Prefeitura de Guaraniaçu - PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURANIAÇU

ESTADO DO PARANÁ

EDITAL N.º 059/2007

REGIME EMPREGO PÚBLICO

De ordem da Exma. Sra. Prefeita do Município de Guaraniaçu, Ana Neoli dos Santos, a Comissão especialmente constituída por meio da Portaria 942 de 14 de Agosto de 2007, faz saber que fará realizar neste Município, Concurso Público regido de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital, para provimento de cargos, no regime emprego público Lei Municipal n.º 278/2005, criados e Regulamentados pela Lei Municipal n.º 281/2005, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, conforme quadro abaixo, com suas respectivas vagas, cargas horárias, taxas de inscrição, vencimentos, bem como requisitos necessários.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DOS CARGOS EM CONCURSO

1. O Concurso se destina a selecionar candidatos para preenchimento de vagas existentes nesta data e mais as que se vagarem ou que forem criadas durante o prazo de validade do concurso. Os cargos, do regime emprego público, visam operacionalizar a execução de programas descentralizados na área de saúde pública, firmados através de convênios ou ajustes similares com o Governo Federal ou Estadual, conforme disposto no art. 1.º da Lei Municipal n.º 278/2005. Os cargos constantes desse concurso têm por objeto a operacionalização do Programa de Saúde da Família - PSF, criados e regulamentados pela Lei Municipal 281/2005, e o quadro abaixo define os cargos em concurso, suas respectivas vagas, cargas horárias, vencimentos iniciais e requisitos necessários.

Cargos

Vagas

C/H Sem.

Vagas portadores deficiência

Salário (R$)

Requisitos

Médico

05

40 horas

-

6.559,87

Ensino Superior Completo em Medicina

Auxiliar de Enfermagem

05

40 horas

-

441,00

Ensino Médio e curso específico na área

Agente Comunitário de Saúde

07

40 horas

01

399,00

Ensino Fundamental Completo

1.1 - Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão residir na localidade (bairros) em que pretendem atuar desde a data de publicação

deste edital, conforme especificado na tabela abaixo, podendo a comprovação de residência ser feita mediante apresentação da conta de água, luz, telefone ou outro documento idôneo.

Cargo

N.º Vagas

Localidade

Agente Comunitário de Saúde

01

Alto Pinhal

Agente Comunitário de Saúde

01

Belarmino

Agente Comunitário de Saúde

01

São Luiz

Agente Comunitário de Saúde

01

Alto Alegre

Agente Comunitário de Saúde

02

Bela Vista

Agente Comunitário de Saúde

01

Barra Bonita e Barra Bom Jesus

2. Os vencimentos mencionados referem-se ao mês de outubro de 2007 e estão sujeitos a alterações de acordo com a legislação vigente.

3. A comprovação relativa à habilitação para o cargo realizar-se-á mediante apresentação de cópia autenticada do diploma relativo ao ensino exigido, bem como do registro no respectivo Conselho de Classe, com jurisdição no Estado do Paraná. Não serão aceitos protocolos, nem registros provisórios.

4. Os contratos de trabalho celebrados com fundamento na presente Lei, com vigência por prazo indeterminado e somente serão rescindidos nos seguintes casos:

I - prática de falta grave, dentre as enumeradas no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, apurada em processo administrativo;

II - acumulação de cargos, empregos ou funções públicas;

III - necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesas, nos termos da lei complementar a que se refere o artigo 169 da Constituição Federal;

IV - insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em trinta dias;

V - extinção dos programas federais e estaduais implementados mediante convênio ou ajustes similares, e que originaram as respectivas contratações.

5. Nas hipóteses dos incisos III e V, a rescisão contratual far-se-á nos moldes do art. 477 da CLT.

6. A lotação e a fixação da carga horária de trabalho para os cargos em concurso serão estabelecidas pelo Município de Guaraniaçu, em escalas e locais que atendam às necessidades dos serviços.

II - DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.

2. São requisitos para inscrição a apresentação dos seguintes documentos:

2.1. Possuir habilitação legal, bem como os requisitos para o cargo pretendido;

2.2. Cópia da Cédula de Identidade;

2.3. Ter, na data do encerramento das inscrições, idade mínima de 18 (dezoito) anos;

2.4. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

2.4.1. A taxa de inscrição deverá ser recolhida no Banco do Brasil, Agência 1350-1, C/C 12450-8, mediante depósito na Conta Corrente do Instituto Superior de Educação, Tecnologia e Pesquisa Saber.

2.4.1.1. A taxa de inscrição será de:

- Para Médico - R$ 100,00 (cem reais).

- Para Auxiliar de Enfermagem R$ 40,00 (quarenta reais).

- Para Agente Comunitário de Saúde R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

2.5. conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3. São requisitos para ingresso:

3.1. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade de condições previstas pelo Decreto Federal nº 74361/72;

3.2. estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.3. estar em dia com as obrigações militares (quando do sexo masculino);

3.4. possuir, na data da inscrição, os requisitos estabelecidos no item 1, do Capítulo I, deste Edital, para o cargo pretendido;

3.5. Gozar de boa saúde física e mental;

3.6. Estar no pleno exercício de seus direitos civis e político;

3.7. Não ter sido demitido ou exonerado de serviço público (federal, estadual ou municipal) em conseqüência de processo administrativo (justa causa ou a bem do serviço público).

4. As inscrições serão realizadas no período de 13 de novembro a 13 de dezembro de 2007, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 08 às 11h30min e das 13h30min às 17 horas, na Agência do Trabalhador de Guaraniaçu - PR, Rua Caetano Munhoz da Rocha, nº 389 - CENTRO, fone (45) 3232-1605.

4.1 As inscrições deverão ser instruídas com a seguinte documentação:

4.1.1 Ficha de inscrição devidamente preenchida;

4.1.2 Fotocópia de documento oficial de identificação com fotografia;

4.1.2.1 Considera-se documento oficial de identificação Registro Geral (RG), Carteira de habilitação com foto ou Carteira de trabalho.

4.1.3 Procuração simples com firma reconhecida, anexo ao requerimento, caso a inscrição seja feita por terceiros.

5. O candidato será responsável por equívoco ou omissão, bem como pelas informações prestadas, pessoalmente ou por seu procurador, na ficha e no requerimento de inscrição. O candidato que preencher a ficha de inscrição com dados incorretos ou rasurados, ou que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá cancelada sua inscrição, tendo, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e exames e que o fato seja constatado posteriormente.

6. Efetuada a inscrição, não será permitida alteração ou troca do cargo apontado na ficha de inscrição, bem como não haverá devolução da taxa recolhida, em hipótese alguma.

7. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição.

8. Não será permitida inscrição por via postal, correio eletrônico, fac-símile, condicional ou fora do prazo estabelecido.

9. A devolução da taxa de inscrição somente ocorrerá se o Concurso Público modalidade emprego público não se realizar.

10. No ato de inscrição não serão solicitados os documentos comprobatórios estabelecidos no item 3 deste Capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para posse, não cabendo recurso.

11. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, desde que seja verificada falsidade de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.

12. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado, desde que aprovados, 5% (cinco por cento) das vagas do presente Concurso Público, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, em obediência ao disposto na Lei Federal n.º 7853/89, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 3298/99.

13. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.

14. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.

15. Após a posse do candidato portador de deficiência, a mesma não poderá ser argüida para justificar a concessão de readaptação de cargo, bem como para aposentadoria por invalidez.

16. Os candidatos portadores de deficiência deverão especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que são portadores. Deverão, ainda, no mesmo ato apresentar requerimento, acompanhado de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova.

17. Os candidatos que necessitarem de prova especial (braile ou ampliada) deverão solicitar durante o período de inscrição. Os candidatos que não o fizerem até o período previsto, não terão sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

18. Os candidatos constantes da lista especial (portadores de deficiência) serão convocados pela Prefeitura do Município de Guaraniaçu para exame médico específico, com finalidade de avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência declarada.

19. Será excluído do concurso o candidato que:

19.1. não tiver configurada a deficiência declarada;

19.2. tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo.

20. O candidato portador de deficiência que não o declarar no ato de inscrição, e/ou o que não enviar laudo médico conforme determinado no item 16, deste Capítulo, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

21. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas.

III - DAS PROVAS

1. O concurso público consistirá de provas conforme descrito nos quadros abaixo:

1.1 Para os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Agente Comunitário de Saúde, a prova escrita será composta de 40 questões, abrangendo as seguintes áreas de conhecimento:

Conteúdos

Quantidade de Questões

Peso Individual

Língua Portuguesa

10

2,5

Matemática

10

2,5

Conhecimentos Gerais

10

2,5

Conhecimentos Específicos do Cargo

10

2,5

1.2 Para o cargo de Médico, a prova escrita será composta de 30 questões, abrangendo as seguintes áreas de conhecimento:

Conteúdos

Quantidade de Questões

Peso Individual

Conhecimentos Gerais

10

2,0

Conhecimentos Específicos do Cargo

20

4,0

2. A duração das Provas Objetivas será de 3 (três) horas.

IV - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1 LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 Para o cargo Auxiliar de Enfermagem e Agente Comunitário de Saúde:

Ortografia (escrita correta das palavras). Significado das palavras - Sinônimos, Antônimos, Parônimos, Homônimos. Divisão silábica. Pontuação. Acentuação Gráfica. Flexão do substantivo (gênero - masculino e feminino; Número - singular e plural) e Interpretação de Texto. - Emprego dos pronomes. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal.

Referências Bibliográficas: Livros didáticos do Ensino Fundamental e Apostila para Concursos.

2 MATEMÁTICA

2.1 Para o cargo Auxiliar de Enfermagem e Agente Comunitário de Saúde:

Operações com números inteiros, fracionários e decimais. Conjuntos. Sistema legal de unidades de medidas brasileira. Perímetro, área e volume das principais figuras geométricas. Regra de três simples e composta. Porcentagem e juros simples. Equação de 1º e 2º graus. Sistema de equações. Relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo.

Referências Bibliográficas: Livros didáticos do Ensino Fundamental e Apostilas para Concurso.

3. CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS:

Fundamentos Históricos e Geográficos do Brasil. República Velha (1889 e 1930). A Revolução de 1930 e a Era Vargas. O Estado Novo (1937 a 1945). República Liberal-Conservadora (1946 a 1964). Governos Militares. Brasil Contemporâneo. História do Paraná. Organização Política e atualidades de Guaraniaçu, do Paraná, do Brasil e do Mundo. Aspectos geográficos e históricos de Guaraniaçu: hidrografia, relevo, população, clima, vegetação, limites geográficos, economia, emancipação e símbolos municipais. Ética e Trabalho.

Referências Bibliográficas: Livros didáticos do Ensino Fundamental e Médio que versam sobre os assuntos solicitados. Livros, revistas e jornais da atualidade, Apostila para Concursos - Biblioteca Municipal.

4. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO:

4.1 Auxiliar de Enfermagem:

Ética profissional: Código de ética profissional. Conselho Federal e Regional de Enfermagem (COREN e COFEN).

Introdução à enfermagem: Necessidade básica e essencial do ser humano. Cuidados higiênicos com os pacientes. Higiene das mãos. Prontuário do pacientes. Sinais vitais. Mensuração de peso e altura. Controle das eliminações urinárias e intestinais. Posição para exames. Prevenção de deformidades e escaras de decúbitos. Preparo e manuseio de materiais estéreis. Colheita de materiais para exames de laboratórios. Oxigenoterapia, inaloterapia e exercícios respiratórios. Sondagem vesical. Sondagem gástrica. Entroclisma. Técnicas de curativos e colocação de ataduras. Medicações princípios e técnicas de aplicações via oral, intramuscular, endovenosa, subcutânea, instalações e tópicos. Administração, dosagem e cálculos. Nutrição e dietoterapia: conceito de nutrição, nutrientes, alimentação, dietoterapia, dietas para as diversas infecções do organismo. Enfermagem Médica e Cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes apresentando sinais e sintomas de: dor, febre, edema, dispnéia, disfagia, azia, náuseas, vômitos, hematemese, melena, diarréia, disenteria, desidratação, constipação, flatulência e icterícia. Métodos de desinfecção e esterilização. Assistência de enfermagem a pacientes portadores de moléstias infectocontagiosas. Etiologia profilaxia de moléstia infectocontagiosas mais comuns no Brasil: sarampo, rubéola, coqueluche, difteria, escarlatina, varicela, parotidite, febre, tifóide, tétano, hepatite, dengue, febre amarela e meningite. Técnicas de isolamento. Assistência de enfermagem em atendimento de urgência: hemorragia, ferimentos, fraturas e luxações, choque elétricos; queimaduras, parada cárdiorespiratória, intoxicação e envenenamentos, picadas e mordeduras de animais, politraumatismo, transporte de acidentados, corpos estranhos e convulsões.

Enfermagem materno-infantil: Assistência de enfermagem às gestantes, parturientes, puérperas. Assistência de enfermagem ao recém-nascido, à criança sadia e à criança doente. Enfermagem de saúde pública: Noções gerais de saúde pública. Notificação compulsória. Imunizações ativa e passiva. Saneamento básico. Parasitose intestinal. Calendário de vacinação. Assistência a pacientes com doenças sexualmente transmissíveis. Noções de trabalho em equipe. Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes. Leis (8.080/90 e 8.142/90). Normas e portarias atuais, Constituição Federal de 1988 (seção II - Da Saúde). Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Programa Saúde da Família (PSF).

4.2 Agente Comunitário de Saúde

O Sistema Único de Saúde (S.U.S.); História do PCAS/ESF; O Agente Comunitário de Saúde um agente de mudanças; Trabalhar em equipe; Competências e habilidades do Agente Comunitário de Saúde: (Cadastramento as famílias; Urbanização, Industrialização e epidemias; Indicadores de saúde; O diagnóstico comunitário; Planejamento); Meio Ambiente: (Água, solo e saúde); Doenças mais comuns na comunidade: (Introdução à Microbiologia. Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis, Resistência e Imunidade, Tuberculose, Hanseníase, DST/AIDS, Hipertensão Arterial, Diabetes, Neoplasias, Saúde Mental); Saúde Bucal; Alimentação e Nutrição; A saúde nas diversas fases da vida: ( Transformações do Corpo Humano, Planejamento Familiar, Fecundação e Gestação, Pré-Natal e o ACS, Riscos na Gravidez, Parto e Nascimento Humanizado, Puerpério: Um tempo para o Resguardo, Direitos da Criança, Amamentação, Critérios de Risco Infantil, Crescimento e Desenvolvimento, Doenças mais Comuns na Infância, Acidentes e Violência à Criança, Puberdade e Adolescência, O Perfil do Idoso, Prevenção de Acidentes); Educação em saúde;

4.3 Médico:

Clínica Cirúrgica: Choque. Queimaduras. Gangrenas. Fraturas em geral. Principais fraturas. Torções. Luxações. Traumatismos. Lesões traumáticas do crânio, coluna vertebral, tórax, abdome e dos membros. Apendicite e hérnias abdominais. Oclusão intestinal. Osteomielite e tumores dos ossos. Afecções cirúrgicas do aparelho genital. Abdome agudo. Feridas cirúrgicas. Préoperatório. Pós-operatório.

Higiene - Doenças Infecciosas e Parasitárias: Aspectos de higiene relativos à Genética humana e Saúde Pública. Higiene individual. Água de abastecimento. Saneamento básico. Ar e poluição da atmosfera. Solo e clima. Nutrição e higiene dos alimentos. Higiene do trabalho. Principais doenças profissionais. Saúde mental; Doenças infecciosas e parasitárias - etiologia, epidemiologia, diagnóstico, formas clínicas, profilaxia e tratamento das seguintes entidades nosológicas: doenças causadas por vírus, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. Doenças respiratórias agudas. Influenza. Pneumonia primária atípica. Rubéola. Sarampo. Herpes Simples. Varicela. Herpes Zoster. Poliomielite. Echo-vírus. Coxsackie. Caxumba. Raiva. Hepatite por vírus. Arboviroses. Linfogranuloma venéreo. Doenças produzidas por bactérias: Infecções estreptocócicas. Febre Reumática. Febre Maculosa. Endocardites bacterianas. Estafilococcias. Pneumonias bacterianas. Tuberculose pulmonar. Lepra. Difteria. Shigelose. Febre Tifóide. Brucelose. Tétano. Cólera. Uretrites gonocócicas. Meningites. Cancro mole. Granuloma Inguinal. Listeriose; Doenças produzidas por Riquétsias: Riquetsioses. Febre Q; Doenças causadas por protozoários: Doença de Chagas. Amebíase. Malária. Leishmaniose tegumentar e visceral. Toxoplasmose; Doenças causadas por fungos: Micoses cutâneas. Blastomicose sul-americana; Doenças causadas por Espiroquetídeos: Leptospirose. Sífilis; Doenças causadas por vermes e outros agentes: Ancilostomíase. Ascaridíase. Oxiuríase. Giardíase. Trichuríase. Teníase. Cisticercose. Estrongiloidíase. Filariose.

Medicina Interna: Doenças do Sistema Nervoso: acidentes vasculares cerebrais, comas com e sem sinais de localização, convulsões, epilepsia, infecções do sistema nervoso, distúrbios do sistema nervoso periférico, miastenia gravis, doença de Parkinson, demência e depressão. Doenças Endócrino-Metabólicas e Distúrbios Hidroeletrolíticos e Ácidos-Básicos: distúrbios ipotálamohipofisários, distúrbios da tireóide, do córtex e medula da supra-renal, diabete melito tipo I e II, desidratação hiper e hipotônica, hiper e hipocalemia, acidose e alcalose metabólicas e respiratórias, desnutrição, hiper e hiponatremia, hiper e hipocalcemia, hiper e hipomagnesemia. Doenças do Aparelho Respiratório: doenças das vias aéreas superiores, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose, doenças da pleura, sarcoidose, câncer de pulmão, tromboembolia pulmonar, doenças pulmonares ocupacionais. doenças do sistema cardiovascular: arritmias cardíacas, insuficiência cardíaca, corpulmonale, miocardiopatia dilatada, endocardite infecciosa e pericardites, hipertensão arterial sistêmica, dislipidemias, doença isquêmica coronariana. Doenças do Rim e Trato-urinário: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, nefrolitíase, infecções urinárias alta e baixa. Distúrbios Reumatológicos: artrite reumatóide, lupus eritematoso sistêmico, esclerodermia, gota, artrite séptica, dermatomiosite, osteoporose. Desordens do Sistema Gastrointestinal: esofagites e câncer do esôfago, úlcera péptica, câncer gástrico, pancreático e colônico, colite ulcerativa, doença de Crohn, apendicite aguda, pancreatites, obstrução intestinal, hepatites, cirrose hepática, doença diverticular do cólon. Doenças Infecciosas e Parasitárias: febre de origem indeterminada, septicemia, infecções bacterianas e virais, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, tétano, botulismo, leptospirose, malária, leishmaniose, toxoplasmose, parasitoses intestinais. Doenças Hematológicas: anemias, leucemias, linfomas, discrasias sanguíneas. Emergências Médicas: parada cardio-respiratória, insuficiência respiratória aguda, choques, hemorragia digestiva alta e baixa, queimaduras, afogamentos, intoxicações e envenenamentos, mordedura e picadas de animais peçonhentos.

Saúde Pública: Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes. Leis (8.080/90 e 8.142/90). Normas e portarias atuais. Constituição Federal de 1988 (seção II - Da Saúde). Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Programa Saúde da Família (PSF).

V - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

1. A prova escrita será realizada no dia 13 de janeiro de 2008 em local a ser divulgado no Edital de Homologação das inscrições.

2. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova às 8 horas, pois os portões permanecerão abertos somente até às 8h30min, horário após o qual não será permitido em hipótese alguma, o acesso de candidatos a sala de provas.

3. A prova escrita terá a duração improrrogável de 3 horas, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será considerado aprovado o candidato que na somatória dos acertos obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta pontos).

4. O candidato deverá comparecer ao local da prova munido da ficha de inscrição, lápis, borracha e caneta esferográfica azul ou preta, sendo imprescindível a apresentação de documento oficial de identificação com fotografia para ingresso na sala de provas.

5. Será excluído do Concurso Público, por ato da Comissão Organizadora do Concurso o candidato que cometer qualquer irregularidade constante do item 7 deste capítulo.

6. Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do cartão de respostas, que será o único documento válido para efeito de correção da prova.

6.1. Não serão computadas as questões não-assinaladas, assinaladas a lápis, assim como as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

6.2. Em hipótese nenhuma haverá substituição do cartão de respostas em caso de erro ou rasura do candidato.

6.3. No cartão de respostas o candidato deverá colocar o seu número de inscrição, bem como a assinatura ou rubrica, utilizando sempre caneta esferográfica azul ou preta.

7. Durante a realização da prova, não serão permitidas consultas de qualquer natureza, o uso de telefone celular, fones de ouvido ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos ou similares, bem como, tratar com descortesia os fiscais de provas ou membros da Comissão Organizadora.

8. O candidato não poderá ausentar-se da sala durante a prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais, e na companhia de um fiscal de provas.

9. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Concurso Público nas dependências do local de aplicação da prova.

10. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para realização da prova, seja qual for o motivo alegado pelo candidato, importando a ausência na sua eliminação do Concurso Público.

11. Não haverá, igualmente, realização de prova fora do horário ou do local previamente marcado.

12. O candidato impossibilitado fisicamente de comparecer ao local da realização da prova deverá solicitar à Comissão Organizadora, por escrito e com justificativa, a constituição de banca especial, no mínimo quarenta e oito (48) horas antes do horário marcado para início da mesma, devendo esta ser realizada no mesmo horário das demais.

13. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

14. Os dois últimos candidatos ao terminarem a prova deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados após terem entregue as provas e assinarem a folha ata e o lacre dos envelopes que guardarão os cartões de respostas para correção.

15. O candidato que queira contestar alguma questão, poderá fazê-lo na Ata de Prova, a qual será encaminhada à Comissão Organizadora.

16. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a entidade responsável pela execução do Concurso Público e com anuência da Comissão Organizadora, se reserva o direito de não fornecer exemplares dos Cadernos de Provas a candidatos ou a instituições outras, mesmo após o encerramento do Concurso.

17. Se o candidato quiser interpor recursos contra alguma das questões, por não tê-lo feito em Ata no dia da prova, poderá requerer, vistas à prova, junto a Comissão Organizadora, protocolando o pedido junto à Prefeitura Municipal de Guaraniaçu, respeitando sempre os prazos estipulados no item 6 deste Edital.

VI - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

1. Para todos os cargos:

1.1. as provas serão avaliadas, em seu conjunto, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

1.2. será considerado habilitado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos nas provas objetivas.

1.3. os candidatos que não lograrem aprovação nas Provas Objetivas serão excluídos do Concurso Público.

VII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. A nota final dos candidatos habilitados será igual à nota obtida nas provas objetivas.

2. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da nota final obtida, enumerados em duas listas classificatórias, sendo uma geral e outra especial (portadores de deficiência).

3. A Lista Especial dos aprovados (portadores de deficiência) será publicada na Imprensa Oficial do Município de Guaraniaçu, em ordem alfabética.

4. O exame médico específico será realizado em órgão a ser indicado pelo Município de Guaraniaçu.

5. Não caberá recurso da decisão proferida pelo profissional encarregado da realização do exame médico específico.

X - DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

1. Na hipótese de igualdade de classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

1.1. obtiver maior acertos em Conhecimentos Específicos.

1.2. obtiver maior acertos em Conhecimentos Gerais;

1.3. tiver maior idade.

X - DOS RECURSOS

1. O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis do fato que lhe deu origem.

2. O recurso deverá ser apresentado de forma individualizada, ou seja, 01 (um) recurso para cada questão e em 2 (duas) vias de igual teor (original e cópia).

3. Devem constar do recurso: o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, nome do cargo para o qual se inscreveu, endereço, bem como a fundamentação ou o embasamento com as devidas razões do recurso.

4. O recurso deverá ser protocolado na Secretaria de Administração e Planejamento no Paço Municipal, na Av. Abilon de Souza Naves, nº 394 - Centro, CEP 85400-000 cidade de Guaraniaçu, Estado do Paraná, no horário das 8 (oito) às 16 (dezesseis) horas.

5. Os recursos recebidos serão encaminhados à Comissão Organizadora do Concurso (portaria municipal 648/2006) para análise e manifestação a propósito do argüido, a qual será analisado e decidido em até 3 dias úteis.

6. As respostas aos recursos interpostos serão objeto de publicação na Imprensa Oficial do Município de Guaraniaçu - Jornal "O PARANÁ".

7. No caso de Anulação de qualquer das questões em virtude de deferimento de recurso, aproveitarão todos os candidatos.

8. Serão indeferidos liminarmente os recursos interpostos fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital, bem como aqueles que não apresentarem fundamentação e embasamento.

9. Os recursos apresentados nos termos do disposto no item 8 desse capítulo não serão analisados no mérito.

XI - DA NOMEAÇÃO/POSSE

1. A nomeação obedecerá à ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as necessidades do Município de Guaraniaçu.

2. A convocação para preenchimento das vagas será feita por meio de Edital a ser publicado no Órgão Oficial do Município de Guaraniaçu - Jornal "O PARANÁ".

3. Quando convocado, o candidato deverá comparecer ao local estabelecido, exatamente dentro do prazo estipulado no Edital. O não comparecimento implicará em desclassificação automática.

4. O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (portadores de deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Município de Guaraniaçu, que terá decisão terminativa. Considerado apto para o desempenho do cargo, o candidato será nomeado por portaria da Senhora Prefeita do Município de Guaraniaçu e terá prazo de até 30 (trinta) dias para tomar posse, mediante apresentação de toda a documentação comprobatória, conforme discriminado a seguir:

4.1. 03 (três) fotos 3X4 (recentes);

4.2. Carteira de Identidade (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples);

4.3. Cadastro de Pessoa Física (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples);

4.4. Título de Eleitor e comprovante de haver votado na última eleição - 2 turnos ou certidão (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples);

4.5. Certidão de Nascimento (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples);

4.6. Certificado de Reservista (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples);

4.7. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pela Vara de Execuções Penais, da área de seu domicílio (original);

4.8. Certidão de Casamento, se for casado (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples);

4.9. Certidão de Nascimento dos filhos (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples);

4.10. Carteira de Vacina de filhos menores de 14 anos (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples);

4.11. Documento de habilitação específica para o exercício do cargo, bem como da respectiva especialidade, se for o caso (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples),

4.12. Registro no Conselho respectivo e/ou na Federação correspondente (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples); sob pena de perda do direito da vaga e convocação do candidato classificado na ordem de aprovação e homologação do resultado.

4.13. Certidão e/ou declaração emitida pelo órgão competente, que conste cargo ou emprego exercido naquele órgão, horário de trabalho e respectivos vencimentos, para comprovação de acúmulo lícito de cargo ou emprego público (original);

4.14. Certidão expedida pelo órgão competente, indicando o tipo de aposentadoria (somente para os aposentados em cargo/emprego/função públicos, desde que os cargos estejam previstos nas acumulações legais previstas pela Constituição Federal) - original;

4.15. Outros documentos que o Município de Guaraniaçu julgar necessários, os quais serão solicitados em tempo hábil e de forma inequívoca.

5. Para posse não serão aceitos protocolos.

XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A convocação dos candidatos habilitados, será realizada de acordo com as necessidades do Município de Guaraniaçu, e obedecerá à ordem de classificação, não gerando a aprovação o direito à nomeação.

2. Para efeito de posse, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico e apresentação dos documentos que lhe foram exigidos.

3. A inexatidão das informações ou a constatação de irregularidades em documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso.

4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso publicado.

5. As vagas reservadas aos portadores de deficiência ficarão liberadas se não tiver ocorrido inscrição ou aprovação desses candidatos, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 2º, da Lei Complementar n.º 683/92.

6. Fica delegada competência ao Presidente da Comissão para tomar providências necessárias à realização de todas as fases do Concurso, inclusive a convocação de pessoal.

7. O Concurso terá validade de dois anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

8. Em caso de alteração dos dados constantes na ficha de inscrição, após a emissão da classificação final, o candidato deverá requerer a atualização dos dados através de formulário específico protocolado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Guaraniaçu.

9. A participação do candidato e sua classificação final no concurso serão comprovadas unicamente através da publicação da homologação da lista final dos aprovados no Órgão de imprensa Oficial do Município de Guaraniaçu - Jornal "O PARANÁ". Não serão fornecidos atestados, certidões ou certificados relativos à classificação ou notas obtidas pelos candidatos, valendo para tal fim a publicação na Imprensa Oficial do Município de Guaraniaçu.

10. Os aposentados em emprego/função/cargo públicos, somente serão nomeados, se os cargos estiverem previstos nas acumulações legais previstas pela Constituição Federal. Neste caso, o aposentado deverá apresentar, na data da posse, certidão expedida pelo órgão competente, que indique o tipo de aposentadoria.

11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.

12. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Guaraniaçu, 12 de novembro de 2007

Roberto César Basso
Presidente da Comissão Organizadora