Prefeitura de Guarapuava - PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

EDITAL DE REGULAMENTO

TESTE SELETIVO Nº 01/07

Tendo em vista o Edital nº 01/07, de abertura de TESTE SELETIVO, destinado ao preenchimento de vagas para SECRETARIA DE SAÚDE - PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA e PRONTO ATENDIMENTO a Comissão Organizadora de Concursos Públicos Municipais, nomeada pelas Portarias nº 041/2005 e 213/2005, torna público para o conhecimento dos interessados o presente Regulamento.

 REGULAMENTO:

O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, torna público o recebimento de inscrições de candidatos ao TESTE SELETIVO destinado ao preenchimento de vagas nas funções de: MÉDICO GENERALISTA DE PSF e MÉDICO DE PRONTO ATENDIMENTO.

1.0 - DAS INSCRIÇÕES:

1.1 - As inscrições deverão ser efetuadas pelo candidato, ou por seu procurador, legalmente constituído, no período de 29/01/2007 a 07/02/2007, no horário das 08h30min às 11h e 13h30min às 16h, no Paço Municipal, à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – Cep: 85.010.210 - Guarapuava – Paraná, ou pelo site: www.guarapuava.pr.gov.br.

1.2 - No ato da inscrição, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

1.2.1 – FUNÇÃO: MÉDICO GENERALISTA DE PSF:

a) apresentar documento oficial de Identidade;

b) apresentar comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00 (cem reais), cujo depósito deve ser efetuado junto a qualquer agência da Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco Real, através de boleto bancário;

1.2.2 – FUNÇÃO: MÉDICO DE PRONTO ATENDIMENTO:

a) apresentar documento oficial de Identidade;

b) apresentar comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00 (cem reais), cujo depósito deve ser efetuado junto a qualquer agência da Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco Real, através de boleto bancário;

OBS: Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Teste Seletivo estabelecidos pelo Edital, pois a taxa, uma vez paga, não será restituída em qualquer hipótese.

2.0 - REQUISITOS PARA INVESTIDURA NA FUNÇÃO:

2.1. O candidato aprovado no Teste Seletivo de que trata este Edital será investido na função, se atender as seguintes exigências:

a)ser brasileiro nato, naturalizado ou equiparado, ou ainda ter nacionalidade portuguesa, com amparo no estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos (§1º do art. 12 da Constituição Federal e Decretos nºs 70391/72 e 70.436/72);

b) ter idade mínima de 18 (dezoito anos) na data da contratação e inferior a 70(setenta) anos(artigo 40, §1º - Inciso II da Constituição Federal);

c)apresentar prova de estar quite com as obrigações eleitorais;

d) apresentar prova de quitação com o serviço militar, quando couber;

e)apresentar documento comprobatório de habilitação para a função no qual prestou o Teste Seletivo, conforme exigido no Edital de abertura;

f) apresentar declaração de que não ocupa outro cargo ou emprego público, em qualquer das esferas do governo, a não ser nas hipóteses prevista no Art. 37 - inciso XVI, da Constituição Federal;

OBS: No ato da contratação o candidato deverá apresentar os originais e as fotocópias dos documentos autenticadas.

3.0 - DA REALIZAÇÃO DO TESTE SELETIVO:

3.1. o Teste Seletivo para as funções especificadas acima, será de provas e títulos em que serão avaliados conhecimentos específicos do candidato, sendo a prova de conhecimento de caráter eliminatório e a prova de títulos de caráter classificatório.

3.2. A prova de títulos obedecerá, critérios estabelecidos no presente Edital, sendo a data de sua realização divulgada juntamente com a relação dos candidatos aprovados na prova de conhecimento.

3.3. As notas atribuídas aos títulos obedecerão aos seguintes critérios:

I – Para cada Pós-graduação realizada, serão atribuídos até o máximo de 5,5 (cinco vírgula cinco) pontos, sendo:

a) Especialização 1,0 (um vírgula zero) ponto;

b) Mestrado 2,0 (dois vírgula zero) pontos;

c) Doutorado 2,5 (dois vírgula cinco) pontos.

II – Para outros cursos com o mínimo de horas, serão atribuídos até o máximo de 2,0 (dois vírgula zero) pontos, a saber:

a) a cada 20 (vinte) horas de freqüência, sem aproveitamento: 0,1 (zero vírgula um) ponto;

b) a cada 20 (vinte) horas de freqüência com aproveitamento igual ou superior a 5,0 (cinco vírgula zero): 0,2 (zero vírgula dois) pontos;

c) os certificados e/ou títulos deverão ser devidamente comprovados através de documentos originais e fotocópias autenticadas e deverão guardar direta relação com as atribuições dos cargos pretendidos.

III – A cada trabalho publicado, desde que mostrada a veracidade do artigo ou livro publicado, serão atribuídos 0,5 (zero vírgula cinco) pontos, até o máximo de 1,5 (um vírgula cinco) pontos.

IV – Para o certificado de conclusão de curso normal de graduação superior: 1,0 (um vírgula zero) ponto;

4.0 - DAS PROVAS:

4.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem a nota mínima de 5,0 (cinco) pontos, na prova de conhecimento;

4.2. As provas de conhecimentos serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez), consistindo em prova escrita de caráter eliminatório, constando de 30 (trinta) questões de múltipla escolha de igual valor, de conteúdos distribuídos de acordo com o programa de provas, com 04 (quatro) alternativas, com apenas uma resposta certa, sendo que a questão escolhida pelo candidato deverá ser repassada para folha-resposta (Gabarito);

4.3. A média final será determinada pela média ponderada, conforme a seguinte fórmula:

MF = (prova escrita x 6) + (prova de títulos x 4)
                                      10

5.0 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS:

5.1. as provas serão realizadas no dia 11 de fevereiro de 2007, às 14h, na Escola Estanislau Cebula - Rua Frei Caneca, 2067 (Próximo a Lagoa das Lágrimas)– Guarapuava- Pr, conforme as listas de ensalamentos que serão colocadas em edital a partir do dia 09 de fevereiro de 2007, no saguão do Paço Municipal ou pelo site: www.guarapuava.pr.gov.br.

5.2. não haverá segunda chamada para a realização da prova, importando a ausência do candidato na atribuição de nota igual a zero e na sua conseqüente eliminação do Teste Seletivo;

5.3. não haverá, igualmente, a realização de provas fora de horário e local marcado para todos os candidatos;

5.4. o candidato deverá estar no local das provas às 13h30min, munido de caneta esferográfica azul ou preta;

5.5. o candidato deverá exibir sua Ficha de Inscrição e Cédula Oficial de Identidade, para o ingresso no local da prova;

5.6. não será admitido, nos locais de prova, o candidato que se apresentar após o horário pré-estabelecido;

5.7. não será permitido o uso de calculadoras e aparelhos celulares no horário das provas;

5.8. será excluído do Teste Seletivo o candidato que, durante a realização da prova de conhecimento, for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente ou por escrito, ou por qualquer outra forma, bem como utilizar-se de livros, notas, impressos ou similares;

5.9. será igualmente excluído do Teste Seletivo o candidato que:

5.9.1. mostrar-se autor de incorreção ou descortesia com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

5.9.2. for apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio, na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

5.10. será atribuída nota igual a zero à questão que tenha mais de uma resposta, que apresente emendas ou rasuras, ainda que legíveis, bem como aquela questão que não for assinalada na folha de respostas.

6.0 - DA CLASSIFICAÇÃO:

6.1. somente serão relacionados os candidatos considerados aprovados que obtiverem na prova de conhecimento o percentual mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total dos pontos atribuídos;

6.2. a classificação geral dos candidatos às funções relacionadas no presente edital será efetuada após o cômputo da prova de títulos;

6.3. em caso de empate, na classificação geral dos candidatos aprovados, será considerado preferentemente:

6.3.1. o candidato que tiver maior tempo de serviço no exercício da função para o qual prestou Teste Seletivo;

6.3.2. o candidato que possuir maior grau de escolaridade em nível de pós-graduação;

6.3.3. o candidato casado ou viúvo com maior encargo familiar.

6.3.4. o candidato com maior idade.

OBS: As informações acima no que se refere aos critérios de desempate, devem ser comprovadas através de documentos autenticados, anexados juntamente com a prova de títulos.

7.0 - DO APROVEITAMENTO:

7.1. a contratação será pelo Regime Celetista, por Contrato por Prazo Determinado e obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos, de acordo com a necessidade da administração, não havendo, portanto, obrigatoriedade de admissão total dos aprovados;

7.2. para efeito de contratação, o candidato aprovado e convocado fica sujeito a aprovação em exame admissional a ser realizado no Município de Guarapuava e à apresentação da documentação necessária;

7.3. o exame admissional é parte integrante do Teste Seletivo, sendo considerado eliminado o candidato não aprovado no mesmo. O Laudo Médico poderá ser instruído, facultativamente, com outros exames complementares, a critério do perito examinador.

7.4. o candidato aprovado e convocado terá 05 (cinco) dias para assumir suas atividades;

7.5. o candidato que for convocado e recusar a admissão ou deixar de assumir o exercício de sua função no prazo estabelecido no item anterior, perderá sua vaga, bem como todos os direitos decorrentes de sua aprovação no Teste Seletivo, não cabendo posterior recurso.

7.6. o ingresso na função de Médico Generalista de PSF e Médico de Pronto Atendimento, far-se-á de acordo com o especificado abaixo:

FunçãoSalárioCarga Horária

Médico Generalista de PSF

R$ 5.666,78

40h

Médico de Pronto Atendimento

R$ 2.833,39

20 h

* Sobre os valores acima será adicionado 20% de Insalubridade.

8.0 - DAS VAGAS:

8.1. Serão ofertadas as seguintes vagas:

Função

Vagas

Médico Generalista de PSF

20

Médico de Pronto Atendimento

20

8.2. o número de vagas constante no presente edital corresponde à necessidade do Município prevista para o período de validade do Teste Seletivo, razão pela qual serão chamados os candidatos aprovados, no primeiro ano da realização das provas, necessários para preencherem somente parte das vagas existentes em cada função;

8.3. eventuais vagas que surgirem no período de validade do Teste Seletivo serão preenchidas pelos candidatos aprovados, obedecendo-se, rigorosamente a ordem de classificação.

9.0 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

9.1. a inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital de Regulamento ato do qual não poderá alegar desconhecimento;

9.2. o Teste Seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da sua homologação, sendo o contrato dos admitidos podendo ser prorrogado por igual período;

9.3. será publicado no Boletim Oficial do Município, bem como nos quadros de Editais do Paço Municipal de Guarapuava e site: www.guarapuava.pr.gov.br, o resultado do Teste Seletivo, com os candidatos classificados;

9.4. será excluído do Teste Seletivo, por ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato que fizer, em qualquer documentação, declaração falsa ou inexata, ainda que verificada posteriormente;

9.5. os componentes da Comissão Organizadora terão autonomia na elaboração e julgamento das provas, ficando ressalvado o direito de recurso, por via administrativa, ao candidato que tiver protocolado seu requerimento, até 48 (quarenta e oito) horas, após a divulgação do resultado geral;

9.6. os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, “ad referendum” do Prefeito Municipal.

Guarapuava, 26/01/07.

A COMISSÃO

PROGRAMA DE PROVAS PARA O TESTE SELETIVO EDITAL Nº 01/07

FUNÇÃO: MÉDICO GENERALISTA DE PSF e PRONTO ATENDIMENTO

1.1 – POLITICAS DE SAÚDE PÚBLICA

1.1.1- Conteúdos Programático

- Políticas de Saúde Pública: desenvolvimento histórico dos serviços de saúde no Brasil; modelos de atenção à saúde; organização dos serviços de saúde; tendências do sistema de saúde; impactos das políticas de saúde; movimentos de reforma do setor saúde; desafios para o setor saúde; territorialização / distrito sanitário; trabalho em equipes de saúde; saúde da família.

- Sistema Único de Saúde- SUS: fundamentos legais; conceituação básica; objetivos e atribuições; princípios e diretrizes; organização, direção e gestão; competência e atribuições;mecanismos de participação e controle social.

1.1.2- Bibliografia:

BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro 1988. São Paulo: Atlas Editora, 1988. Capítulo da Seguridade Social.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação a saúde; a organização e o financiamento dos serviços correspondentes e dá outras providências).

BRASIL. Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 (Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências).

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Plena com Responsabilidade pela Saúde do Cidadão (Norma Operacional Básica do SUS 01/96). Brasília: Ministério da Saúde, 1996.

BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização da Saúde (Norma de Assistência à Saúde – NOAS – SUS – 01/01). Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

2. CONHECIMENTO DE MEDICINA GENERALISTA E COMUNITÁRIA

 Dor fisiopatologia; Dor torácica; Dor abdominal; Cefaléias; Dor lombar e Cervical; Distúrbios da regulação térmica; Calafrios e Febre; Dores musculares, Espasmos, Cãibras e Fraqueza muscular; Tosse e hemoptise; Dispnéia e edema pulmonar; Edema; Cianose, hipoxia e policitemia; Hipertensão arterial; Síndrome de choque; Colapso e morte cardiovascular súbita; Insuficiência cardíaca; Insuficiência coronária; Bradiarritmias; Taquiarritmias; Cateterismo e Angiografia cardíaca; Febre reumática; Endocardite infecciosa; Miocardiopatias e miocardites; Infarto agudo do miocárdio; Cor pulmonale; Parada cardiorespiratória; Constipação; Diarréia e Distúrbios da função ano retal; Aumento e perda de peso; Hematêmese e melena; Hepatite aguda e crônica; Icterícia e hepatomegalia; Cirrose; Distensão abdominal e ascite; Coledocolitiase; Doenças do pâncreas; Líquidos e eletrólitos; Acidose e alcalose; Anemias; Hemorragia e trombose; Biologia do envelhecimento; Problema de saúde do idoso; Diagnóstico e manuseio das afecções mais comuns da pessoa idosa; Avaliação e diagnóstico das doenças infecciosas; Diarréia infecciosa aguda e intoxicação alimentar; Doenças sexualmente transmissíveis; Síndrome de angustia respiratória do adulto; Estado de mal asmático; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Tromboembolismo pulmonar; Insuficiência renal aguda; Insuficiência renal crônica; Glomerulopatias; Obstrução das vias urinárias; Lúpus eritematoso sistêmico; Artrite reumatóide; Vasculites; Doença articular degenerativa; Artrite infecciosa; Distúrbios da coagulação; Diabetes mellitus; Doenças da tireóide; Doenças vasculares cerebrais, Traumatismo cranioencefálico e raquimedular; Viroses do sistema nervoso central: meningites e encefalites; Coma; Doenças ocupacionais; Acidentes do trabalho; Neoplasias; Carências nutricionais.

Condições de saúde da criança brasileira. Alimentação da criança. O recém-nascido normal e patológico. Imunização e vacinas. Crescimento e desenvolvimento. Desnutrição protéico-calórica. Anemias na infância. Diarréia aguda e persistente. Cardiopatias na criança. Doenças respiratórias na criança. Refluxo gastroesofágico. Hemorragia digestiva. Doenças no trato geniturinário na criança. Doenças auto-imunes e colagenoses na criança. Doenças infectocontagiosas mais freqüentes na criança. Parasitoses intestinais. Dermatoses mais freqüentes na criança. Convulsões na criança. Patologias cirúrgicas mais freqüentes na criança. Principais neoplasias na criança.Fisiopatologia menstrual; Sangramento uterino anormal; Vulvovaginites; Doenças sexualmente transmissíveis (incluída doença inflamatória pélvica e AIDS); Neoplasias benignas, malignas (prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer ginecológico); Mastologia; Urgências em ginecologia; Planejamento familiar (contracepção/ infertilidade); Infertilidade; Endocrinologia ginecológica; Ginecologia na infância e na adolescência; Prolapso genital; Incontinência urinária; Patologia do trato genital inferior; Endometriose; Climatério; Ações coletivas em saúde da mulher; Abortamento legal: segundo Código penal; Abortamento provocado; Sexualidade; Violência sexual; Pré natal normal e critérios de risco, doenças comuns incidentes na paciente obstétrica

2.2 Bibliografia:

BENNETT, J.C & PLUM, F. Cecil. Tratado de medicina interna. 21. ed. [s.l.]: Guanabara Koogan, 2001.

DUNCAN, Bruce B.; SCHMIDT,Maria I.; GIUGLIANI, Elsa R.J. Medicina Ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 2a Ed. Porto Alegre: Artmed, 1996.

ISSELBACHER, K.J., BRAUNWALD, E. et al. Harrison – Medicina interna. 14. ed. [s.l.]: McGraw Hill, 1998.

MARCONDES,E. - Pediatria Básica. Sarvier.1991.

NELSON, Behrman, KLIEGMAN, Robert M.., ARVIN, Ann M. Textbook of pediatrics. 15. ed. [s.l.]: Saunders, 1996.

REZENDE, J. Obstetrícia. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan S.A, 1995.

Tratado de ginecologia FEBRASGO. Rio de Janeiro: Revinter, 2000.

Tratado de obstetrícia FEBRASGO. Rio de Janeiro: Revinter, 2000.