Prefeitura de Jesuânia - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007

De ordem da Exma. Prefeita Municipal de Jesuânia/MG, Sra. Telma Lúcia Rios Conti, a Secretaria Municipal de Administração torna público que estarão abertas inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos vagos e para fins de criação de Cadastro Reserva de seu Quadro Permanente, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. Os cargos, escolaridades, vagas, valor de inscrição, vencimentos e carga horária, são os constantes do Anexo I, deste Edital.

2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português na forma da Lei.

2.2. Ter, na data de encerramento das inscrições, 18 (dezoito) anos completos.

2.3. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA POSSE

3.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

3.3. Estar em gozo dos direitos políticos;

3.4. Não ter sido demitido por justa causa por órgão público da administração direta ou indireta a nível municipal, estadual e federal;

3.5. Não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

3.6. Não ter sido condenado por prática de ato de improbidade administrativa ou que tenha causado dano ao erário;

3.7. Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público nos termos do disposto no art. 37, XVI da Constituição Federal.

4 - DAS INSCRIÇÕES

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 17 a 21/09/2007.

NO POSTO DE INSCRIÇÃO:

Local: Sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia.

Horário: 09:00 às 17:00 horas.

4.1 Documentação exigida: O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de procuração específica, os seguintes documentos:

a) Comprovante de recolhimento da importância referente à inscrição do cargo pretendido.

b) Original e cópia da cédula de identidade ou de documento equivalente, de valor legal. No caso de inscrição por procuração, o procurador também deverá apresentar original e cópia de seu documento.

4.1.2. Após apresentação da documentação exigida, o candidato deverá assinar documento (o próprio formulário de inscrição), no qual declare atender às condições exigidas para a inscrição e submeter-se às normas expressas neste Edital.

4.2. VIA INTERNET:

4.2.1. Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço www.magnusauditores.com.br, solicitada até as 17:00 horas do dia 21/09/2007 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até o dia 24/09/2007.

4.2.2. A inscrição efetuada via Internet somente será validada após confirmação do recolhimento do valor da inscrição através de procedimento a ser informado no ato da inscrição, não sendo aceito depósito em caixa rápido.

4.2.3. A confirmação da inscrição do candidato será feita através de divulgação de listagem de inscritos no site www.magnusauditores.com.br em data a ser informada quando da solicitação de inscrição On-line.

4.2.4. São de responsabilidade única do candidato os dados cadastrais informados na solicitação de inscrição.

4.2.5. Não serão acatadas inscrições cujo pagamento do valor da inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no ato do preenchimento da inscrição via Internet, seja qual for o motivo alegado.

4.2.6. Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos, seja qual for o motivo alegado.

4.2.7. A Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabiliza por inscrições via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilite a transferência dos dados, ou pelo descumprimento das instruções para inscrição via Internet constante neste Edital.

4.2.8. O Edital e o Manual do Candidato estarão disponíveis na página do endereço eletrônico www.magnusauditores.com.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse material.

4.3. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo e declarado no ato da inscrição.

4.4. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, determinarão o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decor­rentes, em qualquer época.

4.5. O preenchimento dos dados constantes na ficha de inscrição é de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador.

4.6. Outras informações:

a) O pagamento da importância relativa à inscrição poderá ser efetuado com dinheiro ou cheque do próprio candidato no local de inscrição, sendo considerada nula a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo. Não sendo aceito depósito em caixa rápido;

b) Só o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;

c) O valor da inscrição, uma vez pago, não será devolvido, sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, por culpa ou omissão exclusiva da Administração;

d) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

e) Não serão recebidas inscrições ou títulos por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea;

f) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta;

g) O candidato poderá se inscrever em apenas um cargo.

5 - DAS PROVAS

5.1. O processo seletivo constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, Prova Prática e Prova de Títulos.

5.2. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para todos os cargos e, terão duração máxima de 3 (três) horas.

5.3. O conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha será composto de 40 (quarenta) questões, com 04 (quatro) opções de respostas cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 2,5 (dois e meio) o valor de cada Questão, a exceção dos cargos que farão prova de Aptidão, que será composta por 20 (vinte) questões, com 04 (quatro) opções de resposta cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 05 (cinco) pontos o valor de cada questão.

5.4. Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos distribuídos no conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.

5.5. O programa de prova para as questões de múltipla escolha será entregue aos candidatos no ato da inscrição, sendo disponibilizado, ainda, no endereço eletrônico www.magnusauditores.com.br

5.6. As Provas Práticas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicados para os candidatos aos cargos de MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS E OFICIAL ESPECIALIZADO - PEDREIRO, e constará de:

5.6.1. Para o cargo de MOTORISTA, exame de direção em veículo a ser definido pela Comissão de Concurso, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA:

- Deixar de observar e respeitar as placas de sinalização;

- Arrancar o veículo com a porta aberta;

- Uso incorreto do cinto de segurança;

- Interromper o funcionamento do motor sem justa razão após o início da prova.

II - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:

- Apoio do pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- Controle incorreto de embreagem;

- Arrancar o veículo sem soltar o freio de mão;

- Avanço sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga e/ou na marcha-à-ré rente ao meio-fio.

III - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:

- Movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

- Manuseio irregular do cambio;

- Regulagem incorreta dos retrovisores;

- Uso incorreto dos instrumentos do painel.

5.6.1.1. A não execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falha como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida dos passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste e de transeuntes, implicará na reprovação do candidato.

5.6.1.2. Os candidatos deverão apresentar sua habilitação (CNH) original ao examinador no ato da prova.

5.6.2. As provas práticas para os cargos de OPERADOR DE MÁQUINAS constarão de execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras, ou em outro local a ser indicado pela Comissão de Concurso.

5.6.2.1. A Prova Prática para o cargo de Operador de Máquinas será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (Cinqüenta por cento) dos pontos, conforme critérios estabelecidos a seguir: Execução correta da tarefa: no tempo determinado, ou seja, 10 min (70 Pontos); em até 2 min após o tempo determinado (60 Pontos); acima de 2 min e abaixo de 4 min após o tempo determinado (50 Pontos); acima de 4 min e abaixo de 6 min após o tempo determinado (40 Pontos); acima de 6 min e abaixo de 8 min após o tempo determinado (30 Pontos); acima de 8 min após o tempo determinado (10 pontos); não executar a tarefa ou executar a tarefa incorretamente (0 Pontos). Postura pessoal na realização da tarefa: Ótimo (30 Pontos); Bom (20 Pontos); Regular (10 Pontos); Péssimo (0 Pontos).

5.6.2.2. A Prova Prática para o cargo de Operador de Máquinas, será avaliada por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo.

5.6.2.3. Os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas deverão apresentar sua habilitação (CNH) original ao examinador no ato da prova.

5.6.3 Para os cargos de OFICIAL ESPECIALIZADO - PEDREIRO, avaliação do conhecimento e da habilidade prática e técnica no desempenho da função.

5.6.4. A Prova Prática, de caráter classificatório e eliminatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos.

5.6.5. Somente serão corrigidas as Provas Práticas dos candidatos que alcançarem aprovação nas provas Objetivas de Múltipla Escolha.

5.7 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, será valorizada em até 10 (dez) pontos para os cargos de Professor de Educação Básica, Orientador Educacional e Supervisor Pedagógico, e, obedecerá ao critério de pontuação estabelecido a seguir:

5.7.1. Curso

a) Cursos de aperfeiçoamento e treinamento, de curta duração, relacionados ao cargo pretendido pelo candidato, contra apresentação de certificado ou diploma em cópia autenticada, emitido por empresa idônea, contendo carga horária mínima de 36 (trinta e seis) horas.....................................................................................................0,5 (meio) ponto, totalizando, no máximo, 3 (três) pontos.

b) Curso de pós-graduação, com carga horária igual ou superior a 360 horas................................... 02 (dois) pontos.

c) Graduação em Curso Normal Superior ou equivalente.................................................................... 02 (dois) pontos.

d) Curso de mestrado............................................................................................................................03 (três) pontos.

e) Curso de doutorado...........................................................................................................................05 (cinco) pontos.

5.7.1.1. Os títulos referentes a cursos serão valorizados até o limite de 10 (dez) pontos e deverão corresponder ao cargo a que o candidato esteja inscrito.

5.7.1.2. Os títulos referentes a cursos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada do diploma ou certificado expedido por instituição de ensino reconhecida oficialmente. Não serão aceitos atestados ou declarações que não estiverem acompanhados do respectivo histórico.

5.7.1.3. Os documentos referentes à Prova de Títulos, deverão ser protocolados pelos candidatos aprovados, nos 2 (dois) dias úteis após o dia da divulgação do resultado das provas eliminatórias, em envelope contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA - Edital nº 01/2007, O NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO E O CARGO PLEITEADO, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Jesuânia, à Rua: José Dias de Castro, 81, 172, centro, Jesuânia-MG, no horário de expediente.

5.7.1.4. Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo estabelecido, ou via fax, Correspondência ou Internet.

5.7.1.5 A pontuação por cursos só será computada aos candidatos aprovados nas provas eliminatórias.

5.7.1.6. A avaliação dos títulos apresentados será feita pela Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Jesuânia.

6 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Práticas serão realizadas no Município de Jesuânia, no dia 21/10/2007.

6.1.2. Estarão afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia e disponíveis no site: www.magnusauditores.com.br a partir do dia 17/10/2007, planilhas contendo locais e horários de realização das provas objetivas e práticas.

6.2. A identificação correta dos locais de aplicação das Provas e o comparecimento no horário determinado serão de inteira responsabilidade do candidato, observando o item 6.1.2 deste Edital. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, data e horário determinados.

6.3. O ingresso nos locais de provas só será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar o comprovante de Inscrição, juntamente com a Cédula Oficial de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Certificado de Reservista ou Carteira do Conselho Regional, correspondente à sua atividade profissional ou Carteira de Motorista (CNH modelo novo com foto). Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceito cópias, ainda que autenticadas.

6.4. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

6.5. Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.

6.6. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de caneta tipo esferográfica azul ou preta.

6.7. Não será permitido o uso de máquina calculadora, computador portátil, relógio digital do tipo Data Bank, aparelhos de celulares ou com quaisquer outros equipamentos eletrônicos ou capazes de transmitir dados.

6.8. O candidato portador de deficiência que necessitar de provas em condições especiais e/ou tempo adicional, deverá informar no ato da inscrição, através de requerimento juntamente com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

6.9. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova, deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata neste momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

6.10. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.11. O candidato deverá transcrever suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

6.12. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.13. Será excluído do concurso o candidato que:

a) Se apresentar após o horário estabelecido;

b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar documento de identidade;

d) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização;

e) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de um fiscal;

f) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.

6.14. Não haverá revisão de provas.

6.15. O candidato, ao terminar a prova, deverá entregar ao fiscal o sua Folha de Respostas, exceto os que fizerem prova de Aptidão, que deverão devolver seu caderno de provas, para correção.

6.16. Serão consideradas, exclusivamente, as respostas marcadas na Folha de Respostas, não sendo atribuído ponto a questão que contenha mais de uma resposta assinalada, emenda, rasura ou não marcada.

7- DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1. Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo exigido de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos das provas Objetivas de Múltipla Escolha ou Prática, esta quando houver.

7.2. A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas Objetivas de Múltipla Escolha, Prática e de Títulos.

7.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

a) Obtiver maior pontuação na prova de Língua Portuguesa, quando houver;

b) Obtiver maior pontuação na prova Prática, quando houver;

c) For o mais idoso.

8 - DOS RECURSOS

8.1. Caberá recurso, em única e última instância, à Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Jesuânia:

8.2. Contra questão da prova Objetiva de Múltipla Escolha, nos dois primeiros dias úteis seguintes ao da divulgação do gabarito oficial, desde que demonstrado erro material, divulgação esta que ocorrerá no 1º dia útil após a realização das provas.

8.3. Contra os resultados, nos dois primeiros dias úteis seguintes ao da divulgação, desde que demonstrado erro material;

8.4. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos em termos próprios ou não fundamentados, ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos preestabelecidos.

8.5. Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Jesuânia, no horário de expediente, e encaminhados à Comissão Municipal de Concurso Público.

8.6. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não obtiveram os pontos na correção inicial.

9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. O candidato aprovado e nomeado submeter-se-á ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ao Plano de Cargos e Salários do Município de Jesuânia.

9.2. O local de trabalho será em qualquer unidade da Administração Municipal de Jesuânia ou outros locais por força de convênios.

9.3. A carga horária máxima de trabalho será de 44 horas semanais, observada a especificidade do cargo e o local de lotação.

9.4. A Comissão de Concurso Público terá a responsabilidade de acompanhar a realização do Concurso, receber os recursos, encaminhando-os à Magnus Auditores e Consultores Associados que fará estudo, fornecendo parecer.

9.5. O prazo de validade do presente concurso é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos.

9.6. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, de três anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.

9.7. A aprovação no Concurso não assegura direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos e seu prazo de validade.

9.8. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

9.9. A Prefeitura Municipal de Jesuânia e a Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

9.10. O candidato deverá manter junto à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jesuânia, durante o prazo de validade do Concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível a sua convocação por falta da citada atualização.

9.11. Toda informação referente à realização do Concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de Jesuânia, através da Comissão de Concurso Público.

9.12. Ficam reservados 5% (cinco por cento) das vagas de cada cargo, desprezadas as frações inferiores a 0,5 (meio), na forma do Anexo I deste Edital, para pessoas portadoras de deficiência, em cumprimento às normas legais, desde que compatível com o exercício do cargo e declarada no ato da inscrição. O candidato que não declarar ser deficiente no ato de sua inscrição não poderá declarar posteriormente.

9.12.1. Os candidatos deverão declarar, em requerimento próprio (o próprio formulário de inscrição), serem portadores de deficiência, especificando-a no ato da inscrição, juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

9.12.2. Os portadores de deficiência, quando de sua posse, serão submetidos a exame médico, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo.

9.12.3. O candidato deverá solicitar, no ato de sua inscrição, caso necessite, condições especiais para realização das provas, em campo especificado na ficha de inscrição.

9.12.4. É considerado portador de deficiência aquele que se enquadrar nas condições especificadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99.

9.12.5. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com a estrita observância da ordem de classificação.

9.13. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito de posse no cargo:

a) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

b) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento dos filhos, se tiver;

c) Fotocópia autenticada do CPF;

d) Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade;

e) Fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social;

f) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se tiver);

g) Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço de Medicina da Prefeitura Municipal de Jesuânia;

h) 02 (duas) fotografias 3x4;

i) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;

j) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

k) Fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível;

l) Declaração de não acumulação de cargos públicos, exceto nos casos previstos em lei;

m) Declaração de bens e valores componentes do patrimônio individual.

9.14. Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da homologação do Concurso Público, e não se caracterizando óbice administrativo, legal ou judicial, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do concurso público, os registros eletrônicos a ele referentes.

9.15. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Jesuânia, ouvida a Magnus Auditores e Consultores Associados, empresa responsável pela execução do Concurso.

9.16. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

9.17. Todas as informações referentes ao concurso e os resultados serão publicadas no quadro de avisos no saguão do Prédio da Prefeitura de Jesuânia e disponibilizadas no site da Magnus (www.magnusauditores.com.br).

Jesuânia/MG, 31 de agosto de 2007.

Telma Lúcia Rios Conti
Prefeita Municipal

Sonia Maria Rios
Assessora da Prefeita

ANEXO I

CARGO

Nº DE VAGAS

VAGAS PARA PPD*

SALÁRIO MENSAL

VALOR INSCRIÇÃO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

DESCRIÇÃO DOS CARGOS

ESCOLA-RIDADE E PRÉ-REQUISITOS

TIPO DE PROVA E NÚMERO DE QUESTÕES

Almoxarife

01

-

410,00

28,00

44

Executar atividades de grande responsabilidade e complexidade, referente ao controle e armazenamento de materiais e equipamentos adquiridos pelo município.

Ensino Fundamental Completo

L. Portuguesa 15

Matemática 10

C. Gerais 15

Assistente Social

01

-

770,00

50,00

22

Realizar com ampla autonomia, atividades técnicas e complexas de grande responsabilidade de ações assistências à população do município.

Nível Superior Específico, com registro no órgão competente.

L. Portuguesa 10

C. Gerais 10

C. Específicos 20

Atendente de Consultório Odontológico

03

-

410,00

28,00

44

Realizar atividades de relativa responsabilidade no atendimento e encaminhamento de paciente; preenchimento e encaminhamento de fichas individuais de usuários cadastrados; sob orientação do odontólogo cuidar da limpeza e manutenção de equipamentos, preparar medicações e materiais.

Ensino Fundamental Incompleto

L. Portuguesa 15

Matemática 10

C. Gerais 15

Auxiliar Administrativo

02

01

450,00

30,00

44

Exercer, sob supervisão direta, atividade qualificada de pouco complexidade e responsabilidade, de apoio administrativo.

Ensino Fundamental Incompleto

L. Portuguesa 15

Matemática 10

C. Gerais 15

Auxiliar de Biblioteca

01

-

450,00

30,00

44

Realizar atividades de relativa responsabilidade auxiliando na estruturação, manutenção e implemento das bibliotecas escolares do município.

Ensino Médio Completo

L. Portuguesa 15

Matemática 10

C. Gerais 15

Auxiliar de Enfermagem

03

-

450,00

30,00

44

Executar sob supervisão direta, trabalhos especializados de relativa responsabilidade e complexidade de auxílio médio, pequenos socorros de urgência, emergência e curativos.

Ensino Médico, com Curso técnico de Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN

L. Portuguesa 15

C. Gerais 10

C. Específicos 15

Auxiliar de Saúde

02

-

410,00

28,00

44

Executar tarefas, sob supervisão direta, simples e de relativa responsabilidade no atendimento à saúde do município.

Ensino Fundamental Completo

L. Portuguesa 15

Matemática 10

C. Gerais 15

Auxiliar de Serviços Gerais

25

01

380,00

25,00

44

Executar sob supervisão tarefas simples e de relativa responsabilidade.

Elementar

Aptidão 20

Contador

01

-

1.110,00

75,00

44

Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade de coordenar, responsável pela elaboração do LOA (Lei Orçamentária Anual), LDO (Lei diretrizes orçamentárias) PPA (Plano Plurianual), responsável pela execução orçamentária, responsável pela elaboração da prestação de contas anual e envio ao tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, responsável pela Elaboração dos Anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e gestão Fiscal, Elaboração do SIOPS, SIOPE, SIOBRAS, SISTN, Elaboração de prestação de Contas de Convênios diversos.

Nível Superior Específico, com registro no órgão competente.

L. Portuguesa 10

C. Gerais 10

C. Específicos 20

Fiscal de Obras

01

-

750,00

50,00

44

Executar tarefas de relativa complexidade, bem como fiscalizar e relatar sobre o andamento das frentes de trabalho em realização no município.

Ensino Médio Completo

L. Portuguesa 15

C. Gerais 10

C. Específicos 15

Fiscal de Posturas

01

-

450,00

30,00

44

Executar tarefas de relativa complexidade e responsabilidade, na fiscalização rigorosa sobre as frentes de trabalho em andamento no município. e fiscalização sobre a prática das normas do Código de Postura do município; executar outras tarefas correlatas, quando determinadas pelo chefe superior;

Ensino Médio Completo

L. Portuguesa 15

C. Gerais 10

C. Específicos 15

Fiscal Sanitário

01

-

725,00

50,00

44

Realizar tarefas especificas de desenvolvimentos, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos, tais como, medicamentos, realizam analises clínicas toxicológicas, participam de elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos, exerce fiscalização sobre estabelecimentos, produtos serviços e exercícios profissionais, orientam sobre uso de produtos e prestam serviços farmacêuticos. Podem realizar pesquisas sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias.

Ensino Médio Completo

L. Portuguesa 15

C. Gerais 10

C. Específicos 15

Fiscal Tributário

01

-

725,00

50,00

44

Realizar atividades técnicas, de fiscalização tributária, executando os dispositivos constantes na legislação em vigor.

Ensino Médio completo

L. Portuguesa 15

C. Gerais 10

C. Específicos 15

Médico Clínico Geral

01

-

1.553,20

100,00

22

Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade de prestar assistência médica à população do Município, em postos de saúde e demais unidades assistências da Prefeitura, bem como elaborar, executar, avaliar planos, programas e sub-programas de saúde pública.

Nível Superior em Medicina, com registro no órgão competente.

L. Portuguesa 10

C. Gerais 05

SUS/S. Públic 05

C. Específicos 20

Médico Ginecologista

01

-

1.553,20

100,00

22

Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade de prestar assistência médica à população do Município, em postos de saúde e demais unidades assistências da Prefeitura, bem como elaborar, executar, avaliar planos, programas e sub-programas de saúde pública.

Nível Superior Específico, com registro no órgão competente.

L. Portuguesa 10

C. Gerais 05

SUS/S. Públic 05

C. Específicos 20

Motorista

05

-

450,00

30,00

44

Executar tarefas de relativa complexidade e responsabilidade, na condução de veículos automotores.

Elementar, com CNH "D"

Aptidão 20

Prática

Odontólogo

01

-

960,30

65,00

22

Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade de coordenar, dirigir as ações, diagnosticar e tratar a saúde bucal da população carente.

Nível Superior em Odontologia, com registro no órgão competente.

L. Portuguesa 10

C. Gerais 05

SUS/S. Públic 05

C. Específicos 20

Operador de ETA

01

-

410,00

28,00

44

Executar sob supervisão tarefas simples e de relativa responsabilidade, na área operacional da Estação de Tratamento de Água do município.

Ensino Fundamental Completo

L. Portuguesa 15

C. Gerais 10

C. Específicos 15

Operador de Máquinas

03

-

450,00

30,00

44

Executar tarefas de grande complexidade, e responsabilidade, na operação de máquinas.

Elementar

Aptidão 20

Prática

Operador de Serviços Funerários

01

-

380,00

25,00

44

Executar funções de zeladoria no Cemitério Público e sepultamentos, assegurando o cumprimento dos regulamentos pré-estabelecidos, visando segurança no seu trabalho.

Elementar

Aptidão 20

Pedagogo

01

-

570,00

39,00

44

Realizar atividades complexas de grande responsabilidade na área de planejamento, acompanhamento e supervisão pedagógica dos alunos da rede pública municipal.

Nível Superior em Pedagogia, com registro no órgão competente.

L. Portuguesa 10

C. Gerais 10

C. Específicos 20

Oficial Especializado - Pedreiro

03

-

450,00

30,00

44

Executar tarefas de relativa complexidade, de serviços especializados de Pedreiro.

Elementar

Aptidão 20

Prática

Professor de Educação Física

02

-

570,00

39,00

22,50

Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade, de desenvolvimento físico do educando.

Nível Superior Específico, com registro no órgão competente.

L. Portuguesa 10

C. Gerais 10

C. Específicos 20

Professor II

20

01

532,00

35,00

22,50

Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade, de desenvolvimento mental, moral, cívico, artístico e cultural do educando.

Nível Superior, com registro no órgão competente.

L. Portuguesa 10

C. Didáticos 10

C. Específicos 20

Psicólogo

01

-

770,00

50,00

22

Realizar com ampla autonomia, atividades técnicas e complexas de grande responsabilidade de acompanhamento psicológico à população do município.

Nível Superior em Psicologia, com registro no órgão competente.

L. Portuguesa 10

C. Gerais 10

C. Específicos 20

Servente Escolar

10

01

380,00

25,00

44

Executar sob supervisão direta, tarefas simples e de relativa responsabilidade em grupos escolares municipais.

Elementar

Aptidão 20

TOTAL

97

-

*PPD - Pessoas Portadoras de Deficiência.

ANEXO II

PROGRAMA DE PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGOS NÍVEL ELEMENTAR

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERADOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OFICIAL ESPECIALIZADO- PEDREIRO E SERVENTE ESCOLAR.

TESTE DE APTIDÃO: Associação de idéias a partir de imagens propostas.

CARGOS ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Sílaba Tônica; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Frase, Tipos de Frase; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito e Predicado, advérbio.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Romano de Numeração; Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais; Números Racionais; Operações com Frações de Mesmo Denominador; Números Decimais; Sistema Monetário, Medidas de Comprimento, Massa, Capacidade e Tempo; Geometria; Perímetro e cálculo de áreas.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1- História, Geografia e Ciências de 1ª a 4ª série. 2 - Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil. 3 - Conhecimentos específicos inerentes ao cargo.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

ALMOXARIFE E AUXILIAR DE SAÚDE

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: A estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

MATEMÁTICA: Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 1º grau, Sistema de equações, Produtos Notáveis, Fatoração, Razões trigonométricas no triângulo retângulo.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1- História, Geografia e Ciências de 1ª a 8ª série. 2- Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil. Raciocínio lógico.

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

OPERADOR DE ETA

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: A estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1- História, Geografia e Ciências de 1ª a 8ª série. 2- Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil. Raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Métodos e Sistemas de tratamento de água para consumo humano; 2. Funcionamento de uma Estação de tratamento de Água; 3. Conhecimento de aparelhos, equipamentos e produtos químicos destinados ao tratamento de água; 4. Noções gerais sobre tratamento de esgoto; 5. Noções de Segurança do Trabalho.

CARGO DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos Básicos de Informática.

CARGOS DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE POSTURAS, FISCAL SANITÁRIO E FISCAL TRIBUTÁRIO.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos básicos de informática e Internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Procedimentos básicos da enfermagem. Técnicas, Tipos de Curativos, Administração de Medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais). Medidas de controle das doenças transmissíveis; doenças transmissíveis não imunizáveis e parasitárias. Doenças sexualmente transmissíveis. Doenças transmissíveis imunizáveis. Imunização: Conceito, tipos, principais vacinas e soros utilizados (indicação, contra indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Esterilização: conceito, método de esterilização. Assistência de enfermagem à mulher no pré-natal. Assistência de enfermagem à criança: No controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas, no controle das verminoses. Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias: hipertensão arterial, pneumonias, hemorragia digestiva, diabetes mellitus, acidente vascular cerebral, traumatismos (distenção, entorços e fraturas). Primeiros Socorros.

FISCAL DE OBRAS: Código de Obras: Lei Municipal nº 535/79, de 01/06/1979.

FISCAL DE POSTURAS: Código de Posturas: Lei Municipal nº 532/79, de 01/06/1979.

FISCAL SANITÁRIO: Lei Estadual 13.317/99 (Atualizada) (Art. 75 a 135) (Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais). Saneamento básico (sistema de abastecimento de água, sistema de esgoto sanitário, resíduos sólidos e limpeza pública). Saneamento ambiental (controle de artrópodes, controle de roedores, higiene dos alimentos). Atenção primária à saúde (conceitos, características, estratégias). Epidemiologia (estrutura epidemiológica, processo saúde e doença. Imunização, vigilância epidemiológica, análise epidemiológica). Saúde da comunidade (conceito, participação popular em saúde). Atuação prática nos serviços de saúde (visita domiciliar, coleta de materiais, educação sanitária). Educação sanitária, abastecimento de água, doenças relacionadas com a água e alimentos (meio de transmissão, agente patogênico, doenças, medida preventiva). Cólera, febre tifóide, leptospirose, hepatite infecciosa, diarréia aguda, salmonelose, giardíase, amebíase, botulismo. Coleta de amostra de água para exame de potabilidade limpeza de reservatório de água. Saúde e saneamento, problema do lixo, vigilância epidemiológica. Combate e prevenção a insetos e similares pelas Normas Técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Noções de higiene social, sanitária e mental (Manual de Saneamento - FUNASA).

FISCAL TRIBUTÁRIO: Codigo Tributário: Lei Municipal nº 541/79, de 12/11/1979.

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR - EDUCAÇÃO

PROFESSOR II

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS: Ética no Trabalho Docente; Gestão Escolar Participativa; Educação Inclusiva; A Construção do Conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade; Concepções de Educação e Escola; Avaliação; Visão Interdisciplinar e Transversal do Conhecimento; Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, conceitos e concepções; Currículo, tempos e espaços escolares; Projeto Político Pedagógico: fundamentos, planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem; Organização da Escola centrada no processo de desenvolvimento do educando; Função social da Escola e compromisso social do Educador; Concepções de aprendizagem, correntes teóricas e as práticas pedagógicas na organização curricular.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: Concepções filosóficas da educação; Relação entre educação, sociedade e cultura; A escola como instituição social; Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; Psicologia da Educação;

Fundamentos didático-metodológicos da Educação: Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; Projeto Político Pedagógico; Escola Cidadã.

Orientações metodológicas - alfabetização, leitura e escrita - a criança, o número e os jogos - visão transversal e interdisciplinar do conhecimento.

Ensino e aprendizagem de questões sociais; Linguagem na escola; História da Educação; Pedagogia da inclusão; A relação professor/aluno; Conhecimento sobre ciclos de formação; Estrutura e funcionamento do ensino de 1º grau; Reorganização do Ensino; Democratização do ensino; Avaliação; Planejamento Participativo.

Fundamentos legais da Educação: Constituição Federal de 1988 (Atualizada): Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96); Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90); Lei 10.172/2001 - Plano Nacional de Educação.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDUCAÇÃO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PEDAGOGO.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos básicos de informática e Internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA: Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física. Critérios de seleção e organização de conteúdos. Objetivos gerais da área Educação Física. Esportes: Atletismo. Esportes coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com bastões. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos. Jogos: Jogos pré-desportivos. Brincadeiras da cultura popular. Lutas: Judô, Capoeira. Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações culturais. Percepção corporal e espaço-temporal. Ginásticas de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. Primeiros socorros no esporte.

PEDAGOGO: A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Sala de aula: espaço aberto para a pluralidade e a diversidade de experiências culturais. Aceleração da aprendizagem. Gestão democrática da escola. Didática e democratização do ensino. Metodologia de ensino. O processo educativo. Planejamento escolar. Avaliação escolar. Práticas interdisciplinares na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais - Temas Transversais. Educação popular. Fundamentos filosóficos, históricos, sociológicos e psicológicos da educação. O intelectual e a educação; Desenvolvimento e Aprendizagem: as abordagens da psicologia; A elaboração conceitual; O desenvolvimento da escrita da criança; A educação como tema da Sociologia; O contexto brasileiro: capitalismo e as explicações da Sociologia; A escola no Brasil; Educação e cidadania; Temas Emergentes. Projeto Político - Pedagógico na escola cidadã. Instrumentos de planejamento coletivo. Planejamento socializado. Ideologia e contra - ideologia na educação brasileira contemporânea. Leis da educação. Educação popular. Relações culturais. Relações de poder. Educação da mulher. Educação e Política. Socialização. Meios de comunicação. A Nova LDB. Política Nacional de Educação. Plano Nacional de Educação. O financiamento da educação. Fundamentos da Educação e da Gestão e Organização Escolar: A Pedagogia: seu objeto, campo de conhecimento e de trabalho, as correntes pedagógicas. A relação entre educação / cultura / ética e cidadania. A didática e as diferentes formas de organizar o ensino; Concepções de gestão da educação escolar; Diferentes formas de estruturação e organização da escola; Formação continuada do professor. A escola inclusiva: Os portadores de necessidades especiais: políticas de inclusão, questões culturais e educação escolar e familiar; Escola e diversidade cultural. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90; PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais; Constituição da República Federativa do Brasil - 1988. Capítulos da Educação e Cultura.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL, CONTADOR, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA, ODONTÓLOGO E PSICÓLOGO.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos básicos de informática e Internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL: 1- Ética em Serviço Social. 2- Lei de Regulamentação da Profissão. Lei 8662, de 7.06.1993. Lei Orgânica da Saúde . 3- Leis 8080, de 19.09.1990 e 8142, de 28.12.1990. 4- Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8742/93. 5- Serviço Social e Políticas Sociais Públicas e Privadas. 6- O Serviço Social e a Seguridade Social. 7- O Serviço Social - Assistência e Cidadania. 8- Elaboração de Programas e Serviços Sociais. Gestão Pública e Ética no Trabalho. 9- Possibilidades e Limites da Prática do Serviço Social em Empresas. 10- A contribuição do Serviço Social no contexto de uma empresa estatal: o Serviço Social e as áreas de Administração de RH. 11- Relações de Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador. 12- Fundamentos Históricos, Teórico-Metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional. 13- A Pesquisa e a Prática Profissional. 14- A questão da instrumentalidade na profissão. 15- A relação Empresa/Empregado/Família/Comunidade e o desenvolvimento da sociabilidade humana. 16- Prevenção e Reabilitação de Doenças. 17- O alcoolismo nas empresas. 18- Controle social na saúde: Conselhos de Saúde, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor. 19- Distrito Sanitário, territorialização. 20- Epidemiologia e planejamento de ações de saúde. 21- Programa de Saúde da Família. 22- A Reforma Psiquiátrica no Brasil.

CONTADOR: Contabilidade Publica: Conceitos gerais; Campo de aplicação. Regimes contábeis. Técnicas de registro e de lançamentos contábeis. Plano de Contas. Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Orçamento Público: Conceitos gerais; Processo de Planejamento. Ciclo Orçamentário. Orçamento por Programas. Receita Pública: Conceito; Classificação; Estágios; Escrituração Contábil. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito; Classificação; estágios, escrituração contábil. Restos a Pagar: Conceitos; Sistemática; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dívida Pública: Conceitos; Sistemáticas; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Regime de Adiantamento: Conceito; Finalidades; Controle dos Adiantamentos. Patrimônio Público: Conceito; Bens, direitos e obrigações das Entidades Públicas. Variações Patrimoniais. Variações Ativas e Passivas. Créditos Adicionais: Conceito; Classificação; Autorização e Abertura; Vigência; Indicação e Especificação de recursos. Controle Interno: Conceitos; Objetivos; Implantação do Sistema de Controle Interno e metodologias existentes. Prestação de Contas: Demonstrativos exigidos e seu preenchimento; Prazos. Licitações: Modalidades; Conceitos Gerais; Limites; Processos e Procedimentos Licitatórios. IN - TCE/MG 04/2005. - IN - TCE/MG 06/2004. - IN - TCE/MG 05/2004. - IN - TCE/MG 08/2003 e alterações posteriores - fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, e patrimonial da administração direta, e indireta dos municípios. - IN - TCE/MG 09/2003.

MÉDICO CLÍNICO GERAL: 1. Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. 2. Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. 3. Princípios de terapia farmacológica. 4. Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. 5. Conduta na insuficiência cardíaca. 6. Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. 7. Hipertensão arterial sistêmica. 8. Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. 9. Asma brônquica. 10. Pneumonias comunitárias. 11. Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. 12. Cistite e pielonefrite. 13. Gastrite. Úlcera péptica. 14. Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. 15. Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. 16. Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. 17. Neoplasias do estômago e do intestino grosso. 18. Pancreatite. 19. Hepatites virais. 20. Cirrose hepática. 21. Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. 22. Abordagem das anemias. 23. Leucopenia e leucocitose. 24. Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. 25. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. 26. Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. 27. Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. 28. Diabete melito. 29. Hipoglicemia. 30. Hipo e hipertireoidismo. 31. Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. 32. Reações adversas às drogas e aos alimentos. 33. Artrite reumatóide. 34. Gota e metabolismo do ácido úrico. 35. O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. 36. Abordagem clínica do paciente febril. 37. Tuberculose. 38. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. 39. Gripe e resfriado. 40. Abordagem clínica das orofaringites agudas. 41. Princípios da prevenção vacinal. 42. Parasitoses intestinais. 43. Princípios da antibioticoterapia. 44. Síncope e cefaléias. 45. Acidentes com animais peçonhentos. 46. Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos.

MÉDICO GINECOLOGISTA: 1 - Ginecologia: Anatomia e embriologia. Planejamento familiar. Repercussões da gravidez sobre o organismo, sistêmicas e do aparelho genital. Dor pélvica e dismenorréia. Doenças sexualmente transmissíveis e infecções geniturinárias. Gravidez ectópica. Doenças benignas do trato reprodutivo. Doenças intercorrentes no ciclo grávido puerperal. Doença hipertensiva específica da gravidez: pré-eclampsia e eclampsia Doença hemolítica perinatal. Cirurgias para patologias benignas e malignas do trato genital inferior. Incontinência urinária de esforço, uretrocele, cistocele e distopias do útero. Doença inflamatória pélvica. Vulvovaginites. Endometriose. Endocrinologia ginecológica (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, desenvolvimento sexual, puberdade e climatério). Infecção geniturinária. 12. Oncologia ginecológica, neoplasias benignas e malignas, propedêutica e tratamento. 13. Síndrome do climatério e menopausa. Infertilidade. Endoscopia ginecológica. Endometriose. Câncer de colo uterino. Propedêutica do colo uterino. Câncer de ovário. Câncer de vulva. Doença trofoblástica gestacional. Doenças benignas e malignas da mama. Ginecologia infanto-puberal. Assistência pré-natal e puerpério. Propedêutica da gravidez. Assistência ao parto. Diabetes Gestacional/ Diabetes Mellitus na Gravidez. Hemorragia pós-parto. Síndromes hemorrágicas na gravidez. Amniorexe prematura. Parto prematuro. Cesariana. Gestação de alto risco. Hipertensão na gravidez. Endocrinopatias na gravidez. Incompatibilidade sangüínea materno-fetal. Ultra-som em obstetrícia. Doenças infecciosas na gravidez. Sofrimento fetal. Tocotraumatismos maternos. Passagem transplacentária de drogas. Gravidez na adolescência. Infecção urinária na gravidez. Patologia do sistema amniótico. Hiperemese gravídica. Aspectos médico-legais e éticos da obstetrícia. Ginecologia e Obstetrícia Baseada em Evidência. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Abortamento. Gravidez ectópica. Placenta prévia e descolamento prematuro de placenta. Sexualidade humana, disfunção sexual e violência sexual. Anatomia da pelve feminina e embriologia. Cirurgias ginecológicas, avaliações pré-operatórias e tratamento pós-operatório.

ODONTÓLOGO: 1- Cariologia. 2- Doenças da polpa e dos tecidos periapicais. 3-Distúrbios do desenvolvimento das estruturas bucais e parabucais. 4- Tumores benignos e malignos da cavidade bucal. 5- Tumores das glândulas salivares. 6- Cistos e tumores de origem odontogênica. 7-Alterações regressivas dos dentes. 8- Infecções bacterianas, virais e micóticas. 9- Disseminação das infecções bucais. 10- Lesões físicas e químicas da cavidade bucal. 11- Manifestações bucais das doenças metabólicas. 12- Doenças do periodonto. 13- Doenças dos nervos e músculos. 14- Anestesiologia local e controle da dor. 15- Técnicas de anestesia regional e local. 16- Anatomia das regiões da cabeça e pescoço. 17- Soluções anestésicas. 18- Emergências no consultório. 19- Flúor. 20- Adesão aos tecidos dentários. 21- Radiologia. 22- Oclusão. 23- Periodontia aplicada à dentística. 24- Restaurações diretas e indiretas em dentes posteriores com resinas compostas. 25- Restaurações diretas em dentes anteriores com resinas compostas. 26- Lesões não-cariosas. 27- Restaurações adesivas diretas. 28- Facetas diretas com resinas compostas. 29- Restaurações cerâmicas do tipo Inlay/Onlay. 30- Facetas de porcelana. 31- Restaurações de dentes tratados endodonticamente. 32- Restaurações em dentes fraturados. 33- Materiais odontológicos. 34- Biocompatibilidade dos materiais dentários. 35- Materiais de moldagem. 36- Gesso. 37- Resinas para restauração. 38- Amálgama dental. 39- Cimentos odontológicos. 40- Cerâmicas odontológicas. 41- Materiais de acabamento e polimento. 42- Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. 43- Dor em Odontopediatria. 44- Tratamento nas lesões cariosas em dentes decíduos. 45- Terapia endodôntica em dentes decíduos. 46- Desenvolvimento da oclusão. 47- Cirurgia bucal pediátrica. 48- Traumatismo em dentes anteriores. 49- Selantes de fóssulas e fissuras. 50- Doenças infecciosas de preocupação especial na Odontologia. 51- Avaliação do paciente e proteção pessoal. 52- Princípios de esterilização e desinfecção. 53- AIDS e a prática odontológica. 54- Controle da infecção cruzada na prática odontológica. 55- Odontologia preventiva e social, odontopediatria.

PSICÓLOGO: Teorias e técnicas psicoterápicas e teorias e técnicas psicoterápicas de fundamentação psicanalítica (infância, adolescência, idade adulta e velhice). O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (infância e adolescência). Modelos de psicoterapia. Aplicações clínicas das psicoterapias. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas. Manejo clínico das técnicas psicoterápicas. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental. Modelos de Psicologia do Desenvolvimento, Psicanalítico, Piagetiano, Aprendizagem Social. Cidadania, classes populares e doença mental. Política de saúde mental no Brasil: visão histórica; Medicina, psiquiatria, doença mental; Epidemiologia social das desordens mentais; Considerações sobre terapêuticas ambulatoriais em saúde mental; Perspectivas da psiquiatria pós-asilar no Brasil; Saúde mental e trabalho; A história da Loucura: o modelo hospitalar e o conceito de doença mental; As Reformas Psiquiátricas; Legislação em Saúde Mental; Nosologia, Nosografia e psicopatologia: a clinica da Saúde Mental. Articulação entre clínica e reabilitação psicossocial. Projeto Terapêutico. Multidisciplinariedade. Noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a saúde mental; Psicologia e Educação. Bibliografia Sugerida: 1. CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordagens Atuais. 2ª ed. Porto Alegre. Artes Médicas, 1998. 2. CUNHA, Jurema Alcides (org.) e colaboradores. Psicodiagnóstico-R. 4ª ed. rev. Porto Alegre. Artes Médicas, 1993. 3. OCAMPO, Maria Luísa S. de. ARZENO, Maria Esther García. PICCOLO, Elza Grassano de (org.) e colaboradores. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. 1ª ed. São Paulo, SP. Livraria Martins Fontes Editora Ltda, 1981. 4. NUNES FILHO, Eustachio Portella. BUENO, Joao Romildo. NARDI, Antonio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental, Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. 1ª ed. São Paulo, SP. Editora Atheneu, 2000. 5. RAPPAPORT, Clara Regina, FIORI, Wagner da Rocha, DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento. Teorias do Desenvolvimento. Conceitos Fundamentais. Volume 1, 6ª reimpressão. São Paulo. EPU - Editora Pedagógica e Universitária Ltda. 1981. 6. BEZERRA JÚNIOR, Benilton. E Colaboradores. Cidadania e Loucura, Políticas de Saúde Mental no Brasil. 2ª ed. Petrópolis, RJ. em co-edição com ABRASCO, 1990. Outros livros que abrangem o programa proposto.