Prefeitura de Juru - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU

ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2010

Notícia:   Prefeitura de Juru - PB disponibiliza 25 vagas para diversos cargos e níveis

FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY
Registrada no CRA-PB (Conselho Regional de Administração) sob n.º PJ-0664

O prefeito constitucional do município de Juru, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal e de acordo com a Lei Orgânica do Município e autorizado pela Lei Municipal n.º 462/2010, de 03 de setembro de 2010, que CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY (Site: www.famw.com.br), com sede na cidade de Patos-PB, divulga a abertura de inscrição para realização de concurso público, que se regerá de acordo com as Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital, para recrutamento e seleção dos candidatos aos cargos de Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico - Clínico Geral, Nutricionista, Odontólogo, Operador de Máquinas Pesadas, Psicólogo e Técnico em Enfermagem.

CAPÍTULO I

Dos Cargos e Requisitos

1 O concurso público destina-se ao provimento de vagas no Quadro Permanente da prefeitura municipal de Juru-PB, e os estabelecidos no regime Jurídico Estatutário dos servidores municipais.

2 A distribuição do número de vagas, por área de especificação, requisitos mínimos e taxa de inscrição, obedecem às seguintes especificações:

CARGOS

N.º VAGAS

INSCRIÇÃO (R$)

REQUISITOS MÍNIMOS

Assistente Social

01

50,00

Possuir diploma de curso superior na área e registro no Conselho Profissional.

Enfermeiro

02

50,00

Possuir diploma de curso superior na área e registro no Conselho Profissional.

Fisioterapeuta

01

50,00

Possuir diploma de curso superior na área e registro no Conselho Profissional.

Médico - Clínico Geral

04

50,00

Possuir diploma de curso superior na área e registro no Conselho Profissional.

Nutricionista

01

50,00

Possuir diploma de curso superior na área e registro no Conselho Profissional.

Odontólogo

03

50,00

Possuir diploma de curso superior na área e registro no Conselho Profissional.

Operador de Máquinas Pesadas

03

35,00

Possuir Carteira de Habilitação categoria "D".

Psicólogo

01

50,00

Possuir diploma de curso superior na área e registro no Conselho Profissional.

Técnico em Enfermagem

02

40,00

Possuir curso de Técnico em Enfermagem e registro no Conselho Profissional

3. As remunerações dos supracitados cargos obedecem às determinações constitucionais vigentes e à Lei Municipal n.º 462/2010, de 03 de setembro de 2010, que CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que preveem os respectivos vencimentos por cada categoria e cargos, como também a jornada de trabalho e as atribuições dos respectivos cargos.

4. As vagas serão providas de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Juru-PB, podendo o quantitativo ser alterado para mais, se no decorrer do período de validade do concurso vierem a surgir novas vagas, por ocasião ou em razão de aposentadoria, morte, exoneração ou demissão de atuais ocupantes.

CAPÍTULO II

DAS INSCRIÇÕES AO CONCURSO PÚBLICO

(Exclusivamente Presencial)

1. Período: 25 de Outubro a 05 de Novembro de 2010, (exceto sábado, domingo e feriado de Finados - 02 de Novembro).

Horário das Inscrições: das 08:00h as 12:00h e das 13:00h as 17:00h.

Local das Inscrições: Prefeitura Municipal de Juru.

2. Ao inscrever-se o candidato declara conhecer, concordar e aceitar todas as condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e Termos Aditivos, bem como compromete-se a conhecer quaisquer outros avisos, erratas ou comunicados publicados no endereço eletrônico do concurso www.famw.com.br, dos quais não poderá alegar desconhecimento.

3. Ao preencher o requerimento (ficha de inscrição) fica vedada qualquer alteração posterior. O candidato indicará um único cargo a cuja vaga optar por concorrer, devendo descrevê-lo e destacar o respectivo código previsto no Capítulo I, no Item 2, deste Edital.

4. O candidato entregará a Ficha de Inscrição devidamente preenchida, acompanhada de uma fotocópia do documento de identificação.

5. São condições de Inscrição:

5.1 Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n.º 70.436, de 16 de abril de 1972;

5.2 Gozar dos direitos políticos;

5.3 Estar quite com as obrigações eleitorais;

5.4 Estar quite com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;

5.5 Possuir curso ou habilitação legal, conforme descrito no Capítulo I - no item 2 deste Edital;

5.6 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

5.7 Pagamento de uma taxa no valor transcrito no Item 02 do Capítulo I.

6. Possuir, na data da posse, requisito mínimo exigido para o cargo pretendido, conforme o Capítulo I do presente Edital.

7. É assegurado o direito de inscrição às pessoas portadoras de deficiência física no presente concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, submetendo-se, quando convocados, a exame oficial, o qual terá decisão terminativa sobre o exercício do cargo, nos termos do Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

7.1 Serão reservadas vagas aos deficientes físicos na proporção de 5% (cinco por cento) de vagas a serem oferecidas, devendo os deficientes, no ato de inscrição, apresentar atestado da junta médica do Estado, conforme Art. 37 do Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

7.2 O portador de deficiência deve requerê-lo por escrito, especificando o teor da deficiência e o cargo ao qual se inscreveu, contendo de laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, sob pena de sua eliminação da reserva destinada à pessoa portadora de deficiência.

7.3 O candidato deficiente que, para concorrer nessa qualidade, necessitar de apoio instrumental específico decorrente da deficiência física de que é portador, deverá informar essa circunstância através de requerimento, no ato da inscrição, e manter entendimento com a organização do concurso.

7.4 Não se aplica o disposto nos itens anteriores, no caso de cargo ou emprego público, integrante de carreira que exija aptidão plena dos candidatos.

8. No caso de inscrição por procuração, deverá ser anexado ao formulário de inscrição (ficha de inscrição) o instrumento de procuração original específica para cada candidato.

9. O candidato portador de deficiência deverá especificar, na Ficha de Inscrição, a deficiência de que é portador.

10. Não será concedida ISENÇÃO de pagamento de inscrição, em nenhuma hipótese.

CAPÍTULO III

Das Provas e Data de sua Realização

1. O concurso público, para provimento dos cargos do Grupo de Administração Geral, será realizado em uma única etapa, sendo a mesma de caráter eliminatório e classificatório, que constará de prova escrita, em forma objetiva, de múltipla escolha (tipo teste) com 5 (cinco) alternativas de resposta, das quais uma e somente uma será a correta, conforme conteúdo programático especificado no Item 4 do Capítulo III, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem).

2. No concurso público para provimento dos cargos do Grupo de Administração Geral a NOTA FINAL será a obtida na prova objetiva.

2.1 - No calculo das notas finais, os resultados serão apresentados até a segunda casa decimal, desprezando-se as frações menores que 0,005 (cinco milésimos) e arredondando-se para a decimal maior, se os milésimos forem iguais ou superiores a 5 (cinco).

3. Para os cargos do Grupo da Administração Geral, a Prova Inscrita constará de 30 (trinta) questões

CARGOS

CÓDIGOS/DISCIPLINAS

N.º DE QUESTÕES

Assistente Social

D-1.2 Língua Portuguesa

15

D-5.1 Conhecimento Específico

15

Enfermeiro

D-1.2 Língua Portuguesa

15

D-5.2 Conhecimento Específico

15

Fisioterapeuta

D-1.2 Língua Portuguesa

15

D-5.3 Conhecimento Específico

15

Médico - Clínico Geral

D-1.2 Língua Portuguesa

15

D-5.4 Conhecimento Específico

15

Nutricionista

D-1.2 Língua Portuguesa

15

D-5.5 Conhecimento Específico

15

Odontólogo

D-1.2 Língua Portuguesa

15

D-5.6 Conhecimento Específico

15

Operador de Máquinas Pesadas

D-1.1 Língua Portuguesa

10

D-2.1 Matemática

10

D-3.1 Noções de Legislação de Trânsito

10

Psicólogo

D-1.2 Língua Portuguesa

15

D-5.7 Conhecimento Específico

15

Técnico em Enfermagem

D-1.2 Língua Portuguesa

15

D-4.1 Conhecimento Específico

15

4. O conteúdo programático das provas objetivas versará conforme relacionado abaixo:

D-1.1 - Língua Portuguesa - 01) Ortografia Oficial; 02) Acentuação Gráfica; 03) Flexão Nominal e Verbal; 04) Pronomes: emprego, formas de tratamento; colocação; 05) Sintaxe dos tempos verbais; 06) Concordância nominal e verbal; 07) Regência nominal e verbal; 08) Crase; 09) Uso de conjunções; 10) Pontuação; 11) Interpretação de Texto.

D-1.2 - Língua Portuguesa - ANÁLISE LINGUÍSTICA E ASPECTOS GRAMATICAIS - 1. A prova de língua portuguesa constará de um texto do qual serão exploradas questões de interpretação, bem como a contextualização da gramática. Todas as questões serão de múltipla escolha, contendo cada questão apenas uma proposição correta. 2. Obedecendo à tendência vigente nos CONCURSOS PÚBLICOS do País, a prova poderá conter, além de textos, tiras, charges, quadrinho, cuja finalidade será a exploração de itens gramaticais. 3. Para esta prova, recomenda-se a apreensão dos seguintes conteúdos: língua falada e língua escrita; noções de variação linguística; fonética e fonologia; o sistema ortográfico vigente; pontuação; acentuação gráfica; estrutura e processos de formação de palavras; aspectos semânticos e morfossintáticos das classes de palavras; período simples e período composto; sintaxe de regência verbo nominal; sintaxe de concordância e de colocação; crase. 4. O conteúdo programático será o mesmo para todos os níveis, contudo os conhecimentos serão tratados com maior extensão e profundidade gradualmente, nos níveis médio e superior.

D-2.1 - Matemática - 01) Problemas envolvendo as quatro operações fundamentais; 02) Porcentagem, proporcionalidade e juros; 03) Conjuntos; 04) Sistemas de equação do 1º grau com duas incógnitas; 05) Medidas: comprimentos, tempo, dinheiro.

D-3.1 - Legislação de Trânsito - Conhecimentos específicos, noções sobre legislação de trânsito. Código de Trânsito Brasileiro.

D-4.1 - Técnico em Enfermagem - Conhecimento Específico - Ética e legislação profissional; princípios básicos quanto à limpeza, desinfecção e esterilização de material; técnicas básicas de Enfermagem: Sinais Vitais; Termoterapia; crioterapia; sondagens; aspiração; nebulização; curativos: limpo e infectado; posições para exame; coleta de material para exames; administração de medicação; medidas antropométricas; registros de enfermagem; admissão, transferência e alta do paciente; transporte do paciente (para maca e cadeira de rodas); higiene, conforme e segurança do paciente; cuidados com o corpo pós-morte; Assistência de Enfermagem a paciente com distúrbios relativos aos sistemas: cardiovascular; respiratório; endócrino; músculo esquelético; neurológico; Assistência de Enfermagem em: Pré-operatório; transoperatório; pós-operatório: Assistência de Enfermagem a saúde da mulher: parto e puerpério normal e patológico; prevenção de câncer cérvico-uterino e de mamas; planejamento familiar; Assistência de Enfermagem a saúde da criança: recém-nascido a termo, pré-termo e pós-termo; diarreia e desidratação; desnutrição, infecção respiratória; alimentação: aleitamento materno e desmame; crescimento e desenvolvimento: Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar: atribuições do Auxiliar de Enfermagem; comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH); Assistência de Enfermagem ao Idoso: aspectos biológicos do envelhecimento normal e patológico; osteoporose; demência; incontinência e infecções urinárias; Assistência de Enfermagem em Psiquiatria: assistência de Enfermagem ao portador de doença mental; Assistência de Enfermagem em Saúde Pública: princípios do SUS (9ª Conferência Nacional de Saúde); imunização; hanseníase; tuberculose; PSF e PACS. Princípios básicos e diretrizes do SUS - Constituição Federal - 1988 - Capítulo II - Seguridade Social. Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90 - 8ª e 9ª Conferência Nacional de Saúde).

D-5.1 - Assistente Social. Conhecimento Específico - Fundamentos Teórico-metodológicos do Serviço Social: Teoria do conhecimento - principais vertentes epistemológicos; o conhecimento científico e o conhecimento do senso comum; diferentes perspectivas teórico-metodológicas do serviço social - a matriz tradicional e a matriz crítica; o processo de construção de conhecimento do serviço social: níveis e elementos constitutivos; a relação teórica x prática - práxis; a relação sujeito x objeto; prática social e prática profissional do serviço social; objeto e objetivos do serviço social; espaço profissional e espaço institucional; o processo de intervenção do serviço social - as metodologias de investigação e de ação; a unicidade entre teoria/prática/metodologia; a questão social e o serviço social; assistência social/serviço social/trabalho social. Ética Profissional em Serviço: Doutrinas éticas fundamentais; objeto da ética; moral e formas de comportamento; valores éticos/valores morais; ética/ideologia - ética e religião; pressupostos filosóficos - o neotomismo e o serviço social; princípios do serviço social; os códigos de ética - evolução histórica; ética e dimensão política da profissão de serviço social. Política Social: conceitos de política e política social; concepções teóricas de Estado; política social/capitalismo/Estado de bem-estar; política social no Estado neoliberal e o processo de globalização; políticas sociais e os direitos sociais no Brasil - a política social da criança e do adolescente (o estatuto), política social da seguridade social; política social de saúde; política social e serviço social; a LOAS e o programa de comunidade solidária; o Estado assistencial brasileiro - evolução histórica; política e descentralização da assistência no Brasil. Pesquisa em Serviço Social: A construção do conhecimento; pesquisa - conceito e finalidade; os métodos de pesquisas nas ciências sociais; etapas do processo de pesquisa; a delimitação dos objetivos; instrumentos e técnicas de pesquisa. Desenvolvimento de Comunidade: conceito de conjuntura; componentes conceituais em desenvolvimento de comunidade - comunidade, participação, desenvolvimento social, trabalho comunitário; principais propostas teórico-metodológicas de trabalho comunitário; metodologia de investigação e ação em desenvolvimento de comunidade; movimentos sociais/movimentos populares; terceiro setor/ONGs e redes sociais; exclusão social e apartação na sociedade brasileira/a cidadania; o intelectual orgânico - a questão de mediação; o papel do assistente social nos trabalhos comunitários e nos movimentos sociais; serviço social/educação popular. Planejamento e Administração em Serviço Social: Planejamento e serviço social - natureza, objetivo, importância; níveis e tipos de planejamento; objetivos do planejamento; formulação de políticas e projetos sociais - elaboração, execução e avaliação; planejamento estratégico; planejamento participativo; qualidade total e qualidade de vida; serviço social e relações de trabalho; serviço social na administração e coordenação das ações institucionais; supervisão em serviço social; serviço social na área de recursos humanos. Princípios básicos e diretrizes do SUS - Constituição Federal - 1988 - Capítulo II - Seguridade Social. Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90 - 8ª e 9ª Conferência Nacional de Saúde).

D-5.2 - Enfermeiro. Conhecimento Específico - Administração dos Serviços de Enfermagem: Legislação profissional; Lei n.º 7.498/86; Decreto n.º 94406/87; Direitos do cliente; Planejamento da assistência de Enfermagem; Histórico de Enfermagem; diagnóstico de Enfermagem; Prescrição da Assistência de Enfermagem; avaliação da Assistência de Enfermagem; auditoria em Enfermagem: Assistência de Enfermagem em cirurgias: Pré-operatório; transoperatório: Assistência de Enfermagem em bloco cirúrgico e Centro de Material e Esterilização: Atribuições do enfermeiro em bloco cirúrgico e Central de Material e Esterilização; princípios básicos quanto a limpeza e desinfecção; tipos de esterilização: atuação do enfermeiro na prevenção e controle da infecção hospitalar: Atribuições do enfermeiro; medidas de controle; Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH): Assistência de Enfermagem nos distúrbios gastrintestinais, renais e oncológicos: Sondagens: tipos, indicações e procedimentos; pacientes ostomizados; nutrição parenteral: cuidados e complicações; tratamento dialítico: procedimentos e indicações; quimioterapia: tipos, cuidados e complicações: Assistência de Enfermagem aos pacientes com distúrbios relativos aos sistemas: Cardiovascular; respiratório; endócrino; músculo esquelético; neurológico: Assistência de Enfermagem as Doenças Infectocontagiosas: DST/AIDS; tétano; dengue; leptospirose; meningite; hepatite: Assistência de Enfermagem à Saúde da criança: Recém-nascido normal, pré-termo e pós-termo; crescimento e desenvolvimento; alimentação: aleitamento materno, desmame e erro alimentar; infecção respiratória; diarreia e desidratação; desnutrição: Assistência à Saúde da Mulher: Prevenção do câncer cervico-ulterino e de mamas; planejamento familiar; pré-natal na gestação de alto e baixo risco; parto e puerpério normal e patológico: Assistência de Enfermagem em Saúde Mental: Níveis de prevenção; relacionamento enfermeiro/paciente; teoria de crise; epidemiologia das doenças mentais: Enfermagem em Psiquiatria: Reforma psiquiátrica; as leis que regulamentam o asilamento de paciente portador de doença mental; assistência de Enfermagem ao portador de doença mental: Assistência de Enfermagem ao Idoso: Aspectos sociais e demográficos do envelhecimento; Política Nacional do Idoso; o envelhecimento e suas consequências; aspectos demográficos; aspectos biológicos do envelhecimento normal e patológico; osteoporose; demência; incontinência e Infecções urinárias; Enfermagem em Saúde Pública: Política de Saúde - Princípio do SUS, Leis orgânicas 8142 e 8080, NOB/96 e modelos assistenciais de saúde; programas de saúde pública: imunização: hanseníase, tuberculose e saúde do adolescente (PROSAD); Epidemiologia: conceito; processo saúde doença; vigilância em saúde. Princípios básicos e diretrizes do SUS - Constituição Federal - 1988 - Capítulo II - Seguridade Social. Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90 - 8ª e 9ª Conferência Nacional de Saúde).

D-5.3 - Fisioterapeuta - Anatomia geral. Osteologia. Miologia. Neuroanatomia. Anatomia do tronco encefálico. Anatomia do telencéfalo. Anatomia da medula espinhal. Vascularização do SNC. Cinesiologia. Fisiologia e neurofisiologia muscular. Estrutura do músculo esquelético. Excitação do nervo e das fibras musculares e articulares. Controle do motor - componentes segmentares e supra segmentares. Tipo de contração muscular. Avaliação fisioterápica. Exame de membros superiores, inferiores e coluna vertebral. Exame da marcha. Teste muscular. Exame sensitivo - motor e reflexos. Patologias ortopédicas. Patologias ósseas gerais. Raquitismo. Enfermidade Paget. Osteoporose. Osteomalácea. Artroses. Infecções piógenas: agudas e crônicas. Turbeculose óssea e articular. Lesões traumáticas de membros superiores, inferiores, coluna vertebral, nervos periféricos e ligamentares. Patologias reumáticas. Artrite reumatoide Espondilite anquilosante. Enfermidades pararreumáticas Patologias neurológicas. Patologias neurológicas dos nervos periféricos. Patologias traumáticas e degenerativas da medula espinhal. Síndromes parquisonianas. Adidentes vasculares cerebrais. Traumatismo craneano. Patologias musculares. Reabilitação em hemofilia. Reabilitação do amputado. Próteses e órteses. Eletroterapia. Termoterapia. Hidroterapia. Radiações.

D-5.4 - Médico - Clínico Geral - Conhecimento Específico - Semiologia geral: Exame físico dos aparelhos: cardiovascular, respiratório, digestivo, neurológico, geniturinário, hemolinfopoiético, endócrino e osteoarticular (incluindo exame físico reumatológico). Gastroenterologia: esofagite, gastrite, úlcera péptica, cirrose hepática, retocolite ulcerativa e doença de Crohn, litíase biliar, colangite e colecistite. Cardiologia: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, estenoses e insuficiências valvares aórtica e mitral. Hematologia: anemia ferropriva, anemia por deficiência de ácido fólico e vitamina B12, anemia falciforme, anemia hemolítica autoimune, leucemia mieloide aguda, leucemia mieloide crônica, leucemia linfocítica aguda, leucemia linfocítica crônica, linfoma de Hodgkin e não Hodgkin. Nefrologia: cistite, pielonefrite, glomerulonefrite difusa aguda e insuficiência renal crônica. Pneumologia: pneumologia comunitária, pneumologia hospitalar, enfisema pulmonar e bronquite crônica. Reumatologia: febre reumática, artrite reumatoide do adulto e lúpus eritematoso sistêmico. Infectologia: parasitoses intestinais, filariose, leptospirose, hepática por vírus A, B e C, sífilis, hanseníase, Calazar (leishmaniose visceral), tuberculose, cólera, febre tifoide, meningite viral e bacteriana e Aids. Endocrinologia: diabetes mellitus tipo II (segundo classificação da OMS), hipertiroidismo, hipotiroidismo. Urgências clínicas: edema agudo de pulmão, encefalopatia hipertensiva, estado de mal asmático, estado de mal epiléptico, hemorragia digestiva alta e baixa, insuficiência renal aguda e politraumatismo. Princípios básicos e diretrizes do SUS - Constituição Federal - 1988 - Capítulo II - Seguridade Social. Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90 - 8ª e 9ª Conferência Nacional de Saúde). Epidemiologia: conceito, processo saúde x doença. Normas do Programa Saúde da Família.

D-5.5 - Nutricionista. Conhecimento Específico - Nutrição Normal: requerimentos e recomendações de nutrientes; planejamento, avaliação e cálculos de dietas e/ou cardápios para: gestantes, nutrizes, lactentes, pré-escolar e escolar, adolescente, adultos e idosos; diagnóstico antropométrico: padrões de referência, indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação; avaliação nutricional da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; Administração de Serviços de Alimentação: recursos físico, humano e material; planejamento, cálculo e avaliação de cardápio para coletividade sadia; dietoterapia: nas enfermidades do trato gastrointestinal e glândulas anexas; nas enfermidades renais; nas enfermidades do sistema cardiovascular; nos distúrbios metabólicos: obesidade, diabetes mellitus, dislipidemias; nas carências nutricionais: desnutrição protéico-calórica, anemias, avitaminoses; Saúde Pública: Sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN): conceito, objetivo, estrutura e indicações mais utilizadas. Epidemiologia: conceitos, níveis de prevenção, indicadores de saúde, história natural da doença, vigilância em saúde. Sistema Único de Saúde: conceitos, diretrizes, normatização, normas operacionais básicas de saúde, leis orgânicas de saúde.

D-5.6 - Odontólogo - Conhecimento Específico - Anatomia odontológica (cabeça, pescoço e dentes). Farmacologia, Terapêutica e Anestesiologia Odontológica. Patologia Odontológica. Odontogeriatria: alterações fisiopatológicas no processo do envelhecimento. Dentisteria, Odontopediatria, cirurgia e odontologia e odontologia preventiva e social, e a legislação regional de odontologia. Dentisteria, conceitos atuais dos materiais dentários usados em dentística na proteção do complexo dentina - polpa (hidróxido de cálcio, cimento de óxido de zinco e eugerol, cimento, policarboxilato de zinco, cimento de ionômero de vidro e adesivos dentinários). Preparo cavitário típico e atípico, restaurações em classes I, II, III, IV e V, com os materiais indicados (amálgama, resinas e ionômeros de vidro). Odontopediatria: aplicação de flúor e selantes, terapêutica medicamentosa, dentística operatória e restauradora, terapia pulpar, cirurgia em dentes decíduos, conhecimentos básicos do relacionamento das erupções dos elementos dentários e a faixa etária do paciente. Cirurgia: princípios básicos de cirurgia: oral (exodontias dos elementos dentários e fragmentos radiculares) Odontologia preventiva: promoção, educação e saúde bucal, epidemiologia das doenças bucais no Brasil, índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Legislação Profissional: Obrigatoriedade do C.D. conhecer as leis do código elaboradas e aprovadas pelo Conselho Regional de Odontologia. Radiologia: Conhecimentos para solicitar os diversos tipos de radiografias na área da odontologia e interpretar as mesmas. Princípios básicos e diretrizes do SUS - Constituição Federal - 1988 - Capítulo II - Seguridade Social. Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90 - 8ª e 9ª Conferência Nacional de Saúde).

D-5.7 - Psicólogo - Conhecimento Específico - Relações humanas. Ética no serviço público. Qualidade no atendimento ao público. Trabalho em equipe. Ética profissional. Teorias da personalidade. Psicopatologia. Técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Psicoterapia de problemas específicos. Noções de psicologia organizacional. Rotação de pessoal. Absenteísmo Recrutamento de pessoal: fontes de recrutamento e meios de recrutamento. Seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados. Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, implantação e acompanhamento. Análise de cargos: objetivos e métodos. Treinamento: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde. Princípios básicos e diretrizes do SUS - Constituição Federal - 1988 - Capítulo II - Seguridade Social. Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90 - 8ª e 9ª Conferência Nacional de Saúde).

5. Para todos os cargos, os programas para os candidatos inscritos serão divulgados amplamente na data e local das inscrições. E após a realização das provas escritas, FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY, divulgará os respectivos gabaritos de respostas das provas escritas no Site: www.famw.com.br

6. Data de realização das provas: 05 de Dezembro de 2010. Horário: 09:00h as 13:00h.

7. Para confirmação da inscrição, na qual estará especificando o horário, local e sala de realização da prova escrita, o candidato deverá acessar o site da Organização (www.famw.com.br) ou através de cartazes afixados na sede da Prefeitura e Câmara Municipal de Juru.

8. A prova realizar-se-á na cidade de Juru.

8.1 Caso o número de inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes nas escolas localizadas na cidade de Juru, a Fundação Allyrio Meira Wanderley reserva-se o direito de alocá-los nas cidades mais próximas de Juru-PB, preferencialmente os candidatos não domiciliados no município de Juru, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade ao transporte e alojamento desses.

9. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 00:30 minutos do horário previsto para seu início, portando:

9.1 Cartão de Inscrição (canhoto do Requerimento de Inscrição);

9.2 Cédula de Identidade Original;

9.3 Caneta Esferográfica de tinta azul ou preta.

10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no mínimo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.

11. Não haverá segunda chamada para qualquer prova, nem realização de provas fora das datas, horários e locais estabelecidos, considerando-se automaticamente eliminado o candidato que deixar de comparecer a qualquer prova.

12. Será afastado do concurso e considerado deste eliminado, em qualquer de suas etapas, o candidato que:

a. agir com descortesia e animosidade com qualquer pessoa designada pela empresa organizadora do processo seletivo público;

b. tentar ou usar meios fraudulentos para a realização das provas;

c. usar falsa identidade;

d. incluir, a juízo da empresa organizadora do processo seletivo, inclusive mediante representação de qualquer fiscal ou instrutor em ato ou prática que comprometa o decoro do certame ou prejudique outros candidatos.

e. durante a prova fazer consulta bibliográfica de qualquer espécie, comunicação entre os candidatos, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, usar boné, portar arma, utilizar telefone celular, mesmo que desligado, BIP, "walkman" ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização da prova.

f. apresentar-se após o fechamento dos portões;

g. não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

h. ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

i. não devolver a Folha de Respostas Definitiva e o Caderno de Questões;

j. agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas.

13. A prova objetiva terá duração de 04 (quatro) horas, já incluindo o tempo destinado à identificação do(a) candidato(a) e ao preenchimento do Cartão Resposta.

13.1 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro cargo, ou anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação da questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do concurso, encaminhando solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise da Comissão Organizadora.

13.2 A inviolabilidade das Provas Objetivas será comprovada na sala de aula do seu início, no momento do rompimento do lacre do envelope das provas na presença dos candidatos.

14. Sempre que o(a) candidato(a) observar a anormalidade prevista no subitem 13.1 deste Edital, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

15. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a FOLHA DE RESPOSTAS, o seu caderno de questões.

16. Os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de provas após decorrida meia hora do início das mesmas, por motivo de segurança.

CAPÍTULO IV

Classificação e Aprovação

1. A classificação dos candidatos aos cargos dos cargos do Grupo da Administração Geral, dar-se-á na ordem decrescente das notas finais obtidas nas provas, por cargo de opção, e desde que as notas mínimas não sejam inferiores a 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento no grupo das provas que deva se submeter, até o limite das vagas.

2. A publicação do que trata os itens anteriores contemplará, separadamente, os candidatos aprovados e concorrentes às vagas reservadas a portadores de deficiência.

3. Ocorrendo empate na Nota Final, aplica-se para o desempate, o disposto no Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal n.º 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Art. 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais, até o último dia de inscrição neste concurso).

4. Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de nota, terá preferência sucessivamente o candidato que:

4.1 Obtiver maior nota na prova de Língua Portuguesa;

4.2 Obtiver maior nota na prova de Conhecimento Específico, se no caso existir;

4.3 Obtiver maior nota na prova de Noções de Legislação de Trânsito, se no caso existir;

4.4 Persistindo o empate, o desempate se fará por sorteio.

CAPÍTULO V

Da Organização

1. A prefeitura municipal de Juru-PB, através do senhor Prefeito, contratou a FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY, para a execução do concurso e essa é a responsável pela organização do certame.

2. O concurso público será fiscalizado por uma Comissão formada pelo senhor Prefeito, na forma prevista em Lei, conforme a Lei Orgânica do município de Juru-PB.

CAPÍTULO VI

Dos Recursos

1. Os gabaritos e as questões das provas aplicadas, para fins de recursos, estarão disponíveis na Secretaria de Administração da prefeitura municipal de Juru, a partir do terceiro dia útil após a aplicação das provas, e durante o período previsto para recurso.

2. Admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito divulgado ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.

3. O recurso somente será conhecido, para efeito de julgamento, quando se fundamentar em "má formulação de questão" e de "impertinência do conteúdo da questão".

4. Compete a FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY, julgar, em instância única administrativamente, no prazo de 2 (dois) dias úteis do recebimento, os recursos interpostos de acordo com o Edital.

5. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes, independentemente da formulação de recurso.

6. Se, por força de decisão favorável a impugnações houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.

7. O recurso deverá ser apresentado:

a) um para cada questão recorrida;

b) até dois dias úteis, contados a partir do dia seguinte da publicação dos Gabaritos de Provas, através do site da Fundação (www.famw.com.br);

c) dentro do prazo estabelecido na letra "b" deste item, entregue na Secretaria de Administração da prefeitura municipal de Juru;

d) o prazo para interposição de recurso será de dois dias úteis após a publicação do evento que lhes disser respeito, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido.

8. Serão desconsiderados os recursos remetidos por via postal, via fax ou via correio eletrônico.

9. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

11. A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, por meio de Edital a ser publicado no site da Fundação (site: www.famw.com.br).

12. O Gabarito Preliminar divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo.

13. Ao Gabarito Oficial definitivo não caberá mais recursos, estando assim esgotadas as possibilidades de revisão na esfera administrativa.

14. Na ocorrência no disposto dos itens 05 e 12 poderá haver, eventualmente, alteração de classificação inicial, obtida para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a média mínima exigida para a prova.

CAPÍTULO VII

Da Homologação

1. Apreciada a regularidade do concurso, mediante relatório sucinto, a FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY encaminhará ao senhor Prefeito, que homologará e fará publicação no Jornal Oficial do Município e no Diário Oficial do Estado da Paraíba.

CAPÍTULO VIII

Das Nomeações

1. A nomeação dos candidatos classificados far-se-á por ordem decrescente das notas obtidas, mediante a quantidade das vagas oferecidas, devendo o candidato apresentar os seguintes documentos:

1.1 02 (duas) fotos 3X4;

1.2 Xerox de Quitação Eleitoral;

1.3 Certidão Criminal da Justiça Estadual;

1.4 Declaração de Aptidão Física e Mental, através de exame médico, expedida pela Junta Médica do Município;

1.5 Xerox da Carteira de Identidade;

1.6 Xerox do CPF;

1.7 Xerox do Título de Eleitor;

1.8 Xerox da Comprovação de Escolaridade exigida.

2. As nomeações serão feitas de acordo com as necessidades do Município, mediante decisão administrativa, por meio de Decreto.

3. Ao ser convocado para admissão no emprego, o candidato terá 30 (trinta) dias úteis para tomar posse no cargo público, sob pena de ser eliminado do concurso público, anulando-se os atos decorrentes da inscrição.

4. Os portadores de deficiência aprovados e classificados, quando houver, serão convocados para admissão nas vagas existentes a eles reservadas, devendo submeter-se à perícia médica, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato quanto à deficiência, ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

5. O candidato que tenha vínculo funcional com o Município, de cargo não passível de acumulação, deverá optar no ato da nomeação pelo cargo para o qual se habilitou no presente concurso, devendo apresentar certidão negativa de acumulação, expedida pela Secretaria de Administração do Município.

6. A Prefeitura Municipal de Juru não assume qualquer responsabilidade quanto ao transporte do servidor empossado para prestar serviços na sede do Município, ou Zona Rural.

CAPÍTULO IX

Das Disposições Gerais

1. A inexatidão das afirmativas e irregularidades dos documentos ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo seletivo, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se os atos decorrentes da inscrição.

2. A inscrição importa o conhecimento e aceitação das normas do presente Edital.

3. O Edital em seu inteiro teor e demais esclarecimentos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Juru e no site www.famw.com.br.

4. O concurso público terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação e de sua homologação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal, obedecendo o disposto no artigo 37, inciso III e IV da Constituição Federal vigente.

5. Não poderá ser fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no concurso público, valendo, para esse fim, o resultado publicado.

6. A classificação no processo, dentro do número de vagas previstas no edital, possui direito líquido e certo à nomeação e à posse, seguindo a ordem classificatória, durante o período de validade do certame.

7. Os valores referentes ao pagamento da taxa de inscrição não serão devolvidos, sob nenhuma hipótese.

8. Por razões de ordem técnica, de segurança e de salvaguardar os direitos autorais, a FAMW não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a terceiros, nem fará qualquer divulgação dos referidos cadernos, mesmo após o encerramento deste concurso público.

9. Decorridos 90 (noventa) dias após a homologação e não se caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração dos cartões de resposta e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo processo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

10. O RESULTADO COMPLETO do Concurso Público estará disponível no site www.famw.com.br e afixado no saguão da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Juru.

11. Os casos omissos serão resolvidos pelo senhor prefeito municipal de Juru-PB, juntamente com a FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY.

Juru-PB, 20 de Outubro de 2010.

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José Orlando Teotônio - Prefeito Constitucional

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FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY