apresentados e poderá solicitar novos exames para ter informações necessárias para definir pela reconsideração ou manutenção do resultado, cuja decisão, será homologada pelo Prefeito Municipal para todos os fins de direito.

9.15 O candidato aprovado e convocado para tomar posse deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento com as devidas averbações, se houver;

b) Fotocópia do comprovante de freqüência escolar dos filhos com idade entre 8 e 14 anos.

c) Fotocópia da Cédula de Identidade (RG)

d) Fotocópia do CPF;

e) Fotocópia do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;

f) Fotocópia do Certificado de Reservista, se candidato do sexo masculino ;

g) Fotocópia do cartão PIS/PASEP

h) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio até a data da posse, devidamente registrada em Cartório;

i) Declaração de que não infringe o art.37 inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de cargos e funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art.37, § 10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.

j) Fotocópia do Diploma e do registro Profissional da Categoria, com a habilitação específica da área para qual se inscreveu;

k) Comprovante de endereço atualizado (faturas de água, energia, telefone)

l) 2 (duas) fotografias 3X4 de frente, coloridas, recentes e iguais;

m) Declaração de que se encontra em gozo dos direitos políticos.

9.15.1 Para os itens acima que solicitam fotocópia, apresentar uma cópia simples e original para conferência da Prefeitura Municipal de Lagamar/MG.

9.16 A convocação do candidato será publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Lagamar e encaminhada para o endereço fornecido pelo candidato no ato da inscrição.

9.17 Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão nomeada para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lagamar/MGG.

9.18 Também integram este Edital de Concurso Público os anexos:

- Anexo I: Cargos, Vagas, Qualificação Mínima, Jornada de Trabalho, Vencimento inicial e taxa de inscrição;

- Anexo II: Cargos, Provas e Número de Questões;

- Anexo III: Cronograma

- Anexo IV: Modelo de Formulário para Recurso;

- Anexo V: Programa de Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

- Anexo VI: Atribuições dos Cargos.

- Anexo VII: Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrições.

9.19 Todas as publicações referentes ao concurso estarão disponíveis na Internet, no endereço www.reisauditores.com.br, salvo por motivos de força maior.

9.20 Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

Lagamar, 23 de outubro de 2013

Comissão do Concurso Público

ARI BATISTA PEREIRA
Prefeito Municipal

ANEXO I - CARGOS, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO INICIAL E TAXA DE INSCRIÇÃO.

C
Ó
D.
CARGOV
A
G
A
S
VAGAS RESERVADAS PORTADOR DE DEFICIÊNCIA (PNE)VENCI-MENTO O INICIAL EM REAISC.
H

S
E
M
A
N
A
L
REQUISITOS MÍNIMOSTAXA DE INSCRIÇÃO EM R$
01AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE151622,0040 HENSINO FUNDAMENTAL30,00
02AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS11622,0040 HALFABETIZADO30,00
03AJUDANTE DE SERVIÇO PÚBLICO51622,0040 HALFABETIZADO30,00
04ASSISTENTE SOCIAL111.156,27 30 HCURSO SUPERIOR NA ÁREA60,00
05AUXILIAR ADMINISTRATIVO111622,0040 HENSINO MÉDIO30,00
06AUXILIAR DE ENFERMAGEM31622,0040 HCURSO TÉCNICO NA ÁREA30,00
07AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR21622,0040 HENSINO MÉDIO30,00
08AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS81622,0040 HENSINO FUNDAMENTAL30,00
09BIOQUÍMICO1- 1.953,4840 HCURSO SUPERIOR NA ÁREA100,00
10CARPINTEIRO1- 622,0040 HALFABETIZADO30,00
11ENFERMEIRO211.953,4840 HCURSO SUPERIOR NA ÁREA100,00
12FISCAL SANITÁRIO1- 622,0040 HENSINO MÉDIO30,00
13GARI61622,0040 HALFABETIZADO30,00
14MECÂNICO1- 742,3640 HALFABETIZADO40,00
15MONITORA91622,0040 HENSINO FUNDAMENTAL30,00
16MOTORISTA31622,0040 HALFABETIZADO30,00
17MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO11742,3640 HALFABETIZADO40,00
18NUTRICIONISTA1- 1.156,2740 HCURSO SUPERIOR NA ÁREA60,00
19ODONTÓLOGO1- 1.953,4840 HCURSO SUPERIOR NA ÁREA100,00
20OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA1- 742,3640 HALFABETIZADO40,00
21OPERADOR DE PATROL11742,3640 HALFABETIZADO40,00
22OPERADOR EM RAIO1- 1.156,2720 HCURSO TÉCNICO NA ÁREA60,00
23PEDREIRO11742,3640 HALFABETIZADO40,00
24PROFESSOR PI201870,7224 H SUPERIOR COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA*100,00
25PSICÓLOGO111.953,4840 HCURSO SUPERIOR NA ÁREA100,00
26SERVENTE DE OBRAS1- 622,0040 HALFABETIZADO30,00
27SUPERVISOR EPIDEMIOLÓGICO1- 790,2340 HENSINO MÉDIO40,00
28TÉCNICO EM LABORATÓRIO1- 742,3640 HCURSO TÉCNICO NA ÁREA40,00
29TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO1- 742,3640 HCURSO TÉCNICO NA ÁREA40,00
30TÉCNICO EM TOPOGRAFIA1- 742,3640 HCURSO TÉCNICO NA ÁREA40,00
31TELEFONISTA1- 622,0040 HENSINO FUNDAMENTAL30,00
32ZELADOR51622,0040 HALFABETIZADO30,00
 Vagas10918 
Total de Vagas127

* Conforme LEI COMPLEMENTAR nº 1290 de 13 de janeiro de 2012.

Vagas Portadores de Deficiência- Na hipótese de aplicação do percentual resultar em número fracionado, a fração será arredondada para o primeiro número inteiro subseqüente, sendo que o resultado da aplicação dessa regra deve ser mantido, sempre, dentro dos limites mínimo de 5% (cinco por cento) e máximo de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas conforme Legislação vigente regendo-se a disputa pela igualdade de condições, atendendo assim, ao princípio da competitividade.

ANEXO II - TIPOS DE PROVAS E QUANTIDADE DE QUESTÕES

CargosTipos de ProvasNº questõesPeso
- AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS;
- AJUDANTE DE SERVIÇO PÚBLICO;
- GARI;
- CARPINTEIRO;
- MECÂNICO;
- PEDREIRO;
- SERVENTE DE OBRAS;
- ZELADOR;
Teste de Aptidão301
(ALFABETIZADO)  
- MOTORISTA; (CATEGORIA B)
- MOTORISTA VEÍCULO PESADO; (CATEGORIA D)
- OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA;
- OPERADOR DE PATROL;
Teste de aptidão151
Conhecimentos Específicos152
(ALFABETIZADO)(eliminatória) 
Prova Prática  
- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE;
- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;
- MONITORA;
- TELEFONISTA
Português101
Matemática101
Conhecimentos Gerais101
(ENSINO FUNDAMENTAL)  
- AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
- AUXILIAR DE ENFERMAGEM;
- AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR;
- FISCAL SANITÁRIO;
- OPERADOR EM RAIO X ;
- SUPERVISOR EPIDEMIOLÓGICO;
- TÉCNICO EM LABORATÓRIO;
- TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO;
- TÉCNICO EM TOPOGRAFIA;
Português101
Conhecimentos Gerais101
Conhecimentos Específicos102
(ENSINO MÉDIO E/OU TÉCNICO)  
- ASSISTENTE SOCIAL;
- BIOQUÍMICO;
- ENFERMEIRO;
- NUTRICIONISTA;
- ODONTÓLOGO;
- PROFESSOR PI;
- PSICÓLOGO;
Português101
Conhecimentos Gerais101
Conhecimentos Específicos102
(SUPERIOR COMPLETO)  

ANEXO III - CRONOGRAMA DE CONCURSO

DATAHORÁRIOATIVIDADELOCAL
23/10/201216:00 hPublicação da íntegra do Edital Quadro de avisos da Prefeitura, e site www.reisauditores.com.br.
23/10/2012- Publicação de Extrato do EditalJornal Minas Gerais, Jornal O Tempo e no site www.reisauditores.com.br 
21/12/2012 a 28/12/201208:00 às 12:00 hsPeríodo para requisição de isenção da taxa de inscriçãoPrefeitura Municipal de Lagamar/MG
Praça Magalhães Pinto, 68 - Centro-Lagamar/MG - via Correios para Rua da Bahia, 1004 - sala 904 - centro Belo Horizonte/MG - CEP 30.160- 011
08/01/201316:00 hDivulgação da lista de pedidos de isenção deferidosQuadro de avisos da Prefeitura, e site www.reisauditores.com.br
09 e 10/01/201308:00 às 12:00 hsPrazo para protocolo de recurso sobre Indeferimento Pedido de IsençãoPresencial: Prefeitura Municipal de Lagamar/MG
Praça Magalhães Pinto, 68 - Centro - Lagamar/MG - via Correios para Rua da Bahia, 1004 - sala 904 - centro Belo Horizonte/MG - CEP 30.160-011
15/01/201316:00hJulgamento recursos sobre Indeferimento Pedido de IsençãoPrefeitura Municipal de Lagamar/MG
Praça Magalhães Pinto, 68 - Centro - Lagamar/MG - site: www.reisauditores.com.br
21/12/2012 a 20/01/2013- Período de Inscrições VIA INTERNET dos candidatos ao concurso públicoSite www.reisauditores.com.br
21/12/2012 a 20/01/201308:00 às 12:00 hsPeríodo de Inscrições Presenciais dos candidatos ao concurso público Exceto sábados, domingos e feriados Prefeitura Municipal de Lagamar/MG
Praça Magalhães Pinto, 68 - Centro-Lagamar/MG
05/02/201316:00hDivulgação da relação de inscriçõesQuadro de avisos da Prefeitura, e site www.reisauditores.com.br
06 e 07/02/201308:00 às 12:00 hsPrazo para protocolo de recurso sobre as inscriçõesPresencial: Prefeitura Municipal de Lagamar/MG
Praça Magalhães Pinto, 68 - Centro - Lagamar/MG - via Correios para Rua da Bahia, 1004 - sala 904 - centro Belo Horizonte/MG - CEP 30.160-011
19/02/201316:00hJulgamento recursos sobre as inscriçõesQuadro de avisos da Prefeitura, e site www.reisauditores.com.br
19/02/201316:00hDivulgação da Planilha indicando o local e horário de realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha .Quadro de avisos da Prefeitura, e site www.reisauditores.com.br
24/02/2013- Realização da Prova Objetiva de Múltipla EscolhaLocal e horário de realização: a divulgar
25/02/201319:00hDivulgação dos gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla EscolhaQuadro de avisos da Prefeitura, e site www.reisauditores.com.br
26 e 27/02/201308:00 às 12:00 hsPrazo para protocolo de recurso sobre os gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.Presencial: Prefeitura Municipal de Lagamar/MG Praça Magalhães Pinto, 68 - Centro - Lagamar/MG - via Correios para Rua da Bahia, 1004 - sala 904 - centro Belo Horizonte/MG - CEP 30.160-011
12/03/201316:00hDisponibilização do julgamento dos recursos sobre gabaritos da Prova Objetiva .Prefeitura Municipal de Lagamar/MG
Praça Magalhães Pinto, 68 - Centro - Lagamar/MG - www.reisauditores.com.br
12/03/201316:00 hDivulgação de convocação para realização da Prova Prática aos candidatos aprovados na prova Objetiva, para os cargos pertinentesPrefeitura Municipal de Lagamar/MG
Praça Magalhães Pinto, 68 - Centro - Lagamar/MG - site: www.reisauditores.com.br
17/03/2013- Realização de Prova Prática para os cargos definidos neste Edital 
26/03/201316:00hDivulgação do resultado Geral contendo notas das provas objetivas, prova prática e classificação GeralQuadro de avisos da Prefeitura, e site www.reisauditores.com.br
27 e 28/03/201208:00 às 12:00 hs Prazo para recurso sobre o resultado GeralPresencial: Prefeitura Municipal de Lagamar/MG
Praça Magalhães Pinto, 68 - Centro - Lagamar/MG - via Correios para Rua da Bahia, 1004 - sala 904 - centro Belo Horizonte/MG - CEP 30.160-011
09/04/201316:00h Julgamento dos recursos resultado GeralPrefeitura Municipal de Lagamar/MG
Praça Magalhães Pinto, 68 - Centro - Lagamar/MG - www.reisauditores.com.br
09/04/201316:00h Divulgação do Resultado Final Definitivo apto à homologação pelo Presidente Municipal.Quadro de avisos da Prefeitura, e site www.reisauditores.com.br

ANEXO IV - MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO

(UM RECURSO POR FOLHA)

___________________, ______ de ____________ de 2012

À
Comissão Especial de Concurso
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR -MG

Ref.: Recurso Administrativo - Concurso Público Edital nº 01/2012.
(_) Edital
(_) Inscrições.
(_) Gabarito Oficial - Revisão de Questões da Prova.
(_) Resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha
(_) Resultado Geral - Classificação
(_) Outras Fases

*Preencher no caso de recurso sobre questões da prova

CARGO: ____________________________________ PROVA: ________________________

QUESTÃO: _____________________________________

RESPOSTA GABARITO: _________________RESPOSTA CANDIDATO: _______________

Prezados Senhores,

Eu, __________________________, candidato(a) ao cargo de ___________________, CI nº ____________________, inscrito sob o nº ________, no concurso público acima mencionado, venho através deste, solicitar:
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________

 

Atenciosamente,
_____________________________
(assinatura candidato)
Protocolo

*A ser preenchido pela Reis e Reis Auditores Associados.

*RESPOSTA BANCA EXAMINADORA: ___________________________________________

(_) DEFERIDO (_) INDEFERIDO

OBSERVAÇÃO: _______________________________________________________________

ANEXO V - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGO DE NÍVEL ALFABETIZADO

- AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS;
- AJUDANTE DE SERVIÇO PÚBLICO;
- CARPINTEIRO;
- GARI;
- MECÂNICO;
- PEDREIRO;
- SERVENTE DE OBRAS;
- ZELADOR

- MOTORISTA; (CATEGORIA B)
- MOTORISTA VEÍCULO PESADO; (CATEGORIA D)
- OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA;
- OPERADOR DE PATROL;

TESTE DE APTIDÃO PARA TODOS OS CARGOS: Associação de Idéias a partir de Imagens Propostas. Consiste no estabelecimento de relações e identificação de sequências lógicas entre os elementos representados, que podem ser letras, números, figuras geométricas, dados, relógios ou qualquer outro tipo de símbolos, avaliando o raciocínio e a flexibilidade dos candidatos que devem ser capazes de encontrar a relação entre um determinado número de símbolos para depois escolher a resposta que irá completar esse conjunto entre as hipóteses apresentadas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MOTORISTA, MOTORISTA VEÍCULO PESADO, OPERADOR DE PÁCARREGADEIRA E OPERADOR DE PATROL: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Código Nacional de Trânsito - Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98 (Legislação de Trânsito). Normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica.

Indicações Bibliográficas:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas (Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - Legislação de Trânsito

4 - Outros livros que abrangem o programa proposto

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL

- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE;
- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;
- MONITORA;
- TELEFONISTA

PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Ortografia (escrita correta das palavras). Divisão silábica. Pontuação. Acentuação Gráfica. Flexão do substantivo (gênero - masculino e feminino; Número - singular e plural) e Interpretação de Texto.

Indicação Bibliográfica:

1. LIPPE, Valéria Martins. Pré-escola Pirueta - Linguagem. Ed. STD, SP, 1995.

2. ANDRÉ, Hildebrando Affonso de. Gramática Ilustrada. São Paulo. Moderna.

3. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Nacional.

4. FARACO e MOURA. Gramática Nova. São Paulo. Ática.

Outros livros que abrangem o programa proposto

A Reis e Reis Auditores Associados informa que as matérias da prova de Português SERÃO ABORDADAS as mudanças propostas pelo Novo Acordo Ortográfico, visto que a obrigatoriedade de sua vigência é a partir de 2013 conforme Decreto 6583/2008.

Decreto 6583/2008 Art. 2º Parágrafo único. A implementação do Acordo obedecerá ao período de transição de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, durante o qual coexistirão a norma ortográfica atualmente em vigor e a nova norma estabelecida.

MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: Quantidade; Volume; Comprimento; Massa; Altura; Formas Geométricas; Relógio/Hora. Identificação de abreviatura do sistema de medida. Identificar partes fracionárias de desenhos. Problemas envolvendo dinheiro. As quatro operações simples (adição, subtração, multiplicação e divisão). Números pares e ímpares. Algarismos romanos. Seqüência numérica.

Indicações Bibliográficas:

1. LIPPE, Valéria Martins. Pré-escola Pirueta - Matemática. Ed. STD, SP, 1995.

2. GIOVANNI, José Ruy. A Conquista da Matemática, método experimental. SP. FTD. 1986.

3. CASTILHO, Sônia Fiúza da Rocha, DUARTE, Ana Lúcia Amaral. Matemática Orientada. Bhte. Ed. Vigília.

4. VERONESE, Marta Miriam. Gostar de Aprender Matemática. Ed. Bagaço, 2007.

5. CARDOSO, Mário Lúcio Cardoso. Alegria de Aprender - Matemática - 2º, 3º e 4º série. Editora: Editora do Brasil. Encadernação: Brochura. Publicação: Brasil, 2004.

6. Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Conhecimentos Básicos e gerais da história e da atualidade em seus aspectos político, social, econômico, histórico e cultural. Domínio de tópicos atuais, relevantes de diversas áreas, tais como: Política, Economia, Sociedade, Educação, Tecnologia, Energia, Relações Internacionais, Desenvolvimento Sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas, poderes executivo, legislativo e judiciário, símbolos nacionais; Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Fontes de Estudo, Lei Orgânica do Município, Constituição Federal do Brasil, Revistas e jornais informativos em geral.

CARGO DE NÍVEL MÉDIO E/OU TÉCNICO

- AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
- AUXILIAR DE ENFERMAGEM;
- AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR;
- FISCAL SANITÁRIO;
- OPERADOR EM RAIO X ;
- SUPERVISOR EPIDEMIOLÓGICO;
- TÉCNICO EM LABORATÓRIO;
- TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO;
- TÉCNICO EM TOPOGRAFIA;

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia -acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões -advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições -Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - vozes verbais - orações subordinadas -orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixai e sufixai -Z Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos.

Indicações Bibliográficas:

1. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro. Nova. Fronteira, 1985.

2. KLEIMAN, Angela. Texto e Leitor: Aspectos cognitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999.

3. NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997.

4. FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997.

5. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.

6. Gramática da Língua Portuguesa - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.

7. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa

A Reis e Reis Auditores Associados informa que as matérias da prova de Português não abordarão as mudanças propostas pelo Novo Acordo Ortográfico, visto que a obrigatoriedade de sua vigência será somente a partir de 2013 conforme Decreto 6583/2008.

Decreto 6583/2008 Art. 2º Parágrafo único. A implementação do Acordo obedecerá ao período de transição de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, durante o qual coexistirão a norma ortográfica atualmente em vigore a nova norma estabelecida.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Conhecimentos gerais da história e da atualidade em seus aspectos político, social, econômico, histórico e cultural. Domínio de tópicos atuais, relevantes de diversas áreas, tais como: Política, Economia, Sociedade, Educação, Tecnologia, Energia, Relações Internacionais, Desenvolvimento Sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas, poderes executivo, legislativo e judiciário, símbolos nacionais; Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Fontes de Estudo, Lei Orgânica do Município, Constituição Federal do Brasil, Revistas e jornais informativos em geral.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO: Constituição Federal, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar n.º 101/2000. 1. Sistemas Operacionais. Conceitos e fundamentos. Configuração e gerenciamento de processos nos servidores dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. Comandos e procedimentos para manipulação e gerenciamento do sistema de arquivos dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. Comandos e procedimentos para configuração de rede dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. (Windows XP, Vista e 2003)

2. Editor de textos Microsoft Word: Criação, edição, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas. Inserção e formatação de gráficos e figuras. Geração de mala direta. Criação de Macros. (Microsoft Office 2003 e 2007)

3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel. Criação, edição, formatação e impressão. Utilização de fórmulas. Geração de gráficos. Classificação e organização de dados. Criação de Macros. (Microsoft Office 2003 e 2007)

4. Apresentações Eletrônicas PowerPoint. Criação, edição, formatação e impressão. (Microsoft Office 2003 e 2007)

5. Internet. Produção, configuração, manipulação e organização. Mensagens eletrônicas (e-mail). Produção, configuração, manipulação e organização.

Indicações Bibliográficas:
Manuais on-line do Sistema Operacional Windows XP, Vista e 2003.
Manuais on-line do Microsoft Word 2003 e 2007.
Manuais on-line do Microsoft Excel 2003 e 2007.
Manuais on-line do Internet Explorer 7.0 ou superior.
Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior.
Outros livros que abrangem o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA AUXILIAR EM ENFERMAGEM: Imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contra-indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Doenças transmissíveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica das principais doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem à mulher: na prevenção do Câncer cérvico-uterino e de Mama, no Pré-natal no planejamento familiar. Assistência de enfermagem à criança: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas (pneumonia, otites, amigdalites, infecções das vias aéreas superiores), no controle das principais verminoses (ascaradíase, oxioríase, estrogiloidíase, giardíase, amebíase e esquitossomose), na alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame). Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias dos seguintes sistemas: Sistema cardiovascular, insuficiência cardíaca congestiva e hipertensão arterial; Sistema respiratório: asma e pneumonias; Sistema digestivo: gastrites e úlceras pépticas; Sistema andócrino: diabetes mellitus; Sistema neurológico: caracterização dos níveis de consciência e acidentes vascular cerebral; Sistema músculo-esquelético: traumatismos (distensão, entorços, subluxação e fraturas); Procedimentos básicos de enfermagem: verificação da pressão arterial, pulso, temperatura e respiração, curativos (técnicas, tipos de curativos), administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais); Legislação em Enfermagem: Lei do exercício profissional; Conceitos matemáticos aplicados à prática profissional.

Indicações Bibliográficas:

1. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica. 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

2. NEVES, Jaime. Diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

3. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica - Teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

4. Ministério da Saúde. Cadernos da IX Conferência Nacional da Saúde. Brasília, 1992.

5. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

6. Ministério da Saúde, Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.

7. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle-guia de bolso. Brasília 1999.

8. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

9. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

10. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

11. Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

12. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

13. Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR: Constituição Federal, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar n.º 101/2000.

1. Sistemas Operacionais. Conceitos e fundamentos. Configuração e gerenciamento de processos nos servidores dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. Comandos e procedimentos para manipulação e gerenciamento do sistema de arquivos dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. Comandos e procedimentos para configuração de rede dos Sistemas Operacionais Windows e Linux. (Windows XP, Vista e 2003)

2. Editor de textos Microsoft Word: Criação, edição, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas. Inserção e formatação de gráficos e figuras. Geração de mala direta. Criação de Macros. (Microsoft Office 2003 e 2007)

3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel. Criação, edição, formatação e impressão. Utilização de fórmulas. Geração de gráficos. Classificação e organização de dados. Criação de Macros. (Microsoft Office 2003 e 2007)

4. Apresentações Eletrônicas PowerPoint. Criação, edição, formatação e impressão. (Microsoft Office 2003 e 2007)

5. Internet. Produção, configuração, manipulação e organização. Mensagens eletrônicas (e-mail). Produção, configuração, manipulação e organização.

Indicações Bibliográficas:
Manuais on-line do Sistema Operacional Windows XP, Vista e 2003.
Manuais on-line do Microsoft Word 2003 e 2007.
Manuais on-line do Microsoft Excel 2003 e 2007.
Manuais on-line do Internet Explorer 7.0 ou superior.
Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior.
Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - FISCAL SANITÁRIO: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo: Legislação Sanitária Estadual e Municipal - Saneamento básico (águas de abastecimentos, águas servidas, lixo, etc). Normas básicas sobre alimentos. Enfermidades transmitidas por alimentos. Programa de Saúde: conceito de saúde e doença, noções de higiene, limpeza e desinfecção. Métodos de conservação de alimentos. Manipulação de alimentos. Normas para colheita de amostras. Fraudes em alimentos. Leite, queijos, carnes e ovos. Peixe - Características e cuidados na sua conservação. Inspeção do bacalhau. Lei Orgânica do Município: Da Organização do Município; Da Organização dos Poderes; Da Organização Administrativa Municipal; Ato das Disposições Gerais e Transitórias. Noções Gerais de Normas Constitucionais: Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Garantias, Direitos e Garantias Fundamentais. Os Municípios. Administração Pública. Aspectos e normas gerais sobre Sistema Tributário Nacional. Os tributos, em especial os de competência municipal. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Obrigação tributária. Crédito Tributário. Noções Gerais de Direito Administrativo: Princípios adotados na Administração Pública. Limites na atuação do Estado frente às atividades particulares. Poderes administrativos. O Poder de Polícia. Noções de Direito Municipal: Normas específicas da atuação do Agente Sanitário.

Indicações Bibliográficas:
Legislação Municipal disponível no site: www.reisauditores.com.br.
Constituição Federal e Código Tributário Nacional
Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - OPERADOR EM RAIO X: 1) Exames radiológicos (diversos): abdome; tórax; coluna vertebral; membros; C.V.B. (com contraste). 2) Exames radiológicos do crânio: pontos de referência; linhas e planos; posições fundamentais do crânio; posições especiais do crânio; posições especiais da face. 3) Técnicas radiológicas do crânio: sela turcica; canal óptico; seios da face; temporomandibular; cavum; arcos zigomático; órbitas; rochedo. 4) Técnicas radiológicas: articulações, pulmões, arcos costais, esterno (técnica de Cahoon), coluna cervical, coluna torácica, coluna lombar, coluna lombo-sacra, abdome simples, abdome agudo, aparelho urinário, membros inferiores e superiores, bacia (escanometria). 5) Câmara escura: componentes; manipulação; cuidados especiais; procedimentos.SUS/ SAÚDE PÚBLICA PARA TODOS OS CARGOS: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde,.

Indicações Bibliográficas:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada -série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

www.saude.mg.gov.br/politicas_de_saude/susfacil

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SUPERVISOR EPIDEMIOLÓGICO: Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Indicações Bibliográficas:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada -série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema (Mico de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

www.saude.mg.gov.br/politicas de saude/susfacil

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM LABORATÓRIO: Fundamentos Básicos: Materiais utilizados. Medidas de volume. Coleta de material para exames. Preparo de soluções diversas. Limpeza e esterilização. Registro de resultados e organização do material de consumo e permanente. Hematologia: Confecção e coloração de esfregaços. Execução de exames rotineiros: hematócrito, hemoglobina, hemossedimentação, contagem de hemácias e leucócitos, tempo de sangria e coagulação. Bioquímica: Dosagens bioquímicas de rotina: glicose, colesterol, uréia, creatinina, ácido úrico, triglicérides, transaminases. Imunologia. Sistema ABO, RH, DU, COOMBS. Sorologia - AEO, PCR, LATEX, VDRL. Teste imunológico da gravidez. Urina rotina: Caracteres gerais; Pesquisa de elementos anormais - tiras relativas e reações específicas; Obtenção do sedimento urinário. Parasitologia: Métodos para exames de fezes - HPJ, Bauman Moraes, Kato e Graham. Parasitas intestinais e extra-intestinais de interesse médico. CONHECIMENTOS DE POLITICA DE SAÚDE (SUS): 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde; 2. Evolução do conceito Saúde/Doença; 3. Noções básicas de Epidemiologia e Vigilância; 4. Epidemiológica; 5. Noções de Higiene Social, Sanitária e mental; 6. Doenças Transmissíveis.

Indicações Bibliográficas:

1. BIER, Otto. Bacteriologia e Imunologia. Ed. Melhoramentos.

2. BRANDÃO, Jaime P. de Lima; FILHO, Nevio U. Caparica; MENDES, Malker Righi. Manual de Patologia Clínica. 1ª Edição Ao Livro Técnico, 1976.

3. CARVALHO, Willian de Freitas. Técnicas Médicas de Imunohematologia. 4ª Edição Cooperativa Editora de Cultura Médica Ltda, 1986.

4. MOURA, Roberto de Almeida, Técnicas de laboratório. 3ª Ed. Livraria Atheneu, 1987.

5. NEVES, David Pereira. Parasitologia humana, 1974.

6. VALLADA, Edigard Pinho. Manual de exames de urina. 4ª Edição Livraria Atheneu, 1981.

7. Brasil, Ministério da Saúde - Secretaria de Organização da Unidade do Sistema Unificado de Saúde. Modelos Assistenciais no Sistema Único de Saúde.

8. Ministério da Saúde. Centro de Documentação. Conferência Nacional de Saúde, 8ª, Brasília, 1986.

9. Vauvham, J.P. e Morrow, R.H. Epidemiologia para os Municípios. Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. Hucitec, Saúde em Debate, 1992.

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO;Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria nº 3.214, de 08/06/1978: NR 02 - Finalidade da Declaração de Instalações e descrição dos itens que a compõem. NR 04 - Exigibilidade legal do Sesmt; Dimensionamento, formalização e objetivos do SESMT; Descrição das categorias profissionais compõem o Sesmt e atribuições e responsabilidades desses profissionais. NR 05 - Exigibilidade legal da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) ; Objetivos, composição e forma de funcionamento da CIPA; Sistema de eleição e preenchimento de vacâncias; Descrição dos cargos da CIPA e da função de cada membro; Prerrogativas do cipeiro; Descrição das atividades do cipeiro (p. ex., inspeções de segurança, mapa de riscos ambientais) . Currículo do treinamento obrigatório do Cipeiro. NR 06 - Principais ações para a recomendação de um Equipamento de Proteção Individual (EPI) ; Tipos de EPI/regiões do corpo humano protegidas; Responsabilidades do empregador, do trabalhador, do fabricante e do Sesmt. NR 08 - Características prediais e arquitetônicas (leiaute, circulação, proteção contra intempéries etc.) ; Acessibilidade (Norma técnica ABNT/NBR 9050) . NR 09 - Objetivos do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) ; Etapas do PPRA; Riscos ambientais abrangidos pelo PPRA e principais agentes e fontes geradoras associados a atividades de escritórios; Reconhecimento dos riscos, avaliação qualitativa e quantitativa, medidas de controle, nível de ação, monitoração. NR 10 -Aplicabilidade da NR 10 à atividade bancária; Medidas de controle de riscos; Medidas de proteção coletiva e individual; Segurança em instalações elétricas energizadas e desenergizadas; Habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores; Proteção contra incêndio e explosão; Sinalização de segurança; Situação de emergência; Responsabilidades. NR 12 - Instalações em áreas de trabalho, em especial com relação a elevadores e geradores de energia (sinalização, limitação, restrição de acesso etc.) , riscos associados; Procedimentos preventivos relacionados à manutenção e operação de máquinas e equipamentos. NR 15 - Principais atividades de ambientes bancários e/ou de locais onde estejam instaladas, sujeitas a riscos de insalubridade no trabalho e principais riscos associados a essas atividades, em especial, ruído, calor, agentes químicos e biológicos; Agentes biológicos. NR 16 - Principais atividades de ambientes bancários e/ou de locais onde estejam instaladas, sujeitas a riscos de periculosidade no trabalho e principais riscos associados a essas atividades. NR 17 - Mobiliário dos postos de trabalho (características, segurança, ergonomia) ; Postura no trabalho no uso de mobiliário (mesas, estações de trabalho e cadeiras) e equipamentos, em especial; computadores e aspectos relacionados às características físicas do usuário, como antropometria e biomecânica; Equipamentos dos postos de trabalho, em especial, computadores conectados a sistemas com base em tecnologia da informação e internet; Condições ambientais de trabalho (ruído, temperatura, velocidade e umidade relativa do ar, e iluminação no posto de trabalho (parâmetros e procedimentos de mensuração) ; Organização do trabalho (pressupostos básicos) , com abordagem na natureza e conteúdo da tarefa, normas de produção, metas, jornada, pausas; Análise Ergonômica do Trabalho, com abordagem da análise da demanda, da tarefa, da atividade, trabalho prescrito e real, análise dos fatores ambientais, diagnóstico, recomendações e forma de coleta de dados e restituição de resultados aos trabalhadores envolvidos; Anexo II, da NR 17 (Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing) : definições e características dessa atividade, mobiliário (bancada e cadeira) , equipamentos, condições ambientais e organização do trabalho (jornada, intervalos, pausas, capacitação, etc.) , condições sanitárias de conforto, atenção à pessoa com deficiência. NR 23 - Rotas de fuga e saídas de emergência; Combate ao fogo; Exercícios de alerta; Classes de fogo; Extintores portáteis de incêndio (tipos, finalidade, recomendações de uso, itens de inspeção, localização e sinalização) ; Hidrantes, sprinklers (características, finalidade, recomendações) ; Sistemas de alarme. NR 26 - Sinalização de Segurança: principais aplicações para as cores vermelha, amarela e verde) . Legislação federal, Decreto nº 3.048/99 e portarias e instruções normativas da Previdência Social, com abordagem (conceito técnico e legal) em: Acidente de trabalho e doença ocupacional; Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ; Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) . Noções de higiene ocupacional (uso dos instrumentos luxímetro, decibelímetro, dosímetro de ruído, psicrômetro e termoanemômetro) . Conhecimentos de informática: Editor de texto, planilhas eletrônicas e modo apresentação de slides, navegação na internet e segurança da informação.

Indicações Bibliográficas:

SEGURANÇA NO TRABALHO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES: Uma Abordagem Holística Benedito Cardella Ed. Atlas, 1999 (1ª. Edição) - 7ª. Tiragem

QUALIDADE NA SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO Waldemar Pacheco Júnior Ed. Atlas, 1995 (1ª. Edição) - 3ª. Tiragem

PRÁTICA DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES: ABC Segurança do Trabalho Alvaro Zocchio Ed. Atlas 7ª Edição (2002) | 1ª Tiragem

SEGURANÇA DO TRABALHO E GESTÃO AMBIENTAL Antônio Nunes Barbosa Filho Ed. Atlas 2ª Edição (2008) | 1ª Tiragem

STRESS E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: Perspectivas atuais da saúde ocupacional Ana Maria Rossi, Pamela L. Perrewe e Steven L. Sauter Ed. Atlas 1ª Edição (2005) | 3ª Tiragem

MANUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO: Aspectos Técnicos e Legais Dennis de Oliveira Ayres e José Aldo Peixoto Corrêa Ed. Atlas 1ª Edição (2001) | 1ª Tiragem

Legislação e normas pertinentes

TÉCNICO EM TOPOGRAFIA; Noções básicas de cartografia e geodésia: sistema de coordenadas geográficas, projeção cartográfica, datum geodésico e representação topográfica da superfície da Terra. Instrumentos e métodos de medição de ângulos e distâncias. Determinação e cálculo de azimutes, rumos e deflexões. Conceitos e problemas gerais de escalas em plantas topográficas, cartas e mapas. Instrumentos e métodos gerais de levantamentos topográficos planimétricos, altimétricos e planialtimétricos. Coordenadas polares e coordenadas planas retangulares. Cálculo de coordenadas e altitudes de poligonais e irradiações topográficas. Representação da planimetria e da altimetria. Representação do relevo por meio de curvas de níveis e pontos cotados. Elaboração, leitura e interpretação de plantas topográficas, cartas e mapas. Perfis topográficos, cálculo de declividades, rampas e alturas de corte/aterro. Cálculo de áreas e determinação de volumes de escavações, cortes e aterros. Locações de lotes, arruamentos e estradas. Locação de curvas circulares. Conceitos gerais do Sistema Universal Transverso de Mercator (UTM). Levantamentos topográficos e locações com uso do Sistema de Posicionamento Global (GPS).

Bibliografia sugerida

BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Blucher, 1992, volumes. 1 e 2. C

ASACA João. et al. Topografia geral. Rio de Janeiro: LTC, 2005.

COMASTRI, José Anibal e TULER, José Cláudio. Topografia altimetria. Viçosa:Editora UFV, 1990.

COMASTRI, José Anibal. Topografia planimetria. Viçosa: Editora, UFV, 1986.

COMASTRI, José Anibal e GRIPP, Joel. Topografia aplicada, medição, divisão e demarcação. Viçosa, Editora, UFV, 1990.

DOMINGUES, Felippe Augusto Aranha. Topografia e astronomia de posição. São Paulo: Mc Graw Hill, 1979.

ERBA, Diego Alfonso. Topografia para estudantes de arquitetura, engenharia e geologia. Ed. São Leopoldo: Unisinos, 2003.

GARCIA, Gilberto J. Topografia aplicada às ciências agrárias. São Paulo: Nobel, 1978.

GODOY, Reinaldo. Topografia básica. São Paulo: FEALQ, 1988.

MÔNICO, João Francisco Galera. Posicionamento pelo GNSS. São Paulo: UNESP, 2007

ROCHA, Cezar Henrique Barra. Geoprocessamento tecnologia transdisciplinar. Juiz de Fora: Editora do Brasil, 2000.

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR - COMPLETO

- ASSISTENTE SOCIAL;
- BIOQUÍMICO;
- ENFERMEIRO;
- NUTRICIONISTA;
- ODONTÓLOGO;
- PROFESSOR PI;
- PSICÓLOGO

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia -acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões -advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições -Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - vozes verbais - orações subordinadas -orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixai e sufixai - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos.

Indicações Bibliográficas:

1. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo.

2. KLEIMAN, Angela. Texto e Leitor: Aspectos cognitivos da leitura.

3. NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa.

4. FARACO & MOURA. Gramática Nova.

5. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli.

6. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa

A Reis e Reis Auditores Associados informa que as matérias da prova de Português abordarão as mudanças propostas pelo Novo Acordo Ortográfico, visto que a obrigatoriedade de sua vigência é a partir de 2013 conforme Decreto 6583/2008.

Decreto 6583/2008 Art. 2º Parágrafo único. A implementação do Acordo obedecerá ao período de transição de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, durante o qual coexistirão a norma ortográfica atualmente em vigor e a nova norma estabelecida.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Conhecimentos gerais da história e da atualidade em seus aspectos político, social, econômico, histórico e cultural. Domínio de tópicos atuais, relevantes de diversas áreas, tais como: Política, Economia, Sociedade, Educação, Tecnologia, Energia, Relações Internacionais, Desenvolvimento Sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas, poderes executivo, legislativo e judiciário, símbolos nacionais; Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Fontes de Estudo, Lei Orgânica do Município, Constituição Federal do Brasil, Revistas e jornais informativos em geral.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ASSISTENTE SOCIAL: O Serviço Social nas relações sociais no Brasil. Seguridade Social. Política Social da Assistência: uma interpretação institucional. Participação popular e Conselhos. Políticas de saúde - saúde mental. Relação indivíduo e sociedade. Constituição Federal - Da Ordem Social. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental.

Indicações Bibliográficas:

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 5/10/88. Título VIII- Da Ordem Social- Capítulos I e II.

2. Elias Norbert. Mudanças na balança Nós-Eu. In "A sociedade dos indivíduos". Rio de Janeiro, Zahar, 1994.

3. Faleiros, Vicente de Paula. Saber Profissional e Poder Institucional. São Paulo, Cortez, 1991.

4. Iamamoto, Marilda Vilela & Carvalho, Raul. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico - metodológica. São Paulo, Cortez, Celats, 1985.

5. Lei 3657, de 1989. (Do Deputado Paulo Delgado)

6. LOAS- Lei Orgânica de Assistência Social- nº 8742/93- objetivo, princípios, organização, gestão, benefícios, programa e financiamento.

7. Ministério da Saúde- Centro de Documentação e Informação - Esplanada dos Ministérios- bloco G-Brasília - SUS e o Controle Social- Guia de referência para Conselheiros Municipais. Eugênia Lacerda et al. 1998.

8. Sposati, Aldaiza de Oliveira et alii. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras; uma questão de análise. São Paulo, Cortez, 1985.

9. Sposati, Aldaiza de Oliveira et alii. O direito (dos desassistidos) social. São Paulo, Cortez, 1989.

10. Raichelis, Raquel. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social : caminhos da construção democrática. São Paulo, Cortez, 1998.

11. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

12. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

13. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

14. Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

15. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA BIOQUÍMICO: 1) Farmacologia. Farmacocinética: absorção, distribuição e eliminação de drogas. Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração das drogas e efeito - drogas que atuam no sistema nervoso autônomo: agonistas e antagonistas colinergicos; agosnistas e antagonistas adrenergicos. Drogas que atuam no sistema nervoso central: hipnóticos, sedativos e ansioliticos. Drogas anticonulsivantes; hipnoanalgésicos; drogas antidepressivas; analgésicos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais); drogas diuréticas; drogas cardiovasculares; anti-hipertensivos, antiarrítmicos. Drogas que atuam no sistema gastro intestinal: farmacos que controlam a acidez gástrica - droga. Drogas antiparasitárias: anti-helmínticos. Drogas antimicrobianas: penicilinas, cefalosporinas, sulfonamidas, cloranfenicol, eritromicina, tetraciclinas, aminoglicosideos. Interações farmacológicas: interação medicamento - medicamento e medicamento-alimento. 2) Análise Farmacêutica. Cálculo de equilvalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, molalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, ppm. Ensaio limite de ferro, metais pesados, cloreto, sulfato e arsênico. Análise volumétrica por neutralização, oxiredução, precipitação e complexação. 3) Preparações Farmacêuticas e suas Elaborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração. 4) CONHECIMENTOS DE SAUDE PÚBLICA - Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental.

Indicações Bibliográficas:

1. Princípios de Bioquímica - Albert L. Lehninger - 1º edição - São Paulo - 1986 - Brasil - Editora Sarvier.

2. Bioquímica Celular e Biologia Molecular - Enio Cardillo Vieira G. Gazzinelli e Marcos Mares Guia - 2º edição - São Paulo 1991 - Brasil -Editora Atheneu.

3. Bioquímica - Lubert Stryer - 3º edição - Rio de Janeiro - 1988 - Brasil - Editora Guanabara.

4. Experimentos and Methods in Biochemistry - David C. Wharton, Richard E. Mc Carty - 1ª edição - USA - 1972 - Editor Richard A. Goldsby.

5. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

6. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

7. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

8. Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

9. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

10. ACURCIO, F A. Medicamentos e assistência farmacêutica. Belo Horizonte: Coomed, 2003.

11. ANSEL, H.C; POPOVICH, N.G; ALLEN J.R L.A. Farmacotécnica - formas farmacêuticas & sistemas de liberação fármacos. 6. ed. São Paulo; Premier, 2000;

12. CORDEIRO, B.C; Leite,S.N. O Farmacêutico na atenção à saúde. ITAJAI, Univali, 2005, BRASIL.

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ENFERMEIRO: Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção integral à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem na atenção integral à criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Assistência de Enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas de patologias: insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, asma, pneumonias, hemorragias digestivas, diabetes mellitus, acidentes vascular cerebral. Traumatismos. Imunização. Cadeia de Frio. Doenças Transmissíveis, doenças sexualmente transmissíveis, doenças parasitárias, doenças transmissíveis imunizáveis e não imunizáveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica. Primeiros Socorros. Lei do Exercício profissional. CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental.

Indicações Bibliográficas:

1. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica r edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

2. NEVES, Jaime. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

3. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

4. Sociedade Brasileira de Pediatria. Manual de acidentes e intoxicações na infância e adolescência. Rio de Janeiro.

5. Ministério da Saúde. Cadernos da 98 Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1992.

6. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

7. Ministério da Saúde. Capacitarão de Enfermeiros em Saúde Pública para o S.U.S: Controle das Doenças Transmissíveis. Brasília, 1990.

8. Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da criança. Assistência e controle das doenças diarréicas. Brasília, 1987.

9. Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.

10. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle -guia de bolso. Brasília, 1999.

11. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

12. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

13. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

14. Programa nacional de vigilância sanitária.199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

15. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA NUTRICIONISTA 1. Regulamentação das atividades do profissional de nutrição. 2. Características sensoriais, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias dos alimentos. 3. Análise de perigos por pontos críticos de controle (APPCC); 4. Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de aquisição, seleção, armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional dos alimentos. 5. Higienização e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. 6. Doenças veiculadas por alimentos e microrganismos patogênicos de importância em alimentos. 7. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. 8. Definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. 9. Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários e para aqueles nutricionalmente vulneráveis. 10. Avaliação nutricional de indivíduos e comunidades: tipos, conceitos, material e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados. 11. Nutrição clínica: Patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. Assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial , em consultórios de nutrição e dietética e domicílios; 12. Saúde coletiva e nutrição: programas de aplicação e nutrição, atenção primária e educação em saúde, epidemiologia dos problemas nutricionais brasileiros, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, situação alimentar e nutricional no Brasil e segurança alimentar. 13. Educação nutricional: conceitos, objetivos, metodologias e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional. 14. Alimentação coletiva: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a Unidade de Alimentação e Nutrição, planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviços, planejamento físico funcional, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais, higienização, segurança e ergonomia no trabalho. 15. Legislação relacionada à área de Nutrição e alimentos.

Sugestões Bibliográficas:

EUCLYDES, Marilene P. Nutrição do lactente: base científica para uma alimentação adequada. 2.ed. Viçosa: Suprema Gráfica e Editora, 2000.

EVANGELISTA, José. Tecnologia dos Alimentos. Rio de Janeiro: Atheneu, 2.ed., 1998.

GOUVEIA, Enilda L. Cruz. Nutrição: saúde e comunidade. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.

HOBBS, Betty C. & ROBERTS, Diane. Toxinfecções e controle higiênico-sanitário de alimentos. São Paulo: Varela, 1999.

ESCOTT-STUMP, Sylvia; MAHAN, L. Kathleen. Krause - Alimentos, nutrição & dietoterapia. 10. ed. São Paulo: Roca, 2002.

MEZOMO, Iracema F. B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. 5. ed. atual. e rev. Barueri: Manole, 2002.

MONTEIRO, Carlos Augusto. Velhos e novos males da saúde no Brasil: a evolução do país e suas doenças. 2. ed. aum. São Paulo: HUCITEC, 2000.

OLIVEIRA, José Eduardo D. de; MARCHINI, Júlio Sérgio. Ciências nutricionais. São Paulo: Sarvier, 1998.

ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia e saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2002.

TEIXEIRA, Suzana M. F. G. et al. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 2000.

www.saude.gov.br

www.anvisa.gov.br

www.cfn.org.bkr

Guia Metodológico de Comunicação Social em Nutrição. FAO, 1999. www.fao.org

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ODONTÓLOGO: Biosegurança: controle de infecção no trabalho odontológico, ergonomia doenças ocupacionais. Epidemiologia: conceitos, aspectos biológicos e sociais, investigação epidemiológico, índices epidemiológicos. Modelos de atenção odontológica; a promoção de saúde bucal como estratégia de organização de serviços. Promoção: de saúde bucal: métodos e técnicas; flúor; mecanismo de ação, uso e toxicologia. Cariologia: diagnóstico, patologia e desenvolvimento de cárie dental. Prótese - Prótese total e prótese parcial removível. Semiologia: ficha clínica, métodos e técnicas de exame. Estomatologia: diagnóstico e tratamento das manifestações na cavidade bucal. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio portes. Urgências e emergências. Radiologia: técnicas, equipamentos interpretação. Oclusão: princípios, diagnóstico e tratamento. Radioproteção. Anestesiologia: técnicas, soluções anestésicas, prevenção e tratamento de acidentes anestésicos. Terapêutica: mecanismo de ação e uso dos principais grupos farmacológicos na clínica odontológica, pacientes com necessidades especiais. Dentística: princípios gerais, técnicas restauradoras e materiais dentários. Endodontia: conceitos, diagnóstico e tratamento das lesões pulpares, traumatismos. Periodontia: epidemiologia, etiopatogenia das enfermidades periodontais, tratamento. Odontopediatria: diagnóstico e tratamento do paciente infantil; manejo do paciente; crescimento e desenvolvimento, prevenção de maloclusões. CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental.

Indicações Bibliográficas:

1. SAMARANAYAKE,L et all. Controle de infecção para equipe odontológica, São Paulo, Santos, 1993.

2. THYLSSTRUP, A & FEJERSKOV, O. Cariologia Clínica. 2ª ed. São Paulo, Santos, 1984.

3. KRASSE, B. Risco de Cárie, Rio de Janeiro, Quintessence, 1996.

4. DE DEUS, Q. D., Endodontia, 5ª ed. Medsi, 1996.

5. LINDLE, J. Tratado de Periodontia Clínica, 4ª ed. Rio de Janeiro, Interamericana, 1994.

6. GOIRIS, F.A. J. Oclusão: Conceitos e discussões fundamentais, São PAulo, Quintessence, 1992.

7. WUEHRMANN, A. H. Radiologia dentária, 5ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1985.

8. NEDER, A.C. & ARRUDA J. V. Anestesiologia odontológica, São Paulo, Santos, 1985.

9. BOWEN, W,H. & TABAK L. A. Cariologia para a década de 90. São Paulo, Santos, 1995.

10. TOMMASI, A.F. Diagnóstico bucal. São Paulo, Santos, 1995.

11. KRIGER, I & org. Promoção de saúde bucal, Rio de Janeiro. Artes médicas/ ABOPREV, Rio de Janeiro, 1995.

12 . BARATIERI, L. Nº Procedimentos Preventivos e Restauradores. São Paulo, Quintessence, 1989.

13. GUEDES-PINTO, A. C.. Odontopediatria, 4ª ed. São Paulo, Santos, 1993.

14. TOLEDO, O.A. Odontopediatria, fundamentos para a prática odontológica. 2ª ed. São Paulo, Premier, 1996.

15. SONIS, S.T. & all. Princípios e prática de Medicina Oral. 2ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1984.

16. GRAZIANE, Mário. Cirurgia buco maxilo facial. 5ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1987.

17. SHAW,L. Perguntas e respostas em odontologia, 4ª ed. São Paulo, 1996.

18. RICHARD, E.I. & TORABINEGAD, M. Princípios práticas em Odontologia, São Paulo, Santos. 1997.

19. TROWBRIDGE, O. H. EMLING, C.R. Inflamação : uma revisão do processo. 4º ed. São Paulo, Quintessence, 1996.

20. WANNMACHER, L. & FERREIRA, C. Maria Beatriz. Farmacologia clínica para dentistas. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1995.

21. FIORI, R. SÉRGIO. Atlas de Prótese Parcial Removível. 3º ed. São Paulo, Pancast, 1989.

22. SIQUEIRA, JR JOSÉ FREITAS. Tratamento das infecções endodônticas. Rio de Janeiro, Medsi, 1997.

23. MONDELLI, José et all. Dentística restauradora. Tratamentos clínicos integrados. São Paulo, Santos, 1984.

24. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4º edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

25. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

26. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

27. Programa nacional de vigilância sanitária.199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

28. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR P-I: A nova LDB. Parâmetros curriculares nacionais para o ensino fundamental. Educação e sociedade. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Os fundamentos filosóficos da educação. Tendências Pedagógicas. Visão Histórica da Educação no Brasil. Teorias de Aprendizagem e desenvolvimento Humano. Educação e Inclusão. Currículo escolar - formação do humano. Currículo por competência. Linguagem na escola. Alfabetização e letramento no ensino fundamental; Alfabetização Matemática. A prática educativa nas séries iniciais do ensino fundamental. Gestão democrática. Autonomia. A relação professor/aluno. O Estatuto da Criança e do Adolescente. A escola e seus sujeitos. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Plano de Aula. Cotidiano escolar. Conhecimentos Específicos e Didáticas Específicas das áreas dos conhecimentos curriculares do Ensino Fundamental. Avaliação da Aprendizagem: diagnóstica, somativa, formativa. Observação, registro e avaliação no ensino fundamental. Avaliação contínua por portfólios

Indicações Bibliográficas

1. Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

2. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei nº 8.069, de 13/07/1.990: Constituição e Legislação relacionada - São Paulo: Cortez, 1.991

3. BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto/Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. I ao X. Brasília, MEC/SEF, 1997.

4. DAVIS, Cláudia e OLIVEIRA, Zilma. Psicologia na Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

5. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia - saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

6. RAPPAPORT, Clara et al. Psicologia do desenvolvimento. Vol 1 - Teorias do desenvolvimento- conceitos fundamentais. São Paulo: EPU, 1981.

7. SASSAKI, Romeu. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. RJ : WVA, 1997

8. SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. BH: Autêntica, 1998.

9. SMOLKA, Ana Luiza B. A criança na fase inicial da escrita: alfabetização como um processo discursivo. Campinas: Cortez, 1989.

10. ZABALA, Antoni. A prática educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

11. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1.994.

12. GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do conflito. 6ª edição. São Paulo. Cortez-Autores Associados, 1985.

13. DALMÁS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977.

14. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED -Artes Médicas. Sul, 2000.

15. PERRENOUD, Philippe. Avaliação - Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED-Artes Médicas. Sul, 2000.

16. KAMII, Constance. -A Criança e o Número . Campinas: Papirus, 1986.

17. FERREIRO, Emilia; TEBROSKY, A. Psicogênese da Língua escrita. Porto Alegre: Artemed, 1985.

18. TOLEDO, Mrilia; TOLEDO, Mauro. Didatica de matemática: como dois e dois: a construção da matemática. São Paulo: FTD, 1997. 335 p.

19. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004.

20. MELLO,Maria Cristina e Ribeiro, Amélia Escofto do Amaral (org.). Competências e Habilidades: da teoria à prática/.- Rio de Janeiro: Wak, 2003.

21. Alfabetizando/Centro de Alfabetização Leitura e Escrita (Ceale/UFMG.). Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, 2004.

(Coleção Orientações para Organização do Ciclo Inicial da Alfabetização - Volumes 1, 2, 3, 4 e 5)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PSICÓLOGO: 1) PSICOLOGIA GERAL: Aprendizagem, cognição, consciência, emoção memória, motivação, pensamento e linguagem. 2) PSICODIAGNÓSTICO: Conceituação e objetivos; entrevistas inicial e de devolução; testes psicológicos. 3) PSICOPATOLOGIA: Neuroses e psicose; distúrbios psicossomáticos. 4) ENTREVISTA: enquadramento, estágios e encerramento. A entrevista com a criança. 5) SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE MENTAL: Conceito de saúde e doença; medida das doenças - morbidade e mortalidade; conceito de anormal, normal e causa; saúde mental e medicina preventiva. 6) RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL. 7) TREINAMENTO DE PESSOAL. 8) OUTROS CONHECIMENTOS: Ética profissional e relações humanas no trabalho. CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental.

Indicação Bibliográfica

1. Psicologia da Adolescência. Normalidade e Psicopatologia. Diná Martins de Souza Campos. Ed. Vozes.

2. Introdução à Psicologia. Linda L.Davidoff. Ed.Mc Graw. Hill do Brasil. S.P.

3. Infância e Adolescência. Joseph Stone e Joseph Churk. Ed.do Professor. BH.

4. Introdução à Psicologia da Criança. Paul Osterrieth. Ed. Nacional. SP.

5. Psicologias. Ana Maria M. Bahia e Outros. Ed. Saraiva.

6. Psicologia da Aprendizagem. Gerson Marinho Falcão. Ed. Mica.

7. A Criança em Desenvolvimento. Helen Bee. Ed. Harper do Brasil.

8. O Desenvolvimento Psicológico da Criança. Paul H.Mussem. Zahar Editora.

9. Fundamentos Psicobiológicos da Educação. Iris Barbosa Goulart. Ed. Lê.

10. Psicologia do Desenvolvimento. Questões Sociais. Helen Bee. Ed. Interamericana.

11. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

12. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

13. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

14. Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

15. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

Outros livros que abrangem o programa proposto

ANEXO VI - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS - DESCRIÇÃO SUMÁRIA

DESCRIÇÃO DO CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Trabalhar a saúde coletiva do município;

2. Fazer visitas domiciliares as famílias cadastradas no Programa de Saúde da Família;

3. Acompanhamento de cartão de vacinas de crianças e gestantes;

4. Agendamento de consultas;

5. Participar de reuniões e Palestras com a finalidade de orientar a população;

6. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

7. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO FUNDAMENTAL

DESCRIÇÃO DO CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Fazer visitas domiciliares no combate a Dengue;

2. Orientar a população como prevenir contra a propagação do Aedes Agyptes;

3. Zelar pela manutenção e conservação dos utensílios sob sua responsabilidade;

4. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

5. Executar tarefas correlatas a critério do superior imediato.

REQUISITOS MÍNIMOS: ALFABETIZADO

DESCRIÇÃO DO CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇO PUBLICO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Coletar lixo acumulado em logradouro publico, e outros locais;

2. Executar trabalhos braçais,em obras e serviços urbanos e rurais;

3. Auxiliar nos trabalhos de desentupimento de rondas de esgoto sanitário;

4. Auxiliar na operação de máquinas e equipamentos;

5. Executar serviços de limpeza do local de trabalho e conservação de equipamentos;

6. Auxiliar nos serviços de carga e descarga;

7. Atender às normas de segurança e higiene do trabalho;

8. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

REQUISITOS MÍNIMOS: ALFABETIZADO

DESCRIÇÃO DO CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. planejar programas de bem-estar social e promover a sua execução;

2. estudar, planejar, diagnosticar e supervisionar a solução de problemas sociais;

3. realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo da assistência social;

4. preparar programas de trabalho referentes ao serviço social;

5. realizar e interpretar pesquisas sociais;

6. orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional;

7. encaminhar pacientes a abrigos, dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos e assistindo aos familiares;

8. planejar e promover estudos e diagnósticos sobre a situação social de pessoas e suas famílias;

9. estudar os antecedentes da família, participar de estudo e diagnóstico dos casos e orientar os pais em grupo ou individualmente, sobre o tratamento adequado;

10. supervisionar o serviço social do município;

11. orientar nas seleções sócio-econômicas para a concessão de auxílio e/ou amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada, a deficientes físicos e a famílias carentes;

12. fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas a planejamento habitacional no Município;

13. prestar assistência a condenados por delitos ou contravenção, bem como, a suas respectivas famílias e na sociedade;

14. executar outras atividades correlatas, compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município.

REQUISITOS MÍNIMOS: CURSO SUPERIOR NA ÁREA

DESCRIÇÃO DO CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Responsabilizar-se pelos serviços de organização e manutenção de cadastro, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo;

2. Atendimento e recepção ao publico;

3. Executar serviços de digitação;

4. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

5. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO MÉDIO

DESCRIÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Promover a educação sanitária e epidemiológica do município;

2. trabalhar a saúde coletiva do município;

3. Fazer curativos, aplicar injeções, marcar consultas e distribuir medicamentos;

4. Fazer o acompanhamento de pacientes com necessidades de atendimento de urgência;

5. Fazer pré-consultas (medir pressão, verificar peso e altura);

6. Fazer visitas domiciliares a pacientes;

7. Auxiliar o profissional de medicina na execução de suas tarefas;

8. Fazer a limpeza dos equipamentos, desinfecção e esterilização de material;

9. Participar de reuniões e palestras com a finalidade de orientar a população;

10. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

11. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

REQUISITOS MÍNIMOS: CURSO TÉCNICO NA ÁREA

DESCRIÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. executar atividades relacionadas a serviços de secretaria escolar;

2. fazer matrícula de alunos;

3. efetuar os registros da vida escolar dos alunos e dos professores;

4. efetuar a distribuição dos alunos no início do período escolar, para formar turmas;

5. efetuar a troca de alunos de uma turma para outra;

6. elaborar atas escolares;

7. participar de Conselho de Classe e das reuniões de Pais e Alunos;

8. expedir documentos de alunos, quando solicitado;

9. fazer quadro de movimentação de professores;

10. executar outras atividades correlatas.

REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO MÉDIO

DESCRIÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Prestar serviços eventuais de datilografia;

2. Auxiliar nos serviços de organização e manutenção de cadastro, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo;

3. Auxiliar nos serviços de atendimento e recepção ao publico;

4. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

5. Executar tarefas correlatas, que lhe forem atribuídas.

REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO FUNDAMENTAL

DESCRIÇÃO DO CARGO: BIOQUÍMICO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Desenvolver atividades mais complexas a nível de 3º grau relacionadas à sua área de atuação, executando e/ou distribuindo tarefas, em atendimento à demanda de trabalhos;

2. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

3. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

REQUISITOS MÍNIMOS: CURSO SUPERIOR NA ÁREA

DESCRIÇÃO DO CARGO: CARPINTEIRO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Selecionar, medir e cortar madeira;

2. Confeccionar, montar e assentar estruturas e peças de madeira;

3. Operar máquinas próprias para o serviço de carpintaria;

4. Preparar formas para concreto;

5. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

6. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

REQUISITOS MÍNIMOS: ALFABETIZADO

DESCRIÇÃO DO CARGO: ENFERMEIRO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Desenvolver atividades mais complexas a nível de 3º grau relacionadas à sua área de atuação, executando e/ou distribuindo tarefas, em atendimento à demanda de trabalhos;

2. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

3. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

REQUISITOS MÍNIMOS: CURSO SUPERIOR NA ÁREA

DESCRIÇÃO DO CARGO: FISCAL SANITÁRIO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Fazer cumprir a legislação municipal relativa à saúde e higiene da população e demais disposições de política administrativa mediante:

- a fiscalização permanente;

- a lavratura de autos de infração e encaminhamento à municipalidade para aplicação de multas;

- a interdição de estabelecimentos;

- a apreensão de bens e mercadorias;

- o cumprimento de diligências;

- informações e requerimentos que visem a expedição de autorização, licença e concessão.

2. Colaborar na coleta de dados e informações necessárias ao Cadastro técnico municipal;

3. Fiscalizar estabelecimentos que manipulam, comercializam e fabricam alimentos;

4. Coleta de amostra para análise laboratorial;

5. Fiscalizar indústrias que causam poluição ambiental;

6. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO MÉDIO

DESCRIÇÃO DO CARGO: GARI

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Coletar lixo acumulado em logradouro público e outros locais, despejando-os em veículos e depósitos apropriados;

2. Atender às normas de segurança e higiene do trabalho;

3. Efetuar limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo e recolhendo detritos.

4. Zelar pela conservação do material utilizado para o serviço.

5. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

REQUISITOS MÍNIMOS: ALFABETIZADO

DESCRIÇÃO DO CARGO: MECÂNICO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Reparar e consertar veículos automotores como caminhões, ônibus, automóveis, examinando-os para verificar defeitos e condições de funcionamento;

2. Desmontar, montar e regular componentes como motor, transmissão, direção, freios e suspensão, substituindo peças desgastadas ou danificadas, tais como: eixo de manivelas, manuais, êmbolos, pinos, anéis de segmento, válvulas, engrenagens, rolamentos, buchas, carburadores e outras;

3. Desmontar e montar motores de máquinas pesadas, tais como: motoniveladoras, tratores e outras, fazendo os reparos necessários;

4. Fazer limpeza na máquina e verificar as condições de funcionamento bem como localizar defeitos, caso não sejam conhecidos;

5. Socorrer veículos da Prefeitura, fora do local de trabalho;

6. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

7. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

REQUISITOS MÍNIMOS: ALFABETIZADO

DESCRIÇÃO DO CARGO: MONITORA

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Coordenar grupos de crianças da creche, ou do Curumim, desenvolvendo atividades de caráter psicológico e pedagógico;

2. Acompanhar as atividades de rotina da unidade, responsabilizando-se pela orientação e pelos hábitos de higiene das crianças da creche e do Curumim;

3. Manter contato com os pais ou responsáveis das crianças mediante reunião na unidade;

4. Auxiliar no processo de entrosamento e preparação para o trabalho das crianças com a comunidade;

5. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO FUNDAMENTAL

DESCRIÇÃO DO CARGO: MOTORISTA

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Dirigir veículos de passageiros e de cargas leves até 1.500 kg;

2. Manter o veículo em condições de conservação e funcionamento, providenciando conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças;

3. Atender às normas de segurança e higiene do trabalho;

4. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

REQUISITOS MÍNIMOS: ALFABETIZADO

DESCRIÇÃO DO CARGO: MOTORISTA DE VEICULO PESADO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Dirigir veículos de passageiros e de cargas pesadas acima de 1.500 kg ;

2. Manter o veiculo em condições de conservação e funcionamento, providenciando conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e trocas de peças;

3. Atender as normas de segurança e higiene do trabalho;

4. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

REQUISITOS MÍNIMOS: ALFABETIZADO

DESCRIÇÃO DO CARGO: NUTRICIONISTA

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. executar atividades relacionadas à alimentação fornecida nas creches, escolas, postos de saúde, abrigos e outros;

2. supervisionar, controlar, coordenar e sugerir a compra e o preparo da merenda escolar, das creches municipais e dos postos de saúde;

3. ministrar cursos de capacitação e orientação a professores, pais, familiares e á população em geral, na busca da melhoria da qualidade da alimentação dos alunos, filhos e pessoas doentes que dependam de acompanhamento nutricional e da população em geral;

4. orientar e sugerir a alimentação de pacientes que dependem de alimentação balanceada ou especial, acompanhados por médicos da Secretaria Municipal de Saúde e do programa PSF - Programa Saúde da Família;

5. dar treinamento às equipes do PAC'S, PSF e Agentes Comunitários de saúde, quanto à orientações às famílias sobre procedimentos e alimentação, especialmente para crianças e idosos;

6. traçar plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e diabetes, com palestras e orientação nutricional;

7. realizar outras tarefas correlatas e pertinentes ao cargo.

REQUISITOS MÍNIMOS: CURSO SUPERIOR NA ÁREA

DESCRIÇÃO DO CARGO: ODONTÓLOGO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Desenvolver atividades mais complexas a nível de 3º grau relacionadas à sua área de atuação, executando e/ou distribuindo tarefas, em atendimento à demanda de trabalhos;

2. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

3. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

REQUISITOS MÍNIMOS: CURSO SUPERIOR NA ÁREA

DESCRIÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Operar máquinas pesadas como: Pá Carregadeira;

2. Fazer abastecimento das máquinas.

3. Comunicar ao superior imediato a necessidade de lubrificação ou reparos nas máquinas;

4. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

5. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

REQUISITOS MÍNIMOS: ALFABETIZADO

DESCRIÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE PATROL

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Operar máquinas pesadas como: Patrol;

2. Fazer abastecimento das máquinas.

3. Comunicar ao superior imediato a necessidade de lubrificação ou reparos nas máquinas;

4. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

5. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

REQUISITOS MÍNIMOS: ALFABETIZADO

DESCRIÇÃO DO CARGO: OPERADOR EM RAIO X

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Operar aparelho de raio X;

2. Revelar filmes;

3. Cuidar de sua manutenção e conservação;

4. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

5. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

REQUISITOS MÍNIMOS: CURSO TÉCNICO NA ÁREA

INSALUBRIDADE: 40% (quarenta por cento) do salário mínimo.

DESCRIÇÃO DO CARGO: PEDREIRO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Levantar paredes, pilares e muros;

2. Construir passeios de concreto;

3. Cimentar pisos, verificando aclives e declives;

4. Assentar marco de janelas e portas;

5. Verificar as condições de dosagem de massa para aplicação de tijolos, ladrilhos, mosaicos, taqueamentos, etc.;

6. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

7. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

REQUISITOS MÍNIMOS: ALFABETIZADO

DESCRIÇÃO DO CARGO: PROFESSOR PI

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Reger efetivamente atividades dos conteúdos específicos para a Educação Infantil e para as primeiras séries do Ensino Fundamental.

2. Elaborar planos de trabalho e ministrar aulas, controlar e avaliar o processo de aprendizagem.

3. Criar estratégias de avaliação e recuperação dos alunos.

4. Fazer escrituração dos diários.

5. Realizar trabalhos extra-classe.

6. Participar de reuniões e preocupar com seu contínuo aperfeiçoamento profissional.

7. Colaborar com a formação técnica e humana dos alunos.

REQUISITOS MÍNIMOS: SUPERIOR EM PEDAGOGIA

DESCRIÇÃO DO CARGO: PSICÓLOGO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Desenvolver atividades mais complexas a nível de 3º grau relacionadas à sua área de atuação, executando e/ou distribuindo tarefas, em atendimento à demanda de trabalhos;

2. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

3. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

REQUISITOS MÍNIMOS: CURSO SUPERIOR NA ÁREA

DESCRIÇÃO DO CARGO: SERVENTE DE OBRAS

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Executar atividades manuais semi-qualificadas em edificações, vias públicas, rodovias e congêneres;

2. Executar trabalhos braçais pertinentes a obras e serviços urbanos e rurais

3. Executar serviços de obras de arte e drenagens em vias urbanas e rodovias, bem como a limpeza da faixa de domínio das estradas municipais;

4. Auxiliar na operação de máquinas e equipamentos;

5. Executar serviços de limpeza do local de trabalho e conservação de equipamentos;

6. Atender às normas de segurança e higiene do trabalho;

7. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

REQUISITOS MÍNIMOS: ALFABETIZADO

DESCRIÇÃO DO CARGO: SUPERVISOR EPIDEMIOLÓGICO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Supervisionar e coordenar os agentes de saúde ;

2. Fazer visitas aos Postos de Saúde no combate de doença de chagas e mataria em todo o município;

3. Atender as notificações positivas do barbeiro;

4. Participar de reuniões e palestras com a finalidade de orientar a população;

5. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

6. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO MÉDIO

DESCRIÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Executar tarefas de caráter técnico, específicas do laboratório de patologia clínica, auxiliando o farmacêutico, o bioquímico e o médico.

2. Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros funcionários.

3. Desenvolver atividades de programação em sua área de atuação.

4. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

REQUISITOS MÍNIMOS: CURSO TÉCNICO NA ÁREA

DESCRIÇÃO DO CARGO: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. supervisionar as atividades ligadas á segurança do trabalho, visando assegurar condições que eliminem ou reduzam ao mínimo os riscos de ocorrência de acidentes de trabalho, observando o cumprimento de toda a legislação pertinente;

2. promover inspeções nos locais de trabalho, identificando condições perigosas, tomando todas as providências necessárias para eliminar as situações de riscos, bem como treinar e conscientizar os servidores quanto a atitudes de segurança do trabalho;

3. preparar programas de treinamento sobre segurança do trabalho, incluindo programas de conscientização e divulgação de normas de segurança, visando ao desenvolvimento de uma atitude preventiva nos servidores quanto à segurança do trabalho;

4. determinar a utilização pelo trabalhador dos equipamentos de proteção individual (EPI), bem como indicar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, quando as condições assim o exigirem, visando à redução dos riscos à segurança e integridade física do servidor;

5. colaborar nos projetos de modificações prediais ou novas instalações da prefeitura, visando a criação de condições mais seguras no trabalho;

6. pesquisar e analisar as causas de doenças ocupacionais e as condições ambientais em que ocorreram, tomando as providências exigidas em lei, visando evitar sua reincidência, bem como corrigir as condições insalubres causadoras dessas doenças;

7. promover campanhas, palestras e outras formas de treinamento com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, bem como para informar e conscientizar o servidor sobre atividades insalubres, perigosas e penosas, fazendo o acompanhamento e avaliação das atividades de treinamento e divulgação;

8. distribuir os equipamentos de proteção individual (EPI), bem como indicar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, quando as condições assim o exigirem, visando à redução dos riscos à segurança e integridade física do servidor;

9. coordenar a implantação e o funcionamento da CIPA, estudar e operacionalizar suas observações e proposições, visando a adotar soluções corretivas e preventivas de acidentes do trabalho;

10. levantar e estudar estatísticas de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, analisando suas causas e gravidade, visando a adoção de medidas preventivas;

11. elaborar planos para controlar efeitos de catástrofes, criando as condições para combate a incêndios e salvamento de vítimas de qualquer tipo de acidente;

12. preparar programas de treinamento, admissional e de rotina, sobre segurança do trabalho, incluindo programas de conscientização e divulgação de normas e procedimentos de segurança, visando ao desenvolvimento de uma atitude preventiva nos servidores municipais quanto à segurança do trabalho;

13. coordenar e prestar apoio à SIPAT, organizando as atividades e recursos necessários;

14. avaliar os casos de acidente do trabalho, acompanhando o acidentado para recebimento de atendimento médico adequado;

15. implantar programas previstos na legislação, xecutar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos de medição e de programas de informática;

16. executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

REQUISITOS MÍNIMOS: CURSO TÉCNICO NA ÁREA

DESCRIÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM TOPOGRAFIA

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. realizar levantamento topográfico, posicionando e manejando teodolitos, níveis, trenas, telêmetros e outros instrumentos de medição para determinar altitudes, distâncias, ângulos, coordenadas, referências de níveis e outras características; relacionar em cadernetas topográficas os dados obtidos, anotando os valores lidos e os cálculos numéricos efetuados, para analisá-los posteriormente;

2. elaborar esboços, plantas e relatórios técnicos; avaliar e calcular as diferenças entre pontos, altitudes e distâncias, aplicando fórmulas e consultando tabelas, efetuando cálculos baseados nos elementos coligidos, para complementar as informações registradas e verificar a precisão das mesmas;

3. analisar mapas, plantas, títulos de propriedades, registros e especificações, estudando-os e calculando as medições a serem efetuadas, para preparar esquemas de levantamentos topográficos, planimétricos e altimétricos;

4. efetuar o reconhecimento básico da área programada, analisando as características do terreno, para decidir os pontos de partida, vias de melhor acesso e selecionar materiais e instrumentos;

5. elaborar esboços, plantas e relatórios técnicos sobre os traçados a serem feitos, indicando pontos e convenções, para desenvolvê-los sob a forma de mapas, cartas e projetos públicos;

6. supervisionar os trabalhos topográficos, determinando o balizamento, a colocação de estacas e indicando referências de nível, marcos de locação e demais elementos, para orientar seus auxiliares na execução dos trabalhos;

7. desenhar plantas detalhadas das áreas públicas levantadas através de softwares de representação gráfica;

8. executar outras atividades correlatas.

REQUISITOS MÍNIMOS: CURSO TÉCNICO NA ÁREA

DESCRIÇÃO DO CARGO: TELEFONISTA

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Receber e efetuar ligações telefônicas locais, nacionais e internacionais, em aparelhos de PABX, com cortesia e eficiência, efetivando a comunicação na Prefeitura;

2. Providenciar mudança e instalações internas dos ramais, de acordo com a determinação da sua chefia, acionando a CTBC, atendendo desta maneira a pedidos dos usuários da Prefeitura;

3. Registrar o nome do usuário, número do telefone, horário, local das ligações interurbanas e internacionais em formulários apropriados, para permitir a cobrança e o controle dos mesmos;

4. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

5. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO FUNDAMENTAL

DESCRIÇÃO DO CARGO: ZELADOR

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

1. Limpar todas as dependências das repartições publicas , espanando, varrendo, lavando ou encerando os móveis, utensílios e instalações, para mantê-los em condições de higiene e conservação.

2. Preparar, cozinhar, servir refeições e lanches;

3. Recolher e entregar aos destinatários as correspondências, documentos e pequenos volumes expedidos, para atender às necessidades dos diversos setores da Administração ;

4. Zelar pela manutenção e conservação dos utensílios sob sua responsabilidade;

5. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

6. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

REQUISITOS MÍNIMOS: ALFABETIZADO