Prefeitura de Gonçalves Dias - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS

ESTADO DO MARANHÃO

CNPJ N.º 06.314.827/0001-56

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2006, DE 19/12/2006

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS/MA, tendo em vista o disposto na Lei Municipal n.º 64, de 20/11/2006, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Gonçalves Dias/MA, mediante as normas e condições contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e sua realização estará sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão – FSADU, com supervisão da Comissão de Concurso, designada pela Portaria n.º 09, de 04/12/2006, do Prefeito Municipal de Gonçalves Dias/MA.

1.2. As provas de referido Concurso Público serão realizadas na cidade de Gonçalves Dias, no Estado do Maranhão.

1.3. O Concurso Público será de prova objetiva para todos os cargos, de prova objetiva e avaliação de títulos para os cargos de Nível Superior e de Professor e de Prova Objetiva e Prova Prática para o Cargo de Digitador.

1.4. O texto do presente Edital estará disponível para consulta no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA, situada na Praça João Afonso Cardoso, 404 - Centro, Gonçalves Dias/MA, no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada na Rua da Alegria, nº 258, Centro, São Luís/MA, e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

2. DOS CARGOS:

2.1. A indicação dos requisitos básicos, do valor dos vencimentos e do número de vagas para cada cargo estão discriminados no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital.

2.2. A descrição sintética das atribuições de cada cargo consta do Anexo II (Descrição sintética das atribuições) deste Edital.

2.3. Os candidatos aprovados e classificados no limite das vagas oferecidas serão nomeados na classe e/ou referência inicial do cargo.

2.4. A lotação dos candidatos nomeados será em um dos órgãos da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA, segundo o constante do Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital.

2.5. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e necessidade do respectivo órgão da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA onde o candidato for lotado.

3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:

3.1. As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pela Constituição Federal, Artigo 37, Inciso VIII, e pelo disposto no Decreto n.º 3.298/1999, poderão concorrer às vagas a elas reservadas, conforme indicado no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, vencimentos e n.° de vagas) do presente Edital, certificando-se, para tanto, que atendem às exigências deste instrumento.

3.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Decreto n.º 3.298/1999, Artigo 4.º.

3.3. Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá, na Ficha de Inscrição, declarar a deficiência de que é portador, observando se as atribuições do cargo, descritas de forma sintética no Anexo II (Descrição sintética das atribuições) deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.4. O candidato portador de deficiência deverá ENTREGAR, NO ATO DA INSCRIÇÃO, LAUDO MÉDICO ATESTANDO A ESPÉCIE E O GRAU OU NÍVEL DA DEFICIÊNCIA, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS – CID, BEM COMO A PROVÁVEL CAUSA DA DEFICIÊNCIA.

3.4.1. O candidato portador de deficiência que se inscrever via Internet deverá encaminhar, até 14/01/2007, via Correios, com Aviso de Recebimento (AR), ou entregá-los pessoalmente no Setor de Protocolo da Fundação Sousândrade, situado na Rua da Alegria, nº 258, Centro, São Luís/MA, CEP 65.010-580, no mesmo período e no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, o laudo médico indicado no Subitem 3.4.

3.5 O portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, ou deixar de atender ao disposto no Subitem 3.4., não poderá interpor recurso em favor de sua situação e, portanto, não será considerado candidato portador de deficiência.

3.6 O candidato portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, tal como adaptação da prova conforme sua deficiência, deverá solicitá-lo no ato da inscrição, por meio de Requerimento que siga o modelo constante do Anexo VIII (Modelo de requerimento para atendimento diferenciado) deste Edital ou requerimento que se encontra no verso da Ficha de Inscrição, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário.

3.7 O candidato que não atender ao disposto no Subitem 3.6. não terá disponibilizado o atendimento diferenciado.

3.8 Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto n.º 3.298/1999, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito: a) ao conteúdo das provas; b) data, horário e local de sua aplicação; c) critérios de avaliação e aprovação.

3.9. O candidato que, no ato da inscrição, declarar ser portador de deficiência, se aprovado e classificado no concurso, figurará em listagem específica e também na listagem geral dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de sua opção, devendo, quando convocado, submeter-se à perícia promovida por Equipe Multiprofissional da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, como previsto no Decreto n.º 3.298/1 999, Artigo 43.

3.9.1. A Equipe Multiprofissional prevista neste Subitem 3.9. terá decisão terminativa sobre a condição de portador de deficiência do candidato, assim como também sobre sua espécie e grau ou nível, com a finalidade não só de verificar se a deficiência de que é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições, mas também se as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.9.2 O candidato deverá comparecer à perícia prevista neste Subitem 3.9. munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.9.3. A não observância do disposto neste Subitem 3.9., ou a não constatação da deficiência na perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, passando a concorrer como se não fosse portador de deficiência.

3.10. Caso não haja inscrição de candidatos que se declarem portadores de deficiência, ou se os que se inscreverem em tais condições forem reprovados nas provas ou na perícia de que trata o Subitem 3.9., as vagas reservadas a eles serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para cada cargo.4. DAS INSCRIÇÕES:

4.1. As inscrições para o presente Concurso Público serão realizadas no período de 03 a 16/janeiro/2007, na Agência dos Correios do Município de Gonçalves Dias, situada na Rua Sete de Setembro, 52 - Centro, Gonçalves Dias/MA, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, ou via Internet, no endereço www.fsadu.org.br, no período de 03 a 16/janeiro/2007.

4.2. Para a inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:

a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Artigo 12, Parágrafo 1.º, da Constituição Federal;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da contratação;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

e) não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

f) preencher os requisitos básicos exigidos para o cargo pretendido, conforme indicado no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital;

g) ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo pretendido;

h) conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente.

4.3. Os valores das taxas de inscrição são os indicados no quadro a seguir:

CARGOS

TAXA DE INSCRIÇÃO

NÍVEL SUPERIOR

R$ 50,00

NÍVEL MÉDIO

R$ 30,00

NÍVEL FUNDAMENTAL

R$ 25,00

4.4. Para efetuar a inscrição no Posto de Inscrição, o candidato deverá observar os seguintes procedimentos:

a) certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o previsto no Subitem 4.2.;

b) dirigir-se, no período de 03 a 1 6/janeiro/2007, à Agência dos Correios do Município de Gonçalves Dias, situada na Rua Sete de Setembro, 52 - Centro, Gonçalves Dias/MA, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, efetuar o pagamento da taxa de inscrição e solicitar um exemplar da Ficha de Inscrição;

c) preencher, cuidadosamente, a Ficha de Inscrição, sem emendas, rasuras ou omissões, e assinar no local adequado;

d) devolver, no mesmo período, local e horário, a Ficha de Inscrição;

e) receber o Comprovante de Inscrição.

4.5. Para efetuar inscrição via Internet, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:

a) acessar, no período de 03 a 16/janeiro/2007, até as 24h, o endereço da Internet www.fsadu.org.br, selecionar o link CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS e escolher a opção INSCRIÇÕES ONLINE;

b) certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o previsto no Subitem 4.2.;

c) preencher a Ficha de Inscrição e imprimir o respectivo boleto bancário;

d) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, utilizando o boleto impresso, no período de 03 a 17/janeiro/2007, NÃO SENDO ACEITO COMO PROVA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, NESSE CASO, COMPROVANTE DE DEPÓSITO BANCÁRIO OU COMPROVANTE DE ENTREGA DE ENVELOPE EMITIDO QUANDO O PAGAMENTO É FEITO POR MEIO DE CAIXA ELETRÔNICO;

e) a inscrição cujo pagamento da respectiva taxa foi efetuado por meio de cheque só será validada após sua compensação.

4.6. A Fundação Sousândrade não se responsabilizará por inscrição feita via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.7. As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após o pagamento do respectivo boleto bancário, não sendo aceitas, neste caso, outras formas de pagamento.

4.8. Os candidatos inscritos via Internet deverão retirar o inteiro teor deste Edital no endereço eletrônico www.fsadu.org.br, sendo de sua responsabilidade a obtenção de tal documento.

4.9. Os candidatos não necessitarão encaminhar cópia da Carteira de Identidade e do CPF, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados na Ficha de Inscrição.

4.10. O processo de inscrição somente se completa com o cumprimento de todas as etapas descritas anteriormente, sendo de inteira responsabilidade do candidato possíveis prejuízos que vier a sofrer por não informar o endereço completo corretamente e um número de telefone para contato.

4.11. Cada candidato poderá efetuar inscrição para apenas um dos cargos oferecidos.

4.12. Havendo mais de uma inscrição, será considerada como válida a inscrição mais recente, conforme a data do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, sendo canceladas as demais inscrições e permanecendo, em caso de mesma data, aquela cuja Ficha de Inscrição tiver a maior numeração.

4.13. Ao efetuar inscrição, para qualquer um dos cargos escolhidos, o candidato estará declarando formalmente que preenche as condições estabelecidas no Subitem 4.2.

4.14. O candidato não portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, deverá solicitá-lo no período de 29/01/2007 a 02/fevereiro/2007, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, junto à Coordenação do Concurso, na Rua da Alegria, n° 258, Centro, São Luís/MA, por meio de Requerimento que siga o modelo constante do Anexo VIII (Modelo de requerimento para atendimento diferenciado) deste Edital, indicando claramente as condições diferenciadas necessárias, acompanhado de documento que comprove tal necessidade.

4.14.1. O candidato que requerer atendimento diferenciado via fax (98-3232-2997) deve certificar-se que o documento foi transmitido de forma legível e solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao seu requerimento, sendo tal protocolo o único documento que confirma o recebimento de sua solicitação pela Fundação Sousândrade.

4.14.2. O candidato que não atender ao disposto neste Subitem 4.14., nas datas e horários estabelecidos, não terá o atendimento diferenciado disponibilizado.

4.14.3. A decisão quanto ao deferimento dos Requerimentos de que trata este Subitem 4.14. caberá à Fundação Sousândrade, que, em seu julgamento, obedecerá a critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.15. Não serão aceitas inscrições via postal, fax, condicional ou extemporânea.

4.16. Verificada, a qualquer tempo, a existência de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos neste Edital, ela será cancelada.

4.17 Não serão aceitos pedidos de alteração de informações quanto à opção de cargo e identificação do candidato, exceto correção de erros ortográficos.

4.18 As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, tendo a Coordenação do Concurso o direito de excluir aquele que não preencher a Ficha de Inscrição de forma completa e legível ou fornecer dados comprovadamente inverídicos.

4.19 O candidato deverá tomar cuidado para indicar corretamente a opção de cargo para a qual deseja concorrer, conforme informação constante dos quadros que compõem o Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital.

4.20 Será permitida a inscrição por procuração, observados os procedimentos estabelecidos no Subitem 4.4. e os abaixo indicados:

4.20.1 O Procurador deverá entregar, no ato da inscrição, além dos documentos exigidos no Subitem 4.4., cópia legível de sua Carteira de Identidade e a Procuração que lhe outorga poderes específicos para realizar a inscrição, com firma reconhecida.

4.20.2 O candidato inscrito por Procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu Procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros no pagamento da taxa, no preenchimento da Ficha de Inscrição ou em sua entrega.

4.20.3 Ocorrendo divergência entre informações da Procuração e o que consta na Ficha de Inscrição, será considerado o que constar na Ficha de Inscrição.

4.21 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido por qualquer motivo, salvo no caso do cancelamento do Concurso Público por conveniência da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA.

4.22 Serão considerados desistentes os candidatos que:

a) não tenham preenchido e devolvido a Ficha de Inscrição no prazo indicado no Subitem 4.4., mesmo tendo depositado o valor da respectiva taxa de inscrição, sem efetuarem a inscrição via Correios;

b) não tenham efetuado o pagamento do boleto bancário no prazo indicado no Subitem 4.5., se efetuarem a inscrição via Internet.

4.23. Serão aceitos como Documento de Identidade: Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); Passaportes; Certificados de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade; Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS e Carteiras de Motorista (somente o modelo novo, que contém foto).

4.24 Não serão aceitos como Documento de Identidade: Certidões de Nascimento; Títulos Eleitorais; Carteiras de Motorista (modelo antigo, que não contém foto); Carteiras de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade; documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

5. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

5.1 As inscrições que forem deferidas serão confirmadas pela Fundação Sousândrade em documento no qual estarão indicados os dados do candidato, o local, a sala e o horário de realização da prova objetiva.

5.2 O documento de confirmação de inscrição será entregue ao candidato via Correios, até a data de 31/janeiro/2007 sendo de sua inteira responsabilidade possíveis prejuízos que vier a sofrer por não informar o endereço completo corretamente.

5.3 O candidato que não receber o documento de confirmação de inscrição até a data de 31/janeiro/2007, poderá tomar conhecimento do local de prova via Internet, no endereço www.fsadu.org.br, ou entrar em contato com a Fundação Sousândrade, pelos telefones (98) 3232-2997/322-17266/3221-2276, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, ou pelo e-mail concursos@fsadu.org.br.

5.4 O documento de confirmação de inscrição poderá também ser impresso, a partir 26/janeiro/2007, via Internet, no endereço www.fsadu.org.br.

5.5 O candidato cuja inscrição tenha sido feita via Internet receberá o documento de confirmação de inscrição apenas via correio eletrônico (e-mail), até a data de 26/janeiro/2007, devendo, portanto, certificar-se que, no momento da inscrição, tenha informado um endereço de correio eletrônico válido.

5.6 O candidato ou seu procurador, quando for o caso, é responsável pela conferência dos dados contidos no documento de confirmação de inscrição que receber.

5.7 No caso de alguma incorreção no documento de confirmação de inscrição, o candidato deverá solicitar a correção à Coordenação do Concurso até 31/janeiro/2007, por meio de requerimento que deve ser protocolado na Fundação Sousândrade, na Rua da Alegria, nº 258, Centro, São Luís/MA, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, devendo mencionado requerimento estar devidamente fundamentado, indicando com precisão a(s) informação(ções) a ser(em) corrigida(s), nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado.

5.8 A solicitação de que trata o Subitem 5.7. poderá ser feita também pelo fax (98) 3232-2997 ou pelo e - mail concursos@fsadu.org.br, sendo de responsabilidade única e exclusiva do candidato a confirmação se a solicitação foi transmitida de forma legível.

5.9 A relação dos candidatos cujas inscrições forem indeferidas será divulgada: no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA, situada na Praça João Afonso Cardoso, 404, Centro, Gonçalves Dias/MA, no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada na Rua da Alegria, nº 258, Centro, São Luís/MA, e no endereço da Internet www.fsadu.org.br., até o dia 26/novembro/2006.

6. DAS PROVAS:

6.1. q Concurso Público será de prova objetiva para todos os cargos, de prova objetiva e avaliação de títulos para os cargos de Nível Superior e de Professor e de Prova Objetiva e Prova Prática para o Cargo de Digitador, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo III (Demonstrativo das modalidades de prova, n.° de questões e total de pontos) deste Edital.

6.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta, do documento de confirmação de inscrição e da via original de um dos documentos que serão aceitos como Documento de Identidade, de acordo com o indicado no Subitem 4.23. deste Edital.

6.2.1. O Documento de Identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

6.2.2 Não serão aceitas cópias de documentos em substituição aos relacionados no Subitem 4.24., mesmo que eles estejam autenticados.

6.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, Documento de Identidade que atenda as exigências do Subitem 6.2. deste Edital, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

6.4 A identificação especial será exigida também quando o Documento de Identidade suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

6.5 Não será permitido ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

6.6 Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, utilização de máquina calculadora ou similar, livro, anotações, impresso ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelho eletrônico, tal como: bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador etc.

6.7. Não será permitida, no dia da realização das provas, entrada de candidato portando armas.

6.8. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato.

6.9. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas, em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

6.10. Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em data ou horário diferentes do estabelecido neste Edital.

6.11. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxilio para execução das provas;

b) faltar com a devida cortesia a qualquer membro da equipe de aplicação das provas, membro da Comissão de Concurso, autoridade presente ou outro candidato;

c) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem acompanhamento de fiscal;

d) afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;

e) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

f) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos em benefício próprio ou de terceiros.

6.12. Após a realização das provas, caso seja constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato utilizou processo ilícito para facilitar sua aprovação, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.13. DA PROVA OBJETIVA:

6.13.1. A prova objetiva, para todos os cargos, terá caráter eliminatório e classificatório e será realizada no dia 04/fevereiro/2007, na cidade de Gonçalves Dias/MA.

6.13.2. A prova objetiva terá, para cada cargo, 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções de resposta cada questão, sendo apenas uma correta, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo III (Demonstrativo das modalidades de prova, n.° de questões e total de pontos) deste Edital.

6.13.3. A prova objetiva terá a duração de 04 (quatro) horas e seus locais de realização serão divulgados a partir do dia 26/janeiro/2007, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA, situada na Praça João Afonso Cardoso, 404, Centro, Gonçalves Dias/MA, no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada na Rua da Alegria, nº 258, Centro, São Luís/MA, e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

6.13.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no dia e horário determinado neste Edital.

6.13.5. As informações sobre local e sala de aplicação de prova estarão disponíveis a partir do dia 26/janeiro/2007 no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

6.13.6. O candidato não poderá se retirar do local de realização da prova levando o Caderno de Questões antes de transcorridas 02 (duas) horas do seu início.

6.13.7. Os dois últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas Folhas de Resposta e se retirar do local de aplicação da prova objetiva simultaneamente.

6.13.8. As questões das provas objetivas versarão sobre os conteúdos programáticos constantes do Anexo IV (Conteúdo programático das provas) deste Edital.

6.13.9. As provas objetivas serão avaliadas conforme escala estabelecida no Anexo III (Demonstrativo das modalidades de prova, n.° de questões e total de pontos) deste Edital, sendo que a obtenção da nota dessas provas levará em conta o valor de 2,5 (dois vírgula cinco) por questão objetiva respondida corretamente.

6.13.10. Os pontos correspondentes às questões que forem consideradas nulas de uma determinada prova serão atribuídos a todos os candidatos que a ela se submeteram.

6.13.11. Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico. Para isso, será fornecida ao candidato Folha de Respostas personalizada, contendo seus dados pessoais e local para assinatura.

6.13.12. O candidato deverá transcrever as respostas das questões da prova objetiva para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para a correção eletrônica, usando caneta esferográfica de tinta cor preta ponta grossa. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na própria Folha de Respostas.

6.13.13. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

6.13.14. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na Folha de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação com preenchimento parcial ou não preenchido.

6.13.15. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) obtiver nota final inferior a 30 (trinta) pontos na prova objetiva;

b) não se classificar dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas do cargo para o qual está concorrendo, respeitada a ordem decrescente de pontos.

6.13.16. Ocorrendo igualdade de notas na última colocação, correspondente a 03 (três) vezes o número de vagas para o cargo, todos os candidatos nessa situação serão considerados aprovados.

6.14. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS:

6.14.1. A avaliação de títulos para os cargos de Nível Superior e de Professor terá caráter apenas classificatório e ocorrerá após a realização da prova objetiva, sendo procedida somente para os candidatos aprovados em conformidade com os Subitens 6.13.15. e 6.13.16.

6.14.2. Os candidatos selecionados para a avaliação de títulos serão convocados para entregar os documentos que comprovem sua titulação.

6.14.2.1. A convocação de que trata este Subitem 6.14.2. será feita por Edital, que será publicado com pelo menos 05 (cinco) dias úteis de antecedência da data de entrega dos documentos, publicação que, por sua vez, será realizada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA, situada na Praça Afonso Cardoso, 404, Centro, Gonçalves Dias/MA, no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada na Rua da Alegria, nº 258, Centro, São Luís/MA, e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

6.14.3. O Edital indicado no Subitem 6.14.2.1. indicará a data, o local e o horário de entrega dos documentos que serão aceitos como comprovação de título, bem como a maior e a menor nota obtida pelos candidatos selecionados, além de outras informações que se fizerem necessárias.

6.14.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de entrega dos documentos que serão aceitos como comprovação de título e o comparecimento no dia e horário determinado.

6.14.5. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de cópia do documento.

6.14.6. Os diplomas de conclusão de curso de graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidade brasileira pública que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente, enquanto que os diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidade brasileira que possua, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, de acordo com o disposto na Lei n.º 9.394/1 996, Artigo 48.

6.14.7. Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

6.14.8. A avaliação de títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos nos Anexos V (Critérios de Avaliação de Títulos para os Cargos de Enfermeiro, Médico Clínico Geral e Veterinário), VI (Critérios de Avaliação de Títulos para o Cargo de Professor de 5ª a 8ª série) e VII (Critérios de Avaliação de Títulos para o Cargo de Professor de Educação Infantil e de Professor de 1ª a 4ª Série), e apenas quanto à documentação apresentada de acordo com o indicado em mencionados Anexos e neste Subitem 6.14.

6.15. DA PROVA PRÁTICA:

6.15.1. A prova prática, apenas para o cargo de Digitador, terá caráter eliminatório e classificatório, sendo aplicada somente para os candidatos aprovados em conformidade com os Subitens 6.13.15. e 6.13.16.

6.15.2. Os candidatos selecionados para a prova prática serão convocados por Edital publicado com pelo menos 05 (cinco) dias úteis de antecedência da data de sua realização no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA, situada na Praça João Afonso Cardoso, 404, Centro, Gonçalves Dias/MA, no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada na Rua da Alegria, nº 258, Centro, São Luís/MA, e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

6.15.3. O Edital indicado no Subitem 6.15.2. indicará a data, o local, o horário de realização e os critérios de avaliação da prova prática, bem como a maior e a menor nota obtida pelos candidatos selecionados para dela participar, além de outras informações que se fizerem necessárias.

6.15.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização da prova prática e o comparecimento no dia e horário determinado.

6.15.5. Será eliminado do Concurso Público o candidato que faltar ou obtiver nota final igual a zero na prova prática.

6.15.6. A prova prática avaliará as habilidades do candidato para o desempenho de tarefas relacionadas à edição de textos e construção de planilhas eletrônicas, sendo utilizados, em sua execução, microcomputadores com Sistema Operacional Windows 98, ou 2000, ou XP, ou superior, ou similar, e editor de textos Microsoft Word 97, ou 2000, ou XP, ou superior, ou similar, e o aplicativo Microsoft Excel 97, ou 2000, ou XP, ou superior, ou similar, desabilitadas as funções de auto correção, verificação ortográfica e gramatical e dicionário.

6.15.7. A prova prática constará de

a) digitação e formatação de um texto impresso, incluindo tabelas;

b) criação de uma planilha, incluindo gráficos;

c) salvamento, no disco rígido do microcomputador, do texto digitado e da planilha criada.

6.15.8. A prova prática terá duração de 40 (quarenta) minutos e escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem), sendo considerados para sua correção os seguintes parâmetros:

a) operação dos programas para edição do texto e construção da planilha;

b) digitação e formatação do texto, tabelas e gráficos, conforme orientações fornecidas no início da prova;

c) agilidade na digitação (quantidade de toques, número e tipo de erros cometidos, por exemplo);

d) gravação do texto digitado e da planilha criada no disco rígido do microcomputador.

6.15.9. O texto digitado e a planilha criada pelo candidato serão impressos pela Coordenação de Aplicação da Prova e o candidato assinará imediatamente abaixo deles e rubricará as demais folhas, caso haja.

6.15.10. Informações complementares sobre os materiais necessários para a realização da prova prática serão oportunamente fornecidas no Edital a que se refere o Subitem 6.15.2.

7. DO RESULTADO FINAL:

7.1. O Resultado Final do Concurso Público será:

a) o somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e na avaliação de títulos, para os cargos de Nível Superior e de Professor;

b) o somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e na prova prática para o cargo de Digitador;

c) o somatório dos pontos obtidos na prova objetiva, para os demais cargos.

7.2. O Resultado Final do Concurso Público será expresso com 01 (uma) casa decimal.

8. DA APROVAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO:

8.1. Será considerado APROVADO no Concurso Público o candidato não eliminado que se classificar dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas do cargo para o qual está concorrendo, respeitada a ordem decrescente de pontos.

8.1.1. Ocorrendo igualdade de notas na última colocação, correspondente a 03 (três) vezes o número de vagas para o cargo, todos os candidatos nessa situação serão considerados aprovados.

8.2. Será considerado CLASSIFICADO o candidato aprovado dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público para cada cargo, obedecendo a ordem decrescente de pontos obtidos.

8.3. Ocorrendo empate no Resultado Final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) mais idoso;

b) maior nota na avaliação de títulos, quando for o caso;

c) maior nota na prova prática, quando for o caso;

d) maior nota relativa às questões de conhecimentos específicos da prova objetiva;

e) maior nota relativa às questões de língua portuguesa da prova objetiva.

9. DOS RECURSOS:

9.1. Serão admitidos recursos contra:

a) o indeferimento de inscrição;

b) o gabarito oficial e/ou formulação de questões da prova objetiva;

c) a classificação no Concurso Público, indicada no Resultado Final.

9.2. O candidato que desejar interpor recurso relativo a qualquer uma das ações indicadas no Subitem 9.1. terá o prazo de até 2 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação dessas ações, devendo o recurso ser dirigido à Coordenação do Concurso e protocolado na Fundação Sousândrade, na Rua da Alegria, nº 258, Centro, São Luís/MA, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, ou enviado via fax, para o telefone (98) 3232-2997, devendo, ainda, ser devidamente fundamentado, indicando com precisão, os pontos a serem revisados, nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado.

9.3. O candidato que interpor recurso via fax deve certificar-se que o documento foi transmitido de forma legível e solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao recurso, sendo tal protocolo o único documento que confirma que o recurso foi entregue.

9.4. A notificação para conhecimento do resultado dos recursos será feita mediante correspondência encaminhada via Correios e/ou Edital, a ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA, situada na Praça João Afonso Cardoso, 404, Centro, Gonçalves Dias/MA, no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada na Rua da Alegria, nº 258, Centro, São Luís/MA, e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

9.5. Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recurso via postal ou via correio eletrônico.

9.6. Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido no Subitem 9.2. serão indeferidos.

9.7. Os gabaritos preliminares oficiais das provas objetivas serão publicados na imprensa, até 72 (setenta e duas) horas do dia subseqüente ao da realização das provas, e serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA, situada na Praça João Afonso Cardoso, 404, Centro, Gonçalves Dias/MA, no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada na Rua da Alegria, nº 258, Centro, São Luís/MA, e divulgado no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

9.8. Se do recurso contra o gabarito preliminar oficial resultar a anulação de questão integrante de prova objetiva de determinado cargo, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos que concorreram a esse cargo, independentemente de terem recorrido ou não.

10. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO:

10.1. Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA e publicado no Diário Oficial do Município ou Estado do Maranhão.

10.2. A Fundação Sousândrade colocará à disposição dos candidatos, para consulta, no endereço da Internet www.fsadu.org.br, as listagens contendo o Resultado Final do Concurso Público com a pontuação de todos os candidatos.

11. DO PRAZO DE VALIDADE:

11.1. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA.

12. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO:

12.1. Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previsto para cada cargo serão nomeados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

12.2. A possibilidade de escolha do local de lotação, quando possível e conforme o caso, também obedecerá rigorosamente à ordem de classificação, tendo o primeiro colocado para o cargo preferência sobre o segundo e assim sucessivamente.

12.3 A investidura no cargo está condicionada ao atendimento das seguintes condições:

a) ter sido aprovado e classificado no presente Concurso Público;

b) comprovar os requisitos exigidos no Subitem 4.2. deste Edital para exercício do cargo, bem como registro no órgão de classe competente, quando o cargo assim o exigir;

c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da posse;

d) ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, a ser apurada pela Junta Médica da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA, incluindo a compatibilidade, no caso de candidato portador de deficiência, de que as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador;

e) apresentar declaração de acumulação lícita de cargo público, quando for o caso;

f) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público municipal, quando for o caso;

g) apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse.

12.4. O candidato que, no ato da convocação, não apresentar toda a documentação solicitada, será automaticamente eliminado do Concurso Público.

12.5. A nomeação dos candidatos não empossados no prazo previsto na legislação será tornada sem efeito.

12.6. Os candidatos aprovados podem, caso seja de interesse da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA, optar por assumir o cargo para o qual está concorrendo em localidade distinta da qual se inscreveu.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

13.1. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na Fundação Sousândrade, localizada na Rua da Alegria, nº 258, Centro, São Luís/MA, no endereço da Internet www.fsadu.org.br e pelos telefones (98) 3232-2997/322-17266/3221-2276.

13.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a esse Concurso Público, os quais serão sempre fixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA, situada na Praça João Afonso Cardoso, 404, Centro, Gonçalves Dias/MA, no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada na Rua da Alegria, nº 258, Centro, São Luís/MA, e divulgados no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

13.3. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e nos demais documentos a serem oportunamente divulgados.

13.4. Verificado, a qualquer tempo, que o candidato não atende a qualquer dos requisitos estabelecidos neste Edital, o candidato será eliminado do Concurso Público.

13.5. A aprovação no presente Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA, à rigorosa observância da ordem de classificação e ao prazo de validade deste Concurso Público.

13.6. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone enquanto estiver participando deste Concurso Público, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização:

a) junto à Fundação Sousândrade, até a data da publicação oficial da homologação do Resultado Final deste Concurso Público;

b) junto à Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA, após mencionada data, se aprovado e/ou classificado.

13.7 O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Concurso Público de que trata este Edital é o da cidade de Gonçalves Dias/MA.

13.8 As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.

13.9 Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objeto de avaliação do Concurso Público.

13.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, instituída para esse fim pela Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA, em conjunto com a Fundação Sousândrade, ouvida sua respectiva Assessoria Jurídica.

Gonçalves Dias/MA, 19 de dezembro de 2006.

Vadilson Fernandes Dias
Prefeito Municipal de Gonçalves Dias/MA

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, REQUISITOS, VENCIMENTOS E N.° DE VAGAS

NÍVEL SUPERIOR

CÓD

CARGO

LOCALIDADE

REQUISITOS

VENCIMENTO

VAGA(s)

01

Enfermeiro

Sede

- Graduação em Enfermagem e
- Registro no órgão de classe

1.050,00

01

02

Médico Clínico Geral

Sede

- Graduação em Medicina e
- Registro no órgão de classe

2.100,00

01

03

Professor de 5ª a 8ª Série – Geografia

Olho D'água Seco

- Graduação em Licenciatura em Geografia.

350,00

01

04

Rui Barbosa

01

05

Professor de 5ª a 8ª série – História

Sede

- Graduação em Licenciatura em História.

350,00

01

06

Olho D'água Seco

01

07

Rui Barbosa

01

08

Professor de 5ª a 8ª série – Inglês

Sede

- Graduação em Licenciatura Plena em Letras/Inglês.

350,00

02

09

Japãozinho

01

10

Olho D'água Seco

01

11

Rui Barbosa

01

12

Professor de 5ª a 8ª série – Matemática

Sede

- Graduação em Licenciatura Plena em Matemática.

350,00

01

13

Olho D'água Seco

01

14

Rui Barbosa

01

15

Professor de 5ª a 8ª série – Português

Sede

- Graduação em Licenciatura Plena em Letras/Português.

350,00

03

16

Japãozinho

01

17

Olho D'água Seco

01

18

Rui Barbosa

01

19

Veterinário

Sede

- Graduação em Medicina Veterinária.
- Registro no Órgão de Classe.

1.050,00

01

NÍVEL MÉDIO

CÓD

CARGO

LOCALIDADE

REQUISITOS

VENCIMENTO

VAGA(s)

20

Agente Administrativo

Sede

- Ensino Médio completo.

350,00

16

21

Japãozinho

01

22

Patioba

01

23

Rui Barbosa

01

24

Caracol

01

25

Digitador

Sede

~ Ensino Médio completo.

350,00

04

NÍVEL MÉDIO

CÓD

CARGO

LOCALIDADE

REQUISITOS

VENCIMENTO

VAGA(s)

26

Professor de Educação Infantil

Sede

- Curso Normal de Nível Médio ou Curso Normal de Nível Superior ou Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia.

350,00

02

27

Professor de 1ª a 4ª Série

Sede

- Curso Normal de Nível Médio ou Curso Normal de Nível Superior ou Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia.

350,00

06

28

Japãozinho

01

29

Patioba

02

30

Coitezinho

02

31

Olho D'água Seco

02

32

Lagoinha do Coleta

01

33

Baixão Pará

03

34

Vista Alegre

02

35

Pov. Larges

02

36

Trecho II

01

37

Centro dos Matias

01

38

Caracol

02

39

Alexandrino

01

40

Alto Alegre

01

41

Fazendinha

01

42

Divinópolis

01

43

Pov. Macaubal

01

44

Porção do Rio

01

45

Encruzilhada

01

46

Centro dos Correias

01

47

Jacaré

03

48

Baixão Grande

 

01

49

Centro do Abraão

01

50

Centro Pretos

01

51

Cana Brava

01

52

Chapadinha

01

53

Água Grande

01

54

Pov. Santa Tereza

01

55

Pov. Bacuri

01

56

Pov. Matinha

01

57

Técnico em Raio X

Sede

- Ensino Médio completo e
- Curso de Técnico em Radiologia.

525,00

01

NÍVEL MÉDIO

CÓD

CARGO

LOCALIDADE

REQUISITOS

VENCIMENTO

VAGA(s)

58

Vigilante Sanitário

Sede

- Ensino Médio completo.

350,00

02

NÍVEL FUNDAMENTAL

CÓD

CARGO

LOCALIDADE

REQUISITOS

VENCIMENTO

VAGA(s)

59

Auxiliar Operacional de Serviços Gerais

Sede

- 4ª série do Ensino Fundamental.

350,00

20

60

Lagoinha do Coleta

01

61

Mata da Cigarra

01

62

Conceição

01

63

Baixão Pará

- 4ª série do Ensino Fundamental.

01

64

Vista Alegre

01

65

Lagoa da Cruz

01

66

Pov. Larges

01

67

Trecho II

01

68

Centro dos Matias

01

69

Alto Alegre

01

70

Jacaré

01

71

Centro do Abraão

01

72

Auxiliar de Enfermagem

Sede

- Ensino Fundamental completo e
- Curso de Auxiliar de Enfermagem.

350,00

12

73

Motorista - Categoria D

Sede

- Ensino Fundamental completo e
- Carteira de Habilitação Categoria D.

525,00

03

74

Vigia

Sede

- 4ª série do Ensino Fundamental

350,00

10

75

Patioba

01

76

Rui Barbosa

01

NÍVEL FUNDAMENTAL (vagas reservadas aos portadores de deficiência)

CÓD

CARGO

LOCALIDADE

)REQUISITOS

VENCIMENTO

VAGA(s)

77

Auxiliar Operacional de Serviços Gerais

Sede

- 4ª série do Ensino Fundamental.

350,00

1

ANEXO II
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

1. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR

1.1. Enfermeiro

Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem; participar da elaboração, análise e avaliação de programas e projetos de saúde; desenvolver atividades de recursos humanos e educação em saúde, segundo diretrizes que norteiam a política institucional em saúde; executar plano de assistência e cuidados de enfermagem; atuar na investigação epidemiológica e sanitária.

1.2. Médico Clínico Geral

Realizar, no âmbito da sua especialidade, atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primário, secundário e terciário, visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal que atua no campo da assistência médica-hospitalar.

1.3. Professor de 5ª a 8ª Série

Planejar e ministrar aulas em cursos regulares da educação infantil e do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas para desenvolver a formação dos alunos, suas capacidades de analisar, criticar e decidir, motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais.

1.5. Veterinário

Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando outros métodos para assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional e econômica de alimentos, desenvolvimento das doenças dos animais, analisando resultados de testes e observando o efeito de medicamentos, para estabelecer métodos eficazes para o seu tratamento.

2. CARGO DE NÍVEL MÉDIO

2.1. Agente Administrativo

Executar tarefas técnico-administrativas nas áreas de protocolo, arquivo e documentação, orçamento e finanças, recursos humanos, material e patrimônio, coleta, classificação e registro de dados, organização e métodos, contribuindo para a implementação de leis, decretos, normas e regulamentos referentes a Administração.

2.2. Digitador

Operar microcomputador, arquivar documentos, montar manuais, tabelas, relatórios, operar equipamentos de gravação, transmissão e reprodução de imagem e som; manter o arquivo de mensagens recebidas e transmitidas, executar, nas diversas áreas serviços específicos de apoio administrativo; digitar textos, cartas, ofícios, atas, circulares, instruções, normas, memorandos e outros; construir tabelas e gráficos; operar equipamentos diversos, como máquinas calculadoras, microcomputadores, processadores de texto, terminais de vídeo e outros; manter organizado o arquivo, fichários e outros; classificando documentos por matéria, ordem alfabética ou outro sistema, para possibilitar controle dos mesmos; executar outras tarefas correlatas.

2.3. Professor de Educação Infantil

Planejar e ministrar aulas em cursos regulares da educação infantil , transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas para desenvolver a formação dos alunos, suas capacidades de analisar, criticar e decidir, motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais.

2.4. Professor de 1ª a 4ª série

Planejar e ministrar aulas em cursos regulares da educação infantil, do ensino fundamental (1.ª a 4.ª séries) e da educação especial, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas para desenvolver a formação dos alunos, suas capacidades de analisar, criticar e decidir, motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais.

2.5. Técnico em Raio X

Executar exames radiológicos, conforme prescrição médica, posicionando os pacientes de forma adequada; realizar o processamento de filmes; executar a limpeza da câmara clara, processadora e de ecrans; executar o conjunto de operações necessárias à impressão, revelação, secagem, fixação e montagem dos filmes de raio x; realizar registros relativos ao seu trabalho; operar aparelhos portáteis para radiografar pacientes em enfermaria e blocos; operar raio x com intensificador de imagens; efetuar o controle de estoque de filmes, contrastes e outros materiais utilizados; registrar o número de radiografias realizadas, discriminando tipos, regiões e requisitantes a fim de possibilitar a elaboração do boletim estatístico; zelar pela manutenção e conservação dos equipamentos utilizados; efetuar serviços de pequena monta na aparelhagem; manter a ordem e a higiene no ambiente de trabalho seguindo regulamentos de segurança; preparar diariamente relatórios dos atendimentos para efeito de controle; zelar pelo cumprimento das normas fixadas pela Segurança do Trabalho, bem como adequada utilização, guarda e manutenção dos EPIs ( Equipamento de Proteção Individual); executar outras tarefas afins.

2.6. Vigilante Sanitário

Realizar visitas (em domicílios, mercados, hospitais, feiras, logradouros públicos e estabelecimentos particulares) no intuito de desenvolver trabalho sanitário educativo, individual ou grupal; participar de levantamentos sócio-econômico-sanitário; elaborar boletins de produção e relatórios de visita; realizar campanhas de prevenção de doenças, para assegurar as condições de saúde da comunidade.

3. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

3.1. Auxiliar Operacional de Serviços Gerais

Garantir a execução e apoio das atividades operacionais e administrativas do órgão em que estiver lotado, relacionadas à higiene e limpeza, manutenção e segurança, cantina e serviços de apoio a nível interno e externo, seguindo as instruções recebidas da chefia imediata, normas e procedimentos internos e ações próprias.

3.2. Auxiliar de Enfermagem

Desenvolver, sob a supervisão do Enfermeiro, ações de enfermagem nos níveis de promoção, proteção, recuperação e de reabilitação da saúde de indivíduos e/ou grupos sociais excetuando-se as requeridas pelos pacientes graves e com risco de vida, em instituições de saúde, domicílios, sindicatos, empresas, associações, escolas, creches e outros.

3.3. Motorista - Categoria D

Dirigir veículos leves e pesados (automóveis, ônibus, caminhões, carretas e outros correlatos) para o transporte de pessoas e materiais; examinar diariamente as condições de funcionamento do veículo, abastecendo-o regularmente e providenciando sua manutenção.

3.4. Vigia

Realizar vigilância nos órgãos e entidades da administração municipal, percorrendo e inspecionando sistematicamente suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; zelar pela conservação dos bens públicos.

ANEXO III
DEMONSTRATIVO DAS MODALIDADES DE PROVA, N.° DE QUESTÕES E TOTAL DE PONTOS

CARGO

MODALIDADES DE PROVA

QTD. QUESTÕES

TOTAL DE PONTOS

1. Enfermeiro.

2. Médico Clínico Geral.

3. Veterinário.

1. PROVA OBJETIVA

40

100,0

1.1. Língua Portuguesa

15

37,5

1.2. Noções de Informática

05

12,5

1.3. Conhecimentos Específicos

20

50,0

2. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

––

100,0

4. Professor de 5ª a 8 Série

1. PROVA OBJETIVA

40

100,0

1.1. Língua Portuguesa

10

25,0

1.2. Noções de Informática

05

12,5

1.3. Fundamentos da Educação

10

25,0

1.4. Conhecimentos Específicos

15

37,5

2. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

---

100,0

5. Agente Administrativo

6. Técnico em Raio X

7. Vigilante Sanitário

1. PROVA OBJETIVA

40

100,0

1.1. Língua Portuguesa

10

25,0

1.2. Matemática

10

25,0

1.3. Noções de Informática

05

12,5

1.4. Conhecimentos Específicos

15

37,5

8. Digitador

1. PROVA OBJETIVA

40

100,0

1.1. Língua Portuguesa

10

25,0

1.2. Matemática

10

25,0

1.3. Noções de Informática

05

12,5

1.4. Conhecimentos Específicos

15

37,5

2. PROVA PRÁTICA

––

100,0

9. Professor de Educação Infantil

10. Professor de 1ª a 4ª série

1. PROVA OBJETIVA:

40

100,0

1.1. Língua Portuguesa

10

25,0

1.2. Matemática

05

12,5

1.3. Fundamentos da Educação

10

25,0

1.4. Conhecimentos Específicos

15

37,5

2. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

––

100,0

11. Auxiliar Operacional de Serviços Gerais

12. Auxiliar de Enfermagem

13. Motorista - Categoria D

14. Vigia

1. PROVA OBJETIVA:

40

100,0

1.1. Língua Portuguesa

10

25,0

1 .2 . Matemática

10

25,0

1.3. Conhecimentos Específicos

20

50,0

ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS

1. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: ENFERMEIRO, MÉDICO CLÍNICO GERAL E VETERINÁRIO.

1.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões

1.1.1. Língua Portuguesa = 15 questões

Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. Funções da linguagem. Gêneros textuais. Variação lingüística. Aspectos morfossintáticos da língua. A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade. A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afetam diretamente as possibilidades de sentido.

1.1.2. Noções de Informática = 05 questões

Noções de operação de microcomputadores: sistema operacional Windows, Word 2000, Excel 2000. Conceitos e serviços relacionados à Internet e a correio eletrônico, Internet Explorer e Outlook Express. Noções de utilização de softwares.

1.1.3.Conhecimentos Específicos = 20 questões

1.1.3.1. Enfermeiro

Fundamentos de enfermagem - Técnicas básicas. Enfermagem médico-cirúrgico - Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis, ações de vigilância epidemiológica e imunizações. Assistência de enfermagem em doenças crônico-degenerativas. Atuação de enfermagem em central de material. Enfermagem em urgência e emergência - primeiros socorros. Administração aplicada à enfermagem - conceitos e princípios básicos. Trabalho em equipe. Processo administrativo: planejamento, supervisão, coordenação e avaliação. Deontologia de enfermagem. Lei do exercício profissional. Políticas de saúde - Sistema Único de Saúde - SUS. Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Enfermagem na Assistência à saúde do trabalhador - Vigilância em saúde do trabalhador - epidemiológica, sanitária. Higiene e segurança do trabalho - doenças profissionais, saúde mental e trabalho,toxicologia ambiental e ocupacional. Legislação em segurança e medicina do trabalho. Processo de Produção - métodos e conceitos básicos; Saúde Pública: Processo saúde-doença; História Natural da Doença e Níveis de Prevenção; Indicadores de Morbidade e Mortalidade; Epidemiologia Descritiva: estudos epidemiológicos descritivos; Epidemiologia das Doenças Transmissíveis e Não-Transmissíveis; Vigilância Epidemiológica; SUS – princípios e diretrizes; Lei Orgânica da Saúde; Atenção Básica e Programa Saúde da Família; Saúde do Trabalhador.

1.1.3.2. Médico Clínico Geral

Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterápicos e corticóides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnóstico diferencial das seguintes afecções; aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; aparelho cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica. Sistema Hematopoético: anemias, leucoses e linfomas. Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA e GNC. Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC. Doenças do colágeno: febre reumática, artrite reumática e led. Doenças infectoparasitárias: parasitoses, filariose, leptospirose, hepatite, AIDS, sífilis, hanseníase, tuberculose, cólera, febre tifóide e meningoencefalite. Doenças neoplásicas: aspectos diagnóstico das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Diabetes mellitus e doenças da tireóide. Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, asma, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda e embolia pulmonar. Envenenamentos agudos; Saúde Pública: Processo saúde-doença; História Natural da Doença e Níveis de Prevenção; Indicadores de Morbidade e Mortalidade; Epidemiologia Descritiva: estudos epidemiológicos descritivos; Epidemiologia das Doenças Transmissíveis e Não-Transmissíveis; Vigilância Epidemiológica; SUS – princípios e diretrizes; Lei Orgânica da Saúde; Atenção Básica e Programa Saúde da Família; Saúde do Trabalhador.

1.1.3.2. Veterinário

Aspectos clínicos das doenças e carências dos animais domésticos. Sistemas de exploração de bovinos: leiteiro e de corte. Tratamento e profilaxia das principais endo e ectoparasitoses dos animais domésticos. Código de Deontologia e de Ética Profissional do Médico Veterinário. Zoonozes de interesse à Saúde Pública. Política Agrícola Brasileira. Cadeia epidemiológica e elementos, mecânicos de propagação de doenças transmissíveis. Biotecnologia e genética molecular aplicada à Medicina Veterinária. Importância da diversificação e a expressão da herança biológica. Tecnologia e Inspeção de carnes, peixe, leite e derivados.

2. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE 5ª a 8ª SÉRIE.

2.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões

2.1.1. Língua Portuguesa = 10 questões

Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. Funções da linguagem. A intertextualidade na leitura e na produção de textos. Gêneros textuais. Variação lingüística. Aspectos morfossintáticos da língua. A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade. A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido.

2.1.2. Noções de Informática = 05 questões

Noções de operação de microcomputadores: sistema operacional Windows, Word 2000, Excel 2000. Conceitos e serviços relacionados à Internet e a correio eletrônico, Internet Explorer e Outlook Express. Noções de utilização de softwares.

2.1.3. Fundamentos da Educação = 10 questões

Tendências pedagógicas na prática escolar: tradicionais e progressistas. A função social da escola. O processo ensino-apredizagem nas teorias pedagógicas: tradicional, tecnicista, progressista e construtivista. O professor e o projeto político-pedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: currículo escolar, planejamento e avaliação, interação professor/aluno, recursos didáticos. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/1996. Os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Desafios da educação brasileira: analfabetismo, evasão, repetência, qualidade do ensino, formação e valorização do professor. Projeto Escola Nova / Ativa. Educação inclusiva.

2.1.4. Conhecimentos Específicos = 15 questões

2.1.4.1. Professor de 5ª a 8ª Série – Geografia

Conhecimento da Terra: origem e evolução, forma, movimentos e importância para a biodiversidade. Conceitos usuais em Geografia e sua aplicação: linhas e círculos; localização, situação e sítio; orientação, coordenadas geográficas, fusos horários e LID. Leitura e representação do espaço geográfico: formas de representação, leitura e interpretação de documentos cartográficos. A Geosfera: composição, estrutura e dinâmica da litosfera e das camadas internas da atmosfera, da hidrosfera e da biosfera. A natureza segundo o funcionamento integrado dos componentes físicos e ação antrópica. Conceitos demográficos, econômicos e políticos aplicados à Geografia: composição, estrutura e dinâmica da população; recursos naturais, fontes de energia, sistemas econômicos, industrialização e circulação; relações sócio-econômicas internacionais. O espaço geográfico brasileiro e maranhense: localização e situação. O ambiente natural: composição, estrutura e dinâmica dos elementos da paisagem: geologia, relevo e solos, clima, vegetação, hidrografia. Domínios morfoclimáticos. O ambiente humanizado: composição, estrutura e dinâmica da população; produção, circulação e consumo; regionalização, urbanização e metropolização. Relações internacionais e globalização. Produção e gestão do espaço geográfico: Ambiente natural: diversidade, composição, potencialidades, funcionamento integrado dos ecossistemas e geossistemas. A produção do espaço. Espaço rural e urbano: delimitação, diversidade, composição, formas de ocupação e aproveitamento, evolução e modernização. Relações campo-cidade e cidade-campo. Atividades produtivas: agropecuária, agroindústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Problemas ambientais: ocupação, exploração, poluição. Degradação e risco ambiental. Políticas internas, qualidade ambiental e ações mitigadoras.

2.1.4.2. Professor de 5ª a 8ª Série – História

Introdução à História: conceito, periodização, fontes históricas. Idade Antiga: Antigüidade Clássica: Grécia: origem e localização, Período Homérico, Período Arcaico, Período Clássico, Período Helenístico, cultura, filosofia, ciência e religião. Roma: origem e localização, Monarquia, República, Império, a crise do Império Romano do Ocidente, cultura, filosofia, ciência, religião e direito. Idade Média: a formação dos reinos bárbaros, a expansão do cristianismo, o Reino Franco, as invasões do século IX, o feudalismo, a Igreja na estrutura medieval, cultura. filosofia e ciência na Idade Média, a Baixa Idade Média, a Expansão Comercial e as Cruzadas, formação das monarquias nacionais. A Crise Geral. Idade Moderna: humanismo e renascimento cultural, o cenário europeu, o Renascimento nas artes e nas ciências, a expansão do Renascimento, Reforma e Contra-Reforma, a Europa Ocidental no século XVI, Luteranismo, Calvinismo, Anglicanismo, Contra-Reforma, os estados nacionais e o absolutismo monárquico, as características gerais, os teóricos do absolutismo. Os casos: português, espanhol, francês e inglês. O expansionismo marítimo e comercial. O mercantilismo. O expansionismo português. O expansionismo espanhol. As expansões tardias. O antigo sistema colonial: estrutura e funcionamento. Lutas e conquistas políticas brasileiras nos diversos períodos históricos. A construção da identidade nacional.

2.1.4.3. Professor de 5ª a 8ª Série – Inglês

Compreensão de pequenos textos em forma de dissertação ou diálogo, extraídos de livros, revistas, jornais ou manuais, podendo ser adaptados ou não. Compreensão e uso de funções comunicativas. Questões sobre vocabulário. Gramática: Substantivo; Números; Genitive Case; Pronomes; Adjetivos: posição/ordem; Graus do Substantivo. Quantitativo: números ordinais e cardinais. Verbos: Modal Verbs; Verbos Regulares e Irregulares. Voz Passiva e Ativa. Subjuntivo. Imperativo. Gerúndio. Tag Questions. Artigos Definidos e Indefinidos. Preposições. Gerúndio depois de preposição. Conjunções. Sufixos e Prefixos Cognatos e Falsos Cognatos.

2.1.4.4. Professor de 5ª a 8ª Série – Matemática

Aritmética: razões e proporções. Regra de Três. Porcentagem. Juros. Representação decimal de número real. Potenciação e Radiciação. Álgebra: Função: função injetora; função sobrejetora; função bijetora; função crescente; função decrescente; função par; função ímpar; função composta; inversa de função; representação gráfica de uma função (gráficos); funções polinomiais; estudo completo das funções polinomiais de 1º e 2º graus; funções modulares; funções exponenciais e funções logarítmicas. Equações e Inequações de 1º e 2º graus, modulares, exponenciais e logarítmicas. Sistemas de equações lineares: resolução e discussão. Análise combinatória: princípio fundamental da contagem. Arranjos, combinações e permutações simples e com repetição. Probabilidade: conceito e cálculo; adição e multiplicação de probabilidades; dependência de eventos. Matrizes: conceito, propriedades e operações. Determinantes: conceito, cálculo e propriedades. Progressões: progressões aritmética e geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Polinômios e equações polinomiais: adição, multiplicação e divisão de polinômios. Fatoração de polinômios. Raízes de equações polinomiais. Teorema de D’alembert. Dispositivos práticos de Briot-Ruffini. Geometria euclidiana plana: conceitos primitivos e postulados. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros e polígonos. Congruência de triângulos. Teorema do ângulo externo e suas conseqüências. Teorema de Tales. Semelhança de triângulos. Relações métricas no triângulo. Relações métricas em triângulos. Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria espacial: conceitos primitivos e postulados. Poliedros. Cálculo de superfície e volume dos principais sólidos geométricos. Trigonometria: medidas de ângulos. Medidas de arcos. Funções trigonométricas. Geometria analítica plana: estudo do ponto, da reta, da circunferência e das cônicas. Noções de estatística: medidas de posição e dispersão, distribuição de freqüências e gráficos.

2.1.4.5. Professor de 5ª a 8ª Série – Português

Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais; Concepção de linguagem e de língua; A noção de norma: língua oral (usos e formas) e língua escrita; Variação lingüística; Funções da linguagem; Textualidade: coesão e coerência; A intertextualidade na leitura e na produção de textos; Gêneros textuais; Tipos de discurso: direto, indireto e indireto-livre; Aspectos fonético-fonológicos e morfossintáticos da língua; A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade; A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido; Gêneros literários; Estrutura da narrativa: tempo, espaço, ação, personagens, e foco narrativo; Figuras de linguagem.

3. CARGO DE NÍVEL MÉDIO: AGENTE ADMINISTRATIVO, DIGITADOR, TÉCNICO EM RAIO X E VIGILANTE SANITÁRIO.

3.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões

3.1.1. Língua Portuguesa = 10 questões

Compreensão e interpretação de textos. Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto (coordenação e subordinação), sintaxe das relações (concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase). Pontuação. Ortografia Oficial. Acentuação gráfica das palavras. Linguagem e suas funções.

3.1.2. Matemática = 10 questões

Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros simples; Sistemas de medidas decimais e não decimais. Funções do 1° e 2° graus: conceito, gráfico, propriedades e raízes. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem; arranjos, combinações e permutações simples e com repetição. Probabilidade: conceito e cálculo; adição e multiplicação de probabilidades; dependência de eventos. Geometria Euclidiana Plana: conceitos primitivos; ângulos; triângulos; quadriláteros e polígonos; Teorema de Tales; semelhança de triângulos; relações métricas no triângulo retângulo; áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: cálculo de superfície e volume dos principais Sólidos Geométricos. Progressões: progressões aritmética e geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Noções de Estatística: médias, distribuição de freqüências e gráficos.

3.1.3. Noções de Informática = 05 questões

Noções de operação de Microcomputadores; Sistema operacional Windows 98, 2000 e XP; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2000 ou superior; Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet; Navegadores (browsers) de Internet; Correio Eletrônico; Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso; Noções hardware e de utilização de softwares.

3.1.4. Conhecimentos Específicos = 15 questões

3.1.4.1 Agente Administrativo

Planejamento: programação de trabalho. Organização de tarefas, conceito de autoridade e responsabilidade; Direção: relacionamento interpessoal, comunicação, motivação e liderança; Controle: tipos de controle; Organização de Arquivos. Noções gerais sobre elaboração de documentos (quadros demonstrativos, orçamentos, tabelas, relatórios, cartas). Noções de informática: sistema operacional Windows, Word 2000, Excel 2000. Noções de software e hardware. Conceitos e serviços relacionados à internet e a correio eletrônico. Conhecimentos Básicos de Administração (conceito, campo de aplicação, características básicas das organizações, natureza, finalidade) Processo organizacional (planejamento, coordenação, direção, organização e controle). Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal). Gestão de Pessoas. Administração de materiais e patrimônio. Administração Pública: art. 37 da Constituição Federal. Conceito e classificação de administração direta e indireta. Noções sobre construção e interpretação de organogramas, fluxogramas, tabelas e gráficos estatísticos. Serviço de protocolo e arquivo: tipos de arquivos, acessórios do arquivo, fases de arquivamento, técnicas, sistemas e métodos. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Noções de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/93), conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, contratos administrativos. Comunicação Oficial: elaboração de documentos e correspondência oficial (relatório, ofício, memorando, carta, ata, despachos).

3.1.4.2 Digitador

Sistema Operacional WINDOWS 98,Windows 2000 e Windows XP Professional:conceitos básicos;filosofia de funcionamento; configuração de ambiente;manipulação de arquivos.editor de textos microsoft WORD e/ou versões superiores:manipulação de arquivos (abrir, salvar, visualizar impressão, etc); digitação de textos; formatação de textos (fonte, parágrafos, bordas, marcadores, números de páginas, notas de rodapé, quebras de página, colunas, figuras, etc.); comandos de edição (localizar, substituir, etc.); ferramentas de ortografia, gramática e autocorreção. Planilha Eletrônica Microsoft Excel e/ou versões superiores: manipulação de arquivos (abrir, salvar, visualizar impressão ,etc);digitação de dados; utilização de fórmulas e funções;formatação de dados (células, linhas, colunas, planilha, fonte, parágrafos, bordas, classificação, filtros, etc.); comandos de edição (localizar, substituir, etc.); verificação de ortografia; criação de gráficos; Importação de dados externos. Editor de Imagens Corel Draw: manipulação de arquivos (abrir, salvar, visualizar impressão, etc); criação e importação de imagens; manipulação de atributos de arquivos de imagens. Sistema Operacional DOS: manipulação de arquivos (salvar, excluir, renomear, verificar atributos, etc). Verificação de diretórios.

3.1.4.3 Técnico em Raio X

Efeitos biológicos das radiações em meios de proteção; Processamento de filmes radiológico; Identificação dos equipamentos radiológicos, seus componentes e acessórios, utilizados e funcionamento; Anatomia e técnicas radiológicas: crânio, mastóides e sela turca, coluna cervical, torácica, lombo-sacra e do cóccix, bacia e articulações locais, membros inferiores e superiores, tórax, abdome; Atitude ética e profissional do Técnico em Radiologia; Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS.

3.1.4.4 Vigilante Sanitário

Conceitos: Sistema Único de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Assistência Farmacêutica. O ambiente e sua influência sobre a saúde. Saneamento básico: importância do tratamento da água e esgoto e do destino do lixo. Parasitoses intestinais mais comuns e principais microorganismos causadores de doença. Doenças infecto-contagiosas mais comuns no Brasil e no Estado do Maranhão. Medidas de vigilância epidemiológica no controle das mesmas. Doenças preveníveis por vacinação. Noções gerais sobre febre amarela e dengue; Biologia dos vetores de febre amarela e dengue; Controle químico, mecânico e medidas alternativas no controle de vetores; Medidas preventivas no controle de escorpiões; Condutas em casos de acidentes ocasionados por escorpiões. Importância da nutrição. Noções gerais sobre os nutrientes e suas funções no organismo, moléstias ocasionadas por carência alimentar e sua profilaxia. Noções básicas de saúde. Atualidades: econômica, social e política.

4. CARGO DE NÍVEL MÉDIO: PROFESSOR NÍVEL I - 1ª a 4ª SÉRIE E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

4.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões

4.1.1. Língua Portuguesa = 10 questões

Compreensão e interpretação de textos. Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto (coordenação e subordinação), sintaxe das relações (concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase). Pontuação. Ortografia Oficial. Acentuação gráfica das palavras. Linguagem e suas funções.

4.1.2. Matemática = 05 questões

Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros simples; Sistemas de medidas decimais e não decimais. Funções do 1° e 2° graus: conceito, gráfico, propriedades e raízes. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem; arranjos, combinações e permutações simples e com repetição. Probabilidade: conceito e cálculo; adição e multiplicação de probabilidades; dependência de eventos. Geometria Euclidiana Plana: conceitos primitivos; ângulos; triângulos; quadriláteros e polígonos; Teorema de Tales; semelhança de triângulos; relações métricas no triângulo retângulo; áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: cálculo de superfície e volume dos principais Sólidos Geométricos. Progressões: progressões aritmética e geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Noções de Estatística: médias, distribuição de freqüências e gráficos.

4.1.3. Fundamentos da Educação = 10 questões

Tendências pedagógicas na prática escolar: tradicionais e progressistas. A função social da escola. O processo ensino-apredizagem nas teorias pedagógicas: tradicional, tecnicista, progressista e construtivista. O professor e o projeto político-pedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: currículo escolar, planejamento e avaliação, interação professor/aluno, recursos didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/1996. Os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Desafios da educação brasileira: analfabetismo, evasão, repetência, qualidade do ensino, formação e valorização do professor. Projeto Escola Nova / Ativa. Educação inclusiva.

4.1.4. Professor de Educação Infantil

4.1.4.1 Conhecimentos Específicos = 15 questões

Educação infantil no Plano Nacional de Educação – PCN. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação infantil. Estatuto da Criança e do Adolescente. O perfil profissional da Educação Infantil. Cuidado e Educação no âmbito familiar e público. Concepção de criança de 0 a 6 anos segundo PCN. Concepção de alfabetização com base na teoria construtivista. Construção da linguagem oral: verbalização, gestos, significado cultural, processo de letramento, literatura infantil pressuposto da linguagem oral. Construção e evolução da linguagem escrita: transcrição da escrita alfabética na Educação Infantil, psicogênese da língua escrita, conhecimento dos níveis. A criança e a natureza social: modo de ser da criança, grupos sociais, seres vivos fenômenos da natureza. Matemática da educação infantil: repetição, memorização e associação, o conceito e o absoluto, noções matemáticas. Diversidade de recurso e materiais para Educação Infantil. Atividades permanentes relacionadas com áreas de estudo. Noções de planejamento e avaliação na Educação Infantil.

4.1.4.2 Professor Nível I - 1ª a 4ª Série

Língua Portuguesa: A ortografia e a produção textual. Leitura e interpretação de textos. Organização da frase e sua pontuação. Ouvir, falar, ler e escrever. O cotidiano e a linguagem figurada. Concordância nominal e verbal a partir das variantes lingüísticas. A oralidade e a escrita. Variações lingüísticas: dialetos e registros. Comunicação verbal e não-verbal. A intertextualidade: tipos de composição. O texto informativo e o texto literário. Erro e estilística. Matemática: Localização, espaço e formas. Números naturais. Sistema de numeração decimal. Operações fundamentais, problemas. Frações: conceito, propriedades e operações. Principais unidades de medidas e sua utilização no contexto social. Noções de Estatística: médias, distribuição de freqüências e gráficos. História: Construção da identidade nacional. Organização social e política do Brasil. O conhecimento histórico: características e importância social. O expansionismo português. Lutas e conquistas políticas brasileiras nos diversos períodos históricos. Geografia: O papel do trabalho na transformação da natureza. Os espaços urbano e rural no Brasil. A tecnologia e as paisagens urbanas e rurais. A cartografia como instrumento na aproximação dos lugares. Pluralidade cultural: povos e etnias. Conservação do meio-ambiente. O espaço geográfico brasileiro e maranhense: localização, situação, relevo, solo, clima, vegetação e hidrografia. Atividades produtivas: agropecuária, agro-industria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Ciências: Terra, o lugar da vida. Diversidades da vida e de ambientes. Recursos da litosfera. Lixo e reciclagem. Alimentos: distribuição, preparação e conservação. O ar e a água.

5. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MOTORISTA - CATEGORIA D E VIGIA.

5.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões

5.1.1. Língua Portuguesa = 10 questões

Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais. As relações de sentido: os elementos coesivos/argumentativos. Gêneros textuais. A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido. A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade. Ortografia.

5.1.2. Matemática = 10 questões

Sistema de Numeração Decimal. Números Naturais: operações e propriedades. Múltiplos e divisores. Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum: problemas. Números racionais: operações e propriedades, problemas. Sistemas de medidas decimais e não decimais. Noções de Geometria: ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos e circunferência; áreas de figuras retangulares.

5.1.3. Conhecimentos Específicos = 20 questões

5.1.3.1. Auxiliar Operacional de Serviços Gerais

Noções de higiene e segurança individual, coletiva e de instalações. Proteção contra acidentes de trabalho e choques elétricos. Relações Humanas. Ética no serviço público. Trabalho em equipe. Relacionamento interpessoal. Comportamento profissional: atitudes no serviço, qualidade no atendimento ao público, comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade e comportamento frente a situações-problema. Noções de cidadania.

5.1.3.2. Auxiliar de Enfermagem

Conceituação e descentralização do Sistema Único de Saúde. Saúde e Humanização. Programa de Saúde da Família: conceitos, estruturas e protocolos básicos. Lei Federal 8080, de 19/09/90. Lei Federal 8142, de 28/12/90. Código de ética profissional. Demais leis que regulamentam o exercício profissional. Conceitos básicos: higiene, esterilização, assepsia, anticepcia. Noções de ética no relacionamento com o paciente. Noções básicas sobre sinais vitais: pressão arterial, respiração, temperatura. Preparo de bandejas para procedimentos médicos ambulatoriais. Manuseio de aparelhos de diagnóstico-tensiometro-eletrograma. Noções básicas de curativos. Aplicação de injeção: técnicas. Noções básicas sobre vacinas. Conhecimentos sobre formulários clássicos dos prontuários e papeletas médicas. Noções sobre uso inadequado de medicamentos: erros técnicos. Noções elementares sobre sistemas e aparelhos do corpo humano. Noções elementares de anatomia humana.

5.1.3.3. Motorista - Categoria D

Legislação de trânsito: regras gerais de circulação, regra de ultrapassagem, regra de mudança de direção, regra de preferência, velocidade permitida, classificação das vias, deveres e proibições, infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação, principais crimes e contravenções de trânsito, conhecimento de sinais sonoros e gestos de Agentes de Trânsito, tipos de sinalização, placas de regulamentação, advertência e indicação, sinais luminosos. Conhecimento de defeitos simples do motor. Procedimento correto para economizar combustível. Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas. Sistema de freios. Defeitos simples do sistema elétrico. Porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor.

5.1.3.4. Vigia

Noções de higiene e segurança individual, coletiva e de instalações. Proteção contra acidentes de trabalho e choques elétricos. Relações Humanas. Ética no serviço público. Trabalho em equipe. Relacionamento interpessoal. Comportamento profissional: atitudes no serviço, qualidade no atendimento ao público, comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade e comportamento frente a situações-problema. Noções de cidadania. Zelo e Guarda do Patrimônio Municipal.

ANEXO V
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, MÉDICO
CLÍNICO GERAL E VETERINÁRIO

Item

Discriminação

Valor Unitário

Pontuação Máxima

Observação

1

Formação Continuada

50,0

-

1.1.

Doutorado na área específica para o cargo a que está concorrendo

15,0

15,0

- Até 01 curso.

1.2.

Mestrado na área específica para o cargo a que está concorrendo

10,0

10,0

- Até 01 curso.

1.3.

Especialização na área específica para o cargo a que está concorrendo (mínimo de 360 horas)

5,0

10,0

- Até 02 cursos.

1.4.

Curso de atualização na área específica para o cargo a que está concorrendo (mínimo de 40 horas)

3,0

15,0

- Até 05 cursos.

2

Publicação

15,0

-

2.1.

Livro de autoria individual na área específica para o cargo a que está concorrendo

6,0

6,0

- Até 01 publicação.

2.2.

Artigos, pareceres ou textos científicos de autoria individual na área específica para o cargo a que está concorrendo

2,0

4,0

- Até 02 publicações em revista especializada de reconhecida reputação.

2.3.

Livro, artigo, parecer ou texto científico, em co-autoria na área específica para o cargo a que está concorrendo

1,0

5,0

- Até 05 publicação, sendo o artigo, parecer ou texto científico em revista especializada de reconhecida reputação.

3

Aprovação em concurso público

5,0

-

3.1.

Aprovação em concurso público na área específica para o cargo a que está concorrendo

2,5

5,0

- Até 02 aprovações.

4

Experiência Profissional

30,0

-

4.1.

Experiência exercida em cargo, emprego ou função de Nível Superior na área específica para o cargo a que está concorrendo (período de 12 meses)

5,0

30,0

- Serão computados 5,0 pontos para cada 12 meses de experiência comprovada.

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

100,0 pontos

 

Notas:

1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de cópia do documento que os prove.

2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.

3. Os títulos relativos aos cursos de formação continuada, quando realizados fora da área para a qual o candidato está concorrendo, sofrerão uma redução de 50% (cinqüenta por cento) dos seus valores.

4. Para cálculo do tempo total de experiência profissional, períodos inferiores a 12 (doze) meses podem ser agrupados, desde que no mesmo cargo e não exercidos simultaneamente.

5. A experiência profissional será comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contra-cheque etc): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviços, ato de nomeação ou declaração de instituição pública, declaração de instituição privada com firma reconhecida de quem estiver assinando-a.

ANEXO VI
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE

Item

Discriminação

Valor Unitário

Pontuação Máxima

Observação

1

Formação

40,0

-

1.1.

Graduação Completa em Licenciatura Plena em área distinta da disciplina para que está concorrendo

20,0

20,0

- Até 01 curso.

1.2.

Graduação Incompleta em Licenciatura Plena em área distinta da disciplina para que está concorrendo

10,0

10,0

- Até 01 curso.

1.3.

Curso de Nível Médio - Magistério.

10,0

10,0

- Até 01 curso.

2

Formação Continuada

30,0

-

2.1.

Curso de Especialização na área de educação (mínimo de 360 horas)

15,0

15,0

- Até 01 curso.

2.2.

Curso de atualização na área de educação (mínimo de 40 horas)

5,0

10,0

- Até 02 cursos.

2.3.

Seminário, jornada, encontro, congresso, simpósio.

1,0

5,0

- Até 05 eventos.

3

Experiência Profissional

30,0

-

3.1.

Docência no Ensino Fundamental (período de 12 meses)

5,0

20,0

- Serão computados 5,0 pontos para cada 12 meses de experiência comprovada.

3.2.

Docência no Ensino Médio (período de 12 meses)

2,5

5,0

- Serão computados 2,5 pontos para cada 12 meses de experiência comprovada.

3.3.

Docência em Programa de Educação de Jovens e Adultos (período de 12 meses)

1,0

5,0

- Será computado 1,0 ponto para cada 12 meses de experiência comprovada.

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

100,0 pontos

-

Notas:

1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de cópia do documento que os prove.

2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.

3. Os títulos relativos aos cursos de formação continuada, quando realizados fora da área da educação sofrerão uma redução de 50% (cinqüenta por cento) dos seus valores.

4. Para cálculo do tempo total de experiência profissional, períodos inferiores a 12 (doze) meses podem ser agrupados, desde que no mesmo cargo e não exercidos simultaneamente.

5. A experiência profissional será comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contra-cheque etc): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviços, ato de nomeação ou declaração de instituição pública, declaração de instituição privada com firma reconhecida de quem estiver assinando-a.

ANEXO VII
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE

Item

Discriminação

Valor Unitário

Pontuação Máxima

Observação

1

Formação

50,0

-

1.1.

Graduação Completa em Licenciatura Plena em Pedagogia

25,0

25,0

- Até 01 curso.

1.2.

Graduação Completa em Licenciatura Plena em área distinta de Pedagogia

13,0

13,0

- Até 01 curso.

1.3.

Graduação Incompleta em Licenciatura Plena

7,0

7,0

- Até 01 curso.

1.4.

Estudos Adicionais

5,0

5,0

- Até 01 curso.

2

Formação Continuada

20,0

-

2.1.

Curso de Especialização na área de educação (mínimo de 360 horas)

10,0

10,0

- Até 01 curso.

2.2.

Curso de atualização na área de educação (mínimo de 40 horas)

2,5

5,0

- Até 02 cursos.

2.3.

Seminário, jornada, encontro, congresso, simpósio.

1,0

5,0

- Até 05 eventos.

3

Experiência Profissional

30,0

-

3.1.

Docência no Ensino Fundamental (período de 12 meses)

5,0

20,0

- Serão computados 5,0 pontos para cada 12 meses de experiência comprovada.

3.2.

Docência no Ensino Médio (período de 12 meses)

2,5

5,0

- Serão computados 2,5 pontos para cada 12 meses de experiência comprovada.

3.3.

Docência em Programa de Educação de Jovens e Adultos (período de 12 meses)

1,0

5,0

- Será computado 1,0 ponto para cada 12 meses de experiência comprovada.

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

100,0 pontos

-

Notas:

1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de cópia do documento que os prove.

2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.

3. Os títulos relativos aos cursos de formação continuada, quando realizados fora da área para a qual o candidato está concorrendo, sofrerão uma redução de 50% (cinqüenta por cento) dos seus valores.

4. Para cálculo do tempo total de experiência profissional, períodos inferiores a 12 (doze) meses podem ser agrupados, desde que no mesmo cargo e não exercidos simultaneamente.

5. A experiência profissional será comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contra-cheque etc): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviços, ato de nomeação ou declaração de instituição pública, declaração de instituição privada com firma reconhecida de quem estiver assinando-a.

ANEXO VIII
MODELO DE REQUERIMENTO PARA A TENDIMENTO DIFERENCIADO

REQUERIMENTO

À Coordenação de Concurso,

, candidato(a)

regularmente inscrito(a) para o Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Gonçalves Dias/MA, Inscrição n.º
residente no(a) bairro _____________________, cidade ______________________ , fones (____) _______________________ , requer que lhe seja disponibilizado atendimento diferenciado para fazer as provas do referido Concurso, conforme LAUDO MÉDICO ANEXO.

Atendimento diferenciado requerido:

.Termos em que pede e aguarda deferimento.

Gonçalves Dias/MA,_________ de _______________ de 2006.

Assinatura do(a) Candidato(a)

RG:_____________________________

CPF:____________________________