Prefeitura de Janaúba - MG

PREFEITURA MUNICIPAL JANAÚBA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL N° 01/2007

O Prefeito Municipal de Janaúba, no uso das suas atribuições legais e o Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada - IGETEC, tornam pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de concurso público destinado ao provimento de cargos criados pela Lei Municipal nº 1.716, de 02 de maio de 2007 e Lei Municipal nº 1.718, de 02 de maio de 2007 e respectivas alterações, observadas as demais normas contidas neste Edital.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O CONCURSO

1.1 O concurso público de que trata este Edital visa ao provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Janaúba, em conformidade com as vagas estabelecidas no item 2.1.

1.2 Este concurso público será de provas objetivas e de títulos.

1.3 Em atendimento ao artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste concurso serão reservadas a candidatos portadores de deficiência, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições dos referidos cargos, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré­admissionais, nos termos da legislação vigente.

1.4 Toda a legislação e demais alterações em dispositivos normativos com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste concurso.

1.5 Este concurso público terá validade de até 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal.

2. VAGAS

2.1 O número de vagas por cargos e os requisitos de provimento são o constante no Anexo I deste Edital.

2.2 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observando­se a ordem de classificação.

2.3 Em caso de surgimento de novas vagas, no decorrer do prazo de validade deste concurso, poderão ser convocados candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação.

3. INSCRIÇÕES

3.1 Disposições gerais:

3.1.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais, o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3.1.2 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição determinará o cancelamento da mesma e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

3.1.3 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.

3.1.4 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

3.1.5 Não serão aceitas inscrições efetuadas por fax ou via postal.

3.1.6 Não será permitido ao candidato efetuar inscrição para mais de um cargo, sendo que, caso isto ocorra, será considerada válida apenas a última inscrição realizada e os valores pagos não serão restituídos.

3.1.7 Período de inscrição: o candidato poderá realizar sua inscrição através do sítio eletrônico www.igetec.org.br, entre os dias 05 de novembro de 2007 a 25 de novembro de 2007 , até às 20:00 horas. Poderá também realizar sua inscrição no mesmo período, de 9 (nove) às 11 (onze) horas e de 13 (treze) às 17 (dezessete) horas, horário de Brasília, pessoalmente, na Rua Inhumas, nº 211, Bairro Centro, Janaúba/MG, onde funcionará guichês de atendimento, exceto aos sábados e domingos.

3.1.8 No ato da inscrição, o candidato receberá o Documento de Arrecadação, que deverá ser conferido pelo candidato e pago nas agências do Bradesco, agências dos Correios e Banco Postal, até o dia do vencimento.

3.1.9 A inscrição do candidato somente será concretizada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

3.1.10 É obrigatória a apresentação de documento oficial de identidade e CPF no ato da inscrição, quando esta for feita pessoalmente.

3.1.11 No caso de inscrição efetuada por terceiro, deverá ser apresentada procuração, juntamente com a cópia do documento oficial de identidade e CPF do procurador.

3.1.12 Inscrição pelo sítio eletrônico: o candidato realizará sua inscrição através do sítio eletrônico www.igetec.org.br. Após a confirmação da inscrição, que ocorrerá ao término da operação, o candidato deverá imprimir o Documento de Arrecadação para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, nas agências do Bradesco, agências dos Correios e Banco Postal, até o dia do vencimento.

3.1.13 O recibo do pagamento do Documento de Arrecadação será o comprovante de que o candidato realizou sua inscrição para este concurso público.

3.1.14 O pedido de inscrição não efetuado por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação ou congestionamento de linhas, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados, não será considerado, sob nenhuma hipótese.

3.1.15 O candidato inscrito por terceiro assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu representante, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento do requerimento de inscrição, disponível pela via eletrônica.

3.1.16 Não será válida a inscrição com pagamento realizado em desobediência ao determinado nos itens 3.1.8, 3.1.12 e 4 deste Edital.

4. TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1 O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível de escolaridade fundamental é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

4.2 O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível de escolaridade médio completo é de R$ 40,00 (quarenta reais).

4.3 O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível superior é de R$ 60,00 (sessenta reais).

4.4 Ao valor da taxa de inscrição será acrescida a quantia de R$ 2,00 (dois reais) relativa à taxa de expediente para custeio bancário.

4.5 O valor da taxa de inscrição não será restituído ao candidato.

5. INSCRIÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

5.1 O candidato que se julgar amparado pela Lei nº. 11.867, de 28 de julho de 1995, poderá concorrer às vagas oferecidas ao portador de deficiência, indicadas no item 2.1, fazendo sua opção no requerimento de inscrição.

5.2 Em conformidade com o § 2º, do artigo 1º, da Lei nº. 11.867, de 28 de julho de 1995, "pessoa portadora de deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, disfunção de natureza física, sensorial ou mental, que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro de um padrão considerado normal para o ser humano".

5.3 Para fins de identificação de cada tipo de deficiência adotar­se­á a definição contida no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº. 5.296, de 2 dezembro de 2004.

5.4 No ato de inscrição, o candidato portador de deficiência declarará, no espaço próprio, a deficiência da qual é portador.

5.5 O candidato que não declarar a deficiência da qual é portador, conforme item 5.2, não poderá alegar, posteriormente, essa condição para reivindicar as prerrogativas deste Edital.

5.6 No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência especificará a sua necessidade de adaptação para a realização da prova a ser prestada, respeitadas as características estabelecidas neste Edital, não lhe cabendo qualquer reivindicação no dia da prova ou posteriormente, caso não faça essa especificação.

5.7 A realização de prova em condições especiais para o candidato portador de deficiência, assim consideradas aquelas que possibilitem a prestação do exame respectivo, é condicionada à solicitação prévia pelo candidato, conforme o item 5.6 e sujeita à apreciação e deliberação do IGETEC, observada a legislação específica.

5.8 O candidato deficiente visual total que desejar realizar sua prova em braile, deverá levar para o local de provas o material necessário para sua realização (reglete e punção ou máquina de datilografia braile), além de atender o disposto no item 5.6.

5.9 O candidato portador de deficiência, após efetuar seu requerimento de inscrição, deverá enviar, pelos correios, por SEDEX, para o IGETEC, Rua Paraíba, nº. 1352 - Conjunto 1501, Bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG, CEP 30130­141, até o dia 26 de novembro de 2007, atestado médico dispondo sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como ao enquadramento previsto no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298 de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296 de 2 de dezembro de 2004.

5.9.1 O envelope utilizado para envio do atestado médico constante do item 5.9 deverá conter, em sua parte externa, os seguintes dizeres:

Nome:

Endereço:

Cidade: Estado: CEP:

Prefeitura Municipal de Janaúba ­ Edital nº 01/2007

Atestado Médico - Item 5.9 Cargo: __________________ Inscrição nº __________________________

5.10 O candidato que não atender ao disposto no item 5.4 será excluído do cadastro dos portadores de deficiência.

5.11 A comprovação da tempestividade do envio do atestado médico será feita pela data da postagem.

5.12 O candidato pitador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação e aos critérios de aprovação e classificação.

6. COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO

6.1 O candidato residente em Janaúba deverá retirar seu Comprovante Definitivo de Inscrição, que conterá horário e local de prova, através do sítio eletrônico www.igetec.org.br, a partir do dia 30 de novembro de 2007, ou na Rua Inhumas, nº 211, Bairro Centro, Janaúba/MG, de segunda à sexta­feira, de 9:00 às 17:00horas.

6.2 Para o candidato residente em outras cidades as informações sobre data, horário e local de realização da prova objetiva de múltipla escolha ficarão disponíveis no sítio eletrônico www.igetec.org.br, para consulta e impressão pelo próprio candidato, durante os 10 (dez) dias que antecederem a realização das provas.

6.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato residente em Janaúba a retirada do comprovante de inscrição nos dias e local definidos no item 6.1 deste Edital. Caso mande um procurador, o mesmo deverá apresentar procuração acompanhada de cópia simples da identidade do candidato e do procurador, sendo que as mesmas serão retidas.

6.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato residente em outras cidades a exatidão do lançamento do endereço completo da inscrição realizada por meio eletrônico.

6.5 No caso de divergência em relação aos dados constantes no Comprovante Definitivo de Inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o IGETEC através do telefone (31) 3269­9343, até o dia 06 de dezembro de 2007, de 09:00 às 18:00 horas, para as devidas providências.

7. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1 As provas objetivas para os cargos mencionados no Anexo I deste Edital serão aplicadas no Município de Janaúba no dia 09 de dezembro de 2007, em turno e em local a ser definido no Comprovante Definitivo de Inscrição.

7.1.1 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de locais (espaço físico) adequados nos estabelecimentos de ensino do município, o IGETEC reserva­se o direito de alocá­los, ao todo ou em parte, em cidades próximas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

7.2 Não será permitido ao candidato escolher o local ou turno que fará as provas.

7.3 O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais das provas, considerando o horário oficial de Brasília, munido de caneta esferográfica, de tinta azul ou preta, seu documento oficial de identificação e o Comprovante Definitivo de Inscrição.

7.4 Em hipótese alguma será permitido:

a) o candidato realize a prova sem que esteja portando um documento oficial de identidade original, que contenha, no mínimo, retrato, filiação e assinatura;

b) o candidato realize a prova sem que o seu pedido de inscrição esteja previamente confirmado;

c) o ingresso de candidato no estabelecimento de exame, após o fechamento dos portões;

d) o candidato realize provas fora do horário ou espaço físico pré­determinados e informados no Comprovante Definitivo de Inscrição;

e) o ingresso ou a permanência de pessoa estranha ao certame, em qualquer estabelecimento durante a realização das provas, salvo o previsto no item 7.20 do Edital.

7.5 No caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, trinta dias da data da realização da prova e, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

7.6 Não haverá segunda chamada para a prova deste concurso, nem reaplicação da mesma por caso fortuito ou força maior, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do processo.

7.7 O horário de início da prova será aquele do turno correspondente, ainda que realizado em diferentes locais.

7.8 Após ser identificado e instalado em seu local de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura.

7.9 Após ser identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar­se da sala acompanhado de um fiscal.

7.10 Durante a prova não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, calculadoras, relógios digitais, agendas eletrônicas, pagers, telefones celulares, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico.

7.11 Os objetos de uso pessoal, incluindo telefones celulares, que deverão estar desligados, serão acondicionados em sacolas plásticas, lacradas pelos Fiscais de Sala e colocadas em local à vista do candidato e retirados somente após a entrega da folha de respostas.

7.12 O candidato que, durante a realização da prova, for encontrado portando qualquer um dos objetos especificados nos itens 7.10 e 7.11, mesmo que desligado, será automaticamente eliminado do concurso.

7.13 É vedado o ingresso de candidato portando arma nos locais de realização de prova.

7.14 Será, também, eliminado do concurso, o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) deixar o local de realização da prova sem a devida autorização;

b) tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) proceder de forma a tumultuar a realização das provas;

d) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

e) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

f) deixar de atender as normas contidas no caderno de provas e às demais orientações expedidas pelo IGETEC.

7.15 Na correção das folhas de respostas será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada, rasurada ou sem opção assinalada.

7.16 Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas, por erro do candidato.

7.17 Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala, sua folha de respostas assinada.

7.18 A prova objetiva terá a duração de 03 (três) horas, para todos os cargos de que trata este Edital, incluindo o tempo de marcação na folha de respostas.

7.19 O candidato somente poderá deixar o local de provas 60 (sessenta) minutos após o início da mesma.

7.20 Na hipótese de candidata lactante, será facultada a possibilidade de amamentar o filho durante a realização da prova, desde que leve um acompanhante, que será responsável pela criança e permanecerá em sala reservada para esta finalidade.

8. DAS PROVAS

8.1 DAS PROVAS OBJETIVAS

Este concurso constará de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório e obedecerá os termos especificados no Anexo II deste Edital.

8.1.1 Serão considerados eliminados do concurso de que trata este Edital, os candidatos que não perfizerem o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) da pontuação total da prova.

8.1.2 O conteúdo programático e sugestões bibliográficas para a prova objetiva são os constantes do Anexo III deste Edital.

8.2 DA PROVA DE TÍTULOS

8.2.1 Para os cargos de nível superior completo haverá prova de títulos de caráter classificatório. 8.2.2 Os candidatos inscritos em cargos de nível superior completo deverão enviar cópia dos títulos, devidamente autenticados, até o dia 26 de novembro de 2007, em envelope, que deverá conter em sua parte externa os seguintes dizeres:

Prova de Títulos - Cargo ___________ Inscrição nº _____________

Prefeitura Municipal de Janaúba ­ Edital nº 01/2007

Nome:

Cargo: Nº de inscrição:

Endereço:

Cidade: Estado: CEP:

8.2.3 O envelope deverá ser enviado, exclusivamente através dos correios, utilizando o serviço de SEDEX, para: IGETEC - R. Paraíba, 1.352 - Conj. 1.501 - Bairro Funcionários - Belo Horizonte - MG - CEP 30.130­141, observado o prazo estipulado no item 8.2.2, sob pena de indeferimento.

8.2.4 Os títulos referem­se a cursos comprovadamente concluídos.

8.2.5 Os títulos que serão objeto de pontuação na prova de títulos de que trata este Edital serão analisados e avaliados, conforme tabela a seguir:

Discriminação do Título

Pontuação por Título

Certificado de Conclusão de Curso de Pós­graduação, em nível de Especialização, com carga horária mínima de 360 h/aula, concernente à àrea de conhecimento a qual concorre.

02

Diploma devidamente registrado ou habilitação legal equivalente, de conclusão de curso de pós­graduação, em nível de mestrado, concernente à àrea de conhecimento a qual concorre.

04

Diploma devidamente registrado ou habilitação legal equivalente, de conclusão de curso de pós­graduação, em nível de doutorado, concernente à àrea de conhecimento a qual concorre.

06

8.2.6 A soma da pontuação obtida por meio da apresentação dos títulos não poderá ultrapassar o limite de 12 (doze) pontos.

8.2.7 O comprovante de título referente a curso de pós­graduação realizado no exterior, somente será considerado se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº 1, de 3 de abril de 2001, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

8.2.8 Não serão aferidos quaisquer títulos não estabelecidos na tabela constante no item 8.2.5 deste Edital e/ou encaminhados fora do prazo estabelecido no item 8.2.2.

9. PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO

9.1 O resultado final deste concurso será aferido pelo somatório dos pontos obtidos em cada disciplina que compõe a prova objetiva de cada cargo e pelo somatório obtido na prova de títulos para os cargos de nível superior.

9.2 Havendo empate na totalização dos pontos das provas objetivas, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no Parágrafo Único do art. 27 da Lei Federal Nº. 10.741, de 1ºde outubro de 2003 ­Estatuto do Idoso.

9.3 Persistindo o empate, ou caso os candidatos empatados não se enquadrem na Lei citada no item 9.2, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tiver mais idade;

b) tiver obtido o maior número de pontos na Disciplina de Português;

c) tiver obtido o maior número de pontos na Disciplina Conhecimentos Gerais ou Conhecimentos Específicos, conforme o cargo;

d) tiver obtido o maior número de pontos na Prova de Títulos.

9.4 No resultado final os candidatos aprovados e classificados constarão na ordem decrescente do total de pontos obtidos na prova objetiva de múltipla escolha.

9.5 Os candidatos inscritos como portadores de deficiência classificados terão seus nomes publicados em separado.

9.6 O resultado final do concurso será publicado oficialmente, disponibilizado em ordem de classificação para consulta dos candidatos no sítio eletrônico www.igetec.org.br e afixado na sede da Prefeitura Municipal de Janaúba.

9.3.7 A aprovação no concurso não gera o direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, respeitará a ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10. RECURSOS

10.1 Caberá interposição de recursos fundamentados, perante o IGETEC, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação oficial do objeto do recurso:

a) contra questão e gabarito da prova objetiva de múltipla escolha;

b) contra o resultado da prova objetiva de múltipla escolha;

c) contra o resultado da prova de títulos;

d) contra o resultado final.

10.2 Admitir­se­á um único recurso por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito oficial, não sendo aceitos recursos coletivos ou encaminhados conjuntamente.

10.3 Na hipótese de alteração do gabarito oficial, em razão do provimento de algum recurso, as provas objetivas de todos os candidatos serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito.

10.4 Se do exame do recurso resultar anulação de questão de prova, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos.

10.5 O recurso deverá ser apresentado:

a) em formulário próprio, que encontrar­se­á no site www.igetec.org.br, para impressão e preenchimento pelo candidato, devendo ser encaminhado dentro do prazo estipulado no item 10.1;

b)separadamente para cada questão contra a qual o candidato recorrer;

c) com argumentações lógicas, consistentes e bibliografia pesquisada, dentre as indicadas no Edital, referente a cada questão.

10.6 O recurso deverá ser enviado, exclusivamente através dos correios, utilizando o serviço de SEDEX, para: IGETEC - R. Paraíba, 1.352 - Conj. 1.501 - Bairro Funcionários - Belo Horizonte - MG - CEP 30.130­141, observado o prazo estipulado no item 10.1, sob pena de indeferimento.

10.6.1 O envelope utilizado para envio do recurso deverá conter, em sua parte externa, os seguintes dizeres:

Nome: Nº inscrição:

Endereço:

Cidade: Estado: CEP:

Prefeitura Municipal Janaúba ­ Edital nº 01/2007

Recurso contra _____________________________________________________________________________

10.6.2 A comprovação da tempestividade do recurso será feita pela data da postagem.

10.7 Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado.

10.8 Recurso interposto fora do prazo estabelecido neste Edital não será analisado.

10.9 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

10.10 A decisão relativa aos recursos será publicada oficialmente, disponibilizada para consulta dos candidatos no sítio eletrônico www.igetec.org.br e afixada na sede da Prefeitura Municipal.

10.11Poderá ser solicitada vista dos pareceres dos Recursos interpostos, pessoalmente, perante o Igetec.

11. HOMOLOGAÇÃO

O resultado final do concurso público de que trata este Edital será homologado pelo Prefeito Municipal.

12.NOMEAÇÃO/POSSE/EXERCÍCIO

12.1 O candidato nomeado apresentar­se­á para posse e exercício, às suas expensas.

12.2 O exame médico pré­admissional, que antecederá a posse do candidato nomeado, será realizado nos termos do item 13 deste Edital.

12.3 Somente poderá tomar posse o candidato que tiver 18 anos completos e comprovar a escolaridade mínima exigida para ingresso no cargo.

12.4 O candidato nomeado será empossado no cargo se apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse, cópia xerográfica acompanhada do original dos seguintes documentos:

a) Documento legal de identidade reconhecido em território nacional que comprove que o candidato é brasileiro, nos termos da lei vigente;

b) Título de eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição;

c) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

d) Cartão de cadastramento PIS/PASEP;

e) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino;

f) Declaração, de próprio punho, de que não tenha sido demitido anteriormente, a bem do serviço público;

g) Comprovante de residência;

h) Resultado do Laudo Médico Pericial - REM - emitido pela Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal, concluindo pela aptidão para o ingresso no serviço público;

i) CADE - Caracterização de Deficiência -, emitido pela Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal, no caso de indivíduos aprovados em concurso público nos termos do artigo 4° do Decreto Federal n° 3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5296, de 02 de dezembro de 2004.

j) Diploma registrado ou registro profissional para os profissionais de nível superior e técnico profissionalizante ou Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental ou Médio;

k) Declaração de bens e valores que integram o patrimônio ou cópia da última declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF, nos termos da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993;

l) Declaração, em formulário específico, se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública federal, estadual e municipal;

m) Certidão de casamento, quando for o caso;

n) Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, quando for o caso;

o) Identidade de classe (CR) expedida pelo conselho de classe correspondente;

p) Declaração de não possuir antecedentes criminais expedida pela Polícia Civil do Estado no qual o candidato residiu nos últimos 05 (cinco) anos;

q) Certidões negativas de débitos fiscais (federal, estadual e municipal).

12.5 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse, quando solicitados pela Prefeitura Municipal.

12.6 Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados no item 12.4, exceto os mencionados nas alíneas "d", "m" e "n".

13. EXAMES MÉDICOS PRÉ­ADMISSIONAIS

13.1 O candidato nomeado deverá se submeter a exames médicos pré­admissionais sob responsabilidade da Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal, que concluirá quanto à aptidão física e mental para o exercício do cargo.

13.2 Os exames médicos terão caráter eliminatório e visam à aferição das condições gerais de saúde do candidato, por meio de exames clínicos, laboratoriais e complementares, apresentados pelos candidatos e realizados às suas expensas.

13.3 A avaliação médica será realizada por Junta Médica Oficial composta por especialistas, que concluirá quanto à aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo, a qual deverá consignar, objetivamente, os dados observados em ficha médica.

13.4 A critério clínico poderá ser solicitada, ao candidato, a realização de exames complementares, além dos exigidos neste Edital, que deverão, também, ser realizados às expensas do candidato.

13.5 A critério clínico, o candidato poderá ser encaminhado, se necessário, para avaliação de outro especialista, para conclusão do exame pré­admissional.

13.6 Se da análise do exame clínico e dos exames complementares ficar evidenciada alguma alteração clínica, a Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal deverá determinar se essa alteração é:

a) compatível ou não com o cargo pretendido;

b) potencializada com as atividades a serem desenvolvidas;

c) capaz de gerar atos inseguros que venham a colocar em risco a segurança do candidato ou de outras pessoas;

d) potencialmente incapacitante a curto prazo.

13.7 Para a realização dos exames médicos pré­admissionais o candidato deverá apresentar documento oficial de identificação e realizar os exames abaixo discriminados, em laboratório de sua livre escolha, desde que de comprovada capacidade técnica e idoneidade:

a) eletrocardiograma, com laudo;

b) eletroencefalograma, com laudo;

c) radiografia do tórax e pulmão, com laudo;

d) audiometria tonal e vocal;

e) imunologia para Doença de Chagas;

f) sorologia para Lues ou VDRL;

g) glicemia;

h) uréia;

i) hemograma completo;

j)gamaGT;

l) urina rotina.

13.8 Nos resultados dos exames deverão constar o número de identidade do candidato e a identificação do profissional que o realizou.

13.9 O material do exame de urina deverá ser colhido no próprio laboratório.

13.9.1 O laboratório deverá declarar expressamente, no resultado do exame de urina, que o material foi colhido em suas dependências.

13.10 Na inspeção médica poderão ser exigidos novos exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame médico pré­admissional, que ocorrerão também às expensas do candidato.

13.11 O candidato considerado inapto no exame médico pré­admissional estará eliminado do concurso.

13.12 O candidato de que trata o item 1.3, paralelamente à realização do exame médico pré­admissional, será submetido à inspeção por Junta Médica Oficial, para emissão de Certidão de Caracterização ou não de Deficiência e para fins de Declaração de Compatibilidade com as atribuições do cargo.

13.13 A Certidão que caracterize o candidato como não portador de deficiência, propiciará a este a oportunidade de recorrer ao Secretário Municipal de Saúde, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data em que a Junta Médica Oficial der ciência do resultado da inspeção médica ao candidato.

13.14 O recurso será interposto por meio de requerimento fundamentado, facultado ao requerente a juntada dos documentos que julgar convenientes.

13.15 O recurso será decidido no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e, se acatado, o Secretário Municipal de Saúde poderá convocar o recorrente para nova inspeção, que será realizada por Junta Médica por ele designada.

13.16 O candidato que não tiver caracterizada a deficiência declarada, nos termos do artigo 4º do Decreto Federal n.º 3.298/1999, alterado pelo Decreto Federal nº. 5.296/2004, pela Junta Médica Oficial especificada no item 14.4, terá seu ato de convocação anulado e disputará com os demais candidatos, na ampla concorrência.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Todas as publicações oficiais referentes ao concurso público de que trata este Edital serão afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Janaúba e publicadas em jornal de grande circulação na região ou no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico www.igetec.org.br.

14.2 Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de documentos após as datas estabelecidas.

14.3 É de responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste concurso público, manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal.

14.4 Não serão fornecidas provas relativas a concursos anteriores.

14.5 A Prefeitura Municipal de Janaúba e o IGETEC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais, referentes às matérias deste concurso, ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

14.6 O Anexo I - Quadro de cargos/exigências e vagas, Anexo II - Quadro de Provas e Anexo III - Conteúdo Programático e Sugestões Bibliográficas encontram­se para consulta no sítio eletrônico www.igetec.org.br e na sede da Prefeitura Municipal.

14.7 Informações a respeito deste concurso poderão ser obtidas no endereço eletrônico www.igetec.org.br ou pelo telefone (31) 3269­9343.

14.8 Incorporar­se­ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer Editais complementares, avisos e convocações, relativos a este Concurso, que vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de Janaúba.

14.9. As especificações dos cargos estarão à disposição dos candidatos no sítio eletrônico www.igetec.org.br.

14.10 Este concurso público será supervisionado pela Prefeitura Municipal, através de Comissão nomeada para esta finalidade.

14.11 Os casos omissos serão resolvidos pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Janaúba, 30 de outubro de 2.007.

Ivonei Abade Brito Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
CONCURSO PÚBLICO

EDITAL N° 01/2007

ANEXO I

QUADRO DE CARGOS, ESCOLARIDADE / EXIGÊNCIAS E VAGAS

ÁREA DE SAÚDE

Denominação do Cargo

Escolaridade e Exigências para o cargo

Jornada de trabalho semanal

Vencimento Básico

Vagas ­ Ampla Concorrência

Vagas Reservadas para Portadores de Necessidades Especiais

Atendente de Farmácia

Ensino Médio

40 hs

R$ 390,00

02

01

Auxiliar de Enfermagem

Ensino Técnico Profissionalizante e registro no órgão de classe competente

40 hs

R$ 390,00

48

-

Dentista Auditor/Avaliado

Ensino Superior em Odontologia e registro no órgão de classe competente

20 hs

R$ 1.300,00

01

-

Enfermeiro Auditor/Avaliado

Ensino Superior em Enfermagem e registro no órgão de classe competente

20 hs

R$ 1.300,00

01

-

Farmacêutico

Ensino Superior em Farmácia ou Bioquímica e registro no órgão de classe competente

20 hs

R$ 1.300,00

01

-

Fiscal Sanitário

Ensino Médio

40 hs

R$ 660,00

06

-

Médico Auditor Ambulatória

Ensino Superior em Medicina e registro no órgão de classe competente

20 hs

R$ 1.600,00

01

-

Médico Auditor Hospitalar

Ensino Superior em Medicina e registro no órgão de classe competente

20 hs

R$ 1.600,00

01

-

Médico Auditor Tratamento Fora de Domicílio

Ensino Superior em Medicina e registro no órgão de classe competente

20 hs

R$ 1.600,00

01

-

Médico Auditor Tratamento Renal Substitutivo

Ensino Superior em Medicina e registro no órgão de classe competente

20 hs

R$ 1.600,00

01

-

Médico de Controle, Avaliação Ambulatorial e Hospitalar

Ensino Superior em Medicina e registro no órgão de classe competente

20 hs

R$ 1.600,00

01

01

Médico Autorizador e Supervisor Hospitalar

Ensino Superior em Medicina e registro no órgão de classe competente

20 hs

R$ 1.600,00

01

01

Médico Perito

Ensino Superior em Medicina e registro no órgão de classe competente

20 hs

R$ 1.600,00

01

-

Médico Veterinário

Ensino Superior em Medicina Veterinária e registro no órgão de classe competente

20 hs

R$ 1.300,00

01

-

Monitor de Saúde Mental

Ensino Fundamental Completo

40 hs

R$ 380,00

09

-

Psicólogo

Ensino Superior em Psicologia e registro no órgão de classe competente

20 hs

R$ 1.300,00

03

-

Técnico em Enfermagem

Ensino Técnico Profissionalizante e registro no órgão de classe competente

40 hs

R$ 750,00

10

-

Técnico em Higiene Dental

Ensino Técnico Profissionalizante e registro no órgão de classe competente

40 hs

R$ 750,00

06

02

Técnico em Radiologia

Ensino Técnico Profissionalizante e registro no órgão de classe competente

40 hs

R$ 750,00

03

-

ÁREA DE EDUCAÇÃO

Denominação do Cargo

Escolaridade e Exigências para o cargo

Jornada de trabalho semanal

Vencimento Básico

Vagas ­ Ampla Concorrência

Vagas Reservadas para Portadores de Necessidades Especiais

Auxiliar de Secretaria Escolar

Ensino Médio

30 hs

R$ 450,00

13

12

Auxiliar de Classe

Ensino Médio

30 hs

R$ 380,00

68

-

Monitor de Ônibus Escolar

Ensino Médio

40 hs

R$ 385,00

10

-

Pedagogo

Ensino Superior em Pedagogia

30 hs

R$ 750,00

20

-

Professor de Educação Básica

Ensino Normal Superior

25 hs

R$ 510,00

48

-

Professor de Educação Básica II - Educação Física

Ensino Superior com Licenciatura Plena em Educação Física

25hs

R$ 650,00

12

-

Professor de Educação Básica II -Português

Ensino Superior com Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Português

25 hs

R$ 650,00

08

-

Professor de Educação Básica II - Inglês

Ensino Superior com Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Inglês

25 hs

R$ 650,00

02

-

Professor de Educação Básica II -Matemática

Ensino Superior com Licenciatura Plena em Matemática

25 hs

R$ 650,00

10

-

Professor de Educação Básica II - Geografia

Ensino Superior com Licenciatura Plena em Geografia

25 hs

R$ 650,00

08

-

Professor de Educação Básica II - História

Ensino Superior com Licenciatura Plena em História

25 hs

R$ 650,00

05

-

Professor de Educação Básica II - Ciência

Ensino Superior com Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas

25 hs

R$ 650,00

05

-

ANEXO II

QUADRO DE PROVAS

Cargos

Disciplinas

Nº de Questões

Valor de Cada Questão

Pontuação Mínima na Prova Objetiva

Ensino Técnico Profissionalizante

Português

15

2

50

Matemática

10

Noções de Informática

05

Conhecimentos Gerais por área de concentração

10

Conhecimentos Específicos

10

Ensino Médio

Português

20

2

50

Matemática

10

Noções de Informática

10

Conhecimentos Gerais por área de concentração

10

Ensino Superior

Português

15

2

50

Matemática

10

Conhecimentos Gerais por área de concentração

10

Conhecimentos Específicos

15

Ensino Fundamental Completo e Ensino Fundamental Incompleto

Português

20

2

50

Matemática

15

Conhecimentos Gerais

15

ANEXO III
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

OBSERVAÇÃO: Havendo programas comuns a mais de um nível de escolaridade, as questões terão níveis de dificuldade diferentes.

- Língua Portuguesa - Nível Fundamental Incompleto e Completo

Ortografia/Pontuação. Acentuação Gráfica. Interpretação de texto.

Sugestões Bibliográficas

Livros didáticos da Língua Portuguesa de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental.

Gramáticas Normativas.

Sargentim, Hermínio. Coleção Montagem e Desmontagem de Textos -Língua Portuguesa. 1a . a 4a. série. Ed.IBEP. 2004

- Língua Portuguesa - Nível Médio, Técnico Profissionalizante e Superior

Ortografia. Pontuação. Interpretação de texto. Processo de Formação de Palavras. Emprego das Classes de Palavras. Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação. Estrutura do Período e da Oração. Variação lingüística: modalidades do uso da língua e adequação lingüística. Tópicos de língua portuguesa padrão.

Sugestões Bibliográficas

CEREJA, W. & MAGALHÃES, T. Gramática, texto e reflexão. Editora Atual. 2004.

SACCONI, Luiz Antônio. Nossa Gramática Contemporânea. São Paulo: Escala Educacional, 2004.

SAVIOLI, F. &FIORIN, J. Lições de texto. Editora Áüca. 1996 (1ªimpressão).

- Matemática ­ Nível Fundamental Incompleto e Completo

Linguagem dos conjuntos. Números reais. Sistema legal de unidades de medir. Raciocínio Lógico, Resolução de Problemas.

Sugestões Bibliográficas

MAGNUSSON JR. MÁRIO; PASCHOALICK, Hely Loureiro. Coleção Recri(e)Ação - Matemática - 1a. a 4a. série. Editora IBEP.2004

IMENES & LELLIS. Matemática para todos - 5a. série. Editora Scipione.

GIOVANNI, JOSÉ RUY; GIOVANNIJR, JOSÉ RUY. A + novinha ­ vol. 1,2,3 e4. EditoraFTD.

GIOVANNI , JOSÉ RUY; GIOVANNI JR, JOSÉ RUY; CASTRUCCI , BENEDITO. A + Nova -5a.série. Editora FTD, 2002.

- Matemática ­ Nível Médio, Técnico Profissionalizante e Superior

Conjunto dos números naturais: numeração decimal, operações e resolução de problemas. Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum. Números fracionários: operações com números fracionários, resolução de problemas. Frações e números decimais: operações com números decimais. Conjunto dos números inteiros relativos: operações e resolução de problemas. Razão e proporção. Propriedades das proporções. Divisão proporcional. Média aritmética simples e ponderada. Regra de três simples. Regra de três composta. Porcentagem, juros simples e montante. Fatoração. Raciocínio Lógico, resolução de Problemas.

Sugestões Bibliográficas

DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Ensino Médio. Volumes 1 e 2. Editora Ática, 2000.

GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática pensar e descobrir: novo ­ 5ª a 8ª séries. Editora FTD, 2000.

GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio. Volumes 1 e 2. Editora Scipione, 1999.

IEZZI, Gelson & DOLCE, Osvaldo & MACHADO, Antônio. Matemática e realidade. Atual Editora, 1997.

SCIPIONE, Di Pierro Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. 1ª edição, 2001.

- Noções de Informática - Nível Médio e Técnico Profissionalizante

Sistema Operacional Microsoft Windows: configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle); organização de pastas e arquivos; operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear). Editor de Textos Microsoft Word: criação, edição, formatação e impressão; Criação e manipulação de tabelas; Inserção e formatação de gráficos e figuras; Geração de mala direta. Planilha Eletrônica Microsoft Excel: criação, edição, formatação e impressão; Utilização de fórmulas; Geração de gráficos; Classificação e organização de dados. Internet. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e­mail).

Sugestões Bibliográficas

Manuais on­line do Sistema Operacional Windows 2000 ou XP;

Manuais on­line do Microsoft Word 2000 ou XP;

Manuais on­line do Microsoft Excel 2000 ou XP;

Manuais on­line do Internet Explorer 6.0 ou superior;

Manuais on­line do Outlook Express 6.0 ou superior.

- Conhecimentos Gerais - Nível Fundamental Incompleto e Completo

Atualidades. Aspectos históricos e geográficos nacionais, regionais e municipais. Ética, Cidadania, Trabalho e Consumo consciente. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Sugestões Bibliográficas

DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, adolescência e dàeitos humanos no Brasil. 22.ed. São Paulo: Ática, 2005.

Jornais e revistas da atualidade.

- Conhecimentos Gerais - Nível Médio, Técnico Profissionalizante e Superior (Área Administrativa)

Princípios do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes. Administração Pública direta e indireta. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público. Improbidade Administrativa. Responsabilidade Fiscal. Estatuto do Servidor Público Municipal. Lei Orgânica do Município.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade social na gestão fiscal e dá outras providências.

BRASIL. Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.

DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros.

MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Malheiros.

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas Licitações e Contrato. Belo Horizonte: Del Rey.

- Conhecimentos Gerais - Nível Médio, Técnico Profissionalizante e Superior (Área de Saúde)

Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Controle Social. Indicadores de Saúde. Sistema de Vigilância Epidemiológica. Modelo Assistencial. Planejamento e programação local de saúde.

Política Nacional de Humanização. Estatuto do servidor Público Municipal. Lei Orgânica do Município.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos 196 a 200. Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 2 8/1 2/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção básica para o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização da assistência à saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS­SUS 01/2002 (Portaria MG/GM nº 373, de 27 de fevereiro de 2002, e regulamentação complementar). 2ª ed. rev, atual. Brasília: MS; 2002. Série A: Normas e Manuais Técnicos.

BRASIL. Ministério da Sáude/Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição. Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

SANTANA, JP (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para atuação da equipe em saúde da família. Brasília, Organização Pan Americana da Saúde/representação do Brasil, 2000. Disponível em www.opas.org.br/rh/publicacoes/textos/org_apres.pdf.

CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In. ____ Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal da Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285­304. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gestão municipal de saude.pdf.

- Conhecimentos Gerais - Nível Médio e Superior na Área de Educação

Estatuto do Servidor Público Municipal. Lei Orgânica do Município. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília. MEC, SEF, 1997. 10 v. Conteúdo: V.1 - Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais; V.8 ­ Apresentação dos Temas Transversais e Ética;

BRASIL, Constituição Federal de 1988, em especial: princípios fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, administração pública e educação.

BRASIL. LDBEN: Lei n. 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.

MINAS GERAIS. Parecer CEE/MG n. 1132/97, de 12/11/97. Dispõe sobre a Ed. Básica nos termos daLDB.

BRASIL. Resolução CNE /CEB n. 2/01, de 11/09/2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

BRASIL. Resolução CNE / CEB n. 1/00, de 05/07/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

BRASIL. Lei n.11.274/06, de 06/02/06. Altera a LDB. Ensino Fundamental de nove anos.

BRASIL. Resolução CNE/ CEB n. 3/05 de 03/08/05. Ensino Fundamental de nove anos.

BRASIL. Lei Federal n. 8.069/1990 ­ ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Sugestões Bibliográficas

Legislação seca.

- Conhecimentos Específicos - Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem

Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. Atuação do Técnico de Enfermagem no Programa Saúde da Família. Procedimentos para vacinação. Princípios da administração de medicamentos e cuidados de enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa, ao tratamento de feridas e prevenção de lesões cutâneas. Cuidados básicos de enfermagem na atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso. Atendimento nos primeiros socorros. Cuidados básicos na atenção e controle das doenças infecto contagiosas. Epidemiologia, Prevenção e Controle de infecções. A Saúde mental no SUS. Processos de desinfecção e esterilização de materiais.

Sugestões Bibliográficas:

ATKINSON, L.D.& MURRAY, Fundamentos de Enfermagem Introdução ao Processo De Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989.

BERGERON.J.D.BIZJAK. G. Primeiros Socorros. São Paulo Ateneu.1999.

BORGES, E.L. et al. Feridas: como tratar. Belo Horizonte: COOPMED, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação de doenças Sexualmente Transmissíveis. Manual de controle de doenças sexualmente transmissíveis. 3. ed. Brasília, 1999.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de atenção básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília. 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Aleitamento materno e orientação alimentar para o desmama. 3. ed., Brasília, 1986.

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência e controle de doenças diarréicas. Brasília, 1993. Enfermagem: aspectos éticos e de organização da profissão.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de atenção básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para controle da tuberculose. Caderno de atenção básica, n. 5. Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. A Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial. 1. ed. Brasília: 2004.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e normas. Ano 9. n. 1. Setembro/2003.

COREN­MG. Código de ética e deontologia de enfermagem. Brasília, 2003.

Decreto Lei n. 94.406­87, de 08 de junho de 1987. Regulamenta a Lei n. 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispões sobre o exercício de enfermagem e dá outras providências. Disponível em: www.corenmg.org.br.

KAPLAN, H; SADOCK, B.; GREBB, J. Compêndio de psiquiatria: ciências do comportamento e psiquiatria clínica. Tradução de Dayse Batista. 7 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

KOCH R.M; MOTTA H.S; WALTER R.L Técnicas Básicas de Enfermagem. 23. ed. Curitiba, 2005.

OLIVEIRA, A.C. Infecções hospitalares - epidemiologia, prevenção e controle. Editora Medsi. 2005.

SANTOS, N.C.M. Enfermagem na Prevenção e Controle da Infecção Hospitalar. 1ª ed. São Paulo, 2003.

SILVESTRE, J.A., COSTA NETO, M.M. Abordagem do idoso em programa de Saúde da Família.Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.19, n. 3, p. 839­47,jun. 2003. Atenção Primária.

ZIEGUEL.E.CRANLEY. M.S. Enfermagem Obstétrica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.1986.

- Conhecimentos Específicos - Farmacêutico

Legislação e Ética Farmacêutica; Organização do Serviço Público de Saúde; Bioquímica Clínica ­Padronização, Fotometria, Fundamentos Químicos, Metodologias, e interpretação clínico laboratorial das dosagens bioquímicas e das determinações enzimáticas; Hematologia Clínica ­Hematipoiese, Fisiologia da linhagem vermelha e branca, imunologia, determinação dos antígenos eritrocitários, hemostasia; Imunologia Clínica ­ Reação de: Imunoensaio, imunofluorescência, fixação do complemento, precipitação e aglutinação, imunologia aplicada ao diagnóstico de: Rubéola, Doenças Autoimunes, Alergias, Hepatite, Imunodeficiências; Parasitologia clínica: Patologia, morfologia, epidemiologia, sintomatologia, profilaxia, e diagnostico das principais doenças causadas ao homem por parasitas intra e extra intestinais; Microbiologia Clínica ­ Métodos de esterilização, meios de cultura, sintomatologia, patogenia, profilaxia e diagnóstico laboratorial das principais doenças causadas ao homem por bactérias inclusive vias urinárias, líquidos de punções, controle de qualidade em microbiologia.

Sugestões Bibliográficas

BIER, O. Microbiologia e Imunologia. 24 ed. São Paulo: Melhoramentos, 1980.]

HENRY, J. B. Diagnósticos Clínicos e Tratamentos por Métodos Laboratoriais. São Paulo: Ed.Manole, 1999.

JAWETZ, M.J.L.; ADELBERG, E.A. Microbiologia Médica. 18 ed. Rio de Janeiro: Gunanabara Koogan, 1991.

LIMA, O., CANÇADO, R. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica. 6 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1985.

NEVES, D.P. Parasitologia Humana. 9 ed. São Paulo: Atheneu, 1995.

PESSOA, S.B., MARTINS, A.V. Parasitologia Médica. 11 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991.

STRYER, L. Bioquímica. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

TODD, SANFORD & DAVIDSOHN. Diagnósticos clínicos e conduta terapêutica por exames laboratoriais. 16 ed. São Paulo: Manole, 1983.

- Conhecimentos Específicos - Dentista Auditor/Avaliador; Enfermeiro Auditor/Avaliador; Médico Auditor Ambulatorial, Médico Auditor Hospitalar; Médico Auditor de Tratamento Fora de Domicílio; Médico Auditor de Tratamento Renal Substitutivo; Médico de Controle, Avaliação Ambulatorial e Hospitalar; Médico Autorizador e Supervisor Hospitalar.

Aspectos Jurídicos do SUS na Constituição Federal e nas principais normas infraconstitucionais: A Constituição e a Saúde; Fixação da competência constitucional para cuidar da saúde; Responsabilidade comum da União, Estados e Municípios; A Saúde na Seguridade Social; Descentralização, atendimento integral e participação na sociedade; Execução dos serviços de saúde diretamente pelo poder público; Participação complementar da iniciativa privada; Controle do Sistema de Saúde; Lei 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde; Lei 8.142/90 - (complementação da L.O.S); Portaria MS 2.203/96; Competência dos Gestores. Auditoria no SUS: Sistema Nacional de Auditoria; Fundamentos Legais e componentes do SNA; Tabela do SUS: Estrutura da Tabela; OPM; Alto Custo; Procedimentos. Noções de Auditoria Operativa do SIA; Auditoria Operativa do SIH; Auditoria na aplicação de recursos; Aplicação de recursos do SUS: Despesas permitidas nas execuções de ações e serviços de saúde; Noções básicas de auditoria de gestão; Auditoria da Qualidade: técnicas eprocedimentos.

Sugestões Bibliográficas:

­ BRASIL. Constituição Federal 1988, artigos 37, 70, 129, 137, 197

­ BRASIL. Lei Federal nº 8.080, de 19/9/90 - DOU nº 182, de 20/9/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

­ BRASIL. Lei Federal nº 9.836, de 24.09.1999 - DOU, de 23/9/99 - Acrescenta dispositivos à Lei 8.080.

­ BRASIL. Lei Federal nº 10.424, de 16.04.2002 - DOU, de 16/4/02 - Acrescenta capítulo e artigo à Lei 8.080.

­ BRASIL. Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90 - DOU nº 249, de 31/12/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

BRASIL.Lei Federal nº 8.689, de 27/7/93 - DOU 142, de 28/7/93 Dispõe sobre a extinção do INAMPS e dá outras providências.

­ BRASIL.Decreto Federal n° 1.226, de 17/8/94 -DO 158, de 18/8/94 Dispõe sobre a transferência do INAMPS, em extinção, para o Ministério da Saúde e dá outras providências.

­ BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS. Manual de Glosas do Sistema Nacional de Auditoria. Brasília, 2004.

­ BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Normas de Contratos e Convênios. Brasília, 2004.

­ BRASIL. PT/GM/MS nº 373 DE 27/02/ 2002 -DOU nº40 DE 28/02/2002 - Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS/SUS 01/2002

­ BRASIL. PT/GM/MS nº 384 DE 04/04/ 2003 -DOU nº 67 DE 07/04/2003 - Altera a Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS/SUS 01/2002

­ BRASIL. PT/GM/MS nº 385 DE 04/04/ 2003 -DOU nº 67 DE 07/04/2003 - Altera a Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS/SUS 01/2002

­ BRASIL.Decreto Federal nº 1.651, de 28/9/95 - DOU nº 188, de 29/9/95 Regulamenta o SNA, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Republicada no DOU nº 189, de 2/10/95, por ter saído com incorreção do original.

­ Código de Ética Médica - RES/CFM n° 1.246/88 - Art.81,102,118,120 e 121 - 3° Edição­1996

­ MPV n° 1.549­34, de 11/9/97 - DOU n º 176, de 12/9/97. Dispõe sobre a organização da Presidência da República, dos Ministérios e dá outras providências.

­ PRT/SE/MS n° 2, de 10/10/00 - DOU nº 200­E, de 17/10/00. Dispõe sobre atuação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS na realização de auditorias especializadas. As auditorias especializadas realizadas pelo componente federal do Sistema Nacional de Auditoria do SUS serão executadas obedecendo o estabelecimento na presente Portaria.

­ PRT Conj/GM/MS nº 1.163, de 11/10/00 - DO 203­E, de 20/10/00. O Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde SIOPS será implementado sob a supervisão da Secretaria Executiva e da Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde SIS.

­ PRT/GM/MS nº 244, de 22/2/01 - DOU nº 39­E, de 23/2/01. Estabelece prazo de apresentação de resultados de apurações de denúncias.

­ PRT/GM/MS nº 401, de 29/3/01 - DOU nº 63­E, de 30/3/01. Dispõe sobre a apuração de denúncias com o funcionamento do SUS. Republicada no DO 68­E, de 6/4/01, por ter saído com incorreção do original.

­ Relatório da 11ª Conferência Nacional de Saúde. INTERNET: www.datasus.gov.br Organização do DATASUS: Papel do DATASUS no SUS; Papel do fomento no SUS; Papel do fomento no MS; Sistemas desenvolvidos; Potencialidades dos sistemas.

Controle no SUS: SIH; SAI; TAB/SIA; VAL/SAI. NOB/96.

Sistema Único de Saúde(SUS) e Municipalização de Instrumentos de Operacionalização do SUS: AIH; APAC; SADT.

- Conhecimentos Específicos - Médico Veterinário

1. Epidemiologia e controle de zoonoses, leptospirose, raiva, leishmaniose (visceral e cutânea), esquistossomose, dengue, febre amarela, malária, febre maculosa, toxoplasmose, doença de

chagas, brucelose, tuberculose, hantaviroses, biologia e controle de roedores, vetores, artrópodes, animais peçonhentos e reservatórios. 2. Vigilância de alimentos.

Sugestões Bibliográficas:

Guia de Vigilância Epidemiológica. Brasília. 6º Edição. 2005. Capítulos: 1, 2, 3, 5, 6 (Dengue p. 231­253; Doença de Chagas p. 282­296; Esquistossomose Mansônica p. 297­306; Febre Amarela p. 307­324; Febre Maculosa Brasileira p. 330­343; Hantaviroses p. 395­408; Leishmaniose Tegumentar Americana p. 444­466; Leishmaniose Visceral p. 467­501; Leptospirose p. 502­520; Malária p. 521­540; Raiva p. 603­632).

Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), Brasília, 2002.

Dengue. Instruções Para Pessoal de Combate ao Vetor. Manual de Normas Técnicas, 2001.

Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Leptospirose. Brasília, 1999.

Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Controle de Roedores. Brasília, 2002.

Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. Brasília, 2001.

Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Controle da Leishmaniose Tegumentar Americana. Brasília, 2000.

Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Controle da Leishmaniose Visceral. Brasília, 2004.

Secretaria de Estado da Saúde. Febre Maculosa. Informe Técnico. 2001.

Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Vigilância Epidemiológica de Febre Amarela. Brasília, 1999.

Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Morcegos em Áreas Urbanas e Rurais: Manual de Manejo e Controle. Brasília, 1996.

Manual Técnico do Instituto Pasteur. Vacinação Contra a Raiva de Cães e Gatos. São Paulo, 1999.

Manual Técnico do Instituto Pasteur. Manejo de Quirópteros em Áreas Urbanas. São Paulo, 2003.

Freitas M.G. et al. Entomologia e Acarologia Médica e Veterinária, 4º Edição, Belo Horizonte, 253p., 1978.

Consoli, Rotraut A.G.B., Oliveira, R.L. Principais Mosquitos de Importância Sanitária no Brasil, Editora FIOCRUZ. 1º Edição, 1994.

Neves D.P. Parasitologia Humana. Editora Atheneo. 11º Edição, 2005.

Código Sanitário e de Higiene Pública do Município de Betim (Lei nº 1.351, de 05/08/1980) - Capítulos III e IV.

Decreto nº 16.384, de 19/10/2000 (Regulamenta o CCZE).

- Conhecimentos Específicos - Médico Perito

Doenças profissionais (pneumoconioses, mielopatias ocupacionais, saturnismo e outras intoxicações por metais, por agrotóxicos, patologias causadas pelo ruído, lesões por esforços repetitivos, dermatoses ocupacionais). Psicopatologia do trabalho. Trabalho e desgaste operário. Comunicação de acidente de trabalho: fundamentação legal e usos possíveis. Legislação: tópicos específicos de saúde do trabalhador (Portaria 3214/Mtb, Leis 8.080, 8.212 e 8.213). Vigilância em ambiente de trabalho. Processo saúde­doença e trabalho. Estruturação de serviços de saúde do trabalhador a nível municipal. Epidemiologia e Saúde do trabalhador.

Sugestões Bibliográficas:

ALEXADRY, Federiço Groenewold. O Problema do ruído industrial e seu controle Ed. rev. São Paulo, FUNDACENTRO. 1982.

ALMEIDA, Maria Celeste. C. G. de (org.). LER: diagnóstico, tratamento e prevenção: Uma Abordagem Interdisciplinar, Petrópolis: Vozes, 1995.

ASTETE, M.W., GIAMPAOLI, E, ZIDAN, L.N. Riscos Físicos. São Paulo, FUNDACENTRO 1983.

AZEVEDO, Alice Penna et al. Ruído ­ um problema de saúde pública. IN: ROCHA, Lys Esther (org.). Isto é trabalho de gente? : vida, doença e trabalho no Brasil, São Paulo: Vozes, 1993.

CODO, Wanderley, ALMEIDA, Maria Celeste C.G. (org. LER: diagnóstico. Tratamento e prevenção: uma abordagem interdisciplinar, Petrópolis.: Vozes, 1995.

COUTO, Hudson de Araújo; Santino, Edoardo. Audiometrias Ocupacionais, ERGO Editora. Belo Horizonte, 1995.

COUTO, Hudson de Araújo. Ergonomia Aplicada ao Trabalho: Manual de Máquina Humana, ERGO Editora. Belo Horizonte, 1995.

COUTO, Hudson de Araújo, Medidas simples para reduzir a tenos sinovite (LER) nas empresas, Revista CIPA, São Paulo, abr, 1995.

COUTO, Hudson de Araújo. Fisiologia do trabalho aplicada, Belo Horizonte: Ibérica, 1978.

DEJOURS, Christophe ­ Abdoucheli, Elisabeth ­ Iayet, Christian. Psicodinâmica do Trabalho. Ed. Atlas, SP, 1994.

DEJOURS, Chistophe. A Loucura do Trabalho: Estudo de Psicopatologia do Trabalho. Trad. Ana Isabel Paraguay, Lúcia Leal Ferreira. 3ª ed. São Paulo: Cortez Oboré, 1988.

FISCHER, Frida Marina, GOMES, Jorge da Rocha, COLACIOPPO, Sérgio (org.). Tópicos de saúde do trabalhador. São Paulo: Hucitec, 1989.

KULCSAR NETO, Francisco et alii Sílica ­ Manual do Trabalhador. São Paulo, FUNDACENTRO, 1992.

LEITE, Edna Maria Alvarez; Siqueira, Maria Elisa Pereira B. de; Couto, Hudson de Araújo. Guia Prático ­ Monitorização Biológica de Trabalhadores Expostos à Substâncias Químicas, ERGO Editora. Belo Horizonte, 1992.

RIO, Rodrigo Pires do. PCMSO ­ Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional ­ Guia Prático. Belo Horizonte, 1996.

SALGADO, Clóvis C. Insalubridade e Periculosidade, aspectos. 2ª Ed. São Paulo, FUNDACENTRO, 1981.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT. São Paulo: Ltr Edit, 1994.

VIEIRA, S. I. Medicina Básica do Trabalho. Curitiba, Genesis, 1994.

MENDES, René (org.). Patologia do Trabalho. Rio de Janeiro: Atheneu, 1995.

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. 1ª Edição, Ed. Ltr. Belo Horizonte, 1996.

RAMAZZÍNI, Bernardino. As doenças dos trabalhadores, São Paulo; Fundacentro, 1992.

__________________ . Segurança e Medicina do Trabalho, São Paulo: Ed. Atlas, 1997.

Lei nº 6.514, de 22 dezembro de 1997.

Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

Normas Regulamentadoras Rurais (NRR) aprovadas pela Portaria nº 3.067, de 12 de Abril de 1.988.

ASSUNÇÃO, Ada Ávila, Et al, Manual de rotinas: ambulatório de doenças profissionais, Belo Horizonte: Impressa Universitária da UFMG, 1992.

- Conhecimentos Específicos - Psicólogo

Teorias e técnicas psicoterápicas e teorias e técnicas psicoterápicas de fundamentação psicanalítica (infância, adolescência, idade adulta e velhice). O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (infância e adolescência). Modelos de psicoterapia. Aplicações clínicas das psicoterapias. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas. Manejo clínico das técnicas psicoterápicas. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental. Modelos de Psicologia do Desenvolvimento, Psicanalítico, Piagetiano, Aprendizagem Social. Cidadania, classes populares e doença mental. Política de saúde mental no Brasil: visão histórica; Medicina, psiquiatria, doença mental; Epidemiologia social das desordens mentais; Considerações sobre terapêuticas ambulatoriais em saúde mental; Perspectivas da psiquiatria pós­asilar no Brasil; Saúde mental e trabalho.

Sugestões Bibliográficas:

CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordagens Atuais. 2ª ed. Porto Alegre. Artes Médicas, 1998.

CUNHA, Jurema Alcides (org.) e colaboradores. Psicodiagnóstico­R. 4ª ed. rev. Porto Alegre. Artes Médicas, 1993.

OCAMPO, Maria Luísa S. de. ARZENO, Maria Esther García. PICCOLO, Elza Grassano de (org.)

e colaboradores. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. 1ª ed. São Paulo, SP. Livraria Martins Fontes Editora Ltda, 1981.

NUNES FILHO, Eustachio Portella. BUENO, João Romildo. NADE, Antonio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental, Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. 1ª ed. São Paulo, SP. Editora Atheneu, 2000.

RAPPAPORT, Clara Regina, FIORI, Wagner da Rocha, DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento. Teorias do Desenvolvimento. Conceitos Fundamentais. Volume 1, 6ª reimpressão. São Paulo. EPU - Editora Pedagógica e Universitária Ltda. 1981.

BEZERRA JÚNIOR, Benilton. E Colaboradores. Cidadania e Loucura, Políticas de Saúde Mental no Brasil. 2ª ed. Petrópolis, RJ. em co­edição com ABRASCO, 1990.

PEREIRA, Potyara A.P. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo, Cortez, 2000.

Revista Serviço Social e Sociedade. Ano XXIII, no 69. Março de 2002.

- Conhecimentos Específicos - Técnico em Higiene Dental

O pessoal auxiliar e suas funções no consultório odontológico. Responsabilidades profissionais. Noções de anatomia humana básica. Noções de anatomia da cabeça e pescoço. Noções de microbiologia. Controle de infecção cruzada na prática odontológica. Recepção do paciente. Administração e organização dos consultórios odontológicos. Ergonomia da clínica odontológica. Técnicas de instrumentação, aspiração e isolamento do campo operatório. Métodos de higienização e manutenção das próteses removíveis. Materiais dentários: proporcionamento, manipulação, acondicionamento e conservação. Instrumental e equipamento: utilização, emprego e conservação. Noções de radiologia. Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotinas, expurgo e preparo de material. Desinfecção do meio e assepsia do equipamento e superfícies.

Sugestões Bibliográficas:

LOBAS, Cristiane F. Saes.THD e ACD - Odontologia de qualidade. São Paulo: Santos, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Manual de condutas 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Serviços odontológicos. Prevenção e controle de risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: ANVISA, 2006. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicações/manual_odonto.pdf

- Conhecimentos Específicos - Técnico em Radiologia

Física das radiações e radioproteção. Artefatos e controle de qualidade em mamografia. Bases Tecnológicas aplicadas aos Raios X. Mamografia. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema cardiorrespiratório. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Abdômen. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Membros superiores e inferiores. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Bacia. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Coluna vertebral .Técnicas e procedimentos. Anatomia. Crânio. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Ossos da face. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Seios paranasais. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema digestório. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema urogenital. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema Vascular. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Traumatismos craniencefálico, coluna vertebral, torácico, abdome e osteo­articular. Técnicas e procedimentos. Tipos. Radiologia portátil. Radiologia pediátrica. Todos os segmentos anatômicos acima.Técnica e procedimentos. Anatomia. Tomografia computadorizada (encéfalo, cabeça­pescoço, cardiorrespiratório, digestório, urogenital, vascular, abdome, osteo­articular). Técnica e procedimentos. Anatomia. Física. Ressonância magnética (encéfalo, cabeça­pescoço, cardiorrespiratório, digestório, urogenital, vascular, abdome, osteo­articular). Técnica e procedimentos. Anatomia. Física.

Sugestões Bibliográficas

DIMENSTEIN, Renato, HORNOS, Ivare M .Mascarenhas. Manual de proteção radiológica aplicada ao radiodiagnóstico. 2. ed. São Paulo: SENAC, 2004.

DIMENSTEIN, Renato, NETTO, Thomaz Ghlalardi. Bases físicas e tecnológicas aplicadas aos Raios X. 2. ed. São Paulo: Senac, 2005.

DIMENSTEIN, Renato, BALFER, Aron J. Guia prático de artefatos em mamografia. 2. ed. São Paulo: SENAC, 2005.

BONTRAGER, Kenneth L. Tratado de técnica radiológica e base anatômica. Rio de Janeiro: Guanabara, 1999.

LOPES, Aimar A., LEDERMAN, Henrique M, DIMENSTEIN, Renato. Guia prático de posicionamento em mamografia. São Paulo: SENAC, 2000.

BIASOLI Jr., Antônio. Técnicas radiográficas. Rio de Janeiro: Livraria e editora Rubió, 2006.

VAL, Francisco Lanari do. Manual de técnica radiográfica. São Paulo: Manole, 2006.

NÓBREGA, Almir Inácio da. Manual de tomografia computadorizada. São Paulo: Atheneu, 2006.

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica I

HISTÓRIA: História, histografia e iconografia. O saber histórico escolar e sua importância social. Concepção do ensino de história. Tempo histórico: a relação tempo/espaço - orientações didáticas. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos: uso de diferentes gêneros textuais (poesias, textos jornalísticos, histórias em quadrinhos etc. jogos, músicas, filmes, documentos, estudo do meio e exploração de fontes orais como entrevistas e telejornalismo). A avaliação em História.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais. História. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BITTENCOURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997.

PENTEADO, Heloisa Dupas. Metodologia do ensino de História e Geografia. São Paulo: 1990.

DUTRA, Soraia F. O ensino de História para crianças Dimensão:Belo Horizonte:. Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte, v.6, n.31 p.61­69, jan/fev/2000.

GEOGRAFIA: Concepção do ensino de geografia (abordagem crítica). Estudo do espaço como construção social e histórica da ação humana. O estudo da paisagem local (o lugar e a paisagem, natureza, transformação e conservação). Urbano e rural: modos de vida e o papel das tecnologias na construção das paisagens urbanas e rurais. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos: estudo do meio, relatos e experiências, mapas, maquetes, jogos, leitura e produção de textos. A avaliação em Geografia.

Sugestões bibliográficas:

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CASTRO GIOVANNI, A.C. (org.). Ensino de Geografia: práticas e textualização no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2000.

CIÊNCIAS: A importância e os objetos do ensino de ciências nos anos iniciais do ensino fundamental. Diretrizes metodológicas para o ensino de ciências. A abordagem interdisciplinar no ensino de ciências. O papel da experimentação no ensino de ciências. Conteúdos básicos das ciências naturais que são objetos do ensino­aprendizagem nas séries iniciais relativos à tecnologia, noções de química e física, corpo humano, ecologia, geologia e astronomia. Os blocos temáticos: ambiente; ser humano e saúde; recursos tecnológicos; Terra e Universo. Temas transversais; meio ambiente e saúde; orientação sexual. Avaliação em ciências.

Sugestões bibliográficas:

ANTUNES, Celso. Alfabetização Emocional. São Paulo: Terra Editora, 1996.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.Resolução CEB nº 1/99. Diretrizes Curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília: 1999

CRUZ, Carlos Henrique Carrilho, GANDI, Danilo. Planejamento na sala de aula. São Paulo: Vozes, 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

GADOTTI, Moacir. Diversidade Cultural e Educação para Todos: Rio de Janeiro: Graal, 1992.

GANDI, Danilo. A prática do Planejamento Participativo: na educação e em outra instituições, grupos, movimentos.São Paulo: Vozes, 2001.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar­ Estudos e Proposições.São Paulo: Cortez ,1998.

MOREIRA, Flavio Antonio, SILVA Tomaz Tadeu (organizadores). Currículo, Cultura e Sociedade.São Paulo: Cortez, 2000.

MORETTO,Vasco Pedro. Prova­ um momento privilegiado de estudo­ não um acerto de contas. Rio de Janeiro: DP & A Editora. 2005.

NICOLAU, Marieta Lúcia Machado. A Educação Pré­escolar­ Fundamentos e Didática. São Paulo: Ática, 1997.

PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Atica, 2001.

PIRRENOUD, Philipe. AVALIAÇÃO: da excelência à regulação das Aprendizagens­ entre duas lógicas; Trad. Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artes Médicas Sul,1999.

PIRRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Trad.Patrícia Chittoni Ramos.Porto Alegre: Artes Médicas,2000.

SAVIANI Demerval. Da nova LDB ao Plano Nacional de Educação: Por uma outra Política Educacional. Campinas: Autores Associados, 2004 (Coleção Educação Contemporânea).

STAINBACK, Susan, STAIBACK, Willian. Inclusão: Um Guia para Educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999.

WEISSMANN, Hilda. (org) - Didática das Ciências Naturais: Contribuições e reflexões. Porto Alegre. Artes Médicas. 1998.

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II ­ Ciências

Ciências no ensino fundamental ­ uma abordagem integradora dos saberes disciplinares. A natureza da ciência e suas relações com a tecnologia e a sociedade contemporânea. O papel da experimentação no ensino de ciências Avaliação da aprendizagem. Corpo humano e saúde: sistemas do corpo humano e suas integrações; funções de nutrição no corpo humano; doenças infecciosas e parasitárias; saúde preventiva; reprodução humana: características e ação hormonal; métodos contraceptivos; mudanças na adolescência; sistema nervoso; luz e visão; produção e percepção de sons. Modelos da ciência: A Terra no espaço; força e inércia; modelo cinético molecular; o comportamento elétrico da matéria; introdução ao conceito de átomo. Processos de produção e transferências de energia: transformação, conservação e transferência de energia; obtenção de energia pelos Seres Vivos: fotos síntese, respiração celular e fermentação; produção de energia elétrica: custos ambientais e alternativas; temperatura, calor e equilíbrio térmico; regulação de temperatura nos seres vivos; eletricidade em nossas casas. Ambiente e vida: vida nos ecossistemas brasileiros; critérios de classificação de seres vivos; teia alimentar e decomposição; impactos ambientais e extinção de espécies; materiais e suas propriedades e transformações; reações químicas: ocorrência, identificação e representação; o ar: propriedades e composição; reciclagem e preservação ambiental; solos: formação, fertilidade e conservação; técnicas de conservação dos solos; ação de microrganismos na produção de alguns alimentos; ação de microrganismos na ciclagem de materiais; disponibilidade e qualidade de água; doenças de veiculação hídrica. Evolução dos seres vivos: fósseis como evidências da evolução; a seleção natural; adaptações reprodutivas dos seres vivos; características hereditárias e as influências do ambiente; biotecnologia.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília: MEC, SEF, 1998. 10 v. 5a a 8a séries. Conteúdo: Ciências naturais.

CANIATO, R. O céu. São Paulo: Ed. Ática, 1996.

CARVALHO, Ana Maria P. et al. Ciências no ensino fundamental: o conhecimento físico. São Paulo: Scipione, 1998.

CIÊNCIA Hoje na Escola. Céu e Terra. Rio de Janeiro: SBPC, 1996. (Projeto Ciência Hoje)

FIGUEIREDO, Helder. Experimentos e experiência. Presença Pedagógica. v 10 n. 60. 2004

GRUPO APEC: Ação e Pesquisa no Ensino de Ciências. Avaliação no Ensino de Ciências. Presença Pedagógica. Belo Horizonte: Dimensão, Jan/Fev. 2006.

GRUPO APEC: Ação e Pesquisa no Ensino de Ciências. Por um currículo de ciências para as necessidades de NOSSO TEMPO. Presença Pedagógica. Belo Horizonte: Dimensão, maio/jun. 2003;

GRUPO APEC: Ação e Pesquisa no Ensino de Ciências. Coleção construindo consciências. Volumes: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: Scipione, 2004

KRASILCHIK, M. O professor e o currículo de ciências. São Paulo, EPU/ Edusp, 1987.

LIMA, M.E.C.C, BRAGA, S.A M.; AGUIAR JUNIOR, O. Aprender ciências: um mundo de materiais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999. 2 volumes: livro do aluno e livro do Professor.

MATEUS, Alfredo Luis. Química na cabeça. Experiências espetaculares que você pode fazer em casa ou na escola. Belo Horizonte Editora UFMG, 2005.

MORTIMER, E.F.;MACHADO, A.H. Química para o ensino médio. São Paulo:Scipione.

PIETROCOLA, M. Ensino de física: conteúdo e epistemologia numa concepção integradora. Florianópolis:UFSC, 2001.

NARDI, R. e CARVALHO, A. M. P. Um estudo sobre a evolução das noções de estudantes sobre espaço, forma e força gravitacional do planeta terra. Investigações em Ensino de Ciências, Vol. 1, n. 2, agosto de 1996. www.if.ufrgs.br/public/ensino/

NARDI, ROBERTO (Org.). Questões atuais no ensino de Ciências. São Paulo: Escrituras, 1998.

SANTOS S. Evolução Biológica: ensino e aprendizagem no cotidiano de sala de aula. São Paulo: AnnaBlume/ FAPESP, 2002

SEE/MG. CBC de Ciências. Educação Básica, 2005 (disponibilizado no CRV: Centro de Referência Virtual do Professor no site: www.educacao.mg.gov.br).

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II - Educação Física

1. O ensino da educação física no processo histórico de constituição da educação escolar brasileira.

2. Ordenamentos legais e educação física. 3. A educação física como área de conhecimento escolar: finalidades e diretrizes. 4. Conhecimento escolar: os saberes e práticas que compõem o ensino da educação física. 4.1 organização curricular; 4.2 conteúdos de ensino (CBC); 4.3 metodologias; 4.4 valiação do processo ensino­aprendizagem. 5. Os (as) professores (as) de educação física e a construção do saber docente.

Sugestões Bibliográficas:

BETTI, Mauro. Educação física e sociologia. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Hucitec, 2001, p. 155 ­ 169

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parecer n. CEB 15/98. Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Fundamental.

BRACHT, Valter. A constituição das teorias pedagógicas da Educação Física. Caderno Cedes Campinas, n. 48. p. 69­88, ago 1999.

BRACHT, Valter. Educação física escolar e lazer. In: WERNECK, Christianne Luce Gomes, ISAYAMA, H. Ferreira (Org.). Lazer, recreação e educação física. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

CALDEIRA, A.M.S. A formação de professores de Educação Física: quais saberes e quais habilidades? Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas: CBCE, v. 22, n. 3, p. 87­102, maio 2001.

CARVALHO, Yara M. de. Educação física e filosofia. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Hucitec, 2001. p. 89 ­ 101

DAOLIO, Jocimar. A antropologia social e a educação física: possibilidades de encontro. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Orgs.) Educação física e ciências humanas. São Paulo: Hucitec, 2001. p. 27­ 38

FONTANA, Roseli A . C. O corpo aprendiz. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Hucitec, 2001. p. 41­52

SANT' ANNA, Denise B. de. Educação Física e História. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Hucitec, 2001. p. 105 ­ 114

SEE/MG. Proposta Curricular. Educação Física. Educação Básica, 2005 - CBC - (Disponível no site da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais ­ <http://crv.educacao.mg.gov.br>

SILVEIRA, Guilherme C.F., PINTO, Joécio. F. Educação Física na perspectiva da cultura corporal: uma proposta pedagógica. Revista Brasileira de Ciências do Esporte. Campinas: CBCE, v. 22, n. 3, p. 137­150, maio 2001.

SOARES, Carmem L. Imagens da retidão: a ginástica e a educação do corpo. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Editora Hucitec, 2001. p. 53­74

SOUSA, E.S., ALTMANN, H. Meninos e meninas; expectativas corporais e implicações na educação física escolar. Caderno Cedes n. 48. Campinas, p.52­68, agosto 1999.

SOUSA, E.S., VAGO, T.M. A nova LDB: repercussões no ensino da educação física. Presença pedagógica, Belo Horizonte, v. 3, n. 16, p. 18­29, jul/ago 1997.

WERNECK, C. Recreação e lazer: apontamentos históricos no contexto da Educação Física. In: In: WERNECK, Christianne Luce Gomes, ISAYAMA, H. Ferreira (Orgs.) Lazer, recreação e educação física. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

KUNZ, Elenor. Didática da educação física 1. Ijuí: Unijuí, 1998.

KUNZ, Elenor. Didática da educação física 2. Ijuí: Unijuí, 2001.

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II - Geografia

1.As competências, as habilidades e os eixos temáticos na estruturação curricular da escolar: reflexões teóricas e abordagens práticas para o ensino de Geografia. 2. Noções de cartografia aplicada ao ensino fundamental: o ensino e a aprendizagem das noções, habilidades e conceitos de orientação e localização geográficas. 3. As relações sociedade e natureza e os problemas socioambientais contemporâneos: a noção de espaço geográfico e a discussão de sustentabilidade na prática da sala de aula e no debate teórico. 4. Pluralidade cultural e paisagem: debates sobre a geografia cultural e as potencialidades paisagísticas brasileiras. 5. A produção do espaço geográfico e suas transformações no século XX e início do século XXI: globalização, regionalização, fragmentação, crescimento, sistemas econômicos e desenvolvimento como abordagens para o ensino fundamental. 6. O campo e a cidade como formação socioespaciais e acumulação de tempos desiguais: dilemas, desafios e redefinição nas relações. 7. O espaço urbano do mundo contemporâneo. 8. Conflitos culturais, territórios, lugares e a conquista da cidadania. 9. A natureza, a sociedade, o desenvolvimento e as questões socioambientais nas teorias da Geografia e na prática escolar. 10. Modernização, modo de vida e dinâmica populacional: abordagens práticas para o ensino da geografia.

Sugestões bibliográficas:

ALMEIDA, Rosangela Doin. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo: Contexto, 2001.

AB'SABER, Aziz. Os domínios de natureza no Brasil - potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê, 2003.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental, Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; geografia. Brasília: MEC/SEF, 1998, Volume 5.

CARLOS, Ana Fani Alessandri e DAMIANI, Amélia Luísa. A geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2001.

________________ Dilemas Urbanos (org) São Paulo: Contexto, 2003.

CORRÊA, Roberto Lobato et al (Orgs). Introdução à geografia cultural. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

CASTELLAR, Sônia (Org.) Educação geográfica: teorias e práticas docentes. São Paulo: Contexto, 2005.

CASTRO, Iná E. et al. Geografia. Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.

HAESBAERTT, Rogério. O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

MARTÍN, Elena e COLL, César e colaboradores. Aprender conteúdos e desenvolver capacidades. Porto Alegre, ARTMED, 2004.

SANTOS, Milton. SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

THOMAZ JUNIOR, Antonio. Geografia passo­a­passo: ensaios críticos dos anos 90. Presidente Prudente: Centelha, 2005 (acessível pelo site: <www.prudente.unesp.br/ceget/pegada.htm>

SENE, Eustáquio & Moreira, João Carlos. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo: Scipione, 1998 (download acessível por: <http://www.scipione.com.br/ap/ggb/download.htm>

SEE/MG. Proposta Curricular. Geografia. Educação Básica, 2005 - CBC. Disponível em: <www.educacao.crv.gov.br>

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II- História

Noções gerais de teoria e metodologia da História. O ensino de História e as escolas históricas: saber histórico e saber histórico escolar". A conquista da América. Cortez e Montezuma: a visão do outro. Economia no Brasil colônia. Escravismo, pacto colonial e tráfico negreiro. Sociedade no Brasil colônia. Sociedade de plantation e sociedade mineradora. Revoluções burguesas. Ideário da revolução francesa. Política no Brasil império. Partidos políticos no II Reinado. Política na República velha. Coronelismo. Totalitarismo, autoritarismo e democracia liberal. Conceitos. Período Vargas. Ideologia do Estado Novo. Ditadura militar (1964­1984). Doutrina da segurança nacional. Redemocratização do Brasil. Movimento pela anistia. Movimento pela Diretas­Já. Greves doABC.

Sugestões bibliográficas:

BITTENCOURT, Circe. Ensino de história: conceitos e métodos. São Paulo: Contexto, 2005. (Coleção Formação Docente, Ensino Fundamental).

BRASIL Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília. MEC, SEF, 1998. 10 v. 5ª a 8ª séries. Conteúdo: História.

CARDOSO, Ciro F., VAINFAS, Ronaldo (Org). Domínios da História: Ensaio de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campos, 1997.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2 ed. São Paulo: Edusp/Fundação do Desenvolvimento da Educação, 1995. 647 p.

FERRO, Marc. História das colonizações. Das conquistas às independências. Séculos XIII a XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

________________ . A era das revoluções - 1789 - 1848. Trad. Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos Penchel. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

KARNAL, Leandro. História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. São Paulo: Contexto, 2003.

LINHARES, Maria Yedda (Org.). História geral do Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

REIS, José Carlos. As identidades do Brasil. De Varnhagem a FHC. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2000.

SEE/MG. Proposta Curricular. História. Educação Básica, 2005 - CBC.

TODOROV, Tzvetan. A conquista da América. A questão do outro. Trad. Beatriz Perrone Moisés. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II-Inglês

A prova de inglês tem como objetivo avaliar: A competência de leitura do (a) candidato (a), com a compreensão (análise e síntese) de texto ou textos de gêneros variados. Serão avaliadas neste item as habilidades de identificação e reconhecimento do vocabulário em textos autênticos, a compreensão do sentido global, a identificação do tema geral do texto e o estabelecimento de aspectos de suas condições de produção, a inferência, a coesão, a coerência e a localização de idéias principais no texto. O conhecimento das estruturas básicas da língua, em que se exige o conhecimento léxico­gramatical para a construção de sentidos, incluindo­se aí os seguintes itens: O sistema verbal - formas, uso e voz. Modais. Discurso direto e indireto. Uso de pronomes. Referência pronominal. Ordem das palavras na oração. Modificadores (modifiers). Formação de palavras - processo de derivação e composição. Conjunções, advérbios e preposições. Gênero, número e caso dos substantivos.

A compreensão do (a) candidato (a) sobre as abordagens de ensino mais recentes e das questões envolvidas no desenvolvimento das habilidades do aluno no uso comunicativo do idioma e dos aspectos léxico­sistêmico­fonológicos necessários à interação oral e escrita. O (a) candidato (a) deve também ser capaz de reconhecer procedimentos didático­pedagógicos que promovam a aprendizagem da língua estrangeira na sala de aula, compreendendo ainda como as teorias das múltiplas inteligências, estilos de aprendizagem e autonomia contribuem para as ações de professores no seu contexto de ensino.

Sugestões Bibliográficas:

BIBER, Douglas et al. The Longman student grammar of spoken and written English. London: Longman, 2002.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília: MEC, SEF, 1998. 10 v. 5a a 8a séries. Conteúdo: Língua Estrangeira.

CELCE­Murcia, Marianne & LARSEN­ FREEMAN, Diane. The grammar book. 2nd.ed. Boston: Heinle­Thomson, 1999.

CELCE­MURCIA, Marianne & OLSHTAIN, E. Discourse and context in language teaching. Chapter 7: Reading. Cambridge: Cambridge, 2000, p. 118­140.

DIAS, R. Proposta Curricular de Língua Estrangeira para o Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: SEE­MG, 2006. Disponível em:

http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/index.htmhttp://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/index.htm

DIAS, R. Reading critically in English. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

DUTRA, Deise P. e MELLO, Heliana. Gramática e vocabulário no ensino de inglês: novas perspectivas. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, POSLIN, 2004.

JORDÃO, C., GIMENEZ, T. & ANDREOTTI, V. Perspectivas educacionais e o ensino de inglês na escola pública. Pelotas: Educat, 2005.

MURPHY, Raymond. English grammar in use. Cambridge: Cambridge University

Press, 1991.

OXFORD, R.L. Language Learning Styles and Strategies. IN: CELCE­MURCIA, M. (Ed.) Teaching english as a second or foreign language. 3rd ed. Boston: Heinle & Heinle, 2001. p. 359­366.

OXFORD, R. L. Language learning strategies: what every teacher should know. Boston: Heinle & Heinle, 1990.

PAIVA, Vera Lúcia Menezes de Oliveira (org.). Práticas de ensino e aprendizagem de inglês com foco na autonomia. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, 2005.

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II- Matemática Linguagem básica dos conjuntos. Os conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Potências de expoentes racionais. Radiciação. A reta numérica. Propriedades específicas de cada um desses conjuntos: Naturais: múltiplos e divisores, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Inteiros: múltiplos e divisores. Representação decimal dos números racionais e reais. Linguagem algébrica. Equações e Inequações­ Equações do 1o e do 2o graus. Raízes de produtos de polinômios do 1o e do 2o graus. Sistemas de equações do 1o grau, com duas variáveis. Inequações produto e quociente, envolvendo polinômios do 1o e 2o graus. Razões e Proporções­ Proporcionalidade. Grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem, juros e descontos simples. Taxas compostas de juros e de desconto. Cálculo Algébrico­Operações com expressões algébricas. Identidades algébricas notáveis. Polinômios. Operações. Funções: Funções do 1o e do 2o graus. Raízes. Estudo de sinais. Gráficos. Gráfico de uma função real de variável real: intervalos de crescimento e/ou decrescimento, raízes, pontos de máximo/mínimo e variação de sinais da função. Matrizes­ Matriz genérica, matriz quadrada, triangular, diagonal, identidade, nula, transposta e inversa. Igualdade e operações de matrizes Sistemas lineares: Equações lineares, sistemas de equações lineares e escalonamento. Linguagem Estocástica Noções de análise combinatória e probabilidade ­Problemas que podem ser resolvidos via listagens, diagrama de árvore ou pela utilização do Princípio Fundamental da Contagem. Probabilidade de um evento em um espaço amostral finito. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal. Tratamento da Informação ­ Interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e/ou gráficos (segmentos, coluna, setores). Média aritmética e ponderada. Linguagem geométrica. Geometria plana ­ Posição de retas no plano. Teoremas de Pitágoras e Tales. Polígonos. Polígonos regulares. Perímetro. Ângulos internos e externos. Congruência e semelhança de triângulos. Quadriláteros. Tipos, propriedades, perímetros e áreas. Circunferência e disco. Propriedades, perímetro e área. Ângulos na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos. Áreas e perímetros de triângulos. Geometria sólida: Volumes de sólidos.

Áreas total e lateral de figuras tridimensionais. Figuras tridimensionais e suas planificações. Fundamentos da matemática História e conteúdos conceituais específicos da matemática. Matemática e ensino. Diferentes práticas pedagógicas no ensino da matemática.

Sugestões Bibliográficas:

BORBA, M.C.; BICUDO, M.A (Orgs) Educação matemática: Pesquisa em movimento. Campinas, SP. Cortez Editora, 2004.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parecer CNE/CEB n. 04/98, Diretrizes Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental.

CHEVALLARD, Y; BOSCH, M.; GASCÓN, J. Estudar Matemáticas: o elo perdido entre o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre:Artmed, 2001.

COX, K.K. Informática na educação escolar: Polêmicas do nosso tempo. Campinas, S.P. Editoras Associadas, 2003.

DANTE, LUIZ ROBERTO. Matemática contexto e aplicações. Volume único. São Paulo: Ática, 2002.

D'AMBROSIO, Ubiratan. Educação matemática: da teoria à prática. Campinas: Papirus, 1996.

EVES, H. Tópicos da História da Matemática. São Paulo: Atual, 1992.

FONSECA, M.C. Educação matemática de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

GELSON IEZZI e outros. Matemática (de 1a a 3a séries do 2o grau). Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. Vol. 1: Conjuntos e Funções; Vol. 5: Combinatória e Probabilidade Vol. 9: Geometria Plana e Vol. 10: Geometria Espacial. São Paulo:Atual, 1977.

PERRENOUD, P. Avaliação: Da excelência à regulação das aprendizagens entre duas lógicas. Porto Alegre: Artmed, 2000.

PONTE, J.P. et al. Investigações matemáticas na sala de aula. Belo Horizonte. Autêntica, 2003.

- Conhecimentos Específicos - Professor de Educação Básica II- Português

Gêneros textuais e domínio discursivo: Contexto de produção, circulação e recepção textual. Texto, textualidade e textualização. Textualização dos discursos: narrativo, descritivo, de relato, expositivo, injuntivo e argumentativo (organização textual, fases ou etapas, coesão verbal e nominal, conexão textual, organização lingüística dos enunciados). Língua, discurso e interação: vozes do texto, modalização e argumentatividade, marcas de subjetividade. Suportes textuais (organização, público ­alvo, credibilidade). Perigrafia de livros literários e não­literários. Variedade lingüística. Língua falada e escrita. Interação literária. O ensino de literatura na escola. Práticas de letramento escolar: leitura e de produção textual. Estratégias e habilidades em leitura e escrita.

Sugestões Bibliográficas

ANTUNES, Irandé Costa. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005. (Na Ponta da Língua, 13).

AZEREDO, José Carlos de. Língua portuguesa em debate ­ conhecimento e ensino. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

BAGNO, Marcos. Português ou brasileiro ­ um convite à pesquisa. São Paulo: Parábola, 2001.

BORTONI­RICARDO, Stella Maris. Nós cheguemu na escola, e agora? Sociolingüística e educação. São Paulo: Parábola, 2005. (Linguagem,11)

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto Ciclos do Ensino Fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 46. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

COSTA VAL, M. Graça, BARROS, Gladys (Org.). Reflexões sobre práticas escolares de produção de texto: o sujeito­autor. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. v. 1. 200 p.

DIONÍSIO, Ângela Paiva et al (Org.). Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

ILARI, Rodolfo. Introdução à semântica: brincando com a gramática. São Paulo: Contexto, 2001.

KLEIMAN, Ângela, MORAES, S. E. Leitura e interdisciplinaridade? Tecendo redes nos projetos da escola. Campinas: Mercado de Letras, 1999.

KOCH, Ingedore Villaça, ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

MARCUSCHI, Luiz Antônio Da fala para a escrita. Atividades de retextualização. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

MORAIS, Artur Gomes de (Org.). O aprendizado da ortografia. Belo Horizonte, CEALE/Autêntica, 1999. (Linguagem e Educação)

PAIVA, Aparecida, MARTINS, Aracy, PAULINO, Graça, VERSIANI, Zélia (Orgs.). Literatura e letramento? Espaços, suportes e interfaces? O jogo do livro. Belo Horizonte/CEALE, 2003. SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2003.

TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática ensino plural. São Paulo: Cortez, 2003.

INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione, 2001.

SEE/MG. Proposta curricular. Português. Educação Básica, 2005 - Conteúdos Básicos Comuns.

 Conhecimentos Específicos - Pedagogo

Supervisão escolar no contexto sócio­político educacional brasileiro; A prática da supervisão e as metodologias do ensino fundamental; A prática da supervisão no processo de alfabetização; Supervisão e currículo; Supervisão e avaliação do ensino; Supervisão e treinamento de recursos humanos; Supervisão e a relação professor/aluno; Projeto político pedagógico da escola; A aprendizagem num enfoque psicológico; Planejamento escolar, uma perspectiva transformadora; Especialista da educação em questão.

Sugestões Bibliográficas:

ANTUNES, Celso. Alfabetização Emocional. São Paulo: Terra Editora, 1996.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.Resolução CEB nº 1/99. Diretrizes Curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília: 1999

CRUZ, Carlos Henrique Carrilho, GANDI, Danilo. Planejamento na sala de aula.São Paulo: Vozes, 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

GADOTTI, Moacir. Diversidade Cultural e Educação para Todos: Rio de Janeiro: Graal, 1992.

GANDI, Danilo. A prática do Planejamento Participativo: na educação e em outra instituições, grupos, movimentos.São Paulo: Vozes, 2001.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar­ Estudos e Proposições.São Paulo: Cortez ,1998.

MOREIRA,Flavio Antonio, SILVA Tomaz Tadeu (organizadores). Currículo, Cultura e Sociedade.São Paulo: Cortez, 2000.

MORETTO,Vasco Pedro. Prova­ um momento privilegiado de estudo­ não um acerto de contas. Rio de Janeiro: DP & A Editora. 2005.

NICOLAU, Marieta Lúcia Machado. A Educação Pré­escolar­ Fundamentos e Didática. São Paulo: Ática, 1997.

PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Atica, 2001.

PIRRENOUD, Philipe. AVALIAÇÃO: da excelência à regulação das Aprendizagens­ entre duas lógicas; Trad. Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artes Médicas Sul,1999.

PIRRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Trad.Patrícia Chittoni Ramos.Porto Alegre: Artes Médicas,2000.

SAVIANI Demerval. Da nova LDB ao Plano Nacional de Educação: Por uma outra Política Educacional. Campinas: Autores Associados, 2004 (Coleção Educação Contemporânea).

STAINBACK, Susan, STAIBACK, Willian. Inclusão: Um Guia para Educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999.