Prefeitura de Embu das Artes - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 02/2014

Notícia:   Prefeitura de Embu das Artes - SP abre concurso público com 107 vagas

O PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e de acordo com o determinado no art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e Leis Complementares nº 137/10, 183/2012, 185/2012 e as suas alterações, faz saber que realizará através do INSTITUTO ZAMBINI, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de vagas existentes para os cargos constantes da tabela I detalhada a seguir. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas INSTRUÇÕES ESPECIAIS, parte integrante deste Edital.

A Comissão Permanente de Concursos Públicos da Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes foi nomeada pela Portaria nº 1908, em 25 de agosto de 2014.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo regime Estatutário, aos cargos atualmente vagos e dos que vagarem, bem como para formação de cadastro reserva, dentro do prazo de validade de 2 (dois) anos, prorrogável por até igual período, a critério da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, a contar da data da homologação do certame.

1.1. Além das vagas ofertadas abaixo, o presente certame servirá para formação de cadastro reserva, sendo a nomeação e o preenchimento de vagas de sua vacância realizadas durante a validade referenciada no item 1.

1.2. Os vencimentos mencionados na Tabela I referem-se ao mês de janeiro/2014. Os demais direitos e vantagens são os previstos na legislação municipal dos servidores estatutários e sujeitos ao Regime Disciplinar Título VI e VII da Lei 537 de 03/10/1972 mantido pela Lei Complementar 137 de 12/03/2010.

TABELA I - QUADRO DE CARGOS

Cód.

Cargo

Vagas

Vagas - Afrodescendente

Carga Horária

Salário (R$)

Requisitos

Taxa de Inscrição

F01

Monitor de Alunos

10 + CR

2

200h/mês

919,18

Ensino Fundamental Completo

R$ 37,60

M01

Almoxarife

02 + CR

0

200h/mês

1.060,69

Ensino Médio Completo

R$ 58,00

T01

Técnico de Enfermagem

10 + CR

2

150h/mês

1.237,01

Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Enfermagem com Registro no COREN

R$ 64,00

T02

Topógrafo

01 + CR

0

200h/mês

1.237,01

Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Agrimensura

R$ 64,00

S01

Médico Clínico Geral

05 + CR

1

48h a 200h/mês

54,99/hora de plantão

Superior em Medicina e Registro no Conselho de Classe

R$ 77,40

S02

Médico Ginecologista

05 + CR

1

48h a 200h/mês

54,99/hora de plantão

Superior em Medicina, Residência Médica em Ginecologia e/ou Título de Especialista e Registro no Conselho de Classe

R$ 77,40

S03

Médico Otorrinolaringologista

CR

0

48h a 200h/mês

54,99/hora de plantão

Superior em Medicina, Residência Médica na área e/ou Título de Especialista e Registro no Conselho de Classe

R$ 77,40

S04

Médico Pediatra

03 + CR

1

48h a 200h/mês

54,99/hora de plantão

Superior em Medicina, Residência Médica em Pediatria e/ou Título de Especialista e Registro no Conselho de Classe

R$ 77,40

S05

Médico Psiquiatra

CR

0

48h a 200h/mês

54,99/hora de plantão

Superior em Medicina, Residência Médica em Psiquiatra e/ou Título de Especialista e Registro no Conselho de Classe

R$ 77,40

S06

Médico Psiquiatra Infantil

01 + CR

0

48h a 200h/mês

54,99/hora de plantão

Superior em Medicina, Residência Médica em Psiquiatra Infantil e/ou Título de Especialista e Registro no Conselho de Classe

R$ 77,40

S07

Médico Neurologista

01 + CR

0

48h a 200h/mês

54,99/hora de plantão

Superior em Medicina, Residência Médica em Neurologia e/ou Título de Especialista e Registro no Conselho de Classe

R$ 77,40

S08

Médico Socorrista

05 + CR

1

48h a 200h/mês

54,99/hora de plantão

Superior em Medicina, Residência Médica na área e/ou Título de Especialista e Registro no Conselho de Classe

R$ 77,40

S09

Médico Urologista

01 + CR

0

48h a 200h/mês

54,99/hora de plantão

Superior em Medicina, Residência Médica em Urologia e/ou Título de Especialista e Registro no Conselho de Classe

R$ 77,40

S10

Professor Adjunto

25 + CR

5

50h/mês

651,49

Licenciatura Plena em Pedagogia

R$ 77,40

S11

Professor de Educação Básica II - Arte

23 + CR

5

120h-150h mensais

120h - 1.720,30 150h - 2.150,37

Graduação Superior em Licenciatura Plena em Educação Artística

R$ 77,40

S12

Professor de Educação Básica II - Educação Física

05 + CR

1

120h-150h mensais

120h - 1.720,30 150h - 2.150,37

Graduação Superior em Licenciatura Plena em Educação Física e registro no CREF (Conselho Regional de Educação Física)

R$ 77,40

S13

Professor de Educação Básica II - Espanhol

05 + CR

1

120h-150h mensais

120h - 1.720,30 150h - 2.150,37

Graduação Superior em Licenciatura Plena em Língua Espanhola

R$ 77,40

S14

Professor de Educação Básica II - Geografia

02 + CR

0

120h-150h mensais

120h - 1.720,30 150h - 2.150,37

Graduação Superior em Licenciatura Plena em Geografia

R$ 77,40

S15

Professor de Educação Básica II - História

02 + CR

0

120h-150h mensais

120h - 1.720,30 150h - 2.150,37

Graduação Superior em Licenciatura Plena em História

R$ 77,40

S16

Terapeuta Ocupacional I

01 + CR

0

150h/mês

3.393,09

Graduação Superior em Terapia Ocupacional e registro no CREFITO

R$ 77,40

* O cadastro reserva referente aos cargos previstos neste Edital fica limitado a 10 (dez) vezes o número de vagas anunciadas, sendo classificados todos os candidatos empatados na última colocação deste limite. Aos cargos que não tiverem vagas, o cadastro reserva será igual a 10 (dez).

**a opção de carga horária será de acordo com a disponibilidade das vagas remanescentes do processo de atribuição, de acordo com a ordem de classificação. ***Reserva de vagas de deficientes segue a Legislação cabível.

1.3. A comprovação do nível de escolaridade far-se-á através de Histórico Escolar e de diploma devidamente registrado e reconhecido pelo MEC.

1.4. De acordo com a Lei Nº 185/2012, será concedida a gratificação aos cargos de médicos, em exercício da função nos Prontos Socorros Municipais e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

1.4.1. A gratificação ora instituída, corresponderá a 39,21% (trinta e nove vírgula vinte e um por cento) calculado sobre a Hora Plantão Base, desconsiderando todo e qualquer outro adicional ou gratificação, bem como das vantagens pecuniárias de ordem pessoal.

1.4.2. A gratificação somente será devida enquanto o profissional estiver prestando, efetivamente, os serviços de atendimento médico nos Prontos Socorros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município.

CAPÍTULO II - DA DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS - Síntese das atividades

1: Monitor de Alunos: Atuar nas unidades escolares dando suporte aos processos de atendimento aos alunos, acolhendo, cuidando, orientando e zelando pela organização e manutenção da disciplina geral da escola.

2: Almoxarife: Receber, identificar, ordenar e estocar materiais, zelando pelas condições de armazenamento; Separar materiais a serem distribuídos a requisitantes, verificando a posição do estoque e calculando as necessidades futuras; Expedir relatórios de controle de estoque e de movimento, assim como inventários; Executar quaisquer outras atividades correlatas.

3: Técnico de Enfermagem: Exerce atividades auxiliares de nível técnico, atribuídas a equipe de enfermagem, como: assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação das atividades de assistência de enfermagem; na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral; na prevenção e controle sistemáticos de danos físicos, que possam ser causados à pacientes durante a assistência de saúde; executar atividades de assistência de enfermagem; integrar a equipe de saúde. Executa outras tarefas correlatas.

4: Topógrafo: Realizar levantamentos e implantações topográficas e geodésicas. Executar, por meio de técnicas de mensuração e automatização, a coleta de dados para o georreferenciamento de imóveis. Interpretar fotografias aéreas ou imagens de satélites. Elaborar plantas, cartas e mapas georreferenciados.

5: Médico Clínico Geral: Realizar consultas médicas, emitir diagnóstico, prescrever tratamento e realizar intervenções de pequenas cirurgias; Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade; Realizar exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico; Desenvolver atividades de educação em saúde pública junto com o paciente e a comunidade; Participar de Junta Médica quando convocado; Participar das ações de vigilância em saúde; Executar quaisquer outras atividades correlatas.

6: Médico Ginecologista: Realizar consultas médicas, emitir diagnóstico, prescrever tratamento e realizar intervenções de pequenas cirurgias; Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade; Realizar exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico; Desenvolver atividades de educação em saúde pública junto com o paciente e a comunidade; Participar de Junta Médica quando convocado; Participar das ações de vigilância em saúde; Executar quaisquer outras atividades correlatas.

7: Médico Otorrinolaringologista: Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população. Prestar socorros de urgência e emergência.

8: Médico Pediatra: Realizar consultas médicas, emitir diagnósticos, prescrever tratamento e realizar intervenções de pequenas cirurgias; Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade; Realizar exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico; Desenvolver atividades de educação em saúde pública junto com o paciente e a comunidade; Participar de Junta Médica quando convocado; Participar das ações de vigilância em saúde; Executar quaisquer outras atividades correlatas.

9: Médico Psiquiatra: Realizar consultas médicas, emitir diagnóstico, solicitar exames, prescrever tratamentos; Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina Preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade; Desenvolver atividades individuais e em grupo, terapêuticas e de educação em saúde pública junto com o paciente e a comunidade; Participar de junta médica quando convocado; Realizar a promoção, prevenção e reabilitação de portadores de transtornos mentais; Executar quaisquer outras atividades correlatas.

10 : Médico Psiquiatra Infantil: Realizar consultas médicas, emitir diagnóstico, solicitar exames, prescrever tratamentos; Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina Preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade; Desenvolver atividades individuais e em grupo, terapêuticas e de educação em saúde pública junto com o paciente e a comunidade; Participar de junta médica quando convocado; Realizar a promoção, prevenção e reabilitação de portadores de transtornos mentais; Executar quaisquer outras atividades correlatas.

12 : Médico Neurologista: Realizar consultas médicas, emitir diagnóstico, prescrever tratamento e realizar intervenções de pequenas cirurgias; Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade; Realizar exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico; Desenvolver atividades de educação em saúde pública junto com o paciente e a comunidade; Participar de Junta Médica quando convocado; Participar das ações de vigilância em saúde; Executar quaisquer outras atividades correlatas.

13 : Médico Socorrista: Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população. Prestar socorros de urgência e emergências; Executar quaisquer outras tarefas correlatas.

14 : Médico Urologista: Realizar consultas médicas eventuais e agendadas; Emitir diagnósticos; Solicitar exames e prescrever tratamento para patologias do trato urogenital; Realizar intervenções em pequenas cirurgias; Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina Preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade; Participar de junta médica quando convocado; Realizar a promoção, prevenção e reabilitação de portadores de transtornos urogenitais; Executar quaisquer outras atividades correlatas.

15 : Professor Adjunto: Ministrar aulas nas Escolas Municipais, de acordo com a Proposta Pedagógica e as metodologias inseridas no Plano Escolar; Executar quaisquer outras atividades correlatas.

16 : Professor de Educação Básica II: Exercício da docência na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos nas áreas do conhecimento específicas.

17 : Terapeuta Ocupacional I: Proceder ao tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiência física e/ou psíquica, promovendo atividades com fins específicos para ajudá-los na sua recuperação e integração social.

CAPÍTULO III - DAS INSCRIÇÕES

3. O Edital do Certame estará disponível integralmente nos sites www.zambini.org.br e www.embudasartes.sp.gov.br

3.1. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso.

3.2. As inscrições serão realizadas pela internet no período das 10h00min do dia 24 de setembro de 2014 às 22h00min do dia 30 de outubro de 2014, no endereço eletrônico www.zambini.org.br.

3.3. O candidato deverá seguir as instruções apresentadas no site www.zambini.org.br, que são:

a) acessar o site www.zambini.org.br;

b) localizar, no site, o "link" correlato à PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES;

c) ler atentamente o Edital e preencher corretamente a ficha de inscrição, nos moldes previstos nestas Instruções Especiais;

d) imprimir a confirmação de sua inscrição, bem como o boleto bancário; e

e) efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

3.3.1. O pagamento do respectivo boleto poderá ser realizado por meio de Internet Banking, em qualquer agência bancária ou caixa eletrônico com cartão de débito, exclusivamente, até a data de seu vencimento.

3.3.2. O Pagamento do boleto bancário NÃO poderá ser efetuado em Casas Lotéricas, Correios, Supermercados, Farmácias ou realizado via depósito em caixa eletrônico.

3.4. As importâncias recolhidas no ato da inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, em hipótese alguma, serão devolvidas aos candidatos, seja qual for o motivo alegado, não cabendo ainda nenhum tipo de recurso em relação à mesma.

3.5. O pagamento da taxa de inscrição pelo candidato implica em aceitação das condições exigidas para concorrer ao cargo pretendido e submissão às normas expressas neste Edital.

3.6. Efetuada a inscrição, não será permitida alteração ou troca do cargo apontado na ficha de inscrição, bem como não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa recolhida.

3.7. São condições para inscrição neste Concurso, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 12/03/2010: "Art. 4º São requisitos mínimos para investidura em cargo público municipal:

I - ser brasileiro nato ou naturalizado;

II - a idade mínima de dezoito anos;

III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

IV - o gozo dos direitos políticos;

V - aptidão física e mental;

VI - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo".

3.8. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo aos executores o direito de excluir deste Concurso aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no artigo 299 do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos causados a PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES e ao INSTITUTO ZAMBINI.

3.9. Verificada a ausência de informações e/ou dados incompletos em qualquer campo da ficha de inscrição, o candidato terá sua inscrição indeferida, mesmo que verificado o pagamento da taxa de inscrição.

3.10. A inscrição não poderá ser feita via postal, fax, correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

3.11. O candidato poderá inscrever-se em apenas um dos cargos oferecidos neste Edital.

3.12. Depois de confirmado o pagamento da inscrição não será possível alteração de cargo.

3.13. Após o término das inscrições o candidato deverá conferir no site www.zambini.org.br se sua inscrição foi validada e se os seus dados estão corretos. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato através do telefone (011) 2367-6689 ou pelo e-mail atendimento@zambini.org.br.

3.14. Não haverá isenção, total ou parcial, do valor da taxa de inscrição, exceto para o candidato que atenda aos seguintes requisitos:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Bolsa Família, Fome Zero, entre outros), chamado de CadÚnico, de que trata o Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do decreto supracitado.

3.14.1. O candidato que desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público deverá fazê-lo por meio de requerimento, clicando na opção "ISENÇÃO DE TAXA", no endereço eletrônico www.zambini.org.br no dia 25 ou 26 de setembro de 2014.

3.14.2. O candidato deverá informar obrigatoriamente, o Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico e declarando que atende às condições estabelecidas no subitem a e b do item 3.14, desta Seção.

3.14.3. O candidato deverá encaminhar documentação relacionada por SEDEX ao Instituto Zambini, na Av. Fagundes Filho, 141 - c.j. 43 - Edifício Denver - 4º andar - São Judas, CEP 04304 - 010 - São Paulo/SP, até o dia 30 de setembro de 2014, indicando no envelope "Ref: Isenção de Taxa - PMEA 02/2014 - "Nome do Cargo", os documentos relacionados abaixo:

a) a cópia (autenticada) do cartão emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ou com documento que comprove o cadastro do candidato no CADÚNICO do referido Ministério, com a expressa apresentação do NIS (Número de Identificação Social).

b) Declaração de Hipossuficiente; e

c) Cópia do RG.

3.14.4 O INSTITUTO ZAMBINI verificará a veracidade das informações prestadas pelo candidato no órgão gestor do CadÚnico e terá decisão terminativa sobre a concessão, ou não, do benefício.

3.14.5. Não serão considerados os documentos encaminhados via fax, correio eletrônico, ou ainda fora do prazo ou quaisquer outras formas não especificadas neste Edital.

3.14.6. Os envelopes que não estiverem com data de protocolo dos correios conforme estabelecido no item 3.14.3 serão considerados indeferidos.

3.14.7. A declaração/documentação falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei.

3.14.8. A relação dos requerimentos de isenção deferidos será divulgada a partir do dia 21 de outubro de 2014, no endereço eletrônico www.zambini.org.br.

3.14.9. O candidato que tiver seu requerimento de isenção/redução de taxa indeferido e quiser inscrever-se deverá realizar sua inscrição neste concurso público normalmente, conforme procedimentos descritos no item 3.2 deste Edital, procedendo o pagamento da respectiva taxa até a data estabelecida no boleto bancário.

3.14.10. Não será concedida isenção/redução de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção, sem atender aos requisitos constantes neste Edital;

d) não observar os prazos exigidos acima;

e) não estiver devidamente cadastrado no sistema de isenção de taxa de concurso (SISTAC) da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate À Fome, nos termos do Decreto Federal n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, somente aplicável aos requerentes dos requisitos das alíneas "a" e "b" do item 3.14 deste Edital.

3.14.11. Haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção/redução da taxa de inscrição conforme cronograma anexo e o candidato deverá acompanhar todos os atos e prazos pelos sites www.zambini.org.br e www.embudasartes.sp.gov.br e nos avisos do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

3.14.12. A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DA ARTES e o INSTITUTO ZAMBINI, a qualquer tempo, poderão realizar diligências relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo ou não o pedido apresentado em requerimento.

3.15. A convocação dos candidatos para as provas objetivas, indicando horário e local de provas poderá ser verificada nos sites www.zambini.org.br e www.embudasartes.sp.gov.br, afixadas no quadro de avisos da Sede da Prefeitura e seu aviso será publicado no Diário Oficial do Estado - DOE.

3.16. É de cada candidato a responsabilidade de acompanhar os avisos e publicações referentes a este Concurso, conforme disposto no item anterior.

3.16.1. O INSTITUTO ZAMBINI poderá enviar convocações individuais, exclusivamente por e-mail, não eximindo o candidato de acompanhar as publicações oficiais.

3.16.2. O INSTITUTO ZAMBINI não se responsabiliza por eventuais falhas de transmissão eletrônica que, eventualmente, possam impedir ou prejudicar o recebimento de e-mails convocatórios.

SEÇÃO I

DAS CANDIDATAS LACTANTES

3.17. Fica assegurado às mães lactantes o direito de participarem do concurso, nos critérios e condições estabelecidas pelos artigos 227 da Constituição Federal, artigo 4º da Lei Nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e artigos 1º e 2º da Lei Nº 10.048/2000.

3.18. A candidata que seja mãe lactante deverá indicar esta condição na respectiva ficha de inscrição, para a adoção das providências necessárias pela Comissão do Concurso.

3.19. Nos horários previstos para amamentação, as mães poderão retirar-se, temporariamente, das salas/locais em que estejam realizando as provas, para atendimento aos seus bebês em sala especial a ser reservada pela Comissão do Concurso.

3.20. Poderá haver compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

3.21. Para a amamentação, o bebê deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local do Concurso.

3.22. O bebê deverá estar acompanhado somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação do Concurso.

3.23. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de "fiscal" do Instituto Zambini para garantir que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

CAPÍTULO IV - DAS CONDIÇÕES GERAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4. Às pessoas com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, do Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 é assegurado o direito da inscrição para os cargos em Concurso cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. O candidato com deficiência concorrerá às vagas existentes ou às que surgirem dentro do prazo de validade do concurso, por opção de cargo, sendo-lhes reservados 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas no presente Edital.

4.1. Na medida em que forem sendo oferecidas as vagas, a Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes convocará, para o seu provimento, os candidatos pela ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos portadores de deficiência, conforme estabelecido no §5Q do artigo 4º da Lei Complementar Nº 137/2010.

4.1.1 Conforme artigo 4º da Lei Complementar nº137/2010, o percentual de vagas referente aos candidatos com deficiência será aplicado apenas quando houver mais de 10 (dez) vagas previstas em edital para o cargo ou quando houver mais de 10 (dez) candidatos convocados, independente do número de vagas previstas.

4.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, a saber:

"Art. 4º. É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:

I - deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

II - deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;

III - deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º graus; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

IV - deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utilização dos recursos da comunidade; e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) lazer; h) trabalho;

V - deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências"

4.3. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições dos cargos especificadas na descrição sumária, apresentada no Capítulo II deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.

4.4. O candidato com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 41, participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

4.5. Os benefícios previstos nos §§ 1º e 2º do artigo 40 do Decreto Federal Nº 3.298/99, deverão ser requeridos por escrito durante o período das inscrições.

4.6. O candidato inscrito como pessoa com deficiência deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência que apresenta, observado o disposto no artigo 4º do Decreto Federal Nº 3.298, de 20/12/99 e suas alterações, e até o término das inscrições deverá encaminhar documentação - por SEDEX, ao Instituto Zambini na Av. Fagundes Filho, 141 - c.j. 43 - Edifício Denver - 4º andar - São Judas, CEP 04304 - 010 - São Paulo/SP, indicando no envelope "REF: PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONCURSO PMEA - Nº 002/2014", os seguintes documentos:

a) relatório médico atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova;

b) requerimento com a qualificação completa do candidato, bem como a especificação do Concurso Público para o qual está inscrito, e, se for o caso, a solicitação de prova especial em braile ou ampliada, ou demais condições especiais para a realização da prova.

4.7. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.

4.7.1 O tempo para a realização da prova a que as pessoas com deficiência serão submetidas poderá, desde que julgado procedente pela Comissão Organizadora do Concurso, ser diferente daquele previsto para os demais candidatos, levando-se em conta o grau de dificuldade apresentado em decorrência da deficiência.

4.7.2. O relatório médico apresentado terá validade somente para este Concurso e não será devolvido.

4.7.3. Para efeito do prazo estipulado no item 4.6 deste Capítulo, será considerada a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

4.7.4. Os documentos encaminhados fora da forma e dos prazos estipulados neste Capítulo não serão conhecidos.

4.8. O candidato que necessitar de condições especiais para realizar a prova, caso não atenda ao solicitado no item 4.6 deste Capítulo, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, não terá o tempo adicional concedido e não poderá invocar sua situação para quaisquer benefícios.

4.9. O candidato portador de deficiência submeter-se-á, quando convocado, a exame perante comissão interdisciplinar credenciada pela PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, que verificará a existência da deficiência declarada na Ficha de Inscrição, bem como de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.

4.10. Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo, bem como para aposentadoria por invalidez.

CAPÍTULO V - DA CONDIÇÃO AFRODESCENDENTE

5. Ao candidato considerado afrodescendente que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas pela Lei Municipal n.º 2.752, de 06 de maio de 2014, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, com reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no Edital deste Concurso Público.

5.1. As frações decorrentes do cálculo do percentual de 20% (vinte por cento), quando maiores ou iguais a 0,5 (cinco décimos), serão arredondadas para o número inteiro imediatamente superior.

5.1.1 Conforme Art. 1º, §1º da Lei Ordinária nº 2.752/14, o percentual de vagas referente aos afrodescendentes será aplicado apenas quando houver mais de 3 (três) vagas previstas em edital para o cargo ou quando houver mais de 3 (três) candidatos convocados, independentemente do número de vagas previstas.

5.2. O candidato que se declarar afrodescendente participará em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito ao conteúdo e avaliação das provas.

5.3. Para concorrer a essa(s) vaga(s), o candidato deverá especificar na ficha de inscrição, a sua condição.

5.4. O candidato que não declarar, no ato da inscrição, ser afrodescendente, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

5.5. O candidato inscrito como afrodescendente deverá especificar na ficha de inscrição sua condição e no período de 24 de setembro de 2014 até o dia 13 de outubro de 2014 encaminhar por SEDEX, ao Instituto Zambini na Av. Fagundes Filho, 141 - c.j. 43 - Edifício Denver - 4º andar - São Judas, CEP 04304-010 - São Paulo/SP, indicando no envelope "REF: AFRODESCENDENTE - CONCURSO PMEA - Nº 002/2014", os seguintes documentos:

a) Declaração de afrodescendente (Formulário disponível no site www.zambini.org.br);

b) Cópia do RG colorida;

c) Cópia da Certidão de Nascimento do candidato ou de seus antecedentes no qual conste a identificação e a indicação da raça ou cor;

5.6. Para efeito do prazo estipulado no item 5.5 deste Capítulo, será considerada a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

5.7. Os documentos encaminhados fora da forma e dos prazos estipulados neste Capítulo não serão conhecidos.

5.8. O candidato deverá observar a Lista de Deferimento ou Indeferimento de sua solicitação no site www.zambini.org.br que será publicada após o dia 14 de novembro de 2014.

5.9. O candidato, se aprovado e classificado no Concurso Público, terá seu nome integrado em lista específica por cargo e de classificação geral.

5.10. Após o prazo de inscrição, fica proibida qualquer inclusão de candidato da lista especial de afrodescendente.

5.11. Detectada a falsidade na declaração a que se refere o item 5.5, Capítulo V deste Edital, o candidato será eliminado do Concurso Público, com anulação de todos os atos e efeitos já produzidos, se candidato, e à pena de demissão se contratado.

5.12. Os candidatos que não conseguirem comprovar sua condição de afrodescendentes passarão a concorrer pela listagem geral de classificação.

CAPÍTULO VI - DAS PROVAS

6. O Concurso constará das seguintes provas:

6.1. Para os cargos de Monitor de Alunos, Almoxarife, Técnico de Enfermagem, Topógrafo, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Neurologista, Médico Socorrista, Médico Urologista e Terapeuta Ocupacional I serão aplicadas provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório.

6.2. Para os cargos de Professor Adjunto, Professor de Educação Básica II - Arte, Professor de Educação Básica II - Educação Física, Professor de Educação Básica II - Espanhol, Professor de Educação Básica II - Geografia e Professor de Educação Básica II - História aplicadas provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório.

SEÇÃO I - DA PROVA OBJETIVA

6.3. As provas objetivas serão compostas da seguinte forma:

6.3.1. Para o cargo de Monitor de Alunos:

TABELA II - ESTRUTURA DA PROVA OBJETIVA AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

Área de conhecimento

Número de Testes

Peso

Pontuação

Língua Portuguesa

20

2

40

Matemática

20

2

40

Pontuação Total

80

6.3.1.1. A prova objetiva para o cargo de Monitor de Alunos terá 40 (quarenta) testes de múltipla escolha.

6.3.1.2. A prova objetiva será composta por testes de múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas cada precedidas das letras "a", "b", "c", "d".

6.3.1.3. A prova objetiva para o cargo de Monitor de Alunos será realizada em etapa única de 3 (três) horas de duração, incluído o tempo de preenchimento da folha de respostas.

6.3.2. Para os cargos de Almoxarife, Técnico de Enfermagem e Topógrafo:

TABELA III - ESTRUTURA DA PROVA OBJETIVA AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO

Área de conhecimento

Número de Testes

Peso

Pontuação

Língua Portuguesa

10

1

10

Matemática e Raciocínio Lógico

10

1

10

Conhecimentos Específicos

20

2

40

Pontuação Total

60

6.3.2.1. As provas objetivas para os cargos de Almoxarife, Técnico de Enfermagem e Topógrafo terão 40 (quarenta) testes de múltipla escolha.

6.3.2.2. Todas as provas objetivas serão testes de múltipla escolha compostas com 4 (quatro) alternativas precedidas das letras "a", "b", "c", "d".

6.3.2.3. As provas objetivas para os cargos de Almoxarife, Técnico de Enfermagem e Topógrafo serão realizadas em etapa única de 3 (três) horas de duração, incluído o tempo de preenchimento da folha de respostas.

6.3.3. Para o cargo de Terapeuta Ocupacional I:

TABELA IV - ESTRUTURA DA PROVA OBJETIVA AO CARGO DE NÍVEL SUPERIOR (SOMENTE TERAPEUTA OCUPACIONAL I)

Área de conhecimento

Número de Testes

Peso

Pontuação

Língua Portuguesa

10

1

10

Matemática e Raciocínio Lógico

10

1

10

Conhecimentos Específicos

20

2

40

Pontuação Total

60

6.3.3.1. A prova objetiva para cargo de Terapeuta Ocupacional I terá 40 (quarenta) testes de múltipla escolha.

6.3.3.2. Todas as provas objetivas serão testes de múltipla escolha compostas com 4 (quatro) alternativas precedidas das letras "a", "b", "c", "d".

6.3.3.3. A prova objetiva para o cargo de Terapeuta Ocupacional I será realizada em etapa única de 3 (três) horas de duração, incluído o tempo de preenchimento da folha de respostas.

6.3.4. Para os cargos de Professor Adjunto, Professor de Educação Básica II - Arte, Professor de Educação Básica II - Educação Física, Professor de Educação Básica II - Espanhol, Professor de Educação Básica II - Geografia e Professor de Educação Básica II - História:

TABELA V - ESTRUTURA DA PROVA OBJETIVA AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (PROFESSORES)

Área de conhecimento

Número de Testes

Peso

Pontuação

Língua Portuguesa

10

1

10

Legislação sobre Educação

10

1

10

Conhecimentos Específicos

20

2

40

Pontuação Total

60

6.3.4.1. As provas objetivas para os cargos de Professor Adjunto, Professor de Educação Básica II - Arte, Professor de Educação Básica II - Educação Física, Professor de Educação Básica II - Espanhol, Professor de Educação Básica II - Geografia, Professor de Educação Básica II - História terão 40 (quarenta) testes de múltipla escolha.

6.3.4.2. Todas as provas objetivas serão testes de múltipla escolha compostas com 4 (quatro) alternativas precedidas das letras "a", "b", "c", "d".

6.3.4.3. As provas objetivas para os cargos de Professor Adjunto, Professor de Educação Básica II - Arte, Professor de Educação Básica II - Educação Física, Professor de Educação Básica II - Espanhol, Professor de Educação Básica II - Geografia e Professor de Educação Básica II - História serão realizadas em etapa única de 3 (três) horas de duração, incluído o tempo de preenchimento da folha de respostas.

6.3.5. Para os cargos de Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Neurologista, Médico Socorrista, Médico Urologista:

TABELA VI - ESTRUTURA DA PROVA OBJETIVA AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (MÉDICOS)

Área de conhecimento

Número de Testes

Peso

Pontuação

Conhecimentos Gerais na área Médica e SUS

10

1

10

Conhecimentos Específicos

10

2

20

Pontuação Total

30

6.3.5.1. As provas objetivas para os cargos de Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Neurologista, Médico Socorrista, Médico Urologista terão 20 (vinte) testes de múltipla escolha.

6.3.5.2. Todas as provas objetivas serão testes de múltipla escolha compostas com 4 (quatro) alternativas precedidas das letras "a", "b", "c", "d".

6.3.5.3. As provas objetivas aos cargos de Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Neurologista, Médico Socorrista, Médico Urologista serão realizadas em etapa única de 2 (duas) horas de duração, incluído o tempo de preenchimento da folha de respostas.

6.4. A(s) data(s) e o(s) local(is) da prova objetiva serão preestabelecidos em Edital de Convocação. Não haverá aplicação da prova fora dos locais estabelecidos no Edital. Em hipótese alguma haverá segunda chamada para a realização da prova.

6.5. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, salvo o disposto no item 4.7.1 do Edital, específico para as pessoas com deficiência.

6.6. A prova objetiva será aplicada no município de Embu das Artes e, eventualmente, se a capacidade das escolas não for suficiente para atender a todos os inscritos, será realizada nos municípios vizinhos.

6.7. Somente será admitido na sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, ou Carteira expedida por Órgãos ou Conselho de Classe, que na forma da Lei, valem como instrumento de identidade. Será exigida a apresentação do documento ORIGINAL, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima estabelecidos. Não serão aceitos documentos com fotos em preto e branco ou que por razões temporais ou estéticas não permitam a identificação do candidato.

6.8. Será exigida a apresentação do documento ORIGINAL, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas, Boletins de Ocorrências ou quaisquer outros documentos diferentes dos estipulados no item 6.7.

6.9. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

6.9.1. Documentos violados e rasurados não serão aceitos.

6.9.2. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos diferentes dos estabelecidos no item 6.7.

6.10. Não haverá aplicação de provas fora dos locais preestabelecidos e não haverá Segunda Chamada ou repetição de provas, seja qual for o motivo alegado para a ausência ou retardamento do candidato, implicando na sua exclusão do Concurso Público.

6.10.1. Será realizada coleta de digital e assinatura em cartão específico para tal fim. O candidato que se negar a preenchê-lo ou não fornecer digital ou fornecê-la com mecanismos de fraude será eliminado do certame e, em caso de fraude, além de sua eliminação do certame, sua conduta será comunicada à Autoridade Policial Competente.

6.11. O candidato deverá comparecer ao local designado 30 (trinta) minutos antes do horário estabelecido para abertura dos portões, munido de caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto número 2 (dois) e borracha macia.

6.12. O candidato deverá assinalar suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, responsabilizando-se por quaisquer rasuras que provocar. Será fornecida apenas uma Folha de Respostas personalizada para cada candidato, não havendo substituição em caso de rasura ou anotação inadequada.

6.13. Será excluído do Concurso Público o candidato que: se apresentar após o horário estabelecido; não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado; não apresentar um dos documentos exigidos no item 6.7.; não permitir a coleta da impressão digital e assinatura; se ausentar da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorrido 50% da duração da prova; for surpreendido durante a realização das provas em comunicação com outras pessoas, bem como utilizando calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos; estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; ou lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova.

6.14. O candidato do Concurso Público possui o direito de ficar com seu respectivo caderno de prova e de anotar suas respostas para depois conferi-las com o gabarito oficial.

SEÇÃO II - DA PROVA DE TÍTULOS PARA PROFESSORES

6.15. Concorrerão à contagem de pontos por Títulos os candidatos ao cargo de Professor Adjunto, Professor de Educação Básica II - Arte, Professor de Educação Básica II - Educação Física, Professor de Educação Básica II - Espanhol, Professor de Educação Básica II - Geografia e Professor de Educação Básica II - História que obtiverem pontuação maior ou igual a 30 (trinta) pontos na Prova Objetiva.

6.15.1. Serão considerados Títulos somente os constantes na Tabela VII, limitada a pontuação total da Prova de Títulos ao valor máximo de 10 pontos.

TABELA VII - DA PONTUAÇÃO DE TÍTULOS

TÍTULOS

VALOR UNITÁRIO (pontos)

VALOR MÁXIMO (pontos)

COMPROVANTES

TÍTULO DE DOUTORADO CONCLUÍDO, EM UMA DAS SEGUINTES LINHAS DE PESQUISA: Cultura, Organização e Educação, Didática, Teorias de Ensino e Práticas Escolares, Educação Especial, Ensino de Ciências e Matemática, Estado, Sociedade e Educação, Filosofia e Educação, História da Educação e Historiografia, Linguagem e Educação, Psicologia e Educação, Sociologia da Educação, Educação Física e Educação Artística.

10,0

10,0

Diploma devidamente registrado ou da declaração / certificado de conclusão de curso, devendo este(s) comprovante(s) estar(em) acompanhado(s) do

TÍTULO DE MESTRADO STRICTO SENSU CONCLUÍDO, EM UMA DAS SEGUINTES LINHAS DE PESQUISA: Cultura, Organização e Educação, Didática, Teorias de Ensino e Práticas Escolares, Educação Especial, Ensino de Ciências e Matemática, Estado, Sociedade e Educação, Filosofia e Educação, História da Educação e Historiografia, Linguagem e Educação, Psicologia e Educação, Sociologia da Educação, Educação Física e Educação Artística.

5,0

10,0

seu(s) respectivo(s) Histórico(s) Escolar(s) e grade(s) das matérias.

6.15.2. Na somatória dos Títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

6.15.3. Não será computado como Título o curso que se constituir pré-requisito para a inscrição no concurso, bem como títulos de Pós-Graduação Latu Sensu.

6.15.4. O candidato que pretender apresentar títulos deverá proceder da seguinte forma:

6.15.4.1. Imprimir uma via do Requerimento de Títulos, disponível no site www.zambini.org.br e preenchê-lo manualmente;

6.15.4.2. Juntar cópia(s) autenticada(s) do(s) Título(s) e do seu(s) respectivo(s) Histórico(s) Escolar(s) e grade(s) das matérias;

6.15.4.3. Acondicionar a documentação informada nos itens 6.15.4.1. e 6.15.4.2. em envelope identificado com nome, número de inscrição e cargo escolhido e enviá-lo até o término das inscrições, impreterivelmente, por meio de Sedex para o Instituto Zambini, na Avenida Fagundes Filho, 141 - Cj. 43 Edifício Denver - 4º andar - São Judas, CEP 04304-000 - São Paulo/SP, indicando no envelope "Ref: Títulos PMEA CP 02/2014".

6.15.4.4. O INSTITUTO ZAMBINI não se responsabiliza pelo atraso do recebimento dos títulos em razão de greve no sistema postal brasileiro (ECT - Empresa de Correios e Telégrafos), devendo, nesse caso, o candidato providenciar a entrega pessoalmente ou através de portador, no endereço exposto no item acima.

6.15.4.4.1. Ainda em caso de greve do sistema postal brasileiro, serão desconsiderados todo e qualquer título entregue de modo diverso ao estabelecido no item 6.15.4.3 ou de maneira extemporânea.

6.15.5. Não serão computados os pontos provenientes de Títulos apresentados fora do prazo e da forma determinada, conforme disposto no item 6.15.4 e seguintes.

6.15.5.1. Não serão aceitos envelopes que estiverem sujos, engordurados, rasgados, incompletos, sem a identificação externa ou a via de protocolo do Requerimento de Títulos.

6.15.6. Não serão computados os pontos provenientes de Títulos que não estejam especificados na Tabela VII.

6.15.7. Somente serão analisados os títulos dos candidatos habilitados na prova objetiva nos termos do item 6.15 deste Edital.

6.15.8. Os Títulos que trata a Tabela VII deverão ser apresentados em 01 (uma) cópia reprográfica, autenticada em cartório, acompanhados dos Históricos Escolares e Grades de Matérias, com a requisição devidamente preenchida, conforme Requerimento de Títulos disponível no site www.zambini.org.br.

6.15.8.1. Não serão aceitos protocolos dos referidos cursos.

6.15.9. Os diplomas ou certificados/certidões de conclusão dos cursos, acompanhados do Histórico Escolar com data da colação de grau e grades de matérias, deverão ser expedidos por Instituição Oficial, ou reconhecida e conter o carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

CAPÍTULO VII - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

7. A nota da prova objetiva será calculada conforme a somatória simples dos acertos efetuados pelo candidato.

7.1. Serão considerados habilitados na prova objetiva (múltipla escolha) os candidatos que obtiverem nota igual ou maior a 50% (cinquenta por cento) da pontuação da prova objetiva.

7.2. Os candidatos ao cargo de Professor Adjunto, Professor de Educação Básica II - Arte, Professor de Educação Básica II - Educação Física, Professor de Educação Básica II - Espanhol, Professor de Educação Básica II - Geografia e Professor de Educação Básica II - História que obtiverem pontuação maior ou igual a 30 (trinta) pontos na Prova Objetiva concorrerão à contagem de pontos por Títulos.

7.2.1. A Prova de títulos é de caráter meramente classificatório.

CAPÍTULO VIII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

8. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final, que será igual à soma do total de pontos atribuídos à nota da prova objetiva e, se o caso, com a nota da prova de títulos.

8.1. Após a somatória simples dos pontos, será obtida a nota final do candidato.

8.2. Haverá uma lista de classificação final para todos os candidatos aprovados, destacando-se na mesma os portadores de deficiências e afrodescendentes, bem como específica destes últimos.

8.3. Na hipótese de igualdade de pontos, ao cargo de Monitor de Alunos, terá preferência, sucessivamente o candidato que:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, tiver a idade mais elevada, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03;

b) obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;

c) obtiver maior pontuação nas questões de Matemática;

d) entre candidatos menores de 60 (sessenta) anos, o candidato com idade mais elevada.

8.4. Na hipótese de igualdade de pontos, aos cargos de Almoxarife, Técnico de Enfermagem, Topógrafo e Terapeuta Ocupacional I, terá preferência, sucessivamente o candidato que:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, tiver a idade mais elevada, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03;

b) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;

d) obtiver maior pontuação nas questões de Matemática e Raciocínio Lógico;

e) entre candidatos menores de 60 (sessenta) anos, o candidato com idade mais elevada.

8.5. Na hipótese de igualdade de pontos, aos cargos de Professor Adjunto, Professor de Educação Básica II - Arte, Professor de Educação Básica II - Educação Física, Professor de Educação Básica II - Espanhol, Professor de Educação Básica II - Geografia e Professor de Educação Básica II - História, terá preferência, sucessivamente o candidato que:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, tiver a idade mais elevada, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03;

b) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior pontuação nas questões de Legislação sobre Educação;

d) entre candidatos menores de 60 (sessenta) anos, o candidato com idade mais elevada.

8.6. Na hipótese de igualdade de pontos, aos cargos de Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Neurologista, Médico Socorrista, Médico Urologista, terá preferência, sucessivamente o candidato que:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, tiver a idade mais elevada, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03;

b) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Gerais na Área Médica e SUS;

d) entre candidatos menores de 60 (sessenta) anos, o candidato com idade mais elevada.

CAPÍTULO IX - DOS RECURSOS

9. O prazo para interposição de recursos será de 2 (dois) dias úteis da publicação dos respectivos resultados, tendo como termo inicial o dia seguinte ao da publicação do referido ato.

9.1. Os recursos do Concurso Público deverão ser interpostos através do "link" Recursos correlato ao Concurso Público Nº 02/2014 da Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes/SP disponibilizado no site www.zambini.org.br.

9.2. O recurso deverá estar fundamentado, devendo nele constar o nome do candidato, cargo de sua opção, número de inscrição e endereço para correspondência, bem como, no caso de o recurso divergir do gabarito oficial, da indicação de bibliografia utilizada para a contestação, além da oposição da solução reivindicada.

9.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

9.4. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão integrante da prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.

9.5. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

9.6. Não será aceito recurso via postal, fax, correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

9.7. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como recurso contra o resultado final.

9.8. Recursos cujo teor desrespeite a banca examinadora serão preliminarmente indeferidos.

9.9. Serão indeferidos os recursos que não apresentarem: nome, cargo de sua opção, RG, nº da questão recorrida ou apresentem falta de contextualização lógica.

9.10. O candidato deverá utilizar o link de "Recursos" disponível no site www.zambini.org.br preenchendo um formulário para cada questão ou reclamação que vier a ter, sob pena de indeferimento do recurso.

CAPÍTULO X - DA NOMEAÇÃO

10. A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados no cargo de sua opção, observada a necessidade da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES e o limite fixado pela legislação vigente referente à despesa de pessoal.

10.1. Serão convocados os candidatos habilitados das três listas (geral, necessidades especiais e afrodescendentes), de maneira sequencial e alternada de modo a garantir a reserva de vagas privilegiando na aprovação por mérito da lista geral, passando ao primeiro da lista especial e assim sucessivamente, seja qual for o número de chamados, aplicando-se sempre a regra do artigo 37, parágrafo 2º da Constituição Federal e do Decreto nº 3.298/99, da Lei Municipal Complementar n.º 137, de 12 de Março de 2010 e da Lei Ordinária Nº 2.752, de 06 de maio de 2014.

10.2. A aprovação e a classificação final geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação. A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES reserva-se ao direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço público, dentro do prazo de validade do Concurso, respeitada a Legislação de Responsabilidade Fiscal vigente, associada aos fatores de ordem técnica de trabalho e/ou disponibilidade orçamentária.

10.3. Os candidatos que ingressarem na PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES serão regidos pela LEI COMPLEMENTAR Nº 137, de 12/03/2010 que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Embu das Artes, de suas Autarquias e Fundações.

10.4. Por ocasião da convocação que antecede à nomeação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos descritos neste Edital.

10.5. A convocação que trata o item anterior será realizada através de telegrama e o candidato deverá apresentar-se na Administração da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, na data e horário estabelecidos.

10.6. Os documentos a serem apresentados na nomeação são os discriminados a seguir: Certidão de Casamento (se casado); Título de Eleitor; Comprovantes de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação quando do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 1 (uma) foto 3x4 recente; Inscrição no PIS-PASEP ou declaração informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Requerimento de Acumulação de Cargo Público (se houver); Comprovantes de escolaridade através de Histórico Escolar e diploma devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, e demais documentos comprobatórios dos pré-requisitos deste Edital; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos (se houver); Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 6 (seis) anos (se houver); Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pela Secretaria de Segurança Pública da área de seu domicílio (original); Outros documentos que a PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, julgar necessários, os quais serão solicitados em tempo hábil e de forma inequívoca.

10.7. Obedecida a ordem de classificação, cada candidato(a) convocado(a) será submetido a exame médico admissional, que avaliará sua capacidade física e mental para o desempenho das tarefas pertinentes ao cargo a que concorreu.

10.7.1. As decisões do Serviço Médico da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, de caráter eliminatório para efeito de nomeação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso.

10.8. Não serão aceitos, no ato da convocação, protocolos ou cópias dos documentos exigidos. As cópias somente serão aceitas se estiverem acompanhadas do original.

10.9. No caso de desistência do candidato selecionado, quando convocado para uma vaga, o fato deverá ser formalizado pelo mesmo através de Termo de Desistência Definitiva. O não comparecimento, quando convocado, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público, fato comprovado pela PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, através de Termo de Convocação e Aviso de Recebimento (via telegrama).

10.10. Não será nomeado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa, inexata para fins de nomeação e não possuir os requisitos exigidos no Edital na data de convocação da apresentação da documentação.

10.11. O candidato obriga-se a manter atualizado o endereço perante o INSTITUTO ZAMBINI até a publicação da homologação dos resultados e após esta data junto ao Departamento de Gestão de Pessoas da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, através de e-mail direto ao departamento supracitado ou pessoalmente, durante o prazo de validade do concurso, desde que aprovado, não cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à mesma informá-lo da contratação, por falta da citada atualização.

CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11. A inscrição do candidato importa no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

11.1. Todos os avisos e Publicações serão publicados no Diário Oficial do Estado - DOE, no mural da Prefeitura e nos sites www.zambini.org.br e www.embudasartes.sp.gov.br

11.2. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos dos candidatos inscritos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

11.3. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

11.4. O cadastro reserva referente aos demais cargos previstos neste Edital ficam limitados a 10 (dez) vezes o número de vagas anunciadas, sendo classificados todos os candidatos empatados na última colocação deste limite.

11.5. A reserva de vagas aos candidatos afrodescendentes, conforme art. 1º, § 3Q, da Lei Ordinária Nº 2.752/14 será aplicada somente às vagas ofertadas neste Edital, não sendo atribuída para as vagas criadas posteriormente.

11.5. A convocação dos aprovados ao cargo de Técnico de Enfermagem neste Certame obedecerá a ordem de convocação dos aprovados na classificação do Concurso Público anterior (Concurso Público Nº 01/2012), respeitando o direito dos candidatos remanescentes de tal Certame.

11.6. A convocação dos aprovados aos cargos de Professor de Educação Básica II - Educação Física, Professor de Educação Básica II - Espanhol e Professor de Educação Básica II - História neste Certame obedecerá a ordem de convocação dos aprovados na classificação do Concurso Público anterior (Concurso Público Nº 04/2013), respeitando o direito dos candidatos remanescentes de tal Certame.

11.7. A Comissão Organizadora não autoriza a comercialização de apostilas e não se responsabiliza pelo teor das mesmas.

11.8. Não haverá prazo para prorrogação de posse e de exercício.

11.9. O presente Concurso poderá ser homologado parcialmente à medida que forem julgados e decididos os recursos.

11.10. Caberá ao Prefeito Municipal à homologação dos resultados do presente Concurso Público Nº 002/2014.

11.11. Os casos omissos serão analisados pela Comissão Organizadora do Concurso Público da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.

Embu das Artes - SP, em 22 de setembro de 2014.

Prefeito Municipal

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Para o cargo de Monitor de Alunos:

Item

Área do Conhecimento

Matéria

1.1

Língua Portuguesa

Interpretação de texto, acentuação gráfica, ortografia oficial, divisão silábica, pontuação, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras, emprego de tempos e modos verbais, emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprimem às relações entre as orações).

1.2

Matemática

Operações no conjunto dos números Naturais; Operações no conjunto dos números Inteiros; Operações no conjunto dos números racionais; Operações no conjunto dos números reais; Expressões numéricas e algébricas em N, Z e Q; Potenciação e radiciação no conjunto N; Resolução de situação problema; MDC e MMC (operações e problemas); Números fracionários; Operações com frações; Medidas de comprimento e de superfície (perímetro e área); Medidas de volume, capacidade e massa; Equação do 1º grau e do 2º grau; Razão e proporção; Regra de três simples e composta; Porcentagem e juros simples; Média aritmética simples e ponderada.

2. Para os cargos de Almoxarife, Técnico de Enfermagem e Topógrafo:

Item

Área do Conhecimento

Matéria

2.1

Língua Portuguesa

Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Ortografia. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Significação das palavras: sinônimos, antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Emprego de tempos e modos verbais. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprimem às relações entre as orações).

2.2

Matemática e Raciocínio Lógico

Operações no conjunto dos números Naturais; Operações no conjunto dos números Inteiros; Operações no conjunto dos números racionais; Operações no conjunto dos números reais; Expressões numéricas e algébricas em N, Z e Q; Potenciação e radiciação no conjunto N; Resolução de situação problema; MDC e MMC (operações e problemas); Números fracionários; Operações com frações; Medidas de comprimento e de superfície (perímetro e área); Medidas de volume, capacidade e massa; Equação do 1º grau e do 2º grau; Razão e proporção; Regra de três simples e composta; Porcentagem e juros simples; Média aritmética simples e ponderada. Entendimento da estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos.

2.3

Conhecimentos Específicos Almoxarife

Noções de Ética; Noções de Higiene; Noções de Postura; Classificação de Material, Conhecimentos Específicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Ordem dos materiais. Conceitos. Patrimônio, Controle, Estocagem, Entrada e Saída de Materiais, Inventário, Baixa, Integração, Movimentação, Material Permanente, Unidade de Patrimônio, Organização do Trabalho. Noções elementares sobre as seguintes Normas de Segurança: NR-11 (Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais), NR-17 (Ergonomia), NR-26 (Sinalização de Segurança), NR-33 (Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados).

2.4

Conhecimentos Específicos Técnico de Enfermagem

Fundamentos da enfermagem - técnicas básicas; Enfermagem médico - cirúrgica; Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis; Ações de vigilância epidemiológica e imunização; Assistência de enfermagem em doenças crônicas degenerativas: diabetes e hipertensão; Atuação de enfermagem em centro cirúrgico e central de material; Enfermagem materno-infantil; Atendimento de enfermagem à saúde da mulher; Planejamento familiar; Pré-natal, parto e puerpério; Climatério; prevenção do câncer cérvico - uterino; Atendimento de enfermagem à saúde e adolescentes; Cuidados com o recém-nascido, aleitamento materno; Crescimento e desenvolvimento; Doenças mais freqüentes na infância; Principais riscos de saúde na adolescência; Enfermagem em urgência; Primeiros socorros; Assistência de enfermagem ao paciente na UTI; Noções de administração; Trabalho em equipe - COREN. Lei do exercício profissional; De ontologia em enfermagem. Programa Saúde da Família. Saúde na Constituição Brasileira. Leis nº 8080/90 e nº 8142/90. O Pacto pela Saúde. Política Nacional de Atenção às Urgências. Urgências e Emergências - Atenção Integral da morbimortalidade prevalente. Epidemiologia Básica: Conceitos básicos; Epidemiologia descritiva; Indicadores de saúde; Estudos analíticos; Epidemiologia dos problemas ligados à urgência e emergência; Vigilância em Saúde.

2.5

Conhecimentos Específicos Topógrafo

Exploração para estudos e projetos. Curvas circulares, espirais e parabólicas: cálculo e locação. Levantamento por estadimetria. Cálculo e locação de perímetro. Levantamento cadastral. Operações lineares e angulares. Cálculos de coordenadas. Leitura de plantas e perfis. Escalas. Planímetro. Curvas e níveis. Divisão de terra. Avaliação de superfícies.

3. Para o cargo de Terapeuta Ocupacional I:

Item

Área do Conhecimento

Matéria

3.1

Língua Portuguesa

Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Ortografia. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Significação das palavras: sinônimos, antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Emprego de tempos e modos verbais. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprimem às relações entre as orações).

3.2

Matemática e Raciocínio Lógico

Operações com números reais. Grandezas (comprimento, massa, tempo, área, volume e capacidade) e respectivas unidades de medida. Razão e Proporção: porcentagem, grandezas diretamente e inversamente proporcionais (regra de três simples). Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte. Sistema Monetário Nacional - Real. Perímetro e área de quadrado e retângulo. Juros simples e compostos. Equação de 1º e 2º graus. Progressões aritméticas e geométricas. Resolução de situações-problema. Conceitos básicos de geometria. Análise combinatória. Noções de Trigonometria. Álgebra Linear. Probabilidades. Combinações. Arranjos e Permutações e Geometria Básica. Entendimento da estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos.

3.3

Conhecimentos Específicos Terapeuta Ocupacional I

Anatomia e Fisiologia do corpo humano; Sistema Único de Saúde (SUS) e municipalizações; Indicadores de Saúde gerais específicos. Situação da saúde no Brasil. Sistemas locais de Saúde; Política nacional de saúde mental no contexto do SUS; Organização da atenção em saúde mental: Rede de Centros de atenção Psicossocial e reabilitação psicossocial. Estrutura do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). História da Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional e Reabilitação Psicossocial. O processo saúde-doença. Noções Básicas de Psicopatologias. Psicodinâmica dos transtornos mentais. Psicoses. Noções de intervenção de grupo. Atenção a casos graves e psicose.

Bibliografia obrigatória:

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.

DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas.

OPAS. Brasília, novembro de 2005. (disponível gratuitamente no site http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15anosCaracas.pdf)

JACOB, Stanley W., FRANCONE, Clarice Ashworth e LOSSOW, Walter J. Anatomia e Fisioterapia humana. Rio de Janeiro: Editora Koogan S.A., 5ª. Ed, 1990.

Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 - Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

PEDRAL, Cláudia & BASTOS, Patrícica. Terapia Ocupacional - metodologia e prática. Rio de Janeiro: Editora Rubio, 2008.

JORGE, Rui Chamone. Chance para uma esquizofrênica. Belo Horizonte. I. Oficial, 1981.

JORGE, Rui Chamone. Relação Terapeuta-Paciente. Belo Horizonte. Grupo GESTO, 1990. Guanabara

4. Para os cargos de Professor Adjunto, Professor de Educação Básica II - Arte, Professor de Educação Básica II - Educação Física, Professor de Educação Básica II - Espanhol, Professor de Educação Básica II - Geografia e Professor de Educação Básica II - História:

Item

Área do Conhecimento

Matéria

4.1

Língua Portuguesa

Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Ortografia. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Significação das palavras: sinônimos, antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Emprego de tempos e modos verbais. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprimem às relações entre as orações).

4.2

Legislação sobre Educação

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF. 1997. Primeiro e Segundo ciclos do Ensino Fundamental.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais. MEC/SEF. 1997. Primeiro e Segundo ciclos do Ensino Fundamental.

Lei Complementar nº 183/2012 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro do Magistério Público Municipal de Embu das Artes.

Lei Complementar nº 137/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Embu das Artes.

Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Decreto nº 6.571/2008 - Educação Inclusiva e as Políticas Públicas.

Decreto 7611/2011 - Dispõe sobre a Educação Especial, o AEE e dá outras providências.

Resolução nº 4/2010 - CNE/CEB - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica.

Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010, Dispõe sobre o Programa Mais Educação.

Lei Federal nº 11.494, de 20/06/07 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

4.3

Conhecimentos Específicos Professor Adjunto

Alfabetização e Ensino da Língua Portuguesa: O texto como unidade de ensino; A especificidade do texto literário; Língua oral: usos e formas; Língua escrita: usos e formas; Análise e reflexão sobre a língua. O conhecimento matemático: O papel da matemática no Ensino Fundamental; Matemática e a construção da cidadania; A resolução de problemas e a prática pedagógica. Aprender e Ensinar História no Ensino Fundamental: Construção da identidade e cidadania; Ensino e Aprendizagem de Geografia no Ensino Fundamental:Ocupação do espaço geográfico; Ciências Naturais e cidadania: Ciências Naturais e tecnologia;Os seres vivos e suas interações; Tendências Pedagógicas atuais do ensino de Educação Física e Arte/Educação Artística;Referencial curricular nacional para a Educação Infantil.

ALMEIDA, Laurinda Ramalho de Almeida. E MAHONEY, Abigail Alvarenga.

LERNER, Délia. A didática da matemática. Porto Alegre: Artmed. (1996).

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Arantes, Valéria Amorin (ORG). Inclusão Escolar: pontos e contrapontos. São Paulo Summus, 2006.

Müller , Neva Milicic. Acredito em ti. Técnicas para desenvolver a auto-estima dos alunos. Vozes. 2006

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicolletti. Ensino: As Abordagens do Processo. E.P.U. São Paulo. 1986.

PERRENOUD, Philippe. 10 Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre: ARTMED, 2000. Reimpressão 2008.

Rangel, Annamaria Píffero. ALFABETIZAR AOS SEIS ANOS. Mediação.

RIOS, Terezinha Azerêdo. Compreender e Ensinar - Por uma docência de qualidade. 7º Ed. Cortez. 2008.

ROSS, Jurandir L. Sanches (Org.) Geografia do Brasil. 2.ed. - São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo,1998.

SOARES, Magda. Letramento - Um tema em três gêneros. Autentica. 4º Ed. Belo Horizonte. 2010.

Taille, Yves de La; Justo, Jose Sterza; Silva, Nelson Pedro. Indisciplina /

Disciplina - Ética, Moral e Ação do Professor. Mediação

TIERNO, Giuliano, (Org.) A criança de 6 anos: Reflexões e práticas. São Paulo.

VEIGA, Alencastro e PASSOS, Ilma. (ORG). Profissão Docente: Novos Sentidos, novas perspectivas. Campinas. Papirus. 2008.

WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 1999.

ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

4.4

Conhecimentos Específicos Professor de Educação Básica II - Arte

Arte e Educação no Brasil: Fundamentação; Ordem; Objetivo e função. Educação no contexto cultural. Cultura de massa; A ação pedagógica das atividades artísticas; Conhecimento sensibilidade e cultura; Imaginação e linguagem; Intuição e inspiração; Experimentação e expressão nas diferentes linguagens; Materialização artística: Relação forma e configurações expressivas; Atividades artísticas integradas; Fundamentos da arte, formas de expressão e comunicação humanas (elementos comuns às diversas linguagens e suas funções); Folclore brasileiro; Formas de expressão e comunicação artística; Noções básicas sobre: Evolução das artes visuais; Significado da arte em educação; Características do desenvolvimento gráfico-gestual auditivo; Estudo da forma e expressões humanas; Percepção sensorial; Estudo e vivência de elementos comuns às diversas linguagens e suas funções; Espaço (micro e macro); Direção; Caminho; Linha de intervalo; Interior e exterior; Nível; Regiões (alta, média, baixa, zona); Peso, ritmo, percepção, movimento; Tempo: contínuo, interrompido, duração, procedimento, assimetria, volume, textura (real e simulada); Forma: reta, curva, mista, sinuosa, simétrica (morfologia geométrica), assimétrica, volume, (peso, leve, pesado). Estética e história das artes (principal movimento estético; história da arte brasileira), evolução da arte: Primitiva, Antiguidade, Clássica, Idade Média. Artes plásticas no Brasil: Fundamentos da linguagem visual; Estudo do espaço plástico; Psicologia da forma; Psicologia da cor; Percepção visual; Princípios da composição plástica (ritmos, harmonia, movimento, equilíbrio); Elementos plásticos (ponto, linha, plano, cor, valor, textura). Análise e exercício de técnicas e materiais expressivos: Noções básicas e atividades práticas de: Desenho (diferentes técnicas); Pintura (diferentes técnicas; Xilogravura, estamparia, serigrafia, fotografia, cenário (espaços tridimensionais); Expressão em volume, escultura, maquete, cerâmica, madeira, gesso, pedra-sabão, cimento (espaços tridimensionais). Composição decorativa: Estudo do módulo e sua utilização na arquitetura, na padronagem, painéis, cenário, decoração de interiores (móveis, divisórias), movimentos, murais, esculturas, cenários, faixas decorativas. Desenho arquitetônico; Desenho de interiores; Desenho de ilustração; Desenho em quadrinhos. O Ensino de Arte no Ensino Fundamental: O conhecimento Arte no currículo escolar: razões e finalidades; A metodologia do ensino de Arte; O desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sociocultural do ser humano; As diferentes linguagens artísticas e a educação;

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA ARTE

ANTUNES, Celso. Alfabetização moral em sala de aula e em casa, do nascimento aos doze anos. Vozes 7ª edição 2010.

ARGAN, Giulio Carlo. Arte Moderna. Companhia das Letras. 1992.

ARNHEIM, Rudolf. Arte e Percepção Visual. - Uma psicologia da Visão Criadora. Nova Versão. SP.CENGAGE.2011.

BARBOSA,A.M.- A imagem no ensino da arte. (Perspectiva 1992)

BARBOSA, A. M. (org). Arte e educação Contemporânea. São Paulo: Cortez, 2005.;

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetro Curricular Nacional. Arte: Ensino da 1ª a 4ª série e de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental.

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, violência e cotidiano escolar. In:

Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001.

FERRAZ M.H.; FUSARI M. F.R. Arte na educação escolar. São Paulo: Cortez, 1992.

FERREIRA, Sueli. O ensino das artes: construindo caminhos. Campinas (SP), Papirus, 2001.

FONTERRADA, Marisa Trench de Oliveira. De Tramas e Fios- Um Ensaio sobre a música e educação. 2º Edição. 2008.

GOMBRICH, E.H. A história da Arte. 16º ed. Rio de janeiro: LTC, 1999.

HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.

HOFFMANN Jussara. AVALIAR: RESPEITAR PRIMEIRO, EDUCAR DEPOIS. Mediação. 2008

Isabel Parolin (Org). POR QUE VOCÊ NÃO ME OBEDECE. Mediação. 2011.

JEANDOT, Nicole. Explorando o Universo da Música. Scipione. 1997

JESUS, Saul Neves de Jesus - Professor Sem Stress. Mediação. 2007.

MORAIS, Frederico. Panorama das Artes Plásticas Séculos XIX e XX. São Paulo: Instituto Itaú Cultural, 1991.

MOREIRA, Ana A. Albano. O espaço do desenho: a educação do educador. São Paulo, Loyola, 2002

Müller, Neva Milicic. Acredito em ti. Técnicas para desenvolver a auto-estima dos alunos. Vozes. 2006

PAREYSON, Luigi. Os Problemas da Estética. Martins Fontes. 2001.

PEDROSA, Israel. Da cor à Cor Inexistente. SENAC. 2010.

MOTTA, Edson. Fundamentos para o estudo da Pintura. Rio de Janeiro,

Civilização Brasileira, 1979.

PILLAR,A. (ORG)- A educação do olhar no ensino das artes.(Mediação 2007). PAREYSON, Luigi. Os Problemas da Estética. São Paulo: Martins Fontes, 1997. SCHWAARS, Hans. A cor em pintura. São Paulo: Nobel, 1990.

4.5

Conhecimentos Específicos Professor de Educação Básica II - Educação Física

Conceitos, princípios, finalidades e objetivos da Educação Física;

Condicionamento físico, legislação, metodologia, métodos gímnicos, organização e pedagogia; Fundamentos, regras, equipamentos e instalações utilizadas nos esportes: atletismo, basquetebol, ginástica olímpica (artística), handebol, futebol e voleibol; Conceitos: Anatomia, biometria, biomecânica, fisiologia do esforço e socorros de urgência; Parâmetros Curriculares Nacionais.

BIBILIOGRAFIA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO FÍSICA

ANTUNES, Celso. Alfabetização moral em sala de aula e em casa, do

nascimento aos doze anos. Vozes 7ª edição 2010.

BETTI, M. Educação Física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Fundamental: Educação Física.

Brasília: MEC/SEF, 2001

BROTTO,Fábio O. Jogos cooperativos: o jogo e o esporte como um exercício de convivência. Santos Projeto Cooperação, 2001.

BROUGÈRE, Gilles. Jogo e Educação. Porto Alegre: Artmed, 1998.

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, violência e cotidiano escolar. In:

Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1991.

COSTE, Jean-Claude. A psicomotricidade. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1992.

DARIDO, Suraya C. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003 - capítulos 1,2 e 4.

DAÓLIO, J.Da cultura do corpo. Campinas: Papirus, 1995.

FREIRE, João B. Educação de Corpo Inteiro: Teoria e Prática da Educação Física. São Paulo: Scipione, 1994.

FREIRE, João B. e SCAGLIA. Educação como Prática Corporal. Scipione. 2010.

GORGATTI, Márcia Greguol e COSTA, Roberto Fernandes. Atividade Física Adaptada. 2º Edição. Manole. 2008.

HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.

HOFFMANN Jussara. AVALIAR: RESPEITAR PRIMEIRO, EDUCAR DEPOIS. Mediação. 2008

Isabel Parolin (Org). POR QUE VOCÊ NÃO ME OBEDECE. Mediação. 2011.

JESUS, Saul Neves de Jesus - Professor Sem Stress. Mediação. 2007

NEIRA, M. G; Lima, M. E; Nunes, M.L.F (orgs). Educação Física e culturas: Ensaios sobre a prática. São Paulo: FEUSP, 2012 - versão completa em www.gpef.fe.usp.br

NEIRA, M. G.; NUNES, M. L. F. Pedagogia da cultura corporal: crítica e alternativas. São Paulo: Phorte, 2006.

SANTIN, S. Educação Física: uma abordagem filosófica da corporeidade. Ijuí: Ed. Unijuí,1987.

SILVA, Rita De Fátima Da; Educação Física Adaptada no Brasil - Da História À Inclusão Educacional. Editora PHORTE EDITORA.

TANI, Go. Comportamento Motor. Guanabara. Rio de Janeiro. 2008.

TANI, Go (et alii). Educação Física escolar: Fundamentos de uma

abordagem desenvolvimentista. São Paulo: EPU / EDUSP, 1988.

4.6

Conhecimentos Específicos Professor de Educação Básica II - Espanhol

ANTUNES, Celso. Alfabetização moral em sala de aula e em casa, do nascimento aos doze anos. Vozes 7ª edição 2010.

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Nacionais: Terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Língua Estrangeira. Brasília: Secretaria de Educação Fundamental. 1998. (Disponível no http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_estrangeira.pdf)

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, violência e cotidiano escolar. In: Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001.

HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998..

HOFFMANN Jussara. AVALIAR: RESPEITAR PRIMEIRO, EDUCAR DEPOIS. Mediação. 2008

Isabel Parolin (Org). POR QUE VOCÊ NÃO ME OBEDECE. Mediação. 2011. JESUS, Saul Neves de Jesus - Professor Sem Stress. Mediação. 2007

GOETTENAUER, E. Espanhol: língua de encontros. In SEDYCIAIS, João (org). O ensino de espanhol no Brasil: passado, presente, futuro. São Paulo. Parábola Editorial , 2005. p 61-70

MATTE BON. F. (1995) Gramática comunicativa delespanol. 2ª edição. Madri:Edelsa, 1995. T. I e II.

RICHARDS, J.C; RODGERS, T.S. Enfoques y métodos enlaensenanza de lenguas. Cambridge: Cambridge University Press. 2003.

MÜLLER , Neva Milicic. Acredito em ti. Técnicas para desenvolver a auto-estima dos alunos. Vozes. 2006

4.7

Conhecimentos Específicos Professor de Educação Básica II - Geografia

Conteúdo: Geografia geral e do Brasil: Recursos naturais; Linguagem

cartográfica. Geoecologia (clima, solo, biota); Erosão dos solos; Bacias

hidrográficas; População e urbanização brasileira e mundial; Nova ordem econômica e geopolítica mundial no fim do século XX; MERCOSUL, Bloco Sub- regional; Inserção do Brasil no capitalismo monopolista mundial; Espaço industrial brasileiro; Agricultura brasileira; Globalização. Educação de Jovens e Adultos: processo histórico e concepções; Organização curricular na EJA; Ensinar na diversidade etária (jovens, adultos e idosos na mesma sala); Noções de empreendedorismo; Protagonismo juvenil.

Referências Bibliográficas:

ANTUNES, Celso. Alfabetização moral em sala de aula e em casa, do nascimento aos doze anos. Vozes 7ª edição 2010.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais - 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental: vol.: 01 introdução aos Parâmetros e vol. 05. Geografia MEC/SEF, 1997.

Becker, Fernando. ESCOLA E EPISTEMOLOGIA DO PROFESSOR. Vozes CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, violência e cotidiano escolar. In: Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001.

COSTA, Carlos Antônio. Encontros e travessias - O adolescente diante de si mesmo e do mundo: Instituto Ayrton Senna, 2001.

COSTA, Carlos Antônio Gomes. O mundo, o trabalho e você. Instituto Ayrton Senna, 2002.

COSTA, WANDERLEY MESSIAS; Estado e as Políticas Territoriais No Brasil, O. 9ª edição Editora Contexto

GUSTSACK, F., VIEGAS, M. F. & BARCELOS, V. (org) Educação de Jovens e Adultos: saberes e fazeres. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.

HARVEY, David. O Novo Imperialismo. Loyola. SP, 2005.

HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.

HOFFMANN Jussara. AVALIAR: RESPEITAR PRIMEIRO, EDUCAR DEPOIS. Mediação. 2008

Isabel Parolin (Org). POR QUE VOCÊ NÃO ME OBEDECE. Mediação. 2011. JESUS, Saul Neves de Jesus - Professor Sem Stress. Mediação. 2007.

LUCCI, Elian Alabi. Pedagogia do encontro, globalização e criatividade (com novos ensaios; "a Globalização e o poder dos "M s "e "A Globalização e a Educação para o amor e a Solidariedade"). Moderna /Salamanca São Paulo 2009.

MORIN, Edgar. As duas globalizações. Coleção comunicação. 13. Editoras

EDIPUCRS/Editora Sulina, 2002.

MÜLLER , Neva Milicic. Acredito em ti. Técnicas para desenvolver a auto-estima dos alunos. Vozes. 2006

ROSS, Jurandir L. Sanches (Org.) Geografia do Brasil. 2.ed. F São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo,1998.

SABER, Ab Aziz. Domínios da Natureza no Brasil: Potencialidades paisagísticas. Editora Ateliê, Cotia, 2003.

SANTOS, Milton. Por uma economia política da cidade. Hucitec, 1994.

Por uma nova Geografia: da Crítica da Geografia a uma Geografia Crítica. 2.ed.- São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004;

Por uma outra Globalização. Record, 2001.

4.8

Conhecimentos Específicos Professor de Educação Básica II - História

1- História da civilização Brasileira: Períodos históricos e ciclos econômicos; Conflitos/Guerras/Rebeliões; A expansão territorial; O processo de

Independência; O regime Militar; 2- História da América Latina: Política e administração na sociedade colonial hispãnica; Processo de Independência; Formação do Estado Nacional na América Latina. 3- A Pré-história e a antiguidade: A antiguidade Clássica Grega; A antiguidade Clássica romana; 4- Idade média: A alta Idade Média: O Feudalismo Medieval; A baixa Idade Média; O Capitalismo Comercial; 5- Idade Moderna: Revolução comercial e os descobrimentos; Renascimento Reformas religiosas; Absolutismo e despotismo esclarecido; Iluminismo e a Independência dos EUA. 6- História Moderna e contemporânea: A época do mercantilismo; A Revolução Industrial; A Revolução Francesa; O liberalismo, o Imperialismo e o socialismo no século XIX; As duas guerras mundiais; A revolução russa; A revolução do século XX; O Mundo pós-guerra. 7- Educação de Jovens e Adultos: processo histórico e concepções; Organização curricular na EJA.; Ensinar na diversidade etária (jovens, adultos e idosos na mesma sala); 8- Projetos: Noções de empreendedorismo; Protagonismo juvenil.9.História de Embu das Artes.

Referências Bibliográficas:

ANTUNES, Celso. Alfabetização moral em sala de aula e em casa, do

nascimento aos doze anos. Vozes 7ª edição 2010.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação

Fundamental Parâmetro Curricular Nacional - 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental: vol.: 01 Introdução aos Parâmetros e vol. 06 História. MEC/SEF, 1997;

Becker, Fernando. ESCOLA E EPISTEMOLOGIA DO PROFESSOR. Vozes

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, violência e cotidiano escolar. In: Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001.

COSTA, Carlos Antônio. Encontros e travessias - O adolescente diante de si mesmo e do mundo: Instituto Ayrton Senna, 2001.

COSTA, Carlos Antônio Gomes. O mundo, o trabalho e você. Instituto Ayrton Senna, 2002.

COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.

DUBY, Georges; ARIÈS, Philipe. História da vida privada. v.1, v.2, v.3 e v.4, Companhia das Letras.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1994.

GUSTSACK, F., VIEGAS, M. F. & BARCELOS, V. (org) Educação de Jovens e Adultos: saberes e fazeres. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. Lei 11.645/2008; Os índios e a História do Brasil.

HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.

HOFFMANN Jussara. AVALIAR: RESPEITAR PRIMEIRO, EDUCAR DEPOIS. Mediação. 2008

Isabel Parolin (Org). POR QUE VOCÊ NÃO ME OBEDECE. Mediação. 2011.

JESUS, Saul Neves de Jesus - Professor Sem Stress. Mediação. 2007.

Müller , Neva Milicic. Acredito em ti. Técnicas para desenvolver a auto-estima dos alunos. Vozes. 2006

RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil. Companhia das Letras. p.365-407.

SCHMIDT, Maria Auxiliadora. O Ensino de História Local e os Desafios da Formação da Consciência Histórica. p.187-198.

SEVCENCKO, Nicolau (Org.) História da vida privada no Brasil: República da Belle Époque à era do rádio, São Paulo, Companhia das Letras, 1998

WILLIAMS, Frederick; Capitalismo e Escravidão. Cia da Letras. 1ª Edição.

5. Para os cargos de Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Neurologista, Médico Socorrista, Médico Urologista:

Item

Área do Conhecimento

Matéria

5.1

Conhecimentos Gerais na Área Médica e SUS

Políticas de Saúde: Políticas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS) e municipalizações. Constituição Federal de 1988: Seção II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social, Lei Orgânica de Saúde nº 8080/90 e suas posteriores alterações. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde - seus princípios, suas diretrizes e seu arcabouço legal; As normas operacionais do SUS; A questão do controle social; O paradigma da promoção da saúde; A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Municipalização da Saúde. Situação da Saúde no Brasil. Código de Ética Médica; Deontologia. Procedimentos básicos dos julgamentos disciplinares dos Conselhos Regionais; Crimes contra a saúde pública - Artigos 267 a 285 do Código Penal Brasileiro. Clínica Médica: Prontuário Médico; Reanimação Cardiorrespiratória; Preenchimento de Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Noções de Farmacologia; Emergências hospitalares; Conceitos Fundamentais das Diversas Especialidades Clínicas. Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização. Noções Básicas de Toxicologia Ambiental e Saúde Ocupacional. Noções Básicas de Urgência/Emergência na Prática Médica. - Reanimação Cardio-respiratória-cerebral. Emergência Hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Emergências urológicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Septicemias. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações agudas. Acidentes por animais peçonhentos. Choque. Traumatismo crânio-encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Embolia pulmonar. Ressuscitação cardiopulmonar Acesso vascular: indicações e técnicas. Distúrbios do equilíbrio ácido-básico: interpretação de gasometria arterial. Desequilíbrio hidro-eletrolítico. Conduta quanto a ferimentos superficiais: indicação de sutura, antibioticoterapia, profilaxia antitetânica e antirrábica. O paciente politraumatizado: avaliação inicial; tratamento do choque hemorrágico; avaliação inicial do traumatismo crânioencefálico. Doenças cardiovasculares: avaliação inicial de precordialgias; infarto do miocárdio; insuficiência cardíaca congestiva e edema agudo de pulmão; embolia pulmonar; emergência hipertensiva; insuficiência arterial aguda; trombose venosa profunda. Doenças respiratórias: pneumonias, tuberculose, pneumotórax, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, avaliação do paciente com hemoptise. Doenças do aparelho digestivo: esofagites; corpo estranho no esôfago; doença ulcerosa péptica; sangramento digestivo alto e baixo; avaliação inicial do abdome agudo; apendicite; megacolo, volvo de sigmoide; diarreias agudas; pancreatites agudas e crônicas; colecistites; hepatopatias agudas e crônicas. Doenças do aparelho gênito-urinário: infecções alta e baixa; litíase; orquiepididimites; insuficiência renal aguda e crônica. Ginecologia e obstetrícia: avaliação inicial de sangramento vaginal e infecção urinária durante a gravidez. Doenças infectocontagiosas: DST. AIDS, meningites virais e bacterianas, meningococcemia, tétano, choque séptico. Doenças do sistema endócrino: cetoacidose diabética, descompensação diabética hiperosmolar. Doenças neurológicas: AVC, epilepsias. Oftalmologia e otorrinolaringologia: sinusites, diagnóstico diferencial de hiperemias oculares. Doenças da pele e tecido celular subcutâneo: processos alérgicos agudos, abcessos. Ortopedia: avaliação inicial de fraturas; entorses; mialgias; lombalgias. Psiquiatria: avaliação inicial, síndrome de abstinência de álcool. Toxicologia: conduta geral nas intoxicações; acidentes por animais peçonhentos. Ministério da Saúde e CONASEMS. O SUS de A a Z. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/. www.saude.gov.br. Portal do Ministério da Saúde. Informações para usuários, trabalhadores e gestores, com acesso a todas as Secretarias, programas e projetos. Legislação e publicações.

5.2

Conhecimentos Específicos Médico Clínico Geral

Doenças cardiovasculares: avaliação e tratamento do paciente com doença cardiovascular. Insuficiência cardíaca. Cardiomiopatias. Doença arterial coronária. Arritmias. Doenças do miocárdio e pericárdio. Hipertensão arterial sistêmica. Doenças vasculares periféricas. Diagnóstico diferencial de dor torácica. Alterações eletrocardiográficas. Doenças valvar e da aorta. Doenças pulmonares: avaliação e tratamento do paciente com doença respiratória. Doença intersticial e infiltrativa. Doenças pulmonares obstrutivas. Doenças da pleura e mediastino. Neoplasia pulmonar. Síndrome da apneia do sono e doenças pulmonares ambiental e ocupacional. Doenças renais: avaliação e tratamento do paciente com doença renal. Distúrbios eletrolíticos e de fluidos. Doenças glomerular, vascular renal. Insuficiência renal aguda e crônica. Desordens não glomerulares. Doenças gastroinstestinais: avaliação e tratamento das principais manifestações clínicas das doenças gastrointestinais. Doenças do esôfago, do estômago e duodeno. Doença inflamatória intestinal. Neoplasias do trato gastrointestinal e doenças do pâncreas. Doenças do fígado e sistema bilear: avaliação laboratorial do fígado. Icterícia. Hepatite aguda e crônica. Insuficiência hepática. Cirrose e suas complicações. Doenças da vesícula biliar e trato biliar. Neoplasias do fígado. Doenças infiltrativas e vascular. Doenças hematológicas: desordens da hemostasia (sangramento e trombose). Avaliação e tratamento das anemias. Avaliação da leucocitose e leucopenia. Doenças do metabolismo: obesidade. Anorexia nervosa e bulimia. Desordens do metabolismo dos lípides. Doenças endocrinológicas: doenças da tireóide. Diabetes mellito. Hipoglicemia e insuficiência adrenal. Doenças musculoesqueléticas e do tecido conectivo: avaliação e tratamento do paciente com doença reumática. Artrite reumatóide. Lúpus eritematoso sistêmico. Espondiloartropatias. Síndrome do anticorpofosfolípide. Esclerose sistêmica. Osteoratrites. Gota e desordens do tecido mole não articular. Doenças ósseas e do metabolismo ósseo: osteoporose. Doenças da paratireoide e distúrbios do cálcio. Doenças infecciosas. Doenças neurológicas/psiquiátricas: avaliação do paciente neurológico. Desordens da consciência. Demência e distúrbios de memória. Doenças cerebrovasculares. Cefaleias. Avaliação das síncopes. Miastenia gravis. Doença de Parkinson. Diagnóstico diferencial da síndrome convulsiva. Distúrbios ansiosos e depressão. Urgências e emergências: reanimação cardiopulmonar. Avaliação e tratamento inicial do paciente em choque. Imobilizações e cuidados no local do acidente. Atendimento inicial ao paciente traumatizado. Diagnóstico e tratamento inicial das emergências diabéticas. Anafilaxia e reações alérgicas agudas. Controle agudo da dor. Diagnóstico e tratamento inicial das síndromes coronárias agudas. Diagnóstico e tratamento inicial da embolia de pulmão. Insuficiência respiratória aguda. Hemorragias digestivas. Anestesia para realização de suturas e drenagem de abcessos. Principais problemas médicos relacionados aos idosos. Rastreamento de doenças cardiovasculares e do câncer. Prevenção do câncer. Exame periódico de saúde. Promoção da saúde: controle da obesidade, tabagismo e vacinação. Preenchimento de receitas médicas.

5.3

Conhecimentos Específicos Médico Ginecologista

Estadiamento do câncer genital e mamário. Câncer do colo uterino. Hiperplasia endometrial. Carcinoma do endométrio. Câncer de ovário. Síndrome do climatério. Osteoporose pós- menopáusica. Distúrbios do sono no climatério. Acompanhamento do paciente sob reposição hormonal. Fisiologia menstrual. Amenorreia. Disfunção menstrual. Anovulação crônica. Dismenorreia. Síndrome pré-menstrual. Endometriose. Hiperprolactinemia. Tumor de ovário com atividade endócrina. Citopatologia genital. Lesões benignas da vulva e da vagina. Lesões benignas do colo uterino. Cervicites. Infecção do trato genital inferior pelo HPV: Diagnóstico e tratamento. Métodos moleculares de diagnóstico em patologia do trato genital inferior. Corrimento genital. Infecção genital baixa. Salpingite aguda. Dor pélvica crônica. Doenças benignas do útero. Prolapso genital e roturas perineais. Incontinência urinária de esforço. Infecção urinária na mulher. Bexiga hiperativa. Câncer de mama. Mamografia e USG (indicações, técnicas e interpretação). Lesões não palpáveis de mama: diagnóstico e conduta. Terapêutica sistêmica do carcinoma de mama. Neoplasias benignas de mama: fibroadenoma, papiloma e tumores filodes. Alteração funcional benigna da mama. Mastites e cistos mamários. Fluxos papilares. Mastalgias cíclicas e acíclicas. Procedimentos invasivos em mastologia. Ultrassom de mama: indicação e técnica. Procedimentos invasivos dirigidos pela mamografia e ultrassom.

5.4

Conhecimentos Específicos Médico Otorrinolaringologista

Embriologia e anatomia: conjunto crânio facial, orelha externa, média, interna, cavidades nasal e paranasais, boca e faringe, laringe e microcirúrgica da base do crânio. Fisiologia: da orelha externa, média e interna, nariz e cavidades paranasais, boca, faringe, anel linfático de Waldeyer, laringe e deglutinação. Microbiologia, fisiopatologia, diagnóstico, abordagem e tratamento das doenças da orelha externa, média, interna, cavidade nasal, seios paranasais, boca, faringe e laringe. Exames complementares e de imagem em otologia, otoneurologia, audiologia, rinologia, bucofaringologia e cabeça e pescoço. Endoscopia nasal e laríngea. Anatomia cirúrgica e técnicas operatórias em otologia, rinologia, bucofaringologia, cabeça e pescoço, plástica e base do crânio. Antibióticos, antifúngicos, antiviróticos, antiinflamatórios, anti- histamínicos, descongestionantes nasais, corticosteroides e anestesias em otorrinolaringologia. Emergências em otorrinolaringologia. A relação médico- paciente. PAIR: legislação, abordagem e diagnóstico. Doenças sistêmicas e sua inter-relação com alterações otorrinolaringológicas. Neoplasias em otorrinolaringologia - diagnóstico e tratamento. Massas cervicais, diagnóstico clínico, estadiamento e diagnóstico diferencial.

5.5

Conhecimentos Específicos Médico Pediatra

Crescimento e desenvolvimento. Icterícia neonatal. Infecções perinatais. Imunizações. Anemias carenciais e anemias hemolíticas. Púrpuras, tumores comuns na infância. Doenças de notificação compulsória. Infecções de vias superiores. Infecções de vias aéreas inferiores. Asmabrônquica. Patologias alérgicas na infância. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-basico. Terapia de hidratação oral e parenteral. Síndrome da má absorção aguda e crônica. Infecção urinária. Glomerulites e hipertensão arterial. Osteoartrites. Infecções de partes moles. Antibioticoterapia. Doenças parasitárias. Queimaduras. Intoxicações exógenas. Hepatites. Doenças do tecido conjuntivo. Doenças exantemáticas. Mordeduras humanas e por animais. A criança vitimizada. Patologias cirúrgicas comuns na infância. Síndromes nefrótica e nefrítica. Septicemia e choque séptico. Diabetes melitus e cetoacidose diabética. Parada cardiorrespiratória. Insuficiência cardíaca. Cardiopatias congênitas. Malformações congênitas comuns. Convulsão.

5.6

Conhecimentos Específicos Médico Psiquiatra

Psicologia médica. Psiquiatria social e comunitária. Interconsulta e psiquiatria de hospital geral. Epidemiologia psiquiátrica. Transtornos mentais orgânicos. Transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Esquizofrenia. Transtornos do humor. Transtornos ansiosos. Transtornos alimentares. Transtornos da personalidade. Transtornos mentais da infância e adolescência. Urgências psiquiátricas. Psicofarmacologia. Eletroconvulsoterapia. Noções psicodinâmicas de funcionamento mental. Noções de técnica psicanalítica e psicoterápicas. Noções de psicanálise e modalidades psicoterápicas psicodinâmicas. Desenvolvimento psíquico. Adolescência e conflito emocional. Equipe multidisciplinar e manejo psicodinâmico de pacientes internados e ambulatoriais.

5.7

Conhecimentos Específicos Médico Psiquiatra Infantil

Fundamentos básicos de Medicina. O desenvolvimento infantil, avaliação, exame clínico e testagem psicológica. Avaliação neuropsiquiátrica. Síndromes clínicas: retardo mental, transtornos de aprendizagem, transtorna do desenvolvimento de coordenação, transtorno de déficit de atenção, transtorno do comportamento disruptivo, transtorno da comunicação, de tique, de alimentação na primeira infância, transtorno do humor, esquizofrenia com início na infância e transtornos invasivos do desenvolvimento. A criança hospitalizada, interconsulta em psiquiatria infantil. Noções da formação da família moderna. Tratamento, abordagem farmacológica, psicodinâmica e psicopedagógica. Os diversos instrumentos, vicissitudes e possibilidades. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

5.8

Conhecimentos Específicos Médico Neurologista

Anatomia e Fisiologia do Sistema nervoso Central e periférico. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbio da atividade cortical superior; comas e distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbios do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaléias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: líquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia.

5.9

Conhecimentos Específicos Médico Socorrista

Emergências hospitalares; Insuficiência Periférica, Hipertensão Arterial, Asma, DPOC, Pneumonia, Tuberculose, Doença Péptica, Colecistopatia, Diarréia, Nefrolitiase, Infeccções urinárias, Diabétes Mellitus, Hipotiroidismo, Hipertireodismo, Anemia Hemolíticas, Purpuras, Distúrbios de coagulação, Gota, Meningites, Alcoolismo, Abstinência Alcoólica, Surtos Psicóticos, Tétano, Raiva Humana, Manifestações Pulmonares e Neurológicas de Aids, Leptospirose, Dengue, Sinusite, Escabiose, Pediculose, Dermatite de Contato, Doença do Soro, Edema Angioneurótico, Urticária, Anafilaxia, Doença Inflamatória Pélvica, Intoxicações Exógenas .Choque: Séptico e Cardiogênico, Reposiçao Volêmica x Tipos de Liquidos, Drogas Vasoativas, Distúrbios Cardiovasculares: Dor Torácica: Angina Instável; IAM. Edema Agudo Pulmão. Emergências Hipertensivas. TEP e TVP: Anticoagulantes e Fibronoliticos. Arrtmias: Taqui e Bradi x Marca Passo. ACLS x Manobras de Ressuscitação. Dissecção de Aorta Aguda. Distúrbios do Sistema Respiratório: Insuficiência Respiratória Aguda: Monitoração; Ventilação. Distúrbios Metabólicos: IRA x Diálise. Equilibrio Acído Básico; Diabetes: Coma Cetoácidótico, Hiperosmolar, Hipoglicêmico. Distúrbios Gastrointestinais e Hepáticos: HDA, Abdômen Agudo, Peritonite, Pancreatite Aguda, Isquemia Mesentérica, Encefalopatia Hepática. Distúrbios Neurológicos: Convulsão, Coma, Confusão Mental, TCE, AVC. Distúrbios da Nutrição: Suporte Nutricional: NPP, Nutrição Enteral. Distúrbios Hematológicos: Utilização de Sangue e Derivados, Distúrbios da Coagulação. Infecções e Antimicrobianos: Antibióticos: Imunocompetentes e Imunossuprimidos, Lei Estadual nº 10.241/99, Bioética. Noções básicas de urgência / emergência em pediatria. Acidentes por animais peçonhentos. Intoxicações agudas. Aspiração e ingestão de corpo estranho. Doenças exantemáticas na Infância. Antibioticoterapia em emergência pediátrica. Meningites virais e bacterianas. Estado de mal convulsivo. Insuficiência cardíaca congestiva. Glomerulonefrite difusa aguda pós­estreptocócica. Cetoacidose diabética. Abdômen agudo na infância. Infecções bacterianas de pele e tecido celular subcutâneo. Traumatismo cranioencefálico.

5.10

Conhecimentos Específicos Médico Urologista

Embriologia do sistema geniturinário. Anomalias do sistema geniturinário. Anatomia do sistema geniturinário. Litíase do trato geniturinário. Infecções do ticeto geniturinário. Traumatismo do sistema geniturinário. Neoplasias do sistema geniturinário. Bexiga neurogênica. Doenças vasculares do aparelho geniturinário. Doenças de Peryronie. Tuberculose do aparelho geniturinário. Doenças específicas do escroto. Urgências do aparelho geniturinário. Doenças sexualmente transmissíveis. Impotência sexual. Infertilidade. Estados intersexuais. Tumores: próstata, pênis, testículo, bexiga, renais e das adrenais. Uropediatria.

ANEXO II

DO CRONOGRAMA PREVISTO*

24 de setembro de 2014 a 30 de outubro de 2014

Período de Inscrições via internet e Entrega de Títulos via Sedex.

30 de novembro de 2014

Aplicação das Provas Objetivas.

01 de dezembro de 2014

Divulgação do gabarito no site www.zambini.org.br.

02 e 03 de dezembro de 2014

Prazo de recurso da Prova Objetiva.

16 de dezembro de 2014

Divulgação da Classificação Preliminar no site www.zambini.org.br

17 e 18 de dezembro de 2014

Prazo para Recurso da Classificação Preliminar

23 de dezembro de 2014

Divulgação da Classificação Final

*As datas poderão ser alteradas, o candidato deverá acompanhar as publicações no site www.zambini.org.br

REALIZAÇÃO: ZAMBINI