Prefeitura de Itupeva - SP

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 01/2010

ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar neste Município, através da empresa Omega Consultoria e Planejamento Ltda. no período de 17 de agosto a 03 de setembro de 2010, com supervisão da Comissão nomeada pela PORTARIA Nº. 17.289, de 24/06/10, INSCRIÇÕES para Concurso Público para preenchimento de funções públicas existentes de Bombeiro Municipal (masculino).

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O presente concurso destina-se ao preenchimento de 06 (seis) vagas para a função pública de Bombeiro Municipal, mais as que vagarem e/ou forem criadas durante o prazo de validade do Concurso.

1.2 O Concurso, para todos os efeitos, tem validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data da homologação, que será publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

1.3 Todas as fases do concurso serão divulgadas através do mural da Prefeitura Municipal de Itupeva, nos sites www.itupeva.sp.gov.br e www.omegaitu.com.br e na Imprensa.

1.4 O período de validade estabelecido para este Concurso não gera, para a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na nomeação, dependendo da sua classificação no Concurso.

1.5 Os candidatos aprovados em todas as fases, e nomeados, estarão sujeitos ao que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, bem como a legislação federal, estadual e municipal pertinente, e às presentes instruções especiais.

2 - DA FUNÇÃO PÚBLICA

FUNÇÃO PÚBLICA

BOMBEIRO MUNICIPAL

VAGAS

06 (SEIS)

ESCOLARIDADE/REQUISITO

ENSINO MÉDIO COMPLETO

FASES DO CONCURSO

PROVA ESCRITA E REDAÇÃO - TESTE APTIDÃO FÍSICA - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - EXAME MÉDICO - INVESTIGAÇÃO SOCIAL - CURSO DE FORMAÇÃO

CARGA HORÁRIA

36 HORAS SEMANAIS (Lei Federal 11901/2009)

SALÁRIO

P.13A = R$ 1.304,00

3 - DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:

3.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso.

3.3 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente às condições estabelecidas neste edital.

4 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:

4.1 Ser do sexo masculino;

4.2 Ser brasileiro nato;

4.3 Ter idade compreendida entre 18 (dezoito) e 35 (trinta e cinco) anos, até a data final das inscrições;

4.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais e no pleno exercício dos direitos políticos, mediante apresentação de Certidão expedida pela Justiça Eleitoral;

4.5 Possuir documento militar que comprove ter prestado ou ter sido definitivamente liberado do Serviço Militar;

4.6 Ter concluído o curso de ensino médio ou equivalente comprovado por meio de documento expedido por estabelecimentos de ensino Oficial ou Particular devidamente reconhecido pela legislação vigente;

4.7 Ter estatura mínima descalço e descoberto, de 1,65m;

4.8 Ter boa conduta social e não possuir antecedentes criminais, comprovado através de atestado de antecedentes e certidões da Justiça das esferas comum Estadual e Federal e Militar Estadual e Federal;

4.9 Ser habilitado para conduzir veículos no mínimo nas categorias "A" e "C"

4.10 Ser aprovado em todas as etapas do Concurso, na forma estabelecida no Edital.

A comprovação da documentação hábil de que os candidatos possuem os requisitos exigidos para o concurso, será solicitada por ocasião da fase da Investigação Social e a não apresentação de qualquer dos documentos implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato em decorrência de sua habilitação no concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

5 - DAS INSCRIÇÕES

5.1 As inscrições estarão abertas período de 17 de agosto a 03 de setembro de 2010.

5.2 - INSCRIÇÕES VIA INTERNET

5.2.1 As inscrições serão feitas via internet através do site www.omegaitu.com.br.

5.2.2 Os candidatos que não tem acesso a internet poderão fazer sua inscrição comparecendo de Segunda a Sexta-Feira, das 8h00 as 12h00 e das 13H00 as 17h00 no Acessa São Paulo situado na Praça São Paulo n° 01 - Centro - Itupeva. O candidato deverá levar documento de identidade original.

5.2.3 O valor da inscrição realizada diretamente via Internet deverá ser paga somente através do BOLETO BANCÁRIO disponibilizado no site no valor de R$ 40,00.

5.2.4 Os pagamentos poderão ser feitos em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, até a data determinada no BOLETO. Não serão aceitas inscrições em que o pagamento do boleto ou a realização da inscrição for feito após 03 de setembro de 2010.

5.2.5 Assim que a empresa organizadora receber a confirmação do pagamento do BOLETO BANCÁRIO, a inscrição será efetivada e o candidato receberá a confirmação de sua inscrição no endereço eletrônico (e-mail) fornecido por este em sua ficha de inscrição. Os candidatos também poderão consultar o andamento de sua inscrição no site www.omegaitu.com.br pelo número da inscrição que consta no boleto.

5.3 No dia da realização da prova, o candidato deverá levar o comprovante de inscrição (boleto bancário) e o documento original de identidade com foto conforme item 5.12 deste edital.

5.4 O pagamento do valor de inscrição poderá ser feito em dinheiro ou em cheque do candidato (sendo vedada à utilização de cheques de terceiros) no valor da inscrição (um cheque para cada inscrição), acarretando, no caso deste ser devolvido, por qualquer motivo, o cancelamento da inscrição.

5.5 O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, nem serão aceitos pedidos de isenção de recolhimento e alteração de inscrição.

5.6 Não serão aceitas inscrição por via postal, fax, condicional, provisória, ou fora do período estabelecido de 17 de agosto a 03 de setembro de 2010.

5.7 As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato. Aquele que preenchê-la incorretamente, rasurar ou prestar informações inverídicas, mesmo que o fato seja constatado posteriormente, será excluído do concurso público.

5.8 A comissão examinadora do concurso não se responsabilizará por eventuais coincidências de datas e horários de inscrições ou provas e quaisquer outras atividades.

5.9 Depois de feita a inscrição, os dados constantes da ficha de inscrição somente poderão sofrer alterações no caso de mudança de endereço, fato que deverá ser devidamente fundamentado e encaminhado à Comissão Examinadora do concurso.

5.10 A inscrição do candidato resultará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. O deferimento da inscrição dar-se-á, automaticamente, mediante o correto preenchimento e assinatura da ficha de inscrição e ao pagamento da taxa de inscrição correspondente.

5.11 Na hipótese de haver indeferimento haverá manifestação escrita, que será divulgada através de publicação de acordo com o item 1.3 das disposições preliminares.

5.12 Serão considerados documentos de identidade as Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública dos Estados e Distrito Federal e Carteira Nacional de Habilitação, modelo com foto.

6 - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1 Para essa função não haverá reserva de vagas exclusivas às pessoas portadoras de deficiência.

DAS FASES DO CONCURSO

FASE I - DA PROVA DE ESCOLARIDADE (PARTES I e II)

7 - DA PROVA DE ESCOLARIDADE- PARTE I

7.1 A Prova de Escolaridade (Parte I), com dificuldade correspondente ao Ensino Médio, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas cada, sendo somente uma a correta. O programa de prova encontra-se no ANEXO I do presente edital.

7.2 Cada questão terá um valor de 2,5 (dois virgula cinco) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos. O candidato que obtiver MENOS de 50 (cinquenta) pontos na prova estará automaticamente eliminado do concurso.

7.3 Para realização da Prova de Escolaridade (Parte I) serão entregues ao candidato um caderno de questões e uma folha de respostas.

7.4 A folha de respostas deverá ser preenchida com caneta esferográfica azul ou preta. Será considerado nulo o preenchimento feito a lápis ou por outro meio.

7.5 Somente serão permitidos assinalamentos na folha de respostas, feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

7.6 Na correção da folha de respostas serão atribuídas nota zero à questão com mais de uma opção assinalada, sem opção assinalada, ou com rasura.

7.7 Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

7.8 O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura.

7.9 Ao terminar a prova o candidato deverá entregar ao fiscal da sala o caderno de questão e a folha de respostas.

7.10 Não serão fornecidos exemplares ou cópias do Caderno de Questões a candidatos, mesmo após o encerramento do Concurso. Os candidatos que tiverem dúvidas quanto às questões de prova poderão anotar o número da questão e protocolar recurso dentro do prazo determinado em edital após a aplicação da prova escrita, também podem pedir ao fiscal da sala para anotar na folha de ocorrência qualquer dúvida sobre questões para posterior análise. Esses recursos e alegações não dão motivo ao candidato para vista de prova.

7.11 Ao final das provas, os 02 (dois) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando ambos as tiverem concluído.

7.12 O Gabarito Oficial deverá ser divulgado em até 03 (três) dias após a realização da prova nos meios de comunicação especificados no item 1.3 do Edital.

8- PROVA DE ESCOLARIDADE (PARTE II)

8.1 A Prova de Escolaridade (Parte II) constará de uma Redação, também de caráter classificatório e eliminatório.

8.2 A Redação deverá ser obrigatoriamente, uma dissertação em prosa, na qual se espera que o candidato demonstre capacidade de mobilizar conhecimentos e opiniões, argumentando com pertinência e expressando-se de modo coerente e adequado objetivando-se saber se o futuro Bombeiro Municipal terá condições de transmitir informações por intermédio da escrita.

8.3 Os candidatos que não obtiverem a pontuação mínima na prova de escolaridade I não terão a redação corrigida.

8.4 Na correção da Redação serão examinados três aspectos (Tema e desenvolvimento, Estrutura e Expressão) e terá uma pontuação entre 0 (zero) e 100 (cem) pontos, sendo eliminado o candidato que não obtiver no mínimo 50 (cinquenta pontos).

8.5 Tema e desenvolvimento: considera-se aqui, por um lado, se o texto do candidato atende ao tema proposto e se, por outro lado, configura-se como uma dissertação em prosa. A fuga completa ao tema proposto ou a não observância da estrutura textual são motivos suficientes para que a prova não seja objeto de correção em qualquer outro de seus aspectos, atribuindo-se-lhe nota zero. No que diz respeito ao desenvolvimento, verificar-se-á, além da pertinência na elaboração do tema, também a capacidade crítico-argumentativa do candidato.

8.6 Estrutura: consideram-se aqui, conjuntamente, os aspectos de coesão textual (nas frases, períodos e parágrafos) e de coerência das ideias Maior ou menor coerência reflete a capacidade (ou incapacidade) do candidato para relacionar os argumentos e organizá-los de forma a deles extrair conclusões apropriadas, demonstrando capacidade autoral na construção do texto. Serão considerados aspectos negativos a presença de contradições entre frases ou parágrafos, a falta de conclusão ou a presença de conclusões não decorrentes do que foi previamente exposto. Serão tidos também como fatos negativos referentes à coesão, entre outros, o estabelecimento de relações semânticas impróprias entre palavras e expressões, bem como o uso inadequado de conectivos.

8.7 Expressão: exige-se nesse item o domínio do padrão culto da língua. Serão examinados aspectos gramaticais como ortografia, morfologia, sintaxe e pontuação. A presença de clichês e frases feitas, o uso inadequado de vocábulos são ocorrências, em princípio, negativas. A fluência do discurso será avaliada por meio da competência em expor com clareza e precisão os argumentos selecionados para a defesa do ponto de vista adotado, de acordo com o tema proposto, bem como pelo grau de expressividade demonstrado na escolha e no uso do vocabulário.

8.8 Para a elaboração da Redação será entregue ao candidato uma folha própria, a qual deverá ser devolvida ao respectivo fiscal/aplicador da sala com a assinatura do candidato.

8.9 A Redação deverá ser escrita com caneta esferográfica azul ou preta. Serão nulas as efetuadas a lápis ou por outro meio.

9 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS DE ESCOLARIDADE:

9.1 Para a prestação das Provas de Escolaridade (Partes I e II) o candidato deverá chegar ao local das provas com antecedência de 30 (minutos) do horário estabelecido para a realização das provas, visto que os portões de acesso às provas serão fechados rigorosamente no horário estabelecido em edital de convocação. Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado.

9.2 A Prova de Escolaridade (Partes I e II) terá a duração de 04 (quatro) horas, já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.

9.3 O candidato somente poderá deixar a sala da prova depois de decorrida 1 (uma) hora do início da prova. Se o candidato se retirar da sala antes do tempo mínimo mencionado será eliminado do Concurso.

9.4 Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

9.4.1 Apresentar-se após o fechamento dos portões;

9.4.2 Não apresentar documento de identidade;

9.4.3 Não comparecer à Prova, seja qual for o motivo alegado;

9.4.4 Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

9.4.5 Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

9.4.6 Estiver portando arma de fogo, mesmo que possua o respectivo porte;

9.4.7 Estiver fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico ou de comunicação (bip, pager, telefone celular, calculadoras, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares, ou for surpreendido fazendo uso de livros, manuais, impressos ou anotações;

9.4.8 Estiver usando boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer outro acessório que impeça a visão total das orelhas do candidato;

9.4.9 Agir com descortesia para qualquer outro candidato ou membro da equipe encarregada da aplicação das provas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

9.4.10 Os pertences pessoais, inclusive o aparelho celular que deverá estar desligado, deverão ser entregues aos fiscais de sala e ficarão retidos durante todo o período de permanência do candidato em sala, não se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Itupeva por perdas ou extravios ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

9.4.11 O candidato com cabelos longos deverá prendê-los.

9.4.12 O gabarito da Prova de Escolaridade (Parte I) será divulgado em até 03 dias após a realização da prova nos meios de comunicação especificados no item 1.3 este edital.

9.4.13 A relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação preliminar em ordem decrescente, será obtida por meio da somatória de pontos obtidos da Prova de Escolaridade (Partes I e II), sendo convocados para prosseguirem nas demais etapas do concurso público.

9.4.14 A relação dos candidatos aprovados será publicada nos meios de comunicação descritos no item 1.3 deste edital. Não serão fornecidos resultados por telefone.

9.5 O local e horário da realização da Prova de Escolaridade (Partes I e II) serão divulgados aos candidatos através de publicação de acordo com o item 1.3 deste edital.

10 - FASE II - DA PROVA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO:

10.1 A aplicação da prova de condicionamento físico, de caráter eliminatório, será realizada por profissionais capacitados e será de responsabilidade da empresa Omega Consultoria e Planejamento Ltda.

10.2 Para realização da prova de condicionamento físico, o candidato deverá apresentar atestado médico expedido por órgão público ou privado de saúde, com finalidade específica para participação nos testes.

10.3 Serão válidos apenas os atestados emitidos no período de 30 (trinta) dias anteriores à data marcada para a realização da prova de condicionamento físico.

10.4 A prova de condicionamento físico será composta de:

10.4.1 Teste de habilidade específica:

10.4.1.1 Natação - 50 metros:

Para ser considerado aprovado, o candidato deverá nadar 50 (cinquenta) metros, utilizando os estilos crawl ou costas, não podendo variá-los durante o percurso, dentro dos limites máximos de tempo previstos. O candidato que não atingir o tempo exigido será eliminado do presente concurso e não participará dos exercícios seguintes.

10.4.1.1.1 Crawl - 1min e 5seg;

10.4.1.1.2 Costas - 1min e 15seg

10.4.2 Testes de condicionamento físico geral:

10.4.2.1 Flexão e extensão de membros superiores em suspensão dinâmica na barra fixa:

O candidato, mantendo-se em suspensão com os cotovelos em extensão, não deverá ter contato com os pés no solo, e a posição da pegada é pronada e correspondente à distância biacromial. Após assumir esta posição, o candidato tentará elevar o seu corpo até que o queixo passe acima do nível da barra e então retornará seu corpo à posição inicial. O movimento é repetido tantas vezes quanto possível, sem limite de tempo. Será contado o número de movimentos completados corretamente. Os cotovelos devem estar em extensão total para o início de cada movimento de flexão, não sendo permitido repouso entre um movimento e outro. O queixo deve ultrapassar o nível da barra antes de iniciar o movimento de extensão dos cotovelos, não sendo permitido qualquer movimento do quadril, ou pernas, como auxílio, e muito menos tentativas de extensão da coluna cervical.

10.4.2.2 Resistência abdominal, em decúbito dorsal (tipo remador):

O candidato coloca-se em decúbito dorsal com o corpo completamente estendido, tendo os braços no prolongamento do corpo. O avaliado, por contração da musculatura abdominal, curva-se à posição sentada flexionando simultaneamente os joelhos, pelo menos até o nível em que ocorra a passagem dos membros superiores estendidos e paralelos ao solo, ao lado dos joelhos, tomando-se por base os cotovelos, os quais devem ultrapassar a linha formada pelos joelhos retornando à posição inicial até que toque o solo com as mãos. A partir dessa posição iniciará novo movimento. O teste é iniciado com as palavras "atenção...Já!!!" e terminado com a palavra "pare". O número de movimentos executados corretamente em 60 (sessenta) segundos será o resultado obtido. O cronômetro será acionado no "já" e travado no "pare". O repouso entre os movimentos é permitido, entretanto, o objetivo do teste é realizar o maior número de execuções possíveis em 60 (sessenta) segundos. Os movimentos incompletos não serão contados.

10.4.2.3 Corrida de 50 (cinquenta) metros:

Desenvolvido em pista de aplicação ou em superfície lisa demarcada, é um teste máximo de velocidade e o candidato deve passar a faixa de chegada dentro de sua capacidade total. A posição de saída é um afastamento antero-posterior das pernas e com o pé da frente o mais próximo possível da marca de largada. A voz de comando para largada será "atenção...já!!!", quando o cronômetro será acionado e travado no momento em que o avaliado cruzar a marca de chegada. O resultado do teste será o tempo de percurso dos 50 metros com precisão de centésimo de segundo.

10.4.2.4 Corrida em 12 (doze) minutos:

O candidato deverá percorrer em uma pista de atletismo, ou em uma área demarcada, a maior distância possível em 12 (doze) minutos, sendo permitido andar durante o teste. O início do teste se fará sob a voz de comando "atenção...já!!!", acionado-se o cronômetro e o término se fará com o apito. Será dado um apito de orientação no décimo minuto.

10.5 Cada um dos testes previstos no subitem 10.4.2 terá a pontuação compreendida entre 10 (dez) e 100 (cem) pontos.

10.6 Para o candidato ser considerado apto na prova de condicionamento físico geral é necessário alcançar 201(duzentos e um) pontos, no mínimo, no somatório geral obtido nos quatro testes, adotando-se como índice mínimo por teste a marca correspondente ao valor de 10 (dez) pontos.

10.7 O candidato que, em qualquer dos testes, não obtiver o índice mínimo será considerado inapto, independentemente das demais pontuações.

10.8 A interpolação de pontos para as provas de condicionamento físico geral será feita da seguinte forma:

10.8.1 Corrida de 50m: 1 (um) ponto, a cada vinte e cinco milésimo de segundo (0,025), em relação à tabela;

10.8.2 Abdominal: 5(cinco) pontos, por movimento completo intermediário, em relação à tabela;

10.8.3 Corrida de 12 minutos: 1 (um) ponto, a cada 10 (dez) metros percorridos, em relação à tabela;

10.9 Os testes de condicionamento físico geral serão realizados em um único dia, somente sendo considerado válido o resultado final obtido dessa forma.

10.10 Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora reconhecer, expressamente, a ocorrência de falhas técnicas em sua aplicação, falhas essas às quais o candidato não tenha dado causa e que efetivamente tenham prejudicado seu desempenho.

10.11 A Comissão examinadora poderá cancelar ou interromper a prova de condicionamento físico, caso considere que não existam as condições necessárias para garantir a integridade física dos candidatos e evitar prejuízos a seu desempenho, devendo estipular nova data e divulgá-la na ocasião, sendo certo que os candidatos realizarão todos os testes novamente, desprezando-se os resultados já obtidos.

10.12 As eventuais anormalidades observadas com os candidatos durante a aplicação da prova de condicionamento físico serão registradas pela banca examinadora para subsidiar exames de saúde específicos.

10.13 O aquecimento e alongamento para a realização dos testes físicos serão de responsabilidade do candidato.

Tabela:

TESTES

PONTOS

Barra

Abdominal 1 min.

Corrida 50m

Corrida 12 min.

Até 20 anos

De 21 a 25 anos

De 26 a 30 anos

De 31 a 35 anos

01

14

10"25

1400

00

00

00

00

01

16

10"00

1500

00

00

00

00

01

18

9"75

1600

00

00

00

00

01

20

9"50

1700

00

00

00

00

01

22

9"25

1800

00

00

00

10

01

24

9"00

1900

00

00

10

20

01

26

8"75

2000

00

10

20

30

02

28

8"50

2100

10

20

30

40

03

30

8"25

2200

20

30

40

50

04

32

8"00

2300

30

40

50

60

05

34

7"75

2400

40

50

60

70

06

36

7"50

2500

50

60

70

80

07

38

7"25

2600

60

70

80

90

08

40

7"00

2700

70

80

90

100

09

42

6"75

2800

80

90

100

100

10

44

6"50

2900

90

100

100

100

11

46

6"25

3000

100

100

100

100

11 - FASE III - DOS EXAMES PSICOLÓGICOS:

11.1 Os candidatos aprovados no teste de aptidão física, serão convocados para os exames psicológicos, de caráter eliminatório, que serão realizados por profissional capacitado e Credenciado e será de responsabilidade da empresa Omega Consultoria e Planejamento Ltda.

11.2 Para a realização dos exames psicológicos e atos pertinentes ao processo, serão utilizados procedimentos e instrumentos técnicos que atendam as normas em vigor dos Conselhos Federal e Regional de Psicologia.

11.3 Os exames psicológicos destinam-se à avaliação do perfil psicológico do candidato, a fim de verificar sua aptidão, capacidade de adaptação e seu potencial de desempenho positivo como Bombeiro Municipal, nos termos da legislação vigente estabelecida para o cargo.

11.4 O perfil psicológico do cargo objeto do Concurso é constituído por um rol de características de personalidade e inteligência, que permitem ao indivíduo adaptar-se e apresentar desempenho adequado, enquanto ocupante do cargo Bombeiro Municipal.

11.5 A inaptidão nos exames psicológicos não pressupõe a existência de transtornos mentais; indica, tão somente, que o avaliado não atendeu, à época dos exames, aos parâmetros exigidos para o exercício das funções de Bombeiro Municipal.

11.6 Os resultados finais serão obtidos por meio da análise técnica global de todo o material produzido pelo candidato no transcorrer desta etapa do Concurso, sendo observadas as orientações e parâmetros contidos nos manuais dos instrumentos técnicos utilizados nas avaliações.

11.7 Para a divulgação dos resultados, bem como os motivos que ensejaram as inaptidões dos candidatos, será observado o previsto na Resolução Nº. 01/2002 do Conselho Federal de Psicologia.

12 - FASE IV - DO EXAME MÉDICO;

12.1 Os candidatos habilitados nos exames psicológicos, serão convocados para a fase seguinte que possui caráter eliminatório, sendo que o candidato não habilitado no exame psicológico não participará da fase seguinte.

12.2 A realização do exame médico é de responsabilidade da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA e terá caráter eliminatório.

12.3 Os candidatos serão submetidos a exame clínico geral nas áreas de oftalmologia, otorrinolaringologia, odontologia e exames.

12.4 No exame clínico geral serão avaliados: relação peso altura, frequência cardíaca, pressão arterial, inspeção geral, exame neurológico, sistema músculo esquelético, aparelho cárdio-respiratório, aparelho digestivo e aparelho genito-urinário.

12.5 Patologias que implicam inaptidão do candidato:

12.5.1 Inspeção Geral: síndrome de Raynaud, varizes essenciais, alterações tróficas dos membros, circulação colateral dos membros, flebites, exotalmia, cicatrizes operatórias de tireóides, diabetes, índice de massa corpórea e neoplasias.

12.5.2 Sistema Músculo-Esquelético: desvios axiais e deformidades do aparelho locomotor de etiologia postural, congênita e ósteo-metabólica; coluna vertebral: hipercifose dorsal e hiperlordose lombar e escoliose; membros inferiores: joelho valgo e varo; joelho flexo e recurvado; pés planos valgos posturais e espásticos; pés cavos; calcâneo valgo e varo; pés planos transversos; hálux valgo, varo, flexo e rígido; deformidade do quinto dedo; dedos em "garra"; encurtamento segmentar maior que 1 cm; limitação da mobilidade articular de qualquer natureza que impeça ou dificulte o exercício da função policial militar ou mesmo de quaisquer exercícios necessários para a aprimoração física; lesões nervosas centrais e periféricas com sequelas sensitivas ou motoras (paresias ou paralisias flácidas ou espásticas); lesões musculares e tendinosas (congênitas ou adquiridas); sequelas de fraturas dos vários segmentos corpóreos com deformidades incompatíveis com a boa função atual do aparelho locomotor ou potencialmente prejudiciais no futuro; deformidades complexas congênitas ou adquiridas não especificadas acima; lesões ósteo-articulares não tratadas ou tratadas cirurgicamente no passado: instabilidades do ombro (glenoumerais e acromioclaviculares), instabilidades do joelho, lesões meniscais, lesões condrais do joelho, instabilidades de patela, instabilidades do tornozelo e outras lesões articulares potencialmente mórbidas, ainda que o candidato esteja em boas condições físicas no momento do exame de seleção.

12.5.3 Aparelho Cardiorrespiratório: má formação cardíaca; dextrocardia: insuficiência cardíaca; retrações torácicas; cicatrizes operatórias toraco cardíacas; sopro cardíacos; arritmias; lesões valvulares e hipertensão arterial.

12.5.4 Aparelho Digestivo: eventrações; colite ulcerativa; fístula ano retal; cirrose hepática; síndrome ictérica; úlcera gastro duodenal; cicatrizes de laparotomia; herniorrafia recidivada; hepatomegalia e herniações.

12.5.5 Sistema Uro Genital: hipospadia; epispádia; estenose de meato uretral; cicatriz de lombotomia ou inguinotomia; criptorquidia; hidrocele; varicocele: ausência ou atrofia testicular unilateral ou bilateral; hipogonadismo; doenças sexualmente transmissíveis; hidronefrose; cálculos urinários; hematúria; leucocitúria e insuficiência renal (ureia ou creatinina alterados).

12.5.6 Sistema Nervoso: epilepsia; síndrome convulsiva; cicatrizes de craniotomia e cicatrizes de laminectomia.

12.6 Oftalmologia: será observado a Escala de SNELLEN na acuidade visual:

12.6.1 Sem Correção: serão considerados aptos os candidatos com visão mínima de 0,7 em cada olho separadamente ou apresentar visão 1,0 em um olho e no outro no mínimo 0,5.

12.6.2 Com correção: serão considerados aptos os candidatos com visão igual a 1,0 em cada olho separadamente com a correção máxima de 1,50 dioptrias esférica ou cilíndrica.

12.6.3 Observações: nas ametropias mistas será levado em conta seu equivalente esférico; os candidatos deverão comparecer ao exame com as lentes dos óculos atualizadas, não sendo permitido o exame com lente de contato; as patologias oculares serão analisadas individualmente de acordo com o critério médico especializado.

12.7 Otorrinolaringológico: ausência de rolha ceruminosa; otite externa; otite média; surdo-mudo; gagueira; perturbações de equilíbrio; deformidades nasais (sequelas cirúrgicas); desvio de septo nasal; disacusias; rinopatias; amigdalites crônicas e deformidades congênitas palato-faríngeas.

12.8 Os candidatos que ostentarem tatuagem serão submetidos à avaliação, na qual serão observados:

12.8.1 A tatuagem não poderá atentar contra a moral e os bons costumes;

12.8.2 Deverá ser de pequenas dimensões, sendo vedado cobrir regiões ou membros do corpo em sua totalidade;

12.8.3 Não poderá estar em local visível quando utilizado uniforme.

12.9 Odontológico: ser portador de 20 (vinte) dentes naturais ou artificiais, no mínimo. Nestes 20 (vinte) dentes é obrigatória a existência de caninos (quatro) e dos incisivos superiores e inferiores (oito) restantes, pré-molares ou molares, que devem ter seus correspondentes antagônicos:

12.9.1 Poderá ser tolerada a ausência de um ou mais dentes, quando se tratar de anodontia;

12.9.2 Quando os dentes forem naturais deverão ser hígidos ou estarem restaurados com material restaurador definitivo.

12.9.3 Quando os dentes forem artificiais, se prótese: fixa unitária ou múltipla, deverá ter boa adaptação, não apresentar infiltrações e estar aceitável estética e funcionalmente; total, deverá restabelecer estética e funcionalmente o candidato e apresentar boa retenção e estabilidade; parcial removível deverá restabelecer estética e funcionalmente o candidato, apresentar boa retenção e estabilidade e estar com sua estrutura metálica e plástica em condições aceitáveis; não ser portador de cáries, periodontopatias, raízes residuais, fístulas ou lesões dos tecidos mole; não ter prognatismo (maxilar ou mandibular); não ter micrognatismo; não ter mordida aberta anterior; não ter mordida profunda; não ter cruzamento dos elementos dentais; não ter disfunção da ATM.

12.10 O motivo da reprovação só será divulgado ao candidato, ou ao seu representante legal, atendendo aos ditames da ética médica, mediante requerimento por escrito ao Presidente da Junta de Saúde.

12.11 O(s) candidato(s) não habilitado(s) no exame médico será (ão) excluído(s) do concurso público.

13 - FASE V -DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL

13.1 Os candidatos habilitados no exame médico, serão convocados para a fase seguinte que possui caráter eliminatório, sendo que o candidato não habilitado no não participará da fase seguinte.

13.2 A realização investigação social é de responsabilidade da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA e terá caráter eliminatório.

13.3 Nesta etapa do processo seletivo o candidato deverá fazer a entrega dos documentos necessários visando comprovar que possui todos os requisitos exigidos para ingresso na carreira inicial de Bombeiro Municipal, de acordo com o previsto no presente Edital, a saber:

13.3.1 Cópia simples da carteira de identidade (RG);

13.3.2 Copia simples do Título de Eleitor;

13.3.3 Certidão quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral;

13.3.4 Cópia simples do certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação;

13.3.5 Cópia simples do Certificado de conclusão do ensino médio ou documento equivalente;

13.3.6 Atestado de Antecedentes;

13.3.7 Certidão de Distribuição Criminal da Justiça Comum;

13.3.8 Certidão de execução Criminal da Justiça Comum;

13.3.9 Certidão Negativa da Justiça Militar Federal;

13.3.10 Certidão Negativa da Justiça Militar Estadual;

13.3.11 Certidão Criminal da Justiça Federal;

13.3.12 Cópia simples da Carteira Nacional de Habilitação; e

13.3.13 Caso seja ou tenha sido funcionário público pertencente à União, Estado, Distrito Federal ou outro Município, certidão expedida pelo órgão em que estiver lotado ou a que pertenceu, informando se responde ou já respondeu a algum processo administrativo, contendo, em caso positivo, breve resumo dos fatos.

13.4 A investigação social, de caráter sigiloso e eliminatório, realizada por órgão técnico, tem por finalidade averiguar sobre a vida pregressa e atual do candidato, quer seja social, moral, profissional, escolar, impedindo que pessoa com perfil incompatível, exerça a função de Bombeiro Municipal.

13.5 O(s) candidato(s) não habilitado(s) na investigação social será (ão) excluído(s) do concurso público.

14 - FASE VI - DO CURSO DE FORMAÇÃO DE BOMBEIROS

O candidato classificado dentro do número de vagas tomará posse provisória para frequentar o Curso de Formação de Bombeiro Municipal, patrocinado pela Escola Superior de Bombeiros do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, devendo ser considerado apto (aprovado) em todos os quesitos, sendo que caso contrário será eliminado e não tomará posse definitiva.

15 - DA CLASSIFICAÇÃO

15.1 A classificação final dos candidatos será apurada pela soma dos pontos obtidos na Prova de Escolaridade Partes I e II, dividido por 02 (dois) - média aritmética.

15.2 Em caso de empate serão adotados os critérios de desempate abaixo e na seguinte ordem:

15.2.1 1º critério - maior número de pontos obtidos na Prova de Escolaridade Parte I;

15.2.2 2º critério - da maior nota na Prova de Escolaridade Parte II;

15.2.3 3º critério - da idade em ordem decrescente.

16 - DOS RECURSOS

16.1 O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 03(três) dias úteis contados respectivamente:

16.1.1 Da divulgação do Edital;

16.1.2 Da homologação das inscrições;

16.1.3 Da divulgação do gabarito;

16.1.4 Dos resultados das provas de escolaridade;

16.1.5 Do resultado da prova de condicionamento físico;

16.1.6 Do resultado dos exames médico;

16.1.7 Do resultado dos exames psicológicos;

16.1.8 Do resultado do exame médico; e

16.1.9 Do resultado da investigação social.

16.2 O pedido de recurso deverá ser encaminhado à Comissão de Concurso e protocolado no setor de protocolo da Prefeitura do Município de Itupeva, durante o horário de expediente, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 16h00 horas.

16.3 O recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações;

16.3.1 Capa constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato; e

16.3.2 Requerimento com argumentação lógica e consistente.

16.4 Recursos inconsistentes e/ou fora das especificações e prazos estabelecidos neste edital serão preliminarmente indeferidos.

16.5 Recebido o pedido de recurso, a Comissão do Concurso decidirá pela manutenção, reforma do pedido ou ato recorrido, dando-se ciência da referida decisão ao interessado.

16.6 No caso de recurso em pendência, o candidato participará, condicionalmente, da fase subsequente do concurso.

16.7 Se do exame de recurso resultar anulação de questão(ões) ou de item(s) de questão, a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) ou de item(s) será atribuída a todos os candidatos independentemente de terem recorrido.

16.8 Poderão ser juntados aos Recursos documentos, laudos técnicos, pareceres, etc. que auxiliem na comprovação das alegações apresentadas pelo candidato.

16.9 A entrega dos recursos deverá ser feita pessoalmente pelo candidato ou por seu representante legal, desde que devidamente constituído. Serão desconsiderados os recursos remetidos por via postal, via fax ou via correio eletrônico.

17 - DA CONVOCAÇÃO

17.1 A convocação para o preenchimento da função pública de Bombeiro Municipal obedecerá à ordem de classificação final estabelecida quando da homologação do concurso.

17.2 Por ocasião da convocação para o preenchimento será exigido do candidato o documento relativo à confirmação das condições estabelecidas no presente edital, sendo que a sua inexistência ou eventual irregularidade implicará na imediata eliminação do concurso público, anulando-se todos os atos decorrentes da sua inscrição.

17.3 O candidato deverá, ainda, apresentar a Carteira Profissional nos moldes exigidos pela CLT e legislação municipal vigente, bem como 2 (duas) fotos 3x4 recentes.

17.4 A não apresentação dos documentos na conformidade deste edital impedirá a formalização da contratação.

17.5 O chamamento para o preenchimento da vaga será feito por ofício via correio, ou correspondência direta.

17.6 O candidato convocado para o preenchimento que recusar, desistir por escrito ou admitido, deixar de entrar em atividade no prazo estipulado pela administração, perderá o direito decorrente de sua classificação.

18- DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS:

18.1 O ato de inscrição presume o conhecimento e aceitação, por parte do candidato, das condições estabelecidas para o concurso.

18.2 Após o encerramento de cada etapa do concurso os resultados estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.itupeva.sp.gov.br e www.omegaitu.com.br bem como publicados em jornal local. Neste mesmo ato os candidatos aptos a prosseguirem no Concurso serão cientificados da data, local e horário da etapa seguinte, bem como, ser-lhes-ão passadas todas as orientações que se fizerem necessárias.

18.3 Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo, para tal fim, os resultados publicados.

18.4 Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados.

18.5 O candidato deverá comparecer aos locais, datas e horários designados para a realização das provas e exames, sempre com antecedência mínima necessária, com seu documento de identidade original.

18.6 Em qualquer das etapas do Concurso o candidato deverá assinar a lista de presença no campo a ele destinado, sob pena de ser considerado faltoso.

18.7 O candidato que faltar, chegar atrasado ou se apresentar em local diferente do estabelecido, em quaisquer das etapas do concurso, independentemente do motivo, estará automaticamente eliminado do Concurso.

18.8 É vedada a alteração de datas e horários preestabelecidos em qualquer etapa ou fase do concurso, independentemente dos motivos alegados pelos candidatos.

18.9 A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso.

18.10 O candidato que, excepcionalmente, for convocado após 365 dias da publicação do resultado final do concurso, deverá ser novamente submetido a exames médio e psicológico, antes do início do Curso de Formação de Bombeiro Municipal, podendo ser considerado inapto.

18.11 Qualquer dos candidatos poderá, ainda que aprovado, ser convocado a realizar exames complementares, ou novos exames, em qualquer época, à critério exclusivo da Comissão Examinadora do concurso.

18.12 Será excluído do Concurso, por ato da Comissão Examinadora, independentemente das sanções cíveis e penais cabíveis, o candidato que:

18.12.1 Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

18.12.2 For responsável por falsa identificação pessoal;

18.12.3 Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo.

18.13 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, probabilístico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito para obter aprovação própria ou de terceiros, suas provas ou exames serão anulados e o candidato será, automaticamente, eliminado do Concurso.

18.14 O candidato deverá manter atualizado na Prefeitura de Itupeva o seu endereço completo enquanto estiver participando do processo seletivo sob pena de ser eliminado quando convocado para participar de alguma etapa, caso não seja localizado.

18.15 A Prefeitura de Itupeva não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

18.15.1 Endereço não atualizado;

18.15.2 Endereço de difícil acesso;

18.15.3 Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

18.15.4 Correspondência recebida por terceiros.

18.16 As despesas relativas à participação do candidato no Concurso correrão a expensas do próprio candidato.

18.17 É de responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações referentes ao Concurso.

18.18 O candidato que for considerado INAPTO em qualquer uma das etapas do processo seletivo estará definitivamente excluído do Concurso Público.

18.19 Não se concederá vistas de provas em quaisquer das etapas do concurso.

18.20 Toda a convocação obedecerá ao horário de Brasília.

18.21 Os casos não previstos serão analisados e decididos pela Comissão Examinadora.

18.22 E para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.

Itupeva, 12 de agosto de 2010

JOSÉ LUIZ SAI
VICE PREFEITO EM EXERCÍCIO

ANEXO I - BIBLIOGRAFIA E OU PROGRAMA DE PROVA

PORTUGUÊS (15 QUESTÕES)

Leitura, compreensão e interpretação de texto; Elementos da comunicação e as funções de linguagem; Análise semântica = valor que a palavra adquire no contexto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; Tipos de composição textual; elementos da estrutura narrativa; elementos da estrutura dissertativa; coesão e coerência textual; descrição objetiva e subjetiva; Linguagem denotativa e conotativa; figuras e vícios de linguagem; Variantes linguísticas; linguagem oral e linguagem escrita; formal e informal; gíria; Sílaba = separação silábica, classificação das palavras quanto ao número de sílaba e sílaba tônica; Acentuação = acento agudo, circunflexo e grave; regras de acentuação; ocorrência da crase; Encontro vocálico, encontro consonantal e dígrafo; Ortografia; Pontuação = Empregar corretamente: ponto-final, ponto-e-vírgula, ponto-de-exclamação, ponto-de-interrogação, dois-pontos, reticências, aspas, parênteses, colchete e vírgula;

Classes de palavras:

Substantivos = tipos de substantivos, flexão dos substantivos em gênero, número e grau; Artigos = definidos e indefinidos; Adjetivos = classificação dos adjetivos, flexão dos adjetivos, adjetivos pátrios e locução adjetiva; Verbos = Flexões do verbo: modo, tempo e número; regulares, irregulares, auxiliares, abundantes e defectivos; forma verbal; vozes do verbo; tipos de verbo; Pronomes = pessoais do caso reto, oblíquo e de tratamento, indefinido, possessivo, demonstrativo, interrogativo, relativo; Numerais = flexão dos numerais e emprego; Preposições; Conjunções; Interjeições; Advérbios.

Frases: tipos de frase; oração; período simples e composto por coordenação e subordinação;

Termos essenciais da oração = sujeito (tipos de sujeito) e predicado (tipos de predicado);

Termos integrantes da oração = complementos verbais e complementos nominais; Termos acessórios da oração = aposto; vocativo; adjunto adnominal e adjunto adverbial; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal: Colocação pronominal; Estrutura e formação das palavras; Funções das palavras que e se;

Matemática (15 QUESTÕES)

Questões de raciocínio lógico na forma de problemas.

Operações com Números Inteiros, Fracionários e Decimais - adição, subtração, multiplicação e divisão; Múltiplos e Divisores - Critérios de divisibilidade, números primos e números compostos, MDC e MMC: Números Racionais e sua representação fracionária - a ideia de fração, comparação e simplificação de frações, operações com números fracionários, potenciação de frações,raiz quadrada de números fracionários, expressões numéricas; Conjuntos Numéricos; Potenciação e Radiciação; Porcentagem; Juros simples e compostos; Razão e proporção - regra de três simples e composta; Média Aritmética Simples e Ponderada; Progressão Aritmética e Geométrica; Grandezas Diretamente e Inversamente Proporcionais; Equações, inequações e sistemas do 1º Grau e de 2º Grau - Raízes, equações completas e incompletas, equações literais, relações entre coeficientes e raízes, equações fracionárias, equações biquadradas e irracionais; Funções polinomiais do 1º e do 2º grau - par ordenado, representação gráfica, domínio e imagem: Função Exponencial; Função Logarítmica, Sucessão ou Sequência, Estudo das Matrizes: Determinantes; Sistema Métrico Decimal - Unidades de Comprimento, Unidades de Medidas de Áreas e Unidades de Medidas de Capacidade; Geometria plana e espacial - sólidos geométricos, reta e segmento de reta, polígonos regulares e quadriláteros, cálculo de perímetro e de área, comprimento da circunferência e do arco, área do círculo e de suas partes; Triângulos - Semelhança, Relações Métricas no Triangulo Retângulo, Teorema de Pitágoras; Trigonometria - razões trigonométricas;

Especificas (10 QUESTÕES)

Atualidades - obras e sites que abordem: - Notícias nacionais atuais referentes aos temas socioeconômico - políticos e esportivos, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva, Ética profissional. Relações humanas no trabalho.