Prefeitura de Jacuizinho - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO N° 023/2008

DE 09 DE MAIO DE 2008

ANTÔNIO GILSON DE BRUM, Prefeito Municipal de JACUIZINHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público ao provimento dos cargos que integram o quadro de vagas da Prefeitura Municipal, sob regime estatutário, instituídos pelas leis vigentes e pela disposição no Regulamento de Concursos, Decreto nº 011 de 18 de abril de 2001.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

1.1. Este Concurso Público, de acordo com a Legislação que trata da matéria, bem como por este Edital, serão executados pela SELLECTOR CONCURSOS, e destina-se a selecionar candidatos para provimento de Cargos e cadastro reserva da Administração Municipal de JACUIZINHO.

1.2. O Concurso Público consistirá da avaliação de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas, de acordo com a especificidade do cargo, em conformidade com o estabelecido no Edital.

1.3. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de JACUIZINHO - RS, em datas, horários e locais a serem divulgados conforme estabelecido no item 3 - Da Divulgação, deste Edital.

1.4. Para os cargos onde a escolaridade exigida for nível superior e nível técnico é exigido registro no órgão de classe competente.

1.5. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes e de cadastro durante o período de validade do concurso para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, conforme quadro abaixo e Anexo I deste Edital.

Cargo

Vagas

Escolaridade

Carga Horária Semanal

Vencimento

Valor Inscr

Tipo de Prova

Médico Clínico Geral

01

Superior

12

2.177,98

48,46

Objetiva

Médico Veterinário

01

Superior

12

907,49

48,46

Objetiva

Médico Ginecologista

01

Superior

12

2.177,98

48,46

Objetiva

Professor Educação Infantil - Séries Iniciais

Cadastro de reserva

Magistério / Licenciatura Plena

24

423,48

48,46

Objetiva/Títulos

Professor Português - Séries Finais

Cadastro de reserva

Licenciatura Plena

20

529,36

48,46

Objetiva/Títulos

Professor Ciências -Séries Finais

01

Licenciatura Plena

20

529,36

48,46

Objetiva/Títulos

Professor Matemática- Séries Finais

Cadastro de reserva

Licenciatura Plena

20

529,36

48,46

Objetiva/Títulos

Técnico em Enfermagem

03

Curso Técnico em Enfermagem

40

529,36

48,46

Objetiva

Tesoureiro

01

Ensino Fundamental

40

816,73

48,46

Objetiva

2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

As atribuições para o exercício de cada cargo deste Concurso constam no ANEXO I deste Edital.

3. DA DIVULGAÇÃO

A Divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público se dará na forma de Editais, Extratos de Editais e Avisos, através dos seguintes meios e locais:

3.1. Publicação no Jornal Folha Espumosense, Diário Oficial do Estado e Jornal das Cidades.

3.2. Divulgação eletrônica pelos sites www.sellector.com.br, da Sellector Concursos, www.jacuizinho.rs.cnm.org.br de Jacuizinho em caráter informativo.

3.3. Divulgação no mural da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO, na Rua Eloi Tatim da Silva, s/n° - JACUIZINHO - RS

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Período, Horário e Local

As inscrições serão realizadas na Prefeitura Municipal de JACUIZINHO na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Eloi Tatim da Silva s/nº , nos dias 12 de maio até 26 de maio de 2008. No horário das 8.00h as 11.00h e das 13.30 ás 17.00h em dias úteis.

Procedimento para as Inscrições

4.2.1. A taxa de cobrança para a inscrição no referido Concurso Público para candidato por cargo será de R$ 48,46 (quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos); para todos os cargos.

4.2.2. As inscrições para o Concurso serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Administração, onde também poderão ser obtidas as informações sobre este Edital e seus anexos;

4.2.3. A Administração Municipal de JACUIZINHO e a Sellector Concursos, não se responsabilizam pelas inscrições que não forem efetuadas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como;. candidato que não comprovar a documentação necessária, não pagamento da taxa de inscrição ou o não preenchimento correto da ficha de inscrição e quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem a transferência dos dados dos candidatos para a Organizadora do Concurso.

4.2.4. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

São requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas constantes do artigo 12 da Constituição Federal;

b) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data de encerramento das inscrições;

c) Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;

d) Atender as condições básicas prescritas para o cargo;

e) Gozar de boa saúde física e mental;

4.2.5. Documentação Necessária para Inscrição:

Para inscrever-se, o candidato deverá nos dias previstos no subitem 4.1. - comparecer no local de inscrição munido de ORIGINAIS:

a) Cédula de identidade civil ou militar ou CTPS; São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança, pelos Ministérios Militares: carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos); passaportes;

b) CPF;

c) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição pago junto a Tesouraria da Prefeitura Municipal, com horário de atendimento ao público das 8 h as 11h, e das 13.30h ás 17.00h em dias úteis;

d) Título de eleitor;

e) Para os candidatos portadores de deficiência, laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença - CID. Deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso;

f) Os candidatos, ao efetivar sua inscrição, assumem inteira responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.

g) Os candidatos para Professores deverão trazer os originais e cópias dos títulos no ato da inscrição.

h) Uma foto 3 x 4.

5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

5.1. O candidato NÃO poderá inscrever-se para mais de um dos cargos do presente concurso.

5.2. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea (fora do prazo).

5.3. O valor relativo à inscrição não será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JACUIZINHO.

5.4. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

5.5. Procedimentos:

A inscrição deverá ser feita pessoalmente pelo candidato, ou por procuração, com poderes específicos. Não serão aceitas inscrições por correspondência. O procurador não poderá ser funcionário público municipal, excetuando-se dessa ressalva os parentes até segundo grau. A falha das informações constantes no cartão de inscrição tornará o pedido anulado em qualquer fase do Concurso.

a) Comparecer no local das inscrições para o recebimento de instruções e preenchimento da Ficha de Inscrição.

b) Recolher na tesouraria da Prefeitura Municipal (8 h as 11h, e das 13.30h ás 17.00h em dias úteis); em moeda nacional corrente ou cheque do próprio candidato, a importância referente à taxa de inscrição estipulada neste Edital.

c) Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição.

d) O pagamento da inscrição realizado com cheque sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.

e) Entregar a documentação para a efetivação da inscrição. Ficarão retidos, no local da inscrição: a ficha de inscrição, a taxa de inscrição e as cópias dos documentos exigidos, sendo entregue para o candidato o recibo da inscrição, o qual passará a ser a comprovação de que o mesmo efetivou sua inscrição.

f) É obrigação do candidato ou seu procurador conferir as informações contidas na ficha de inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do Concurso Público.

Após a efetivação da inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração das opções para outro cargo.

6. DAS VAGAS PARA DEFICIENTES

6.1. As vagas reservadas aos portadores de deficiência, dentre as oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, será de 10% (dez por cento) sobre o total de vagas ofertadas para cada cargo, sendo que uma vez aplicado o percentual sobre o número de vagas, os valores resultantes acima de 0,5 estão arredondados para 1 ou para o número inteiro subseqüente.

6.2. Os candidatos portadores de deficiência que necessitem de condições especiais para a realização das provas, tais como acesso especial aos locais das provas, provas com letras maiores que as convencionais, entre outras, deverão comunicar essa necessidade através do formulário de inscrição. A não manifestação dos candidatos desobriga a Sellector Concursos do atendimento destas condições especiais.

6.3. Os candidatos com deficiência deverão informar a intenção de concorrer à vaga de deficiente no formulário de inscrição sob pena de ter de concorrer à vaga normal.

6.4. Os candidatos portadores de deficiência participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização da prova.

6.5. Não ocorrendo à aprovação de candidatos portadores de deficiência para preenchimentos da vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

7. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Após o encerramento do período de inscrição, será divulgado o Edital contendo as inscrições homologadas e não homologadas.

8. DAS PROVAS

O Concurso Público consistirá de exames de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas e Provas Práticas .

8.1. Da Prova Objetiva

As provas são de caráter eliminatório, ou seja, o candidato que atingir PONTUAÇÃO INFERIOR a 50% nesta prova será considerado REPROVADO, mesmo que sua média final seja igual ou superior a 50%.

Consistirá na resolução de questões objetivas baseadas no programa constante do ANEXO II deste Edital e serão valorizados na escala de 0 a 100 pontos cada prova.

MÉDIA FINAL

Só será considerado APROVADO o candidato que obtiver média igual ou superior a 50% na soma das notas obtidas nestas provas, obedecendo aos seguintes pesos:

Para os cargos de Médico Ginecologista; Médico Clínico Geral; Médico Veterinário e Técnico em Enfermagem,

DisciplinaNº QuestõesPeso
Prova Específica20 (vinte)06 (seis)
Prova de Português20 (vinte)04 (quatro)

OBS: Em caso de empate terá preferência, pela ordem, o candidato que tiver maior nota na prova :

- específica;

- português;

Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO.

Para o cargo de Tesoureiro,

DisciplinaNº QuestõesPeso
Prova Específica20 (vinte)04 (quatro)
Prova de Português10 (dez)02 (dois)
Prova de Matemática10 (dez)02 (dois)
Prova de Informática10 (dez)02 (dois)

OBS: Em caso de empate terá preferência, pela ordem, o candidato que tiver maior nota na prova :

- específica;

- português;

- matemática

- informática

Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO.

Para os cargos de Professor:

DisciplinaNº QuestõesPeso
Prova Especifica 20 (vinte)06 (seis)
Prova de Didática10 (dez)02 (dois)
Prova de Estrutura10 (dez)02 (dois)

OBS: Em caso de empate terá preferência, pela ordem, o candidato que tiver maior nota na prova --

- específica;

- didática;

- estrutura;

- títulos;

Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO

8.2 PROVA DE TÍTULOS:

Para todos os candidatos habilitados na Prova objetiva, haverá PROVA DE TÍTULOS de caráter classificatório, conforme ANEXO IV.

9. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

9.1. Objetivas:

a) O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início dos trabalhos, munido de comprovante de pagamento, carteira de identidade (civil ou militar), caneta esferográfica azul ou preta.

b) Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Institutos de Identificação, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem, Conselho, etc) passaporte; certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação, desde que com foto. O documento deverá estar legível, não podendo estar danificado.

c) Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

d) O tempo de duração das provas objetivas será de 03 (três) horas.

e) Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado.

f) Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

g) Durante as provas não serão permitidas consultas de nenhuma espécie, utilizar-se de telefone celular ou qualquer outro aparelho eletro-eletrônico, bem como utilizar instrumentos próprios, salvo os expressamente permitidos.

h) O caderno de provas é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rascunho e a rasura em qualquer folha, EXCETO, na capa do caderno e na GRADE DE RESPOSTAS.

i) Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, na grade de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

j) Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de provas.

k) O candidato, ao terminar a prova objetiva, devolverá ao fiscal de sala, juntamente com a grade de resposta, o caderno de provas, tendo em vista a obrigatoriedade do arquivamento pela Prefeitura Municipal;

l) Será permitido aos candidatos copiar sua grade de respostas, para conferência com o gabarito oficial, no verso do documento de inscrição no Concurso Público;

m) Ao final das provas objetivas, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre do envelope das provas juntamente com os fiscais, sendo liberados quando todos as tiverem concluído;

9.2. Será excluído do Concurso o candidato que:

a) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando consultas;

b) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa de sua realização;

c) ausentar-se, a não ser momentaneamente, em casos especiais e acompanhados do fiscal de sala;

d) portar-se inconvenientemente perturbando de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;

9.3. Será desclassificado do Concurso o candidato que:

a) Preencher o Cartão de Respostas a lápis;

c) Assinar, rubricar, escrever o nome, número de inscrição, número de identidade e/ou fizer qualquer tipo de marcação que não seja a indicada nas instruções gerais que acompanham o caderno de provas;

c) Furar ou rasgar o Cartão de Respostas;

d) Assinalar ou alterar a marcação que existe logo abaixo do número do Cartão de Respostas;

9.4. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a candidatos ou instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso.

9.5. Não será permitida a permanência de acompanhantes do candidato ou pessoas estranhas ao Concurso, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

10. DA REVISÃO DAS PROVAS

10.1. O prazo para pedido de revisão da prova Objetiva, será de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia subseqüente ao da publicação do respectivo resultado.

10.2. O pedido de revisão deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal, mediante requerimento encaminhado através de protocolo na Prefeitura Municipal, contendo:

a) Nome completo e número de inscrição;

b) Indicação do concurso em realização;

c) Objetivo do pedido e exposição detalhada das razões que o motivaram;

10.3. Não serão considerados os pedidos de revisão formulados fora do prazo, ou que não contenham os elementos indicados no subitem 10.2.

10.4. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telegrama, internet, ou por qualquer meio eletrônico que não o específico neste edital.

10.5. Durante o prazo para recurso referente ao item 10.2, será dada ao candidato, vista das provas- padrões, sob fiscalização.

10.6. Fica expressamente vedado aos candidatos, no recinto de vistas das provas-padrão e durante o processamento deste trabalho, estabelecerem discussões orais em torno das questões ou critérios de correção e julgamento, bem como formularem reclamações sobre tais assuntos aos servidores encarregados do aludido serviço.

10.7. Somente serão deferidos os recursos que comprovarem que houve erro da Comissão Examinadora e/ou atribuições diferentes para soluções iguais.

10.8. Os pontos relativos à questão eventualmente anulada pela Comissão Examinadora do Concurso, serão atribuídos a todos os candidatos que realizarem a mesma prova. No caso de haver alteração no Gabarito Oficial, todas as grades de respostas serão novamente corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

10.9. Do resultado de qualquer prova objetiva cabem os seguintes recursos, desde que fundamentados, conforme subitem 10.2.

a) revisão das provas, pela Banca Examinadora;

11. PRAZO DE VALIDADE

O Concurso terá validade por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério da Prefeitura Municipal e através de Decreto do Prefeito Municipal.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Este Concurso reger-se-á pelas normas deste Edital e Leis Municipais vigentes e Decreto n° 011 de 18 de abril de 2001.

12.2. Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida neste Concurso Público, perante o Tribunal de Contas do Estado na forma da Lei n.° 9.478/91.

12.3. A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de admissão automática no cargo público, mas apenas a expectativa de ser nele admitido, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada a observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse do serviço público municipal.

12.4 Observado o número de vagas existentes ou que venham a ocorrer, o candidato aprovado será convocado por carta registrada para o endereço constante na ficha de inscrição ou por resultante de posterior atualização, ficando obrigado a declarar por escrito se aceita ou não o cargo para o qual obteve habilitação. O não comparecimento ou falta de pronunciamento do interessado no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento da comunicação ou a contar da publicação do Edital de Convocação, em caso de não ser localizado o candidato, implicará em exclusão automática do processo seletivo. Não haverá segunda convocação para admissão, salvo hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a sua indicação, optar pela inclusão no final da relação, reposicionamento este que deverá ser requerido por escrito.

12.5. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida no caso de exibirem:

13. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA TODOS OS CARGOS:

a) Possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo, na data da posse;

b) Possuir registro em vigor no respectivo Conselho de Classe, conforme item 1 deste Edital, na data da posse;

c) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física;

d) Declaração negativa de acumulação de cargo público, conforme disciplina a Constituição Federal, em seu artigo 37, XVI.

e) Alvará de folha corrida judicial, atualizado.

f) Registro no Conselho de Classe para os cargos de Nível Técnico e Superior.

g) A não apresentação dos documentos acima na ocasião da posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes de sua inscrição no concurso;

14. DO CONCURSO

14.1. Provas Objetivas

DATA:.15 de junho de 2008

HORÁRIO: 14 horas

LOCAL: Escola Estadual de Ensino Médio Menino Jesus, na cidade de Jacuizinho - RS.

15. CRONOGRAMA DE EVENTOS

15.1. Período de inscrições: 12 de maio até 26 de maio de 2008.

15.2. Homologações das inscrições: 28 de maio de 2008.

- disponível nos site www.sellector.com.br

15.3.. Recurso de inscrições não homologadas: 29 de maio até 02 de junho de 2008.

- disponível no site www.sellector.com.br

15.4. Realização das provas objetivas: 15 de junho de 2008.

15.5. Divulgação do gabarito: 16 de junho de 2008.

- disponível no site www.sellector.com.br

15.6. Identificação das provas objetivas na sede da Prefeitura Municipal às 14:00h: 18 de junho de 2008.

- disponível no site www.sellector.com.br

15.7. Recurso para Revisão das provas objetivas e prova de Títulos: 19, 20 e 23 de junho de 2008.

15.8. Sorteio público em caso de empate: 25 de junho de 2008.

15.9 Homologação do resultado final para todos os cargos: 27 de junho de 2008.

- disponível no site www.sellector.com.br

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACUIZINHO, em 09 de maio de 2008.

ANTÔNIO GILSON DE BRUM
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

ANEXO I

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO VETERINÁRIO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 13

ATRIBUIÇÕES:

Prestar serviços de Assistências veterinária, Zootécnica, Zoonoses e Vetores; atuar e coordenar o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal; atuar no cadastramento das propriedades rurais e inventários das populações animais; controlar o trânsito de animais; cadastrar os profissionais atuantes em sanidade animal no município; planejar e executar programas, projetos e atividades em relação a educação, vigilância e inspeção sanitária e combate as zoonoses; cadastrar as casas de comércio de produtos veterinários; cadastrar os laboratórios de diagnósticos de doenças e de análises microbiológicos e físico- químico de produtos sob sua responsabilidade; inventariar as doenças e pragas diagnosticadas no âmbito de município; executar campanhas de controle de doenças e pragas; atuar na educação e vigilância sanitária; elaborar e atuar em projetos de erradicação de doenças e pragas; aprovar os projetos, registros e rótulos das agroindústrias de produtos animais; informar aos órgãos competentes os dados relativos a inspeção sanitária e população animal; participar e executar campanhas de vacinação; prestar assistência técnica aos criadores municipais, no sentido de assegurar-lhes, em função de planejamento simples e racionais uma exploração zootécnica econômica; estimular o desenvolvimento das criações já existentes no Município, especialmente a de animais de pequeno porte, bem como a de implantação daquelas economicamente mais aconselháveis; instruir criadores sob problemas de técnica pastoril, especialmente o de seleção; alimentação e de defesa sanitária; prestar orientação tecnológica no sentido do aproveitamento industrial dos excedentes da produção; realizar exames, diagnósticos e aplicação de terapêutica médica e cirúrgica veterinárias; atestar o estado de sanidade de produtos de origem animal; fazer vacinação anti- rábica em animais e orientar a profilaxia da raiva; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão; podendo conduzir veículos oficiais do Município exclusivamente para a execução das atribuições do cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PADRÃO : 6

Auxiliar todas as atividades atinentes e de responsabilidades das diversas seções de saúde, realizar os serviços atinentes a seu cargo, auxiliando os enfermeiros e médicos em suas tarefas técnicas, referentes aos serviços de saúde que por força de Lei estão afetos; receber e arquivar documentos, realizar suas tarefas com o mínimo de dispêndio de tempo e materiais, zelar pelo patrimônio que lhe estiver afeto; responder perante o chefe ou diretor de sua seção de saúde, pelos serviços executados e em andamento, confeccionar relatórios de atividades; zelar pela eficiência do serviço.

CATEGORIA FUNCIONAL : MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

PADRÃO:15

Atender pacientes que procuram a unidade sanitária, procedendo exame geral e obstétrico; solicitar exame de laboratório e outros que o caso requeira; controlar a pressão arterial e o peso da gestante; dar orientação médica à gestante e encaminhá-la à maternidade; preencher fichas médicas das clientes; auxiliar quando necessário à maternidade e ao bem-estar fetais; atender ao parto e puerpério; dar orientações necessárias e higiene da gestante; prestar o devido atendimento às pacientes encaminhadas por outro especialista; prescrever tratamento adequado; participar de programas voltados para a saúde pública; exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade; participar de juntas médicas, solicitar o concurso de outros médicos especializados em casos que requeiram esta providência; executar outras tarefas semelhantes.

CATEGORIA FUNCIONAL : TESOUREIRO

PADRÃO DE VENCIMENTO:10

Executar todas as atividades atinentes e de responsabilidades do seu cargo técnico, de qualquer das diversas seções a tesouraria e orçamento onde estiver lotado, realizar os serviços atinentes a seu cargo, executar todos os procedimentos referentes aos serviços de contabilidade pública de acordo com a Lei n ° 4320/64 e outros que por força de lei lhe estão afetos, orientar e fiscalizar a correta atuação de sua seção, bem como dos setores de arrecadação, licitações, tesouraria e empenhos, confeccionar relatórios, balanços e demonstrativos de receitas e despesas anexos e projetos de lei do plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamentos, zelar pela apresentação de documentos, no prazo legal, para controle interno e externo e para à Câmara de Vereadores, observar as disposições da Lei Complementar 101/00, receber e arquivar documentos, realizar suas tarefas com o mínimo de dispêndio de tempo e materiais, zelar pelo patrimônio que lhe estiver afeto, responder perante o secretário de finanças pelos serviços executados e em andamento, confeccionar relatório de atividades, zelar pela eficiência do serviço e desempenhar outros serviços correlatos.

CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para aprimoramento da qualidade de ensino;

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos á realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe; coordenar a área de estudo; integrar órgãos complementares da escola; participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe; executar tarefas afins.

ANEXO II

A Bibliografia básica é apresentada apenas com o intuito de orientar o candidato, não significando que as provas se basearão exclusivamente nessas referências, sendo, portanto, de caráter indicativo.

MÉDICO GINECOLOGISTA

PROVA ESPECÍFICA

Esta prova constará de questões objetivas específicas extraídas das atribuições do cargo, à critério da Banca Examinadora.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

· Obstetrícia e Ginecologia - Coríntio Mariani Neto - Valdir Tadini 1ª Ed. Editora Roca.

· Ginecologia da Infância e Adolescência - Tourinho Bastos Moreira - 1980.

· Rotinas e Revisões em Ginecologia - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - Dr. Fernando M. de Freitas

· Curso de Cancerologia aplicada à Ginecologia - Dr. João Gomes de Silveira - 1982 - 1984

· Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher - Controle de Doenças Sexualmente

· Trasmíssiveis - Ministério da Saúde - 1985.

· Year Book College - 1988 Mischel R. Kirschpcamorrow

· Manual de Obstetrícia - Kenneth R. Kirschpcamorrow

· Norma Técnica e Operacional do Programa de Assistência ao Pré-Natal, Controle de Gravidez de Alto Risco. Depto. De Ações em Saúde / SSMA/1 997.

· Norma Técnica Operacional do Programa de Controle de Câncer de Colo do Útero. Depto. De Ações em Saúde/ SSMA, 1997.

· Norma Técnica e Operacional do Programa de Controle de DST/AIDS. Depto de Ações em Saúde / SSMA, 1997.

· Norma Técnica Operacional do Programa de Controle do Câncer de Mama

· Lei Federal 8.080

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

· BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 1972.

· CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

· CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

· CEGALLA, Domingos Pascoa, Novíssima Gramática da Língua Portuguesa, São Paulo, Ed. Nacional, 1993.

MÉDICO VETERINÁRIO

PROVA ESPECÍFICA

Normas Gerais de Higiene de Produtos de Origem Animal: água de abastecimento e consumo; normas gerais de limpeza, detergência e sanitização, drenagem e tratamento de efluentes, higiene do pessoal, higiene do ambiente, dos utensílios, do instrumental da maquinaria e equipamentos em geral e das instalações, higiene do transporte de produtos alimentares de origem animal; artrópodes e roedores na higiene dos estabelecimentos. Procedimentos na investigação epidemiológica: surtos de infecções e toxinfecções alimentares. Prevenção. Cortes de carnes de bovinos, suínos e ovinos: obtenção, reconhecimento, técnicas de embalagem, transporte e legislação. Transformação do músculo em carne: "Rigor mortis" e maturação. Irradiação de Alimentos: conceito, processamento, aplicações, legislação. Alimentos Transgênicos: biotecnologia, aplicações, avaliação da segurança, legislação. Obtenção higiênica do leite: fatores que influem na qualidade higiênica do leite. Leite de consumo, beneficiamento: processamentos, envase. Inspeção sanitária e critério de julgamento. Leite esterilizado e leites aromatizados: características e higiene de sua obtenção: inspeção e julgamento. Queijos dos diversos tipos: características e higiene de sua obtenção. Alterações e defeitos. Características do mel de abelhas: fraudes. Epidemiologia: princípios epidemiológicos, informações epidemiológicas, sistemas de notificação e de vigilância, estudos epidemiológicos, apresentação dos dados de saúde, classificação das medidas preventivas. Zoonoses: etiologia, grupos e classificação (SCHWABE, 1969) das zoonoses, patogenia, sintomatologia, diagnóstico, tratamento, profilaxia. Teníasecisticercose, tuberculose, leishmaniose, raiva, leptospirose, brucelose, toxoplasmose, carbúnculo, fascilose,

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

ALMEIDA FILHO, N.; ROUQUAYROL, M. Z. "INTRODUÇÃO À EPIDEMIOLOGIA MODERNA" ED. BELO HORIZONTE, COOPMED/APCE/ABRASCO.

ANDRADE, N. J.; MACEDO, J. A. B. "HIGIENIZAÇÃO NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS" SÃO PAULO: VAREAL.

BLOOD, D. C.; HENDERSON, J. A.; RADOSTITS, O. M. "CLÍNICA VETERINÁRIA", ED. GUANABARA KOOGAN S.A - RJ.

BRASIL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL" BRASÍLIA. (RIISPOA).

HOBBS, B. C; ROBERTS, D. "TOXINFECÇÕES E CONTROLE HIGIÊNICO-SANITÁRIO DE ALIMENTOS" SÃO PAULO, VARELA.

MAGALHÃES, HÍLTON MACHADO; BOELTER, RUBEN; SILVA, AMAURI RODRIGUES DA. "ELEMENTOS DE FARMACOLOGIA VETERINÁRIA", ED. SULINA.

MIE FILHO, ANTÔNIO, "REPRODUÇÃO DOS ANIMAIS E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL" ED. SULINA, POA, VOL. 1.

, I. F.; SOUZA, E. R. & PARDI, H. "CIÊNCIA, HIGIENE E TECNOLOGIA DA CARNE", VOL. II, GOIÂNIA, ED. UFG. TRABULSI, L. R.; ALTERTHUM, F.; GOMPERTZ, OF.; CANDEIAS, J.NA. "MICROBIOLOGIA" ED. ATHENEU. - SP

- BLOOD, D. C.; HENDERSON, J. A.; RADOSTITS, O. M. "Clínica Veterinária", Guanabara Koogan S.A - RJ.

- CALICH, V. L. G.; VAZ, C. A. C. Imunologia, Revinter, RJ.

- FERREIRA, A. W.; ÁVILA, S. L. M. "Diagnóstico laboratorial avaliação de métodos de diagnóstico das principais doenças infecciosas e parasitárias e auto-imunes", Guanabara Koogan S.A - RJ.

- FIALHO, S. A. G. "Anestesiologia Veterinária" Nobel - SP.

- HOBBS, B. C. ROBERTS, D. "Toxinfecções e Controle Higiênico-Sanitário de Alimentos" São Paulo, Varela.

- NEVES, D. P.. MELO, AL. de. GENARO, O.. LINARDI, P.M. "Parasitologia Humana" Atheneu - SP.

- ROUQUAYROL, M. Z. "Epidemiologia e Saúde" 4 Rio de Janeiro, Medsi.

- SPINOSA, H. S.; GÓRNIAK, S. L.; BERNARDI, M. M. "Farmacologia Aplicada à Medicina Veterinária", Guanabara Koogan S.A. - RJ

- VAUGHAN, J. P.. MORROW, R. H. "Epidemiologia para Municípios" São Paulo, Hucitec.

- Código de Ética Profissional.

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BECHARA, EVANILDO, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, ED. NACIONAL, 1972.

CARNEIRO, AGOSTINHO DIAS, REDAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, MODERNA, SP, 1992.

CUNHA, CELSO FERREIRA, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, FENAME, 1980.

FIORIN, JOSÉ LUIZ, SAVOLI, FRANCISCO PLATÃO. PARA ENTENDER O TEXTO: LEITURA E REDAÇÃO, SÃO PAULO, ED. ÁTICA, 1990.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

PROVA ESPECÍFICA

Esta Prova constará de questões escritas, objetivas específicas extraídas das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal: hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites. neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças transmissíveis. AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas. estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose. viroses: dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose. infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafilaxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter-hospitalares; Código de Ética Médica.Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Código de Ética Médica - Resolução CEM n.º 1246/88 - Conselho Federal de Medicina, 1988

DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa; Condutas Clínicas em atenção primária. POA. Artes Médicas.

GOULART, Flávio ª de Andrade, Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília. Conselho Federal de Medicina. 1998.

SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do diagnóstico. POA. Artes Médicas".

Norma Técnica e Operacional de Programa de Controle da Hipertensão Arterial, Depto. De Ações em Saúde / SSMA.

Norma Técnica e Operacional do Programa de Controle dos Diabetes tipo II. Depto. De Ações em Saúde / SSMA.

Norma Técnica Operacional do Programa de Controle da Tuberculose, Depto. De Ações em Saúde / SSMA.

Norma Técnica Operacional de Programa de Controle da AIDS.

Norma Técnica Operacional do Programa de Controle das Doenças Diarréicas Agudas, Depto. De ações em saúde, SSMA.

Divisão de Controle de Doenças Transmissíveis agudas. Seção de Doenças Imunoprevisíveis.

MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente (Lei n° 8.080/90) (Lei n°8142/90)

Nazi, e colaboradores. Rotinas em Pronto Socorro. Ed. 2005 - HPS/POA

Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88);

Campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS;

Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96;

Norma Operacional da Assistência à Saúde

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BECHARA, EVANILDO, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, ED. NACIONAL, 1972.

CARNEIRO, AGOSTINHO DIAS, REDAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, MODERNA, SP, 1992.

CUNHA, CELSO FERREIRA, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, FENAME, 1980.

CEGALLA, DOMINGOS PASCOA, NOVÍSSIMA GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, SÃO PAULO, ED. NACIONAL, 1993.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PROVA ESPECÍFICA

Esta Prova constará de questões objetivas, escritas, específicas extraídas das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

O exercício profissional da enfermagem; Equipe de saúde; Educação para saúde; O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência. Primeiros socorros. A assistência integral à saúde mental; Métodos de esterilização de materiais. Administração de medicamentos: métodos e vias, posologias de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos; Ações do enfermeiro nos exames complementares; assistência de enfermagem em programas especiais: DST/AIDS, Imunizações, Hipertensão, Diabetes, Pneumologia Sanitária; Assistência de Enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes e do Idoso;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Brunner D. s. e Sudart B.S. Tratado de Enfermagem médico - Cirúrgica. RJ Ed. Interamericana, 1997.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA - Depto. De ações em saúde/ SSMA.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DO DIABETES MELITO TIPO II. Depto. De ações em saúde / SSMA.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DE PROGRAMA DE CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA e COLO DO ÚTERO, Depto. De ações em saúde / SSMA.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DE CONTROLE DAS DOENÇAS DIARRÉICAS, e DESNUTRIÇÃO, Depto. De ações em saúde / SSMA.

NORMA TÉCNICA E CONTROLE OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS, Depto. De ações em saúde / SSMA.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PRÉ-NATAL, DETECÇÃO E CONTROLE DA GRAVIDEZ DE ALTO RISCO, Depto. de ações em saúde / SSMA.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, DIVISÃO DE CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS, Depto de ações em saúde / SSMA.

NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DAS INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS AGUDAS, DIVISÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE / SSMA.

BRASIL. Lei n° 8.080/90, de 19/9/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88);

Campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS;

Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96;

Norma Operacional da Assistência à Saúde

Lei n° 8.142/90, de 28/1 2/1 990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde ({SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências).

Lei n° 8.069, de 13/7/1 990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei n° 10.741/03, de 1°/10/2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente. Conselho Estadual da Saúde. SUS é legal. Porto Alegre 2000.

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

TESOUREIRO

PROVA ESPECÍFICA:

Esta constará de questões escritas, objetivas, retiradas das atribuições do cargo a critério da Banca Examinadora.

Recebimentos; pagamentos; guarda de bens numerários e outros valores; movimentação bancária; classificação dos documentos de receita e despesa; elaboração das Demonstrações Financeiras (Demonstração da Receita Orçamentária; Demonstração do Movimento Extra-Orçamentário; Demonstração dos Saldos Bancários); Caixas e contas correntes bancárias;

Lançamentos: erros de escrituração e correção, demonstrativo e balancetes de caixa;

Confecção de slips ou sua verificação para fins de pagamentos;

Extração de guias, requisição e conhecimentos em geral ou sua verificação para fins de pagamento. Empenhos; de despesas; global; ordinário; anulação; contabilização

Documentos comerciais: faturas, extraplicatas, letras de câmbio, notas promissórias, cheques, extrato de contas correntes e recibos; - Endosso, aval e protesto; - Procurações e seu uso na repartição; - Folhas de pagamento; - Taxas, custas e emolumentos municipal;

Adiantamento, casos legais e concessões, prestação de contas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

· Lei Federal 4320-64, suas alterações e legislação complementar.

· Constituição Federal de 1988 e suas emendas.

· Lei Federal n° 5.172-66 e suas alterações: Código Tributário Nacional - CTN.

· Lei Orgânica Municipal e suas emendas.

· Lei Complementar n° 101-2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

· Portaria Federal n° 42, de 14-04-99, do Ministério do Planejamento e Orçamento, Portarias n° 163 e 180-2001 - Secretaria do Tesouro Nacional.

· Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n° 101-2000 - Comentada - Ives Gandra Martins e Carlos Valter Nascimento - Editora Saraiva.

· "Contabilidade Pública" - 8ª Edição. Ed. Atlas, 1995, João Angélico.

PROVA DE PORTUGUÊS:

- Ortografia Oficial; - Acentuação gráfica, Pontuação; - Classes das palavras; Substantivos (gêneros dos substantivos); - Adjetivos: formação, gêneros; - Artigos; Numeral; - Pronomes; - Verbo- formação; - Conjunção; - Conjunção dos verbos; Regulares e Irregulares; - Advérbios; - Preposição; - Crase - emprego; - Frase - oração e período; - Vocativo; - Concordância verbal e nominal; - Regência verbal e nominal; - Radical; Interpretação de texto;

PROVA DE MATEMÁTICA:

- Sistema de medidas; - Regra de três simples e composta; - Juros e descontos simples; - Porcentagem; - Equações de 2° grau; - Operações fundamentais sobre números inteiros e fracionários; - Números complexos: operações e conversões- Análise combinatória.

PROVA DE INFORMÁTICA:

Conhecimentos básicos de microcomputadores, PC - Hardware. Noções de Sistemas Windows. Noções do processador de texto MS-Word para Windows. Noções de planilha de cálculos MS -Excel. Noções de Banco de Dados. Comunicação de Dados. Conhecimentos básicos de INTERNET. Conhecimentos gerais de equipamentos e operacionalização;

PROFESSOR SÉRIES INICIAIS

PROVA ESPECÍFICA

RECURSOS ESTILÍSTICOS - discurso direto e indireto e sua transformação

FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia.

ASPECTOS GRAMATICAIS - flexões e emprego das classes gramaticais (substantivos, artigos, adjetivos, pronomes, numerais, verbos, advérbios, preposições e conjunções) - vozes verbais e sua conversão, concordância nominal e verbal - regência nominal e verbal, emprego do acento indicador da crase - colocação de palavras e orações no período - coordenação e subordinação, emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos, transformações de termos em orações e vice-versa

PONTUAÇÃO - emprego dos sinais pausais, vírgula, ponto e vírgula e vírgula e ponto - emprego dos sinais melódicos, dois pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação, reticência, aspas, parênteses, colchetes e travessão.

LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: Compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário;

PROVA DE DIDÁTICA GERAL

Educação e Sociedade; Bases Filosóficas, Psicológicas e Sociológicas da educação;

Educação como Prática Social

Teóricos da Educação e Teorias de Aprendizagem;

Currículo Escolar;

Organização do Ensino

Didática e Prática Educativa;

Planejamento na Prática Educativa; Projetos de Ensino;

Avaliação e Fracasso Escolar;

Inclusão Escolar;

Educação Popular.

Papel do Professor

PROVA DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO

Sistema Educacional Brasileiro; Órgãos administrativos, funções, competência; Administração do sistema municipal de ensino (RS); Princípios orientados do ensino de 1° grau; O objetivo geral do ensino de 1° grau; Características básicas da organização do ensino de 1° grau; Educação geral e formação especial: significado, finalidade e características; Camadas curriculares: características e componentes; Formas de abordagem das matérias; Currículo pleno: conceito e componentes; Regimento escolar das escolas municipais; Organização do ano letivo: transferência de alunos; Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BECHARA, EVANILDO, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, ED. NACIONAL, 1972.

CARNEIRO, AGOSTINHO DIAS, REDAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, MODERNA, SP, 1992.

CUNHA, CELSO FERREIRA, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, FENAME, 1980.

FIORIN, JOSÉ LUIZ, SAVOLI, FRANCISCO PLATÃO. PARA ENTENDER O TEXTO: LEITURA E REDAÇÃO, SÃO PAULO, ED. ÁTICA, 1990.

CHARTIER, ANNE MARIE; CLESSE, CHRISTIANE; HÉRBRAD, JEAN. LER E ESCREVER: ENTRANDO NO MUNDO DA ESCRITA. PORTO ALEGRE: ARTES MÉDICAS, 1996.

FERREIRO, EMÍLIA - REFLEXÕES SOBRE A ALFABETIZAÇÃO - SÃO PAULO - CORTEZ

FERREIRO, EMÍLIA; TEBEROSKI, ANA - PSICOGÊNESE DA LÍNGUA ESCRITA. PORTO ALEGRE. ARTES MÉDICAS

FREIRE, PAULO - PEDAGOGIA DA AUTONOMIA. PAZ E TERRA.

FREIRE, PAULO - PEDAGOGIA DO OPRIMIDO. PAZ E TERRA.

FREIRE, PAULO - A EDUCAÇÃO NA CIDADE. SÃO PAULO: CORTEZ, 2000.

FRANCO, SÉRGIO - O CONSTRUTIVISMO E A EDUCAÇÃO. GAP

DOLLE, JEAN MARIE. PARA COMPREENDER JEAN PIAGET: UMA INICIAÇÃO À PSICOLOGIA GENÉTICA PIAGETIANA. RIO DE JANEIRO.

HERNÁNDEZ, FERNANDO; VENTURA. TRANSGRESSÃO E MUDANÇA NA EDUCAÇÃO: OS PROJETOS DE TRABALHO. PORTO ALEGRE: ARTEMED, 1998.

MOLL, JAQUELINE. ALFABETIZAÇÃO POSSÍVEL. PORTO ALEGRE: MEDIAÇÃO, 1996.

RANGEL, ANNAMARIA P. CONSTRUTIVISMO: APONTANDO FALSAS VERDADES. PORTO ALEGRE: MEDIAÇÃO, 2002.

LEI 9.394/96 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO LDB/96.

LEI 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.

PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

PROFESSOR SÉRIES FINAIS PORTUGUÊS

PROVA ESPECÍFICA

RECURSOS ESTILÍSTICOS - discurso direto e indireto e sua transformação

FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia.

ASPECTOS GRAMATICAIS - flexões e emprego das classes gramaticais (substantivos, artigos, adjetivos, pronomes, numerais, verbos, advérbios, preposições e conjunções) - vozes verbais e sua conversão, concordância nominal e verbal - regência nominal e verbal, emprego do acento indicador da crase - colocação de palavras e orações no período - coordenação e subordinação, emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos, transformações de termos em orações e vice-versa

PONTUAÇÃO - emprego dos sinais pausais, vírgula, ponto e vírgula e vírgula e ponto - emprego dos sinais melódicos, dois pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação, reticência, aspas, parênteses, colchetes e travessão.

LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: Compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário;

PROFESSOR CIÊNCIAS

PROVA ESPECÍFICA:

- NOÇÕES DE ECOLOGIA: Fatores ecológicos, relações ecológicas, ecossistemas, manutenção de áreas verdes, conservação do solo, produtividade.

- SOLO: Camadas da terra, componentes do solo, tipos de solo, causa e freqüência da erosão e maneira de evitá-la.

- ÁGUA: Componentes da água, tipos de água.

- AR: Formação dos ventos, pressão atmosférica, camadas da atmosfera, elementos poluentes.

- BIOLOGIA: Células, tecido ( tipos e funções), digestão ( alimentos, fontes, aparelho digestivo, órgãos anexos), respiração (constituição do aparelho respiratório, respiração à nível de célula e a nível de alvéolo pulmonar), circulação ( composição do sangue, função do sangue, coração, pequena e grande circulação, grupos sangüíneos), excreção ( tipos, importância do suor para a manutenção da temperatura, aparelho urinário), locomoção ( esqueleto, função, tipos de osso, articulações, músculos, propriedades, tipos e funções), coordenação ( sistema nervoso, divisões, funções do sistema nervoso, periférico, central, autônomo, ato reflexo), sistema glandular e aparelho reprodutor), genética.

- ZOOLOGIA: Parasitas ( medidas profiláticas para cada caso), metozoários invertebrados ( onidários, espongiários, vermes, equinodermas, moluscos, artrópodes), metozoários vertebrados ( peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos).

- BOTÂNICA: generalidades sobre os vegetais, bactérias, liquens, pterodófitas, gimnospermas e angiospermas.

- MATÉRIA E ENERGIA: Propriedades, transformação, relação entre matéria e energia.

- ÁTOMO: Estrutura, camadas eletrônicas, número atômico, número de massa, massa atômica.

- ELEMENTOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS: Nomes e símbolos, notação química, isótomo, classificação periódica dos elementos.

- SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS: Molécula, substância simples e composta. Representação: tipos de mistura, mistura e combinação, separação dos componentes de uma mistura homogênea e heterogênea.

- ESTADOS FÍSICOS DA MATÉRIA: Mudança de estado físico ( fusão, solidificação, vaporização, liquefação, sublimação).

- LIGAÇÕES QUÍMICAS: Tônicas, covalentes, polar e apolar. Valência. Radicais.

- FUNÇÕES QUÍMICAS: ácido (propriedades, oxíacidos, hidrácidos), bases (propriedades), sais (propriedades e nomenclatura), óxidos(propriedades e nomenclatura).

- CALOR: Temperatura, efeitos do calor (dilatação), quantidade de calor, transferência de calor.

- SOM: Propagação, freqüência, velocidade do som no ar, na água, nos sólidos, reflexos do som.

- LUZ: Óptica, propagação e velocidade da luz, refração e dispersão da luz, espelhos (planos e curvas).

- MAGNETISMO E ELETRICIDADE: Imãs artificiais e uso dos imãs, estática, dinâmica (corrente elétrica).

- MOVIMENTO: Movimento e repouso, movimento retilíneo uniforme, movimento retilíneo uniformemente variado, movimento acelerado.

- FORÇA: Elementos, medida de força, massa e aceleração, sistemas de forças. Princípios da dinâmica, da inércia, da ação e reação.

PROFESSOR MATEMÁTICA

PROVA ESPECÍFICA

NÚMEROS INTEIROS, RACIONAIS E REAIS: Operações e propriedades.

RAZÕES, PROPORÇÕES, REGRA DE TRÊS: Simples, composta, direta e inversa. Percentagem. Juros Simples e Compostos.

EQUAÇÕES: de 1° e 2° Grau.

FUNÇÃO EXPONENCIAL: Propriedades, representação geométrica. Equações exponenciais.

FUNÇÃO LOGARÍTMICA: representação geométrica. Propriedades gerais dos logaritmos. Aplicações.

GEOMETRIA EUCLIDIANA PLANA: Figuras básicas (reta, semi-reta, segmento, triângulo, polígono e círculo). Semelhanças. Teorema de Pitágoras. Perímetro e área de polígonos e círculos.

GEOMETRIA ESPACIAL: Figuras geométricas espaciais, poliedros. Áreas de superfícies e volumes, prismas, pirâmides, cilindros e cores.

SISTEMA MÉTRICO DECIMAL: Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade e massa. Unidades principais dessas medidas e seus múltiplos e submúltiplos. Símbolos dessas unidades.

PROGRESSÕES ARITMÉTICAS: Fórmula do termo geral. Soma dos termos de uma progressão geométrica finita, soma dos termos de uma progressão geométrica infinita.

TRIGONOMETRIA NO TRIÂNGULO RETÂNGULO: Relações métricas no triângulo retângulo. Razões trigonométricas no triângulo retângulo.

DIDÁTICA GERAL para todas as disciplinas

Programa de Conteúdos

1. A Educação:

· definição, origem, funções da educação;

· a educação e o humano, funções e objetivos da educação;

· a educação e os processos de socialização e individualização.

2 . A Didática:

· conceito, origem, histórico;

· a didática no processo educativo;

· modelo de situação didática;

· fundamentos do método didático.

3 . As Abordagens do Processo de Ensino:

· tradicional, comportamentalista, humanista, cognitivista e sócio-cultural.

4 . Planejamento de Ensino:

· etapas, tipos e importância;

· objetivos e conteúdos de ensino;

· planejamento como processo educativo;

· planejamento enquanto instrumento para a Práxis Pedagógica;

· processo de avaliação.

5 . A Sala de Aula e a Relação Professor-Aluno:

· organização e direção de uma classe escolar: a sala de aula, a disciplina e características gerais;

· as relações Professor-Aluno na sala de aula.

6 . Métodos, Técnicas e Recursos de Ensino:

· aspectos gerais;

· crítica à metodologia expositiva.

7 . Motivação da Aprendizagem

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO para todas as disciplinas

Programa de Conteúdos

1 . Educação Brasileira:

· fins da educação brasileira;

· a educação nas Constituições Federal e Estadual.

2 . Sistema e Sistema de Ensino:

· conceituação, fatores condicionantes dos sistema de ensino, sistema de ensino e sistema social.

3. Sistema Brasileiro de Ensino:

· estrutura e níveis escolares, administração do ensino, níveis de administração: federal, estadual e municipal;

· estabelecimentos de ensino;

· os sistemas municipais de ensino e a LDB/96.

4 . Educação Básica:

· composição, finalidades, características gerais, o ensino fundamental e o médio como etapas da educação básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares.

5 . A Escola de Educação Básica:

· estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo.

6 . Verificação do rendimento escolar e recuperação.

7 . Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

8 . Interpretações da LDB/96.

BIBLIOGRAFIA

· 1 . BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação. São Paulo: Brasiliense, 1986.

· BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Centro Gráfico do Congresso Nacional, 1988.

· BRASIL. Emenda Constitucional n.° 14, de 12 de setembro de 1996. Brasília: Centro Gráfico do Congresso Nacional, 1988.

· BRASIL. Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 16 de julho de 1990.

· BRASIL. Lei n.° 9334 de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, n.° 248, 23 de dezembro de 1996.

· BRASIL. Resolução CEB n°2, de 7 de abril de 1998: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

· BRZEZINSKI, Iria (org.). LDB Interpretada: diversos olhares se entreluzam. São Paulo: Cortez, 1997.

· DEMO, Pedro. A Nova LDB: ranços e avanços. Campinas: Papirus, 1997.

· GANDIN, Danilo. Escola e Transformação Social. Petrópolis: Vozes, 1995. 3ª ed.

· LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1990.

· MIZUKAMI, Maria da Graça N.. Ensino: As Abordagens do Processo. São Paulo: EPU, 1986.

· PILETTI, Nelson. Didática Geral. São Paulo: Ática, 1990.

· Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1° Grau. São Paulo: Ática, 1990

· RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: CORAG, 1989.

· STREEHL, Afonso & Réquia, Ivony da Rocha. Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio. Porto Alegre: Sagra Luzzato, 1997.

· VASCONCELOS, Celso dos S.. Construção do Conhecimento em Sala e Aula. São Paulo: Libertad, 1995. (Cadernos Pedagógicos do Libertad; 2).

· Planejamento: Plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo. São Paulo: Libertad, 1995. (Cadernos Pedagógicos do Libertad; .

· VEIGA, Ilma P. A. (coord.). Repensando a Didática. Campinas: Papirus, 1998. 13ª ed.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

LEI N.° 9.394/96 - Fixa as diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2° grau.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

REGIME JURÍDICO ÚNICO

PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO

ANEXO III

PROVA DE TÍTULOS PARA PROFESSOR

Apresentação dos Títulos:

· Os títulos serão apresentados por fotocópias, devidamente rubricadas e numeradas, no ato da inscrição no período de 12 de maio de 2008 até 26 de maio de 2008.

· Juntamente com a fotocópia, o candidato deverá apresentar o título original, sendo que o servidor responsável pelo recebimento dos mesmos deverá conferir cada cópia apresentada com o título original para autenticação.

· Juntamente com os títulos, o candidato deverá apresentar uma relação dos mesmos, em formulário próprio. Esta relação será preenchida em duas vias: destas uma será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo servidor responsável pelo recebimento, a outra será encaminhada para a contagem da pontuação.

· Os títulos e respectiva relação serão entregues pelos candidatos em envelope, devidamente identificado com o nome, número de inscrição e cargo.

· Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas;

· Não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos conforme tabela.

TABELA

ITENS

Quantidade de títulos (máximo)

Valor Unitário (pontos)

Valor máximo (Pontos)

Comprovante de Graduação em licenciatura (desde que não seja o que permitiu a inscrição no concurso).

1,0

1,0

1,0

Comprovante de Pós-Graduação Especialização com carga horária mínima de 360hs na área da educação.

2,0

1,0

2,0

Comprovante de Mestrado na área da educação.

1,0

1,0

1,0

Comprovante de Doutorado na área da educação.

1,0

1,0

1,0

Trabalho científico na área da educação apresentado em congresso, seminário, simpósio, mesa redonda ou painel e ou publicado ou reproduzido por órgão oficial.

2,0

1,0

2,0

CURSOS, SEMINÁRIOS, JORNADAS CONGRESSOS desde que relacionados com a área e no mínimo com 40 horas. Não serão aceitos com data anterior a 2000.

6,0

0,5

3,0

· Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo.

· Máximo de 10 (quinze) pontos nesta prova.

· O curso de exigência do cargo não será utilizado para pontuação.

· O comprovante deverá ser o Diploma, Certificado de Conclusão, Declaração ou Atestado, expedido pela Entidade promotora. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima.

· Certificados com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: 01 dia = 08 horas 01 mês = 80 horas

· Certificados sem carga horária definida não receberão pontuação.

Estágios, monitorias, residência, coordenação de cursos, palestrante, orientador, fiscal, facilitador e outros trabalhos executados ou publicados não serão pontuados.