Prefeitura de Ibiraçu - ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007

Edital de Abertura de Inscrição do Concurso Público para Ingresso nos Cargos de Provimento Efetivo dos Planos de Cargos e Carreira dos Servidores Administrativos, Saúde e Magistério da Prefeitura Municipal de Ibiraçu - ES.

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, torna público que fará realizar Concurso Público de provas e títulos, destinado ao Provimento de Cargos, de acordo com as vagas existentes nos Planos de Cargos e Carreiras, Leis 2.458/2003, nº. 2.736/2006, 2.741/2006.

O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da empresa Fokus Pesquisa e Serviços Ltda.

1 - DOS CARGOS - OBJETO DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. O Quadro abaixo apresenta informações sobre os cargos, jornada de trabalho, escolaridade, pré-requisitos, Salários e vagas.

1.2. As disciplinas e programas para estudo encontram-se nos quadros anexo constante deste edital.

Código

Cargo

Carga Horária Semanal

Escolaridade Completa

Pré Requisito

Salário R$

Vagas

01

MAPB - Professor de Educação Física - Séries Iniciais (1ª a 4ª série)

25 horas

Curso superior completo de licenciatura plena em Educação Física

Formação profissional obtida em curso superior completo de Licenciatura Plena em Educação Física e experiência de no mínimo 01 (um) ano na área da Educação.

731,29

05

02

Berçarista

40 horas

Curso Médio com Habilitação em Magistério e curso completo de berçarista ou equivalente.

Formação profissional obtida no mínimo em curso médio com habilitação em Magistério e curso completo de berçarista ou equivalente com carga horária mínima de 40 horas.

380,00

18

03

MAPB - Professor de Informática

25 horas

Curso superior completo de licenciatura plena.

Formação profissional obtida em curso superior completo em licenciatura plena e curso de formação em Informática Educacional com carga horária mínima de 80 h ou experiência comprovada de no mínimo 06 meses na função de Professor ou mediador dos trabalhos de laboratório de informática em unidades de ensino. Declaração, na versão original, expedida por órgão competente, que comprove o tempo de experiência, contendo carimbo da unidade de ensino e número da autorização do diretor da mesma.

731,29

06

04

Psicopedagogo

30 horas

Curso Superior Completo de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Graduação Superior em Psicologia com especialização em Psicopedagogia.

Formação profissional obtida em Curso Superior Completo de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Graduação Superior em Psicologia com especialização em Psicopedagogia e experiência de no mínimo 01 (um) ano na área da Educação.

1.065,93

02

05

Fonoaudiólogo

30 horas

Curso superior completo de licenciatura plena em Fonoaudiologia.

Registro no Conselho de Classe - CRFª

1.065,93

01

06

Médico Clinico Geral Plantonista

24 horas

Curso superior completo em Medicina

Registro no CRM

1.065,93*

07

07

Motorista de Ambulância

40 horas

4ª Série - Ensino Fundamental

CNH Categoria "B"

469,58

02

08

Técnico em Radiologia

24 horas

Curso Técnico em Radiologia

Registro no Conselho de Classe.

735,00

01

09

Farmacêutico

30 horas

Curso Superior completo em Farmácia

Registro no Conselho de Classe

1.065,93

01

10

Médico Veterinário

30 horas

Curso Superior completo em Medicina Veterinária

Registro no Conselho de Classe

1.065,93

01

11

Agente de Vigilância Sanitária

40 horas

Ensino Médio Completo

Conhecimento Básico Informática

416,53

01

12

Recepcionista

40 horas

Ensino Médio completo

Conhecimento Básico Informática

380,00

04

13

Fisioterapeuta

30 horas

Curso superior completo em Fisioterapia

Registro no Conselho de Classe

1.065,93

01

14

Médico Pediatra

20 horas

Curso superior completo em Medicina

Registro no CRM

1.065,93**

01

15

Enfermeiro

30 horas

Curso superior completo em Enfermagem

Registro COREN

1.065,93

01

16

Coveiro

40 horas

1ª Série - Ensino Fundamental
(saber ler e escrever)

Não há

380,00

02

17

Engenheiro Civil

30 horas

Nível Superior

Registro no CREA

1.065,93

01

18

Nutricionista

30 horas

Nível Superior

Registro no CRN

1.065,93

01

19

Operador de Máquinas

40 horas

4ª Série - Ensino Fundamental

CNH Categoria "D"

525,20

02

20

Trabalhador Braçal

40 horas

Alfabetizado (saber ler e escrever)

Não há

380,00

20

21

Fiscal de Rendas

40 horas

Ensino Médio completo

Conhecimento Básico Informática

469,58

01

* Com possibilidade de gratificação de 80%, conforme disposto na Lei Municipal 2.737/2006;
** Com possibilidade de gratificação de 50%, conforme disposto na Lei Municipal 2.737/2006;

2 - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

2.1. O candidato aprovado no processo seletivo de que trata este edital será investido no cargo, se atendidas as seguintes exigências:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou atender a legislação em vigor;

b) ter na data da posse 18 (dezoito) anos completos;

c) estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

d) idoneidade moral;

e) não registrar antecedentes criminais.

f) possuir o grau de instrução e a habilitação exigida para o cargo no momento da prova de títulos e atender aos demais requisitos mínimos para o cargo a que concorre;

g) ter aptidão física mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por meio de médico do trabalho, indicado pela PMI;

h) não haver sofrido, no exercício da atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

i) não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos;

j) não receber proventos de aposentadoria oriunda de Cargo ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceito o art. 37, § 10 da Constituição Federal, ressalvadas as acumulações do Inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os Cargos em Comissão;

k) ser aprovado no processo seletivo;

l) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

2.2. A falta de comprovação de qualquer de um dos requisitos especificados no subitem 2.1 e daqueles que vierem a ser estabelecido na letra "k", impedirá a posse do candidato.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão realizadas no período de 18 a 29/06/2007, no horário de 9:00 às 17:00 horas.

3.1.1 Excepcionalmente na segunda-feira dia 18/06 as inscrições terão inicio as 11:00;

3.1.2. As inscrições serão realizadas na Rua Daniel Comboni, n° 19, Centro, Ibiraçu/ES - Antigo Jardim de Infância Daniel Comboni.

3.2. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação do Concurso.

3.3. O valor da taxa de inscrição será:

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

VALOR

Fundamental Incompleto

R$ 25,00

Nível Médio Completo

R$ 40,00

Nível Superior

R$ 60,00

3.4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito no seguinte Banco: Banestes - Agência 0148 - Conta Corrente Nº 12.353.173- Prefeitura Municipal de Ibiraçu - Concurso Público.

3.4.1. O pagamento do valor da inscrição só poderá ser feito em dinheiro ou ainda por meio de transferência eletrônica on-line.

3.4.1.1. Não será aceito depósito efetuado em caixa eletrônico de auto-atendimento sujeito a conferência posterior.

3.5. Após pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá dirigir-se ao local indicado para a realização das inscrições onde receberá o formulário de inscrição, bem como o manual do candidato.

3.6. Não haverá isenção de taxa de pagamento sob nenhuma hipótese.

3.7. As inscrições serão requeridas por meio do Formulário referido no subitem 3.5, que deverá ser preenchido em letras de forma legível, não podendo haver emendas ou rasuras, nem omissões de dados nele solicitado.

3.7.1. O Preenchimento do formulário de forma incompleta ou incorreta, implica na eliminação do candidato ao Concurso Público.

3.8. O candidato que por sua conta poderá inscrever-se em mais de um cargo, porém, fica ciente que as provas poderão ocorrer no mesmo dia e horário. Neste caso, só poderá fazer prova para um cargo e não terá direito à devolução da taxa de inscrição do cargo que não fará a prova.

3.9. Não será admitida troca de opção na escolha do cargo.

3.10. É vedada a inscrição condicional ou por correspondência, contudo, permitir-se-á a inscrição por procuração mediante a apresentação do respectivo mandato com a firma reconhecida, acompanhada do documento de identidade do procurador (fotocópia autenticada), ficando retida com a organização do concurso.

3.11. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do pedido de inscrição.

3.12. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.13. Para a inscrição, o candidato e/ou o seu procurador, deverá apresentar:

a) formulário de inscrição corretamente preenchido e assinado;

b) comprovante original do recolhimento da taxa de inscrição;

c) procuração, quando a inscrição for feita por representante legal do candidato, acompanhada da fotocópia da carteira de identidade do procurador;

d) documento de identidade - (são considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Policia Militar; Carteiras Profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade; a Carteira de Trabalho emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego ou órgão equivalente, a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei Nº. 9.503/97);

e) duas fotografias 3x4 iguais e recentes, que demonstre a aparência visual atual, inclusive a cor do cabelo, devidamente identificadas no verso com o nome completo do candidato;

f) declaração (incluída no formulário de inscrição), de que atende a todos os requisitos e condições exigidos neste edital. Sujeitando-se à sua comprovação quando solicitado, sob pena de ser eliminado do concurso e nulidade de todos os atos deles decorrentes, sem prejuízo das sanções legais.

3.13.1. Não serão aceitos para efeito de inscrição por serem documentados destinados a outros fins: CPF, Protocolo, Certidão de Nascimento, Titulo Eleitoral e Identidade Funcional de Natureza Privada.

3.14. Após as providências descritas nos subitens 3.4, 3.5 e 3.6 o candidato deverá dirigir-se ao endereço constante do subitem 3.1 no horário ali estabelecido, para entregar mediante recibo o respectivo formulário devidamente preenchido e assinado, apresentando ainda as demais exigências constantes do subitem 3.13.

3.15. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado em virtude de deficiência física para a realização das provas deverá solicitá-lo, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário de inscrição quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, etc.).

3.16. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

3.17. A solicitação de recursos especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.17.1. A não solicitação de recursos especiais no ato de inscrição implica a sua não concessão no dia de realização das provas.

3.18. O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento dos formulários de inscrição, bem como da apresentação dos documentos exigidos no ato da inscrição.

3.19. No ato da inscrição, o candidato e/ou seu representante legal, receberá um Protocolo comprobatório da mesma. Nos dias 16 e 17/07/2007, o candidato deverá comparecer ao local onde efetuou a Inscrição, no horário de 9:00 as 17:00 horas, para receber seu CARTÃO DE INSCRIÇÃO que juntamente com o documento de identidade com o qual se inscreveu, possibilitará o acesso ao local de realização das provas.

3.20. Em nenhuma hipótese será devolvida a taxa de inscrição.

3.21. A declaração falsa ou inexata, de dados constantes do Formulário de Inscrição bem como apresentação de documentos falsos ou graciosos determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes.

3.22. Se for verificado o recebimento da inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados, essa será cancelada.

3.23. Encerrado o período de inscrição, os requerimentos serão analisados e julgados pela empresa realizadora do concurso, que deverá manifestar-se, quando do indeferimento da inscrição, no prazo de 10 (dez) dias após o término das mesmas. Em não havendo tal manifestação a inscrição será considerada deferida.

3.24. A relação dos candidatos com inscrições indeferidas será divulgada por listagem a ser publicada, sendo que, as não publicadas, considerar-se-ão deferidas.

3.25. A relação completa de candidatos para todos os Cargos será divulgada, por meio de fixação, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Ibiraçu - ES e divulgadas nos sites www.ibiracu.es.gov.br e www.fokusserv.com.br, a partir do dia 20/07/2007.

4 - DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

4.1. Em cumprimento ao disposto no Art. 37, inciso VIII da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei Municipal 2.658/2006, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo, destinadas ao candidato portador de deficiência física, compatível com a atividade escolhida.

4.2. Quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato portador de deficiência deverá indicar sua condição no campo apropriado a este fim, não podendo alegar tal situação em outro momento.

4.3. Obrigatoriamente, deverá anexar, quando da entrega do Requerimento da Inscrição, o laudo médico atestando a espécie, o grau ou o nível de deficiência, emitido nos últimos 30 (trinta) dias, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como aprovável causa da deficiência, de acordo com a Lei, que será visado por profissional médico da rede municipal de saúde.

4.4. Os candidatos portadores de deficiência física participarão do concurso em igualdade e condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação da prova, sendo-lhes, porém, assegurado fácil acesso ao recinto onde ela se realizará.

4.5. A opção de concorrer às vagas destinadas a pessoas portadoras de deficiência é de inteira responsabilidade do candidato.

4.6. Não preenchida, a vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência reverter-se-á para os demais candidatos classificados.

4.7. No caso de aprovação o candidato portador de deficiência física se submeterá a uma junta médica do Município para atestar a deficiência.

5 - DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

5.1. O Concurso Público, de acordo com o cargo, será constituído pelas seguintes fases:

FASES

CARGOS

CARÁTER

1- Prova Objetiva

Para todos os cargos

Eliminatória

2 - Prova Prática

Motorista de Ambulância e Operador de Máquinas

Eliminatória

3- Prova de Títulos

Para todos os cargos

Classificatória

4- Prova de Aptidão Física

Trabalhador Braçal

Eliminatório

6 - DAS PROVAS OBJETIVAS

6.1. Para todos os cargos do Concurso, serão aplicadas provas objetivas, elaboradas em forma de testes, contendo 05 (cinco) alternativas e existindo apenas uma resposta correta a ser marcada em cada questão, sendo as mesmas de múltipla escolha, na forma estabelecida no Anexo I deste Edital.

6.1.1. A prova objetiva terá o total de 30 (trinta) questões, subdivididas em disciplinas e com os pesos discriminados na forma deste edital.

6.1.2. As provas objetivas serão realizadas no dia 29/07/2007.

6.1.3. O local e o horário de realização das provas serão informados aos candidatos no ato da entrega dos Cartões de Inscrição e divulgados por meio de edital nos Jornais "A Tribuna" e "Noticia Agora" e nos sites www.ibiracu.es.gov.br e www.fokusserv.com.br. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar na imprensa qualquer modificação do Concurso, não havendo comunicação individual ao candidato.

6.2. A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos envelopes na presença dos candidatos.

6.3. Serão aprovados nas provas objetivas, os candidatos que obtiverem aproveitamento mínimo de 50% (cinqüenta por cento) dos pontos.

6.4. As provas objetivas terão duração de 03 (três) horas e serão realizadas exclusivamente nos locais previamente definidos não havendo sob qualquer pretexto, segunda chamada. Sendo de inteira responsabilidade do candidato localizar seu local de prova.

6.4.1. O não comparecimento do candidato às provas implicará em sua eliminação do Concurso Público.

6.5. Não serão permitidas durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, consultas a livros, revista ou similar, a utilização de máquina calculadora (exceto para os casos de Engenheiro Civil), ou aparelhos eletrônicos. Infrações ao estabelecido no presente Edital, eliminarão o candidato do concurso público.

6.5.1. Não será permitido também, no dia de realização das provas a entrada de candidatos, portando armas e a utilização de aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador, etc.).

6.6. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco minutos) do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais das provas, munido do cartão de inscrição e do documento de identidade (original), ou com o qual se inscreveu para o Concurso Público - sem os quais não terão acesso ao local da prova - lápis, borracha, caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

6.6.1. Em nenhuma hipótese, sob nenhum pretexto será permitido o acesso do candidato após o horário determinado para a realização das provas, que terá o portão de acesso fechado no horário marcado para o início da prova, sem nenhum tipo de tolerância.

6.7. Ao terminar a prova o candidato entregará obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu Cartão Resposta que é o único documento válido para a correção das provas.

6.8. Será considerado faltoso o candidato que deixar de assinar a lista de presença, não preencher ou não devolver o Cartão Resposta.

6.9. Somente serão permitidos assinalamentos, nos Cartões Respostas, feitas pelo próprio candidato, preferencialmente de caneta esferográfica azul, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

6.10. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão Resposta por erro do candidato.

6.11. O cartão resposta - gabarito - será entregue para preenchimento após decorridos 90 (noventa) minutos do início das provas.

6.12. Em hipótese alguma o candidato poderá prestar provas fora do local, data e do horário estabelecido neste edital.

6.13. O candidato somente poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorrido 90 (noventa) minutos do inicio das mesmas, por motivo de segurança.

6.14. Não será permitido o ingresso ou permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no estabelecimento de aplicação das provas sob nenhuma hipótese.

6.15. No dia de realização das provas não serão fornecidos, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas.

6.16. No decorrer da prova se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

6.17. A prova objetiva será corrigida pelo Cartão Resposta por meio de Leitora Ótica de Cartões.

6.18. Não serão atribuídos pontos às questões com emendas, rasuras ou mais de uma resposta assinada, no Cartão Resposta.

6.19. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha ou cartão de resposta.

6.19.1 Serão considerados marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital e com a folha ou Cartão Resposta, tais como: dupla marcação, rasuras ou emendas e campo de marcação não preenchido integralmente.

6.20. O candidato eliminado na primeira fase do concurso não terá classificação alguma no processo seletivo público.

6.21. Serão submetidos à 2ª fase, respectivamente, os candidatos que obtiverem a média para aprovação na 1ª fase do concurso e cujo cargo deva submeter-se à respectiva fase.

6.22. Os resultados das provas de cada fase do concurso serão afixados em local próprio da Prefeitura Municipal de Ibiraçu - ES, divulgados nos sites www.ibiracu.es.gov.br e www.fokusserv.com.br e publicados em jornal de grande circulação estadual.

6.23. As listagens divulgadas nos sites indicarão: CARGO, NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO e pontuação obtida individualmente e os publicados em jornal de grande circulação estadual, número de inscrição e pontuação.

6.23. Será de inteira responsabilidade do candidato consultar as listagens dos resultados, ou acompanhar as publicações dos atos pertinentes ao concurso nos órgãos de imprensa e nos sites indicados.

7 - DA PROVA PRÁTICA

7.1. A prova prática destina-se a avaliar a experiência prévia do candidato, seus conhecimentos técnicos, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das tarefas típicas do cargo.

7.2. Somente participarão da Prova Prática os candidatos inscritos para o cargo de Motorista de Ambulância e Operador de Máquinas que forem aprovados na primeira fase do concurso.

7.2.1. Serão convocados para prestação da prova prática de Motorista de Ambulância e Operador de Máquinas, os candidatos aprovados na primeira fase do concurso público, na proporção de 3 (três) vezes o número de vagas existentes.

7.3. A avaliação da prova prática far-se-á mediante o lançamento dos pontos obtidos em função do desempenho do candidato, em folha individual.

7.4. A pontuação obtida pelo candidato será lançada em folha própria, em que constará somente o número de inscrição como fator determinante da identificação do candidato para apontamento do resultado alcançado pelo mesmo na respectiva prova.

7.4.1. Em virtude do disposto no sub-item 7.1, é obrigatório que o candidato na prova prática apresente o Cartão de Inscrição e o documento de Identidade com o qual fez a inscrição. O não atendimento inabilita o candidato a se submeter à prova prática.

7.5. A prova prática será aplicada individualmente por candidato.

7.5.1. Acompanhará o Aplicador da prova um representante da FOKUS e um membro da Comissão Organizador do Concurso Público.

7.6. As provas práticas serão realizadas às 9:00 horas do dia 12/08/2007, em frente à Sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, localizado à Rua Daniel Comboni, S/N - Centro Ibiraçu - ES.

7.7. A Prova Prática será de caráter eliminatório. Portanto, o candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do concurso.

7.8. O candidato deverá apresentar Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida para o cargo para participar da prova prática, não sendo aceito protocolo da mesma.

7.9. Somente participará da Prova de Títulos para os cargos de Motorista de Ambulância e Operador de Máquinas, os candidatos aprovados nas provas objetiva e prática.

7.9 - DA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA

7.9.1 A prova prática constará de exame de direção veicular, realizado em via pública, de acordo com as normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito e pelo CONTRAN, com veículos disponibilizados pela Prefeitura Municipal.

7.9.2 Para efeito de avaliação será considerado:

a) faltas Graves - 03 pontos negativos cada;

b) faltas Médias - 02 pontos negativos cada; c) faltas Leves - 01 ponto negativo cada.

7.9.3. Será considerado reprovado no exame o candidato que perder acima de 03 pontos.

7.10 - DA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS

7.10.1. A prova prática constará de exame de direção veicular, realizado em via pública, de acordo com as normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito e pelo CONTRAN, e de exames de manuseio dos equipamentos, com veículos disponibilizados pela Prefeitura Municipal.

7.10.2. Para efeito de avaliação será considerado:

a) faltas Graves - 03 pontos negativos cada;

b) faltas Médias - 02 pontos negativos cada;

c) faltas Leves - 01 ponto negativo cada.

7.10.3. Será considerado reprovado no exame o candidato que perder acima de 06 pontos.

8- DA PROVA DE TÍTULOS

8.1 - A discriminação, o valor em pontos e as formas de comprovação dos títulos estão especificados nos Quadros abaixo:

ÁREA

PONTOS

I - Formação Acadêmica - somente para os cargos de: Professor, Berçarista e Psicopedagogo

20

II - Experiência Profissional - para todos os cargos

10

I - FORMAÇÃO ACADÊMICA:

1. Considera-se como titulo os cursos realizados na área educacional correlacionados com as habilitações escolhidas.

ÁREAS

PONTOS

Titulo de Doutor, Mestre ou Curso de Pós Graduação, com duração mínima de 360 horas na área específica do cargo.

20

Diploma de Licenciatura Plena, que não for pré-requisito para a inscrição no concurso.

08

Diploma de Licenciatura Curta, que não for pré-requisito para a inscrição no concurso.

06

Certificado de Conclusão de Curso de Capacitação acima de 120h - realizado nos últimos 5 anos, que não for pré-requisito para inscrição no concurso

04

Certificado de Conclusão de Curso de Capacitação de 40 a 120h - realizados nos últimos 5 anos, que não for pré-requisito para inscrição no concurso.

02

Curso, seminário, simpósio e ou certame com duração de no mínimo 10h.

01

Observação: A comprovação de Títulos desta área será feita mediante entrega de fotocópia autenticada em cartório ou cópia simples mediante a apresentação do original para conferência.

Será aceito DECLARAÇÃO apenas para os cursos concluídos no ano de 2006 e cujos respectivos certificados ainda não tenham sido emitidos. Neste caso será verificada junto a Instituição a veracidade das declarações.

2. Considera-se como Título "Experiência Profissional", o Tempo de Serviço Prestado na Área Pública ou Privada, comprovado exclusivamente na Carteira Profissional para a área Privada e na Carteira Profissional e/ou Certidão Funcional para a área pública, correlato com o cargo ao qual se inscreveu para o Concurso Público.

2.1. Tratando-se de candidato "servidor público" a comprovação poderá ser substituída por declaração fornecida pelo órgão responsável de assentamento funcional.

Experiência ProfissionalPontos
I - Exercício Profissional prestado a órgãos públicos municipais, estaduais e federais (administração direta e indireta), mediante registro em carteira de trabalho ou certidão funcional/declaração expedida pelo Órgão Competente.01 (um) ponto por ano trabalhado.
Observação: A comprovação de Títulos desta área será feita mediante a entrega de fotocópia autenticada em cartório ou cópia simples mediante a apresentação do original para conferência da certidão funcional/declaração de tempo de serviço e/ou da Carteira de Trabalho onde conste: a página inicial com a identificação do titular e o número da mesma, a página onde consta a qualificação pessoal e a(s) folha(s) aonde conste o(s) registro(s) do(s) contrato(s) de trabalho. Todos os documentos estarão sujeitos à comprovação de veracidade junto aos órgãos emitentes.
II - Exercício Profissional prestado à iniciativa privada, mediante registro em Carteira de Trabalho, não sendo aceita declaração de instituição privada/particular. Sujeito à verificação da legalidade do documento entregue.01 (um) ponto por ano trabalhado.
Observação: A comprovação de Títulos desta área será feita mediante a entrega de fotocópia autenticada em cartório ou cópia simples mediante a apresentação do original para conferência da Carteira de Trabalho onde conste: a página inicial com a identificação do titular e o número da mesma, a página onde consta a qualificação pessoal e a(s) folha(s) aonde conste o(s) registro(s) do(s) contrato(s) de trabalho. Todos os documentos estarão sujeitos à comprovação de veracidade junto aos órgãos emitentes.

8.2. Na contagem geral dos títulos apresentados, não serão computados os pontos que ultrapassarem o limite máximo de pontos, nos termos do quadro constante do item 8.1 deste edital.

8.3. Na contagem geral dos títulos, não será computado o tempo de serviço exigido como pré-requisito para o cargo.

8.4. Não serão atribuídos pontos ao tempo de serviço concomitante.

8.5. Os títulos deverão ser entregues acondicionados em envelope, contendo na parte externa o nome e o número de inscrição do candidato e o cargo para o qual está inscrito. A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Prova de Avaliação de Títulos é exclusiva do candidato.

8.6. A quantidade de títulos apresentado será conferida na presença do candidato que assinará o respectivo termo de entrega.

8.7. Serão desconsiderados os títulos que não atenderem as exigências deste Edital.

8.8. Para os cargos que se exige como pré-requisito o Registro no Conselho da Classe, o tempo de serviço somente será considerado a partir da data de registro no referido Conselho.

8.9. A Prova de Títulos será realizada nos dias 16 e 17/08/2007, das 9:00 as 17:00 horas, no mesmo local onde ocorreram as inscrições com a presença do candidato.

9- DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA

9.1. A prova de Aptidão Física destina-se a avaliar o estado físico dos candidatos.

9.2. Somente participarão da Prova de Aptidão Física os candidatos inscritos para o cargo de Trabalhador Braçal.

9.2.1. A prefeitura divulgará edital convocando os candidatos habilitados a se submeter à Prova de Aptidão física.

9.3. A avaliação da Prova de Aptidão Física far-se-á mediante o lançamento do resultado obtido em função do desempenho do candidato.

9.4. O resultado obtido pelo candidato será lançado em folha própria, em que constará somente o número de inscrição como fator determinante da identificação do candidato para apontamento do resultado alcançado pelo mesmo na respectiva prova.

9.4.1. Em virtude do disposto no sub-item 9.1, é obrigatório que o candidato na prova de aptidão física apresente o Cartão de Inscrição e o documento de Identidade com o qual fez a inscrição. O não atendimento inabilita o candidato a se submeter à prova de Aptidão Física.

9.5. A prova de Aptidão Física será aplicada em grupo.

9.5.1. A aplicação da Prova de que trata este item será aplicada por profissional Habilitado para tal fim.

9.6. A prova de Aptidão Física será realizada às 9:00 horas do dia 01/09/2007, no Estádio de Futebol Marcos José Campagnaro, localizado à Rua Daniel Comboni, s/n, Centro, Ibiraçu/ES, próximo ao onde ocorreram as inscrições.

9.7. A Prova de Aptidão será de caráter eliminatório. Portanto, o candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do concurso.

9.8 - DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA

9.8.1 A prova de aptidão física constará de exame de aptidão aeróbica.

9.8.2 Para efeito de avaliação será eliminado o candidato que não conseguir correr 2.400 (dois mil e quatrocentos metros) em 12 (doze) minutos.

10- DOS RECURSOS

10.1. Será admitido recurso quanto:

a) à aplicação das provas;

b) às questões das provas e gabaritos preliminares;

c) ao resultado das provas objetivas, prática e títulos.

10.2. O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito (aplicação das provas, divulgação dos gabaritos preliminares e divulgação do resultado das provas objetivas, prática e de títulos), tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente à data do evento a ser recorrido.

10.3. Somente serão considerados recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.

10.4. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 10.1, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

10.5. Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Ibiraçu - ES e dirigidos a Fokus Pesquisa e Serviços Ltda.

10.6. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

10.7. Os recursos deverão ser efetuados por meio de formulário próprio, o qual, se encontrarão a disposição dos interessados no Protocolo da Prefeitura Municipal de Ibiraçu - ES.

10.8. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste edital.

10.9. A Banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10.10. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

10.11. Se do exame do recurso resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que efetivamente prestaram prova independentemente da formulação do recurso.

10.12. Se por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.

10.13. Na ocorrência do disposto no item 9.12, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

11 - DO RESULTADO FINAL

11.1. A nota final do candidato, para classificação, corresponde à soma das notas obtidas na Prova Objetiva e de Títulos.

11.2. Concluído o concurso, será afixada a Classificação Final no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibiraçu e divulgada nos demais meios de comunicação estabelecidos neste edital, especialmente jornal de grande circulação estadual.

11.3. As listagens de classificação dos candidatos aprovados, serão elaboradas por ordem decrescente da nota obtida pelo candidato.

11.4. Havendo empate na classificação final dos candidatos aprovados para o mesmo cargo a preferência será do candidato, que conforme o caso e sucessivamente:

I - obtiver maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos, quando houver;

II - obtiver maior número de pontos na Prova de Português, quando houver;

III - obtiver maior número de pontos na Prova de Matemática, quando houver;

IV - - obtiver maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Gerais, quando houver;

V - que for mais idoso.

VI - for servidor púbico do Município de Ibiraçu.

12 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. A inscrição no Concurso vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste edital, dos quais, não poderá ser alegado desconhecimento, bem como de todos os atos em que forem expedidos sobre o Concurso.

12.2. O resultado final do Concurso Público será homologado pela autoridade competente na forma legal prevista.

12.3. O prazo de validade deste concurso é de 02 (dois) anos a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, Inciso III, do Art. 37, da Constituição Federal, a critério da Administração.

12.4. A aprovação em Concurso Público não cria direito à nomeação, mas esta quando se der, respeitará a ordem de classificação do candidato.

12.5. Os candidatos aprovados serão lotados e terão exercício nos diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Ibiraçu - ES.

12.6. A nomeação dos candidatos aprovados e classificados será feita com a real necessidade da administração da disponibilidade orçamentária e obedecerá à rigorosa ordem de classificação.

12.7. A posse no cargo estará condicionada à apresentação da documentação comprobatória dos requisitos para investidura e ao atendimento das demais condições constitucionais, legais, regulamentares e deste edital.

12.8. A falta de comprovação de requisito para investidura até a data da posse acarretara a eliminação do candidato no concurso público e a anulação de todos os atos a ele referentes, praticados pela Prefeitura Municipal, ainda que já tenha sido homologado o resultado final do Concurso, sem prejuízo da sanção legal cabível.

12.9. Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos a nota dos candidatos reprovados.

12.10. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados nos diversos meios de comunicação já citados neste Edital.

12.11. Será excluído do concurso, por ato da autoridade competente, o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) agir com incorreção ou descortesia, para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

c) for surpreendido, utilizando-se de um ou mais meios previstos no subitem 6.5 do edital;

d) for responsável pela falsa identificação funcional;

e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação no processo seletivo;

f) não atender determinações regulamentares da Prefeitura Municipal de Ibiraçu - ES.

Ibiraçu - ES, 13 de junho de 2007.

JAUBER DÓRIO PIGNATON
Prefeito Municipal

ANEXO I
QUADRO DE PROVAS

CARGO

PROVA

DISCIPLINA

N. QUESTÕES

PESO

MAPB - Prof - Educação Física - Séries Iniciais (1ª a 4ª série)

Objetiva

Conhecimento Específico

20

2

Matéria pedagógica

10

Berçarista

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

MAPB - Prof - Informática

Objetiva

Conhecimento Específico

20

2

Matéria pedagógica

10

Motorista de Ambulância

Objetiva

Português

10

2

Conhecimento Específico

20

Prática

ELIMINATÓRIA

Operador de Máquinas

Objetiva

Português

10

2

Conhecimento Específico

20

Prática

ELIMINATÓRIA

Recepcionista

Objetiva

Português

15

2

Matemática

15

Psicopedagogo

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

Fonoaudiólogo

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

Médico Clínico Geral Plantonista

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

Técnico em Radiologia

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

Farmacêutico

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

Médico Veterinário

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

Agente de Vigilância Sanitária

Objetiva

Português

05

2

Matemática

05

Conhecimento Específico

20

Fisioterapeuta

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

Médico Pediatra

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

Enfermeiro

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

Coveiro

Objetiva

Conhecimentos Gerais

30

2

Engenheiro Civil

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

Nutricionista

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

Trabalhador Braçal

Objetiva

Conhecimentos Gerais

30

2

Fiscal de Rendas e Tributos

Objetiva

Português

05

2

Matemática

05

Conhecimento Específico

20

Aptidão Física

ELIMINATÓRIA

ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

MAPB - Prof - Educação Física - Séries Iniciais (1ª a 4ª série): Planejar e ministrar aulas para qual se inscreve nas escolas de Ensino Fundamental 1ª a 4ª série; ministrar aulas que incentivem a prática de esportes pelos alunos da rede pública municipal; organizar e participar de eventos esportivos interescolares; incentivar os alunos por programas específicos à pratica de esportes; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar das reuniões, cursos e programas de aperfeiçoamento, quando solicitado; participar de reuniões pedagógicas e administrativas a fim de discutir e solucionar os problemas surgidos na escola; participar de cursos de capacitação, eventos escolares e outros;

Berçarista: Atender crianças de 06 meses a 03 anos, respeitando-as e oferecer toda a atenção necessária, assumindo inclusive atividades relacionadas a sua higienização; manter o ambiente de trabalho organizado; receber as crianças e encaminhá-las para as atividades; acompanhar as crianças durante as refeições; comunicar a diretora ou professora responsável, alterações de saúde apresentadas pelas crianças; banho, higiene do bebê, troca de fraldas, mamada, posição de dormir, higiene, organização das roupas e brinquedos; estimular junto ao professor a educação da criança e o desenvolvimento da sua auto estima: personalidade e desenvolvimento emocional, motor e físico; transferência de autoridade e limites; lidando com agressividade, birras, mentiras e ajudando a criança a se desenvolver para a independência.

MAPB - Prof - Informática: Planejar e ministrar aulas para qual se inscreve nos laboratórios de informática das escolas de Ensino Fundamental 1ª a 4ª série e Laboratório Central; enviar relatórios trimestralmente à Semed e Direção da escola; contribuir para o aumento de conhecimento da comunidade escolar, no que se refere ao uso do microcomputador; contribuir para a formação de uma memória cientifica, cultural e artística através das tecnologias educacionais, visando atividades de pesquisa, produção e avaliação; interagir junto ao contexto pedagógico; participar dos planejamentos semanalmente junto à equipe escolar, principalmente o professor; trabalhar com os temas transversais;

Motorista de Ambulância: Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, água e óleo de cárter testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; encaminhar as ordens de serviço para dar cumprimento à programação estabelecida; dirigir veículo, manipulando os comandos e observando o fluxo de trânsito e a sinalização, para conduzi-lo aos locais determinados na ordem de serviço; transportar servidores públicos aos locais de trabalho pré-determinados; transportar e entregar cargas como: material escolar, cereais, máquinas, peças, etc.; transportar documentos em geral da Prefeitura para outros órgãos e departamentos ou repartições e vice-versa; zelar pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos; recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo à garagem para possibilitar a manutenção e abastecimento do mesmo; recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem para possibilitar a manutenção e abastecimento do mesmo; desempenhar outras funções que, na forma da lei, regulamentem a profissão e incluam na sua esfera de competência.

Recepcionista: Recepcionar, identificar e encaminhar o público em geral; prestar informações sobre o local de trabalho, horário e disponibilidade de atendimento dos servidores ao público; prestar atendimento telefônico e fornecer informações; operar equipamentos de central telefônica, fax, computador, entre outros; receber clientes ou visitantes, averiguar suas necessidades e dirigi-los ao lugar ou a pessoa procurada; recepcionar e prestar serviços de apoio a clientes e visitantes; marcar entrevistas com fornecedores, clientes e visitantes; controlar o fluxo de ligações particulares; organizar informações e planejar o trabalho do cotidiano; anotar e transmitir recados; transferir chamadas internas e externas; informar preços dos produtos comercializados aos clientes; zelar pela ordem e higiene do local de trabalho; observar normas internas de segurança, conferindo documentos e idoneidade dos clientes e notificando seguranças sobre presenças estranhas; executar outras tarefas afins.

Psicopedagogo: Promover a aprendizagem em alunos com necessidades especiais em nível do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Educação de Ibiraçu; com a família: anamnese (entrevista) com os pais ou responsáveis; orientação e palestras com a família; com o aluno: entrevista e avaliação diagnóstica dos alunos, acompanhando o processo de desenvolvimento do aluno junto ao professor com observações em sala de aula; utilização de atividades lúdicas para estimular o aprendizado do aluno; fazer acompanhamento dos alunos individualmente ou em grupo; promover palestrar educativas; com a escola: entrevista, orientação com o Professor e demais profissionais; promover estudos e palestras; participar dos planejamentos.

Fonoaudiólogo: Integrar-se da equipe escolar, compartilhando os conhecimentos na área de comunicação oral e escrita, voz e audição, visando o progresso dos alunos em todos os níveis, nas Escolas de Ensino Fundamental 1ª a 4ª serie; na escola como um todo, sua função é transmitir conhecimentos específicos da área para os indivíduos envolvidos no processo de desenvolvimento da criança, o que poderá ser feito em palestras, orientações e estudos de casos, da seguinte forma: prestando esclarecimentos aos professores e equipe escola, no que diz respeito aos problemas fonoaudiológicos; realizando triagens fonoaudiológicas nos aspectos da audição, linguagem, motricidade oral e voz; Orientações aos pais, professores e equipe escolar nos aspectos da linguagem, motricidade oral e voz; palestras e orientações para pais e professores e orientação quanto a estimulação da linguagem em sala de aula;

Médico Clínico Geral Plantonista: Examinar o paciente no posto de saúde, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar diagnóstico, ou se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; analisar e interpretar resultados de exames de raio X, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando a dosagem e respectiva via de administração, assim como, cuidados a serem observados para preservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registros dos pacientes, examinando-os e anotando a conclusões diagnósticas, o tratamento e a evolução da doença para efetuar a orientação terapêutica adequada; atender as urgências clínicas ou traumatológicas; acompanhar pacientes em remoção para outros hospitais ou para a realização de exames; atender intercorrências de pacientes prescrevendo medicamentos, solicitando exames e realizando contatos com o médico assistente, quando necessário; participar de reuniões para discussão de diagnósticos, formulação de condutas terapêuticas e análises de evoluções clínicas; executar outras tarefas correlatas a critério da chefia imediata ou da Direção do Pronto Atendimento Médico Municipal; executar outras tarefas afins.

Técnico em Radiologia: Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapias; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recursos auxiliares aos diagnósticos e à terapia; preparar pacientes e realizar exames e radioterapias; prestar atendimentos aos pacientes fora da sala de exames; realizar as atividades segundo boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança e código de conduta e executar outras tarefas afins.

Farmacêutico: Participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde; cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município; planejar, organizar, coordenar, acompanhar e avaliar todo o trabalho desenvolvido na Assistência Farmacêutica; planejar, organizar, coordenar e supervisionar a programação, a aquisição, o armazenamento e a distribuição de medicamentos e material médico hospitalar; analisar balanços e requisições e liberar medicamentos e material para as Unidades de Saúde; receber das unidades a programação e o balanço dos programas de saúde mental, tuberculose, hanseníase, DST/AIDS e enviar relatório e solicitação ao DAF/SESA; manter atualizados os valores de consumo médico mensal de cada medicamento e material nas Unidades de Saúde; fazer a programação de ressuprimento de medicamentos e material médico hospitalar; supervisionar e estar atento para as possíveis causas de ineficácia do tratamento como: baixa adesão, sub-dose, ineficácia do medicamento, reações adversas, etc e intervir quando necessário; supervisionar e avaliar o desempenho de sua equipe realizando a capacitação e esclarecimento dos funcionários; supervisionar a distribuição dos medicamentos e/ou materiais médico-hospitalares aos diferentes setores das Unidades de Serviços; promover o uso racional de medicamentos junto aos prescritores; integrar-se à equipe de saúde nas ações referentes aos Programas implantadas no município através da Secretaria Municipal de Saúde; desenvolver ações de educação em saúde junto aos usuários principalmente quanto ao uso racional de medicamentos; realizar e supervisionar o controle físico e contábil dos medicamentos; realizar e supervisionar a dispensação de medicamentos; capacitar e supervisionar as Boas Práticas de Armazenamento de Medicamentos; elaborar os dados estatísticos necessários á construção dos indicadores já definidos enviando-os á coordenação do Serviço de Assistência Farmacêutica; manter informados os prescritores sobre a disponibilidade de medicamentos na farmácia; prestar esclarecimentos e informar á sua equipe e aos pacientes sobre a disponibilidade e o local onde são oferecidos, pelo município, os serviços ligados á saúde; informar ao Serviço de Assistência Farmacêutico à Coordenação da Unidade de Saúde as questões de ordem administrativa e técnica de ocorrências dentro da farmácia; realizar visitas técnicas periodicamente em farmácias, drogarias, indústrias químico-farmacêuticas, a fim de orientar seus responsáveis no cumprimento da legislação vigente; avaliar periodicamente as aspectos físicos e validade dos medicamentos, remanejando-os ou recolhendo-os quando necessário; participar de auditorias e sindicância quando solicitado; utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; executar outras tarefas afins.

Médico Veterinário: Proceder ao controle das zoonoses, efetuando levantamento de dados, avaliação epidemiológica e pesquisas para possibilitar a profilaxia de doenças; participar da elaboração e coordenação de programas de controle e controle de vetores, roedores e raiva animal; realizar a inspeção de produtos de origem animal e vegetal, visualmente e com base em resultados de análises laboratoriais; fiscalizar e autuar nos casos de infração, procedimento e na industrialização de produtos de origem vegetal e animal; coordenador, orientar e fiscalizar as operações de abate nos matadouros (suínos, bovinos, caprinos, ovinos, aves); fazer exame clínico nos lotes a serem abatidos na fase "ante-mortem" e exigir os respectivos documentos sanitários; inspecionar todos os produtos para consumo humano dentro do matadouro na fase "pós-mortem" (carcaças e vísceras); coordenar a equipe responsável pela inspeção e fiscalização das operações de abate nos matadouros; fazer cumprir fielmente o Regulamento Sanitário nos matadouros, entrepostos de carnes, pescados, fábrica de lactinícios, embutidos, etc; vistoriar áreas destinadas a construções de indústrias de produtos alimentícios; solicitar, periodicamente, exames microbiológicas e/ou físico-químico da água servida e produtos alimentícios em iguais intervalos de tempo, avaliando os resultados; solicitar exames bromatológicos dos produtos a serem consumidos avaliando os resultados; analisar e coordenar os produtos reprovados para consumo humano, dando o destino adequado; determinar que sejam rigorosamente cumpridos o horário de descanso, jejum e dieta hídrica para os lotes de animais a serem abatidos, bem como início do horário de abate; solicitar, periodicamente, a carteira de saúde dos servidores que realizam inspeção animal, bem como dos funcionários dos estabelecimentos que produzem produtos de origem animal; utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; executar outras tarefas afins.

Agente de Vigilância Sanitária: Notificar feirantes tendo em vista o cumprimento de especificações que garantam a qualidades dos alimentos vendidos; emitir parecer técnico sobre assuntos de sua competência; participar de reuniões e grupos de trabalhos; redigir relatório mensal das atividades fiscais; fiscalizar as condições legais de funcionamento e as condições higiênicas dos mercados, feiras, matadouros, consultórios médicos, odontológicos, hospitais, fábricas de produtos alimentares e outros fins; fiscalizar as condições legais e funcionamento dos matadouros; combater focos de mosquito em bueiros e terrenos baldios, colocando veneno já preparado; matar os mosquitos e larvas operando máquinas nebulizadoras e fazendo detetização; detetização caixas ou focos de baratas e cupins, operando bombas a jato; espalhar em locais determinados venenos para rato; operar máquina de fumacê; executar outras atividades correlatas.

Fisioterapeuta: Realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos membros afetados; b) planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoporose, seqüelas de acidentes vasculares cerebrais, poliomielite, raquimedulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros; c) atender a amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibillitar a movimentação ativa e independente do paciente; d) ensinar aos pacientes exercícios corretivos para coluna, defeitos dos pés afecções dos aparelhos respiratórios e cardiovascular, orientando-os treinando-os em exercícios ginásticos especiais a fim de promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea; e) proceder ao relaxamento e à aplicação de exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psiquicos, treinando-os sistematicamente; f) efetuar aplicação de ondas curtas, ultra-som, infravermelho, laser, micro-ondas, forno de Bier, eletroterapia, estimulação e contração muscular, crio e outros similares nos pacientes, conforme a enfermidade, para aliviar ou eliminar a dor; g) aplicar massagens terapêuticas; h) promover ações terapêuticas preventivas à instalação de processos que levem à incapacidade funcional; i) realizar atividade na área de saúde do trabalhador, participando da elaboração e execução de atividades relacionadas a esta área; j) integrar a equipe do programa da saúde da família, atuando como profissionais da área; executar outras tarefas afins.

Médico Pediatra: Proceder exames médicos prescrevendo fórmulas de diagnósticos e tratamento como indicações da terapêutica; executar atividades relacionadas com etiologia, patologia, terapêutica, profilaxia biologia geral, tendo em vista a defesa e proteção da saúde individual, à defesa da saúde pública das coletividades, trabalhadores e as perícias para fins administrativos jurídico-legais; elaborar programas assistenciais que englobem acompanhamento pediátrico, controle sanitário para evitar epidemias; elaborar relatórios periódicos operacionais sistemas de plantões, supervisionar o programa médico - ambulatorial das instituições hospitalares municipais. participar de intervenções cirúrgicas, de junta médica para fins de posse, licença ou aposentadoria; Desempenhar outras atividades que, na sua forma da lei, regulamentem a profissão e se incluam na esfera de sua competência;

Enfermeiro: Elaborar plano de enfermagem e partir de levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes; planejar, organizar e dividir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão da assistência; desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no atendimento aos pacientes e doentes; coletar e analisar dados sócios sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde; estabelecer programas para atender ás necessidades de saúde da comunidade, dentro dos recursos disponíveis; realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atividades das atribuições típicas da classe; controlar o padrão e esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos e de enfermagem; dar apoio psicológico a pacientes e familiares e em especial a crianças atendidas; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas entrevistas fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviços ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificando, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos - científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afeto ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Coveiro: Abrir e fechar o cemitério, fiscalizando a entrada e saída de pessoas; fazer o controle diário de sepultura; fazer, mensalmente, o controle de túmulos construídos; zelar pela ordem, limpeza e conservação do cemitério; executar outras tarefas correlatas; cavar sepulcros medindo, limpado e deixando-os em condições perfeitas para recebimento do féretro; auxiliar no sepultamento, executando o fechamento do sepulcro; proceder a exumação de restos mortais quando vencido o período de manutenção da sepultura ou em cumprimento à determinação legal e judicial; cuidar da manutenção do arquivo de guias de sepultura, efetuar o controle mensal de túmulos construídos; zelar pelo cemitério, cuidando da limpeza, plantas ornamentais, fiscalizando a visitação de pessoas, conservação do local; efetuar a limpeza de monumentos construídos dentro do cemitério; prestar informações ao público visitante do cemitério; Abrir e fechar o expediente de trabalho do cemitério; desempenhar outras atividades que, na forma da lei, regulamentem a profissão e se incluam na esfera de sua competência.

Engenheiro Civil: Elaborar e executar projetos de engenharia civil no que se refere a estruturas de prédios, pontes e outros afins; Estudar projetos dando o respectivo parecer no que se refere a construção de obras públicas e particulares; projetar, dirigir ou fiscalizar a construção de estradas de rodagem, pontes e matadouros, bem como, drenagem para irrigações destinados ao aproveitamento de rios, canais e obras de saneamento urbano e rural; dirigir e fiscalizar construção de edifícios, com todas a suas obras complementares; projetar, dirigir e fiscalizar a construção de obras de calçamento de ruas e logradouros públicos; coordenar e supervisionar a execução de obras de saneamento urbano e rural; efetuar cálculos dos projetos elaborados; realizar perícias e fazer arbitramento, laudos e pareceres sobre assuntos de sua especialidade e executar outras tarefas correlatas.

Nutricionista:

1 .atividades em unidades de alimentação e nutrição: planejar cardápios de acordo com as necessidades da população-alvo; planejar, coordenar e supervisionar as atividades de seleção, compra e armazenamento de alimentos; planejar, implementar, coordenar e supervisionar atividades de preparo e distribuição de alimentos em cozinhas comunitárias; coordenar e executar os cálculos de valor nutritivo, rendimento e custo das refeições/preparações culinárias; planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de pré-preparo, preparo, distribuição de refeições e/ou preparações culinárias; avaliar tecnicamente preparações culinárias; planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de higienização de ambientes, veículos de transporte de alimentos, equipamentos e utensílios; estabelecer e implantar formas e métodos de controle de qualidade de alimentos, de acordo com a legislação vigente; coordenar, supervisionar e executar as atividades referentes a informações nutricionais; apoiar a Comissão de Licitação quanto às descrições específicas dos produtos; executar outras atribuições afins.

2. atividades em creches e escolas: promover programas de educação alimentar; desenvolver pesquisas e estudos relacionados à sua área de atuação; promover adequação alimentar considerando necessidades específicas da faixa etária atendida; promover programas de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar; efetuar testes de aceitabilidade de novos produtos alimentares, conforme exigência da FNDE; apoiar a Comissão de Licitação quanto às descrições específicas dos produtos; analisar amostras e emitir parecer técnico; executar o controle de número de refeições/dia e enviar para o FNDE; integrar a equipe e participar das Ações do Conselho de Alimentação Escolar (CEA); executar outras atribuições afins.

Operador de Máquinas: Operar máquina escavadeira; controlar os comandos de uma máquina escavadeira que possua implementos de corte e elevação; operar máquina niveladora, unidade de lâmina ou escarificador e movido por auto profusão ou por reboque; operar tratores providos uma lâmina frontal côncava de aço; operar máquina motorizada e provida de um ou mais rolos compressores ou cilindros; operar máquina pavimentadora; operar máquina perfuratriz portátil e ar comprimido; efetuar a manutenção das máquinas lubrificando-as e efetuando pequenos reparos; desempenhar outras atividades que, na forma da lei, regulamentem a profissão e se incluam na esfera de competência.

Trabalhador Braçal: Cuidar da manutenção de estradas, ruas e outros logradouros públicos; cavar e fazer a manutenção de valas, córregos, roçar, capinar, limpar a mataria e etc; carregar e descarregar caminhões com materiais de construção e volumes em geral; transportar materiais de construção, material de reposição do almoxarifado e outros. Empilhá-los da maneira correta, observando os critérios necessários; auxiliar nos exercício s de drenagem e aterros de depressões ou escavações de estradas, aterros, nivelamento e desobstrução de ruas; auxiliar na construção de pontes e bueiros; executar serviços de lubrificação e manutenção de máquinas; auxiliar na manutenção de canteiros em jardins e praças públicas; preparar qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e concreto; encher formas e fazer bloqueais, meios-fios, manilhas, etc; cuidar da guarda e manutenção da massa apropriada para construção à base de cal, cimento e concreto, efetuar o devido acabamento, etc; desempenhar outras atividades que, na forma da lei, regulamentem a profissão e se incluam dentro de sua esfera de competência.

Fiscal de Rendas e Tributos: Prepara estatística sobre o recolhimento das rendas municipais; iniciar o processo administrativo de cobrança de rendas municipais a partir do Código Tributário Municipal; fiscaliza a arrecadação municipal; elabora relatórios sobre o contingente de arrecadação do Município; desempenha outras atividades que, na forma da Lei, regulamentem a profissão e se incluam na sua esfera de competência.

ANEXO III
PROGRAMAS PARA ESTUDO

SABER LER E ESCREVER CONHECIMENTOS GERAIS

CARGOS: Coveiro e Trabalhador Braçal

PROGRAMA: Sistema Monetário; Regiões brasileiras (divisões regionais); Grandezas e Medidas; Cidadania e participação; Saúde - prevenção e descobertas; Nutrição alimentar; Direitos e deveres do cidadão; Política; Seres vivos e qualidade do ambiente; Planeta Terra; Trânsito/Transporte; Cultura geral; Tipos de energia e ondas e Meios de comunicação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: Viver, aprender. Educação de jovens e adultos. São Paulo: Ação, 2000. MEC / IMPE. Ciências da Natureza e suas Tecnologias. 2. ed. 2006. QUEIROZ, Dias Tânia. In. ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Didática Paulista. Coleção Pitágoras. Belo Horizonte: ed. Universidade, 2002. Revistas: Veja, Isto É, Época, Super Interessante, Jornais: A Gazeta, A Tribuna, Nova Escola. BRAGA, Vilanaço Márcia, LEICK, Penha Elaine. Pedagogia de projetos interdisciplinares. 1ª ed. Rideel. São Paulo: 2001. QUEIROZ Dias, Tânia, et al. Temas Transversais e Conteúdos Normais. São Paulo: Didática Paulista, 2000. ROCHA, Tânia. Jogos Matemáticos. Brasil 1992. ASSIS, Moacir. Ciências Naturais Numa Visão Sociointeracionista. 1 ed.IBEP: 2005. NORONHA, Eduarda Maria. SOARES, Luíza Maria. Construindo e Aprendendo Ciências. Construir. 2004: São Paulo.

PROGRAMAS PARA ESTUDO
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO: Motorista de Ambulância e Operador de Máquinas

I - PORTUGUÊS

PROGRAMA: Interpretação de texto; frase, pontuação e acentuação; sinônimos e antônimos; Ordem alfabética; Ortografia das palavras; Classificação quanto ao número de silabas; Encontros vocálicos e consonantais, dígrafo; Substantivo: gênero, número e grau; Emprego dos pronomes pessoais; Verbo; Advérbio; Adjetivo; Sujeito e predicado;

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 28. ed. São Paulo: Nacional, 1983. CEREJA, William Roberto; COCHAR MAGALHÃES, Tereza. Gramática reflexiva. São Paulo: Atual, 1999.

II - CONHECIMENTO ESPECÍFICO

PROGRAMA: legislação de trânsito; normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/97 de 23 de setembro de 1.997.

PROGRAMAS PARA ESTUDO ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGO: Recepcionista, Agente de Vigilância Sanitária e Fiscal de Rendas e Tributos

I - PORTUGUÊS

PROGRAMA: Estudo do vocabulário a partir do texto; Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; Denotação e conotação; Encontro consonantal, encontro vocálico e dígrafo; Emprego de certas formas que suscitam no cotidiano, isto é, problemas gerais da língua culta; Regras de acentuação gráfica; Processos de formação de palavras: derivação e composição; Classes gramaticais; Vozes verbais; Termos essenciais; integrantes e acessórios da oração; Período composto por subordinação e coordenação; O uso indicativo da crase; Figuras de linguagem: pleonasmo, antítese, ironia, eufemismo, hipérbole, metáfora, metonímia, catacrese e prosopopéia; colocação pronominal; Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: FIORIN, Jose Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 11. ed. São Paulo: Ática, 1995; BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 28. ed. São Paulo: Nacional, 1983. CEREJA, William Roberto; COCHAR MAGALHÃES, Tereza. Gramática reflexiva. São Paulo: Atual, 1999. SARMENTO, Leila Lauar. Gramática em textos. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2005.

II - MATEMÁTICA

PROGRAMA: Geometria: Simetria e formas geométricas, reconhecimento de figuras não-planas, figuras planas, polígonos, polígonos regulares, poliedros, sólidos, paralelismo e perpendicularismo, ângulos, segmentos de reta, noções de perímetro e área. Sistema de numeração decimal: números, conceito e representação, seriação numérica, relação de ordem, números pares, impares e primos, adição, subtração, multiplicação, divisão, múltiplos e divisores, MDC e MMC, expressões numéricas. Números racionais: frações; comparação, equivalência, números mistos, frações decimais, operações, noções de porcentagem. Sistema métrico decimal: Medidas de tempo, comprimento, massa e capacidade.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: GIOVANNI, José Ruy, CASTRUCCI, Benedito, GIOVANNI JR., José Ruy. A conquista da Matemática: Teoria e Aplicação - 5ª a 8ª Série S.P.: FTD - 1992 ; BONGIOVANNI, Vincenzo; VISSOTO LEITE, Olímpio Rudinin; LAUREANO, José Luiz Tavares: Matemática Vida - S.P.: Ática - 1996.

III - CONHECIMENTO ESPECÍFICO CARGO: Agente de Vigilância Sanitária

PROGRAMA: Seres vivos de importância sanitária e seu controle: vírus, bactérias, algas, fungos, protozoários, vermes, artrópodes, roedores. Vigilância Sanitária. Vigilância epidemiológica. Endemias/epidemias: Situação atual e medidas de controle. Sistema Único de Saúde. Modelos assistenciais e Vigilância em Saúde. Indicadores de Saúde pública: definições, importância e aplicações. Armazenamento e qualidade dos alimentos. Coleta, transporte e destinação de lixo. Resíduos de Serviços de Saúde. Biossegurança. Higiene Sanitária em estabelecimentos de saúde e em estabelecimento de uso coletivo. Noções de meio ambiente. Saneamento Básico. Problemas de Saúde Pública: causas, conseqüências e soluções. Definição, importância e área de atuação da epidemiologia. Mecanismos de transmissão e prevenção das doenças. Riscos do trabalho da produção e circulação de bens da prestação de serviços de interesse da saúde. Falhas, defeitos, ilicitudes e riscos na fabricação, transporte, estocagem e comercialização de alimentos, medicamentos e insumos à indústria e comércio; instrumentalização legal e noções de risco em saúde pública.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: 1. Lei nº. 9782 de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outra providências; 2. Normas Técnicas referentes a Resíduos de Serviços de Saúde: RDC 306/04 de 07 de dezembro de 2004; 3. Lei Federal 8080/90 de 19 de setembro de 1990; 4. BRASIL. Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, institui normas básicas sobre alimentos. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de outubro de 1969; 5. RASIL. Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977, configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece sanções respectivas, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 24 de agosto de 1977; 6. BRASIL. Portaria SVS/MS nº 1428, de 26 de novembro de 1993, regulamenta a Inspeção Sanitária de Alimentos, as Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos e o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade para Serviços e Produtos na Área de Alimentos. Diário Oficial da União, Brasília 2 de dezembro de 1993; 7. BRASIL. Portaria SVS/MS n 326, de 30 de julho de 1997, regulamenta as Condições Higiênicos-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. Diário Oficial, Brasília, 1 de agosto de 1997; 8. ALMEIDA FILHO, Rouquayrol, M.Z. Introdução à Epidemiologia Moderna. RJ: COOPMED/APCE/Abrasco. 2ª ed. 1992; 9. COSTA, E. A. 1999. A Vigilância Sanitária e a Saúde do Consumidor. In: Rouquayrol, M. Z. Almeida Filho, N. A. Epidemiologia e Saúde. RJ: MEDSI; 10. PAIM, J. S. 1994. A Reforma Sanitária e os Modelos Assistenciais. In: Rouquayrol, M. Z. Epidemiologia e Saúde, SP: MEDSI; 11. ROSEN, G. 1994. Uma história da Saúde Pública. SP: UNESP/HUCITEC, ABRASCO; 12. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia e Saúde. RJ: MEDSI. 2003 ;13. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Coleta de Amostras de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. RJ: INSQS/ Fiocruz. 1988.Legislação Básica; 14. Portaria MS/ B pb nº 399. Normatiza as atribuições das autoridades sanitárias competentes, na aplicação da Legislação Sanitária e especialmente da Lei nº 6437/77.

CARGO: Fiscal de Rendas e Tributos:

01. Código Tributário Do Município: Das Receitas Próprias do Município: ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; IPTU-Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; ITBI-Imposto Sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos; Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia; Contribuição de Melhorias, decorrentes de Obras Públicas; 02. Lei Federal Complementar nº. 116, de 31/08/2.003: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de competência dos Municípios e do Distrito Federal e dá outras providencias (Artigos nº. 1º. ao 9º. e Lista de Serviços anexa à Lei). 03. Constituição da República Federativa do Brasil: a) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Artigo nº. 5º); b) Do Sistema Tributário Nacional: Dos Princípios Gerais (Artigos nºs. 145 a 148); Das Limitações do Poder de Tributar (artigo nº. 150); Dos Impostos dos Municípios (Artigo nº. 156); Das Repartições das Receitas Tributárias (Artigos nºs. 158 e 159). 04. Lei nº. 5.172, de 25/10/1966 - Código Tributário Nacional: a) Da Legislação Tributária: Leis, Tratados, Convenções Internacionais e Decretos (artigo nº. 97); Normas Complementares (artigo nº. 100); Vigência da Legislação Tributária (artigos nºs. 101 a 104); Aplicação da Legislação Tributária (artigos nºs. 105 e 106); Interpretação e Integração da Legislação Tributária (artigos nºs. 107 a 112); Fato Gerador (artigo nºs. 114 a 118; Sujeito Ativo e Passivo (artigos nºs. 119 a 125); Responsabilidade Tributária (artigos nºs. 128 a 138); b) Do Crédito Tributário: Constituição do Crédito Tributário (artigos nº. 146); Modalidades de Lançamento (artigos nºs. a 150); Isenção (artigos nºs. 176 a 179): c) Da Administração Tributária: Fiscalização (artigos nºs. 194 a 200); c.2) Divida Ativa (artigos nºs. 201 a 204. 05. Lei nº. 101, de 04/05/2.000 - Lei De Responsabilidade Fiscal: a) Da Receita Pública: Da Previsão e da Arrecadação (artigos nºs. 11 a 13); Da Renúncia de Receita (artigos nº. 14); b) Da Fiscalização da Gestão Fiscal (artigo nº. 73). 06. Lei nº. 4.320, de 17/03/1 .964: Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (artigos nºs. 9º., 39, § 1º., § 2º., § 3º. e § 4º., 51 a 55).

I - CONHECIMENTO ESPECÍFICO CARGO: Berçarista

PROGRAMA: Objetivos gerais da educação infantil. Desenvolvimento psicossexual da criança de 0 a 6 anos. Inteligência emocional. Ética profissional. O papel da recreação, dos jogos e do brincar na educação infantil. Evolução histórica e tendências atuais. Noções básicas de saúde no cuidado com as crianças de 0 a 6 anos. Desenvolvimento afetivo e social da criança.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: Rizzo, Gilda. Creche: Organização, Currículo, Montagem e Funcionamento. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrande Brasil, 2003. Nicolau, M.L.M. A Educação Pré-Escolar: Fundamentos e Didática. 10. ed. : Ática, 2000. BRASIL. Ministério da Educação e Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil! Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. Vol. 1 - Brasília: Mec!Sef, 1998. Louzad, Ana Maria. Educação Infantil: Teoria e prática. Vitória: CAEPE, 1999. Gardner, Howard. "Inteligências Múltiplas". Souza, Herbert de e Rodrigues, Carla. Ética e Cidadania. 1994. Rodrigues, Luis Gustavo Clemente. Recreação: Trabalho sério e divertido. Rossetti-Fereira, M.C. et al. Os Fazeres na Educação Infantil. 7.ed.São Paulo: Cortez, 2005.

PROGRAMAS PARA ESTUDO
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO CARGO: Técnico em Radiologia

PROGRAMA: Lei do exercício profissional e ética; Diretrizes de proteção radiológica em radiodiagnóstico; Fundamentos da anatomia humana em radiologia; Conhecimentos fundamentais sobre radiação ( tipos de radiações, doses e intensidade, ângulos de irradiações; propagação dos RX, Lei da distância, absorção e difusão); Fundamentos do processo radiográfico (filme ecrans, chassis, meios de contrastes, diafragmas, grades, câmara escura, processamento); Posicionamentos e técnicas de obtenção de imagens nos estudos diagnósticos por imagens de RX; Noções de efeitos biológicos das radiações ionisantes; Noções de meios de contrastes.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: 1. BONTRAGE, Kenneth L. Tratado de Técnica Radiológica e Base Anatômica. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 2003.705 p.; 2. Brasil. Diretrizes de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico. Secretaria de Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde. Brasília, 1998; 3. CNEN. RADIOPROTEÇÃO. Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica. 2005; 4. NOVELLINE, Robert A. Fundamentos de radiologia de Squire. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 1999. 623 p.

PROGRAMAS PARA ESTUDO
ENSINO SUPERIOR

DIDÁTICA GERAL: CARGO: MAPB - Prof - Educação Física - Séries Iniciais (1ª a 4ª série) e MAPB - Prof - Informática

PROGRAMA DE DIDÁTICA GERAL

PROGRAMA DE ESTUDO - MATÉRIAS PEDAGÓGICAS

PROGRAMA: Educação, Pedagogia e Didática: conceitos. A interação professor-aluno. Os procedimentos de ensino como oportunidade para uma aprendizagem integral. Planejamento do processo de ensino e aprendizagem. A elaboração de objetivos para o processo ensino-aprendizagem. Seleção e organização de conteúdos curriculares. Recursos audiovisuais. Avaliação do processo de ensino e aprendizagem. Projeto Político-pedagógico. Educação inclusiva. Educação no mundo contemporâneo: desafios, compromissos e tendências da sociedade, do conhecimento e as exigências de um novo perfil de cidadão. A escola e a pluralidade cultural. Função social e política da escola. Tendências da prática pedagógica. Currículo: elaboração e prática. A formação do professor reflexivo. Como desenvolver as competências em sala de aula. Professor reflexivo: construindo uma crítica. O processo didático pedagógico de ensinar e aprender: concepções e teorias da aprendizagem. Organização curricular por áreas de conhecimento. Metodologia do trabalho pedagógico através de projetos temáticos. Planejamento de ensino: concepção e procedimento relativos às etapas do planejamento. Avaliação da aprendizagem: concepção e funções. O papel do professor na integração escola-família.

SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIAS: ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003. BRASIL.(Ministério da Educação e do Desporto). BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 1997. Brasil - MEC, 2005 - Secretaria de Educação Especial - Saberes e práticas da inclusão, Sassaki, Romeu Kasumi. Inclusãoj Construindo uma sociedade para todos. 6. ed. Rio de Janeiro: WVA 2005. CASTRO, A. D. de; CARVALHO, A. M. P. de (Orgs.). Ensinar a ensinar: Didática para a escola fundamental e média. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. FERRAÇO, Carlos Eduardo . (Org.). Cotidiano escolar, formação de professores (as) e currículo. São Paulo: Cortez, 2005. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários e prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1998. HAYDT, Regina Célia Cazaux. Curso de didática geral. 7. ed. São Paulo: Ática, 2002. MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 2003. MORETTO, Vasco Pedro. Prova: um momento privilegiado de estudo não um acerto de contas. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. Pedagogia de Projetos: etapas, papéis e atores. 2. ed. São Paulo: Érica, 2005.ANTUNES, Celso. Como desenvolver as competências em sala de aula. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. PADILHA, P.R. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002. Resolução do Conselho Nacional de Educação / Comissão de Educação Básica Nº 02 de 11 de setembro de 2001. - Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, na Educação Básica, em todas as etapas e modalidades. PIMENTA Selma Garrido; GHEDIN, Evandro. (orgas). Professor Reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005. SCARPATO, Marta (Org). Os procedimentos de ensino fazem a aula acontecer. São Paulo: Avercamp, 2004.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

CARGO: MAPB - Professor de Educação Física - Séries Iniciais (1ª a 4ª série):

PROGRAMA: Educação física no currículo escolar: histórico da educação física, tendências pedagógicas, planejamento da educação física no contexto da escola; Abordagem metodológica: o ensino da educação física: elementos constitutivos da educação física: movimento humano - cultura corporal; O processo de ensino e aprendizagem em educação física, eixos temáticos: conhecimento do corpo, relações e interações sociais; vivência/construção de manifestações rítmicas, culturais e expressões corporais, vivência/construção de jogos em diferentes situações; Avaliação do processo ensino-aprendizagem no ensino da educação física. Esporte. Educação física inclusiva. Conhecimentos sobre o corpo (anatômicos, fisiológicos, bioquímicos, biomecânicos e afetivos). A cultura modular corporal da Educação Física. Conceitos e procedimentos das danças, jogos (cooperativos, recreativos e competitivos), lutas e ginásticas. A Educação Física com instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura. A Educação Física: ética, saúde, orientação sexual, pluralidade cultural e meio ambiente. A Educação Física para alunos especiais e alunos do noturno (Educação de Jovens e Adultos). A corporalidade e a ludicidade no ambiente escolar. Linguagem corporal e cultura. Corpo e poder: disciplina e controle.

SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIAS: BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria do Ensino Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: educação fisica. 2. ed. Brasília, DF: Secretaria do Ensino Fundamental, 2000.CIDADE, Ruth Eugenia Amarante; FREITAS, Patrícia Silvestre de. Introdução a educação fisica e ao desporto para pessoas portadoras de deficiência. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2002. DARIDO, Suraya Cristina (Coord.); RANGEL, Irene Conceicao Andrade (Coord.). Educacao fisica na escola: implicacoes para a pratica pedagogica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. DARIDO, Suraya Cristina (Coord.); RANGEL, Irene Conceição Andrade (Coord.). Educacao fisica na escola: implicações para a pratica pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. GANDARA, Mari. Atividades ritmadas para crianças. Campinas: Atomo, 1999. GORGATTI, Marcia Greguol (Org.); COSTA, Roberto Fernandes da (Org.). Atividade fisica adaptada: qualidade de vida para pessoas com necessidades especiais. Barueri: Manole, 2005. HILLMAN, Susan Kay. Avaliação, prevenção e tratamento imediato das lesões esportivas. Barueri, SP: Manole, 2002. KUNZ, Eleonor (Org.). Didática da educação fisica. Inijui, RS: Unijui, 1998. MCARDLE, William D; KATCH, Frank I; KATCH, Victor L. Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho humano. Tradução de Giuseppe Taranto. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998. MELLO, Alexandre Moraes de. Psicomotricidade, educacao fisica e jogos infantis. 4. ed. São Paulo: Ibrasa, 2002. Resolução do Conselho Nacional de Educação/Comissão de Educação Básica Nº 02 de 11 de setembro de 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, na Educação Básica, em todas as etapas e modalidades. SAYÃO, Déborah T. (Org.) ; MOTA, M.R.ª (Org.); MIRANDA, O.(Org.). Educação Infância em debate: idéias, invenções e achados. Rio Grande/RS: Ed. Da FURG, [199-].v.1. SILVA, Jose Milton Ferreira da. A Linguagem do corpo na capoeira. Rio de Janeiro: Sprint, 2004. SOARES, Carmen Lucia et al. Metodologia do ensino de educacao fisica. Sao Paulo: Cortez, 2002 (Coletivo de Autores). SOLER, Reinaldo. Jogos cooperativos. 2. ed. Rio de Janeiro: Sprint, 2003. GORGATTI, Marcia Greguol (Org.); COSTA, Roberto Fernandes da (Org.). Atividade física adaptada: qualidade de vida para pessoas com necessidades especiais. Barueri: Manole, 2005. PITANGA, Francisco Jose Gondim. Epidemiologia da atividade física, exercicio físico e saúde. 2. ed. Sao Paulo: Phorte, 2004. GUYTON, Arthur C. Fisiologia basica. Traducao de Charles Alfred Esberard. 2. ed. Rio de Janeiro: Interamericana, 1978. NIEMAN, David C. Exercício e saúde. Traducao de Marcos Ikeda. Barueri: Manole, 1999.

MAPB - Professor de Informática

PROGRAMA: Brasil, Ministério da Educação, Secretaria de Educação a Distância - SEED/PROINFO. Conceitos básicos de informática. Tendências pedagógicas do uso do computador na educação. As políticas da informática na educação no Brasil. Pressupostos metodológicos do uso do computador na educação. A história do computador na educação no Brasil. Diferentes usos do computador na educação. Por que o computador na educação. Skinner e a máquina de ensinar. O construcionismo de Papert. A filosofia LOGO. Aprendizagem por descoberta. A construção de softwares destinados à educação. O professor e a informática educativa. Internet: estrutura e funcionamento. Recursos da internet na educação. Análise do software educacional. O computador como ferramenta didática. A gerência do laboratório de informática na escola.

SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIAS: A informática e os problemas escolares de aprendizagem. Alba Maria Lemme Weiss, Mara Lúcia Reis Monteiro Cruz, Rio de Janeiro: DP&A editora, 1999. 2. edição. A máquina das crianças: repensando a escola na era da informática. Seymour Papert, trad. Sandra Costa. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994. A sociedade em rede. Manuel Castells; tradução: Roneide Venâncio Majer. (A era da informação: economia, sociedade e cultura; v.1) São Paulo: Paz e Terra. 1999. As tecnologias da inteligência. Pierre Lévy; tradução de Carlos Irineu da Costa. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1993. Computadores e conhecimento: repensando a educação. José Armando Valente, organizador, 2. ed. Campinas, SP: UNICAMP/NIED, 1998. Ensaio sobre o lugar do computador na educação. Yves de La Taille. São Paulo: Iglu, 1990. Guia do professor para a internet: completo e fácil. Ann Heide; Linda Stilborne. Tradução de Edson Furmankiewicz. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000. Informática educativa: Dos planos e discursos à sala de aula. Ramon de Oliveira, Campinas, SP: Papirus, 1997. Introdução à informática. Peter Norton. Tradução de Maria Claudia Santos Ribeiro Ratto. Rio de Janeiro: Pearson Education do Brasil, 1997. O que é virtual. Pierre Lévy; tradução de Paulo Noves. São Paulo: Ed. 34,1996. Site do PROINFO. www.proinfo.mec.gov.br

CARGO: Psicopedagogo:

PROGRAMA: Psicopedagogia no Brasil: histórico e modalidades. Aspectos do perfil profissional e competências para a atuação psicopedagógica. Fracasso escolar. Família e aprendizagem. Modalidades de avaliação e intervenção para os problemas de aprendizagem. Motivação e aprendizagem. Psicopedagogia Preventiva. Os jogos e sua importância psicopedagógica. Anamnese psicopedagógica. Psicopedagogia clínica e institucional. Teorias construtivistas de aprendizagem: Vigotski, Piaget e Wallon. Educação inclusiva e psicopedagogia.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: BOSSA, Nadia Aparecida. A Psicopedagogia no Brasil: contribuições a partir da pratica. Porto Alegre: Artmed, 1994; BORUCHOVITCH. E.; BZUNECK, J. A. A motivação do aluno: contribuições de psicologia contemporânea. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2001 ; CORDIÉ, A. Os atrasados não existem: Psicanálise de crianças com fracasso escolar. Porto Alegre: Artes médicas,1996; FERNANDÉZ, A. Inteligência aprisionada. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994; FONSECA, V. Educação Especial. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1995; GALVÃO, I. Henri Wallon: Uma concepção dialética do desenvolvimento infantil. Petrópolis: Vozes, 1999; MACEDO.L.de; PETTY, A.L.S.; Passos, N.C. Aprender com jogos e situações - problema. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000; MEIRIEU, P. Aprender...sim, mas como? Porto Alegre: Artes Médicas, 1998; MACEDO, L. Ensaios construtivistas. São Paulo: Casa do Psicólogo; MANTOAN, M. T. E. (Org) A integração de pessoas com deficiências: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo: Memnon: Editora SENAC, 1997; NUNES SOBRINHO, F. P. N. (Org.). Inclusão educacional: Pesquisa e interfaces. Rio de Janeiro: Livre Expressão, 2003; PAIN, S. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1986; A função da ignorância. 2 ed. Porto alegre: Artmed, 1999; PATTO, M. H. S. A produção do fracasso escolar. São Paulo: T. A. Queirós, 1991; REGO. Tereza Cristina. Vygotsky: uma perspectiva histórico-cultural da educação. 8 ed., Petrópolis: Vozes, 1999; SISTO, Fermino Fernandes (Org.); OLIVEIRA, Gislene de Campos (Org.); FINI, Lucila Diehl Tolaine (Org.). Atuação Psicopedagógica e aprendizagem escolar. 6. ed. Petropolis, RJ: Vozes, 2001; SOLE, Isabel. Orientação educacional e intervenção Psicopedagógica. Tradução de Beatriz Affonso Neves, Ana Maria Netto Machado. Porto Alegre: Artes Médicas, 2001; VIGOTSKY, L. S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. 6 ed., São Paulo: Martins Fontes, 2000; WEISS, M. L. L. Psicopedagogia clínica: uma visão diagnóstica dos problemas de aprendizagem escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994; WADSWORTH, Barry J. Inteligência e afetividade da criança na teoria de Piaget. 5 ed., São Paulo: Pioneira,2003.

CARGO: Fonoaudiólogo

PROGRAMA: Código de Ética do Fonoaudiólogo (Resolução CFFa nº 305/2004); Sistema de atenção à saúde no Brasil; Anátomo­fisiologia aplicada à fonoaudiologia; Processo saúde/doença; Saúde pública, conceito e ações do fonoaudiólogo; Recém nascido de risco, alterações no desenvolvimento e intervenção fonoaudiológica; Deficiência auditiva: classificação, diagnóstico diferencial e indicação de próteses auditivas; Avaliação Audiológica infantil, do recém nascido (triagem auditiva neonatal); Avaliação Audiológica em geral; Audiologia ocupacional; Desenvolvimento de linguagem: aspectos orgânicos, funcionais, ambientais e sociais; Avaliação, diagnóstico e aspectos terapêuticos nos distúrbios específicos de linguagem; Linguagem escrita no contexto da Clínica Fonoaudiológica; Desenvolvimento da linguagem escrita; Distúrbios de Linguagem nas psicoses infantis e por alterações neurológicas; Voz, avaliação, diagnóstico, tratamento e métodos de prevenção; Distúrbios articulatórios; Gagueira; Sistema sensório motor oral, deglutição atípica e fissura lábiopalais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: BERNARDI, A. P. de A., Coleção CEFAC: Audiologia Educacional; São José dos Campos: Pulso, 1ª ed., 2003; p. 126; FIGUEREDO, M. S.; Coleção CEFAC: Emissões Otoacústicas e BERA; São José dos Campos: Pulso, 1ª ed., 2003; p. 109; BEHLAU, M. & DRAGONE, M. L. S. & NAGANO, L.; Acústica e Psicoacústica aplicada à Fonoaudiologia; São Paulo: Lovise, 2ª ed., 1999; p.264; SANTOS,T. M. M. & RUSSO, I. C. P.; Prática da Audiologia Clínica; São Paulo: Cortez, 6ª ed., 2007; p. 375; FERREIRA, L. P. & LOPES, M. B. & LIMONGI, S. C. O. (ORG); Tratado de Fonoaudiologia; São Paulo: Roca, 1ª ed., 2004, p. 1076; FILHO, O. L.; Tratado de Fonoaudiologia; Ribeirão Preto: Tecmedd, 2ª ed., 2005; p. 992; DOUGLAS, C. M.; Tratado de fisiologia aplicado à Fonoaudiologia; São Paulo: Robe, 2002; p. 774; - FILHO, E. M. & PISSANI, J.C. & CARNEIRO, J. & GOMES, G.; Disfagia - Abordagem Multidisciplinar; São Paulo: Frôntis, 2ª ed.; 1999; p. 296; RIPER, C. V. & EMERICK, L.; Correção da Linguagem - Uma introdução à patologia da fala e à audiologia; Porto Alegre: Artes Médicas, 8ª ed.; 1997; p. 445; MOR, R. & FRAGOSO, M. & TAGUCHI, C. K. & FIGUEIREDO, J. F. F. R.; Vestibulometria & Fonoaudiologia - como realizar e interpretar; São Paulo: Lovise, 2001; p.186; PINHO, S. M. R.; Tópicos em Voz; Rio de Janeiro: Guanabara Koogan S.A., 2001; p. 154; BEHLAU, M. (ORG); VOZ - O livro do Especialista; Rio de Janeiro: Revinter, 2001; Vol.I; p. 348.

CARGO: Médico Clínico Geral Plantonista

PROGRAMA: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica tratamento e prevenção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica,pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas, estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose, infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências interhospitalares; Código de Ética Médica. Sistema Único de Saúde (SUS).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: Stephen Doral Stefani, Devino Barros e Colaboradores - Clínica Médica Consulta Rápida, 2ª Edição - Editora Artmed 2004; Enio Roberto Pietra Pedroso, Reinaldo Gomes de Oliveira - Black Book Medicamentos e Rotinas Médicas - Editora Black Book - 1ª Edição 2007; Harrison - Princípios de Medicina Interna - Editora Guanabara. Doenças infecciosas e parasitárias - Guia de bolso do Ministério da Saúde - 6ª edição / 2006

CARGO: Farmacêutico

PROGRAMA: A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do SUS: Artigos 196 a 200 da Constituição Federal, Leis Federais 8080 e 8142, de 1990, NOB - Norma Operacional Básica/96 - Políticas de Saúde no Brasil: Da VII a X Conferência Nacional de Saúde, Organização dos Serviços de Saúde, Níveis de Atenção, Modelos Assistenciais. A Estratégia da Saúde Família - PSF e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS. Situação da Saúde da População: Perfil Epidemiológico, Indicadores de Saúde. Legislação Farmacêutica e Política Nacional de Medicamentos. Assistência Farmacêutica Básica; Programas Estratégicos do Ministério da Saúde; Programa de Medicamentos Excepcionais; Legislação Aplicável à Área: Lei 5991/73; Lei 3820/60; Lei 9787/99, Portaria 3916; Portaria 344/98. Farmacologia: Anti-inflamatório; Anti-Microbianos; Anti-Parasitários; Hipotensores; Antiretrovirais; Cálculos Farmacêuticos; Vias de Administração e Formas Farmacêuticas; Farmacocinética e Biodisponibidade; Reações Adversas de Medicamentos: Farmacoepidemiologia; Administração de Medicamentos: Preparo de Nutrição Parenteral; Estabilidade de Medicamentos; Controle de Infecção Hospitalar; Preparo de Antineoplásicos; Biossegurança Biológica; Seleção de Medicamentos; Sistema de Distribuição de Medicamentos; Abastecimento e Gerenciamento de Materiais; Interações Medicamentosas; Boas Práticas de Armazenamento; Autorização de Funcionamento (ANVISA).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: KATZUNG, Bertram G. (Ed.). Farmacologia: básica & clínica. Tradução de Patricia Lydie Voeux. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003. GOODMAN, Louis Sanford; GILMAN, Alfred Goodman; BRUNTON, Laurence L. (Ed.). Goodman & Gilman: As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 11a ed. McGraw-Hill, 2006. FUCHS, Flavio Danni (Ed.); WANNMACHER, Lenita (Ed.); FERREIRA, Maria Beatriz Cardoso (Ed.). Farmacologia clinica: fundamentos da terapeutica racional. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. SILVA, Penildon. Farmacologia. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. RANG, H. P.; DALE, M. M; RITTER, J. M.; MOORE, P.. Farmacologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. GOMES, Maria Jose Vasconcelos de Magalhaes; REIS, Adriano Max Moreira. Ciencias farmaceuticas: uma abordagem em farmacia hospitalar. Sao Paulo: Atheneu, 2003. CAVALLINI, Miriam Elias; BISSON, Marcelo Polacow. Farmacia hospitalar: um enfoque em sistemas de saude. Barueri: Manole, 2002. GENNARO, Alfonso R (Ed.). Remington: a ciencia e a pratica da farmacia. Traducao de Penildon Silva. 20. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. HIRATA,Mario Hiroyuki,Mancini Filho,Jorge.Manual de iossegurança. Ed.Manole, edição 01,2001.

CARGO: Médico Veterinário

PROGRAMA: Cisticercose (bovino e suíno); Limpeza, sanitização, função dos detergentes e sanitizantes; Congelamento lento e rápido; Sangria (importância); Inspeção em bovinos; Doenças de notificação obrigatória; Pasteurização do leite; Jejum e dieta hídrica no pré-abate; Características do pescado fresco; Zoonoses; Influenza aviária; New casttle; APPCC; Tuberculose; Brucelose; Raiva; Leptospirose; Febre aftosa; Estrutura muscular da carne; Gânglios linfáticos de bovinos e suínos; Epidemiologia; Quarentena; Controle químico; Botulismo; Inspeção anti mortem e pós mortem; Conservação de vacinas; Parasitologia; Exames laboratoriais; Controle e combate de vetores;

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: BRASIL, Decreto nº 30.691/52. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Brasília: Ministério da Agricultura e do Abastecimento, 1997. Publicado no Diário Oficial da União de 07/07/1952, Seção 1, Página 10.785; BUR J. Doenças infecciosas em animais domésticos. Ed rocca, 1999; CAMARGO R. Tecnologia dos produtos agropecuários_alimentos. São Paulo, ed Nobel; CARLTON W.W. & MCGAVIN M.D. Patologia veterinária especial de Thomson, 2 ed, Porto Alegre, Artmed, 1998; GERMANO P.M.L. & GERMANO M. I. S. Higiene e vigilância sanitária de alimento. 2 ed. São Paulo. Livraria Varela, 2001; INFANTEGIL J. Inspeção sanitária de carnes. Vol I, 2 ed. Edição da Fundação Calouste Guebenkian Lisboa, 2000; Portaria Nº. 46/98. Manual Genérico para APPCC em Indústrias de Produtos de Origem Animal. Brasília: M.A.A., 1998. Publicado no Diário Oficial da União de 16/03/1 998 , Seção1 , Página 24; Popesko, P. Atlas de Anatomia Topográfica dos Animais Domésticos. São Paulo, Manole, 1985. v 1-3; PRATA L.F.; FUKUDA R.T. higiene e inspeção de carne, Jaboticabal. Funep, 2001; URQUHART, G. M. Parasitologia veterinária. 2.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

CARGO: Fisioterapeuta

PROGRAMA: Atuação da Fisioterapia em: Distúrbios ortopédicos, Distúrbios neurológicos, Distúrbios cardio-respiratórios. Fisioterapia nos programas de controle de: Hipertensão Arterial, Diabetes, Neoplasias. Reabilitação de: Queimados, Amputados. Orientação Fisioterápica Preventiva / Educação em Saúde. Fisioterapia em Saúde Coletiva. O Fisioterapeuta na Equipe Interdisciplinar. Organização dos Serviços de Saúde / Reabilitação / S. Mental. Política de Saúde / Princípios e Diretrizes do SUS.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: Araújo Coutom Hudson de - Fisiologia do Trabalho Aplicada - Ed. Ibérica. Downie, Patrícia A - CASH - Neurologia para Fisioterapeutas - Ed. Médica Panamericana. Guyton, Arthur C. - Tratado de Fisiología Médica - Ed. Guanabara Koogan capítulos referentes a: Insuficiência cardíaca, Insuficiencia respiratoria e Diabetes Melitus). Lowen, Alexander - O corpo em Depressão - Editora Sumus. Smith, Laura K. e Lehmkuhl, L. Don - Cinesiologia Clínica de Brunnstrop - Ed. Manole. Kisner, Carolyn e Colby, Allen - Exercícios Terapêuticos - Fundamentos e Técnicas - Ed. Manole. Lei Orgânica de Saúde (Federal) nº 8.080 e 8.142. Cerqueira, Luiz - Psiquiatria Social - Rio de Janeiro - Livraria Atheneu. Shader, Richard J. - Manual de Terapeutica Psiquiátrica - Rio de Janeiro - Livraria Atheneu. O!Sullivan, Suson B. & Schmitz, Thomas J., Fisioterapia - Avaliação e Tratamento, 2º edição - Ed. Manole. Portarias do Ministério da Saúde - Área de Reabilitação. www.saude.gov.br

CARGO: Médico Pediatra

PROGRAMA: Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil; Crescimento e desenvolvimento: desnutrição, obesidade, alimentação do recém-nascido e do lactante, carências nutricionais, desvitaminoses, distúrbio do desenvolvimento neurológico e psicomotor; Imunizações: ativa e passiva; Patologia do lactante da criança; Distúrbio cardio-circulatório, choque, crise hipertensiva, insuficiência cardíaca, reanimação cardiorespiratoria; Distúrbios respiratórios: afecções das vias aéreassuperiores, bronquite, estado de mal asmático, insuficiência respiratória aguda, pnemopatiasagudas e derrames pleurais; Distúrbios metabólicos e endócrinos; Acidose e alcalose metabólica, desidratação aguda, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, insuficiência supra renal; distúrbios neurológicos e motores; Distúrbios do aparelho urinário e renal; Glomerolopatia, infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda crônica, Síndrome Hemolítica Urêmica, Síndrome Nefrótica; Distúrbios onco-hematológicos: anemias carênciais e hemolíticas, hemorragia digestiva, leucemias e tumores sólidos, síndromes hemorrágicas; patologias do fígado e das vias biliares: hepatites virais, insuficiência hepática; doenças infecto-contagiosas:AIDS,diarréias agudas e outras comuns na infância; Infecção hospitalar: meningoencefalite virais e fúngicas sepse e meningite de etiologia bacteriana, tuberculose, viroses respiratória; acidentes: por submersão, intoxicações exógenas agudas; A criança e o adolescente vítima de violência. Código de Ética Médica. Sistema Único de Saúde (SUS). Aleitamento materno. Reanimação Neonatal.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: 1 - MARCONDES, Eduardo et al. Pediatria Básica: pediatria geral e neonatal (tomo I), pediatria clínica geral (tomo II) e pediatria clínica especializada (tomo III) , 9. ed - São Paulo: SARVIER, 2004; 2 - LIMA, Azor José de. Pediatria Essencial - 6ª ed.1998; 3 - NELSON, BEHRMAN e VAUGAN - Tratado de Pediatria, 17 ed. Guanabara. 2004; 4 - BRASIL. Ministério da Saúde. ASSISTÊNCIA E CONTROLE DAS INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS AGUDAS - Manual de Normas -1994; 5- LEÃO, Enio. Pediatria Ambulatorial - 3 ed. COOPMED. 2005; 6 - PERNETTA, Cesar. Semiologia Pediátrica - 4ª ed. Interamericana. 1980; 7 - MUNIZ, Helenice, DANTAS, Severino. Manual de Nutrição em Pediatria. 1996; 8 - BENGUIGUI, Yehda- Infecções Respiratórias Agudas: Fundamentos Técnicos das Estratégias de Controle - Organização Mundial da Saúde. 1997; 9 - http://dtr2001.saude.gov.br/svs/imu/imu00.htm; 10 - http://www.opas.org.br/aidpi/

CARGO: Enfermeiro

PROGRAMA: Lei Orgânica da Saúde (8080 e 8142); Sistema Único de Saúde - Princípios, diretrizes, e organização do sistema; Fundamentos de Enfermagem: Instrumentos básicos de Enfermagem, processo de trabalho de Enfermagem, assistência de Enfermagem nas necessidades (alimentação, higiene, eliminação, regulação térmica, movimentação, deambulação, sono, repouso, respiração, integridade física e terapêutica); Ética profissional: Legislação do exercício profissional, código de deontologia em Enfermagem; Programa Nacional de Imunização (PNI); Medidas de controle e prevenção em vigilância epidemiológica e sanitária, coeficientes e indicadores de Saúde Pública; Doenças crônicas-degenerativas, infecciosas e sexualmente transmissíveis; Enfermagem Médica-cirúrgica: assistência de enfermagem com patologias dos sistemas cardiovascular, respiratório, urinário, endócrino e gastrointestinal; Atuação de enfermagem em centro cirúrgico e central de material; Enfermagem em urgências e emergências: politraumatismo, queimadura, ferimentos, hemorragias, parto de urgência, choque elétrico, urgência psiquiátrica, crise convulsiva, picada de animais peçonhentos, intoxicações e parados cárdio-respiratórias; Administração aplicada à enfermagem; Administração de Medicamentos; Controle de Infecção Hospitalar; Assistência de enfermagem ao paciente psiquiátrico; Assistência de enfermagem a mulher: ciclo grávido-puerperal, principais afecções ginecológicas, câncer de mama e de colo de útero, planejamento familiar; Atuação de enfermagem em saúde da criança: recém nascido, crescimento e desenvolvimento infantil, aleitamento materno, afecções dos aparelhos respiratórios, renais, vias urinárias e aparelho reprodutor, distúrbios metabólicos, hematológicos cardiovasculares e digestivos, oncologia; Assistência ao idoso; Estratégia de Saúde da Família e Programa de Agente Comunitário de Saúde; Saúde do trabalhador.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: APPLING, Susan E. Procedimentos em enfermagem. São Paulo: Reichmann & Affonso Ed., 2002. (série enfermagem prática Volumes I, II e III). BRASIL, Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância epidemiológica. 5 ed Brasília : FUNASA, 2002. BRASIL. Lei 8080/90. Lei nº 81 42/90. Brasília: Diário Oficial da União, 1990. BRASIL, Ministério da Saúde. AIDIP: acompanhamento e avaliação pós-capacitação da atenção integrada às doenças prevalentes na infância. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. BRASIL, Ministério da Saúde. Assistência ao planejamento familiar. Brasília: Ministério da Saúde, 1987. BRASIL, Ministério da Saúde. Controle de doenças sexualmente transmissíveis. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de atenção básica. Área técnica de Diabetes e Hipertensão arterial. Hipertensão arterial sistêmica (HAS) e Diabetes mellitus (DM): protocolo. Brasília: Ministério da Saúde. 2001. 96 p. (Cadernos de atenção básica, 7). BRASIL. Ministério da Saúde. Falando sobre câncer do colo do útero. Rio de Janeiro: MS/INCA, 2002. 59p. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle de hanseníase. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para o controle da tuberculose. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Pré-natal e puerpério, atenção qualificada e humanizada. 1 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 158p. BRASIL. Ministério da Saúde. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 1994. BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da família: uma estratégia para reorientação do modelo assistencial. Brasília: Ministério da Saúde, 1997. CARVALHO, Geraldo Mota de. Enfermagem do trabalho. São Paulo: EPU, 2001. COFEN. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e Lei do Exercício Profissional de Enfermagem, 1993. CINTRA, Eliane de A.; NISHIDE V. M.; NUNES, W. A. Assitencia de enfermagem ao paciente gravimente enfermo. 2ª ed. São Paulo: Editora Atheneu, 2005. DUARTE, Yeda A. O.; DIOGO, Maria J. D. Atendimento domiciliar: um enfoque gerontológico. São Paulo: Editora Atheneu, 2000. HESS, Cathy Thomas. Tratamento de feridas e úlceras. 4ª ed. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Ed., 2002. KAWAMOTO, Emilia Emi. Enfermagem em clinica cirúrgica, São Paulo: EPU, 1999. KURGAN, P. et. al. Administração em enfermagem. São Paulo: EPU, 1991. NETTINA, S. M. Prática de enfermagem, 7ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2003. PEREIRA, Mauricio Gomes. Epidemiologia teoria e prática. 1ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara­Koogan, 1995. ROUQUAYROL, M. Z.; FILHO, N. Almeida. Epidemiologia e saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2003. SANTOS, Eliane Franco; et all. Legislação em enfermagem, atos normativos do exercício e do ensino de enfermagem. São Paulo: Editora Atheneu, 2002. SANTOS, Nívea Cristina Moreira. Assistência de enfermagem materno-infantil. São Paulo: Iátria, 2004. SANTOS, Nívea Cristina Moreira. Centro cirúrgico e os cuidados de enfermagem. São Paulo: Iátria, 2003. SANTOS, Nívea Cristina Moreira. Urgência e emergência para enfermagem. São Paulo: Iátria, 2003. SHIMITZ, E. M. R. A enfermagem em pediatria e puericultura. São Paulo: Editora Atheneu, 2000. SILVA, M. D. A.; RODRIGUES, A. L.; CESARETTI, I. U. R. Enfermagem na unidade de centro cirúrgico. 2ª ed. São Paulo: EPU, 1997. SMELTZER, S. C.; BARE, B. G. Enfermagem médido-cirurgica. 9ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara­Koogan, 2002. SOUZA, Ana Lúcia Tales de Moura; Florio, Arelete; Kawamoto, Emilia Emi. O neonato, a criança e o adolescente. São Paulo: EPU, 2001. STUART, Gal Wiscarz; Laraia, Michele Teresa. Enfermagem psiquitátrica. 4 ed. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Ed., 2002. TONELLI, Edward; FREIRE, Lincoln M. S. Doenças infecciosas na infância e adolescência. 2ª ed. Vol II. São Paulo: Medsi, 2000. TOWNSEND, Mary C. Enfermagem Psiquiátrica: conceitos e cuidados. 3ª ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 2000. WONG, Donnal. Enfermagem pediátrica: elementos essenciais a internação efetiva. 5ª ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1999. ZIEGEL, Erna E.; CRANLEY, Mecca S. Enfermagem obstétrica. 8ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1985.

CARGO: Engenheiro Civil

PROGRAMA: Serviços Preliminares - Levantamentos topográficos e estudos geotécnicos. Elaboração e análise de cronograma físico-financeiro; Mecânica dos Solos - Conceitos e aplicações; Fundações - Conceitos e dimensionamento de fundações rasas e profundas; Rodovias - Conceitos, projeto geométrico, projeto de pavimentos, dosagem Marshall de concreto asfáltico e drenagem; Estruturas - Teoria das estruturas, treliças, concreto armado, aço e madeira; Materiais de Construção - Agregados, cimentos, ligantes betuminosos, aditivos, adições, materiais cerâmicos, aço, madeira; Instalações Hidráulicas Prediais - Instalações de água potável, esgotos sanitários e águas pluviais; Sistemas Urbanos de Hidráulica Aplicada e Esgoto- Sistemas de abastecimento de água , sistemas de esgoto sanitário e tratamento de efluentes; Programas Computacionais Aplicados à Engenharia - Conceitos básicos de operação de microcomputadores; conhecimentos básicos para utilização do sistema operacional Windows; conhecimentos básicos para utilização dos softwares do pacote do Microsoft Off ice, tais como: Word e Excel e conhecimentos básicos para desenho e manipulação de arquivos com o software Auto CAD; Conhecimento Legal - Interpretação da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Postura, Código de Obras;

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: Publicações, livros técnicos específicos da área e outros livros que abranjam o programa proposto.

Observação: O candidato deverá levar calculadora científica.

CARGO: Nutricionista

PROGRAMA: Fisiologia e Fisiopatologia aplicadas à Nutrição. Cálculos e recomendações nutricionais e energéticas. Balanço de nitrogênio. Princípios da Nutrição - Nutrientes: definição, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo e fontes alimentares. Dietoterapia - conceitos e objetivos; Modificações da dieta normal para atendimento ao paciente. Dietas hospitalares nas diferentes patologias, condições clínicas e metabólicas. Nutrição nos Ciclos Vitais: nutrição materno-infantil; alimentação da gestante; alimentação da nutriz; alimentação na infância e na adolescência; alimentação do idoso. Educação alimentar e nutricional. Avaliação do estado nutricional: métodos e critérios de avaliação. Métodos de assistência ambulatorial em nutrição. Noções de farmacologia: interações droga-nutriente. Nutrição em Saúde Pública (Epidemiologia dos principais problemas nutricionais do país: Desnutrição Energética - Protéica, Hipovitaminoses, Anemias Carenciais, Bócio). Microbiologia de alimentos: toxinfecções alimentares; higiene na manipulação de alimentos; APPCC; controles de temperatura no fluxo dos alimentos; controle sanitário de alimentos. Técnica Dietética: composição e classificação dos alimentos; seleção, conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção; Planejamento de cardápios: fatores relacionados. Administração de serviços de alimentação e lactários - área física e equipamentos; planejamento e organização; supervisão e controles; cardápios para coletividades sadias e doentes; custos e avaliação. Ética Profissional. Legislação (Portaria CVS 6/99, Resolução RDC 63/00, Noções de Legislação do SUS e da Lei de Licitações e Contratos no 8.666/93.)

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: KRAUSE. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. Editora: Roca; WAITZBERG, Dan L. Dieta, Nutrição e Câncer. Editora: Atheneu; CUPPARI, Lílian. Guia de Nutrição. Editora: Manole; COSTA, Eronita Aquino. Manual de Fisiopatologia e Nutrição. Editora Vozes; REIS, Neuzir Trindade. Nutrição Clinica - Interações Fármaco x Nutriente. Editora Rubio; WAITZBERG, Dan L. Nutrição Oral, Enteral e Parenteral. Editora Atheneu; PHILIPPI, Sônia Tucunduva. Nutrição, Técnica e Dietética. Editora Manole; SILVA, Sandra Maria Chemin Seabra; MURA, Joana D'arc Pereira. Tratado de Alimentação, Nutrição e Dietoterapia. Editora: Roca; SHILS. Tratado de Nutrição Moderna. Editora Manole; LEAO, Leila Sicupira Carneiro De Souza; GOMES, Maria Do Carmo. Manual de Nutrição Clinica. Editora Vozes; LEHNINGER, Albert L. Bioquimica, Edgard Blucher; ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Demais livros e periódicos de nutrição; Sites vinculados ao Ministério da Saúde e a ASBRAN.

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