Prefeitura de Itupeva - SP

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2007

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS (especialidades CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA, PEDIATRIA E REUMATOLOGIA)

A Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, através da Comissão Especial, constituída pela Portaria nº. 14.479, de 23 de maio de 2007, TORNA PÚBLICO a todos quanto possa interessar, que fará realizar INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO N° 02/2007, destinado a contratação de MÉDICOS (especialidades CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA, PEDIATRIA E REUMATOLOGIA), pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, por prazo determinado de até 01 (um) ano, nos termos das Leis Municipais n°s 535, de 21/04/1989 e 1.504, de 30 de dezembro de 2004.

As inscrições e realização do referido Processo Seletivo ficará sob responsabilidade da empresa OMEGA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.

- INSCRIÇÕES: Período: De 26/05/2007 a 03/06/2007.

- Somente pela internet no site www.omegaitu.com.br

- Pagar taxa de inscrição no valor de R$ 30,00 + tarifa bancária (através de boleto bancário)

- Preenchimento da ficha de inscrição.

REALIZAÇÃO DAS PROVAS

Dia 10 de junho de 2007 (domingo)

Local: Escola Municipal EMEF " VICTÓRIA COMODO RAYMUNDO FERNANDES" - localizada próximo da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Endereço: Av. Emílio Chechinato, 95 - Jardim Alegria - ITUPEVA - SP

Horário: Das 09:00 às 12:00 horas.

 1. DA DENOMINAÇÃO - CARGA HORÁRIA - VAGAS - VENCIMENTOS

DENOMINAÇÃO

CARGA HORÁRIA

VAGAS

VENCIMENTOS

MÉDICO CLINICO GERAL

20 horas semanais ou plantão de 12 horas

01

20 h/semanais = Padrão 17 + FG 19 + Abono + Insalubridade

Plantão 12 h = R$ 352,00 + FG 19 + Abono + Insalubridade

MÉDICO GINECOLOGISTA

20 h/sem.

01

20 h/semanais = Padrão 17 + FG 19 + Abono + Insalubridade

MÉDICO PEDIATRA

20 h/sem.

01

20 h/semanais = Padrão 17 + FG 19 + Abono + Insalubridade

MÉDICO REUMATOLOGISTA

20 h/sem.

01

20 h/semanais = Padrão 17 + FG 19 + Abono + Insalubridade

OBS: DEMONSTRATIVO DOS VENCIMENTOS:

MÉDICOS 20 HORAS SEMANAIS

R$

Padrão 17

1.794,00

Função Gratificada (FG-19)

281,00

Abono

128,00

Insalubridade (20% SM)

76,00

TOTAL

2.279,00

 

MÉDICO PLANTÃO DE 12 HORAS

R$

Plantão 12 horas

352,00

Função Gratificada (FG-19) (mensal)

281,00

Abono (mensal)

128,00

Insalubridade (20% S.M.) (mensal)

76,00

TOTAL

837,00

2. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

2.1 - São requisitos para inscrição, além daqueles exigidos no formulário:

FUNÇÃO

REQUISITOS

MÉDICO CLINICO GERAL

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

MÉDICO GINECOLOGISTA

NÍVEL SUPERIOR COM ESPECIALIZAÇÃO EM GINECOLOGIA

MÉDICO PEDIATRA

NÍVEL SUPERIOR COM ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA

MÉDICO REUMATOLOGISTA

NÍVEL SUPERIOR COM ESPECIALIZAÇÃO EM REUMATOLOGIA

3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

Ser brasileiro nato ou naturalizado e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Artigo 13, do Decreto N.º 70.436/72,Possuir a escolaridade e especialidade exigida pelo presente edital; Ter, na data das inscrições, a idade mínima de 18 (dezoito) anos completo; Não exercer qualquer cargo ou função pública de acumulação proibida com o exercício do novo cargo;

3.1. As inscrições estarão abertas entre os dias 26 de maio de 2007 a 03 de junho de 2007,

3.2. A inscrição será realizada em formulário próprio pela internet, não podendo haver omissão de dados nele solicitados (sendo todos os dados informados de responsabilidade exclusiva do candidato)

3.2.1. Caso seja constatada informações falsas o candidato será eliminado do Processo Seletivo.

3.3 A taxa da inscrição deverá ser paga através do Boleto Bancário diretamente à empresa ÔMEGA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento, até o último dia de inscrição.

3.3.1. Não serão aceitas inscrições em que o pagamento do boleto ou a realização da inscrição for feita após o último dia de inscrição.

3.4 Além do valor referente a taxa de inscrição, será cobrado do candidato tarifa bancária referente a despesas bancária, cujo valor será discriminado no boleto bancário, que será somado ao valor da inscrição para o cargo ao qual o candidato deseja concorrer.

ESCOLARIDADE

TAXA DE INSCRIÇÃO

NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA

R$ 30,00

3.5. O candidato é o único responsável pelas informações prestadas, respondendo por elas civil e criminalmente, mesmo que constatado sua falsidade após a conclusão do processo seletivo.

3.5.1. A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

3.5.2. Se aprovado, o candidato, por ocasião da sua contratação deverá apresentar obrigatoriamente, além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes:Título Eleitoral Comprovante de regularidade eleitoral (03 últimos comprovantes de votação ou certidão do Cartório Eleitoral) Quitação com o Serviço Militar; C.P.F; Prova de Escolaridade; 02 fotos 3X4 (recentes) Declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei; Atestado de antecedentes criminais Outros que lhe forem solicitados, sob pena de eliminação do Processo Seletivo.

4 - DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 4.1 - As pessoas portadoras de necessidades especiais, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para as funções do Processo Seletivo Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

5- DAS PROVAS

5.1. O Processo Seletivo será exclusivamente de provas.

5.2. A duração da prova escrita será de 03 (três) horas.

5.3. O resultado das provas será apurado pela atribuição de uma nota de "0" (zero) a "100" (cem) pontos

5.4. A prova escrita desenvolver-se-á em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, contendo 04 alternativas.

5.5. A prova constará de 40 questões sobre CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS valendo 2,5 pontos por questão, tudo conforme Conteúdo Programático constante do Anexo I do presente Edital.

5.6. Serão considerados aprovados os candidatos que acertarem no mínimo 50% (cinqüenta por cento) da prova.

5.7. O candidato que obtiver MENOS de 50% (cinqüenta por cento) na prova, estará automaticamente eliminado do processo seletivo.

5.8. Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, Pagers" ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas.

5.9. O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova, salvo em caso de extrema necessidade, desde que acompanhado de fiscal e autorizado pelo Coordenador da Sala;

5.10. O candidato que terminar sua prova, somente será liberado para sair quanto completar o tempo mínimo de 01 hora do início das provas.

5.11. O candidato ao terminar a prova escrita, entregará ao Coordenador da Sala o caderno de questões e respectiva folha de resposta.

5.12. Não serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.

5.13. Ao final das provas, os 02 (dois) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos as tiverem concluído.

6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

As provas serão realizadas no local, data e horário abaixo mencionado:

LOCAL: Escola Municipal - EMEF " VICTÓRIA COMODO RAYMUNDO FERNANDES" - próximo da Prefeitura Municipal de Itupeva

Endereço: Av. Emílio Chechinato, 95 - Jardim Alegria - ITUPEVA - SP

DATA: Dia 10 de junho de 2007

HORÁRIO: Início às 09:00 horas, com duração de 03 horas.

DOCUMENTOS - Só serão admitidos nas salas os candidatos que comparecerem munidos de documento de identidade (RG, CNH com foto ou outro documento com reconhecida fé pública), devendo levar caneta esferográfica azul ou preta lápis e borracha.

COMPORTAMENTO - As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares.

O Fiscal retirará do recinto e eliminará da prova, o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como tomar medidas saneadoras, restabelecer critérios outros, para resguardar a execução individual e correta da provas.

Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas e os candidatos deverão comparecer no mínimo com 30 minutos antes do horário marcado para o início das provas.

Os portões serão fechados rigorosamente às 09:00 horas (horário oficial de Brasília/DF).

7. DAS MATÉRIAS

As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos são as constantes no Anexo I do presente Edital.

8. DA CLASSIFICAÇÃO

A classificação final obedecerá a ordem decrescente de pontuação.

9. AVALIAÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL

Para efeito de contratação, o candidato convocado será submetido a avaliação médica admissional, de caráter eliminatório, promovida pelo Prefeitura Municipal de Itupeva/SP.

10. DOS RECURSOS

Os candidatos deverão apresentar recurso fundamentado, endereçado à Comissão do Processo Seletivo, no prazo de até 02 (dois) dias, contados da divulgação oficial dos resultados, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itupeva, durante o seu horário de expediente (das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas).

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

A inscrição implicará na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Processo Seletivo, estabelecidas no presente Edital e na Legislação Municipal pertinente.

Na classificação final, havendo empate de pontuação entre candidatos, serão fatores de preferência os seguintes:

a - ser mais idoso;

b - maior número de filhos menores de 18 anos;

d - sorteio

A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.

Após a homologação do Processo Seletivo pela Prefeitura Municipal, as provas serão mantidas em arquivo pela empresa ÔMEGA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, nos termos da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951 (Mandato de Segurança), após o que poderão ser incineradas pela Comissão Examinadora ou mantidas até o julgamento final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A validade do presente Processo Seletivo, será de até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração Municipal,

A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente a ordem de classificação e necessidade da Diretoria de Saúde, não gerando o fato de aprovação direito a contratação.

Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital, serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo.

A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior de irregularidade em documentos ou nas provas, eliminarão o candidato do Processo Seletivo.

O Conteúdo Programático das matérias é aquele constante do Anexo I, do presente Edital.

A organização, aplicação, correção, elaboração das listas de aprovados, elucidação de eventuais recursos, ficará a cargo da empresa contratada.

Caberá ao Prefeito do Município de Itupeva a homologação dos resultados do Processo Seletivo.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que ficará à disposição dos interessados no local das inscrições, no local de costume do Paço Municipal e no site: www.itupeva.sp.gov.br, cujo resumo será publicado na imprensa e no Diário Oficial do Estado.

Itupeva, 23 de maio de 2007

ROSALI MARIA JULIANO MARCONDES MONTERO
Presidente da Comissão

ANEXO I - MATÉRIA DAS PROVAS

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL

ESPECÍFICOS (40 QUESTÕES)

Constituição da República Federativa do Brasil; - Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990; -- Lei nº 8142 de 28 de setembro de 1990; - Manual para Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde;ABC do SUS - Cartilha do Ministério da Saúde

Guia de Vigilância Epidemiológica - Ministério da Saúde/ FUNASA- 1998.

BRASIL. Ministério da Saúde.Guia de Vigilância Epidemiológica.5ª edição.Brasília/MS. 2002

www.funasa.gov.br

Epidemiologia & Saúde - ROQUAYROL,M. Z., NOROMAR F°. A. 1ª edição, Medsi, 1999

Tratado de Medicina Interna- CECIL- 21ª edição/ 2001 Ed. Guanabara Koogan

Medicina Interna - Harison- vol. 1 e 2-12ª edição - ed. Guanabara Koogan

Atualização Terapêutica - F. Cintra do Prado -2003 Ed. Artes Médicas

Medicina Ambulatorial- condutas médicas na atenção primária. DUNCAN, Bruce B., SCHMIDT, Maria Inês., GIUGLIANI, Elsa R. J.- 3ª edição. Ed.Artmed -2006

Medicina Interna- HARRISON

IV Diretrizes Brasileira de Hipertensão Arterial (2002), disponível no site da Sociedade Brasileira de Cardiologia - www.cardiol.br e no site da Sociedade Brasileira de Nefrologia - www.sbn.org.br

III Diretrizes Brasileiras sobre Dislipidemias (2001) site: www.cardiol.br

Consenso Brasileiro sobre Diabetes- diagnóstico e classificação do DM tipo II (2001), disponível no site www.diabetes.org.br

Normas do Programa de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde.

CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA

ESPECÍFICOS (40 QUESTÕES)

Constituição da República Federativa do Brasil; Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990; - Lei nº 8142 de 28 de setembro de 1990; - ABc DO SUS (Cartilha do Ministério da Saúde) - Manual para organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde; www.saude.gov.br

Normas do Programa de Imunização (Secretaria de Estado da Saúde SP);

Epidemiologia & Saúde - Roquayol M. Z., Noromar Fº. A. - 1º Ed., Medsi, 1999.

Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde/FUNASA 1998

BRASIL. Ministério da Saúde.Guia de Vigilância Epidemiológica -(FUNASA/MS) 5ª edição.2002

Tratado de Ginecologia - Febrasgo - Ed. 2000 - Ed. Revinte - Tratado de Obstetrícia - Febrasgo -. 2000 - Ed. Revinte

Manual do Programa de Assistência integral à Saúde da Mulher - Ministério da Saúde - Assistência Pré-Natal (Manual técnico), Ministério da Saúde, 2000 - Pré-Natal de alto risco (Manual técnico) Ministério da Saúde, 2000

Diagnóstico e Terapêutica em ginecologia - Piato - Tratado de Ginecologia - Novak - Obstetrícia Normal e Patológica - 2º ed. Ed. Savier

Tratado de Obstetrícia - Jorge de Resende.

Manual de Controle e Condutas nas Doenças Sexualmente Transmissíveis (Abordagem Sindrômica) - Ministério da Saúde ( www.saude.gov.br )

CARGO: MÉDICO PEDIATRA

ESPECÍFICOS (40 QUESTÕES)

Constituição da República Federativa do Brasil; - Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990; - Lei nº 8142 de 28 de setembro de 1990; - ABC do SUS (Cartilha do Ministério da Saúde) - Manual para organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde; - Normas do Programa de Imunização (Secretaria de Estado da Saúde); - Manual dos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais do Ministério da Saúde e Fundação Nacional da Saúde - Epidemiologia & Saúde - Roquayrol M. Z., Noromar Fº. A. - 1º Ed., Medsi, 1999. - Guia de Vigilância Epidemiológica - M.S/FUNASA, 1998 - MURAHOVISCHI, J. - Pediatria - Diagnóstico e tratamento - 5 ª ed. - 1.998 - MARCONDES, E. - Pediatria Básica - 8ª ed., 1.991. - DUNCAN, B. BRUCE, SCHIMIDT, MARIA INÊS e GIUGLIANI, R. J. ELSA, e Colaboradores Medicina Ambulatorial - Conduta clínica em Atenção Primária, Ed. Artes Médicas, 1996, 2ª ed., ____ NELSON,, BHERMEAN, KLIGMAN e ARVIN, Tratado de Pediatria, 15º Edição , Ed. Guanabara Koogan.

DUNCAN, Bruce B., Schimidt, Maria Inês, Giugliani, Elsa - Medicina Ambulatorial, condutas clínicas em Atenção Primária. 3ª edição-2006

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica (FUNASA/MS) 5ª edição. Brasília.2002

Guia Brasileiro de Vigilância Epidemiológica (FUNASA/ Centro Nacional de Epidemiologia/ MS) 1998

CARGO: MÉDICO REUMATOLOGISTA

Bibliografia (40 QUESTÕES)

Constituição da República Federativa do Brasil; - Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990; - Lei nº 8142 de 28 de setembro de 1990; - Manual para organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde Ministério da Saúde; -- Tratado de Medicina Interna - Hussel Lafayete Cecil 21º edição (2001) - As bases farmacologias Do Terapeuta - Goodman & Gilman - Atualização Terapêutica 21ª edição 2003- Prado/Cintra - Reumatologia Básica - Wilson Cossermelli Editora Savier, SP - Hall, S. Biomecânica Básica. Editora Guanabara Koogan RJ. 1993 - Ortopedia Princípios e sua Aplicação Editora Manoli 4ª edição 1991.

DUNCAN, Bruce B., Schimidt, Maria Inês, Giugliani, Elsa - Medicina Ambulatorial, condutas clínicas em Atenção Primária. 3ª edição-2006

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica (FUNASA/MS) 5ª edição. Brasília.2002

Guia Brasileiro de Vigilância EpIdemiológica (FUNASA/ Centro Nacional de Epidemiologia/ MS) 1998